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Decreto de intervenção federal em Roraima é publicado no Diário Oficial

O governo federal publicou nesta segunda-feira no Diário Oficial da União o decreto de intervenção federal em Roraima até o dia 31 de dezembro, pelo qual o presidente Michel Temer nomeou o governador eleito Antonio Denarium (PSL) como interventor para enfrentar a crise financeira e de segurança no Estado.

Segundo o decreto, o objetivo da intervenção é acabar com “grave comprometimento da ordem pública”, e o interventor fica subordinado diretamente ao presidente da República, não estando sujeito às normas estaduais que conflitarem com as medidas necessárias à execução da intervenção.

“O interventor poderá requisitar a quaisquer órgãos, civis e militares, da administração pública federal, os meios necessários para consecução do objetivo da intervenção, ressalvada a competência do Presidente da República para o emprego das Forças Armadas”, diz o decreto.

A intervenção foi acertada na sexta-feira por Temer com a governadora de Roraima, Suely Campos (PP), diante da crise financeira e de segurança vivida pelo Estado.

Com dificuldades, Roraima tem recebido um grande fluxo de venezuelanos que deixam seu país natal por causa da grave situação econômica e social, o que vinha pressionando os serviços públicos do Estado.

No domingo, Denarium afirmou em entrevista à Globonews que vai restringir a entrada de venezuelanos no Estado.

“Nós não conseguimos atender e não temos estrutura para tantos venezuelanos. Hoje estão entrando aproximadamente 1 mil venezuelanos por dia aqui no Estado de Roraima”, disse.

“Nós vamos fazer um trabalho junto ao governo federal de restringir a entrada de venezuelanos no Brasil e vamos fazer também um trabalho de interiorização dos venezuelanos para outros Estados do Brasil, só assim nós vamos resolver o caos que estamos vivendo na saúde, na educação e na segurança pública.”

(Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro)

Municípios do RN: 63% estão com pagamentos de salários em dia, e quase 60% vão conseguir pagar o 13º salário no prazo

Um levantamento realizado pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN e respondido por 92 cidades potiguares aponta que 63,04% dos municípios estão com os salários dos funcionários em dia. Já 36,96% das Prefeituras admitem que atualmente há atraso no pagamento de salário dos servidores.

Em relação ao décimo terceiro salário, que deve ser pago até o próximo dia 20 de dezembro, 59,78% das Prefeituras municipais do RN garantem que vão honrar o compromisso, enquanto 11,96% afirmam que não vão pagar no prazo. Outras 14,14% das gestões disseram que ainda não sabem se vão conseguir pagar o benefício aos servidores no prazo. 1,09% já pagaram o salário extra a seus servidores neste final de ano. 13,05% das gestões não responderam ao questionamento.

Também em relação ao décimo terceiro, a Federação questionou às gestões municipais sobre a antecipação do benefício. 32,60% informaram que não anteciparam o décimo. Já outras 32,60% das prefeituras anteciparam parte do benefício no meio do ano. Por sua vez, 25% das prefeituras pagam o décimo de acordo com o mês de aniversário dos servidores. 1,08% das gestões considerou o décimo terceiro como já pago aos servidores. O questionamento não foi respondido por 8,69% das prefeituras.

Na avaliação do Presidente da FEMURN e Prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo Cassimiro, os números retratam as dificuldades das Prefeituras para com os pagamentos dos servidores: “Quase 37% das nossas Prefeituras estão com atrasos de salários. Isso é prejudicial aos servidores, à população e as cidades de maneira geral. Certamente é reflexo da economia que ainda está fraca, e afeta o lado mais frágil do pacto federativo, que são os municípios”, afirma.

Ainda segundo o Prefeito, os poucos recursos recebidos pelos municípios é um fator preocupante: “A crise está aí, e tem se intensificado cada vez mais. As responsabilidades, como reajustes dos salários e das contas públicas, só aumentam, enquanto os repasses não seguem esses aumentos. Os gestores já cortaram de onde podiam, há muito tempo. Hoje, nós prefeitos vivemos em um verdadeiro sufoco apenas para dar conta do básico, e mesmo assim com muita dificuldade”, lamenta José Leonardo.

