Sopão Solidário do Lenilson Costa beneficia famílias de Montanhas

Bairros beneficiados pelo Sopão foram Boa Esperança e Cidade Nova de Montanhas -RN.

Sopão Solidário do Lenilson Costa, com mais de 1.200 litros de sopa, realiza mais uma Ação nos bairros do município de Montanhas, dois grandes bairros receberam as ações nesta sexta – feira (16).

Segundo Lenilson Costa “ É mais uma ação que contempla várias famílias carentes do município. Isso é muito gratificante para mim, sinto feliz levar comida para as pessoas, eu só tenho agradecer a Deus e a todos os parceiros que contribuem com o nosso projeto, através das Empresas Supermercado Curimataú, Cresci Mais, Master Odonto Clínica e Pousada Sossego ”, disse Lenilson

Preço médio da gasolina sobe 4% com novo ICMS, diz ANP

Foto: Daniel Castellano/Arquivo/Gazeta do Povo

Depois de ter sofrido reduções por quatro semanas consecutivas, o preço da gasolina teve um aumento de 4,03% entre os dias 4 e 10 de junho, segundo o levantamento divulgado nesta terça-feira pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

O valor médio do litro nos postos passou de R$ 5,21 para R$ 5,42, o que indica o impacto do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

O novo modelo de cobrança do imposto sobre o combustível entrou em vigor no dia 1º, com uma alíquota única nacional de R$ 1,22 por litro, valor R$ 0,20 maior que a média praticada pelos estados em maio.

ANS anuncia aumento de 9,63% no preço dos planos de saúde individuais

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta segunda-feira (12) o reajuste máximo de 9,63% no preço dos planos de saúde individual. O valor foi definido e aprovado durante reunião dos diretores da agência. A mudança terá validade de 1º de maio até 30 de abril de 2024.

O reajuste é válido para os planos médico-hospitalares contratados a partir de janeiro de 1999 ou que foram adaptados à nova legislação (Lei nº 9.656/98).

Vale destacar que o aumento no valor dos planos de saúde é aplicado pelas operadoras na data que se comemora um ano do contrato do serviço. A decisão não envolve planos coletivos, sejam empresários ou por adesão.

Confira mais detalhes no G1.

Pesquisa indica favoritos para suceder Bolsonaro

Foto: Reprodução/Twitter.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga no próximo dia 22 uma ação que pode deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível. Caso ele não esteja apto para voltar a concorrer ao Palácio do Planalto em 2026, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro seria a alternativa mais óbvia para dar continuidade ao bolsonarismo na avaliação dos eleitores de Bolsonaro, indica a pesquisa Para onde vai a direita. Mas, quando se fala em disputar a presidência da República, outro nome se destaca.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), é menos conhecido que Michelle, mas desponta como o mais indicado para assumir o Palácio do Planalto entre esses eleitores. A pesquisa endossa outro levantamento, do Instituto Paraná, que também apontou Tarcísio e Michelle como os dois favoritos para suceder Bolsonaro.

O estudo promovido pelo Instituto Locomotiva e da Ideia Instituto de Pesquisa, e publicado pelo jornal Valor, considerou o universo dos 58 milhões de eleitores de Bolsonaro em 2022. Realizada pelo Zeitgeist Public Affairs, a pesquisa ouviu 1.531 eleitores em todo o país, por telefone, entre os dias 30 e 31 de maio. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais.

O Antagonista.

Em 5 meses, presidente do TCU gastou R$ 1 milhão com viagens internacionais

Foto: Reprodução/Agência Brasil.

Nos cinco meses deste ano, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, esteve 46 dias no exterior. O tempo corresponde a 30% do período. Essas viagens, na companhia de assessores, custaram R$ 1,1 milhão até maio, de acordo com levantamento publicado pela Gazeta do Povo.

Apenas Dantas gastou R$ 368 mil em passagens e diárias. O restante do valor foi despendido para custear as viagens e estadias dos assessores. Cotado para a próxima vaga do Supremo Tribunal Federal (STF), no lugar de Rosa Weber, Dantas esteve nos Estados Unidos, Alemanha, Áustria, Tchecoslováquia, Panamá, Marrocos e Palau.

