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LIVE DA VIDA – COMBATE A ÔMICRON e H3N2 DIA 27.01.2022 – ÀS 20H00 NAS REDES SOCIAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE

Pode ser uma imagem de 4 pessoas e texto que diz "LIVE VARIANTE OMICRON NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ THIAGO CASSIMIRO Secretário Saúde SIDNEY SILVA Coord. deEntrentamentoaCOVID-19 HORMILDO RAMON PETERSON DIRETO HMMPM 27 DE JANEIRO 20H00 PELAS REDES SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOVA CRUZ CRETAR SAÚDE"
A Prefeitura Municipal de Nova Cruz, através da Secretaria de Saúde, fará no dia 27.01.2022 às 20h00, uma LIVE na qual os profissionais que estão à frente das ações contra a Covid-19, Ômicrom e H3N2, farão um balanço da atual situação do nosso Município e informarão medidas a serem tomadas pela Secretaria de Saúde, assim como, orientarão o público no sentido de se precaverem desses males que nos afligem.
Importante que todos assistam a LIVE e sigam o que nela for orientado.
“A PREVENÇÃO AINDA É O MELHOR REMÉDIO”!!!!
Fonte: Site da Prefeitura Municipal de Nova Cruz – RN

INSS paga aposentadorias com reajuste a partir desta 3ª

Em 2022, valor do benefício vai de R$ 1.212 a R$ 7.087

Cédulas de R$ 50

A partir de 1º de fevereiro, são pagos os benefícios superiores a R$ 1.212

PODER360

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) inicia nesta 3ª feira (25.jan.2022) o pagamento de aposentadorias com o valor reajustado para 2022. O menor valor, que acompanha o salário mínimo, passou de R$ 1.100 em 2021 para R$ 1.212 neste ano. O teto subiu de R$ 6.433,57 para R$ 7.087.

Os primeiros pagamentos são para quem recebe o salário mínimo. Vão desta 3ª feira (25.jan) até 7 de fevereiro. A partir de 1º de fevereiro, são pagos os benefícios superiores a R$ 1.212.

Eis o calendário de pagamento:

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BC cria sistema para clientes consultarem valores a receber de bancos; Cerca de R$ 3,9 bilhões devem ser devolvidos nesta 1ª fase

Foto: Pixabay no Pexels

O Banco Central (BC) informou nesta segunda-feira (24) que está disponível o sistema para que pessoas e empresas possam consultar se têm algum valor a receber de bancos e demais instituições financeiras.

O serviço pode ser acessado a partir da aba “Valores a Receber” no sistema Registrato, disponível no site do Banco Central.

Caso tenha valores a serem resgatados, o usuário poderá receber o dinheiro de duas formas:

  • diretamente via PIX na conta indicada no sistema do Registrato, para bancos e instituições financeiras que aderiam a um termo específico junto ao BC;
  • em um meio de pagamento ou transferência a ser informado pela instituição bancária, nos demais casos. Aqui, o beneficiário informará seus dados de contato no sistema para receber a comunicação.

Para acessar o site, o cliente precisa precisa estar cadastrado no login único do governo federal ou fazer um cadastro, pela internet, junto ao Banco Central.

Até R$ 8 bilhões

Segundo o Banco Central, nesta primeira fase do serviço são cerca de R$ 3,9 bilhões de valores a serem devolvidos decorrentes de:

  • contas-correntes ou poupança encerradas com saldo disponível;
  • tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, desde que a devolução esteja prevista em Termo de Compromisso assinado pelo banco com o Banco Central;
  • cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito; e
  • recursos não procurados relativos a grupos de consórcio encerrados.

Ao todo, o Banco Central estima que os clientes tenham a receber cerca de R$ 8 bilhões. O restante dos valores será disponibilizado no decorrer deste ano de 2022, fruto de:

  • tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, previstas ou não em Termo de Compromisso com o BC;
  • contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível;
  • contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários encerradas com saldo disponível; e
  • outras situações que impliquem em valores a devolver reconhecidas pelas instituições.

Publicidade

Na época em que anunciou a criação da funcionalidade, o Banco Central disse que objetivo do sistema é dar publicidade a valores que clientes de instituições financeiras têm direito e, muitas vezes, nem sabem.

“Além disso, a perspectiva de recebimento de valores baixos pode não motivar as pessoas a procurarem as instituições financeiras com as quais mantém ou mantiveram relacionamento atrás de informações”, afirmou o BC em nota na época.

A autoridade monetária informa que as informações disponibilizadas no novo serviço são de responsabilidade das próprias instituições.

“Em algumas situações, os saldos a receber podem ser de pequeno valor, mas pertencem aos cidadãos que agora possuem uma forma simples e ágil para receber esses valores”, diz o Banco Central em nota divulgada nesta segunda.

g1

Governo Bolsonaro quer barrar reajuste de 33% no piso de professores

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) (Foto: Alan Santos/PR)

A categoria já se mobiliza para judicializações e, dentro do governo, há planos para editar uma medida provisória e alterar as regras.

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) — O governo Jair Bolsonaro (PL) quer barrar o reajuste salarial dos professores da educação básica previsto pela Lei do Piso do magistério. A categoria já se mobiliza para judicializações e, dentro do governo, há planos para editar uma medida provisória e alterar as regras.

A lei atual vincula o reajuste dos ganhos mínimos dos professores à variação do valor por aluno anual do Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica.

Com base nesse critério, vigente desde 2008, o reajuste para 2022 fica em 33,2% -passando dos atuais R$ 2.886,24 para R$ 3.845,34.

Os dois milhões de docentes da educação básica pública estão ligados a estados e prefeituras, que arcam com seus salários. O atendimento ao piso tem sido um desafio para os cofres de municípios e estados.

O reajuste de 33,2% provocaria impacto de R$ 30 bilhões só nas finanças municipais, segundo a CNM (Confederação Nacional dos Municípios).

O último aumento do piso foi em 2020 (houve queda do valor referência em 2021). Ao chegar ao piso atual, o incremento foi de 12,84%. Caso o cálculo seguisse o INPC, seria de 4,6%.

“Destaca-se que o piso hoje não serve apenas como remuneração mínima, mas, como valor abaixo do qual não pode ser fixado o vencimento inicial, repercute em todos os vencimentos do plano de carreira dos professores”, diz nota da CNM.

Gestores aguardam todos os anos sinalização do MEC (Ministério da Educação) sobre a variação do reajuste — o que a pasta tem se negado a fazer, além de expor publicamente a discordância.