Dezembro Laranja quer conscientizar para prevenção ao câncer de pele

Por Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil  Brasília

De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), 30% de todos os tumores malignos do Brasil correspondem ao câncer de pele. Para o biênio 2018 a 2019, a estimativa é de 165.580 mil novos casos de câncer de pele não melanoma – uma redução de 10 mil casos em relação ao biênio anterior. A expectativa é que a doença acometa mais homens (85.170 mil) do que mulheres (80.410 mil).

Segundo a SBD, de dezembro deste ano a março de 2019, durante todo o verão, serão promovidas ações e atividades de informação na internet, ruas, praias e parques. As recomendações básicas incluem a adoção de medidas fotoprotetoras, como evitar os horários de maior incidência solar (das 10h às 16h); utilizar chapéus de abas largas, óculos de sol com proteção UV e roupas que cubram boa parte do corpo; procurar locais de sombra e manter hidratação corporal. É necessário ainda usar protetor solar com fator 30 (no mínimo) diariamente, reaplicando a cada duas a três horas ou depois de longos períodos na água.

De acordo com o médico dermatologista da SBD, Curt Treu, existem diferentes tipos da doença que podem se manifestar de formas distintas, sendo os mais comuns denominados carcinoma basocelular e carcinoma espinocelular (chamados de câncer não melanoma) e o terceiro tipo, o melanoma, que não é o mais incidente, mas é o mais agressivo e letal.

“Se diagnosticado precocemente pode ter uma chance de cura superior a 90%. Mas normalmente o tratamento é cirúrgico, removendo a lesão com uma margem de segurança adequada. Para alguns tipos iniciais e superficiais há outros tratamentos não cirúrgicos, como uma curetagem, uma crioterapia (com nitrogênio líquido), ou fotodinâmica, no qual é usado um medicamento absorvido pelo tumor e em seguida é colocada uma luz específica que queima o tumor”, disse.

Em todos os tipos de câncer de pele a principal causa é a exposição excessiva ao sol. O câncer de pele pode aparecer como uma mancha ou pinta de cor castanha a escura, como um nódulo avermelhado, cor da pele e brilhoso, ou como uma ferida nova que não cicatriza, ou que machuca até mesmo com a passada de uma toalha. Leia mais

Acesso ao Fies ficou mais difícil, dizem faculdades privadas

Por Fernanda Cruz – Repórter da Agência Brasil  São Paulo

Para o presidente da ABMES, Janguiê Diniz, o desempenho do Fies em 2018 foi um fracasso. “Foi o pior cenário desde que foi instituído o Fies”, disse Diniz. “O programa, que devia ser social, transformou-se num programa financeiro e fiscal. Esta é a nossa maior crítica.”

O Fies está com novas regras desde o início do ano. Na modalidade em que o financiamento é oferecido pela instituição bancária, com taxa de juros determinada pelo próprio banco, foram preenchidas 500 vagas de um total de 210 mil. Já no modelo de financiamento governamental, a que se destina o restante das vagas, o aproveitamento foi de 82,1%.

Em nota, o Ministério da Educação (MEC) diz que é possível analisar apenas os dados do Fies com financiamento pelo governo. “Considerando que o ciclo de contratações do Fies 2018 ainda não [se] encerrou, o aproveitamento observado já é superior ao observado nos anos anteriores (62,6% em 2016 e 78,2% em 2017)”.

De acordo com o MEC, as novas modalidades têm características diferentes das do Fies anterior, o que impede comparações.

Criticas

Na opinião de Janguiiê Diniz, o principal gargalo do sistema é o não financiamento do custo dos cursos em sua totalidade, apesar de o governo ter estabelecido percentual de financiamento mínimo de 50% do curso escolhido.

