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Estudantes de Brejinho ganham livros em mais uma ação do projeto Federais Solidários

Estudantes da Escola Estadual José Lúcio, na cidade de Brejinho, no interior potiguar, ganharão livros na tarde desta quarta-feira (16) durante mais uma ação do projeto social Federais Solidários, desenvolvido pelo Sindicato dos Policiais Federais do Rio Grande do Norte (Sinpef-RN).

“O projeto consiste na apresentação de palestras que abordam assuntos relevantes para a formação dos jovens”, destacou o policial federal Giovany Batista, que vai falar sobre as drogas e os danos que elas causam à saúde. Os perigos da internet, a importância da leitura e corrupção são os outros temas apresentados aos estudantes. A participação nas palestras é gratuita e aberta para toda a comunidade.

Os livros que serão doados são do escritor e dramaturgo Junior Dalberto, que também é policial federal e também é palestrante. ‘Pipa voadora sobre brancas dunas’’, que é uma das oito obras já lançadas pelo autor, é um romance lançado em 2011 e que já está em sua quarta edição. Ganhou o prêmio Troféu Monteiro Lobato de Honra ao Mérito como melhor livro de literatura fantástica de 2019, concedido pela Associação Internacional de Escritores e Artistas.

Desde que o projeto Federais Solidários foi lançado, há 2 anos, cerca de 1.000 livros já foram distribuídos gratuitamente para jovens da rede pública de ensino do Rio Grande do Norte e também do Acre, onde o Federais Solidários também foi apresentado.

A apresentação na Escola Estadual José Lúcio começa às 16 horas, é gratuita e aberta à toda a comunidade.

Eleição
Esta é a última apresentação do projeto até a realização da eleição para a próxima diretoria do Sinpef-RN, marcada para o próximo dia 21. Cerca de 300 policiais federais, lotados em Natal e Mossoró, estão aptos a votar.

“Por meio das palestras que apresentamos, damos a nossa contribuição para uma sociedade mais consciente. Educar nossos jovens é fundamental para um futuro melhor. E são projetos como este, como o Federais Solidários, que nos possibilitam fazer este trabalho. Eu temo pelo futuro do projeto, caso uma nova diretoria venha a nos substituir. Mas, vamos lutar para que isso não aconteça e a gente possa seguir com a nossa missão”, destacou Junior Dalberto.

Fonte:Blog Robson Pires

Óleo volta a aparecer na praia de Tabatinga e duas tartarugas são encontradas mortas

Yuno Silva / Tribuna do Norte

O óleo cru de origem ainda desconhecida que começou a manchar o litoral do Rio Grande do Norte a partir do dia 7 de setembro, fez novas vítimas: duas tartarugas foram encontradas mortas na praia de Barra de Tabatinga, litoral Sul do Estado, nesta última segunda-feira (14). Até a tarde de ontem, dos oito animais atingidos por óleo no RN quatro haviam morrido: um em Sagi, um na Redinha Nova, e os dois recém encontrados em Tabatinga. Apenas tartarugas foram afetadas até o momento, e para avaliar os impactos a médio e longo prazos da presença do óleo no meio ambiente, biólogos marinhos e pesquisadores defendem um monitoramento da costa potiguar pelos próximos 12 meses.

Para continuar lendo só clicar aqui: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/a-leo-volta-a-aparecer-na-praia-de-tabatinga-e-duas-tartarugas-sa-o-encontradas-mortas/462082

Estado e DER devem indenizar vítimas de acidente com animais soltos em rodovia na Grande Natal

Deu no Blog do BG

A juíza Ana Cláudia Secundo da Luz, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do Rio Grande do Norte e o Departamento de Estradas e Rodagens (DER-RN) a pagarem indenização a um casal que sofreu acidente de trânsito ao colidirem com animais soltos na pista em uma rodovia estadual na estrada de Dom Marcolino, distrito de Maxaranguape. A sentença estabeleceu uma indenização de R$ 20 mil a título de danos estéticos e de R$ 60 mil por danos morais, sendo R$ 50 para o motociclista e R$ 10 mil para a passageira.

Entenda o caso aqui no Justiça Potiguar.

NO DIA DO PROFESSOR, ASSEMBLEIA HOMENAGEIA PROFISSIONAIS QUE SE DESTACARAM NO RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou na tarde desta terça-feira (15) uma sessão solene em homenagem ao Dia do Professor. Cada parlamentar homenageou um profissional que se destacou nesta atividade no Estado. O evento foi uma proposição do presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB), e do deputado estadual Francisco do PT.

“Esta sessão solene, para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, é a oportunidade de cumprir o seu dever de justiça, agradecendo a contribuição que dão à sociedade homens e mulheres que fazem da docência uma nobre missão, um ato de compaixão para com o próximo”, disse Ezequiel, que iniciou seu discurso ressaltando a importância do trabalho de Francisco do PT a favor da educação.

Sobre os homenageados, o deputado disse que “são pessoas com admiráveis trajetórias ancoradas, sem a menor dúvida, em um sólido e verdadeiro amor pela docência”. Ainda de acordo com Ezequiel, “o mundo pode nem sempre os aplaudir, mas o conhecimento mais lúcido da ciência tem de reconhecer que vocês são os profissionais mais importantes da sociedade”.

