Nova Cruz/RN -

Para TRT-RN, não existe vínculo empregatício entre músico autônomo e orquestra

Um músico que atuou como trompetista da banda Metamorfose, entre setembro de 2009 e dezembro de 2016, deu entrada na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte pedindo o reconhecimento de vínculo empregatício, o que não foi confirmado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).
Em seu pedido, o músico pleiteava uma indenização de R$ 20 mil pela falta de registro em sua carteira de trabalho e o pagamento de aviso prévio, 13º salário, férias, FGTS e horas extras, além do seguro desemprego, todos referentes ao período em que ele integrou a banda. 
Em sua defesa, os gestores da orquestra Metamorfose alegaram que o músico atuava como autônomo, tocando em outras bandas e indicando substitutos quando não podia atuar pela orquestra.
A 2ª Vara do Trabalho de Natal julgou improcedente o pedido do músico e ele recorreu da decisão ao TRT-RN. Na Segunda Turma de Julgamentos, os desembargadores confirmaram a decisão da Vara de que a prestação do serviço se dava de forma autônoma e não havia características de relação trabalhista.

Ações e projetos inovadores da UFERSA serão apresentados durante FENECITI em Pau dos Ferros

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Feira acontece nos dias 06 e 07 de março e já é considerada a mais nova feira de negócios do Oeste Potiguar

Marcada para os dias 6 e 7 de março, no município de Pau dos Ferros-RN, a Feira Regional de Negócios, Ciência, Tecnologia e Inovação – FENECITI, além da exposição de novos produtos e serviços da região através de 80 estandes, apresenta também ao público o “Espaço Inovação”, trazendo novidades em pesquisas realizadas por instituições de ensino da cidade de Pau dos Ferros, com destaque para os projetos em apicultura, desenvolvimento de aplicativos, área da saúde e de alimentos.

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O campus da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA em Pau dos Ferros, como uma das apoiadoras da Feira, estará com um leque de possibilidades a serem compartilhadas com o público visitante, nos âmbitos do ensino, da pesquisa e extensão. “Temos o intuito de aliar a teoria à prática e demonstrar nichos de mercado existentes em nosso estado para discentes, trabalhando junto com a comunidade acadêmica e a população Pauferrense”, explica a coordenadora de extensão, a professora Rafaely Bandeira.

Entre os projetos da UFERSA que serão apresentados aos visitantes durante a FENECITI, estão: I Semana Integrada sobre Mobilidade – I SIM, coordenada pela Profa. Msc. Marília Cavalcanti; Melhoria do Conforto Térmico através de Recursos Naturais, coordenado pela Profa. Dra. Rafaely Angélica F. Bandeira; Robótica Educacional para Aplicação com Pessoas com Deficiências Motoras/Mentais, orientada pelo professor Dr. Francisco Carlos Gurgel; Curso Alohomora English: opening door to knowledge, conduzido pela Profa. Dra. Clecida Maria B. Bessa; Políticas Públicas, Planejamento e Projeto em Arquitetura e Urbanismo no Semiárido Nordestino, do Prof. Msc. Antônio Carlos L. Barbosa; Espaço da Ciência: Interligando Saberes promovendo Inclusão Social, do Prof. Dr. Glaydson Francisco B. de Oliveira; Contribuições para Análise e Dimensionamento de Estruturas em Água Nova – RN, pelo Prof. Dr. Matheus Fernandes A. Silva e Pré-Algoritmos – Ações de Ensino, do Prof. Dr. Reudismam Rolim.

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Outras ações e projetos que também entram nesta vasta e relevante lista da Universidade, são: UFERSA e Orquestra Filarmônica Pauferrense: Música, Cultura e ConhecimentoProtótipo de compactador de latas e Competição de Pontes de Palito de Picolé: Ferramenta de Ensino e Aprendizagem, os três coordenados pelo Prof. Dr. Clawsio Rogério C. Sousa; o V Encontro de Computação do Oeste Potiguar, do Prof. Dr. Rodrigo Soares Semente; Núcleo de Incubação Tecnológico e Social, que tem como gerente executivo, o doutor em administração, Paulo Gustavo da Silva; exposição da Parceria de Cooperação Técnica entre o Projeto Verde da UFERSA e o Flor de Mandacaru Ateliê e também com a empresa AGRITECH; apresentação do Grupo de Capoeira Berimbaus do Oeste-GCBO e por fim, a difusão sobre o Banco de Estágio disponibilizado pelo campus. No local, haverá cadastros para empresas que tenham interesse em ofertar vagas de estágios nos cursos de Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Civil, Engenharia Ambiental e Sanitária, Engenharia da Computação, Engenharia de Software, Bacharelado em Ciência e Tecnologia e Bacharelado em Tecnologia da Informação.

É com base nessa riqueza de pesquisas e ações desempenhadas diariamente, que a UFERSA pretende agregar valores, não somente nos meios universitários, mas ao próprio evento com demonstrações efetivas qualificativas de uma instituição de ensino superior. “Nos últimos meses intensificamos o trabalho de divulgação dos nossos cursos, projetos e pesquisas e, a FENECITI vai, com certeza, nos ajudar a ampliar o contato com a sociedade, empresários e instituições de ensino do Alto Oeste Potiguar”, comenta o diretor da UFERSA Pau dos Ferros, Ricardo Melo.