Para ele, outro ponto controverso é que 60% das vagas sejam destinadas aos cursos prioritários (área da saúde, engenharia e licenciatura). “Isso nem sempre está em consonância com o mercado de trabalho”, disse Janguiê. As regras rígidas exigidas pelos bancos também foram citadas: “O banco trata o financiamento estudantil como uma linha de crédito qualquer.”

Uma pesquisa feita pela entidade com o público-alvo do Fies revela que, para 51% dos interessados, o acesso ao programa do governo federal ficou mais difícil em 2018. O levantamento mostrou ainda que 40% dos entrevistados não têm condições de fazer uma graduação sem bolsa de estudos ou financiamento estudantil. Para 94% dos estudantes, é responsabilidade do governo federal prover políticas públicas de acesso à educação superior. Leia mais

Prazo para aditamento do Fies é prorrogado

Por Da Agência Brasil  Brasília

O estudante que precisar alterar informações no contrato, como a troca de fiador, deve comparecer a uma agência da Caixa. Nesse caso específico, o aluno deverá comparecer com o novo fiador e apresentar os novos documentos comprobatórios.

Novo Fies

O Fies concede financiamento em instituições privadas de ensino superior. O novo Fies, lançado no ano passado, tem modalidades de acordo com a renda familiar.

A modalidade Fies tem juro zero para os candidatos com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos. Nesse caso, o financiamento mínimo é de 50% do curso, enquanto o limite máximo semestral é de R$ 42 mil.

A modalidade chamada de P-Fies é para candidatos com renda familiar per capita entre 3 e 5 salários mínimos. Nesse caso, o financiamento é feito por condições definidas pelo agente financeiro operador de crédito que pode ser um banco privado ou fundos constitucionais e de desenvolvimento.

Trânsito mata mais de 1,3 milhão de pessoas todos os anos, diz OMS

Por Agência Brasil  Brasília

O Relatório da Situação Global da OMS sobre segurança no trânsito de 2018 destaca que as lesões causadas pelo trânsito são hoje a principal causa de morte de crianças e jovens entre 5 e 29 anos. O documento inclui informações sobre o aumento no número total de mortes e diz que as taxas de mortalidade da população mundial se estabilizaram nos últimos anos.

Bloqueios nas rodovias: governo diz que vai aumentar a presença de forças policiais
Grande parte das mortes no trânsito ocorre em estradas bem movimentadas      (Valter Campanato/Arquivo Agência Brasil

“Essas mortes são um preço inaceitável a pagar pela mobilidade”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. “Este relatório é um apelo aos governos e parceiros para que tomem medidas muito maiores para executar essas medidas”, acrescentou.

Os relatórios de status global da OMS sobre segurança no trânsito são divulgados a cada dois ou três anos e servem como ferramenta de monitoramento para a Década de Ação para Segurança Viária 2011-2020.

Mortes

Pelo relatório, o risco no trânsito é três vezes maior nos países de baixa renda do que nos países de alta renda. As taxas são mais elevadas em países da África e as mais baixas na Europa.  Três regiões do mundo relataram um declínio nas taxas de mortalidade no trânsito: Américas, Europa e Pacífico Ocidental.

Os pedestres e ciclistas são responsáveis por 26% de todas as mortes no trânsito, enquanto os motociclistas e passageiros por 28%.

De acordo com o relatório, apenas 40 países, representando 1 bilhão de pessoas, implementaram pelo menos 7 ou todos os 8 padrões de segurança de veículos das Nações Unidas.

Investimentos

Para o fundador e diretor da Bloomberg Philanthropies e embaixador global da OMS, Michael R Bloomberg, é preciso investir mais na educação do trânsito, na prevenção e atenção à segurança nas estradas e pistas.

Segundo ele, é necessário adotar “políticas fortes” e fiscalização, repensar as estradas para que se tornem inteligentes e adotar campanhas de conscientização.

“A segurança no trânsito é uma questão que não recebe nem perto da atenção que merece. [E] é realmente uma das nossas grandes oportunidades para salvar vidas em todo o mundo”, ressaltou.

