Nova Cruz/RN -

Vacinação contra covid-19 começa na quarta-feira, anuncia Pazuello

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, concede entrevista, para falar sobre a vacinação contra a covid-19 no país, Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into)

Tânia Rego

Doses começarão a ser entregues aos estados nesta segunda-feira

A vacinação contra a covid-19 começa na próxima quarta-feira (20), às 10h, em todo o país, para os grupos prioritários. O anúncio foi feito neste domingo (17), pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, durante coletiva no Rio de Janeiro. 

Segundo o ministro, serão inicialmente 3 milhões de pessoas a serem vacinadas, com duas doses cada uma, totalizando 6 milhões de doses da CoronaVac, produzida pela empresa chinesa Sinovac e o Instituto Butantan. O uso emergencial da CoronaVac foi aprovado hoje (17) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O ministro abriu a coletiva se solidarizando com as famílias das vítimas e agradecendo aos profissionais de saúde na linha de frente da pandemia.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, concede entrevista, para falar sobre a vacinação contra a covid-19 no país, Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into)
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, concede entrevista, para falar sobre a vacinação contra a covid-19 no país, Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) – Tânia Rêgo/Agência Brasil

“Quero começar me solidarizando com cada família que perdeu um ente querido. Já passamos de 200 mil mortes em nosso país. E agradecer a todos os profissionais de saúde, que já salvaram mais de 7 milhões de pessoas vítimas da covid-19. Hoje o Brasil passa por um momento de grande avanço, esperança e conforto aos brasileiros, que aguardavam por esta notícia. Está dado o primeiro passo para a maior campanha de vacinação do mundo contra o coronavírus”, disse Pazuello.

O ministro afirmou que o importante é garantir a todos os estados as doses da vacina, em igualdade de condições, respeitando a questão da gravidade local.

“O Ministério da Saúde tem em mãos, neste instante, as vacinas, tanto do Butantan quanto da AstraZeneca [em parceria com a Fiocruz]. E nós poderíamos, num ato simbólico, ou numa jogada de marketing, iniciar a primeira dose em uma pessoa. Mas em respeito a todos os governadores, prefeitos e todos os brasileiros, o Ministério da Saúde não fará isso”, frisou o ministro.

Pazzuelo destacou que existe um pacto federativo histórico entre a União e os estados, que deverá ser respeitado, com a saúde da população colocada acima de tudo.

“Quebrar essa pactuação é desprezar a igualdade entre os estados e todos os brasileiros. É desprezar a lealdade federativa. Senhores governadores, não permitam movimentos políticos eleitoreiros se aproveitando da vacinação nos seus estados. O único objetivo, neste momento, tem que ser o de salvar mais vidas e não fazer propaganda própria”, destacou o ministro.

Em São Paulo, o governo estadual iniciou hoje a vacinação contra o novo coronavírus, imunizando uma enfermeira que trabalha na linha de frente contra o vírus.

Distribuição

Pazuello comentou como deverá ser o processo de vacinação, a partir de quarta-feira, sendo que a responsabilidade da operação logística será dos municípios, definindo quem são os grupos prioritários a receberem as primeiras doses. Segundo o ministro, as doses começarão a ser entregues aos estados a partir das 7h desta segunda-feira (18), com apoio do Ministério da Defesa, com deslocamento aéreo.

“Os grupos prioritários são mais controlados. Idosos em instalações de longa duração, que a vacina vai até eles, profissionais de saúde que estão na linha de frente, em que forma de comunicação é em outro nível, vai no aplicativo Conecte SUS, onde faz a inscrição para a vacinação, os índios aldeados, [que a vacinação] vai até a aldeia. Então esses grupos iniciais são mais simples de serem trabalhados. Isso vai dando tempo para a estrutura se organizar para os públicos maiores. Neste momento, os prioritários são muito mais simples de se fazer. E isso está no plano de execução do município, que executa a vacinação”, explicou o ministro.

Assista a entrevista coletiva:

Neste domingo (17), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou o uso emergencial no país das vacinas CoronaVac, do Instituto Butantan, em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, e da AstraZeneca, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com o consórcio Astrazeneca/Oxford. A reunião durou cerca de cinco horas.

No caso da CoronaVac, a taxa de sucesso na prevenção da doença em relação ao grupo que tomou placebo (medicamento inócuo) atingiu 50,39%, segundo a agência. Para a AstraZeneca, a Anvisa confirmou a eficácia global do imunizante em 70,42%.

Com informações da Agência Brasil

Senadora Zenaide Maia emite nota à imprensa

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Quando falta oxigênio, o que nos resta?

Em primeiro lugar: nossos sentimentos e solidariedade às famílias que enfrentam a dor de perderem seus entes queridos por falta de oxigênio. Às que vivem o drama de rogar para que os seus familiares sejam transportados para outros estados, nossa reza para que tudo termine bem.

No início de 2020, Manaus foi o primeiro lugar a sofrer as maiores consequências da pandemia, mas não foi o último. Hoje, a capital do Amazonas é a primeira a enfrentar os sofrimentos da segunda onda do coronavírus, chegando a faltar oxigênio aos seus enfermos. Será que isso não irá ocorrer em outros lugares?

A responsabilidade pela tragédia da falta de oxigênio é exclusivamente culpa do desgoverno federal de nosso país. A falta de planejamento, de competência, de gestão e de vontade política é que mata os amazonenses por asfixia. Estamos sem coordenação nacional, vendo ministros da Saúde serem trocados exclusivamente por vaidade do presidente da República.

Não sem razão, estamos atrasados na vacinação, estamos sem insumos essenciais nos hospitais, estamos tendo de correr atrás do prejuízo provocado pela falta de um plano nacional de combate ao coronavírus. No caso de Manaus, o ministro da Saúde foi advertido sobre a iminente falta de oxigênio e, mesmo assim, houve demora em tomar providências para o reabastecimento.

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Quer dizer: o responsável pela logística falhou em sua própria área de conhecimento. Mas, por outro lado, houve uma rapidez impressionante em orientar as unidades básicas de saúde de Manaus a receitarem medicamentos sem eficácia terapêutica comprovada contra a covid-19, para uma suposta “profilaxia”, também sem base científica. Isso é cruel! Manaus pedia por oxigênio, não por hidroxicloroquina ou ivermectina.

Mas o ministro da Saúde não age autonomamente; caso agisse, já teria sido exonerado, como os anteriores. Ele faz o que faz, autorizado pelo presidente da República. E o presidente da República disse que: “fez a sua parte” e que, só não fez mais porque o Supremo Tribunal Federal não deixou. Não é verdade. O STF nunca impediu o presidente da República de fazer nada em relação ao combate ao coronavírus. O presidente da República optou por negar a gravidade da doença, desde o início da pandemia até agora, quando passamos de mais de duzentos mil brasileiras e brasileiros mortos.

Pela sequência de atos prejudiciais ao direito essencial de respirar, praticados pelo presidente da República, aumenta a pressão da sociedade por soluções. Nós, parlamentares, precisamos agir! Não podemos deixar de dar uma solução e esperança aos brasileiros que estão sem vacina, sem oxigênio e SEM GOVERNO!

Natal, 17 de janeiro de 2021.

