Nova Cruz/RN -

Quase 60% dos trabalhadores informais no turismo do RN perderam 100% da renda durante a pandemia

Uma pesquisa inédita realizada pela UFRN revela que 57,3% dos trabalhadores informais no turismo do Rio Grande do Norte perderam toda a renda que tinham durante a pandemia. O dado é alarmante se comparado ao período anterior à paralisação das atividades do setor, quando menos de 1% do segmento não tinha renda mensal.

As informações estão no relatório “Trabalhador do Turismo e a Covid-19 no Rio Grande do Norte”, elaborado por pesquisadores da UFRN sob a coordenação do cientista social da UFRN César Sanson.

Outro percentual que mostra o impacto da pandemia na área é o contingente de trabalhadores que recebem acima de um salário mínimo. Antes da pandemia, 78,9% do segmento ganhava mais que o piso salarial do país, soma reduzida a 32,7% agora, cinco meses depois do início da pandemia. Além disso, 23,1% dos trabalhadores formais declararam não ter nenhuma renda, durante a pandemia.

Perspectiva alinhada com os resultados da Pnad-Covid analisadas anteriormente no ONAS que destacou que no RN 56% dos trabalhadores afastados do trabalho não estavam recebendo salários.

Em análise geral, antes de março, apenas 0,6% dos trabalhadores não possuíam nenhuma renda. Com a pandemia, esse número saltou para 48,8%, o que representa quase a metade dos trabalhadores da área sem rendimento salarial.

“Se não há viagens e, portanto, deslocamentos, não há turistas. E se não há turistas, hotéis, pousadas, restaurantes, bares e lanchonetes, shoppings de artesanato, entre outros deixam de prestar seus serviços”, afirmaram os pesquisadores.

Outro dado apresentado pelo estudo é o recorte por gênero, os trabalhadores homens informais eram os que apresentavam maiores rendimentos antes da pandemia: 52,6% recebiam acima de 2 salários mínimos. Nesse mesmo período, somente 33,3% das trabalhadoras mulheres informais recebiam essa mesma faixa salarial.

No período da pandemia, as mulheres sem carteira assinada são as que apresentam a maior proporção de trabalhadoras com renda zerada, um percentual 58,3%. Já os homens sem carteira assinada chegaram a 57,1% sem nenhuma renda.

Quanto aos formalizados, as mulheres, também, representam a maior parte sem renda em relação aos homens, sendo 23,5% e 22,2%, respectivamente.

Auxílio Emergencial

O estudo abordou, ainda, quanto ao recebimento do auxílio emergencial por esses trabalhadores informais. Na pesquisa feita, entre os trabalhadores informais, 64,3% foram contemplados. Os demais, 8,9% não se enquadravam nos critérios, 7% tentaram, mas não conseguiram, 1,9% estão com pedido em análise e 17,8% responderam apenas que não receberam.

Plano de retomada

A Secretaria de Turismo do Rio Grande do Norte divulgou plano gradual de retomada do setor no estado. De acordo com a Fecomércio, o setor de serviços, comércio e turismo representa 65% do PIB do Estado.

O plano prevê a volta gradual em 18 meses, a partir de ações voltadas para rede de hotelaria, bem como campanhas de incentivo a viagem para os municípios do estado. As estratégias planejadas se basearam em pesquisas realizadas pela SETUR desde abril.

De acordo com a secretaria, serão divulgadas as informações como protocolos de seguranças sanitárias, capacitação com treinamento e consultoria), estratégias de comunicação com a sociedade, plano de promoção do destino e alinhamentos com os governos.

No primeiro documento publicado, contemplou os detalhamento dos Protocolos de Saúde a serem considerados por empresas e profissionais dos segmentos de Meios de Hospedagem, alimentos e bebidas, Serviços Receptivos, Espaços e Equipamentos de Lazer e Visitação.

O documento está disponível ao público e pode ser acessado no site da setur.

Com infromações do Blog do BG

Saiba Mais – Agência de Reportagem

Covid-19: Taxa de transmissibilidade está alta em 77 municípios do RN

A situação da taxa de transmissibilidade (Rt) da Covid-19 no RN nesta segunda-feira, 03, apresenta um quadro desconfortável que pode levar ao aumento do número de casos da pandemia. Há 77 municípios em zona de perigo por apresentarem a taxa acima de 2. Os municípios polo regionais e de maior população apresentam maior gravidade. Em Pau dos Ferros e São Gonçalo a taxa é de 5, ou seja, uma pessoa contaminada transmite para outras 5 pessoas. Em Caicó, onde houve aumento na incidência, a taxa de transmissibilidade chega a 1.63. Em Santa Cruz, na região Trairi, a transmissibilidade é de 1.08. Em Mossoró, atinge 1.25 e em Natal é de 1, mas municípios vizinhos – além de São Gonçalo, já citado – como Parnamirim e Macaíba também têm taxas preocupantes – 1.21 e 1.24, respectivamente. Outros 55 municípios têm taxa entre 1 e 2, que representam grande risco.

A taxa é uma das maneiras de medir a propagação de uma epidemia e de projetar futuros cenários. A estatística mostra quantas pessoas um paciente infectado é capaz de contaminar. Pesquisadores afirmam que um R acima de 1 ainda é preocupante: se uma pessoa ainda contamina pelo menos uma outra, o número de casos tende a crescer exponencialmente.

“A pandemia não passou. Por isso fazemos mais uma vez o chamamento para todos mantermos as medidas de precaução. Não é hora de relaxar, mas de reforçar os cuidados. As medidas protetivas precisam ser mantidas pela população, pelos empresários e pelos municípios. O Governo continua disponível para apoiar as prefeituras nas ações locais de proteção e assistência à população”, afirmou Alessandra Luchesi, Subcoordenadora de vigilância sanitária da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) na coletiva de imprensa desta segunda-feira, 03, para apresentação da atualização dos dados epidemiológicos e das ações da administração estadual no enfrentamento à pandemia.

Fonte:Blog do BG

Escola da Assembleia oferece capacitação em Novas Estratégias de Liderança

Reinventar-se para se adaptar ao “novo normal”. Por conta da pandemia do Coronavírus, grande parte dos órgãos e empresas adotaram o teletrabalho e outras alternativas para que pudessem continuar suas atividades. Na Assembleia Legislativa, cuja gestão preza sempre pela inovação, criatividade e boas práticas no serviço público, a semana começa com um curso de capacitação, exclusivo para os gestores e líderes da Casa: Novas Estratégias de Liderança no período pós pandêmico, que começou hoje (3) e se encerra na próxima quarta-feira (5).

O curso é oferecido pela Escola da Assembleia através da plataforma zoom e os servidores fizeram suas inscrições pelo aplicativo da Escola. “Pensamos na oficina com o intuito de capacitarmos os gestores do Legislativo, e que eles possam refletir sobre a mudança de comportamento que está por vir. Neste novo cenário os gestores devem estimular a participação e autonomia de sua equipe, além de incentivar e apoiar o desenvolvimento individual”, destaca o coordenador de Gestão de Pessoas do Legislativo, Thyago Cortez.  

