Nova Cruz/RN -

Gesane Marinho defende Ceasa Itinerante

Na manhã desta quarta-feira (16), a deputada estadual Gesane Marinho (PSD), visitou o diretor-presidente das Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa-RN) e ex-colega de Assembleia Legislativa, José Adécio.

Em pauta, a realização do projeto Ceasa Itinerante, de autoria da parlamentar, inspirado no “Sacolão na Comunidade”, que existe no Rio de Janeiro desde 2008. A ideia é atender a bairros carentes a partir da comercialização de produtos a preço de custo em ônibus com interiores adaptados.

O projeto acaba de ser encaminhado pelo gabinete Civil e, o próximo passo, é passar pela análise da Assessoria Técnica da Ceasa. “Recebi a proposta da Deputada Gesane com muita simpatia, temos interesse em viabilizá-la”, disse Adécio.

Fonte:blog Heitor Gregório

PREFEITA DE MONTANHAS-RN PARTICIPA DA XV MARCHA À BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPIOS.

De 14 a 17 de maio Letinha participa em Brasilia-DF da XV Marcha de Prefeitos à Brasília. O evento é uma realização da CNM (Câmara Nacional dos Municipios) e acontece anualmente em Brasília reunindo cerca de 5.000 participantes, na grande maioria prefeitos, primeiras damas, vice prefeitos e vereadores.
Como em anos anteriores, durante a permanência da prefeita em Brasília, ela  cumprir extensiva agenda administrativa, com o objetivo de acelerar o andamento de ações e benefícios para o municipio de Montanhas.
Confira a agenda:
Dia 15/05 – Marcha dos Prefeitos e visita aos Gabinetes dos Deputados Federais: João Maia, Henrique Alves e Fátima Bezerra.
Dia 15/05 – Visita/reunião nos Gabinetes dos Senadores: Paulo Davim e Garibaldi Alves.
Dia 16: Marcha dos Prefeitos e visita aos ministérios: Previdência Social, Saúde Pública e Desenvolvimento Social.
Dia 17: Marcha dos Prefeitos com participação da Preseidente Dilma e visita ao FNDE.
Reivindicações da Prefeita junto a bancada do RN:
- Investimentos em infra-estrutura, saúde básica, aumento nos beneficiários do Bolsa Família, emendas parlamentares e aquisição de creche.
- Engajamento na Marcha dos Prefeitos em Defesa dos Municipios.
- Prestação de contas:
- FNDE: ônibus escolares
Fotos:
Foto 01 – Prefeita Letinha concede entrevista ao SBT
Foto 02 – Adriana, Senador Paulo Davim e Prefeita Letinha
Foto 03 - Prefeito Gilson, Santo Antonio, Prefeita Letinha e Prefeito Nilsinho, Tibau do Sul
Foto 04 - Deputado Federal Paulo Wagner, Prefeita Letinha, Mauricéia, Adriana e André

Foto 05 - Prefeita Letinha, Ministro Garibaldi Alves e prefeitas do RN

Foto 06 - Prefeita Letinha e Paulo Ziulkoski, presidente da CNM
Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Montanhas – RN

Nova Cruz:Seminário sobre Propaganda Eleitoral e Prestação de Contas será realizado segunda-feira

“II Seminário de Direito Eleitoral – Eleições 2012: Propaganda e Prestação de Contas”, que ocorrerá no próximo dia 21, de 8 as 13 h, no Auditório dO IFRN na Cidade de Nova Cruz / RN.

Na próxima segunda-feira (21), Nova Cruz, sedia o II Seminário de Direito Eleitoral, iniciativa da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, que acontece no auditório do IFRN na cidade de Nova Cruz/RN.

O evento abordará temas como Propaganda Eleitoral e Prestação de Contas Eleitorais para o pleito municipal de 2012, a partir das 09h.

Prefeitos, vereadores, candidatos, advogados, jornalistas, estudantes, professores, lideranças políticas e outros interessados formam o público alvo deste evento.

Os inscritos receberão cópia das duas resoluções do TSE que tratam das instruções para as eleições de 2012.

O seminário já foi realizado em Natal (dia 16/04). Além de vários outros municípios que já aconteceram e foi um grande sucesso. Cidades do Açu, seguindo-se Pau dos Ferros (30/04), Caicó (07/05), Santa Cruz (14/07), já foram realizados. Em Nova Cruz será nesta segunda – feira(21/05). O  Seminário é aberto a todos os municípios do Estado.

