Nova Cruz/RN -

Covid-19: Brasil negocia com nove laboratórios sobre possíveis vacinas

vacina para Covid-19

© Reuters/Siphiwe Sibeko/Direitos Reservados

Governo prevê aquisição de 140 milhões de doses no primeiro semestre

O Brasil mantém tratativas com nove laboratórios ou centros de pesquisa atuando em estudos e no desenvolvimento de vacinas contra a covid-19. Com os responsáveis pelas vacinas Oxford e Astrazeneca e do consórcio da OMS Covax Facility, já foram celebrados acordos para a aquisição de 140 milhões de doses no primeiro semestre de 2021, que serão disponibilizadas pelo Programa Nacional de Imunização.

O balanço foi apresentado hoje (8), em entrevista coletiva do Ministério da Saúde. As nove iniciativas de pesquisa são: Oxford/Astrazeneca (Reino Unido), Sinovac/Butantan (China), Pfizer (Estados Unidos e Alemanha), Sinopharm (China), Sputinik5 (Rússia), Covaxx e Novavax (Estados Unidos), Janssen (Bélgica) e Merck (Estados Unidos, França e Áustria).

No caso da vacina de Oxford, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), responsável por sua fabricação no Brasil a partir da transferência de tecnologia do laboratório Astrazeneca, deu entrada no processo de submissão contínua na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Este é o momento em que os proponentes de uma vacina começam a fornecer informações e abrem o processo de análise pela Anvisa.

De acordo com a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, há perspectiva de resultados dos estudos da Fase 3 em novembro ou dezembro. Esta é a etapa em que a substância é analisada em sua aplicação em humanos. Os testes estão a cargo da Universidade Federal de São Paulo (USP).

Pelo acordo firmado, a Fiocruz vai receber o ingrediente farmacêutico ativo e deve terminar a primeira entrega de 30 milhões de doses até janeiro de 2021. Para o primeiro semestre do próximo ano, mais 100 milhões de doses. O intuito é ter no segundo semestre entre 100 e 165 milhões, totalizando entre 200 e 265 milhões no ano que vem. “Isso depende da complexidade do processo de incorporação de tecnologia”, justificou Nísia Trindade.

Covax facility

Outra frente de atuação do governo brasileiro está no consórcio de países organizado pela OMS Covax facility. O secretário executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, informou que o Brasil pagou ontem (7) a primeira parcela. Com isso, o país passa a ter direito a resultados positivos das pesquisas e de eventuais vacinas desenvolvidas no âmbito do projeto.

O país já assegurou 40 milhões de doses para o primeiro semestre de 2021. Como a aplicação pode demandar duas doses por pessoa, Franco estimou que o produto beneficie 20 milhões de pessoas, cerca de 10% da população.

Foram escolhidos como público-alvo dessa vacina profissionais de saúde e pessoas que estão no chamado grupo de risco, que abrange idosos (60 anos ou mais) ou que apresentem condições médicas que as tornam mais vulneráveis à covid-19.

“Já temos garantido para o primeiro semestre de 2021 o acesso a 140 milhões de doses para aderir ao nosso Programa Nacional de Imunização”, afirmou o secretário executivo do Ministério da Saúde.

Programa de vacinação

Caso alguma das vacinas tenha êxito nas análises, a aplicação na população, ou nos segmentos selecionados, ocorrerá pelo Programa Nacional de Imunização.

A participação exigirá a oferta do CPF, como foi explicado pelo diretor do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (SUS), Jacson Venâncio de Barros. “O registro vai permitir o monitoramento constante de eventos adversos. Podemos ter uma, duas três, vacinas. E quando tivermos 3, 4, 10? Se não tivermos controle, ele vai tomar uma vacina A e B. A identificação unívoca vai permitir que a gente tenha a carteira nacional digital de vacinação”, justificou.

Agência Brasil

Começa hoje propaganda eleitoral no rádio e TV

A propaganda eleitoral no rádio e TV começa a ser veiculada a partir de hoje. Os anúncios serão divulgados em dois formatos: nos blocos de 10 minutos, que vão ao ar de segunda-feira a sábado, duas vezes ao dia, e serão usados para mostrar os candidatos que disputarão o pleito marcado para dia 15 e 29 de novembro, primeiro e segundo turnos, respectivamente.

Além disso, as emissoras exibirão comerciais, de 30 segundos ou um minuto cada, que serão ao longo do dia. Para as inserções, cada emissora de rádio e televisão vai destinar 70 minutos diários. Do total do tempo de propaganda, 90% serão distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que os partidos tenham na Câmara dos Deputados. Os 10% restantes serão distribuídos igualitariamente entre todos os partidos.