Quem discursou representando os homenageados foi o professor Marcos Guerra, que em 1993 participou de ações realizadas pelos monitores de alfabetização em Angicos nos seminários com Paulo Freire, considerado o mais célebre educador brasileiro, com atuação e reconhecimento internacionais. Em suas palavras, o homenageado enfatizou a importância de Paulo Freire para a educação brasileira, ressaltando ações realizadas no Estado com base em seus ensinamentos, e pediu maior atenção e investimentos neste setor, “tão ameaçado nos tempos atuais”.

Outro homenageado do dia foi o professor João Maria de Lima, diretor da Escola da Assembleia. “Uma importante homenagem aos professores, que não são tão homenageados e nem tem seu valor reconhecido no nosso país, a Assembleia realiza uma sessão como essa de valorização da nossa classe”, disse.

Entre os homenageados também estavam o ex-vice-governador Genibaldo Barros e o reitor da UERN, Pedro Fernandes. Também prestigiaram a solenidade a secretária adjunta de Educação do Estado, Márcia Gurgel, o secretário adjunto de Educação de Natal, Francisco Erivaldo Araújo, o defensor público geral, Marcus Vinícius Alves, a pró-reitora de Graduação da UFRN, Maria das Vitórias Almeida, e o coordenador da Comissão Arquidiocesana da Pastoral da Educação e Cultura da Arquidiocese, diácono Márcio Adriano de Azevedo.

Os homenageados pela Assembleia Legislativa foram Marcos José de Castro Guerra, Danilo Medeiros Luiz, Justina Iva de Araújo Silva, Maria Luzinete Cabral, Maria do Socorro Rodrigues, Dalvaní de Brito Galvão (in memoriam), José Fabiano Pereira da Silva, Maria do Socorro Oliveira, Severino Rufino de Lira, Maria Madalena da Silva, Evanice Fernandes de Queiroz Pinheiro, Andrezza Maria Batista do Nascimento Tavares, Julio Cesar de Andrade Neto, Jonessa Maíra dos Santos, Maria de Lourdes Guerra Vale (in Memoriam), Marlene de Souza Carvalho, Rubem Varela de Oliveira, Genibaldo Barros, João Maria de Lima, Pedro Fernandes Ribeiro Neto e Maria Messias da Costa Lourenço.

Exame para identificar vírus Zika é comercializado no país

Pesquisa Zika Culex Fiocruz

Produto foi testado em cerca de 3.200 mulheres no Brasil

Por Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil  São Paulo

O teste é resultado de uma pesquisa iniciada há dois anos por um grupo de pesquisadores do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo. O estudo foi apoiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo e teve o pedido de patente licenciado pela empresa AdvaGen Biotec e recentemente aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária para uso comercial. O produto foi testado em cerca de 3,2 mil mulheres no Brasil.

O exame detecta a presença de anticorpo específico do vírus Zika produzido pelo organismo depois de 15 a 20 dias, após o indivíduo ser infectado. Entretanto, como os vírus da zika e da dengue são muito parecidos, os testes disponíveis no mercado acabam por confundir com resultando em falso positivo ou negativo, dificultando ou impedindo o diagnóstico preciso em áreas endêmicas para a dengue. O teste tem 95% de especificidade para zika, enquanto os outros do mercado têm até 75%.

“Esse anticorpo dá proteção para o resto da vida e é muito difícil achar uma proteína que seja específica para o Zika. Mas achamos um local na proteína, que chamamos de Delta NS1, e que não dá reação cruzada com a dengue”, explicou um dos pesquisadores, o especialista em virologia Edison Luiz Durigon.

Segundo o pesquisador, o kit facilitará o acompanhamento de gestantes que farão o exame a cada três meses para prevenir a microcefalia em bebês. Caso a mulher seja infectada só no período final da gestação, o bebê corre o risco de desenvolver problemas neurológicos.

“Se a gestante tiver Zika o teste acusará. E aí muda-se a conduta médica, com a possibilidade de acompanhar essa criança para que ela seja conduzida a um padrão normal na infância e adolescência”, disse.

O exame é baseado no método Elisa e também será útil para estudar a prevalência do vírus porque a maioria das pessoas infectadas não apresentam sintomas, assim a mulher pode ter o vírus sem saber e passar para o feto. Dessa forma, algumas crianças podem nascer sem microcefalia, mas podem ter lesões invisíveis no cérebro em um primeiro momento, podendo desenvolver problemas cognitivos severos.

“O exame deve ser feito em laboratório e fica pronto em três horas e meia. É um teste que qualquer laboratório clínico está equipado para fazer. Esse foi um cuidado nosso”, ressaltou o especialista.

Bolsonaro assina MP que concede 13º pagamento do Bolsa Família

Solenidade alusiva à concessão do 13º do Bolsa Família

Wilson Dias/Agência Brasil Brasília-Distrito Federal

Na mesma solenidade, governo libera verbas para obras de Irmã Dulce

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil  Brasília

Promessa de campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (15) a medida provisória (MP) que oficializa o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família a todos os beneficiários do programa. O adicional será pago em cerca de 60 dias, junto com o benefício de dezembro, e totaliza uma injeção extra de R$ 2,58 bilhões na economia.

“Nós sabemos que pode ser até pouco para quem recebe, mas pelo que eles têm, é muito bem-vindo esse recurso”, afirmou o presidente em um breve discurso na cerimônia de assinatura da MP, no Palácio do Planalto. Ministros, parlamentares e outras autoridades estavam presentes. Segundo Bolsonaro, a ideia de ampliar o número de parcelas pagas pelo Bolsa Família surgiu durante a campanha eleitoral, quando começaram a circular boatos de que ele acabaria com o programa, caso fosse eleito.

