Nova Cruz/RN -

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia vem ao RN em busca de votos

Depois de garantir apoio de 6 deputados, Rodrigo Maia vem ao RN em busca dos votos de Rafael Motta e Natália Bonavides[0] Comentários 

Quando tudo parecia correr às mil maravilhas para a reeleição do presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM), eis que o PSB bota as mangas de fora e levanta a hipótese de ficar fora do jogo.

O partido se alia o PDT e PCdoB e pode não ir em grupo para a reeleição de Maia depois que o PSL do presidente Jair Bolsonaro declarou apoio ao projeto de Rodrigo Maia seguir comandando a casa legislativa.

O que isso muda ou pode mudar no cenário potiguar?

Vai depender do que disser o presidente da legenda no Rio Grande do Norte, Rafael Motta, que é deputado federal e vai votar no pleito de primeiro de fevereiro, quando tomará posse para mais um mandato na Câmara.

A bancada do RN que apoia Rodrigo vê como certo o voto de Motta, que ainda não se pronunciou.

Hoje Rodrigo Maia tem apoio formal do seu partido, o DEM, do partido de Bolsonaro, o PSL, e do PSD, PR, PRB, PSDB, Solidariedade, Podemos e PPS.

O PT está fora, mas, no Rio Grande do Norte, a deputada Natália Bonavides não se pronunciou.

Rodrigo Maia desembarca na quinta-feira em Natal e terá, antes de reunir a bancada, um encontro com a governadora Fátima Bezerra (PT).

De certo mesmo, Rodrigo Maia já tem os votos, da bancada potiguar, dos deputados Benes Leocádio (PTC), João Maia (PR), General Girão (PSL), Walter Alves (MDB), Beto Rosado (PP) e Fábio Faria (PSD).

No aguardo as posições de Rafael e Natália.

*

Da oposição radical, o deputado Marcelo Freixo, do PSOL, é candidato a presidir a Câmara.

Fonte:Blog Thaísa Galvão

Apenas 1% dos presos do RN trabalham

A máxima de que cadeias são “universidades” do crime torna-se mais evidente na realidade do sistema prisional do Rio Grande do Norte. Isso ocorre porque o Estado tem o menor número de presos trabalhando em comparação com outros estados do Brasil. São 89 apenados em um universo de  9.450 pessoas encarceradas, de acordo com um levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ou seja, 1%.  Apesar do cenário ocorrer no interior dos muros das penitenciárias, é na rua onde os reflexos dessa realidade são sentidos. Fora da cadeia, os presos  não só ganham liberdade, como são novamente acolhidos pelo mundo do crime.

Outro dado preocupante apontado pelo Depen e divulgado pelo Instituto Igarapé foi de que apenas 2% dos presos do Rio Grande do Norte participam de atividades educacionais. Dados do Tribunal de Justiça do RN apontam que 5.254 presos não possuem o ensino fundamental completo. Apenas um tem mestrado e outros quatro são pós-graduados.

O juiz corregedor Fábio Ataíde, que atua no sistema prisional, analisa que o ambiente de insegurança e desorganização que vigorava no sistema prisional potiguar, de modo geral, não colaborava para iniciativas de ressocialização. “Com culpa você não transforma pessoas, apenas neutraliza. As pessoas precisam disso, mas não só disso”, frisou o magistrado.

Pesquisador de segurança pública e sistema prisional, o cientista social Francisco Augusto explicou que o processo de ressocialização significa um esforço do Estado para que a pessoa que está sob sua responsabilidade encontre um caminho diferente do que o que o levou a cometer crimes. “Com a humanização do Estado, a prisão passou por um processo de transformação e crítica. Se antes, funcionavam como calabouços, hoje tem a perspectiva da ressocialização. A forma de se pensar prisão atualmente ainda é extremamente conservadora e reacionária, baseada no modelo punitivo”, esclareceu o professor.

A realidade de ressocialização, conforme explicou Francisco Augusto, é uma exceção e precisa ser revista para que ocorra uma transformação no País. “O encarceramento está distante de ser uma alternativa para resolver o problema da violência”, disse Francisco Augusto. “Infelizmente temos construído uma cultura de que o encarceramento é a solução para os problemas da sociedade”, disse ele.

Um novo modelo de prisão para recuperar algumas pessoas deve ser colocado em prática, diz ele. “Algumas pessoas estavam na hora errada, no lugar errado, e têm o desejo de recuperar o que perdeu”, explicou. Para Francisco Augusto, a ressocialização é uma forma de educar aquele preso e dizer que ele pode transformar a própria vida. “A gente precisa oferecer a essas pessoas a possibilidade de ressignificar a vida”, disse ele, que é coordenador da Educação Prisional no Instituto Federal do Rio Grande do Notte (IFRN).

Trabalhando, estudando e tendo oportunidades de voltar a colaborar com a sociedade. Embora muitas vezes ignorados, esses são elementos essenciais da própria pena cumprida pelo condenado, destacou o juíz Fábio Ataíde. “Não fizemos nada em relação a trabalho e educação, porque não tínhamos segurança e disciplina”, analisou.

