Nova Cruz/RN -

Governador do RN nomeia novo comandante para a PM

Coronel José Osmar Maciel de Oliveira assume o posto. Nomeação do novo comandante foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (15).

Coronel Osmar Maciel assume o posto (Foto: Assessoria/Sesed)

Coronel Osmar Maciel assume o posto (Foto: Assessoria/Sesed)

por G1 RN

O governador Robinson Faria nomeou o coronel José Osmar Maciel de Oliveira como novo comandante da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (15). Osmar Maciel irá substituir o coronel André Azevedo que pediu exoneração do cargo.

O comandante que foi promovido ingressou na Polícia Militar em 1991. Assumiu o posto de aspirante a oficial da corporação em 1994, chegando a Coronel em 2016. “recebi com muita honra o convite do governador. Reconheço as dificuldades pelas quais passa a segurança pública no Rio Grande do Norte e o seu contexto nacional. Somos conscientes do grande desafio, mas com um trabalho em equipe e integrado, vamos enfrentar a criminalidade”, declarou o comandante.

O coronel Osmar Maciel substitui o coronel André Azevedo, que vinha respondendo pela função desde dezembro de 2016.

LÍDER DO GOVERNO DIZ QUE NÃO HÁ VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAR DISTRITÃO

REFORMA POLÍTICA
POR SER UMA PEC, É NECESSÁRIO REUNIR 308 VOTOS PARA APROVÁ-LA

RN:CGU fiscaliza aplicação de recursos federais em dois municípios

CGU fiscaliza aplicação de recursos federais em dois municípios do RN

Os municípios de Canguaretama e Alexandria foram selecionados para a Fiscalização de Entes Federativos (FEF) realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU). Auditores da CGU irão aos municípios avaliar o uso de recursos federais pela gestão local.

O município de Canguaretama, localizado no litoral sul potiguar, é o primeiro a receber a equipe da CGU. Durante uma semana os auditores vão analisar documentos que comprovem a aplicação de recursos federais recebidos pelo município. O mesmo trabalho será desenvolvido em Alexandra na próxima semana.

As cidades foram escolhidas a partir da matriz de vulnerabilidade que leva em consideração vários indicadores sociais e econômicos agrupados em quatro dimensões: Desenvolvimento Econômico-Social, Materialidade, Transparência e Controle.

O Programa de Fiscalização em Entes Federativos faz parte do aprimoramento dos instrumentos e processos de trabalho da Controladoria-Geral da União (CGU). Desde agosto de 2015, um novo método de controle está sendo aplicado na avaliação dos recursos públicos federais repassados a Estados, municípios e Distrito Federal.

RN é o segundo do Nordeste que mais solta presos em audiências de custódia

O Rio Grande do Norte é o segundo estado do Nordeste onde mais se soltam presos em audiências de custódia, aponta levantamento da reportagem do portalnoar.com no banco de dados do Conselho Nacional de Justiça, que regulamentou as audiências desde outubro de 2015.

Quando se consideram as 27 unidades federadas do Brasil, o Rio Grande do Norte é o décimo estado onde mais se soltam presos. A Bahia é onde mais solta, com índice de 61,25%. O Rio Grande do Sul é o estado mais rigoroso com a soltura. Lá, apenas 15,17% dos presos em flagrante são liberados.

No Brasil, foram realizadas 258.485 audiências de custódia de outubro de 2015 a 30 de junho deste ano. Foram 115.497 (44,68%) atos de liberdade provisória e 142.988 (55,32%) prisões preventivas.

No mesmo período, foram realizadas 3.270 audiências de custódia no Rio Grande do Norte. Os números são exclusivos de Natal, de acordo com o Tribunal de Justiça do RN, e ainda não contabilizam as realizadas em Mossoró.

As audiências de custódia consistem na apresentação a um juiz, em até 24 horas, do flagranteado em crime. Caberá ao magistrado decidir se o mantém preso ou libera.

Diante de um juiz, 1.561 presos foram liberados até 24 horas após terem sido presos em flagrante por algum cometimento de crime no Rio Grande do Norte. Já 1.709, ou 52,26%, tiveram a prisão preventiva decretada.

As liberações de alguns presos têm inflamado o debate sobre a utilização do instrumento. Na semana passada, um homem condenado por assalto foi liberado após audiência de custódia.

Em junho, um traficante preso com 8 quilos de cocaína e uma pistola 380 foi liberado em audiência de custódia. Ele só voltou à prisão após a repercussão do caso na sociedade, quando teve a prisão preventiva decretada.

