Nova Cruz/RN -

RN:São José de Campestre é cidade onde mais se morre por câncer

O câncer tem sido a principal causa de mortes em 11 cidades, no Rio Grande do Norte. A informação é de uma pesquisa publicada pelo Observatório de Oncologia, que monitora dados sobre câncer no país, em parceria com o Conselho Federal de Medicina. O estado seria o segundo do Nordeste entre aqueles em que a doença é a principal causa de morte entre a população.

São José do Campestre, município localizado a 110 quilômetros de Natal, lidera o ranking no território estadual com mais mortes por câncer entre seus habitantes. Somente em 2015 foram 18 óbitos em virtude da doença.

Nos anos seguintes o câncer permaneceu mortal em São José de Campestre, mas reduziu quase pela metade nos anos seguintes: 10 mortes em 2016; nove mortes em 2017; e três mortes até o momento, em 2018, apontou o estudo.

Uma das pessoas que sofreram e ainda sofrem com o câncer é a agente de saúde Maria das Dores de Souza, moradora exatamente do município interiorano do estado. Ela descobriu em 2015 que tinha câncer de mama, mas após vencer a luta contra a doença, novamente foi acometida, desta vez nos rins.

G 1 (RN)

TRT-RN: Leilão terá terreno da CONAB e apartamento no Plano Piloto/DF

Um apartamento de 289 m² na SQN 314, em Brasília (DF), fazendas na região do Seridó, terrenos em Macaíba, embarcações e prédio na Ribeira, consultório médico em Petrópolis, câmeras frigoríficas do AFIM, em Mossoró, uma clínica e a sede da Companhia Nacional de Abastecimento, em Lagoa Nova.

Esses são alguns dos bens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal, Mossoró, Caicó, Currais Novos e Goianinha, para pagamento de dívidas trabalhistas, que serão leiloados, no dia 16 de maio, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).

O leilão será presidido pelo juiz Décio Teixeira de Carvalho Junior, da Central de Apoio à Execução do TRT-RN, e reunirá 75 lotes de imóveis residenciais, comerciais e rurais, automóveis de vários tipos de marcas, além de equipamentos médicos e industriais.

O pregão será realizado a partir das 8h30, no auditório do Hotel Majestic (Av. eng. Roberto Freire, 3800 – Ponta Negra).

O edital já está disponível para consultas no site do leiloeiro oficial http://www.lancecertoleiloes.com.br/leilao/16052018TRTRN

Anvisa proíbe venda de lentes de contato coloridas

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda e uso de lentes de contato coloridas, comercializadas pela Nipon Cosplay em todo o território nacional. A proibição foi publicada na última quinta-feira, 19, no Diário Oficial da União (DOU).

O produto, sem registro na Anvisa, era vendido pela internet muitas vezes para uso estético, para composição de fantasias com personagens de jogos eletrônicos ou de mangás (cosplay).

Segundo o oftalmologista Aderbal de Albuquerque Alves Júnior, Chefe do Hospital do Servidor do Estado do Rio de Janeiro, a opção estética de mudar a cor dos olhos, através de lentes de contato coloridas, muitas vezes não tem orientação médica e pode trazer consequências graves para a córnea.

“A lente de contato é considerada um corpo estranho dentro do olho, em caso de má orientação, pode causar danos severos e permanentes para a visão como por exemplo úlcera de córnea e a cegueira”, alerta o oftalmologista.

É importante realizar exames oftalmológicos para saber se o uso de lente de contato é indicado, orienta Júnior. Os exames como a curvatura da córnea, refração para determinação do grau das lentes, paquimetria (medição da espessura da córnea) são importantes para utilização de lente.

Estadão

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA LANÇA CAMPANHA DE CUIDADO COM OS IDOSOS

 

“A vida começa frágil e termina também”. É com esse slogan que a Assembleia Legislativa lança campanha e chama a atenção para o cuidado com os idosos que representam hoje 14,3% da população do Brasil. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), há hoje 29,3 milhões de idosos no país. Envelhecer com dignidade e qualidade de vida é algo desejado pela sociedade mundial para todas as nações.

“Os cuidados que recebemos desde criança até adultos devemos retribuir a quem cuidou de nós com carinho. Esse é o objetivo da campanha educativa que conscientiza a todos sobre a importância de cuidar, superar os preconceitos que ainda colocam os mais velhos como excluídos muitas vezes por questões de locomoção, outras por falta de respeito e atenção aos mais velhos” destaca o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB).

