Nova Cruz/RN -

Rafael Motta reúne 20 prefeitos em Brasília na busca de melhoria para municípios do RN

O deputado federal Rafael Motta (PSB) programou para esta terça-feira (16) uma agenda para receber os gestores municipais do Rio Grande do Norte, que estão participando da 20ª Marcha dos Prefeitos nesta semana. Durante a manhã, o deputado reuniu os prefeitos do RN com o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Rodrigo Sérgio Dias, e pleiteou ações para o saneamento básico e outros setores.
Além disso, Rafael Motta também reuniu prefeitos no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para uma reunião com Maurício César Marques, assessor de Relações Institucionais do órgão. Durante o encontro, os prefeitos solicitaram mais recursos para o Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica (Fundeb) e para a merenda escolar.
“Essas reuniões são muito importantes para os prefeitos do nosso Estado, pois são momentos que pleiteamos benefícios para o RN. O nosso mandato sempre trabalha em parceria com os gestores municipais, e o nosso objetivo é unir esforços para levar ações que irão melhorar a vida dos potiguares”, afirmou Rafael Motta.
Participaram das reuniões os prefeitos de Ruy Barbosa, Tiquinho; Barcelona, Neto Mafra; Japi, Jodoval; Campo Redondo, Alessandru Alves; Canguaretama, Fátima Marinho; Areia Branca, Iraneide Xavier; Jundiá, Zé Arnor; Ipanguaçu, Valderedo; Passa e Fica, Leonardo Lisboa; Campo Grande, Manoel Veras; Touros, Assis do Hospital; Felipe Guerra, Haroldo Ferreira; Riachuelo, Mara Cavalcanti; Jardim de Angicos, Suely Fonseca; Serra Negra do Norte, Sérgio Fernandes; São Vicente, Iracema Pereira; Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas; Jandaíra, Marina Marinho; Tibau do Sul, Modesto Rodrigues e Baía Formosa, Adeilson Oliveira.

PGR quer prisão Dison Lisboa; deputado recorre ao STF

Dep. Dison Lisboa

É destaque no Portal No Ar, por Dinarte Assunção. O deputado estadual Dison Lisboa (PSD) tenta no Supremo Tribunal Federal habeas corpus contra decisão do Superior Tribunal de Justiça.

O STJ determinou ao Tribunal de Justiça do RN a adoção das medidas que se fizerem necessárias para a execução de pena de cinco anos de prisão por fatos que são imputados a Dison à época em que foi prefeito de Goianinha.

A decisão do STJ, de fevereiro deste ano, destaca que “a confirmação da decisão condenatória em segundo grau, autoriza o início do cumprimento da pena reclusiva pelos condenados, ainda que não tenha havido o transito em julgado”.

A defesa de Dison alega que não está sendo considerado o atenuante de que ele ressarciu os cofres públicos, o que poderia reduzir a pena de cinco anos. Assim, ingressou com habeas corpus pedindo, em liminar, suspensão da execução imediata da pena e, no mérito, a diminuição da pena.

Entenda caso e posicionamento do deputado clicando aqui em texto na íntegra.

Fonte:Blog do BG

ESCOLA DA ASSEMBLEIA FORMA NOVA TURMA DA PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA

Cerca de 70 alunos da Escola da Assembleia receberam o certificado da pós-graduação em Gestão Pública. A solenidade, realizada no auditório Cortez Pereira, na manhã desta segunda-feira (15), contou com a presença do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), da secretária administrativa do Legislativo do RN, Dulcinea Brandão e do diretor da Escola da Assembleia, Carlos Russo.

“É uma alegria poder ver duas novas turmas concluindo, onde estão servidores com os quais convivo diariamente. Sei que é uma grande vitória pessoal e profissional, que muitos aqui ultrapassaram dificuldades para atingir este objetivo. O caminho é a capacitação e para mim é motivo de satisfação e honra estar aqui hoje”, afirmou o presidente Ezequiel Ferreira.

O parlamentar citou a importância da Escola do Legislativo na qualificação dos servidores, que se reverte na melhoria dos serviços prestados à população. Em 2016 foi firmado um convênio com a Universidade de Lisboa, através do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, que vai possibilitar a quem se dispuser a custear as despesas próprias de manutenção no país, cursos gratuitos de mestrado e doutorado. Além deste, também foi firmado convênio com a Casa do Brasil, em Madri.