Apesar de tentar barrar a valorização dos profissionais de educação, Bolsonaro tem defendido reajuste para policiais em 2022, base eleitoral do presidente. Outras categorias já demonstraram insatisfação.

As regras do Fundeb foram alteradas por emenda constitucional em 2020. Isso aumentou a participação da União no bolo de recursos e, por consequência, impacta o avanço do valor por aluno adotado como critério.

A emenda diz que “lei específica disporá sobre o piso salarial profissional” do magistério. Há consenso de que a lei precisa ser revista para se adequar ao novo Fundeb, mas o Congresso não apreciou novo projeto sobre o tema.

Alinhado com prefeituras e governos estaduais, o governo federal tem mantido entendimento de que, com o novo Fundeb, a lei atual do piso não pode e não precisa ser seguida.

Por outro lado, especialistas, congressistas e representações sindicais da categoria afirmam que, enquanto não houver nova lei, o texto de 2008 continua valendo e deve ser respeitado.

O MEC afirmou, em nota divulgada na sexta-feira (14), que há um “entendimento jurídico” interno de que a lei não é mais condizente com a mudança do Fundeb.

A área econômica defende que o reajuste seja atrelado à inflação, o que não garantiria aumento real. Assim, o governo estuda a edição de uma MP para mudar o critério de reajuste e vinculá-lo ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), o que é defendido pela CNM.

Questionado, o MEC não respondeu. O Ministério da Economia afirmou, em nota, que não comenta “medidas não anunciadas oficialmente”.

Em duas oportunidades o governo Bolsonaro já tentou derrubar as regras atuais de reajuste do piso. Uma proposta apareceu durante a tramitação da regulamentação do Fundeb e outra, na negociação sobre alteração do Imposto de Renda, em que o governo patrocinou votação na Câmara de um recurso parado havia anos. Ambas foram derrotadas no ano passado.

As duas iniciativas previam o reajuste vinculado ao INPC, sem previsão de ganhos reais.

O presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Heleno Araújo, afirma que a entidade já orientou sindicatos da categoria a judicializar a questão caso não haja atendimento à lei atual.

“Há um movimento equivocado do MEC, orientado pela Economia e pressão da CNM, que não deseja aplicar o reajuste corretamente”, diz. “O ataque é no índice, e o INPC não atende as metas PNE [Plano Nacional de Educação]”, diz.

O PNE prevê equiparação salarial dos professores à média de profissionais com a mesma titulação até 2024. Na média, docentes da educação básica ganhavam, em 2012, o equivalente a 65% da média dos demais profissionais com nível superior.

Esse percentual chegou a 78% em 2019, mas o próprio MEC, que fez o cálculo, diz que a alta se explica, em grande parte, pelo decréscimo de 13% do rendimento dos demais profissionais.

Em abril de 2019, oito estados não cumpriam o piso, segundo a CNTE.

A procuradora Elida Graziane, do Ministério Público junto ao TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), diz que, se não houve revogação expressa da lei de 2008, não pode ser presumida uma revogação tácita.

“Não pode pressupor a perda do lastro da lei exatamente porque a emenda quis fortalecer e ampliar a valorização não só dos professores mas de todo os profissionais da educação”, diz ela, especialista em financiamento de direitos fundamentais e orçamento público.

Não há previsão legal que vincule o atendimento da lei a qualquer manifestação do MEC, embora gestores aguardem sinalização da pasta. Em geral, isso vem por entrevista do ministro ou por nota à imprensa.

Em 2020, o MEC chegou a fazer propaganda nas redes sociais com o aumento do piso como se fosse realização da gestão.

Segundo Graziane, mesmo sem respaldo legal, essa indicação da pasta sobre o piso consolida a questão nacionalmente e evita disputas interpretativas.

A eleição de outubro é fator de pressão sobre o tema, mas, segundo relatos, há interesse do governo e de prefeitos em postergar qualquer posicionamento.

“Adiar é uma forma de ajuste [fiscal]. Mas é muito cinismo fiscal desconstruir o piso dos professores e dar reajuste para forças de segurança”, diz Graziane.

Congressistas das Frentes de Educação e de Defesa da Escola Pública têm se articulado para pressionar o atendimento ao texto atual da lei.

Para deputados como Professora Dorinha (DEM-TO), Israel Batista (PV-DF) e Idilvan Alencar (PDT-CE), presentes em reunião na quarta-feira (19), a justificativa de que há uma lacuna de legislação não se sustenta.

PB: Governo autoriza pagamento já com os reajustes de servidores estaduais será efetuado dias 28 e 31 de janeiro

O governador João Azevêdo (Foto: Reprodução)

A folha de pagamento de janeiro também incluirá o reajuste de 31,3% do magistério, contemplando mais de 17 mil professores ativos e inativos.

 

O pagamento dos salários do funcionalismo público estadual referente ao mês de janeiro será efetuado nos dias 28 (sexta-feira) e 31 (segunda-feira) com o reajuste de 10% para os servidores efetivos ativos e inativos, além da incorporação inicial de 20% da bolsa desempenho dos policiais militares, civis e penais, dos plantões extras e de demais benefícios concedidos às forças de Segurança Pública.

A folha de pagamento de janeiro também incluirá o reajuste de 31,3% do magistério, contemplando mais de 17 mil professores ativos e inativos.

Na sexta-feira recebem os aposentados, pensionistas e reformados. Já na segunda-feira é a vez dos servidores da ativa, da administração direta e indireta. “Esse é um esforço enorme para demonstrar o nosso respeito e valorização aos servidores públicos. Nós estamos passando por uma pandemia e uma crise financeira no país e, mesmo diante desse quadro de dificuldades, estamos pagando servidores dentro do mês trabalhado e fornecedores em dia, graças a uma gestão fiscal e financeira eficiente”, frisou João Azevêdo durante o programa semanal Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara.

Calendário de pagamento:

  • 28/01 – aposentados, pensionistas e reformados;
  • 31/01 – servidores da ativa (Administração Direta e Indireta)

Fonte: Click PB

Juiz Federal do RN condena criminalmente Desembargador aposentado Rafael Godeiro por Sonegação de Imposto em “rachadinha”

O Juiz da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte (RN), Francisco Eduardo Guimarães Farias, ao julgar, nesta data, a Ação Penal nº 0802934-04.2021.4.05.8400, condenou o Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça, Rafael Godeiro Sobrinho, por omitir valores nas declarações de imposto de renda, dinheiro proveniente de uma “rachadinha” com um assessor.

