Nova Cruz/RN -

Governo mantém horário de expediente reduzido para corte de gastos

O Governo do Estado do RN prorrogou por 180 dias o horário reduzido de expediente nos órgãos e entidades da administração estadual direta, indireta e fundacional. O Decreto número 29.442 publicado, nesta sexta-feira, 03, no Diário Oficial mantém o horário de expediente das 8h às 14h em caráter excepcional e temporário, em turno único e ininterrupto, conforme já estava previsto no Decreto 28.692 de 2 de janeiro de 2019.

A medida visa redução de despesas com energia e outros insumos. O ato faz parte de uma série de decretos assinados pela governadora Fátima Bezerra no início de sua gestão para equilíbrio financeiro do Executivo Estadual.

Os servidores em cargos comissionados, procuradores, auditores fiscais e servidores como aqueles que trabalham em escolas, em unidade de saúde, em regime de plantão ou escala não estão incluídos no horário de expediente reduzido.

A nova Revista Cidades do RN já em toda Região Agreste

Chegou!

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Voltando a normalidade

Depois de um curto recesso estamos nós aqui de novo.

Para focas os assuntos políticos, econômicos e sociais do nosso Município, Estado e País. Vamos que vamos! Um 2020 com um oceano cheio de amor, fé, esperança, foco e felicidades para todos.

NOVA CRUZ: Cid Arruda desiste de concorrer às eleições em 2020

Foto:Divulgação

O ex-prefeito Cid Arruda, em seu ultimo programa realizado na emissora FM Agreste 107.5, neste sábado (28) anunciou que não participará das eleições de 2020 como pré candidato a prefeito.  Cid elencou diversos motivos que levou ele a tomar essa decisão. O fato pegou todas as pessoas de surpresa não só do programa, como também os novacruzenses. O ex-prefeito governou por três vezes a cidade de Nova Cruz-RN. Ele disse, que em outra oportunidade vai reunir o grupo para comunicar sua decisão. Vale lembrar que não foi a primeira vez que o ex-prefeito anunciou de público que não seria mais candidato. Em fevereiro do ano de 2011, O ex-prefeito fez um anuncio na mesma emissora rompendo com a governadora Rosalba na época, e também dizendo que não seria mais candidato a prefeito no município. Já em 2012, Cid Arruda voltava com sua candidatura elegendo-se a prefeito mais uma vez no município de Nova Cruz. Agora em Nova Cruz o cenário político com  novas mudanças para as eleições de 2020.

Em 2020, brasileiros vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores

Em Belém, no Pará, urna eletrônica apresenta problema e é preciso ser trocada (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Tânia Rêgo/Agência Brasil

Confira as principais datas do calendário eleitoral

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil  Brasília

Pelo calendário eleitoral aprovado pela Corte, todas as pessoas envolvidas no pleito devem respeitar regras e prazos para garantir a realização da votação. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.

No primeiro dia de janeiro, empresas responsáveis por pesquisas de opinião estão obrigadas a registrá-las no TSE. Na mesma data, qualquer órgão da administração pública fica proibido de distribuir benefícios, bens ou valores, exceto no caso de calamidade pública. Os órgãos também não podem aumentar gastos com publicidade acima da média dos últimos três anos.

Em abril, o TSE vai lançar uma campanha nas emissoras de rádio e televisão para incentivar a participação das mulheres nas eleições e esclarecer o eleitor sobre o funcionamento do sistema eleitoral.

No dia 16 de junho, a Corte deve divulgar o valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pelo Congresso. Conforme o orçamento da União para o ano que vem, R$ 2 bilhões estão previstos para o fundo.

Em julho, os partidos estão autorizados a promover as convenções internas para escolha de seus candidatos, que deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.

No dia seguinte, a propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na internet até 3 de outubro, dia anterior ao primeiro turno.

