Defensor público do RN diz que eleitoras de Bolsonaro ‘não podem reclamar’ em caso de violência sexual; corregedoria abre investigação

Por g1 RN e Inter TV Cabugi

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Um defensor público do Rio Grande do Norte afirmou em um áudio que eleitoras do ex-presidente Jair Bolsonaro “não podem reclamar” caso sofram determinados tipos de violência sexual, como “dedadas” no órgão genital. O áudio viralizou neste domingo (25) em uma plataforma de mensagens e nas redes sociais.

Diante da repercussão do caso, a Corregedoria Geral da Defensoria Pública informou nesta segunda-feira (26) que abriu um processo administrativo para apuração dos fatos.

“O procedimento instaurado se destinará a apurar os fatos tornados públicos pela imprensa e as penalidades encontram alicerce na LC 122/94”, informou, em relação à Lei Complementar do RN que trata do regime jurídico dos servidores públicos do estado.

Apesar disso, a Defensoria disse que não se pode especificar neste momento a sanção a ser aplicada, “haja vista a necessidade de análise de todas as circunstâncias inerentes ao caso no âmbito do processo administrativo”.

Em nota repassada à imprensa, o defensor público Serjano Valle – que não quis gravar entrevista com a Inter TV Cabugi – pediu desculpas pela fala e disse que reconheceu o erro.

Segundo ele, o áudio é reflexo do “calor intenso de discussões em grupos de WhatsApp de ‘amigos’, onde a informalidade impera”, o que leva a “declarações pouco polidas e, por vezes, desmedidas”.

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Inscrições para o Prouni começam nesta terça-feira

© Valter Campanato/Agência Brasil

Candidatos têm até sexta-feira para se inscreverem

Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Começa nesta terça-feira (27) o prazo de inscrição no Programa Universidade para Todos (Prouni) para o segundo semestre. Os interessados em participar do processo seletivo terão até o dia 30 de junho para fazer as inscrições, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

O resultado da primeira chamada está previsto para o dia 4 de julho e o da segunda chamada, para 24 de julho. Caso os candidatos não tenham sido selecionados nas chamadas regulares, o programa oferece uma nova oportunidade, pela lista de espera. Para tanto, será necessário ao candidato manifestar interesse nos dias 14 e 15 de agosto. A divulgação da lista de espera será no dia 18 de agosto.

O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo – integrais e parciais (50%) – em instituições particulares de educação superior, para cursos de graduação e sequenciais de formação específica.

Para se inscrever no programa, o candidato precisa ter participado da edição de 2021 ou de 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e tenha obtido pontuação igual ou superior a 450 pontos na média das notas.

Além disso, é necessário que não tenha zerado na nota de redação, e que o candidato não tenha participado do Enem na condição de treineiro – situação em que a participação é feita para fins de autoavaliação de estudantes que ainda não concluíram o Ensino Médio.

Para fins de classificação e eventual pré-seleção no Prouni, o Ministério da Educação utiliza a edição do Enem em que o participante obteve o melhor desempenho.

Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Pesquisa revela que 52% dos brasileiros não fazem atividades físicas

© Arquivo/José Cruz/Agência Brasil

Estudo indica que problemas de saúde quase dobram entre sedentários

Por Daniela Almeida – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A Pesquisa Saúde e Trabalho, feita pelo Serviço Social da Indústria (Sesi), divulgada nesta segunda-feira (26), em Brasília, conclui que 52% dos brasileiros raramente ou nunca praticam atividades físicas. Entre os que fazem atividades físicas, 22% se exercitam diariamente, 13% pelo menos três vezes por semana e 8% pelo menos duas vezes semanais.   

O levantamento foi realizado entre 10 e 14 de março de 2023. Em todos os estados, foram entrevistadas 2.021 pessoas com mais de 16 anos. A margem de erro é de dois pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%.

A prática regular de atividades físicas é considerada por especialistas como um dos principais meios de promoção e cuidado com a saúde. A professora de Educação Física do Rio de Janeiro, Alessandra Almeida, concordou.

