Nova Cruz/RN -

Pré-candidatos estão proibidos de apresentar programas de rádio e TV

A partir de hoje (30), as emissoras de rádio e televisão não poderão transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos às eleições gerais deste ano. A data está prevista no calendário eleitoral, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo a Lei nº 9.504/1997, Artigo 45, Parágrafo 1º, a partir desta data, é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição de multa à emissora e de cancelamento do registro da candidatura.

O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 7 de outubro e o segundo turno, para 28 de outubro. Os eleitores vão às urnas para escolher presidente, governador, senador, deputados federais e estaduais/distritais.

Sem imposto, arrecadação das centrais sindicais cai até 90%

As três maiores centrais sindicais do País – CUT, Força Sindical e UGT – deixaram de arrecadar, neste ano, cerca de R$ 100 milhões em contribuição sindical com o fim da obrigatoriedade de recolhimento do imposto incluído na reforma trabalhista que entrou em vigor em novembro.

As centrais ficavam com 10% do valor arrecadado pelos sindicatos relativos a um dia de salário de cada trabalhador. A queda da arrecadação para algumas centrais chegou a 90% em relação ao ano passado.

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de manter o fim da cobrança compulsória, praticamente elimina a tentativa das entidades sindicais de suspender a medida, com alegação de que era inconstitucional. Agora, sindicatos, federações, confederações e centrais – que dividiam parte da arrecadação do imposto –, terão de buscar outras alternativas para manter seus custos.

Em 2017, a Força Sindical recebeu R$ 43,7 milhões nos meses de abril e maio, quando ocorria o desconto anual do imposto sindical. Neste ano, no mesmo período, foram R$ 3,55 milhões, queda de 92%, segundo informa João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da entidade, que reúne cerca de 1,7 mil sindicatos em todo o País.

Na União Geral dos Trabalhadores (UGT), a queda foi de 90%, de R$ 45 milhões para R$ 4,5 milhões. Já a Central Única dos Trabalhadores (CUT), maior central sindical do País, calcula que deixará de arrecadar cerca de R$ 20 milhões, o equivalente a 40% dos R$ 50 milhões que recebia anualmente.

Além do imposto sindical, a CUT também recolhe parte do que os sindicatos recebem em mensalidades dos associados e em contribuição assistencial. Alguns sindicatos filiados à central, como o dos Metalúrgicos do ABC, já adotavam a prática de devolver aos trabalhadores a parte que lhe cabia da arrecadação, de 60%.

A entidade também credita a queda menor em relação as outras centrais ao fato de ter elevado índice de sindicalização em seus sindicatos, e de que muitos trabalhadores aceitaram fazer a contribuição voluntariamente.

Ações. Desde a entrada em vigor da reforma trabalhista, sindicatos e confederações moveram 15.551 ações pedindo a inconstitucionalidade do fim da cobrança obrigatória, segundo Domingos Fortunato, sócio do escritório Mattos Filho Advogados. Em sua opinião, a decisão do STF levará os sindicatos a buscar maior profissionalização e resultados para atrair associados que bancarão as atividades sindicais por meio das mensalidades.

Juruna acho o oposto. “A decisão prejudica os trabalhadores e a organização sindical num momento em que o negociado vai prevalecer sobre o legislado, o que exige maior mobilização e organização das categorias”. Segundo ele, sindicatos ligados à Força estão demitindo funcionários, fechando subsedes e colônias de férias para conter custos.

O mesmo ocorre na bases dos sindicato da UCT, informa Ricardo Patah, presidente da entidade e do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de São Paulo, que também foi à Justiça contra o fim da cobrança.

O presidente do Sindicato dos Comerciários de Feira de Santana, na Bahia, Antonio Tadeu Soares Cedraz, diz que projetos de ampliação de programas assistenciais, como quadra de esportes, e abertura de uma colônia de férias foram suspensos. A entidade tinha obtido quatro liminares obrigando cerca de 40 empresas a promoverem o desconto da contribuição. “Tivemos de criar novas taxas para custear as atividades do sindicato, que tem médios e dentistas para atender os trabalhadores que não conseguem pagar planos de saúde”, diz.