(Veja mais…)

RN:TCE abre inspeção em Jucurutu

Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou a citação do Município de Jucurutu (RN) sobre a contratação de empresa para realização do recapeamento asfáltico do trecho urbano da RN 118.

Este Blogue do Xerife já tinha divulgado a contratação da empresa Construtora Gurgel Soares LTDA, no valor de mais de R$ 1.600.000,00, representada pelo Vereador de Lucrécia (RN), Marcos Roberto Soares, conhecido como Robertão, companheiro do partido Solidariedade, do Prefeito de Jucurutu, Waldir Medeiros, o Ex-Liso.

O TCE deverá apurar possíveis irregularidades no processo licitatório, especialmente sobre a desclassificação de duas empresas que ofertou valores inferiores, para contratação da terceira empresa do Vereador, com valor acima.

Fonte:Blog do Robson Pires

MPT-RN, MPRN e banco Itaú firmam acordo para garantir horário diferenciado para grupos de risco

Agências de Mossoró terão que assegurar faixa exclusiva de atendimento até 31 de dezembro deste ano

 O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) e o banco Itaú celebraram, na última quarta-feira (29), um termo de ajustamento de conduta (TAC) para garantir, na cidade de Mossoró, atendimento em horário diferenciado para idosos e demais integrantes do grupo de risco durante a pandemia de Covid-19. O compromisso é válido até o final de 2020.

Segundo acordado no documento, o banco se compromete a disponibilizar uma faixa de horário reservada ao público mais vulnerável ao coronavírus entre 8h e 10h da manhã nos cinco primeiros e cinco últimos dias úteis de cada mês.

O objetivo da medida é absorver a demanda extraordinária gerada pela pandemia. Para isso, o horário excepcional deve ser divulgado por meio de cartazes afixados nas dependências das agências bancárias. O termo abrange as agências localizadas no Centro de Mossoró (na Avenida Alberto Maranhão, 1855, e na Avenida Augusto Severo, 57).

Como medida preventiva contra o coronavírus, o banco Itaú também deverá assegurar o respeito ao distanciamento social dentro das agências, garantindo a presença de apenas uma pessoa a cada nove metros quadrados, sempre mantendo um metro e meio de separação entre os indivíduos, sejam clientes ou trabalhadores.

O termo foi redigido em conformidade com as notas técnicas emitidas pelos Ministérios Públicos e com os decretos assinados pelos Executivos estadual e municipal, como a declaração de calamidade pública emitida pelo município de Mossoró. O prazo pode ser reavaliado conforme ocorram mudanças nessa situação.

O descumprimento de qualquer uma das determinações será punido com uma multa diária no valor de R$ 5 mil, com eventual reversão para o Fundo Municipal de Saúde de Mossoró, para o enfrentamento à pandemia.

Governadora visita trecho inicial do plano de conservação de estradas, na RN-120, em São Paulo do Potengi

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Com uma visita técnica ao trecho da RN-120, no município de São Paulo do Potengi, a governadora Fátima Bezerra deu início aos serviços do Programa de Conservação das Rodovias Estaduais 2020, lançado no mês passado, com prazo para ser finalizado até o final do ano. Também participaram da vista o vice-governador, Antenor Roberto; o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do RN, Manoel Marques; o secretário de Infraestrutura, Gustavo Coelho, e representações políticas da região.

A governadora ressaltou o cuidado com a segurança dos cidadãos que viajam pelas rodovias do estado e a importância delas para o desenvolvimento social e econômico do Rio Grande do Norte. “Cuidar das estradas é nosso dever, nossa obrigação; primeiro, para garantir a segurança da população, das pessoas. As estradas são fundamentais para a economia, para escoar a produção.”

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O investimento no Programa de Conservação das Estradas Estaduais é de R$ 17 milhões, sendo R$ 12 milhões são de multas de trânsito arrecadadas pelo Detran-RN. A governadora também destacou o empenho do Estado em conseguir recursos para operação em plena pandemia, com queda brutal das receitas no período. “O dinheiro está assegurado. Estamos aqui cumprindo o nosso papel. Tinha prometido o início dos serviços para agosto. Pedimos à população para acompanhar os trabalhos e cobrar que até o final do ano esteja tudo concluído.”

De acordo com o diretor-geral do DER-RN, Manoel Marques, os serviços estarão concluídos até a primeira semana de novembro. Para dar agilidade aos trabalhos, até a próxima sexta-feira, serão deslocadas três equipes para cada um dos sete distritos rodoviários do Estado. “A conservação das estradas será um trabalho permanente. Mesmo quando o Programa de Conservação for concluído, vamos continuar trabalhando nas rodovias.”

O secretário de Infraestrutura do Estado, Gustavo Coelho, ressaltou o empenho das equipes e todos os esforços feitos para iniciar os trabalhos do Programa. “Esperamos atingir o objetivo de chegar em novembro com nossas estradas conservadas e recuperadas.”

O vice-prefeito do município de São Tomé, Miguel Salustiano; e o vereador de São Paulo do Potengi, João Cabral, prestigiaram o ato de início dos serviços e comentaram a importância para a região.

SERVIÇOS NOS SETE DISTRITOS RODOVIÁRIOS DO RN

No Programa de Conservação das Estradas Estaduais 2020 serão priorizados os principais eixos rodoviários que ligam o Rio Grande do Norte aos outros estados e que interligam os municípios. Os serviços serão realizados em todas as regiões do Estado:

      – EIXO 1

      RN 117/RN-078        Entr. BR-304 (Mossoró) – Gov. Dix Sept Rosado – Caraúbas-Patu-Divisa RN/PB

      – EIXO 2

      RN-177/RN-076/RN 117 Entr. BR-405 – Riacho da Cruz – Umarizal – Olho D’água dos Borges

      – EIXO 3

      RN-177 Riacho da Cruz – Viçosa – Portalegre

      – EIXO 4

      RN-079 Entr. BR-405 – Marcelino Vieira – Alexandria – Divisa RN/PB

      – EIXO 5

      RN-404/RN-016/RN-233 Porto do Mangue – Carnaubais – Assú – Paraú – Triunfo – Campo Grande – Caraúbas – Entr BR 405 (Apodi)

      – EIXO 6

      RN-118 (Entr. BR-406 (Macau) – Pendências – Alto do Rodrigues – Ipanguaçu) – (Entr. BR-304 – São Rafael – Entr BR 226) – (Caicó – contorno – São João do Sabugi – Ipueira – Divisa RN / PB)

      – EIXO 7

      RN-120 Caiçara do Norte – São Bento do Norte – Pedra Grande – Parazinho – Entr. BR-406 (João Câmara) – Bento Fernandes – Entr. BR-304 – São Paulo do Potengi – Senador Elói de Souza – Entr. BR-226 – Boa Saúde – Serrinha – Santo Antônio – Nova Cruz – Divisa RN / PB