O levantamento da Gazeta mostra que a viagem mais cara foi para Nova Iorque, no fim de maio: as despesas de dois ministros e seis assessores somaram R$ 320 mil, sendo R$ 193 mil em passagens aéreas. A comitiva esteve nos EUA para o lançamento oficial da candidatura do TCU ao próximo assento na Junta de Auditores da Organização das Nações Unidas (ONU).

Confira mais detalhes na Revista Oeste.

Daniel Alves tem recurso negado e seguirá preso na Espanha 12/06/2023 08h54

Foto: Josep LAGO / AFP.

O jogador brasileiro Daniel Alves, preso na Espanha desde janeiro por suspeita de ter estuprado uma mulher em uma boate Barcelona, teve um novo recurso negado nesta segunda-feira (12) e seguirá em prisão.

A decisão foi feita pela Audiência de Barcelona, a instância mais alta da Justiça da Catalunha, após advogados apresentarem um novo recurso na sexta-feira (9).

Alves é acusado pelo Ministério Público de ter estuprado uma espanhola de 23 anos dentro de um banheiro em uma discoteca da capital catalã. Ele nega.

Desta vez, a defesa do brasileiro alegou que, agora, os filhos e a ex-mulher de Daniel Alves moram oficialmente em Barcelona – uma estratégia dos advogados para tentar garantir que ele não deixará a Espanha enquanto aguarda o processo.

Confira a notícia completa no G1.

CPI do 8 de Janeiro quer ouvir Moraes e 8 ministros de Lula

Foto: Sérgio Lima/Poder360

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do 8 de Janeiro começa a votar requerimentos de convocação, convite e informação apresentados pelos congressistas nesta semana. Na lista de pedidos, está a convocação de 8 ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Levantamento feito pelo Poder360 mostra que, dentre os mais de 800 requerimentos apresentados na comissão, 27 miram auxiliares da equipe ministerial de Lula. Os principais alvos são os ministros Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) e José Múcio (Defesa). Há também intenção de chamar à CPI o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

A votação dos requerimentos começa na terça-feira (13.jun.2023). Dino será um dos principais alvos da tropa bolsonarista na comissão. Faz parte da estratégia da oposição anti-Lula argumentar que houve incompetência por parte do governo Lula no dia das invasões às sedes dos Poderes, sobretudo de Dino.

A CPI, no entanto, tem maioria governista, considerando os integrantes titulares, que devem articular para transformar o requerimento de convocação em convite.

Poder360

SANTO ANTONIO: Gestão do prefeito Raulison é aprovada por quase 70% da população de Santo Antônio, aponta EXATUS/AGORA RN

A gestão do prefeito de Santo Antônio, Raulison de Sena Ribeiro (MDB), é aprovada por quase 70% da população, conforme dados de uma pesquisa realizada pelo INSTITUTO EXATUS no último dia 25 de maio e divulgada nesta terça-feira 30 pelo AGORA RN. Questionados se aprovam ou desaprovam a gestão municipal, 67,02 afirmaram aprovar a administração local, contra 22,28% que disseram desaprovar. Além disso, 10,70% não souberam ou não responderam.

Os entrevistados também foram perguntados como avaliam a gestão do prefeito Raulison. O resultado mostrou uma avaliação positiva de 60,53% da população. De acordo com o levantamento, 26,32% dos entrevistados responderam que o trabalho desenvolvido pelo gestor é “ótimo” e outros 34,21% consideram a gestão boa.

Ainda de acordo com a pesquisa, 7,89% veem o governo municipal como “ruim” e 6,67% acham a administração “péssima”, totalizando 14,56% de munícipes que avaliam a gestão negativamente. A amostragem também revelou que 22,63% acreditam que o governo Raulison tem sido “regular” e outros 2,28% não souberam ou não quiseram responder.

Raulison Ribeiro foi eleito no pleito de 2020 para a Prefeitura de Santo Antônio, cidade localizada no Agreste potiguar. Na ocasião ele obteve 52,70% dos votos, totalizando 7.555 sufrágios.
O então candidato derrotou Josimar Ferreira, que ficou em segundo lugar na disputa, com 44,25% (6.344 votos). Naquele ano a eleição em Santo Antônio teve 10,71% de abstenção, 1,1% de votos brancos e 3,99% de votos nulos.

