Nova Cruz/RN -

Taxa de transmissão da Covid-19 no Brasil é a maior desde maio

A taxa de transmissão (Rt) do novo coronavírus (Sars-CoV-2) para esta semana no Brasil é a maior desde maio, apontam dados do Imperial College de Londres, no Reino Unido. A atualização da estimativa foi divulgada nesta terça-feira (24) e se refere à semana que começou na segunda (23).

O relatório mostra que o índice está em 1,30. Isso significa que cada 100 pessoas contaminadas transmitem o vírus para outras 130 pessoas. Pela margem de erro das estatísticas, essa taxa pode ser maior (Rt de até 1,45) ou menor (Rt de 0,86). Nesses cenários, cada 100 pessoas com o vírus infectariam outras 145 ou 86, respectivamente.

China lança sonda para recolher material da superfície lunar

É a primeira missão do gênero desde os anos 70

A China lançou com êxito a sonda espacial Chang`e-5 para recolher material da superfície lunar, na primeira missão desse gênero desde os anos 70.

O lançamento da sonda foi feito nessa segunda-feira (23), a bordo do foguete Longa Marcha-5, a partir do Centro de Lançamento de Wenchang, na província de Hainão (sul).

“A sonda entrou com precisão na órbita previamente estabelecida. A missão foi concluída com êxito”, afirmou o diretor do Centro de Lançamento e responsável pela missão, Zhang Xueyu.

De acordo com a agência de notícias estatal chinesa Xinhua, esta é uma das “missões espaciais mais complexas e desafiadoras” que a China já realizou.

“A missão vai ajudar a promover o desenvolvimento científico e tecnológico do país e estabelecer uma base importante para futuros pousos tripulados na Lua”, disse o vice-diretor do Centro de Exploração Lunar da Administração Espacial da China, Pei Zhaoyu.

A Chang`e-5 deverá colocar vários módulos na superfície lunar para recolher cerca de dois quilos de amostras.

A nave vai levar dois dias para chegar à superfície e a missão vai durar cerca de 23 dias, iinformou Pei. As amostras vão chegar à Terra em meados de dezembro.

Ação chinesa

A missão vai tornar a China o terceiro país capaz de recolher amostras de material lunar, depois dos Estados Unidos e da antiga União Soviética.

A missão, batizada em homenagem à deusa chinesa da Lua Chang`e, está entre as mais ousadas da China desde que o país colocou um homem no espaço, pela primeira vez, em 2003, tornando-se a terceira nação a fazê-lo, depois dos EUA e da Rússia.

A sonda chinesa Chang`e 4 foi a primeira a pousar no lado relativamente inexplorado da Lua, que não é visível a partir da Terra, e fornece medições completas da exposição à radiação da superfície lunar, que são vitais para qualquer país que planeje enviar astronautas à Lua.

Em julho passado, a China tornou-se um dos três países a lançar uma missão a Marte, que vai procurar sinais de água no planeta vermelho. As autoridades chinesas disseram que a nave Tianwen 1 está em curso para chegar a Marte por volta de fevereiro.

Fonte:Agência Brasil

TRE acata defesa e mantém o registro do prefeito eleito de Lagoa Salgada, Osivan Queiroz

A Corte do TRE decidiu por 7 a zero, manter o registro do prefeito eleito de Lagoa Salgada, Osivan Queiroz.

O registro de candidatura foi deferido pelo juiz de primeiro grau, porém, depois de eleito, o Ministério Público Eleitoral alegou que Osivan estava se elegendo para o terceiro mandato sucessivo.

O MPE alegou que além do atual mandato iniciado em 2016, Osivan exerceu o cargo de prefeito em parte do quadriênio anterior (entre 27 de junho e 21 de novembro de 2013), pois havia sido o segundo colocado nas eleições de 2012 e o vencedor do pleito foi afastado por decisão judicial durante quase cinco meses, período no qual Osivan assumiu efetivamente a prefeitura.

A defesa de Osivan Queiroz, assinada pelos advogados Erick Pereira e Leonardo Palitot, explicou que a jurisprudência que o Ministério Público Eleitoral se baseou para pedir o indeferimento do registro, é de 2015, e o precedente usado pela juíza para deferir o registro é de 2020.

Segundo o advogado Erick Pereira, em sua defesa, a jurisprudência mais recente da relatoria do ministro Luiz Fux é absolutamente favorável ao prefeito eleito de Lagoa Salgada.

A defesa foi acatada à unanimidade da Corte.

MP Eleitoral investiga possível candidatura feminina fictícia em Serrinha

Lucilene da Silva Costa teve votação zerada e não é filiada a partido político

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte solicitou apuração de possível candidatura fictícia de Lucilene da Silva Costa ao cargo de vereadora no município de Serrinha, a 80 km de Natal. O objetivo seria fraudar a cota de gênero prevista na legislação, que determina o mínimo de 30% (trinta por cento) de candidaturas femininas por partido. O caso será investigado pela Promotoria Eleitoral da 13a Zona.

De acordo com o MP Eleitoral, Lucilene, candidata pelo Partido Verde, não tem filiação a partido político e não obteve um voto sequer no pleito do último dia 15 de novembro.