      – EIXO 8

      RN-093 Entr. BR-226 (Tangará) – São José de Campestre – Passa e Fica – Divisa RN / PB

      – EIXO 9

      RN-023 (Touros – João Câmara) – Santa Cruz – Cel. Ezequiel – Jaçanã – Divisa RN / PB

      – EIXO 10

      RN-203 Entr. BR 226 – São Pedro – São Tomé

      – EIXO 11

      RN-041 – RN-203     Entr. BR 304 – Santana do Matos – Entr. RN 118 (Três Porteiras)

      – EIXO 12

      RN-104 – RN 263      Entr. BR 304 – Pedro Avelino – Afonso Bezerra – Angicos – Entr. BR-304

      – EIXO 13

      RN-064 Entr. BR-304 (Santa Maria) – Entr. BR-406 (Ceará Mirim) – Punaú

      – EIXO 14

      RN-063 Entr. BR-101 – Pium – Tabatinga – Nísia Floresta – Entr. BR-101 (São José de Mipibú)

      – EIXO 15

      RN-401 Entr. BR 406 – Entr. RN-221

      – EIXO 16

      RN-003 Entr. RN-003 – Santo Antônio – Goianinha – Tibau do Sul – Pipa

      – EIXO 17

      RN-288 (Divisa RN/PB – Jardim de Piranhas – Entr. BR-427) – (Caicó – São José do Seridó – Cruzeta – Acari) – (Entr. RN -86 – Carnaúba dos Dantas – Divisa RN/PB)

      – EIXO 18

      RN-086 Entr. BR-427 (Rajada) – Parelhas – Equador – Divisa RN/PB

      – EIXO 19

      RN-269 Barra de Cunhaú – Canguaretama – Pedro Velho – Montanhas – Nova Cruz – Passa e Fica

           OUTROS TRECHOS

      – (DR I) Acesso Grossos – Tibau (20 Km), Acesso      Entr. BR-405 – Soledade (7 Km), Acesso Entr. BR-405 – Barragem (7 Km), RN-404 Carnaubais – Porto do Mangue (35 Km), Acesso Ponta do Mel – Porto do Mangue (20 Km);

      – (DR II) RN-088 Entr. BR-427 (Jardim do Seridó) – Entr. RN-086 (Parelhas) (16 km), RN-087 Entr. BR-226 – Tenente Laurentino (13 Km), RN-203 Cerro Corá – Bodó (9 Km), Acesso Entr. RN-118 – Povoado de Boi Selado (4 Km)

      – (DR III) RN-221 Entr. RN-401 – Entr. BR-406 (24 Km), RN-403 Entr. RN-221 – Barreiras – Diogo Lopes (13 Km), RN-120 Caiçara do Norte – São Bento do Norte – Pedra Grande – Parazinho – Entr. BR-406 (68 Km);

      – (DR IV) RN-120 Boa Saúde – Serrinha – Santo Antônio (26 Km), RN-092 Entr BR-226 – Japi (27 Km), RN-093 Entr. BR-226 (Tangará – Sítio Novo (17 Km), Acesso Ent. RN-003 (Espírito Santo – Jundiá (8 Km), RN-02 Entr BR-226 (Santa Cruz) – Cel. Ezequiel – Jaçanã (38 Km), RN-091 Santa Cruz – São Bento do Traíri (14 Km), RN-023 Entr. BR-226 – Lajes Pintada (9 KM).

      – (DR V) RN-317 Entr BR-101 – Laranjeira do Abdias – Brejinho (21 Km), RN-002 Entr. BR-101 (São José de Mipibú) – Laranjeira do Cosme – Entr. RN-316 (8 Km), RN-002 Entr. BR-101 – Senador Georgino Avelino (15 Km), RN-064 Entr. BR-406 (Ceará Mirim) – Dom Marcolino – Punaú (33 Km);

      – (DR VI) Acesso Entr. RN-177 – Bonito (8 Km), RN-078 Patú – Divisa RN / PB (9,6 Km), RN-501 Entr BR-226 (Patú) – Divisa RN / PB (9 Km).

      – (DR VII) RN-63 Pedro Avelino – Afonso Bezerra (14 Km), RN-263 Afonso Bezerra – Angicos – Entr. BR-304 (31 Km), RN-407 Mulungu – Entr. Estrada do Óleo (11 Km).

Fotos: Elisa Elsie

IFRN oferece três mil e 200 vagas para o Programa Novos Caminhos

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A Coordenação de Acesso ao Discente (Cadis), ligada a Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), divulgou  nesta quinta-feira (30), por meio do Edital Nº 17/2020-PROEN/IFRN, a publicação de edital para novas vagas nos cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) do o Programa Novos Caminhos​. Na modalidade educação a distância, a oferta traz três mil e 200 vagas. A lista de cursos está disponível abaixo.

Inscrições

A inscrição será feita exclusivamente via Internet, na Área do Candidato, partir das 8h do dia 04 de agosto (terça-feira) e se prolonga até 23h59 do dia 12 do mesmo mês.No ato da inscrição será obrigatório informar o número de documento oficial de identificação e do CPF do próprio candidato, tendo o direito a apenas uma única inscrição.

Entre outros, para ingresso nos cursos é necessário Ensino Fundamental II (6º a 9º ano) completo

A classificação e o preenchimento das vagas acontecerá por meio de sorteio realizado por um programa habilitado pela equipe técnica do IFRN, sendo que as primeiras inscrições sorteadas serão classificadas para as vagas oferecidas nos cursos.

Entre outros, para ingresso nos cursos é necessário possuir Ensino Fundamental II (6º a 9º ano) completo, ter idade igual ou superior a 16 anos no ato da matrícula, estar classificado dentro do número de vagas ofertadas, declarar que não está matriculado simultaneamente em outro curso FIC do Programa Novos Caminhos. Quem não preencher os requisitos, terá sua inscrição desclassificada do processo seletivo;  automaticamente será convocado outro inscrito conforme a ordem de sorteio.A matrícula deverá ser feita online, anexando toda documentação exigida pelo edital.

Cursos e vagas

Cursos Carga Horária Vagas
Assistente Administrativo 160 1000
Assistente de Secretaria Escolar 180 1000
Programador de Sistemas 200 800
Programador Web 200 800

Acesse

Prazos de processos físicos seguem suspensos até 31 de agosto; há exceções para cinco comarcas

Portaria Conjunta nº 38/2020, que disciplina o Plano de Reabertura Gradual das Atividades Presenciais no Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, prorrogou a suspensão dos prazos processuais de processos físicos até o dia 31 de agosto de 2020.

A exceção é para os processos físicos envolvendo réus presos, adolescentes em conflito com a lei em situação de internação e crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e familiar das Comarcas de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Extremoz e Macaíba, nos termos do artigo 4º, I, da Resolução nº 322, de 1º de junho de 2020, do CNJ. Para estes processos, os prazos serão restabelecidos a partir de 17 de agosto de 2020.

