Nova Cruz/RN -

Novo decreto suspende atividades não essenciais no RN por 14 dias

RIO GRANDE DO NORTE
DECRETO Nº 30.419, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
Dispõe sobre medidas de isolamento social rígido,
de caráter excepcional e temporário, destinadas ao
enfrentamento da pandemia do novo coronavírus,
no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

Medidas anunciadas nesta quarta-feira (17) são resultado de um amplo processo de discussão com os segmentos da sociedade.

O Governo do Estado editou um novo decreto, em conjunto com a Prefeitura de Natal, instituindo medidas mais duras para promover o isolamento social e evitar o avanço do coronavírus no Rio Grande do Norte. As regras valem para o período de 20 de março a 2 de abril e disciplinam o setor público e privado. Entre as novas medidas adotadas estão o fechamento das atividades não essenciais e a suspensão das aulas presenciais em todas as modalidades de ensino. O documento também estende até a próxima sexta-feira (19) o toque de recolher das 20h às 06h.

“Estamos tomando essas medidas com o senso de responsabilidade que tenho. O que está em jogo neste exato momento, é a vida das pessoas. Abrimos leitos e mais leitos, montamos uma rede de mais de 700 leitos e continuamos abrindo mais, porém está provado no Brasil e no mundo, que há necessidade de medidas preventivas, como o distanciamento social, para que possamos conter a velocidade da transmissão da doença”, disse a governadora Fátima Bezerra.

O Decreto n° 30.419/21, o quarto do ano com foco em medidas restritivas para proteger a saúde da população e conter o colapso da rede de atendimento aos pacientes vítimas da Covid-19, foi construído a partir de discussões ao longo da semana com os diversos segmentos da sociedade – representantes dos demais Poderes, empresários, trabalhadores. O governo também buscou o consenso com os prefeitos, considerados peças fundamentais na aplicação das medidas nos 167 municípios, sob o respaldo do Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho. Na terça-feira, durante reunião com os presidentes de associações dos municípios, os prefeitos sinalizaram apoio ao esforço do governo na luta contra o coronavírus.

Emocionada, a governadora fez um apelo à sociedade em defesa da vida. “Neste momento, não temos escolha. São vidas que estão em jogo. Precisamos garantir ao povo o sagrado direito, que é cuidar da saúde, de sobreviver, daí porque peço a compreensão de todos. O momento é de união, de responsabilidade, do engajamento coletivo dos poderes, da sociedade, para, se Deus quiser, superarmos esse momento dramático que vivemos.”

Para mitigar os efeitos da quarentena, Fátima disse que vai anunciar medidas para beneficiar famílias de baixa renda. Esta semana, o governo do RN anunciou benefícios para empresas dos setores mais prejudicados pela pandemia.

Com o novo decreto, o Rio Grande do Norte segue o caminho dos vizinhos Ceará, Paraíba e Pernambuco que enfrentam situação semelhante e adotaram medidas mais duras, diante da possibilidade de o sistema de saúde entrar em colapso.

PANDEMIA

Para editar o novo decreto, o governo do Estado levou em conta o aumento dos indicadores epidemiológicos – número de óbitos, taxa de ocupação de leitos de UTI e número de casos ativos – a presença de novas variantes do vírus circulando no RN e a baixa proporção da população vacinada.  Considerou ainda o Ofício Conjunto nº 001/2021-MPRN/MPF/MPT, por meio do qual o Ministério Público do Estado (MPRN), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram ao Governo do Estado e à Prefeitura do Natal, o acatamento das medidas sugeridas na Recomendação nº 26 do Comitê de Especialistas do Governo do Estado.

Nesta quarta-feira, o número acumulado de mortes pela Covid-19 ultrapassou a casa dos 4 mil. Os dados do Regula RN, mostravam que a taxa de ocupação de leitos no Estado era de 95,3%, na região metropolitana 95,5%, no Oeste 98,0% e no Seridó 92,5%. Às 20 horas, havia 140 pacientes na lista de espera por UTI.

MEDIDAS

Fica estabelecido que poderão funcionar, desde que adotados os protocolos sanitários, entre outras atividades, as de abastecimento de alimentos; assistência à saúde; postos de combustíveis; segurança privada; correios e serviços de entrega e transportadoras; lojas de autopeças; hotéis, flats, pousadas e acomodações similares; lavanderias; atividades financeiras e de seguros; atividades industriais. Os serviços não essenciais poderão funcionar de modo remoto, mediante teleatendimento e sistema de entrega em domicílio.

 O novo decreto permite também o funcionamento de igrejas para orações individuais e com presença simultânea de, no máximo, 20 pessoas.

Já as aulas presenciais estão suspensas em todas as modalidades de ensino, exceto em atividades de educação em que o ensino remoto seja inviável, exclusivamente, para treinamento de profissionais de saúde e aulas práticas e laboratoriais destinadas aos concluintes do ensino superior.

Decreto Conjunto (2)

JACÓ JÁCOME ASSUME MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), deu posse a Jacó Jácome (PSD) para cumprir o seu segundo mandato como deputado estadual. A solenidade bastante restrita, foi realizada no gabinete da presidência da Casa nesta quarta-feira (17), e contou apenas com a presença dos familiares de Jacó, em respeito aos protocolos de biossegurança.

“Vamos com muita maturidade e experiência continuar com a mesma dedicação a lutar pelas pautas a favor da vida, da saúde e da qualificação profissional. São bandeiras que adotamos no primeiro mandato”, disse Jacó minutos após assumir o mandato.

O deputado fez questão de enfatizar ainda a sua preocupação com o atual momento vivenciado pela sociedade em meio a pandemia e anunciou que destinará todas as emendas que tiver direito para o enfrentamento ao coronavírus. Segundo Jacó, “o momento não é festivo em respeito as vidas perdidas para a COVID-19, é hora de trabalhar e honrar o povo do RN”.

