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Por eleições, Bolsonaro oficializa saída de nove ministros nesta quinta-feira (31)

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Nove ministros deixam os cargos nesta quinta-feira (31) durante cerimônia no Salão Nobre do Palácio do Planalto, às 10h. Todos devem concorrer nas eleições deste ano. A lei determina que integrantes do Executivo devem deixar as funções em até seis meses antes do pleito.

Os ministros saem para disputar cargos para governos de Estados, Senado e Câmara dos Deputados. A maioria será substituída por os atuas secretários-executivos. As exonerações, todas a pedido, foram publicadas no DIário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (31).

Os ministros que anunciaram que estão se despedindo são:

  • Damares Alves, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos;
  • Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura;
  • Onyx Lorenzoni, do Trabalho e Previdência;
  • Marcos Pontes, da Ciência e Tecnologia;
  • Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional;
  • Tereza Cristina, da Agricultura;
  • Flávia Arruda, da Secretaria de Governo;
  • João Roma, da Cidadania;
  • Gilson Machado, do Turismo;

Braga Netto é o possível indicado para vice-presidência na chapa de Jair Bolsonaro, e também deve deixar o governo em breve.

O delegado Alexandre Ramagem, chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) é outro que deixou o cargo. ainda sem nomeação de substituto. O secretário especial da Cultura, Mário Frias, também teve sua exoneração publicada no DOU desta quinta.

CNN Brasil

Marco Aurélio critica Moraes e diz “temer muito pelas eleições”

Marco Aurélio critica Moraes e diz “temer muito pelas eleições porque ele vai presidir o TSE”. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Ministro aposentado disse que poder do presidente no colegiado eleitoral é maior que no STF e Moraes vai presidir o TSE durante as eleições

André Brito – DP

O ministro aposentado Marco Aurélio Mello teceu duras críticas às decisões e atitudes do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em relação ao caso do deputado federal Daniel Silveira (União-RJ) e do inquérito do “fim do mundo” e disse “temer muito pelas próximas eleições porque ele vai presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”.

“O momento é de temperança, de evitar-se esses antagonismos indesejáveis presentes às instituições, a instituição que é o STF e a instituição respeitável por todos, porque os integrantes foram eleitos pelo povo, que é a Câmara dos Deputados”, disse.

Segundo Marco Aurélio, o objetivo da decisão de colocar uma tornozeleira no parlamentar ainda lhe é desconhecido e que a decisão sobre o “ato de constrição” cabe aos demais parlamentares. “Esse ato de constrição, repito porque é um ato de constrição, limita a liberdade de ir e vir, a meu ver, fica submetido ao colegiado, com a palavra os pares do deputado Daniel Silveira e que eles se pronunciem de acordo com o figurino legal”, disse, antes de completar. “Eu vejo algo até mesmo humilhante, um deputado federal ter que usar uma tornozeleira. Que período vivemos. Que tempos estranhos”.

Sobre a sessão de julgamento do deputado Daniel Silveira, marcada pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, para  o dia 20 de abril, a reação foi de espanto. “Eu não sei que processo é esse. É apreciação do inquérito desmembrado que envolve outras pessoas também para ter-se o crivo quanto ao deputado federal? Aí será muito ruim”, disse.

Apesar disso, para ele, toda essa polêmica será em vão. “Tudo está no inquérito que eu rotulei como ‘fim do mundo’, que vai dar em nada”, cravou.

Senador Jean Paul: um nome para Lula e Alkmin no RN

Com a janela partidária quase se fechando, qual o destino do senador Jean Paul?

Ficando no PT, seria suplente de Carlos Eduardo?

Se não ficar, sem perder o apoio de Lula, seria candidato à reeleição pelo PSB, o partido de Alckmin, o vice de Lula?

Se filiando ao PSB, Jean Paul se credenciaria a ser o ‘senador de Lula’ no Rio Grande do Norte, já que o presidenciável ex-presidente ficou sem candidato a senador exatamente no estado onde o PT é protagonista.

Pré-candidato aliado da governadora Fátima, Carlos Eduardo é PDT do presidenciável Ciro Gome.

Adversário de Fátima, o senadorável Rogério Marinho é PL de Bolsonaro.

Lula não tem seu senador no RN.

Sendo o ‘senador de Lula’, Jean Paul seria mais um ‘senador de Fátima?”.

Porque romper com a governadora ou com o PT não parece fazer parte dos planos do senador JP.

FONTE: thaisagalvao.com.br

Greve no BC ameaça Pix

Presidente do BC, Roberto Campos Neto, passou a defender a reestruturação das carreiras

Presidente do BC, Roberto Campos Neto, passou a defender a reestruturação das carreiras

O Sindicato Nacional de Funcionários do Banco Central (Sinal) reforçou o início da greve da categoria nesta sexta-feira (1º) e disse que o movimento pode ser mais severo, caso o governo publique uma medida provisória com o reajuste dos policiais federais e deixe de fora os servidores do BC.

Segundo o Sinal, uma greve mais forte poderia interromper, total ou parcialmente, o Pix, a distribuição de cédulas e moedas, as operações de mercado aberto, a divulgação do Boletim Focus (com projeções de economistas) e de “diversas taxas” e o funcionamento do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).

Os servidores do órgão querem aumento de 26,6%. A remuneração anual de um analista do BC é de R$ 341,1 mil ou R$ 26,2 mil mensais.

“Há um alto risco de ser publicada, até 2/4/2022, a Medida Provisória com o reajuste dos Policiais Federais. Se os Técnicos e Analistas do Banco Central não estiverem nessa Medida Provisória, a greve será ainda mais forte e poderá interromper, total ou parcialmente, o Pix, a distribuição de moedas e cédulas, a divulgação do boletim Focus e de diversas Taxas, o funcionamento do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), a mesa de operações do Demab e outras atividades”, disse o presidente do Sinal, Fábio Faiad, em nota.

A MP com o reajuste dos policiais não deve ser editada até 2/4, mas uma ala do governo defende a possibilidade de aumento acima da inflação depois desse prazo, até 180 dias antes do fim do mandato presidencial.

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, mudou de posição e passou a defender a reestruturação das carreiras da autoridade monetária dentro do governo.

Na terça, em reunião com os sindicatos que representam os servidores do BC, Campos Neto afirmou que participou de reuniões no Palácio do Planalto na véspera a respeito da reestruturação das carreiras do BC, incluindo o reajuste salarial, contou Faiad

Segundo ele, Campos Neto disse que vai tentar uma proposta em uma reunião ministerial na semana que vem. “Se vai apresentar uma proposta ou não, vamos ver semana que vem.”

