Nova Cruz/RN -

Governo lança ferramenta para modernizar tramitação de processos na esfera estadual

Foi de forma simbólica e enviando um Ofício Circular aos mais de 50 gestores da administração estadual, que o governador Robinson Faria lançou oficialmente o Sistema Eletrônico de Informação (SEI). A ferramenta é voltada para gestão de documentos administrativos, permitindo a produção, edição e tramitação dos processos de forma totalmente eletrônica e, por conseqüência, diminuindo o uso do papel e da impressão. O software foi cedido sem custos pelo Ministério do Planejamento. A solenidade de lançamento ocorreu na tarde desta quinta-feira (19), na Escola de Governo, com a participação de secretários de Estado e servidores estaduais.

“Somente oito estados do Brasil usam o SEI e o RN passa a ser o mais novo do país a implantar a ferramenta. É um legado importante que estamos deixando para a administração pública, uma vez que o legado não passa somente pelas obras estruturantes. Toda e qualquer ação que melhore a realidade da população é importante e o SEI vai trazer agilidade à tramitação dos processos, modernizando o nosso serviço público, trazendo economia para os cofres públicos e nos ajudando a cumprir as metas que a população cobra da nossa gestão”, ressaltou o governador Robinson Faria.

O diretor do Departamento de Normas e Logísticas do Ministério do Planejamento, Wesley Lira, falou sobre a importância do SEI na gestão pública. Lira lembrou que 130 órgãos federais já usam a ferramenta. Outros 300 de demais esferas seguem em processo de instalação do dispositivo. “Temos números que comprovam que mais de 102 milhões de pessoas no Brasil já usam a internet e o maior uso é através de dispositivos. A população carece de um contato direto e célere e a forma mais fácil de prestar um serviço hoje, sendo público ou privado, é através dos meios digitais. A uma revolução em andamento e uma demanda social para isso”, disse.

Desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e cedido ao Ministério do Planejamento em plataforma aberta para demais entes da Federação interessados na ferramenta, o Sistema Eletrônico de Informação passa a funcionar em sua totalidade no Rio Grande do Norte a partir do dia 1º de agosto deste ano. Após esta data, todos os processos novos dos mais de 50 órgãos do Estado serão iniciados e tramitados de forma totalmente digital. A aquisição dos computadores e scanners foi viabilizada pelo Governo Cidadão, com recursos do acordo de Empréstimo junto ao Banco Mundial.

Programa de articulação com municípios

Durante o evento também foi assinado um Protocolo de Intenções junto a Federação dos Municípios do RN (Femurn) para o lançamento do Programa de Articulação com Municípios do Rio Grande do Norte (PROAM/RN). A iniciativa tem por objetivo estabelecer uma cooperação mútua para capacitação de servidores públicos municipais e estaduais no RN, promovendo um intercâmbio de experiências, informações e tecnologias através de cursos promovidos pela Escola de Governo.

“Não se pode governar só. É preciso dialogar e criar parcerias com instituições, Poderes e prefeituras. E é isso que estamos fazendo, é para isso que estamos trabalhando, lançando o PROAM e abrindo as portas da nossa gestão para os servidores municipais que buscam aperfeiçoamento”, falou o governador Robinson Faria.

O evento reuniu representantes das prefeituras de vários municípios do Rio Grande do Norte. E, na ocasião, foi divulgado o calendário de ações do Proam para 2018 e disponibilizadas informações necessárias à adesão dos municípios ao Protocolo de Intenções.

