Assembleia Legislativa homenageia Walter Alves – Parlamentar do Ano
Deputados estaduais e jornalistas do Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa prestaram homenagem ao deputado estadual Walter Alves que recebeu o título de Parlamentar do Ano de 2012, durante um jantar no salão de eventos do Hotel Imirá, na Via Costeira de Natal (RN).
Walter Alves recebeu o troféu das mãos de sua mãe Denise Alves. Essa é a segunda vez que o deputado recebe o título; a primeira vez foi em 2008. Walter foi eleito parlamentar do ano com 18 votos, no dia 28 de novembro, em eleição formulada pelo Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa com os jornalistas que fazem a cobertura jornalística do dia-a-dia da casa.
POLÍTICA
Justiça Eleitoral desaprova contas da campanha de Fernando Haddad
Bruno Lupion, Estadão
A Justiça Eleitoral desaprovou nesta quarta-feira, 12, a prestação de contas apresentada pelo candidato eleito à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad (PT). Em outro processo, também rejeitou dados do diretório municipal do PT que envolvem a empresa de Freud Godoy, ex-assessor pessoal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na decisão relativa a Haddad, o juiz da 6.ª Zona Eleitoral de São Paulo, Paulo Furtado de Oliveira Filho, afirma que as irregularidades são “graves” e impedem a verificação da origem dos recursos arrecadados para quitação das despesas assumidas.
Kelps Lima toma posse na Assembleia Legislativa
O advogado Kelps Lima (PR) tomou posse efetivamente como deputado na Assembleia Legislativa hoje (13). A posse ocorreu após a saída do ex-deputado Poti Júnior, eleito e empossado hoje como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Kelps Lima já havia assumido anteriormente uma cadeira em 18 de outubro, com a licença do deputado Nelter Queiroz (PMDB), que comunicou hoje à mesa diretora o seu retorno à Casa.
Em seu primeiro pronunciamento como deputado efetivo, Kelps Lima agradeceu a todos que o apoiaram na conquista do mandato: aos familiares, amigos e os apoios políticos. Além do presidente Ricardo Motta (PMN), praticamente todos os colegas deputados o apartearam, dando-lhe boas vindas e desejando um bom mandato: Getúlio Rego (DEM), George Soares (PR), Fernando Mineiro (PT), Fábio Dantas (PHS), Gilson Moura (PV) e Hermano Morais (PMDB).
Entre os muitos agradecimentos, o deputado Kelps Lima mencionou a Nelter Queiroz por não ter colocado nenhum obstáculo quando assumiu a interinidade em outubro passado e ao presidente Ricardo Motta (PMN) “Pela forma ímpar como conduziu o processo eleitoral para a Corte de Contas, quando dois amigos – Poti Júnior e Fábio Dantas – disputavam a vaga”.
Ricardo Motta disse que estava feliz pelo momento e tinha a certeza de que juntos iriam trabalhar por um RN melhor: “Levarmos ideias novas, oxigenarmos o parlamento para fazer com que o nosso Rio Grande do Norte recebe de nós o melhor que espera”, afirmou.
Ricardo Motta prestigia posse de Poti Junior como conselheiro do TCE
O presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ricardo Motta (PMN) participou da cerimônia de posse do ex-deputado Poti Junior no Tribunal de Contas do Estado (TCE), que aconteceu na manhã de hoje (13). O ex-parlamentar assumiu a vaga de conselheiro, antes ocupada por Valério Mesquita, que deixou o cargo para se aposentar. “A Assembleia se orgulha em ter oferecido a esta Corte um nome limpo que dignificou seus mandatos”, declarou Ricardo Motta.
A cerimônia aconteceu na presidência do TCE e contou com a presença dos conselheiros Tarcísio Costa – presidente da Corte de Contas -, Adélia Sales, Renato Dias, Carlos Thompson e Paulo Roberto Alves. O controlador geral do Estado, Anselmo Carvalho também esteve presente, representando a governadora Rosalba Ciarlini. Além do presidente Ricardo Motta, os deputados George Soares (PR), Vivaldo Costa (PR), Kelps Lima (PR), e Leonardo Nogueira (DEM) também prestigiaram a posse do colega.