Até agora, segundo o presidente do  Sindicato Nacional de Funcionários do Banco Central, não foi marcada outra reunião com Campos Neto ou com algum ministro. “Mas o sindicato reiterou a cobrança da reunião com o Presidente da República para tentar achar uma solução negociada.”

Após 52 anos no MDB, Henrique confirma saída e filiação ao PSB

O ex-ministro de Estado e ex-deputado federal, Henrique Eduardo Alves anunciou seu desligamento do MDB, partido pelo qual militou por 52 anos e exerceu 11 mandados parlamentares, e confirmou o novo rumo partidário. Se filia ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Em carta política, divulgada nesta quarta-feira (30), em que confirma sua saída do MDB, o ex-deputado aponta um distanciamento da direção estadual da legenda em relação a ele, o que considera “um estranho e inesperado gesto”.

Henrique Eduardo anunciou seu desligamento do MDB em carta e vídeo, e agradeceu ao convite feito para ingresso em cinco partidos

Henrique Eduardo anunciou seu desligamento do MDB em carta e vídeo, e agradeceu ao convite feito para ingresso em cinco partidos

“A direção estadual do MDB não reconheceu os meus longos anos de militância no partido. Passou a não me ver, não me ouvir, não me falar. Não me querer…!”, afirmou Henrique Eduardo, que elegeu-se deputado a primeira vez em 1970, substituindo o pai Aluízio Alves, cassado pela Ditadura Militar em 07 de fevereiro de  1969. Henrique informou que vai se filiar ao PSB para disputar as eleições proporcionais deste ano.

Sem mandato eletivo desde 2014, quando tentou se eleger governador do Rio Grande do Norte, Henrique Eduardo comunicou sua desfiliação do MDB ao presidente nacional do partido, deputado federal Baleia Rossi (SP) e ao ex-presidente da República, Michel Temer. Inicialmente, Henrique Eduardo  informou, na carta, o começo difícil no MDB, aos 21 anos: “Aprendi cedo, com meu pai, que a luta é constante e a esperança não morre…”

“Queria, por um milagre, que todos vocês pudessem me ver agora, escrevendo essas palavras. Uma emoção intensa, imensa. Um filme passando diante de meus olhos, em câmera lenta… MDB, a minha história. 1966, 56 anos de vida do MDB. 1970, início do meu caminhar. Naqueles tempos difíceis, eu, um jovem de 21 anos, segurava a bandeira verde do MDB, com a coragem do mundo… porque aprendi cedo, com meu pai, que a luta é constante e a esperança não morre… Nunca estive só, pois sempre esteve ao meu lado o bacurau solidário, polegar para cima, camisa verde, o abraço, o aconchego. GRATIDÃO!!!!”, afirmou Henrique Eduardo na carta.

O ex-deputado lembrou os momentos de luta e conquistas  no partido. “Construímos, ao lado de tantos companheiros, de ontem e de hoje, uma casa linda, aconchegante, fraterna e democrática. Nesse caminhar de lutas e ideais, o reconhecimento do meu Estado, que na minha décima primeira eleição, em 2010, me presenteou com a maior votação da minha história: 191 mil votos!. Nessa estrada de muito trabalho e serviços prestados, sofri também derrotas, percalços e provações, mas sem jamais esquecer minha origem e fortaleza: o ninho bacurau”, lembrou o ex-deputado.

Ele também expressou os momentos de sofrimentos com denúncias de corrupção e sua absolvição na Justiça: “Até que Deus, com sua bênção, me deu a maior vitória no Judiciário nacional: a absolvição, por unanimidade, de uma acusação absurda. Justiça foi feita! Do Brasil, recebi o parabéns respeitoso. Do Rio Grande do Norte, o carinho e a solidariedade pelo reconhecimento da minha inocência. Bacurau verdadeiro, livre, enfim, para voar…”, disse Henrique Eduardo, que já presidiu a Câmara dos Deputados entre 2013 e 2015, e presidiu o MDB de 2015 a 2017.

Henrique Eduardo agradeceu aos convites que recebeu de cinco partidos políticos para ingressar em suas fileiras: Cidadania, Republicanos, Avante, PSB e PL, que “demonstram respeito pela nossa história e correção”, e afirmou ainda que “infelizmente, aquela casa que construímos (referindo-se ao MDB)  se apequenou. Não falo de números, falo de sentimentos”. Conclui afirmando que sai do partido para “buscar meus caminhos de paz, porque tem muito Rio Grande do Norte pela frente”.

A direção estadual do MDB informou, por intermédio de sua assessoria de imprensa, que não vai se pronunciar sobre a saída de Henrique Eduardo da legenda. Tudo o que o partido tinha a dizer foi dito na nota oficial divulgada em 22 de março, assinada pelo presidente da Executiva Estadual, deputado federal Walter Alves e pelo presidente de honra, ex-senador e ex-governador Garibaldi Filho.

Nota, à época, o diretório estadual afirmou que não teriam fechado as portas do MDB para Henrique Eduardo, que, “em respeito à democracia e pluralidade, o partido sempre esteve aberto à pré-candidatura de qualquer cidadão que esteja alinhado às diretrizes partidárias”.

O presidente estadual do PSB, Rafael  Motta, disse que o partido trabalha com a possibilidade de eleger dois deputados federais nas eleições de outubro. Rafael  Motta afirmou que falava em nome da direção nacional do partido, que “reconhece a importância fundamental” do ex-deputado Henrique Eduardo na politica não só do Rio Grande do Norte, mas do País, sua carreira vitoriosa e história de luta.

“Estamos pronto para recebê-lo, estendendo um tapete verde e outro vermelho”, disse Rafael Motta, que considera uma honra ter Henrique Eduardo no PSB por sua história de “moralidade e idoneidade” na politica brasileira.