As versões da campanha no rádio e na TV alertam que o abandono do idoso longe dos cuidados e da atenção da família é tão grave quanto fazer o mesmo com uma criança. Lidar com as fases da vida e aprender a respeitar os diferentes contextos desperta nos jovens a tolerância e a fraternidade entre gerações. Destaca também a sabedoria dos mais velhos em entender as novas gerações. “Cuide de quem dedicou a vida a você e respeite os idosos: dê preferência em filas, assentos de transporte público e respeite as vagas exclusivas”, alerta a campanha.

“A campanha educativa da Assembleia tem a expectativa de sensibilizar a sociedade potiguar, como nas outras edições das campanhas da adoção em 2015, da campanha de saúde e combate ao zika vírus e microcefalia e da doação de órgãos em 2017, mudando a realidade de muitos norte-rio-grandenses com peças publicitárias em todas as áreas de comunicação”, comenta a diretora de Comunicação da Assembleia, Marília Rocha.

Ainda de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), a estimativa é que, até 2030, o universo de idosos no Brasil chegue a 41,5 milhões de pessoas, o equivalente a 18% dos brasileiros. Nesse ano, essa participação deve ultrapassar a de crianças entre 0 a 14 anos.

BRASÍLIA:Viagens, combustível e assessoria aos senadores potiguares custaram quase R$ 3 milhões em 4 anos.

Senadora Fátima Bezerra lidera com mais de R$ 1 milhão

Fátima, Garibaldi e Agripino (Divulgação Senado)

Quase R$ 3 milhões. Esse foi o montante que os três senadores potiguares (Fátima Bezerra, do PT; Garibaldi Alves Filho, do MDB; e José Agripino, do DEM) gastaram da chamada “cota parlamentar” nos últimos quatro anos de mandato, segundo dados disponíveis no portal do Senado Federal. A petista, pré-candidata ao Governo do Estado, teve o mandato “mais caro” até o momento, com mais de R$ 1 milhão em despesas custeadas pela Casa até agora.

Das despesas de Fátima Bezerra, a que mais se destaca são os custos com passagem aérea. Foram R$ 404 mil só com despesas relacionadas a viagens de avião. Ela foi, de longe, a que mais desembolsou recursos públicos com isso. Só em 2015, no primeiro ano de mandato dela, foram R$ 139 mil com passagens aéreas.

O segundo maior gastador do trio potiguar no Senado foi José Agripino, ex-presidente nacional do Democratas. Os últimos quatro anos do mandato dele estão custando R$ 991 mil para os cofres públicos, sobretudo, com a rubrica “locomoção, hospedagem, alimentação e combustíveis”. Nesse quesito, destaca-se a despesa mensal do senador com a Espacial Car Rental LTDA, que custam ao Senado R$ 6,8 mil todos os meses.

O mais “econômico” foi o presidente estadual do MDB, Garibaldi Alves Filho, que deve ser candidato a reeleição neste ano (assim como Agripino; Fátima tem mais quatro anos no Senado). Dos R$ 869 gastos por ele da cota indenizatória, boa parte foi neste ano, quando o senador desembolsou, em menos de quatro meses, R$ 125 mil – apenas R$ 70 mil a menos do valor gasto por ele durante todo o ano de 2016.

E das despesas do senador emedebista, chamaram mais a atenção a “contratação de serviços de apoio ao parlamentar”, que consumiu R$ 68 mil em apenas quatro meses. Só gastos relacionados a redes sociais (apresentação de dados, mapeamento de redes e produção de textos), o senador desembolsou R$ 17,5 mil em março.

LEVANTAMENTO

Segundo matéria produzida pelo G1.com, em 2017 o Senado Federal gastou R$ 26,6 milhões da cota indenizatória, que é um valor restituído pela Casa para as despesas dos senadores com o chamado “exercício parlamentar”. Nessa cota, não estão inclusas as despesas com a equipe fixa de assessoramento dos senadores, mas entra sim uma eventual contratação de pessoa jurídica para esse serviço.

Garibaldi Filho, por exemplo, tem em seu gabinete em Brasília 25 assessores contratados pelo Senado e outros 19 no escritório de apoio, localizado em Natal. Mesmo assim, pagou R$ 4 mil por “serviço de exame de projetos pertinentes ao mandato sob o aspecto jurídico” a Adélia Morbeck Sociedade Individual de Advocacia, em março deste ano. Em abril, pagou outros R$ 17 mil para a Agência Brasileira de Comunicação LTDA, para “acompanhamento em sessões plenárias, comissões e analise de pareceres” e “serviços de consultoria em planejamento estratégico, preparação de proposições legislativas, pronunciamentos e consultorias de imagem”.

