Nova Cruz/RN -

PRESIDENTE DA ALRN E EMBAIXADOR DE ISRAEL DISCUTEM POSSÍVEIS PARCERIAS

Foto: Eduardo Maia

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu a visita de cortesia do embaixador de Israel no Brasil, Shmulik Bass, na tarde desta terça-feira (4). No encontro, o parlamentar e o embaixador conversaram sobre as potencialidades do Rio Grande do Norte, Israel e possibilidade de parcerias em prol de diversas áreas, principalmente na agricultura e em recursos hídricos.

Junto de comitiva, Bass disse que tem percorrido o País porque “o Brasil não é somente Brasília” e ele precisa conhecer de perto a realidade de cada local. Então, o presidente Ezequiel Ferreira falou um pouco sobre a vocação turística do Rio Grande do Norte, culinária diversificada e também sobre as questões agrárias, incluindo os problemas ocasionados pela seca.

“Precisamos aprender a conviver com a estiagem, criando alternativas para o homem do campo sobreviver”, ressaltou Ezequiel Ferreira.

Referência mundial no manejo de recursos hídricos, Israel tem experiências que podem ser compartilhadas com o Brasil e, especificamente, com o Rio Grande do Norte. Enquanto o embaixador falou sobre a convivência história do país com a seca, com 66% da área desértica, o assessor de Agronegócios e Água, Ari Fischer, explicou que o país dispunha de água para somente 3 mil pessoas quando foi criado, mas que hoje há a disponibilidade de recursos hídricos para 15 milhões de habitantes tanto no país quando de nações vizinhas.

“Temos, inclusive, o prazer de partilhar conhecimento em diversos cursos que oferecemos a estrangeiros e países parceiros, tanto na área de agricultura quanto de recursos hídricos”, disse.

O presidente Ezequiel Ferreira demonstrou interesse e disse que esse e outros assuntos certamente serão discutidos quando o embaixador retornar ao Rio Grande do Norte. O deputado o convidou a conhecer de perto as belezas naturais e a culinária potiguar, além de setores da agricultura no interior do estado.

“Espero que, em uma próxima oportunidade, tenhamos mais tempo para que nós possamos mostrá-los tudo o que há de bom em nosso estado e que possamos discutir parcerias importantes para o Rio Grande do Norte”, disse o presidente da Assembleia, que presenteou a comitiva com itens regionais e também recebeu, das mãos do embaixador, presentes em nome de Israel.

Ainda na audiência, o deputado Albert Dickson (PROS) também participou e confirmou projeto para concessão de título de Cidadão Norte-Rio-Grandense a Shmulik Bass.

Câmara aprova PL que revoga Lei de Segurança Nacional

Projeto tipifica crimes contra a democracia; texto vai ao Senado

19/04/2021 - Plenário – Sessão do Congresso Nacional

Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional e acrescenta no Código Penal uma nova seção para tipificar 10 crimes contra a democracia em cinco capítulos. Entre eles, os crimes de interrupção de processo eleitoral, fake news nas eleições e atentado ao direito de manifestação. O PL segue para análise do Senado.

O texto prevê, no capítulo dos crimes contra a cidadania, a proibição de impedir, com violência ou ameaça grave, o exercício pacífico e livre de manifestação de partidos políticos, movimentos sociais, sindicatos, órgãos de classe ou demais grupos políticos, associativos, étnicos, raciais, culturais ou religiosos.

A pena instituída é de 1 a 4 anos de reclusão, mas aumenta para 2 a 8 anos se da repressão resultar lesão corporal grave. No caso de morte, vai para 4 a 12 anos.

De acordo com a relatora, deputada Margareth Coelho (PP-PI), a proposta busca revogar a Lei 7.170/1983, a chamada Lei de Segurança Nacional, e estabelecer uma nova legislação, agora voltada à tipificação dos crimes contra o Estado Democrático de Direito e a humanidade.

“A propositura, composta de 25 artigos, sugere os seguintes tipos penais: atentado contra a soberania, traição, atentado separatista, espionagem, serviço de espionagem, aerofotogrametria, sensoriamentos ilícitos, auxílio a espião, revelação, divulgação de segredo de Estado, insurreição, organização paramilitar, armamento militar, invasão de um Estado por outro, genocídio, terrorismo, desaparecimento de pessoas e informação falsa”, explicou.

Contrários à proposta, deputados do PSL tentaram obstruir a votação e estender a discussão do dispositivo por meio de uma comissão especial. Na avaliação do deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), a Lei de Segurança Nacional esttá sendo usada para perseguir quem faz críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF).

“Se é para torná-la melhor, ela deveria estar sendo melhorada, aprimorada. Da forma como está, ela traz consigo diversos dispositivos ruins da antiga Lei de Segurança Nacional e também traz questões muito piores para a nova legislação. Ela permite, por exemplo, que ações de grupos armados sejam legitimadas, legalizadas, que ações como de black blocs ou de MTST [Movimento dos Trabalhadores Sem Teto] sejam praticadas livremente e não sejam punidas”, afirmou o deputado.