TN/Ipespe: Fátima tem 34%; Styvenson, 13%, Ezequiel 8%, Brenno e Haroldo, 2% e Clorissa, 1%

Fátima Bezerra (PT), Styvenson Valentim (Podemos), Ezequiel Ferreira (PSDB) e Brenno Queiroga (Solidariedade). Fotos: Governo do RN/Senado/ALRN/Reprodução

A governadora Fátima Bezerra (PT) tem 34% das intenções de votos e lidera a disputa pelo Governo do Estado no atual momento, no cenário estimulado (quando é lida uma lista de nomes para os entrevistados). O adversário mais próximo dela é o senador Styvenson Valentim (Podemos), com 13%. Em terceiro vem o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), com 8%.
Empatados em quarto lugar aparecem Brenno Queiroga (Solidariedade) e Haroldo Azevedo (Patriota), com 2% das citações cada; seguidos por Clorisa Linhares (Brasil 35), com 1%. Esses são os primeiros números da série de pesquisas eleitorais do Sistema Tribuna de Comunicação em parceria com o Ipespe, que começa a ser publicada nesta quarta-feira (30).
Pesquisa TN/Ipespe: cenário atual das intenções de votos para o governo do Estado, pergunta estimulada

Pesquisa TN/Ipespe: cenário atual das intenções de votos para o governo do Estado, pergunta estimulada

No atual momento, sem as candidaturas definidas e há poucos dias do fim da janela partidária, a pesquisa revela que 41% dos entrevistados não sabem em quem votar ou declaram voto branco/nulo. Isso representa 7 pontos percentuais acima do que tem a primeira colocada, Fátima Bezerra.

A pesquisa TN/Ipespe foi realizada dos dias 23 a 26 de março de 2022 e entrevistou 1.200 pessoas. A margem de erro máximo estimada é de 2.9 pontos percentuais para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95,5%.

Os percentuais que não totalizam 100% são decorrentes de arredondamento ou de múltiplas alternativas de resposta. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob os protocolos BR-07968/2022 e RN-05273/2022.

Os demais números da pesquisa TN/Ipespe para governador serão divulgados na edição impressa da TRIBUNA DO NORTE desta quinta-feira (31) e na Rádio Jovem Pan News Natal 93,5.

Alianças petistas nos Estados têm série de desentendimentos

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tenta chegar ao Palácio do Planalto novamente, entrou em campo para dirimir problemas nas alianças nos Estados

Motivos de estresse vão de disputa por espaço até entrevista de Lula em rádio do interior 

CAIO SPECHOTO e MARIANA HAUBERT – Poder360

O PT tem enfrentado dificuldades para concluir suas alianças em diversos Estados há pouco mais de 6 meses das eleições. Disputas entre partidos aliados e indefinições sobre candidaturas podem atrapalhar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na tentativa de voltar ao Palácio do Planalto.

Uma fala de Lula em 15 de março a uma rádio na Paraíba, por exemplo, causou estresse entre PT e PSB. “Estou altamente convencido da necessidade de fazer uma aliança com o MDB, com o Veneziano[Vital do Rego, senador]“, disse o ex-presidente.

O PSB da Paraíba ficou irritado porque vai apoiar Lula para presidente e gostaria que ele apoiasse seu candidato: o governador João Azevêdo, que tentará a reeleição. Veneziano é do MDB e também quer ser candidato a governador.

Em Pernambuco, o pré-candidato a governador Danilo Cabral (PSB) aguardava a decisão da deputada Marília Arraes para definir sua chapa. A congressista deixou o PT na última 6ª feira (25.mar.2022) e se filiou ao Solidariedade.

Marília queria ser candidata ao Senado. A direção local do PT, comandada pelo senador Humberto Costa, porém, tentou lançar Carlos Veras, hoje deputado. Lula chegou a intervir a favor de Marília, mas a disputa foi desgastante e a a congressista resolveu deixar o PT. Agora, ela deve disputar o governo do Estado.

Apesar do rompimento com o seu antigo partido, a deputada assegurou que apoiará Lula em sua campanha. Em tese, isso dará 2 palanques para o petista no Estado –tanto Danilo Cabral quanto Marília Arraes fariam campanha por ele.

O PSB, porém, não deve aceitar a associação da imagem de Marília com a de Lula em Pernambuco. Quer apoio exclusivo ao seu candidato.

Também há incerteza no Rio Grande do Norte. A governadora Fátima Bezerra (PT) tentará a reeleição. Havia indicativo de que Garibaldi Alves (MDB) seria candidato a senador na chapa de Fátima. Jean Paul Prates (PT), que era suplente de Fátima Bezerra no Senado e assumiu o mandato quando ela virou governadora, seria suplente de Garibaldi.

Fátima, porém, sinalizou que apoiará Carlos Eduardo Alves (PDT). A aliança com Garibaldi naufragou (ele deve disputar uma vaga na Câmara) e Jean Paul Prates ameaça deixar o PT para ser candidato por outro partido. Petistas ainda tentam atrair o apoio do MDB local.

O Poder360 apurou que há outros setores do PT descontentes com o caso além de Jean Paul. Carlos Eduardo Alves é do PDT. Por fidelidade partidária, terá de fazer campanha para Ciro Gomes, não para Lula.

Jean Paul, por sua vez, se conseguir viabilizar sua candidatura ao Senado deverá apoiar o ex-presidente da República por outro partido.

No Rio de Janeiro, 3º Estado com mais eleitores no Brasil, líderes locais do PT estão descontentes com o apoio do partido a Marcelo Freixo (PSB). Avaliam que ele terá dificuldades para deslanchar e não conseguirá atrair novos eleitores para Lula. O ex-presidente e a cúpula nacional do PT, porém, bancam o acordo de apoio a Freixo.

Também incomoda petistas do Estado a possibilidade de o PSB ter os 2 principais postos na chapa (candidatos a governador e senador). Isso porque o deputado Alessandro Molon (PSB) é pré-candidato ao Senado.

Lula tem indicado preferência pelo petista André Ceciliano na vaga de candidato ao Senado. Nesta semana, o ex-presidente publicou foto ao lado de Ceciliano e de Freixo, além da presidente do PT, Gleisi Hoffmann.

Leia mais no Poder360

Lula 50% X 38% Bolsonaro no 2º turno: diferença é a menor em 2022

Lula e Bolsonaro são os principais nomes das eleições

Pesquisa PoderData mostra que diferença entre os 2 candidatos foi diminuindo. Em janeiro, Lula vencia por 54% a 32%

VITÓRIA QUEIROZ – Poder360

A distância entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) em um eventual 2º turno é a menor já registrada em 2022, mostra pesquisa PoderData realizada de 27 a 29 de março. O atual chefe do Executivo soma 38% das intenções de voto, enquanto o petista lidera com 50%.

A vantagem do petista, agora em 12 pontos, vem indicando tendência de queda no médio prazo. Em janeiro, a diferença era de 22 pontos.

O petista manteve o mesmo percentual de intenções de voto em relação ao levantamento anterior, realizado de 13 a 15 de março. Na mesma rodada, Bolsonaro tinha 36%. O ex-presidente já chegou a ter 25 pontos de vantagem contra o militar em um embate direto, na passagem de agosto para setembro de 2021.