O que diz a lei

A cada três dias de trabalho, o preso tem descontado um dia na sua pena. O pagamento, que deve ser, no mínimo, 75% de um salário mínimo, e é depositado em conta aberta pelo Estado. O detento pode sacar todo o dinheiro quando for libertado ou autorizar alguém da família a movimentar a conta.

O direcionamento de presos do sistema prisional potiguar para obras no Rio Grande do Norte faz parte do novo projeto do programa ‘Novos Rumos’, dispositivo ligado ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. De acordo com Guiomar Veras, diretora da pastoral carcerária e membro do ‘Novos Rumos’, um primeiro preso foi encaminhado na semana passada para trabalhar na construção da nova sede do TJRN, no bairro de Nossa Senhora de Nazaré, na zona Oeste de Natal. Outros seis serão encaminhados até o mês de fevereiro.

Além de ajudar na remição da pena dos presos e tornar mais fácil a reinserção de egressos do sistema na sociedade, Guiomar Veras frisou que o projeto sensibiliza instituições públicas e empresas privadas. “Foi o caso de maior dimensão, que foi da construção da Arena das Dunas, onde mais de 150 contratados do sistema prisional. O RN foi o Estado que mais contratou [detentos]. A experiência foi muito exitosa em termos numéricos e qualitativos. Notoriamente, os nossos encaminhados se destacaram”, explicou Guiomar.

A coordenadora da Pastoral Carcerária analisa que o preconceito com pessoas que deixam o sistema é forte e que as pessoas estão, cada vez mais, “tomadas por sentimento de medo e vingança”. “Falar em dar emprego para pessoa que sai do sistema prisional é visto com certa resistência. As pessoas precisam de oportunidade para se reinventar e refazer suas vidas”, disse Guiomar Veras.

“Quando estende a mão para pessoas que procuram sair da pratica de crimes, está contribuindo para a própria sociedade. O ser humano tem necessidade de pertencimento. Se as portas do mercado se fecham, outras se abrem”, analisou Guiomar Veras.
O Programa Novos Rumos na Execução Penal foi instituído pela Resolução nº 014/2009 – TJ/RN, de 06 de maio de 2009 -, com o objetivo de fomentar boas práticas relacionadas à execução penal no Estado, em harmonia com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça-CNJ.

Tribuna do Norte

Renovação de bancadas no Congresso chega até a 90%

Foto: Agência Brasil

A mensagem foi de mudança, mas o grau de insatisfação dos eleitores com a classe política nacional variou bastante na última eleição de acordo com o local de votação. Diante da urna, o desânimo gerado por repetidos casos de corrupção, falta de representatividade e má qualidade dos serviços públicos levaram a taxas opostas de renovação (ou trocas) no Congresso. Mato Grosso e Piauí estão nos extremos desse ranking. Em fevereiro, o berço do agronegócio vai trocar quase todos os seus parlamentares – nove de dez -, enquanto o Estado nordestino vai manter oito de 12 congressistas.

As diferenças entre os dois Estados ultrapassam o poder Legislativo. No Piauí, não só a maioria dos parlamentares permanecerão em suas cadeiras como o governador também foi reeleito, e em primeiro turno. No cargo pela quarta vez, Wellington Dias (PT) é um exemplo da resistência ao desgaste da classe política que atingiu seu ápice nas eleições passadas.

Já o Mato Grosso pode ser considerado o oposto: reelegeu apenas um deputado. O governador também foi trocado – Pedro Taques (PSDB) tentou a reeleição, mas foi derrotado no primeiro turno por Mauro Mendes, do DEM – assim como os dois senadores.

Levantamento feito pelo jornal O Estado de São Paulo com todas as 27 bancadas na Câmara e no Senado mostra que apenas seis Estados trocaram menos da metade de seus congressistas em outubro – levando-se em conta apenas os cargos que estavam em disputa. São eles: Piauí, Rio Grande do Sul, Bahia, São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco. Os demais alcançaram 50% ou mais de taxa de renovação em outubro.

O cientista político Antonio Lavareda classifica as altas taxas de renovação ou troca (os eleitos podem já ter ocupado os mesmos cargos antes ou ter parentesco com os atuais) como resultado da “ruptura do sistema político eleitoral” pela qual passou o País. “Essa quebra não ocorreu apenas na disputa presidencial, com o PSDB fora da polarização com o PT, mas também nos pleitos locais O Nordeste só renovou menos porque o pêndulo lá não se deslocou em função da manutenção da esquerda no poder”, disse.

A análise por região citada por Lavareda comprova que o discurso contra a velha política ‘pegou menos’ entre os eleitores do Nordeste. Mas para o analista Carlos Melo, cientista político e professor do Insper, esse resultado não se explica simplesmente pela força no PT, mas pelo o que ele chama de lógica local. “Não se pode desprezar esse fator. Diversos governos foram reeleitos porque tinham uma boa avaliação. E governos bons influenciam as eleições parlamentares”, afirma.

A hegemonia de Wellington Dias no Piauí está intimamente ligada à ascensão do PT ao governo federal e a implementação de programas assistenciais. A cidade de Guaribas – então considerada a mais pobre do País, localizada no centro sul do Estado – foi escolhida para ser a pioneira do Bolsa Família, em 2003. Passados 16 anos quase 98% dos eleitores da cidade votaram em Fernando Haddad (PT) para o Planalto.