Para o líder da minoria, deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), a atual legislação tem sido usada para perseguir políticos e ativistas. Na avaliação do congressista, a Lei de Segurança Nacional era a estrutura legal da ditadura militar.

“Derrubar a Lei de Segurança Nacional é fundamental para quem tem compromisso com a democracia. Esse painel é muito ilustrativo daqueles que defendem a democracia e daqueles que defendem a ditadura, defendem a tortura e que precisam ser derrotados neste plenário e na vida política brasileira. É disso que se trata”, argumentou Freixo.

COVID: Prefeitura de Montes das Gameleiras manda fechar tudo

O prefeito de Monde das Gameleiras, Jailton Felix de Pontes, mandou fechar tudo na cidade em decreto publicado na segunda-feira (3), com validade até o dia 17 de maio.

Segundo o decreto, além da suspensão do funcionamento de serviços e atividades consideradas não essenciais, haverá toque de recolher iniciando às 18h e durando até as 5h do dia seguinte. Também foi proibido o consumo de bebida alcoólica em qualquer ambiente público.

Hotéis, pousadas, bares, conveniências, clubes, casas noturnas deverão estar fechados durante a vigência do decreto. Campos de futebol, quadras e ginásios poliesportivos também serão fechados.

Veja abaixo os detalhes do decreto da cidade de Monte das Gameleiras:

Fonte:Blog do BG

WhatsApp libera envio de dinheiro entre usuários pelo aplicativo no Brasil

O WhatsApp liberou nesta terça-feira (4) a função que permite receber e fazer pagamentos diretamente nas conversas, sem a cobrança de taxas. O recurso, chamado de WhatsApp Pay, começa a ser implementado gradualmente entre os usuários da plataforma nas próximas semanas.

Com isso, segundo o aplicativo, o usuário pode “enviar dinheiro para a família, pagar sua parte de um presente de aniversário da sua tia ou dividir a conta do almoço com os amigos”.

O WhatsApp Pay já havia sido aprovado pelo Banco Central em 30 de março, mas só agora a função chegou ao público.

Foram estabelecidos limites sobre os valores a serem transferidos. Os usuários podem enviar até R$ 1 mil por transação e receber 20 transferências por dia, com limite de R$ 5 mil por mês.

Para realizar uma transação, é preciso usar o PIN do Facebook Pay ou a biometria do celular, e todos os dados serão protegidos com criptografia.

No WhatsApp, o usuário poderá cadastrar um cartão de débito, um múltiplo com função débito ou ainda um pré-pago das bandeiras Visa ou Mastercard e emitido por um dos bancos participantes (Banco do Brasil, Banco Inter, Bradesco, Itaú Unibanco, Nubank, Mercado Pago e Sicredi). Todas as transações serão processadas pela Cielo.

O Brasil é o segundo país onde o serviço de mensagens lança transferências de dinheiro. Na Índia, maior mercado do WhatsApp, com 400 milhões de usuários, o Facebook obteve aprovação para iniciar os serviços financeiros em novembro.

Liberação pelo Banco Central

Em junho, o WhatsApp havia lançado seus serviços de pagamentos no Brasil, mas o Banco Central os suspendeu alguns dias depois, alegando que isso poderia prejudicar o sistema de pagamentos existente no país em termos de concorrência, eficiência e privacidade de dados.

Além de analisar a estrutura de rede de pagamentos que o Facebook usa, a autoridade monetária também exigiu que a rede social fosse uma empresa de serviços financeiros no Brasil regulada. O Facebook Pagamentos do Brasil se tornou um iniciador de pagamentos, com capital inicial de R$ 5 milhões.

Pagamentos para empresas

Mas o Banco Central ainda não deu sinal verde para que o WhatsApp lance pagamentos com comerciantes, serviço que deve ser pago, adicionando uma nova linha de receita para o WhatsApp. No ano passado, os pagamentos com cartão no Brasil totalizaram 2 trilhões de reais, um aumento de 8,2% em relação a 2019.

O diretor de operações, Matthew Idema, disse que as conversas com o Banco Central ainda estão em andamento e que o Facebook espera que o lançamento de pagamentos aos lojistas ocorra este ano, recusando-se a comentar se será um serviço cobrado.

“Para o WhatsApp, o lançamento de pagamentos é interessante porque aumenta o uso do aplicativo”, disse o executivo.

CNN Brasil com Reuters

Bolsonaro assina decreto que antecipa pagamento do 13º para aposentados e pensionistas do INSS

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira o decreto que antecipa o pagamento do13º para aposentados e pensionistas da Previdência Social. A medida será públicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União. Normalmente, o pagamento do 13º ocorre em agosto e novembro.

Segundo o decreto, o pagamento ocorrerá em duas parcelas: a primeira, será paga entre os dias 25 de maio e 8 de junho. A segunda será paga com os benefícios do mês de junho, entre 24 de junho e 8 de julho.

A antecipação do 13º para os aposentados faz parte do pacote de medidas do governo para mitigar os efeitos da pandemia e estimular a atividade econômica. Em 2020, também houve antecipação do pagamento e a primeira parcela foi paga em abril e a segunda, em maio.

