PROJETO DE KLEBER RODRIGUES REQUER DIVULGAÇÃO DE CANAIS DE VIOLÊNCIA
O deputado estadual Kleber Rodrigues (PL) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte estabelecendo que as aulas veiculadas via internet e disponibilizadas na rede de ensino público e privado do estado promovam a divulgação dos canais de denúncia de abuso e violência contra crianças e adolescentes.
De acordo com a proposição, os canais de atendimento do “Disque 100”, para denúncia de abusos e violência contra a criança e adolescentes, deverão ser divulgados nas teleaulas, videoaulas e aulas ao vivo via internet. A divulgação deve ser feita de forma clara e inteligível, assegurando assim a melhor publicização para crianças e adolescentes quanto aos canais de denúncia.
“Assim, temos nesses instrumentos de aula a distância, um importante aliado para o processo de educação quanto ao que é violência/crimes contra criança e adolescente, diagnóstico dessas violações, e principalmente, os canais de denúncia, como é o caso do “Disque 100”, na medida em que, permitem uma reação e pronta atenção de todas as estruturas do Estado, bem como permitem uma mais fidedigna base de dados da ocorrência desses crimes, por vezes subnotificados pelo medo ou desconhecimento da via de denúncia”, explicou.
Para o deputado Kleber Rodrigues, se faz necessário que crianças e adolescentes possuam ferramentas suficientes para que, caso exista um criminoso dentro de suas casas, provocando violências e abusos contra elas, seja ele membro da família ou não, possam tanto saber identificar o risco ou a violência sofrida, como também tenham acesso a todos os instrumentos possíveis para denunciar.