Fotos: Rayane Mainara

ANS TRAMA ‘FRANQUIA’ E PLANOS DE SAÚDE CELEBRAM

PARCEIRA DOS PLANOS
AGÊNCIA QUER EQUIPARAR SAÚDE A FRANQUIAS DE SEGURO DE CARRO

AGÊNCIA QUER LIBERAR COBRANÇA DE FRANQUIAS POR PLANOS DE SAÚDE

Fiel ao impressionante histórico que garante lucros siderais aos planos de saúde e prejuízos aos usuários, a “agência reguladora” ANS está tramando mais uma medida contra os cidadãos: a adoção de “franquia” nos planos de saúde, semelhante ao de seguro de carros. Segundo o mecanismo, celebrado pelas operadoras, além das mensalidades os clientes também terão de pagar por consultas e demais procedimentos. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Para a ANS, que parece composta de robôs a serviço das operadoras, a cobrança vai “melhorar” os planos. E aumentar os lucros, faltou dizer.

Entidades de defesa dos consumidores acham que o novo sistema de exploração dos clientes, em gestação na ANS, abre caminho a abusos.

A “agência reguladora” parece inconformada porque somente 1% dos contratos dos planos adota o sistema de franquia. Quer ampliar.

RN:PSDB continua paquerado por Robinson, Carlos Eduardo e Fábio Dantas

Enquanto o PSDB não se decide, os pré-candidatos ao Governo tentam aproximação na tentativa de garantir a presença do partido com o maior número de deputados em seus palanques.

O governador Robinson Faria (PSD) não esconde de ninguém.

Inclusive conversa sobre vice com tucanos.

Pré-candidato a deputado federal, Benes Leocádio já foi convidado por Robinson para compor a chapa como vice.

Há testemunha.

Não disse que sim nem que não.

O ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), que já tem MDB do senador Garibaldi Filho e DEM do senador José Agripino em seu palanque, também sonha com a presença do PSDB.

Oferece vice e até…uma vaga de Senado, quando já tem as duas…

O pré-candidato a governador Fábio Dantas (PSB) conta com o apoio do PSDB para dar musculatura ao projeto de chegar ao Governo.

Fábio garante a vaga de Senado para Geraldo Melo e os suplentes Ezequiel Ferreira e Haroldo Azevêdo, e conta com o padrinho que mais trabalha para garantir o apoio dos tucanos, deputado Rogério Marinho.

Mas, o PSDB vai continuar escutando.

É o que tem dito sempre o presidente do partido, deputado Ezequiel Ferreira de Souza.

BRASÍLIA:Em jantar com Alckmin e Kassab, PSDB do RN reitera que só se posiciona sobre alianças em julho

O jantar no apartamento do deputado Fábio Faria (PSD), ontem em Brasília, reuniu políticos do PSD e PSDB do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba em torno do presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB) e do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab.

O encontro fez parte das discussões regionais que os dois partidos tem feito na intenção de dar gás à candidatura de Alckmin.

O deputado Fábio Faria, maior interessado em estender a aliança ao Rio Grande do Norte, fazendo o PSDB a apoiar a reeleição do governador Robinson Faria (PSD), ofereceu o jantar que levou a Brasília, do Rio Grande do Norte, o governador, o presidente da Assembleia e presidente do PSDB, Ezequiel Ferreira de Souza, o deputado tucano Gustavo Carvalho, e o deputado federal Rogério Marinho (PSDB).

No cardápio, palanques nacionais e locais, nos três estados.

Alckmin deu sinal verde para as coligações locais, entendendo que os cenários de cada estado nem sempre refletem os interesses nacionais.

Vale lembrar que o PSD de Robinson tem como aliado o PRB do presidenciável Flávio Rocha…

Sobre o palanque de governador do PSDB no Rio Grande do Norte, decisão só em julho, depois do partido ouvir executiva, diretório, deputados, prefeitos, vereadores, o povo…

Muitas andanças pelo interior vão contar para isso e pesquisas também.

O deputado Rogério Marinho é claro na sua preferência: torce pelo apoio à pré-candidatura do vice-governador Fábio Dantas (PSD).

Porém, a decisão do PSDB potiguar só será anunciada em julho, já às vésperas das convenções.