Senadora Zenaide Maia

PROS/RN

Enem 2020: 51,5% dos inscritos no Enem não comparecem ao exame

O ministro da Educação, Milton Ribeiro,participa da entrevista coletiva sobre o primeiro dia de provas do Enem

Marcello Casal

Do total de 5.523.029 inscritos, 2.842.332 faltaram às provas

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 tem abstenção de 51,5% dos candidatos inscritos, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Do total de 5.523.029 inscritos para a versão impressa do Enem, que começou a ser aplicada hoje (17), 2.842.332 faltaram às provas.

Segundo o ministro da Educação, Milton Ribeiro, a abstenção recorde se deve principalmente ao medo da pandemia e a campanhas contrárias à realização do exame. Apesar disso, considera a aplicação vitoriosa. No ano passado, a abstenção no primeiro dia do Enem foi 23%. “Fico satisfeito com o que fizemos no meio de uma pandemia”, diz, “[Quero] qualificar o Enem no meio de uma pandemia como algo vitorioso para não atrasar mais a vida de milhões de estudantes”.  Em 2009, o segundo ano de aplicação do Enem com a maior abstenção, a porcentagem de inscritos que não compareceram foi de 37%.

Foram eliminados do exame 2.967 candidatos por não respeitarem as regras do Enem, entre elas, não cumprirem as medidas de segurança para evitar o contágio pelo novo coronavírus, como usar máscara cobrindo a boca e o nariz durante toda a aplicação. Ao todo, 69 participantes foram afetados por questões logísticas, como emergências médicas, falta de energia elétrica, entre outros. Os dados tanto de presença, quanto das eliminações, segundo o presidente do Inep, são preliminares.

Sintomas

Nesta edição, por conta da pandemia do novo coronavírus, participantes que apresentassem sintomas da covid-19 ou de outras doenças infectocontagiosas não deveriam comparecer ao exame. Esses participantes podem acionar o Inep e solicitar a reaplicação, que será nos dias 23 e 24 de fevereiro. Até o momento, 10.171 participantes pediram reaplicação. Desse total, o Inep aceitou o pedido de 8.180.

Quem apresentou sintomas hoje (17) ou ontem (16), pode solicitar a reaplicação, mediante a apresentação de laudo médico e documentos comprobatórios entre os dias 25 e 29 de janeiro.

O presidente do Inep, Alexandre Lopes, explica que a partir de amanhã (18), os participantes que apresentarem sintomas devem notificar o Inep e, mesmo que tenham feito a prova no primeiro dia, não devem comparecer ao segundo dia de aplicação, que será no próximo domingo (24). Eles terão direito a reaplicação.

Reaplicação

Estudantes relataram neste domingo que foram impedidos de entrar nos locais de aplicação porque as salas estavam cheias e seria preciso respeitar o distanciamento entre os participantes. Questionado, Lopes diz que a situação está sendo apurada. Esses participantes também terão direito a fazer a prova na data da reaplicação. Segundo o presidente, esse casos foram relatados em 11 locais de prova em Florianópolis (SC), Curitiba (PR), Londrina (PR), Pelotas (RS), Caxias do Sul (RS) e Canoas (RS).

Também terão direito a reaplicação os 160.548 estudantes que fariam a prova no estado do Amazonas, 2.863 em Rolim de Moura (RO) e 969 em Espigão D’Oeste (RO), por conta dos impactos da pandemia nessas localidades. Ao todo, segundo o ministro da Educação, foram quase 20 ações judiciais em todo o país contrárias à realização do Enem.

O Enem começa a ser aplicado hoje (17) na versão impressa. Os estudantes fizeram as provas de linguagens, ciências humanas e de redação. A prova segue no próximo domingo (24), quando serão aplicadas as provas de matemática e ciências da natureza. Este ano, o exame terá também uma versão online, que será aplicada nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

Acompanhe a entrevista completa:

matéria atualizada às 22h49 para complemento de informação

O presidente do Inep, Alexandre Lopes e o ministro da Educação, Milton Ribeiro, participam da entrevista coletiva sobre o primeiro dia de provas do Enem
O presidente do Inep, Alexandre Lopes e o ministro da Educação, Milton Ribeiro, participam da entrevista coletiva sobre o primeiro dia de provas do Enem – Marcello Casal JrAgência Brasil

Enfermeira de São Paulo é primeira brasileira vacinada contra covid-19

Uso emergencial da vacina foi aprovado hoje pela Anvisa

Logo após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ter aprovado o uso emergencial da CoronaVac, vacina contra o novo coronavírus produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, o governo paulista aplicou a primeira dose no país. 

A primeira pessoa vacinada fora dos estudos clínicos foi Mônica Calazans, de 54 anos, enfermeira, negra e moradora da zona leste da capital. Ela, que atua na linha de frente contra a covid-19 no Instituto de Infectologia Emílio Ribas, foi vacinada no fim da tarde no Instituto Butantan. Até então, as únicas pessoas do país que haviam tomado a vacina faziam parte dos testes clínicos.

Mônica tem perfil de alto risco para a covid-19. Além de trabalhar diretamente na linha de frente, ela é obesa, hipertensa e diabética. É viúva e mora com o filho, de 30 anos. Nenhum dos dois, até este momento, se infectou com a doença, mas o seu irmão caçula, um auxiliar de enfermagem de 44 anos, chegou a ficar internado por 20 dias. Antes de ser vacinada, Mônica chorou, emocionada, e agradeceu.

Vacina, enfermeira , são paulo
Enfermeira é vacinada em SP- Governo de São Paulo

Mônica foi vacinada por Jéssica Pires de Camargo, 30 anos, enfermeira de Controle de Doenças e Mestre de Saúde Coletiva pela Santa Casa de São Paulo. Após ser vacinada, Mônica recebeu um selo simbólico onde estava escrito “Estou Vacinado pelo Butantan” e uma pulseira com a frase “Eu me Vacinei”.

Em entrevista coletiva, a enfermeira disse que está feliz por ter tomado a vacina. “Hoje fui a primeira a ser vacinada. E tenho muito orgulho disso, dessa grande oportunidade. E, como brasileira, eu falo, vamos nos vacinar! Não tenham medo. É isso que estamos precisando, que a gente estava esperando, a vacina, para a gente poder voltar à vida normal”.

“Chegou a grande chance do povo brasileiro. Não tenham medo. Sou pessoa comum, profissional da saúde.E estou [trabalhando] na pandemia há 10 meses, trabalhando incansavelmente em dois hospitais. Falo com segurança e propriedade: não tenham medo. É a grande chance que a gente tem de salvar mais vidas”, acrescentou.

Além de Mônica, o governo paulista também vacinou, antes da campanha nacional, uma indígena. Vanuzia Costa Santos, 50 anos, moradora da aldeia Filhos Dessa Terra, em Guarulhos, foi a primeira indígena vacinada do país. Vanuzia é técnica de enfermagem e assistente social e presidente do Conselho do Povo Kaimbé. Ela teve covid em maio, sentindo sintomas severos como dor no corpo, tosse, falta de ar e ausência de paladar e de olfato que persistem até hoje. “Fiquei muito feliz de participar desse momento. Sou defensora da vida, de outras vacinas, da prevenção, da saúde”, disse ela.

O Instituto Butantan tem 6 milhões de doses da vacina prontas para aplicação. O governo paulista informou, durante coletiva, que aproximadamente 4,6 milhões de doses irão para o governo federal, mantendo cerca de 1,3 milhão de doses no estado.

O uso emergencial da CoronaVac foi avaliado hoje pela Anvisa e aprovado por diretores do órgão por unanimidade.