Os interessados podem acessar o site da Assembleia (www.al.rn.gov.br), onde encontrarão o link para a inscrição online, ou pelo e-mail do ILP (eventos_ilp@rn.gov.br).

INSCRIÇÕES:

As inscrições poderão ser feitas antecipadamente, até as 12h do dia 18 do corrente mês, preenchendo o Formulário de Inscrição anexo, e encaminhando para o email do Setor de Eventos do ILP:eventos_ilp@rn.gov.br  ou pelo site da Assembleia Legislativa ou na CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ/RN
Programação do Seminário:
8h às 09 – inscrições
09h- solenidade de abertura
09h20 – Palestra: PROPAGANDA ELEITORAL NAS ELEIÇÕES DE 2012
Palestrante - DR. JARBAS BEZERRA, Juiz de Direito Assistente Tribunal de Justiça e Ex-Juiz Eleitoral
10h20- Palestra - PRESTAÇÕES DE CONTAS ELEITORAIS
Palestrante - Dra Lígia Limeira, Bacharel em Direito e Diretora Geral do Tribunal Regional Eleitoral/RN
11h30 – DEBATES
13h – Encerramento

Ministra desembarca em Natal para assinatura de adesão do RN ao “Viver Sem Limite”

Ministra Maria do Rosario Nunes - Foto:Ivanizio Ramos

A governadora Rosalba Ciarlini desembarcou no final da tarde desta quarta-feira (16) em Natal acompanhada da ministra chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes.

Governadora e ministra foram recebidas por secretários de Estado e autoridades presentes no hangar da infraero. A ministra Maria do Rosário Nunes veio ao Rio Grande do Norte para consolidar a adesão do RN ao programa “Viver Sem Limite”.

O estado é o primeiro do Nordeste a aderir ao programa lançado pelo Governo Federal, até agora aderiram ao “Viver sem Limite” os estados do Rio Grande do Sul e Goiás. De acordo com o secretário de Estado do Trabalho Habitação e Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro, a aceitação junto aos municípios do RN tem sido maciça. “Já fecharemos os cadastros de termos de adesão dos 167 municípios do estado nesta segunda-feira”, afirmou o secretário.

Viver Sem Limite

O Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Plano Viver sem Limite – foi instituído pelo Governo Federal, através do Decreto 7.612 de 17/11/2011, com a finalidade de promover, por meio da integração e articulação de políticas, programas e ações, o exercício pleno e equitativo dos direitos das pessoas com deficiência, nos termos da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, aprovados por meio do Decreto Legislativo 186, de 9 de julho de 2008. O programa deve ser executado pela União em colaboração com Estados, Distrito Federal, Municípios e sociedade.  O programa é baseado em quatro eixos de atuação: acesso à educação; atenção à saúde; inclusão social; e acessibilidade.

São diretrizes do Plano Viver sem Limite: a garantia de um sistema educacional inclusivo; a garantia de que os equipamentos públicos de educação sejam acessíveis para as pessoas com deficiência, inclusive por meio de transporte adequado; ampliação da participação das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, mediante sua capacitação e qualificação profissional; ampliação do acesso das pessoas com deficiência às políticas de assistência social e de combate à extrema pobreza; prevenção das causas de deficiência; ampliação e qualificação da rede de atenção à saúde da pessoa com deficiência, em especial os serviços de habilitação e reabilitação; ampliação do acesso das pessoas com deficiência à habitação adaptável e com recursos de acessibilidade; e promoção do acesso, do desenvolvimento e da inovação em tecnologia assistiva (um termo ainda novo, utilizado para identificar todo o arsenal de Recursos e Serviços que contribuem para proporcionar ou ampliar habilidades funcionais de pessoas com deficiência e consequentemente promover Vida Independente e Inclusão).

 

Campanha de vacinação contra a febre aftosa vai até o dia 31 de maio

A primeira etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa começou no dia 1º de maio e continua até o dia 31. Durante esse período, as doses da vacina estão à venda nas farmácias e casas veterinárias credenciadas pelo Idiarn e Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).