Raulisson foi eleito pela coligação Mudança e Compromisso, formada pelos partidos MDB e PT. O vice-prefeito é Dario do Sindicato, do PT.

A pesquisa foi aplicada nas quatro zonas da cidade no último dia 25 de maio, quando foram entrevistadas 570 pessoas. A margem de erro é de 4% para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

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Governo do RN conclui pagamento do salário de maio nesta quarta-feira

O Governo do Estado conclui nesta quarta-feira (31) o pagamento salarial de maio para ativos, inativos e pensionistas. Mais da metade do funcionalismo estadual já recebeu o salário integral na primeira quinzena do mês.

Amanhecerá na conta dos servidores os 70% restantes para quem recebe acima de R$ 4 mil e o salário integral dos trabalhadores da Educação e dos lotados em pastas com recursos próprios, totalizando aproximadamente R$ 240 milhões de um total de R$ 603,5 milhões.

Governo do RN vai fazer empréstimo de R$ 1,6 bilhão; estradas receberão R$ 200 milhões

Foto: reprodução/site ALRN

O Governo do Rio Grande do Norte está fechando acordo com o Governo Federal para ter acesso aos recursos do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), que objetiva incentivar estados e municípios a implementarem medidas de ajuste para equilibrar suas contas e retomarem os investimentos por meio de operações de crédito com garantia da União. A informação é da jornalista Virgínia Coelli. Ao todo, desses recursos, R$ 200 milhões serão destinados à recuperação de estradas.

O dinheiro será aplicado em obras de infraestrutura, como a recuperação de estradas. Em entrevista a emissoras de rádio de Caicó, a governadora disse que o empréstimo vai recuperar estradas da região, como a que liga Jardim de Piranhas a Caicó.

Enquanto a transação não é finalizada, boa parte das estradas do Rio Grande do Norte estão intrafegáveis. Algumas delas em áreas estratégicas para o turismo e para as festividades juninas, principalmente na região de serras no agreste.

Tribuna do Norte

Governo do RN vende folha de pagamento para o Banco do Brasil por R$ 257 milhões

Foto: Agência Brasil

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte formalizou um contrato com o Banco do Brasil para a venda da folha de pagamentos. Com a negociação encerrada, o banco passa a gerir 100% dos créditos dos salários dos servidores estaduais, ficando também responsável pelo serviço dos empréstimos consignados.

O contrato celebrado entre o Estado e o Banco do Brasil tem vigência prevista para 86 meses. O valor total do contrato é de R$ 257 milhões.

Com a venda da folha, o governo estadual deve ter um respiro para o pagamento da dívida com empréstimos consignados. Segundo informações da Secretaria Estadual de Administração, o débito com instituições financeiras já passa dos R$ 180 milhões.

Contrato com o Banco do Brasil

A centralização dos serviços financeiros pelo Banco do Brasil envolve a transferência dos créditos da folha de pagamento de aproximadamente 116.262 servidores públicos, entre ativos, inativos, pensionistas e estagiários.

Com isso, o contrato estabelece que os pagamentos aos servidores deverão ser realizados exclusivamente por meio da instituição bancária. Além da centralização da folha de pagamento, o banco será responsável pela movimentação financeira dos recursos provenientes de transferências legais e constitucionais do governo estadual.

O contrato também prevê a utilização do Banco do Brasil como provedor de serviços de pagamento no âmbito do sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (PIX) e serviços de cobrança de débitos inscritos ou não inscritos em dívida ativa.

Novo Notícias

TRT-RN fechou 511 acordos e movimentou quase R$ 53 milhões na Semana da Conciliação

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) atendeu 8.340 pessoas, em 1.372 audiências de conciliação, realizadas durante a VII Semana Nacional da Conciliação que resultaram numa movimentação de R$ 52.998.518,76.

“O Rio Grande do Norte sempre teve um desempenho destacado na conciliação ao longo do ano e, durante essas semanas de conciliação, nosso desempenho só cresce ainda mais”, destaca o desembargador Eduardo Rocha, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflito (NUPEMEC).

O número de solicitações de inclusão nas pautas de audiências de conciliação, por parte de reclamantes, advogados e empresas surpreendeu neste ano, ultrapassou a marca dos 400 pedidos.

