Procon multa seis postos de combustíveis por reajuste abusivo da gasolina no RN
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Fiscalização começou na segunda-feira (26) após órgão receber denúncias de consumidores e ser acionado pela OAB.
O Procon do Rio Grande do Norte multou postos de combustíveis de Natal que reajustaram os preços de combustíveis nesta semana sem justificativa. De acordo com o órgão, seis estabelecimentos foram multados na segunda-feira (26) e terça-feira (27) em Natal e Parnamirim. A fiscalização segue nesta quarta-feira (28).
A operação acontece em Natal, região metropolitana e no Agreste. As autuações aconteceram após o órgão receber denúncias de consumidores e também acionamento da Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
“Começamos a receber denúncias sobre esse aumento recente na tarde de segunda-feira e desde então estamos acompanhando”, disse o coordenador-geral do Procon-RN, Thiago Silva.
Segundo o Procon, o aumento registrado nesta semana foi de 14%. Os preços da gasolina passaram de menos de R$ 4,80 nas bombas para um valor em torno de R$ 5,50 em alguns estabelecimentos na capital. Não houve reajustes recentes da Petrobras nas refinarias, de acordo com o órgão, que justificassem esse aumento de preços, o que configuraria o abuso.
A multa aplicada pelo Procon-RN pode variar entre R$ 5 mil e R$ 2 milhões. Segundo Thiago Silva, a dosimetria da multa varia de acordo com os termos do decreto federal que trata da aplicação das multas, que avaliam o faturamento da empresa e o poder ofensivo da infração.
Sindipostos
Ao g1, o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos) justificou que problemas no fornecimento de combustíveis produzidos em Guamaré, na Costa Branca potiguar, levaram empresas locais a comprar os produtos em outros estados, o que pode causar aumento de custos.