Avanços

De acordo com o estudo, apesar do alerta, houve progressos, pois a legislação de forma geral foi aperfeiçoada, visando a redução de riscos, o excesso de velocidade e vetos à ingestão de bebida alcoólica antes da direção. Também há menção à obrigatoriedade quanto ao uso de cintos de segurança e capacetes.

Há, ainda, a citação da preocupação com os cuidados com as crianças, da adoção de infraestrutura mais segura, como calçadas e pistas exclusivas para ciclistas e motociclistas, melhores padrões de veículos, como os que exigem controle eletrônico de estabilidade e frenagem avançada e aprimoramento dos cuidados depois de uma colisão.

O relatório diz, ainda, que essas medidas contribuíram para a redução das mortes no trânsito em 48 países de renda média e alta. Porém, informa que não há dados sobre redução no total de mortes referindo-se aos países de baixa renda.

RN:Tribunal de Justiça paga R$ 91 milhões em salários aos 247 magistrados

O reajuste de 16,38% nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vai causar um impacto de R$ 6,5 milhões no orçamento anual do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O aumento para os magistrados potiguares é proporcional ao da suprema corte brasileira. Por lei, os desembargadores do estado recebem 90,25% do subsídio dos ministros.

Ao todo, com o aumento, o TJRN vai pagar anualmente cerca de R$ 91 milhões em salários aos 247 magistrados potiguares. O impacto financeiro só não será maior porque o ministro Luiz Fux revogou o auxílio-moradia de R$ 4,3 mil que atualmente é pago a todos os magistrados.

Um desembargador que atualmente ganha mais de R$ 35 mil, vai receber pouco mais de R$ 39 mil com o reajuste. Já os juízes de primeira entrância, que é aquele que atua em cidades do interior, em comarcas com apenas uma vara, terão vencimentos reajustados dos atuais R$ 30 mil para R$ 33 mil.

Os juízes de segunda entrância, que recebem atualmente R$ 32 mil passarão a receber R$ 35 mil, enquanto os de terceira entrância, que geralmente ficam na capital ou em cidades maiores saltarão para salários de R$ 37 mil. Atualmente, eles ganham R$ 33 mil.

Ainda existem os juízes substitutos, que atualmente têm subsídio de R$ 29 mil e receberão R$ 31,7 mil.

G 1 (RN)

Paróquia inaugura Marco do Ano Jubilar do Centenário de Nova Cruz

No dia 03 de dezembro de 2018 a Paróquia da Imaculada Conceição, formada pelos municípios Nova Cruz e Lagoa d’Anta, fez a abertura oficial do Ano Jubilar do Centenário de Nova Cruz, 2018/2019, com a inauguração e bênção do Marco do Ano Jubilar, uma Imagem da Imaculada Conceição, esculpida em pedra, feita pelo escultor artista plástico Manoel Câmara Junior, e doado pelo deputado estadual, José Dias.
A Imagem da Imaculada Conceição de 2 metros de altura foi colocada numa pedra também de 2 metros de altura, em frente a Igreja Matriz de Nova Cruz, na Praça da Matriz. Local escolhido pelo Pároco Pe. Aerton Sales da Cunha para ficar como referência marcada na abertura do Ano Jubilar.
Na Solenidade de bênção do  Marco do Ano Jubilar também aconteceu lançamento do Hino e Oração do Centenário de Nova Cruz, Letra e Música: Ir. Priscila Daniele, da Congregação Franciscana Nossa Senhora do Bom Conselho, atualmente com trabalhos no Colégio de Nossa Senhora do Carmo de Nova Cruz.
Autoridades civis, militares e religiosas, além de centenas de fieis paroquianos participaram da Solenidade que também foi em comemoração aos 99 anos de Emancipação Política da cidade de Nova Cruz.
No dia 03 de dezembro de 2018 a Paróquia da Imaculada Conceição, formada pelos municípios Nova Cruz e Lagoa d’Anta, fez a abertura oficial do Ano Jubilar do Centenário de Nova Cruz, 2018/2019, com a inauguração e bênção do Marco do Ano Jubilar, uma Imagem da Imaculada Conceição, esculpida em pedra, feita pelo escultor artista plástico Manoel Câmara Junior, e doado pelo deputado estadual, José Dias.
Fonte: pascomnovacruzrn.blogspot.com