Com informações do Blog Thaísa Galvão

RN:Para o PSDB, candidatura de Geraldo Melo ao Senado é irreversível

Uma certeza apenas na reunião de ontem no apartamento do deputado Fábio Faria, em Brasília:

A candidatura do ex-governador Geraldo Melo é irreversível.

É o nome do PSDB para o Senado.

Sobre a escolha, o presidenciável Geraldo Alckmin rendeu elogios ao PSDB do Rio Grande do Norte.

Comemorou a volta de Geraldo Melo ao PSDB

Ezequiel encaminha ações para regiões Trairi, Mato Grande e Litoral

Construção e recuperação de estradas, perfuração e instalação de poços tubulares, convênios para a drenagem e pavimentação de ruas, são itens incluídos em novas reivindicações do deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) para beneficiar municípios das regiões Trairi, Mato Grande e Litoral Norte.

“A falta de água nos municípios do Rio Grande do Norte é uma realidade preocupante, na maior parte do ano chegando a haver colapso no abastecimento. No município de Tangará o homem do campo tem que armazenar água para a produção agrícola, consumo humano e animal. Esses produtores e moradores da zona rural, em torno de cinco mil habitantes pedem uma solução para a crise hídrica que atinge a região”, diz o deputado Ezequiel Ferreira na justifica para a solicitação de perfuração de poços nas comunidades Catolé, Assentamento Pica Pau, Assentamento Fleita, Catolé de Baixo e Povoado Trairi.

Para Tangará, Ezequiel também requereu do governo convênio com o município para a pavimentação de ruas e uma operação tapa buracos no trecho rodoviário da RN-093 que liga Tangará a Sítio Novo.

Para beneficiar a população de municípios da região do Mato Grande, o deputado solicitou do governo do Estado a perfuração e instalação de 10 poços tubulares no assentamento Guarapes, povoado Cabeço e distrito Aroeira, localizados no município Jandaíra.

A retomada da obra da adutora Boqueirão, para levar água às comunidades rurais dos municípios Jandaíra, Parazinho e Pedra Grande foi outra reivindicação do deputado Ezequiel Ferreira.

Pureza é outro município a ser beneficiado na região do Mato Grande com reivindicações com a sua inclusão na relação dos municípios contemplados com ações do Projeto Vila Cidadã; perfuração e instalação de poços tubulares; construção da estrada de 26 quilômetros ligando as comunidades Cana Brava e Bebida Velha à RN-023 e a à sede do município Pureza.

Já para Galinhos, no litoral ao Norte da Capital, o deputado Ezequiel reivindicou a construção de uma estrada ligando o distrito de Tubiba, na zona rural de Jandaíra e o assentamento Pirangi, na zona rural de Galinhos e à BR-406.

Brasília:Fábio Faria recebe alto comando nacional do PSDB e PSD em jantar com presença de Robinson, Ezequiel, Rogério…

O deputado federal Fábio Faria (PSD) é o anfitrião desta quarta-feira em Brasília, para receber o alto comando do PSD, seu partido, e do PSDB.

Pré-candidato a presidente da República, o tucano Geraldo Alkmin tem reunido aliados da dobradinha PSD-PSDB fechada em São Paulo…

E Fábio Faria abre as portas de seu AP disposto a replicar a mesma parceria de São Paulo no Rio Grande do Norte, onde o pai, governador Robinson Faria, do PSD, já afirmou que vai disputar a reeleição.

O jantar, para ser simpático e não bater martelo em nada, vai reunir Geraldo Alkmin e o ministro Gilberto Kassab, presidente do PSD.

Do Rio Grande do Norte, participarão do jantar o governador Robinson Faria (PSD), o presidente do PSDB e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), o vice-presidente da AL, deputado Gustavo Carvalho e o deputado federal Rogério Marinho.