“Uma iniciativa bastante desesperada da oposição, que começou a pregar, em todo o Brasil, em especial no Nordeste, que nós acabaríamos com o programa Bolsa Família. Então, para mostrarmos que nós não estávamos contra esse programa, e queríamos ajudar os pobres mesmo sabendo que o bom programa social é aquele que sai mais gente do que entra”, acrescentou.

O Bolsa Família atende atualmente cerca de 13,5 milhões de famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais por membro. O benefício médio pago a cada família é de R$ 189,21.

A MP assinada por Bolsonaro entra em vigor de forma imediata, mas precisará ser confirmada pelo Congresso Nacional em até 60 dias. Para o ministro da Cidadania, Osmar Terra, é “praticamente impossível” que a medida não seja aprovada pelos parlamentares, por causa do apelo que tem no combate à miséria. Em entrevista, ele explicou que o recurso extra do décimo terceiro não estava previsto no Orçamento de 2019, e que, por isso, houve a necessidade da edição da MP.  “A partir do ano que vem, na própria previsão do Orçamento já vai estar colocada essa questão do décimo terceiro, e daqui pra frente vai ter essa parcela”, explicou.

Para viabilizar o recurso extra do Bolsa Família, Osmar Terra disse que o governo economizou principalmente com o cancelamento de benefícios de usuários que não preenchiam os requisitos do programa. “O que nós fizemos foi um cruzamento de dados, na base de dados, que mostrou que muita gente estava ganhando Bolsa Família sem precisar e aí houve uma redução, saiu um número importante de famílias e entraram famílias que não estavam recebendo”, disse. Ainda segundo o ministro, entre 2015 até este ano, o número de beneficiários do programa foi reduzido de quase 17 milhões para os atuais 13,5 milhões. “O dinheiro vem do que nós economizamos com o pente-fino e uma ou outra coisa de repasse de outras áreas”, acrescentou.

Irmã Dulce

Na solenidade de hoje, o governo anunciou também a liberação de recursos para as obras da Irmã Dulce. Canonizada no último domingo (13) pelo Vaticano, a Santa Dulce dos Pobres nasceu em 26 de maio de 1914, em Salvador. A soteropolitana dedicou a vida a cuidar dos mais pobres e morreu em 1992. O trabalho social iniciado por ela continua vivo e, atualmente, as Obras Sociais Irmã Dulce (Osid) contabilizam 2,2 milhões de procedimentos ambulatoriais por ano, e dispõem de 954 leitos em cinco hospitais.

Pioneirismo: RN institui política de investimentos e negócios de impacto social

O Rio Grande do Norte dá mais um passo nas ações visando atrair investimentos, inserir-se no desenvolvimento sustentável e movimentar a economia local com a instalação do Comitê Estadual de Investimentos e Negócios de Impacto Social (CENIS), que ocorreu na tarde desta terça, 15, na Governadoria.

Fundamentado na Lei Estadual nº 10.483, de 4 de fevereiro de 2019, de autoria do deputado Hermano Moraes – presente à ocasião –, que institui a Política Estadual de Investimentos e Negócios de Impacto Social, o comitê faz do RN pioneiro no Brasil a dispor de uma legislação dessa natureza.

“Esse comitê é fruto da política de economia solidária, uma iniciativa que se insere dentro de um contexto que diz muito a respeito do nosso estilo de governar. E, por meio desse comitê, iremos atuar de forma integrada com todos os parceiros em busca de mais desenvolvimento para o nosso estado, tornando-o mais competitivo e atrativo para novos investimentos que vão gerar empregos para nosso povo com responsabilidade social e ambiental”, disse a governadora Fátima Bezerra.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, destacou a importância da participação de cada um dos segmentos representados pelos membros do comitê para a consolidação de ações que tornem o Rio Grande do Norte um estado mais competitivo e que possa garantir cada vez mais incentivos para atrair novos investidores.

“Temos agora um instrumento legal, que vem do legislativo, para organizar as políticas. Nós temos a honra de sermos componentes desse primeiro comitê no Brasil. Como foi dito aqui, é o presente e o futuro que a Europa já está praticando, e a Europa é sempre uma boa referência porque conseguiu extinguir a miséria, manter a liberdade e com isso gerar bem-estar social”, destacou o secretário.

O comitê é formado por representantes de diversos segmentos como órgãos de governo, instituições de ensino superior e financeiras, indústria, comércio, serviços e sociedade civil organizada.

Foto: Demis Roussos

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PROMULGA PEC QUE ATUALIZA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL

Em sessão solene nesta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa, os deputados promulgaram o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 003/2019, que acresce e revoga dispositivo de diversos artigos da Constituição do Rio Grande do Norte, com o objetivo de adequar o texto às mudanças decorrentes de atualizações na Constituição Federal e entendimentos jurídicos.

“Parabenizo a todos que colaboraram para a atualização da Constituição Estadual, um trabalho de excelência que teve o deputado José Dias como relator, o deputado Gustavo Carvalho como presidente e toda a brilhante equipe da Procuradoria Legislativa, tendo a frente o procurador-geral Sérgio Freire”, declarou o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

A PEC altera, acresce e revoga dispositivo dos artigos 8°, 19, 20, 29, 35, 49, 53, 64, 65, 71, 72, 74, 81, 90, 98, 108, 128, 140, 147 e 150; acresce os artigos 147-A e 147-B; revoga o § 1° do artigo 55, os artigos 68 e 69 e o § 4° do artigo 111, da Constituição do Estado e altera o art. 14 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Potiguar.