“O corpo humano foi feito para estar em movimento. Diante dessa realidade, minha aposta é que cada vez mais as pessoas precisarão trocar medicamentos por treinos. Tenho certeza que a atividade física é a mais eficaz prescrição médica, uma vez que tem como benefícios, não só tratar, mas prevenir muitas doenças”, enfatizou.

Atividades físicas e saúde

Além da frequência da prática de atividades físicas, o estudo fez a associação entre a prática delas e o adoecimento. Segundo o levantamento do Sesi, 72% das pessoas que praticam exercícios com frequência não tiveram problemas de saúde nos últimos 12 meses. Porém, entre os que nunca praticam atividades físicas, 42% sofreram problemas de saúde em 2022.

O diretor superintendente do Sesi, Rafael Lucches, destacou que “a promoção da saúde e de comportamentos preventivos é fundamental para a redução de problemas na vida das pessoas. Com a prática de atividades físicas, temos pessoas mais saudáveis e dispostas para encarar os desafios do dia a dia”.

O personal trainer de Minas Gerais, Fernando Carlos de Oliveira, o Nando ENoix, viralizou na internet com o vídeo de uma aluna de 100 anos de idade que faz atividades físicas com cargas adaptadas que possibilitaram ganho de força muscular e equilíbrio.

O professor, que trabalha com o público da terceira idade, defende a prática regular de exercícios físicos, principalmente, a musculação com orientação de um profissional da área. “A musculação pode ajudar a manter a massa muscular, aumentar a força, melhorar a flexibilidade e a coordenação, além de contribuir para a saúde óssea”, declarou.

A funcionária pública de Recife, Iva Souza, de 50 anos, conhece bem essa realidade. Ela convivia, desde os 21 anos, com a depressão ferrenha, como ela mesma define. Estava sem disposição para brincar com os três filhos, sobrepeso e déficit de cálcio que poderiam lhe causar problemas no futuro.

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Maioria do STF mantém regras de pensão por morte do INSS

© Antônio Cruz/ Agência Brasil

Ministros consideram que não há inconstitucionalidade nas mudanças

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade da mudança constitucional que alterou o pagamento de pensão por morte paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O julgamento ocorreu de forma virtual e foi finalizado na sexta-feira (23).

Os ministros julgaram a constitucionalidade do artigo 23 da Emenda Constitucional 103 de 2019. A emenda fixou que o pagamento da pensão será de 50% do valor da aposentadoria, acrescida de 10% por dependente.

O cálculo foi contestado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar). A entidade alegou que houve redução desproporcional da pensão por morte.

Ao analisar os questionamentos, a maioria dos ministros seguiu voto proferido pelo relator, Luís Roberto Barroso. Para o ministro, não há inconstitucionalidade nas alterações previdenciárias.

“Não vejo, por fim, ofensa ao princípio da vedação ao retrocesso social. O princípio da vedação ao retrocesso, que ainda desperta controvérsias na doutrina, não pode ser interpretado como uma proibição a qualquer atuação restritiva do legislador em matéria de direitos fundamentais, sob pena de violação ao princípio democrático”, afirmou.

O entendimento foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, André Mendonça, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Nunes Marques.

Governo do RN completa entrega de 86 novos ônibus escolares

Iniciativa, cujo objetivo é contribuir para redução da evasão escolar, integra o Programa Nova Escola Potiguar

Natal e outras 20 cidades do RN estão sob aviso de acumulado de chuva

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um aviso de acumulado de chuvas para 21 cidades do Rio Grande do Norte. A região do alerta está concentrada na faixa costeira ao Leste do Estado, com a capital Natal entre os municípios listados. O aviso é de legenda amarela – o menor grau de severidade – e tem vigência até às 10h da manhã deste sábado (24).

A publicação do Inmet alerta para riscos potenciais de chuva entre 20 a 30 mm/h ou até 50 mm/dia. Além de baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos, em cidades com tais áreas de risco.