O produtor deve declarar a vacinação de seu rebanho até 15 dias depois da compra da vacina. Nesse período, ele poderá declarar que imunizou o gado em um dos escritórios da Emater-RN, Idiarn ou sedes das prefeituras municipais. As declarações apenas serão emitidas até o dia 15 de junho, sem prorrogação. Caso descumpra o prazo, o produtor receberá advertência e multa de 20 UFIRs por cabeça de gado. Somente com a declaração em mãos, os criadores adquirem a Guia de Trânsito Animal (GTA), documento indispensável para a circulação do rebanho em território estadual e nacional.

Cabe à Emater-RN realizar o controle cadastral da ficha sanitária dos animais e emitir a GTA, através de funcionários devidamente treinados e credenciados para essa função. Para o Idiarn, além da função administrativa fica também a responsabilidade de fiscalização do rebanho que circula pelo Rio Grande do Norte. Todos os bovinos e bubalinos, inclusive os recém-nascidos, devem ser vacinados. A segunda etapa da campanha contra a febre aftosa está prevista para o período de 1º a 30 de novembro de 2012.

A expectativa do Governo é que sejam imunizados no mínimo 90% do rebanho presente no Rio Grande do Norte, que possui em média 900 mil cabeças. Porém, esse número será calculado com maior precisão após o fim do recadastramento que está sendo executado pelo Governo do Estado.

Em relação à febre aftosa, atualmente o Rio Grande do Norte está classificado como área de médio risco com vacinação. Para mudar sua condição para área livre com vacinação, o Estado cumpre, com recursos próprios, várias exigências assinaladas em uma auditoria realizada pelo MAPA. Entre elas, a convocação de técnicos do Idiarn através de concurso público, remanejamento de servidores que estavam cedidos a outros órgãos, adequação das instalações das unidades locais do instituto, incluindo comunicação via internet, controle de trânsito animal, além do recadastramento e atualização do banco de dados do rebanho.

Segundo a diretora de Inspeção e Sanidade Animal do Idiarn, Fabiana Lo Tierzo, a auditoria do MAPA está programada para agosto e, tendo sido cumpridas as exigências, a expectativa é que seja autorizada a sorologia no rebanho local. “Esse processo permite verificar a existência da febre aftosa no estado, se há ou não o vírus circulando no estado”.

Após a sorologia, será possível mudar o status de classificação não apenas do Rio Grande do Norte, mas de todo o Nordeste. Atualmente, o estado potiguar e a Paraíba são os únicos que ficaram de fora da sorologia devido às condições atuais. “Com o atendimento das exigências por parte do Rio Grande do Norte e Paraíba, todo o bloco do Nordeste passará a ser área livre da aftosa com vacinação”, completa Fabiana Lo Tierzo. Segundo a Organização Mundial de Saúde Animal, basta um estado infectado pela aftosa, por mais isolado que esteja no mapa do país, pode prejudicar a economia da nação como um todo. Os danos atingem não apenas a exportação de carne, mas o comércio de frutas.

O QUE É A FEBRE AFTOSA – Trata-se de uma doença contagiosa transmitida por vírus e que se apresenta através de feridas na boca, tetas e entre as unhas dos animais. Sua transmissão acontece entre animais ou materiais infectados, veículos, equipamentos e pessoas que tiveram contato com o vírus, considerado de rápida multiplicação. Em caso de suspeita da doença, os criadores devem isolar os animais e comunicarem o Idiarn, Emater ou Secretaria de Agricultura. Outras informações pelo 0800 281 0055 (Idiarn).

Lei de Acesso à Informação entra em vigor nesta quarta (16)

Portal Brasil

A Lei de Acesso à Informação entra em vigor nesta quarta-feira (16) com o objetivo de garantir aos cidadãos brasileiros acesso aos dados oficiais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Cada órgão público terá um Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) para garantir a transparência dos dados públicos.

Com isso, o Brasil passa a compor, com outros 91 países, o grupo de nações que reconhecem que as informações guardadas pelo Estado são um bem público. Além dos gastos financeiros e de contratos, a lei garante o acompanhamento de dados gerais de programas, ações, projetos e obras. Os links nas páginas do governo federal, que dão ao cidadão pleno acesso às informações, são identificados por um selo em forma de balão amarelo de quadrinhos, com a letra “i” grafada em verde.

Além de órgãos e entidades públicas dos três níveis de governo, as autarquias, fundações, empresas públicas e entidades privadas sem fins lucrativos que recebem recursos públicos devem colocar as informações à disposição do cidadão de forma gratuita.

