RN: Perfil do novo Presidente do Tribunal de Justiça

Vivaldo Otávio Pinheiro

PRESIDENTE

Natural de São José de Campestre, o desembargador Vivaldo Otávio Pinheiro tem 38 anos dedicados à magistratura potiguar e integra o Pleno do TJRN desde 19 de julho de 2007. Com 70 anos completados nesta terça-feira, 20 de outubro, é o atual ouvidor geral do Tribunal e um dos membros da 3ª Câmara Cível.

Bacharel em Direito e em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Vivaldo Pinheiro iniciou sua carreira como juiz de Direito em 1982, assumindo a comarca de São João do Sabugi. Posteriormente, atuou nas comarcas de Apodi, Santa Cruz e Nova Cruz. Nesta última trabalhou por 19 anos, onde atuou como magistrado presidente em várias eleições, sendo promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça em 2007.

Entre os anos de 2010 a 2011 presidiu o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), sucedendo o desembargador Expedito Ferreira. Sua posse ocorreu em 3 de setembro de 2010, na oportunidade, o magistrado presidiu no Estado as eleições gerais daquele ano, realizadas nas datas de 3 de outubro (1º turno) e 31 de outubro (2º turno). Entre 2011 e 2012, foi corregedor regional eleitoral, durante a Presidência do desembargador Saraiva Sobrinho.

No TJRN, o magistrado exerceu os cargos de corregedor geral de Justiça (2013-2014), diretor da Escola da Magistratura (2015-2016) e de ouvidor geral, desde 2019

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