Nova Cruz/RN -

Nordeste é a região que recebeu mais recursos de emendas de bancada em 2020

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil (11.mar.2020)

O Nordeste foi a região mais beneficiada com empenho de emendas de bancada em 2020, em números absolutos e proporcionalmente, segundo estudo realizado pelo Instituto Nacional de Orçamento Público, consultoria especializada em orçamento legislativo no Brasil.

O estudo, ao qual a CNN teve acesso com exclusividade, aponta que os nove estados nordestinos tiveram empenhados quase R$ 1,6 bilhão de janeiro a 29 de setembro deste ano. O valor, superior ao das quatro demais regiões, equivale a cerca de 80,5% do total de emendas parlamentares impositivas de bancada.

As emendas impositivas de bancada foram criadas em 2019, após alteração na Constituição Federal. Isso significa que parte do Orçamento-Geral da União agora é definido pelos parlamentares do Senado e da Câmara dos Deputados e isso não pode ser alterado pelo Poder Executivo.

As emendas de bancadas, diferentemente das individuais, são empenhadas, após decisão conjunta dos parlamentares, de acordo com o estado pelo qual eles foram eleitos. Em caso de impositivas, o governo federal tem a obrigação de executar tais emendas, ou seja, liberar obrigatoriamente o dinheiro até o fim de cada ano.

Comparações por região

Enquanto o Nordeste empenhou 80,5% de suas emendas de bancada em 2020, a região Norte teve quase R$ 1,2 bilhão de recursos empenhados, o equivalente a 77% do total disponível.

Já o Centro-Oeste teve R$ 687 milhões empenhados (78% do total). Enquanto a região Sudeste teve R$ 601 milhões empenhados (68% do total, o menor valor, proporcionalmente) e o Sul teve R$ 475 milhões empenhados (72%).

Cada estado teve direito, de acordo com o estudo, a cerca de R$ 219,5 milhões em emendas parlamentares impositivas de bancada.

O Pará foi o único que já teve 100% das emendas empenhadas até agora. Piauí, São Paulo, Distrito Federal, Rio Grande do Sul e Bahia também figuram com mais de 90% das emendas empenhadas.

Por outro lado, Minas Gerais, Santa Catarina, Espírito Santo e Alagoas figuram com menos de 61% de empenho das emendas.

O alto percentual de empenho das emendas de bancada de estados do Nordeste se dá em um momento de aumento da popularidade do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), especialmente na região Nordeste.

CNN Brasil

Domingo histórico para Santa Cruz

Este domingo (18) será histórico para Santa Cruz.

Os bondinhos e demais equipamentos do Teleférico estarão chegando a cidade.

Após um longo processo, que envolveu uma complexa licitação internacional, todos os equipamentos estarão chegando a Santa Cruz neste domingo (18).

Uma recepção será feita liderada pelo idealizador do projeto, o deputado Tomba Farias, contando com a presença do ex-deputado Henrique Alves e do ex-senador José Agripino, lideranças essenciais para liberação de recursos que viabilizaram a obra, além de Dra. Fernanda, que abraçou o projeto em sua gestão.

A programação será desenvolvida pela manhã, com participação das autoridades na missa às 7h, com as carretas com os equipamentos em frente a Matriz de Santa Rita de Cássia.

Em seguida, Pe. Vicente Fernandes, pároco de Santa Rita de Cássia dará benção nos equipamentos, que sairão em carreata pelas ruas da cidade, aberta a participação popular.

A chegada dos bondinhos e demais equipamentos do Teleférico é o passo decisivo para conclusão da obra, que elevará Santa Cruz a outro patamar como destino turístico do Brasil.

Fonte:Robson Pires

Veja quem lidera a eleição em cada capital do país segundo Ibope

Esta é uma eleição de continuidade. Pelo menos é o que aponta a primeira rodada de pesquisa Ibope para a prefeitura das 26 capitais do país, completada na sexta-feira. Das 13 cidades onde os atuais prefeitos tentam um novo mandato, em 11 são eles que lideram no ranking de intenção de voto.

Já no campo partidário, as legendas de centro estão se saindo melhor, enquanto no campo de esquerda o PSB emerge como principal força política até agora.

O panorama da liderança nas 26 capitais segundo o Ibope mostra que somente Marcelo Crivella (Republicanos), no Rio, e Nelson Marchesan (PSDB), em Porto Alegre, estão distantes de figurar no topo, mas podem alcançar um eventual segundo turno, pois figuram tecnicamente empatados na segunda posição.

Em suma, os candidatos à reeleição conjugam uma boa aprovação da gestão entre ótimo/bom e estão na cabeça do eleitor, uma vez que pontuam bem na pergunta espontânea, aquela em que o eleitor diz, sem ser apresentado aos nomes do candidatos pelo entrevistador.