“O melhor dessas semanas é que aqui as partes constroem juntas a solução para seus conflitos, até porque na Justiça do Trabalho, não existe uma fase específica do processo para se conciliar, pode-se tentar a conciliação a qualquer hora, basta uma parte querer”, explica Eduardo Rocha.

Durante cinco dias, foram realizados 511 acordos em processos de 1º e 2º graus, nas fases de conhecimento e de execução, firmados pelos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (CEJUSC21), em Natal e Mossoró, e pelas Varas do Trabalho da capital e do interior, que totalizaram R$ 40.471.632,95.

Os valores recolhidos aos cofres da Receita Federal a título de Imposto de Renda, durante a semana de conciliação, somaram R$ 6.918.263,18 e mais R$ 5.608.618,63 à Previdência Social.

Entre os acordos realizados se destacam os processos dos ex-empregados da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), da APAMI de Mossoró, da Viação Jardinense e do Banco do Brasil.

Os números finais com o desempenho de todos os tribunais regionais do trabalho de todo país, durante a Semana Nacional da Conciliação, serão anunciados oficialmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho nesta quinta-feira (1).

Políticas públicas estaduais promovem agricultura sustentável e segurança alimentar

Sementes crioulas, algodão consorciado a culturas alimentares e programa de compras da agricultura familiar têm ampliado a oferta de alimentos saudáveis no Rio Grande do Norte, com base na agroecologia.

Faltam 2 dias para a realização da SEMA – Semana do Meio Ambiente, de 01 a 07 de junho, e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte dá continuidade à série com base nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que são um compromisso universal proposto pela Organização das Nações Unidas (ONU) para acabar com a pobreza, proteger o planeta e assegurar que todas as pessoas tenham paz e prosperidade. Nesta publicação, apresentamos algumas ações relacionadas ao ODS 2, que trata sobre políticas para acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição, associadas à promoção da agricultura sustentável

O Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF), tem incentivado a produção de alimentos saudáveis por meio da distribuição das chamadas “sementes da tradição”, originalmente cultivadas sem agrotóxicos, livres de transgenia. A ação atende uma antiga reivindicação das comunidades tradicionais e dos movimentos sociais camponeses. “Esta é uma das mais importantes políticas de fortalecimento da agricultura familiar, implementada logo no início da primeira gestão da professora Fátima Bezerra. Desde que foi lançado, em janeiro de 2020, o Governo já adquiriu e distribuiu mais de 100 toneladas de sementes de feijão, milho, sorgo, gergelim, fava, arroz vermelho e sorgo”, informou o secretário Alexandre Lima.

Até o presente momento, foram investidos recursos do tesouro estadual na ordem de R$ 900 mil, atendendo prioritariamente comunidades tradicionais (quilombolas e indígenas), além de assentados da reforma agrária. Para 2023, o Governo está investindo aproximadamente R$ 1,2 milhão para aquisição de 75,5 toneladas de sementes crioulas de feijão, milho, arroz vermelho, sorgo forrageiro e fava.

O programa entrou no seu quarto ano de execução e já se consolidou como uma política de estado, amparado pela Lei Nº 10.852/2021, que dispõe sobre a Política Estadual de Sementes de Cultivares e Mudas Crioulas no RN. As sementes adquiridas são testadas e têm alto poder de germinação e o máximo de pureza. Para tanto, foi firmado um convênio com a Fundação Guimarães Duque (de Apoio à UFERSA), que viabiliza a análise da qualidade das sementes.

Coordenado pela SEDRAF, o programa é executado pela EMATER-RN (Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural), em parceria com a Articulação do Semiárido (ASA Potiguar), UERN, (Universidade Estadual do Rio Grande do Norte), UFERSA e movimentos sociais do campo. O programa atende famílias agricultoras dos 10 dez territórios da cidadania organizados no Rio Grande do Norte – Alto Oeste, Sertão do Apodi, Assu/Mossoró, Mato Grande, Trairi, Seridó, Sertão Central, Potengi, Agreste Litoral Sul e Terras dos Potiguaras.