Em setembro, a partir do dia 19, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a legislação eleitoral também proíbe a prisão nos dias próximos ao pleito. No dia 29, eleitores só podem ser presos em flagrante.

A diplomação dos prefeitos e vices, além dos vereadores eleitos, deve ocorrer até 19 de dezembro de 2020.

Nas eleições municipais de 2016, 144 milhões de eleitores estavam aptos a votar. No pleito, foram registradas 496 mil candidaturas para os cargos disputados.

Confira as principais datas:

Data Evento
1 janeiro Entidades ou empresas que fazem pesquisa de opinião pública ficam obrigadas a registrar sondagens de intenção de voto no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais até 5 (cinco) dias antes da divulgação;

Administração pública fica proibida de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente;

Proibida execução de programas sociais por entidade nominalmente vinculada a candidato;

Proibida publicidade de órgãos públicos com gastos acima da média

5 março A partir desta data e até 3 de abril, considera-se justa causa a mudança de partido de vereador para concorrer a eleição majoritária ou proporcional
1 abril Início da propaganda do TSE para incentivar a participação feminina, de jovens e da comunidade negra na política, bem como esclarecer os cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.
4 abril Data limite para que presidente da República, governadores e prefeitos renunciem aos respectivos cargos caso pretendam concorrer a outros cargos;
7 abril Proibido aumentar salário de servidores públicos;
16 junho Previsão de divulgação pelo TSE do valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
30 junho Data a partir da qual é vedado a emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato.
4 julho Proibição de contatações e demissões de servidores, com exceções.
20 julho Início das convenções partidárias
15 agosto Último dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem à Justiça Eleitoral registro de candidaturas.
16 agosto Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet.
19 setembro Nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante.
29 setembro Nenhum eleitor poderá ser preso, salvo em flagrante.
4 outubro Dia do primeiro turno
25 de outubro Dia do segundo turno
18 de dezembro Último dia para diplomação dos eleitos pela Justiça Eleitoral.

DER-RN intensificará fiscalização em transportes intermunicipais

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN) irá intensificar, a partir do mês de janeiro, a fiscalização nos transportes intermunicipais, a fim de coibir irregularidades nos diversos tipos de veículos que prestam esse serviço. O principal objetivo é garantir a segurança dos usuários, agindo de forma preventiva.

A operação acontecerá durante os finais de semana e contará com fiscais do órgão rodoviário agindo em parceria com equipes do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Gás de cozinha fica 5% mais caro a partir de hoje

Preço final ao consumidor dependerá de repasse pelas distribuidoras

Botijão de gás

Marcello Casal/Agência Brasil

Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil  Rio de Janeiro

Ontem, a estatal anunciou que renovou o contrato com 12 distribuidoras estaduais a partir de janeiro, “com base em uma nova fórmula de preço da molécula de gás indexada ao preço do petróleo”. São elas GásBrasiliano, São Paulo Sul, Comgás (parcialmente), BR Espírito Santo, Gasmig, CEG, CEG-RIO, Algás, Bahiagás, Sergás, Potigás e Pbgás.

Com isso, a Petrobras estima que o preço do produto possa ter uma redução média imediata de 10% em relação aos contratos anteriores, considerando o preço do petróleo na faixa de US$ 60/bbl.

Taxa de desemprego fecha o trimestre encerrado em novembro em 11,2%

Emprego com carteira de trabalho assinada chegou a 33,4 milhões

Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil  Rio de Janeiro

Segundo o IBGE, a taxa de desocupação caiu 0,7 ponto percentual no trimestre de junho a agosto, que ficou em 11,8% e foi inferior 0,4 ponto percentual em relação ao mesmo trimestre de 2018, de 11,6%.

A população desempregada teve redução em ambas as comparações, de menos 5,6%, ou 702 mil pessoas a menos, em relação ao trimestre de junho a agosto, e de menos 2,5%, 300 mil pessoas a menos, em relação ao mesmo trimestre de 2018.

