FEMURN e TCE/RN promovem seminário sobre obras paralisadas e inacabadas
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) promovem o Seminário Integrado de Controle Externo – Obras Inacabadas e Paralisadas, onde serão discutidos os problemas em relação às obras e a busca de soluções. O encontro irá disseminar experiências sobre o assunto, discutindo estratégias e identificando parcerias para a solução do problema.
O encontro será no dia 19 de julho, das 8h às 18h, no auditório do TCE, em Natal, e as inscrições podem ser feitas através do site do TCE, no campo da Escola de Contas. 25 municípios estão entre os prioritários para participação no seminário, além de outras 12 cidades suplentes. Os municípios têm direito a três vagas, que devem ser destinadas a prefeitos, responsáveis por obras e presidentes de câmaras.
Durante o seminário, o TCE apresentará o trabalho sobre obras paralisadas e inacabadas, abrangendo o resultado do levantamento e a proposta de auditoria das obras. Outros órgãos também irão expor sobre o tema, auxiliando os municípios. No evento, a FEMURN abordará, em palestras, sobre a elaboração do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), e sobre o Controle de Obras.
MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS PARA PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO:
Apodi
Areia Branca
Assu
Baraúna
Caicó
Canguaretama
Ceará Mirim
Currais Novos
Extremoz
Goianinha
João Câmara
Macaíba
Macau
Monte Alegre
Mossoró
Natal
Nísia Floresta
Nova Cruz
Parnamirim
Pau dos Ferros
Santa Cruz
Santo Antônio
São Gonçalo do Amarante
São José de Mipibu
Touros