Esta é a quarta turma que conclui o curso de especialização em Gestão Pública e a primeira a receber o certificado pela Escola da Assembleia, que até 2016 era denominada Instituto do Legislativo Potiguar.

Além dos servidores da Casa, a turma concluinte também é formada por servidores de instituições parceiras, como o Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN), Câmaras Municipais, Prefeituras, entre outras.

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Festa de Santa Rita 2017 – Convite para a programação em Santa Cruz RN

Rafael Motta visita obras garantidas por emendas parlamentares dele no Agreste

Rafael Motta ao lado do prefeito de Montanhas, Manuel Gustavo.

O deputado federal Rafael Motta (PSB) cumpriu nesta sexta-feira (12) mais uma agenda do “AquiTemTrabalho” e visitou obras e ações beneficiadas por emendas parlamentares destinadas por ele para municípios da região Agreste do Rio Grande do Norte. Os municípios visitados foram Brejinho, Jundiá, Várzea, Canguaretama, Montanhas e Passa e Fica, onde, além de visitar obras, Rafael Motta participou também da Mostra e da Feira cultural realizada pela cidade.

Visita do deputado Rafael Motta a cidade de Jundiá ao lado do prefeito José Arnor.

“Essas visitas têm sido muito importantes para vermos para onde os recursos destinados para nossas emendas parlamentares estão destinadas e, principalmente, como ajudam a transformar a vida da população que vive nesses lugares”, afirmou o parlamentar.

Visita do deputado Rafael Motta em Várzea ao lado do prefeito Pedro Sales.

Visitando o município de Brejinho ao lado do prefeito Joãozinho.

Em Brejinho, Rafael Motta visitou, ao lado do prefeito da cidade, João Gomes e de vereadores e secretários municipais, o hospital da cidade, que receberá R$ 300 mil em emenda parlamentar. Em Jundiá, o local visitado junto ao prefeito José Arnor, a vice-prefeita Adriane e vereadores locais foi a rua que será calçada com R$ 250 mil destinados pelo parlamentar para pavimentação. Pela manhã, a agenda terminou em Várzea em visita ao prefeito Pedro Sales, para onde será destinado R$ 350 mil para saúde.

Visita em Canguaretama ao lado da prefeita Fátima Marinho.

Em Canguaratema, Rafael Motta e a prefeita local Fátima Marinho visitaram a Unidade Básica de Saúde Pedro Marinho de Carvalho e deram também entrevista a rádio local para ressaltar o trabalho feito até agora. Para Canguaretama, Rafael Motta destinou mais de R$ 1 milhão em emendas para saúde, educação e pavimentação de ruas. Boa parte desse valor, já foi pago pelo Governo Federal.

A agenda terminou em Passa e Fica, ao lado do prefeito Leonardo Lisboa, do ex-prefeito Pepeu Lisboa, do vice-prefeito Lula Caboclo e de vereadores e secretário do município. Para Passa e Fica, Rafael Motta destinou R$ 850 mil, para saúde e pavimentação. O recurso foi utilizado no hospital da cidade e para calçar 11 ruas no município. Após visitar as obras, Rafael Motta ainda participou da Feira e da Mostra Cultural.

Governo do Estado e Câmaras Municipais do RN selam parcerias em ações de cidadania

O governador Robinson Faria se reuniu na manhã desta segunda-feira (15), na Governadoria, com o presidente da Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam), Raniere Barbosa, vereadores de Natal e presidentes de Câmaras Municipais do Estado, para celebrar um convênio com a Escola de Governo. A Fecam solicitou ao governador que cursos sejam ofertados aos servidores das Câmaras Municipais, e prontamente, a parceria foi confirmada.

“A Escola de Governo vai ofertar os cursos de qualificação aos vereadores e servidores das câmaras municipais para tornar os serviços mais eficientes e ágeis, trazendo melhores serviços e resultados a população”, disse Robinson.

Ainda na reunião, Robinson conversou com os vereadores da capital sobre o projeto “Câmara Cidadã”, desenvolvido pela casa legislativa de Natal. Na oportunidade, o também Presidente da Câmara de Natal, Raniere Barbosa, pediu o apoio do Governo para oferecer ações do ITEP, Fundação José Augusto e de Saúde durante o evento, a ser realizado uma vez por mês em bairros do município.