O objetivo do governo é aumentar a renda de aposentados e pensionistas para incentivas a movimentação da economia e favorecer a recuperação econômica. Nesta segunda-feira, em entrevista concedida no Palácio do Planalto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, reforçou que a recuperação da economia está acontecendo “em V”, ou seja, retomando rapidamente os índices pré-pandemia.

A expectativa da equipe econômica é que sejam injetados R$ 52,7 bilhões com a antecipação do abono. Os principais beneficiados são idosos, doentes ou aqueles com invalidez. O governo destacou que a medida não tem impacto orçamentário, uma vez que haverá somente a antecipação do pagamento do benefício que já estava previsto para o final do ano.

O Globo

Mandetta diz que pergunta de senador foi escrita por ministro Fábio Faria

O ministro Fábio Faria durante anuncio no Palácio do Planalto. Ele enviou a pergunta por engano a Mandetta. A questão foi feita posteriormente ao ex-ministro durante oitiva na CPI da Covid – Sérgio Lima/Poder360 – 2.fev.2021

Faria enviou a Mandetta por engano

Sobre recomendação de orar e canja

O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta disse à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) nesta 3ª feira (4.mai.2021) que pergunta feita pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI) teria sido redigida pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria.

“Ontem eu recebi essa pergunta exatamente nessa integra do ministro Fábio Faria. Eu acho que inadvertidamente mandou para mim a pergunta e quando eu ia responder ele apagou a mensagem. Então eu vou responder para o senhor e para o meu amigo, que foi parlamentar comigo, ministro Fábio faria”, declarou.

A questão feita foi a respeito de uma orientação de Mandetta na época em que era ministro de que as pessoas não deveriam buscar atendimento médico em casos leves da doença. Ele disse que segue com a orientação, que achava ser a melhor naquele momento.

“Recomendou que pessoas com sintomas leves ficassem em casa fazendo orações, tomando chá e canja de galinha. O hospital ou posto de saúde só deveria ser procurado em caso de febre alta ou desconforto respiratório”, questionou Nogueira.

Em resposta, Faria publicou um vídeo em seu perfil oficial do Twitter respondendo a fala de Mandetta.

O Poder360

EUA enviarão ao Brasil mais de R$ 100 milhões em medicamentos do ‘kit intubação’ para pacientes com Covid-19

O governo Joe Biden está trabalhando para enviar ao Brasil cerca de R$ 108 milhões (US$ 20 milhões) em medicamentos do “kit intubação”, usados para intubar pacientes com Covid-19, informou a Casa Branca nesta terça-feira.

Os medicamentos virão de reservas estratégicas do governo dos Estados Unidos e serão entregues em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), segundo a secretária de imprensa da Casa Branca, Jen Psaki.

— Ainda não foi finalizado, mas estamos trabalhando em parceria com o governo brasileiro nisso — afirmou.

O momento da intubação de pacientes com Covid, ou seja, quando precisam receber um tubo pela boca que levará o ar de um respirador mecânico até os pulmões, depende de três tipos de medicação: analgésico, sedativo e bloqueador neuromuscular.

As três drogas precisam ser usadas em sequência nas UTIs para introduzir o tubo nos pacientes. Sem remédios não é possível fazer esse procedimento.

Feita a intubação, o doente ainda vai precisar de remédios por vários dias. Analgésicos e sedativos são de praxe para quem está com o ventilador mecânico, mas há aqueles, principalmente os em estado mais crítico, que precisam de bloqueador neuromuscular de forma contínua.

O Globo

Conselho de Medicina pede na Justiça que leitos criados no RN para combate a Covid-19 sejam mantidos após pandemia

Diante da possibilidade do fechamento de leitos de UTI no Rio Grande do Norte, com a diminuição do número de casos de COVID-19, como ocorreu no final da primeira onda, por parte do Estado do Rio Grande do Norte, o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – Cremern solicitou nos autos da Ação Civil Pública, que tramita na 4ª Vara Federal e ajuizada pelo Conselho, que os leitos abertos durante a pandemia fiquem tutelados na referida ação, o que garantirá que o fechamento dos leitos de UTI só será possível com autorização judicial.

Vale lembrar que através da ação do Cremern, 135 novos leitos de UTI foram abertos nos últimos anos. A Ação Civil Pública (Processo: 0004715-12.2021.4.05.8400) existe desde 2012 e neste período muitas negociações aconteceram com vários governos.

Nesta terça-feira (04), durante audiência, a Juíza Gisele Leite determinou que o Governo do Estado apresente informações sobre o que pretende reverter de UTI Covid-19 para UTI geral. A magistrada também marcou uma nova audiência para a manhã do próximo dia 17 de junho, com a finalidade de deliberar sobre o pleito. Também foi determinado que o município de Natal informe sobre qual o número de leitos de UTI Covid-19 existe e quais serão revertidos para UTI geral.

Situação da pandemia é “grave” para 9 entre 10 brasileiros, diz CNI

A situação da pandemia de Covid-19 no Brasil é considerada grave ou muito grave para 89% dos brasileiros. Há um ano, eram 80%. Esse aumento de nove pontos percentuais é significativo e mostra que a segunda onda teve um impacto maior na população, no isolamento social e no medo da doença. Esses dados são de pesquisa feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

De acordo com a segunda etapa do estudo “Os brasileiros, a pandemia e o consumo”, encomendada ao Instituto FSB, apenas 4% da população afirma que a situação é nada grave. Foram entrevistadas 2.010 pessoas entre 16 e 20 de abril.