A pesquisa foi realizada pelo PoderData, empresa do grupo Poder360 Jornalismo, com recursos próprios. Os dados foram coletados de 27 a 29 de março de 2022, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 3.000 entrevistas em 275 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança de 95%. Registro no TSE: BR-06661/2022

Para chegar a 3.000 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.

ANÁLISE

Bolsonaro parece ter sofrido apenas um solavanco momentâneo (na virada de fevereiro para março) por causa da guerra entre Rússia e Ucrânia. Agora, o presidente que tenta a reeleição recobrou sua trajetória de gradual recuperação nas pesquisas de intenção de voto.

O cenário de confronto direto entre Lula e Bolsonaro está cada vez mais cristalizado, limitando as chances de prosperar um nome da chamada 3ª via.

A eleição será apenas em 2 de outubro. Faltam ainda 6 meses. É muito tempo na política brasileira. As grandes dúvidas sobre o desfecho da disputa estão no plano econômico. Mesmo que o impacto inicial da guerra na Europa possa ter sido mitigado neste momento, a inflação persiste e afeta sobretudo os mais pobres. Ao mesmo tempo, o governo acelera os programas sociais. O Auxílio Brasil de R$ 400 (contra o Bolsa Família de cerca de R$ 200) está sendo pago desde dezembro. Há o vale-gás. O programa de microcrédito da CEF. Tudo isso tem efeito a favor de Bolsonaro.

Deputados participam de visita presidencial para inauguração da Estação Cajupiranga

Os deputados estaduais Albert Dickson (PROS), Tomba Farias (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB) e Coronel Azevedo (PSC) acompanharam a visita do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), à cidade de Parnamirim, nesta quarta-feira (30), onde foi inaugurada a Estação Cajupiranga, que integra a Linha Branca da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). O evento também marcou a conclusão das obras do Trecho I da linha da região.

“Há 35 anos não se via ampliação e melhorias na malha férrea e agora temos esse investimento com novas estações na Grande Natal. São mais obras do Governo Federal em um dia histórico e que também fica marcado por ser o dia em que o ministro Rogério Marinho se despede do cargo fazendo uma prestação de contas e das obras que trouxe para nosso Estado. Rogério Marinho marcou a diferença e entrou para a história como ministro competente e dedicado. Somos gratos à essas obras”, disse o deputado Coronel Azevedo.

“O carinho do povo brasileiro, por onde andamos, é retribuído com muito trabalho e com obras como essa que vai trazer muitos benefícios para a população que precisa do transporte público”, disse Bolsonaro ao discursar.

O presidente chegou a cavalo, acompanhado dos ministros potiguares Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Fábio Faria (Comunicações); dos ministros João Roma (Cidadania), Ciro Nogueira (Casa Civil), além de deputados, autoridades e apoiadores. Em seguida saudou a população que o aguardava na avenida Estrada de Pium, em uma estrutura montada ao lado da Estação Cajupiranga.

A Inauguração da Estação Cajupiranga marca a conclusão do primeiro trecho da Linha Branca da linha férrea da Grande Natal. A CBTU no Rio Grande do Norte transporta, em média, 11,6 mil pessoas por dia. O sistema conta com 56,6 quilômetros de linhas férreas e 23 estações. Ao todo, a União vai investir R$ 90,7 milhões na malha férrea no Rio Grande do Norte.

“Em apenas dois anos esse governo fez mais do que foi feito nos últimos 50 anos. A verdadeira independência do Nordeste. Com a construções de mais de três mil quilômetros de adutoras.  Investiu massivamente no tratamento de água, três milhões de moradias entregues. Um governo comprometido com o povo brasileiro”, disse o ministro Rogério Marinho ao discursar.

As obras da Linha Branca, que vai contar com três trechos ao todo, foram iniciadas em fevereiro de 2021 e beneficiarão 11 mil passageiros. Serão construídos 23,4 quilômetros de vias, com cinco novas estações a partir de Parnamirim, passando por São José de Mipibu e chegando até Nísia Floresta. O investimento federal é de R$ 69,1 milhões.

A construção dos trechos II e III deverá ser concluída até setembro deste ano. As duas etapas contam com R$ 51,6 milhões em investimentos federais e estão com 37% de execução. Essas etapas contarão com 20 quilômetros de vias e três estações de parada, sendo uma em São José de Mipibu e duas em Nísia Floresta.

José Dias repercute interrupção do Programa do Leite para 13 mil famílias

Em pronunciamento durante a sessão plenária desta quarta-feira (30), na sessão plenária da Assembleia Legislativa, o deputado José Dias (PSDB) repercutiu notícia veiculada na imprensa que aponta a interrupção do Programa do Leite Potiguar para 13 mil famílias no Rio Grande do Norte. De acordo com ele, os dados “são alarmantes”.

“Em relação a esse assunto, há duas consequências sobre as quais devemos meditar profundamente: a primeira delas é a necessidade dessas famílias que não podem deixar de ter o leite um dia sequer. É indesculpável. Ao lado disso há um outro problema que não é menor: a consequência na cadeia produtiva. Os produtores que seguem fornecendo o leite o fazem com prejuízo e sofrimento – o que também é dramático, destruindo a nossa bacia do leite”, disse José Dias.

Na ocasião, o parlamentar voltou a criticar a gestão estadual e alertou para que, nas próximas eleições, os eleitores potiguares avaliem adequadamente a escolha de seus representantes. “A solução só virá com a decisão do povo. Tem que ser pensado. Considero a aventura uma coisa absolutamente perigosa na política, que tem que ser algo consciente”, finalizou o deputado.

Kleber Rodrigues também acompanha Ezequiel se filia ao PSDB

O deputado estadual Kleber Rodrigues assinou a ficha de filiação do PSDB. O ato formal acontecerá amanhã, durante evento do partido em Natal, marcado para o Versailles Recepções.

Parlamentar de primeiro mandato, que já tem uma atuação destacada na Assembleia Legislativa, Kleber Rodrigues chega ao PSDB mantendo o propósito de fazer política em prol do bem comum.

Kleber Rodrigues foi eleito Parlamentar do Ano de 2020 e é o presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa. No PSDB ele continuará defendendo as bandeiras do emprego, da inclusão e da criança e adolescente.

Fonte: Blog do BG

Há 52 anos no MDB, Henrique Eduardo Alves deixa a sigla

Ex-presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. Foto: Agência Brasil

O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, um dos quadros históricos do MDB, vai deixar a sigla nesta quarta-feira (29) para se filiar ao PSB.