Com informações do Blog Thaísa Galvão

RN:Judiciário potiguar ganha 37 novos juízes vitalícios

Judiciário potiguar ganha 37 novos juízes vitalícios

O Tribunal de Justiça homologou, nesta quarta-feira (18), o vitaliciamento de 37 juízes substitutos, que iniciaram suas atividades na magistratura potiguar em abril de 2016. Os desembargadores aprovaram esta etapa na carreira profissional desse grupo, que passou por curso de formação, mais de 500 horas de aulas e todo um ciclo durante os últimos 24 meses.

O presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira, disse que este é um momento especial. “É a primeira sessão de vitaliciamento de magistrados em mais de 100 anos de história desta Corte”, salientou o dirigente do Poder Judiciário potiguar.

Os novos juízes vitalícios são os seguintes:

Adriano da Silva Araújo

Ana Maria Marinho de Brito

Ana Paula B. dos Santos A. Nunes

Andressa Luara H. R. Fernandes

Antônio Borja de Almeida Júnior

Arthur Bernardo M. do Nascimento

Bruno Montenegro Ribeiro Dantas

Daniel Augusto Freire de L. e C. Maurício

Demétrio Demeval T. do Vale Neto

Deonita Antuzia de S. Antunes

Diego Costa Pinto Dantas

Edilson Chaves de Freitas

Eduardo Neri Negreiros

Emanuel Telino Monteiro

Érika Souza Corrêa Oliveira

Evaldo Dantas Segundo

Fábio Ferreira Vasconcelo

Flávio Roberto Pessoa de Morais

Francisco Pereira Rocha Júnior

Ingrid Ranielle Farias Sandes

João Henrique Bressan de Souza

José Ronivon Beijamim de Lima

Lydiane Maria Lucena Maia

Maria Cristina M. de Paiva Viana

Mark Clark Santiago Andrade

Michel Mascarenhas Silva

Mônica Maria Andrade Silva

Natália Modesto Torres de Paiva

Pedro Paulo Falcão Júnior

Rafael Barros T. do Nascimento

Rainel Batista Pereira Filho

Renan Brandão Mendonça

Romero Lucas Rangel Piccoli

Tiago Neves Câmara

Thatiana Freitas de P. Macedo

Thiago Lins Coelho Fonteles

Uedson Bezerra Costa Uchoa

NOVA CRUZ:Prefeitura implanta sistema de drenagem fluvial no bairro Santa Maria Gorete

Bairros:Planalto e Santa Maria Gorete, moradores são beneficiados com a implantação da drenagem que interliga os bairros.

A Prefeitura de Nova Cruz, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, trabalha na implantação do sistema de drenagem pluvial ao longo de 300 metros de tubos (manilha) no bairro Santa Maria Gorete. Com recursos próprios, e atendendo a antiga reivindicação dos seus moradores, as obras de implantação da rede de drenagem pluvial, visam, acima de tudo, dar vazão para o escoamento das águas das chuvas, prevenindo os tradicionais, antigos e nunca antes reparados problemas de alagamentos naquele bairro.

De acordo com a pasta da infraestrutura, os serviços de drenagens ora executados pela prefeitura, além de beneficiar os moradores do Santa Maria Gorete, implicam também na melhoria da trafegabilidade e do acesso ao bairro Planalto, já que em dias chuvosos boa parte dos seus moradores também vivenciam e/ou compartilham os mesmos transtornos. O objetivo da intervenção é eliminar os problemas de alagamento naquela área e preparar o bairro para uma vindoura obra de pavimentação.

Veja outras imagens da obra e dos alagamentos:

Fonte:Texto e fotos:Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Nova Cruz – RN.