A sócia da área trabalhista do Machado Meyer, Andrea Rossi, avalia que a decisão do Supremo não vai influenciar os próximos julgamentos envolvendo trabalho intermitente, trabalho de gestante em local insalubre e pagamento de honorários advocatícios pelo trabalhador que perde a ação. “O caso avaliado pelo STF é específico”, diz. No entanto, os ministros que votaram pela manutenção da regra afirmaram que todo o processo de votação da reforma trabalhista no Congresso foi constitucional.

Estadão

COPA DO MUNDO: Oitavas de final começam com três campeões do mundo em campo

A fase de grupos terminou. Após um dia sem futebol, as oitavas de final da Copa do Mundo começam hoje (30). A partir de agora, os jogos são eliminatórios. Perdeu, volta para casa.

Os jogos deste sábado envolvem três campeões do mundo. Franceses e argentinos duelam às 11h, já uruguaios e portugueses jogam às 15h. Das seleções que jogam hoje, só Portugal ainda não sabe o que é ser campeã de uma Copa. Por outro lado, os “gajos” têm ao seu lado o melhor jogador do mundo da atualidade, Cristiano Ronaldo.

França x Argentina – 11h, Kazan

Depois de se classificar no sufoco, a Argentina encara seu maior desafio até agora. Enfrenta a França de Mbappé, Pogba e Griezmann. Os franceses se classificaram sem sustos em um grupo com Peru, Dinamarca e Austrália, mas ainda não mostraram um futebol exuberante ou digno de favoritismo absoluto no encontro de hoje.

Uruguai x Portugal – 15h, Sochi

De um lado, Suárez e Cavani comandam o ataque uruguaio. De outro, Cristiano Ronaldo, o melhor jogador do mundo eleito pela Fifa , já mostrou que está no comando do time de Portugal. Quando ele está bem, a seleção portuguesa também está. E ele precisará estar em ótima forma para vencer a, até então, invicta defesa uruguaia.

Agência Brasil

 

PSDB reúne nesta sexta-feira sua Executiva Estadual para deliberar rumos da sigla na eleição de outubro

Geraldo Melo será confirmado como opção majoritária do partido na condição de postulante ao Senado  

 

Acontece nesta sexta-feira (29), na Presidência do PSDB que fica no bairro Tirol, a reunião da Executiva Estadual da sigla, como foi antecipadamente divulgada.  No encontro será confirmado o nome do ex-senador Geraldo Melo para concorrer a uma das vagas ao Senado Federal. Todos os pré-candidatos do PSDB, deputados, prefeitos e lideranças que integram a legenda participaram das discussões e apoiaram as diretrizes partidárias, deixando o encaminhamento das decisões para a Executiva Estadual.

“O PSDB é um partido forte e que cresceu por ouvir as bases e respeitar democraticamente suas lideranças. Ouvimos todos os nomes que vão concorrer às eleições estaduais deste ano, sentamos com os prefeitos que integram a legenda e estamos levando o encaminhamento da sigla para a reunião da Executiva Estadual, que é integrada pelos deputados, prefeitos, vice-prefeitos e nomes que fazem o PSDB do Rio Grande do Norte”, informou o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, que preside o partido no Estado.

PSDB oficializa hoje apoio à reeleição do governador Robinson Faria

A chapa proporcional do PSDB para a Assembleia Legislativa é a mais forte até agora apresentada por todos os partidos. Candidatos à reeleição, Raimundo Fernandes e Gustavo Fernandes, com atuação na região do Alto Oeste. Já Tomba Farias sai de Santa Cruz e do Trairi com grande votação. Duas mulheres vão integrar a nominata: as deputadas Márcia Maia e Larissa Rosado, que são atuantes na Assembleia Legislativa. O decano José Dias, aumentou suas bases no Estado. Gustavo Carvalho tem bases sólidas no Potengi, Alto Oeste e Médio. O médico Tiago Almeida, que tem bases no Seridó será candidato pela primeira vez. Já Ezequiel Ferreira, que preside a Assembleia Legislativa é votado na Grande Natal, Seridó, Agreste, Mato Grande, nas regiões Central e Salineira, além de apoios novos em Mossoró.