A FENECITI acontece na Praça de Eventos de Pau dos Ferros. A CDL do município continua com a comercialização dos estandes. Os interessados devem buscar mais informações através do número (84) 3351-2507.

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Esta Feira é uma realização do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em parceria com a FCDL/RN, CDL de Pau dos Ferros, Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros e Fapern. Conta com o apoio do SEBRAE, Fiern, Fecomércio, AGN, Banco do Nordeste, UnP, UERN, UFERSA e IFRN. Além dos estandes expositores e o Espaço Inovação, o visitante também desfrutará do espaço para entretenimento com shows musicais nos dois dias de feira e início sempre às 22h. Toda a programação é gratuita. Siga as nossas redes sociais e fique por dentro de tudo: @Feneciti.

Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China busca investimentos em energia e agricultura

Energia solar e eólica, termoelétricas de pequeno e médio porte com aproveitamento do lixo, fabricação de componentes para a produção de energia e unidades para atendimento do serviço público de saúde em contêineres modernos e equipados são negócios propostos pela Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China (CCIBC) ao Estado do Rio Grande do Norte. A Câmara representa empresas e promove feiras de negócios no Brasil e na China.

O presidente da CCIBC, Charles Tang, e o diretor executivo da Câmara, Halisson Medeiros foram recebidos nesta terça-feira, 18, pela governadora Fátima Bezerra, vice-governador Antenor Roberto e pelos secretários Jaime Calado (Sedec), Gustavo Coelho (Infraestrutura), pelo coordenador de Desenvolvimento energético da Sedec, Hugo Fonseca, secretário adjunto de Planejamento e Finanças, Pedro Lima, e Álvaro Luiz, coordenador de fiscalização da Secretaria de Estado da Tributação.

Fátima disse que a administração pública tem o desafio de promover o desenvolvimento atraindo investimentos que gerem empregos dignos para a população e que aumentem as receitas do Estado, permitindo assim, melhorar os serviços essenciais como saúde, educação e segurança. “Nosso governo não tem amarras. Tem compromisso com o povo do RN, de criar um ciclo de desenvolvimento econômico, apoiado por novas políticas que dão competitividade ao Estado, o que vai beneficiar a todos”.

A governadora sugeriu a Charles Tang organizar uma visita de empresários e investidores chineses ao RN para conhecerem de perto as oportunidades também nas áreas mineral, petróleo e gás, petroquímica e no turismo. “Temos trabalhado muito por uma aproximação coma China, um grande país que tem recursos financeiros e tecnologia, além de um forte mercado consumidor”, afirmou Fátima.

MUNICÍPIOS

A chefe do Executivo estadual orientou o secretário Jaime Calado a articular junto à Federação dos Municípios do RN – Femurn, entendimentos para orientar opções de investimentos à Câmara de Comércio Brasil-China. “O desenvolvimento deve chegar a todas as regiões do Estado. E temos muito potencial nos municípios. Inclusive o novo Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial – Proedi, lançado no ano passado por nossa administração, contempla incentivos mais vantajosos para quem se instalar nas cidades do interior. Queremos que os empregos, a renda, os negócios, a melhoria da qualidade de vida cheguem também à população do interior nas cidades e no campo”, afirmou, citando a agricultura familiar como opção de negócios para equipamentos chineses de mecanização para pequenas propriedades.

A reunião com a CCIBC ainda contou com a presença dos empresários Márcio Dantas e Dadá Costa e representante do senador Jean Paul Prates.

Fotos: Elisa Elsie.

Direitos Humanos: Governo empossa membros de comitê de atenção a refugiados

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Com o objetivo de apoiar e monitorar as políticas públicas destinadas aos migrantes, refugiados e apátridas que estejam vivendo no Rio Grande do Norte, centrado na política de direitos humanos promovida pelo Governo do Estado, a governadora Fátima Bezerra acompanhada do vice-governador Antenor Roberto empossou na manhã desta terça-feira (18) os membros do Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do Rio Grande do Norte (Ceram-RN), no auditório da governadoria.

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O comitê foi instituído por meio do decreto nº 29.418, publicado no dia 27 de dezembro de 2019, e conta com 15 membros titulares e 15 suplentes, sendo 20 titulares e suplentes de órgãos ligados ao Governo do Estado e os outros dez representando organizações da sociedade civil.

De acordo com a governadora, “Estamos lidando com vidas, o que exige do poder público seriedade. É nesse contexto que o comitê irá atuar para garantir direitos, dignidade e cidadania a pessoas que saíram da sua terra natal por diversos motivos. Esse comitê é muito importante, pois irá desenvolver ações e políticas públicas para atender as demandas e os direitos. É preciso que não percamos o sentimento de solidariedade, o Governo do Estado por meio dos nossos membros está comprometido e empenhado para fazer um bom trabalho, apoiando, monitorando e prestando serviços nas áreas essenciais como a saúde, educação, moradia e assistência social. Em tempo de polarização temos que olhar para o próximo”, enfatizou Fátima Bezerra.

A solenidade teve início com uma aula de “Direitos Humanos e os Tratados Internacionais de proteção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes” ministrada pelos professores de direito da UFRN Jahyr Bichara e Thiago Moreira, que também são membros do Ceram-RN.