As cinco comarcas citadas foram contempladas na primeira fase da primeira etapa do Plano de Reabertura Gradual das Atividades Presenciais. Elas estão autorizadas a realizar, a partir desta segunda-feira (3), audiências criminais de réus presos, sessões do júri popular envolvendo réus presos, audiências envolvendo adolescentes internados em conflito com a lei ou relativas a crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e familiar.

TJRN retoma atividades de forma gradual a partir de 3 de agosto

 

Fachada TJRN (2) - Agora RN

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e a Corregedoria Geral de Justiça definiram o Plano de Reabertura Gradual das Atividades Presenciais no Poder Judiciário, cujo início se dará nesta segunda-feira, 3 de agosto. O planejamento contempla um fluxo progressivo em quatro etapas e por fases, abrangendo também a divisão entre as oito Regiões de Saúde definidas pelo Governo Estadual.

Veja a íntegra da Portaria Conjunta nº 38/2020.

Tal fluxo de reabertura observará as análises epidemiológicas semanais realizadas e informadas pelo Ministério da Saúde, pela Secretaria Estadual da Saúde Pública, pela Divisão de Perícia Médica do TJRN e pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria Conjunta nº 37/2020-TJ.

Entre os critérios estabelecidos pela administração da Justiça Estadual estão a situação epidemiológica no Estado; a capacidade de atendimento da rede hospitalar local; a adequação do ambiente laboral às recomendações de prevenção à Covid-19; e a disponibilidade de equipamentos de proteção individual e coletiva.

Caberá ao Grupo de Trabalho emitir semanalmente uma nota técnica e/ou ata com a proposição de reabertura de comarcas ou do adiamento dessa medida.

Primeira etapa

A primeira fase do Plano de Reabertura terá início nesta segunda-feira (3), contemplando cinco comarcas integrantes da 7ª Região de Saúde (Natal, Parnamirim, Extremoz, Macaíba e São Gonçalo do Amarante) e as seguintes unidades situadas nessas comarcas: Gabinetes criminais do 2º grau; Juizados Especiais e Varas com competência criminal; Varas com competência em Violência Doméstica; Varas com competência em Infância e Juventude.

Em Natal, as atividades serão retomadas apenas no Fórum Miguel Seabra Fagundes. As unidades judiciárias da primeira etapa localizadas no Complexo Judiciário poderão, excepcionalmente, realizar audiências presenciais no FMSF ou no Fórum Varella Barca.

Sempre que não for possível a realização por meio virtual, essas unidades poderão realizar os seguintes atos de forma presencial: audiências que envolvam réu preso; audiências relativas a processos que envolvam adolescentes internados em conflito com a lei; audiências relativas a crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e familiar; cumprimento de mandados judiciais por servidores designados pelo magistrado que não estejam em grupos de risco, desde que o cumprimento do ato não resulte em aglomeração de pessoas ou reuniões em ambientes fechados; outras situações reconhecidas pelo magistrado, para fins de evitar perecimento de direito.

A realização presencial de sessões do tribunal do júri que envolvam réus presos também é priorizada na primeira etapa. Os magistrados devem garantir que seja mantido o distanciamento entre os jurados, vedando a participação do público externo em geral e autorizando a presença das partes e de um número limitado de familiares.

Nesta etapa, nas unidades acima elencadas, deverá retornar à atividade presencial entre 20% e 40% do total de pessoas alocadas na unidade judiciária ou administrativa, a critério do gestor, respeitadas as regras de distanciamento social. As demais pessoas deverão continuar atuando em Regime Diferenciado de Trabalho Remoto com ou sem sistema de rodízio.

O Plano de Reabertura recomenda a adoção do sistema de rodízio dos servidores e colaboradores em atividade presencial, devendo o gestor levar em consideração as especificidades da unidade, de modo a respeitar as regras de distanciamento social e os usuários internos do grupo de risco.

Protocolos de acesso aos prédios

O acesso às dependências do Poder Judiciário, nas quais funcionam as unidades judiciárias contempladas na primeira fase, será restrito aos magistrados, aos servidores, aos colaboradores, aos membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, aos advogados, às testemunhas, às partes, aos peritos e aos auxiliares da Justiça.

Para adentrar nos prédios do Poder Judiciário, as pessoas deverão fazer uso de máscara facial e se submeterem a teste de temperatura corporal. Será vedado o acesso de pessoas sem máscara, com temperatura igual ou superior a 37,5ºC, que recusarem a aferição da temperatura corporal ou que apresentarem sintomas visíveis de doença respiratória.

Prazos processuais

A Portaria Conjunta nº 38/2020 prorrogou a suspensão dos prazos processuais de processos físicos até o dia 31 de agosto de 2020. A exceção é para os processos físicos envolvendo réus presos, adolescentes em conflito com a lei em situação de internação e crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e familiar das Comarcas de Extremoz, Macaíba, Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante, nos termos do art. 4º, I, da Resolução nº 322, de 1º de junho de 2020, do CNJ, que serão restabelecidos a partir de 17 de agosto de 2020.

Horário do Expediente

Durante o período em que a pandemia vigorar, todas as unidades administrativas e judiciárias de 1º e 2º grau cumprirão horário de expediente presencial das 9h às 13h.

Cuidados

Durante todo o período de vigência do Plano de Reabertura deverá haver reforço na higienização dos locais de trabalho do público interno, dos móveis, das instalações e dos demais objetos disponibilizados ao público externo; utilização de máscaras por todos que ingressarem nos prédios da Justiça; manutenção em trabalho remoto dos magistrados, servidores, estagiários e colaboradores que integrem o grupo de risco, até que o controle da epidemia possibilite o retorno seguro das atividades presenciais.

Nove estados e DF podem voltar às aulas nas escolas particulares

Após cerca de quatro meses com as aulas suspensas, estados começam a sinalizar a volta às aulas presenciais nas escolas – Amanda Perobelli/Reuters

Demais estados estão sem data definida para retorno presencial

Por Agência Brasil

Após cerca de quatro meses com as aulas suspensas, estados começam a sinalizar a volta às aulas presenciais nas escolas. De um lado, melhor equipadas, de maneira geral, que as escolas públicas, as escolas particulares defendem que estão prontas para uma retomada com segurança. Do outro, há professores e funcionários que não se sentem seguros com o retorno e dizem que a permanência nas salas de aula e uma maior circulação de pessoas nas cidades podem aumentar os casos de infecção pelo novo coronavírus.

De acordo com o Mapa de Retorno das Atividades Educacionais presencial no Brasil, elaborado diariamente pela Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), até sexta-feira (31), havia, no país, um estado com a reabertura autorizada das escolas, Amazonas. Outros nove estados e o Distrito Federal têm propostas de data para retornar às atividades presenciais. São eles: Acre, Pará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. No Rio de Janeiro, na capital, a prefeitura autorizou o retorno facultativo para algumas séries este mês. As demais unidades da federação estão sem data definida.