O deputado federal, Rogério Marinho é candidato à reeleição. Além de sair muito forte da região Metropolitana, ampliou bases no Seridó, Oeste e Potengi. Ex-deputada federal, Sandra Rosado tentará mais um mandato na Câmara. Hoje, vereadora em Mossoró, Sandra já pegou a estrada no Alto, Médio e Oeste Potiguar em buscas de ampliar bases. Em 2014, Sandra conseguiu 52 mil votos e ficou na suplência.

No Rio Grande do Norte, o PSDB conta com 33 prefeitos e vice-prefeitos, 109 vereadores, inclusive com representação em Natal, Mossoró, Parnamirim, Ceará-Mirim, Maxaranguape, Nísia Floresta e colégios eleitorais importantes como Currais Novos, Nova Cruz, Touros, Apodi, São Miguel, Angicos, Lajes e São Tomé, no Potengi. Os Diretórios Municipais e as Comissões Provisórias do PSDB estão presentes em todas as regiões reforçadas recentemente no Agreste, Trairi, Alto, Médio e Oeste Potiguar, além das regiões Potengi, Seridó, Salineira e Mato Grande.

Ao som de Briola, prefeitura fecha o São Pedro do Povo com “chave de ouro”

Na noite desta quinta-feira (28), depois de uma “maratona” de shows e apresentações culturais, que tiveram início no último dia 26 de junho, com o gigantesco Festival de Quadrilhas Juninas, o “São Pedro do Povo”, uma das maiores festas juninas da região Agreste, chegou ao seu fim. Em três dias de festas, novacruzenses e forrozeiros do RN e Paraíba, presenciaram o resgate de umas das maiores festas culturais do município.

Para celebrar o último dia festa, subiram ao palco, em praça pública, Niedson Lua, Henry Freitas e Forrozão do Briola, este último encerrando o evento já na manhã da sexta-feira (29). A realização da festa e a valorização da cultura popular cumpriram determinação do prefeito Targino Pereira, que através da Secretaria Municipal de Cultura e Eventos, além de promover a geração de emprego e renda no comércio local, disponibilizou uma excelente de infraestrutura, palco, som, luz, espaço físico e, principalmente de segurança aos participantes.

Para festejar o resgate do evento pela atual administração – silenciada outrora por seguidos anos -, também participaram da festa os deputados Walter Alves (federal) e Gustavo Fernandes (estadual). Os parlamentares foram recepcionados pelo prefeito Targino Pereira, primeira-dama Germana Targino, Germano Targino e demais secretários municipais.

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 Fonte:Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Nova Cruz – RN.

Pesquisa sobre reflorestamento no Majuí, em Monte Alegre, é destaque na Cientec 2018

Numa parceria com a UFRN, o projeto de pesquisa Restauração do Funcionamento de Florestas Ripárias implementado no Majuí Condomínio Parque, em Monte Alegre, será exposto até sábado na Cientec, no campus central da UFRN. O stand expõe a pesquisa inédita no Brasil, com parceria internacional e tem chamado a atenção pela relevância do tema por propor quantificar a revegetação da mata ciliar.

Num contexto consciente dos valores do meio ambiente em equilíbrio com a vida, antes mesmo de lançar o empreendimento Majuí Condomínio Parque, a BB Incorporações realiza desde 2015, em parceira com o Laboratório de Ecologia da UFRN. O projeto de pesquisa que pretende restaurar a vegetação às margens de um riacho com 800 metros de comprimento e investigar os efeitos da diversidade de plantas sobre a promoção da qualidade de água, a retenção da taxa de nutrientes no solo e a contenção da erosão do solo.