A sentença impôs ao réu condenação a quatro anos e oito meses de reclusão, em regime semiaberto, e a uma pena de multa de 146 dias-multa, sendo cada dia-multa equivalente a 1/10 do salário mínimo vigente à época dos crimes.

Ao fundamentar o decisum, o magistrado asseverou que “a detida análise dos elementos probatórios coligidos nos autos (notadamente a Representação para Fins Penais nº 10469.725308/2015-11) revelou que o denunciado RAFAEL GODEIRO SOBRINHO, nas Declarações de Ajuste Anual dos anos-calendário 2010 e 2011, suprimiu imposto de renda mediante omissão de rendimentos caracterizados por depósitos bancários de origem não comprovada”.

 O magistrado observou que os depósitos, que somaram R$ 33.650,00, ao longo dos anos de 2010 e 2011, foram transferidos por Francisco Andrade dos Santos Neto para a conta corrente do réu e eram referentes ao cargo comissionado que Francisco Andrade exercia no Tribunal de Justiça do RN, para o qual foi nomeado pelo Desembargador Rafael Godeiro. Para permanecer no cargo, o assessor “era obrigado a transferir uma quantia para a conta do então Desembargador, sob pena de sair do referido cargo”.

MP e Defensoria recomendam que Estado suspenda shows públicos e privados por alta de casos de Covid-19 no RN

Foto: Reprodução

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Público do RN estão pedindo ao Judiciário que determine ao Governo do Estado que proíba grandes eventos de massa. Para isso, o Estado deverá alterar decreto estadual que entrou em vigência na última sexta-feira (21). A medida visa o enfrentamento da variante Ômicron que possui uma alta taxa de transmissibilidade, seguindo uma orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS). A ação civil pública (ACP) requer que o Estado cancele todas as autorizações para a realização de shows com grande público, sejam em locais abertos ou fechados.

E ainda que o Judiciário obrigue o Estado a se abster de conceder novas autorizações para shows de massa e congêneres em todo o território potiguar, assim como a suspender tais eventos, até que ocorra novo controle da transmissibilidade do coronavírus no RN. Ou seja, até que a pandemia volte a atingir os patamares de contágio alcançados em novembro e dezembro de 2021.

Na análise feita pelas duas instituições, houve omissão do Estado ao editar o decreto, uma vez que o Comitê de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) havia alertado (por meio da Recomendação n. 33) a não realização desses tipos de eventos dada a realidade de risco iminente de colapso do sistema de saúde. No último dia 17, data em que foi publicado o decreto, houve uma reunião com o MPRN, o Gabinete Civil, a Sesap, a Defensoria Pública Estadual e os Ministérios Públicos Federal e do Trabalho, além de representantes da Federação de Municípios do RN (Fermurn), cujo objetivo foi discutir e deliberar acerca da recomendação do Comitê Científico.

Na ocasião os representantes do MPRN e da Defensoria Pública defenderam a proibição de eventos de massa, o que não foi acatado pelo Governo. As medidas impostas pelo Estado do RN até o momento, apesar de serem importantes para a atividade econômica local uma vez que buscam preservar o setor de promoção de eventos, são insuficientes para reduzir os índices da Covid-19. Eventos de massa públicos ou privados possuem aptidão para amplificar a transmissão do vírus, já que grandes aglomerações são identificados como eventos super-espalhadores. Além disso, ressalta-se que a elevada transmissão da Ômicron aumenta exponencialmente o risco do surgimento de novas variantes, que dificultam o encerramento da pandemia.

Justiça Potiguar

 

PB:TCE segue Ministério Público e reprova, por unanimidade, contas de 2018 do ex-governador Ricardo Coutinho

Inicialmente, as contas deveriam ter sido julgadas no dia 06 de dezembro de 2021, mas a pedido da defesa, foi adiada para dia 20 de dezembro, novamente remarcada para dia 22 de dezembro e por fim, ocorrida na data de hoje. (Foto: Walla Santos/ClickPB/Arquivo)

O julgamento ocorreu por meio de sessão extraordinária remota nesta segunda-feira (24) após três adiamentos.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) reprovou, nesta segunda-feira (24), as contas do exercício financeiro de 2018 de Ricardo Coutinho. O Ministério Público de Contas (MPC) já havia se posicionado pela reprovação das contas. A apreciação aconteceu em sessão extraordinária remota após três adiamentos e durou cerca de quatro horas e contou com a presença do ex-governador que fez sua defesa.

O relator, conselheiro Oscar Mamede Santiago Melo, deu parecer pela reprovação e foi acompanhado pelos colegas, em unanimidade pela reprovação das contas, conforme apurou o ClickPB.

Inicialmente, as contas deveriam ter sido julgadas no dia 06 de dezembro de 2021, mas a pedido da defesa, foi adiada para dia 20 de dezembro, novamente remarcada para dia 22 de dezembro e por fim, ocorrida na data de hoje. No último adiamento, houve mudança de advogado e a defesa alegou necessidade de tempo para analisar o processo. Além disso, Ricardo Coutinho também apresentou um atestado médico.

Na mesma sessão também foram julgadas as contas do mesmo período da vice-governadora Lígia Feliciano, que exerceu a função de governadora por três dias no ano de 2018. Neste caso, o MPC foi pela legalidade de contas. Já de Ricardo Coutinho foi pela reprovação das contas, pois foram apresentadas irregularidades, entre elas o grande número de codificados.

De acordo com o relator do processo, o conselheiro Oscar Mamede Santiago Melo, “graves falhas que contrariam o dever de boa gestão pública como por exemplo, persistência de grande número de codificados na estrutura administrativa do estado, a inobservância do piso vital mínimo constitucional nas áreas da educação e saúde, além das irregularidades denotativas de direta ao primado da transparência”.

Como acompanhado pelo ClickPB, o advogado de Ricardo Coutinho pediu 30 minutos para apresentar a defesa. Presente on-line na sessão, o ex-governador usou o espaço para explicar sobre codificados na sua gestão e garantiu que esse modelo de contratação existe há anos na história do Estado. Falou ainda sobre ações executadas nos oito anos de seus mandatos e disse sofrer perseguição de pessoas que querem lhe afastar da política.

Saiba mais

“Esse ineditismo, senhores, de um ex-governador vir ao Tribunal fazer sua própria defesa, creio eu ser esses tempos estranhos e violentos que estamos vivendo. Tempos de canalização da política, de mentiras repetidas até a exaustão, para que passem as falsas verdades e tempos de opressão sobre pessoas e sobre instituições”, como acompanhado pelo ClickPB.