Robinson destacou que um projeto semelhante já é realizado pelo Governo Estadual, o “Vila Cidadã”, desenvolvido pela Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social em diversas regiões do RN. “Muito importante a Câmara de Natal também realizar essas ações e vamos ser parceiros para expandir ainda mais os serviços de emissão de RG, exames de saúde, atividades culturais e de assistência social para os moradores da capital”, informou o governador.

Raniere Barbosa afirmou que “o encontro é inédito para os presidentes de câmaras municipais, pois o governador se mostrou aberto a receber os representantes mais próximos do povo e ouvir demandas das cidades do interior do Estado. Além disso, é uma forma de fortalecer as câmaras e celebrar parcerias, como as que foram confirmadas hoje”.

Durante o encontro, Robinson Faria também recebeu pleitos dos municípios nas áreas da segurança, assistência social, recursos hídricos e infraestrutura.

Em Mossoró, Rogério Marinho confirma que PSDB trabalhará para ter candidatura majoritária no RN

O PSDB realizou neste sábado (13) a convenção municipal da legenda em Mossoró. Na oportunidade, o empresário Diego Couto assumiu a presidência do partido na cidade. O evento ocorreu na Câmara Municipal de Mossoró e contou com a presença do deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no Rio Grande do Norte, e do deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa do Estado. Tião Couto deixa a presidência do PSDB no município para integrar, a partir do dia 27 de maio, a executiva estadual do partido.

Em seu discurso, Rogério Marinho enfatizou o grande crescimento do PSDB no Estado e, também, em Mossoró; destacou a importância do desempenho de Tião Couto como nova liderança política na Capital do Oeste; e confirmou que os tucanos trabalham para ter candidatura majoritária em 2018 no RN. “Temos a responsabilidade de discutirmos os problemas do nosso Estado, buscarmos soluções junto à sociedade e propormos melhorias. O PSDB trabalhará para ter candidatura majoritária”, disse o parlamentar, sem especificar se o partido disputará o Governo do Estado ou uma vaga no Senado.

Ezequiel Ferreira, que assumirá a presidência do PSDB na convenção estadual marcada para o dia 27 de maio, aproveitou para convidar os presentes para o evento. “O PSDB cresce a cada dia e no próximo dia 27 vamos estar juntos para fortalecer ainda mais o partido. Aqui em Mossoró não é diferente. Nos unimos a todos de Mossoró para fortalecer o partido e os projetos pelo Rio Grande do Norte”, destaca o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa.

A convenção municipal do PSDB em Mossoró também contou com a presença de prefeitos, vice-prefeitos e lideranças da região do Oeste, além de empresários e profissionais autônomos de Mossoró.

Depoimento de marqueteiros do PT complicam situação de Lula e Dilma na Lava-Jato

Foto: Agência Brasil

A delação premiada, o marqueteiro João Santana e sua mulher Mônica Moura nesta acabou prejudicando, ainda mais , a imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e atingiu a imagem de “honesta” da ex-presidente Dilma Rousseff. Santana disse no seu depoimento, que Lula agiu para que Dilma tirasse Graça Foster da presidência da Petrobras porque ela estava “fechando a torneira” para as construtoras que faziam obras da estatal.

Disse que, à época, em 2014, não via relação entre as críticas de Lula e os pagamentos das construtoras para o PT. “Ele nunca deixava a entender que fechando essa torneira estava fechando forma de pagamento — mas de trás pra diante, entendo dessa maneira”, afirmou o marqueteiro.

Ele diz ter repassado as críticas a Foster à então presidente, que “não fez nenhum comentário”.

Já a publicitária Mônica Moura disse que pagou despesas pessoais de Dilma Rousseff por ela ser “uma cliente importante”. A “cortesia” teria começado na campanha de 2010 e se estendido durante o primeiro mandato da petista. A estratégia funcionou, já que Dilma contratou Mônica e o marido, João Santana, para fazer também o marketing da campanha de 2014.

Entre os “favores”, estaria o pagamento de salário a Rose, que era uma espécie de assessora pessoal de Dilma; serviços prestados pelo cabeleireiro Celso Kamura; além de serviços de teleprompter. Pelas contas da delatora, as despesas foram de pelo menos R$ 170 mil.