Os dados do CNJ ainda indicam que 2% das prisões (77 casos) têm registro de alegação de violência no ato da prisão. As estatísticas ainda registram que 34 casos, ou 1.04% do total, foram encaminhados para o serviço social.

Abaixo, o levantamento feito pelo portalnoar.com nas 27 unidades da federação. Os dados foram tabulados por ordem decrescente, listando de quem mais solta para quem mais prende:

Ranking Brasil

61,25% Bahia

57,86% Amapá

56,28% Mato Grosso

51,58% Distrito Federal

50,38% Santa Catarina

49,12% Acre

48,83% Amazonas

48,02% Roraima

47,76% Minas Gerais

47,74% Rio Grande do Norte

47,55% Alagoas

46,21% Espírito Santo

46,06% São Paulo

45,67% Maranhão

44,56% Piauí

44,05% Goiás

44,02% Pará

43,32% Paraíba

42,56% Rio de Janeiro

42,25% Paraná

41,29% Sergipe

40,57% Ceará

39,65% Pernambuco

39,52% Tocantins

37,50% Rondônia

35,31% Mato Grosso do Sul

15,17% Rio Grande do Sul

BLOG DO DINARTE ASSUNÇÃO

São Tomé recebe 19º edição do Vila Cidadã

O projeto Vila Cidadã será realizado, nesta quinta-feira (17), no município de São Tomé, região agreste potiguar. Será oferecido um dia de lazer, cidadania, educação, saúde, além dos serviços públicos oferecidos pelo Estado como emissão da identidade, CPF, intermediação de empregos, consulta de programas habitacionais, carteira do artesão, entre outros.

O evento será realizado na praça Antônio Assunção, das 9h às 15h, e terá como tema a campanha do Agosto Lilás, que faz parte do calendário oficial do Rio Grande do Norte, quando entidades, órgãos e instituições públicas e privadas promovem eventos e ações para conscientizar a população sobre os tipos de violência doméstica e os direitos das mulheres.

O projeto Vila Cidadã é coordenado pela Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) e conta com o apoio e participação do Itep, Detran, Caern, AGN, Cehab, Procon, Secretaria de Saúde, Ipem, Idema, Defensoria Pública, Semarh, Emater e Segurança Pública. Já foram contabilizados cerca de 40 mil atendimentos nas 18 edições, que foram realizadas em cinco bairros de Natal e 13 municípios.

MERCADO FINANCEIRO RETOMA O OTIMISMO COM O BRASIL SUPERANDO A CRISE

ECONOMIA
MAIORES BANCOS DE INVESTIMENTO APOSTAM NA RECUPERAÇÃO DO PAÍS

Agência Executiva apresenta ao Governo do Estado e MP a nova campanha com foco nos motociclistas

Agência Executiva apresenta ao Governo do Estado e MP a nova campanha com foco nos motociclistas

Os dados são do maior hospital de urgência e emergência do Estado, o Walfredo Gurgel. Em 2016, 8.729 pessoas deram entrada na unidade depois de sofrerem acidentes de moto. Isso gera uma média de 727 atendimentos por mês, e 24 a cada dia, apenas para esse tipo de paciente. Com essa preocupação e com objetivo de salvar vidas, o Governo do Estado prepara a nova campanha educativa no trânsito. Nesta quarta-feira (9), na sede da agência licitada, a Executiva Propaganda, o diretor da agência, Odemar Neto, apresentou a nova proposta criativa para as novas ações.

Na reunião, estavam presentes na apresentação da proposta das campanhas as promotoras Dani Veras e Fládja Souza, coordenadora CAOP (Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de defesa da Cidadania), a secretária de Comunicação do Governo do Estado, Juliska Azevedo, o chefe de Gabinete do Detran, Marco Medeiros, e o diretor da agência Executiva Propaganda, Marco Medeiros.
A nova ideia produzida pela Executiva, continua na linha emocional e impactante, com o conceito #CurtoDirigirVem. “O objetivo desta campanha é fazer as pessoas refletirem se vale a pena perder a vida do que perder alguns minutos a menos no trânsito. Vamos dar continuidade a campanha anterior, impactar e emocionar com um filme da vida real”, diz Odemar Neto, diretor da Executiva Propaganda.

A coordenadora do CAOP (Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de defesa da Cidadania), Fládja Souza, destacou a nova campanha. “É uma campanha impactante. Reforça o efeito preventivo, para educar, mostrar o impacto em acidentes com motociclistas. A ideia é muito boa, bem interessante, por identificar que vai facilitar o entendimento da sociedade”, comentou a coordenadora Flávia, acrescentando que as campanhas fazem estão integradas ao projeto Vida do Trânsito, das promotorias de saúde e cidadania.
O Diretor do Detran-RN, Júlio César Câmara, reforçou a necessidade de divulgar as campanhas educativas. “O número de acidentes hoje é bem menor que o do ano anterior, quando o hospital Walfredo Gurgel atendeu 10.411 potiguares acidentados de moto. A redução já é considerada reflexo das campanhas de conscientização realizadas pelo Detran, mas no trânsito, é preciso uma vigilância constante. A nova campanha vai conscientizar população, vai salvar vidas”, disse.