Na sessão, o representante do MPC informou que irregularidades já tinham sido informadas pelo TCE ao governo de Ricardo Coutinho, mas que ele não corrigiu as falhas. Citou a questão da “anamolia dos codificados” e que houve apenas a mudança de nomenclatura de “prestador de serviço”. Frisou também dos recursos para a educação e saúde.

Fonte: Click PB

Máscara é eficaz contra covid e gripe: conheça os modelos

Saiba como usar corretamente e quais os tipos que estão disponíveis no mercado. Para especialistas, uso deve se tornar frequente

Máscaras de diferentes tipos contra a covid-19

Estudos científicos indicam que a máscara PFF2/N95 é a mais eficaz na proteção contra o coronavírus; na foto, as máscaras: PFF2, PFF2 com válvula, cirúrgica e de tecido

SABRINA FREIRE

O uso de máscaras deve vir a se tornar mais frequente no Brasil mesmo depois da pandemia de covid-19. É o que avaliam médicos infectologistas. Para eles, além da prevenção ao coronavírus, no período pós-pandêmico as pessoas devem estar mais conscientes em relação à forma sobre como o uso da proteção também evita outras doenças respiratórias, como a gripe.

Para Sylvia Lemos Hinrichsem, médica infectologista consultora da SBI (Sociedade Brasileira de Infectologia), além de adquirir o hábito de usar máscaras, as pessoas devem também manter a higienização das mãos e uso de álcool em gel, assim como se vacinar.

“A máscara ainda vai ficar por algum tempo. Alguns países já tem isso até como uma forma de proteção e de respeito ao próximo, principalmente de evitar gotículas ao se falar. Essa conscientização deve ser da pessoa”, disse.

Em países da Ásia, como Japão, Coreia do Sul, China e Taiwan, as orientações de uso de máscaras, principalmente em ambientes públicos, não causaram estranhamento com a pandemia, pois a utilização já não era uma novidade. Há décadas, estes países têm o hábito de usar o item de proteção.

O hábito nos países asiáticos foi impulsionado pela gripe espanhola, no início do século 20. No Japão, porém, o uso, além de ser uma medida para evitar contrair ou proliferar doenças e se proteger da poluição, vai além: é um ato cultural para não incomodar o outro com tosses e espirros de terceiros.

No início da pandemia, no Brasil, era difícil conhecer quem não estranhasse o uso ou até se sentisse constrangido nas ruas. Mas a OMS recomendou: “Faça do uso de uma máscara uma parte normal de estar perto de outras pessoas”.

De acordo com Marcelo Daher, médico infectologista, o uso de máscara é muito importante, mas, agora, com o avanço da variante ômicron, o uso de uma proteção de qualidade é o que se faz necessário.

“Estamos diante de uma variante com uma capacidade de transmissão maior que as outras, e isso faz com que o uso de máscaras de qualidade seja necessário. Se faz muito importante o uso de máscara, de preferência uma com nível de proteção máxima: PFF2 ou N95, que seriam as mais recomendadas. Ou uma máscara cirúrgica e, por último, a de pano”, disse. “O ideal seria o não uso de máscara de tecido nesse momento com uma variante com capacidade de infecção e disseminação muito maior do que as variantes anteriores.”

EFICÁCIA DE MÁSCARAS CONTRA COVID

Há inúmeros tipos de máscaras: descartáveis, reutilizáveis e de diversos materiais e preços. Mas há uma unanimidade entre médicos especialistas e estudos científicos: sobre a maior eficácia do uso de máscaras PFF2 ou N95 para evitar doenças como a covid-19.

O Poder360 realizou um teste de eficácia de diferentes tipos de máscaras de proteção contra a covid-19. Foram testadas as máscaras: PFF2/N95; PFF2/N95 com válvula; cirúrgica de TNT SMS; 100% algodão com duas camadas; tecido poliéster com uma camada; e de folha de papel scott duramax.

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Caixa paga Auxílio Brasil a cadastrados com NIS final 5

Dinheiro, Real Moeda brasileira

© José Cruz/Agência Brasil

Valor mínimo para cada família é R$ 400

Por Agência Brasil – Brasília

A Caixa paga nesta segunda-feira (24) o Auxílio Brasil a beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. O valor mínimo do benefício é de R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.

Neste mês, foram incluídas 3 milhões de famílias no programa, aumentando para 17,5 milhões o total atendido. Segundo o Ministério da Cidadania, serão gastos R$ 7,1 bilhões em janeiro com o Auxílio Brasil.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Confira o calendário:

Final do NIS Dia do pagamento
1 18 de janeiro
2 19 de janeiro
3 20 de janeiro
4 21 de janeiro
5 24 de janeiro
6 25 de janeiro
7 26 de janeiro
8 27 de janeiro
9 28 de janeiro
0 31 de janeiro

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também é pago hoje – retroativamente – às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 5. O benefício segue calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, programa beneficiará 5,5 milhões de famílias, até o fim de 2026, com pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos a cada dois meses. Atualmente, a parcela equivale a R$ 52. Para este ano, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas ou competições científicas e acadêmicas.

Podem receber o benefício as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.

Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro.

Bolsonaro visita o RN em fevereiro para inaugurar obra do São Francisco: “Dia 9 lá estarei”

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Águas do rio São Francisco devem chegar ao Rio Grande do Norte em fevereiro. Foto: ALAN SANTOS /PR

Presidente visitará o Rio Grande do Norte em fevereiro acompanhado do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho

O presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou que vai participar do evento que marca a chegada das águas da transposição do rio São Francisco ao Rio Grande do Norte, em 9 de fevereiro. A barragem de Boa Vista, localizada em São José de Piranhas, na Paraíba, teve as comportas abertas para liberação da água na última sexta-feira 21.

“No próximo dia 9 de fevereiro lá estarei. Obrigado, meu Nordeste”, escreveu Bolsonaro em uma postagem que acompanha um vídeo do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Ele vai acompanhar o presidente no evento.

Com a abertura das comportas em Boa Vista, a Barragem de Caiçara, também na Paraíba, deverá ter seu enchimento completo até segunda-feira 24, liberando água para a Barragem Engenheiro Avidos, em Cajazeiras (PB), que atenderá 61,4 mil pessoas. Na sequência, as águas do Velho Chico seguirão para o Rio Grande do Norte, com previsão de chegada no mês de fevereiro.