Para o presidente do Ceram-RN, o assessor da PGE Thales Dantas, “Nosso trabalho começou no ano passado desde que iniciamos a construção do decreto e a criação de um comitê diversificado visando atender todas as demandas. O escopo da entidade também contempla a divulgação dos direitos dessas pessoas por meios dos órgãos do estado e do município com apoio das entidades da sociedade civil. O imediatismo do Governo em criar esse comitê irá garantir políticas públicas e os diretos dos estrangeiros que estão em situação de vulnerabilidade”, afirmou Dantas.

O comitê deve atuar em prol da acolhida humanitária aos grupos, prevenindo e repudiando a xenofobia, o racismo ou qualquer outra forma de violência, além de cooperar com a regularização das pessoas e de suas famílias para dar acesso aos serviços públicos e à inclusão social, laboral e produtiva.

Segundo o presidente da Associação dos Imigrantes Muçulmanos (Asirn), Muhamad Taufik, “Gostaria de parabenizar a iniciativa da governadora com esse olhar sobre a questão dos migrantes. Por anos não encontramos abertura para dialogar com o governo. Pessoalmente estou confiante que o comitê irá trabalhar para que os estrangeiros possam ser inseridos na sociedade. Também estamos viabilizando uma parceria com a UFRN para ofertar um curso de português para os estrangeiros, assim poderão ser inseridos no mercado de trabalho”, informou Taufik.

O Ceram-RN será coordenado, com suporte logístico, operacional e administrativo, pelas secretarias de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH) e do Trabalho, da Assistência Social e da Habitação (Sethas), com a participação da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), da Saúde Pública (Sesap), da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) e do Desenvolvimento Econômico (Sedec), da Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (Fapern), da Universidade do Estado do RN (UERN), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Defensoria Pública do Estado (DPE-RN).

A secretária das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Eveline Guerra, destaca que “É a primeira vez que o Governo do Estado cria um comitê voltado para os refugiados, apátridas e migrantes. Estamos presentes no comitê com a participação de seis secretarias e quatro instituições para trabalhar e garantir a cidadania e inclusão dessas pessoas na sociedade. Assim venceremos o racismo, preconceito e a xenofobia”.

Também fazem parte do comitê representantes da sociedade civil como a Cáritas (Arquidiocese de Natal), o Centro de Direitos Humanos e Memória Popular, a Associação de Solidariedade aos Imigrantes do RN (ASIRN) e a Associação Beneficente Muçulmana do RN (ABMRN), além da Universidade Federal do RN (UFRN).

Participaram do evento as secretárias de Estado Iris Maria de Oliveira (Trabalho, da Habitação e da Assistência Social), Eveline Guerra (das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos), o secretário adjunto da Sesap, Petrônio Spinelli, representantes da sociedade civil e dos órgãos do comitê.

Fotos: Elisa Elsie.

ESCOLA DA AL REALIZA I ENCONTRO DOS REPRESENTANTES DE INSTITUTOS LEGISLATIVOS

Ciente da importância de incentivar e apoiar a criação de Escolas Legislativas nos municípios potiguares, a Escola da Assembleia realizou nesta segunda-feira (17), o I Encontro dos Representantes das Escolas Legislativas do RN, reunindo vereadores e servidores das 30 Escolas criadas com apoio da Escola da Assembleia Legislativa do RN, a partir do projeto Conexão Parlamento. O projeto leva cursos de capacitação e reciclagem aos servidores das Câmaras Municipais potiguares promovendo a interiorização da educação legislativa e aproximando a sociedade do Parlamento.

O evento, que contou com a participação de mais de 80 pessoas, foi aberto pela Diretora Administrativa e Financeira, Dulcinéia Brandão, representando o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, que declarou:

“Hoje é um marco para a nossa Escola e nos sentimos honrados em receber homens e mulheres preocupados com a educação, que é um fator propulsor de todas as conquistas que sonhamos e desejamos alcançar e, em união com o Poder legislativo, com sua capilaridade característica, está mais próximo do individual e tem a capacidade de mover os interesses e executar as ações em benefícios da sociedade”.

Presente no evento, o Presidente da Associação Brasileira de Escolas de Legislativo – ABEL, Florian Madruga, disse: “vi essa Escola nascer, participei desde o início, conheço todas as 26 escolas legislativas e, sem nenhuma pieguice, proporcionalmente, a Escola da Assembleia do RN foi a que mais se destacou e abriu-se aos cidadãos com parcerias educacionais, oferecendo cursos  para o servidores e população”.

Um dos grandes parceiros da Escola da Assembleia e apoiadores das extensões ofertados aos municípios potiguares, o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), da formação do Senado Federal, esteve presente com a participação do diretor Geral, Márcio Coimbra.

Márcio Coimbra afirmou que a Escola da Assembleia do RN é “entre todos os parceiros que temos no país, a mais ativa e participativa. O diretor João Maria de Lima é quem mais nos demandou em projetos, cursos e palestras em 2019 e continua agora em 2020”.

O diretor da Escola da Assembleia, João Maria de Lima, explicou que o incentivo e apoio na criação das escolas legislativas nos municípios, ideia do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, busca oferecer formação permanente e continuada, fortalecendo a atuação do Poder Legislativo na construção de uma sociedade justa e igualitária.