Como instruções, é recomendado que a população evite enfrentar o mau tempo e observe alteração nas encostas, além de evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada. Mais informações podem ser consultadas junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Veja cidades do RN listadas no aviso:

Arês

Baía Formosa

Brejinho

Canguaretama

Ceará-Mirim

Espírito Santo

Extremoz

Goianinha

Jundiá

Macaíba

Montanhas

Monte Alegre

Natal

Nísia Floresta

Parnamirim

Pedro Velho

São Gonçalo do Amarante

São José de Mipibu

Senador Georgino Avelino

Tibau do Sul

Vila Flor

Fonte: TN

Saúde recomenda uso de máscara diante de sintomas gripais

© Raquel Portugal/FioCruz

Indicação também vale para quem tem fatores de risco para covid-19

Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Nota técnica do Ministério da Saúde recomenda o uso de máscaras de proteção facial para pessoas com sintomas gripais, pessoas que apresentem fatores de risco para covid-19 e casos suspeitos ou confirmados da doença. 

De acordo com a pasta, os grupos com fatores de risco para complicações da covid-19 incluem imunossuprimidos, idosos, gestantes e pessoas com comorbidades em situações como locais fechados e não ventilados, locais com aglomeração e serviços de saúde.

No documento, a pasta destaca que, embora a Organização Mundial da Saúde (OMS) tenha declarado o fim da emergência em saúde pública de importância internacional, o vírus continua a circular no Brasil e no mundo.

“O vírus ainda tem caráter pandêmico, com transmissão generalizada, e ainda há risco do surgimento de novas variantes que podem ser ainda mais graves do que as variantes atualmente em circulação e devem ser monitoradas.”

Além do uso de máscaras faciais, o ministério classifica como importantes medidas não farmacológicas que incluem o distanciamento físico, a etiqueta respiratória, a higienização das mãos com álcool 70% ou água e sabão, a limpeza e desinfecção de ambientes e o isolamento de casos suspeitos ou confirmados.

A pasta também reitera a importância da vacinação contra a covid-19, disponível para toda a população acima de 6 meses de idade. O reforço da bivalente está disponível para toda a população acima de 18 anos que tenha recebido pelo menos duas doses da vacina monovalente.

Presidente Nacional do PSDB parabeniza Ezequiel pelo crescimento do partido no RN

Partido vai passar por grande reestruturação e inovação de quadros no interior

O presidente nacional do PSDB, governador gaúcho Eduardo Leite, recebeu o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, que dirige a legenda no Rio Grande do Norte. O partido potiguar se destaca mais uma vez no Nordeste. Os tucanos do RN conseguiram 31,21% dos votos para deputado estadual– o maior percentual de votos para as Assembleias Legislativas de todo Brasil. Foram eleitos 10 parlamentares, inclusive Ezequiel Ferreira, que conseguiu a maior votação proporcional em todo país, com 3,76% dos votos.

“O trabalho de Ezequiel no RN é um exemplo para os tucanos  de todo Brasil. Vamos fazer uma visita em breve ao Nordeste e conclamar a todos para participar do processo de reconstrução do PSDB, que não passa apenas pelos líderes, mas por todas suas lideranças e filiados. Queremos conversar também com os potiguares e parabenizar pelo grande trabalho e sucesso nas urnas”, disse Eduardo Leite, que governa pela segunda vez o Rio Grande do Sul.

Ezequiel aproveitou para destacar as inovações na gestão e modernização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Ano passado, com a conquista do tricampeonato do Prêmio Assembleia Cidadã, da Unale. O jubileu de prata da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais rendeu ao Poder Legislativo Potiguar mais uma conquista nacional, com o sistema Legis Plenário, que concorreu à premiação na categoria ‘Gestão’. A Casa já havia sido premiada com os sistemas Legis RH, em 2019, e o e-Legis, em 2021.