“A essência da PEC foi a compatibilização da Constituição Estadual com a Constituição Federal. Com as emendas que promoveram as mudanças na lei federal, vários pontos do texto estadual também precisaram ser alterados para que fique de acordo com a Constituição Federal”, lembrou o procurador-geral, Sérgio Freire.

De acordo com ele, a PEC também teve o objetivo de atualizar a Constituição do RN de acordo com decisões dos tribunais que criaram jurisprudências e interpretações de leis no país, sendo necessárias as alterações. “Há artigos que foram considerados inconstitucionais, seja de maneira total ou parcial, então era preciso que a lei fosse atualizada, deixando o texto adequado a esses entendimentos”, explicou Sérgio Freire.

A Proposta de Emenda Constitucional tramitou pelas Comissões Temáticas da Casa e foi votada em dois turnos em plenário. Com a promulgação pelo Legislativo nesta quarta, a Constituição Estadual passa a viger com o texto atualizado.

Votação

Em votação que antecedeu a solenidade de promulgação, os deputados aprovaram em plenário matérias de interesse do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e do Legislativo, entre eles os de iniciativa do deputado Sandro Pimentel (PSOL), que institui o Novembro Azul Pet e o Dia da Literatura Potiguar.

Sem novas manchas de óleo no litoral potiguar

Nota conjunta à imprensa conjunta dos órgãos envolvidos na investigação sobre a mancha de óleo que apareceu em várias praias do litoral:

O Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA) do incidente de Poluição de Óleo no litoral do Nordeste, composto pela Marinha do Brasil, IBAMA e Agência Nacional do Petróleo- ANP, informa que na data de hoje não há registros de novas manchas.

Permanecem equipes mobilizadas para monitoramento e limpeza de resíduos remanescentes; Para as ações de monitoramento, contenção e limpeza, contabilizamos, desde o início do aparecimento das manchas, em 2 de setembro, os seguintes efetivos:

– da Marinha do Brasil: 48 Organizações Militares, 1.583 militares, sete navios, uma aeronave, além de embarcações e viaturas pertencentes às diversas Capitanias dos Portos, Delegacias e Agências, sediadas ao longo do litoral nordestino.

– do IBAMA: 74 servidores, 10 viaturas, 1 avião e 2 helicópteros;

Ademais, há a colaboração do Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira, Petrobras, Universidades Federais, demais órgãos estaduais e municipais, além de voluntários.

Ao todo, foram recolhidas cerca de 200 toneladas de resíduos.

O GAA solicita que aqueles que avistarem manchas de óleo nas praias entrem em contato, por meio do número 185.

Fonte:Blog Heitor Gregório

Publicado decreto que regulamenta o trabalho temporário

Shopping no centro de Brasília tem movimento intenso no último fim de semana antes do Natal

Por Agência Brasil  Brasília

O decreto diz ainda que ao trabalhador temporário são assegurados direitos como: remuneração equivalente àquela percebida pelos empregados da mesma categoria da empresa tomadora de serviços ou cliente, calculada à base horária, garantido, em qualquer hipótese, o salário-mínimo regional; pagamento de férias proporcionais, calculado na base de um doze avos do último salário percebido, por mês trabalhado.

A jornada de trabalho será de, no máximo, 8 horas diárias, podendo ter duração superior a 8 horas na hipótese de a empresa tomadora de serviços ou cliente utilizar jornada de trabalho específica. “As horas que excederem à jornada normal de trabalho serão remuneradas com acréscimo de, no mínimo, 50%, e assegurado o acréscimo de, no mínimo, 20% de sua remuneração quando trabalhar no período noturno”.

Sobre a empresa prestadora de trabalho temporário, o decreto diz que ela fica obrigada a apresentar à fiscalização, quando solicitada, o contrato celebrado com o trabalhador temporário, a comprovação do recolhimento das contribuições previdenciárias e os demais documentos comprobatórios do cumprimento das obrigações estabelecidas pelo decreto que regulamenta a atividade.

Leia o Decreto nº 10.060, de14 de outubro de 2019, que regulamenta o trabalho temporário. Ele entra em vigor a partir de hoje, data de sua publicação.

Banco Pan, BMG e Bradesco lideram ranking de reclamações ao BC

 Edifício-Sede do Banco Central do Brasil em Brasília

Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil  Brasília

No período, o BC recebeu 646 queixas consideradas procedentes contra o banco, sendo a maioria relacionada à “oferta ou prestação de informação a respeito de produtos e serviços de forma inadequada (125)”.

Para elaborar o ranking, as reclamações procedentes são divididas pelo número de clientes da instituição financeira que originou a demanda e multiplicadas por 1 milhão.

Assim, é gerado um índice, que representa o número de reclamações do banco para cada grupo de 1 milhão de clientes.

O resultado é, portanto, avaliado pela quantidade de clientes de cada instituição financeira. Com esse cálculo, o Pan ficou com índice 149,58.

Em segundo lugar nas queixas, vem a BMG, com índice 82,22 e 376 reclamações. E, em terceiro, o Bradesco, com índice 24,16 e 2.409 reclamações.

O banco Pan tem 4.318.631 clientes, o BMG, 4.566.863, e o Bradesco, 99.684.907.