“Por meio de cursos, seminários, palestras e debates, a Escola da Assembleia vem aproximando o legislativo estadual com os municípios, primando pela qualidade dos serviços oferecidos, não só na ALRN, mas servindo de espelho para os municípios”, defendeu o professor.

O Encontro teve um ciclo de palestras com temas diversos. A começar com o idealizador do projeto Setembro Cidadão, Jarbas Bezerra, que ministrou o tema “Cidadania em Foco”.  Depois, o vice-presidente do Conselho Estadual de Educação do RN e ex-Diretor da Escola da Assembleia potiguar, professor Mizael Araújo Barreto, falou sobre as tendências e desafios na área educacional das Escolas do Legislativo.

A terceira palestra foi realizada pela juíza do TRE – RN e diretora da Escola do Judiciário Eleitoral, Érika Duarte Tinôco, com o foco “Ações educacionais em parceria com o TRE”, seguida pela consultora em Planejamento Estratégico, gestão em projetos e processos, Paulinéia De Araújo, que explicou como funciona a “Elaboração de Projetos”.

União pagou em janeiro R$ 368,24 mi em dívidas atrasadas de estados

Moeda Nacional, Real, Dinheiro, notas de real,Cédulas do real

Dados foram divulgados pelo Tesouro Nacional

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O Tesouro Nacional pagou, em janeiro, R$ 368,24 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 147,07 milhões, é relativa a atrasos de pagamento de Minas Gerais. Também foram pagos R$ 126,21 milhões do estado do Rio de Janeiro; R$ 78,22 milhões de Goiás e R$ 16,75 milhões do Amapá.

Diferentemente dos últimos meses, o Tesouro não honrou débitos em atraso de municípios em janeiro.

Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado hoje (17) pela Secretaria do Tesouro Nacional.

As garantias são executadas pelo governo federal quando um estado ou município fica inadimplente em alguma operação de crédito. Nesse caso, o Tesouro cobre o calote, mas retém repasses da União para o ente devedor até este quitar a diferença, cobrando multa e juros.

O Tesouro cobriu R$ 2,377 bilhões, em 2016; R$ 4,059 bilhões, em 2017; R$ 4,803 bilhões, em 2018, e R$ 8,35 bilhões, em 2019, em dívidas em atraso de estados e municípios.

As garantias honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da União aos entes federados – como receitas dos fundos de participação e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), dentre outros. Sobre as obrigações em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao período entre o vencimento da dívida e a efetiva honra dos valores pela União.

Decisão do STF

Com a adesão do estado do Rio de Janeiro ao regime de recuperação fiscal, no fim de 2017, o estado pôde contratar novas operações de crédito com garantia da União, mesmo estando inadimplente. Nos últimos dois anos, no entanto, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) impediram a execução das contragarantias de vários estados em dificuldade financeira.

Algumas contragarantias de Minas Gerais também não estão sendo executadas por causa de liminares concedidas pelo Supremo. Em novembro de 2018, o STF concedeu liminar para que Goiás entre no regime de recuperação fiscal, mesmo não cumprindo todos os requisitos para receber a ajuda.

O Amapá não pode obter financiamentos com garantias do Tesouro até 20 de janeiro de 2021, e Goiás não pode pegar empréstimos até 21 de janeiro de 2021. Sem ter aderido ao programa de recuperação fiscal, Minas Gerais está impedido de contrair financiamentos com cobertura do Tesouro até 28 de janeiro de 2021.

Por causa de dívidas não quitadas em 2019, a prefeitura do Belford Roxo (RJ) está proibida de contrair financiamentos com garantia do Tesouro até 13 de novembro deste ano. O Rio Grande do Norte, até 20 de dezembro, e a prefeitura de Cachoeirinha (RS), até 23 de dezembro. A prefeitura de Rio Grande (RS), que atrasou o pagamento de dívidas em anos anteriores, está impedida até 15 de abril de 2020.

Começam a valer medidas da Caixa para estimular construção civil

Construção civil

© Antônio Cruz/Agência Brasil

Novas regras foram anunciadas no último dia 12 pelo banco

Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil* – Brasília

A partir de hoje (17), as empresas podem contrair crédito imobiliário da Caixa Econômica Federal com juros mais baixos. As novas regras foram anunciadas no último dia 12 pelo banco.

O banco reduziu as taxas das operações corrigidas pela Taxa Referencial (TR) e anunciou duas linhas de crédito para o setor da construção civil,  indexadas pela inflação ou pelo certificado de depósito interbancário (CDI).

Segundo a Caixa, para todas as modalidades, as taxas de juros serão definidas de acordo com o perfil e relacionamento da empresa.

Taxa Referencial

As taxas dos financiamentos corrigidos pela TR caíram cerca de 30%, passando de TR mais 9,25% ao ano para TR mais 6,5% ao ano para as empresas com conta na Caixa. Para empresas sem relacionamento com o banco, a taxa cai de TR mais 13,25% ao ano para TR mais 11,75% ao ano.

IPCA e CDI

Os financiamentos corrigidos pelo CDI ou pela inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) valem para duas modalidades. A primeira é Apoio à Produção, mais conhecida como Imóvel na Planta. A segunda é Plano Empresa da Construção Civil, conhecida como Plano Empresário, destinada à construção de imóveis e que permite o financiamento para pessoas físicas quando 80% do empreendimento estiver construído.