O ex-deputado tornou-se uma figura isolada no partido e decidiu buscar novos rumos após escrever uma carta aos apoiadores. Henrique disse que avisou a Michel Temer e ao presidente da sigla, Baleia Rossi, da decisão.

A carta do ex-deputado:

“Prezadas e Prezados conterrâneos! Queridas e Queridos bacuraus!

Queria, por um milagre, que todos vocês pudessem me ver agora, escrevendo essas palavras.

Uma emoção intensa, imensa.

Um filme passando diante de meus olhos, em câmera lenta… MDB, a minha história.

1966, 56 anos de vida do MDB. 1970, início do meu caminhar.

Naqueles tempos difíceis, eu, um jovem de 21 anos, segurava a bandeira verde do MDB, com a coragem do mundo… porque aprendi cedo, com meu pai, que a luta é constante e a esperança não morre…

Nunca estive só, pois sempre esteve ao meu lado o bacurau solidário, polegar para cima, camisa verde, o abraço, o aconchego. GRATIDÃO!!!!

Construímos, ao lado de tantos companheiros, de ontem e de hoje, uma casa linda, aconchegante, fraterna e democrática.

Nesse caminhar de lutas e ideais, o reconhecimento do meu estado, que na minha décima primeira eleição, em 2010, me presenteou com a maior votação da minha história: 191 mil votos!

Nessa estrada de muito trabalho e serviços prestados, sofri também derrotas, percalços e provações, mas sem jamais esquecer minha origem e fortaleza: o ninho bacurau.

Até que Deus, com sua bênção, me deu a maior vitória no Judiciário nacional: a absolvição, por unanimidade, de uma acusação absurda. Justiça foi feita!

Do Brasil, recebi o parabéns respeitoso. Do Rio Grande do Norte, o carinho e a solidariedade pelo reconhecimento da minha inocência. Bacurau verdadeiro, livre, enfim, para voar…

Sobreveio, então, um estranho e inesperado gesto: a direção estadual do MDB não reconheceu os meus longos anos de militância no partido. Passou a não me ver, não me ouvir, não me falar. Não me querer……

Infelizmente, aquela casa que construímos se apequenou. Não falo de números, falo de sentimentos. O querer bem e fazer o bem.

Saio hoje do MDB ao qual dediquei toda a minha vida. Porque a escolha, como disse Nelson Mandela, “tem que refletir a esperança e não o medo.”

Sigo movido pela esperança que nunca me faltou.

Agradeço aos partidos Cidadania, PSB, Republicanos, PL, Avante, pelos convites tão honrosos que demonstram respeito pela nossa história e correção.

Aos que ficam, sem ressentimentos, desejo boa sorte!

Vou buscar meus caminhos de paz, porque tem muito Rio Grande do Norte pela frente!

E, na saudade abençoada do meu pai, “sem ódio e sem medo.”

Fonte: Veja

Bolsonaro volta a afirmar que haverá contagem de votos após eleição

O presidente Jair Bolsonaro (PL) fez discurso inflamado em Parnamirim, na manhã desta quarta-feira (30), onde participa de inauguração da Estação Cajupiranga, que marca a conclusão do Trecho I da construção da Linha Branca da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) na Região Metropolitana de Natal. No discurso, Bolsonaro voltou a defender as armas e garantiu que os votos no Brasil “serão contados”.

Defensor do que chama de “voto auditável”, Bolsonaro falou aos apoiadores sobre o que entende ser direitos da população. Segundo ele, a decisão sobre a forma como os votos da eleição serão contados não pode ser definida por “dois ou três”.

“Podem ter certeza que por ocasião das eleições, os votos serão contados no Brasil. Não serão dois ou três que decisão como serão contados esses votos. Nós defendemos a democracia, a liberdade e tudo nós faremos, até com o sacrifício da própria vida, para que esses direitos sejam relevantes e cumpridos em nosso país”, disse Bolsonaro, que também defendeu o direito da população se armar. “Povo armado jamais será escravizado”.

Ainda no discurso, Bolsonaro voltou a garantir que tem foco no Nordeste e disse que a região não pode ser preterida na gestão do país. “Essa minha passagem pelo Nordeste, mais uma vez, me traz alegria no coração. Parte dessa região é tida como subordinada a uma ideologia e isso não é verdade. Vocês, cada vez mais, conquistam a liberdade de vocês. O Nordeste é uma região igual às quatro outras de nosso país”, falou o presidente em seu discurso.

Fonte: Tribuna do Norte

Assembleia Legislativa aprova reajuste de subsídio para policiais e bombeiros militares

Dois importantes pleitos dos policiais militares e servidores estaduais foram aprovados pelos deputados na sessão plenária desta quarta-feira (30) na Assembleia Legislativa. Além dessas duas mensagens enviadas pelo governo estadual, outros projetos de iniciativa parlamentar também foram aprovados pelos deputados na votação de hoje.

O projeto de lei complementar 46/2022 autoriza o Executivo a antecipar parcela do reajuste dos subsídios dos militares estaduais, contemplando policiais e bombeiros do RN. Já o projeto 47/2022 dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores públicos. Ambos foram aprovados à unanimidade.

O deputado Subtenente Eliabe (SDD) foi o relator da primeira matéria e agradeceu ao presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) por ter colocado o projeto como prioridade. “É uma antiga reivindicação e foi construído com anuência dos comandos da PM e dos Bombeiros, juntamente com as associações que representam os militares”, disse.

Após a votação, o presidente Ezequiel Ferreira agradeceu ao Colegiado de Líderes e colegas deputados, pela prioridade à matéria que foi discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelas lideranças: “Graças à sua sensibilidade, entenderam a urgência da votação e foram dispensadas as exigências e formalidades regimentais”, afirmou o presidente, parabenizando aos colegas e militares pela importante votação.

O projeto 47/2022 dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores públicos, concedendo percentual de 15%. Este projeto recebeu emenda e contempla ex-servidores do extinto Bandern, da Secretaria de Tributação (SET-RN) e do Gabinete Civil, garantindo recomposição de 10,6% do vencimento básico aos ex-servidores do Bandern que estão atualmente lotados na Datanorte, conforme explicou o deputado Francisco do PT.

Na discussão da matéria, os deputados Ubaldo Fernandes (PL), Getúlio Rêgo (DEM) e Hermano Morais (PSB) aplaudiram a iniciativa. “Parabenizo o governo pela reposição salarial, para que nenhum servidor recebe menos de um salário mínimo, principalmente os servidores do Bandern, que já são prejudicados há bastante tempo”, disse Ubaldo. Hermano Morais, ex-bancário, enalteceu a luta dos colegas de profissão. “É um reconhecimento a esta categoria”, disse.