“Queremos fazer um grande trabalho com a filiação de prefeitos e vice-prefeitos do interior, além de anunciar nomes importantes que vão concorrer pelo PSDB em 2024. Vamos marcar para sentar com todos os deputados do PSDB, que hoje reúnem 10 grandes parlamentares”, frisou o presidente do partido no Estado.  Só de mandatários hoje, o PSDB tem 10 deputados estaduais, 35 prefeitos, 29 vice-prefeitos e 244 vereadores. Além de dezenas de pré-candidatos e ex-prefeitos filiados à legenda.

Em 2024, o PSDB vai defender a inclusão de mulheres e negros na política, as políticas públicas do partido para pessoas portadoras de necessidades especiais, o papel dos jovens na política, entre muitos outros. O PSDB não abrirá  mão das bandeiras que tornaram o partido importante para o Brasil. “Nós temos que ter isso: a luta pela inclusão, a compreensão da luta contra a desigualdade e crescimento econômico sustentável. São bandeiras nossas!”, afirmou Eduardo Leite.

Submarino desaparecido: termina prazo estimado pela Guarda Costeira dos EUA sobre oxigênio disponível

Foto: OceanGate Expeditions/Reuters

Terminou por volta das 7h desta quinta-feira (22) a previsão sobre o tempo de oxigênio disponível no submarino que desapareceu no Oceano Atlântico, durante uma expedição para os restos do Titanic. A estimativa havia sido feita pela Guarda Costeira dos Estados Unidos.

O submarino Titan, da empresa OceanGate, desapareceu no domingo (18) com cinco passageiros. Desde então, equipes de resgate do Canadá e dos Estados Unidos, com auxílio de embarcações francesas, fazem buscas pela embarcação.

A previsão leva em conta uma série de cálculos, como o horário em que o submersível iniciou a viagem. No entanto, existem variáveis para essa estimativa, principalmente sobre a quantidade de oxigênio que cada passageiro está consumindo.

Após o desaparecimento, no domingo, a estimativa inicial era de que os tripulantes teriam mais 96 horas de oxigênio. Na manhã de quarta-feira (21), durante entrevista à BBC, o contra-almirante John Mauger disse que as autoridades norte-americanas já trabalhavam com um prazo inferior a 20 horas.

g1

Quem são os ministros que vão decidir o futuro de Bolsonaro no TSE

Foto: Cristiano Mariz

A partir desta quinta-feira, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai decidir se o ex-presidente Jair Bolsonaro ficará inelegível por oito anos. A ação será votada por sete ministros que compõem a Corte, que conta com cinco magistrados nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um pelo ex-presidente Michel Temer e outro pelo próprio acusado.

O órgão máximo da Justiça Eleitoral é formado por três ministros originários do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois representantes da classe dos juristas advindos da advocacia, nomeados pelo presidente da República a partir de lista tríplice elaborada pelo STF.

As nomeações do atual mandatário são Cármen Lúcia, vice-presidente da Casa, nomeada por Lula para o STF em 2006, no primeiro mandato do petista; Benedito Gonçalves, corregedor e relator do processo contra Bolsonaro, que foi nomeado para o STJ em 2008, já durante o segundo mandato; e Raul Araújo Filho, também nomeado para o STJ em 2010. Ainda estão na conta do presidente os ministros André Ramos e Floriano de Azevedo, que chegaram neste ano ao TSE por nomeação direta de Lula a partir da lista enviada pelo STF.

Além deles, o presidente da Corte, Alexandre de Moraes, nomeado para o STF por Michel Temer em 2017, e Kassio Nunes Marques, indicado ao STF por Jair Bolsonaro em 2020, completam o tribunal.

TSE julga nesta quinta ação que pode tornar Bolsonaro inelegível

Foto: Adriano Machado/Reuters

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta quinta-feira (22) a ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. Como o julgamento deve se estender por mais de um dia, a Corte também reservou outras duas sessões para dar continuidade à análise do caso, nos dias 27 e 29 deste mês. Se a decisão do tribunal for pela inelegibilidade do ex-presidente, Bolsonaro pode ser impedido de participar de eleições até 2030.

A ação, que corre em sigilo, apura a conduta de Bolsonaro durante a reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, ocorrida em julho de 2022, quando o então presidente criticou o sistema eleitoral brasileiro, levantou suspeitas sobre as urnas eletrônicas, sem apresentar provas, e atacou ministros do TSE e do STF (Supremo Tribunal Federal).