Para as linhas corrigidas pela inflação, as taxas variarão de IPCA mais 3,79% ao ano para IPCA mais 7,8% ao ano. Os financiamentos indexados ao CDI terão duas modalidades de cobrança: uma com taxas que variam de CDI mais 1,48% ao ano a CDI mais 5,4% ao ano e outra entre 119% a 194% do CDI.

As linhas de crédito imobiliário para pessoas jurídicas têm até 36 meses de prazo de construção e de retorno (quando o dinheiro investido começa a ser recuperado). O tomador pode começar a pagar as parcelas até 12 meses depois da assinatura do contrato.

Canais de Atendimento

Além das agências da Caixa, os clientes poderão obter mais informações sobre as linhas de crédito por meio do site .

*Colaborou Wellton Máximo.

DIA INTERNACIONAL DA MULHER PAUTA SEMANA DE EVENTOS NA ASSEMBLEIA RN

Entrega de medalhas, roda de conversas, mostra de história e dia da beleza marcam as celebrações em torno do Dia Internacional da Mulher – comemorado anualmente em 8 de março – na Assembleia Legislativa do RN. Os eventos compõem a Semana da Mulher, que vai acontecer entre os dias 9 e 13 de março e começa com a entrega da Medalha de Mérito Social Maria do Céu, na segunda-feira (9).

Proposta pela Frente Parlamentar da Mulher, formada pelas deputadas Cristiane Dantas (SDD), Isolda Dantas (PT) e Eudiane Macedo (REPUBLICANOS), a sessão solene que reconhecerá 24 mulheres com destacada dedicação à causa social no RN com a Medalha do Mérito Social, está prevista para acontecer na segunda-feira (9). Maria do Céu Fernandes, foi a primeira deputada do Brasil, que se destacou pela responsabilidade no trato com a coisa pública.

Dois eventos marcam o segundo dia da Semana da Mulher: uma roda de conversas abrangendo saúde, comportamento e protagonismo feminino e a abertura de mostra destacando a história das mulheres na política do RN. Encerrando os eventos alusivos ao Dia Internacional da Mulher na Assembleia Legislativa do RN, será promovido um dia da beleza voltado para as servidoras da Casa.

REFORMA DA PREVIDÊNCIA DO ESTADO INICIA TRAMITAÇÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) abriu a sessão ordinária desta quinta-feira (13) anunciando a chegada do Proposta de Emenda à Constituição que trata da Reforma da Previdência Estadual ao Parlamento Estadual.

“Comunico a todos que já está nesta Casa Legislativa o Projeto de Emenda Constitucional (PEC), que trata da Reforma da Previdência Estadual, entregue hoje pelo Governo do Estado”, anunciou.

Ezequiel Ferreira também informou que a PEC, foi disponibilizada, de imediato, no sistema digital da Assembleia, possibilitando o acesso dos deputados ao documento.

“Desde já, informo aos meus pares que já está disponibilizado em sistema para que todos tenham acesso ao documento e possam analisá-lo”, continuou Ezequiel.

Já lida em plenário, a mensagem vai ser encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que deverá avaliar a admissibilidade da PEC. Depois disso, o presidente Ezequiel Ferreira indicará a Comissão Especial e temporária para tratar da reforma. Essa comissão fará a análise do projeto e encaminha para votação em plenário, que deverá votar a PEC em dois turnos.

Justiça do Trabalho pagou mais de R$ 43 milhões em precatórios e RPVs no RN

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O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) pagou, em 2019, o valor total de R$ 43,4 milhões em precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs).

O montante foi repassado ao TRT-RN por prefeituras e pelo Governo do Estado do RN e beneficiou 1687 reclamantes que aguardavam o pagamento de causas trabalhistas.

Dos R$ 43,4 milhões, R$ 14,8 milhões foram valores de precatórios pagos pelas prefeituras após assinatura de Termos de Compromisso.

Já o valor de R$ 13,3 milhões corresponde ao pagamento do Estado do RN, que aderiu ao Regime Especial, cujos valores mensais são repassados diretamente ao Tribunal de Justiça do Estado do RN, para fins de rateio proporcional ao valor da dívida no âmbito de cada Tribunal.

Também no Regime Especial, o município de Natal pagou R$ 3,4 milhões em repasses do TJ.

Houve, ainda, pagamentos de precatórios federais da ordem de R$ 374 mil e de RPVs, também da União, no valor de R$ 309 mil.

Ainda em 2019, em Requisições de Pequeno Valor, também foram pagos pelo Estado do RN o valor de R$ 9,7 milhões, de R$ 1,3 milhão pelo município de Natal e de cerca de R$ 24 mil pela Prefeitura de Lagoa dos Velhos.

Até o dia 31 de janeiro, dos 167 municípios potiguares, apenas 48 possuíam dívidas de precatórios e RPVs junto ao TRT-RN, além de órgãos estaduais e federais.