Ao ser empossado, Poti Junior fez um discurso, no qual declarou que irá atuar com independência, procurando agir com justiça e transparência. “Sou consciente da responsabilidade e, apesar das minhas limitações, saberei honrar este compromisso. Tenho a consciência limpa. Sei que tenho muito a aprender com a experiência acumulada das pessoas que trabalham no Tribunal. Serei grato a todos que estenderem sua mão”, afirmou Poti Junior que atuou como deputado estadual durante seis anos e meio, além de oito anos como prefeito de São Gonçalo do Amarante e um mandato de vereador.
Modernização da Fiscalização de Trânsito da Tributação acaba com barreira fiscal no RN
O Rio Grande do Norte deu um passo histórico na modernização da sistemática de fiscalização de trânsito, durante este mês de dezembro. Isso aconteceu devido à desativação dos postos de fiscalização de cargas no Estado.
Com essa ação, a capital norte-rio-grandense inaugura um novo momento, melhorando o fluxo de cargas, evitando as paradas nos postos fiscais e possibilitando mais segurança ao motorista. Além disso, a ação aumenta a eficiência de todo o setor, seja em relação aos custos operacionais dos transportadores, seja na inspeção que passa a focar na fiscalização de trânsito e itinerância fiscal.
De acordo com o Secretário de Estado da Tributação, José Airton da Silva, quando os postos fiscais foram criados, eles tinham o objetivo de ser uma repartição fiscal para coletar documentos fiscais de entrada no RN. “Isto porque, somente com a retenção das terceiras vias das notas fiscais, poderíamos ter uma base de dados do movimento de mercadorias que transitavam no estado. Hoje, com o advento da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), este equipamento, de custo elevado (aproximadamente R$12 milhões por ano), tornou-se obsoleto”, explicou o Secretário, salientando que o RN adotou uma política fiscal mais igualitária e justa. “É o RN mais justo que trata todos os contribuintes igualmente, sem privilégios. E o posto não tinha critério e todos entravam na mesma fila, atrasando o destino das mercadorias”, disse.
Após o fechamento dos postos fiscais, que tinham um total de 14, sendo os últimos quatros desativados no início deste mês, foram firmadas parcerias com o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN e com a Polícia Rodoviária Federal, tudo isso para tornar esses equipamentos, repartições multiuso de custo reduzido e com o fim de conferência de cargas e local de apoio a operações conjuntas da SET.
O fechamento dos últimos quatro postos aconteceu um mês depois da implantação definitiva do modelo de controle eletrônico de massa, que possibilitou a recepção e tratamentos das Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e), em minutos, após 24h de sua postagem no ambiente.
Ainda segundo o Secretário da Tributação, “quem quer crescer corta barreiras. Crescimento econômico não pactua com barreiras burocráticas. Este momento que estamos vivendo é decorrente de ações conjuntas da SET e das Transportadoras, que através do Sindicato, não têm medido esforços para construir e implantar todos os sistemas de controle ao movimento de cargas, desenvolvidos para dar a segurança de avançar na eficiência e eficácia do nosso Sistema de Fiscalização de Cargas”.
O resultado da arrecadação do RN revela o sucesso da estratégia adotada pelo Governo, na modernização do modelo fiscal com lastro na tecnologia da Informação (TI). “Hoje com a virtualização dos procedimentos estamos tendo mais eficácia e controle no monitoramento das empresas e no fluxo de mercadorias”, disse.
De acordo com o secretário José Airton, o estado saiu da penúltima colocação em desempenho de arrecadação de ICMS, entre os estados do Nordeste, para o segundo lugar na região.
NATAL
Eleições 2012: diplomação dos eleitos em Natal será na próxima sexta-feira (14)
O juiz presidente da Junta Eleitoral da 1ª Zona de Natal, Ibanez Monteiro, diploma, na próxima sexta-feira (14), no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (Coje), os 29 vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos no pleito de 2012 na capital do Rio Grande do Norte. A solenidade terá início às 10h, com presença do presidente da Corte Eleitoral potiguar, desembargador João Rebouças, e do procurador Regional Eleitoral, Paulo Sérgio Rocha.
