Nova Cruz/RN -

Empresas devem mais de R$ 500 bi em tributos que provocaram aumento no preço da gasolina

Com aumento do tributo, preço da gasolina ficou até R$ 0,41 mais alto

POR CONGRESSO EM FOCO

Enquanto o governo tenta manter o aumento do PIS e da Cofins sobre os combustíveis, empresas acumulam dívida de R$ 545,4 bilhões referentes aos mesmos tributos. Esses débitos relacionados às contribuições sociais, inclusive a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), são atribuídos a 1,8 milhão de empresas, segundo informações da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) entregues à CPI da Previdência no Senado. Os dados foram publicados pelo UOL, em reportagem do site da ONG Repórter Brasil. Esses tributos foram responsáveis pelo último aumento do preço dos combustíveis. O governo alega necessidade de reforçar a arrecadação para fechar as contas de 2017.

A arrecadação desses tributos vai para o orçamento da Seguridade Social e ajuda a financiar programas como Sistema Único de Saúde (SUS), o seguro-desemprego e o abono salarial. O débito acumulado por essas empresas equivale a 30% de todas as dívidas de pessoas e empresas com a União, que eram de R$ 1,8 trilhão em 2016, de acordo com a reportagem.

Conforme os dados da PGFN publicados pela Repórter Brasil, essas são as dez empresas que mais devem PIS e Cofins:

Varig – R$ 3,51 bilhões

Eletropaulo – R$ 2,24 bilhões

Vasp – R$ 2,05 bilhões

Cárita Brasil – R$ 1,53 bilhão

Itaucard – R$ 1,48 bilhão

Unimed Paulista – R$ 1,41 bilhão

Ulbra – R$ 1,23 bilhão

Paes Mendonça – R$ 1,22 bilhão

Plastivip – R$ 1,2 bilhão

Entre os 20 maiores devedores também estão empresas como Walmart, Ambev, e Companhia Brasileira de Distribuição (dona do Pão de Açúcar, Extra, Ponto Frio e Casas Bahia).

De acordo com a reportagem, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional divide os débitos entre as empresas consideradas em situação regular, que têm dívidas negociadas, parceladas ou suspensas por decisão judicial, e aquelas que estão em situação irregular e são cobradas pelo órgão. Em ambos os casos, constam como devedoras da dívida ativa da União.

Leia a íntegra da reportagem

Governo decide aumentar imposto sobre combustíveis

Reforma política ganha urgência na Câmara dos Deputados

Reforma política ganha urgência na Câmara dos Deputados

Do Estado de Minas:

Arquivada a denúncia por corrupção contra o presidente Michel Temer (PMDB), os deputados agora correm contra o tempo para aprovar ainda este ano uma profunda mudança no conjunto de normas que regem o modelo partidário/eleitoral em vigor no país.

Entre os temas discutidos estão voto distrital misto, cláusula de barreira, mandato de cinco anos, fim das coligações, regras menos rigorosas para plebiscito e referendo, possibilidade de recall para cargos executivos e até mesmo mudanças no sistema de governo com a possibilidade de instituição do parlamentarismo.

São dois projetos diferentes discutidos em comissões especiais. A intenção é aprovar as duas para em seguida submetê-las ao plenário e depois enviar para o Senado.

Hoje, a Comissão Especial da Reforma Política se reúne para votar o parecer do relator, deputado Vicente Cândido (PT-SP), sobre a Proposta de Emenda à Constituição 77/2003, principal projeto de alteração do sistema político.

Em tramitação há 14 anos, ela foi reeditada em 2015, logo após a posse de Dilma Rousseff em seu segundo mandato, ficou parada em 2016 e voltou a tramitar este ano. Também deve ser analisado no dia 10 o parecer da PEC 282/2016, de Betinho Gomes (PSDB-PE), que também altera profundamente a disputa eleitoral. Já aprovada no Senado, essa PEC acaba com as coligações e cria uma cláusula de barreira para evitar a proliferação de partidos políticos no Brasil.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já anunciou que as propostas serão prioridade da casa nas próximas semanas. É que para valer para as eleições de outubro de 2018, essas mudanças devem ser aprovadas até o fim de setembro, pois qualquer alteração nas regras do pleito tem de ser feita um ano antes da disputa.

Juntas, essas mudanças podem modificar totalmente o sistema político que vigora no país desde a Constituição de 1988.

Corre ainda por fora a proposta que determina mudança do presidencialismo para o parlamentarismo, defendida publicamente por Michel Temer na semana passada.

CAIXA ECONÔMICA NÃO VAI PRORROGAR SAQUE DO FGTS

‘NÃO HÁ POSSIBILIDADE’
SEGUNDO A CAIXA, HÁ 6,79 MILHÕES DE CONTAS COM R$ 5,85 BILHÕES A SACAR

SEGUNDO A CAIXA, HÁ 6,79 MILHÕES DE CONTAS COM R$ 5,85 BILHÕES A SACAR

O presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, disse que “não há possibilidade” de prorrogação do período de saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). “Não haverá prorrogação. Acreditamos que o governo já fez um grande gesto”, disse Occhi. “Foi uma grande medida do governo federal”, completou. Segundo a Caixa, há 6,79 milhões de contas com R$ 5,85 bilhões a sacar.

