Sistema Fecomércio RN realiza entrega de certificados de cursos do Senac em Nova Cruz

O Senac RN realizou na terça-feira (17) a entrega de certificados para alunos concluintes dos cursos nas áreas de gastronomia e gestão, ofertados em Nova Cruz. A solenidade contou com a presença do presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, do prefeito do município, Flávio César Nogueira, da presidente do Sindivarejo Nova Cruz, Márcia Soares, e da gestora do Senac, Glenda Guedes.

Mais de 130 certificados foram entregues dos cursos de Excelência de Atendimento ao Cliente, Ferramentas de Marketing Digital, Preparação de Doces e Salgados para Lanchonete, Bolos e Tortas, Preparação de Sanduíches, Transforme seu estoque em Lucro, Inovação e Criatividade para Impulsionar Vendas, executados pelo Programa Senac Gratuidade.

Durante a solenidade foi entregue, simbolicamente, o certificado do curso de Bolos e Tortas para a concluinte Silvana Souza que, na ocasião, esteve representando os demais participantes. A oferta dos cursos ocorreu por meio de parceria entre o Sistema Fecomércio, por meio do Senac RN e o Sindivarejo local. As capacitações foram realizadas em três ciclos, entre os meses de março a outubro, dentro do projeto “Prepare-se com o Sindivarejo”.

A iniciativa teve a proposta de oportunizar capacitação e qualificação profissional aos empreendedores do comércio, com cursos ofertados à preços simbólicos, além das turmas gratuitas, voltadas para os colaboradores e comerciários, beneficiando mais de 200 pessoas do município.

“Entregamos, hoje, de forma simbólica, os certificados dos cursos do Senac e desejamos aos nossos alunos concluintes que o aprendizado traga sucesso profissional e desenvolvimento para Comércio e Serviços de Nova Cruz”, celebrou o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

A solenidade também contou com o lançamento do edital dos processos seletivos de vagas disponíveis e cadastro de reserva das escolas gratuitas do Sesc, referente ao ano letivo 2024. Na ocasião, foram anunciadas 400 novas vagas de Ensino Fundamental Anos Iniciais, de um total de mais de 760 ofertadas pelo Sesc em todo o estado.

Rio Grande do Norte é eleito para presidir Fórum Nacional de Gestores Estaduais de Juventude

O fórum tem como objetivo criar uma agenda conjunta para as gestões estaduais no âmbito nacional

Deputados estaduais debatem sobre alíquota do ICMS

O deputado estadual Adjuto Dias (MDB) declarou, no seu pronunciamento desta quinta-feira (19), que o Governo do Estado não foi sensível ao apresentar projeto para ser votado na Assembleia Legislativa, elevando de 18% para 20% a alíquota do ICMS. “Não é surpresa para mim que o Governo esteja querendo esse aumento por tempo indeterminado”, disse Adjuto, ressaltando que o Estado não pode aumentar imposto. O parlamentar cobrou ao Estado o repasse do ICMS em dia aos municípios.

Repetindo o tema do seu discurso no horário de lideranças partidárias, o deputado Francisco do PT voltou a se pronunciar no horário dos deputados, para dizer que o deputado Adjuto nunca foi contra o aumento de 2% na alíquota do ICMS. “Ele só queria que adiasse o reajuste”, disse Francisco, que fez um comparativo entre o Estado e os municípios, ao afirmar que deputados que se dizem municipalistas, defendem a arrecadação para os municípios, mas são contrários ao aumento de 2% para o Estado, mesmo sabendo que a arrecadação do Governo é repassada em parte para o resto do Estado.

O deputado Dr. Bernardo (PSDB) chamou atenção para as ações de combate ao câncer de mama para criticar a tabela do SUS, ressaltando que há 25 anos o Governo repassa o mesmo valor para exames que garantem o diagnóstico precoce. “O mesmo valor há 25 anos”, criticou Dr. Bernardo que comentou sobre a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta pelo Governo do Estado, o Ministério Público e a Prefeitura de Mossoró, para reduzir o tempo das filas de cirurgias oncológicas na região Oeste.

O deputado José Dias (PSDB) rebateu o discurso do deputado Francisco do PT, afirmando que ele critica votos antigos de deputados da oposição ao governo do PT, mas muda de ideia. Dias se referiu ao aumento da alíquota do ICMS, que não deveria acontecer, vez que a própria bancada governista garantiu que, caso o Governo Federal acenasse com a recomposição de perdas, a alíquota de 20% voltaria a 18%.