Cultura do segredo

Antes da lei, o cidadão só podia solicitar informações que lhe diziam respeito. Cabia à chefia dos órgãos decidir sobre a liberação dos dados. Segundo a cartilha da Controladoria-Geral da União (CGU), feita para informar os servidores sobre a nova lei, na chamada cultura do segredo, a informação era muitas vezes retida ou até perdida.

Agora, o cidadão pode solicitar a informação sem necessidade de justificativa. De acordo com a CGU, são estabelecidas regras claras e procedimentos para a gestão das informações. Além disso, os servidores estão sendo capacitados para atuar na implementação da política de acesso à informação.

Foi elaborado um formulário próprio para o pedido, que pode ser preenchido diretamente no órgão ou pela internet. Para ter acesso à informação, o cidadão deve se identificar e especificar o pedido.

Um dos entraves para a operacionalização das novas regras de acesso à informação é a regulamentação da lei, que ainda não foi concluída. De acordo com o ministro da CGU Jorge Hage, a regulamentação faz falta para a orientação que o órgão deve dar aos ministérios. Segundo ele, a controladoria, que é responsável pela implementação da lei, recebe perguntas que dependem dessa regulamentação para serem respondidas.

Portaria

O Diário Oficial da União desta quarta-feira publica portaria definindo os tipos de documentos considerados secretos, para efeito da Lei de Acesso à Informação.

A nova lei dá fim ao sigilo eterno de documentos oficiais. Pela nova regra, o prazo máximo de sigilo foi limitado a 25 anos para documentos ultrassecretos, 15 anos para os secretos e cinco para os reservados. Os documentos ultrassecretos poderão ter o prazo de sigilo renovado apenas uma vez.

A lei também determina também que os órgãos e entidades públicas deverão divulgar um rol mínimo de informações por meio da internet.

O servidor público que se recusar a fornecer informação requerida, a fornecê-la intencionalmente de forma incorreta, incompleta ou imprecisa e impor sigilo à informação para obter proveito pessoal ou de terceiro poderá ser responsabilizado civil, penal ou administrativamente.

Fonte:

Agência Brasil

Emater-RN realiza reunião sobre crédito rural emergencial

Estiagem atinge 139 municípios do Rio Grande do Norte

A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), através da Emater-RN, realiza na próxima quinta-feira, dia 17 de maio, uma reunião sobre crédito rural emergencial, no Hotel Praiamar, em Ponta Negra. A abertura do evento será às 8h30, com apresentação do titular da Sape, Betinho Rosado.

Para esse encontro, foram convidados a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) – representada por prefeitos e/ou secretários municipais da agricultura -, Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Sebrae, Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetarn), Incra, Secretaria Estadual de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária (Seara), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar (Fetraf), além de técnicos da Sape e extensionistas rurais da Emater-RN.

Segundo o assessor estadual de Crédito Rural da Emater-RN, engenheiro agrônomo Ivanaldo Pessoa, o objetivo de mais esse encontro relacionado à convivência com a seca no semiárido, é orientar e articular, com os parceiros, estratégias operacionais para apoiar a renegociação das dívidas rurais em cada município, além de prestar informações sobre o acesso à Linha Especial de Crédito para os Agricultores Familiares afetados pela seca ou estiagem em 2012 (Pronaf – Semiárido/Seca 2012).

Às 10h, o superintendente da área de agricultura familiar e microfinanças rurais do BNB, Luiz Sérgio Farias Machado, falará sobre as normas de renegociação e acesso à linha de crédito emergencial, que vale para obras de infraestrutura hídrica e aquisição de alimentação para o rebanho durante o período de seca. A partir das 11h, serão realizadas oficinas para a construção de estratégias operacionais regionais e locais com a participação das instituições parceiras.

Durante a tarde, a partir das 14h30, será realizada uma plenária para apresentar o que foi decidido durante as oficinas. Em seguida, será construído um documento final com todos os pontos deliberados.

No dia 23 de abril, a Emater-RN realizou, em parceria com a Coordenação Estadual da Defesa Civil do Rio Grande do Norte, uma reunião com os prefeitos dos municípios em situação de emergência, também no Praiamar Hotel. Na ocasião, foi prestado assessoramento para a criação de comissões municipais de Defesa Civil, para que as regiões afetadas possam recorrer às verbas federais para execução de obras de convivência com a estiagem.