A piora na percepção ocorreu, entre outros fatores, devido à proximidade da população com pessoas que morreram em decorrência do coronavírus. A pesquisa mostra que 3 em cada 4 pessoas perderam alguém. Entre eles, mais da metade perdeu amigos, 25% se despediram de parentes e 15% tiveram colegas de trabalho mortos pela Covid-19.

“Enquanto não houver uma vacinação em massa, a pandemia será motivo de grande preocupação para a população e continuará afetando o funcionamento das empresas, dificultando a esperada retomada da economia”, afirmou o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.

Ele lembra que, em recente encontro com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, colocou as estruturas do Sesi e do Senai à disposição do governo para ajudar a acelerar o processo de vacinação.

Perfil

A pesquisa mostra que as mulheres estão mais preocupadas. Para 93% delas, a situação é grave ou gravíssima. Esse percentual entre os homens é de 85%. Também há diferença entre as regiões e as faixas etárias. Ao todo, 86% da população entre 25 e 40 anos considera a pandemia grave. Essa percepção sobe para 92% na parcela da população com mais de 60 anos.

No Norte e no Centro-Oeste, 85% veem a situação como grave, e 8% acreditam que é pouco ou nada grave. No Sudeste, 92% avaliam a situação do Covid-19 no Brasil, como grave ou gravíssima. E 3%, como pouco ou nada grave.

Mais da metade da população relata ter muito medo da pandemia

Segundo a pesquisa da CNI, 56% da população afirma ter um medo grande ou muito grande da pandemia. Apenas 3% não têm nenhum medo. Na divisão por sexo, 63% das mulheres afirmam ter um medo grande ou muito grande. Entre os homens, esse percentual cai para 49%.

Com isso, 44% da população acredita que o número de casos e mortes provocados pela pandemia de coronavírus vai aumentar ou aumentar muito nos próximos dois meses. A principal diferença está na idade: 53% da população de 16 a 24 anos acredita que a contaminação vai piorar; 48% das pessoas entre 25 a 40 anos fazem a mesma avaliação; 40% da população entre 41 e 59 anos acha que o número de casos e mortes deve aumentar; e 34% das pessoas com mais de 60 anos têm essa percepção.

METRÓPOLES

RN: Governadora anuncia chegada de lote com 7 mil doses da vacina da Pfizer

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou neste domingo 2 a chegada de um lote com 7.020 doses da vacina da Pfizer para esta segunda-feira 3. Será a primeira vez que o Estado receberá a vacina da Pfizer. Todas as doses serão encaminhadas para Natal, em virtude das especificidades de armazenamento do imunizante. Assim, a população terá três vacinas disponíveis: Coronavac, Oxford/Astrazeneca e Pfizer.

A primeira remessa com um milhão de doses da Pfizer chegou ao Brasil nesta quinta-feira 29, no aeroporto de Viracopos, em Campinas. O primeiro lote está sendo distribuído somente nas capitais do país por questões logísticas, uma vez que o imunizante precisa ser armazenado entre -25 ° C e -15 ° C, segundo a agência reguladora dos Estados Unidos.

A vacina da Pfizer é aplicada em duas doses com intervalo de 21 dias e foi aprovada pela Anvisa no fim de fevereiro. Ela tem apresentado 95% de eficácia contra a Covid-19. Em entrevista à AFP, o presidente da Pfizer disse que o imunizante tem se mostrado eficiente para diversas variantes.

AGORA RN

Surfe: Gabriel Medina e Ítalo Ferreira avançam em Margaret River

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© © WSL/Miers/Direitos Reservados

Próxima chamada será às 20h (horário de Brasília) deste domingo (2)

Por Agência Brasil – Rio de Janeiro

Se no feminino a gaúcha Tatiana Weston-Webb avançou direto para as oitavas de final da etapa de Margaret River (Austrália) do Circuito Mundial de Surfe, entre os homens oito brasileiros se classificaram direto para a terceira fase da competição na madrugada deste domingo (2).

O destaque nos ondas de Main Break foi o atual líder do ranking mundial Gabriel Medina, que avançou alcançando a maior nota entre os brasileiros. O surfista de São Sebastião, que enverga a lycra amarela, conseguiu avançar com 13,93 pontos, conseguindo 7,43 na sua melhor onda, na qual deu um rasgadão incrível debaixo do lip, seguido por um cutback e um batidão jogando água pra cima.

“Foi uma sensação diferente, porque o mar está bem grande, difícil, mas estou feliz com minha performance e espero continuar avançando. Independente da situação, quero fazer o meu melhor. Tem sido divertido aqui, tenho conhecido mais o lugar dessa vez e estou feliz em surfar mais essa onda”, afirmou Medina à assessoria da Liga Mundial de Surfe (WSL, na sigla em inglês).

Quem também avançou foi o atual campeão mundial Italo Ferreira, que ficou em segundo lugar em sua bateria com 13,76 pontos, superando os australianos Jack Robinson (13,43) e Jacob Willcox (15,30).