Reclamações

No total, o Banco Central recebeu 12.837 reclamações contra todas as instituições financeiras.

A maioria das reclamações é relacionada com a oferta ou prestação de informação a respeito de produtos e serviços de forma inadequada (2.347) e irregularidades relativas à integridade, confiabilidade, segurança, sigilo ou legitimidade das operações e serviços relacionados a cartões de crédito (1.742).

Como reclamar

A insatisfação com serviços e produtos oferecidos por instituições financeiras pode ser registrada no BC e as reclamações ajudam na fiscalização e na regulação do Sistema Financeiro Nacional.

Quando a reclamação chega ao Banco Central, ela é encaminhada para a instituição financeira, que tem prazo de 10 dias úteis (descontados sábados, domingos e feriados) para dar uma resposta, com cópia para o BC.

Entretanto, o BC recomenda que a reclamação seja registrada, primeiramente, nos locais onde o atendimento foi prestado ou no serviço de atendimento ao consumidor (SAC) do banco.

Se o problema não for resolvido, o cliente pode recorrer à ouvidoria da instituição financeira, que terá prazo de até 10 dias úteis para apresentar resposta.

Os clientes bancários também podem buscar atendimento no Procon e recorrer à Justiça.

O banco Pan informou, em nota, que “tem se destacado na efetiva adoção de medidas concretas para a melhoria e modernização de produtos, processos e qualidade do atendimento ao consumidor, tendo sido pioneiro entre os bancos na criação do serviço “Não Me Ligue” e na mobilização do setor, que culminou na Convenção de Autorregulação do Crédito Consignado, implementada pela Febraban [Federação Brasileira de Bancos] e ABBC [Associação Brasileira de Bancos] para a adoção de medidas que visam à redução de reclamações de clientes”.

Procurados, BMG e Bradesco ainda não se pronunciaram sobre o assunto.

*Texto atualizado às 12h43 para acréscimo de informações.

Comissão do Senado aprova regra para divisão de recursos do megaleilão de petróleo

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei que define as regras para divisão entre estados e União dos recursos do megaleilão de petróleo do pré-sal, marcado para o dia 6 de novembro.

O leilão corresponde à chamada “cessão onerosa”, que trata do petróleo excedente em uma área inicialmente explorada pela Petrobras. O contrato da União com a estatal, assinado em 2010, previa a retirada de menor quantidade de barris do que o local possui. O governo prevê arrecadar R$ 106,5 bilhões com o volume extra.

Pelo texto aprovado na CAE, o repasse aos estados vai obedecer um critério misto, com regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e da Lei Kandir.

No início das discussões sobre o tema no Senado, o critério levaria em conta somente as regras do FPE. Isso daria vantagem aos estados do Norte e do Nordeste, já que o FPE prevê coeficiente maior de repasse a estados onde a renda é menor.

O Senado chegou a aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com essa regra, mas, devido à discordância de parlamentares de Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o dispositivo ficou parado na Câmara.

O projeto aprovado nesta quinta altera somente o repasse aos estados. A forma de distribuição aos municípios foi aprovada na PEC e será mantida: valerão os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Divisão

Descontados os R$ 33,6 bilhões que serão pagos à Petrobrás como revisão de contrato pela exploração dessa área, a divisão será feita da seguinte forma:

15% para estados e Distrito Federal: R$ 10,95 bilhões
3% para o Rio de Janeiro, estado onde estão as jazidas de petróleo: R$ 2,19 bilhões
15% para municípios: R$ 10,95 bilhões
67% para a União: R$ 48,9 bilhões

O projeto aprovado pela CAE estabelece um critério de divisão para o percentual destinado aos estados:

Dois terços: repartidos de acordo com os índices do Fundo de Participação dos Estados (FPE)
Um terço: índice que considera ressarcimento estabelecidos pela Lei Kandir e pelo Fundo de Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX)

A proposta também define que os entes federativos deverão usar a verba para pagar despesas com dívidas previdenciárias ou para fazer investimentos.

No caso dos estados e do Distrito Federal, só será possível usar os recursos para investimentos se for criada uma reserva financeira específica para o pagamento de despesas previdenciárias.

Já os municípios não são obrigados a criar uma reserva para gastar os recursos com investimentos.

Estados que mais devem receber

O Rio de Janeiro será o maior beneficiado com a divisão. Ao todo, receberá cerca de R$ 2,36 bilhões – por ser o estado onde estão os campos que serão leiloados, recebe 3% do valor arrecadado com o leilão, além dos recursos repassados por meio da Lei Kandir. Pelo texto, o Rio não receberá os valores com base no FPE.

Dados repassados pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da matéria no Senado, com base em um levantamento feito pela Consultoria de Orçamento do Senado, mostram que, em seguida, Minas Gerais e Bahia são os estados que mais receberão verbas. Cada um, respectivamente, ganhará R$ 848,7 milhões e R$ 763,1 milhões.

O Distrito Federal, que já seria a unidade da federação a receber menos recursos, seguindo o critério do FPE, ainda perderá R$ 7,7 milhões pelo critério misto. Seu ganho será de R$ 64,1 milhões dos recursos do leilão.

Tramitação

Alguns senadores chegaram a condicionar a votação em segundo turno da reforma da Previdência à definição de como seriam distribuídos os recursos do megaleilão. A divisão faz parte do chamado pacto federativo, expressão usada para tratar de divisão de recursos e responsabilidade entre União, estados e municípios. Governo e Congresso debatem medidas do pacto para ajudar no saneamento dos cofres públicos, principalmente estaduais e municipais.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que a previsão é que o projeto seja votado no plenário da Casa ainda nesta terça-feira. A matéria já passou pela análise da Câmara dos Deputados.