A última etapa do processo eleitoral, quando os representantes escolhidos pelo povo recebem seus certificados de aptidão à posse, deve contar com público de cerca de 250 pessoas, dentre autoridades, candidatos eleitos e convidados. Os suplentes devem receber seus diplomas no cartório eleitoral da 1ª Zona Eleitoral.
Antes de votar OGE 2013 deputados aprovam outros projetos de lei
Antes da votação do projeto do OGE 2013, os deputados votaram projetos de lei oriundos do Executivo, Judiciário e do próprio Legislativo. Foram aprovados à unanimidade pelos 22 parlamentares a mensagem que estabelece incentivo à pesquisa científica e tecnológica no RN e aprovadas também três mensagens do Executivo, correlacionadas (54, 55 e 61/2012), que tratam da Política Estadual de Recursos Hídricos.
As mensagens 54 e 55 tratam política de Recursos Hídricos e reestruturação da Semarh e institui o Sistema Integrado de Gestão de Recursos Hídricos; a mensagem 061 cria o Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn).
Também foi aprovado projeto de lei complementar modificando a Lei orgânica da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e criando o Estatuto dos Procuradores do RN. Outro projeto aprovado, o 050/2012, dispõe sobre as normas específicas para licitação e contratação de Parceria Público Privada (PPP) e institui o Programa Estadual de PPP na administração pública estadual.
EMENDA
Betinho Rosado destaca emenda para Boa Saúde
O deputado Federal Betinho Rosado (DEM) inscreveu no Orçamento Geral da União (OGU) em 2012 uma verba no valor de R$ 1, 2 milhão para construção da Praça da Juventude na cidade de Boa Saúde, distante 90 quilômetros de Natal.
A solicitação para a obra partiu do médico Paulo de Sousa, prefeito eleito da cidade.
BREJINHO
A prefeita eleita Ivete Matias e seu vice Marcelo serão Diplomados no dia 18 terça feira.
A prefeita eleita da cidade de Brejinho, Ivete Matias junto com o seu vice-prefeito Marcelo vão serem diplomados nesta terça feira dia 18 de Dezembro. A diplomação vai acontecer no fórum da cidade de Monte Alegre pela manhã.
CANGUARETAMA
Equipe de transição da prefeita eleita Fátima Marinho já está montada
A equipe de transição da prefeita eleita de Canguaretama Fátima Marinho já está montada, desde o último dia 22 de novembro, conforme recomendação da Resolução nº 27 do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que fixa a data de 23 de novembro para que, tanto a equipe do prefeito eleito quanto do prefeito que deixa a Prefeitura estejam organizadas.
A equipe é coordenada por Nilo Sérgio e tem como membros: Ana Célia, Eliazer Geraldo, Maria de Fátima Pessoa, Sylvie Graça e Luis Sérgio. A lista com os nomes foi entregue ao gabinete do atual prefeito no último dia 22 de novembro e, até o momento, a equipe de transição de Wellinson Ribeiro não foi oficializada.
Foram aprovados ainda o projeto oriundo do Tribunal de Justiça (TJRN) que visa a redução de custos para registro de imóveis do Minha Casa, Minha Vida e o projeto que cria o Selo Amigo do Esporte . Além destes, os parlamentares aprovaram 10 projetos de utilidade pública.
Canguaretama/RN: Arcebispo de Natal nomeia Padre Flávio Herculano para novo secretário
Foto:Divulgação
O Padre Francisco Flávio Herculano do Nascimento é o novo secretário do Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha. O novo secretário assumirá a função nesta terça-feira, 11 de dezembro. Padre Flávio dará expediente, na secretaria do Arcebispado, no Centro Pastoral Pio X – subsolo da Catedral, de terça a sexta-feira, das 8 às 12 horas e das 13h30 às 17h30.
Atualmente, Padre Flávio Herculano administra a Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, de Canguaretama.
SANTA CRUZ
Drª Fernanada é diplomada prefeita de Santa Cruz
A prefeita eleita de Santa Cruz, Fernanda Costa e o vice-prefeito João Olímpio (Joca)serão diplomados nesta manhã (13) pelo juiz da 16ª Zona Eleitoral Ricardo Antonio Menezes Cabral Fagundes. A solenidade está acontecendo no Teatro Municipal Candinha Bezerra.