_______________________________________

Ezequiel diz que filiação de Paulinho Freire ao PSDB, engrandece o partido na capital

Presidente estadual do PSDB, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, enalteceu a chegada ao partido do ex-deputado, ex-prefeito e vice de Natal, o vereador Paulinho Freire, já eleito presidente do Poder Legislativo da capital potiguar, no biênio 2019-2020. O PSDB já conta com os vereadores Aroldo Alves e Dickson Nasser Jr., que se destacam na atuação parlamentar.

“A filiação de Paulinho Freire ao PSDB engrandece o partido na capital. É um quadro que qualquer partido gostaria de ter, pela sua competência, articulação e conciliação política. Respeitamos os compromissos que ele já tinha assumido com o G-9, grupo de partidos que se formaram para concorrer às eleições proporcionais. O PSDB vem crescendo no interior e agora também amplia sua bancada em Natal. O nome de Paulinho pode compor qualquer chapa majoritária na condição de vice-governador ou suplente de senador”, afirmou Ezequiel Ferreira, que preside a Assembleia Legislativa.

MPF denuncia ex-prefeito de Nova Cruz

Flávio Azevedo responderá também a ação de improbidade por não ter prestado contas de recursos federais destinados à educação

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) apresentou uma denúncia e uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Nova Cruz, Flávio Azevedo Rodrigues de Aquino. Ele não prestou contas de um repasse recebido em 2010, no valor de R$ 48.900, e cujos recursos deveriam ter sido investidos na educação de jovens, adultos e idosos, dentro do programa Brasil Alfabetizado.

As ações do MPF foram assinadas pelo procurador da República Fernando Rocha e demonstram que o gestor não informou o destino da verba, oriunda do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os danos causados pela omissão de Flávio Azevedo persistiram além de seu mandato, encerrado em 2012, uma vez que o Município teve suspensos outros repasses do FNDE, como consequência da falta de prestação de contas.

De acordo com as ações, o fundo ainda alertou o ex-prefeito várias vezes, na tentativa de regularizar a situação, mas não obteve resposta. Nem mesmo o sucessor de Flávio Azevedo conseguiu solucionar o problema, pois o denunciado não deixou na prefeitura qualquer tipo de documento contábil ou financeiro que comprove a destinação da verba.

As ações do MPF foram protocoladas na Justiça Federal sob os números 0802840-61.2018.4.05.8400 (improbidade) e 0802838-91.2018.4.05.8400 (denúncia) e Flávio Azevedo irá responder por supressão de documento, crime de responsabilidade e por ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública.

http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-denuncia-ex-prefeito-de-nova-cruz

 

Prazo para tirar título de eleitor termina em 9 de maio

A inclusão e a atualização da identidade de gênero também devem ser

Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil  Brasília

Urna eletrônica José Cruz/Agência Brasil
Quem perder esse prazo só poderá fazer a alteração após as eleições, para os próximos pleitos José Cruz/Agência Brasil

O eleitor tem até o próximo dia 9 de maio para requerer a sua inscrição eleitoral, alterar dados cadastrais ou transferir o domicílio eleitoral para estar apto a votar nas eleições de outubro. A data também será o último dia para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção com acessibilidade.

Ainda de acordo com o calendário eleitoral, 9 de maio será o prazo final para que os presos provisórios e os adolescentes internados que não tiverem inscrição eleitoral regular sejam alistados ou requeiram a regularização de sua situação para votar nas eleições de 2018. Os prazos constam da Resolução 23.555/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A inclusão e a atualização da identidade de gênero no cadastro eleitoral também devem ser feitas até o dia 9 de maio para valer nas eleições de outubro. Travestis e transexuais podem incluir o nome social no título de eleitor e no caderno de votação das eleições desde o dia 3 de abril.

Quem perder esse prazo só poderá fazer a alteração após as eleições, para os próximos pleitos. O nome social é aquele pelo qual o transexual ou travesti é reconhecido socialmente, diferente do nome civil, que consta na certidão de nascimento. Já a identidade de gênero estabelece com que gênero a pessoa se identifica, masculino ou feminino.