Imprensa elege Hermano Morais o Parlamentar do Ano na Assembleia Legislativa

Imprensa elege Hermano Morais o Parlamentar do Ano na Assembleia Legislativa

O Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa elegeu, na manhã desta quarta-feira (05), o deputado estadual Hermano Morais (MDB) como a Parlamentar do Ano 2018. Hermano Morais recebeu 24 votos dos jornalistas que acompanham as atividades no Poder Legislativo. Ao todo, 39 profissionais da comunicação estavam aptos a votar e 36 compareceram.

“Agradeço aos jornalistas que atuam na Casa e acompanham nosso mandato. Queria dividir e compartilhar essa conquista de Parlamentar do Ano com os companheiros de trabalho, sobretudo ao povo potiguar, razão de ser de tudo isso”, afirmou Hermano Morais.

Também foram votados os deputados Fernando Mineiro (PT), Kelps Lima (Solidariedade), Ezequiel Ferreira (PSDB), George Soares (PR) e Galeno Torquato (PSD).

“Esse ano tivemos uma participação expressiva dos jornalistas, quase unânime, e mais uma vez os jornalistas escolheram o deputado que teve maior desempenho nas sessões, audiências públicas, comissões e atividades da Casa”, disse Oliveira Wanderley, presidente do Comitê de Imprensa, responsável pelo processo eleitoral.

Na ocasião, também foi votado o Parlamentar da 61ª Legislatura, aquele que se destacou nos últimos quatro anos, tendo sido eleito o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira.

O primeiro parlamentar agraciado com a homenagem foi o ex-deputado estadual Roberto Furtado (1982). Na atual Legislatura, foram eleitos como Parlamentar do Ano os deputados Ezequiel Ferreira (2015), Cristiane Dantas (2016) e George Soares (2017). O parlamentar da última Legislatura foi o deputado Ricardo Motta.

Assembleia aprova nome do novo procurador geral de contas

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, em sessão extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (6), o nome do procurador Thiago Martins Guterres, indicado pelo governo do Estado para assumir a Procuradoria Geral do Ministério Público no biênio 2019 – 2020, junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE ).

A aprovação compõe o rito de formalidades para nomeação do cargo. Antes da votação secreta, no dia 13 de novembro, o procurador foi sabatinado pelos deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Thiago Guterres, que é piauiense de Teresina, está no MP do Rio Grande do Norte, desde 2007 e pela segunda vez vai ocupar o cargo.

NATAL:Ponte Newton Navarro será fechada na madrugada deste final de semana

A Ponte Newton Navarro e a Rua Conselheiro Tristão, na zona Norte de Natal, serão fechadas do sábado, 8, até o domingo, 9. A interdição ocorrerá das 22h às 06h. Com isso, o motorista que desejar entrar ou sair da região durante o período deve utilizar a Ponte de Igapó.

De acordo com a Secretaria de Mobilidade Urbana, o fechamento foi solicitado pelo Departamento de Estradas de Rodagens, que vai instalar dois pórticos com placas de sinalização, sendo um na cabeceira da ponte no lado da ZN e outro na Rua Conselheiro Tristão, nas proximidades do Viaduto da Redinha.

Transporte público
As linhas de ônibus que circulam pela Ponte Newton Navarro terão a operação alterada. As linhas 35 (Soledade/Candelária), 64A/43 (Nova Natal/Praia do Meio/Candelária) e 78A/47 (Santos Reis/Nova Descoberta) terão suas últimas viagens iniciando e terminando no Terminal de Ônibus de Brasília Teimosa, em Santos Reis. A linha 75 (Parque das Dunas/Ribeira) terá suas últimas viagens com ida e volta pela Ponte de Igapó e as linhas 84 (Soledade/Ribeira) e 85 (Soledade/Ribeira) terão a operação suspensa a partir das 22h.