“Com isso, o pacto federativo avança, e o Senado estará pronto para apreciar o segundo turno da reforma da Previdência no dia 22 [de outubro], conforme definido pelo presidente Davi Alcolumbre”, afirmou Bezerra.

Argumentos do relator

Em seu relatório, Aziz afirma que os critérios estabelecidos pela PEC aprovada pelo Senado em setembro concentrariam os recursos do bônus de assinatura nos estados mais pobres, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, já que a distribuição seguiria os critérios do FPE, (que utiliza a renda per capita como um dos coeficientes).

Para o relator, essa solução “é consentânea com a redução das desigualdades regionais”, mas ele destaca a “gravidade da crise fiscal que assola diversos estados do Centro-Sul” como um dos argumentos para a alteração nos critérios de distribuição. A mudança foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última semana.

“Entendemos não ser essa a solução mais justa, mas acedemos em apoiar o consenso político alcançado. Enfim, o PL [projeto de lei] não é o ideal para cada estado, mas é o melhor para todos”, concluiu.

G1

Governo atende requerimentos de Ezequiel do Agreste e várias regiões do RN receberão casas populares

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta segunda-feira (14) o investimento de R$ 55 milhões na construção de mil casas populares. Entre os municípios beneficiados, o Executivo atendeu a requerimento apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), e destinou recursos para várias regiões do Estado.

“Momento para agradecer a atenção do Governo do Estado, por meio da Companhia estadual de Habitação, que atende a parte de nossa solicitação. Neste primeiro momento são vários municípios que serão atendidos com a construção das casas, mas vamos continuar trabalhando para que as demais cidades que ainda não foram incluídas no projeto também sejam beneficiadas nas próximas fases”, disse Ezequiel Ferreira.

Na Grande Natal, receberão casas populares a partir de requerimentos apresentados por Ezequiel as cidades de Macaíba (com 20 residências), Nísia Floresta (14), Extremoz (14) e Maxaranguape (14). Já no Agreste, estão na lista por solicitação do deputado os municípios de Espírito Santo (14 casas), Goianinha (14), Nova Cruz (20), Santo Antonio (14), Bom Jesus (14), São José do Campestre (14) e Serra de São Bento (14).

No Seridó, foram beneficiadas por iniciativa de Ezequiel as cidades de Jucurutu (19), Parelhas (14), Cruzeta (15), Currais Novos (25) e Tenente Laurentino Cruz (15). Também estão na lista após requerimento de Ezequiel os municípios de Jandaíra (14 casas) no Mato Grande; Tangará (14) no Trairi; Santana do Matos (14) na região Central; e Apodi (20) no Oeste potiguar.

Ao todo, serão beneficiados mais de quatro mil potiguares de 60 municípios. A média de investimento por município será de R$ 800 mil. A verba é fruto do programa Pró-Moradia, que estava paralisado desde 2007 e com risco de ser cancelado até o início de 2019, mas terminou recuperado pelo Governo do RN depois de negociações junto ao Governo Federal e pela garantia de contrapartida de R$ 11 milhões que foi dada pela gestão estadual. Apenas na área de regularização, a CEHAB estima chegar a 25 mil residências até o fim de 2022, concretizando o maior programa no setor em todo o país.

Secretário diz que Governo do Estado cumpre calendário 2019 – pagando folha e 13º- e poderá pagar parte de 2018 ainda este ano

Foto: Ilustrativa

Deu no Blog do BG

O Meio-Dia RN pela 98 FM Natal entrevistou nesta terça-feira(15) o secretário de planejamento do Estado Aldemir Freire. No programa, confirmou que o Governo do Estado vai cumprir o calendário 2019 pagando toda a folha e décimo terceiro dentro do ano.

Aldemir ainda disse que dependendo de como entre os recursos da cessão onerosa, se entrar de uma vez, em vez de parcelado, poderá também pagar parte do passivo atrasado dos servidores.

A princípio, teria que ver a ordem cronológica. Caso favoreça, pagaria parte ou décimo atrasado integralmente.

PF apura esquema de candidatas laranjas do presidente do PSL, Luciano Bivar

PF apura o esquema de candidatas laranjas de Luciano Bivar.

Leia a íntegra da nota:

“A Polícia Federal deflagrou, nesta manhã 15/10, a Operação Guinhol* que visa cumprir nove mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

O inquérito policial foi instaurado por requisição do Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco para apurar a possível prática dos crimes tipificados nos artigos 350, 354-A do Código Eleitoral (Lei 4737/65) e 288 do Código Penal (associação criminosa), pois representantes locais de determinado partido político teriam ocultado/disfarçado/omitido movimentações de recursos financeiros oriundos do fundo partidário, especialmente os destinados às candidaturas de mulheres, após verificação preliminar de informações que foram fartamente difundidas pelos órgãos de imprensa nacional.

As medidas de busca e apreensão, deferidas pelo TRE/PE, visam esclarecer se teria havido burla ao emprego dos recursos destinados às candidaturas de mulheres, tendo em vista que ao menos 30% dos valores do Fundo Partidário deveriam ser empregados na campanha das candidatas do sexo feminino, havendo indícios de que tais valores foram aplicados de forma fictícia objetivando o seu desvio para livre aplicação do partido e de seus gestores.