Campanha nacional de vacinação contra a gripe começa nesta segunda

Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil  Brasília

Brasília - O Ministério da Saúde promove o Dia D de Vacinação contra a gripe em postos de todo o país. A expectativa é imunizar, até o próximo dia 26, cerca de 90% das 54,2 milhões de pessoas que estão no público-alvo da campanha (Marcello
Vacinação contra a gripe (Marcello Casal Jr/Arquivo Agência Brasil

Pessoas com doenças crônicas e outras condições clínicas especiais também devem se imunizar. Neste caso, é preciso apresentar uma prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) devem procurar os postos de saúde em que estão registrados para receber a vacina, sem a necessidade de prescrição médica.

De acordo com o Ministério da Saúde, os grupos prioritários totalizam 54,4 milhões de pessoas. A pasta informou que adquiriu 60 milhões de doses, que serão entregues aos estados em etapas. “O Ministério da Saúde está assegurando vacina para 100% do público-alvo da campanha”, acrescentou, em nota.

A escolha dos grupos prioritários segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). A definição, segundo o governo brasileiro, também é respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe. São priorizados, portanto, grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias.

Em Brejinho, Walter Alves participa de cerimônia de premiação esportiva

A convite do prefeito João Gomes (Joãozinho), o deputado federal Walter Alves (MDB-RN) participou, na noite de ontem (21), da cerimônia de premiação do Campeonato Municipal de Futebol de Brejinho, a 48 quilômetros de Natal. O prefeito divulgou ações na área do esporte, entre elas, a reforma de um estádio que conta com o empenho do mandato do deputado Walter para liberação de recursos.

Realizada no Teatro Municipal Sinésio José Chacon, a cerimônia reuniu jogadores das 15 equipes de futebol que disputaram o torneio esportivo. Os vencedores receberam medalhas e troféus. Além disso, atletas de outras modalidades e incentivadores do esporte local foram homenageados.

Durante o evento, o prefeito fez um balanço das ações na área esportiva e anunciou a reforma do Estádio Ulisses Guimarães de Menezes, que passará por um processo de modernização e transformação em arena esportiva. A obra será viabilizada através de emendas destinadas pelo mandato do deputado Walter Alves. “Convidei o deputado Walter para participar dessa cerimônia porque ele tem serviço prestado por Brejinho. O deputado é um parceiro do município”, disse João Gomes.

Em discurso, o deputado Walter Alves agradeceu a receptividade e carinho dos amigos de Brejinho e prometeu continuar a parceria em favor do progresso do município. “Felizmente, temos o prazer de chegar aqui e contar como estamos ajudando o município com nosso mandato de deputado federal. O trabalho não vai parar. Contem com o nosso empenho”, afirmou o parlamentar.

A imagem pode conter: 4 pessoas, pessoas sorrindo, texto

Mudanças nas regras de financiamento podem aquecer mercado imobiliário

Nesta semana, a Caixa anunciou redução de juros e outras mudanças

Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil   Brasília

As taxas mínimas da Caixa passaram de 10,25% ao ano para 9% ao ano, no caso de imóveis do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), e de 11,25% ao ano para 10% ao ano para imóveis enquadrados no Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI). As taxas máximas caíram de 11% para 10,25%, no caso do SFH, e de 12,25% 11,25%, no SFI. O banco também aumentou novamente o limite de cota de financiamento do imóvel usado, de 50% para 70%.

De acordo com o economista da Fundação Getulio Vargas (FGV) Alberto Ajzental, especialista no setor, a medida traz à Caixa, que estava há 17 meses sem mexer nas taxas, “de volta para o jogo”. A mudança equipara o banco em termos de juros para financiamento imobiliário no SFH ao Itaú Unibanco, que até então oferecia taxas mais vantajosas.

Brasília - A Caixa Econômica Federal faz Feirão da Casa Própria 2017, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade (José Cruz/Agência Brasil)
Feirão da Casa Própria realizado pela Caixa, em 2017 – José Cruz/Agência Brasil

A decisão, segundo o economista, foi acertada uma vez que o cenário econômico está favorável com a queda da Selic, que é taxa básica de juros da economia, para 6,5% ao ano. Além disso, o banco está em um bom momento.

No ano passado, alegando falta de recursos, a Caixa reduziu para 50% do valor do imóvel o limite máximo de financiamento de imóveis usados. No mês passado, no entanto, o banco mostrou melhoras, anunciando um lucro líquido recorde de R$ 12,5 bilhões, em 2017. O crescimento em relação a 2016 chegou a 202,6%.