Jacó foi o 21° mais votado para deputado estadual nas eleições de 2018, quando obteve 26.864 votos. Este será o seu segundo mandato, após ter feito parte da Legislatura 2015-2018. O parlamentar natalense nasceu em 29 de janeiro de 1992, é Bacharel em Direito, acadêmico de Medicina e ex-vereador da capital potiguar (2013-2014).

Jacó Jácome assume a vaga de Sandro Pimentel (PSOL) após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A mudança acontece depois que o TSE determinou a retotalização dos quoeficientes eleitorais e partidários sem computar os 19.158 votos obtidos por Sandro Pimentel, implicando na eleição de Jacó Jácome.

Estiveram presentes na solenidade a esposa de Jacó, Marianna Procópio Jácome, o ex-deputado federal e ex-deputado estadual Antônio Jácome, pai de Jacó, e o vereador de Natal, Eriko Jácome. O diretor-geral da Assembleia Legislativa, Fernando Rezende, e a diretora administrativa e financeira da Casa, Dulcinea Brandão.

Xand Avião demite músicos e funcionários por causa da Pandemia

xand boa Xand Avião demite músicos e funcionários por causa da Pandemia

O cantor Xand Avião é mais um dos nomes da música atingido com os efeitos da Pandemia do Coronavírus no setor de eventos. O forrozeiro demitiu parte da equipe de funcionários neste mês. A informação foi confirmada pela assessoria do artista na manhã desta terça-feira (16).

“Sem a previsão de retomada das apresentações públicas por conta da Pandemia do Covid-19, e pelo atual momento que vários setores vivem, o cantor Xand Avião precisou demitir alguns funcionários. Após quase um ano mantendo seus músicos e equipe de produção, mesmo sem shows e eventos, o cantor infelizmente precisou tomar tal atitude este mês. A intenção é recontrata-los assim que possível”, disse a assessoria de Xand Avião.

A coluna apurou que foram demitidos músicos e funcionários administrativos. Questionamos o número de pessoas afetadas e sobre as negociações, mas as perguntas não foram respondidos pela assessoria do cantor.

Perdas com a Pandemia

Em 2020, o cantor deixou de realizar eventos com grandes receitas como o projeto Aviões Fantasy. A festa já chegou a reunir cerca de 35 mil pessoas no estacionamento da Arena Castelão, em Fortaleza. Os ingressos possuem preços populares e valores elevados em áreas vip.

Desde março do ano passado, o cantor Xand Avião realiza lives com apoio de patrocinadores. Ele reuniu grandes audiências com as transmissões de “Xand Avião e Carvalheira na Fogueira”, “Live Modo Xand Avião”, “Live Tamo Junto”, “Live Festival Expocrato”, entre outras. Em 2021, ele foi convidado da apresentação “Buteco” do sertanejo Gusttavo Lima.

Apesar da crise no setor de eventos, o cantor de forró — radicado em Fortaleza — não deixou de lançar projetos musicais. O forrozeiro gravou, no ano passado, o DVD “Todos os Ritmos”. A produção audiovisual contou com participações Léo Santana, Os Barões da Pisadinha e Lauana Prado.

Diário do Nordeste

Covid: Ceará-Mirim tem queda de 85% na semana passada e 54% nesta semana nos casos positivos

Covid 19 Covid: Ceará-Mirim tem queda de 85% na semana passada e 54% nesta semana nos casos positivos

As medidas para controle combate ao Covid-19 em Ceará-Mirim têm surtido efeito. Dados parciais do Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Lacen/RN) apontam queda de 85% na semana passada para 54% nesta semana dos casos positivos de corona vírus no município.

A redução é consequência direta das medidas adotadas pela Prefeitura ao logo das últimas semanas, e o recente lockdown, que suspendeu as atividades não essenciais em repartições públicas e comércios.

O trabalho de contenção do Covid-19 será intensificado a partir desta quarta-feira (17), quando passa a valer o novo decreto municipal 3.063. Dentre as medidas tão a ampliação das barreiras sanitárias, disposição de equipes fixas e volantes nos distritos, praia e cidade.

Femurn consegue junto ao Governo incluir dívida ativa na divisão do ICMS

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) obteve junto ao Governo do Estado a inclusão dos recursos da dívida ativa no cálculo de divisão do ICMS para os municípios potiguares. Assim, a partir de agora, o Executivo estadual repassará às Prefeituras o percentual equivalente das cidades pelos pagamentos recebidos por via judicial.

“Esta é uma grande notícia para os municípios do RN. Os recursos oriundos da dívida ativa do Estado não entravam no repasse do ICMS, mas esse erro será corrigido e as Prefeituras terão direito a receber mais esta importante quantia. Agradecemos a sensibilidade do Governo do Estado, que entendeu a ação da Femurn e reconheceu que estes recursos também são dos municípios”, disse Babá Pereira, presidente da Femurn e prefeito de São Tomé.

O Governo do Estado atendeu a solicitação feita pela FEMURN durante reunião realizada nesta segunda-feira (15). Anteriormente, a Femurn sob a gestão de Babá também conseguiu junto ao Governo a garantia de que o pagamento dos recursos do Proerd e da Farmácia Básica serão retomados.

