Nova Cruz/RN -

LUTO:Velório do prefeito Targino será no Ginásio Poliesportivo Giovana de Azevedo

O velório do prefeito Targino Pereira, falecido nesta segunda-feira (7) em Natal, será por toda esta terça-feira (8) na cidade de Nova Cruz. O corpo do gestor chegará ao município ainda na noite desta segunda, seguindo direto para sua fazenda, aonde será velado por toda a noite por seus familiares.

Todavia, na manhã desta terça o seu corpo será levado para o Ginásio Poliesportivo Giovana de Azevedo Targino, de onde sairá para sepultamento no Cemitério de Trincheiras, zona rural do município.

Rito do Velório

07:00 – Chegada do corpo ao Ginásio Poliesportivo Giovana de Azevedo Targino

14:00 / 15:00 – Abertura para homenagens póstumas

16:00 – Traslado e sepultamento no Cemitério de Trincheiras

Com informações do Site da Prefeitura Municipal de Nova Cruz

Nova Cruz:Morre prefeito Targino Pereira

Faleceu nesta tarde de segunda feira, 7, o prefeito de Nova Cruz, Targino Pereira da Costa Neto(MDB), aos 82 anos, segundo informações ele se encontrava hospitalizado havia alguns dias e seu quadro clínico piorou devido o câncer de próstata. O prefeito chegou a falecer por volta das 16:20, desta segunda, no Hospital Center em Natal – RN.

POLÍTICA

Na política Targino Pereira exerceu vários mandatos de prefeito no município de Araruna -PB, Tacima, e exerceu também o cargo de Promotor de Justiça, pelo Estado da Paraíba. Já no RN, no município de Nova Cruz estava exercendo o seu segundo mandato como prefeito desta cidade. Sendo que o primeiro mandato conquistou no ano de 1988, e em 2016 foi eleito para mais um mandato a frente do município de Nova Cruz. Targino também exerceu o mandato de prefeito interventor na época no município de Goianinha. No Rio Grande do Norte, Targino Pereira, exerceu os mandatos de deputado estadual e secretário estadual do RN. Com o falecimento do prefeito Targino Pereira, o vice prefeito Flávio Nogueira(MDB), assumirá a Prefeitura Municipal de Nova Cruz, com 43 anos de idade.

 

Governadora anuncia pagamento de janeiro, mas não tem data para quitar atrasados

Governadora anuncia pagamento de janeiro, mas não tem data para quitar atrasados

Do jornal Tribuna do Norte:

Os servidores públicos que aguardavam uma previsão da governadora Fátima Bezerra para o pagamento dos salários atrasados não tiveram essa resposta nesta segunda-feira (7). A chefe do Executivo disse que não há previsão para o pagamento dos salários atrasados, apesar de garantir que a quitação da dívida é prioridade. No entanto, a governadora disse que fará, já no dia 10, antecipação de 30% dos salários referentes a janeiro, com o restante sendo quitado até o fim do mês.

A governadora relembrou que recebeu o comando do Estado com R$ 3 milhões em caixa e uma dívida de R$ 1 bilhão com os servidores. Os valores são referentes a parte do 13º de 2017 e do salário de novembro, além das folhas integrais de dezembro e o 13º salário de 2018. Segundo a governadora, o Executivo está trabalhando para quitar essas dívidas.
“Todo esforço foi feito por parte da nossa equipe e a prioridade é dar uma resposta aos servidores. A proposta que estamos apresentando é pautada na previsibilidade e isonomia. Previsibilidade para que os servidores saibam os dias em que receberão, e isonomia porque será dado um tratamento ao conjunto de servidores”, garantiu a governadora.

A previsibilidade a que se referiu Fátima Bezerra é referente aos meses de janeiro e fevereiro. De acordo com ela, os pagamentos ocorrerão dentro do mês, com o adiantamento de 30% do valor no dia 10 e os 70% restantes no último dia de cada mês. Porém, não há previsão para o pagamento dos atrasados.

Segundo Fátima Bezerra, ela assumiu o compromisso com os servidores de lutar para o pagamento, buscando, principalmente, recursos extras por parte do Governo Federal. A antecipação dos royalties referentes à extração de petróleo no Rio Grande do Norte é uma das apostas da governadora. Contudo, ela disse que não tem como dar uma data prevista para o pagamento.

“Todo recurso extra que entrar nos cofres do Estado, e não havendo impedimento legal, será transferido integralmente para quitar a dívida com os servidores”, disse a governadora.
Os servidores ainda não se manifestaram sobre a proposta da governadora.

Presidente do Ibama pede exoneração do cargo

Foto: José Cruz | Agência Brasil

Um dia após Jair Bolsonaro e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, questionarem um contrato assinado para locação de veículos pelo Ibama, a presidente do órgão, Suely Araújo, acaba de pedir exoneração do cargo.

Bolsonaro apagou o tuíte depois de fazer a crítica.

Ontem, Suely havia afirmado que a acusação, “sem fundamento”, “evidencia completo desconhecimento da magnitude” do órgão e de suas funções.