Em relação à população ocupada, o levantamento mostra que são 94,4 milhões, novo recorde da série histórica iniciada em 2012. A população ocupada cresceu 0,8%, com mais 785 mil pessoas trabalhando em relação ao trimestre anterior e 1,6%, mais 1,5 milhão de pessoas, em relação ao mesmo trimestre de 2018.

“Em termos de ocupação, a gente tem o ano de 2019 com crescimentos sucessivos da população ocupada. Em novembro, a gente chega a 94,4 milhões de pessoas ocupadas com várias atividades absorvendo trabalhadores, como indústria, comércio, serviços. Isso é bastante positivo”, disse a gerente da Pesquisa Adriana Beringuy.

Carteira assinada

O número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado, sem incluir trabalhadores domésticos, chegou a 33,4 milhões, crescimento de 1,1%, ou seja, mais 378 mil pessoas com carteira assinada em relação ao trimestre anterior e 1,6%, mais 516 mil pessoas, ante o mesmo trimestre de 2018. A categoria dos empregados sem carteira de trabalho assinada no setor privado, de 11,8 milhões de pessoas, ficou estatisticamente estável em ambas as comparações.

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Bancos funcionam hoje e fecham nos dias 31 e 1º

Muita gente uso ou caixa eletrônico para sacar o dinheiro das contas inativas do FGTS

Cristina Indio do Brasil/Agência Brasil

Febraban orienta população a utilizar canais alternativos

Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil  Brasília

A Febraban lembra que as agências bancárias não funcionam em feriados oficiais, sejam eles municipais, estaduais ou federais. Dessa forma, os bancos não funcionaram no Natal (25) e não abrirão no dia da Confraternização Universal (1º de janeiro).

A federação orienta a população a utilizar os canais alternativos de atendimento bancário para fazer transações financeiras, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes.

Os carnês e contas de consumo (como água, energia e telefone) vencidos no feriado poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados, como sacados eletrônicos, poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).

Acusado de corrupção, ex-governador da Paraíba se diz perseguido pelo MP

Acusado de corrupção, ex-governador da Paraíba se diz perseguido pelo MP

Do Uol:

O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) engrossou na semana passada a lista de políticos detidos por suspeita de corrupção. Solto ontem, ele se diz perseguido. “Meu patrimônio é totalmente compatível com a renda que obtive ao longo desses 28 anos de mandatos públicos”, afirma em entrevista exclusiva concedida hoje ao UOL.

No sábado à tarde, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou a soltura depois de ele ficar um dia atrás das grades. “A prisão preventiva não pode ser usada como método investigativo”, diz Coutinho, acusado pelo MP-PB (Ministério Público da Paraíba) de chefiar uma organização criminosa suspeita de desviar mais de R$ 130 milhões em recursos públicos durante seu mandato, entre 2011 e 2018. De acordo com a denúncia, a verba seria destinada originalmente à educação e à saúde.

Reportagem exibida hoje no programa “Fantástico”, da Rede Globo, mostrou declarações em que a ex-procuradora-geral e ex-secretária de Administração Livânia Farias, delatora no caso, cita a entrega de dinheiro de propina a Coutinho e também gravações de conversas com o ex-governador feitas pelo empresário Daniel Gomes, outro delator.

Coutinho rebate as acusações e afirma que seu caso entra no mesmo contexto das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e também critica a operação Lava Jato e o ministro da Justiça, Sergio Moro.

O político revelou à reportagem como foram seus últimos dias. Ele estava em viagem com a esposa em Istambul (Turquia) quando foi informado de que era alvo de um mandado de prisão da Operação Calvário.

Depois de 15 horas de viagem, desembarcou no terminal internacional de Natal, onde era aguardado por policiais federais. De lá, foi levado no banco traseiro de uma viatura para uma viagem de 188 quilômetros até João Pessoa. Eram 3h da madrugada de sexta-feira quando chegou à sede da PF (Polícia Federal) na capital da Paraíba.