Projeto Algodão Agroecológico Potiguar – O “ouro branco” voltou e está trazendo uma nova perspectiva à agricultura familiar no Rio Grande do Norte. Lançado em dezembro de 2021, o Projeto Algodão Agroecológico Potiguar está configurado como a maior iniciativa do Brasil em bases agroecológicas: em 2022, foram 340 hectares de produção em área consorciada a culturas como milho, feijão, sorgo e gergelim, 254 famílias envolvidas e mais de 117 toneladas colhidas no seu primeiro ano de execução.

Em 2023, mais de mil famílias, de 60 municípios do Rio Grande do Norte, estão participando do projeto. As famílias agricultora recebem sementes de algodão e sementes crioulas, assistência técnica, além da certificação agroecológica e garantia de compra do algodão, por empresas parceiras nacionais e internacionais. “Buscamos junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA – recursos para fomentar e incentivar ainda mais as famílias a se fixarem no processo produtivo do algodão agroecológico, associado a culturas alimentares. É fibra produzindo alimentos, e alimentos produzindo fibras naturais”, disse o secretário. “Em 2023, fortalecemos a presença das mulheres e da juventude no projeto e ampliamos a produção para mais de 1.000 hectares de terra”, completou.

São parceiros do projeto Algodão Agroecológico Potiguar: Acopasa, Diaconia, Instituto Casaca de Couro, Central Justa Trama, Rede Xique Xique, Norfil, FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), Sebrae-RN, Embrapa Algodão e Secretarias Municipais de Agricultura.  Acesse o link e saiba mais sobre o primeiro ano de execução do Projeto Algodão Agroecológico Potiguar.  https://shar.es/afeAmg

Compras governamentais – Feijão macassar, arroz vermelho, polpa de frutas, macaxeira, banana, farinha de mandioca, batata doce, abacaxi, biscoito de leite, bebida láctea, entre outros produtos da agricultura familiar, foram adquiridos pelo Governo do Estado, que ultrapassou a cifra de R$ 36 milhões em compras diretas e indiretas por meio do Programa de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária – PECAFES, iniciativa implantada no Rio Grande do Norte em 2019.  “Nas compras da alimentação escolar, o valor total comercializado foi de R$ 33.911.961,48”, destacou o gestor, que coordena a Câmara Temática de Agricultura Familiar, do Consórcio Nordeste.

A iniciativa está dentro das diretrizes que compõem o Programa de Alimentos Saudáveis do Nordeste (PAS-NE), que será replicado em todo o Brasil por iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). O PECAFES foi criado com base na Lei Estadual 10.536/19, proposta pela deputada estadual Isolda Dantas. O instrumento estabelece que no mínimo 30% das compras públicas sejam adquiridas da agricultura familiar. Esse índice aumentou anualmente até 50%, desde a sanção da lei.

As compras para a merenda escolar são executadas pela pasta da Educação (SEEC), dentro do Programa Nacional de Compras para a Alimentação Escolar, PNAE, e corresponderam em 2021 a 48% do total de compras de alimentos saudáveis por meio do PECAFES. O Rio Grande do Norte foi o estado que mais inseriu a agricultura familiar nas aquisições realizadas via PNAE, contribuindo para o enriquecimento nutricional das refeições escolares e dos kits de alimentos distribuídos na pandemia.

O PECAFES possibilita que a agricultura familiar melhore a qualidade da alimentação no sistema socioeducativo gerido pela FUNDASE, no sistema prisional, por meio da SEAP, em toda a rede hospitalar estadual, com a gerência da SESAP, e também na rede de restaurantes populares, sob a gestão da SETHAS.  O Programa também permite a modalidade Doação Direta, que possibilita aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para serem doados a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Durante a pandemia, o Governo do RN adquiriu e doou 45 mil cestas, via programa RN Chega Junto, executado em conjunto com a SETHAS.

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Calote das emendas acirra clima na Assembleia do RN

Deputados de oposição na Assembleia Legislativa   defendem uma articulação política para  pressionar o Governo do Estado na liberação das emendas parlamentares para atendimento de demandas de obras e serviços nos municípios.  Caso do deputado Nelter Queiroz (PSDB), que propõe “trancar a pauta” de votação de matérias de interesses do Executivo.