“O Governo publica recordes de arrecadação”, disse José Dias, ressaltando que não há necessidade de reajustes.

Último a discursar no horário destinado a deputados, Coronel Azevedo (PL) seguiu com o tema de cobrança de impostos, e levantou que o Governo já articula espalhar nas redes sociais que, caso os salários dos servidores públicos sejam pagos com atraso, a culpa será dos deputados, disse se referindo à bancada de oposição que votou contra o aumento na alíquota. “A Assembleia não é um anexo do Governo Fátima”, disse o parlamentar. “Aumentar impostos não é uma estratégia saudável”, concluiu Coronel Azevedo.

Cultura oceânica, ICMS, Corpo de Bombeiros e guerra no Oriente Médio pautam deputados

Fazendo uso da palavra durante o horário destinado aos deputados, na sessão ordinária desta quarta-feira (18), a deputada Terezinha Maia (PL) destacou uma visita ao 3º Distrito Naval da Marinha do Brasil em Natal para conhecer os projetos da instituição voltados para a promoção da cultura oceânica nas instituições públicas.

De acordo com a parlamentar, um desses novos projetos é o Amazonia Azul, que compreende a superfície do mar, águas sobrejacentes ao leito do mar, solo e subsolo marinhos contidos na extensão atlântica que se projeta a partir do litoral até o limite exterior da Plataforma Continental brasileira.

“Pela Amazônia Azul, mais de 95% de nosso comércio exterior trafega e cerca de 95% do petróleo nacional é extraído, sendo, ainda, acervo de incontáveis recursos vivos, minerais e sítios ambientais. Mais do que um espaço geográfico, a Amazônia Azul deve ser vista como um conceito político-estratégico remetendo à importância do Poder Marítimo ao Brasil”, explicou.

A deputada informou que irá propor a realização de uma audiência pública para debater o tema e apresentará um projeto de lei, em diálogo com o distrito naval da marinha em Natal, para a implantação da cultura oceânica na educação estadual. “Sugiro, inclusive, que formemos uma comissão, composta pelo maior número de deputados e deputadas para que possamos conhecer mais de perto esse assunto tão importante e que pode representar muito para o desenvolvimento do nosso Estado”, convocou.

Seguindo no horário dos deputados José Dias (PSDB) usou a tribuna para reforçar sua opinião sobre o projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa mantendo o aumento do ICMS de 18% para 20%, de forma definitiva. “Esse aumento já foi absurdo e vai de encontro ao desenvolvimento da economia do Estado. Se não há queda da arrecadação, não há sentido esse aumento. Enquanto isso o Governo Federal está ajudando a Argentina e mandando ajuda humanitária para Gaza. O que temos visto o Governo Federal fazendo é apenas promessas. Mais da metade dos deputados já se posicionaram contra esse aumento”, destacou José Dias.

Na sequência o deputado Tomba Farias (PSDB) anunciou que requereu ao Governo do Estado a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros no município de Santa Cruz. “Santa Cruz tem hoje mais de 40 mil habitantes, é a cidade do interior que mais cresce e se desenvolve no RN. Temos um turismo religioso fortalecido em função da imagem de Santa Rita de Cássia e o município já se encontra no plano de ampliação do Corpo de Bombeiros no Estado. A prefeitura, o meu mandato e a sociedade civil organizada estão reunidos para apoiar a chegada desse órgão tão importante para a cidade e para a região”, justificou Tomba.

Finalizando, o deputado Dr. Bernardo (PSDB) parabenizou os profissionais médicos do Rio Grande do Norte pela passagem do seu dia. “Sou de uma família de médicos. Eu e meu irmão Abel, temos 20 sobrinhos médicos. Parabenizar minhas três filhas médicas e a todos os profissionais do RN. Uma profissão que é uma missão”, celebrou.

O parlamentar também lamentou o momento crucial vivido no oriente médio. “Minha palavra é de repúdio contra o terrorismo, contra a guerra. A comunidade mundial precisa encontrar uma saída pacífica para esse horror e esse terror. É preciso que o bom senso prevaleça, que a comunidade mundial busque uma saída definitiva e que possamos ver a paz reinar em todo o mundo”, finalizou.