O Globo

Ezequiel inicia agenda pelo Agreste e vê crescimento de Irma Lila em Canguaretama

PSDB vai administrar prefeituras importantes do interior

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente do PSDB no Rio Grande do Norte deu sequência à série de participações em mobilizações políticas nos municípios do interior, onde o partido disputa majoritariamente. Neste sábado (17) Canguaretama, na região Agreste do Estado, foi a primeira cidade visitada. Lá o PSDB lançou Irmã Lila candidata a prefeita e vem liderando as pesquisas registradas na Justiça Eleitoral, compondo chapa com Tiago da Construção numa coligação com o PL. O deputado federal João Maia, que preside o PL no Estado, reforçou a mobilizando tendo intensa participação.

Em Canguaretama, o deputado Ezequiel (PSDB) tem serviço prestado. Luta pela abertura da Central do Cidadão, levou viatura para a Polícia Civil e para a Polícia Militar com aumento de efetivo e destinou veículo tipo refrigerado para transporte da produção do agricultor familiar. “Estou na luta pela reforma e abertura do Hospital Regional de Canguaretama. Assim como quero, ao lado de Irmã Lila e Tiago da Construção, mais saneamento básico, revitalização das ruas e avenidas, segurança pública, estímulo ao resgate da cultura, estímulo ao fortalecimento do turismo, esporte e investimentos na educação para os canguaretamenses”, destacou Ezequiel em seu discurso.

O deputado Ezequiel está na estrada para percorrer mais de 100 municípios onde o PSDB apresenta candidatos a prefeito e está em composição em chapas como vice. O partido vem crescendo muito com a ajuda também dos deputados Tomba Farias, Gustavo Carvalho, José Dias e Raimundo Fernandes. O PSDB apresenta mais de 900 nomes para as Câmaras Municipais, na capital e em todas as regiões do Estado.

 

Na cidade de Canguaretama, o PSDB fez composição com o PL lançando a vereadora Irmã Lila (PSDB) que através do trabalho desenvolvido na Câmara Municipal, onde é presidente reeleita, teve seu nome aclamado para concorrer ao pleito majoritário em Canguaretama. Irmã Lila , inclusive é a presidente municipal do diretório do PSDB. Ao seu lado, Irmã Lila tem Tiago da Construção (PL) formando a coligação – A Verdadeira Mudança. Tiago da Construção é natural do bairro Areia Branca, em Canguaretama, uma área humilde, onde nasceu, cresceu e reside até hoje e participa ativamente da vida da comunidade.

Na pesquisa eleitoral do instituto Seta realizada no município de Canguaretama registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo RN-09841/2020, a chapa composta por Irmã Lila e Tiago da Construção aparece em primeiro.

Zenaide media debate sobre lei que garante mamografia em até 30 dias no SUS

Exatamente um ano depois de ter ajudado a aprovar, no Senado, a lei que garante o direito à mamografia em até 30 dias no SUS em casos de suspeita de câncer de mama (Lei 13.896/19), a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) foi mediadora de um debate sobre a implementação da norma, nesta quinta (16), na programação do Outubro Rosa, no Congresso Nacional. “Um ano atrás, eu presidi a audiência sobre a Lei dos 30 dias e, no mesmo dia, aprovamos o projeto da deputada Carmem Zanotto. No entanto, um ano depois, a informação que temos, infelizmente, é que não houve regulamentação”, lamentou a senadora.

A lei foi sancionada em outubro de 2019 para começar a valer em abril deste ano. Não houve regulamento específico do Ministério da Saúde e, somente após a cobrança da Federação Brasileira das Entidades Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama), a pasta se manifestou dizendo que não haveria necessidade de regulamentação para a implementação do novo prazo a nível nacional. Na ausência de uma coordenação do Ministério, para orientar as ações de estados e municípios, o cumprimento da lei está tendo que ser cobrado por defensores públicos e pelas entidades que lutam pelos direitos das pacientes com câncer de mama. De acordo com a mastologista e presidente da Femama, Maira Caleffi, uma das participantes do debate, a pandemia foi outro fator que prejudicou a procura por mamografias: “Houve queda de 80% nos primeiros três meses da pandemia, depois, melhorou um pouco, para 50%, e ainda está muito defasado!”, assinalou a médica, para quem a questão do câncer de mama deveria ser encarada como política de atenção básica em saúde.