QUATRO MAIORES BANCOS DO PAÍS CONCENTRARAM 78,51% DO MERCADO DE CRÉDITO

EM 2017
ITAÚ-UNIBANCO, BRADESCO, BANCO DO BRASIL E CAIXA REÚNEM AINDA 76,35% DOS DEPÓSITOS

Em São Paulo, Robinson pleiteia melhorias nos serviços aéreos

O governador Robinson Faria está cumprindo agenda em São Paulo, nesta terça (17) e quarta-feira (18), para reforçar parcerias e melhorias nos serviços aéreos prestados no Rio Grande do Norte. Na tarde de hoje (17), acompanhado do subsecretário de Turismo, Arnaldo Saint-Brisson, e do presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH-RN), José Odécio Rodrigues Júnior, Robinson esteve reunido com o presidente da Gol Linhas Aéreas, Paulo Sérgio Kakinoff, e do vice-presidente Comercial de Marketing e Cargas da Avianca, Tarcísio Gargioni.

Na sede da Gol, o chefe do Executivo estadual discutiu estratégias e oportunidades que majorem o fluxo turístico para o estado. Além do aumento do número de voos para Natal, Robinson pleiteou a redução dos preços das passagens, mais frequência de voos para Buenos Aires e a implantação de uma nova linha internacional, a de voo direto para os Estados Unidos. As negociações na Avianca também contemplaram o aumento da constância de voos, reforçando a malha aérea, e a diminuição das tarifas.

Receptivos às demandas do Governo, as diretorias confirmaram as análises dos pleitos junto aos setores responsáveis. “Essas questões são importantes para consolidar cada vez mais o estado como um dos hubs aéreos no país e fortalecer a economia do Estado gerando emprego e renda. A indústria turística é um dos principais pilares da atividade econômica do Rio Grande do Norte e estamos sempre sintonizados em fortalecer o setor”, avaliou Robinson.

Ezequiel destina viaturas para Polícia Civil e Polícia Militar para Nova Cruz

O Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), assegurou uma viatura para a Polícia Civil e outra para a Polícia Militar na cidade de Nova Cruz, localizada na Região Agreste do Estado.

“A comunidade de Nova Cruz tem solicitado ações de segurança. Elas efetivamente estão chegando. Agora é lutar junto a Secretaria de Segurança Pública para a chegada de mais policiais para assegurar a efetividade dos equipamentos para todos que precisam usufruir de um melhor aparato policial”, destacou Ezequiel Ferreira.

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STF aceita denúncia contra Aécio por corrupção e obstrução de Justiça

Brasília - Os ministro do STF, Rosa Weber e Marco Aurélio Mello durante reunião para julgar o inquérito  em que o senador Aécio Neves é acusado de corrupção passiva e obstrução de Justiça

Os ministro do STF Rosa Weber e Marco Aurélio Mello durante julgamento do inquérito em que o senador Aécio Neves é acusado de corrupção passiva e obstrução de Justiça – José Cruz/Agência Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) pelo recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pelos crimes de corrupção e obstrução de Justiça. As acusações fazem parte de um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, do grupo J&F. Com a decisão, o senador se torna réu no processo.

A decisão foi tomada com base no voto do ministro Marco Aurélio, relator do caso. Para o ministro, o fato de o senador ter sido gravado por Joesley e citar que tentaria influi na nomeação de delegados da Polícia Federal mostra indício dos crimes que teriam sido praticados por ele.

Por unanimidade, o relator, e os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Rosa Weber e Barroso votaram pelo recebimento da denúncia pelo crime de corrupção.Sobre a acusação de obstrução de Justiça, a votação foi obtida por maioria. Moraes e o relator entenderam que não é possível acusar o senador pelas votações no Congresso, ato inerente a sua atribuição.

Também são alvos da mesma denúncia e também se tornarão réus a irmã do senador Andrea Neves, o primo Frederico Pacheco e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), flagrado com dinheiro vivo. Todos foram acusados de corrupção passiva.

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NOVA CRUZ:Com recursos próprios, Prefeitura reforma e amplia Escola Municipal Deputado Márcio Marinho

A Escola Municipal Deputado Márcio Marinho, localizada no bairro Santa Maria Gorete, está recebendo obras de reforma e ampliação em sua estrutura física. Herdada da gestão passada em péssimas condições de uso, a atual administração municipal, com recursos próprios, praticamente reconstruiu a unidade escolar.

