STF acata denúncia contra José Agripino e inocenta a prefeita Rosalba Ciarlini
Do G1 – DF
O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou hoje denúncia contra o senador José Agripino Maia (DEM).
Com isso ele se torna réu no processo que apura desvios na execução de contrato para inspeção veicular ambiental em Natal.
O STF começou a julgar o caso há mais de um mês.
Na semana passada parou no empate e hoje, no desempate, o placar ficou em 3 X 2 em desfavor de Agripino.
A decisão não significa que Agripino é culpado – ao longo da ação penal, a defesa terá a oportunidade de provar se o senador é inocente, com depoimentos de testemunhas e coleta de novas provas. Só ao final do processo, o STF poderá condenar ou absolver o parlamentar.
Votaram pelo prosseguimento do caso o relator, ministro Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e Celso de Mello.
Contra o recebimento da denúncia votaram Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
A defesa de Agripino nega as acusações e diz que a denúncia do Ministério Público é baseada em depoimentos de delatores que foram coagidos.
A ex-governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini, atual prefeita de Mossoró, também foi denunciada por supostamente ter ajudado o senador a obter vantagens indevidas.
A Segunda Turma, porém, rejeitou a acusação, por considerar que não havia indícios contra ela.