Occhi comentou que apenas alguns casos poderão sacar os recursos até 31 de dezembro de 2018: trabalhadores com doença grave ou que estão ou estavam presos no período normal de saque que terminou em julho. Nesses casos, é preciso levar documentação que comprove a situação à Caixa para a retirada de recursos.

Além desses casos, o presidente disse que os cotistas poderão sacar o dinheiro nos momentos tradicionais: para compra de imóvel, em caso de aposentadoria, em caso de doença grave ou após três anos de inatividade da conta.

Occhi comentou ainda que o presidente Michel Temer deve anunciar nesta semana a distribuição de dividendos das contas do FGTS. O presidente da Caixa disse que não poderia antecipar os dados aos jornalistas.

Perfil

O presidente da Caixa Econômica Federal anunciou estudo do Ministério do Planejamento que mostra que 36% dos R$ 44 bilhões sacados das contas inativas do FGTS foram destinados ao pagamento ou amortização de dívidas.

“Acredito que isso ajudou muito na economia e todos os setores”, disse o presidente da instituição. “E ajudou principalmente porque deu uma nova oportunidade aos trabalhadores de aquisição de bens, de voltar ao mercado, regularizar a situação (de crédito)”, disse o presidente da Caixa, ao apresentar o balanço final dos saques das contas inativas.

Durante a apresentação, Occhi comemorou os saques, que superaram a expectativa da própria instituição financeira. “Superamos as expectativas”, disse, ao comentar que transmitiu os números ao presidente Michel Temer, que, segundo ele, demonstrou satisfação com a iniciativa e elogiou o trabalho do banco estatal.

Lotex

O presidente da Caixa disse ainda que a decisão sobre o futuro do braço de loterias instantâneas do banco, a Lotex, é do Ministério da Fazenda. “A Lotex é uma decisão que está no Ministério da Fazenda, que decidirá se o que vai ser feito é concessão ou privatização. Eles estão avaliando os dois estudos sobre esses modelos”, disse o executivo em entrevista.

Caixa Seguridade

Sobre a oferta pública inicial (IPO, na sigla em inglês) da Caixa Seguridade, Occhi comentou que “não se fala” no tema há seis meses dentro da instituição financeira. “Não há nenhuma expectativa ou previsão. Não estamos trabalhando com IPO da Caixa Seguridade neste ano”, disse. Occhi repetiu a explicação de que qualquer novidade nesse processo depende de uma definição no chamado “balcão da Caixa” – condições comerciais do contrato com a sócia francesa CNP Assurances. (AE)

Fonte:Diário do Poder

Agronegócio: Robinson destaca investimentos de R$ 162 milhões durante Agropec

Os investimentos no agronegócio do Rio Grande do Norte têm rendido bons frutos ao Estado. Exemplo disso é o crescimento de 180% na exportação do melão potiguar em 2016. Esse e outros dados foram apresentados pelo governador Robinson Faria, na manhã desta segunda-feira (07), em Parnamirim, durante o Agropec Semiárido, evento promovido pelas Federações de Agricultura e Pecuária do Nordeste.

Durante o seminário, Robinson apresentou o detalhamento dos investimentos na agricultura e pecuária do RN. Em poucos mais de três anos, o governo já investiu R$ 162 milhões em programas e ações para impulsionar o crescimento do setor.

“Apenas neste ano, já empregamos mais de R$ 6 milhões na aquisição de 645,6 toneladas de sementes para distribuir aos agricultores em todo o estado. Além disso, conseguimos a dominialidade do terminal pesqueiro junto ao Governo Federal e a estimativa é que o local já esteja funcionando até o final de 2017, fomentando a cadeia da pesca e criando novas oportunidades”, informou o governador.

O chefe do Executivo potiguar enfatizou também as leis da Carcinicultura e das queijeiras, que regulamentam e fiscalizam as atividades. “Formalizamos duas importantes cadeias produtivas que geram emprego e renda para o Rio Grande do Norte”, salientou Robinson.

Ainda na oportunidade, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do RN (Faern), José Vieira, prestou uma homenagem a Robinson Faria pelo apoio e investimentos no setor rural, e destacou a importância do evento para o agronegócio do Estado. “Aqui estamos discutindo ações que estão dando certo no nordeste brasileiro e trazendo informações sobre inovações tecnológicas para o produtor rural aplicar também no Rio Grande do Norte”, disse Vieira.

O Agropec Semiárido acontece até amanhã no Parque Aristófanes Fernandes e reúne produtores rurais, pesquisadores, professores e técnicos que atuam na área.

Tibau do Sul realiza Encontro do Camarão e da Ostra

Duas iguarias genuinamente potiguares, o camarão e a ostra formam a base de algumas das mais importantes atividades econômicas do município de Tibau do Sul. E é pensando em prestigiar e estimular a produção desses itens que a Prefeitura de Tibau do Sul realiza o I Encontro do Camarão e da Ostra, reunindo grandes chefs e restaurantes nos próximos dias 11, 12 e 13 agosto.