“Isso ajuda a ter liquidez. Ao longo do ano passado a Caixa não estava se vendo em condições de fazer isso. Acertadamente, olhou para a empresa e não para a pressão política e populista.  A empresa tem que ser preservada”, diz.

O professor do Ibmec-DF José Kobori concorda com a análise. “A Caixa estava mais cara que os bancos privados, agora não apenas se equiparou, como ficou pouca coisa abaixo”, compara.

Leia mais

Receita espera por 14 milhões de declarações do IR até 30 de abril

Brasília - O supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, divulga detalhes do preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016, relativo ao exercício de 2015 (Elza Fiuza/Agência Brasil)

A expectativa é que 28,8 milhões de contribuintes declarem rendimentos

Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil  Brasília

O ritmo de entrega das declarações do Imposto de Renda de Pessoa Física indica que, mais uma vez, os brasileiros deixaram a transmissão para última hora. Até sexta-feira (20), de acordo com dados divulgados pela Receita, 14,8 milhões entregaram a declaração. A expectativa é que 28,8 milhões de contribuintes declarem os rendimentos de 2017.

A pouco mais de um semana para o fim do prazo, que termina no dia 30 de abril, a Receita Federal espera que, a exemplo de anos anteriores, o volume de entrega aumente. No ano passado, a oito dias do encerramento, 14,6 milhões de contribuintes haviam entregue a declaração, o que equivale a 51% das 28,5 milhões recebidas. Nos últimos três dias, foram registrados 9,7 milhões de recebimentos, um terço do total.

Leia mais

Polícia fará reconstituição dos assassinatos de Marielle e Anderson

A Divisão de Homicídios realizará uma reconstituição do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, mortos no dia 14 de março passado. A informação é do secretário de Segurança, general Richard Nunes, durante desfile cívico realizado neste sábado na Avenida Primeiro de Março, em homenagem a Tiradentes, padroeiro das forças militares.

Segundo Richard Nunes, a reprodução simulada será realizada no início de maio. O general, no entanto, não comentou as declarações do presidente Miichel Temer que afirmou na sexta-feira, que o esclarecimento do caso estaria próximo do fim.

– Decidimos na sexta-feira, em reunião, realizar reprodução simulada dos fatos. Vai ser no incio de maio porque ainda depende de algum acerto técnico. É complexo realizar uma reprodução simulada como essa, inclusive com disparos teias naquela área. Isso demanda uma série de preparações e também de condições meteorológicas no local. Essa reprodução vai ajudar muito a nós compreendermos de maneira completa a dinâmica daquele crime e também compatibilizar as diferentes versões das testemunhas para que tenhamos visão completa dos fatos – explicou.

O secretário disse ainda que serão distribuídas 265 viaturas à PM na próxima quinta-feira, dia 26:

– É um sinal de que começamos a dar passos efetivos para recuperar nossa capacidade. Novas aquisições virão ao longo desse ano.

O general disse ainda que serão intensificadas operações contra as milícias no estado:

– Estamos planejando, por meio das nossas delegacias especializadas, pela parceria com Ministério Público, o próprio poder judiciário tem nos apoiado muito. Vamos intensificar e coibir essa prática criminosa, como coibiremos qualquer outra prática criminosa.

Há dez anos, a Polícia Militar não promove o desfile cívico em homenagem a Tiradentes. Para o secretário, o retorno dessa tradição eleva a autoestima dos policiais:

– Estamos satisfeitos de resgatar uma tradição que havia sido interrompida há dez anos. Hoje é o dia que comemoramos o mártir da independência, nosso Tiradentes, dia da Polícia Militar. É fundamental que a gente resgate esse tipo de tradição porque isso faz parte da recuperação da capacidade operativa da polícia. Resgatar valores, tradições, isso eleva a autoestima do policial militar, a corporação cresce com isso.

O Globo

Fábio Dantas chama de “cretinice” tentativa de envolver seu nome em polêmicas do governo

O vice-governador Fábio Dantas (PSB) se posicionou contra as conjecturas feitas por pessoas ligadas ao governo Robinson Faria (PSD) em relação à sua suposta influência nas movimentações que podem culminar com o afastamento do governador.