O Ministério Público Eleitoral (MPE) já defendeu a inelegibilidade de Bolsonaro pela conduta dele no encontro com os diplomatas. Segundo o órgão, o discurso de desconfiança sobre as eleições feito pelo ex-presidente foi capaz de afetar a convicção de parte da população brasileira na legitimidade dos resultados das urnas.

Para o MPE, há indícios de abuso de poder político, abuso de autoridade, desvio de finalidade e uso indevido dos meios de comunicação por parte do ex-presidente Bolsonaro.

O general Walter Braga Netto, que foi candidato a vice na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022, também é alvo da ação. No entanto, o MPE defende a absolvição de Braga Netto, por entender que ele não participou nos fatos investigados na ação. O órgão é a favor de que apenas o ex-presidente fique inelegível.

R7

Senado aprova Cristiano Zanin para ministro do STF com 58 votos.

Advogado de 47 anos atuou na defesa de Lula e ocupará a vaga no Supremo por 27 anos, até 2050

Cristiano Zanin (foto), agora ex-advogado do presidente Lula, é o mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal

Gabriella Soares Natália Veloso 

O Senado aprovou nesta 4ª feira (21.jun.2023) o nome de Cristiano Zanin para a vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Com isso, o ex-advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se torna o novo integrante da Suprema Corte.

A aprovação de Zanin foi como prevista pelo governo: com folga. O advogado e agora ministro recebeu 58 votos a favor e 18 contra.

Com o resultado, Zanin poderá ficar no STF, segundo os critérios atuais, até 15 de novembro de 2050, quando completará 75 anos. Ocupará a vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou antecipadamente em 11 de abril.

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Receita abre na sexta consulta a segundo lote de restituição do IR

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Cerca de 5,1 milhões de contribuintes receberão R$ 7,5 bilhões

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A partir das 10h desta sexta-feira (23), o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física acertará as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal liberará a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2023. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 5.138.476 contribuintes receberão R$ 7,5 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso.

A maior parte, 3.490.513 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Novidade na declaração a partir deste ano, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento da restituição.

O restante dos contribuintes tem direito a prioridade legal, sendo 130.088 idosos acima de 80 anos; 978.397 entre 60 e 79 anos; 70.589 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 468.889 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 30 de junho, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

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Ezequiel acompanha destinação de emendas de bancada no Senado Federal

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), cumpre agenda em Brasília, nesta terça-feira (20), onde acompanha a destinação de recursos para estradas, barragem e construção de hospitais no Rio Grande do Norte, dentro do conjunto de emendas da Bancada Federal do RN composta pelos oito deputados federais e três senadores potiguares no Congresso Nacional.

Ezequiel Ferreira participou de reuniões nos gabinetes dos senadores do RN. Com a senadora Zenaide Maia (PSD) o deputado fez a primeira reunião, em seguida reuniu-se com o senador Rogério Marinho (PL). Com o senador Styvenson Valentim (PODEMOS) o encontro será remarcado, porque o senador presidiu audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para apresentação do plano de trabalho da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas (SNDPI) para o biênio 2023-25

“Para este ano, no orçamento aprovado em dezembro de 2022, os maiores investimentos previstos pela bancada são para as áreas de saúde e infraestrutura. Como deputado municipalista, acompanho as ações já reivindicadas pelos munícipes em cada uma das cidades do Estado. Na lista tem recursos para construção de um novo hospital em Natal, além das obras de duplicação da Reta Tabajara, na BR-304, e conclusão da barragem de Oiticica”, detalha Ezequiel Ferreira.

Para Ezequiel é importante que estes recursos, da ordem de R$ 284,8 milhões em emendas coletivas, sejam destinados pelo governo Federal para que o Estado usufrua dos benefícios que vão chegar com a conclusão destas obras em cada uma de suas áreas.