As obras contemplam serviços de recuperação, ampliação, climatização em salas de aulas, construção de muro, uma nova cozinha, novos banheiros masculino/feminino para alunos, construção de banheiros masculino/feminino para funcionários e ainda a construção de um novo refeitório, proporcionando mais higiene e comodidade para os seus usuários.

A EMDMM, uma das maiores do município, que concentra quase 900 alunos do ensino fundamental, atende, além de alunos do próprio bairro, também alunos do bairro Planalto e adjacentes. Com breve previsão de entrega, a obra integra a agenda administrativa de recuperação e reconstrução de prédios públicos por todo o município.

Fonte:Texto e fotos:Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Nova Cruz – RN.

Chuvas ajudaram a melhorar níveis de reservatórios em boa parte do estado, aponta Igarn


Em termos percentuais, os reservatórios em nível crítico caíram de 63,82% para 27,65%

O açude Pau dos Ferros, que já há alguns anos permanecia completamente seco, este ano não somente recebeu águas, como também já saiu do volume morto

As chuvas que ocorreram em todo o Rio Grande do Norte nas últimas semanas ajudaram na melhoria dos níveis dos reservatórios monitorados pelo Governo do RN, por meio do Instituto de Gestão das Águas (Igarn), segundo aponta o Relatório da Situação Volumétrica dos Principais Reservatórios do estado divulgado nesta segunda-feira, 16. Maior manancial do RN, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves está com 406.144.067 milhões de metros cúbicos, em termos percentuais, 16,92% do máximo que consegue acumular.

Em termos comparativos, dos 47 reservatórios com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, monitorados pelo Igarn, atualmente, nove estão em volume morto. No dia 2 de abril (data anterior ao retorno das chuvas ao interior do RN), 19 reservatórios se encontravam nesta situação. Já os mananciais secos, atualmente, são apenas quatro. Na data do relatório do dia 2 de abril, 11 açudes estavam completamente secos. Em termos percentuais, os reservatórios em nível crítico caíram de 63,82% para 27,65%.

O açude Apanha Peixe, localizado em Caraúbas, é mais um reservatório e atingir 100% de sua capacidade total, que é de 10 milhões de metros cúbicos. Os outros mananciais completamente cheios são Encanto, localizado no município de Encanto, e que possui capacidade total para 5,192 milhões de m³; e Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz, com capacidade total para 9,604 milhões de metros cúbicos.

O açude Itans, localizado em Caicó, no relatório do dia 2 de abril, estava com 1,227 milhões de m³, o que correspondia a 1,50% da sua capacidade total, que é de 81,750 milhões de metros cúbicos. Após as chuvas o reservatório já acumula 7,105 milhões de metros cúbicos, em termos percentuais, 8,69% do volume máximo que consegue acumular. Tal quantidade de água já retira o manancial da situação de volume morto.

O açude Pau dos Ferros, que já há alguns anos permanecia completamente seco, este ano não somente recebeu águas, como também já saiu do volume morto. No dia 2 de abril, o reservatório estava com pouco mais de 31 mil metros cúbicos, ou 0,06% da sua capacidade total, que é de 54,846 milhões de m³. Neste dia 16 de abril o manancial acumula 3.672.587 milhões de metros cúbicos, em termos percentuais 6,70% do seu volume total.

O reservatório Flechas, localizado em José da Penha, no dia 2 de abril estava seco. Após as chuvas 2,980 milhões de metros cúbicos, correspondentes a 33% da sua capacidade total, que é de 8,949 milhões de m³. O reservatório de Lucrécia, localizado no município de Lucrécia, também estava seco, atualmente, já está com 2,619milhões de m³, ou 10,58% do seu volume total que é de 24,754 milhões de m³. Ambos, portanto, estavam secos e nem passaram pela situação de volume morto.