Cada visita a Celso Kamura custava R$ 2 mil. Ele teria recebido R$ 40 mil ao longo dos quatro anos do primeiro mandato da petista. Entre os pagamentos de ordem pessoal, Mônica também lembrou de ter dado R$ 200 mil em dinheiro ao ator Jeferson Monteiro, que interpreta da “Dilma Bolada” em redes sociais.

Mônica Moura afirmou em depoimento de sua delação premiada que a presidente Dilma Rousseff sugeriu a ela em 2015 mudar a conta que o casal possuía da Suíça para Cingapura.

Mônica relatou que a presidente manifestou preocupação com a conta diversas vezes, mas que o casal se recusava a mudar porque entendia não estar fazendo nada errado.

Com Agências de Notícias

Ciberataque se espalha em escala global e instituições no Brasil se previnem

A equipe de pesquisadores independentes de ciberseguridad Malware Tech criou um mapa com os sítios nos que se detectou o 'ransomware'.

El País 

O vírus (conhecido como malware) que atacou na manhã desta sexta-feira os equipamentos da Telefónica, em Madri, já chegou a várias dezenas de países. Do tipo ransomware, ele promove o sequestro de dados e cobra um resgate para liberar o sistema, tendo infectado várias empresas e instituições na Espanha, Taiwan, Rússia, Portugal, Ucrânia, Turquia e Reino Unido — neste último, o vírus causou um colapso no Serviço Nacional de Saúde —, segundo informações divulgadas pelas empresas especializadas em cibersegurança s21sec e Check-point. Costin Raiu, diretor global do grupo de pesquisadores e análises do Kaspersky Lab, uma empresa de segurança em informática, afirmou em um tuite que foram registrados mais de 45.000 ataques em 74 países. Até o momento, esses ataques não atingiram infraestruturas consideradas críticas.

O ataque que afetou a sede da multinacional de telecomunicações espanhola Telefónica reverberou no Brasil, onde a companhia controla a Vivo, de acordo com o jornal O Globo. A empresa divulgou nota, contudo, para dizer que seu sistema não foi afetado. “A Telefónica Espanha informa que na manhã de hoje foi detectado um incidente de segurança cibernética que afetou alguns computadores de colaboradores que estão na rede corporativa da empresa. Imediatamente, foi ativado o protocolo de segurança para tais incidentes com a intenção de que os computadores afetados voltem a funcionar o mais rapidamente possível”, informou. A nota termina dizendo que “a Telefônica Brasil não foi impactada pelo incidente de segurança, mas, mesmo assim, está tomando medidas preventivas para garantir a normalidade de sua operação.” Leia mais

Gustavo Fernandes prestigia festa de emancipação de Lagoa D’Anta

O deputado estadual Gustavo Fernandes esteve na noite desta quita-feira (11) no município de Lagoa D’Anda para as comemorações de 55 anos de emancipação política.

Gustavo, que atendeu ao convite da prefeita Taianni Santos e do ex-prefeito Germano Targino, contou que essas visitas ao interior do estado são importantes também para escutar os anseios dos prefeitos e da população potiguar.
“Foi uma festa organizada e foi uma oportunidade de rever amigos, mas, principalmente, foi um momento para ver de perto como andam as coisas no nosso Estado, em especial em Lagoa D’Anta, onde a prefeita Taianni faz um grande trabalho. A população é que pauta o nosso mandato e com essas demandas. Com esses anseios, cobraremos melhorias para o povo do RN”, destacou.
Também participaram das comemorações o deputado federal Beto Rosado; o prefeito de Nova Cruz, Targino Pereira; além de vereadores do município e lideranças políticas da região.
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Urna eletrônica terá novo layout nas eleições de 2018

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram apresentados na manhã desta quinta-feira (4) ao protótipo da nova urna eletrônica, criada para se adaptar ao voto impresso. A determinação de imprimir o voto é da nova legislação aprovada pelo Congresso Nacional ((Lei nº 13.165/2015) e prevê a mudança a partir das Eleições 2018. A estimativa é de que 35 mil urnas desse novo modelo sejam utilizadas em todo o país já no próximo pleito.