José Dias posiciona-se contrário a manutenção da alíquota de 20% no ICMS

O anúncio do Governo do RN sobre possível manutenção da alíquota de 20% no ICMS em 2024 provocou o pronunciamento do deputado José Dias (PSDB) na manhã desta quinta-feira (5). Durante sessão na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o parlamentar posicionou-se contrário ao planejamento.

“É um absurdo essa solução de aumentar o ICMS acima do cobrado nos estados vizinhos. É um bumerangue. O povo deve se manifestar, de todas as formas pacíficas e democráticas contra esse absurdo que a governadora deve continuar em 2024”, declarou.

Ainda durante sua fala, José Dias parabenizou o colega de parlamento Ubaldo Fernandes (PSDB) pela audiência pública que debateu a revitalização do comércio no Centro de Natal. “O Centro da Cidade está deserto. É uma tristeza para mim, que convivi no Centro da Cidade na década de 1950. Hoje é uma área perigosa”, disse

É lei: Festa do Boi é reconhecida como Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico do RN

A Festa do Boi, também conhecida como a maior exposição agropecuária do Nordeste, agora é Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico do Rio Grande do Norte. A lei nº 11.549, de autoria do deputado estadual Taveira Júnior (União), foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra e publicada no Diário Oficial do Estado da quarta-feira (27). O reconhecimento se deu a poucos dias da 61ª edição do evento, que acontecerá entre os dias 7 e 14 de outubro de 2023.

“A primeira Festa do Boi aconteceu na cidade de Parnamirim em 1962 e conta hoje com centenas de expositores e empresas que se instalam no Parque Aristófanes Fernandes durante o evento, além de comerciantes informais que ganham uma importante renda extra nos oito dias de festa, oferecendo uma vasta programação cultural, desde a instalação de parques para a diversão das crianças, até as feirinhas de artesanato, degustação de comidas típicas e show de artistas famosos que acontecem até a madrugada. Sem dúvida, trata-se de um evento de extrema relevância turística, cultural e econômica”, listou o propositor da lei, deputado Taveira Júnior.

A Festa do Boi 2023 é uma realização da Anorc em parceria com o Governo do Estado do RN, Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, SEBRAE e Prefeitura de Parnamirim. Patrocinam o evento: Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Governo Federal, Idiarn, Agência de Fomento do RN, Faern Senar, Assembleia Legislativa do RN, Fecomércio e Câmara Municipal de Parnamirim.

José Dias sugere que Governo Federal auxilie Rio Grande do Norte

Abrindo o horário destinado aos oradores na sessão plenária desta quarta-feira (4), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual deputado José Dias (PSDB) condicionou os problemas orçamentários do Rio Grande do Norte a má administração estadual.

O parlamentar criticou o auxílio federal à Comunidade Andina (um bloco econômico que foi criado em 1969 formado pela Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai) e sugeriu que o valor empreendido fosse utilizado para socorrer estados como o RN, por exemplo.

“O Governo do Estado que tem muita força, muito prestígio com o Governo Federal, poderia conseguir algum dinheiro para suprir o seu caixa”, sugeriu.

Senado aprova projeto que compensa estados e municípios com R$ 27 bilhões; texto vai à sanção

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4), por 63 votos a 2, o projeto de lei que prevê a compensação de estados e municípios pela queda de arrecadação no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

VÍDEO: Lira manda recado ao STF e diz que cada Poder deve manter seus limites constitucionais

Barroso diz não ver ‘razão’ para mudanças na composição e no funcionamento do Supremo

Reprodução

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, comentou nesta quarta-feira (4) recentes movimentos de congressistas sobre o funcionamento da Suprema Corte do país.

Em entrevista, o magistrado disse não ver “razão” para mudanças na composição e nas regras do Supremo. Ele acrescentou, no entanto, que, na democracia, “nenhum tema é tabu”.

Nas últimas semanas, ganhou força, no Congresso, a ideia de instituir um mandato com prazo fixo para o cargo de ministro do STF. Barroso disse não ver essa proposta “com simpatia”.

O movimento se intensificou depois de o Supremo analisar temas de forte impacto social, como o julgamento sobre a demarcação de terras indígenas.

Além disso, mais cedo, nesta quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera, entre outros pontos, as regras para pedido de vista (prazo extra) e para decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A análise da proposta na sessão da comissão durou somente 40 segundos.