A estrutura da barragem Boa Vista é a maior do gênero de toda a transposição, com capacidade de armazenamento de 260 milhões de metros cúbicos. Foram investidos R$ 270 milhões na obra, que tem 900 metros de extensão e faz parte do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Lançado em 2007 no governo do ex-presidente Lula, o último trecho de canal do Projeto São Francisco, entre os reservatórios Caiçara e Engenheiro Avidos, foi inaugurado em outubro de 2021, em evento com a presença do presidente Jair Bolsonaro.

Fonte: Agora RN

COVID: Brasil registra 296 óbitos e 135 mil casos nas últimas 24h

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil neste domingo (23).

– O país registrou 296* óbitos nas últimas 24h, totalizando 623.097 mortes;

– Foram 135.080* novos casos de coronavírus registrados, no total 24.044.255;

*Sem dados do DF, TO e MT que não divulgam aos domingos. E com o acréscimo de 12.773 casos e 131 óbitos represados em São Paulo, além de 40.290 casos represados no Ceará.

Dessa forma, a média móvel de óbitos dos últimos sete dias ficou em 293 e a média móvel de casos é de 149.085, a maior desde o início da pandemia.

Anac dá primeira autorização para entrega comercial usando drones

Polícia Federal realiza exercício simulado com o uso de drones para o combate a crimes eleitorais nos dias das eleições municipais de 2020, na Praça Mauá, região portuária do Rio de Janeiro.

© Tânia Rêgo/Agência Brasil

A contemplada foi a companhia Speedbird Aero

Por Jonas Valente – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) concedeu a primeira autorização para uma empresa utilizar drones para entregas comerciais. A contemplada foi a companhia Speedbird Aero, que poderá utilizar aeronaves não tripuladas em suas operações de entrega de produtos.

A Speedbird Aero utilizará a aeronave pilotada remotamente chamada DLV-1 NEO. Poderão ser carregadas cargas de até 2,5 quilos em um raio de até 3 quilômetros. A autorização contempla áreas rurais e urbanas.

Mas a licença envolve uma série de requisitos e parâmetros de segurança. Entre eles estão não sobrevoar pessoas, manter distância de fontes de interferência eletromagnética e respeitar as alturas máximas e mínimas fixadas pela ANAC.

O processo de análise do pedido durou oito meses. Técnicos da ANAC acompanharam quatro ensaios com a empresa, sendo três voltados para observação das características físicas do equipamento e outro para analisar a atuação operacional.

Média anual de raios deve subir de 77,8 para 100 milhões no Brasil

Tempestade, chuvas em São paulo, Raios, Vista geral da queda de raios sobre São Paulo e parte da cidade de São Bernardo

© REUTERS/Amanda Perobelli/Direitos Reservados

País se mantém na liderança de incidência de raios

Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O Brasil lidera o ranking de países com incidências de raios, com uma média de 77,8 milhões de registros por ano. O número, no entanto, é pequeno, se comparado ao total registrado nos dois últimos anos. Em 2021, caíram 154 milhões de raios em território brasileiro. Em 2020 foram 126 milhões. A expectativa é de que, ao final deste século, que a média brasileira seja de 100 milhões de raios por ano, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

De acordo com o coordenador do Grupo de Eletricidade Atmosféricas do Inpe, Osmar Pinto Júnior as mudanças climáticas influenciam esse fenômeno, uma vez que “tempestades e raios aumentam devido à umidade do ar e altas temperaturas”.

Ele acrescenta que a incidência fica ainda maior durante a primavera e o verão, temporada que é mais propícia para esse tipo de fenômeno.

A liderança brasileira no ranking de incidência de raios por ano não é pequena. O segundo lugar, ocupado pela República Democrática do Congo, onde incidem, anualmente, 43,2 milhões de raios. Em terceiro lugar estão os Estados Unidos, com 35 milhões de raios por ano, seguidos de Austrália (31,2 milhões de raios), China (28 milhões) e Índia (26,9 milhões).

Sobre a incidência de raios observada no final do século 21 no Brasil, o coordenador do Inpe explica que, segundo a literatura, ela foi feita a partir da relação dos raios com algumas condições meteorológicas previstas pelos Modelos Climáticos Globais (MCG).

“Estes modelos, diferentemente dos modelos meteorológicos rotineiramente utilizados na previsão do tempo, permitem estimar as condições meteorológicas para períodos mais distantes, da ordem de décadas. Para minimizar as incertezas nos resultados gerados pelo MCG, rodamos o modelo 12 vezes considerando pequenas diferenças na evolução das condições ambientais e calculamos a média dos resultados”, disse ele à Agência Brasil.

O estudo, acrescenta o coordenador, utiliza um cenário de emissões de gases do efeito estufa que “corresponde a não haver nenhuma mudança significativa nas emissões” nas próximas décadas, o que hoje parece, segundo ele, ser o mais provável.

“Neste cenário é esperado um aumento da temperatura média global de quatro graus Celsius até o final do século, em relação ao período de 1961 a 1990”, acrescenta. Ainda segundo o especialista, “o padrão geral da distribuição geográfica dos raios no país não deve se alterar até o final do século, com a região norte mantendo a maior incidência e a região nordeste a menor incidência”.

A expectativa é de que as maiores altas na ocorrência de raios ocorram na Região Norte (50%). Já a Região Nordeste deve sofrer pequeno crescimento (10%). “As demais regiões devem ter aumentos na ocorrência de raios entre 20% a 40%. Aumentos maiores podem ocorrer em pequenas regiões localizadas”, acrescentou.

“Dessa forma, a atual incidência de 70 milhões de raios por ano no país deve aumentar para 100 milhões de raios por ano”, completou.

Confira as principais datas do calendário eleitoral de 2022

Eleições serão realizadas no dia 2 de outubro; eventual segundo turno será no dia 30

Resolução sobre o Calendário Eleitoral - 03.01.2022

Aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Resolução nº 23.674/2021 disciplina o Calendário Eleitoral de 2022 com as principais datas a serem observadas pelos partidos e candidatos.

As eleições estão marcadas para o dia 2 de outubro, quando os brasileiros vão às urnas para eleger presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno será realizado no dia 30 de outubro.

Alguns prazos já começaram a valer desde o dia 1º de janeiro, como a obrigatoriedade de registro de pesquisas eleitorais, a limitação de despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais e a proibição da distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios a cidadãs e cidadãos por parte da Administração Pública. Há exceção em casos de estado de calamidade ou emergência pública e programas sociais que já estavam em andamento.

Janela partidária

Entre 3 de março e 1º de abril, acontece a janela partidária, período em que deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato.