De acordo com o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, a Justiça Eleitoral precisou se adequar à imposição da legislação e, por essa razão, desenvolveu um modelo mais moderno que também atenda às necessidades do futuro, uma vez que a urna eletrônica já tem 20 anos e precisa de constantes modificações.

Ele também falou sobre o custo dessa mudança e a necessidade de ampliação gradual do projeto: “se fossemos substituir todas as nossas urnas pelas novas, seria algo em torno de R$ 2 bilhões. Num momento de entressafra em termos orçamentários, isso não é ideal”.

Por fim, o ministro Gilmar Mendes destacou que existe uma “mística” sobre a possibilidade de fraude da urna eletrônica, mas os fatos mostram que fraude nas eleições tem mais a ver com abuso de poder econômico e não com questões ligadas ao processo eletrônico da urna ou da apuração de votos.

Novo layout

Com layout moderno e funcionamento em módulos acoplados e bateria com duração maior, o novo equipamento busca garantir a votação em tempo razoável, considerando que a impressão do voto em experiências anteriores foi causa de grandes filas e aumento no tempo de votação do eleitor. Leia mais no www.bloglenilsondoagreste.com.br

RN tem segunda melhor nota no Ranking da Lei de Acesso à informação

Às vésperas da comemoração dos cinco anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), o Governo do RN, por meio da Controladoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte, atingiu a segunda maior nota no Ranking de cumprimento desta norma. O estado chegou a 9,72, crescendo 16% em relação à nota de novembro de 2015 (8,19). Se comparado à primeira avaliação, quando o RN teve nota zero, em maio de 2015, o crescimento foi de 100%.

O resultado foi divulgado hoje (11), no site da Controladoria Geral da União (CGU), órgão responsável por avaliar o grau de transparência pública dos entes federativos do Brasil, a partir da Escala Brasil Transparente (EBT), uma metodologia para medir a transparência pública em estados e municípios brasileiros.

RN tem segunda melhor nota no Ranking da Lei de Acesso à informação

“Esse resultado é fruto do comprometimento de toda uma equipe e da determinação do Governador de melhorarmos a transparência das nossas ações. Sabemos que é imprescindível que o cidadão tenha acesso à informação, de modo que ele acompanhe profundamente o andar da gestão”, explicou o controlador geral Alexandre Varela.

A escala revelou que os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Tocantins são os mais transparentes do país (com nota 10).  Em seguida vem o Rio Grande do Norte, com ênfase no relatório que mostra o crescimento vertiginoso de uma nota péssima, de zero, em maio de 2015, para próximo à nota máxima, 10, agora.

Fácil acesso ao cidadão

No Portal da Transparência, o cidadão pode acessar, por exemplo, informações sobre a folha salarial do Estado, obras que estão em execução e as receitas e despesas do Poder Executivo Estadual.

A EBT avaliou o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI), concentrando-se na transparência passiva e por isso foram realizadas solicitações reais de acesso à informação aos entes públicos avaliados. A partir da EBT, a CGU pretende aprofundar o monitoramento da transparência pública e gerar um produto que possibilite o acompanhamento das ações empreendidas por estados e municípios no tocante ao direito de acesso à informação.

Clique aqui e acesse o ranking nos Estados.

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Segunda etapa da Biometria Revisional começou desde a quarta (10) em Tangará e Serra Caiada

Biometria2

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) inicia na próxima quarta-feira (10) a segunda etapa da Biometria Revisional Ciclo 2017/2018.

Serão contemplados os municípios da 53ª Zona Eleitoral: Tangará, Serra Caiada, Boa Saúde e Sítio Novo. Nestes dois últimos as atividades começam quinta-feira (11). O recadastramento nas quatro cidades segue até 9 de junho.

Para realizar a revisão biométrica obrigatória, o eleitor deve levar:

– Título de eleitor;
– Cópia e original do comprovante de residência;
– Documento de identificação oficial.

Locais de atendimento

TANGARÁ

Em Tangará, o atendimento ao eleitor acontece no Cartório Eleitoral, na Praça Major Lula Gomes, 39, Centro. Na segunda-feira de 9h às 16h, terça a sexta de 8h às 16h e aos sábados de 8h às 14h.