G1

Lula tem rejeição igual à de Bolsonaro em 9 meses

O trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é considerado “ruim” ou “péssimo” por 35% dos brasileiros, segundo pesquisa PoderData realizada de 24 a 26 de setembro de 2023. Seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL), tinha taxa praticamente idêntica (34%) no mesmo período de mandato.

Apesar de a rejeição ser quase igual, o petista tem 5 pontos percentuais a mais que o ex-presidente no eleitorado que o considera “ótimo” ou “bom”. Leia os números no infográfico:

A avaliação de Lula em 2023 nos primeiros 9 meses também é pior que em seus 2 mandatos iniciais. Em período parecido em 2003, eram 43% os que consideravam o petista “ótimo” ou “bom”. Em 2007, essa taxa era de 48%.

O petista, junto com Bolsonaro, tem a pior rejeição para um 1º turno de mandato quando se consideram só os 3 semestres iniciais. Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso no 1º mandato, Lula e Dilma Rousseff também no 1º ano, quando assumiram, tinham taxas menores de “ruim” e “péssimo”.

O recorde desde a redemocratização é de Dilma, que nos 9 meses iniciais de seu 2º mandato tinha 69% de rejeição. Meses depois, a petista enfrentou um processo de impeachment e foi deposta do cargo.

Confira mais detalhes na matéria de Rafael Barbosa e Jonatan Karter, Poder 360.

Temporais no Sul e seca no Norte; entenda efeitos de El Niño no Brasil

© Prefeitura POA/Divulgação

Fenômeno deve se manter até o fim deste ano, diz Inmet

Por Carolina Pimentel – Repórter da Agência Brasil* – Brasília

Nas últimas semanas, muitos brasileiros viram os termômetros das cidades atingirem marcas recordes acima de 40ºC por causa de uma onda de calor escaldante. No Rio Grande do Sul, temporais inundaram centenas de municípios. O Amazonas pede por água diante de uma das secas mais severas do Rio Negro.

Afinal, por que cada região do país está enfrentando situações climáticas diferentes? O que está acontecendo é explicado pelos efeitos do fenômeno El Niño.

O fenômeno ocorre quando as águas do Pacífico, próximas à Linha do Equador, passam por um aquecimento acima do normal por um período de no mínimo seis meses. Ele altera a formação de chuvas, a circulação dos ventos e a temperatura e impacta de forma diferente as regiões da América do Sul, consequentemente do Brasil, como informa o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Saiba o que é o El Niño

Chuvas no Sul

Um dos efeitos de El Niño é o aumento de chuvas no Sul do país. Isso porque há uma grande circulação de ventos, que acaba interferindo no movimento de outros ventos, impedindo o avanço de frentes frias pelo território brasileiro. Com isso, as frentes ficam estacionadas por mais tempo na Região Sul, diz o Inmet.

Um boletim, divulgado neste mês, revela que as chuvas no Rio Grande do Sul chegaram a aproximadamente 450 milímetros, de 1º a 19 de setembro, quando a média histórica no estado varia de 70 mm a 150 mm.

Para outubro, novembro e dezembro, a tendência de chuvas acima do normal na região permanece.

“Nos primeiros 19 dias de setembro, a precipitação acumulada está acima da média em todo o estado do Rio Grande do Sul. Entretanto, nos demais estados do país, há um déficit de precipitação, com volumes superiores a 50 mm abaixo da média histórica na Região Norte. Esta previsão reflete as características típicas de El Niño sobre o Brasil. Já a previsão de temperatura indica maior probabilidade de valores acima da faixa normal na maior parte do país”, diz o relatório produzido pelo Inmet, em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastre (Cenad).

Em razão dos fortes temporais, o Lago Guaíba, em Porto Alegre, subiu mais de 3 metros e transbordou, alagando ruas e avenidas. A prefeitura precisou fechar comportas e reforçar a contenção das águas com sacos de areia.

Seca no Norte

Enquanto o Sul enfrenta enchentes, estados do Norte sofrem com a estiagem. No Amazonas, a capital, Manaus, decretou, nesta quinta-feira (28), situação de emergência em razão da seca do Rio Negro, que está em 16,11 metros (m), nível mais baixo para o período. Já são 17 municípios amazonenses em alerta por causa da estiagem.

