PARLAMENTARES DEBATEM SOBRE CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE SANITÁRIO PELO GOVERNO
O horário das lideranças na sessão remota desta quarta-feira (02) na Assembleia Legislativa, foi marcado pela discussão em torno da contratação do transporte sanitário avançado pelo Governo do Estado. Enquanto o deputado governista Francisco do PT explicava como o contrato havia sido firmado e quanto o Governo havia gastado, o deputado de oposição, Gustavo Carvalho (PSDB), reforçava a apresentação de uma proposta de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para a Assembleia investigar a contratação.
“O serviço emergencial foi recomendado pelo Ministério Público do Estado para dar suporte ao SAMU que não estava conseguindo atender os pacientes e deu um prazo de 72 horas. Apenas uma empresa se habilitou”, explicou Francisco, se referindo à contratação de pessoal e de equipamentos específicos para transportar pacientes de Covid-19 em ambulâncias. O deputado informou que, apesar do orçamento de cerca de R$ 8 milhões, o governo gastou em torno de R$ 240 mil para transportar 111 pacientes em julho e R$ 200 mil para transportar 75 pacientes em agosto, quando o contrato foi suspenso.
“O contrato foi suspenso porque os números de infectados diminuíram”, explicou Francisco, reforçando que o Estado só pagou pouco mais de R$ 400 mil pelos serviços. O deputado Gustavo Carvalho ressaltou que o Governo do Estado só cancelou o contrato depois que teve conhecimento que a Assembleia já dispunha de 9 assinaturas para solicitar à Casa a instalação de uma CPI para investigar os contratos feitos pela Secretaria de Saúde durante a pandemia.
“Se eu não tivesse feito a denúncia o Governo não tinha tirado o pé do acelerador”, disse Gustavo, que considerou desnecessário o convite ao Controlador Geral do Estado, Pedro Lopes, pela Comissão Especial de Enfrentamento ao Coronavírus, para explicar a contratação. O deputado de oposição fez críticas ao Controlador por ter sugerido à governadora Fátima Bezerra (PT) uma reunião política para tratar, por exemplo, da devolução dos recursos adiantados para compra de respiradores pelo consórcio formado por governadores da região Nordeste.
Gustavo Carvalho sugeriu que o Governo do Rio Grande do Norte repetisse o Governo de Alagoas, e entrasse na Justiça para reaver os cerca de R$ 5 milhões pagos ao consórcio pelos respiradores que não foram entregues. “O Governo de Alagoas entrou na Justiça e os recursos de lá eram menos do que os nossos”, disse Gustavo Carvalho, ressaltando que as explicações do deputado Francisco do PT foram feitas depois de 90 dias e que a oposição permanecerá em busca de informações. “Continuo dizendo que quero uma vistoria nas ambulâncias para averiguar os equipamentos instalados”, disse Gustavo.
Em seu pronunciamento no horário das lideranças, o deputado Francisco do PT ainda falou de uma audiência pública virtual promovida pela Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares) sobre as dificuldades que agricultores têm enfrentado junto ao INSS, para conseguir aposentadorias e auxílios doença e maternidade. Também convidou deputados da Frente das Águas para visitar Japi, no Ceará, e o Canal de Caiçara, na Paraíba, por onde as águas do São Francisco chegarão ao Rio Grande do Norte. O convite foi feito ao deputado pela Frente Parlamentar das Águas do Estado da Paraíba. A visita será na sexta-feira (04).