As oportunidades criadas para os mais pobres são apontadas pela auxiliar administrativa Clareana Borges, de 24 anos, como os principais fatores para que ela votasse, pela segunda vez seguida, em Wellington Dias para governador e em Rejane Dias para deputada federal. “Hoje as pessoas, especialmente as do interior, têm mais qualidade de vida. Na minha cidade, as pessoas têm oportunidades que antes não existiam para elas”, disse Clareana, natural de São João do Piauí, no sertão do Estado.

Estados manchados por escândalos de corrupção têm índice de renovação maior

Quando a política local decepciona as trocas parlamentares aumentam. Estados manchados por escândalos de corrupção, como Rio – onde os dois últimos governadores estão presos -, Roraima, Minas Gerais e Amazonas registraram alguns dos maiores índices. No recordista de trocas, Mato Grosso, somente o deputado Carlos Bezerra (MDB) conseguiu se reeleger. Apesar disso, viu sua votação cair de 95.739 para 59.155 votos.

“Foi uma eleição maléfica para o Congresso Nacional”, afirmou Bezerra, que também já foi deputado estadual, prefeito de Rondonópolis (3ª maior cidade do Estado) por duas vezes, governador e também senador. “Perdemos bons quadros.” Para ele, a “onda” de renovação é passageira e as eleições de 2018 podem ser comparadas a uma enchente que tira o leito do rio do lugar, mas depois que seca, ele volta ao seu lugar.

Bezerra vai ter companhia conhecida, como a do filho do prefeito de Teresina, Emanuelzinho Pinheiro (PTB), eleito para seu primeiro mandato na Câmara aos 23 anos. José Medeiro (PSD) também é figura conhecida – a diferença é que neste ano ele só vai trocar o mandato de senador pelo de deputado.

Juntos, os Estados do centro-oeste não renovaram os mandatos de 75% dos congressistas. A região, cuja economia é baseada no agronegócio, alavancou a onda de direita que elegeu não só o presidente Jair Bolsonaro, mas 12 governadores alinhados a ele. “O eleitor brasileiro vota de acordo com a sua realidade. Busca uma proposta que possa melhorar a sua vida. Isso do Mato Grosso ao Piauí”, resume Melo.

Rio é o que mais ‘endireitou’ no novo Congresso

Com seus dois últimos governadores presos, o Rio de Janeiro foi o Estado que mais “endireitou” no Congresso. A partir de fevereiro, 15 cadeiras que antes pertenciam a 12 parlamentares de centro e 3 de esquerda passarão a ser ocupadas por deputados e senadores de direita.

Essa tendência foi mais forte no Sudeste, com São Paulo e Minas Gerais seguindo o Rio na liderança, mas também pode ser percebida em boa parte das bancadas estaduais das duas Casas. Ao todo, Câmara e Senado ganharão 61 novos parlamentares de direita à medida que o centro perdeu 48 cadeiras e a esquerda, 13.

A legenda mais beneficiada nesse processo foi o PSL do presidente Jair Bolsonaro, que saltou de 1 deputado eleito em 2014 para 52, além de 4 senadores em 2018, distribuídos por 18 Estados. Só na bancada carioca da Câmara, a sigla terá 12 deputados. Além disso, o partido também elegeu os dois deputados mais votados: Eduardo Bolsonaro (RJ) – que com 1.843.735 votos se tornou o deputado mais votado da história – e Joice Hasselmann (SP), com 1.078.666 votos.

Na contramão da onda ‘direitista’, quatro estados do Nordeste – Alagoas, Bahia, Maranhão e Sergipe -, além do Amapá, tiveram uma diminuição de seus parlamentares de direita. O Ceará – reduto eleitoral de Ciro Gomes (PDT) – foi o local que teve mais ganhos para esquerda, com um aumento de 4 cadeiras. O Estado foi o único em que o pedetista venceu no primeiro turno da eleição presidencial. As informações são do jornal O Estado de S Paulo.

Estadão Conteúdo

Após entrar no STF de bermuda, advogado de políticos encrencados pede desculpas: “Não quis desdenhar”

Kakay disse que não quis desdenhar do Judiciário ao ignorar código de vestimentas da corte

Com atuação de quase 40 anos na advocacia, o criminalista Antônio de Almeida Castro, o Kakay, virou espécie de boia de salvação de políticos encrencados na Justiça em Brasília. Do ex-prefeito Paulo Maluf (PP-SP) aos senadores Romero Jucá (MDB-RR) e Aécio Neves (PSDB-MG), passando pelo petista José Dirceu, vários dos nomes mais conhecidos da política brasileira já recorreram aos seus serviços. Só na Lava Jato ele coleciona 17 clientes.

Neste fim de semana, Kakay foi às redes sociais para se defender de uma situação inusitada. A acusação? O uso de uma bermuda e camisa de mangas curtas pelos corredores do Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo código de vestimenta da corte, os homens têm de andar de terno, gravata e paletó; e as mulheres, de terninho ou saia.

