Em sessão solene, TJRN dá posse a nove juízes substitutos
O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte ganhou nesta segunda-feira (2) o reforço de nove juízes substitutos. Aprovados no concurso da magistratura homologado em fevereiro de 2016, os novos magistrados foram empossados em sessão solene realizada no Pleno do Tribunal de Justiça, conduzida pelo desembargador João Rebouças, presidente do TJRN. Eles participarão do 4º Curso de Formação Inicial de Magistrados, realizado pela Escola da Magistratura (Esmarn), e em seguida atuarão em comarcas do interior do estado.
Na presença dos desembargadores que compõem o Pleno do TJRN, familiares, amigos e autoridades, tomaram posse hoje como juízes substitutos os nomeados: Simielle Barros dos Santos; Wilson Neves de Medeiros Júnior; João Makson Bastos de Oliveira; Ruth Araújo Viana; Nilberto Cavalcanti de Souza Neto; Rachel Furtado Nogueira Ribeiro Dantas; Silmar Lima Carvalho; Pablo de Oliveira Santos; e Mayana Nadal Santana Andrade.
Prestigiaram a solenidade, o presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN), juiz Herval Sampaio Júnior; o procurador geral de Justiça, promotor Eudo leite; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Norte, advogado Aldo Medeiros Filho e o procurador geral do Estado, procurador Marcus Vinícius Alves, entre outras autoridades.
Ao empossar os magistrados nomeados, o presidente João Rebouças lembrou de sua própria posse como juiz substituto, em 1º de março de 1985, quando ouviu do então presidente do TJRN, desembargador Danilo Barbalho Simonetti, que “a magistratura é como um sacerdócio, é uma vocação e, por isso, a remuneração sempre deve estar em segundo plano”.
João Rebouças destacou não ter sido possível fazer as nomeações, anteriormente, em virtude da grave crise financeira vivenciada pelo Poder Executivo e pelos demais poderes e órgãos do Estado do Rio Grande do Norte e que somente se concretizaram “na 25ª hora, em face a imposição da Lei de Responsabilidade Fiscal”. Por outro lado, disse que há interesse público no ato e que o Tribunal deixará de pagar por substituições em comarcas vagas. Agradeceu o apoio do Tribunal de Contas e do Ministério Público para viabilizar as nomeações.
