Prefeito oficializa doação de terreno para sede da Defensoria Pública de Nova Cruz

Para viabilizar a construção da sede própria da Defensoria Pública no município, o prefeito Targino Pereira recebeu em seu gabinete, o Defensor Público Geral do Rio Grande do Norte, Marcos Vinicius Soares Alves. Com o colega Thiago Souto, Marcos veio agilizar com o prefeito toda parte cartorial referente a documentação que efetiva a doação de terreno pela prefeitura e que fora aprovado pela Câmara Municipal através da Lei Nº 1.224/16. O terreno onde, futuramente, estará instalada a sede da Defensoria Pública, Comarca de Nova Cruz, tem uma área de 490 metros quadrados e compõe a área do complexo aonde hoje abriga o TRE, o Fórum Municipal e o INSS e outros, e está localizado no bairro Frei Damião.

A nova sede, que deverá ter fiscalização da Secretaria Estadual de Infraestrutura, quando pronta, ostentará todo um projeto arquitetônico que seguirá todas as normas técnicas, incluindo, inclusive, a acessibilidade para pessoas com deficiência. A construção da sede própria certamente atenderá os anseios de um trabalho realmente dignificante para que os defensores possam trabalhar de melhor forma, e ainda produzir mais e melhor em prol da população novacruzense.

Com instalação provisória em espaço cedido pela prefeitura, a Defensoria Pública, que funciona no Centro Profissionalizante Jessé Pinto Freire, se constitui como um instrumento do regime democrático que, segundo a Constituição, se traduz na expressão de que não se tem democracia enquanto existir um excluído da sociedade.

Fonte:Portal da Prefeitura Municipal de nova Cruz – RN

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