Divisão de Comunicação Social

UERN: Governo investe R$ 23 mi em todos os campi

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As instalações da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) terão todas as suas unidades ampliadas e equipadas. Neste sentido a governadora Fátima Bezerra, acompanhada do vice governador Antenor Roberto e do secretário de Estado da Infraestrutura Gustavo Coelho,  se reuniu nesta segunda-feira, 17, com  o reitor Pedro Fernandes, a chefe de gabinete da reitoria, Cicília Maia, o diretor da UERN em Natal, Francisco Dantas, com a pró-Reitora de Planejamento, Orçamento e Finanças, Denise Vasconcelos, e com o responsável pela construtora HB Engenharia, vencedora da licitação para execução dos serviços, Hélio Nelson.

“Estamos fazendo investimentos de R$ 23 milhões, sendo R$ 20 milhões destinados através de emenda parlamentar da bancada federal ainda em 2018, e R$ 3 milhões do Governo do Estado. Vamos ampliar a UERN, construir novas salas de aula, bibliotecas, anfiteatro, auditório, centro de convivência, banheiros, instalar redes de internet, postos de vigilância, enfim, dotar os campi da nossa universidade estadual de estrutura de qualidade para oferecer melhor ensino”, afirmou Fátima Bezerra.

Nos próximos dias a governadora vai assinar a ordem de serviço, no valor de R$ 680 mil para o início das obras em Natal. A previsão é que sejam concluídas até o final do primeiro semestre. “Precisamos dar agilidade aos serviços para concluir o campus de Natal, obra iniciada há mais de dez anos. Temos a educação como prioridade por que ela transforma vidas e promove o desenvolvimento. Além disso o campus na zona norte de Natal, quando em pleno funcionamento, terá impacto altamente positivo para aquela região da cidade e para sua população”, enfatizou.

Hoje a UERN tem 12 mil alunos, 944 docentes e 664 técnicos administrativos nas unidades de Natal, Mossoró, Assu, Pau dos Ferros, Caicó e Patu. Com a ampliação o campus da UERN em Natal, por exemplo, passará dos atuais 1.200 alunos para 3.800 alunos. Os cinco cursos de graduação hoje oferecidos serão ampliados para 13.

O professor Francisco Dantas explica que o campus em Natal vai receber reforma nas instalações físicas, rede lógica, acessibilidade e abastecimento de água, e elevador. Também serão adquiridos mobiliário e equipamentos.

O reitor Pedro Fernandes disse que os projetos estão concluídos e em fase de liberação pelo FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Ele registrou “o total apoio do Governo do Estado e o empenho das secretarias de Estado da Infraestrutura e do Planejamento para atender à crescente demanda dos alunos e da sociedade norte-rio-grandense”.

O QUE SERÁ FEITO

– Em Assu e Patu serão construídos, em cada campus, um novo bloco de salas e uma área de convivência;

– Em Mossoró, onde fica a administração central e o maior contingente de alunos (7 mil), serão oito obras no campus central: biblioteca, anfiteatro, auditório, centro de convivência, banheiros e rede coletora, cerca e posto de vigilância, pavimentação de vias e reforma da Associação Cultural e Esportiva Universitária (ACEU);

– O campus de Caicó ganhará um novo bloco de salas e auditório;

– Em Pau dos Ferros será construída uma quadra de esportes coberta, com vestiário e cerca, e adquirido novo micro-ônibus;

– Uma nova rede elétrica de média tensão e subestações serão instaladas em Pau dos Ferros, Patu, Mossoró, Caicó e Assu;

– O campus de Natal terá novos equipamentos e material permanente.
Fotos: Elisa Elsie.

Ricardo Coutinho vai ser julgado por “linha dura” do STJ

Foto: O Antagonista

Foi marcado para a próxima terça-feira o julgamento do habeas corpus — concedido pelo ministro do STJ Napoleão Nunes Maia — que soltou o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho.

A decisão que pode levar Coutinho de volta à prisão será tomada pela 6ª Turma do STJ, que é considerada “linha dura”, diz a Crusoé.

O Antagonista

TRT-RN: Sococo fecha acordo com executivo que ficou tetraplégico em acidente de carro

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Um acordo no valor de R$ 5 milhões, firmado na 7ª Vara do Trabalho de Natal, encerrou um processo que tramitava desde 2013, no qual um executivo da Sococo S/A Indústrias Alimentícias pleiteava pagamento de indenização em virtude de um acidente de percurso.

O acidente ocorreu em 2009 quando ele se deslocava a serviço da empresa pela BR-101, de Natal a Recife, para participar de uma reunião.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o executivo perdeu o controle do veículo em razão de um buraco na pista, o que o fez se chocar com outros quatro veículos. Com os impactos, o carro ficou destruído e o executivo, tetraplégico.

Em conseqüência do acidente, ele cobrava, na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte, indenização a ser paga pela empresa, alegando ter sofrido acidente de percurso.

A Segunda Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o pedido do executivo e fixou o valor da indenização por danos materiais e morais, objeto da conciliação entre o executivo e a empresa, que foi homologada pelo juiz Alexandre Érico da Silva, da 7ª Vara do Trabalho de Natal.