A secretária de Comunicação do Estado, jornalista Juliska Azevedo, reforça que a campanha das rotatórias já vem sendo propagada. “No momento está sendo veiculada a campanha com conceito Quem está na rotatória tem preferência. Depois iremos fazer para conscientização na faixa de pedestre e, consequentemente, a preparação de ações de comunicação e propaganda voltadas para motos. As campanhas estão salvando muitas vidas”, afirmou a secretária.

Na reunião também foi feito um balanço positivo da campanha do Detran/RN, que já está nas ruas. Com o tema “Qual a diferença entre o que você diz e o que você faz no trânsito?”, a campanha tem a aprovação de 98,7% dos potiguares.

Vídeo: Presidente do TJRN fala sobre a redução de Comarcas e a segurança no RN

Encontro do Camarão e da Ostra é aberto com sucesso e continua até domingo com pratos exóticos a preços acessíveis

Pratos exclusivos como camarão crocante, caldo afrodisíaco de ostra com pedaços de caju e ostras gratinadas deram o tom do sucesso do primeiro dia do Encontro do Camarão e da Ostra, que reúne melhores chefs e restaurantes de Tibau do Sul neste final de semana, na praça central do município. A abertura do evento, realizado pela Prefeitura da cidade, foi bastante prestigiada pela população, turistas e autoridades como o vice-governador do Estado Fábio Dantas, o secretário estadual de Turismo Ruy Gaspar, o prefeito de Tibau do Sul, Antônio Modesto Macedo e o presidente da ABIH José Odécio Junior.

 “O evento já é sucesso graças ao esforço da nossa equipe, o apoio do Governo do Estado e dos empresários de Tibau do Sul, que acreditaram na nossa proposta de incentivar e propagar o camarão e a ostra, duas iguarias com importância na nossa economia local”, destacou o prefeito Antônio Modesto Macedo. O secretário de Turismo Ruy Gaspar elogiou a ousadia do prefeito Modesto ao empreender iniciativas para incentivar o turismo do município. “O prefeito trabalhou, apresentou o projeto e nós, que conhecemos o potencial de Tibau do Sul, apoiamos. A parceria entre Estado e município vai render bons frutos para o turismo e a população”, disse Ruy Gaspar.

O vice-governador Fábio Dantas, que participou da abertura representando o governador Robinson Faria, destacou o pioneirismo do evento ao exaltar o cultivo do camarão e ostra e proporcionar que estas iguarias sejam apresentadas ao público local e turistas pelos principais chefs de restaurantes da cidade. “Temos que aplaudir a iniciativa que aquece a economia, valoriza as potencialidades locais, atrai turistas e beneficia a população residente em Tibau”, destacou Fábio Dantas. “Este ano tivemos excelente adesão dos hotéis de Tibau do Sul. A semente foi plantada e o evento agora só vai crescer. Estão todos de parabéns!”, enalteceu o presidente da ABIH-RN.

MAIS SOBRE O EVENTO – Iguarias desenvolvidas de forma genuína em Tibau do Sul, o camarão e a ostra representam muito para a base da economia do município. Foi com objetivo de prestigiar e estimular a produção desses itens que a Prefeitura de Tibau do Sul lançou Encontro do Camarão e da Ostra, que começou dia 11 (sexta) e continua hoje e amanhã (12 e 13 agosto). Na Praça Central de Tibau do Sul, ao lado da Prefeitura, a partir das 18h, uma programação completa e gratuita permitirá aos participantes do evento o contato especializado com essas iguarias. Todos poderão degustar os pratos e aproveitar apresentações de grupos folclóricos, música ao vivo e oficinas.

Além de grandes restaurantes e hotéis, como Ponta do Pirambu, Beija Flor, Pipa Lagoa, Hotel Ponta do Madeiro, Cantinho da Ostra, há estandes da Associação dos Produtores Potiguares de Ostras (Aproostra) e Associação Dos Pequenos Aquicultores da Lagoa de Guarairas (Apasquil). No dia 13 de agosto, os pais também poderão aproveitar o dia especial com homenagem realizada através de apresentação de violinos. O evento é realizado pelo Governo Municipal de Tibau do Sul, patrocinado pelo Governo do RN através da Secretaria de Turismo, Governo Cidadão, Banco Mundial e Café São Braz.