Advogado de Adélio diz que contratante pagou R$ 5 mil e desapareceu

Foto: Divulgação/PM-MG

A Polícia Federal está investigado integrantes da defesa do garçom Adélio Bispo de Oliveira, que esfaqueou o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) durante um ato de campanha em Juiz de Fora. Em depoimento obtido pela ‘Veja’, o criminalista Zanone Manuel de Oliveira Junior revelou detalhes de como foi contratado para defender o preso.

Zanone é coordenador da defesa de Adélio e disse que foi contratado por um desconhecido logo após o ataque, ocorrido no dia 6 de setembro.

“Aquela pessoa se apresentou como conhecido de Adélio Bispo da cidade de Montes Claros, esclarecendo que conheceu o autor do fato criminoso em relacionamentos vividos no meio religioso naquela cidade”, lembra o advogado.

No dia seguinte ao atentado, os dois se encontraram no escritório de Zanone, localizado no dia 7 de setembro. O contratante achou o valor inicial dado pelo advogado alto (R$ 150 mil) e o criminalista topou dar um desconto de 83%. Ficou acordado então que ele receberia R$ 25 mil até a conclusão da investigação da Polícia Federal. A pessoa pagou inicialmente o valor de R$ 5 mil e o restante seria transferido em parcelas mensais. No entanto, o contratante “sumiu”.

Zanone diz que topou defender Adélio por um valor inferior pois a “causa seria de interesse de qualquer advogado”. O criminalista deixou seus extratos bancários e telefônicos à disposição da PF. Ainda segundo a reportagem da ‘Veja’, a investigação deverá ser concluída no início do ano que vem.

Notícias ao Minuto

Peste:suínos sacrificados em Mossoró

Foram confirmados 03 focos de ‘peste suína’ no Estado do Ceará.

Portanto…

… Está proibida a entrada de suíno no Rio Grande do Norte. Os animais que forem aprendidos vindos do Ceará serão todos sacrificados como esses aí foram em Mossoró.

Confira imagens:

Fonte:Blog Robson Pires

EZEQUIEL FERREIRA É ELEITO O PARLAMENTAR DA 61ª LEGISLATURA

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), foi eleito Parlamentar da 61ª Legislatura, após ser escolhido pelos jornalistas que acompanham os trabalhos legislativos. O deputado contou com 26, dos 36 votos registrados.

A eleição é organizada pelo Comitê de Imprensa da Casa, presidido pelo jornalista Oliveira Wanderley. “Os jornalistas escolhem aquele que, na sua visão, teve destaque durante a legislatura atual”, afirmou.

O presidente Ezequiel Ferreira agradeceu o reconhecimento da imprensa. “Recebo a escolha dos jornalistas que integram o Comitê de Imprensa com muita responsabilidade. Quero agradecer o reconhecimento e dividir com  todos os meus colegas deputados e deputadas. Agradecer também o apoio da Mesa Diretora às ações administrativas, sociais, institucionais e aos trabalhos legislativos. A escolha como Parlamentar da Legislatura é um incentivo para continuar trabalhando em favor do Rio Grande do Norte”, disse Ezequiel Ferreira.

O título é concedido ao parlamentar que se destacou nos últimos quatro anos. Os deputados Hermano Morais (MDB), Kelps Lima (Solidariedade), Fernando Mineiro (PT) e Cristiane Dantas (PPL) também foram votados.

NOVA CRUZ: Festa dos 99 anos de Emancipação Política

Brasas do Forró e Edyr Vaqueiro fazem a festa dos 99 anos de emancipação política de Nova Cruz

Para celebrar os 99 anos de Emancipação Política do Município de Nova Cruz, que ocorrerá no próximo dia 03 de dezembro, a administração municipal montou uma extensa agenda desportiva, cultural e religiosa. A festa, que se inicia já no dia (2) com a realização de eventos como o Eco Pedal e a Corrida Rústica, segue por todo o dia (3) com a realização de alvorada, hasteamento de bandeiras, celebrações religiosas e a implantação do Santuário de Nossa Senhora da Conceição no largo da matriz.