Segundo José Luiz Attayde, do departamento de Ecologia da UFRN, além de restaurar uma área de preservação permanente (APP) o projeto é uma ótima oportunidade para um grande experimento para testar os efeitos da diversidade de espécies no funcionamento desses ecossistemas ripários que são extremamente importantes para a proteção dos mananciais e dos rios.

A pesquisa também será uma ação compartilhada com os futuros moradores do Majuí Condomínio Parque, onde 6 mil mudas serão implantadas em 67 mil m² de reflorestamento nos primeiros 5 anos. Ao final de 12 anos serão 25 mil mudas. “Estamos inseridos num estudo inédito de reflorestamento de Mata Ciliar focado em aferir a melhoria da revegetação e suas percentagens, interligado com redes mundiais de pesquisa”, pontua Rafael de Baggi, diretor administrativo da BB Incorporações.

NOVA CRUZ:Circuito Musical, Felipe e Socorro Lima agitam a primeira noite do maior São Pedro da região Agreste

Ao som de Socorro Lima, Felipe Barbosa e Circuito Musical, a 2ª Noite do São Pedro de Nova Cruz foi marcada por uma grande multidão em praça pública. Com uma megaestrutura montada para receber os forrozeiros locais e visitantes, o evento, que é considerado a maior da região devido a quantidade de dias e a diversidade musical e artística, além da promoção do lazer, é também responsável pela fomentação da economia, bem como a geração de emprego e renda local.

Nesta quinta-feira (28) o som ficará por conta de Niedson Lua, Forrozão do Briola e Henry Freitas.

Fonte:portal da Prefeitura Municipal de Nova Cruz – RN

AGRESTE:Prefeitura resgata o Festival de Quadrilhas Juninas

A Prefeitura Municipal de Nova Cruz, através das Secretaria Municipal de Cultura e Lazer, promoveu na noite desta terça-feira (26/06), na Avenida Industrial José de Brito, Alto de São Sebastião, o resgate da cultura imaterial mais difundida no Nordeste brasileiro. Dentro da programação junina do município, que promove de 26 a 27 o maior São Pedro da região, a gestão municipal promoveu o I Festival de Quadrilhas , reunindo agremiações participantes da região Agreste, RN e até da Paraíba.

O evento, cujo objetivo é o de disseminar e manter viva a cultura nordestina, levou a avenida muita gente animada, poesia e inúmeras apresentações de quadrilhas na categoria estilizada. Com a participação de 14 quadrilhas, a primeira edição da festa foi marcada pela organização e aceitação por parte do público. Após cada apresentação, os jurados avaliavam quesitos como marcador, coreografia, conjunto, figurino e outros itens inerentes.

Ao final, a quadrilha “Joia Rara” do município paraibano de Mamanguape, consagrou-se a grande campeã com pontuação de (68,8 %), fazendo jus a premiação em dinheiro e troféu. Hoje, dia 27, o São Pedro do Povo tem sequência com a apresentação das bandas: Socorro Lima, Felipe Barbosa e Circuito Musical.

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Fonte:Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Nova Cruz – RN

Médico ortopedista, Tiago Almeida defende que PSDB caminhe junto para reforçar nomes da sigla no interior

Pré-candidato a Assembleia Legislativa diz que todos os deputados são favoráveis a melhor aliança para partido crescer

Médico ortopedista que atua na Grande Natal, Dr. Tiago Almeida vai disputar pela primeira vez mandato de deputado estadual. Aos 39 anos, ele sai de Parelhas, hoje com quase 17 mil eleitores com uma grande votação. Em 2016, o jovem médico concorreu a prefeito e conseguiu 49,45% dos votos do terceiro maior colégio eleitoral do Seridó.