[VÍDEO] Prefeito Juninho de Passagem se pronuncia após decisão judicial que cassa o diploma de sua chapa  Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

O Prefeito Juninho do município de Passagem, Agreste do RN, se pronunciou na manhã desta segunda-feira (29), após a decisão em primeira instância que cassa a diplomação de sua chapa nas eleições de 2020. A Juíza, Marina Melo Martins Almeida, julgou parcialmente procedente a ação que investiga a captação ilícita de sufrágio.

Ainda na decisão, a Juíza deixou de aplicar a pena de inelegibilidade, o que mantém o Prefeito no cargo e com a possibilidade de concorrer à cargos públicos até que o processo seja apreciado pelo TRE-RN. “Acreditamos na Justiça e respeitamos sua decisão. Tenho certeza que a verdade prevalecerá. Continuaremos trabalhando todos os dias para fazer valer o julgamento popular que me elegeu prefeito em 2020. E, com a força de Deus e do povo seguiremos em frente, buscando continuar realizando uma gestão para todos com seriedade e responsabilidade.” Comentou o Prefeito Juninho.

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

CASSAÇÃO | O prefeito de Passagem, Dikson Mesgrael Bezerra Júnior, mais conhecido como Juninho, e o vice-prefeito, Edílson Gerônimo Dantas

CASSAÇÃO | O prefeito de Passagem, Dikson Mesgrael Bezerra Júnior, mais conhecido como Juninho, e o vice-prefeito, Edílson Gerônimo Dantas, tiveram seus diplomas cassados nesta segunda-feira (29) pela juíza eleitoral Marina Melo Martins Almeida.

A decisão se deu por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2020. Segundo a decisão, houve compra de votos na campanha.

Naquele pleito, a chapa saiu vitoriosa por 95 votos a mais que a chapa que ficou na segunda colocação.

A decisão judicial segue o parecer expedido pelo Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte em favor da cassação da chapa. Na peça processual consta depoimentos de eleitores que confirmaram ter recebido oferta de dinheiro e promessa de empregos em troca de votos por parte dos candidatos eleitos nas eleições de 2020.

A decisão é de primeira instância e cabe recurso. Eles permanecem nos cargos até o julgamento em segunda instância. Em caso da decisão ser mantida, ambos serão afastados e o presidente da Câmara de Vereadores deverá assumir o Executivo Municipal até a realização de novas eleições no município por determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN).

Em sua sentença, a juíza ressalta que ficaram comprovadas as infrações eleitorais confessadas pelas testemunhas e declarantes que receberam as vantagens indevidas.

Fonte: Blog Amigos da Onça

Inmet emite alerta de chuvas e ventos intensos para 22 cidades do RN; confira

Previsão da semana é de chuvas em todas as regiões do Estado

A previsão do tempo para está semana indica céu parcialmente nublado com chuvas isoladas em todas as regiões do Estado. É o que aponta o Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) e o Portal Clima Tempo.

Lula recebe Nicolás Maduro nesta segunda-feira

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Arquivo Agência Brasil

Encontro marca retomada das relações Brasil-Venezuela

Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe nesta segunda-feira (29) o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. A agenda, no Palácio do Planalto, inclui reunião privada entre os líderes às 10h30, reunião ampliada às 11h30 e uma cerimônia de assinatura de atos às 12h30, seguida de almoço às 13h30.

Maduro desembarcou em Brasília na noite desse domingo (28), acompanhado da esposa Cilia Flores, para participar, nesta terça-feira (30), do encontro de presidentes de países da América do Sul. Nas redes sociais, o presidente venezuelano agradeceu “a calorosa acolhida” e citou o desenvolvimento de uma agenda diplomática que reforce “a união dos povos do continente”.

O encontro entre Lula e Maduro marca a retomada das relações entre Brasil e Venezuela. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, os dois mandatários devem avançar no processo de “normalização das relações bilaterais”. Entre os temas em pauta está a reabertura das respectivas embaixadas e de setores consulares.

“Será ocasião, também, para que os presidentes conversem a respeito dos processos de diálogo interno na Venezuela, com vistas à realização das eleições de 2024”, informou o Itamaraty.

Yanomami

Na reunião, os dois mandatários devem tratar dos resultados da recente missão multidisciplinar à capital venezuelana, organizada pela Agência Brasileira de Cooperação, que contou com representantes de mais de 20 órgãos governamentais brasileiros. “Atenção especial será atribuída aos temas fronteiriços, com destaque para a proteção das populações que residem nessa faixa, entre elas os povos yanomami”.