Além de Gabriel Medina e Italo Ferreira o Brasil viu a classificação de Adriano de Souza, o Mineirinho, de Peterson Crisanto, de Jadson André e de Miguel Pupo. Alex Ribeiro vai para a repescagem, e Deivid Silva, Yago Dora e Caio Ibelli ainda disputarão a fase inicial.

Classificação no feminino

Ainda na noite de sábado (horário de Brasília), na disputa feminina, a gaúcha Tatiana Weston-Webb avançou às oitavas de final ao vencer a primeira das seis baterias, superando as anfitriãs Macy Callaghan e Keely Andrew.

A próxima chamada para a competição acontece neste domingo, a partir das 20h (horário de Brasília).

Ação da PGR pode “revolucionar” situação da maioria das assembleias do país

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Os presidentes e demais integrantes de mesas diretoras reeleitos, na maioria das assembleias legislativas e das câmaras municipais, podem ser destituídos, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha coerência com o entendimento estabelecido em relação à Câmara e ao Senado, de que a Constituição proíbe a recondução na mesma legislatura. Ação do procurador-geral da República, Augusto Aras, pede a imediata destituição de todos eles por ferirem preceito constitucional.

A ação está sob exame do ministro Gilmar Mendes, voto vencido na tentativa de Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia de disputarem reeleição.

A expectativa da PGR é que Gilmar siga o entendimento do plenário do STF de vedar reeleição de mesas diretoras também nas assembleias.

Na hipótese de Gilmar Mendes votar como no começo do ano, favorável à reeleição, é provável que o plenário reforme essa decisão.

“A regra proibitiva (art. 57 da Constituição) há de incidir perante os poderes legislativos estaduais, distrital e municipais”, defende Aras.

Diário do Poder

Reforma tributária é a prioridade da pauta, afirma Arthur Lira

Arthur Lira Cleia Viana Reforma tributária é a prioridade da pauta, afirma Arthur Lira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a reforma tributária é prioridade na pauta. Ele destacou que o texto será entregue pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), na próxima segunda-feira (3), e defendeu a busca de entendimento para facilitar a tramitação da proposta.

“A reforma tributária é prioridade da pauta. Na segunda, receberei o relatório final. E a busca da maior facilidade na tramitação do tema será um item crucial do encaminhamento dessa questão”, disse Lira por meio de suas redes sociais.

A proposta acaba com três tributos federais – IPI, PIS e Cofins. Extingue também o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo.

No lugar deles, é criado o IBS – Imposto sobre Operações com Bens e Serviços, de competência de municípios, estados e União, além de um outro imposto, sobre bens e serviços específicos, esse de competência apenas federal.

Agência Câmara

Ministérios Públicos e Defensoria acionam União, RN e Natal para garantir segunda dose de Coronavac

Aplicação da D2 deve ser priorizada para evitar perda de eficácia da imunização nos grupos de risco


O Ministério Público Federal (MPF/RN), o Ministério Público do Trabalho no RN (MPT-RN), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública estadual (DPE/RN) ajuizaram ação civil pública com pedido de liminar para assegurar a aplicação da segunda dose (D2) de Coronavac nos cidadãos potiguares. Com a escassez da vacina e orientação do Ministério da Saúde para aplicação de novas remessas como D1, mais de 56 mil pessoas estão com a imunização em atraso, superando o intervalo indicado de quatro semanas entre as doses.

A ação pede à Justiça Federal a adoção de medidas urgentes pela União, Governo do RN e Prefeitura do Natal para evitar que a ausência da D2 provoque atraso ainda maior na quebra do esquema vacinal e perda da eficácia da imunização em pessoas dos grupos prioritários. Os procuradores, promotores e defensora enfatizam que a situação tem gerado “um ambiente de insegurança e até de desespero na população que ainda não completou o seu calendário vacinal” e apontam “a possibilidade do surgimento de mutações virais com cepas mais resistentes do novo coronavírus quando não se perfectibiliza o ciclo vacinal”.

Com a aplicação da D2 já interrompida por três vezes em Natal, a ação pede que o município seja obrigado a aplicar exclusivamente a segunda dose até que, no mínimo, 85% das pessoas que receberam a D1 de Coronavac tenham o ciclo completado. Já o Governo do RN deverá monitorar a oferta de vacinas e assessorar os municípios. Quando necessário, a reserva técnica estadual deve ser disponibilizada para evitar novos atrasos.

A ação pede, ainda, que a União adote o incremento ou exclusividade de doses de Coronovac para o RN nas próximas remessas, ou por antecipação, para atendimento à demanda de D2. A União também deve adotar a obrigatoriedade de reserva de segunda dose para todos os já contemplados com a primeira ou, alternativamente, criar um fundo de vacinas para casos como o do RN.

Os Ministérios Públicos e a DPE/RN requerem a aplicação de multa em caráter inibitório para prevenir a reiteração das condutas que levaram à falta de doses. A ação tramita na 4ª Vara da Justiça Federal sob o número 0802923-72.2021.4.05.8400. Acesse aqui a íntegra da inicial.