O contrato, assinado no mês passado, é de R$ 28,7 milhões para aluguel de 393 caminhonetes adaptadas para atividades de fiscalização, combate a incêndios florestais, emergências ambientais, ações de inteligência e vistorias técnicas, vale para as 27 Unidades da Federação e inclui os gastos com “combustível, manutenção e seguro, com substituição dos carros a cada dois anos.

Leia a íntegra do pedido de exoneração:

Excelentíssimo Senhor Ministro,

1. Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para formalizar minha solicitação de exoneração do cargo de Presidente do Instuto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

2. Considerando que a indicação do futuro Presidente do Ibama, Sr. Eduardo Bim, já foi amplamente divulgada na imprensa e internamente na Instuição ainda em 2018, antes mesmo do início do novo Governo, entendo pernente o meu afastamento do cargo permindo assim que a nova gestão assuma a condução dos processos internos desta Autarquia.

3. Assim, comunico que a partir de amanhã, 08 de janeiro, não exercerei mais as funções de Presidente do Ibama. Nesse sendo, solicito que quando da publicação do ato, nele conste que trata-se de exoneração a pedido com efeitos a partir de 08/01/2019.

Lauro Jardim – O Globo

Rogério Simonetti Marinho no cargo de secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia

Rogério Marinho vai ocupar o cargo de secretário especial de Previdência e Trabalho

O governo federal formalizou a nomeação do economista e deputado federal Rogério Simonetti Marinho no cargo de secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. O deputado federal Marcos Montes também foi confirmado no comando da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. As nomeações constam de edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) da sexta-feira, dia 4.

A mesma edição traz outros nomes da Economia, como o do ex-ministro Esteves Colnago, nomeado secretário de Planejamento e Assuntos Econômicos da pasta. Também há nomeações e exonerações na Casa Civil; Presidência, Agricultura; Mulher, Família e Direitos Humanos; e Desenvolvimento Regional.

Estadão

Aumento de ICMS na crise foi usado para pagar aposentadoria de servidor. RS, Minas e RN são os que mais gastam com inativos

Vinte estados e o Distrito Federal aumentaram nos últimos dois anos várias alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e de Serviços) para compensar perdas de arrecadação.

A maior parte do dinheiro, no entanto, não foi destinada a custeio ou investimentos, mas ao pagamento de aposentadorias de servidores que têm deixado a ativa em escala sem precedentes, provocando rombos bilionários nas contas estaduais.

Nos últimos quatro anos, o déficit previdenciário nos estados praticamente dobrou e se aproxima rapidamente de R$ 100 bilhões.

Entre 2014 e 2017, o crescimento médio anual de inativos nos estados foi de aproximadamente 6%. Há uma aceleração dessa tendência e, nos próximos dez anos, quase a metade dos que ainda trabalham poderá se aposentar.

Nos 12 meses entre setembro de 2017 e agosto de 2018, as despesas com inativos deram novo salto, de 8%. Como comparação, o aumento do gasto com funcionários na ativa foi de 0,9% no período, segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

Já o ICMS dos estados avançou quase 5% no ano passado, bem acima do crescimento da economia, projetado em 1,3% pelo Banco Central.

Além do aumento da receita com a leve recuperação econômica, estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Pernambuco, entre outros, elevaram o ICMS para itens como carnes, veículos, bebidas, energia elétrica, combustíveis e telefonia.

A arrecadação extra não compensou a alta dos gastos com inativos, que já vinha subindo acima da receita, em vários estados, antes da recessão.

Projeções para 2018 indicam que, na média, quase um quarto da receita corrente líquida dos estados já é consumida com aposentadorias.

No Rio Grande do Sul, mais de 40% da receita vai para os inativos; em Minas e no Rio Grande do Norte, mais de 30%  —valor que a maioria dos estados do Nordeste já gasta.

Diante disso, a maioria dos governadores eleitos manifestou ao novo ministro da Economia, Paulo Guedes, a intenção de apoiar uma reforma da Previdência que aumente a idade mínima de aposentadoria dos servidores e a contribuição dos inativos.

Em troca do apoio à reforma, segundo a Folha apurou, os governadores poderiam ter mais recursos no caixa.

Hoje, é a União quem arrecada, por exemplo, o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e o IR (Imposto de Renda) gerados nos estados e depois devolve a eles 21,5% do valor via Fundo de Participação dos Estados. Uma das ideias seria descentralizar parte disso pelo apoio à reforma.

Os novos governadores devem se reunir com Guedes no final deste mês para tratar da Previdência.

Para Fabio Giambiagi, economista-chefe do BNDES, o caos vivenciado pelo Rio até há pouco, com atrasos em pensões e salários e falta generalizada de dinheiro, poderá se espalhar para outros estados sem mudanças nas regras previdenciárias.

Ele propõe para o funcionalismo a idade mínima de 65 para homens e 63 para mulheres, em substituição à regra atual de 60 e 55 anos, respectivamente —acabando, na prática, com as aposentadorias por tempo de contribuição dos servidores.

Para o especialista em finanças estaduais Cláudio Hamilton dos Santos, a recessão agravou a situação dos estados, que perderam receita.

Ele diz, porém, que a verdadeira tragédia é que os estados não têm como bancar o aumento de gastos provocado pela onda de aposentadorias que se formou com o envelhecimento do funcionalismo.