A vacina

O governo paulista, por meio do Instituto Butantan, tem parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac para a produção da vacina CoronaVac. Por meio desse acordo, o governo paulista já vem recebendo doses da vacina. O acordo também prevê transferência de tecnologia para o Butantan, o que significa que o imunizante também será produzido no Brasil, na fábrica do Butantan. Essas doses foram depois adquiridas pelo Ministério da Saúde, que deve utilizá-las no Programa Nacional de Imunização.

Para uma vacina ser utilizada na população, ela passa por uma fase de estudos em laboratório, uma fase pré-clínica de testes em animais e três etapas clínicas de testes em voluntários humanos, que avaliam a produção de anticorpos, a sua segurança e a sua eficácia. Estudos de fases 1 e 2 da vacina, realizados na China, já haviam demonstrado que ela é segura, ou seja, não provoca efeitos colaterais graves. Estudo feito com voluntários no Brasil também comprovou que a vacina é segura.

Já os testes de eficácia, feitos no Brasil com voluntários da área da saúde, revelaram que ela tem 50,38% de eficácia, pouco acima do mínimo dos parâmetros mínimos exigidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A taxa mínima de eficácia recomendada é de 50% como parâmetro de proteção.

Produção

O governo de São Paulo já recebeu, da Sinovac, 10,8 milhões de doses da vacina. Desse total, 6 milhões de doses já estão prontas.Pelo termo de compromisso assinado no fim de setembro com a Sinovac, o Butantan vai receber um total de 46 milhões de doses da coronaVac. A vacina é aplicada em duas doses, com intervalo de 14 dias entre elas.

Matéria alterada às 17h21 para alterar informação do oitavo parágrafo sobre o destino das vacinas prontas.

Com informações da Agência Brasil

Em dois anos, Governo entrega R$ 291 milhões em obras via Governo Cidadão

central do cidadao sp potengi RN terá três novas Centrais do Cidadão em 2021

Nos últimos dois anos, o Governo do Estado entregou mais de R$ 291 milhões em obras via Projeto Governo Cidadão e recursos do empréstimo junto ao Banco Mundial. Reformas e ampliações de escolas, construção de Centrais do Cidadão, de estradas, reforma do Centro Administrativo e do Hospital Maria Alice Fernandes figuram na lista de obras entregues. Entre 2019 e 2020, a gestão Fátima Bezerra trabalhou para destravar processos, colocar em andamento o que estava paralisado e entregar equipamentos à população, melhorando o acesso à saúde, educação, cidadania e transporte.

s desafios foram enormes, mas com uma gestão integrada e apoio do Banco Mundial, resolvemos os problemas e conseguimos concluir obras importantes para o Rio Grande do Norte. O saldo é positivo, com nosso povo sendo beneficiado diretamente em diversas áreas. O trabalho continua”, destacou a governadora Fátima Bezerra.

Para o coordenador do Projeto Governo Cidadão e secretário de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, integrar as diversas secretarias envolvidas no projeto ajudou a destravar muitos problemas herdados da gestão anterior. “Unimos esforços, fizemos centenas de reuniões, abrimos diálogo e, assim, conseguimos entregar esse montante expressivo em obras. É fruto do esforço da equipe técnica do Governo Cidadão e todas as secretarias envolvidas. O estado e o povo potiguar ganham muito”, conclui.

Em se tratando de estradas, oito foram entregues à população nos últimos dois anos, totalizando um investimento de R$ 157.691.098,00. O Rio Grande do Norte hoje conta com a RN-063 (no Litoral Sul, de Tabatinga à Barreta), RN-160 (São Gonçalo do Amarante), RN-307 (Genipabu), RN-015, mais conhecida como Estrada do Melão III, RN-016 (Carnaubais), RN-087 (de Cerro-Corá a Lagoa Nova), RN-011, conhecida como Estrada da Castanha, em Serra do Mel, e a RN-118, entre Jucurutu e Caicó.

Foram entregues 14 Centrais do Cidadão em todas as regiões do Estado, além da Casa do Artesão, em Caicó, pleito antigo da comunidade. Nesse quesito, foram entregues R$ 35.910.653,10 em obras, executadas em parceria com a Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas).

A reforma e ampliação das escolas foi outra iniciativa de destaque ao longo dos dois últimos anos. Havia muitos erros de projeto, herdados da gestão anterior, que precisaram ser corrigidos para que as obras finalmente fossem concluídas. Foram entregues à população 26 escolas reformadas, perfazendo um total de R$ R$ 66.709.917,88 investidos, em parceria com a Secretaria Estadual de Educação.

O Governo do Estado também concluiu e entregou a reforma da infraestrutura do Centro Administrativo e recuperação de fachadas e áreas comuns, um investimento total de R$ 26.893.366,70 que contribuiu para melhorar o atendimento ao público e promover mais segurança e conforto aos servidores lotados no Centro, que também se tornou um local para práticas esportivas, de lazer e contato com a natureza.

Em novembro de 2020, as obras de reforma e ampliação do Hospital Maria Alice Fernandes foram entregues, deixando o local pronto para receber os leitos de UTI e instalação de tomógrafo. O investimento do Governo, via empréstimo do Banco Mundial, somou R$ $ 4.070.487,92.

Nesta linha do tempo em formato de vídeo, é possível conferir a entrega de cada uma dessas obras, de acordo com o mês e ano que aconteceram.

Nova diretoria e conselho fiscal da FEMURN são eleitos e empossados

Chapa única foi eleita por aclamação nesta sexta-feira, dia 15 de janeiro.

Os prefeitos e prefeitas que vão compor a nova diretoria e conselho fiscal da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN foram eleitos e empossados na manhã desta sexta-feira, 15 de janeiro de 2021, no Auditório Agnelo Alves, localizado na sede da Federação, em Natal. A chapa única foi eleita por aclamação, e contou com o voto de XX Prefeitos do RN.

Para o biênio 2021-2022, a FEMURN terá como presidente Anteomar Pereira da Silva (“Babá”), prefeito de São Tomé, município localizado na mesoregião Agreste/Potengi, a 110 Km da capital, Natal. Natural de São Tomé, ele administra a cidade pela quarta vez. É funcionário público municipal, casado e pai de dois filhos.

Durante a posse como Presidente da FEMURN, Babá considerou que a chapa única indica fortalecimento do movimento municipalista no Rio Grande do Norte, e agradeceu o apoio recebido dos colegas: “Com esse consenso, eu não tenho dúvidas que tenhamos ainda mais força para defender os interesses dos municípios norte-riograndenses”, afirmou.

Segundo ele, a expectativa é para uma atuação que contribua com as pautas dos municípios, além de parcerias a serem feitas: “Nossa atuação será com o objetivo de buscar o diálogo, mas defendendo os municípios. Entre as pautas, destaco temas como a farmácia básica, o PROEDI, e apoio aos consórcios. Temas tanto a nível estadual, quanto federal. Além de parcerias a serem firmadas com entidades e instituições”, considera.

A nova diretoria e conselho fiscal da FEMURN conta com gestores de municípios de diversas regiões do Estado.