“Na parte operacional já está tudo certo, temos protocolo, a gente já sabe o que fazer. Agora é uma questão política, porque, tecnicamente, já têm as condições sanitárias em muitos locais para voltar. Tem a necessidade das escolas funcionarem para não quebrarem, necessidade dos pais e das crianças. Também, para não prejudicar as crianças do ponto de vista pedagógico. Tem todas essas questões. Agora, a decisão é política”, diz o presidente da Fenep, Ademar Batista Pereira.

Professores e trabalhadores em educação, no entanto, dizem que não estão sendo consultados para a definição dos protocolos de segurança e que temem um retorno às aulas. “Neste momento, não existe protocolo seguro, não existe. Os órgãos de saúde estão dizendo que é perigoso, que não tem condição, nem com afastamento. Ainda mais criança. Não tem condição de garantir um protocolo completamente seguro”, diz a coordenadora geral da Contee, Madalena Peixoto.

A questão foi levada para o Ministério Público e para a Justiça em algumas unidades da federação. Segundo levantamento da Contee, no Distrito Federal, o Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinproep-DF) acionou o Ministério Público. Em reunião entre o Ministério Público do Trabalho e a 6ª Vara do Trabalho, ficou mantida a suspensão das aulas presenciais nas escolas do setor privado do DF. Uma audiência de conciliação envolvendo as várias partes está marcada para segunda-feira (3). Em São Paulo, a Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp) também acionou o Ministério Público do Trabalho contra a volta às aulas, previstas para 8 de setembro.

No Mato Grosso, o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Mato Grosso (Sintrae-MT) notificou os estabelecimentos de ensino da responsabilidade pela garantia da incolumidade física e mental dos professores e administrativos ao convocá-los para a realização de atividades em suas dependências. Na cidade do Rio de Janeiro, os professores decretaram, em assembleia do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro  e Região (Sinpro-Rio), uma greve no início de julho.

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Fiocruz vai produzir 100 milhões de doses de vacina contra covid-19

vacina, Moderna, imagem ilustrativa

© REUTERS/Dado Ruvic/Direitos Reservados

Fundação fez parceria com farmacêutica britânica AstraZeneca

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Ministério da Saúde, e a farmacêutica britânica AstraZeneca assinaram ontem (31) um termo que dará base para o acordo de transferência de tecnologia entre os laboratórios e a produção de 100 milhões de doses da vacina contra a covid-19, caso seja comprovada a sua eficácia e segurança. O medicamento está sendo desenvolvido pela empresa do Reino Unidos em conjunto com a Universidade de Oxford e já está em fase de testes clínicos no Brasil e em outros países.

O acordo entre Fiocruz e AstraZeneca é resultado da cooperação entre os governos brasileiro e britânico, anunciado em 27 de junho pelo Ministério da Saúde. A assinatura do acordo de encomenda tecnológica está prevista para a segunda semana de agosto e deve garantir o acesso a 30 milhões de doses da vacina entre dezembro e janeiro de 2021 e 70 milhões ao longo dos dois primeiros trimestres do próximo ano.

Em nota, o Ministério da Saúde informou que prevê um repasse de R$ 522,1 milhões na estrutura de Bio-Manguinhos, unidade da Fiocruz produtora de imunobiológicos, para ampliar a capacidade nacional de produção de vacinas. Outros R$ 1,3 bilhão são despesas referentes a pagamentos previstos no contrato de encomenda tecnológica. Os valores contemplam a finalização da vacina.

O memorando de entendimento assinado nesta sexta-feira (31) define os parâmetros econômicos e tecnológicos para a produção da vacina da covid-19 e, de acordo com o ministério, garante a incorporação da tecnologia em Bio-Manguinhos para que o Brasil tenha condições de produzir a vacina de forma independente.

A Fiocruz recebeu informações técnicas fornecidas pela AstraZeneca necessárias para a definição dos principais equipamentos para o início da produção industrial. A instituição brasileira também colocará à disposição sua capacidade técnica para a aceleração do escalonamento industrial da vacina junto a outros parceiros.

De acordo com o Ministério da Saúde, ao mesmo tempo a Fiocruz constituiu um comitê de acompanhamento técnico-científico das iniciativas associadas às vacinas para a covid-19, com a participação de especialistas da Fiocruz e de instituições como as universidades de São Paulo (USP) e as federais do Rio de Janeiro (UFRJ) e de Goiás (UFG).

A vacina produzida por Bio-Manguinhos será distribuída pelo Programa Nacional de Imunização, que atende o Sistema Único de Saúde (SUS). O acordo com a AstraZeneca permitirá, além da incorporação tecnológica desta vacina, o domínio de uma plataforma para desenvolvimento de vacinas para prevenção de outras enfermidades, como a malária.

Agência Brasil

Covid-19 matou 94,1 mil pessoas no Brasil desde o início da pandemia

Teste 'drive-thru' para coronavírus

© Leopoldo Silva/Agência Senado

Desde ontem foram registradas as mortes de 541 mil pessoas pela doença

Mais 541 pessoas morreram por causa da covid-19 no Brasil, conforme registros oficiais neste domingo (2). Com isso, o total de mortos chega a 94.104 desde março – 45 casos a cada 100 mil habitantes. As informações são do Ministério da Saúde e estão disponíveis na internet.

De acordo com a atualização dos dados deste domingo (2), 25,8 mil pessoas foram infectadas pelo vírus desde ontem. O balanço totaliza 2,733 milhões de casos de contaminação pelo novo coronavírus – 1.301 casos a cada grupo de 100 mil habitantes. Segundo o ministério, 1,883 milhões de pessoas recuperaram a saúde depois da infecção.

A Região Sudeste registra um total de 942.948 casos de infecção por covid-19, seguida pela Região Nordeste com 878,1 mil casos. No Norte do país, somam 414.492 casos. No Centro-Oeste, 259.509 casos. E no Sul, 238.627 infectados.

O Estado de São Paulo, o mais populoso e com maior número de contaminações, registra hoje mais 6.397 casos, somando 558.685 casos desde o início da pandemia – 1.217 casos acumulados em 100 mil habitantes. Nesse período, totalizam 23.317 mortes no estado – 81 novos falecimentos registradas neste domingo por causa da pandemia – 51 óbitos a cada grupo de 100 mil habitantes.

Dr. Tadeu lidera com folga primeira pesquisa registrada para a Prefeitura de Caicó

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Jovem médico de 27 anos é uma das apostas do PSDB potiguar

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Divulgada neste domingo (2), a primeira pesquisa registrada na Justiça Eleitoral, sob o número RN-01053/2020 da sucessão em Caicó, sétimo maior colégio eleitoral do Rio Grande do Norte. Com 43.337 aptos a votarem nas Eleições 2020, Caicó é a maior cidade da região Seridó. O Instituto Seta em parceria com o Blog Robson Pires, ouviu 450 eleitores em todos os bairros e distritos, no último sábado (25).