Pandemia continua – Os órgãos enfatizam que a pandemia do novo coronavírus segue em ritmo preocupante no estado, inclusive devido à identificação de novas cepas mais contagiosas do vírus circulando no país. Nesta quinta-feira (29), segundo a plataforma Regula/RN, a taxa de ocupação dos leitos críticos de covid-19 estava em 88,9% (sendo 86,7% na região metropolitana; 100% na região oeste e 85% na região do Seridó). Além disso, havia 33 pacientes na fila de espera por leitos críticos, 15 pacientes aguardando leitos clínicos e 725 cancelamentos de pedidos de leitos por óbito.

Governo do Estado valida medidas restritivas emitidas no último decreto de combate à pandemia

Ministro Alexandre de Moraes (STF) defere liminar favorável à petição feita pela Procuradoria Geral do Estado (PGE)

O Governo do Estado garante junto ao Supremo Tribunal Federal, por meio de liminar concedida pelo Ministro Alexandre de Moraes, a manutenção do toque de recolher a partir deste sábado, 1º de maio, entre outras medidas de enfrentamento à pandemia que haviam sido flexibilizadas por decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no que se refere ao cumprimento do Decreto Estadual Nº 30.490.2021, publicado no Diário Oficial do RN, no dia 14 de abril de 2021. Em suma, o STF restabeleceu o decreto estadual, com validade do toque de recolher e proibição de venda de bebidas alcoólicas em horários específicos, além de manter proibição de aulas presenciais para escolas de ensino médio, entre outros pontos.

O decreto municipal da cidade do Natal, emitido no dia 22 de abril, e as decisões do Desembargador Cláudio Santos (TJ/RN) estavam desobedecendo as decisões reiteradas do STF, por isso, o Ministro Alexandre de Morais deferiu a liminar em favor do Rio Grande do Norte. A liminar do STF derruba a decisão do desembargador Cláudio Santos, que havia dado anuência ao decreto municipal que diverge do estadual nos pontos em que se referem a toque de recolher, retorno das aulas presenciais e principalmente ao funcionamento de atividades essenciais no feriado do dia do trabalhador, e também a venda de bebida alcoólica em bares e restaurantes.

O texto da liminar deferida pelo STF evidencia que a decisão do TJ/RN confronta com o Decreto Estadual nº 30.490/2021 e suspende parcialmente o Decreto Municipal nº 12.205, no que for incompatível com as medidas restritivas fixadas no referido decreto estadual, até decisão final da presente reclamação. Moraes levou em conta que, no enfrentamento à pandemia, todos os entes federativos possuem competência para legislar, entretanto, terá prevalência aquele ato normativo com medidas restritivas desde que embasadas em parecer científico, como é o caso do documento emitido pelo Governo do Estado.

O Decreto Estadual, que é válido até 12 de maio, restringe o funcionamento de atividades essenciais das 22h às 5h, de segunda a sábado; e integral durante domingos e feriados, abrindo exceção para restaurantes, que podem abrir das 11h às 15h. No que diz respeito à flexibilização de medidas para este sábado (01), autorizando o funcionamento de atividades não-essenciais, o Desembargador Cláudio Santos foi de encontro às conquistas históricas da classe operária, que é o direito sagrado ao descanso neste dia, a não ser para atividades essenciais.

Assecom-RN

Witzel sofre impeachment e perde o cargo de governador do Rio de Janeiro (RJ)

fora wui Witzel sofre impeachment e perde o cargo de governador do Rio de Janeiro (RJ)

TEM (Tribunal Especial Misto) formou maioria, nesta sexta-feira (30), para para aprovar o Impeachment do Governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). Com o voto de Alexandre Freitas (Novo), o tribunal alcançou os sete votos necessários (dois terços) para a condenação e agora Witzel está definitivamente fora da gestão estadual.

Os desembargadores Fernando Foch de Lemos Arigony da Silva, José Carlos Maldonado de Carvalho e Maria da Glória Bandeira de Mello e os deputados estaduais Carlos Macedo (Republicanos), Chico Machado (PSD) e Waldeck Carneiro (PT) também já haviam votado a favor.

Julgamento

O julgamento começou por volta das 9h30, no Tribunal Pleno do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro). A leitura do relatório de 324 páginas entregue e protocolado pelo relator do processo, deputado Waldeck Carneiro (PT), foi suspensa de comum acordo entre a defesa e a acusação.

Com isso, o processo seguiu com a acusação, representada pelo deputado Luiz Paulo (Cidadania). Em sua fala, que durou pouco menos de 30 minutos, o parlamentar pediu a inelegibilidade de Witzel por cinco anos com base no crime de responsabilidade e afirmou que Witzel negligenciou os princípios básicos durante a condução da pandemia.

“No núcleo do poder executivo foi criada uma estrutura hierárquica a partir do governador”, disse Luiz Paulo.

Em seguida, os advogados de Witzel apresentaram os pontos da defesa também por 30 minutos.

Bruno Albernaz iniciou a defesa mencionando a corrupção de gestões passadas como responsáveis pelas dificuldades na condução da pandemia. Em seguida, a defesa do governador afastado defendeu o acesso da delação premiada de Edmar Santos, ex-secretário da Saúde.