DIRETORIA E CONSELHO FISCAL FEMURN (BIÊNIO 2021-2022)
Presidente: Anteomar Pereira da Silva (“Babá”) – Prefeito de São Tomé

1º Vice-Presidente: Júlio César Soares Câmara – Prefeito de Ceará-Mirim

2º Vice-Presidente: Luciano Silva Santos – Prefeito de Lagoa Nova

3º Vice-Presidente: Valdenício José da Costa – Prefeito de Tibau do Sul

4ª Vice-Presidente: Marina Dias Marinho – Prefeita de Jandaíra

5º Vice-Presidente: Kerles Jácome Sarmento – Prefeito de Marcelino Vieira

1º Secretário: Ivanildo Ferreira Lima Filho – Prefeito de Santa Cruz

2ª Secretária: Jéssica Lourine de Assis Amorim – Prefeita de Almino Afonso

1º Tesoureiro: Clécio da Câmara Azevedo – Prefeito de Bom Jesus

2º Tesoureiro: José Renato Teixeira de Souza – Prefeito de São Miguel do Gostoso

CONSELHO FISCAL:
Sérgio Fernandes de Medeiros – Prefeito de Serra Negra do Norte

Francisca Shirley Ferreira Targino – Prefeita de Messias Targino

Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha – Prefeita de Caiçara do Rio do Vento

Manoel dos Santos Bernardo – Prefeito de João Câmara

Osivan Sávio Nascimento Queiroz – Prefeito de Lagoa Salgada

Sonyara de Souza Ribeiro Ferreira – Prefeita de Lagoa de Velhos

Fonte: ASSESSORIA DE IMPRENSA FEMURN

Fabricante de oxigênio diz enfrentar crise sem precedentes no Amazonas

Forças Armadas transportam 386 cilindros de oxigênio para Manaus

Forças Armadas transportam 386 cilindros de oxigênio para Manaus – Divulgação

Demanda por oxigênio aumentou quase três vezes a produção diária

Uma das maiores fornecedoras de oxigênio hospitalar no Brasil, a empresa White Martins, afirmou que enfrenta um “cenário de crise sem precedentes” e que “vem se agravando a cada dia”, particularmente no Amazonas. No estado, a disseminação do novo coronavírus (SARS-CoV-2) e o aumento exponencial do número de casos da covid-19 sobrecarregou as unidades de saúde da capital, Manaus. A escalada da doença causou a falta de oxigênio medicinal em hospitais públicos e privados.

Segundo a empresa, o aumento da demanda por oxigênio hospitalar no estado alcançou os 70 mil metros cúbicos (m3)  por dia esta semana. Isto equivale a quase o triplo dos 25 mil m3/dia que a empresa conseguia produzir diariamente em sua fábrica de Manaus até recentemente.

A título de comparação, a White Martins explica que, antes da confirmação do primeiro caso de covid-19 no Brasil, no final de fevereiro de 2020, a fábrica utilizava apenas metade de sua capacidade produtiva. “Isso era suficiente para atender a todos os clientes dos segmentos medicinal e industrial que, juntos, somavam um consumo da ordem de 10 a 15 mil m3/dia”, informou a empresa, em nota. Mesmo durante o pico da primeira onda da doença, entre abril e maio de 2020, o consumo estadual do produto não superou os 30 mil m3/dia.

Intimada pela Justiça do Amazonas a manter o fornecimento a um hospital particular de Manaus de “quantidades suficientes” de oxigênio, a empresa afirma que já ampliou “até o limite máximo da capacidade de produção da planta [industrial] de Manaus”, elevando-a para 28 mil m3/dia – o que não basta para suprir o atual consumo conjunto de cinco hospitais da capital amazonense.

Venezuela

Para fazer frente a crise, a White Martins afirma estar adotando uma série de medidas, entre elas a importação de parte do oxigênio que produz na Venezuela.

Ontem (14), o ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Jorge Arreaza, confirmou, por meio das redes sociais, que conversou com o governador do Amazonas, colocando à disposição todo o oxigênio necessário “imediatamente”.

Também nas redes sociais, Wilson Lima agradeceu a ajuda da Venezuela e dos estados brasileiros que ofereceram apoio. Pacientes diagnosticados com a covid-19 estão sendo transferidos de Manaus para hospitais de outras oito unidades da federação (Ceará, Goiás, Pernambuco, Piauí, Maranhão, Distrito Federal, Paraíba e Rio Grande do Norte).

Covid-19 - Pacientes do Amazonas são transferidos para outros Estados
Covid-19 – Pacientes do Amazonas são transferidos para outros Estados – Divulgação/Força Aérea Brasileira (FAB)

Reativação

Além de importar o produto da Venezuela, a White Martins estuda reativar sua antiga fábrica em Manaus, desativada desde 2009, quando a atual começou a operar. Funcionários da empresa estão avaliando o estado de conservação dos equipamentos e as medidas necessárias para que a unidade comece a operar – o que a White Martins espera que aconteça entre 30 e 45 dias. Com isso seria possível produzir mais cerca de 6 mil m3 de oxigênio/dia.

A pedido da empresa, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a White Martins a produzir oxigênio medicinal a 95% – um percentual de pureza inferior aos atuais 99% – e distribuí-lo às unidades da rede estadual de saúde. Válida por 180 dias, a medida permitirá o aumento da sua capacidade de fabricação. Segundo a White Martins, a “flexibilização” do percentual poderá aumentar a capacidade produtiva da planta de Manaus em aproximadamente 2.000 metros cúbicos diários.

Logística de guerra

Há, no estado, outros fornecedores locais de oxigênio, mas eles atendem a uma pequena parcela da demanda. Uma delas, a Nitron da Amazônia, também já foi acionada na Justiça para manter o fornecimento aos hospitais da Unimed de Manaus

Segundo representantes dos governos federal e estadual, a incapacidade da fábrica da White Martins atender, praticamente sozinha, a toda a atual demanda do estado é agravada pelas dificuldades logísticas para fazer com que o produto proveniente de outros estados cheguem a Manaus.

Parte das adversidades vem sendo enfrentada com a ajuda da Força Aérea Brasileira (FAB). Ao longo da última semana, aviões cargueiros militares já transportaram ao menos 350 cilindros e 12 isotanques contendo oxigênio. De acordo com o Ministério da Defesa, a ação exige uma verdadeira “logística de guerra”.

Ontem a noite, a Justiça Federal do Amazonas deu prazo de 24 horas para que a União e o estado do Amazonas apresentem um plano urgente para resolver o desabastecimento de oxigênio na rede de saúde, de modo a “garantir o direito fundamental à vida durante a pandemia”.

Apreensões

Policiais civis e militares apreenderam na tarde desta quinta-feira, em Manaus, um caminhão com 33 cilindros de oxigênio, dos quais apenas sete estavam vazios. Segundo a Polícia Civil, o produto estava sendo vendido de forma irregular, por preços superiores aos habituais.

Em nota, a Polícia Civil informou que um homem de 38 anos foi detido e deve responder judicialmente por reter produtos para especulação. Ao ser interrogado, o homem teria dito que é dono de uma empresa que comercializa cilindros de oxigênio. Com medo de que alguém invadisse o estabelecimento em busca do material, decidiu colocar os cilindros em um caminhão que estacionou distante da empresa.

Dos 26 cilindros que continham o produto, 11 foram destinados ao Hospital Beneficente Português; seis para a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas; seis para o Hospital São Raimundo e três para o Coroado. De acordo com a Polícia Civil, o homem detido afirmou que o oxigênio tinha sido envasado na quarta-feira (13).