ASSESSORIA DE IMPRENSA FEMURN

APÓS MORTE DE 5 PMS POR COVID-19, SUBTENENTE ELIABE PEDE VACINA PARA POLICIAIS

O Rio Grande do Norte perdeu apenas nesta semana cinco profissionais de segurança pública vítimas da COVID-19. Diante desta realidade, o deputado estadual Subtenente Eliabe (SDD) solicitou que policiais e bombeiros sejam incluídos pelo Governo do Estado no grupo prioritário para o recebimento de vacinas contra o coronavírus.
“É uma situação de abandono e omissão a que estão sendo submetidos os profissionais de segurança pública, principalmente os PMs, aqui no RN. Desde início da pandemia estão na linha de frente. A segurança pública enfrenta um caos, que já estava instalado, já havia dificuldades para combater o crime, e com a pandemia essa situação ficou pior. PMs estão tendo que combater o crime e atuar para evitar aglomerações. Isso tem exposto mais ainda os colegas ao perigo, sem estar tendo a devida atenção do Governo”, disse Subtenente Eliabe em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (16), durante o horário das lideranças.
O parlamentar fez questão de lamentar e se solidarizar com as famílias e amigos dos policiais sargento Josenildo, sargento J. Souza, sargento Evaristo, subtenente Pessoa e cabo Emanuel, que perderam a batalha para a COVID-19 na última semana. Segundo Subtenente Eliabe, os PMs não estão recebendo a devida atenção do Estado. “O mínimo que deve oferecer são máscaras, álcool, limpeza de viaturas, e não está acontecendo de forma sistemática. É um absurdo. O Governo do RN já deveria ter empresa especializada em limpeza dos veículos, mas quem faz são os próprios policiais. Não é situação aceitável”, disse.

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DARÁ POSSE A JACÓ JÁCOME NESTA QUARTA-FEIRA (17)

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), anunciou em plenário que empossará o deputado diplomado Jacó Jácome (PSD) amanhã, quarta-feira (17), às 10h, em cumprimento a decisão da Justiça Eleitoral que anunciou a mudança na atual Legislatura e garantiu a cadeira ao deputado estadual. A cerimônia acontece na sala da presidência, com acesso restrito aos familiares do deputado empossado em respeito aos protocolos de biossegurança.

Jacó Jácome assume a vaga de Sandro Pimentel (PSOL) após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A mudança acontece depois que o TSE determinou a retotalização dos quoeficientes eleitorais e partidários sem computar os 19.158 votos obtidos por Sandro Pimentel, implicando na eleição de Jacó Jácome, que obteve 28.864 sufrágios nas eleições de 2018.

Jacob Helder Guedes de Oliveira Jácome nasceu em Natal, em 29 de janeiro de 1992. Através da influência do pai Antônio Jácome, Jacó ingressou cedo para a política e se filiou ao PMN. Disputou a eleição para vereador de Natal em 2012 com apenas 20 anos de idade e foi eleito com 5.942 votos.

Em 2014, foi candidato a deputado estadual pela primeira vez e conseguiu 28.620 votos que o elegeram como “o deputado mais jovem do RN”. Em março de 2016, Jacó se filiou ao PSD e em 2018, candidatou-se à reeleição a deputado estadual e dessa vez não conseguiu êxito, ficando na 1ª suplência com 26.864 votos conquistados.

Congresso quer projeto do Renda Cidadã em 4 meses

A cúpula do Congresso Nacional quer que o novo programa de renda mínima esteja pronto para entrar em vigor quando terminar o pagamento do auxílio emergencial – Sérgio Lima/Poder360

Substituirá o auxílio emergencial

Técnicos avaliam subsidiar diesel

A cúpula do Legislativo quer ter formatado em 4 meses o Renda Cidadã, programa permanente para substituir o auxílio emergencial. Nesse período serão pagas as 4 prestações do auxílio emergencial.

O Renda Cidadã seria um Bolsa Família turbinado, com valor médio do benefício de R$ 250. Hoje o Bolsa Família paga aproximadamente R$ 200 por família.

PREÇO DE COMBUSTÍVEIS

O lucro da Petrobras especificamente teria outra função: alimentar um fundo para subsidiar o valor do diesel. Técnicos do Congresso trabalham em uma proposta. A acelerarão da inflação é uma preocupação crescente entre congressistas. O IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) de fevereiro ficou em 0,86%, a maior alta para o mês desde 2016. Houve 6 aumentos de combustíveis desde o início do ano.

A equipe econômica prefere que a Petrobras mude o calendário de aumentos de preços de combustíveis. Ficariam mais espaçados e previsíveis. Roberto Castello Branco, que está de saída do comando da companhia, rechaçou a ideia. O presidente Jair Bolsonaro anunciou publicamente em fevereiro que Castello Branco deixará o cargo. Será substituído pelo general da reserva Joaquim Silva e Luna, que deixa a direção da Itaipu Binacional.

Poder 360

Depois de 1 ano da 1ª morte, covid já mata uma pessoa por minuto no Brasil

Sepultamento de vítima da covid-19 em Brasília. Distrito Federal e 22 Estados têm alta na média de mortes pela doença

São 287.127 mortes confirmadas

Nº superior à população de Barueri

Conheça média móvel de cada Estado

O Ministério da Saúde confirmou a 1ª morte por covid-19 em 17 de março de 2020. Um ano depois, as autoridades notificaram mais de 282 mil vítimas no país.

Durante esse período foram, em média, 32 mortes confirmadas a cada hora e 775 registros por dia. O ritmo atual da pandemia, contudo, é o mais intenso já observado até o momento. Neste mês de março, são 1.699 mortes por dia, o que equivale a 71 por hora ou 1,18 morte por minuto.

O número total de mortes confirmadas é superior às populações de cidades como Barueri (SP), Juazeiro do Norte (CE) e Volta Redonda (RJ).

Mas o coronavírus atinge de forma diferente cada parte do Brasil. No Amazonas, por exemplo, o ritmo de mortes diminuiu.

O Estado enfrentou uma crise de falta de oxigênio no início de fevereiro. A média móvel chegou à máxima de 149 no dia 4 daquele mês. Nessa 3ª (16.mar), a curva estava em 40.

No Rio Grande do Sul, por outro lado, as mortes dispararam. A média móvel chegou a 253, também na 3ª (16.mar). Há um mês, a curva estava em 42.

Poder360 preparou um gráfico interativo com a evolução da média móvel de mortes em cada unidade da Federação.

Você pode selecionar um único Estado ou vários, para comparar as curvas. Passe o cursor sobre as linhas para visualizar os valores e as datas.

Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina têm médias acima de 1.000.