Esposa de Joesley Batista nega acerto de propina em Jantar com Fábio Faria e Patricia Abravanel

Uma reportagem da Globo News traz a informação de que a esposa do empresário Joesley Batista negou qualquer acerto de propina com o deputado federal Fábio Faria e sua esposa, Patrícia Abravanel.

O deputado e Patrícia vão entrar com um pedido de anulação de parte da delação de ex-executivos da JBS. A principal prova segundo eles é uma mensagem de voz enviada por Ticiana Vilas Boas, mulher de Joesley Batista, na qual ele desmente o acordo do pagamento de propina.

“É… aquele jantar, imagina só, não tem nada a ver… do que falaram, foi um jantar normal, eu não vi nada de, de, de, dinheiro, de… de nada que beirasse ser ilícito”, disse Ticiana em áudio enviado à Patrícia Abravanel, mulher do Fábio Faria que, segundo Saud, estaria presente no jantar.

O material foi protocolado por advogados de Patrícia Abravanel em uma ação civil contra Saud em que ela pede uma multa de R$ 300 mil por danos morais.

“Joesley me falou que é um amigo dele [Saud], é… com uns casais, é… jantar em casa, como tem, praticamente como tinha, praticamente, milhõ…, jantar todo dia na minha casa, com vários políticos, vários empresários, tudo presidente, tudo na minha casa, ia, então, óbvio, não achei nada demais, nada de diferente do que… do que eu tô acostumada e não conversamos nada sobre isso”, afirma Ticiana na gravação.

Veja a reportagem: 

 

NOVA CRUZ:Prefeitura propõe programa de aposentadoria incentivada aos servidores efetivos

A adesão ao referido programa, de acordo com o projeto, estar condicionada aos servidores efetivos

Foto/Divulgação

Visando ajustar as despesas com pessoal, a Prefeitura Municipal encaminhou à Câmara Municipal,  via Diretoria de Recursos Humanos – DRH, o Projeto de Lei N° 009/2017, que versa sobre o Desligamento Voluntário de Servidores.

O programa, originalmente denominado de Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, tem como finalidade a redução das despesas realizadas com pessoal, além, claro, de proporcionar ao servidor aderente a oportunidade de crescimento em outras atividades profissionais fora do serviço público.

A adesão ao referido programa, de acordo com o projeto, estar condicionada aos servidores efetivos, que após formalização do seu pedido ao DRH, passam a ter direito ao valor de 30% de indenização correspondente ao seu vencimento básico em curso, com valor devido até a data em que o aderente atingir o limite de idade para a sua aposentadoria compulsória.

No entanto, vale lembrar, para ter direito ao benefício, a adesão do servidor deverá ser feita em até 90 dias da data da publicação da referida lei. Já o servidor com férias e/ou licença prêmio a gozar terá tais benefícios revertidos em pecúnia com valores pagos nos meses subsequentes a sua adesão ao programa.

Ainda de acordo com a iniciativa do Executivo, a adesão ao PAI ficará a cargo tanto da DRH quanto da PROJUR – Procuradoria Jurídica, sendo vedada a adesão de servidores que estiverem respondendo a sindicância, processo administrativo disciplinar e/ou ainda a processo judicial. “A adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), não é um ato impositivo, mas de “livre arbítrio do servidor”. A medida é uma forma de valorizar o funcionalismo por meio da indenização, o que poderá proporcionar uma oportunidade financeira para que este inicie novos projetos em sua vida”, ressaltou o prefeito Targino Pereira.

Da Assessoria de Comunicação da PMNC

Três anos após desastre aéreo, parentes de Eduardo Campos disputam legado na política

Eduardo morreu no dia 13 de agosto quando o avião em que estava caiu em Santos, litoral paulista

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr Eduardo morreu no dia 13 de agosto quando o avião em que estava caiu em Santos, litoral paulista

BBC Brasil

Três anos após a morte de Eduardo Campos, a família do ex-governador de Pernambuco está rachada. Hoje, ela se divide em três correntes políticas: uma do irmão, Antônio; outra do filho e da mulher, João e Renata; e uma terceira via, com a prima Marília.

Eduardo morreu no dia 13 de agosto, quando o avião em que fazia campanha para presidente da República caiu em Santos, no litoral paulista; outras seis pessoas morreram. O pernambucano, então com 49 anos, ocupava a terceira posição nas pesquisas com 9% das intenções de voto.