Fábio disse que é uma “cretinice” esse comportamento. “Cretinice do governo querer mudar o foco.  Todos sabem que quem denunciou Robinson Faria foi o Tribunal de Contas do Estado, que desaprovou as contas do seu governo, e Rita das Mercês, que também o denunciou na operação Dama de Espadas, sem contar com a Rede Globo, que o colocou na telinha por duas vezes no Programa Fantástico, além do Jornal Nacional e congêneres”, declarou Fábio.

O vice-governador pediu ainda para pararem de envolver seu nome nos escândalos em que Robinson está envolvido. “Favor não me envolver em um assunto que é largamente de domínio público. Não tenho qualquer envolvimento  nos lamentáveis episódios. Além do mais, teria eu tanta força assim para um sub-procurador da república? Vê-se que o governo se preocupa mais com a notícia do que com os fatos”, finalizou Dantas.

A imagem pode conter: 4 pessoas, pessoas sorrindo, texto

PGR emite nota oficial e nega pedido de afastamento do governador do RN

Em nota oficial o Vice-Procurador-Geral da República (VPGR), Luciano Maia Mariz nega ter pedido do afastamento do governador Robinson Faria do cargo.

O Vice-Procurador-Geral da República considera que os atos alegados no pedido do Ministério Público para abertura de investigação criminal contra o governador Robinson Faria, referente à prestação de contas da gestão, não configuram crimes previstos na legislação penal. Por este motivo, e, por possivelmente, ter ocorrido apenas infrações político-administrativas, encaminhou a representação à Assembleia Legislativa do Estado para que aprecie o assunto.

Segue a íntegra da nota divulgada pela PGR:

O Vice-Procurador-Geral da República (VPGR) esclarece que recebeu representação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, na qual solicitou abertura de investigação criminal contra o governador Robinson Farias, alegadamente por prática de atos de que resultaram desaprovação das contas estaduais.

Constatando o Vice-Procurador-Geral que os atos alegados não configuravam crimes previstos na legislação penal, sendo, potencialmente, unicamente situações capazes de sugerir prática de infrações político-administrativas (crimes de responsabilidade), reconheceu não haver competência do Ministério Público Federal junto ao STJ para atuar no caso.

Em razão disso, o VPGR encaminhou a representação à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para que o Poder Legislativo livremente aprecie o assunto, no âmbito de sua competência constitucional.

Ainda sobre este assunto, o Vice-Procurador-Geral não encaminhou nenhum pedido que afete o exercício da Chefia do Executivo pelo Governador Robinson Faria.

MEMORIAL LEGISLATIVO VAI ÀS ESCOLAS DO RIO GRANDE DO NORTE

Conhecer a história do Poder Legislativo é entender o presente do Rio Grande do Norte. Para contribuir cada vez mais com o resgate dos fatos que marcaram o passado e fizeram parte da construção do estado, a Assembleia Legislativa tem atuado na melhoria do Memorial do Legislativo Potiguar. O objetivo é aproximar cada vez mais a população do acervo que remete aos mais importantes fatos da história. Para isso, o Memorial chegará às escolas do Rio Grande do Norte.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), tem como um dos objetivos de sua gestão a ampliação e melhoria do Memorial do Legislativo. Para o parlamentar, contribuir com a disseminação do conhecimento acerca dos fatos que marcaram a história do estado é contribuir com a formação de cidadãos mais conscientes e vigilantes aos acontecimentos atuais.

“Queremos manter viva a história do Poder Legislativo e do Rio Grande do Norte, ajudando o povo potiguar a entender os fatos com o transcorrer dos anos. Levando o Memorial diretamente aos estudantes, vamos ter um papel ainda mais especial na formação desses cidadãos”, avalia Ezequiel Ferreira.

Implantado através da Resolução 055/2009, da Mesa Diretora do Poder Legislativo, o Memorial tem uma perspectiva inclusiva e participativa, buscando valorizar a história do papel social da Casa Legislativa no desenvolvimento da cidadania. O objetivo é promover o resgate e a divulgação dessa história, disseminar a memória urbana através de ambientação cultural-educativa, acessíveis ao público e garantindo a sua apreciação por atuais e futuras gerações. Isso é o que motiva a constante ampliação e conservação do espaço.

De acordo com o diretor do Memorial do Legislativo, jornalista Aluísio Lacerda, o material que remete à história do Poder Legislativo chega constantemente ao espaço. São fotos, objetos e documentos que são doados por pessoas que contribuem com a conservação da história do Rio Grande do Norte. “Temos um acervo que sequer cabe no espaço para a exposição. Temos todo o cuidado para preservar esse material, que é a memória viva do Rio Grande do Norte”, destaca Lacerda.