SERRA CAIADA

Já em Serra Caiada, o eleitor deve comparecer a Câmara Municipal, na Rua Nossa Senhora da Conceição, 334, Centro. Atendimentos de segunda a sexta, 9h às 16h, e sábado de 9h às 14h.

BOA SAÚDE

Em Boa Saúde, a biometria revisional será realizada na Câmara Municipal, localizada na Rua Manoel Joaquim de Souza, 454, Centro, nos seguintes horários: 9h às 16h de segunda a sexta e 9h às 14h no sábado.

SÍTIO NOVO

Sítio Novo realiza o recadastramento na Câmara Municipal, que fica na Rua José Ferreira Lima, 53, Centro. Na segunda, o eleitor tem de 9h às 16h para comparecer ao local. De terça a sexta, o horário fica de 8h às 16h e aos sábados de 8h às 14h.

Governo Federal sanciona lei que cria a Identificação Civil Nacional (ICN)

Assinatura da sanção da lei de documentos de identidade únicos do cidadão

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, participou nesta quinta-feira (11) da solenidade de sanção da lei que cria a Identificação Civil Nacional (ICN). A assinatura foi realizada no gabinete do presidente da República, Michel Temer, na presença de parlamentares, ministros e demais autoridades.

“É um projeto importante, que iniciou na gestão do ministro [Dias] Toffoli e que dá sentido, inclusive horizontal, para todo esse banco de dados da biometria, permitindo, talvez, que nós tenhamos uma base bastante importante no sentido in government de permitir batimentos, controles, talvez até de um documento único. Então, é um projeto extremamente importante na institucionalização desse trabalho que se vem fazendo no âmbito da Justiça Eleitoral”, avalia o presidente do TSE.

ICN

A Identificação Civil Nacional será criada com a finalidade de “identificar o brasileiro, em suas relações com a sociedade e com os órgãos e entidades governamentais e privados”. Para isso, a ICN utilizará a base de dados biométricos da Justiça Eleitoral e a base de dados do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc).

As informações serão armazenadas e geridas pelo TSE, que as manterá atualizadas e adotará as providências necessárias para assegurar a integridade, a disponibilidade, a autenticidade e a confidencialidade de seu conteúdo.

O Tribunal também garantirá, de forma gratuita, o acesso à base de dados da ICN aos Poderes Executivo e Legislativo da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, exceto quanto às informações eleitorais. Também estará proibida a comercialização, total ou parcial, dos dados. Leia mais

AÉCIO ANUNCIA ACORDO SOBRE CLÁUSULA DE BARREIRA PARA VOTAR REFORMA POLÍTICA

ELEIÇÕES 2018
DESEMPENHO FOI REDUZIDO DE 3% PARA 1,5% DOS VOTOS EM 14 ESTADOS

ENCONTRO REUNIU AÉCIO NEVES E OUTROS DIRIGENTES PARTIDÁRIOS COM O PRESIDENTE DO TSE, MINISTRO GILMAR MENDES. FOTO: JOSÉ CRUZ/ABR

LAGOA DE PEDRAS:Vicente Nery e Giannini na festa de aniversário pelos seus 55 anos de Emancipação Política

VNT – Lagoa de Pedra, Agreste do Rio Grande do Norte, comemora seus 55 anos com uma extensa programação de 8 a 12 de maio de 2017.

Os shows em praça pública acontecem a partir das 22h. em frente da prefeitura. As atrações ficam por conta de Zailton Tavares, Vicente Nery e Giannini.

PROGRAMAÇÃO

SEGUNDA – 08/05
Saúde e Assistência Social na praça
Local: Praça Odilon Tomaz
Horário: 8h

Festival de pêmios em benefício a reforma da Matriz de São Francisco de Assis
Local: Praça São Francisco de Assis
Horário: 20h

Atração: Forrozão Swingada de Bakana

TERÇA – 09/05
Esporte e lazer na cidade
Local: Quadra de esportes
Horário: 7h

QUARTA 10/05
#VamosFlorirLP (Flores na entrada da cidade e 55 mudas de IPÊ nas escolas)
Local: Entradas da cidades (Pórticos)/ Lateral do CMEID e Instituições Municipais
Horário: 6h30

Inauguração e abertura do projeto “Minha cidade lê”
Local: Praça São Francisco de Assis
Horário: 9h