“Vamos colocar nosso nome para a população do Seridó e do Rio Grande do Norte ter uma nova opção para ajudar a melhorar a saúde pública do nosso Estado. Trabalhei no Hospital Walfredo Gurgel, maior unidade de Urgência e Emergência do RN. Também conheço unidades importantes da região metropolitana como o Hospital Deoclécio Marques, onde trabalhamos com cirurgias ortopédicas. Hoje, estamos percorrendo o interior e conhecemos a situação da saúde em mais de 80 municípios”, afirma Dr. Tiago.

Sobre os caminhos do PSDB para 2018, Dr. Tiago defende a unidade partidária. “Participamos de uma reunião do partido e todos os deputados concordaram na união e fazer uma melhor aliança para fortalecer nossa legenda. O PSDB tem um nome majoritário que é Geraldo Melo para o Senado. Como são duas vagas, o partido vai unir forças para conseguir uma representação no Estado”, argumenta o médico.

Em relação a possíveis alianças, Dr. Tiago acha mais prudente caminhar com partidos como o PR, o PP e o PSD. “Se houver essa união do PSDB, que tem uma grande nominata somando com o PR de João Maia, o PP de Rosalba Ciarlini e o PSD do governador Robinson Faria, com certeza a aliança fará a maioria dos deputados estaduais e também dos federais. Temos que ajudar ao Rio Grande do Norte a sair da crise sem promessas que não poderão serem cumpridas”, enfatiza o médico.

Para Dr. Tiago, os prefeitos e lideranças que reforçam o PSDB no interior já deram carta branca para a Executiva Estadual traçar o melhor caminho que leve a vitória. “Reunidos em Natal, os prefeitos do PSDB deram o aval e defenderam que a melhor aliança para o senador Geraldo Melo, o deputado federal Rogério Marinho e a nominata que o PSDB vai apresentar será com o PSD e outras siglas”, frisa.

No Rio Grande do Norte, o PSDB tem hoje o deputado federal Rogério Marinho, a maior bancada estadual com os deputados José Dias, Márcia Maia. Larissa Rosado, Raimundo Fernandes, Tomba Farias, Gustavo Fernandes, Gustavo Carvalho e Ezequiel Ferreira, este presidente da Assembleia Legislativa.

O partido ainda conta com 33 prefeitos e vice-prefeitos, 109 vereadores, inclusive com representação em Natal, Mossoró, Parnamirim, Ceará-Mirim, Maxaranguape, Nísia Floresta e colégios eleitorais importantes como Currais Novos, Parelhas, Jucurutu, Nova Cruz, Touros, Apodi, São Miguel, Angicos, Lajes e São Tomé, no Potengi. Os Diretórios Municipais e as Comissões Provisórias do PSDB estão presentes em todas as regiões reforçadas recentemente no Agreste, Trairi, Alto, Médio e Oeste Potiguar, além das regiões Potengi, Seridó, Salineira e Mato Grande.

BANCOS:Agências bancárias têm horário especial hoje

As agências bancárias abrem hoje (27) em horário especial devido ao jogo da Seleção Brasileira de Futebol, às 15h. O funcionamento das agências será das 9h às 13h, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Segundo a entidade, não há atendimento em horário de jogos do Brasil “por motivo de segurança das agências e de transporte de valores”. A Febraban acrescentou que a definição dos horários em dias de jogos da Copa foi feita de acordo com circular do Banco Central. Em dia de jogo às 9h, o atendimento ao público nas agências bancárias será das 13h às 17h. Quando a partida for às 11h, as agências abrem das 8h30 às 10h30 e das 14h às 16h. Em dia de jogo às 15h, o atendimento será das 9h às 13h.