A margem de erro é de 3,5% para mais ou para menos. A equipe aplicadora dos questionários foi formada por 6 entrevistadores e 1 supervisor. Todos os questionários foram supervisionados no trabalho de campo pelo supervisor (diretamente ou acompanhamento) e 20% foi checado posteriormente (diretamente no local).

Em um cenário estimulado, com a apresentação de 9 nomes, Dr. Tadeu (PSDB) é citado por 27,1% dos eleitores. Ele teve mais que os percentuais do prefeito Batata (MDB) 13,1% e do empresário Arthur Maynard (PSB) 11,1%, somados juntos. Outros 28,7% afirmam que não votariam em nenhum dos candidatos, branco ou até mesmo anulariam os votos, enquanto 8,4% não sabem.

Com intervalo de confiança (nível de significância) é de 95% com margem de erro de 3,5% para mais ou para menos, nas estatísticas apresentadas para o total da amostra da Seta. Ainda segundo a pesquisa, Diego Vale (Solidariedade) alcançou 3,8% e o vereador Rangel (PDT), teve 3,1%. Os demais nomes oscilaram abaixo da margem de erro: Sargento Alexandre (PSL) 2%, Francisco Oliveira, o FAO (Republicanos) com 1,3%, Cição Bandido (PTB) teve 0,9% e Chico da Caern (PV) só obteve 0,4%.

Na pergunta espontânea, sobre intenções de votos para prefeito de Caicó no mês de julho, tradicional na Festa de Sant’Ana, o médico Dr. Tadeu (PSDB) também aparece na frente com 10,4%, o prefeito Batata (MDB) foi o segundo nome com 8,4% e o empresário Arthur Maynard (PSB) ficou em terceiro com 6,9%.  Quando não fala a lista dos candidatos, 54,7% declararam de forma espontânea, que não votam em ninguém, branco ou nulo. 12,2% ainda disseram que não sabem ou simplesmente não respondeu. Os outros citados tiveram abaixo da margem de erro da pesquisa que é de 3,5%.

REJEIÇÃO – Quando indagados em qual candidato não votaria de jeito nenhum para prefeito de Caicó, o atual gestor Batata (MDB) lidera o quesito com 26,2%. Cição Bandido (PTB), que perdeu em 2016 para vereador, também teve 20,4% de rejeição dos caicoenses. Dr. Tadeu aparece somente com 6,9%, Rangel com 4,9%, Arthur Maynard teve 3,1%. Já Sagento Alexandre 2,4%, Chico da Caern 1,3%, Francisco Oliveira, 0,9% e Diego Vale 0,4% foram citados com esses percentuais.

RN:Governo autoriza e regulamenta a volta das vaquejadas

Através da Portaria Conjunta nº 016, o Governo do Estado autorizou e regulamentou a volta das vaquejadas no Rio Grande do Norte.

Para o retorno da atividade, o Governo levou em consideração o Plano de Retomada apresentado pela Associação dos Vaqueiros Amadores do Rio Grande do Norte (ASSOVARN), com sugestão de medidas sanitárias e de distanciamento social para possibilitar o retorno seguro das atividades do segmento.

“Com essa autorização, devolvemos o direito ao trabalho e a dignidade de inúmeros profissionais que vivem e trabalham por causa desse esporte”, comemora o Presidente ASSOVARN, Felipe Cortez

A Portaria lista uma série de protocolos específicos em relação à atividade que deverão ser cumpridos. Entre eles estão o uso obrigatório de máscaras e a proibição de acesso ao público.

veja abaixo os protocolos específicos a serem seguidos pelos organizadores e participantes:

Dos protocolos específicos

Art. 2º  Além do protocolo geral estabelecido pela Portaria nº 09/2020 – GAC/SESAP/SEDEC, de 13 de julho de 2020, as competições de vaquejada, sem público, deverão cumprir os seguintes protocolos específicos, sob pena de interdição, aplicação de multa e demais cominações legais:

I – posicionar kits limpeza em pontos estratégicos dos parques de vaquejada, com álcool a 70%, para que os competidores, organizadores e demais profissionais envolvidos possam usar;

II – posicionar lavatórios para mãos, braços e rosto, com água e sabão, no início e final da pista e em outros locais de fluxo de pessoas;

III – higienização dos protetores antes e após o uso em cada boi a correr e depois de corrido;

IV – antes do início de cada dia de competição deverão ser promovidos a desinfecção de todos os ambientes do parque de vaquejada;

V – o uso de máscara é obrigatório a todos, sendo permitida sua retirada somente para consumo de alimentos e bebidas;

VI – o acesso às áreas de competição e ao parque de vaqueja é restrito a competidores, organizadores e profissionais envolvidos, previamente autorizados pela direção, mediante inscrição;

VII – os competidores somente poderão entrar no parque de vaquejada dois rodízios antes do marcado para correr;

VIII – após seu rodízio, o competidor não poderá ficar nas dependências do parque de vaquejada;

IX – não é permitido o acesso do público aos locais de competição, tampouco qualquer tipo de aglomeração nas dependências do parque da vaquejada ou nos seus arredores;

X – os caminhões de transporte de carga animal deverão manter distância mínima de 03 (três) metros um do outro e só poderão transportar até 02 (duas) pessoas;

XI – as barracas com serviços de alimentação e de venda de artigos de selaria e de medicamentos só poderão funcionar para entrega de produtos.

CAIXA ABRE MAIS DE 700 AGÊNCIAS NESTE SÁBADO (1) PARA PAGAMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL

Foto:Divulgação

Saque em espécie do benefício estará disponível a partir desta data para os nascidos em fevereiro e março

A CAIXA abrirá 717 agências neste sábado (1), das 8h às 12h, para atendimento aos beneficiários do Auxílio Emergencial. Os nascidos em fevereiro e março já poderão realizar o saque em espécie do benefício, conforme calendário de saque.

Rio Grande do Norte:

No sábado (1) no Rio Grande do Norte abrem 16 agências. São elas Ribeira, Potiguar (Natal-Centro), Potengi (Natal-Zona Norte), Mossoró, Ceará-Mirim, Goianinha, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e São José de Mipibu, Assú, Caicó, João Câmara, Pau dos Ferros, Currais Novos e Santa Cruz. Nesta data a agência Alecrim em Natal não terá atendimento presencial.

Pagamento do Auxílio Emergencial:

A partir deste sábado, 7,4 milhões de beneficiários nascidos em fevereiro e março poderão sacar o benefício nos caixas eletrônicos, lotéricas e correspondentes CAIXA Aqui, além de transferir valores para contas da CAIXA ou de outros bancos, de acordo com o Ciclo 1 do calendário de pagamentos:

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Os ciclos de crédito em conta e saques em espécie seguem até dezembro para o pagamento das cinco parcelas definidas pelo Governo Federal para o público do CadÚnico e para quem se cadastrou pelo App CAIXA | Auxílio Emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.