Na manhã seguinte, participou por duas horas em uma audiência de custódia. Em seguida, foi levado a uma ala especial da Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice, no bairro de Mangabeira. Foi libertado após liminar favorável ao pedido de habeas corpus assinada pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho.

Confira abaixo os principais trechos da entrevista.

UOL – Como o sr. rebate as acusações?

Ricardo Coutinho – Estamos em meio a uma guerra violenta. Não é só comigo. Eu estou sendo massacrado. Essa construção de narrativas não visa somente me atacar. Existe um claro mapeamento sobre o partido [PSB] e sobre o nosso grupo de militantes.

A prisão da prefeita do Conde [Marcia Lucena, acusada de envolvimento no mesmo esquema] é de uma violência. Ela foi presa porque, em 2014, tinha feito três dispensas de licitação para contratar uma empresa que hoje foi denunciada. Se tivesse algo errado, o Tribunal de Contas diria na época. Não é simplesmente algo contra o Ricardo. É contra um projeto que mudou a correlação de forças na Paraíba, gerando atritos com instituições.

O Ministério Público o acusa de chefiar uma organização responsável por desvios de mais de R$ 130 milhões dos cobres públicos.

É uma acusação absurda. Nunca vi um empresário dizer que, para receber fatura, teve que pagar alguma coisa. Aí arrumaram [Ministério Público da Paraíba] uma delação para me acusar. Mas delação não é prova.

Meu patrimônio é totalmente compatível com a renda que obtive ao longo desses 28 anos de exercícios de mandatos públicos. A casa que eu tenho foi declarada no valor integral. E não se apresenta uma prova de onde está esse dinheiro. Rapaz, meu carro é de 2007! Estou sendo vítima de uma perseguição política.

O sr. vê alguma relação entre o seu caso e o de outros políticos presos no país?

O Brasil perdeu uma determinada estrada da civilidade democrática desde 2013. Entrou numa aventura, que não se sabia onde ia parar. Essa aventura desorganizou a nossa economia, criminalizou a política e nos dá um país destruído, com as pessoas sentindo apenas ódio. Com as pessoas sendo manipuladas nas redes sociais.

Esse período é pior do que a ditadura. Lá, você sabia o que estava acontecendo. Agora, tem capa de democracia que cada vez nega mais direitos, principalmente para a parte da população que mais precisa. Entra numa lógica de que todo mundo é ladrão e tem que destruir todo mundo.

Amigo, se alguém roubou, é preciso instalar o devido processo legal, investigar e arranjar as provas necessárias. A prisão preventiva não pode ser usada como método investigativo.

Por que o sr. faz tantas críticas ao uso da delação em investigações de corrupção?

Porque todas elas foram feitas para livrar os infratores até chegar no alvo da investigação. Precisamos voltar para os parâmetros normais do estado democrático de direito. Não vamos chegar a lugar nenhum enquanto perdurar essa tosca definição. Surgem justiceiros assassinando reputações para condenar. O papel da política é governar, esclarecer a população e colocar em prática os seus projetos. O do MP é investigar.

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Assembleia Legislativa entra em recesso parlamentar

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte terá recesso administrativo entre os dias 23 de dezembro e 3 de fevereiro de 2020, de acordo com o Regimento Interno da Casa. Os serviços administrativos continuam funcionando normalmente até 15h. Neste período, as sessões ordinárias, audiências públicas e comissões parlamentares ficam suspensas.

A última sessão ordinária da Casa foi marcada pela votação e aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2020. A proposta estima receita total de R$ 12,838 bilhões no orçamento fiscal e de R$ 1,95 bilhão no orçamento da seguridade social. Ao todo, 458 emendas individuais foram encartadas e, na votação, os parlamentares tiveram acordo sobre quase todo o conteúdo da proposta, incluindo em um novo limite de remanejamento para Poder Executivo e restabelecimento do valor integral destinado à propaganda institucional do Governo. As emendas de comissão encartadas à proposta foram rejeitadas.