MP Eleitoral garante liberdade de atos de campanha que respeitem normas sanitárias federais e estaduais

Prefeitos não podem regulamentar eventos eleitorais; MP terá atuação preventiva no combate a atos irregulares

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) expediu orientação aos promotores eleitorais para reforçar a liberdade de realização de atos de campanha que respeitem normas sanitárias federais e estaduais de prevenção da covid-19. As limitações podem variar de acordo com a situação epidemiológica de cada região do estado. A PRE/RN e o Ministério Público estadual (MP/RN) também cobraram à Secretária de Saúde Pública do estado (Sesap) retificação de parecer técnico que transferiu às prefeituras a decisão de permitir ou não os atos, o que é vedado pela Constituição Federal.

O objetivo da orientação é compatibilizar os atos de propaganda eleitoral com as restrições sanitárias para garantir a segurança dos eleitores e de todos os envolvidos no processo eleitoral, com atuação coordenada e uniforme entre as Promotorias Eleitorais e acordos com os demais órgãos envolvidos. De acordo com o procurador Regional Eleitoral, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, “a Justiça Eleitoral tem competência para apurar e inibir a prática de propaganda eleitoral em desacordo com as regras sanitárias impostas por autoridade sanitária estadual ou federal, afastando-se eventual regulamentação por legislação municipal”.

A PRE/RN orienta os promotores a atuarem de forma preventiva para acionar o Judiciário antes da realização de evento eleitoral com tendência a violar as normas sanitárias federais ou estaduais, para fixação de multa coercitiva. Eles também devem cobrar dos candidatos, partidos e coligações a comunicação prévia de atos de campanha, como determinado pela legislação eleitoral, e informar à equipe de fiscalização para acompanhamento.

Além da multa, os responsáveis pelo descumprimento das normas sanitárias responderão por propaganda eleitoral irregular na Justiça Eleitoral. Os promotores eleitorais também irão remeter os casos aos promotores de Justiça do MP/RN com atuação criminal para aplicação das sanções penais e administrativas.

Parecer da Sesap – Em recomendação, a Sesap remeteu ao gestor municipal a responsabilidade para autorização dos eventos de propaganda eleitoral, em desacordo com a Emenda Constitucional nº 107/2020, que atribui essa regulamentação ao governo federal e estadual. Dessa forma, a PRE/RN e o MP/RN enviaram ofício à Sesap, nesta quarta-feira (7), solicitando “a retificação do parecer expedido, ou mesmo a emissão de outro parecer, em que o Estado se manifeste, de forma específica, sobre os atos de propaganda eleitoral, permitidos ou não, neste ano de 2020, com fundamento na situação epidemiológica em todo o território estadual e considerando as especificidades locais, sem transferir para o município essa responsabilidade”.

O procurador regional Eleitoral e o procurador-geral de Justiça do RN, Eudo Rodrigues Leite, destacaram que “vários prefeitos possuem interesse no resultado do pleito, sobretudo quando se valem do instituto da reeleição. Portanto, não há como se admitir que esses mesmos gestores possam limitar os atos de campanha de seus adversários, ferindo a isonomia que deve permear a disputa eleitoral.”

JOSÉ DIAS CRITICA SITUAÇÃO DAS ESTRADAS DO RN E PEDE SOLUÇÃO

O deputado José Dias (PSDB) falou durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa, desta quarta-feira (7), sobre a situação em que se encontram as estradas do Rio Grande do Norte. Para ele, as rodovias parecem “um queijo suiço”.

“A gestão passada realizou obras para estradas, recursos hídricos e investiu na saúde, na ampliação de leitos e contratação de pessoal. Foram perfurados mais de 2 mil poços. Vamos ver ao final deste governo, quantos serão perfurados”, questionou o parlamentar.

José Dias disse ainda que a falta de ações provoca a avaliação ruim do Governo do Estado nas pesquisas e que “esse resultado reflete o que os potiguares estão pensando da gestão atual”.

Corregedor reúne juíza, MP e Segurança Pública para tratar de eleições em Pedro Velho

Desembargador Claudio Santos quer saber sobre atos de violência naquele município

CORREGEDORIA TRE-RN

O Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador Claudio Santos, irá reunir segurança pública, Ministério Público e a juíza responsável pela condução das eleições no município de Pedro Velho nesta quarta, às 15h30, na sede da Corregedoria, para tratar do acirramento das eleições municipais na cidade de Pedro Velho e dos graves incidentes de violência ocorridos em movimentações políticas naquela cidade, situada no Agreste potiguar.