Registro de estatutos no TSE

Dia 2 de abril, seis meses antes do pleito, é data-limite para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro dos estatutos no TSE. Este também é o prazo final para que todas as candidatas e candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições e estarem com a filiação deferida pela agremiação pela qual pretende concorrer. Presidente da República, governadoras ou governadores de Estado e prefeitas ou prefeitos que pretendam concorrer a outros cargos em 2022 têm até esta data para renunciar aos respectivos mandatos.

Formação de coligações

O órgão de direção nacional do partido político ou federação devem publicar, do Diário Oficial da União (DOU), as normas para a formação de coligações nas eleições majoritárias até 5 de abril, 180 dias antes das eleições. Entre este dia e a data da posse das eleitas e dos eleitos, é vedado aos agentes públicos realizar reajuste de servidoras e servidores públicos que exceda a recomposição da perda de poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.

Transferência do título

No dia 4 de maio, 151 dias antes do pleito, vence o prazo para que eleitoras e eleitores realizem operações de transferência do local de votação e revisão de qualquer informação constante do Cadastro Eleitoral. Quem tem mais de 18 anos e ainda não possui título eleitoral também tem até este dia para solicitar a emissão do documento pelo sistema TítuloNet.

Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que queiram votar em outra seção ou local de votação da sua circunscrição têm entre os dias 18 de julho e 18 de agosto de 2022 para informar a Justiça Eleitoral.

Quantitativo do eleitorado

Em 11 de julho, o Tribunal Superior Eleitoral publicará, na internet, o número oficial de eleitoras e eleitores aptos a votar. Esse número servirá de base para fins de cálculo do limite de gastos dos partidos e candidatos nas respectivas campanhas.

Teste de Confirmação do TPS e lacração dos sistemas

Entre os dias 11 e 13 de maio de 2022 acontece, na sede do TSE, em Brasília, o Teste de Confirmação. No evento, as investigadoras e os investigadores participantes do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS), ocorrido no período de 22 a 27 de novembro do ano passado, voltam ao Tribunal para conferir se as soluções aplicadas pela equipe técnica foram suficientes para corrigir os achados encontrados durante a realização do TPS. No dia 30 de maio, o TSE publicará toda a documentação e as conclusões produzidas pela Comissão Avaliadora do TPS 2021.

Em 12 de setembro termina o prazo para que os sistemas eleitorais e programas de verificação desenvolvidos pelas entidades fiscalizadoras sejam lacrados, mediante apresentação, compilação, assinatura digital e guarda das mídias pelo TSE em Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas.

Financiamento coletivo

Em 15 de maio, pré-candidatas e pré-candidatos poderão iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às demais regras relativas à propaganda eleitoral na internet.

Fundo Eleitoral

Dia 1º de junho marca o prazo final para que partidos políticos comuniquem ao TSE a renúncia ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). A quantia a ser disponibilizada deverá ser divulgada pelo TSE até 16 de junho.

Composição da mesa receptora de votos

Entre 5 de julho e 3 de agosto, juízas e juízes eleitorais nomearão eleitoras e eleitores que farão parte das mesas receptoras de votos e de justificativas. Também serão escolhidas as pessoas que darão apoio logístico nos locais de votação.

Convenções partidárias e registros de candidatura

Entre 20 de julho e 5 de agosto é permitida a realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos à presidência da República e aos governos de Estado, bem como aos cargos de deputado federal, estadual e distrital. Legendas, federações e coligações têm até 15 de agosto para solicitar o registro de candidatura dos escolhidos. Todos os pedidos de registro aos cargos de presidente e vice-presidente devem ser julgados pelo TSE até 12 de setembro.

Propaganda eleitoral

Dia 12 de agosto é a data final para que o TSE publique tabela com a representatividade do Congresso Nacional, decorrente de eventuais novas totalizações do resultado das últimas eleições gerais efetivadas até 20 de julho de 2022, para fins de divisão do tempo de propaganda eleitoral gratuito no rádio, na televisão e também dos debates entre candidatas e candidatos. A realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou propagandas na internet passa a ser permitida a partir do dia 16 de agosto.

Data da eleição

O primeiro turno do pleito acontecerá no primeiro domingo de outubro, dia 2. Eventual segundo turno será realizado no dia 30 do mesmo mês. A votação começará às 8h e terminará às 17h, quando serão impressos os boletins de urna. Em 2022, a hora de início da votação será uniformizada pelo horário de Brasília em todos os estados e no Distrito Federal.

Prestação de contas

Partidos e candidatas ou candidatos têm entre 9 e 12 de setembro para apresentar a prestação de contas parcial da campanha, com registro de movimentação financeira ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até o dia 8 de setembro. A respectiva documentação será divulgada pelo TSE na internet no dia 15 de setembro. Dia 1º de novembro é a data final para o envio das prestações de contas referentes ao primeiro turno das eleições. A prestação de contas final daqueles que participarem do segundo turno devem ser encaminhadas à Justiça até 19 de novembro, 20 dias após o pleito.

Datas de diplomação e posse

Eleitas e eleitos serão diplomados pela Justiça Eleitoral até 19 de dezembro. Para os cargos de presidente e vice-presidente da República, bem como de governador, a posse ocorre em 1º de janeiro de 2023. Parlamentares assumem os mandatos em 1º de fevereiro do próximo ano.

Confira a íntegra do Calendário Eleitoral de 2022.

BA/CM, DM

 

TRE-RN estabelece retorno ao trabalho remoto em função da pandemia

TRE-RN estabelece retorno ao trabalho remoto em função da pandemia
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) estabeleceu o retorno dos seus servidores ao trabalho remoto, em virtude do aumento de casos de Covid-19 e o surto de síndrome gripal registrados no Estado. A alteração do regime de trabalho será publicada no Diário da Justiça Eletrônico da segunda-feira (24), por meio da Portaria Conjunta Pres/CRE nº 01, assinada pelo presidente do TRE-RN, desembargador Gilson Barbosa, e pelo Corregedor Geral Eleitoral, desembargador Claudio Santos.
A medida leva em consideração o aumento de casos de Covid-19 e o surto de síndrome gripal, bem como a elevada procura para atendimento nas unidades de saúde e hospitais das redes pública e privada. A retomada do trabalho remoto no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte ocorrerá a partir do dia 24 de janeiro de 2022. O atendimento presencial ao público externo está suspenso até o dia 04 de março de 2022. O retorno às atividades presenciais nas dependências da Secretaria e Zonas Eleitorais do TRE-RN está prevista para acontecer no dia 07 de março de 2022
Atendimento on-line

