O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta sexta (11) que vai aumentar em cinco pontos percentuais o limite de desempenho para custeio e investimento das universidades e institutos federais. Dessa forma, o limite de custeio passará de 70% para 75% e o limite de capital aumentará de 40% para 45%.Os limites de custeio e capital são utilizados na manutenção das instituições de ensino e na compra de equipamentos e entrada em investimentos, respectivamente. Para garantir o aumento, o MEC liberou R$ 450 milhões para universidades e institutos federais, aumentando o total disponibilizado para este, que passou a totalizar R$ 4,8 bilhões.

O anúncio, feito pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, foi dado em meio a uma reunião com a nova diretoria da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes). Mendonça Filho aproveitou a oportunidade para informar que a meta do governo é encerrar o ano com a liberação de 100% do limite de custeio, exatamente como no ano passado.

Para esse ano, o limite de empenho inicial previsto para as universidade é de 85% do valor previsto para despesas de custeio e de 60% para despesas de capital. De acordo com o MEC, a pasta está trabalhando para aumentar o limite, como ocorreu em 2016 que, mesmo após o bloqueio de verbas feito pelo governo anterior, foi liberado 100% de custeio para as universidades.

Informações dos últimos meses apresentam dificuldades financeiras de diversas universidades federais, especialmente com despesas de custeio.

Recursos

Dos R$ 450 milhões, as universidades federais receberão R$ 254,94 milhões para custeio e R$ 57,11 milhões para investimentos. Os centros federais de educação tecnológica, o Colégio Pedro II e os institutos federais terão R$ 110 milhões para custeio e R$ 28 milhões para investimento.

Os hospitais de ensino receberão adicional ao limite de empenho no valor de R$ 897 mil para custeio e R$ 8,32 milhões para investimento.

O Instituto Nacional de Surdos, o Instituto Benjamin Constant e a Fundação Joaquim Nabuco terão limite de emprenho adicional de R$ 3,83 milhões para custeio e R$ 535,7 mil para investimento.