A seca intensa e prolongada tem relação com El Niño. Durante o fenômeno climático, chove com intensidade e frequência no meio do Oceano Pacífico. Nessas chuvas, o ar quente e seco continua circulando, porém desce no norte da América do Sul, dificultando a formação de nuvens carregadas e de chuvas nas regiões Norte de Nordeste do Brasil.

“A previsão climática para o Brasil para Outubro-Novembro-Dezembro 2023 indica maior probabilidade de chuva abaixo da faixa normal entre o leste, o centro e a faixa norte do Brasil, com maiores probabilidades sobre o norte do país”, informa boletim do Inmet.

De acordo com nota técnica do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), com base na quantidade de chuvas observada nos meses de setembro e outubro de 2015, quando foi registrado El Niño de grande intensidade, o número de municípios do Norte do país que irão sofrer com seca severa este ano deve ser maior, pelo menos 34% superior maior em a agosto de oito anos atrás.

Até quando vai El Niño?

As previsões indicam grande probabilidade de El Niño se manter até, pelo menos, o fim de 2023.

“Esperava-se que este El Niño não fosse muito intenso, nem prolongado. Pois nós enfrentamos um período prolongado do La Niña, que resultou em efeitos inversos, ou seja, no resfriamento das águas do Pacifico por um bom tempo. Esse resfriamento também resultou em mudanças nos padrões climáticos.  E, antes que nos recuperássemos dos efeitos do La Niña, já estamos enfrentando um El Niño mais forte”, afirmou o especialista em gestão de recursos hídricos da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Rodrigo Lilla Manzione, em reportagem publicada pelo Jornal da Unesp.

Veja aqui os efeitos previstos de El Niño para cada região do país:

Região Norte: secas de moderadas a intensas

Região Nordeste: secas de diversas intensidades

Região Sudeste: aumento moderado das temperaturas médias, principalmente, no inverno e no verão.

Região Centro-Oeste: chuvas acima da média e temperaturas mais altas

Região Sul: chuvas acima do normal

*Com informações do Inmet

Conselhos tutelares: balanço indica mais de 10% de aumento nos votos

© Tânia Rêgo/Agência Brasil

Dados ainda são preliminares, mas revelam maior participação social

Por Daniella Almeida – Brasília

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania divulgou, na noite deste domingo (1°), o segundo boletim sobre as eleições dos conselheiros tutelar municipais de 2023. Os dados indicam uma tendência geral de aumento no número de votos nas urnas eletrônicas. No momento da publicação, a maioria dos municípios ainda estava com as apurações em curso e o estado do Rio de Janeiro sequer tinha começado a repassar os dados das apurações municipais.

O secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do MDHC, Cláudio Augusto Vieira da Silva, comentou o resultado positivo da eleição unificada, com o reforço do governo federal para mostrar a importância do trabalho dos conselheiros tutelares na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.

“Parece que o aumento vai ser sempre superior a 10%. E isso corresponde com a expectativa de uma eleição facultativa, de uma eleição para um órgão que nem todas as pessoas ainda compreendem a importância e o funcionamento dele. E justifica todo esse esforço feito e que está se comprovando com a participação da sociedade.”

O secretário lembrou ainda que o domingo foi marcado por chuvas fortes, em muitos locais do Brasil. “Isso também, claro, atrapalha um pouco a participação facultativa do eleitor ou da eleitora”.

De acordo com o balanço parcial do MDHC, até 19h40, o município de Joinville (SC), teve o maior aumento no comparecimento (50%) nas seções eleitorais. Em 2019, na última eleição deste tipo na cidade catarinense, foram registrados 12.684 votos e, neste ano, foram 18.646.

A apuração parcial nos municípios, realizada por aplicativo, aponta também que a primeira capital a concluir apuração foi Palmas (TO), às 18h26, com o total  23.743 votos, correspondentes a 14% do eleitorado. Com isso, na cidade, o aumento do números de eleitores é de mais de 10%, em relação a 2019.

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Prefeitos farão nova mobilização em Brasília contra queda do FPM

Foto: Eduardo Maia

Prefeitos de todo o País voltam a fazer manifestação em Brasília, na terça e na quarta-feira (3 e 4/10) por conta da queda dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além dos entraves da gestão municipal como o subfinanciamento dos programas federais, a implementação de pisos salariais e o aumento do custeio.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, volta à capital do País, depois de participar de uma discussão no Senado Federal na quinta-feira (28) sobre reforma tribubária, liderando mais de 50 prefeitos, “o que mostra a participação ativa dos municípios do Estado nesse evento fundamental para destacar nossos desafios e necessidades únicas”.