Além disso, a defesa também afirmou que solicitou perícias que foram indeferidas e poderiam comprovar que não houve dano. Os advogados encerraram pontuando que não existem provas que comprovem o crime de responsabilidade do governador afastado e disse que os pagamentos com a Unir são legais.

Antes do início da votação do processo, os integrantes do TEM rejeitaram, por unanimidade, as preliminares apresentadas pela defesa, que pedia, entre outras coisas, a perícia de contratos com OSs e o acesso ao depoimento de Edmar Santos.

R7

Covid-19: fim de semana tem entrega de 10,9 milhões de doses de vacina

Vacinação drive thru na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), zona norte do Rio. A cidade do Rio de Janeiro retoma hoje (25) sua campanha de aplicação da primeira dose da vacina contra a covid-19 em idosos da população em geral.

© Tânia Rêgo/Agência Brasil

Fiocruz disponibilizou 6,5 milhões de doses nesta sexta-feira

Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil – Brasília

Entre esta sexta-feira (30) e o próximo domingo (2) estão sendo disponibilizadas no país 10,9 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Hoje foram entregues 6,5 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca, produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), além de 420 mil da CoronaVac, parceria entre o Instituto Butantan e a farmacêutica chinesa Sinovac.

Amanhã (1º), está prevista a chegada de 220 mil doses da Oxford/AstraZeneca importadas por intermédio do consórcio Covax Facility, coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

No domingo, uma nova remessa desse imunizante, também obtida junto ao consórcio Covax Facility, chega a São Paulo, com mais 3,8 milhões de doses. Com isso, completam-se os 4 milhões de doses previstos para maio anunciados pelo Ministério da Saúde.

O balanço foi apresentado pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em pronunciamento feito hoje em Brasília e transmitido pelos canais da pasta. Não houve abertura para perguntas de jornalistas.

De acordo com Queiroga, considerando o período desde quarta-feira (28), 17,1 milhões de doses de vacina contra a covid-19 das adquiridas pelo governo estão sendo entregues. No dia 28, foram disponibilizados 5,2 milhões de doses, sendo 5,1 milhões da Oxford/AstraZeneca e Fiocruz e 104,8 mil da CoronaVac.

Na quinta-feira (29), chegaram 1 milhão de doses da Pfizer., que serão distribuídas a partir de segunda-feira. Segundo o Ministério da Saúde, essa dinâmica foi definida a pedido de estados e municípios. Como o imunizante da Pfizer demanda estrutura de armazenamento com temperaturas baixas (entre -25º e -15º), a orientação do ministério foi que as doses fossem direcionadas sobretudo a capitais.

A agilização da entrega de vacinas ocorre em meio a dificuldades para obtenção de insumos e à redução do ritmo da imunização contra a covid-19. Pesquisa divulgada nesta sexta-feira pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) indica que 673 cidades ficaram sem aplicar vacinas nesta semana.

Fiocruz

A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, disse que a fundação atingiu a capacidade de produção de 1 milhão de doses por dia e que já tem ingredientes farmacêuticos ativos (IFAs) suficientes para a primeira leva prevista, de 100,4 milhões.

Nísia disse que foi finalizada a estrutura para produção da vacina. Contudo, esta ainda deverá ser passar por processos de análise e certificação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Protocolos

No pronunciamento de hoje, o ministro da Saúde informou que a pasta vem desenvolvendo protocolos para os procedimentos em caso de necessidade de intubação de pacientes. O professor da Universidade de São Paulo Carlos Carvalho, que coordena o trabalho, explicou que os protocolos devem abarcar as condutas adequadas no processo de intubação, incluindo o uso racional do oxigênio neste processo.

“A intubação deve garantir segurança para paciente e equipe. Haverá um protocolo chamado de sequência rápida de intubação e um protocolo com medicamentos de analgesia, sedação e relaxantes musculares”, sublinhou o professor.

Outro protocolo deve definir o uso de tecnologias para realizar procedimentos em unidades de terapia intensiva (UTIs) por meio do sistema telessaúde. “Haverá uma parte inicial de treinamento e capacitação da equipe e de hospitais que estão atendendo na ponta. A partir daí, começaremos a fazer visitas e discussões diárias para apoiar a assistência que esses profissionais estão prestando à população”, acrescentou Carvalho.

Covid-19: Brasil tem 403,7 mil mortes e 14,6 milhões de casos

Hospital de campanha para vítima de Covid-19 em Santo André, São Paulo

© REUTERS/Amanda Perobelli/Direitos Reservados

O número de pessoas recuperadas totalizou 13.194.538

Por Jonas Valente – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O número de vidas perdidas para a pandemia do novo coronavírus chegou a 403.781. Nas últimas 24 horas, foram confirmadas 2.595 novas mortes em função da covid-19. Ontem, o balanço diário marcava 401.186 óbitos.

Ainda há 3.638 mortes em investigação por equipes de saúde, dados relativos a ontem. Isso porque há casos em que o diagnóstico sobre a causa só sai após o óbito do paciente.

