Câmara aprova nova Lei de Licitações e vota projetos relacionados a Brumadinho
Acordo foi costurado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia –
Por Congresso Em Foco
Depois de acordo entre as lideranças partidárias, o Plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (25), projeto de lei que reformula a Lei de Licitações. A oposição desistiu de obstruir a análise em troca da votação de propostas relacionadas à tragédia de Brumadinho (MG), que completa hoje cinco meses.
O relatório da nova Lei de Licitações, preparado pelo deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), cria novas modalidades de contratação pública e faz uma inversão de fases nas licitações: primeiro se julga a proposta e depois são cobrados os documentos de habilitação do vencedor.