Luciano Santos reitera que os municípios estão enfrentando uma crise financeira séria que afeta diretamente a qualidade de vida de nossa população.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) já informou que apesar do crescimento em 40,44% nos recursos na terceira e última cota de setembro, repassados aos municípios na sexta-feira (29) em relação aos repasses dos dias 10 e 20 de setembro, o valor total do mês de setembro é o terceiro consecutivo com queda (-3,54%).

Tribuna do Norte

Petistas já admitem favoritismo de Dino ao STF

Sem pagamento do piso, servidores da enfermagem marcam protesto na porta da Sesap

Foto: Divulgação/Sesap-RN

O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde-RN) marcou um ato em frente à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) para a próxima segunda-feira (02). O protesto é uma retaliação da categoria ao atraso no pagamento do piso da enfermagem.

“A enfermagem se encontra indignada pela falta de compromisso, pelas datas que são colocadas pelo governo para o pagamento dos servidores da Saúde. Ficou acertado para o dia 30 e os servidores acordam com as contas zeradas”, criticou um representante do sindicato.

O sindicato ainda lamentou o descumprimento do que foi acordado. “Mais uma vez o governo descumpre o que foi prometido. Estamos convocando um ato e você, profissional da enfermagem, está convidado. A gente precisa lutar para que esse piso seja realidade”, completou.

Na noite dessa sexta-feira (29), a Secretaria de Administração e a Secretaria de Saúde emitiram uma nota informando que o repasse da parcela do piso dos servidores da enfermagem não seria efetuado neste sábado (30) em razão de um problema com o Banco do Brasil.

As pastas destacaram ainda que os técnicos do dois órgãos vão se reunir na segunda-feira (02) para garantir que o crédito seja efetuado ao longo do dia.

Portal da Tropical

“Responsabilidade é do COMDICA”, diz TRE-RN sobre erros nas eleições dos Conselhos Tutelares em Natal

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O TRE-RN informou ao BLOGDOBG que a responsabilidade das eleições para os Contelhos Tutelares não é da Justiça Eleitoral, mas dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.

O Tribunal cedeu as urnas e o COMDICA as distribuiu aleatoriamente nas escolas onde ocorreriam as votações, apesar da clara orientação por parte do TRE de fazer a conferência e da identificação das urnas por seção. Os treinamentos aos conselhos municipais eram feitos desde março.

Nos colégios, eleitores da Zona Norte estavam encontrando na tela da urna os candidatos da Zona Sul, um verdadeiro caos.

COMUNICADO OFICIAL

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) comunica que as eleições para os Conselhos Tutelares que estão ocorrendo hoje (1), em todo o país, são de responsabilidade das Comissões Especiais Eleitorais designadas pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de cada cidade.

Cabe a estas comissões disciplinar todo o processo da eleição, desde o registro de candidatas e candidatos, passando pela ORGANIZAÇÃO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO, pela divulgação da listagem de eleitores aptos a votar até a totalização dos votos e divulgação dos resultados.

O papel da Justiça Eleitoral, neste pleito, é unicamente de apoio, com empréstimo de urnas eletrônicas e de lona, suporte técnico, treinamento de mesários e fornecimento da lista de eleitores. A participação do Tribunal está disciplinada na Resolução do TSE nº 23.719/2023.

Informamos que as ocorrências registradas neste domingo em Natal e Areia Branca não são de responsabilidade do TRE-RN. A distribuição, recolhimento e a totalização das urnas eletrônicas são atribuições dos Conselhos Municipais.

Em Natal, a falha foi ocasionada pela distribuição equivocada das urnas eletrônicas em suas respectivas seções pelo COMDICA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) de Natal, fato que resultou no adiamento do processo de escolha dos conselheiros tutelares, conforme nota pública emitida pelo respectivo Conselho.

Em relação a Areia Branca, a falha ocorreu devido ao encaminhamento, por parte da Comissão Especial Eleitoral do CMDCA, do número errado do candidato para a parametrização das urnas eletrônicas do município.

Ana Esmera Pimentel
Diretora-Geral do TRE-RN

Governo aumenta imposto sobre o diesel neste domingo

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aumenta neste domingo (1.out.2023) a cobrança de impostos federais sobre o óleo diesel. A alíquota de PIS/Cofins passará a ser de R$ 0,13 por litro do combustível, valor que vai vigorar até o final do ano. A cobrança foi retomada no dia 5 de setembro e estava em R$ 0,11 por litro.