* O nome da Operação Guinhol faz referência a um marionete, personagem do teatro de fantoches criado no Século XIX diante da possibilidade de candidatas terem sido utilizadas exclusivamente para movimentar transações financeiras escusas.”

Receita deposita nesta terça dinheiro do 5º lote de restituição do IRPF 2018/2019

A Receita Federal libera nesta terça-feira (15) o quinto lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física. Esse lote inclui também restituições residuais de 2008 até o ano passado. O valor soma R$ 3,5 bilhões e será distribuído entre mais de 2,7 milhões contribuintes.

A restituição é depositada na conta bancária indicada na Declaração Anual e fica disponível durante um ano. Quem perder o prazo do resgate vai precisar preencher um requerimento específico.

Você pode consultar se está entre os beneficiados pelo Receitafone, no número 146; na página da Receita Federal na internet: receita.economia.gov.br; ou no aplicativo para tablets e smartphones.

PF e Força-Tarefa Previdenciária combatem fraudes na concessão de benefícios no RN

A Força-Tarefa Previdenciária no Rio Grande do Norte integrada pela Polícia Federal e a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT), da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, deflagrou nesta terça-feira, 15/10, a Operação Cubo de Rubik, objetivando desarticular um esquema criminoso que se utilizava de documentação falsa para a obtenção de benefício previdenciário.

Cerca de 15 policiais federais estão cumprindo 3 mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª. Vara da Justiça Federal nas cidades de Natal e São José de Mipibu/RN.

A fraude consistia na utilização de registros civis falsos para se criar dependentes fictícios e posteriormente requerer o benefício previdenciário da espécie pensão por morte. Do total de benefícios fraudulentos já detectados, o prejuízo estimado aos cofres da União é de aproximadamente R$ 200 mil e, em se considerando que tais benefícios poderiam ser pagos até que os falsos dependentes alcançassem a maioridade esse montante poderia chegar a R$ 1,03 milhão, valendo salientar que, com a continuidade das investigações muitos outros beneficiados do esquema poderão ser descobertos e esse valor ser ainda maior.

O nome da operação é uma alusão ao quebra-cabeça Cubo de Rubik, também conhecido como Cubo Mágico, que possibilita múltiplas resoluções e formatos, tal qual o modus operandi dos fraudadores que se apresentavam com diversas identidades.

EM HOMENAGEM À ANORC, EZEQUIEL E DEPUTADOS CELEBRAM FILIADOS HISTÓRICOS

O Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, foi palco de uma sessão solene em homenagem aos 60 anos da Associação Norte-rio-grandense de Criadores (Anorc). O local sedia anualmente a tradicional Festa do Boi, que está em pleno funcionamento até o próximo domingo (20). Na manhã desta segunda-feira (14), numa proposição do deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) houve a sessão solene que homenageou 24 personalidades, com indicações dos demais deputados, que contribuíram para o fortalecimento da associação e da atividade agropecuária no Estado.

“É importante registrar que a ideia de instalar uma associação que pudesse agregar criadores surgiu de um grupo de pecuaristas que se reuniu na casa do criador Paulo Mesquita. Resgatar valores históricos nesta sessão solene e aqui, neste parque, é motivo de orgulho para todos do Legislativo”, afirmou Ezequiel Ferreira, propositor da homenagem.

O parlamentar destacou que ao longo dos anos – e principalmente nos últimos cinco anos – O Legislativo do RN se debruçou na relação entre o setor produtivo e a economia, trazendo reflexões sobre geração de emprego para a população e movimentação da economia. Ezequiel Ferreira afirmou que a seleção das personalidades tem significação de dupla face: como homenagem espontânea da Assembleia Legislativa e, em segundo, porque se trata, também, de homenagem da Anorc aos que contribuíram com suas atividades.

Falando em nome dos demais homenageados, o ex-governador Geraldo Melo lembrou que foi alvo de críticas quando, na sua administração, o Parque Aristófanes Fernandes passou a ser administrado pela Anorc. Com a depredação do local durante os outros meses do ano, ficou inviável para o Estado arcar com tantos custos anuais a cada Festa do Boi. “Tínhamos praticamente que refazer todas as instalações e o tempo provou que eu estava certo, a Anorc está sendo fiel às suas finalidades e objetivos, como um instrumento de transformação da atividade agropecuária nos últimos anos no RN”, disse.

O presidente da Anorc, Marcelo Passos, agradeceu a homenagem do Legislativo e citou as principais dificuldades para o setor, como a falta de crédito, a insegurança e a seca. Reconheceu os esforços do governo estadual para auxiliar o setor produtivo e encerrou: “Não haverá um novo ciclo de crescimento sem um novo olhar para o produtor”, disse.

Outro homenageado, Bira Rocha, que foi secretário de Agricultura do RN e também presidiu a Federação das Indústrias do RN (FIERN), disse que ao homenagear a Anorc a Assembleia Legislativa está fazendo história.

Participaram da sessão solene, além do presidente Ezequiel, os deputados Coronel Azevedo (PSC), Dr. Bernardo (Avante), Raimundo Fernandes (PSDB), Kleber Rodrigues (Avante), Isolda Dantas (PT), Vivaldo Costa (PSD), Ubaldo Fernandes (PL), George Soares (PR), Tomba Farias (PSDB), Nelter Queiroz (MDB), Gustavo Carvalho (PSDB), José Dias (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM) e Hermano Morais.