PANORAMA NACIONAL

O infográfico abaixo, também interativo, detalha o número de mortes confirmadas a cada dia, bem como a média móvel de novas vítimas. A área destacada indica o ponto em que a curva começou a sequência de novas máximas.

 

Março se encaminha para se tornar o pior mês da pandemia. Com 16 dias transcorridos, detém os 10 dias com mais registros de mortes.

Levantamento do Poder360 indica que, mantido este ritmo, março também pode se tornar o mês com mais vítimas de coronavírus por data real.

Isso significa que os números elevados observados nas últimas semanas não são apenas de mortes de períodos anteriores que estão sendo confirmadas agora. Mais pessoas estão efetivamente sucumbindo à doença.

É o que sugerem dados preliminares do Ministério da Saúde e explicados pelo Poder360 nesta reportagem.

ENTENDA A MÉDIA MÓVEL

Os números de mortes confirmadas sofrem flutuações. Em finais de semanas e feriados, há menos servidores trabalhando na contabilização dos dados. Os registros diminuem, efeito que se reflete também nas segundas-feiras.

O Ministério da Saúde também registrou diversos casos de dados represados no ano passado. As informações acumuladas por 2 dias ou mais, quando atualizadas, criam picos artificiais no número de confirmações.

A média móvel suaviza essas variações abruptas.

Como ela é calculada: a média móvel em 7 dias, como o nome sugere, consiste em somar o número de mortes confirmadas a cada dia pelo intervalo de 7 dias consecutivos. Depois, divide-se o total por 7. Assim, calcula-se a média de registros diários naquele intervalo de tempo.

Queda e alta de mortes: especialistas usam a média móvel para determinar se as mortes estão desacelerando, estáveis ou em alta. Compara-se a média móvel de uma data com o registrado há duas semanas.

Se a variação for de -15% ou menos, considera-se que o ritmo de mortes diminuiu. Se for superior a 15%, as mortes estão em ascensão. Caso a variação fique entre esses 2 percentuais (15% e -15%), a progressão é considerada estável.

Por essa análise, a média de mortes está estável na Bahia e em Roraima e em queda no Amazonas e Rio de Janeiro. Em todas as outras unidades da Federação, a curva de mortes está em alta.

Há limitações nessa análise. Em Estados onde a média móvel está baixa, as variações percentuais são mais elevadas. Por exemplo: se a média móvel é 1 em determinado dia, e no dia seguinte vai para 2, a variação foi de 100%.

Poder 360

Câmara dos Deputados aprova projeto do novo marco regulatório do gás

Votação de propostas. Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP - AL).

Pablo Valadares

Votação foi concluída no começo da madrugada desta quarta-feira

Por Agência Brasil* – Brasília

A Câmara dos Deputados aprovou, no começo da madrugada desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que trata do novo marco regulatório do setor de gás. Durante a votação, os deputados rejeitaram todas as emendas do Senado. O projeto segue agora para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.

O texto aprovado prevê, entre outras medidas, a desconcentração do mercado, não permitindo que uma mesma empresa possa atuar em todas as fases, da produção/extração até a distribuição; e o uso de autorização em vez da concessão para a exploração do transporte de gás natural pela iniciativa privada.

O novo marco regulatório do gás diz ainda que as autorizações não terão tempo definido de vigência e podem ser revogadas somente a pedido da empresa; se ela falir ou descumprir obrigações de forma grave; se o gasoduto for desativado ou se a empresa interferir ou sofrer interferência de outros agentes da indústria do gás.

De acordo com as novas regras, caso haja mais de um interessado para a construção de um gasoduto, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deverá realizar processo seletivo público.

Segundo o projeto, a ANP deverá acompanhar o mercado de gás natural para estimular a competitividade e reduzir a concentração, usando mecanismos como a cessão compulsória de capacidade de transporte, escoamento da produção e processamento; obrigação de venda, em leilão, de parte dos volumes de comercialização detidos por empresas com elevada participação no mercado; e restrição à venda de gás natural entre produtores nas áreas de produção.

*Com informações da Agência Câmara

Brasil vive maior colapso hospitalar e sanitário da história, diz Fiocruz

Um estudo realizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado nesta terça-feira (16), aponta que o Brasil vive atualmente o “maior colapso hospitalar e sanitário da história”. Os dados mapeados trazem informações das secretarias estaduais de Saúde e do Distrito Federal, e secretarias de Saúde das capitais, obtidas desde 17 de julho de 2020.

A Fiocruz aponta que, no momento, 24 estados e o Distrito Federal estão com taxas de ocupação de leitos de UTI, destinados à pacientes adultos com Covid-19 no Sistema Único de Saúde (SUS), iguais ou superiores a 80%.

Sendo 15 estados com taxas iguais ou superiores a 90%. Em relação às capitais, em 25 das 27, as taxas estão iguais ou superiores a 80%, sendo que em 19 capitais a ocupação ultrapassa 90%. “A análise chama atenção para os indicadores, que apontam uma situação extremamente crítica em todo país. Na visão dos pesquisadores que realizam a análise, trata-se do maior colapso sanitário e hospitalar da história do Brasil”, afirmou a Fiocruz.

Para evitar que o número de casos e mortes se alastrem ainda mais pelo país, assim como a diminuição de taxas de ocupação de leitos, os pesquisadores da Fiocruz defendem a adoção rigorosa de ações de prevenção e controle, como o maior rigor nas medidas de restrição às atividades não essenciais.

“O município de Araraquara, em São Paulo, é apresentado no Boletim como um dos exemplos atuais de como medidas de restrição de atividades não essenciais evitam o colapso ou o prolongamento da situação crítica nos serviços e sistemas de saúde. Com as medidas adotadas pelo município, Araraquara conseguiu reduzir a transmissão de casos e óbitos”, destacou a Fiocruz.

CNN BRASIL

Agência Brasil explica: deduções do Imposto de Renda

 IMPOSTO DE RENDA, Declaração IRPF 2019

Valor deduzido reduz imposto ou aumenta restituição

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

As notas fiscais e os recibos armazenados ao longo de um ano inteiro são de grande valia na hora de preencher a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Por meio das comprovações de gastos, o contribuinte pode deduzir despesas e pagar menos imposto ou aumentar o valor da restituição.