EZEQUIEL SOLICITA INVESTIMENTOS EM SEGURANÇA E RECURSOS HÍDRICOS PARA O POTENGI

O deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, apresentou requerimentos solicitando recursos para o município de Santa Maria, na região do Potengi. Os pedidos envolvem investimentos nas áreas de segurança e recursos hídricos.
Ezequiel solicitou aumento do efetivo policial e melhores condições de trabalho para a Polícia Militar. Além disso, pediu também uma nova viatura da PM para atender a cidade. “O município está bastante vulnerável quanto à segurança pública. As estatísticas revelam aumento de vítimas de todas as práticas criminosas”, disse em sua justificativa.
Ainda de acordo com o parlamentar, o aumento do efetivo e mais uma viatura policial estão entre as principais reivindicações da população. Os pedidos foram encaminhados a governadora Fátima Bezerra (PT) e ao secretário estadual de Segurança Pública, Francisco Araújo.
Já na questão dos recursos hídricos, Ezequiel solicitou a construção de uma barragem submersa no município de Santa Maria. O objetivo do parlamentar é diminuir os efeitos da seca no RN. Segundo o deputado, o equipamento permitiria “reduzir os impactos causados pela falta de chuva”. Neste caso, o pedido foi encaminhado a governadora, ao Secretáriode Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Guilherme Saldanha e ao Diretor Geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (EMATER/RN), Cesar José de Oliveira.
Por último, o deputado solicitou a perfuração e instalação de poços tubulares na cidade. Uma das preocupações de Ezequiel “diz respeito ao homem do campo que vem sofrendo com as longas estiagens, haja vista que a pluviosidade recente não foi suficiente para recuperação dos prejuízos causados pela seca”. Aqui o requerimento foi direcionado para Fátima Bezerra e para o Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti.

Robério Paulino na vaga de Sandro Pimentel

Apesar da dúvida gerada no primeiro momento nos meios políticos sobre quem assumiria a vaga do deputado afastado Sandro Pimentel, a vaga deverá ser ocupada mesmo pelo companheiro de partido, professor Robério Paulino.

 

Média móvel de mortes por Covid-19 no Brasil sobe para 510

Brasil contabilizou, nesta sexta-feira (16/10), média móvel diária de 510 óbitos. A quantidade representa queda de pouco mais de 21% em relação aos 14 dias imediatamente anteriores, mas um aumento em relação às últimas 24 horas, quando marcou 500. Por conta do tempo de incubação do novo Coronavírus, adotou-se a recomendação dos especialistas no sentido de comparar a média móvel do dia com a de duas semanas atrás. As variações na quantidade de mortes ou de casos de até 15% para mais ou para menos caracterizam invariabilidade. Em números absolutos, o país registrou 754 mortes em decorrência da doença e 30.914 novas infecções de Coronavírus nas últimas 24 horas, segundo o mais recente balanço divulgado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). No total, o Brasil já perdeu 153.214 vidas para a Covid-19 e computou 5.200.300 casos de infecção.

Servidores do Estado do RN começam a receber os salários de outubro nesta quinta-feira, dia 15

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte vai depositar, nesta quinta-feira (15), a primeira parcela do salário de outubro do funcionalismo público estadual, seguindo o compromisso com a classe dos trabalhadores.

Serão injetados na economia potiguar, mais de R$ 234 milhões. Quase 100 mil servidores serão beneficiados com o adiantamento.

“Esse adiantamento que já temos feito desde o primeiro mês desse Governo é muito propositivo para o momento. Precisamos reaquecer a economia após o período de pandemia. Teremos um volume significativo de recursos já na metade do mês que colaborará para isso”, opinou o secretário de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire.

Recebem nesta primeira etapa, mais de 39 mil servidores, entre ativos, inativos e pensionistas que ganham até R$ 4 mil (valor bruto). Eles terão o salário integral depositado já no início da manhã.

Também receberão adiantado outros 32,3 mil trabalhadores do Estado que recebem acima desse valor.

Toda a categoria da Segurança Pública recebe o pagamento integral faltando 15 dias de fechar o mês..

O Governo quita a folha de outubro, num total de quase R$ 460 milhões, no dia 30.

Os servidores que ganham acima de R$ 4 mil receberão os 70% restantes e o funcionalismo lotado em pastas com recursos próprios terá seu salário integral depositado nesta data.

Lei que permite 40 pontos e amplia para 10 anos validade da CNH é sancionada por Bolsonaro

Mais de um ano depois de entregar pessoalmente o projeto que muda o CTB (Código de Trânsito Brasileiro) ao Congresso, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou com vetos, nesta terça-feira (13), o texto que, entre outros itens, dobra o limite de pontos para que o motorista perca a carteira e amplia para dez anos o prazo de validade da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) de condutores com menos de 50 anos.

O texto deve ser publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (14). A nova lei entra em vigor em seis meses.

Em uma live na tarde desta terça, Bolsonaro anunciou apenas um dos vetos. Ele derrubou trecho incluído pelo Legislativo envolvendo motociclistas. Eles poderiam trafegar entre veículos apenas quando o trânsito estivesse parado ou lento.

“Queriam, estava no projeto, nós vetamos, permitindo que o motociclista apenas pudesse ultrapassar filas de carros parados com baixa velocidade. Nós vetamos isso. Continua valendo, numa velocidade maior, o ciclista [sic] poder seguir destino”, disse Bolsonaro.

Segundo o presidente, não há necessidade desta medida porque “o motociclista, ele cuida da vida dele, pô. Ele que está em cima daquele trem ali. Eu sempre cuidei da minha vida, por muito tempo fui motociclista”.

Uma das principais mudanças agora sancionadas é a que amplia o prazo de validade para a CNH. Hoje, o código estabelece que o documento deve ser renovado a cada cinco anos para motoristas até 65 anos, e a cada três anos após essa idade

Agora, a validade passa para dez anos, no caso de motoristas de até 50 anos. Entre 50 anos e 70 anos, os exames de aptidão física e mental devem ser refeitos a cada cinco anos —mesmo prazo para motoristas de aplicativos e que exerçam atividade remunerada em veículos. Após os 70 anos, a renovação ocorre a cada três anos.