Fonte:Congresso em Foco

Prefeito de Nova Cruz assina vários atos de exonerações e nomeações no primeiro dia de trabalho

A imagem pode conter: 1 pessoa, sentado e área interna

O novo prefeito da cidade de Nova Cruz, Flávio Cesar Nogueira, assinou vários atos de exonerações e nomeações, no seu primeiro dia de trabalho a frente do Poder Executivo do Município. No mesmo dia o chefe da municipalidade esteve reunido com os novos secretários e servidores do município. Também recebeu a presença do Presidente da Câmara, Valdo Salú e do Pe. Aerton Sales, oportunidade que se reuniu com a equipe para definir como será a programação dos festejos do Padroeiro São Sebastião, que com o falecimento do ex-prefeito Targino Pereira, o evento sofrerá algumas mudanças nos festejos social.

Acesse a edição do dia 10 de janeiro no Diário Oficial Aqui

A imagem pode conter: 8 pessoas, pessoas sentadas, mesa e área interna

A imagem pode conter: 9 pessoas, incluindo Valdo Salú e Erilson Amador, pessoas sorrindo, pessoas em pé, mesa e área interna

TRE-RN prepara eleição suplementar em Santa Cruz e Passa e Fica

TRE-RN prepara eleição suplementar em Santa Cruz e Passa e Fica

A Direção Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte reuniu os secretários, assessores e chefes de cartórios para definir os detalhes das  eleições suplementares que serão realizadas nos municípios de Santa Cruz e Passa e Fica no dia 3 de fevereiro de 2019.Os municípios pertencem a 16ª e 12ª Zonas Eleitorais respectivamente.

Para a  eleição em Santa Cruz serão convocados 29 supervisores e 334 mesários que irão atuar nas 86 seções eleitorais. No município estão aptos a votar 23.800 eleitores. Já em Passa e Fica, município com 8.625 eleitores, serão convocados 108 mesários e 11 supervisores para trabalhar nas 27 seções eleitorais.As urnas eletrônicas que serão usadas no processo serão alimentadas na própria zona eleitoral no dia 31 de janeiro, véspera do pleito.O TRE-RN irá contar com a ajuda das policias civil e militar para garantir a segurança das eleições.

Candidaturas

Nesta quarta-feira(9) termina o prazo para as impugnações das candidaturas a prefeito e vice-prefeito. Em Santa Cruz registraram candidaturas Ivanildo Ferreira Lima Filho e Glauther Adriano Azevedo Silva, da coligação Seguindo em Frente e José Péricles Farias da Rocha e Paulo César pela coligação Porque o Povo Quer.Em Passa e Fica concorrem Celso Luiz Marinho Lisboa e Maria de Lourdes Silva do Nascimento pela coligação Passa e Fica Continua Crescendo e Cybelly Fonseca Jorge e Adriana Pessoa Silva pela Coligação Unidos para Mudar.

SÃO SEBASTIÃO | Igreja Católica altera programação alusiva ao santo mártir

A Paróquia da Imaculada Conceição, em Nova Cruz, região Agreste do RN, optou por alterar parte da programação festiva e alusiva ao mártir São Sebastião, santo ao qual a igreja rende homenagens de 14 a 20 de janeiro de 2019. A medida, de acordo com a coordenação do evento, atinge toda a programação sociocultural, o que implica na não realização de quermesses, funcionamento de barracas, bem como apresentações culturais e artísticas durante todo o evento. A mudança da programação, segundo o pároco Aerton Sales, se deu em face da morte do ex-prefeito Targino Pereira, falecido no último dia 07/jan, em Natal.

O novo roteiro alusivo, montado em comum acordo com todas as equipes de coordenação, contemplará apenas os casamentos comunitários, marcados para o próximo dia 13, às 16h00, e ainda o festival de prêmios que será realizado no dia 20.  Ainda segundo a igreja, as missas dominicais do próximo dia 13, em horário das 7h30 e 19h30, com liturgia na Igreja Matriz, seguem com suas programações normais. Vale, destacar que, toda a infraestrutura no tocante a palco, som, luz e outros continuará sendo disponibilizada pela prefeitura, fato que fora ratificado pelo prefeito Flávio César Nogueira, na manhã desta quinta-feira (10), ao receber o Padre Aerton Sales em seu gabinete.

Fonte:Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Nova Cruz – RN

Novos gestores são empossados no Idema, Idiarn, IPEM, IGARN e DEI

Os novos gestores de cinco órgãos da administração indireta do Governo do RN foram empossados nesta quinta-feira, 10, pela governadora Fátima Bezerra. São eles: Mário Victor Freire Manso (IDIARN), Theodorico Bezerra Netto (IPEM), Leonlene de Sousa Aguiar (IDEMA), Francisco Caramurú de Oliveira Monte Paiva e Azevedo (IGARN) e  Carlos Antonio Peixoto (DEI).

Fátima disse que os novos gestores reúnem os critérios exigidos para as funções e destacou o papel destes órgãos para o desenvolvimento com geração de empregos e distribuição de renda. “Não mediremos esforços também para atrair e consolidar investimentos que trarão trabalho e cidadania para o nosso povo. Todos estamos conscientes das nossas responsabilidades. Devemos cumpri-las com todo zelo, dentro dos princípios da legislação para promover o desenvolvimento econômico e social “.

A Governadora destacou também a importância destes órgãos diante da situação hídrica do Estado, incentivar e fortalecer a produção agropecuária, promover uma gestão eficiente dos recursos hídricos, assegurar a observância das normas técnicas, a qualidade de alimentos e produtos e os direitos do consumidor.