Programa do governo Lula de desconto para carros já consumiu 80% dos recursos

Os recursos solicitados pelas montadoras no plano que dá descontos em carros, lançado pelo governo Lula (PT), já correspondem a 80% do total disponível e chegam a R$ 400 milhões. O dado atualizado foi divulgado nesta quarta (21) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

O programa de ‘carro popular’ foi lançado há duas semanas e o valor total disponível para a modalidade de veículos leves é de R$ 500 milhões. Os descontos patrocinados pelos cofres públicos vão de R$ 2.000 a R$ 8.000, mas muitas empresas têm aplicado margens maiores por conta própria.

A Fiat, do grupo Stellantis, é a montadora que mais pediu recursos do programa, com R$ 190 milhões em créditos tributários. Sozinha, ela consumiu 38% do volume de crédito tributário autorizado pelo governo.

Entre as outras montadoras que aderiram ao plano, a Volks solicitou R$ 60 milhões e a Peugeot Citroen pediu R$ 50 milhões, enquanto Hyundai e Renault somaram R$ 40 milhões em créditos. Também foram autorizados R$ 20 milhões para GM e R$ 10 milhões para Honda, Nissan e Toyota.

Portaria publicada nesta terça (20), em edição extra do Diário Oficial da União, prorrogou por mais 15 dias (até 5 de julho) a exclusividade das vendas de carros para pessoa física, sendo que a partir daí o programa fica liberado também para empresas.

Para ônibus e caminhões, a exclusividade para pessoa física terminou nesta terça. Até o momento, veículos para transportes de passageiros consumiram R$ 140 milhões; para transporte de cargas, R$ 100 milhões.

Considerando todos os tipos de veículo, o programa já consumiu R$ 640 milhões de R$ 1,5 bilhão disponível (além dos R$ 500 milhões para carros, há R$ 700 milhões em recursos para caminhões e R$ 300 milhões para vans e ônibus).

Apesar da procura, o governo tem sinalizado que não vai ampliar a medida devido à necessidade de controle das contas públicas. Nesta terça, por exemplo, o vice-presidente Geraldo Alckmin indicou que dificilmente haverá injeção de novos recursos do governo.

“Isso vai ser decidido um pouco mais para frente. Provavelmente, essa não é uma decisão definitiva, mas provavelmente quando acabar os R$ 500 milhões, acabou o programa, o estímulo”, afirmou.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já afirmou que o governo “não tem margem” para ampliar os incentivos.

Folha de São Paulo

José Dias comenta arrecadação e demora na liberação de licenciamento ambiental no RN

O deputado estadual José Dias (PSDB) destacou o aumento de 8,5% na arrecadação do ICMS no mês de maio, noticiado na imprensa local. Em pronunciamento na manhã desta terça-feira (20) o parlamentar criticou a política econômica do Governo Estadual e ainda criticou a demora do Ibama em liberar as obras de Ponta Negra.

“Podemos chamar essas medidas de rabo de cavalo, que cresce pra baixo. Se estivesse crescendo, existiria dinheiro para recuperar estradas, investir na educação e em uma saúde que não fosse criminosa. Mas nada disso vem ocorrendo. E esse é o drama que o RN está vivendo”, disse.

Sobre a repercussão de nota emitida pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no RN (ABIH), repudiando a “negligência que vem sendo tratada” pela administração estadual, José Dias completou: “O Governo do Estado está inibindo o desenvolvimento do RN”.

AGRESTE: Confira o resultado completo do Festival de Quadrilhas Nova Cruz 2023

O Festival de Quadrilhas Nova Cruz 2023, que ocorreu nos dias 16, 17 e 18 de junho, reuniu diversas quadrilhas tradicionais e estilizadas, proporcionando um verdadeiro espetáculo de cores, danças e tradições juninas. O evento contou com a participação de grupos de diferentes cidades do Rio Grande do Norte, resultando em apresentações memoráveis.