Na Praça Central de Tibau do Sul, localizada ao lado da Prefeitura, a partir das 18h, uma programação completa e gratuita permitirá aos participantes do evento o contato especializado com essas iguarias. Além disso, todos poderão aproveitar apresentações de grupos folclóricos, música ao vivo, venda de comidas e oficinas.

Dois dos grandes nomes que irão ministrar oficinas são os chefs Ana Ruth do MP Restaurante e Tiago Lira do Beija Flor. Os membros da Associação dos Produtores Potiguares de Ostras (Aproostra) e Associação Dos Pequenos Aquicultores da Lagoa de Guarairas (Apasquil) também promoverão cursos que serão ofertados ao público. No dia 13 de agosto, os pais também terão o momento para aproveitar o dia especial com uma homenagem realizada através de uma apresentação de violinos.

O evento é realizado pelo Governo Municipal de Tibau do Sul e patrocinado pelo Governo do RN através da Secretaria de Turismo do Estado, Governo Cidadão, Banco Mundial e Café São Braz.

Governo inaugura Café Cidadão de Monte Alegre e Zona Oeste de Natal

O Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), inaugura nos dias 09 e 10, as unidades do Café Cidadão de Monte Alegre e do bairro de Felipe Camarão, em Natal. Ao todo serão abertas 12 novas unidades do programa Café Cidadão (antigo Café do Trabalhador), em 11 municípios.

A unidade de Monte Alegre será inaugurada na quarta-feira (09), na Av. João de Paiva, no centro da cidade, a partir das 8h, e oferecerá 300 cafés, de segunda a sexta. Já a de Felipe Camarão será inaugurada na quinta-feira, e funcionará na rua Profº Aureliano de Medeiros Filho, oferecendo 300 cafés.

“As 12 novas unidades contabilizarão 62 mil cafés por mês, beneficiando milhares de potiguares que terão um café da manhã reforçado, de qualidade e custando apenas 50 centavos”, explica Julianne Faria, secretária da Sethas-RN.

Os 11 novos cafés vão beneficiar Natal (Zona Norte e Zona Oeste), Goianinha, Baraúna, Patú, Monte Alegre, Tangará, Santana do Matos, Touros, Lajes, Alexandria e Alto do Rodrigues. Além dessas novas unidades, outra licitação vai contemplar mais 10 Cafés Cidadão em nove municípios.

Atualmente, existem seis unidades (Natal, Assú, Angicos, Ceará-Mirim, João Câmara e Mossoró), que servem cerca de 22 mil cafés por mês, ao preço de R$ 0,50 por pessoa.

Blitzen simultâneas da Operação Lei Seca autua 67 condutores em Natal

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A madrugada deste domingo (06) em Natal, contou com a realização de duas blitzen simultâneas de fiscalização da Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). As barreiras foram montadas no cruzamento das Avenidas São José com Raimundo Chaves, em Candelária, e na Avenida Engenheiro Roberto Freire, em Capim Macio. No total, 67 condutores foram autuados por desrespeito a Lei Seca, sendo dois deles presos sob acusação de crime de trânsito.

Na ocasião, um motorista foi autuado duas vezes na mesma noite ao cruzar as duas ações de fiscalização do Detran. “O condutor se recusou a fazer o teste na fiscalização em Candelária e após se autuado e ter seu veículo liberado para um outro condutor habilitado, ele acabou reassumindo o volante, sendo mais uma vez flagrado e autuado já no nosso segundo ponto de blitz, em Capim Macio”, relatou o coordenador da Operação Lei Seca, capitão Isaac Paiva.

Um outro motorista, que já havia sido autuado duas vezes na fiscalização da Operação Lei Seca efetuada durante a festa de San’Ana, em Caíco, foi mais uma vez flagrado transgredindo a legislação de trânsito por embriaguez ao volante. De acordo com o capitão Isaac Paiva, o condutor teve sua CNH devolvida na última sexta-feira (04). “Dessa vez ele foi autuado na Avenida Engenheiro Roberto Freire e assim como no primeiro caso, que ele foi multado duas vezes na mesma noite,, ele vai ter a multa dobrada, que somada com a primeira, vai para quase R$ 9 mil, além de ter a CNH cassada”, contou.

Ezequiel Ferreira ressalta a importância do emprego e renda no Festival de Inverno em Serra de São Bento

Com sete anos de tradição, o Festival de Inverno de Serra de São Bento, no Agreste Potiguar se consolida entre um dos maiores do Rio Grande do Norte. O evento tem programação até o domingo (6). O deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa ressaltou a importância do evento para a região.

“Acompanho o festival há anos e sempre vem crescendo. Em Serra de São Bento a cultura pulsa forte. O evento criado na gestão de Chico de Erasmo já virou marca e este ano, mesmo com a crise que afeta os municípios não poderia deixar de acontecer. Aqui também gera emprego e renda, além de valorizar a gastronomia e impulsionar a cultura. A prefeita Wanessa Moraes fez parcerias importantes e o festival consolida sua tradição e respeito, em todo Estado”, frisou Ezequiel Ferreira durante a abertura oficial do evento.