O Tribunal Superior Eleitoral entende que a fraude à cota de gênero pode ensejar anulação dos votos dos demais candidatos da chapa proporcional. Dessa forma, a candidata e seus coligados poderão responder a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) e também a posterior Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime).

Eleições 2020: Walter Alves e Ezequiel Ferreira saem fortalecidos no RN

Os presidentes estaduais do MDB e PSDB, respectivamente, deputado federal Walter Alves e deputado estadual Ezequiel Ferreira, foram os campeões de votos nas Eleições 2020. O MDB fez 39 prefeitos e o PSDB, 31. Os partidos também fizeram o maior número de vice-prefeitos e vereadores. Em alguns municípios, MDB e PSDB fizeram coligação.

Na manhã de hoje (23), Walter e Ezequiel se reuniram. O encontro foi registrado nas redes sociais de ambos parlamentares. “Na vida política, ganhamos apoiadores, correligionários e amigos”, escreveu Ezequiel. “União de trabalho e esforços em prol do Rio Grande do Norte”, destacou Walter.

O resultado das urnas em 2020 é um termômetro e indicador do que pode acontecer em 2022. Sendo assim, Walter e Ezequiel estão com moral elevada junto ao eleitorado.

Quatro das 11 vacinas contra Covid na fase final de testes já apresentaram taxas satisfatórias de eficácia e de segurança

Quatro das 11 vacinas contra a Covid-19 que estão na fase 3 dos testes, a última etapa antes do pedido de registro, já apresentaram dados satisfatórios de segurança e de eficácia na proteção contra a doença.

Os dados foram divulgados pelas próprias desenvolvedoras (Pfizer/BioNTechModernaInstituto Gamaleya e AstraZeneca/Oxford). Todos os dados são preliminares e nenhuma análise do atual estágio destas vacinas foi publicada em revista científica.

Veja, abaixo, um comparativo da taxa de eficáciasegurançalogística e produção, e previsão de distribuição no Brasil:

Governo assina acordo com TJRN para negociações e cobrança da Dívida Ativa

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Medida visa a recuperação de créditos tributários não recolhidos e legalização do contribuinte

O Governo do RN dá mais um importante passo para a recuperação da dívida fiscal, que cresceu, de 2018 para 2019, quase 50% na arrecadação. Nesta segunda-feira (23), a governadora Fátima Bezerra assinou Aditivo ao Termo de Cooperação com o Tribunal de Justiça para o funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) da Dívida Ativa, vinculado à Procuradoria Geral do Estado.

O Cejusc conta com servidores treinados pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) em técnicas de negociação e parcelamento de débitos e funcionará com 39 servidores. Com isso o Estado pretende arrecadar os impostos devidos e regularizar a situação fiscal do contribuinte.

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“Digo da grande satisfação desse ato hoje por que esta iniciativa integra o nosso programa de governo – palavra dada é palavra cumprida. Nosso objetivo é resgatar um dinheiro que é da sociedade e faz muita falta. Estamos fazendo todos os esforços para recuperar essa dívida que é, de direito, do povo do RN. Estamos sendo proativos ao celebrar este acordo de cooperação com o TJRN”, afirmou a governadora Fátima Bezerra no ato de assinatura na sala de reuniões da governadoria. Fátima Bezerra também registrou que “o governo cumpre o seu papel e também beneficia o contribuinte que irá se regularizar”.

 

Até 2018 o RN tinha um dos mais baixos índices de recuperação de créditos tributários do país e dívida ativa de R$ 8 bilhões. Naquele ano a recuperação foi de R$ 32 milhões. No primeiro ano da atual gestão, 2019, a recuperação fiscal foi de R$ 49 milhões, crescimento de quase 50%. A previsão para 2020 é recuperar R$ 60 milhões.

O Procurador Geral do Estado, Luiz Antônio Marinho destacou os resultados alcançados e lembrou a orientação da Governadora desde o início da gestão. “Recebemos a orientação, montamos a equipe e criamos o Cejusc para trazer de volta os recursos que são públicos para a administração, para investir no cidadão. E temos resultados positivos, mesmo na pandemia conseguimos a recuperação fiscal em 18%. E agora com a parceria com o TJRN vamos melhorar mais e facilitar para o contribuinte ficar legalizado. Também estamos criando o núcleo de inteligência fiscal da PGE”, afirmou Luiz Antônio.

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O desembargador Dilermando Mota, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça, disse que arrecadar imposto é dever do Estado em benefício ao cidadão. O magistrado destacou que há dois tipos de devedor, o contumaz e o que está passando por dificuldades. “Mediação e conciliação precisam ser vistas pela sociedade a partir de casa. São medidas que devem ser adotadas com uma visão sociológica dos conflitos”, afirmou.