Três ex-governadores do RN estavam reunidos na solenidade: Garibaldi Alves Filho, José Agripino e Geraldo Melo. Além deles, compunham a mesa de autoridades o vice-governador Antenor Roberto (PCdoB), os deputados federais Walter Alves (MDB) e Benes Leocádio; o prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, o secretário de Agricultura do RN, Guilherme Saldanha, o presidente da Anorc, Marcelo Passos, o presidente da  Associção Norte-rio-grandense de Criadores de Ovinos e Caprinos (Ancoc), Alexandre Confessor e Edilson Trindade, representante da Fiern. A Orquestra Sanfônica de São José de Mipibu teve participação especial no início e no final da solenidade.

HOMENAGEADOS:

Abelírio Vasconcelos da Rocha

Alexandre Chaves Dantas Barretto

Antônio Alexandre Confessor Júnior

Aluízio Alves (in memoriam)

Clovis Veloso Freire (In memoriam)

Cristovam Praxedes

Eduardo Carlos de Melo

Flávio Mousinho Moreira

Garibaldi Alves Filho

Geraldo José da Câmara Melo

Guilherme Moraes Saldanha

João Bosco Costa

João Dinarte Patriota (In memoriam)

José Bezerra de Araújo Júnior

Kleber de Carvalho Bezerra

Marcelo Passos Sales

Moacir Torres Duarte (In memoriam)

Nélio Silveira Dias (In memoriam)

Otto Wagner de Araújo

Ottoni Fernandes Maia (In memoriam)

Roosevelt José Meira Garcia

Rosano Taveira da Cunha

Sílvio Pizza Pedroza (In memoriam)

Tarcísio de Vasconcelos Maia (In memoriam)

Caixa oferece crédito a caminhoneiros e juros podem ser de 2,29%

greve dos caminhoneiros

(Thomaz Silva/Agência Brasil)

Novas condições fazem parte da campanha Você no Azul na Estrada

Por Agência Brasil  Brasília

As novas condições fazem parte da campanha Você no Azul na Estrada, que, além de oferecer descontos na regularização de dívidas, passa a conceder crédito para a categoria.

A campanha oferece até 90% de desconto em dívidas com atraso. Na renegociação do crédito comercial, por exemplo, os caminhoneiros podem unificar os contratos em atraso e parcelar em até 96 meses; realizar uma pausa no pagamento de até uma prestação vencida ou a vencer; e efetuar a repactuação de dívida, com possibilidade de aumento do prazo.

A proposta também engloba contratos habitacionais, em que os clientes podem pagar uma entrada e incorporar as demais parcelas em atraso; incorporar as prestações em atraso ao saldo do contrato; e utilizar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para reduzir em até 80% o valor de 12 prestações, inclusive até três prestações atrasadas.

Canais de atendimento

Para atender aos caminhoneiros, a Caixa estará em 10 postos de combustíveis distribuídos pelo país nos dias 17 e 18 de outubro. A lista com as localidades pode ser consultada no site ou pelo telefone 0800 726 8068 (opção 8).

Para quem já possui o limite aprovado, o crédito pessoal pode ser contratado por meio dos terminais de autoatendimento, Internet Banking e pelos telefones 3004-1105 (Capitais), opção 2/4, ou 0800 726 0505 (demais cidades).

A renegociação dos contratos em atraso pode ser feita por meio do site, via telefone e WhatsApp 0800 726 8068, nos perfis do banco no Facebook e no Twitter, nos caminhões Você no Azul e nas agências da Caixa.

Na habitação, os clientes contam ainda com a possibilidade de renegociar pelo serviço Habitação na Mão do Cliente nos telefones 3004-1105 (Capitais), opção 7, ou 0800 726 0505 (demais cidades).

Oferta de vagas no comércio para o Natal será a maior em seis anos

Shopping no centro de Brasília tem movimento intenso no último fim de semana antes do Natal

Espera-se a contratação de 91 mil trabalhadores temporários

Por Vitor Abdala – Repórter da Agencia Brasil  Rio de Janeiro

Estima-se que o Natal movimente R$ 35,9 bilhões no comércio varejista de todo o país, neste ano, segundo a CNC.

Para o presidente da confederação, José Roberto Tadros, essa “retomada parcial do nível de atividade do setor” está sendo influenciada pela inflação baixa, pelos juros básicos no piso histórico, por prazos mais amplos para a quitação de financiamentos e, principalmente, pela liberação de recursos extraordinários para o consumo, como os saques no FGTS e no PIS/Pasep.

Os estados que devem mais gerar vagas são São Paulo (22,6 mil), Minas Gerais (10 mil), Rio de Janeiro (9,4 mil) e Rio Grande do Sul (7,6 mil), que concentrarão mais da metade da oferta de vagas.

Já entre os setores do comércio, os maiores volumes de contratações deverão ocorrer nos ramos de vestuário (62,5 mil vagas) e de hiper e supermercados (12,8 mil). Oito em cada dez vagas ofertadas deverão ser preenchidas por vendedores (57 mil), operadores de caixa (13 mil) e pessoal de almoxarifado (4,6 mil).

Os maiores salários médios deverão ser pagos aos contratados para os cargos de gerente de marketing e vendas (R$ 2.724) e gerentes de operações comerciais (R$ 2.020).

A taxa de efetivação dos trabalhadores temporários deverá ser maior do que nos últimos cinco anos, com expectativa de absorção definitiva de 26,1%.