A população pode acessar os serviços da Justiça Eleitoral no Sistema Título Net (https://cad-app-titulonet.tse.jus.br/titulonet/novoRequerimento). No sistema, os serviços disponíveis são a solicitação da primeira via do Título (alistamento eleitoral), mudança de domicílio (transferência), alteração de dados pessoais, alteração do local de votação ou revisão para a regularização de inscrição cancelada. Outros serviços podem ser requeridos através dos e-mails das Zonas Eleitorais, disponíveis no site do TRE-RN (https://www.tre-rn.jus.br/o-tre/zonas-eleitorais/enderecos-eletronicos).
Para solicitar o atendimento no Título Net é necessário ter fotos dos seguintes documentos: documento oficial de identidade com foto (frente e verso); comprovante de residência atualizado; comprovante de pagamento de débito com a Justiça Eleitoral (se houver débito); e comprovante de quitação do serviço militar, para o alistamento eleitoral, se o requerente for do sexo masculino (exigência a partir de 18 anos até 31 de dezembro do ano que completar 45 anos).
Também é preciso fazer uma “selfie” segurando, ao lado do rosto, o documento oficial de identificação, com o lado que contém a foto voltado para a câmera. As imagens devem estar totalmente legíveis, com tamanho máximo de 10 MB e nos formatos PNG, PDF ou JPG.

Ministério da Saúde prorroga por 30 dias custeio de leitos de UTI para covid-19

Profissional de saúde próximo a leito de paciente com covid-19. Há cortinas azuis e outros leitos compondo a imagem, no Hospital Metropolitano em Maceió

Ocupação em leitos volta a subir com chegada da variante ômicron no país. Foto: Thiago Duarte/Agência Alagoas

Medida abrange um total de 14.254 leitos em estados e municípios

Redação – Diário do Poder

O Ministério da Saúde informou que vai prorrogar por mais 30 dias a ajuda de custos para a manutenção de leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) dada a estados e municípios. Em nota, a pasta informa que a prorrogação abrange o custeio para 14.254 mil leitos de UTI covid-19 adulto e pediátrico.

A prorrogação das UTIs é uma demanda do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

O país vem registrando aumento de pessoas contaminadas pela covid-19, em especial pelo crescimento do número de doentes infectados pela variante Ômicron.

De acordo com o último balanço do Ministério da Saúde, divulgado ontem (22), 23,9 milhões de pessoas já foram contaminados pela doença, que já matou 622.801 pessoas no país. Deste total, 157.393 contaminações e 238 mortes foram registradas nas 24 horas anteriores ao balanço.

Entenda as mudanças do Novo Ensino Médio para as escolas de todo país

Novo formato traz aumento de horas letivas anuais, mudança na grade curricular e ensino profissionalizante

A mudança começará de forma gradual e atingirá os alunos que ingressarem no ensino médio em 2022. Foto Reprodução Secom Piauí

Francine Marquez – Diário do Poder

Com a ideia de que os estudantes poderão construir seus projetos de vida e definir os rumos da sua educação, de acordo com seus interesses e necessidades, nesse ano começa a ser implementado o Novo Ensino Médio em todas as escolas públicas e privadas do país, que deverão se pautar pela Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio (BNCC).

O Novo Ensino Médio foi aprovado em 2017, e de acordo com o Ministério da Educação (MEC), o objetivo principal é aproximar e preparar os estudantes para o mercado de trabalho, com a possibilidade de uma formação mais atualizada.

A mudança começará de forma gradual e atingirá os alunos que ingressarem no ensino médio em 2022. O novo formato traz aumento de horas letivas anuais, a mudança na grade curricular e a possibilidade de terminar os estudos com um diploma de curso técnico.

Como podemos ver, cada ano letivo passará de 800 para de 1.000 horas, atingindo 3.000 horas ao final dos três anos. Para atingir o total de horas, cada ano letivo deve ter 200 dias.

Nos três anos de ensino médio, a carga horária será ampliada de 2.400 para 3.000 horas, ou seja, se em média, um aluno fica 4 horas por dia em uma sala de aula, agora passará a ficar 5 horas. Desse total, 1.800 horas serão destinadas ao currículo comum e 1200 horas serão destinadas aos itinerários formativos, podendo percorrer uma ou mais linhas de aprendizagem relacionadas às áreas de conhecimento.

O novo modelo será organizado por meio de módulos ou créditos, e dividido por semestre, como ocorre no ensino superior. Serão cinco áreas de conhecimento: linguagem e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências humanas e sociais aplicadas, e ciência da natureza e suas tecnologias, e formação técnica e profissional.

Somente as disciplinas de português, matemática e língua inglesa serão obrigatórias durante os três anos.

Com isso, a carga horária será 60% dedicada ao currículo base e os outros 40% para as disciplinas eletivas. Dessa forma o estudante escolherá a área do conhecimento que deseja aprofundar. E o ensino técnico poderá ser realizado ao mesmo tempo.

Serão disponibilizadas novas ferramentas, para o aprofundamento e interesse dos estudantes, os itinerários formativos que são conjuntos de disciplinas, projetos, oficinas, núcleos de estudo entre outros. Apesar da proposta de nivelamento entre todas as escolas, públicas e privadas, as redes de ensino não são obrigadas a ofertar todos os itinerários, ficando a critério de cada instituição, de acordo com suas condições de funcionamento.

Existe a possibilidade das escolas, por intermédio das secretarias de Educação, têm a possibilidade de firmar parcerias com institutos federais, universidades estaduais e federais para garantir a oportunidade de itinerários aos estudantes.

No Distrito Federal, a secretaria de Educação explica que o Novo Ensino Médio teve início em 2020, por meio de cinco escolas pilotos, duas no Gama, uma no Recanto das Emas, em Sobradinho 2 e uma em Taguatinga.

E agora será implementado em toda rede de forma gradual:  2022: 1º ano  2023: 1º e 2º anos  e 2024: 1º, 2 ºe 3º anos.

Na rede privada os preparativos para o começo do ano letivo também estão sendo implementados. O diretor do colégio Marista, Luiz Gustavo Mendes afirma que a mudança já era estudada .”Ter um novo Ensino Médio já era discutido na Rede Marista e a nova legislação nos deu oportunidade para implementar conceitos e práticas que já vinham sendo refletidos anteriormente”.

Previdência Social inicia 2022 com desafio de zerar filas

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia,Previdência Social

© Marcello Casal JrAgência Brasil

INSS encerrou 2021 com 1,8 milhão de pedidos de benefícios em análise

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A Previdência Social iniciou 2022 com o desafio de zerar as filas. No fim do ano passado, cerca de 1,8 milhão de brasileiros estava com pedidos de aposentadorias, pensões e auxílios em análise. A falta de servidores públicos para analisar os processos e a paralisação parcial de perícias médicas provocadas pela pandemia são os principais fatores.