Potiguar Ítalo Ferreira disputa nesta segunda o OSCAR DO ESPORTE em Berlim

Deu no Blog do BG

A temporada 2020 do Circuito Mundial de Surfe ainda não começou, mas Italo Ferreira poderá faturar mais um troféu nesta segunda, na cerimônia de premiação do Laureus, o ‘Oscar do Esporte’, em Berlim, na Alemanha. O surfista é o favorito a levar o prêmio na categoria ‘Melhor Atleta de Ação’. Para tanto, terá que superar uma compatriota, a jovem skatista Rayssa Leal, a ‘Fadinha’, de 12 anos. A Chapecoense é outra esperança de prêmio para o Brasil.

Campeão mundial no ano passado, Italo vai tentar levar o troféu que outros dois surfistas do País não conseguiram em 2019: seu rival Gabriel Medina e Maya Gabeira, ambos na mesma categoria. O surfista potiguar chega para a disputa no embalo também da conquista da vaga olímpica – o surfe estreará nos Jogos de Tóquio – e da vitória nos Jogos do ISA (competição no Japão que era pré-requisito para obter a classificação olímpica).

“Me surpreendeu a indicação pelo fato de ter os melhores na premiação. Fico muito feliz de saber e ver o reconhecimento pelo meu trabalho no surfe. Se eu vencer, será um título muito importante para a minha carreira profissional”, disse Italo.

Para ser premiado, Italo terá de superar outra surfista, a americana Carissa Moore, também campeã mundial em 2019. Estão na disputa ainda a americana Chloe Kim e o canadense Mark McMorris, ambos do snowboard, e os skatistas Nyjah Huston, outro atleta dos EUA, e Rayssa Leal.

Fadinha, como ficou conhecida nas redes sociais, é uma das surpresas entre os indicados. Ela foi a revelação de 2019 na modalidade street do skate. A indicação é resultado do título conquistado na etapa de Los Angeles, uma das mais importantes do circuito, e logo em sua terceira participação em um evento deste porte. Tornou-se a mais jovem da história a vencer a competição.

Neste momento está na zona de classificação para a Olimpíada no street. E deve ser uma das favoritas ao pódio em Tóquio. Se superar Italo e os demais rivais em Berlim, a skatista se tornará a primeira mulher brasileira a levar o Laureus.

Para continuar lendo é só clicar aqui: https://esportes.estadao.com.br/noticias/geral,premio-laureus-pode-coroar-temporada-perfeita-de-italo-ferreira,70003200109

ESTADÃO CONTEÚDO

RN:Acumulado de chuva com “perigo potencial” atingirá 81 cidades

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou um novo aviso de “acumulado de chuva” com grau de severidade “perigo potencial” para 81 cidades do RN. O aviso é válido das 11h da manhã deste domingo (16) até às 9h desta segunda-feira (17).

São previstas chuvas entre 20 a 30 milímetros por hora ou até 50 mm/dia. Há baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos em cidades com tais áreas de risco.

O Inmet orienta ainda:

– Evitar enfrentar o mau tempo.

– Observar alteração nas encostas.

– Evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

– Obter mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Veja a lista de cidades:

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RN:Governo confirma salários de novembro de 2018 e parte de fevereiro para amanhã

O secretário de Planejamento do Rio Grande do Norte, Aldemir Freire, confirmou na manhã desta sexta-feira (14), por meio do Twitter o envio, para a instituição bancária, dos salários de fevereiro para os servidores estaduais, conforme calendário 2020, além da folha salarial que estava atrasada desde novembro de 2018. Os salários estarão nas contas neste sábado (15).

Com isso, conforme o calendário divulgado pelo Governo no início do mês, recebem integralmente neste sábado (15) quem ganha até R$ 4 mil e os profissionais da segurança pública.

O Governo também paga neste sábado os salários atrasados de novembro de 2018 para 9.151 servidores públicos do Rio Grande do Norte que recebem acima de R$ 5 mil, que são os servidores que não receberam à época, totalizando R$ 94,9 milhões.

Quem ganha acima de R$ 4 mil receberá 30% do salário neste sábado, e o complemento somente no dia 29 de fevereiro. Os servidores dos órgãos que têm arrecadação própria também receberão o pagamento integral no dia 29 de fevereiro.

 

PROS/RN realiza reunião nesta sexta-feira em Natal

Partido da Senadora Zenaide Maia reúne prefeitos, vereadores e correligionários para discutir temas importantes

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O PROS RN (Partido Republicano da Ordem Social – Regional RN) vai realizar amanhã, sexta-feira (14), em Natal, sua primeira reunião de 2020. O partido está convidando todos os seus filiados e lideranças políticas de diversas regiões do Estado, para uma reunião a partir das 14h, no espaço Cuxá (anexo ao antigo Hotel Residence), na capital potiguar.

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Na ocasião, o presidente regional do PROS/RN, Jaime Calado, irá falar sobre o planejamento do partido para as eleições 2020 e demais assuntos da conjuntura política estadual e de interesse do partido. A senadora Zenaide Maia confirmou presença.

Outro importante momento da reunião será a palestra do assessor jurídico do Pros/RN, o advogado Leonardo Braz, sobre os pontos mais relevantes do calendário eleitoral deste ano.

“Será um momento de grande importância para nosso partido, no qual iremos discutir assuntos pertinentes, tirar dúvidas e, principalmente, realizar a integração de todos”, declarou o presidente Jaime Calado.