Na categoria tradicional, as três primeiras colocadas foram de Natal. O Arraiá de Padre Piná, de Natal/RN, levou o título de campeã, além de receber o prêmio de melhor repertório. O grupo Junino Coração Matuto ficou em 2º lugar, enquanto a Associação Cultural Arraiá Zé Matuto conquistou o 3º lugar. Este último também recebeu o prêmio de melhor casal matuto e rainha.

A premiação para a categoria tradicional foi distribuída da seguinte forma: o 1º lugar recebeu R$ 7.000, o 2º lugar ganhou R$ 4.000 e o 3º lugar foi premiado com R$ 2.000. Individualmente, o casal de noivos recebeu R$ 2.000, a rainha foi agraciada com R$ 1.000, e o prêmio de melhor repertório rendeu mais R$ 1.000.

Na categoria estilizada, a grande campeã foi a quadrilha Balão Dourado, também de Natal/RN. O arraial Coração Nordestino conquistou o segundo lugar, seguido por Brejo de Ouro, de Brejinho/RN, em 3º lugar. O grupo Luar Alegre, de Monte Alegre/RN, ficou em 4º lugar, enquanto o Arraiá Cumpadre Elton, de Grossos/RN, garantiu o 5º lugar.

A premiação para a categoria estilizada foi distribuída da seguinte forma: o 1º lugar recebeu R$ 13.000, o 2º lugar ganhou R$ 7.000, o 3º lugar foi premiado com R$ 4.000, o 4º lugar recebeu R$ 3.000 e o 5º lugar foi agraciado com R$ 2.000. Individualmente, o casal de noivos recebeu R$ 2.000, a rainha foi premiada com R$ 1.000, o marcador também recebeu R$ 1.000, e o prêmio de melhor repertório rendeu mais R$ 1.000.

O Festival de Quadrilhas Nova Cruz 2023 proporcionou aos espectadores momentos de muita alegria, valorizando a cultura nordestina e mantendo viva a tradição junina. As quadrilhas participantes mostraram todo o seu talento e dedicação, tornando o evento um verdadeiro sucesso.

Fonte: Site da Prefeitura Municipal de Nova Cruz – RN

João Maia confirma que vai sair do PL, mas sem conflito com Rogério

O deputado federal pelo Rio Grande do Norte João Maia está de saída do Partido Liberal (PL). Segundo o parlamentar afirmou, em contato com a TRIBUNA DO NORTE, as tratativas junto à presidência nacional da legenda já foram iniciadas e a transição entre ele e o novo presidente do partido no RN, o senador Rogério Marinho, será “tranquila e às claras”.

“Está confirmado que Rogério vai assumir o comando do PL no dia 03 de julho. Estou conversando com a direção do PL o que politicamente é melhor, porque não é conflito. Estamos conversando para saber se é melhor eu ficar no partido ou se é melhor eu procurar outro destino para facilitar a vida de Rogério que está chegando. Isso está em discussão. Estou avaliando pedir minha desfiliação para ficar sem partido e decidir qual caminho tomarei. Mas deixo claro que não tenho conflito com Rogério. Comuniquei ao presidente, que pediu para eu ficar, Rogério também pediu, mas estou avaliando. Minha decisão interna é de pedir a desfiliação”,  disse João Maia.

“Comuniquei ao presidente, que me pediu para ficar, mas falei que não seria bom para mim, nem para eles. Rogério foi um ministro que fez muito pelo RN, mas temos outro governo e ele vai assumir o partido para dar a cara que ele acha que tem que ter. Eu nunca fui radical quando o PL era aliado de Lula nem quando foi de Bolsonaro, continuo sendo o mesmo João Maia”, acrescentou o deputado, se definindo como um político “municipalista”.

Com a saída de João Maia da presidência do partido, quem deverá assumir o comando da legenda no Rio Grande do Norte é o senador Rogério Marinho, ex-ministro do Desenvolvimento Regional durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Acredito que é o momento de Rogério, ele tem uma identificação muito grande com o presidente Bolsonaro. Eu sou um municipalista, preciso ajudar as administrações municipais. Quero fazer uma transição para Rogério em paz, construtiva, mostrar a ele como nós somos, como estamos, mostrar nossos pontos fortes e fracos. Não estou saindo em conflito, é uma decisão política. A direção nacional me perguntou se eu concordava com o nome de Rogério e eu disse que concordava plenamente e que faria a transição da melhor maneira possível ”, disse.