A primeira questão que o contribuinte deve decidir ao preencher a declaração diz respeito ao modelo escolhido, que depende do perfil de gastos. Indicada para quem tem poucas despesas a deduzir, a declaração simplificada considera um desconto padrão de 20% sobre a base de cálculo do imposto. A declaração completa é indicada para quem tem mais gastos a deduzir, como filhos incluídos como dependentes, escola particular, plano de saúde e fundos de previdência privada.

O desconto da declaração simplificada é limitado a R$ 16.754,34. Caso o volume de deduções supere esse valor, a declaração completa torna-se mais vantajosa. O contribuinte, no entanto, deve estar ciente de que precisa informar todos os dados, independentemente do modelo escolhido.

Por definição, o programa de preenchimento da declaração vem com o modelo completo (“opção de tributação por deduções legais”) selecionado. No entanto, o contribuinte não precisa se preocupar porque o próprio sistema avisa qual opção é a mais vantajosa.

No caso das deduções com a Previdência oficial e privada, o próprio informe de rendimentos diz em que ficha da declaração os dados devem ser incluídos. O mesmo ocorre com o demonstrativo fornecido pelos planos de saúde. Geralmente, as deduções são feitas na ficha “Pagamentos e Doações Efetuados”. A dedução das contribuições para a Previdência oficial, no entanto, é feita na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”.

Confira que despesas podem ser deduzidas:

Deduções
Declaração simplificada
•  Dedução padrão de 20% da renda tributável, limitado a R$ 16.754,34

Declaração completa
•  Dedução de até R$ 2.275,08 por dependente
•  Dedução dos gastos com educação pessoal e dos dependentes, limitada a R$ 3.561,50 por pessoa
•  Dedução sem limite para despesas médicas e de saúde
•  Dedução integral de pensão alimentícia, limitada ao valor acordado na Justiça
•  Contribuições para a Previdência oficial, sem limite de valor
•  Contribuições para a Previdência privada do tipo PGBL ou Fapi, limitada a 12% dos rendimentos tributáveis no ano anterior
•  Aluguel: podem ser deduzidos gastos com Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), taxas, condomínio, emolumentos, comissão do administrador do imóvel e honorários de cobrança
•  Sublocação: quando um inquilino aluga um imóvel para alugá-lo a outra pessoa, é possível deduzir o valor pago ao proprietário
•  Doações a projetos financiados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ou ao Estatuto do Idoso, limitadas a 6% do imposto devido ou da restituição
•  Doações a projetos culturais e esportivos, dentro do limite de 6%
•  Doações aos Programas Nacionais de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência e de Apoio à Atenção Oncológica, limitadas a 1% do imposto apurado na declaração e fora do limite global de 6%.
•  Desde 2020, dedução de gastos dos patrões com a previdência de empregados domésticos deixou de ser permitida.

Estado prepara novo decreto para conter avanço da Covid

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Dados apresentados pelo Comitê Científico indicam piora do quadro epidemiológico se medidas restritivas não forem ampliadas. Governo se reúne com prefeitos em busca de consenso

O Governo do Estado vai analisar as propostas apresentadas pelos prefeitos do Rio Grande do Norte antes de editar um novo decreto com medidas restritivas para barrar a propagação do coronavírus. A decisão foi acertada durante reunião virtual, na tarde desta terça-feira (16), que durou duas horas e meia. Alteração no horário de vigência do toque de recolher é uma das sugestões apresentadas.

Os dados apresentados pelo Comitê Científico do Estado mostram que os indicadores epidemiológicos encontram-se num patamar preocupante, que projeta dias piores em meio a um cenário já grave no Brasil, com mais de 1.200 mortes por dia no Brasil, e o registro recorde de quase 2.800 mortes hoje.  Além da falta de leitos para atendimento aos pacientes Covid, um novo problema está surgindo no interior do Estado: os prefeitos relataram dificuldades para renovar os estoques estratégicos de oxigênio.

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A reunião foi aberta pela governadora Fátima Bezerra, que destacou o diálogo como uma característica de seu governo e defendeu a união de todos no enfrentamento da pandemia. “Sempre foi assim. Escutamos a voz da ciência e escutamos a voz da sociedade. Estamos aqui para colher as sugestões dos municípios, bem como dos diversos segmentos, para trabalharmos na perspectiva de chegar a um posicionamento conjunto. O quadro é muito dramático, não só aqui, mas Brasil afora”, afirmou Fátima. Em função de outra reunião – com o Fórum de Governadores – ela transferiu a condução dos trabalhos para o vice-governador Antenor Roberto e para o coordenador do Pacto pela Vida, Fernando Mineiro.

Ao destacar a gravidade do quadro, a secretária adjunta da Saúde, Maura Sobreira, disse que o RN tem mais leitos hoje do que tinha no pico da primeira onda da pandemia, em junho de 2020, mesmo assim a abertura de novas UTIs não consegue atender à demanda. “Em junho do ano passado tínhamos 216 leitos de UTI e hoje temos 350 leitos críticos. Neste momento, temos 120 pacientes aguardando UTIs e as UPAS (unidades de pronto-atendimento) estão lotadas. A velocidade de transmissão da doença é muito maior que a nossa capacidade de instalar novos leitos, daí a necessidade de medidas protetivas para o achatamento da curva”. Sobre as dificuldades para aquisição de oxigênio, Maura informou que o assunto já está sendo tratado por uma força-tarefa da Sesap.

Este será o quarto decreto estadual de 2021 focado na prevenção e mitigação do contágio pelo vírus pandêmico visando proteger a saúde da população. Desde março do ano passado, quando foi decretada calamidade sanitária – e já contando o de agora -, o Governo do RN emitiu 44 decretos normativos para o combate à doença, além de medidas voltadas ao remanejamento de orçamento para investimento no enfrentamento à pandemia.