O texto também dobra o limite máximo de pontos que um motorista pode ter sem perder a habilitação. O número passa de 20 para 40 pontos, mas apenas para motoristas que não cometerem infração gravíssima. Se houver uma infração gravíssima, o limite cai para 30 pontos. Com duas ou mais infrações do tipo, a pontuação máxima volta a ser de 20 pontos.

Além da ampliação da pontuação e do prazo de validade da habilitação, as mudanças incluem um dispositivo que proíbe que motoristas que estiverem dirigindo embriagados e forem responsáveis por crimes de homicídio e lesão corporal sem intenção possam substituir pena de prisão por sentenças alternativas.

O projeto agora convertido em lei obriga ainda o uso da cadeirinha para crianças de até dez anos que não tenham atingido 1,45 m de altura. Elas deverão ser transportadas no banco de trás dos carros.

O projeto prevê a adoção de áreas de espera para motocicletas junto aos sinais de trânsito, à frente da linha de retenção dos demais veículos, e muda de gravíssima para média a infração cometida por motoqueiros que trafeguem com faróis apagados.

O texto obriga o motorista a manter faróis acesos também na chuva, neblina e cerração —na lei atual, a exigência é apenas para quem trafega à noite e, durante o dia, em túneis. Outro trecho obriga o uso de faróis baixos durante o dia apenas em rodovias de pista simples situadas fora de perímetro urbano.

Por fim, o texto cria o registro positivo de motoristas, com o objetivo de cadastrar aqueles que não tiverem cometido infração de trânsito sujeita a pontuação nos últimos 12 meses. União, estados e municípios poderão usar o registro para conceder benefícios fiscais ou tarifários aos motoristas cadastrados.

FOLHAPRESS

Adiada exigência de nota mínima na redação do Enem para quem tem Fies

Estudantes brasilienses concluem simulado do EnemColégio Setor Oeste, Asa Sul, Brasília, DF, Brasil 7/7/2016 Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília. Estudantes das redes pública e privada de Brasília participaram, nesta quinta-feira, do

© 07.07.2016/Gabriel Jabur/Agência Brasília

Medida deveria ter entrado em vigor neste ano

O Ministério da Educação (MEC) adiou para janeiro de 2021 a exigência de que participantes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) tenham nota igual ou superior a 400 pontos na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A exigência deveria entrar em vigor já neste ano.

A portaria de adiamento foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13).

Ao determinar a medida, o MEC informou que as mudanças foram feitas para garantir “a meritocracia como base para formar profissionais ainda mais qualificados”.

Até então, não havia exigência de nota mínima na redação do Enem; era necessário apenas não tirar zero na prova, mesmo critério usado para seleção de estudantes para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferta vagas em universidades públicas, e para o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior.

Inscrições

O MEC divulgou ainda os novos prazos de inscrições para cerca de 50 mil vagas remanescentes do Fies, referentes ao segundo semestre deste ano. As vagas remanescentes são aquelas não preenchidas nas edições de 2020 dos processos seletivos regulares do Fies.

A partir do próximo dia 26, poderão se inscrever tanto os candidatos não matriculados em instituição de educação superior como também aqueles já matriculados, mas que buscam uma oportunidade para financiar a continuidade dos estudos.

Nos dois primeiros dias, ou seja, das 7h do dia 26 até as 23h59 do dia 27, a oferta é exclusiva para os cursos de áreas do conhecimento prioritárias, como os de saúde, engenharia, licenciaturas e ciência da computação.

Para os candidatos não matriculados em instituição de educação superior, as inscrições poderão ser feitas até as 23h59 do dia 3 de novembro. Para quem já está matriculado no curso, turno e instituição para a qual deseja se inscrever para tentar o financiamento, o prazo termina às 23h59 do dia 27 de novembro.

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela página do Fies na internet.

Segundo o MEC, o adiamento será realizado após elevada procura por inscrição para as vagas remanescentes, sem prejuízo para os candidatos que conseguiram concluir a inscrição nos dias 6 e 7 deste mês. De acordo com a pasta, a decisão de ampliar os prazos leva em consideração a necessária proporcionalidade ao período em que ocorreu anormalidade no sistema de inscrição do Fies.

Agência Brasil

Neymar marca três vezes e seleção vence Peru nas Eliminatórias

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Em partida difícil, camisa 10 resolve para o Brasil

Em uma partida difícil disputada em Lima, a seleção venceu o Peru nesta quarta-feira (13), de virada, por 4 a 2 e garantiu a liderança das Eliminatórias da Copa na América do Sul, com seis pontos em dois jogos.

Os donos da casa ficaram na frente por duas vezes, mas a equipe de Tite (que completou seu jogo de número 50 no comando da seleção) mostrou poder de reação, empatou e conseguiu a virada com Neymar, que marcou três vezes. O duelo foi transmitido ao vivo pela TV Brasil e pela Rádio Nacional.