Questionado sobre para qual partido irá se filiar no futuro, Maia disse que ainda não tem definições acerca do tema e que vai aguardar os tramites jurídicos junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para decidir a nova legenda.

João Maia disse que está no PL (antes Partido da República (PR)) há 21 anos, exercendo a função de presidente do partido no Rio Grande do Norte. O deputado federal foi eleito para o cargo pelo segundo mandato em 2022 com 104.254 votos. Antes, já havia exercido o mandato de deputado federal entre 2006 e 2014, quando foi candidato a vice-governador na chapa formada pelo ex-ministro Henrique Eduardo Alves. É irmão da senadora Zenaide Maia.

O Partido Liberal possui três deputados estaduais (Neilton Diógenes, Coronel Azevedo e Terezinha Maia) e outros três deputados federais (General Girão, Robinson Faria e Sargento Gonçalves).

Fonte: TN

Tirando a Limpo: Rubens Lemos filho entrevista o psiquiatra Jair Farias

Depressão e suicídio são os temas escolhidos pelo jornalista Rubens Lemos para a terceira edição do seu podcast Tirando a Limpo. Rubinho entrevista o psiquiatra especializado em saúde mental, Jair Farias, que aponta gatilhos e recomenda cuidado especial com pessoas que, aparentemente brincando, falam em tirar a própria vida.

O podcast aponta prevenção e aborda o tratamento que, segundo o médico, não funciona se tiver menos de cinco anos. Rubens Lemos faz uma revelação: é depressivo há 24 anos e sofre preconceito. No ar, no Canal Tirando a Limpo com Rubens Lemos. No YouTube.

Fonte: TN

Programa Mais Médicos terá 10 mil novas vagas em todo o Brasil

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Prioridade será para municípios de maior vulnerabidade

Por Agência Brasil – São Paulo

O Ministério da Saúde anunciou, nesta segunda-feira (19), que vai ampliar o programa Mais Médicos, abrindo 10 mil novas vagas na modalidade de coparticipação de estados e municípios.

O edital  com as orientações para a inscrição dos profissionais já foi publicado no Diário Oficial da União. Já a portaria com as definições e critérios para os gestores locais deve ser publicada ainda hoje.

Segundo o Ministério da Saúde, com a expansão, o programa deverá chegar a mais de 15 mil novas vagas até o fim deste ano.

Até o dia 27 deste mês, os 5.570 municípios brasileiros poderão solicitar vagas na modalidade de coparticipação, mas a prioridade será para aqueles de maior vulnerabilidade social e de vazios assistenciais [regiões onde é mais difícil encontrar profissionais].

No modelo de coparticipação, o Ministério da Saúde desconta do repasse do piso de atenção primária à saúde o valor de custeio mensal da bolsa-formação dos médicos. Já os gestores locais continuam com a responsabilidade do pagamento do auxílio-moradia e da alimentação. As demais despesas do programa ficam a cargo do ministério.

De acordo com a pasta, terão preferência médicos brasileiros formados no Brasil. E o médico que participar do programa poderá fazer especialização e mestrado em até quatro anos. Os profissionais também passarão a receber benefícios, proporcionais ao valor mensal da bolsa, para trabalhar nas periferias e regiões mais remotas.

Os beneficiados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) que participarem do programa também poderão receber incentivos que variam entre R$ 238 mil a R$ 475 mil, dependendo da vulnerabilidade do município e da permanência no programa por 48 meses. Assim, o profissional poderá ter auxílio para o pagamento de até 80% do financiamento.

A pasta diz ainda que pretende incentivar a permanência de médicas no programa, com uma compensação para atingir o mesmo valor da bolsa durante o período de seis meses de licença maternidade, complementando o auxílio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Informações sobre o cronograma do edital podem ser consultadas no site do Mais Médicos.