Contudo, no tocante à parte social, a prefeitura traz ao palco duas grandes atrações do mundo forrozeiro. Em pleno largo da Casa de Cultura, a partir das 22h, a banda cearense Brasas do Forró e Edyr Vaqueiro rasgam a sanfona para a plateia forrozeira da cidade, região e do estado. Já para os simpatizantes da MPB e outros ritmos, a pedida poderá ser a festa paroquiana realizada também, de forma paralela, defronte à matriz.

Fonte:Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Nova Cruz – RN

 

EZEQUIEL REQUER CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA REGIÃO AGRESTE

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), solicitou a construção de casas populares para os moradores de baixa renda do município de Barcelona, região Agreste do Estado. A intenção é proporcionar às famílias uma infraestrutura básica de moradia, para que possam viver com dignidade.

“Com uma população de mais de 4 mil habitantes, Barcelona clama por ajuda às famílias carentes que não possuem condições de arcar com as despesas para construir suas casas. Além disso, é dever do Poder Público prover o mínimo necessário para seus cidadãos não apenas sobreviverem, mas terem uma existência digna”, afirmou o parlamentar.

De acordo com Ezequiel, já que o déficit habitacional é uma questão nacional que deve ser enfrentada por todos, é fundamental buscar soluções práticas com o auxílio e a participação, inclusive, dos beneficiários.

Porém, a respeito dessa contribuição, o presidente da Casa Legislativa faz uma ressalva importante. “Há cidades com menos recursos financeiros do que outras e que precisam de uma atenção especial, como é o caso do município de Barcelona”, frisou o deputado.

Eleitos serão diplomados no dia 19 de dezembro em solenidade no Teatro Riachuelo

Confirmada a data da diplomação dos eleitos no Rio Grande do Norte.

Será na quarta-feira, 19 de dezembro, às 16 horas no Teatro Riachuelo.

A confirmação hoje foi feita pelo presidente do TRE, desembargador Glauber Rêgo.

No RN serão diplomados a governadora e o vice eleitos, Fátima Bezerra (PT) e Antenor Roberto (PCdoB), os senadores eleitos Capitão Styvenson (Rede) e Zenaide Maia (PHS), 8 deputados federais e 24 estaduais.

Também serão diplomados os suplentes dos senadores.

Júnior Souto (PT) e Pastor Manoel Roberto (PHS) de Zenaide, e Alisson Taveira (Rede) e Coronel Margarida (Rede) de Styvenson.

Nas listas dos eleitos que serão diplomados, por enquanto uma dúvida ainda paira…

Se o anunciado eleito deputado federal Fernando Mineiro (PT) será diplomado ou se será o anunciado não reeleito Beto Rosado (PP).

Diário Oficial publica aumento para ministros do STF

Brasília - Estátua da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal STF (José Cruz/Agência Brasil)

Reajuste vale também para a procuradora-geral da República

Por Agência Brasil  Brasília

O aumento foi garantido após a Suprema Corte cumprir acordo com Temer condicionando a concessão do aumento do salário ao fim do auxílio-moradia a juízes de todo o país.

De acordo com o texto publicado hoje, o reajuste já passa a valer. A norma está publicada na página 1 da seção 1 e é assinada por Temer, os ministros da Justiça, Torquato Jardim, e o da Casa Civil, Eliseu Padilha, além da advogada-geral da União, Grace Mendonça.

Outro texto está publicado também na seção 1, do Diário Oficial da União, página 2 e trata do reajuste para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Temer, Torquato, Padilha e Grace Mendonça também assinam a medida.

Efeito cascata

decisão provoca efeito cascata sobre os funcionários do Judiciário, abrindo caminho também para um possível aumento dos vencimentos dos parlamentares e do presidente da República.

Em decorrência do impacto do reajuste, o Palácio do Planalto previa que a sanção integral das leis só seria garantida se houvesse o fim do auxílio-moradia.