Fonte:Agência Brasil

 

Período letivo 2020.2 da UFRN inicia na próxima segunda-feira

Foto: Cícero Oliveira

Na próxima segunda-feira, 18, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte inicia suas aulas correspondentes ao período letivo 2020.2. Devido à pandemia da covid-19, as atividades serão realizadas no formato remoto, com a possibilidade de oferta de componentes práticos de forma presencial, desde que aprovados pelas instâncias universitárias competentes e asseguradas as condições estabelecidas no Protocolo de Biossegurança da UFRN.

De acordo com o calendário universitário, no dia 18 de janeiro também inicia o prazo para solicitação de suspensão de programa para o período vigente, e para pedidos de rematrícula dos alunos regulares e matrícula dos alunos especiais ordinários. Para todos os casos, as solicitações devem ser feitas via Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa).

As demais datas podem ser consultadas no calendário anexo à Resolução 062/2020 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), que prevê o ensino remoto para o semestre letivo 2020.2. O documento estabelece ainda que, nas aulas remotas dos cursos presenciais, os professores utilizarão a Turma Virtual do Sigaa, plataforma oficial para registro e controle acadêmico, mas fica autorizado o uso de outras ferramentas virtuais. Já para os cursos da modalidade à distância, continua assegurado o uso do ambiente virtual de aprendizagem Moodle Mandacaru Acadêmico.

A UFRN realizou o período 2020.1, que iniciou em fevereiro de 2020, foi suspenso em março devido à pandemia, tendo sido retomado no período de 8 de setembro a 19 de dezembro de 2020. Dessa forma, dando seguimento ao calendário, o Consepe aprovou a realização do período 2020.2, de 18 de janeiro a 30 de abril de 2021.

Com UFRN

Justiça manda governo federal explicar falta de oxigênio em Manaus

Juíza estabelece prazo de 24 horas

Ordena transferência de pacientes

União deve custear operação

Paciente é transferido de unidade hospitalar de Manaus; cidade tem mais de 90% dos leitos para pacientes com covid-19 ocupadosLucas Silva/Secom – 15.jan.2021

A juíza Maria Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível do Amazonas, deu prazo de 24 horas para que o governo federal apresente esclarecimentos a respeito da falta de oxigênio para tratar pacientes nas unidades de saúde de Manaus.

A decisão (íntegra – 20 KB), assinada na noite dessa 5ª feira (14.jan.2021), obriga que a União e a Procuradoria Geral do Estado do Amazonas se manifestem sobre a ação que cobra do governo federal providências para o fornecimento de oxigênio no Estado.

No despacho, a magistrada determina que, até que essas informações sejam prestadas à Justiça, “compete à União a imediata transferência de todos os pacientes da rede pública que por ventura estejam na iminência de perder a vida em razão do desabastecimento do insumo oxigênio”.

Segundo ela, o governo federal deve “encaminhá-los para outros Estados com garantia de pagamento de tratamento fora de domicílio, deixando no Amazonas apenas o quantitativo que possa ser atendido nos hospitais públicos com a reserva ainda existente”. A decisão responde à ação movida pelos seguintes órgãos:

  • MPF (Ministério Público Federal);
  • DPU (Defensoria Pública da União);
  • MP-AM (Ministério Público do Amazonas);
  • DPE-AM (Defensoria Público Estadual do Amazonas);
  • Ministério Público de Contas do Amazonas.

O Ministério da Saúde começou, nesta 6ª feira (15.jan.2021), a transferência de pacientes internados em leitos clínicos de Manaus para outras capitais brasileiras. As viagens para transporte dos infectados são feitas por via aérea. Foram cedidos, no total, 149 leitos. Eis a lista:

  • 40 em São Luís (MA);
  • 30 em Teresina (PI);
  • 15 em João Pessoa (PB);
  • 10 em Natal (RN)
  • 20 em Goiânia (GO);
  • 4 em Fortaleza (CE);
  • 10 em Recife (PE);
  • 20 no Distrito Federal.

Os pacientes que serão transportados serão definidos por critérios estabelecidos pela equipe médica. O transporte será feito em parceria com o Ministério da Defesa por duas aeronaves da FAB (Força Aérea Brasileira) com capacidade de 25 pacientes deitados em macas dentro de voos. A ação também pode usar a aviação civil.

“Em terra, cada destino ainda terá à sua disposição uma frota de ambulâncias exclusivas para levar os pacientes dos aeroportos aos hospitais”, afirmou o Ministério da Saúde, em nota.

A medida foi anunciada nessa 5ª feira (14.jan) pelo governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC). Ele também decretou toque de recolher em Manaus. A regra autoriza a circulação no período de 19h às 6h somente para trabalhadores de serviços essenciais, como profissionais de saúde e jornalistas.

OXIGÊNIO E APOIO EMERGENCIAL

O governo federal também afirmou que aviões da FAB e de companhias aéreas estão sendo mobilizados para levar cilindros de oxigênio líquido e gasoso de diversas partes do país ao Estado.

De acordo com a Saúde, tanto pequenas quanto médias empresas que envasam o gás pelo país informaram que incrementarão suas produções para suprir a demanda.

O governo enviou ao Amazonas esta semana 5.000 metros cúbicos de oxigênio líquido para auxiliar no combate à covid-19 na região.

“Estamos trabalhando intensivamente na logística e parcerias para, em menor tempo possível, e com mais efetividade, sanar a crise sanitária pela qual passa o estado do Amazonas. Não estamos medindo esforços”, afirmou o ministro Eduardo Pazuello.

Eis outros itens disponibilizados pelo governo federal ao Amazonas:

  • 125 mil máscaras N95;
  • 247,8 mil máscaras cirúrgicas;
  • 200 mil luvas;
  • 180 monitores;
  • 373 bombas de infusão;
  • 6.900 equipos;
  • 78 ventiladores pulmonares (40 exclusivos para o interior do Estado);
  • 250 mil cápsulas de oseltamivir;
  • 700 cilindros de oxigênio;
  • 40,5 mil unidades de medicamentos para intubação.

Fonte: O Poder 360

MESMO NA PANDEMIA, CONSELHO DE EDUCAÇÃO FÍSICA FAZ MAIS DE 1.000 FISCALIZAÇÕES NO RN EM 2020

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CREF16/RN encontrou 108 academias irregulares no estado e 113 pessoas em exercício ilegal

O Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região divulgou o balanço das fiscalizações realizadas pela entidade em 2020 e, mesmo com a pandemia do novo coronavírus, atingiu o número de 1041 inspeções em academias, clubes, escolas, espaços públicos, condomínios e no meio digital. O número de academias e outros espaços de atividade física com alguma irregularidade também foi elevado, 108 foram encontrados e notificados. Desses, 70 eram locais sem o registro no Conselho Regional
de Educação Física que autoriza o funcionamento.

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O CREF16/RN também ficou de olho na atuação de pessoas em exercício ilegal da Profissão de Educação Física e encontrou 113 cometendo a infração. Essas pessoas foram notificadas e algumas delas já estão respondendo processos por causa da conduta. “A função do CREF16 é fiscalizar e assim fizemos. O maior problema foi detectar o exercício ilegal nos treinamentos virtuais. Mas, neste ponto tivemos a ajuda da sociedade que sempre denunciava e continua denunciando esta prática. Prova que as pessoas não estão dispostas a serem enganadas pelos falsos profissionais. Ficam nossos agradecimentos e o pedido que assim continuem”, disse o presidente do Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região, Francisco Borges de Araújo.