Mais da metade (51%) dos servidores estaduais têm hoje direito a aposentadorias especiais, o que faculta a eles se retirarem das funções mais cedo por conta de atividades consideradas exaustivas ou de risco —96% dos policiais militares, por exemplo, se aposentam antes dos 50 anos, segundo o Ipea.

Além da reforma da Previdência, uma das alternativas que os estados estudam é a criação de fundos com ativos próprios (como imóveis e empresas) que seriam capitalizados para lastrear títulos vendidos no mercado, cuja receita bancaria os inativos.

O especialista em contas públicas Raul Velloso trabalhou com o Rio na elaboração de um fundo como esse, que englobaria royalties de petróleo, a dívida ativa estadual e imóveis. Para Velloso, outro problema grave é que muitos dos governadores que saíram dos cargos deixaram contas em atraso para os sucessores, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal ao fim do mandato.

FOLHAPRESS

Servidores da Saúde decidem suspender atividades no Hospital Walfredo Gurgel

Paralisação
Em protesto contra os atrasos salariais, atividades do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel serão paralisadas no próximo dia 10 de janeiro; Governo ainda não se posicionou sobre o indicativo

José Aldenir / Agora RN Sindsaúde confirmou paralisação no dia 10 de janeiro

Durante assembleia realizada na manhã desta sexta-feira, 4, o Sindicato dos Servidores de Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde) definiu, por votos de ampla maioria, paralisar as atividades do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel no próximo dia 10. A paralisação terá duração de 24h.

Ao longo da assembleia, os trabalhadores e trabalhadoras relataram os problemas que estão enfrentando sem o pagamento dos salários por parte do Governo do Estado. Alguns, por exemplo, acusam não ter o dinheiro do transporte para se deslocarem até o local de trabalho.

No mesmo dia da paralisação no maior hospital público do Rio Grande do Norte, os servidores definiram que também será realizada uma assembleia com indicativo de greve para o dia 15 de janeiro. O Governo ainda não se posicionou sobre o tema.

Na assembleia desta sexta-feira, também ficou decidido que o sindicato enviará um ofício para o atual secretário de saúde do Estado, Cipriano Maia, e para o Ministério Publico, onde comunicará a situação dos servidores.

Justiça determina que RN pague 13º de 2018 aos policiais civis do Estado

Decisão foi emitida na noite da quinta-feira, 3, durante plantão judiciário, e delimita prazo de cinco dias para a quitação dos salários dos servidores; Executivo ainda não se pronunciou sobre o assunto

José Aldenir / Agora RN

O juiz plantonista Roberto Francisco Guedes Lima, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), determinou que o Governo do Estado pague o 13º salário de 2018 aos policiais civis do estado. A decisão foi emitida na noite da quinta-feira, 3, durante plantão judiciário, e delimita prazo de cinco dias para a quitação dos salários dos servidores.

Em caso de descumprimento da decisão, a sentença do juiz estabeleceu multa diária de R$ 10 mil ao Governo do Estado. A ação pedindo o pagamento dos salários foi impetrada pelo Sindicato dos Policiais Civis do estado (Sinpol).

Devido ao atraso nos salários, os policias civis paralisaram as atividades entre os dias 26 e 28 de dezembro do ano passado. A categoria só voltou ao trabalho após promessa do pagamento do 13º de 2017 e de uma decisão da justiça que determinou o retorno imediato dos policias ao serviço.

“O salário é um direito de todo aquele que oferece sua força física e intelectual no desempenho de atividades desenvolvidas no meio social, não podendo ser suprimido senão por um motivo legal e justificável. A falta de pagamento do 13º salário das autoras não se mostra legítima, pois é direito básico de qualquer trabalhador receber a contraprestação salarial devida pelo exercício de suas funções”, considerou o magistrado Roberto Francisco Guedes Lima .

O Governo do Rio Grande do Norte ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Atualmente, estão em aberto: restante do 13° salário de 2017 para os servidores inativos que ganham mais de R$ 5 mil (eles receberam um “vale” de R$ 5 mil na semana passada), a folha de dezembro para aqueles que não são de órgãos com arrecadação e todo o 13° de 2018.

Novos nomes para a segurança do Estado

No Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, a nomeação de titulares de delegacias especializadas.

Também o adjunto do secretário de Segurança, Coronel Araújo.

Será o delegado Osmir Monte.

Abaixo os titulares das delegacias:

Erick Gomes da Silva – Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado – DEICOR.

Julio Cesar Barbosa da Costa – Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa – DHPP.

Marcos Geriz de Oliveira – Diretor de Polícia Civil da Grande Natal – DPGRAN.

Inácio Rodrigues Lima Neto – Diretor de Polícia Civil do Interior – DPCIN.

Adson Kléper Monteiro Maia – Diretor da Academia de Polícia Civil – ACADEPOL.

Maria do Carmo Alves Macedo – Secretária Executiva e de Comunicação Social – SECOMS.

Ainda nomeados para o setor de Segurança o Chefe do Estado Maior, o comandante da PM, a delegada geral, o adjunto dos Bombeiros…

Cel. PM Zacarias Figueiredo de Mendonça Neto – Subcomandante e Chefe do Estado Maior Geral da Polícia Militar.

Cel. PM Alarico José Pessoa Azevêdo Júnior – Comandante Geral da Polícia Militar.