Vantagem peruana

O Peru abriu o placar logo aos cinco minutos de jogo com um bonito gol. Aquino avançou pela direita, girou e tentou o passe para a área. Marquinhos afastou mal e Carrillo chegou batendo de perna direita, de primeira, no cantinho do goleiro Weverton.

O Brasil tinha dificuldades em sair com velocidade do campo de defesa com a marcação alta da seleção peruana, e não conseguia chegar à área adversária tocando. A primeira grande chance brasileira veio aos 12 minutos, logo depois de Marquinhos deixar o campo, lesionado, para a entrada de Rodrigo Caio. Richarlison aproveitou lançamento longo e ajeitou de cabeça para Roberto Firmino. O camisa 20 finalizou e Gallese salvou o gol.

Aos 22 minutos, a seleção da casa assustou novamente em um chute cruzado de Gonzáles que Weverton defendeu em dois tempos. Três minutos depois, Neymar foi puxado na área e sofreu pênalti. Ele mesmo foi para a cobrança e empatou. O camisa 10 da seleção brasileira chegou a marcar o segundo dele na partida ainda no primeiro tempo, aos 27 minutos, mas a jogada foi anulada por impedimento de Richarlison no início do lance.

Vitória na etapa final

A segunda etapa começou com o Peru melhor. Logo aos cinco minutos, Trauco apareceu na área e chutou cruzado de perna esquerda, obrigando Weverton a fazer grande defesa. Aos 13 minutos, a equipe da casa ficou novamente na frente. Tapia arriscou de fora da área, a bola desviou em Rodrigo Caio e enganou Weverton.

Assim como no primeiro tempo, o Brasil reagiu. Neymar cobrou escanteio pela esquerda, Roberto Firmino desviou na segunda trave e Richarlison completou. O lance foi para análise do VAR (árbitro de vídeo), que demorou quatro minutos para confirmar o gol do Brasil.

A virada veio aos 34 minutos. Neymar dividiu no alto e a bola sobrou para Richarlison. O atacante lança Everton, que invade a área e cruza rasteiro. Neymar foi derrubado na área e o árbitro marcou pênalti. O camisa 10 foi para a cobrança e, com categoria, fez o terceiro do Brasil.

No fim do jogo, o zagueiro Zambrano recebeu cartão vermelho por uma cotovelada no rosto de Richarlison. O Brasil partiu para cima e fez o quarto gol. Éverton passou para Everton Ribeiro, que chutou na saída de Gallese. A bola desviou no goleiro, bateu na trave direita e Neymar apareceu para fazer o terceiro dele no jogo.

Agência Brasil

FIM DE AGLOMERAÇÕES NO PLEITO ELEITORAL FOI DEBATIDO NO HORÁRIO DAS LIDERANÇAS

O deputado José Dias (PSDB) utilizou o horário de lideranças, na sessão ordinária desta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa, para enaltecer o decreto da Prefeitura de Natal, mas que foi derrubado pela Justiça Eleitoral, pedindo o fim das aglomerações nas campanhas. O parlamentar afirmou que, ao contrário da justiça, a população apoiou o decreto e a posição do prefeito Álvaro Dias (PSDB) de não participar dos movimentos nas ruas.

“É uma ignorância dizer que não fazer campanha é um atentado à democracia”, disse José Dias, se referindo à decisão judicial que permite aglomerações nas mobilizações de candidatos. O deputado ressaltou o comportamento das pessoas que muitas vezes chegam às mobilizações usando máscara, mas depois retiram.

Também no horário de lideranças o deputado Sandro Pimentel (PSOL) criticou o atraso nos salários por parte de uma das empresas terceirizadas contratadas pela Prefeitura de Natal, para prestar serviço à Secretaria Municipal de Educação. “Essas empresas não têm respeito nenhum pelos trabalhadores”, disse Sandro, lembrando que o pagamento teria que ter sido feito até o dia 7, portanto neste dia 13 já somando 6 dias de atraso.

“Quem vai se responsabilizar pela multa por atraso nas contas de água e de energia?”, questionou Pimentel fazendo críticas à Prefeitura. “Vou continuar denunciando e chamando atenção, e se amanhã o dinheiro não tiver saído, vou voltar a denunciar”, concluiu Sandro.

O deputado Ubaldo Fernandes (PL) falou da violência registrada em municípios do Rio Grande do Norte por divergências políticas. E chamou atenção dos órgãos de segurança pública do Estado para reforçar a segurança nos municípios considerados mais violentos durante a campanha. “Muitos municípios têm apenas dois policiais”, disse Ubaldo, registrando a violência nos municípios de Pedro Velho e mais recentemente em Lagoa Salgada. Ubaldo ainda pediu pressa ao Governo do Estado no processo de tapa-buracos no interior do Rio Grande do Norte.