Em seu primeiro ano de gestão, a prefeita Wanessa Moraes elogiou a parceria da Assembleia Legislativa. “Para compreender a importância e valorização da cultura local no festival, tivemos apoios importantes. A Assembleia Cultural foi um deles. Serra de São Bento nesses três dias atrai pessoas não só do Agreste, mas da capital e de regiões vizinhas. Estamos felizes em poder montar uma programação rica em eventos que unem modernidade e tradição. A cultura também é uma prioridade e me sinto muito feliz por poder abrir oficialmente esse Festival de Inverno que contempla a crianças, jovens e adultos”, disse.

Além do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, a prefeita Wanessa Moraes e a vice-prefeita Solange Ferreira receberam o secretário estadual do Turismo, Ruy Gaspar, o presidente da Fecomércio/RN, Marcelo Queiroz e o presidente da Femurun, Benes Leocádio.

Distante cerca de 120 km de Natal, Serra de São Bento fica numa região serrana composta por quatro cidades, que formam a região: Passa e Fica, Serra de São Bento, Monte das Gameleiras e Araruna/PB. Em termos gastronômicos o Festival de Inverno pautou sua temática baseada na nova cozinha potiguar, além de alguns restaurantes convidados da capital potiguar. Também dispõe de Festival de Cervejas Artesanais, Festival de Cachaça da Borborema/PB e uma parceria de vinhos.

Encontro do PSD Mulher incentiva participação feminina na política do RN

O Partido Social Democrático (PSD) do Rio Grande do Norte realizou nesta sexta-feira (4) o I Encontro Estadual do PSD Mulher. O evento abordou através de palestras a importância das mulheres na política e discutiu as ações que já foram implantadas no estado por meio da gestão do partido.

O encontro aconteceu no Hollyday Inn e contou com a presença da presidente do PSD Mulher e Secretária Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Julianne Faria, a presidente do PSD Mulher Nacional, Alda Marco Antônio, o presidente do PSD RN e governador Robinson Faria, grandes lideranças do partido – prefeitas, vereadoras, secretárias estaduais, deputados e representantes de núcleos femininos.

A presidente do PSD Mulher no RN, Julianne Faria destacou a representatividade das mulheres na política do estado. “O RN é o estado com o maior número de mulheres eleitas no PSD, sendo 16 prefeitas e 69 vereadoras. Além disso, temos oito mulheres ocupando cargos de titular no Governo Estadual”. Julianne ainda falou sobre os programas sociais que está desenvolvendo a frente da Sethas gerando oportunidades para as mulheres. Ela citou o Artesanato, Microcrédito, Moradia Cidadã, Central do Cidadão, Vila Cidadã e Restaurante Popular.

A presidente nacional do PSD Mulher, Alda Marco Antônio conferiu uma palestra sobre o tema:  A Mulher na política do Brasil e no Mundo. Alda lembrou que no Brasil  25% das câmaras municipais não tem nenhuma vereadora eleita. “Esses municípios estão gerando leis para toda a comunidade, sem a participação de nenhum pensamento feminino. A cota, mesmo de 10%, já garantiria pelo menos uma mulher”, defendeu.

Segundo Alda, o Brasil é o penúltimo país das américas em presença da mulher na política, ficando à frente apenas do Haiti. “Nossa luta é criar um ambiente saudável e favorável para que as mulheres militem verdadeiramente. Alguns partidos são até hostis a presença feminina e nós queremos que o PSD seja diferente. O Rio Grande do Norte é um ótimo exemplo na história nacional da participação feminina na política”.

O presidente do PSD RN e governador Robinson Faria agradeceu a participação das mulheres no Encontro e disse que a atuação delas na política é essencial. “Cuidar da população é prioridade na gestão do PSD. E para cuidar de gente é preciso ter sensibilidade. As mulheres são fortes, guerreiras e sensíveis às questões humanas”, finalizou Robinson.

POLÊMICA SOBRE AUMENTO DOS COMBUSTÍVEIS DEVE ACABAR NO DIA 11

ALTA DO COMBUSTÍVEL
AGU VAI ESCLARECER ALTA DOS COMBUSTÍVEIS AO STF NA PRÓXIMA SEXTA

AGU VAI ESCLARECER ALTA DOS COMBUSTÍVEIS AO STF NA PRÓXIMA SEXTA

IMBASSAHY VIROU O ‘HOMEM FORTE’ DO GOVERNO

INDISPENSÁVEL
MINISTRO DO PSDB JÁ É CONSIDERADO INDISPENSÁVEL NA ARTICULAÇÃO

MINISTRO DO PSDB JÁ É CONSIDERADO INDISPENSÁVEL NA ARTICULAÇÃO

O ministro tucano Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo) é hoje o mais importante auxiliar do presidente Michel Temer, dominando o espaço onde transitavam apenas os ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha. Cresceu ainda mais na articulação para derrotar a denúncia da PGR na Câmara. Temer diz que nem considera a hipótese de perdê-lo, mesmo no caso de o PSDB descer do muro e romper com o governo. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Avesso a escândalos, Imbassahy substituiu outro baiano, o borbulhante Geddel Vieira Lima, mas mantém seu cargo distante de polêmicas.