Ceará-Mirim recebe segunda unidade do Restaurante Popular

O Governo do RN inaugura, nesta quinta-feira (28), a segunda unidade do Restaurante Popular no município de Ceará-Mirim. A nova unidade será instalada no bairro de Nova Descoberta, na Rua Léo Virgílio Cavalcante e oferecerá 400 almoços por dia, de segunda a sexta-feira, das 11h às 14h, pelo valor simbólico de R$ 1 real. A inauguração será a partir das 11h e contará com a presença do governador Robinson Faria e do secretário da Sethas-RN, Vagner Araújo.
Ceará-Mirim já possui uma unidade do Café Cidadão, localizada na Rua Bela Vista, 1125, Centro, onde são oferecidos 100 cafés da manhã por dia. Também possui uma unidade do Restaurante Popular no conjunto Paraíba, na rua Irmã Maria José, 154, com 500 almoços por dia. E também conta uma unidade da Sopa Cidadã, localizada na Rua Padre João Cândido de S. Silva, 80, bairro São Geraldo, que oferece 300 sopas por dia.
O Restaurante Popular possui 42 unidades, em 29 municípios potiguares e oferece por mês cerca de 600 mil almoços. Além disso, o programa de Segurança Alimentar do Governo do RN conta com 27 unidades do Café Cidadão em 21 municípios potiguares e oferece por dia 6.325 cafés da manhã. Já a Sopa Cidadã conta com 10 unidades, em sete municípios e oferece por dia três mil sopas.

MONTE ALEGRE:Quadrilha fortemente armada tenta explodir caixas de banco e atira contra Guarda Municipal e PM

Uma quadrilha fortemente armada tentou explodir um caixa eletrônico da agência do Bradesco, em Monte Alegre, na Grande Natal, na madrugada desta quarta-feira(27). Na ocasião, os bandidos – cerca de 15 homens- quebraram vidros, atiraram contra o equipamento, montaram explosivos, mas o objetivo não teve sucesso.

Segundo a Polícia,  os bandidos ainda efetuaram disparos  contra uma viatura da Guarda Municipal e contra o Pelotão da Polícia Militar. Na fuga, ainda deixaram grampos na estrada. Alguns carros tiveram os quatro pneus furados.

A polícia ainda realizou buscas, mas até o momento ninguém foi preso.

Governo promete pagar 13º salário ainda de 2017 aos militares

A Associação dos Oficiais Militares do RN (ASSOFME), ao lado das demais entidades militares, esteve reunida hoje com representantes do Governo do Estado para reivindicar o cumprimento do termo de acordo firmado com os militares estaduais, ainda em janeiro deste ano. O pagamento do décimo terceiro salário ainda de 2017 e a reposição salarial estão entre os principais assuntos da pauta.

O Executivo foi representado pela secretaria chefe da Casa Civil, Tatiana Mendes Cunha. Ela afirmou que o Governo aguarda a liberação de recursos extras para a quitação do décimo terceiro. Já sobre a reposição salarial, será criada uma mesa permanente de negociação para analisar o impacto orçamentário e a forma como poderá ocorrer.

“O que estamos cobrando do Governo é o cumprimento de uma acordo firmado no início deste ano. Os militares estaduais não podem ficar renegados, é preciso compromisso e valorização do Governo para os militares”, destacou o presidente da ASSOFME, major Antoniel Moreira.

Prefeitura e MPRN discutem projeto de enfrentamento às drogas

Projeto “Transformando Destinos”: Esse é o mais novo projeto idealizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, e que será posto em prática pela Prefeitura Municipal de Nova Cruz. Para discutir sua implantação, a gestão municipal se fez presente nesta segunda-feira (25), na sede do MP, em Natal, na oportunidade representada pelos secretários Sidney Soares (administração) Geraldo Júnior (saúde) e os assessores Ricardo Melo (gabinete) e Jonas Cândido (esportes).

O projeto “Transformando Destinos”, do MP, chegará ao município com o propósito de reforçar uma série de políticas públicas com o objetivo de prevenir, tratar e enfrentar o uso prejudicial de drogas lícitas e ilícitas. Entre as ações do projeto, constam pontos como mobilizar a sociedade para assumir suas responsabilidades, desencadear ações nas escolas sobre os riscos no uso de drogas, estruturar e ampliar as redes de atenção social e à saúde para melhor acolhimento aos dependentes.