De iniciativa parlamentar foram votados em bloco e aprovados os seguintes projetos: o que reconhece como  patrimônio cultural, histórico e religioso do RN a Basílica Menor de Nossa Senhora da Guia, em Acari, proposto por Francisco do PT. Do mesmo deputado o projeto que Institui o Programa Estadual de Arrecadação e Doação de Alimentos (Prato Solidário RN); o que institui o Plano Estadual de Juventude e Sucessão Rural; o que institui a realização, em caráter anual, da “Semana de Valorização de Mulheres que fizeram história”, no âmbito da  rede estadual de educação e o que reconhece como patrimônio imaterial, religioso e histórico do RN a Festa de Nossa Senhora do Ó, padroeira de Serra Negra o Norte.

De iniciativa do deputado Hermano Morais foi aprovado o projeto que institui o Selo Contador (a) Amigo (a) da Infância e da Adolescência no RN.  Dois projetos da Mesa Diretora foram aprovados, 45/2022, que dispõe sobre reposição salarial dos servidores e o que altera a resolução 112/2018, relativo ao auxílio de assistência à saúde.

Governo Federal entrega hoje estação da CBTU em Parnamirim

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, entregam nesta quarta-feira (30) a Estação Cajupiranga, em Parnamirim (RN). A inauguração da infraestrutura marca a conclusão do Trecho I da construção da Linha Branca da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) na Região Metropolitana de Natal. Ao todo, a União vai investir R$ 90,7 milhões na malha férrea no Rio Grande do Norte, segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
Presidente esteve ontem em Ponta Porã, fazendo a entrega de títulos de terra a agricultores

Presidente esteve ontem em Ponta Porã, fazendo a entrega de títulos de terra a agricultores

“A vantagem do trem em relação a outros meios de transporte público é que ele tem regularidade, o horário é cumprido integralmente. Você tem segurança, conforto e, sobretudo, uma economia de tempo que se reflete na melhoria da qualidade de vida. Isso vai significar um vetor de desenvolvimento e de integração para a Região Metropolitana de Natal”, destaca Rogério Marinho.

A Estação Cajupiranga é parte da Linha Branca e integra o Trecho I, que vai atender o perímetro urbano de Parnamirim, com 3,4 quilômetros de via férrea. O investimento nesta etapa é de R$ 17,5 milhões. O primeiro ponto de parada da linha férrea, a Estação Boa Esperança, foi inaugurada em fevereiro deste ano.

As obras da Linha Branca, que vai contar com três trechos ao todo, foram iniciadas em fevereiro de 2021 e beneficiarão 11 mil passageiros. Serão construídos 23,4 quilômetros de vias, com cinco novas estações a partir de Parnamirim, passando por São José de Mipibu e chegando até Nísia Floresta. O investimento federal é de R$ 69,1 milhões.

A construção dos trechos II e III deverá ser concluída até setembro deste ano. As duas etapas contam com R$ 51,6 milhões em investimentos federais e estão com 37% de execução. Essas etapas contarão com 20 quilômetros de vias e três estações de parada, sendo uma em São José de Mipibu e duas em Nísia Floresta. A CBTU no Rio Grande do Norte transporta, em média, 11,6 mil pessoas por dia. O sistema conta com 56,6 quilômetros de linhas férreas e 23 estações.

Nessa terça-feira (29), Bolsonaro, participou, em Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, da entrega de mais de 2,6 mil títulos de propriedade rural a agricultores que vivem no Assentamento Itamarati. Na cerimônia, também foi anunciada a concessão de 8.189 documentos de titulação – entre provisórios e definitivos – em 164 áreas de reforma agrária de 51 cidades do Estado.

Linha Roxa

A construção da Linha Roxa da CBTU na Grande Natal teve a pedra fundamental lançada em setembro de 2021. Com aporte de R$ 18,7 milhões do Governo Federal, o empreendimento contempla a instalação de 4,1 quilômetros de trilhos e a construção de três estações: BR-101 Norte, Guararapes e Vicunha. A previsão é que 2 mil pessoas sejam atendidas diariamente pelo ramal, que ligará a Região Metropolitana de Natal aos municípios de São Gonçalo do Amarante e Extremoz. As obras estão 43% concluídas.

Com a construção das Linhas Branca e Roxa, a malha ferroviária da Grande Natal se tornará a mais extensa do Nordeste e a terceira maior do País – atrás apenas das Regiões Metropolitanas de São Paulo e do Rio de Janeiro. As obras no Rio Grande do Norte fazem parte de um conjunto de repasses feitos pelo MDR à CBTU.

Fonte: Tribuna do Norte

Prefeitos do Republicanos no Rio Grande do Norte anunciam desfiliações

A destituição inesperada do deputado federal Benes Leocádio da presidência da Executiva Estadual do partido Republicanos gerou uma debandada do partido. Os 11 prefeitos da sigla no Rio Grande do Norte emitiram nota comunicando que deixarão o  partido, em protesto à maneira como o parlamentar foi “exonerado” do cargo. Benes Leocádio confirmou à TRIBUNA DO NORTE, que já foi convidado por três legendas, mas vai aproveitar os três dias que faltam para o fim da janela partidária, para então decidir sobre sua nova filiação a partido político com vistas a sua tentativa de reeleição à Câmara dos Deputados.

Destituído da presidência do partido no RN, Benes Leocádio deve anunciar seu rumo partidário na sexta

O deputado Benes Leocádio só deve anunciar na sexta-feira (1º de abril), que é quando termina o prazo para deputados mudarem de

legenda sem a penalização da perda de mandato, o ingresso no União Brasil, MDB ou Progressistas (PP).

Um dos signatários da nota dos chefes de Executivos Municipais, o prefeito de São Tomé, Anteomar Pereira da Silva, o “Babá”, falou sobre o ocorrido com o deputado Benes Leocádio, destacando que, “infelizmente, no Brasil hoje, os partidos políticos têm dono, não existe mais aquela questão da união partidária”.

Segundo “Babá”, que também preside a Federação dos Municípios do Rio Grande do  Norte (Femurn), o Republicanos  deixou de contar com um deputado que “está sendo valorizado por outros partidos”;.

Em nota, os prefeitos criticaram a mudança do comando estadual do Republicanos para  Victor Hugo, filho do ex-candidato a deputado federal Abraão Lincoln.