Temer destaca em Imbassahy qualidades que valoriza muito: lealdade, ponderação, credibilidade e grande capacidade de articulação política.

Eficiente, porque “ele entrega o que o presidente pede”, como disse um ministro, a presença de Imbassahy constitui forte aval ao governo.

TRT-RN: Trabalhador que usava moto-taxi para ir ao serviço tem direito a vale-transporte

A 11ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a empresa JMT Serviços de Locação de Mão de Obra por não fornecer vale-transporte a um merendeiro que se deslocava diariamente ao local de trabalho usando o serviço de moto-taxi.

No processo, o ex-empregado afirmou que utilizava moto-taxi da sua residência para o trabalho e vice-versa, por falta de transporte público regular, pagando os deslocamentos do seu próprio bolso.

A JMT Serviços disse desconhecer se o ex-funcionário ia para o trabalho em moto-taxi, o que, para a juíza Aline Fabiana Campos Pereira, já “consubstancia confissão”.

Para ela, não havendo transporte público compatível com o horário de trabalho, “sendo corriqueira a utilização de moto-taxi nestas situações”, teria sido atingido o fim a que se pretendia da Lei nº 7.418/85.

Esta lei prevê que o “empregador participará dos gastos de deslocamento do trabalhador com a ajuda equivalente à parcela que exceder 6%  de seu salário básico”.

Assim, a juíza Aline Fabiana condenou a empresa ao pagamento de R$ 8,00 por dia de trabalho, correspondente ao gasto regular do empregado com moto-táxi, como desconto de até 6% do valor do salário básico do trabalhador.

Processo nº 0000856-35.2017.5.21.0041

Desembargador pede o fechamento da Comarca de Pedro Velho

Desde a terça feira (1), a cidade de Pedro Velho foi pega de surpresa com a divulgação de um memorando onde o desembargador, Expedito Ferreira, Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, lança a proposta de agrupar e extinguir 12 COMARCAS do Rio Grande do Norte, dentre elas a de Pedro Velho. Com isso Pedro Velho deixará de ter comarca e passará a ser atendido pela comarca de Nova Cruz, que fica distante 30 quilômetros do centro de Pedro Velho sem falar na dificuldade de linhas de ônibus para a população se dirigir para aquela cidade.

A comarca de Pedro Velho é uma das mais antigas do Estado, dentre suas competências é primordial no acesso à justiça promovendo um maior controle do poder público, ordem civil, e principalmente de manter a segurança e jurisprudência no município, aja vista que Pedro velho faz divisa com o Estado da Paraíba e precisa estar em eminente atenção de segurança.

Essa resolução será votada nesta quarta-feira (02) às 8 horas da manhã, e caso seja aprovada, Pedro Velho perderá não só a sua Comarca, como também a Promotoria e a Delegacia de Polícia Civil.

Inconformado com tal ato, que segundo informações foi feito às escondidas e só agora descoberto, a população está se organizando para tomar as ruas da cidade nas primeiras horas do dia, para que assim possa ser dignificado o poder do povo e não das minorias que não representa o povo pedrovelhense naquele plenário.

#PedroVelhoEstáEmLuta

D o: Nova Pedro Velho

QUASE 2 MILHÕES DE SERVIDORES PODEM SE APOSENTAR NOS PRÓXIMOS DEZ ANOS

PRESSÃO SOBRE OS GASTOS
SÃO QUASE 2 MILHÕES DE SERVIDORES CINQUENTÕES ENTRE OS 6,2 MILHÕES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
Fonte:Diário do Poder

JOSÉ DIAS ANALISA ATUAL MOMENTO POLÍTICO E COMENTA DECISÃO DA CÂMARA SOBRE TEMER

Motivado pelo atual momento político vivido pelo país, o deputado estadual José Dias (PSDB) usou o horário destinado aos oradores na sessão plenária desta quinta-feira (3) para refletir sobre o cenário nacional. De acordo com as palavras do parlamentar, a institucionalização da corrupção transformou o Brasil em uma nação insustentável.

“Nosso Estado é um ente pernicioso, demoníaco, que suga de forma doentia a seiva nacional. Os 13 anos de governo do PT transformaram a nação em um ser insustentável. Tivemos cumulativamente, a organização de um estado corrupto ao lado do estado jurídico, organizado constitucionalmente. Portanto, indiscutivelmente, vivemos uma situação absolutamente difícil e dolorosa, mas se tivermos o mínimo de conhecimento da vida politica e histórica desse país, vemos que o culpado foi esse sistema que instituiu essa política de corrupção organizada”, disse.