MONTE ALEGRE:Prefeito Severino anuncia nome de André Rodrigues como pré-candidato à sucessão

Prefeito Severino anuncia nome de André Rodrigues como pré-candidato à sucessão

O prefeito de Monte Alegre, Severino Rodrigues, reuniu vereadores e secretários municipais para anunciar o nome de seu sobrinho, André Rodrigues, como pré-candidato a prefeito de Monte Alegre.
O anúncio foi feito ao lado do Deputado Kleber Rodrigues, filho de Severino e um dos principais articuladores das eleições de seu pai em 2012 e 2016 e que apresentou números que apontam o nome de André como a preferência do eleitorado montealegrense.
Emocionado, André Rodrigues agradeceu a indicação de seu nome e a aprovação por parte do grupo na escolha.
Desde o final de 2018 o nome de André já vinha sendo especulado entre a população montealegrense e em pesquisa divulgada pela 98 FM no segundo semestre de 2019 os números mostraram o crescimento do nome de André, sem ao menos Severino ter feito qualquer anúncio.
Fonte: VNT Online

Nomeações de Braga Netto e Onyx Lorenzoni são publicadas no DO

Apresentação do interventor federal, general Walter Braga Netto, no Seminário que discute na Câmara a As posses estão marcadas para terça-feira (18) no Palácio do Planalto

 Por Agência Brasil – Brasília

A nomeação do general Walter Souza Braga Netto, como ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, no lugar de Onyx Lorenzoni, é publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (14). A publicação oficial traz também a nomeação de Lorenzoni, que substitui Osmar Terra, no Ministério da Cidadania. Terra reassume o seu mandato de deputado federal.

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Nessa quinta-feira (13) o presidente Jair Bolsonaro, em uma postagem no Twitter, comentou as mudanças nos dois ministérios. “Nós fizemos uma pequena reforma ministerial, nenhum ministro saindo por qualquer problema”. O presidente elogiou o trabalho de Osmar Terra e disse que ele cumprirá “uma missão” no Congresso Nacional.

Durante sua live semanal, transmitida no Facebook, Bolsonaro falou sobre a presença de Braga Netto na Casa Civil, dizendo que a principal tarefa dele será a de coordenar a atividade dos demais ministérios. O presidente lembrou também do trabalho executado pelo general, quando esteve à frente da segurança pública no estado do Rio de Janeiro.

“O general Braga Netto tornou-se uma pessoa conhecida por ocasião da sua intervenção no Rio de Janeiro, na questão de segurança pública. Foi interventor na segurança pública do Rio de Janeiro, fez um excepcional trabalho, conseguiu recursos para aparelhar as forças de segurança lá no Rio de Janeiro e, de certa forma, baixou a temperatura da criminalidade. (…) Então, bem-vindo Braga Netto, muito obrigado por você ter aceito esse convite. E, para você também, não deixa de ser mais um desafio, você sai da parte bélica e vai para a burocracia”, disse o presidente.

A cerimônia de posse de Braga Netto e Onyx Lorenzoni está marcada para a próxima terça-feira (18), às 15h, no Palácio do Planalto.

Caminhadas nos tornam mais felizes e inteligentes, diz neurocientista

Foto: Hypeness

Quando está caminhando, o neurocientista irlandês Shane O’Mara não permite que nenhum obstáculo atrapalhe seu ritmo ou interrompa seus passos, ao ponto de muitas vezes atravessar ruas movimentadas entre os carros sem esperar pelo sinal verde para pedestres. “Um dos grandes horrores da vida é ter de esperar por permissão para atravessar a rua quando se está caminhando”, ele diz, para explicar que “a experiência da sincronicidade quando caminhando com alguém é um dos nossos maiores prazeres”.

O’Mara não é somente um inconformado: conforme revela matéria do “The Guardian”, para ele todos nós deveríamos abandonar as academias de ginástica, comprar um bom tênis e sair para andar como o melhor exercício possível – não só pra nossa saúde corporal, mas principalmente para nossa saúde mental.

A sugestão do neurocientista não é uma mera opinião, mas sim uma conclusão baseada em dados, pesquisa e informações: caminhar nos faz mais saudáveis, felizes e inteligentes. “É um superpoder”, resume O’Mara. Seu livro “In Praise of Walking” (“Em louvor à caminhada”, em tradução livre) explica que nosso cérebro evoluiu para funcionar em movimento, e que toda nossa fisiologia funciona melhor de tal forma.

“Nosso sistema sensorial funciona em sua máxima potência quando estamos nos movendo pelo mundo”. O cientista acredita que caminhadas acompanhadas podem ser uma ótima terapia inclusive para quem sofreu danos cerebrais.

Para quem afirma que caminhar não é um exercício de verdade, O’Mara é taxativo: “Trata-se de um erro terrível”, ele diz. “O que precisamos de fato é ser muito mais ativos de modo geral durante o dia do que somos normalmente”, indo além de uma mera hora de atividades intensas numa academia.

“O que descobrimos por pesquisas é que quem fica na academia intensamente torna-se muito menos ativo depois. Enquanto se caminha, seu cérebro está trabalhando para você não cair, não morrer, e você continua a respirar, seu coração está bombeando, você está colocando um pé depois do outro, conversando, trocando informações”, ele diz, lembrando ainda sobre olhar a cidade, admirar paisagens, descobrir novidades.

R7