Arte e Cultura na Praça (cortejo sainda da praça raimundo Ferreira de Aguiar)
Local: em frente a prefeitura
Horário: 19h

Atração: Forrozão Swingada de Bakana

SEXTA – 12/05
Alvorada com a Banda Marcial da EEJTN
Local: em frente a prefeitura
Horário: 6h

Missa
Local: Escola Estadual João Tomás Neto
Horário: 8h

Festa em comemoração aos 55 anos de emancipação politica
Atrações: Zailton Tavares, Vicente Nery  e Gianinni Alencar
Local: em frente a prefeitura
Horário: 22h

SÁBADO – 13/05
Comemoração ao dia do evangélico lagoapedrense
Local: Em frente a prefeitura

Parabéns! Lagoa de Pedras festeja seus 55 anos de Emancipação Política

Prefeito Raniere Amâncio realizando a maior administração da região Agreste.

O município de Lagoa de Pedras completou no dia 1o de maio seus 55 anos de Emancipação Política. São diversas homenagens no social, religioso e esportivo. O prefeito Raniere Amâncio está de parabéns dando maior apoio na vasta programação que a Prefeitura promove que conta com varias apresentações incluindo o novo show da banda Vicente Nery e demais atrações.

Robinson participa da reunião de Governadores do Nordeste em Salvador

O governador Robinson Faria se reuniu com os demais Governadores do Nordeste nesta quinta-feira (11), em Salvador, para discutir a criação da Previdência Complementar na região, o cumprimento da Lei do alongamento da dívida dos estados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o cumprimento do acordo da cota para empréstimos.

O Governador afirmou que “a reunião foi muito importante para a região Nordeste. Os estados estão unidos com foco em linhas de trabalho e reivindicações que levaremos ao Governo Federal. Temos assuntos comuns, como as operações de crédito, a questão previdenciária e a segurança pública. Cada Estado tem as suas prioridades e juntos, vamos solicitar a liberação em Brasília de recursos e ações. Por isso, estamos aqui somando esforços para buscar soluções e melhorias para os estados nordestinos”.

Como resultado da reunião, os governadores elaboraram uma carta direcionada ao presidente Michel Temer, onde descrevem os pleitos dos estados nordestinos. “São medidas capazes de amenizar os efeitos da crise econômica no âmbito nacional e regional”, explicou Robinson Faria.

Além de assuntos relacionados à economia, os governadores também deliberaram pela publicação de uma nota pública, manifestando a urgente e necessária participação do Governo Federal no enfrentamento da questão da segurança pública.

Também participaram da reunião, os governadores Rui Costa (Bahia), Wellington Dias (Piauí), Renan Filho (Alagoas), Ricardo Coutinho (Paraíba), Flávio Dino (Maranhão), Camilo Santana (Ceará), Belivaldo Chagas (Vice-governador de Sergipe), além dos senadores Roberto Muniz e Lídice da Mata.

Fotos: Manu Dias/GOVBA

Ação contra Lula deve ser julgada por Moro entre junho e julho

Se não houver adiamentos no processo do caso do triplex do Guarujá, após interrogatório do ex-presidente por Moro, nesta quarta-feira, 10, juiz vai abrir prazo para alegações finais da Procuradoria e das defesas

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser sentenciado pelo juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, em Curitiba, até o final de junho – se não houver suspensões do andamento processual -, por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá (SP).

O interrogatório de Lula desta quarta-feira, 10, o Dia D da Lava Jato, marca o final da etapa de oitiva dos réus do processo em que ele é acusado pela Procuradoria da República por suposto recebimento de R$ 3,7 milhões em propinas da construtora OAS.

O Ministério Público Federal imputa prática de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro – pena prevista de até 22 anos de prisão, se condenado. A ampliação, reforma e decoração de um tríplex, no Guarujá (SP), e o custeio do armazenamento de bens, de 2011 a 2016, seriam “benesses” dadas ao petista, em troca de negócios na Petrobrás.

O interrogatório é a oportunidade dos réus do processo falarem sobre as acusações de crimes que são imputadas a ele e marca o fim da etapa de instrução da persecução penal.

Os outros seis réus do processo já foram interrogados por Moro. Lula é o último deles.