Na família, o cenário atual é de troca de críticas e de disputa por um poder que surgiu há décadas: a “dinastia” começou com o avô, Miguel Arraes (1916-2005), ex-prefeito de Recife e governador de Pernambuco por três vezes.

De um lado está o advogado Antônio Campos, único irmão de Eduardo. Neste ano, ele saiu do PSB – partido do clã desde 1990 e que completa 70 anos neste mês- e se filiou ao Podemos. Nas eleições de 2018, Antônio vai concorrer a deputado federal.

Na disputa, ele enfrentará o próprio sobrinho, João Henrique Campos, um dos cinco filhos de Eduardo. O jovem é visto como o sucessor político de Eduardo Campos. Recém-formado em engenharia civil pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), ele tem 23 anos e assumiu, em fevereiro, o cargo de chefe de gabinete do atual governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB).

Nesse aspecto, o jovem repetiu a história do pai, que, também aos 22 anos, virou chefe de gabinete do então governador Miguel Arraes, em 1987.

No dia de sua posse no governo, João afirmou que “ninguém deve ser pré-julgado por ser filho de A ou de B, deve ser julgado pelo serviço prestado.”

A terceira corrente é encabeçada por Marília Arraes, prima do ex-governador e, como ele, neta de Miguel Arraes. Vereadora do Recife, ela rompeu politicamente com a família ainda quando Eduardo concorria à Presidência, em 2014. Deixou o PSB, filiou-se ao PT, e deve ser a candidata do partido de Lula ao governo de Pernambuco.

Ana Arraes, mãe de Eduardo, também tem sido cortejada como parceira de chapa de pelo menos dois presidenciáveis. A BBC Brasil apurou que, dentro do PSB, o nome da matriarca é cogitado para dividir uma possível chapa com Geraldo Alckmin (PSDB), governador de São Paulo e pré-candidato à Presidência.

Para isso, no entanto, ela teria de deixar o cargo de ministra do Tribunal de Contas da União (TCU), cadeira que assumiu durante o governo de Dilma Rousseff.

João Henrique Campos é tido como herdeiro político de Eduardo Campos

© Foto: Reprodução/Instagram João Henrique Campos é tido como herdeiro político de Eduardo Campos

Briga em família

Uma briga ocorrida no fim do ano passado selou de vez a divisão na família Campos/Arraes. Nas últimas eleições municipais, Antônio se candidatou a prefeito de Olinda, cidade vizinha à capital, Recife. Perdeu no segundo turno, com 43% dos votos – pouco mais de 90 mil. Era sua primeira eleição, ainda pelo PSB.

Paulo Câmara, sucessor de Eduardo no governo do Estado, participou apenas de um ato de campanha de Antônio em Olinda. Isso porque o governador não quis jogar contra os candidatos concorrentes, que eram de partidos de sua base.

Renata Campos e seu filho João também não subiram no palanque de Antônio. Ao final da eleição, ele fez reclamações públicas contra a cunhada, pois se sentiu “traído” pela falta de apoio no próprio partido e na família. Antônio acusou Renata de temer que ele, como um candidato da família Campos, fizesse “sombra” para seu filho João Henrique.

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Fonte:Diário do Poder

Lula ajudou a isentar Aécio Neves no caso Furnas

No inquérito do caso Furnas, o senador Aécio Neves (PSDB/MG) contou com um aliado inesperado, o ex-presidente Lula, seu rival político desde sempre.

Em depoimento à Polícia Federal, Lula declarou que ‘Aécio Neves não pediu nenhum cargo em nenhum de seus mandatos (2003/2010)’.

O ex-presidente depôs no dia 28 de junho. Suas informações tiveram peso importante na conclusão do delegado federal Alex Levi, que inocentou o tucano no inquérito Furnas.

Lula disse. “Que năo acredita que Aécio Neves possa ter pedido qualquer cargo a algum de seus ministros em seus governos, e se pediram nunca deram ciência ao declarante sobre este pleito.”

O inquérito Furnas tinha como ponto de partida os depoimentos de três delatores, o doleiro Alberto Youssef, o ex-senador Delcídio Amaral (ex-PT/MS) e o lobista Fernando Moura. Davam conta de que o elo de supostas propinas para Aécio em Furnas seria um antigo amigo do tucano, Dimas Fabiano Toledo. Mas todos os delatores foram ‘vagos’, segundo a PF, disseram que ‘ouviram dizer’.

ESTADÃO

Câmara dá primeiro passo para criar fundo bilionário para campanhas

As mudanças eleitorais precisam ser aprovadas até 7 outubro, um ano antes do pleito de 2018.

Gustavo Bezerra/AGPT As mudanças eleitorais precisam ser aprovadas até 7 outubro, um ano antes do pleito de 2018.