Último orador do horário de lideranças, o deputado Francisco do PT lembrou o Dia das Crianças, registrado nesta segunda-feira (12), para falar de Educação e criticar o Governo Federal que ainda não regulamentou o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que já foi aprovado pelo Congresso.

O deputado disse que o melhor presente que uma criança ganha é o direito a uma educação de qualidade, uma educação “transformadora e libertadora”, disse o parlamentar, se apresentando como exemplo, por ter vindo de uma família de origem humilde, mas que sempre se preocupou com a educação.

O deputado Francisco do PT afirmou que sempre foi favorável, assim como seu partido, o PT, a programas de transferência de renda, citando o Bolsa Família, e defende a sua ampliação como o Governo Federal vem discutindo, mas não concorda que para isso sejam utilizados recursos destinados à Educação. Francisco do PT concluiu seu discurso solicitando ao Governo do Estado a ampliação de sistema adutor da Lagoa dos Currais, no município de Serra Caiada, até a comunidade de Logradouro, para atender cerca de 150 famílias.

À CLASSE PRODUTIVA, EZEQUIEL GARANTE APOIO À LEI DA MICRO E PEQUENA EMPRESA

A Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte entregou o projeto de Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, de forma oficial, ao presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), nesta terça-feira (13). O ato formal foi realizado para pedir celeridade em torno da matéria, que agora seguirá para votação em plenário. A ação contou com a presença dos parlamentares que integram o colegiado e dos líderes da classe produtiva potiguar.

“A Assembleia está, mais uma vez, dando a sua contribuição ao crescimento do RN. Fizemos uma Frente com deputados comprometidos e este é o resultado. Estamos em um estado que precisa retomar a sua economia e vamos pautar esta matéria devido a sua urgência e necessidade. Aos empreendedores, contem sempre com a Assembleia nas pautas que forem a favor do RN”, disse Ezequiel Ferreira.

Presidente da Frente Parlamentar, coube a Kleber Rodrigues (PL) realizar a entrega do documento a Ezequiel. Antes, o deputado realizou uma pequena apresentação do projeto e dos debates realizados até agora. “Importante registrar o empenho do presidente Ezequiel em dar celeridade a este projeto, assim como a contribuição de cada entidade aqui representada na produção desta Lei que beneficiará quase 200 mil pequenas empresas potiguares”, disse.

Segundo Kleber, o projeto permitirá a desburocratização do sistema – permitindo aos pequenos negócios um tratamento diferenciado junto ao poder público -, além de autorizar que compras governamentais sejam feitas em empresas potiguares. A estimativa é que o Governo do RN utilize mais de R$ 1 bilhão com compras feitas fora do Estado. A ideia é que este recurso passe a ser utilizado para fomentar os negócios no próprio território potiguar. A Lei prevê ainda a criação de um fundo financeiro para garantir o pagamento do poder público.

Presente ao encontro, o superintendente do Sebrae-RN, Zeca Melo, enfatizou a importância do ato realizado na Assembleia. “É mais uma etapa vencida. Esperamos que ela seja aprovada e sancionada para, em seguida, lutarmos para que a Lei se transforme em realidade. Mas, é importante agradecer pelo apoio e empenho do presidente Ezequiel”, disse.

A reunião contou ainda com as presenças dos deputados Francisco do PT, Hermano Morais (PSB), George Soares (PL) e coronel Azevedo (PSC). Pela classe produtiva, estiveram no encontro o presidente da Fecomércio-RN, Marcelo Queiroz, o presidente da Faern, José Vieira, o presidente da Fiern, Amaro Sales, o vice-presidente da Fiern, Heyder Dantas, o presidente da CDL-Natal, José Lucena, a vice-presidente da CDL Natal, Maria Luísa Fontes, presidente da Federação das Associações Comerciais do RN, Itamar Manso.

CAIXA AMPLIA MARGEM CONSIGNÁVEL PARA EMPRÉSTIMOS A APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS

Novo limite de até 35% vale até o final deste ano para contratos  novos e renovações 

Na última sexta-feira (09/10), a CAIXA ampliou a margem consignável do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para até 35% dos rendimentos. Antes, o limite máximo de comprometimento era de 30%.

Os valores das prestações são iguais durante todo o contrato e descontados diretamente do salário ou benefício, sem a necessidade de emitir boletos ou comparecer em agências do banco para efetuar pagamentos.

CONSIGNADO INSS CAIXA

Taxa

                               Prazo              

Mínima 

Máxima 

Máximo

1,34%

1,50%

84

Medida Provisória 1.006/2020:

A nova margem consignável, possibilitada pela publicação da Medida Provisória 1006/2020 fica disponível para empréstimos contratados até dezembro, quando encerra o período de calamidade pública em função da pandemia do coronavírus (COVID-19).

Além de ampliar o percentual de comprometimento de renda destinado a empréstimos, a medida destina um percentual de até 5% do total do valor do benefício para saques ou pagamento da fatura do cartão de crédito, totalizando 40%.