Atendimento nas agências:

A CAIXA reforça que não é preciso madrugar nas filas à espera de atendimento. Todas as pessoas que comparecerem às agências que abrirão neste sábado (1), das 8h às 12h, serão atendidas no mesmo dia. A mesma orientação é válida para o atendimento realizado de segunda a sexta, entre 8h e 14h, em todas as agências do banco.

CAIXA Tem:

Os usuários do CAIXA Tem que tiveram contas bloqueadas preventivamente por inconsistência cadastral poderão realizar o envio de documentos por meio do CAIXA Tem para realizar o desbloqueio. O CAIXA Tem apresentará as orientações necessárias que o beneficiário deverá seguir no próprio aplicativo.

Já no caso de contas bloqueadas por indícios de fraudes, os usuários serão informados por meio do aplicativo CAIXA Tem para que se dirijam a uma agência de acordo com calendário escalonado por mês de aniversário, conforme calendário abaixo. Este serviço não será realizado nas agências neste sábado (1).

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Como movimentar a Poupança Social Digital:

A conta Poupança Social Digital é uma poupança simplificada, sem tarifas de manutenção, com limite mensal de movimentação de R$ 5 mil. A movimentação do valor dos benefícios pode, inicialmente, ser realizada por meio digital com o uso do App CAIXA Tem.

Pelo aplicativo, é possível realizar compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos com o cartão de débito virtual e QR Code, por meio de mais de nove milhões de maquininhas de cartão espalhadas por todo o Brasil. O trabalhador também pode pagar contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral.

A partir da data de disponibilização dos recursos para saque ou transferência, também de acordo com o mês de nascimento, os trabalhadores poderão transferir os recursos para contas em qualquer banco, sem custo, ou realizar o saque em terminais de autoatendimento e casas lotéricas.

RN:Sesap inicia campanha de Vacinação contra o Sarampo começa segunda-feira no Estado RN

Foto: iStock

A partir dessa segunda-feira (03) até 31 de agosto, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), realizará a Campanha de Vacinação contra o Sarampo no RN. O objetivo é imunizar as pessoas de 20 a 49 anos de idade contra a doença que voltou a circular no Brasil.

No Rio Grande do Norte, cerca de um milhão e meio de pessoas se encontram nessa faixa etária. A meta é vacinar 95% desse público. Segundo a coordenadora do Programa Estadual de Imunizações, Katiucia Roseli, “a vacinação é a principal forma de proteger a população contra o sarampo, interrompendo a cadeia de transmissão do vírus, reduzindo a incidência e gravidade da doença nesse público-alvo”.

Para atingir essa meta, é necessário que todos os serviços de saúde das redes estadual e municipais estejam mobilizados para vacinação. Nesse sentido, as equipes de saúde devem implementar estratégias diferenciadas de imunização, para facilitar o acesso da população nos lugares mais prováveis.

A vacina é uma estratégia de rotina que se encontra disponível para a população durante todo o ano. “Nesse momento, ressaltamos a importância de atualizar o cartão de vacina, mas lembramos que durante qualquer período do ano essa população terá acesso à vacina”, informa Katiucia.

Números

Com a reincidência da circulação do vírus do sarampo no país em fevereiro de 2018, o Brasil registrou, até março deste ano, 29.233 casos confirmados, com 30 óbitos causados pela doença. Em 2019, o Rio Grande do Norte registrou 11 casos de sarampo, sendo 02 importados. Neste ano, o estado não registrou nenhum caso da doença e, também, não há nenhum caso em investigação.

Fonte:Blog do BG

Tribunais de Contas orientam gestores em compras emergenciais

Caixas vazias de máscaras de respirador N95 são vistas dentro de uma loja em São Paulo

Durante pandemia, compras são feitas muitas vezes sem licitação

Os tribunais de contas estaduais estão elaborando uma série de materiais para de orientar os gestores do Executivo sobre as compras emergenciais durante a pandemia do novo coronavírus. Os gestores, principalmente das áreas com maior afinidade às ações de combate à covid-19, como secretaria de Saúde, estavam com receio de tomar algumas medidas. “Você tem, de um lado, a urgência que o caso requer e de outro, as normas”, explica o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Fábio Tulio Filgueiras Nogueira, que também é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) da Paraíba.

Para dar mais segurança aos gestores nas compras de insumos, muitas vezes sem licitação, os órgãos de controle têm, segundo Nogueira, desenvolvido trabalhos de orientação em conjunto. “Começamos a trabalhar do forma conjunta. Praticamente todos os tribunais de contas pensaram em ferramentas”, diz sobre o esforço que também tem unido os ministérios públicos de Contas.

Entre os exemplos dessas ações, Nogueira destaca a plataforma Preço de Referência, feita em parceria entre o TCE  e a Universidade Federal da Paraíba. No sistema, ficam os preços médios de diversos insumos e um histórico dos valores deles nos últimos meses, para que os gestores públicos tenham uma base na hora de contratar serviços e comprar materiais emergencialmente. “Isso dá uma certa segurança ao gestores para não extrapolar o preço médio”, diz Nogueira.

As orientações, disponibilizadas em notas técnicas dos tribunais, também são no sentido de que os governos estaduais deem o máximo de transparência aos gastos relacionados ao combate ao novo coronavírus e embasem com clareza gastos sem licitação. De acordo com o presidente da Atricon, isso faz parte de um “espírito colaborativo” dos órgãos de controle “no sentido de não criar dificuldades”, mas instrumentalizar os governadores e prefeitos.

No entanto, Nogueira afirma que os tribunais estão preparados para agir contra irregularidades. “A grande maioria está se portando bem. Infelizmente, alguns casos são registrados de pessoas que se aproveitam do momento para desviar recursos, e os órgãos estão atuando”, ressalta.

De acordo com ele, apesar das dificuldades geradas pela pandemia, os tribunais de contas continuam trabalhando. “Entre as mudanças de costumes geradas pela pandemia está o trabalho remoto, ao qual conseguimos nos adequar. As fiscalizações e as sessões são realizadas remotamente, sem prejuízo à nossa atuação”.

Agência Brasil

Fiocruz alerta para uma possível segunda onda em quatro estados

Amapá, Ceará, Maranhão e Rio de Janeiro tiveram crescimento de casos

O boletim Infogripe, produzido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), indica que Rio de Janeiro, Amapá, Maranhão e Ceará podem apresentar uma “segunda onda” da doença, com tendência de retomada do crescimento no número de novos casos semanais, após período de queda. Os dados foram colhidos na semana epidemiológica 30, entre os dias 19 e 25 de julho.

De acordo com o boletim, a tendência de crescimento é maior nos estados de Amapá e Rio de Janeiro. As cidades de Macapá, Rio de Janeiro e São Luís mostram sinais de crescimento da doença. Já Fortaleza apresenta sinal de estabilização de covid-19, com uma possível retomada de crescimento lento.

