Fabricante abre mão de patente de remédio contra novo coronavírus, mas exclui Brasil

Fabricante do antiviral remdesivir, que apresentou resultados moderadamente positivos no tratamento contra a Covid-19, o laboratório americano Gilead abriu mão da patente sobre o medicamento para facilitar seu acesso em 127 países. O Brasil, porém, foi excluído da lista.

Em comunicado divulgado na terça-feira (12), a empresa disse que assinou acordos de licenciamento voluntário com cinco companhias farmacêuticas especializadas na produção de genéricos, todas com sede na Índia ou no Paquistão.

“Pelo acordo de licenciamento, as empresas têm direito de receber transferência de tecnologia do processo de manufatura do remdesivir para que a produção possa escalar mais rapidamente”, afirmou a Gilead no comunicado.

O efeito esperado da decisão de abrir mão da patente é acesso mais fácil e barato ao medicamento nos locais contemplados.

As empresas que assinaram o acordo com o laboratório são Cipla, Ferozsons, Hetero, Jubilant e Mylan. Elas poderão fixar o preço do produto genérico para venda nos países em que atuarem, a maioria nações pobres de América Latina, Ásia e África.

A lista também inclui alguns países de renda média, potências regionais e Estados emergentes, como África do Sul, Egito, Nigéria, Índia, Indonésia, Paquistão, Tailândia e Ucrânia.

Países ricos ficaram de fora. Na América do Sul, apenas Guiana e Suriname foram incluídos.

O laboratório afirmou à Folha que a decisão sobre os países contemplados pelo licenciamento voluntário foi baseada na lista do Banco Mundial que define países de baixa e média renda, “com a inclusão de algumas exceções”.

Não houve explicação específica da razão pela qual o Brasil ficou de fora.

O acordo vale enquanto a Organização Mundial da Saúde mantiver a classificação da crise do coronavírus como pandemia, ou até que surja uma vacina ou remédio mais eficaz para a doença.

Concebido inicialmente para casos de ebola, o remdesivir apresentou alguns resultados positivos no tratamento à Covid-19, reduzindo os prazos de internação de doentes em média em quatro dias.

Em 1º de maio, a FDA, agência norte-americana que regula medicamentos, autorizou o uso emergencial da droga para tentar amenizar os efeitos da pandemia no país, líder de casos e mortes pelo vírus.

No Brasil, o uso do remdesivir ainda não é permitido. Segundo a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), houve uma primeira reunião com a Gilead no último dia 6 de maio para discutir a comercialização do antiviral no mercado brasileiro.

“A Gilead tem vários ensaios clínicos em andamento para o remdesivir, com dados iniciais esperados nas próximas semanas. Caso o benefício do medicamento se comprove, a Anvisa possui mecanismos para garantir o acesso célere do medicamento à população”, afirmou a agência em nota.

FOLHAPRESS

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