Além do RN, outros 18 Estados adotaram ou estão tomando medidas restritivas mais duras do que as anteriormente aplicadas. Em Pernambuco, medidas como o fechamento das atividades não essenciais e suspensão de aulas presenciais na rede privada entram em vigor no dia 18.

De acordo com o Regula RN, a ocupação de leitos críticos, na hora da reunião com os prefeitos, era de 97,3% no Estado; 97,5 na região Metropolitan; 99 no Oeste e 92,5 no Seridó. De dezembro até agora, foram abertos 167 novos leitos para atendimento de paciente Covid no Rio Grande do Norte e outros 111 (dos quais 86 UTIs) serão instalados nos próximos dias.

“Temos que trabalhar de forma conjunta para vencer esse vírus. O momento não permite discussões ideológicas ou política. Precisamos focar na premissa de salvar vidas, falar a mesma língua”, sugeriu o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, que fez um relato sobre a ocupação de leitos no município. “Estamos diante de um monstro. A situação requer união para enfrentar esse problema, que é grave. Por isso que procuro seguir as recomendações do comitê estadual”, disse o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio de Medeiros. Em Ceará-Mirim, onde a prefeitura adotou medidas mais restritivas, fechando o comércio, as repartições públicas, relatou o prefeito Júlio César, os casos positivos para Covid-19 caíram de 85% para 54% em uma semana.

As propostas apresentadas pelos prefeitos e que serão analisadas pelo Governo do Estado, dizem respeito ao horário do toque de recolher, funcionamento do comércio e de escolas, além de bares, restaurantes, templos religiosos. “Estamos buscando um consenso sobre essas questões para dar um sentido único a ser seguido pela população. É fundamental superar divergências”, disse Mineiro.

“O desafio é muito grande para prefeitos e prefeitas, para a governadora. As notícias não são animadoras. É por isso, que as decisões tomadas hoje, aqui, vão refletir lá na frente, na quantidade de vidas que vamos salvar. Todos nós estamos correndo muitos riscos, mas estamos esperançosos porque nossas equipes técnicas – do governo, de Natal, de Mossoró, dos demais municípios -, independente de posicionamento político, trabalham de mãos dadas”, alertou o vice-governador Antenor Roberto.

O chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, disse que as sugestões dos prefeitos serão analisadas no decorrer da noite e até de madrugada, se preciso for, para que o decreto possa ser publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (17), quando termina a vigência do anterior.

Participaram da reunião os prefeitos Álvaro Dias (Natal), Allyson Bezerra (Mossoró), Anteomar Pereira (prefeito de São Tomé, presidente da Federação dos Municípios), Fernando Bezerra (Acari), Ivanildo Ferreira (Santa Cruz), Ivanildo Araújo, (Timbaúba dos Batistas), Odon Júnior (Currais Novos), Rivelino Câmara (Patu), Júlio Cesar (Ceará-Mirim) e Reno Marinho (São Rafael). E os secretários Fernando Mineiro (Segri), Ana Maria da Costa (Setur), Coronel Francisco Araújo (Segurança), Socorro Batista (adjunta Gabinete Civil), Maura Sobreira (adjunta da Sesap).

FOTO: FABIANO TRINDADE

Governo de Pernambuco decreta quarentena para conter pandemia

Comércio e atividades consideradas não essenciais fecham as portas durante lockdown no Distrito Federal.

Medida começa esta semana e vai até dia 28 de março

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O governo de Pernambuco anunciou nesta segunda-feira (15) que todo o estado ficará de quarentena a partir de quinta-feira (18) até dia 28 de março, com fechamento do comércio e funcionamento de serviços essenciais. A medida é uma tentativa de conter o agravamento da pandemia de covid-19. Em postagem nas redes sociais, o governador Paulo Câmara classificou a situação como a “mais crítica” desde o início da crise e destacou a alta taxa de ocupação de leitos hospitalares.  

A decisão foi tomada após reunião do Comitê de Monitoramento do governo estadual. De acordo com as regras da quarentena, ficam proibidos de funcionar serviços de bares e restaurantes, shoppings, galerias comerciais, cinemas, teatros, academias, salões de beleza e similares e comércio varejista de vestuário, calçados e eletroeletrônicos. A medida também veda o funcionamento de escolas e universidades (públicas e privadas), clubes sociais, esportivos e agremiações, praias, parques e praças, ciclofaixas, além de eventos sociais e de lazer de qualquer natureza.

O decreto vai permitir o funcionamento de estabelecimentos de alimentação apenas para serviço de delivery ou entrega de comida, inclusive em shoppings. Igrejas e demais templos religiosos poderão abrir apenas para atividades administrativas e para preparação e realização de celebrações via internet.

Os serviços tido como essenciais que seguirão abertos incluem farmácias, postos de combustíveis, supermercados, padarias, pet shops, clínicas em geral, bancos, casas lotéricas, indústrias, setor de atacado, construção civil, material de construção, equipamentos de informática, lojas de materiais e equipamentos agrícolas, oficinas mecânicas e lojas de veículos. Serviços de transporte público também seguirão funcionando no estado.

Agência Brasil

ANP autua postos de gasolina durante primeiro dia de força-tarefa

Força-tarefa integrada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Procon e Inmetro fiscaliza postos revendedores de combustíveis em Brasília.

Marcelo Camargo

A ação tem como tema o Dia do Consumidor

Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Uma força-tarefa criada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíoveis (ANP) iniciou uma série de fiscalizações em postos de gasolina de 16 unidades federativas. A ação tem como tema o Dia do Consumidor (15 de março) e abrangeu 45 postos revendedores de combustíveis e quatro revendas de GLP fiscalizados em 24 cidades.