José Dias continuou discorrendo sobre a situação política do país e falou diretamente sobre a votação que impediu a investigação de denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB). “Ontem estava em julgamento não apenas um homem e seu destino. Estava em julgamento o interesse do povo brasileiro. Não há a possibilidade de fazermos a substituição do presidente, sem levarmos o país à bancarrota. Não estou defendendo o perdão, a inocência de ninguém”, afirmou.

Para o parlamentar é preciso enxugar a estrutura administrativa nacional. “Se não reduzirmos esse estado nós vamos ficar enxugando gelo. Não teremos solução para os nossos problemas de corrupção se o povo não fizer a sua parte, que é escolher corretamente os seus representantes”, analisou.

Em aparte, o deputado Jacó Jácome (PSD) parabenizou a postura dos deputados federais Rafael Mota (PSB), Zenaide Maia (PR) e Antônio Jácome (PODEMOS) que votaram pela continuidade das investigações. “O que estava e está em jogo é a condição de qualquer ser humano ser julgado. Eu aplaudo os três deputados do RN que votaram pelo prosseguimento da investigação. Foi uma posição de coragem”, defendeu.

Em colaboração ao pronunciamento de José Dias, os deputados Tomba Farias (PSB) e Getúlio Rêgo (DEM) parabenizaram a análise feita na manhã de quinta-feira. “Suas palavras demonstram consciência e lucidez, na interpretação e avaliação dos fatos nacionais”, disse Getúlio.

RN tem quatro municípios na lista de maiores devedores do FGTS da administração pública

Do G1 RN:

Quatro municípios do Rio Grande do Norte estão na lista dos 20 órgãos da administração pública brasileira que mais devem ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Os dados foram consultados pelo G1através no sistema do cadastro da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. As prefeituras potiguares não reconhecem os valores a pagar.

Dos 20 maiores devedores do FGTS, 19 são municípios, que precisam pagar R$ 334 milhões. Os potiguares listados são São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, Pau dos Ferros e Macau. Juntos, eles acumulam uma dívida de R$ 69,4 milhões.

Porém as prefeituras consideram que não devem os valores divulgados, por já terem quitado dívidas através de pagamento de precatórios, ou por não reconhecerem as cobranças após mudança de regime dos servidores. Os casos estão sendo judicializados.

Com um valor de R$ 29.109.317,98 registrada na dívida ativa, São Gonçalo do Amarante ocupa a terceira posição entre os municípios que mais devem FGTS, atrás apenas de Itabuna (R$ 42,3 milhões), na Bahia, e Cruzeiro (R$ 38,6 milhões), em São Paulo.

A Prefeitura de São Gonçalo, por outro lado, informou que o município realizou uma auditoria e constatou que mais de 50% do valor cobrado já foi pago através de precatórios. Ainda de acordo com o Executivo, a cobrança é contestada judicialmente e uma decisão da Justiça Federal, na comarca no município, já embargou a dívida com a Caixa Econômica Federal.

A Prefeitura reconhece que deve cerca de R$ 900 mil, acumulados entre 1986 a 1999. A partir deste último ano, São Gonçalo do Amarante deixou o regime da CLT, conforme reconheceu o Supremo Tribunal Federal.

No caso de São José de Mipibu, quinto colocado no ranking, o secretário de Administração, Antonio Freire, afirmou que a Justiça já anulou o débito de R$ 22.032.468,7. Segundo ele, o município não reconhece qualquer dívida em atraso com o FGTS.

BRASÍLIA:Reforma Política

Congresso quer votar reforma política antes da previdenciária

Congresso quer votar reforma política antes da previdenciária

O Estado de S.Paulo – Isadora Peron, Julia Lindner e Vera Rosa 

Após a Câmara rejeitar a denúncia contra o presidente Michel Temer, parlamentares da base aliada querem agora concentrar esforços nas próximas semanas na aprovação da reforma política, que prevê mudanças no sistema político-eleitoral e estabelece um fundo com recursos públicos para financiar as eleições. Essas medidas precisam ser aprovadas na Câmara e no Senado em 60 dias para que tenham validade já nas eleições de 2018.

Neste período, porém, o governo estabeleceu como prioridade no Congresso o avanço da reforma previdenciária. Por ser uma proposta de emenda à Constituição, a alteração na Previdência precisa passar por dois turnos de votação em cada uma das Casas e ter, no mínimo, 308 votos a favor na Câmara. Na votação da denúncia, o presidente obteve 263 votos a favor e 227 contra.

Nesta quinta-feira, 3, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que espera que a reforma da Previdência seja aprovada na Câmara e no Senado até o fim de outubro.

A avaliação de parlamentares da base é de que não há tempo a perder na reforma política por causa do prazo determinado na Constituição, que prevê que só valem medidas aprovadas até um ano antes do pleito. Esse argumento é especialmente majoritário no Centrão, grupo do qual fazem parte PP, PSD, PR e PTB, e foi decisivo na votação que barrou a acusação formal por corrupção passiva contra Temer. Até deputados da oposição defendem dar prioridade agora à reforma política.