HuffPost Brasil

A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a reforma política aprovou nesta quarta-feira (9) a criação do Fundo Especial de Financiamento da Democracia, para financiar campanhas eleitorais com dinheiro público.

Serão cerca de R$ 3,6 bilhões para 2018, o equivalente a 0,5% da receita corrente líquida. Um texto anterior, previa que o valor fosse de 0,25% da receita a partir de 2022, mas o relator manteve o mesmo percentual na versão final.

O texto-base do relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP) da Proposta de Emenda à Constituição 77 de 2003 foi aprovado no colegiado com 25 votos favoráveis, oito contrários e nenhuma abstenção.

A PEC precisa de 308 votos em plenário, em dois turnos, antes de seguir para o Senado. As mudanças eleitorais precisam ser aprovadas até 7 outubro, um ano antes do pleito de 2018.

Para o relator, “o nosso sistema eleitoral atingiu seu esgotamento, estando irremediavelmente falido” e as abstenções em 2016 demonstram o descontentamento do eleitorado. “Não é à toa que o brasileiro tem deixado de confiar na classe política como representantes de seus interesses de natureza pública”, diz o documento.

Caberá ao órgão de direção nacional de cada sigla estabelecer os critérios de distribuição dos recursos trinta dias antes da data em que serão escolhidos os candidatos à eleição.

Uma lei ordinária que ainda será aprovada deve regulamentar a distribuição. A proposta é que 50% fosse destinado para as campanhas de presidente, governador e senador; 30% para as campanhas de deputado federal e 20% para as campanhas de deputado estadual e distrital.

Entre as legendas, divisão será da seguinte forma: 2% distribuídos igualitariamente entre todas as siglas, 49% divididos pela proporção de votos que cada partido recebeu nas eleições de 2014 para a Câmara dos Deputados; 14% proporcionalmente ao número dos senadores titulares de cada partido no Senado e 35% proporcionalmente ao número dos deputados titulares de cada partido na Câmara.

Além da criação do fundo, a reforma traz outras mudanças no sistema eleitoral. Confira as principais:

Sistema eleitoral

O relatório de Vicente propôs a adoção do voto proporcional misto a partir de 2022. De acordo com o modelo, os eleitores têm dois votos: um para o partido (proporcional) e outro para que pode ir para o candidato ou para a legenda, dentro de cada distrito.

Os candidatos nos distritos eleitorais ou a outros cargos majoritários poderão compor também as listas partidárias preordenadas.

Nas eleições de 2018 e 2020, permaneceria o sistema atual e cabe ao Congresso regulamentar, em 2019, as regras do modelo misto.

A comissão aprovou, contudo, ainda analisa uma emenda para adotar o distritão em 2018. Nesse modelo, é eleito o mais votado, sem interferência das coligações. O sistema foi duramente criticado pelo Psol. O deputado Ivan Valente (SP) destacou que ele só é adotado em quatro países: Afeganistão, Jordânia, Vanuatu e Pitcairn.

Sem vice

O parecer também acaba com o cargo de vice para os mandatos de presidente, governador e prefeito. De acordo com ele, não são claras para a população as atribuições do cargo e “todas as atribuições podem ser exercidas, sem prejuízo, pela linha sucessória estabelecida nos termos da Constituição Federal, da Constituição dos Estados e das Leis Orgânicas”.

O petista argumenta que a mudança reduz gastos públicos e acaba com um instrumento de barganha política e foco de “instabilidade para governos”. A alteração abre espaço ainda para a adoção de eleições indiretas apenas no caso de vacância no último ano do mandato. Hoje são nos dois anos finais.

Proteção

O relator incluiu ainda um artigo para impedir que os presidentes da Câmara e do Senado respondam por crimes praticados antes de seu mandato. Atualmente, tanto o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) quanto o senador Eunício Oliveira (PMDB) são investigados na Lava-Jato.

O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) defendeu que esse trecho fosse retirado. É extremamente negativa, o contrário do que a população brasileira quer ver”, afirmou. Na avaliação do parlamentar, a mudança irá tornar a presidência das Casas interessante para quem responder por esses crimes.

O relator retirou do texto o trecho que permitia o “recall das eleições”, um instrumento para revogar o mandato de detentores de cargos eletivos majoritários (presidente, governador, prefeito e senador).

Ainda serão definidos, por meio de um projeto de lei ordinária, o teto para campanhas e regras para doações individuais.

A proposta é que para 2018, o teto de gastos de campanha seja definido por cargo, considerando o tamanho da população do estado. Em estados com população menor que um milhão de habitantes, por exemplo, o teto será de R$ 4 milhões para candidatos a governador e de R$ 1,5 milhão para candidatos a uma vaga no Senado.