As contribuições foram zeradas em março de 2021, no governo de Jair Bolsonaro (PL). A reoneração voltaria em 2024, mas o governo Lula antecipou a retomada, de forma parcial e escalonada, para bancar o programa que deu descontos na compra de veículos novos.

Na comparação com o início de setembro, o impacto na bomba será de aproximadamente R$ 0,12 de alta, segundo projeção da Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes). Já em relação aos valores que já estavam em vigor, o aumento deve ser de aproximadamente R$ 0,02.

A cobrança da alíquota cheia de PIS/Cofins, de R$ 0,35 por litro do diesel, está prevista para voltar em janeiro de 2024.

Poder360

Sem acordo sobre cargos no governo Lula, Lira cancela votações e libera parlamentares

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Sem acordo sobre as principais pautas da semana e diante de uma obstrução da bandada ruralista após a aprovação do marco temporal das terras indígenas, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), informou aos líderes partidários que não haverá votações em plenário nesta semana.

Essa é a primeira que a Câmara ficará sem deliberações em plenário neste ano de 2023.

A paralisia dos trabalhos tem como pano de fundo a pressão de partidos como o PSD, União Brasil, PP e Republicanos por cargos no governo federal. Essas siglas pressionam o Planalto a cumprir acordos firmados no retorno do recesso parlamentar. Entre os quais, a liberação de diretorias na Codevasf e de 12 vice-presidências da Caixa.

A situação foi agravada pela união das bancadas ruralista, da bíblia e da bala em relação ao marco temporal das terras indígenas. Deputados destas três frentes querem aproveitar a paralisia dos trabalhos legislativos para emparedar o STF e reivindicar uma menor interferência do Poder Judiciário em ações do Legislativo.

O Antagonista

Oposição anuncia obstrução no Congresso em manifestação contra o STF

Foto: reprodução/TV Senado

Deputados e senadores de oposição anunciaram nesta terça-feira, 26, que vão obstruir a pauta no Congresso em um protesto contra decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi adotada devido ao avanço de pautas consideradas progressistas, como a descriminalização do aborto e da maconha, a volta do imposto sindical e a derrubada do marco temporal das terras indígenas.

“Vamos obstruir a pauta de votação como uma demonstração da insatisfação sobre como a relação entre os poderes vem sendo abalada”, afirmou o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), ex-ministro de Jair Bolsonaro. “Nós entendemos que esse assunto precisa passar por discussão dentro do Legislativo, que representa o povo brasileiro”, acrescentou.

A obstrução é um recurso usado para evitar a votações de projetos. Para isso, os parlamentares fazem pronunciamentos, pedidos de adiamento da discussão e saem do Plenário para evitar quorum.

A decisão foi anunciada durante uma coletiva de imprensa. Estavam presentes representantes do bolsonarismo, como os deputados Carla Zambelli (PL-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG), os senadores Magno Malta (PL-ES) e Carlos Portinho (PL-RJ) e membros da bancada ruralista, como a senadora Tereza Cristina (PP-MS).

Marinho também informou que vai apresentar hoje uma proposta de plebiscito nacional sobre a descriminalização do aborto — uma consulta pública sobre o tema. Ele conseguiu 45 assinaturas (o mínimo exigido era 27). Durante a coletiva, a deputada Priscila Oliveira — que está grávida — discursou com a miniatura de um feto nas mãos.

A mobilização dos conservadores é uma resposta à presidente do STF, Rosa Weber, que pautou a ação que trata da descriminalização do aborto. Relatora do processo, ela votou a favor da interrupção da gravidez até a 12ª semana na última sexta-feira. O ministro Luís Roberto Barroso pediu destaque e interrompeu o julgamento do caso, que agora irá ao plenário presencial.

A Corte também analisa a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. O placar é de 5 votos favoráveis e 1 contrário. O processo agora está suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça.

Já o julgamento do marco temporal irritou principalmente a bancada ruralista. A tese estabelece que uma área só poderá ser demarcada se os povos indígenas comprovarem que já a ocupavam em 5 outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Os ministros consideraram a medida inconstitucional por 9 votos a 2.

Coluna Maquiavel – Veja