Benes Leocádio lamentou a forma como foi usurpado do cargo de presidente da Comissão Provisória do Republicanos, mandato que iria até 16 de dezembro de 2022. “Na última quarta-feira (23), em reunião com a presença dos novos dirigentes, inclusive nos consultaram da possibilidade de formar nominata com apoiadores do projeto de reeleição da Governadora, o que descartei de imediato”, destacou.

Ainda na terça-feira (22) parecia estar tudo tranquilo para o deputado Benes Leocádio, porque  o parlamentar potiguar chegou a sentar à mesa de reuniões com o presidente da Executiva Nacional do Republicanos, deputado federal Marcos Pereira (SP), ocasião em que o partido recebia a filiação do deputado federal sergipano Gustinho Ribeiro.

“Pegamos o partido numa situação e estamos deixando com uma representação nunca alcançada nesse partido, administrando a terceira maior cidade do Estado (Parnamirim),  11 prefeitos,  quase uma centena de vereadores”, afirmou o parlamentar potiguar. Para o deputado, “lamentavelmente não ficou claro, que forças estranhas tenham  atuado para isso acontecer”.

Benes Leocádio disse que não podia confirmar, mas pessoas do próprio governo Fátima Bezerra (PT), teriam atuado junto aos novos dirigentes partidários, “prometendo formar uma nominata nessa legenda, mas  porquê não na deles”.

Ele considera que “se isso for verdade, pra mim é uma agressão ao processo democrático,  alguém partir com uma medida traiçoeira”, que vai de encontro a sua linha de atuação política: “Não faço campanha nesse estilo, fui surpreendido com esse desfecho. Sou grato pela posição que [os prefeitos] estão tomando”.

Ele agradeceu os convites de outros partidos para ingressar em suas fileiras, começando pelo presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Paulo Freire, depois de já ter tido “uma conversa com o ex-senador José Agripino, líder maior do União Brasil no Estado”.

Na “Nota de desagravo”, os prefeitos afirmam que “a interferência externa que resultou na intervenção sofrida pelo Partido Republicanos no Rio Grande do Norte configura um claro ataque a democracia” e se declaram insatisfeitos “com a tentativa de alguns em alterar os rumos da legenda, com interesses inconfessáveis”.

A desfiliação coletiva de todos os prefeitos filiados ao Partido Republicanos em forma de protesto, foi, segundo a nota, “a maneira encontrada para mostrar que nenhum ataque articulado em gabinetes em Brasília será aceito passivamente sem consequências políticas no Rio Grande do Norte”.

Fonte: Tribuna do Norte

Interrupção no Programa do leite atinge 13 mil famílias no Rio Grande do Norte

Bruno Vital
Repórter
Aproximadamente 13 mil famílias cadastradas no Programa do Leite Potiguar (PLP) estão sem receber o benefício há pelo menos seis meses em 29 municípios do Rio Grande do Norte, de acordo com a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas). A interrupção foi causada pelo rompimento de contratos entre Estado e três produtoras. O contingente de pessoas sem acesso ao leite representa 17,3% das famílias cadastradas no programa (75 mil). O orçamento previsto para 2022 é de R$ 53,4 milhões.
Leite não está chegando a 17,3% das famílias do programa

A promessa da pasta é de que a situação seja regularizada até abril, com a conclusão do processo de contratação de fornecedores responsáveis pela captação, envasamento, transporte e distribuição do leite para atingir as 75 mil famílias em situação de vulnerabilidade social no Estado, vinculadas ao PLP. Segundo levantamento feito em fevereiro deste ano pelo Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas/RN), o número de cidades potiguares sem receber o leite do programa estadual é ainda maior: 42.

O colegiado também afirma que dos 117 municípios que seguem no programa, 98 tiveram redução na distribuição do leite. Oficialmente, a Sethas reconhece 29 municípios que tiveram o benefício suspenso e diz haver “dificuldades” para seguir abastecendo as famílias que continuam recebendo o laticínio nas outras 138 cidades do RN, conforme detalha Adriano Gomes, coordenador do Programa Leite Potiguar. O gestor explica que a distribuição foi interrompida devido à desistência de três empresas que mantinham contrato com o Governo do Estado. Os empresários alegaram perdas financeiras e saíram do negócio, o que vem afetando os 29 municípios, localizados nas regiões Agreste e Seridó do Rio Grande do Norte.

“Os laticínios alegaram dificuldades financeiras para continuar no programa e justificaram que o mercado privado está aquecido, ou seja, para eles é mais proveitoso estar no mercado privado porque eles estão desenvolvendo marca própria. É uma decisão empresarial”, diz.

Sobre as dificuldades para manter o abastecimento, Adriano Gomes cita a seca e a inflação como empecilhos. “Devido ao período de redução de chuvas e também na alta nos insumos, as empresas não estão conseguindo produzir leite como produziam. Inclusive, alguns produtores estão abandonando a atividade”, comenta o coordenador do PLP.

O PLP foi criado em 1986. Ele beneficiou aproximadamente 84 mil famílias em situação de extrema pobreza nos anos de 2018 e 2019. Em 2020, o projeto beneficiou 75 mil famílias com  o mesmo perfil.

Distribuição sofre queda em cidades do interior do RN

Em Canguaretama, a distribuição semanal do laticínio caiu em mais de três vezes, passando de 2,5 mil litros para 800 litros, de acordo com Francisco Touché, titular da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas). “A Sethas diz que a redução não foi porque eles quiseram e sim porque as empresas desistiram, mas infelizmente a gente não pode dar essa desculpa para o usuário, que não aceita. Não aceita porque é ele quem está pagando a conta. A gente sabe da inflação e a Sethas quer comprar o leite pelo valor antigo, sendo que o fornecedor não vai querer vender”, pontua Touché, que também preside o Coegemas.

O presidente da Leite Xodó, uma das produtoras que seguem fornecendo o laticínio para cidades como Goianinha, Santo Antônio e Espírito Santo, diz que apesar das perdas financeiras, o acordo do contrato está sendo cumprido. “Vantajoso  não está sendo para ninguém porque o preço está realmente defasado. Estamos buscando com o governo uma alternativa para melhorar o preço e aumentar o quantitativo.

Estamos buscando uma posição do Governo, que está fazendo essa nova licitação.Por enquanto, estamos cumprindo tudo que foi colocado em contrato”, diz Euzébio Maia de Souza.