Terminada a fase de interrogatórios dos réus, o juiz abre prazo de 10 dias para o Ministério Público Federal fazer suas alegações finais da acusação contra Lula e os demais réus. Entregue os memoriais ao juízo, é aberto mais 10 dias para as alegações finais da defesas.

Superada essa etapa, Moro começa a contar o prazo para sua sentença, o que deve acontecer entre o final de junho e meados de julho, se não houver suspensão do processo.

Nas últimas duas semanas, os advogados de Lula tentaram suspender a ação penal do tríplex, com recursos, que foram negados por Moro, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, segunda instância da Lava Jato, e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Julgado em primeira instância, se for condenado por Moro, o TRF passa a julgar a apelação das defesas. Em outros processos da Lava Jato, as ações levaram, em média, um ano para serem julgadas.

Fachada do Condomínio Solaris, no Guarujá. Foto: MOTTA JR./FUTURA PRESS

Processo. A ação do tríplex é a primeira aberta por Moro contra Lula, no dia 19 de setembro de 2016. Em três anos de investigação, a Lava Jato descobriu que partidos da base aliada – PT, PMDB e PP – comandaria diretorias da Petrobrás, por meio das quais, desviavam de 1% a 3% em propinas de contratos fechados com empreiteiras cartelizadas.

No processo, Lula, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, e outras cinco pessoas são réus pelos crimes de corrupção e lavagem de R$ 80 milhões, relativos a contratos de obras em duas refinarias – R$ 3,7 milhões seriam obtidos em benefício próprio, do ex-presidente.

A defesa aposta na absolvição de Lula e nega que o apartamento que foi comprado em nome da ex-primeira-dama Marisa Letícia, da cooperativa habitacional dos bancários de São Paulo, a Bancoop, ligada ao PT, e depois reformado e equipado pela OAS, seja do ex-presidente.

O apartamento foi construído inicialmente pela Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), criada pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo – entidade que era dirigida pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari Netto.

Em 2009, após a falência da entidade, a assumiu o empreendimento e concedeu aos cooperados prazo de 30 dias para optar pelo ressarcimento dos valores até então pagos ou celebrar contrato de compromisso de compra e venda de unidade e prosseguir no pagamento do novo saldo devedor.

“Luiz Inácio Lula da Silva seria beneficiário direto das vantagens concedidas pelo Grupo OAS e, segundo a denúncia, teria conhecimento de sua origem no esquema criminoso que vitimou a Petrobrás”, afirmou Moro, ao abrir o processo.

No dia 20 de abril o empresário Léo Pinheiro foi interrogado por Moro e confessou que o apartamento, apesar de estar em nome da OAS, era de Lula e foi reformado atendendo seus interesses e pedidos.

Segundo Léo Pinheiro, que tenta um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal, o custo das reformas do triplex 164-A, do Edifício Solaris, foi abatido de um acerto de R$ 15 milhões da OAS com o PT.

“Levei esses créditos e esses débitos. Levei o que a OAS estava devendo por conta desses pagamentos de vantagens indevidas ao PT naquele momento, o que estava atrasado e que ainda ia acontecer. E os custos dos empreendimentos que estávamos fazendo, desses passíveis ocultos, e mais os custos do tríplex e do sítio”, afirmou Léo Pinheiro, ouvido como réu nesta ação penal.

“A OAS pagava, primeiro, porque é uma regra de mercado. Tinha sido estabelecido que em alguns mercados àquela época existiria contribuição de 1% para o Partido dos Trabalhadores e que o gerenciamento disso seria feito pelos tesoureiros do partido”, afirmou Léo Pinheiro.

Léo Pinheiro explicou que a OAS comprou o Edifício Solaris no Guarujá, em 2009, da Bancoop – que estava em falência – a pedido do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

Apesar da falta de interesse comercial no empreendimento, ainda em construção, Vaccari teria orientado a compra por envolver um imóvel de Lula. O negócio foi referendado posteriormente pelo presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto.

Para a Lava Jato, a aquisição do empreendimento pela OAS, em 2009, da Bancoop, e a reforma do apartamento foi propina da empreiteira para o ex-presidente.

Fonte:O ESTADÃO

 

PARA BENJAMIN A REFORMA POLÍTICA DEVE FOCAR EM PARTIDOS, TRANSPARÊNCIA E FINANCIAMENTO

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