Cel. BM Luiz Monteiro da Silva Júnior – Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar.

Ana Cláudia Saraiva – Delegada-Geral da Polícia Civil.

NATAL:Paulinho Freire é eleito presidente da Federação das Câmaras Municipais

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Paulinho Freire(PSDB), foi eleito por aclamação presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN). A eleição ocorreu na manhã de hoje (4) na sede da entidade, em Natal.

Vereadores de várias regiões do estado declararam apoio a Paulinho que assumiu a Federação anunciando como meta principal a valorização do poder legislativo dos municípios junto aos órgãos de controle. “A gente sabe que existe muita dificuldade das câmaras pequenas, nas assessorias. Vamos reforçar essa assessoria aqui pra dar mais qualificação para que a gente possa ter segurança jurídica nos atos das câmaras municipais”, disse o novo presidente.

Ele relembrou as dificuldades que as casas legislativas dos municípios, especialmente as menores, enfrentam com a falta de informações, de estrutura e de recursos, destacando que, por se tratar de chapa única, sua eleição é uma vitória de todos. “Essa união que aconteceu é importante porque nessa eleição não existem derrotados, mas sim o fortalecimento das câmaras municipais e para tanto precisamos estar unidos. Me proponho a fazermos várias reuniões regionais e na Fecam para definir uma pauta de trabalho e de prioridades para os dois anos”, enfatizou.

Paulinho Freire assume a presidência da Fecam no lugar de Iron Júnior, que foi eleito para a 1ª vice-presidência. Ele diz que, com Paulinho, acredita na ampliação do trabalho que já é desenvolvido pela Fecam. “Trabalhamos para que o trabalho se estendesse à todas as câmaras, independente do tamanho. Vimos o resultado e vamos continuar lutando para que, com o presidente Paulinho, todas as câmaras sejam vistas”, declarou.

A diretoria da Fecam passa a contar ainda com Otávio Dantas, de Brejinho; Rosemberg Carvalho, de Severiano Melo; e Adailton peixoto, do município de Pedra Preta, nas 2ª, 3ª e 4ª vice-presidências, respectivamente. Os vereadores Vagner Medeiros, de Campo Grande e José Moabe, de Serra do Mel, são o 1º e 2º secretários. Atualmente, a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte conta com 148 câmaras filiadas.

Reservatórios do RN acumulam 960 milhões de metros cúbicos

As reservas hídricas do Rio Grande do Norte estão, neste início de janeiro, com 21,7% da capacidade de armazenamento. O valor representa pouco mais de 960 milhões de m³ (metros cúbicos) de água disponíveis em 47 reservatórios responsáveis pelo abastecimento dos municípios potiguares.

A situação dos reservatórios, todos com capacidade superior a 5 milhões de m³, é monitorada pelo Governo do Estado, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn). Destes reservatórios monitorados, sete estão em volume morto e outros oito estão completamente secos, como o Gargalheiras e o Dourado (Currais Novos).

Localizada na bacia do rio Piranhas-Açu, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório potiguar, está com 20,66% de sua capacidade total, o que representa 495,7 milhões de m³. Já a barragem Santa Cruz do Apodi, com capacidade para 600 milhões de m³, está com 135,2 milhões de m³, correspondentes a 22,55% do total de armazenamento.

O açude Umari, em Upanema, com capacidade para 292 milhões de m³, está com 102,6 milhões de m³, representando 35% da água que pode ser acumulado. Entre os açudes em volume morto estão: Pilões (2,5%), Malhada Vermelha (10%),  Rio da Pedra (18%), Itans(1,8%), Zangalheiras (1,34%), Esguicho (0,11%) e Bonito II (1,07%).

Os reservatórios secos atualmente são: Santana, em Rafael Fernandes; Cruzeta, em Cruzeta; Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari; Dourado, em Currais Novos; Santa Cruz do Trairi e Inharé, ambos em Santa Cruz; Trairi, em Tangará; e Japi II, em São José do Campestre.

SITUAÇÃO VOLUMÉTRICA

Principais reservatórios do RN

Leitura: 03 de janeiro de 2019

BACIA APODI/MOSSORÓ

Umarí: 35,07%

Santo Antônio:         47,26%

Santa Cruz:  22,55%

Morcego:  44,99%

Flechas:  19,46%

Lucrécia:  12,13%

Brejo: 62,48%

Tourão: 26,00%

Riacho da Cruz II: 72,75%

Passagem: 43,82%

Marcelino Vieira: 49,43%

Rodeador: 80,60%

Apanha Peixe:         76,67%

Encanto: 65,88%

Capacidade: 1.117.376.237,00

Volume atual: 304.154.326,00

BACIA PIRANHAS/AÇU

Alecrim         25,57%

Marechal Dutra: 0,00%

Mendubim: 69,44%

Sabugi:         22,1%

Carnaúba: 25,05%

Beldroega: 47,91%

Caldeirão de Parelhas:  32,93%

Boqueirão de Parelhas: 29.00%

Pataxó: 55,25%

Itans: 1,8%

Cruzeta 0,00%

Dourado: 0,00%

Eng. Armando R. Gonçalves: 20,66%

Rio da Pedra 18,00%

Capacidade: 2.966.798.007

Volume atual: 616.963.283

Polícia Civil deflagra Operação Verão 2019 nas praias do litoral Norte e Sul durante período de veraneio

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte divulgou, nesta sexta-feira (04), os detalhes da Operação Verão 2019, que começou nesta sexta-feira (04) de janeiro indo até o dia 28 de fevereiro. O objetivo é garantir a segurança e tranquilidade dos veranistas, moradores, turistas e comerciantes nas praias do litoral Norte e Sul, durante o período de veraneio.