A aprovação de novas regras eleitorais é vista pelos parlamentares como essencial para garantir a reeleição e, por isso, tida como prioritária pela classe política. O foco será a criação de um fundo público de financiamento para as campanhas, na ordem de R$ 3,5 bilhões, para contornar as dificuldades de arrecadação criadas com a proibição das doações empresariais e as investigações da Lava Jato.

Outros três pontos também já encontram consenso entre os parlamentares: o fim das coligações, a aprovação de uma cláusula de barreira – ou desempenho – para dificultar a criação de novos partidos, e a antecipação da chamada janela partidária, que permite que um parlamentar migre de uma sigla para a outra sem perder o mandato.

Mais polêmico, o Congresso também deverá discutir alterações no modelo das eleições para deputados e aprovar o “distritão” – pelo qual são eleitos os candidatos mais votados. Pelo sistema atual, chamado proporcional, o nome mais votado não garante necessariamente uma cadeira na Câmara. Ele soma o número de votos de todos os candidatos da legenda e, a partir daí, se definem quantos assentos o partido terá direito.

Comissões. Atualmente, há duas comissões na Câmara debatendo esses assuntos. Relator de uma delas, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) deve apresentar uma nova versão do seu parecer na próxima terça-feira. Esse é o texto que discute temas como financiamento de governo e sistema eleitoral.

Já o projeto relatado pela deputada Shéridan (PSDB-RR) trata de uma proposta de emenda à Constituição e tem como foco o fim das coligações partidárias e a cláusula de barreira.

Os dois textos precisam ser primeiro aprovados pelas respectivas comissões para depois seguir para o plenário. Após passarem pela Câmara, os projetos ainda têm de ser analisados pelo Senado.

‘Infiéis’. Em outra reivindicação, parlamentares do Centrão ameaçam votar contra a reforma da Previdência caso o governo não puna deputados que apoiaram o prosseguimento da denúncia contra Temer. O argumento é de que, se o Planalto não retaliar os infiéis com a perda de cargos, parlamentares que foram leais se sentirão desobrigados a votar a favor da mudança previdenciária.

Para líderes do Centrão, se não houver punição, deputados da base vão achar que também estão no direito de desobedecer à liderança do partido nas próximas votações. Temer já pediu um levantamento dos infiéis. / COLABOROU IGOR GADELHA

Em Caicó, MP realiza operação Blackout: seis mandados de prisão

Em Caicó, MP realiza operação Blackout: seis mandados de prisão

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na manhã desta sexta-feira (4) a operação Blackout, que investiga contrato de iluminação pública da Prefeitura de Caicó, no valor de R$ 1.138.970,00. A operação conta com a participação de 16 promotores de Justiça, além do apoio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN e do MPPE, e das Polícias Militares potiguar e pernambucana. Os elementos levantados na investigação demonstram que a associação criminosa atua de forma serial na prática de crimes como peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e fraude a procedimento licitatório. Ao todo foram 12 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos, empresas e residências particulares e seis mandados de prisão, expedidos pelo juiz da vara Criminal de Caicó.

Pelo que foi apurado pelo MPRN, há indícios de superfaturamento e pagamento de propina a agentes públicos da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Caicó, em contratos firmados para a prestação de serviços de iluminação pública. O secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Caicó, Abdon Augusto Maynard Júnior, cooptado pela associação criminosa antes mesmo de assumir a pasta, foi afastado do cargo por decisão judicial. Também foi afastada do cargo de diretora do departamento de Iluminação Pública de Caicó, Ruth de Araújo Ferreira, nomeada a serviço da associação criminosa para repassar informações privilegiadas.

A operação Blackout é um desmembramento da operação Cidade Luz, deflagrada no dia 24 de julho de 2017, que descortinou esquema criminoso nos contratos de iluminação pública realizados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos do Município de Natal (Semsur), revelando indícios de ilícitos similares também nos contratos de iluminação pública do município de Caicó.

Festival de Inverno Serra de São Bento 2017 começa nesta sexta – feira.

Veja a programação oficial

O Festival de Inverno de Serra de São Bento (RN), começa nesta sexta – feira, 04 e vai até o domingo dia 06 de agosto. O município de Serra de São Bento, fica a 115 km de Natal. O secretário de turismo do Estado do RN, Ruy Gaspar confirmou presença na abertura oficial do festival que será na sexta-feira (04) as 21hs .

O festival é uma realização da Prefeitura Municipal de Serra de São Bento, com organização da Secretaria de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico da Serra de São Bento, com patrocinio do Banco Mundial, Governo Cidadão, Secretaria de Turismo do Estado do Rio Grande do Norte, Emprotur, Assembléia Cultural,Fecomércio -Sesc/Senac e com apoio do Singtur-RN, Abav-RN, Abih-RN. Abrasel-RN e Luck receptivo.

Para o presidente do Sistema Fecomércio- RN, Marcelo Queiroz, “O Sistema Fecomércio é parceiro e indutor do turismo potiguar como agente transformador e propulsor do nosso desenvolvimento econômico e social. Neste sentido, apoiar o Festival de Inverno de Serra de São Bento é ratificar esta parceria e reforçar nossa condição de disponibilidade para nos somarmos a iniciativas que venham fortalecer nossos destinos e criar alternativas de fluxo para eles, injetando recursos na economia e fazendo os municípios e o Estado crescerem juntos”.