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“Temos um clamor da sociedade pela cobrança da dívida ativa”. A declaração é do secretário de Estado da Tributação (SET), Carlos Eduardo Xavier, ao citar o passivo de R$ 8 bilhões em créditos tributários do Governo do RN acumulados nos últimos anos, grande parte considerada “podre”. O secretário vê a parceria com o TJ como “mais uma ferramenta no processo de recuperação fiscal que a atual administração vem desenvolvendo desde 2019 para resgatar o que é devido”. Ele também considerou que medidas como a dos Cejusc e do Refis são oportunidades e meios para a regularização fiscal e para o Estado progredir.

A negociação da dívida ativa pode também ser feita fazer de forma eletrônica, pelo site da PGE. O contribuinte pode pagar com cartão de crédito, o que é uma vantagem diante dos descontos oferecidos. Também é possível negociar com a inclusão de imóveis. As audiências do Cejusc-Dívida Ativa vão acontecer na sede da Procuradoria da Dívida Ativa do RN, situada na rua Militão Chaves, em Candelária, em Natal/RN.

OUTROS CEJUSCs

O Governo do Estado tem outros dois Cejusc em parceria com o TJ. Um instalado na Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e o outro, da saúde, que funciona na sede do Tribunal de Justiça. No primeiro ano de atuação, o Cejusc Fiscal Estadual formalizou 33 acordos que somam R$ 35,26 milhões quitados, amortizados ou parcelados. As reuniões de negociação são voltadas àqueles contribuintes que receberam carta-convite para a audiência ou que decidiram quitar o débito antes de serem notificados pela SET-RN.

Empresas que deixaram de pagar o ICMS antecipado ou que têm débitos vencidos de ICMS apurado e declarado, além de outras dívidas, vencidas e constantes no extrato fiscal do estabelecimento podem negociar, parcelar ou quitar seus débitos. O Centro também regulariza débitos do ICMS que se encontrem no Extrato Fiscal, antes da notificação de cobrança regular. Assim, a empresa evita, além da notificação, a geração de Autos de Infração e, consequentemente, a incidência de multas.

Diante da formalização do novo Cejusc, o procurador geral adjunto da PGE José Duarte Santana explica que o Governo atua em dois caminhos: “no caso da dívida ativa, entra recurso devido. No caso da saúde reduz despesas no fornecimento de medicamentos e realização de procedimentos médicos. São dois caminhos importantíssimos que trazem benefícios à população”, registrou.

O ato de assinatura do aditivo contou com a presença do vice-governador Antenor Roberto; secretário adjunto do Planejamento, Pedro Lima; assessora especial do Governo, Luciana Daltro; procuradores do Estado, Ana Carolina Monte e Daniel Costa de Melo e do juiz Coordenador administrativo da Escola de Magistratura do TJRN, Cleanto Pantaleão.

FOTOS: SANDRO MENEZES

Espanha iniciará programa de vacinação em janeiro

Informação é do primeiro-ministro Pedro Sanchez

A Espanha vai começar um programa abrangente de vacinação contra o novo coronavírus em janeiro e espera cobrir parte substancial da população em seis meses, disse o primeiro-ministro,Pedro Sanchez, nesse domingo(22).

Ele afirmou que a Espanha e a Alemanha foram os primeiros países da União Europeia a ter um plano de vacinação completo.

“A campanha começará em janeiro e terá 13 mil pontos de vacinação”, disse Sanchez em entrevista coletiva após encontro com líderes do G20.

“Uma parte muito significativa da população poderá ser vacinada, com todas as garantias, no primeiro semestre do ano.”

A Espanha vai implementar uma estratégia única para todo o país, começando com “grupos prioritários”, disse Sanchez, acrescentando que apresentará o plano completo ao seu gabinete nesta terça-feira (24).

Ele acrescentou que mais profissionais de saúde serão recrutados.

A Espanha tem o segunda maior número de infecções confirmadas do novo coronavírus na Europa Ocidental, depois da França, com cerca de 1,5 milhão de casos e 46.619 mortes.

Fonte:Agência do Brasil

Projeto Quitanda Literária leva acesso à leitura em Baía Formosa

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Seja Livre, Leia! Com esse slogan a ONG Casa Formosa, entrega oficialmente à cidade de Baía Formosa, localizada no litoral sul do Rio Grande do Norte, a primeira “Quitanda Literária”, que se trata de uma espécie de biblioteca comunitária em uma geladeira estilizada, que está permanentemente ao ar livre na calçada da Casa Formosa, onde qualquer pessoa poderá “degustar os alimentos literários”, ou seja, pegar os livros gratuitamente. A Ong Casa Formosa fica localizada na avenida principal na entrada da cidade, mais conhecida como Rua Nova, nº 364.

“A quitanda é abastecida com livros de diversos gêneros literários, inclusive infantis, para incentivar a leitura em todas as faixas etárias e, não precisa de Cadastro, ou seja, você pode abrir a geladeira, levar pra casa, trazer um livro para trocar por outro, mas é importante não levar mais de 2 livros a cada semana, para que todos e todas tenham acesso aos livros disponíveis”, destacou as dirigentes da ONG Casa Formosa.

Doações

Para manter o projeto em plena atividade, a captação dos livros é feita através de doações, e pede-se apenas que não sejam doados livros técnicos e didáticos. As doações dos livros podem ser feitas através de um contato prévio pelo e-mail [email protected]