Dirigentes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetarn), Jocelito Dantas Batista e da Associação Norte-riograndense de Criadores (Anorc), Marcelo Passos, prestigiaram a solenidade de posse.

Caramurú Paiva enfatizou o compromisso da nova gestão em “colocar o RN nas águas do desenvolvimento e levar o estado a um novo patamar de desenvolvimento”.

Na ocasião, Fátima abordou, ainda, o pagamento dos salários dos servidores, dizendo que “as medidas do novo Governo dão previsibilidade ao servidor. O estado hoje é credor dos servidores, deve aos servidores. Uma situação dramática que encontramos e um passivo com os servidores de R$ 1 bilhão e de R$ 1,2 bilhão com fornecedores. Adotamos o diálogo para buscar convergências. Já estabelecendo e consolidando a mesa estadual de negociação.  Fizemos isso com os servidores e faremos com toda a sociedade. Agradeço a todos pela dedicação, idealismo, interesse público e o desejo de garantir cidadania ao nosso povo. A sociedade confia em nós”, encerrou a Governadora.

Fotos: Elisa Elsie

Botão vermelho ou bomba nuclear: vem aí o fim da reeleição para cargos majoritários

Do Antagonista:

A bomba nuclear de Guedes

Paulo Guedes tem uma “bomba nuclear” para aprovar a reforma previdenciária, segundo a Época.

Trata-se do fim da reeleição para cargos majoritários.

“A cláusula já foi apelidada de ‘botão vermelho’ ou ‘bomba nuclear’.

Guedes tem dito a interlocutores em Brasília que Bolsonaro a aceitaria sem problemas, já que governa ‘para as futuras gerações’.

Seria um estímulo à ambição daqueles que almejam disputar não apenas a Presidência, mas também governos e prefeituras.

Ao apresentar a ideia ao ex-presidente Michel Temer e ao presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, ela foi vista como uma moeda de troca para conquistar o voto de deputados e senadores reticentes.”

O fim da reeleição é vital, com ou sem reforma previdenciária.

Com informações do Blog Thaísa Galvão

NOVA CRUZ: Prefeito Flávio Nogueira é empossado pela Câmara

A imagem pode conter: 12 pessoas, incluindo Alisson Alves de Barão, Valdo Salú e João Maria Das Neves, pessoas em pé e área interna

A imagem pode conter: 2 pessoasA imagem pode conter: 26 pessoas, incluindo Marionne Moreira e Nia Salu, área internaA imagem pode conter: 16 pessoas, incluindo Juninho Salú e Erilson Amador, pessoas em pé

A imagem pode conter: 7 pessoas, incluindo Alisson Alves de Barão e Valdo Salú, pessoas sentadas e área interna

A imagem pode conter: 3 pessoas, incluindo Genilson Alves, pessoas sentadas

A imagem pode conter: Valdo Salú, sentado

A Câmara Municipal de Nova Cruz, realizou nesta quarta – feira (09), a primeira sessão extraordinária do ano de 2019. A sessão teve início as 17:00h, e contou com a maioria dos vereadores do município, representante da Igreja Católica, Pe. Aerton, amigos, eleitores, correligionários, familiares do novo prefeito, senadora eleita Zenaide Maia, vice governador Atenor e várias outras autoridades, além de lideres políticos e comunitários do município.

 

Desembargador suspende efeitos de liminar que impedia antecipação de royalties de petróleo

O desembargador Expedito Ferreira, do Tribunal de Justiça do RN, apreciou pedido de reconsideração do Estado do Rio Grande do Norte e determinou a suspensão dos efeitos da decisão liminar proferida pela 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, na Ação Civil Pública nº 0844185-66.2018.8.20.5001, a qual havia determinado que o ente estatal se abstenha de realizar qualquer operação que importe na cessão de créditos de royalties da exploração de petróleo e gás em 2019.

“É flagrante o imediato impacto econômico e administrativo que os efeitos da decisão em comento traz ao Estado do Rio Grande do Norte, o qual, no atual juízo político-administrativo precisa ser sopesado, sem prejuízo de ulteriores providências a serem tomadas no âmbito jurisdicional, pautadas num juízo definitivo de mérito, após o devido trânsito em julgado, sobretudo considerando que o atual pedido traduz uma intenção de primeiro mandato do Governo Estadual, o que, a princípio, encontra respaldo na Lei de Responsabilidade Fiscal”, diz trecho da decisão do magistrado, datada do dia 3 de janeiro.

Novo mandato

O Estado do RN realizou o pedido de reconsideração sob o argumento da existência de fato novo: o encerramento do último ano do mandato do ex-governador Robinson Faria, ocorrido no dia 31 de dezembro. Assim, segundo o argumento estatal, a operação autorizada pela Lei Estadual nº 10.371/2018 não mais ocorrerá em último ano de mandato, mas sim no primeiro ano de mandato da atual governadora Fátima Bezerra, destinando-se a ceder créditos referentes ao próprio exercício. Ponderou que, com isso, ficam afastadas as vedações que baseavam as decisões anteriores proferidas no processo.