Segundo levantamento recente do Instituto Brasileiro de Direitos Previdenciários (IBDP), 1.838.459 pedidos de benefícios aguardavam uma resposta em dezembro. A organização civil sem fins lucrativos obteve as respostas por meio de requerimento ao INSS.

Do total de pedidos em análise, cerca de 500 mil dizem respeito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência. Em relação às perícias médicas, o INSS informou ao IDBP que 457,8 mil segurados tinham consulta agendada em dezembro.

Por meio de um acordo homologado com o Supremo Tribunal Federal (STF), o INSS comprometeu-se a analisar os processos no prazo máximo de 30 a 90 dias, dependendo do tipo de benefício pedido, e a fazer as perícias médicas e de assistência social em até 45 dias, podendo chegar a 90 dias nos locais de difícil acesso. No fim de 2021, cerca de 900 mil processos estavam dentro do prazo e 900 mil com atraso em relação ao fixado pelo Supremo.

Ao assumir o cargo, em novembro, o presidente do INSS, José Carlos Oliveira, prometeu zerar a fila até julho deste ano. A promessa, no entanto, é ambiciosa.

Considerando o estoque de cerca de 900 mil processos em atraso, o INSS precisará analisar 131 mil pedidos extras por mês para eliminar a fila. Atualmente, o órgão recebe, em média, 800 mil pedidos por mês – entre entradas de benefícios, perícias e agendamentos – e processa cerca de 700 mil.

Histórico

O estoque de processos em análise estava em 2,3 milhões no fim de 2019. A fila caiu para 1,5 milhão em 2020, mas voltou a subir em 2021. Em resposta ao IBDP, o INSS informou que está implementando uma série de medidas para acelerar a análise dos processos, como investimento em automação, capacitação de funcionários e remanejamento de servidores de outras áreas para analisar os benefícios, elevando em 22% a capacidade de produção.

Segundo o INSS, 25% da fila deve-se à falta da apresentação de documentos pelos segurados. Em relação às perícias médicas, o órgão informou que havia conseguido diminuir em cerca de 300 mil o total de pessoas esperando consultas desde março do ano passado. Naquele mês, a lista de perícias agendadas estava em 764,2 mil.

Pandemia

O surgimento da variante Ômicron do novo coronavírus representou um obstáculo para zerar a fila das perícias. Há cerca de dez dias, o INSS suspendeu as perícias do Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade, antigo auxílio-doença. As consultas suspensas foram remarcadas para o segundo semestre, e nenhum segurado deixará de receber o benefício, que continuará a ser pago normalmente até a revisão.

Paralelamente, o INSS tenta investir na telemedicina para manter o fluxo de perícias. O órgão editou uma portaria que autoriza consultas por videoconferência em dez municípios: Francisco Morato (SP), Minas Novas (MG), Vassouras (RJ), Santo Augusto (RS), Olhos D’Água das Flores (AL), Corrente (PI), Pedro Gomes (MS), Ji Paraná (RO), Lábrea (AM) e Botas de Macaúbas (BA). A experiência-piloto terá prazo de 90 dias.

ELEIÇÕES: Álvaro articula chapa com Carlos Eduardo para o governo, Benes vice e Rogério para o Senado

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Carlos Eduardo, Benes Leocádio e Rogério Marinho .Foto: Reprodução

Álvaro Dias foi sincero que fica na Prefeitura do Natal até dezembro de 2024, quando encerra seu mandato

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), foi encarregado pelo ministro Rogério Marinho (PL) de fazer as últimas articulações para fechar a chapa da oposição a governadora Fátima Bezerra (PT). Uma conversa com o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), aconteceu nos últimos dias nas varandas da Praia de Tabatinga, onde Álvaro tem residência de veraneio.

Álvaro Dias foi sincero que fica na Prefeitura do Natal até dezembro de 2024, quando encerra seu mandato. O objetivo do prefeito hoje é fazer do filho, Adjuto Dias (MDB), deputado estadual e não repetir o erro político de 2018, quando Adjuto teve pouco mais de 28 mil votos, e ficou na primeira suplência. Com a ajuda do publicitário Alexandre Macedo, que cuidou das últimas campanhas de Carlos Eduardo (2016/2018) e também da reeleição de Álvaro, que venceu no 1º Turno, o convencimento foi iniciado.

Mesmo o PDT, onde nesta sexta-feira 21, Carlos Eduardo repercutiu a Convenção Nacional que lançou oficialmente a postulação de Ciro Gomes a presidência da República, o ex-prefeito vem sendo incentivado a disputar o Governo do Estado, pela terceira vez. Carlos já concorreu em 2010 e 2018, e perdeu em todas as vezes. “Essa missão de Álvaro Dias é para ser encerrada até fevereiro. Por isso que Carlos Eduardo anda analisando o quadro”, revelou uma fonte que acompanha as conversas.

Mesmo criticando o Governo Bolsonaro, já que é do PDT e faz oposição, Carlos Eduardo vem condicionando a possibilidade de concorrer a governador, sem usar palanque para Bolsonaro no Rio Grande do Norte, onde tem índices de rejeição e desaprovação maiores que o da governadora Fátima Bezerra (PT). O publicitário Alexandre Macedo também já defendeu a tese de não envolver a polarização nacional na disputa local, pois assim o PT iria rotular Carlos Eduardo de “candidato bolsonarista”.

Caso as articulações de Álvaro Dias caminhem para o sucesso, Carlos Eduardo seria alçado candidato ao Governo, tendo o deputado federal Benes Leocádio (Republicanos) de vice. Ele é visto como um articulador no interior, onde Carlos Eduardo não tem grupos. O ex-deputado Henrique Eduardo Alves (MDB) também estaria ajudando o prefeito de Natal nas articulações, de olho em bases de Benes, que já foi seu assessor e coordenador da última campanha de Henrique, em 2014.

Caberia ao ministro Rogério Marinho (PL) a vaga de senador, caso decolasse até março, quando pela legislação teria que deixar o Governo Bolsonaro. Mas, Rogério discorda da tese que o palanque não podia fazer campanha para Bolsonaro, mesmo com o PL na chapa majoritária. O próprio Carlos Eduardo ficaria no PDT ou assinava a ficha de um partido de centro-direita. Tudo ainda nas bases das conversas.

Fonte: Agora RN