Na sede do MP, o “Transformando Destinos” fora apresentado aos representantes municipais pela Coordenadora Sandra Santiago, uma das impulsionadoras do projeto. Para sua efetiva implantação, prefeitura e MP assinam termo de cooperação no próximo dia 20 de julho.

Fonte:Portal Prefeitura Municipal de Nova Cruz – RN

NOVA CRUZ:Prefeitura cobra responsabilidade da CAERN sobre buracos abertos e não tapados em ruas e avenidas

Visando definir a responsabilidade administrativa sobre os buracos e valas abertos e não tapados em ruas e avenidas da cidade, titulares das pastas da infraestrutura e serviços urbanos, estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (26) com representante da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, na sede da prefeitura. Na pauta, diversos buracos sob a responsabilidade da CAERN e que acabam sendo executados pelo município.

No encontro, em empresa reconheceu a sua responsabilidade sobre tais buracos, pontuando na ocasião ser preciso um levantamento sobre a quantidade e valores a serem pagos pelos serviços. Em comum acordo, ficou acertado com a representante Sayonara (CAERN), que todo trabalho será acompanhado por técnicos das duas instituições, dependendo apenas da elaboração e aprovação de planilha sobre quantitativo e custos para o pleno início dos serviços.

Pelo que ficou acordado, a responsabilidade na execução dos serviços continuará sendo da prefeitura, no entanto, a responsabilidade financeira recairá sobre os cofres da CAERN, que em compensação financeira posterior deverá restituir os valores gastos aos cofres da prefeitura.

Fonte:Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Nova Cruz – RN.

Sethas-RN promove encontro para debater ações estratégicas de erradicação do trabalho infantil

A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) realizou, nesta terça-feira (26), o segundo Encontro Estadual das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). O evento foi realizado na Escola de GoveRNo e contou com a participação do procurador da 21º Região do Ministério Público do Trabalho do RN, Xisto Tiago de Medeiros, da técnica do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Maria Cristina, e do secretário da Sethas-RN, Vagner Araújo, além de técnicos municipais de cerca de 120 municípios.
O encontro debateu ações pautadas na temática do trabalho infantil e destacou a importância da realização de ações estratégicas intersetoriais no combate a essa prática no Estado. O evento faz parte do cronograma de capacitações estabelecido pela Sethas-RN, por meio do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).

“Mais de 40 mil crianças entre 5 e 15 anos de idade estão em situação de trabalho infantil em nosso estado. A maior parte, nas atividades agrícolas. Antes, eram 80 mil. Avançamos, mas ainda há muito a fazer até a erradicação. Dedicamos o dia de hoje para discutir a situação dessas crianças, e avaliar as estratégias para tirá-las dessa situação com especialistas de Brasília, Promotores e representantes dos municípios de todo o RN”, explicou o secretário Vagner Araújo.
O Peti é um programa do Ministério do Desenvolvimento Social que conta com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT), é executado pelos munícios, com apoio técnico do Estado. O programa tem caráter intersetorial, integrante da Política Nacional de Assistência Social, que compreende: trabalho social com famílias e oferta de serviços socioeducativos para crianças e adolescentes que se encontram em situação de trabalho.

TRT-RN começa a nomear servidores aprovados em concurso

A desembargadora Auxiliadora Rodrigues assinou os atos de nomeação dos primeiros aprovados no Concurso Público de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).

Foram nomeados três analistas judiciários (área Judiciária – sem especialidade) e mais cinco Técnicos Judiciários (Área Administrativa – sem especialidade).