O total de pessoas infectadas desde o início da pandemia totalizou 14.659.011. Entre ontem e hoje, foram registrados 68.333 novos diagnósticos positivos de covid-19. Ontem, o painel do Ministério da Saúde marcava 14.590.678 casos acumulados.

Os novos dados estão no balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado na noite desta sexta-feira (30). O balanço é elaborado a partir dos dados sobre casos e mortes levantados pelas autoridades locais de saúde. Os dados do Ceará, contudo, não foram acrescidos ao quadro de hoje.

O número de pessoas recuperadas totalizou 13.194.538. Já a quantidade de pacientes com casos ativos, em acompanhamento por equipes de saúde, ficou em 1.060.692.

Os dados em geral são menores aos domingos e segundas-feiras pela menor quantidade de trabalhadores para fazer os novos registros de casos e mortes. Já às terças-feiras eles tendem a ser maiores já que neste dia o balanço recebe o acúmulo das informações não processadas no fim-de-semana.

Estados

O ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (96.191), Rio de Janeiro (44.406), Minas Gerais (33.699), Rio Grande do Sul (24.951) e Paraná (22.397). Já as Unidades da Federação com menos óbitos são Roraima (1.508), Acre (1.529), Amapá (1.543), Tocantins (2.546) e Alagoas (4.220).

Vacinação

Até o início da noite de hoje, haviam sido distribuídas 63,2 milhões de doses de vacinas. Deste total, foram aplicadas 42,4 milhões de doses, sendo 28,9 milhões da 1ª dose e 13,4 milhões da 2ª dose. Neste fim-de-semana estão sendo disponibilizadas 10,9 milhões de doses de imunizantes contra a covid-19

Faustão fecha com a Band e deve assinar contrato na próxima semana, diz colunista

faustao globo Faustão fecha com a Band e deve assinar contrato na próxima semana, diz colunista

Faustão já definiu nova casa na televisão e sairá da Rede Globo para a Band. A informação é do colunista Flávio Ricco, que confirmou nesta sexta-feira (30) os planos do apresentador para assinatura do contrato com a emissora na próxima semana.

Ainda conforme a publicação, Fausto Silva já estava em processo de discussão das propostas com os irmãos Saad, Johnny e Ricardo, amigos próximos e de longa data, que insistiam no retorno do apresentador à antiga casa.

Apesar do acerto verbal, ainda não existem detalhes do novo programa. Entre as possibilidades, estão os formatos de um programa semanal, aos domingos, ou até mesmo de uma atração diária, no fim das noites.

“Sobre isso ainda estamos conversando. Vamos ver o que vai ser melhor, nos diversos aspectos”, teria dito Faustão ao colunista Flávio Ricco.

A publicação feita por Flávio Ricco também divulga os termos do novo contrato do dono do bordão “Ô loco, meu!”. Agora, Fausto Silva possuirá vínculo empregatício com a Band durante cinco anos, com data de início no dia 1º de janeiro de 2022.

A saída da Globo, inclusive, veio após diversas tentativas de negociação. Dono da faixa vespertina dos domingos da emissora, Faustão deixa os estúdios globais após 33 anos de casa, em meio a propostas para troca de horário para continuar no ar.

Com o anúncio oficial, Faustão comentou com Ricco sobre o processo de comunicado à emissora na qual ainda trabalha. “Seis meses antes de assinar com a Globo, avisei à Band, aos dois diretamente, Johnny e Ricardo, da minha saída. Agora a mesma coisa”, pontuou.

STF: Alexandre Moraes derruba decisão que determinava retorno das aulas nas escolas públicas do RN

Alexandre de Moraes STF: Alexandre Moraes derruba decisão que determinava retorno das aulas nas escolas públicas do RN

O Ministro do STF, Alexandre de Moraes, cassou a decisão do juiz Artur Bonifácio, que determinava a liberação do retorno das aulas nas escolas públicas.

O Ministro atendeu liminar pedida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação no RN ( Sinte).

Com isso, as aulas presenciais na rede pública do Estado seguem indefinidas.

DESPACHO:

O despacho do magistrado do STF garante a manutenção do ensino remoto: “JULGO PROCEDENTE o pedido, de forma que seja cassado o ato reclamado proferido pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN, nos autos da Ação Civil Pública 0817547-88.2021.8.20.5001. Publique-se”, diz o texto.

A Reclamação (RCL 47067) foi deliberada em Assembleia da Rede Estadual na última segunda (26). O encontro da categoria contou com a participação de quase 800 trabalhadores em educação. A RCL foi protocolada na terça (27) com um pedido de caráter de urgência por parte do Sindicato, considerando que a decisão do juiz Artur Cortez Bonifácio contraria disposições anteriores proferidas pelo próprio Supremo. Isto porque em 2020 foi determinado que os Estados e Municípios têm autonomia para estabelecer restrições na circulação de pessoas com vistas a controlar a disseminação da Covid-19, com os decretos mais rígidos se sobrepondo aos mais brandos.

A direção do SINTE/RN avalia que a decisão do ministro Alexandre de Moraes é uma grande vitória, uma vez que a atual pressão pelo retorno presencial se dá em todos os campos da sociedade.

Justiça Potiguar