FISCALIZAÇÃO NA INTERNET

Em 2020, o CREF16/RN intensificou o trabalho de fiscalização no ambiente digital, que registrou crescimento no número de pessoas em exercício ilegal da profissão por causa da busca por acompanhamento online, causado pelo isolamento social imposto pela pandemia do novo coronavírus. Por causa disso, o Conselho aumentou o número de fiscalizações nas redes sociais. Mais de 90 fiscalizações online foram realizadas e os infratores identificados, notificados e com casos encaminhados para o Ministério Público e polícia.

fotos – divulgação/ assessoria CREF16

THIAGO CÉSAR AZEVEDO

No RN, deputado Arthur Lira pede Congresso “sem acotovelamentos”

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Deputado Progressista diz que Câmara precisa ser independente, mas harmônica

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O deputado federal Arthur Lira (Progressistas-AL) visitou Natal, nesta sexta-feira (15), durante a campanha para a presidência da Câmara dos Deputados. Durante uma coletiva de imprensa, o candidato a presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira declarou que o Brasil não pode ter um ano de 2021 com conflito entre Executivo e Legislativo. “Não dá para ter um Brasil este ano com ‘acotovelamentos’. Há uma grave distorção da atual presidência do Legislativo. A Câmara precisa ser forte, independente, mas harmônica”, disse Lira.

Acompanhado dos deputados federais Beto Rosado (PP-RN), João Maia (PL-RN), Carla Dickson (PROS-RN), General Girão (PSL-RN) e Benes Leocádio (Republicanos-RN) e o prefeito de Natal, Álvaro Dias, o deputado federal alagoano afirmou também durante coletiva que a atual presidência do Legislativo Nacional não é democrática.  “A nossa gestão será uma gestão do nós”, afirmou Arthur Lira, ressaltando que: “Hoje o presidente diz “eu pauto, não pauto, eu faço, eu determino”, declarou.

Após a coletiva, o candidato almoçou com os membros da bancada federal potiguar, que o apoiam, e o Ministro das Comunicações, Fabio Faria. Antes de seguir para o aeroporto e embarcar de volta para Brasília, Arthur Lira fez uma visita à governadora Fátima Bezerra, na governadoria. Junto com Arthur Lira estavam os deputados Beto Rosado, João Maia, Benes Leocádio e Carla Dickson.

FOTOS: VANESSA DOLIVIER

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RN Mais Vacina inicia autocadastramento na segunda-feira (18)

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Governo adquire mil tablets para equipar salas de vacinação e viabilizar novo sistema

O Governo do Estado lançou oficialmente nesta sexta-feira (15) o sistema RN Mais Vacina para monitorar o processo de vacinação contra a Covid-19. O sistema vai registrar a chegada da vacina enviada pelo Governo Federal, a transferência aos 167 municípios e a aplicação que será feita pelas secretarias municipais de saúde.

Na próxima segunda-feira (18) o RN Mais Vacina estará disponível para o cidadão iniciar o autocadastramento, que não é obrigatório, mas importante para agilizar o processo. Dentro da estruturação do estado para a vacinação, a governadora Fátima Bezerra anunciou também a compra de mil tablets que serão utilizados nas 711 salas de vacinação ativas nos municípios. O equipamento vai agilizar o cadastramento e o controle da aplicação.

O RN Mais Vacina é resultado de uma parceria firmada pela administração estadual com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), através do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS). “O sistema cumpre papel fundamental para a transparência de todo o processo e assegurar o uso da vacina de forma justa e eficaz. Faremos o rastreamento da vacina em todo o RN”, afirmou a governadora Fátima Bezerra. O transporte e guarda da vacina será acompanhado pelas polícias militar e civil do Estado, com apoio das polícias Federal e Rodoviária Federal.

A chefe do Executivo estadual confirmou ainda a parceria com a Cosern para instalação da rede de frio necessária para a conservação da vacina. São 95 geladeiras especiais e dois refrigeradores científicos para os municípios e para a Unicat, órgão que vai armazenar as vacinas em Natal antes da distribuição às centrais de distribuição aos municípios localizados em Mossoró, Caicó, Santa Cruz, São José do Mipibu, Pau dos Ferros e João Câmara. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) já dispõe de 900 mil seringas e agulhas, quantidade suficiente para a primeira fase, e está adquirindo mais 2 milhões de unidades.

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Para iniciar a vacinação o RN agora aguarda apenas a decisão do Governo Federal sobre a compra e envio das vacinas e o calendário para aplicação. “Estamos confiantes e esperançosos que a vacinação começará na próxima quarta-feira como declarou o ministro da saúde, Eduardo Pazzuelo. Na próxima terça-feira estarei em Brasília para a reunião dos governadores com o Ministério da Saúde. Espero que não haja mais adiamentos e que o Governo Federal confirme o calendário de vacinação”, declarou a gestora estadual durante a entrevista coletiva no auditório da Governadoria.

SPUTNIK E ENEM

O Governo do RN e o Consórcio Nordeste iniciaram contatos com o laboratório União Química para aquisição da vacina Sputnik V, de origem russa, como forma de ampliar a disponibilidade do imunizante à população.

Sobre a transferência de dez pacientes com Covid-19 de Manaus para Natal com a finalidade de desafogar o sistema de saúde da capital amazonense, a governadora disse que eles serão atendidos no Hospital Onofre Lopes, da UFRN.

“É um ato de solidariedade. Neste momento precisamos todos colaborar e ajudar. Só assim vamos vencer a pandemia”, afirmou Fátima Bezerra que ainda se posicionou a favor do adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “É lamentável o não adiamento do Enem.  O momento é de crescimento da pandemia. Considero extremamente adequado e necessário o adiantamento e o pedido dos governadores neste sentido.  Infelizmente o governo federal não foi sensível a este pleito justo e sensato. O mais adequado e recomendado é o adiamento”, declarou.

Fotos: Sandro Menezes

Governadora reforça necessidade de inclusão de profissionais da educação na vacinação contra a Covid-19

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Em transmissão ao vivo com deputados, Fátima Bezerra destacou pedidos feitos ao Governo Federal desde 2020

A governadora Fátima Bezerra reforçou, nesta quinta-feira (14), a necessidade de incluir os profissionais da educação nos grupos prioritários de vacinação contra a Covid-19. A medida foi discutida em uma transmissão ao vivo promovida pelos deputados federais Idilvan Alencar (PDT-CE), professora Dorinha (DEM-TO) e Rosa Neide (PT-MS), no lançamento da campanha “Profissionais da educação: vacina já!”.

“Quero destacar o quanto essa ação é importante. Precisamos entrar em campo. Vacina não se trata de privilégio, vacina é um direito”, disse a chefe do executivo estadual. “Não queremos desconsiderar nenhum grupo. O que queremos é dizer claramente que a comunidade educacional tem de ir para as fases iniciais”, esclareceu a governadora.

Ela ainda lembrou que a pauta já vem sendo motivo de sua atenção desde o fim de 2020. Em dezembro passado, a governadora do Rio Grande do Norte levou o assunto por três vezes às instâncias do Governo Federal em Brasília-DF. Dentre as medidas, encaminhou um ofício à Presidência da República formalizando a solicitação da inclusão dos profissionais da educação nos grupos prioritários de imunização.

A governadora também destacou que somente no RN “cerca de 30% da população é composta por estudantes e profissionais da educação pública, faculdades e ensino privado”. No país, são mais de 4,5 milhões de profissionais da educação e dois milhões de professores.