Entre as praias de Natal e Grande Natal abrangidas pela Operação estão as do Litoral Norte: Redinha Nova, Santa Rita, Genipabu, Barra do Rio, Pitangui, Grançandú, Jacumã, Muriú, Porto Mirim, Barra de Maxaranguape e Maracajaú. Litoral Sul: Pium, Cotovelo, Pirangi do Norte e Pirangi do Sul). Assim como a área do corredor turístico de Natal, da Praia do Forte (incluindo Redinha Velha) até o Morro do Careca (Ponta Negra).

Entre as praias do interior do Estado abrangidas pela Operação estão as do Litoral Norte: São Miguel do Gostoso, Macau e Tibau e as do Litoral Sul: Tibau do Sul/Pipa e Baía Formosa.

Nos dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira, as unidades da Polícia Civil funcionarão normalmente durante o dia. Porém, a partir das 18h00min da sexta-feira até 08hs da segunda, as praias abrangidas pela Operação Verão contarão com serviços da Polícia Civil, em regime de plantão.

Durante a Operação, as equipes da Polícia Civil realizarão busca e apreensão de drogas, armas de fogo, veículos (automóveis e motocicletas) que sejam comprovadamente utilizados no tráfico de drogas ou ainda outros objetos relacionados à práticas ilícitas. As equipes também atuarão no combate de crimes violentos letais intencionais e, ainda, combaterão a poluição sonora decorrente de “paredão de som” e similares, para isso a Delegacia Municipal de Touros contará com um decibelímetro auxiliando tais atividades.

Segue orientação de funcionamento dos serviços na Polícia Civil nas praias de Natal e Grande Natal:

Postos fixos da Polícia Civil estarão localizados nas praias de Pirangi do Norte e Barra de Maxaranguape, funcionarão de segunda à sexta-feira, das 08hs às 18hs. Nos finais de semana funcionarão 24 horas sem interrupções.

Equipes das Delegacias Especializadas do Turista, Criança e Adolescente, de Furtos e Roubos, de Narcóticos e de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas prestarão os serviços especializados dentro da Operação Verão.

Dois postos móveis (funcionando em Vans): uma no Litoral Sul: instalada em Pirangi do Norte, em frente ao Cemitério, atendendo as ocorrências de Cotovelo, Pirangi do Sul e Pirangi do Norte. Outra van estará no Litoral Norte: instalada no trevo de Muriú, abrangendo as praias de Jacumã, Porto Mirim e Muriú, integrada com a Polícia Militar e a Guarda Municipal de Ceará-Mirim.

Segue orientação para atendimento no regime de plantão (a partir das 18hs da sexta-feira) nas seguintes áreas do interior do Estado:

Tibau: Delegacia da cidade funcionará em regime de plantão.

Macau: Atendimento no Plantão da 5ª DRPC.

Baía Formosa: Atendimento no Plantão da 6ª DRPC, na cidade de Nova Cruz.

Tibau do Sul/Pipa: Atendimento no Plantão da 6ª DRPC, na cidade de Nova Cruz. A DP de Pipa ficará aberta das 18hs da sexta-feira às 8hs da segunda-feira aos fins de semana.

Touros/ São Miguel do Gostoso: Atendimento no Plantão da 10ª DRPC, na cidade de João Câmara. Haverá a instalação da delegacia móvel no município de Touros.

Governo anuncia pagamento dos servidores nesta segunda-feira

O Governo do Estado promoveu nesta sexta-feira, 04, a primeira reunião do Comitê de Gestão de Eficiência do Poder Executivo, criado pela atual gestão, que é composto pelos secretários de Estado do Gabinete Civil (GAC), do Planejamento e Finanças (SEPLAN), da Administração e Recursos Humanos (SEARH), da Tributação (SET), pelo Controlador Geral do Estado (CONTROL) e pelo Procurador Geral do Estado (PGE), observando as orientação da chefe do Poder Executivo, governadora Fátima Bezerra.

A reunião do Comitê, que também contou com a participação do vice-governador Antenor Roberto, tratou da grave situação financeira e fiscal do estado, da implantação do Plano de Recuperação Fiscal e da questão salarial dos servidores.

A atual gestão, que assumiu no dia 1º de janeiro, herdou débitos da ordem de R$ 2,6 bilhões referentes a atraso na folha de pagamento dos servidores, atraso no pagamento a fornecedores, consignados e precatórios. Estão em atraso as folhas salariais dos meses de novembro (para servidores que ganham acima de R$ 5 mil), dezembro, 13º salário referente a 2018 (para todos os servidores) e o 13º salário referente a 2017 para os servidores que ganham acima de R$ 5 mil.