Com relação aos maiores reservatórios do estado. Em termos comparativos, no relatório do dia 2 de abril, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves estava com 282,267 milhões de metros cúbicos, ou 11,76% da sua capacidade total, o que a colocava na situação de volume morto. Já neste dia 16 de abril, a barragem acumula 406,144 milhões de metros cúbicos, que correspondem a 16,92% do seu volume total. Já estando acima da sua cota mínima.

O açude Santa Cruz do Apodi, segundo maior reservatório do estado, com capacidade para 599,712 milhões de metros cúbicos, anteriormente à volta das chuvas estava com 87,666 milhões de metros cúbicos, correspondentes a 14,62% da sua capacidade. Neste dia 16 de abril está com 148,404 milhões de m³, ou 24,75% do seu volume total.

Terceiro maior reservatório potiguar com capacidade de 292,813 milhões de metros cúbicos, a barragem de Umari, localizada em Upanema, anteriormente às chuvas estava com 36,601 milhões de metros cúbicos, ou 12,50% da sua capacidade. Já após as últimas precipitações está acumulando 54,570 milhões de m³, 18,64% do seu volume total.

Os mananciais ainda secos são Pilões, localizado no município de mesmo nome; Dourado, localizado em Currais Novos; Trairí, em Tangará; e Japi II, em São José do Campestre. O reservatório Marechal Dutra, popularmente conhecido como Gargalheiras, em Acari, permanece em volume morto, com apenas 22.943 mil metros cúbicos, ou 0,05% da sua capacidade total que é de 44,421 milhões de m³.

A bacia Apodi / Mossoró acumulava no dia 2 de abril, 140,409 milhões de metros cúbicos, correspondentes a 12,76% da sua capacidade total. Atualmente o volume acumulado é de 275,607 milhões de m³, percentualmente, 24,82% do seu volume superficial total. Já a bacia Piranhas / Açu, no levantamento anterior, acumulava 355,066 milhões de metros cúbicos, percentualmente, 11,97% do seu acumulado total. Neste dia 16 de abril está com 536,296 milhões de metros cúbicos, 18,08% da sua capacidade total.

JUÍZES DO RN SE CONCEDEM LICENÇA-PRÊMIO RETROATIVA A 1996

TJ POTIGUAR ESTABELECE ‘LICENÇA-PRÊMIO’ RETROATIVA A 1996
Fonte:Diário do Poder

CAIXA ANUNCIA REDUÇÃO DAS TAXAS DE JUROS DO CRÉDITO IMOBILIÁRIO

ACESSO À CASA PRÓPRIA
A ÚLTIMA REDUÇÃO DE JUROS FEITA PELO BANCO FOI EM NOVEMBRO DE 2016
A Caixa Econômica Federal anunciou nesta segunda (16) redução das taxas de juros do crédito imobiliário e aumento do percentual do valor do imóvel financiado.

Governo do RN lança Sistema Eletrônico de Informações nesta quinta-feira (19)

O Governado do Estado, por meio da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), promove no dia 19 de abril o lançamento do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e do Programa de Articulação com os Municípios do Rio Grande do Norte (Proam/RN). O evento acontecerá a partir das 15 horas no auditório da Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN), no Centro Administrativo do Estado, em Natal.

O SEI é uma ferramenta de gestão de documentos administrativos, que permite produzir, editar, assinar e tramitar processos totalmente de forma eletrônica, diminuindo assim o uso de papel e de impressão. De acordo com a Coordenadoria de Tecnologia de Informação e Comunicação da Searh, a partir de 01 de agosto de 2018 o SEI passará a funcionar em sua totalidade no âmbito do Governo do RN. Ou seja, a tendência é que após essa data todos os processos novos sejam iniciados e tramitados eletronicamente.