Além deles, os prefeitos, vices-prefeitos e vereadores eleitos de Santa Cruz e Japi de dos municípios de Jaçanã, Coronel Ezequiel, São Bento do Trairi, Lajes Pintadas e Campo Redondo que integram a 68ª Zona Eleitoral, também receberão o diploma.
A certificação de aptidão à posse é a última etapa do processo eleitoral. O evento é aberto ao público e conta com a presença de autoridades, candidatos eleitos e convidados.
Os suplentes devem receber seus diplomas nos respectivos cartórios eleitorais, após o julgamento das contas de campanha.
Poti Júnior toma posse como novo conselheiro do TCE
O ex-deputado estadual Poti Júnior assumiu nesta quinta-feira a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), deixada por Valério Mesquita, que se aposentou.
O novo conselheiro recebeu o abraço dos seus novos companheiros de trabalho, incluindo o presidente do TCE, Paulo Roberto Chaves.
Poti Júnior recebeu familiares e políticos para a sua posse e nesse momento já participa da sessão como conselheiro.
PRIMEIRO SECRETÁRIO
PSD escolhe Fábio Faria para representar o partido na Mesa Diretora da Câmara
O deputado federal Fábio Faria (RN) foi escolhido na noite desta terça-feira (11) o representante do Partido Social Democrático (PSD) para disputar a vaga de primeiro-secretário da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados no biênio 2013-2014. A eleição foi em reunião da bancada no Plenário 7 do anexo 2.
“Agradeço imensamente a confiança dos colegas deputados, representar o PSD da Mesa Diretora é uma missão de grande responsabilidade e que muito me honra”, disse Fábio Faria após receber 27 votos dos 44 deputados presentes.
Na reunião desta terça-feira, o PSD também definiu o nome do deputado Eduardo Sciarra (PR) para liderar a legenda na Câmara em 2013.
TSE reintegra Raniere Barbosa e George Câmara entre eleitos para CMN
Os vereadores Raniere Barbosa (PRB) e George Câmara (PCdoB) estão, novamente, na lista do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dentre os eleitos para a próxima legislatura (2013-2016) da Câmara Municipal de Natal. A lista foi atualizada na manhã desta quarta-feira (12) e pode ser conferida no link http://www.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas/estatisticas-eleicoes-2012.
A inclusão dos dois vereadores se dá mais de uma semana depois do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) ter considerado válidos os votos da coligação União Por Natal 2, medida que reintegrou em caráter liminar Raniere Barbosa e George Câmara ao grupo de vereadores que tomarão posse em 1º de janeiro.
Na ocasião, a maioria dos juízes do TRE (quatro votos a dois) interpretou que o registro do PTdoB em duas coligações diferentes ao mesmo tempo — sendo uma delas a União Por Natal 2 — não poderia prejudicar a eleição dos parlamentares do PRB e do PCdoB, uma vez que eles não se beneficiaram de nenhum voto do PTdoB. Ainda de acordo com o entendimento majoritário da corte eleitoral, Raniere e George se elegeram graças aos mais de 26.500 votos contabilizados para o PRB, o PCdoB, o PSD e o PPS, legendas que na prática compuseram a coligação União Por Natal 2.
NOVA CRUZ
O bairro do Alto de Santa Luzia realiza nesta tarde a procissão com a Santa Luzia Padroeira do bairro. A população católica compareceu em massa.
CID ARRUDA
Aos poucos o prefeito Cid Arruda, vai convidando e formando a sua equipe de governo. Cid que será diplomado no próximo dia 18 deverá ter já concluído os nomes de sua equipe de governo.
EDUCAÇÃO E SAÚDE
Ainda falando em secretaria municipal da cidade de Nova Cruz, existem duas secretarias que até o momento o prefeito Cid Arruda, ainda não sinalizou quem são os nomes. A Educação e Saúde até o momento ninguém sabe quem serão os novos nomes a ficar a frente das mesmas.
SECA
É feia a situação da seca na nossa região Agreste. Sendo a maior já vista em toda a época. A falta de chuva tem levado o nosso rebanho a uma verdadeira baixa na Região.