O InfoGripe indica estabilização no número de novos casos semanais de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no país, após a retomada do crescimento observado em junho. Os valores semanais, no entanto, ainda estão muito acima do nível de casos considerados “muito alto”. É importante ressaltar que os dados de SRAG estão associados à covid-19. Entre as ocorrências com resultado positivo para os vírus respiratórios, 96,7% dos casos e 99,1% dos óbitos ocorreram por novo coronavirus.

Em alta

O pesquisador e coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, alerta que o cenário nacional atual sugere que os casos notificados de SRAG, independentemente de presença de febre, mostram tendência de crescimento, com ocorrência de casos semanais muito alta. Foram reportados um total de 316.984 casos este ano, sendo 161.927 (51,1%) com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório, 91.163 (28,8%) negativos e cerca de 42.179 (13,3%) aguardando resultado laboratorial. Levando em conta a oportunidade de digitação, estima-se que já ocorreram 356.149 casos de SRAG, podendo variar entre 342.547 e 375.218 até o término da semana 30. Entre os positivos, 0,7% foram de influenza A, 0,3% influenza B, 0,6% vírus sincicial respiratório (VSR) e 96,9% Sars-CoV-2 (Covid-19).

Ele explicou ainda que “o estado do Paraná, com sinal de estabilização após período de crescimento, apresenta sinal fraco, sendo recomendada reavaliação no próximo boletim para confirmação. Amazonas, Roraima e Pará mostram estabilização após período de queda. Apresentam tendência de queda, após período de estabilização, Paraíba, Minas Gerais e Distrito Federal. “Em Minas Gerais e Distrito Federal, o sinal ainda é fraco, sendo recomendada reavaliação no próximo boletim para confirmação”, observou Marcelo Gomes.

Em Amazonas, Roraima e Pará, que apresentavam sinal de queda nos boletins anteriores, foi observada possível estabilização. Nesses estados, a mesma tendência se observa na capital, sendo que no Pará há indício de possível retomada do crescimento em Belém. Já Pernambuco e Espírito Santo voltaram a apresentar a tendência de queda.  Já no Recife há ainda sinal de possível estabilização, enquanto em Vitória se mantém o sinal de queda.

Dados provenientes de sistemas de notificação de caso, como é o banco de dados do Sivep-gripe, que alimenta o InfoGripe, podem conter eventuais erros de digitação ou preenchimento afetando um ou mais dos diversos campos de registro. Em função disso, as notificações estão em constante avaliação para correções que se façam necessárias mediante análise da rede de vigilância e das equipes locais responsáveis por cada registro.

Dados de óbitos são reportados com base na data de primeiros sintomas. Recomenda-se utilização do boletim com base nos dados sem aplicação do filtro de sintomas relacionado à presença de febre, conforme indicação do Ministério da Saúde.

Marcelo Gomes explicou ainda a importância que os dados apresentados pelo InfoGripe sejam utilizados em combinação com demais indicadores relevantes – como a taxa de ocupação de leitos das respectivas regionais de saúde, por exemplo. “Além disso, acrescentou o pesquisador, como a situação nas regiões e estados é bastante heterogênea, o dado nacional não é um bom indicador para definição de ações locais”, disse o coordenador do InfoGripe.

A situação nas capitais e no Distrito Federal

 
Estabilização: Manaus, Palmas e Rio Branco
Possível retomada de crescimento: Belém, Fortaleza, Macapá, São Luís e Rio de Janeiro
Crescimento: Distrito Federal, Florianópolis e Porto Velho
Queda com possível estabilização: Boa Vista
Queda: Cuiabá, Goiânia, João Pessoa, Salvador, Teresina e Vitória
Possível início de queda: Belo Horizonte, Campo Grande e Curitiba
Possível estabilização: Recife
Estabilização com possível início de queda: Aracaju
Estabilização com possível retomada de queda: São Paulo
Possível início de estabilização: Porto Alegre
Retomada de crescimento: Maceió
Queda com possível início de estabilização: Natal

Covid-19: Brasil registra 1.212 óbitos e 52.383 casos nas últimas 24h

Teste rápido de COVID-19

© Reuters/Ricardo Moraes/Direitos Reservados

Até o momento, 1.844.051 pessoas já se recuperaram da doença

O Brasil chegou a 92.475 mortes em função da pandemia de covid-19. Ainda há 3.529 óbitos em investigação. As informações são do balanço diário do Ministério da Saúde divulgado hoje(31). O órgão recebeu das secretarias estaduais 1.212 novos registros nas últimas 24 horas. 

Sobre casos confirmados, o balanço mostra 2.662.485 casos acumulados do novo coronavírus. Só nas últimas 24 horas, foram 52.383 notificações.

Ainda de acordo com a atualização diária do Ministério da Saúde, há 725.959 pacientes em acompanhamento. Até o momento, 1.844.051 pessoas já se recuperaram da covid-19, ou seja, 69,3% dos pacientes infectados conseguiram se recuperar da doença.

A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 3,5%. A mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) atingiu 44. A incidência dos casos de covid-19 por 100 mil habitantes é de 1.267.

Covid-19 nos estados

Os estados com mais mortes por covid-19 são: São Paulo (22.997), Rio de Janeiro (13.477), Ceará (7.668), Pernambuco (6.557) e Pará (5.728). As Unidades da Federação com menos óbitos provocados pela pandemia são: Mato Grosso do Sul (376), Tocantins (381), Roraima (505), Acre (531) e Amapá (565).

Já em termos de casos confirmados, São Paulo lidera (542.304), seguido por Ceará (173.882), Bahia (166.154), Rio de Janeiro (165.495) e Pará (154.685). A Bahia ultrapassou o Rio de Janeiro na terceira posição. Os estados com menos pessoas infectadas até o momento são:  Acre (19.625), Tocantins (24.824), Mato Grosso do Sul (24.936), Roraima (32.016) e Amapá (36.468).

Boletim Epidemiológico covid-19
Boletim Epidemiológico covid-19 – Ministério da Saúde

ASSEMBLEIA PRORROGA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS ATÉ 15 DE AGOSTO

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte prorrogou a suspensão de todas as atividades presenciais do Poder Legislativo até o dia 15 de agosto. Com a decisão, os deputados seguem trabalhando remotamente por causa da pandemia do novo coronavírus. A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira (29).

As atividades legislativas e administrativas na Casa estão suspensas desde 18 de março para evitar o contágio pela Covid-19. De acordo com o presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira (PSDB), a prorrogação do ato da Mesa não trará prejuízos aos trabalhos da Assembleia. “Todas as reuniões estão funcionando de forma remota, através do teletrabalho e sessões por videoconferência”, frisou.

A prorrogação leva em consideração a manutenção do estado de calamidade pública declarada pelo Decreto Estadual nº 29.534, de 20 de março de 2020 e preza pela saúde e vida dos parlamentares, servidores e da sociedade em geral, visto que o prédio da Assembleia Legislativa é fechado e funciona com ar-condicionado central, o que pode facilitar a transmissão de doenças contagiosas.