Para contratos novos, renovações ou portabilidade de outros bancos, é possível utilizar um prazo de carência de até 90 dias para começar a pagar as prestações. O prazo do contrato original também pode ser aumentado na renovação, seja para diminuir o valor das parcelas mensais ou para aumentar o valor do crédito a receber.

Portabilidade do empréstimo:

Aposentados e pensionistas que possuem o empréstimo consignado contratado em outro banco podem solicitar a portabilidade da operação de crédito. Após a transferência do empréstimo, o saldo devedor é quitado junto ao banco original e passa a vigorar na CAIXA. O cliente recebe o crédito do valor restante da operação.

O valor máximo de empréstimo vai depender do valor do benefício recebido pelo aposentado ou pensionista. Confira as simulações:

 

Valor do benefício R$

Valor do Empréstimo

Margem 30%

Margem 35%

2.000,00

29.600,00

34,500,00

5.000,00

68,500,00

79,900,00

Clientes podem solicitar uma simulação personalizada nos canais abaixo e conferir qual o valor do troco a receber caso opte pela portabilidade do crédito para a CAIXA.

Como contratar ou renovar seu empréstimo consignado:

A CAIXA oferece diversos canais digitais para a contratação ou renovação do empréstimo consignado:

·         Plataforma Agora SIM – clique aqui (Clientes que possuem conta na CAIXA).

·         Internet Banking – clique aqui, aplicativo CAIXA ou qualquer terminal de autoatendimento (Clientes CAIXA que possuem conta ou contrato em andamento para renovação).

·         Correspondente CAIXA AQUI Negocial – clique aqui para localizar um correspondente perto de você.

·         Agência CAIXA e canais de autoatendimento – clique aqui para localizar uma agência perto de você.

Pelos canais digitais é possível realizar a contratação ou renovação do empréstimo sem a necessidade de filas e aglomerações. Após a confirmação do empréstimo pelo INSS, o cliente já pode utilizar o valor, de forma simples e rápida.

Walter Alves participa de mobilizações do MDB nas regiões Agreste e Central

Imagem de capa para as matérias sobre Eleições Municipais de 2020. Eleições 2020.

O deputado federal e presidente estadual do MDB, Walter Alves, participou, neste fim de semana, de seis mobilizações políticas em duas regiões do Rio Grande do Norte: Central e Agreste. Todas as movimentações foram marcadas pela forte presença da nação bacurau.

No sábado (10), Walter iniciou a agenda com uma caminhada pelas ruas de Angicos, ao lado do candidato a prefeito Pinheiro (MDB) e vice-prefeita Cinara (PSB). Em seguida, o deputado foi a Fernando Pedroza. Lá, a atual prefeita e candidata à reeleição Sandra Jaqueline (MDB), juntamente com o vice-prefeito João de Chota (PT), realizaram passeata e comício.

Ontem (11), a agenda do deputado foi na região Agreste, e teve início no município de Lagoa Salgada. O atual prefeito e candidato à reeleição Osivan Queiroz (MDB) e o candidato a vice-prefeito José Emerson (DEM) promoveram grande carreata. Na sequência, Walter esteve em Passagem. No bairro Cipoal, o candidato a prefeito Juninho Fagundes (MDB) e o vice Edilson (PSB) reuniram uma multidão. Presença do atual prefeito Tota Fagundes (MDB).

A penúltima parada foi no município de Santo Antônio. O candidato a prefeito Raulison Ribeiro (MDB) e vice-prefeito Dário do Sindicato (PT), com o apoio do ex-prefeito Lula Ribeiro (MDB), realizaram a maior mobilização política do município. Um “arrastão” cobriu a cidade de verde. A passeata foi encerrada com comício em praça pública. Presença do deputado estadual Kleber Rodrigues (PL).

Finalizando as atividades do fim de semana, Walter Alves foi a Brejinho. Lá, a chapa é “puro sangue bacurau”, com o atual prefeito e candidato à reeleição Joãozinho e o candidato a vice-prefeito Ricardo Paulino, ambos do MDB. A coligação “O trabalho não pode parar” promoveu carreata e comício.

Candidato a prefeito Ramalho intensifica visitas aos bairros de Montanhas

 

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Candidato a prefeito Ramalho da coligação Renova Montanhas manteve a sua agenda semanal e cumpriu por toda semana. Ramalho visitou os bairros de:Boa Esperança, Cidade Nova, Bandeirantes, Avenida do Sol e hoje bairro Lagoa de Pedras. A cada dia o nome de Ramalho cresce e aumenta a chance de vitória no município. Ramalho é atualmente vice prefeito de Montanhas, e pela primeira vez, se lança na qualidade de candidato a prefeito. A movimentação política que o mesmo vem realizando nas caminhadas vem causando perspectivas de vitória que junto com seu companheiro de chapa, o Dr. Jandson Costa tem percorridos diversos bairros e comunidades do município de Montanhas.