Com o objetivo de reforçar o movimento, a governadora contou que estará em Brasília, na próxima terça-feira (19), e mobilizará o Fórum de Governadores para debater a vacinação prioritária dos profissionais de ensino em todo o Brasil.

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT-CE) pontuou que a pandemia aprofundou a desigualdade social no país. “Atravessamos um momento desafiador. Precisamos repensar novas caminhos no país, através da educação”, colocou o gestor. Camilo justificou também a necessidade de inclusão dos profissionais entre os grupos prioritários da imunização nacional contra o novo coronavírus, alertando para o contato direto que os profissionais tem com crianças e jovens. “Estes são os grupos mais assintomáticos”, alertou. eçe.

Pelo atual calendário vacinal, os profissionais da educação estão listados no quarto grupo a ser imunizado. “Isso seria em abril. As aulas do RN estão previstas para iniciar em fevereiro. Não dá para esperar”, enfatizou Fátima Bezerra.

“De todas as marcas que essa pandemia deixará, além das perdas das famílias, uma das mais profundas será na educação. O desafio do retorno as aulas presencias não tem carimbo e é de todos nós”, pontuou a deputada federal Rosa Neide (PT-MS).

Também participaram do encontro virtual os deputados federais  Alice Portugal (PCdoB-BA),  Pedro Uczai (PT-SC), o deputado João Bacelar (PL-BA), o secretário de Educação do RN, Getúlio Marques, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, a secretária do Conselho Nacional dos Secretários de Educação, Cecília Mota, o presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Garcia,  e a presidente-executiva do movimento Todos Pela Educação, Priscila Cruz.

FOTOS: Elisa Elsie / ASSECOM-RN

Cosern doa refrigeradores científicos para vacinas a 95 municípios potiguares

A Neoenergia, empresa controladora da Cosern, será a primeira empresa do setor elétrico brasileiro a contribuir com as prefeituras das áreas de concessão das suas distribuidoras na campanha de imunização contra a Covid-19. A empresa fará a doação de refrigeradores científicos para armazenar as vacinas em 658 municípios atendidos pela Cosern (RN), Coelba (BA), Celpe (PE), e Elektro (SP/MS).

No Rio Grande do Norte, a doação da Cosern vai beneficiar 95 municípios. A iniciativa levou em consideração as cidades com os menores Índices de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e faz parte do Programa de Eficiência Energética (PEE), regulado pela Agência Nacional de Eficiência Energética (Aneel).

A doação desses equipamentos totaliza R$ 6 milhões, que se somam às outras ações já realizadas pela Neoenergia voltadas ao combate da pandemia como a compra de testes em parceria com a Fiocruz e doação de respiradores, num montante que já alcança R$ 20 milhões.

Fonte:Robson Pires

Faixas de contribuição à Previdência dos servidores são reajustadas

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) volta atendimento presencial nas agências.

Atualização é feita todos os anos, com base no INPC do ano anterior

Os servidores públicos da União – ativos, aposentados e pensionistas – deverão contribuir mais para o regime próprio de Previdência. Os valores das faixas salariais de contribuição subiram 5,45%, conforme portaria publicada hoje (14) no Diário Oficial da União.

Desde a reforma da Previdência, as contribuições passaram a ser reajustadas todos os anos pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior. O aumento é o mesmo aplicado aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem mais de um salário mínimo.

Aprovada em 2019, a reforma da Previdência estabelece alíquotas progressivas de contribuição para cada faixa salarial, que variam de 7,5% a 22%. Servidores que ganham mais pagam alíquotas maiores para custear a aposentadoria, os auxílios e as pensões de quem passou para a inativa.

Com a tabela atualizada, as faixas de incidência ficaram da seguinte forma:

 

Faixas de contribuição à previdência dos servidores são reajustadas
Faixas de contribuição à Previdência dos servidores são reajustadas – Arte/Agência Brasil

As alíquotas incidem sobre a parcela da remuneração que se enquadra em cada faixa. Segundo a Lei 10.887, de 2004, a remuneração dos servidores inclui tantos os vencimentos do cargo efetivo, como adicionais de caráter individual, vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei e quaisquer outras vantagens. A exceção são os auxílios alimentação, creche ou moradia e as parcelas recebidas em decorrência de ocupação de cargo em comissão, função comissionada ou gratificada.

Quem entrou no serviço público federal a partir de 2013 e, portanto, contribui para a previdência complementar da categoria tem a contribuição limitada ao teto do INSS (R$ 6.433,57). Dessa forma, a alíquota mais elevada não ultrapassa os 14% para essa parcela dos servidores.

Fonte:Agencia Brasil

Frente de prefeitos: há seringas suficientes para começar vacinação

07/01/2021 seringas, vacina, insumos, pandemia, covid-19, coronavírus

REUTERS

Entidade esteve reunida hoje com o ministro da Saúde

O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, disse hoje (14), que a maioria dos 5.570 municípios brasileiros estará apta a iniciar a campanha de vacinação contra a covid-19 tão logo o Ministério da Saúde distribua os imunizantes autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Todas as cidades que se manifestaram [durante a reunião] disseram que estão preparadas para realizar a vacinação”, disse o presidente da entidade, logo após se reunir, em Brasília, com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e com técnicos da pasta.

Ainda de acordo com Donizette, os 30 milhões de seringas e agulhas que o governo federal requisitou administrativamente a empresas do setor foram para, nas palavras do ministro, “regular os estoques” e, caso necessário, ajudar as prefeituras.

“O ministro disse que os 30 milhões de seringas e agulhas adquiridas são uma regulação de estoque. Caso algum município não as tenha, as receberá antes da próxima quarta-feira”, disse o presidente da FNP.  “O ministério disse que qualquer município que necessite pode entrar em contato que mandará as seringas neste final de semana.”

Donizette também atribuiu a Pazuello a informação de que o ministério planeja começar a vacinação em todo o país já na próxima quarta-feira (20). Segundo Donizette, a data dependeria da aprovação dos pedidos de uso emergencial dos imunizantes apresentados pelo Instituto Butantan, a CoronaVac, produzida em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com o consórcio AstraZeneca/Oxford, além da chegada, ao Brasil, dos 2 milhões de doses da vacina de Oxford já compradas pelo Ministério da Saúde.

“A data está pendente de duas coisas. Primeiro, da aprovação pela Anvisa, o que é uma condicionante para que [a data] seja mantida. Segundo, da logística de voo da aeronave que está sendo preparada em Viracopos [Campinas (SP)] para buscar as vacinas da AstraZeneca”, disse Donizette pouco antes de ser informado que o avião da companhia aérea Azul que decolaria hoje para buscar as vacinas na Índia só partirá amanhã (15) a noite.

Avião que buscará vacinas na Índia parte amanhã à noite do Recife
Avião que buscará vacinas na Índia parte amanhã à noite do Recife – Divulgação/Ministério da Saúde

A Agência Brasil consultou o Ministério da Saúde sobre as declarações do presidente da FNP, mas a pasta ainda não se pronunciou a respeito da reunião.

Fonte:Agência Brasil

Avião que buscará vacinas na Índia parte amanhã à noite do Recife

Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre

Infraero – Direito Reservados

Inicialmente a previsão era sair nesta quinta-feira do país

O Ministério da Saúde (MS) informou nesta quinta-feira (14) que o avião da companhia aérea Azul previsto para decolar hoje em direção à Índia para buscar 2 milhões de doses da vacina contra a covid-19, só sairá de solo brasileiro amanhã (15) à noite.