O ente estatal defendeu, nesse novo contexto, que fosse garantido o direito de realizar a operação de cessão de receitas decorrentes de royalties e participações especiais, da forma autorizada pela Lei Estadual nº 10.371/2018, com a devida comunicação ao Banco do Brasil, instituição financeira na qual se pretende operar a cessão do crédito.

Decisão

(Veja mais…)

Fonte: Blog Robson Pires

Governo do Estado e servidores chegam a acordo sobre pagamento de salários

Fotos: Ivanízio Ramos

O Governo do Estado e as entidades sindicais e associativas que representam os servidores públicos do Rio Grande do Norte chegaram a um acordo sobre o pagamento dos salários de janeiro e os encaminhamentos que estão sendo adotados para quitação do passivo das folhas salariais em atraso.

Pela nova proposta, aprovada depois de duas horas de negociações, ficou decidido que nesta sexta-feira, dia 11, será feita a antecipação de 30% do salário bruto dos ativos, inativos e pensionistas, exceto os servidores da segurança pública, que receberão os salários integrais na quarta-feira, dia 16/01.

No dia 16 serão pagos os 70% restantes (quitação da folha de janeiro) para quem ganha até R$ 3 mil.

No dia 31 serão pagos os 70% restantes aos ativos, inativos e pensionistas que ganham acima de R$ 3 mil e a folha integral dos servidores de órgãos com arrecadação própria.

O acordo foi firmado na noite desta quarta-feira (09.01), após reunião do Comitê Estadual de Negociação Coletiva, conduzida pelo chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e pela secretária de Administração, Virgínia Ferreira Lopes. Das 12 entidades sindicais presentes, dez assinaram o acordo ao final da reunião. As outras duas – SindSaúde e Sindasp – levarão a proposta para assembleias das categorias.

“Quero destacar a responsabilidade dos representantes dos servidores, que vêm passando por muitas dificuldades, em função dos salários atrasados, mas reconhecem o esforço que nosso governo vem fazendo nesse período de transição. Encontramos o cofre vazio e um desequilíbrio financeiro violento. Mas, através de um processo amplo e transparente, chegamos a esse desfecho que é, ao mesmo tempo, o governo buscar a   regularização do pagamento dos servidores e firmar o compromisso de quitar os salários no menor tempo possível, de acordo com as condições das finanças do Estado, disse a governadora Fátima Bezerra.

O governo também assumiu o compromisso de quitar as folhas salariais em atraso obedecendo a ordem cronológica do passivo deixado pela administração anterior.

O presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindifern), Fernando Freitas, lembrou que processo de negociação foi aberto, democrático e transparente. “Conseguimos chegar a um denominador comum com relação ao mês de janeiro e com o compromisso do pagamento das folhas em atraso, o que representa um passo significativo para trazer mais tranquilidade aos servidores públicos do Estado”. Para Janeayre Souto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta (Sinsp), o acordo firmado nesta quarta-feira (9) se constituiu em um avanço significativo entre as relações do governo e das entidades representativas dos servidores. “Esperamos continuar as tratativas com a transparência que foi feita hoje, quando nos mostraram os números do estado e as condições para regularizar as dívidas com os servidores”.

FOLHA SALARIAL

Janeiro de 2018

Dia 11:

1- antecipação de 30% do salário bruto, sem descontos, a todos os servidores ativos, inativos e pensionistas, exceto os servidores da área da segurança pública e dos órgãos que tem arrecadação própria.

Dia 16

Antecipação da complementação dos 70% dos servidores que recebem até R$ 3 mil.

Antecipação integral dos salários dos servidores da área de segurança pública ativos, inativos e pensionistas

Dia 31

1 – pagamento de 70% do mês de janeiro dos servidores ativos, inativos e pensionistas, que recebem acima de R$ 3.000,00;

2 – pagamento integral do mês de janeiro aos servidores de órgãos com arrecadação própria.

Toffoli derruba liminar e eleição para comando do Senado será secreta

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, decidiu na noite desta quarta (9) que a votação para a escolha do presidente e demais integrantes da Mesa Diretora do Senado será secreta. Ele revogou liminar do ministro Marco Aurélio Mello para que os votos fossem abertos. A medida mantém viva a candidatura de Renan Calheiros (MDB-AL) ao comando da Casa.

Toffoli analisou pedidos do Senado, do Solidariedade e do MDB, que queriam a eleição fechada. Em sua decisão, argumentou haver previsão expressa no Regimento Interno do Senado para que a sessão seja sigilosa. Além disso, sustentou que uma interferência do Judiciário poderia ferir a autonomia do Legislativo.

“Matérias respeitantes aos atos de organização das Casas Legislativas ou que respeitassem apenas à interpretação do regimento interno de qualquer daquelas casas continuaram sendo abordadas por esta Corte como matéria interna corporis e, desse modo, impassíveis de apreciação pelo Poder Judiciário, sob pena de violação à Separação dos Poderes. Nesse sentido são os diversos julgados”, escreveu, citando a jurisprudência do Supremo.

Ele ressaltou que a votação para a escolha do presidente e do vice também é secreta na Corte Suprema do país e em vários tribunais.

Nesta quarta-feira, mais cedo, Toffoli já havia rejeitado pedido do deputado eleito Kim Kataguiri (DEM-SP) para que a escolha do próximo presidente da Câmara fosse por votação aberta, indicando que adotaria a mesma posição com relação ao Senado.