O Governo paga aos fornecedores do Programa R$ 2,95 pelo litro do leite bovino e R$ 3,55 pelo litro do leite caprino. Com a desistência de três produtores, o RN tem hoje 10 laticínios fazendo a entrega do leite. O edital para credenciamento das empresas foi lançado em 25 de fevereiro deste ano e está na fase de atrair parceiros. “Estamos esperando que as empresas possam aderir ao edital. Olhando para esse modelo que está sendo praticado agora, essa nova chamada pública tem um diferencial de que o edital é de fluxo contínuo, ou seja, ele vai continuar aberto durante todo o período de execução do período”, explica Adriano Gomes.

A medida, diz o representante da Sethas, serve para evitar que situações como a atual se repitam. Com a excepcionalidade, o edital de chamamento se mantém aberto para que em caso de desistência de uma empresa, ela possa ser imediatamente substituída sem que o fornecimento seja suspenso. “A gente já usou esse dispositivo legal para evitar isso. Com essa medida o Estado já se resguarda para evitar novos desabastecimentos”, acrescenta.

O novo contrato do PLP para 2022 prevê a aquisição de 18 milhões de litros de leite, sendo 17,4 milhões de litros de leite bovino e 600 mil litros de leite caprino ao custo de R$ 53,4 milhões. No ano passado foram investidos R$ 38 milhões no Programa do Leite, que distribuiu 13 milhões de litros do laticínio. Atualmente, as famílias recebem 20 litros por mês.

Em três anos da atual gestão, o programa teve reajustes de 36,6% no orçamento, como forma de “fortalecer a cadeia produtiva do leite” e “garantir emprego e renda, especialmente no interior do Rio Grande do Norte, na medida em que envolve produtores e empresas de laticínios”, destaca a Secretaria de Estado da Administração.

Fonte: Tribuna do Norte

Cliente resgata R$ 1,65 mi esquecido em consórcio, diz diretor do BC

Dinheiro, Real Moeda brasileira

© José Cruz/Agência Brasil

Esse é o maior valor retirado no site Valores a Receber

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Apesar de cerca de 40% dos brasileiros encontrarem valores inferiores a R$ 1 no site Valores a Receber, um correntista resgatou R$ 1,65 milhão esquecido em cotas de consórcio. A informação foi revelada hoje (29) pelo diretor de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta do Banco Central, Maurício Moura.

De acordo com Moura, esse foi o maior valor sacado desde que o sistema Valores a Receber começou a funcionar. Ele deu a informação num seminário de gestão pública promovido em Curitiba.

“Essa pessoa não sabia que tinha R$ 1,65 milhão em nome dela no sistema financeiro e, graças ao sistema Valores a Receber, recuperou esse dinheiro. Imagino que ela tenha ficado bastante feliz”, declarou o diretor do BC.

Ontem (28), o Banco Central começou a promover uma nova rodada de agendamento de saques de saldos residuais. Segundo o órgão, mesmo quem participou das consultas anteriores terá de repetir o procedimento porque as instituições financeiras incluíram novas informações no sistema.

Nesta etapa da consulta, o dinheiro vem das seguintes fontes:

• contas-correntes ou poupanças encerradas e não sacadas;
• cobranças indevidas de tarifas ou de obrigações de crédito previstas em termo de compromisso assinado com o BC;
• cotas de capital e rateio de sobras líquidas de associados de cooperativas de crédito;
• grupos de consórcio extintos.

Pelo novo cronograma, o correntista poderá agendar o saque a qualquer hora da data informada, em vez de entrar em horários determinados pelo sistema. As novas datas de liberação são as seguintes:

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Governo federal define reajuste de 10,89% nos preços de medicamentos

Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

Os medicamentos vendidos no Brasil passarão, nesta semana, por novo reajuste de preços. De acordo com o Sindicato dos Produtos da Indústria Farmacêutica (Sindusfarma), o aumento acordado pelo governo federal é de 10,89%.

A modificação passa a valer, possivelmente, a partir desta quinta-feira (31/3). A definição do valor é de incumbência da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), comissão interministerial coordenada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“O reajuste não é automático nem imediato, pois a grande concorrência entre as empresas do setor regula os preços: medicamentos com o mesmo princípio ativo e para a mesma classe terapêutica (doença) são oferecidos no país por vários fabricantes e em milhares de pontos de venda”, explica nota do Sindusfarma.

O reajuste pode afetar cerca de 13 mil apresentações de medicamentos existentes no mercado varejista brasileiro.

As farmácias e drogarias, assim como laboratórios, distribuidores e importadores, não podem cobrar pelos medicamentos preços acima do permitido pela CMED.

Metrópoles

Fiel dá prêmio da Loteria à igreja, arrepende-se e juiz manda devolver

Foto: Reprodução

Uma fiel doou à Igreja Universal do Reino de Deus parte do prêmio de R$ 1,8 milhão que o ex-marido ganhou na Lotofácil, mas pediu o dinheiro de volta oito anos depois porque não obteve as “bênçãos financeiras” que esperava como retorno da doação.

O caso foi parar no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A autora do processo, Sônia Maria Lopes, alegou que frequentava com o marido o templo desde 2006 para “alcançar sucesso financeiro, profissional e familiar”. À época, o marido era gari e contribuía com 10% do salário para “obter graças divinas”.

Em 2014, o marido da mulher ganhou R$ 1,8 milhão na Lotofácil. O homem transferiu o dízimo para a igreja, que correspondeu a R$ 182,1 mil e, depois, doou mais R$ 200 mil, “com a promessa de que sua vida seria abençoada”. Em 2015, o casal se separou e dividiu o que ainda sobrava do prêmio.

Recém-separada, Sônia decidiu fazer mais doações à igreja. Ela transferiu um Hyundai HB20 e mais R$ 101 mil em dinheiro. A fiel disse, no processo, que fez as doações porque estava “na busca das bênçãos financeiras”.

Porém, oito anos depois, a mulher não se sentiu abençoada, apesar de ter feito as doações e de continuar frequentando a igreja. Ela afirmou que deixou de frequentar a Igreja Universal por não ter “alcançado o ápice prometido nas pregações”.

Sentença

O juiz Gustavo Fernandes Sales, da 1ª Vara Cível de Samambaia, anulou a doação de R$ 101 mil realizada pela mulher e condenou a Igreja Universal a devolver o dinheiro, com correção monetária e juros. Porém, Sales rejeitou o pedido para restituição do carro. A sentença foi publicada na segunda-feira (28/3).

O magistrado escreveu, na decisão, que a doação em dinheiro deveria ter sido formalizada por escritura pública ou instrumento particular. “Como se trata de oferta de alta monta, não há como dispensar o preenchimento do requisito legal”, afirmou.

Metrópoles