Por Luciana de Oliveira

Fonte: Assecom Emater

Ezequiel Ferreira destaca projeto Justiça da Praça em Nova Cruz

As ações do Programa Justiça na Praça, promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte no município de Nova Cruz foram repercutidas pelo deputado Ezequiel Ferreira, na sessão desta quarta-feira (16). De acordo com o parlamentar, cerca de 20 mil pessoas circularam pelos locais de atendimento. “O Tribunal levou cidadania e Justiça ao povo de Nova Cruz. As pessoas tiveram acesso à assistência médica, defensoria pública, emissão de documentos, realização de casamentos, entre outros serviços. Quero parabenizar a iniciativa e a parceria com a prefeitura”, declarou o deputado.

O presidente da Assembleia, o deputado Ricardo Motta aparteou o colega e também fez elogios à iniciativa do Tribunal de Justiça. “Tive a felicidade de participar do evento, na segunda-feira passada. Todas as atividades foram abertas ao público. Se não me falha a memória, foram realizados cerca de 180 casamentos. Foi uma festa bonita. Parabenizo o TJ e seus parceiros pelos serviços oferecidos”, disse o presidente.

Para o deputado Getúlio Rego, além da ação social, o Programa realizado pelo TJ aproxima a população dos juízes e do Ministério Público. “O Tribunal merece o nosso aplauso por levar esses serviços a todas as regiões do Estado. Temos que contribuir para fortalecer esse tipo de iniciativa, que vem sempre em boa hora para o povo do RN”, declarou.

João Maia reúne prefeitos potiguares durante café da manhã em Brasília

Como de costume durante a Marcha de Prefeitos à Brasília, o deputado federal João Maia (PR) abre as portas de sua casa para prefeitos potiguares. Foi o que aconteceu nesta manhã de quarta-feira (16), durante café da manhã na residência de João Maia e sua esposa Fernanda Maia.

Na oportunidade participaram os prefeitos de Serra de São Bento (Chico de Erasmo), Vera Cruz (Marcos Cabral), Venha Ver (Expedito Salviano), Tenente Laurentino (Júnior Laurentino), Acari (Tom), Florânia (Sinval Salomão), Parelhas (Francisco Medeiros), Carnaúba dos Dantas (Alexandre Dantas) e Baraúna (Aldivon Nascimento).

É sempre uma satisfação receber os potiguares em nossa casa. Aproveitamos o café para discutir as necessidades de cada região do Estado, com seus respectivos prefeitos”, disse João Maia, que na terça-feira (15) tambem recebeu os prefeitos Shirley Targino (Messias Targino), Antônio Peixoto (Ceará-Mirim) e Jaime Calado (São Gonçalo do Amarante).

Fonte:blog Marcos Dantas

Encontros de Educação Física acontecem em Mossoró e Apodi

A partir desta quarta-feira, 16, os professores de educação física das Diretorias Regionais de Educação de Mossoró e Apodi participam do Encontro Regional de Educação Física, realizado pela Secretaria de Estado da Educação, através da Coordenadoria de Desportos. O evento continua até a próxima sexta-feira, 18, e vai reunir profissionais de 15 municípios da região Oeste e parte da Costa Branca. Em Mossoró, o encontro será realizado no Ginásio Pedro Ciarlini. Já em Apodi, as atividades serão no auditório da 13ª Dired.

Na programação, palestras com estratégias para saúde e qualidade de vida através da Educação Física, planejamento escolar e iniciação esportiva. De acordo com o coordenador de Desportos da Secretaria da Educação, Oswaldo Gomes, o objetivo do encontro é debater um novo modelo da prática de educação física e do desporto escolar no Estado, envolvendo os mais interessados no assunto, que são os profissionais da área.

Dando sequência ao calendário de encontros regionais elaborado pela Codesp, estão programados ainda, no período de 28 a 30 de maio, os eventos das Direds de Currais Novos e Caicó, que juntas compreendem 23 municípios da região do Seridó. De 4 a 6 de junho é a vez do encontro com os professores das Direds de Umarizal e Pau Dos Ferros, responsáveis por 35 municípios do Alto Oeste. Por fim, de 11 a 13 de junho, acontece o encontro com os educadores das Direds de Angicos e Assu, que atendem a 15 municípios das regiões Central e Vale do Assu.

Até agora já foram realizados encontros nas cidades de Natal, Parnamirim, Nova Cruz, Ceará Mirim, São Paulo do Potengi, Santa Cruz, Macau e João Câmara.

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