Uma nova reunião foi marcada para este final de semana. “A nossa preocupação é encontrar meios para cumprir os compromissos do Estado com servidores e fornecedores, garantir cidadania e serviços eficientes e de qualidade”, afirmou Fátima.

Voltando a normalidade

Depois de um pequena férias voltamos a normalidades dos nossos posts no Blog Lenilson do Agreste.

Mudança no Governo Fátima, Luiz Mauro deixa equipe, Armeli assume Sejuc

Mudança no Governo Fátima, Luiz Mauro deixa equipe, Armeli assume Sejuc

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, senadora Fátima Bezerra, designou a promotora de Justiça aposentada Arméli Brennand para assumir a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejuc). A estrutura da Sejuc será mantida neste início de governo até que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprecie o projeto de lei que será encaminhado pelo Poder Executivo para desmembrar a Secretaria em Administração Penitenciária (Sape) e em Mulheres, Cidadania e Direitos Humanos (SMDH). O titular da Sejuc, Mauro Albuquerque, que havia sido confirmado futuro secretário de Administração Penitenciária do RN, solicitou sua liberação para assumir a mesma pasta no Ceará, estado que enfrenta crise semelhante na segurança pública quando veio atuar no RN.

Arméli Brennand terá como adjunto o policial civil Maiquel Mendes, que permanece na função e dará continuidade aos trabalhos em curso e à preparação do Plano Estadual de Gestão Penitenciária, a ser apresentado à governadora eleita logo após a sua posse. “Vou assumir a missão no Ceará para implantar a doutrina utilizada no RN. A governadora Fátima Bezerra deu todo o apoio à nossa equipe para continuarmos esse trabalho exitoso e teve a sensibilidade de, sabendo que estamos com o sistema estabilizado por aqui, contribuir com esse processo em todo o Nordeste. Também por isso, nossa ideia é continuarmos trabalhando de forma integrada com o estado potiguar”, afirmou Mauro. Ele sugeriu a formatação de um convênio entre os dois estados, com força de intervenção, para agir, se necessário, em ambos.

A transferência de Mauro Albuquerque para o Ceará foi acordada entre a governadora eleita Fátima Bezerra e o governador do Ceará, Camilo Santana. Maiquel fica para dar continuidade ao trabalho que já desempenha, finalizar os projetos em andamento e preparar a criação da nova Secretaria de Administração Penitenciária. “Nossa ideia sempre foi resolver a grande crise que o sistema penitenciário enfrenta há mais de vinte anos. O RN se tornou uma referência nesse processo e vamos dar continuidade com o mesmo compromisso, dedicação e muito trabalho”, concluiu o adjunto.

Equipe de transição do Governo Fátima apresenta grave diagnóstico fiscal

Futuro diretor-presidente da Caern, Roberto Sérgio Linhares e a economista Luciana Targino apontaram estimativa de déficit que chega a R$ 2,7 bi

A equipe econômica da transição que representa a governadora eleita Fátima Bezerra apresentou nesta sexta-feira 21, em coletiva de imprensa, um diagnóstico da situação fiscal do Rio Grande do Norte. Os futuros secretários Aldemir Freire (Planejamento e Finanças) e Carlos Eduardo Xavier (Tributação); o futuro diretor-presidente da Caern, Roberto Sérgio Linhares; e a economista Luciana Targino apontaram um cenário preocupante, cuja estimativa de déficit chega R$ 2,7 bilhões. Somente com a dívida no âmbito da previdência a projeção chega à casa de R$ 1,8 bilhão.

“Se nada mudar nesses últimos dias do ano já sabemos que herdaremos pelo menos três folhas de pessoal em aberto, afora outros problemas. Diante disso, e com uma quadro tão adverso, não tenho dúvida de que se o RN fosse uma empresa privada estaria em estado de falência”, declarou Aldemir. Entre as prioridades da governadora eleita está a regularização do pagamento dos salários do servidores, o aumento da arrecadação e o ajuste nos gastos de forma a fazer com que as despesas caibam nas receitas. “A lei orçamentária do próximo ano é uma peça de ficção. Aliás, tem sido assim nos últimos anos. Há um completo desajuste entre o que se arrecada efetivamente e o que se prevê na LOA”.

Aldemir informou que uma serie de medidas serão tomadas no início do governo e que serão anunciadas no momento certo pela própria governadora Fátima Bezerra. “Entregamos à governadora o diagnóstico da situação financeira e orçamentária e propusemos uma serie de medidas que serão avaliadas por ela e posteriormente apresentadas à população”, destacou Carlos Eduardo Xavier.

Prefeitura anuncia medidas para minimizar avanço costeiro na Barra do Cunhaú

Discussão contou com grande número de participantes

Com a presença de entidades representativas, especialistas no assunto e população, a Prefeitura Municipal de Canguaretama promoveu, nesta sexta-feira (21), no Iate Clube da Barra do Cunhaú, uma grande reunião para tratar do avanço costeiro que está ocorrendo no principal cartão postal do município. Após ouvir opiniões de especialistas convocados para avaliar o caso, a prefeita Fátima Marinho anunciou medidas emergenciais para resolver o problema.