Calheiros, que já presidiu a Casa quatro vezes e teve o nome envolvido em vários escândalos, não conta com o apoio do governo de Jair Bolsonaro (PSL) e dificilmente teria êxito em uma votação aberta.

Ele tem como principais concorrentes, no momento, os senadores Davi Alcolumbre (DEM-AP), Simone Tebet (MDB-MS) e Tasso Jereissati (PSDB-CE), além dos senadores Major Olímpio (PSL-SP) e Esperidião Amin (PP-SC).

A eleição está prevista para 1º de fevereiro. Toffoli marcou para o dia 7 do mesmo mês a apreciação de sua decisão pelo plenário do Supremo. Cabe aos demais ministros referendarem ou não a medida tomada por ele, de caráter liminar (provisório). É improvável, portanto, uma reviravolta que mude os rumos do processo de escolha da cúpula do Senado.

Na decisão sobre a Câmara, o presidente do STF seguiu a mesma linha de argumentação. Escreveu que a atuação do Legislativo deve ser “resguardada de qualquer influência externa, especialmente de interferências entre Poderes.”

“De fato, conquanto se possa abordar a necessidade de transparência da atuação do parlamentar frente a seus eleitores, de outro lado não se pode descurar da necessária independência de atuação do Poder Legislativo face aos demais Poderes, em especial —pela relação de complementariedade dos trabalhos— face ao Poder Executivo”, afirmou o ministro.

Para Toffoli, “por se tratar de ato de condução interna dos trabalhos, ou seja, interna corporis, o sigilo dessa espécie de votação, também no âmbito do Poder Judiciário, se realiza sem necessidade de que os votos sejam publicamente declarados”, ressaltou o ministro.

Na Câmara, o favorito no momento é Rodrigo Maia (DEM-RJ), atual ocupante do posto. Ele já conta com o apoio de várias legendas. A manutenção da votação secreta, porém, também mantém vivas as esperanças de desafiantes, como o vice-presidente Fábio Ramalho(MDB-MG), que conta com traições no bloco de apoio de Maia, o que ficaria bastante difícil em escrutínio aberto.

A eleição para as mesas diretoras da Câmara e do Senado, ambas na mesma data, vale para os próximos dois anos. Além de ter o poder de definir a pauta de votações de cada Casa, os presidentes da Câmara e do Senado são, respectivamente, o segundo e o terceiro na linha sucessória de Jair Bolsonaro.

ESTADÃO CONTEÚDO

Reunião com superintendente do Banco do Brasil trata da antecipação de royalties

A governadora Fátima Bezerra recebeu na manhã desta quarta-feira (9), o novo Superintendente do Banco do Brasil no Rio Grande do Norte, Antônio Carlos Servo, para tratar da operação de crédito para antecipação dos recursos dos royalties do petróleo, renegociação da operacionalização da folha de pagamento dos servidores e a regularização dos débitos referentes aos consignados. Estas medidas são consideradas prioridades pela chefe do Executivo estadual.

O desdobramento desta reunião acontecerá na próxima sexta-feira (11), em Brasília, onde a governadora e o secretário de Planejamento e Finanças (SEPLAN), Aldemir Freire, estarão reunidos com a diretoria do Banco do Brasil.

“O nosso Governo está concentrado no drama provocado pelo atraso nos salários dos servidores públicos. Estamos trabalhando incansavelmente para que, com o apoio do Banco do Brasil, possamos dar celeridade a este processo, além de garantir receitas extras, e, o quanto antes, darmos fim a esta triste realidade”, ressaltou a governadora.

Aldemir Freire destacou que o compromisso da gestão é não reter o repasse dos empréstimos consignados, como ocorreu na gestão anterior. “Estamos em negociação sobre a retomada dos consignados para os servidores. O Estado tem uma dívida grande com o banco, mas a proposta é que ao firmarmos um acordo para manter os repasses em dia, em contrapartida o banco volte a liberar empréstimos aos servidores”, explica.

O superintendente do Banco do Brasil disse que “Estamos junto com o Governo buscando alternativas para estruturar a operação de crédito, com celeridade. Estaremos em Brasília junto a área econômica do Governo Federal trabalhando para efetivar estas medidas”.

Fotos: Elisa Elsie

PASSA E FICA: MPE impugna candidatura de Celú Lisboa

REVIRAVOLTA NA POLÍTICA DE PASSA E FICA
O Promotor da 12ª Zona Eleitoral, pediu a impugnação do candidato Celso Luiz Marinho Lisboa(PSB), por irregularidade em seu partido.
Segundo entendimento popular, Celu seria o único representante do seu clã que poderia alimentar a esperança de manter a oligarquia Lisboa no poder.
Pelo entendimento do Promotor, devido aos vícios ocorridos nas duas coligações, só o PSD que representa a situação e o PSDB que registrou a candidata Cibele (oposição), estariam aptos a indicar os candidatos que concorrerão na disputa a Prefeito e Vice-Prefeito.
Diante dos novos fatos, fica difícil encontrar um sobrenome Lisboa dentro dos quadros do PSD, que tenha condições de enfrentar a candidata Cybelly Fonseca Jorge (PSDB), devendo o PSD buscar o nome da cabeça de chapa em outras famílias.
Com informações do Blog Notícias de Passa e Fica

Vice – prefeito Flávio Nogueira (MDB) será empossado, como prefeito nesta quarta – feira 09.