O zelo com o acervo é um dos motivos pelos quais o Memorial está produzindo réplicas de parte do material para que, assim, ocorram exposições itinerantes nas escolas do Rio Grande do Norte. Até hoje, o Memorial esteve fora de sua sede uma vez, quando passou 15 dias no Midway Mall aberto à visitação e mais de 3 mil pessoas foram ao estande montado no terceiro piso do shopping. Agora, o objetivo é seguir até as escolas públicas de Natal e do interior do estado, levando o acervo que retrata a história potiguar.

“O nosso objetivo é que ainda neste semestre possamos começar a percorrer as escolas. Começaremos por Natal e, em seguida, iremos às demais cidades. Várias escolas já demonstraram interesse e estamos com uma vasta lista. Vamos viabilizar as visitas e contribuir com o conhecimento dos nossos estudantes”, explica Aluísio Lacerda.

Bolsonaro é líder sem Lula, mas Barbosa vence no 2º turno, diz DataPoder360

POR FERNANDO RODRIGUES / DATAPODER

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ), 63 anos, tem de 20% a 22% e lidera de maneira isolada a pesquisa DataPoder360 de intenção de votos para presidente da República. Em 2º lugar vem Joaquim Barbosa (PSB), que também tem 63 anos, com 13% a 16%.

Nos cenários que testam confrontos de 2º turno, Bolsonaro ganha com folga do pré-candidato do PSDB a presidente, Geraldo Alckmin, 65 anos. O deputado tem 41% contra apenas 18% do tucano.

Já contra Joaquim Barbosa a situação de Bolsonaro piora. O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal registra 37% num eventual 2º turno contra 32% do capitão do Exército na reserva.

A pesquisa DataPoder360 foi realizada nos dias 16 a 19 de abril, por meio de ligações telefônicas (para aparelhos celulares e fixos), e teve 2.000 entrevistas em 278 cidades brasileiras. A margem de erro do levantamento é de 2,2 pontos percentuais. O estudo está registrado no TSE sob o número BR-06596/2018.

DataPoder360 testou 2 cenários para presidente da República. Como os candidatos ainda não estão definidos –o prazo legal vai até 15 de agosto– a Lei Eleitoral permite que se faça qualquer combinação de nomes.

No caso do levantamento que está sendo divulgado neste sábado (21.abr.2018), a opção foi por fazer 1 cenário no qual fossem testados apenas os políticos cuja exposição indicasse taxas acima de 5% e também 1 nome do PT –considerando-se que a tendência é que o Partido dos Trabalhadores possa ter 1 nome próprio em substituição ao de Luiz Inácio Lula da Silva, no momento preso e cumprindo pena de 12 anos e 1 mês em Curitiba (PR).

Esse cenário 1 ficou com 7 nomes e permite ao eleitor refletir sobre os principais concorrentes ao Planalto até este momento.

Os resultados desse cenário, com uma casa depois da vírgula, foram estes: Jair Bolsonaro (22,4%); Joaquim Barbosa (16,3%); Ciro Gomes (8,4%); Marina Silva (8,2%); Fernando Haddad (7,4%); Alvaro Dias (6,3%); Geraldo Alckmin (5,5%); branco ou nulo (17,3%) e não sabe ou não respondeu (8,2%).

Como se observa, o chamado “não voto” está na casa de 25% dos eleitores nesse cenário. O “não voto” é o grupo dos que dizem que votam em branco, nulo e nenhum e os que não sabem ou não respondem.

O que também chama a atenção nesse cenário é o desempenho modesto do tucano Geraldo Alckmin e o percentual do petista Fernando Haddad, de 55 anos.

Os nomes do PT citados para ocupar o lugar de Lula sempre têm, em geral, perto de 1% ou 2% em pesquisas que incluem mais de 10 políticos na lista de candidatos. Nesta simulação, apenas com os mais competitivos na disputa neste momento, já é possível perceber que dificilmente o PT deixará de ter algum peso na corrida pelo Planalto –apesar de seu maior líder estar preso.