Carreata com a presença do surfista Ítalo Ferreira será nesta segunda-feira

Foto: Divulgação

Amigos, familiares e fãs do surfista Ítalo Ferreira farão nesta segunda-feira, às 9h30, uma carreata saindo do aeroporto Aluísio Alves, em São Gonçalo do Amarante, e percorrendo várias ruas e avenidas de Natal até Baía Formosa, para comemorar vitória do potiguar no Campeonato Mundial de Surf, ocorrida nessa quinta-feira, no Havaí.

Em sua residência, Ítalo será recepcionado por uma multidão. A cidade prepara uma festa para recebê-lo.

Depois de uma longa e acirrada disputa, ele ficou em primeiro lugar na World Surf League (WSL) após a última etapa, tradicionalmente realizada em Pipeline, após vencer Gabriel Medina.

Antes da disputa da etapa de Pipeline, Ítalo liderava na temporada com 51.070 pontos. A diferença para Gabriel Medina, com 50.007, era pequena. Por isso, quem chegasse na frente do outro teria o prazer de levantar o caneco. E os dois não deixaram barato e surfaram muito até se encontrarem na decisão. Na semi, Ítalo passou por Kelly Slater, 47 anos, 11 vezes vencedor do circuito. Já Medina eliminou o também americano Griffin Colapinto.

Fonte:Blog do BG

Conteúdo falso nas eleições pode dar cadeia

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem à noite, em sessão extraordinária, resolução que prevê a punição ao partido ou ao candidato que disseminar conteúdo falso nas eleições municipais do ano que vem. O partido ou o candidato ficam obrigados a confirmar a veracidade da informação utilizada na propaganda.

Quem usar dados falsos, terá que garantir ao alvo do conteúdo falso direito de resposta. Também poderá sofrer sanções penais, entre as quais responder por crime de denunciação caluniosa. A resolução reproduz um artigo da lei das eleições segundo o qual é crime contratar direta ou indiretamente grupo de pessoas para “emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou denegrir a imagem de candidato, de partido ou de coligação”. A pena de prisão prevista para o crime é de dois a quatro anos, mais multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil.

STJ manda soltar ex-governador da Paraíba

  – Congresso em Foco

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu um recurso da defesa do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) e determinou que o político paraibano seja posto em liberdade. A decisão é deste sábado (21).

O ex-governador foi preso preventivamente quinta-feira (19) à noite ao voltar de viagem à Europa e desembarcar na capital do estado, Natal. A prisão aconteceu no âmbito da operação Calvário – Juízo Final, que investiga fraudes e pagamento de propina nas áreas da saúde e da educação na Paraíba .

Além do ex-governador, a operação prendeu também a ex-secretária de saúde Claudia Veras, o advogado Francisco das Chagas Ferreira e o administrador David Clemente Correia. Os três foram postos em liberdade pela decisão do STJ.

Operação Calvário – Juízo Final

A ação da PF teve o objetivo de combater uma organização criminosa atuante em desvio de recursos públicos destinados aos serviços de saúde na Paraíba, por meio de fraudes em procedimentos licitatórios e em concurso público, corrupção e financiamento de campanhas de agentes políticos, bem como superfaturamento em equipamentos, serviços e medicamentos.

Bolsonaro defende isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 3 mil

Foto: Ilustração

O presidente Jair Bolsonaro defendeu, neste sábado (21),  a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para R$ 3 mil.

Ele afirmou que a equipe econômica estuda a mudança e que a análise está “na reta final”. Atualmente, quem ganha até R$ 1.903,98 não precisa entregar o formulário à Receita Federal.

Segundo Bolsonaro, o aumento desse teto seria uma medida importante de “desburocratização”, que evitaria trabalho desnecessário à Receita e ao contribuinte.