Em nota, a pasta disse que o voo foi reprogramado em algumas horas devido a questões logísticas internacionais. Com a reprogramação, a aeronave deve decolar de Viracopos em direção a Recife ainda na tarde desta quinta-feira, mas a partida para Mumbai, na Índia foi adiada para amanhã, as 23h.

Em nota, a Azul também comentou a mudança: “a aeronave decola de Campinas nesta tarde e deve chegar à capital pernambucana à noite, pernoitando no aeroporto dos Guararapes [foto]”. A aeronave deve decolar do aeroporto paulista às 15h30.

A volta da aeronave ao Brasil estava marcada para o sábado (16), pelo Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. Mas, com a alteração no voo, ainda não há informações sobre a data e hora do retorno da aeronave.

“A data de retorno do avião ao Brasil, com a carga de vacinas estimada em 15 toneladas, ainda está sendo avaliada de acordo com o andamento dos trâmites da operação de logística feita pelo Governo Federal em parceria com a Azul”, diz a nota do ministério da Saúde.

Ao chegar ao país, a vacina ainda precisa aguardar o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que as doses comecem a ser aplicadas. A agência se reúne no domingo (17) para analisar o pedido de uso emergencial apresentado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), parceira da AstraZeneca e da Universidade de Oxford no Brasil.

De acordo com o Ministério, a vacina será distribuída aos estados em até cinco dias após o aval da Anvisa para, assim, dar início à imunização em todo o país, de forma simultânea e gratuita.

A pasta disse ainda que, além do apoio da Azul, conta também com a Associação Brasileira de Empresas Aéreas por meio das companhias Gol, Latam e Voepass, para a logística de transporte gratuito do imunizante.

A segurança no transporte das doses pelo Brasil será realizada pelas Forças Armadas, em ação conjunta com o Ministério da Defesa.

Aeronave

O avião que partirá em direção à Índia é um Airbus A330neo, maior aeronave da frota da companhia e estará equipado com contêineres específicos para garantir o controle de temperatura das doses que, de acordo com as recomendações do fabricante, é de menos de 80 graus Celsius (°C).

Ontem (13), a a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou as empresas aéreas a transportarem vacinas refrigeradas com gelo seco na cabine de passageiros dos aviões. O transporte só ocorrerá, entretanto, se não houver passageiros durante o voo.

Fonte:Agência Brasil

Maia defende votação presencial na eleição para a presidência da Câmara

Presidente admite a votação remota para grupos de risco; Mesa Diretora vai se reunir novamente no dia 18 de janeiro para decidir as regras eleitorais

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara seja presencial, mas admitiu que pode ser adotado um sistema híbrido de votação para atender os parlamentares que se encontram no grupo de risco, que votariam remotamente. Em entrevista concedida após reunião da Mesa, ele também defendeu que a votação ocorra no dia 2 de fevereiro, no dia seguinte à formação dos blocos parlamentares.

Maia explicou que a Mesa vai se reunir novamente no dia 18 de janeiro para decidir as regras eleitorais, incluindo a data da votação. Ele indicou o 2º secretário, deputado Mário Heringer (PDT-MG), para relatar essas propostas.

Segundo o presidente, na eleição da Câmara, as urnas serão espalhadas pelo salão verde, pelo salão nobre e pelo Plenário. “Ninguém vai ficar contra a votação presencial. Defendemos e queremos que os deputados estejam em Brasília, mas acho que devemos consultar médicos e especialistas. Parece que nessa segunda onda há uma letalidade maior”, disse o presidente.

Deputados do PSL
Rodrigo Maia também indicou Heringer para relatar o pedido do deputado Vitor Hugo (PSL-GO), que contesta a decisão da cúpula do PSL de suspender os 32 deputados que assinaram apoio ao deputado Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Casa. O partido apoia Baleia Rossi (MDB-SP). Maia explicou que inadmitiu o parecer do procurador da Câmara, deputado Luis Tibé (Avante-MG), favorável aos dissidentes do partido. Segundo Maia, o procurador não tem atribuição para elaborar parecer que não tenha sido pedido pela presidência.

O presidente afirmou que, mesmo tendo inadmitido o parecer do procurador, a Mesa vai analisar o pedido de Vitor Hugo. Para Maia, o assunto permite a abertura de uma discussão sobre a democratização das cúpulas partidárias. Ele afirmou que a Lei dos Partidos Políticos transfere muito poder às direções partidárias, e a situação do PSL é uma oportunidade para discutir uma reforma política.
“Para que possa trazer um aumento de participação mais rápida das mulheres e dos negros e que, de fato, a gente possa construir uma lei que democratize as instâncias partidárias”, ponderou.

Voto aberto
Maia também afirmou que, se os candidatos quiserem, o voto para a eleição da presidência da Câmara pode ser aberto. Segundo ele, o voto deve ser fechado, seguindo o regimento, mas, como muitos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro defendem o voto impresso e a transparência no processo eleitoral, a transparência total seria a votação aberta.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Protocolos ampliam mecanismos de segurança cibernética no Poder Judiciário

Prevenir, gerenciar e investigar. Essas são as diretrizes de protocolos instituídos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir a segurança do ecossistema digital dos tribunais e demais órgãos jurisdicionais do país. As normas são decorrentes do trabalho do Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário.

Segundo o coordenador do Comitê, o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Alexandre Libonati, a ideia é que os protocolos de prevenção, gerenciamento e investigação de incidentes cibernéticos uniformizem e permitam maior proteção de dados e informações virtuais dos órgãos do Poder Judiciário. “As situações são as mais diversas em razão do porte do órgão, do quantitativo de servidores na área de segurança, dos sistemas envolvidos, do tipo de autenticação e acesso empregados e da própria atenção que dão ao tema. O que se pretende com os protocolos é estabelecer padrões mínimos de segurança que sejam uniformes.”

Para o representante do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República no Comitê de Segurança Cibernética, Marcelo Fontenelle, os protocolos constituem um primeiro conjunto normativo de segurança cibernética a serem observados pelos órgãos do Poder Judiciário. “Acredito que as maiores contribuições sejam uma crescente sensibilização dos órgãos do Poder Judiciário quanto à relevância do tema segurança cibernética, a possibilidade de trabalhar de forma colaborativa com órgãos de outros Poderes e abrir caminho para um posicionamento convergente do Brasil em termos de segurança cibernética.”

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TJRN define juízas Érika Paiva e Ticiana Nobre como titular e suplente do Pleno do TRE/RN

As juízas de Direito Érika Paiva e Ticiana Nobre foram eleitas para os cargos de juíza titular e juíza suplente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), para os próximos dois anos, 2021-2023, com o encerramento do biênio do juiz Ricardo Tinôco, em 24 de janeiro. A escolha foi realizada durante a sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça, sob a presidência do desembargador Vivaldo Pinheiro, na manhã desta quarta-feira (13).

Os desembargadores destacaram a capacidade profissional e a experiência das magistradas e que a participação delas na Corte Eleitoral irá engrandecer o trabalho daquela Justiça especializada, no Rio Grande do Norte. Érika Paiva atuou como juíza suplente durante o mandato de Ricardo Procópio. No TRE, a magistrada atuou como diretora da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/RN).

A magistrada Ticiana Nobre coordenou os Juizados Especiais do RN durante o biênio 2019-2020 e atuou como juíza auxiliar da Presidência do TJRN no biênio 2015-2016.