Resultado de imagem para imagens do vice prefeito Flavio Nogueira nova cruz

A Câmara Municipal de Nova Cruz vai empossar as 17:00h, o novo prefeito do município da cidade de Nova Cruz. Com a vagância do prefeito Targino Pereira, que foi sepultado ontem(08) no município, o atual vice prefeito Flávio Nogueira, vai ser empossado na qualidade de prefeito como determina, a Lei Orgânica do município,  a Lei eleitoral e a Constituição Brasileira.

O novo prefeito Flávio Cesar Nogueira(MDB),43 anos, é empresário bem sucedido no município. O mesmo entrou na vida pública no ano de 2016, sendo companheiro de chapa com Targino Pereira.

MP Eleitoral entende que vaga de Sandro Pimentel deve ficar com Robério Paulino

O primeiro suplente de deputado do PSOL, Robério Paulino, conseguiu um parecer favorável do Ministério Público Eleitoral (MPE) para ser diplomado deputado estadual no lugar de Sandro Pimentel.

Sandro, que foi eleito com 19.158 votos, teve as contas reprovadas e o próprio MP entendeu que a diplomação não deveria ser dada a quem praticou irregularidades.

“A diplomação é um marco referencial para uma série de consequências jurídicas, tais como o foro privilegiadoe a imunidade parlamentar – inviabilizando, em algumas situações, a prisão do mandatário. Nesse aspecto, não há sentido algum conferir tamanhos poderes àquele que praticou diversas irregularidades durante a campanha eleitoral e teve inclusive suas contas desaprovadas”, disse o procurador eleitoral Kleber Martins de Araújo.

Como os votos não foram anulados, o PSOL mantém seus 69,8 mil votos conquistados para o cargo de deputado estadual e o beneficiário da decisão passsa a ser o primeiro suplente, o professor Robério Paulino que ficou com 18.550 votos.

“Nada mais razoável que se garanta a representação popular dentro do número de vagas alcançadas no pleito pelo partido, no caso o PSOL, de modo que a diplomação do primeiro suplente para o cargo de deputado estadual, uma vez suspensa liminarmente a diplomação do candidato eleito, nos parece assegurar a representatividade popular”, completou.

Registradas as candidaturas a prefeito e vice de Santa Cruz e Passa Fica

Registradas as candidaturas a prefeito e vice de Santa Cruz e Passa Fica

Terminou o prazo para o registro de candidaturas nos municípios de Santa Cruz e Passa e Fica. As eleições suplementares vão acontecer no próximo dia 3 de fevereiro. A partir de hoje, dia 07 de janeiro, já é permitida  a propaganda eleitoral nos dois municípios.

Em Santa Cruz, município da 16a Zona eleitoral, com 23.800 eleitores, registraram candidaturas a prefeito e vice, Ivanildo Ferreira Lima Filho e Glauther Adriano Azevedo Silva, ambos pela coligação Seguindo em Frente e José Péricles Farias da Rocha e Paulo César pela coligação Porque o Povo Quer.

Em Passa e Fica, município da 12a Zona eleitoral, com 8.625 eleitores, foram registradas as candidaturas de Celso Luiz Marinho Lisboa e Maria de Lourdes Silva do Nascimento para os cargos de prefeito e vice pela coligação Passa e Fica Continua Crescendo e dos candidatos  Cybelly Fonseca Jorge e Adriana Pessoa Silva pela Coligação Unidos para Mudar.

Prefeito Naldinho é aclamado para segundo mandato de presidente da Femurn

Chapa eleita. O presidente Naldinho com Edivan Martins, o presidente da AL Ezequiel Ferreira e o deputado federal eleito e ex-presidente da Femurn, Benes Leocádio

Como o Blog adiantou na semana passada, o prefeito de São Paulo do Potengi, Naldinho, foi reconduzido por aclamação à presidência da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – Femurn.

Naldinho concorreu em chapa única escolhida por consenso.

Mais de 100 prefeito votaram no pleito ocorrido nesta terça-feira.

 

Nova Cruz deu adeus ao Prefeito Targino Pereira nesta terça

Credito das fotos Lia Pimentel

Familiares, amigos, admiradores, correligionários e partidários se despediram na tarde desta terça feira 8 de Janeiro, do prefeito Targino Pereira na cidade de Nova Cruz.

O corpo do prefeito Targino Pereira foi velado durante todo o dia no ginásio Geovana de Azevedo Targino no bairro de São Sebastião, e pela tarde foi celebrado a missa de corpo presente pelo Arcebispo Emérito da Arquidiocese de Natal Dom Matias e demais concelebrantes, em seguida o cortejo fúnebre desfilou pelas principais Ruas e Avenidas da cidade até chegar à comunidade de Primeira Lagoa, onde residia o prefeito Targino Pereira, e era o seu desejo de se enterrar no cemitério da comunidade de Trincheira vizinha a sua fazenda no interior de Nova Cruz.

Fonte:Xuá do Agreste

Página 2 de 76312345...102030...Última »