Nenhuma campanha poderá receber de recursos públicos mais de 70% do teto de gastos para a respectiva função e será exigido um plano de aplicação dos recursos.

A partir de 2022, o teto para doações de pessoas físicas será de dez salários mínimos ou 10% da renda – o que for menor – somadas todas doações, propõe Vicente Cândido. Hoje é 10% do rendimento bruto do doador. O mesmo limite será adotado para o auto-financiamento. Para 2018, contudo, o limite é o teto nominal de dez salários mínimos ou 10% da receita bruta.

As doações de até três salários mínimos não poderão ser divulgadas publicamente. Apenas órgãos de controle, como a Receita Federal e Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terão acesso.

Governo inaugura Café Cidadão de Monte Alegre

A cidade de Monte Alegre, no agreste potiguar, recebeu nesta quarta-feira (09), o Café Cidadão. Programa de segurança alimentar que oferece um café da manhã nutritivo e de qualidade, pelo custo de 0,50 centavos. A unidade vai oferecer de segunda a sexta-feira, 300 cafés para a população do município.

A solenidade de inauguração contou com a participação do vice-governador do estado, Fábio Dantas, da secretária do Trabalho, Habitação e Assistência social, Julianne Faria, de lideranças locais, vereadores e da população que veio conhecer o programa.

Essa é a primeira de 12 unidades do programa que serão inauguradas até o fim do mês de agosto. Serão mais 62 mil cafés por mês.

“Estou aqui para entregar o Café Cidadão para quem mais precisa dos programas sociais do Governo. Serão 300 refeições oferecidas para a população de Monte Alegre. É uma refeição de qualidade e nutritiva. Além disso, vamos trazer o Restaurante Popular, que será inaugurado em outubro”, disse a secretária da Sethas-RN, Julianne Faria.

A unidade do Café Cidadão foi instalada no Centro da cidade, na Av. João de Paiva, próximo ao comércio local para beneficiar a população que acorda cedo para trabalhar. Além disso vai beneficiar mães de famílias, aposentados e toda a população em vulnerabilidade social.

A aposentada Maria do Carmo Estevam, 65 anos, estava muita satisfeita com o Café Cidadão. “É uma benção esse café. Moro aqui pertinho e vou vir todos os dias pra comer essa comida maravilhosa e barata. Uma ação do governo que vai beneficiar as pessoas de Monte Alegre”, desabafou.

A dona de casa, Renata Silva, 26 anos, elogio a iniciativa do governo e disse que o programa chegou na hora certa. “Vai beneficiar minha família, minha filha de um ano que está aqui comigo. Chegou no momento que nós mais precisávamos. Uma refeição gostosa que vou comer todos os dias”, contou Renata.

Os novos cafés vão beneficiar Natal (Zona Norte e Zona Oeste), Goianinha, Baraúna, Patú, Monte Alegre, Tangará, Santana do Matos, Touros, Lajes, Alexandria e Alto do Rodrigues. Além dessas novas unidades, outra licitação vai contemplar mais 10 Cafés do Cidadão em nove municípios.

Governo emite nota à imprensa

A respeito da repercussão de declarações sobre a cobertura da imprensa com relação a casos de violência no Rio Grande do Norte, o Governo do Estado vem a público esclarecer que:

1 – O governador Robinson Faria sempre manteve uma relação não só de respeito, mas de amizade com a imprensa potiguar. É a imprensa uma das grandes parceiras para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte e não houve da parte do governador a intenção de desmerecer o sério trabalho jornalístico dos veículos de comunicação do nosso Estado;

2 – Ao comentar a cobertura da imprensa na área de segurança, o governador demonstra preocupação com a disseminação da sensação de medo à população, desproporcional à realidade, que já é duríssima;

3 – O combate à violência é responsabilidade do governo, que tem assumido com coragem, postura de acompanhamento e cobrança permanentes e disposição de vencer essa guerra, reflexo de uma problemática que aflige todo o país;

4 – Não há como retomar o sentimento de segurança e paz sem uma aliança inquebrantável entre governo, imprensa e sociedade.