“Quem paga imposto de renda nessa faixa, quando vai prestar (declaração), em março ou abril do ano que vem, ele tem nota fiscal, abate, ele recupera tudo de volta “, afirmou Bolsonaro.

iG

Ítalo Ferreira conquista título do Circuito Mundial de Surfe

Potiguar vence Gabriel Medina na grande final

Por Agência Brasil  Rio de Janeiro

Com o triunfo desta noite o Brasil chega a seu quarto título mundial, após as conquistas de Gabriel Medina em 2014 e 2018, e de Adriano de Souza em 2015.

Ítalo chegou ao Havaí como líder do ranking do campeonato mundial com 51.070 pontos. Isso após a conquista das etapas de Gold Coast (Austrália) e de Peniche (Portugal).

Decisão brasileira

Na decisão Ítalo colocou pressão sobre Medina logo no início ao pegar duas boas ondas na sequência, recebendo 7,83 na primeira e 6,17 na segunda, somando o total de 14 pontos.

Já Medina pega um bom tubo para a esquerda e outro um pouco menor, o que lhe vale o total de 12,27.

OAHU, UNITED STATES - DECEMBER 11: Two-time WSL Champion Gabriel Medina of Brazil advances to Round 4 of the 2019 Billabong Pipe Masters after winning Heat 9 of Round 3 at Pipeline on December 11, 2019 in Oahu, United States. (Photo by Ed Sloane
Gabriel Medina não facilitou para Ítalo Ferreira na final do Pipe Masters – Ed Sloane

O tempo passava, e Ítalo mantinha a vantagem, até que, faltando 13 minutos para o fim, Medina soma 5,17, alcançando o total de 12,94, mas precisando de 6,24 para virar a disputa.

E, faltando 7 minutos para o fim, o potiguar pega uma esquerda que termina com um aéreo incrível, somando 7,83. Assim, ele aumentou sua nota total para 15,56 e passou a obrigar Medina a alcançar 7,80.

A partir de então o potiguar passou a administrar a vantagem. Assim, o placar se manteve em 15,56 a 12,94 para Ítalo Ferreira até o final, o que lhe garantiu o título mundial

Caminho até a final

Após sete dias sem disputas, por conta da falta de boas ondas, a disputa da última etapa do Circuito Mundial de surfe foi reiniciada com a disputa das oitavas de final. Nesta etapa Ítalo deixou para trás o brasileiro Peterson Crisanto, vencendo por 11,84 a 4,23. O adversário nas quartas foi outro brazuca, Yago Dora, superado por 15,66 a 13,50. Por fim, nas semifinais o brasileiro teve o privilégio de superar o norte-americano, 11 vezes campeão, Kelly Slater por 14,77 a 2,57.

OAHU, UNITED STATES - DECEMBER 11: Italo Ferreira of Brazil advances to Round 4 of the 2019 Billabong Pipe Masters after winning Heat 1 of Round 3 at Pipeline on December 11, 2019 in Oahu, United States. (Photo by Tony Heff/WSL via Getty Images)
Ítalo Ferreira fez história ao garantir o quarto título do Brasil no Circuito Mundial – Tony Heff

Medina também não teve facilidade no caminho até a decisão. Nas oitavas ele deixou para trás o também brasileiro Caio Ibelli por 4,23 a 1,13. Nas quartas de final o desafio foi superar o havaiano, bicampeão mundial, John John Florence. O triunfo foi de 17,63 a 12,33. O último desafio antes da grande decisão foi o norte-americano Griffin Colapinto. O surfista de Maresias passou após vencer por 13,00 a 7,10.

Tóquio 2020

Agora a expectativa se volta para a participação do Brasil nos Jogos de 2020, em Tóquio, onde os representantes do país serão justamente Ítalo Ferreira e Gabriel Medina.

Ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho é preso

Ricardo Coutinho – Agência Brasil

O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) foi preso na noite desta quinta-feira (19) ao voltar de viagem à Europa e desembarcar na cidade de Natal (RN).

A prisão aconteceu no âmbito da operação Calvário – Juízo Final, deflagrada pela Polícia Federal na terça-feira (17). As informações são do portal G1.

O atual mandatário do estado, João Azevedo, foi alvo de mandado de busca e apreensão na operação da Polícia Federal, mas sem pedido de prisão preventiva expedido.

Assim como Coutinho, Azevedo foi eleito pelo PSB, mas anunciou sua desfiliação do partido no início de dezembro.

Eleições 2020: Corte Eleitoral aprova mais três resoluções

Eleições 2020: Corte Eleitoral aprova mais três resoluções

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa extraordinária desta quarta-feira (18), mais três propostas de resoluções que normatizarão as Eleições Municipais de 2020. Foram analisadas as minutas de instrução que tratam dos seguintes temas: Representações, Reclamações e Direito de Resposta; Registro de Candidatura; e Propaganda Eleitoral. A apreciação da minuta de resolução que trata dos Atos Gerais do Processo Eleitoral, que constava da pauta da sessão desta quarta, foi adiada para a sessão de quinta (19). O relator das instruções é o ministro Luís Roberto Barroso.

Com as decisões de hoje, somadas às sessões das últimas quinta (12) e terça-feira (17), dez instruções já foram analisadas. O TSE tem até o dia 5 de março de 2020 para expedir todas as normas sobre o pleito, de acordo com o artigo 105 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). As minutas de todos os temas analisados pelo Plenário foram discutidas previamente em audiência pública.

Confira os principais pontos do que foi discutido na sessão de hoje:

Representações, Reclamações e Direito de Resposta

Ao apresentar seu voto, o ministro Luís Roberto Barroso destacou três pontos que constam da minuta de resolução sobre o assunto: a reorganização das normas e o detalhamento das regras procedimentais, tornando os atos processuais mais claros; a elaboração de dispositivos que concretizem a aplicação do Código Processual Civil aos procedimentos regulados; e a sistematização das formas de citação e intimação aplicáveis às representações, reclamações e ao pedido de direito de resposta.

Segundo o relator, as inovações trazidas às normas atualizam a interpretação da legislação, que, nas suas palavras, seriam “dispersas, insuficientes e anacrônicas”. Nesse sentido, a minuta de resolução prevê a utilização do mural eletrônico como padrão para intimações durante o período eleitoral, além da utilização de mensagens instantâneas (via SMS ou WhatsApp) e das mensagens eletrônicas para a realização de citações.

Escolha e Registro de Candidatura

Esta resolução contempla alterações legislativas e novas jurisprudências consolidadas pelo TSE e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), aprimora procedimentos e detalha aspectos operacionais, como a adoção de medidas preventivas contra condutas ilícitas no registro de candidaturas, sobretudo contra fraudes relacionadas à cota de gênero.

Quanto a este tema, o relator destacou a fixação expressa do marco de cessação da candidatura sub judice para todos os cargos, após julgamento colegiado no TSE, bem como o alinhamento da minuta com o comando jurisprudencial que busca extrair máxima efetividade das normas relacionadas à promoção da igualdade de gênero na política.

A resolução também sistematiza as formas de citação e intimação aplicáveis ao registro de candidatura e obriga coligações, partidos e candidatos a manterem atualizados o número de telefone, o endereço eletrônico e o número para envio de mensagens instantâneas para recebimento de correspondências por parte da Justiça eleitoral.

Acesse a minuta de instrução sobre Escolha e Registro de Candidatura.