Para abrir os debates, uma importante explanação foi realizada por técnicos especializados, que foram chamados pela prefeitura para avaliar o fenômeno da natureza. “Precisamos destacar que isso é um processo constante da natureza, que está acontecendo ao longo dos últimos anos e que agora ficou mais visível para as pessoas. Houve alguma mudança na região no período, que ainda precisamos estudar com maiores detalhes, mas que está causando esse tipo de problema agora”, apontou o geólogo Vanildo Pereira, da UFRN.

Ada Cristina Scudelari, engenheira e professora da UFRN, também foi chamada para dar a sua opinião sobre o caso. “Antes de qualquer coisa, é preciso realizar um estudo completo que vai apontar a solução definitiva para o caso. Como isso leva algum tempo, medidas mais emergenciais podem ser tomadas para que os profissionais que vão realizar esse estudo possam ganhar tempo”, destacou a técnica.

A prefeita Fátima Marinho destacou o trabalho que está sendo realizado ao longo dos últimos meses para tentar solucionar o caso. “Como a área de praia é de responsabilidade do Patrimônio da União e a estrada é uma RN, portanto de responsabilidade do Estado, procuramos diversas vezes os órgãos competentes para resolver o caso e não tivemos uma solução. Apontamos a alternativa emergencial de colocar as pedras, enquanto um estudo mais aprofundado era feito, mas estávamos aguardando a indicação dos órgãos competentes. A ideia dessa reunião com todos os envolvidos surgiu justamente para buscarmos uma solução de uma vez por todas para o caso”, explicou a prefeita.

Diante das indicações dos técnicos para medidas emergenciais, a prefeita de Canguaretama determinou o início imediato dos trabalhos. “Escutamos os maiores especialistas do Estado no assunto e todos indicaram medidas emergenciais para evitar uma tragédia naquele local. Determinei que os trabalhos sejam iniciados já após a reunião. Estamos em contato com o Patrimônio da União, e seguiremos na sequência para o estudo aprofundado, que vai apontar qual melhor solução definitiva do caso. Com esse levantamento completo, seguiremos a nossa batalha para buscar as verbas federais que vão tranquilizar de uma vez por todas os moradores da Barra e os turistas que passam pelo local diariamente”, apontou Fátima Marinho.

Como o assunto trata de uma fenômeno da natureza, a Defesa Civil também participou dos trabalhos para apontar caminhos que possam evitar maiores estragos. “Esperamos que as soluções apontadas pelos técnicos resolvam os problemas, mas não podemos ficar de braços cruzados enquanto isso. O município está trabalhando num Plano de Contingência, que serve para ficarmos prevenidos para qualquer tipo de problema. Essa semana pedimos diversas providências da Prefeitura Municipal, que já foram todas realizadas, e hoje vamos pedir novas medidas, que certamente também serão realizadas em um curto prazo”, apontou Marcus de Morais, técnico da Defesa Civil do Estado.

Além da prefeita Fátima Marinho, a reunião contou com a presença das secretarias de Pesca, Meio Ambiente e Obras do município, coordenadoria municipal da Defesa Civil, Defesa Civil do Estado, professores da UFRN e especialistas no assunto, além da população e empresários locais.

Fonte:AgoraRN

Pipa e outras praias do Nordeste deixam de monitorar qualidade da água

Badaladas, praias do Nordeste deixaram de ter monitoramento da qualidade das águas ou reduziram a frequência com que as medições são feitas ao longo de 2018.

A situação atinge praias como as de Pipa e Maracajaú, no Rio Grande do Norte, e Jericoacoara, no Ceará.

Os estados alegam que as medidas foram tomadas devido à crise financeira do governo ou ao fato de as praias não apresentarem alterações significativas na balneabilidade no período sem coleta.

No Rio Grande do Norte, 18 pontos deixaram de ter monitoramento neste ano (33 locais foram analisados) por causa de restrições orçamentárias. Os salários do funcionalismo público, por exemplo, têm sofrido constantes atrasos.

Esses pontos sem análise eram monitorados em períodos de pico, de dezembro a fevereiro, quando o estado recebe um grande fluxo turístico.

Pipa, que em 2016 e 2017 foi classificada como boa, é uma das três praias de Tibau do Sul que ficaram fora da medição neste ano —as outras são Sibaúma e Barra de Guaraíras. Já em Maxaranguape, a praia de Maracajaú —avaliada como regular nos dois últimos anos—​ não foi monitorada.

Ela é ponto de saída de barcos para os parrachos, que ficam a sete quilômetros da costa, onde é possível mergulhar em meio a corais. Na mesma cidade, Barra de Maxaranguape também ficou sem análise.

“Fazíamos uma maior quantidade de praias, abrangendo toda a costa, nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro, mas devido à crise isso não aconteceu entre 2017/18 e não vai acontecer de dezembro a fevereiro agora”, afirmou Ronaldo Diniz, coordenador do estudo de balneabilidade pelo Instituto Federal de Educação Tecnológica.

Também não tiveram avaliadas a balneabilidade praias de Areia Branca (2), Tibau (2), Baía Formosa (2), Canguaretama (2), Jacumã (1), Muriú (1), Touros (1), Macau (1) e Grossos (1). “Deveremos ampliar novamente o monitoramento, mas com certeza não será agora”, afirmou.

O acompanhamento é feito pelo Idema (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente), órgão do governo do estado, em convênio com o instituto federal.