De acordo com balanço divulgado pela agência, foram feitas 12 autuações (11 em postos e uma em revenda de GLP) no primeiro de ação realizada ontem. Foram identificadas as seguintes irregularidades: “aferição irregular” (bomba fornecendo menos combustível do que o registrado); pressão de GNV (gás natural veicular) acima do permitido; falta de equipamento para análise de combustível; e irregularidades no painel de preços, no caso de postos.

Também foram identificadas irregularidades como falta de balança para pesagem de botijões. Em três postos houve interdições em nove bicos abastecedores das bombas.

As fiscalizações foram feitas nos estados do Amazonas, Pará, Rio de Janeiro, de Minas Gerais, São Paulo, do Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul, Ceará, de Alagoas, de Pernambuco, da Bahia, do Sergipe, de Mato Grosso e Goiás, além do Distrito Federal.

As ações de fiscalização continuarão nos próximos dias. A ANP, no entanto, não detalha onde e como serão feitas para manter o “efeito surpresa” da operação.

A ANP disponibilizou um canal para que os consumidores esclareçam suas dúvidas e, se for o caso, façam denúncias. O telefone é 0800 970 0267 (ligação gratuita). Há também a possibilidade de a denúncia ser feita por meio do “Fale Conosco” do portal da agência.

TSE e União assinam acordo para oferecer identidade digital

Ministro da Economia, Paulo Guedes, Luís Barroso e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni

Edu Andrade

Presidente do TSE e ministros Guedes e Lorenzoni participaram de ato

Por Agência Brasil – Brasília

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, assinaram, nesta segunda-feira (15), um acordo para fortalecer o sistema nacional integrado de identificação e disponibilizar a identidade digital para os brasileiros. 

O TSE e os dois ministérios deverão, de acordo com o Acordo de Cooperação Técnica para Implementar a Identificação Civil Nacional (ICN) assinado hoje, especificar e implementar a prestação do serviço de conferência da Base de Dados da Identificação Civil Nacional (BDICN) junto à plataforma gov.br, entre outras especificidades.

A identidade digital será gerada por um aplicativo gratuito, que pode ser utilizado em smartphones e tablets com sistemas Android e iOS, que será ofertado pelo governo federal. A ferramenta tem o formato wallet, o que permite que ele agregue outros documentos, como: Cadastro Pessoa Física (CPF), Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e Título Eleitoral. Atualmente, 67% dos mais de 4,2 mil serviços do governo federal são totalmente digitais.

A Identificação Civil Nacional é de responsabilidade do TSE e tem o objetivo de cadastrar os brasileiros para que sejam identificados com segurança e facilidade em suas relações públicas e particulares.

Facilidades

O acordo deve facilitar a vida das pessoas de várias formas, pois servirá de base para comprovação de identidade em diversas ocasiões, tais como o embarque em viagens nacionais utilizando a validação biométrica e como prova de vida para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Também será possível a criação do Documento Nacional de Identificação (DNI).

Duas aplicações resultantes desse acordo estão em uso pelos brasileiros. A prova de vida digital do INSS – que envolve 7 milhões de beneficiários de todo o país – permite que o cidadão realize o procedimento anual sem sair de casa, validando sua biometria facial na ICN. O Embarque Seguro – implantada de forma piloto nos aeroportos de Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Rio de Janeiro (RJ) – valida os dados do passageiro na Identificação Civil Nacional sem a necessidade de contato ou de apresentação de documentos durante o check-in e o embarque na aeronave.

A identidade digital tem como uma de suas principais características a segurança, pois utiliza dados biométricos que são únicos em cada indivíduo e são os mesmos coletados pela Justiça Eleitoral quando o cidadão se cadastra como eleitor. Até agora, 120 milhões de pessoas possuem cadastro biométrico no país.

Trabalhando juntos

Guedes disse que o Executivo e o Judiciário estão trabalhando juntos pelo cidadão. “Estamos juntos nesse trabalho; de um lado, com essa base de dados biométrica riquíssima e, do outro, a digitalização dos serviços. Isso é fundamental para a segurança das transações financeiras que vêm pela frente”, disse o ministro, citando como exemplo as transações via PIX.

Para Lorenzoni, o acordo é um avanço importante para que a sociedade tenha um sistema de identificação simplificado e seguro para combater qualquer fraude.

Segundo Barroso, a medida deve facilitar a vida dos brasileiros e eliminar fraudes.  “A conferência de dados, com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral, sempre terá a anuência do interessado e, portanto, não há nenhuma violação de privacidade. Tudo é feito em pleno respeito à Lei Geral de Proteção de Dados”, disse o ministro.

Agência Brasil

SAÚDE:Bolsonaro escolhe médico Marcelo Queiroga para substituir Pazuello

marceloqueiroga Bolsonaro escolhe médico Marcelo Queiroga para substituir Pazuello na Saúde

O presidente Jair Bolsonaro escolheu o médico Marcelo Queiroga para substituir Eduardo Pazuello como ministro da Saúde.

Queiroga se reuniu na tarde desta segunda-feira (15) com Bolsonaro no Palácio do Planalto.

Segundo o presidente, a nomeação de Queiroga será publicada na edição desta terça-feira do “Diário Oficial da União”.

“Foi decidido agora à tarde a indicação do médico, doutor Marcelo Queiroga, para o Ministério da Saúde. Ele é presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia. A conversa foi excelente, já conhecia há alguns anos, então não é uma pessoa que tomei conhecimento há poucos dias. Tem tudo no meu entender para fazer um bom trabalho, dando prosseguimento em tudo que o Pazuello fez até hoje”, afirmou Bolsonaro a apoiadores ao chegar no início da noite à residência oficial do Palácio da Alvorada.

Antes de se reunir com Queiroga, Bolsonaro conversou no domingo e nesta segunda com a médica Ludhmila Hajjar. Mas a negociação fracassou, e a médica afirmou que não aceitaria convite para se tornar ministra. A médica, que se especializou no tratamento da Covid, afirmou que não houve “convergência técnica” entre ela e Bolsonaro.