ANALISTA JUDICIÁRIA (Área Judiciária – sem especialidade)

Adriane Nascimento Dias Andrade

Ana Carolina Brandini Ballielo

Jonatas Taimon da Silva Oliveira

TÉCNICO JUDICIÁRIO (Área Administrativa – sem especialidade)

Samela Isabel da Silva Gomes Bezerra
Artur Wagner Maia Mesquita
Jamil Danilo Silva de Oliveira
Leandro Monteiro do Nascimento
Yendis Braga Galvão Macedo de Carvalho

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTACA TRAJETÓRIA DO EX-DEPUTADO BRILHANTE

A partida do ex-deputado Francisco Brilhante, nessa segunda-feira (25), encerrou a trajetória de um homem que se ocupou em sua vida pública com a preocupação em planejar e agir preventivamente.

Brilhante fez jus ao seu nome e se dispôs a iluminar os caminhos que percorreu. Foi deputado na legislatura de 1991-1995 e não se vinculou a uma área específica para atuar na esfera pública.

Na educação, atuou junto aos órgãos do setor reforçando a necessidade de ações na retaguarda que preparassem o aluno para o futuro. Foi dele a ideia de levar às bibliotecas públicas instrumentos de integração com a comunidade.

Na saúde, defendia políticas que promovessem o desafogamento das unidades hospitalares. Atuou junto à Secretaria Estadual de Saúde postulando medidas preventivas como o projeto que vetou a queimada de cana-de-açúcar em regiões habitadas, para impedir doenças respiratórias.

Como parlamentar, pensou à frente de seu tempo e entendeu que a sociedade precisaria de instrumentos para assegurar o bem estar de todos. Idealizou e levou ao plenário da Assembleia Legislativa projeto de lei que criou o Fundo Estadual para Defesa do Meio Ambiente.

Brilhante morreu aos 76 anos por complicações de câncer em Natal. Transitando nos dois lados do desenvolvimento social, ao deixar a vida pública, abraçou a iniciativa privada. Deixou três filhos, amigos e saudades.

Termina prazo de inscrição para vagas remanescentes do Fies

O prazo para concorrer ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) termina nesta terça-feira (26).  As inscrições são para as vagas que não foram preenchidas no processo regular do primeiro semestre. As inscrições para as bolsas remanescentes estão abertas desde o dia 28 de maio. Os prazos variaram de acordo com o perfil dos candidatos.

Hoje termina o último prazo, para estudantes que querem concorrer a vaga em instituição de ensino na qual já estão matriculados. Podem se inscrever tanto aqueles estudantes que ainda não têm diploma de ensino superior,  quanto aqueles que já concluíram uma graduação e estão fazendo novo curso. Os estudantes podem também já ter sido beneficiados pelo financiamento estudantil e o quitado.

Para concorrer, é necessário ter 450 pontos de média e nota acima de zero na redação em qualquer edição, desde 2010, do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Além disso, a renda familiar mensal bruta per capita não pode ultrapassar três salários mínimos, ou seja, R$ 2.862.

As inscrições são feitas pela internet.  Após concluir a inscrição, o candidato deverá validar suas informações na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino onde estuda. O prazo para que isso seja feito é de três dias úteis após a conclusão da inscrição.

O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação (MEC). O número de vagas totais para este ano poderá chegar a 310 mil. Dessas, 100 mil terão juro zero para os estudantes que comprovarem renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos.

PF deflagra operação para combater tráfico na Paraíba

Polícia Federal genérica

Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil  Brasília

A investigação foi iniciada no começo de 2017, quando a delegacia da PF em Campina Grande acompanhou a atuação de duas organizações criminais que faziam tráfico interestadual de drogas.

Diversos carregamentos de drogas foram interceptados na Paraíba e no Rio Grande do Norte, o que resultou na prisão em flagrante de 14 pessoas e na apreensão de cerca de 360 quilos de maconha e 32 quilos de cocaína, além de duas armas de fogo.

Segundo a PF, estão sendo cumpridos 20 mandados de prisão preventiva e 20 mandados de busca e apreensão. Cerca de 150 policiais estão cumprindo mandados nas cidades de Campina Grande, Patos, São Bento, Paulista e Teixeira, além da capital João Pessoa.

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