VEJAM DETALHES DA PESQUISA COMPLETA: https://www.poder360.com.br/datapoder360/bolsonaro-e-lider-sem-lula-mas-barbosa-vence-no-2o-turno-diz-datapoder360/

Ezequiel Ferreira faz visita ao Vale do Ceará Mirim e presta contas do seu mandato parlamentar

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, visitou nesta sexta-feira (20), Ceará Mirim, na Região Metropolitana de Natal, onde conversou com a comunidade do Vale do Ceará Mirim e Coqueiros, prestando contas deu ações do seu mandato parlamentar. Receberam o deputado, o vereador da comunidade, Irmão Carlos, o prefeito Marconi Barretto, o presidente da Câmara, Ronaldo Venâncio e vereadores: Marcos Faria, Luciano Morais, Carina Freitas, João dos Ônibus, Marcílio Jr. e Jácio Praxedes. Além do prefeito de Cruzeta, José Sally.

Na comunidade Coqueiros, Ezequiel falou sobre a destinação de emendas ao Orçamento Geral do Estado (OGE), que destina recursos para aquisição de uma nova ambulância e a dragagem da bacia do Vale do Ceará Mirim, possibilitando o escoamento das águas e fortalecendo a produção de hortifrutigranjeiros. Na área de Segurança, Ezequiel destacou a destinação por parte da Assembleia Legislativa de uma viatura da Policia Militar e outra para atender a Polícia Civil, do município. “Agora Ceará-Mirim precisa de aumento do efetivo para dar condições de trabalho à polícia local”, enfatizou o deputado.

Entre os benefícios solicitados para a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento sócio econômico de Ceará-Mirim e região está à construção do abatedouro público. “Essa importante obra foi uma reivindicação do nosso mandato. A Emater foi quem conduziu a obra. O abatedouro tem capacidade para abater 100 animais por dia e até 3 mil por mês. Vai possibilitar a mudança do status do abate de animais em todo o Vale do Ceará Mirim”, ressaltou Ezequiel Ferreira. Outras ações parlamentares também já atendidas foram a abertura do Centro de Educação Tecnológica nos distritos de Coqueiros, Primeira Lagoa e Maçaranduba e a recuperação do trecho rodoviário que interliga a RN-160 à RN 306.

Além dessas reivindicações já atendidas, o deputado Ezequiel também requereu a pavimentação e drenagem de ruas na região de Gravatá, Primavera, Quiri, Mangabeira e Riacho de Goiabeira. Programas Moradia Cidadã, Cartão Reforma, melhoria da RN 305, ligando Pitangui a Jacumã; reforma de escolas, sistema de vídeo monitoramento, posto policial para o conjunto Luiz Varela, e Raquete de Palma Forrageira, posto policial para o conjunto Luiz Varela e Posto Policial no bairro Verdes Canaviais também são cobranças do deputado junto às instâncias governamentais.

TRE – RN: Define 03 de junho eleições em três municípios

Novas eleições em São José de Campestre e mais dois municípios.

O Tribunal Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte confirmou para o dia 3 de junho as eleições em São José de Campestre, Pedro Avelino e Parazinho, cidades que tiveram os prefeitos eleitos em 2016 cassados.

A imagem pode conter: 4 pessoas, pessoas sorrindo, texto

 

Petrobras aumenta preço da gasolina em 0,49%

Petrobras aumenta preço da gasolina em 0,49%A partir desta quarta-feira (18), a Petrobras aumentará o preço da gasolina nas refinarias em 0,49% para uma nova máxima, R$ 1,7314 por litro, desde o início da era de reajustes diários, conforme um comunicado publicado no site da empresa. Como os postos são livres para aplicar ou não o reajuste, e na porcentagem que desejarem, o aumento poderá chegar, ou não, ao consumidor final na bomba.

Por outro lado, a empresa anunciou redução de 0,35% no preço do diesel nas refinarias, que passará de R$ 1,9988 por litro para R$ 1,9917.

Em vigor desde 3 de julho de 2017, o novo sistema de formação de preços da companhia busca seguir as variações nos mercados internacionais de petróleo e gasolina, de modo que os combustíveis vendidos pela empresa mantenham alguma paridade ante o exterior.

Na segunda-feira (16), a Petrobras afirmou que não tem o poder de formar preços de commodities (matérias-primas com cotação internacional, como é o caso do petróleo) e reiterou ainda que as revisões podem ou não se refletir no preço final ao consumidor, dependendo de repasses de distribuidores e revendedores.

Desde o início dos reajustes diários, em julho, os preços de diesel e gasolina nas refinarias acumulam alta de 26,4% e 25,1%, respectivamente.

Página 2 de 72112345...102030...Última »