Marcelo Queiroga é o atual presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC). O cardiologista é formado pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Fez Residência Médica no Hospital Adventista Silvestre, no Rio de Janeiro. Também fez treinamento em Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista, na Beneficência Portuguesa de São Paulo (RN).

NATAL: Álvaro tem 70,6%, Fátima 42,5% e Bolsonaro 35,8%

A pesquisa Consult/Sistema Tribuna de Comunicação também aplicou a sondagem sobre a avaliação dos desempenhos dos governos do presidente Jair Bolsonaro, da governadora Fátima Bezerra e do prefeito Álvaro Dias. A administração do prefeito Álvaro Dias tem a aprovação de 70,63% dos natalenses, enquanto 20,25% desaprovam e 9,13% não tem opinião formada.

O governo Fátima Bezerra tem a aprovação de 42.5% e a desaprovação de 49,63%, enquanto 7,88% não têm opinião formada.

O governo do presidente Jair Bolsonaro obteve a aprovação de 35,88% e a desaprovação de 56%. 8,13% não têm opinião formada.

A pesquisa também aplicou os questionários com sondagem sobre a classificação dos governos com relação à avaliação em termos de ótimo, bom, regular, ruim e péssimo.

A administração do prefeito Álvaro Dias tem 43,88% de bom, 7% de ótimo e 31,25% de regular. O índice de péssimo é de 8,75% e de ruim 6,88%.

Responderam não sabe 2,25%

O governo Fátima Bezerra ficou, em Natal, com 21,25% de bom, 3,25% de ótimo e 35,13% de regular; enquanto teve 18,88% de péssimo e 19,75% de ruim.

Afirma que não sabe 1,75%

Em Natal, a administração do presidente Jair Bolsonaro tem 18,75% de bom; 6,38% de ótimo e 24,63% de regular. O percentual de péssimo é de 33,25% e de ruim 13,88%, sendo que 3,13% responderam não sabe.

Desempenho contra a covid

A pesquisa também aplicou questionários específicos com relação aos desempenhos dos governos com relação no combate da covid-19. O trabalho do governo Jair Bolsonaro, especificamente no combate à covid-19, é apontado como bom por 16,88%, como ótimo por 3,25%, regular por 20%, ruim por 19,88% e péssimo por 37,25%, enquanto 2,75% não sabem.

O trabalho do governo Fátima Bezerra no combate à covid-19 é avaliado como bom por 30%, ótimo por 3%, regular por 33%, ruim por 16,88% e péssimo por 15,63% e “não sabe” 1,5%.

O trabalho do prefeito Álvaro Dias no combate à covid-19 é avaliado como bom por 47%, ótimo por 5%, regular por 30%, ruim por 8,38%, péssimo por 7,25% e não sabe 2,38%.

Diante da pegunta “aprova ou desaprova”, o trabalho dos governos no combate à covid-19 e na assistência à população, de acordo com a pesquisa Consult/ Sistema Tribuna de Comunicação, 61,88% desaprovam o desempenho do governo Jair Bolsonaro e 30% aprovam; 8,13% ficaram sem opinião formada.

Com relação ao trabalho do governo Fátima no combate à covid e assistência à população 49,13% aprovam e 42,5% desaprovam. 8,38% não têm opinião formada.

O trabalho da administração de Álvaro Dias no combate à covid e na assistência à população tem a aprovação de 69,75% e desaprovação 20%, enquanto 10,25% não têm opinião formada.

TRIBUNA DO NORTE

RN:Pesquisa revela que 64,13% da população natalense é contra o fechamento do comércio

A maioria da população natalense (64,13%) é favorável a “permitir o funcionamento do comércio, prestadores de serviço, bares e restaurantes, com determinação de horário de funcionamento diferentes, dependendo das atividades”.

Os dados são de uma pesquisa realizada pelo Instituto Consult/Sistema Tribuna de Comunicação.

Covid-19: Brasil tem 279,2 mil mortes e 11,5 milhões de casos

Teste de laboratório mostra resultado positivo para novo coronavírus Covid-19

Reuters

Em 24 horas foram registrados 1.057 óbitos

Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil – Brasília

A soma de pessoas que morreram de covid-19 alcançou 279.286. Em 24 horas foram registrados 1.057 óbitos. Ainda há 2.927 mortes em investigação por equipes de saúde. Isso porque há casos em que o diagnóstico sobre a causa só sai após o óbito do paciente.

Situação epidemiológica da covid-19 (15/03/2020).
Situação epidemiológica da covid-19 (15/03/2020). – Ministério de Saúde

O número de casos confirmados desde o início da pandemia chegou a 11.519.609. Entre ontem e hoje, foram registrados 36.239 novos diagnósticos de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus. Ontem, o total de pessoas infectadas até o momento estava em 11.483.370.

Os dados estão no balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado na noite de hoje (15). A atualização é produzida a partir das informações levantadas pelas autoridades estaduais e locais de saúde sobre casos e mortes provocados pela covid-19.

O número de pessoas recuperadas chegou a 10.111.954. Já a quantidade de pessoas com casos ativos, em acompanhamento por equipes de saúde, ficou em 1.128.369.

Os dados em geral são menores aos domingos e segundas-feiras pela menor quantidade de trabalhadores para fazer os novos registros de casos e mortes. Já às terças-feiras tendem a ser maiores já que neste dia o balanço recebe o acúmulo das informações não processadas no fim-de-semana.

Estados

ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (64.223), Rio de Janeiro (34.330), Minas Gerais (20.687), Rio Grande do Sul (15.105) e Paraná (13.626). Já as Unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.129), Amapá (1.187), Roraima (1.232), Tocantins (1.697) e Sergipe (3.141).

Vacinação

Até o início da noite de hoje, haviam sido distribuídas 20,1 milhões de doses de vacinas. Deste total, foram aplicados 11,8 milhões de doses, sendo 8,8 milhões da 1ª dose (4,1% da população brasileira) e 2,9 milhões da 2ª dose (1,3% da população brasileira).

Agência Brasil