Além de recursos financeiros, o Idema fornece veículos para a coleta, enquanto o instituto oferece laboratório, pessoal para coleta e uma equipe multidisciplinar para análise.

De acordo com o coordenador, o ano foi marcado por boa balneabilidade das praias potiguares –16 boas, 15 regulares e 1 péssima.

“Com a ausência de chuvas, tivemos menos descarga de esgotos não tratados nas praias e consequentemente as praias estão mais limpas”, afirmou.

Em Ponta Negra, mais famosa das praias de Natal, três dos quatro pontos analisados foram classificados como regulares —apenas um foi bom, ou seja, esteve próprio durante o ano inteiro. No ano passado, foram três pontos bons e um regular.

Um dos pontos regulares neste ano é o do Morro do Careca, tradicional ponto turístico da capital. Nos dois últimos anos, a balneabilidade no ponto foi boa.

Já no litoral do Ceará, dos 67 pontos de coleta para o monitoramento da balneabilidade, mais da metade deles não teve monitoramento regular durante este ano.

Em Fortaleza, apenas 11 pontos de medição estiveram ativos nos últimos meses.

Em 35 praias cearenses, houve monitoramento somente em três semanas durante um ano inteiro.

A famosa praia de Jericoacoara, por exemplo, classificada como boa, foi monitorada apenas em dezembro do ano passado e em fevereiro e março deste ano.

A Semace (Superintendência Estadual do Meio Ambiente), responsável por realizar o exame de balneabilidade, informou que o número de pontos monitorados varia de acordo com a quantidade de chuvas.

Conforme a Semace, a quantidade de aferições entre os meses de junho e janeiro, período de estiagem, é reduzida porque são poucas as variações de balneabilidade ocorridas no período.

Folhapress

Crédito consignado para aposentados cresce 20% em 2018

Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estão pegando mais empréstimos com pagamento diretamente na folha. Segundo o Banco Central, o crédito consignado a aposentados cresceu 20,3% de janeiro a outubro.

O limite para esse tipo de contrato é de 30% do valor do benefício, para empréstimo pessoal, e outros 5% para o cartão de crédito.

Como o limite de parcelas é de 72 e o segurado pode pegar mais de um contrato ao mesmo tempo, são anos de comprometimento de um benefício cujo valor médio é de R$ 1.076,42, entre as aposentadorias por idade, e de R$ 2.174,96, por tempo de contribuição.

Folhapress

EZEQUIEL E HERMANO RECEBEM PLACA DE PARLAMENTAR DA LEGISLATURA E DO ANO

Ezequiel e Hermano recebem placa de Parlamentar da Legislatura e do Ano

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu nesta quinta-feira (20) a placa de homenagem pela escolha de Parlamentar da Legislatura, realizada em votação do Comitê de Imprensa da Casa. Durante a cerimônia, o deputado Hermano Morais (MDB) também foi agraciado e recebeu a placa de Parlamentar do Ano.

“Devo esse título a equipe que me acompanha, a todos que fazem a Assembleia Legislativa e aos profissionais da imprensa do RN. Quero agradecer o reconhecimento e dividir também com meus colegas deputados e deputadas. É importante destacar ainda o apoio da Mesa Diretora às ações administrativas, sociais, institucionais e aos trabalhos legislativos. A escolha como Parlamentar da Legislatura é um incentivo para que nós, atuais e novos deputados, possamos continuar contribuindo para um Estado melhor”, disse Ezequiel Ferreira, reconhecido pelo destaque nos últimos quatro anos de gestão.

O deputado Hermano Morais também agradeceu a homenagem. “Fico muito feliz em ter sido reconhecido pela classe jornalística como parlamentar do ano. É uma responsabilidade a mais daqui para frente e estímulo a continuar o trabalho que vem sendo desenvolvido, não só no âmbito da Assembleia com audiências públicas, contribuições em plenário ou sessões solenes, mas sobretudo nas lutas pelo desenvolvimento da capital e do interior”, declarou Hermano Morais.

Além de Hermano, na atual Legislatura foram eleitos Parlamentar do Ano os deputados Ezequiel Ferreira (2015), Cristiane Dantas (2016) e George Soares (2017).

Também presente na cerimônia de entrega das homenagens, a governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), destacou o mandato atuante dos deputados Ezequiel Ferreira e Hermano Morais.

“O deputado Hermano Morais tem um mandato respaldado pelo comprometimento com a cidadania. O presidente Ezequiel Ferreira, além de ter um mandato propositivo, presente e atuante também se destacou por uma gestão à frente da Casa fazendo com que a Assembleia nunca esqueça da missão que é própria do legislativo, que existe para ser essencialmente a ressonância da voz do povo e dos diversos segmentos da sociedade”, disse Fátima Bezerra.

A votação, no último dia 05 de dezembro, aconteceu de maneira espontânea, não havendo chapas estimuladas. Cada profissional da imprensa votou de acordo com a avaliação sobre o desempenho parlamentar do deputado escolhido.

Além de jornalistas, deputados e convidados, também estiveram presentes a diretora administrativa e financeira da Assembleia, Dulcinea Brandão e Oliveira Wanderley, presidente do Comitê de Imprensa, responsável pelo processo eleitoral.

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