No evento, o diretor do Departamento de Normas e Logísticas do Ministério do Planejamento, Wesley Lira, falará sobre a importância da utilização do SEI para os órgãos da esfera pública. Além dele, o secretário de Planejamento e Gestão de Goiás, Joaquim Mesquita, apresentará os benefícios gerados e as maiores dificuldades para implantação do SEI no seu estado.

Outro lançamento programado para a ocasião é o Proam, que tem como principal objetivo ampliar e expandir as ações da EGRN nos municípios do RN, como forma de permitir uma maior eficiência e troca de experiências exitosas na qualificação de servidores públicos. Em síntese, por meio de celebração de Termo de Cooperação Técnica entre o Governo do Estado e as prefeituras, o Proam oportunizará aos servidores municipais participarem das capacitações promovidas pela EGRN.

Durante o evento, que deve reunir representantes das prefeituras de todos os municípios do Rio Grande do Norte, será divulgado o calendário de ações do Proam para 2018 e serão disponibilizadas as informações necessárias à adesão dos municípios ao Termo de Cooperação Técnica.

Ezequiel participa da Cavalgada em Espírito Santo e presta contas da atividade parlamentar

O deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) participou neste domingo (15) da tradicional Cavalgada dos Amigos que faz o percurso entre Espírito Santo e Jundiá. O prefeito Fernando Teixeira (PSDB) recebeu o deputado. 

“Centenas de cavaleiros se inscrevem todos os anos. Este ano teve um ingrediente a mais que foi a chegada das chuvas. Há seis anos lutamos contra a seca. As chuvas chegaram e o olhar o sertanejo mudou. Há esperança no olhar. Vejo no olhar e no desejo do sertanejo uma boa invernada”, comentou Ezequiel Ferreira.

Operação tapa-buraco, viatura policial, ambulância, pavimentação de ruas e o veículo refrigerado para o transporte da produção da agricultura familiar estão entre as conquistas do deputado Ezequiel Ferreira para a cidade de Espírito Santo.

Após a Cavalgada, como sempre faz, o deputado Ezequiel Ferreira participou de encontros com lideranças e comunidades de Espírito Santo e Jundiá para traçar metas para a atuação parlamentar e obter conquistas para os municípios da região.

Prazo para saque do abono salarial ano-base 2016 termina em 29 de junho

Maiana Diniz – Repórter da Agência Brasil

Trabalhadores com direito ao abono salarial ano-base 2016 têm até o dia 29 de junho deste ano para sacar o beneficio. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), mais de 21,7 milhões de trabalhadores já realizaram os saques, que totalizaram R$ 16,1 bilhões. Ainda há mais de R$ 2 bilhões disponíveis para serem pagos a 2,7 milhões de pessoas.

O Abono Salarial ano-base PIS/Pasep exercício 2017/2018 começou a ser pago em 27 de julho de 2017 e já foi acessado por 88,9% do total de trabalhadores com direito ao saque. O valor do beneficio é proporcional à quantidade de meses trabalhados em 2016 e varia de R$ 80 a R$ 954.

Os recursos que não forem retirados até o prazo final vão voltar para Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e serão usados para o pagamento do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial do próximo ano.

Quem tem direito

Para ter direito ao abono salarial ano-base 2016, é preciso ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias naquele ano, ter remuneração média de até dois salários mínimos no período, estar inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e ter os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Para saber se tem direito ao benefício, é possível fazer uma consulta ao site do Ministério do Trabalho com o número do PIS ou do CPF e a data de nascimento. Também é possível obter informações nas agências bancárias ou ligando para o Alô Trabalho, 158. As ligações são gratuitas de telefone fixo em todo o país.

Trabalhadores da iniciativa privada fazem o saque pela Caixa, enquanto os servidores públicos recebem pelo Banco do Brasil. A Caixa Econômica Federal fornece a informação aos beneficiários do PIS também pelo telefone 0800-726 02 07. O Banco do Brasil atende os beneficiários do Pasep no número 0800-729 00 01.

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