Ontem (26), o ministro Luiz Fux, do Supremo, revogou a liminar relativa ao pagamento que mencionava a recomposição das perdas inflacionárias dos integrantes do tribunal em 16,38%, percentual previsto no projeto de lei.

Interlocutores do Planalto lembram, porém, que a proposta de reajuste foi feita pelo próprio Supremo em 2016, e aprovada pelo Poder Legislativo.

Conselho Regional de Psicologia mapeia profissionais com atuação no Agreste

O Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Norte (CRP-RN) realiza, até o final de novembro, um mapeamento de todos os psicólogos registrados no Estado. Os profissionais com atuação na Região Agreste devem ficar atentos ao prazo para serem incluídos no mapa do conselho de classe.

De acordo com Ádala Mata, conselheira do CRPRN, o objetivo é traçar um perfil dos profissionais que atuam em todo o território potiguar. “A gente busca conhecer melhor as psicólogas e os psicólogos e suas diferentes atuações. Esse mapa servirá para visualizarmos, com mais precisão, os profissionais e os espaços nos quais estão inseridos”, explicou ela.

Profissionais do Agreste já estão participando do processo, aberto no início do segundo semestre deste ano. “Com a manifestação das psicólogas e dos psicólogos das diversas cidades do Agreste, manifestando onde e como atuam, poderemos trabalhar considerando as particularidades locais da região”, detalhou Ádala.

Para participar do mapeamento, a psicóloga e o psicólogo seridoense precisam acessar o site do CRP-RN (crprn.org.br) e preencher o questionário disponível. O processo é simples e em poucos minutos pode ser concluído. O Conselho ressalta que os dados coletados serão utilizados somente na caracterização da atuação profissional, garantindo pleno e total sigilo de informações pessoais.

SESSÃO SOLENE HOMENAGEIA 10 ANOS DE CARREIRA DE EDUCADOR INFANTIL DE NATAL

Os 10 anos da carreira de educador infantil da cidade do Natal foram comemorados na manhã desta segunda-feira (26), em sessão solene realizada na Assembleia Legislativa. De iniciativa do deputado estadual Kelps Lima (SDD), a solenidade homenageou educadores infantis que se destacaram ao longo dessa década.

“Quero destacar o destino de crianças, que assim como eu, foi alterado por conta da educação. Todos os saltos que eu precisei dar na vida só foram possíveis por causa da minha base na educação. E só eu sei a revolução que isso trouxe. Não só na minha vida, mas no meu núcleo familiar. Quando um menino ou menina humilde consegue vencer, faz uma enorme transformação na família. Não haverá melhoria na qualidade de vida no nosso país se não passar pela educação”, disse o propositor da homenagem.

As lutas de vitórias da categoria foram destacadas pela educadora Sírlia Sousa de Lima. “Esse é um momento de felicidade para cada um dos homenageados. Cada educador infantil aqui é um herói. Que sai de casa para a luta diariamente. Que dá carinho e amor para os filhos dos outros. Com amor e profissionalismo”, destacou.

HOMENAGEADOS
Eliane Torres dos Santos; Jussara Quirino da Cunha; Sírlia Sousa de Lima; Maria Cleonice de Melo Penha; Ana Magna e Silva; Ana Maria Guimarães; Andreia Kátia Bezerra da Silva; Dalijane Marques Hermínio; Diomedes José de Azevedo; Edneide Vitor; Francisco Sarquiz Martins; Jannaína Barbosa de Lima; Valdeclécia Vitorino da Silva Bezerra; Josefa Neta da Costa e Silva; Joseane Tomás Ribeiro; Maria Edilma de Abreu; Maria do Desterro Sousa Barreto da Silva; Maria Eugênia de Andrade; Marluce Maria de Lima Nunes; Rejane de Souza Dantas; Solange Graciano da Costa; Maria da Conceição Borges da Silva; Francineide Custódio da Costa; Angélica Priscila Rodrigues; Eleide Lima de Oliveira; Edivânia Barbosa de Lima; Joyce Gleyce do Nascimento; Katia Sueli de Almeida Nunes; Maria da Conceição da Silva;