Assessoria de Comunicação

Governo do Estado do RN



Procuradoria reabre investigação sobre Lula por ‘sobra’ do mensalão

Procuradoria reabre investigação sobre Lula por ‘sobra’ do mensalão

Da Agência Estado:

A Câmara de Combate à Corrupção da Procuradoria-Geral da República mandou o Ministério Público Federal em Brasília desarquivar investigação sobre suposto acerto no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Antonio Palocci teriam feito parte para a Portugal Telecom repassar propinas de US$ 7 milhões para o PT. O dinheiro teria como destino a quitação de dívidas eleitorais. As investigações haviam sido abertas em 2013 e arquivadas em 2015 pelo MPF a pedido da PF. O inquérito tinha como base depoimento do operador do Mensalão, Marcos Valério. As informações foram divulgadas pelo jornal O Globo e confirmadas pelo O Estado de S. Paulo.

O caso passou a ser investigado pela Polícia Federal em 2013, após revelação feita pelo operador do mensalão, Marcos Valério, e arquivado em 2015.

Em revisão dos autos, a Câmara de Combate à Corrupção decidiu que as investigações devem ser retomadas pela Procuradoria da República no Distrito Federal.

Segundo Marcos Valério afirmou no depoimento, Lula e Palocci reuniram-se com Miguel Horta – então presidente da Portugal Telecom – no Palácio do Planalto e combinaram que uma fornecedora da operadora em Macau, na China, transferiria R$ 7 milhões para o PT.

O dinheiro, conforme Valério, entrou pelas contas de publicitários que prestaram serviços para campanhas petistas. Na época, Palocci era ministro da Fazenda de Lula. O ex-ministro negou as acusações.

As negociações com a Portugal Telecom estariam por trás da viagem feita em 2005 a Portugal por Valério, seu ex-advogado Rogério Tolentino, e o ex-secretário do PTB Emerson Palmieri.

De acordo com o presidente do PTB, Roberto Jefferson, que denunciou o esquema do mensalão, José Dirceu havia incumbido Marcos Valério de ir a Portugal para negociar a doação de recursos da Portugal Telecom para o PT e o PTB.

Tomba Farias repudiou ataques de José Adécio a presidente da Faern

O deputado estadual Tomba Farias (PSB) fez discurso na sessão da Assembleia Legislativa para repudiar a postura do colega José Adécio (DEM), que dirigiu ataques ao presidente da Federação da Agricultura do RN, José Vieira.
“Fica aqui o meu repúdio com relação às palavras de José Adécio. Não concordo com ele em hipótese alguma. Não posso concordar com quem ataca quem se mobiliza para fazer um grande evento, como foi a II Agropec Semiárido. José Vieira fez um esforço grande para, com esse evento, ajudar o Rio Grande do Norte. José Vieira é um amigo, honesto, competente e presidente do Conselho do Sebrae, que só tem ajudado o desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, rebateu Tomba.

Para o parlamentar, a postura do colega foi ‘lamentável’, e justificou que, como o Agropec é um evento privado e não político, somente o governador tem direito a se expressar.

“O deputado federal Antônio Jácome não falou no evento, o senador Garibaldi também não, e todos entenderam. Eu não consegui entender porque a Assembleia teria que levar por obrigação a sua palavra”, ressaltou Tomba dirigindo-se a Adécio.

“Não tenho que questionar o deputado José Adécio, mas tenho o direito de discordar de sua postura”, disse Tomba.
Foto João Gilberto

Fonte:Thaísa Galvão

Deputado José Adécio chama de ‘desonesto e mentiroso’ o presidente da Faern, José Vieira

O deputado José Adécio (DEM) bateu forte na sessão de hoje, na Assembleia Legislativa, no presidente da Federação da Agricultura do Estado do RN, José Vieira.

Tudo porque, como representante da AL, Adécio participou da abertura da II Agropec, que reuniu 2.500 produtores rurais da região Nordeste no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, e não teve direito a fazer discurso.
No Cerimonial do evento não foram concedidos espaços para discursos a representantes do Senado, da Câmara Federal nem da AL.

Discursos apenas de José Vieira, como organizador do evento, do governador Robinson Faria, do predidente da Confederação Nacional da Agricultura, João Martins, e do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.
Representando o Senado e a Câmara, o senador Garibaldi Filho e o deputado Antônio Jácome, não reivindicaram o uso do microfone.
Sentindo-se desprestigiado, José Adécio criticou a organização do evento, e assim como fez no Parque, chamou Vieira se “desonesto, sem caráter, canalha, mentiroso e incompetente”, afirmando que à época que presidiu uma CPI para apurar irregularidades no Programa do Leite, na gestão do governador Garibaldi Filho, Vieira foi apontado como um dos envolvidos nas irregularidades.
Adécio também criticou os colegas deputados Hermano Morais (PMDB) e Tomba Farias (PSB), por terem atendido o convite de José Vieira para receberem um brinde no palanque da abertura da Agropec.
Foto João Gilberto

Fonte:Thaisa Galvão

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