Propaganda Eleitoral

A resolução que trata da propaganda eleitoral, condutas ilícitas praticadas em campanha e horário eleitoral gratuito traz várias inovações. Entre elas a criação de uma seção específica para tratar do poder de polícia na internet, ações de enfrentamento à desinformação, vedação da contratação ou realização de disparo em massa de propaganda eleitoral em plataformas pagas na internet e reserva do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão às candidatas mulheres.

O artigo 9º da minuta, por exemplo, exige que, ao publicar conteúdos em sua propaganda eleitoral, inclusive veiculados por terceiros, o candidato, o partido ou a coligação devem verificar a fidedignidade da informação. Se a informação for comprovadamente inverídica, caberá direito de resposta ao prejudicado/ofendido.

DEPUTADOS APROVAM LOA E ENTRAM EM CONSENSO AO APROVAR 10% DE REMANEJAMENTO

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram durante sessão nesta quinta-feira (19), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2020 encaminhada pelo Poder Executivo. A proposta estima receita total de R$ 12,838 bilhões no orçamento fiscal e de R$ 1,95 bilhão no orçamento da seguridade social. Ao todo, 458 emendas individuais foram encartadas e, na votação, os parlamentares tiveram acordo sobre quase todo o conteúdo da proposta, incluindo em um novo limite de remanejamento para Poder Executivo e restabelecimento do valor integral destinado à propaganda institucional do Governo. As emendas de comissão encartadas à proposta foram rejeitadas.
Relator da matéria, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) falou sobre a situação financeira do estado e criticou os percentuais destinados a áreas importantes, principalmente a Saúde Pública. O projeto aprovado prevê um déficit de R$ 447,74 milhões para 2020 e, no entendimento do relator, uma reforma da previdência será fundamental para frear a disparidade do Fundo Financeiro que serve para pagamentos de aposentados e pensionistas do Rio Grande do Norte. A expectativa é que as despesas com o fundo sejam 46,92% maiores com relação a 2019.
“A situação do Estado é gravíssima no setor do pagamento de pessoal, a previdência estabelece uma crescente despesa para decadente receita e isso poderá inviabilizar a gestão do Rio Grande do Norte. É preciso estancar esse problema”, disse Getúlio Rêgo.
Durante a discussão, um ponto foi alvo de debate prolongado por parte dos parlamentares: as emendas de comissão. Deputados compõem a Comissão de Fiscalização e Finanças apresentaram propostas que destinariam aproximadamente R$ 25 milhões a diversas instituições indicadas, não estando incluídas nesse montante as emendas individuais parlamentares, que têm caráter impositivo e são de R$ 2 milhões por deputado. O deputado George Soares (PR), líder do Governo na Casa, pediu destaque na apreciação da matéria e alertou sobre os valores que poderiam impactar nas contas públicas.
“As emendas individuais saltaram de R$ 1,8 milhão para R$ 2 milhões, mais esses R$ 25 milhões, teríamos um valor fora da realidade do orçamento atual”, ponderou Soares. Por outro lado, o deputado José Dias (PSDB) argumentou que não haveria a obrigatoriedade para o pagamento das emendas por parte do Governo. “São emendas autorizativas, não são impositivas como as individuais. O Governo que decide se paga ou não”, alertou o deputado.

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Brasil garante título do Circuito Mundial de Surfe; disputa está entre o potiguar Ítalo Ferreira e Gabriel Medina

No início da tarde desta quinta, o surfista brasileiro Ítalo Ferreira derrotou Peterson Crisanto por 11,84 a 4,23 e garantiu a passagem para as quartas de final do Billabong Pipe Masters, última etapa do Circuito Mundial de surfe.

Com isso, o título do Circuito Mundial de surfe não pode mais ficar nas mãos do norte-americano Kolohe Andino, que ainda hoje enfrenta o francês Michel Bourez. A disputa fica apenas entre Ítalo e o também brasileiro Gabriel Medina.

Medina ainda entrará na água nesta quinta, e enfrentará o também brasileiro Caio Ibelli pelas oitavas de final.

Agência Brasil