Cooperação amazônica

Ainda de acordo com a pasta, os dois chefes de Estado deverão tratar de temas das agendas regional, a exemplo da integração sul-americana e da cooperação amazônica, e multilateral, notadamente no que se refere à paz, segurança e mudança do clima.

Comércio

Dados do governo brasileiro indicam que o comércio bilateral com a Venezuela alcançou cerca de US$ 1,7 bilhão em 2022, com exportações brasileiras de US$ 1,3 bilhão e importações de quase US$ 400 milhões.

O intercâmbio entre os dois países alcançou US$ 6 bilhões em 2013, “o que demonstra o potencial da relação e enseja o aprofundamento do diálogo com vistas à retomada das parcerias econômicas, da complementaridade de cadeias produtivas e da remoção de obstáculos ao comércio”.

Potiguar Ítalo Ferreira é vice-campeão na final do Surf Ranch Pro

Foto: divulgação.

O norte-americano Griffin Colapinto assumiu a liderança no ranking do World Surf League (WSL) Championship Tour (CT) 2023 neste domingo 28, em Lemoore, California. O surfista enfrentou o potiguar ítalo Ferreira e venceu por menos de 1 ponto de diferença. Com a vitória, Griffin acabou coma predominância de títulos brasileiros nas ondas artificiais do deserto da Califórnia.

Durante a final, o norte-americano pegou sua primeira onda e atingiu a marca de 7,83 e 8,70. Em disputada acirrada, ítalo ultrapassou os 16,53 pontos de Griffin e conseguiu 16,83. Após as ondas do brasileiro, o surfista californiano aumentou sua nota para 17,77.

Dessa forma, ítalo Ferreira precisaria atingir uma nota de 9,07 para vencer, mas sem sucesso. Para conseguir a vitória, o potiguar teve a chance de tirar 9,34, mas não conseguiu completar a onda.

Essa foi a primeira vez que o brasil não venceu no Surf Ranch. Em outras três etapas, as finais foram disputadas entre os brasileiros Gabriel Medina e Filipe Toledo. Medina levou o título para Maresias nos anos de 2018 e 2019. Já em 2021, Filipe foi o campeão.

Por Agora RN.

Prazo para declarar Imposto de Renda termina próxima quarta-feira

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil.

Termina na próxima quarta-feira (31) o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2023 (IRPF 2023). O procedimento é obrigatório para aqueles que receberam rendimentos tributáveis acima de R $28.559,70 em 2022 ou que obtiveram ganhos acima de R$ 40 mil isentos, não tributáveis ou tributados na fonte ao longo do ano. Até às 19h47 da última sexta-feira (26), 322.975 declarações do RN já tinham sido enviadas, segundo base de dados da Receita Federal.

Saiba como declarar

O preenchimento e a entrega podem ser feitos por meio do Programa Gerador da Declaração relativo ao exercício de 2023, que está disponível para download no site da Receita Federal; por meio do serviço online Meu Imposto de Renda, pelo Portal e-CAC ou pelo aplicativo para tablets e celulares.

Para reduzir o risco de erros, a Receita orienta os contribuintes a utilizarem a declaração pré-preenchida, modelo com diversas informações já disponibilizadas a partir dos bancos de dados do Fisco. Ainda assim, é responsabilidade de cada um conferir e corrigir, se necessário, as informações importadas, além de incluir dados que não constem no sistema.

Quem usar a declaração pré-preenchida ou optar por receber o valor da restituição por meio da chave Pix (desde que a chave seja o CPF do cidadão) terá prioridade no recebimento da restituição, sempre respeitando as prioridades legais, como idosos, professores e pessoas com deficiência. O pagamento das restituições começa em 31 de maio e foi dividido em cinco grupos mensais até 29 de setembro, de acordo com a data de entrega da declaração.

Outras situações em que a declaração do IRPF 2023 é obrigatória:

– Aqueles que obtiveram, em qualquer mês de 2022, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40.000,00, ou com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto;

– Pessoas que tiveram isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias;

– Contribuintes que tiveram, em 2022, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;

– Aqueles que tinham, até 31 de dezembro de 2022, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;

– Pessoas que passaram para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2022.

Por Tribuna do Norte.