No Agreste, Ezequiel coloca seu mandato à disposição de Lagoa Salgada e diz que Geyse está preparada para ser prefeita

Cirurgiã-dentista de 28 anos é a candidata mais jovem do PSDB em todo Rio Grande do Norte

O presidente estadual do PSDB, deputado Ezequiel Ferreira de Souza participou da grande carreata neste sábado (11), em Lagoa Salgada, que tem mais de 8 mil habitantes, sendo mais de 30% vivendo em comunidades e distritos rurais. A coligação PSDB/Republicanos tem como candidata a prefeita, Geyse Murian (PSDB), que é cirurgiã-dentista com 28 anos, sendo hoje a candidata mais jovem pelo PSDB potiguar.

“Vim aqui hoje dizer ao povo de Lagoa Salgada que pode contar com nosso mandato na Assembleia Legislativa, através de requerimentos, ações e emendas parlamentares para trazer melhorias. Geyse é jovem, mulher e competente para conseguir fazer uma gestão mais ousada, moderna e conta conosco para ser a prefeita mais jovem da história do município”, discursou Ezequiel Ferreira, que também preside a Assembleia Legislativa.

No evento, os ex-prefeitos Canindé Justino (PSB), Dedé Justino (PSDB) e Alexandre Justino (PSDB), que reforçam a oposição na cidade. Também o ex-presidente da Câmara, Frank Justino (PSB) está apoiando a chapa Geyse Murian e Alex Justino, do Republicanos. O deputado federal Benes Leocádio, que preside o Republicanos no Rio Grande do Norte prestigiou a mobilização e garantiu ajudar em Brasília a futura gestão. O PSDB tem 13 nomes disputando vaga na Câmara Municipal de Lagoa Salgada, tendo inclusive hoje uma bancada com quatro vereadores: Fernanda de Pedro do Sindicato, Professora Francisca, Davinson Zanzo e Chinha Tiburcio.

Hoje é dia: Dias das crianças e do Professor marcam semana com feriado

Crianças

Relembre fatos e datas da semana de 11 a 17 de outubro de 2020

A semana de 11 a 17 de outubro de 2020 já começa com um fim de semana “prolongado” e é recheada de celebrações a crianças, mulheres rurais e professores. Na segunda-feira (12), a padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, é homenageada. O Dia de Nossa Senhora Aparecida é o único feriado nacional em homenagem a um santo.

Clique aqui para visualizar a tabela com as datas da semana

Agência Brasil

DEPUTADOS RESSALTAM NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS E TURISMO

Os deputados usaram o horário destinado a eles, durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa, para comentar assuntos como políticas públicas para as crianças, turismo e crédito aos pequenos empreendedores. O debate aconteceu nesta quinta-feira (08).

O deputado Vivaldo Costa (PSD) lembrou mais uma vez do Dia das Crianças e usou o momento para enfatizar que as crianças merecem toda atenção, dos pais, dos educadores, da sociedade como um todo, dos gestores. “Nós temos que proteger as nossas crianças. Estamos dentro da semana da criança, então é um momento de reflexão, principalmente para o eleitor que vai escolher seu prefeito e vereador agora. O eleitor deve procurar saber qual a proposta do candidato, sobre o que ele vai fazer pelas crianças, qual o projeto que ele tem para protegê-las, melhorias como creche, escola de qualidade, assistência saúde e todos os direitos preconizados no Estatuto da Criança”. O parlamentar falou também da importância do aleitamento materno, da conversa com as mães sobre o valor da vacinação. “É preciso que a gente leve muita informação aos pais”, completou.

Cristiane Dantas (SDD) falou da preocupação com o turismo no Rio Grande do Norte. “Lembrando que o próximo dia 12, é Dia das Crianças e da padroeira do Brasil, então nós temos um feriadão que devemos ter todos os cuidados. Mas, a minha preocupação é com o turismo também, que desde antes da pandemia já estava sofrendo com perdas de voos”.

Cristiane Dantas informou que, desde o dia 02 de outubro, os voos que vinham de Lisboa para Natal estão sendo direcionados para Maceió. “Isso prejudica ainda mais o turismo nesse momento que já é crítico. Lamentável que sempre estamos perdendo para os estados vizinhos. É importante que a Secretaria Estadual de Turismo consiga recursos para investir mais na propaganda e captação de turistas. Nós temos que fazer com que o turista tenha o interesse de vir para o nosso Estado. É também importante que o turista se sinta seguro”, opinou.

Ela também citou a presença do turismo nas comissões temáticas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. E complementando o assunto, o deputado Coronel Azevedo (PSC) esclareceu que houve a proposição no Projeto de Resolução que tramita na Casa Legislativa alterando o Regimento Interno, no intuito de inserir o turismo em uma das comissões temáticas da ALRN.

Coronel Azevedo também aproveitou para informar que o Governo Federal liberou, na semana passada, recursos do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac Maquininhas) para micro e pequenos empreendedores, que objetiva auxiliar os pequenos negócios durante a pandemia. Segundo ele, cada micro e pequeno empreendedor pode ter até R$ 50 mil em operação de créditos. “Esse é mais um apoio do governo do presidente Bolsonaro para a economia, além de diversas outras iniciativas já realizadas, como o auxílio emergencial”, disse.