Para a diretora regional do Sesc RN, Jeane Amaral, ” o Festival Gastronômico de Serra de São Bento é um evento que a cada ano contribui para o desenvolvimento econômico e social do município, consolidando o destino como um dos melhores do Rio Grande do Norte. Por acreditar nessa valorosa iniciativa, o Sistema Fecomércio, através do Sesc RN, é parceiro do evento, ratificando nossa missão institucional de fomento cultural e também turístico”.

Programação atualizada -31.07.2017

CENTRAL DE INFORMAÇÕES: 84 3289 0128

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PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA, CULTURAL & ESPORTIVA – 2017

Sexta Feira Dia 04 de Agosto

HORA EVENTO

19:00/21:00 Apresentações de Atrações Artística Locais & Regionais

* STREET JAZZ BAND

* CARLOS GUEDES (Sax &Sanfona)

* Apresentação Especial da FILARMÔNICA REIS MAGOS/Projeto Rotary Natal

19:00/01:00 Festival Gastronômico

19:00/01:00 Festival de Cachaças

19:00/01:00 Festival de Cervejas

19:00/01:00 Feira do Artesanato e Exposição Fotográfica “BELEZAS DA SERRA”

21:00/21:30 Abertura Oficial

21:30/22:30 Apresentação do Humorista ZÉ LÊZIN

22:30/12:00 Show com a Banda PERFUME DE GARDÊNIA

00:00/02:00 Show com AVINE VINNY e Banda

02:00/03:30 Show com BRIOLA e Banda

12:00/04:00 Tenda Eletrônica

Sábado Dia 05 de Agosto

HORA EVENTO

19:00/21:00 Apresentações de Atrações Artística Locais & Regionais

* Apresentação Especial da QUADRILHA CORAÇÃO SERRANO

19:00/01:00 Festival Gastronômico

19:00/01:00 Festival de Cachaças

19:00/01:00 Festival de Cervejas

19:00/01:00 Feira do Artesanato e Exposição Fotográfica “BELEZAS DA SERRA”

21:00/22:30 Show com CARLINHOS ZENS e Banda

22:30/00:00 Show com ISAAC GALVÃO e Banda

00:00/02:00 Show com ALCYMAR MONTEIRO e Banda

02:00/04:00 Show com a Banda FORRÓ PUXADO

12:00/04:00 Tenda Eletrônica

DOMINGO Dia 06 de Agosto

09:00/16:30 Motocross Evento Esportivo

16:30/17:00 Premiação e Encerramento do Motocross

“Informando que a programação cultural e artística pode sofre alteração sem prévio aviso”

Fonte:Blog de Iranilson Cunha

DEPUTADO EZEQUIEL SOLICITA BENEFÍCIOS PARA MUNICÍPIOS DO SERIDÓ E DO AGRESTE

Reativação de funcionamento de junta médica, recuperação de rodovia, extensão de rede de distribuição de água e construção de cisternas em comunidades rurais foram as ações do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), encaminhadas na primeira sessão plenária logo após o recesso parlamentar.

De acordo com os requerimentos, vão ser beneficiados três munícipios da região Seridó – Currais Novos, São Vicente e Florânia e um do Agreste – Serra de São Bento. Para Currais Novos, o deputado Ezequiel Ferreira solicitou a reativação da Junta Médica na cidade, para atender todo o Seridó Oriental.

“A reativação da Junta Médica do Estado para beneficiar a população de Currais Novos, que tem em torno de 45 mil habitantes e toda a região Seridó. Hoje quem precisa se submeter à Junta tem que se deslocar a Mossoró ou Natal e o deslocamento gera despesas pessoais”, justifica o deputado.

A BR-226, uma das mais importantes das rodovias federais que atravessam o Estado, está precisando de recuperação do trecho entre Florânia e Currais Novos, e por isso motivou o deputado Ezequiel a solicitar do DNIT a sua recuperação precisa ser executada com máxima brevidade.

Na sua justificativa o deputado registra que a quantidade de buracos no trecho dificulta o tráfego de veículos e em consequência prejuízos para escoamento da produção naquela área.

Para São Vicente, Ezequiel solicitou do Governo do Estado que o município seja incluído na relação dos próximos convênios para construção de cisternas para atender às necessidades das comunidades rurais, onde vivem mais de dois mil habitantes.

Já para Serra de São Bento, na região Agreste, Ezequiel solicitou estudo de viabilidade técnica para a extensão da rede de distribuição de água nas comunidades Serra do Meio, Rajada, Jucá. Umarí e adjacentes.

“Durante muitos anos os investimentos em adutoras se voltaram apenas para as sedes dos municípios, deixando a zona rural sem água. Com o objetivo de inserir essas comunidades no projeto, solicitamos o atendimento dessa reivindicação dos moradores da área rural de Serra de São Bento”, justifica o deputado Ezequiel.

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