Na última segunda (05), dois homens foram mortos e um terceiro, ferido, durante uma mobilização política na Zona Rural do município. Os crimes estão sendo investigados pela polícia e há suspeitas de que as mortes tenham tido motivação política.

Para a reunião desta quarta, foram convidados a juíza da 11a zona eleitoral, Daniela Cosmo, que preside as eleições naquele município; o procurador regional eleitoral, Ronaldo Chaves; o secretário Estadual de Segurança Pública, Coronel Araújo e o Comandante da Polícia Militar, Coronel Alarico.
“Vamos ouvir da juíza os relatos sobre a situação de violência, sobre o que ela tem presenciado na campanha local, vamos ouvir a polícia e se necessário, tomar as devidas providências a respeito da política partidária em Pedro Velho”, afirmou o Corregedor.

PROPOSTA DE CORONEL AZEVEDO PARA FISCALIZAR GASTOS COM COVID-19 TORNA-SE LEI

Agora é lei. Os contratos emergenciais firmados pelo Governo do Estado em virtude da pandemia do novo Coronavírus devem ser publicados na internet a fim de dar mais transparências às ações da administração pública no combate a disseminação da Covid-19. Sancionada pelo Governo do Estado, a Lei nº 10.766, de autoria do deputado estadual Coronel Azevedo, já está em vigor.
“É  de extrema importância a divulgação de todos os contratos decorrentes disto, sendo da Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap) ou de qualquer outro órgão, a responsabilidade para facilitar o acompanhamento de qualquer interessado”, justificou o deputado Coronel Azevedo.
Segundo a Lei sancionada, o Governo do Estado “deve publicar, no sítio eletrônico da transparência, em link específico para este fim, a relação dos contratos emergenciais firmados, por todos os órgãos estaduais, em razão da situação de calamidade decorrente da pandemia do Coronavírus – Covid-19”.
A Lei especifica que “a publicação deverá conter os seguintes dados: órgão contratante; número do processo de contratação ou de aquisição, com a respectiva numeração do instrumento contratual; nome do contratado, ou de seu representante legal; CPF ou CNPJ do contratado; objeto; valor; data de assinatura; prazo de vigência do contrato”.
Em seu artigo 4º, o texto informa que “o disposto nesta Lei será aplicado para todos os contratos firmados em caráter emergencial pela Administração Pública Estadual em razão da situação de calamidade decorrente da pandemia do Coronavírus – Covid-19”.

LIVE MARCARÁ LANÇAMENTO DO OUTUBRO ROSA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

A Frente Parlamentar da Mulher da Assembleia Legislativa do RN, vai realizar na nesta segunda-feira (05), às 14h30, a live de lançamento da campanha Outubro Rosa, reforçando assim o apoio à prevenção do câncer de mama. A live será presidida pela deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) e também contará com a participação da vice-presidente da Frente, deputada Eudiane Macedo (Republicanos).
“O intuito é mobilizar as mulheres e toda sociedade para a prevenção do câncer de mama, alertando para a necessidade de realização da mamografia como forma de diagnóstico precoce e redução da mortalidade da mulher”, ressalta Cristiane Dantas.
O lançamento vai contar com a participação das principais instituições e grupos de apoio ligados a causa no Rio grande do Norte, como os grupos Reviver, Bonitas, Despertar, as Redes Femininas de Combate ao Câncer em Natal e Mossoró, além das representações da Secretaria Estadual de Saúde, da Liga Contra o Câncer e da Liga Mossoroense de Combate ao Câncer.
A live será transmitida pela TV Assembleia (canal aberto 10.3) e pelo canal do YouTube da TV Assembleia (TV Assembleia RN).
Outubro Rosa
Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA),  o câncer já representa a primeira causa de morte por doença entre as mulheres no Brasil e o diagnóstico precoce ajuda no tratamento e na possiblidade de cura.
Para o ano de 2020, de acordo com o Ministério da Saúde, são estimados 66.280 casos novos de câncer de mama. Com alta na incidência, mulheres a partir dos 40 anos devem redobrar os cuidados.
Diante dessa estatística, a campanha mais uma vez vem conscientizar a sociedade sobre a importância do diagnóstico precoce, a melhoria do acesso à mamografia, assistência às pacientes e a importância dos grupos e redes de apoio que atuam na prevenção e acolhimento de quem passa por tratamento.

Governo quer extinguir desconto de 20% em declaração simplificada do IR por Renda Cidadã

Com o objetivo de financiar o Renda Cidadã, o governo estuda extinguir o desconto de 20% concedido automaticamente a contribuintes que optam pela declaração simplificada do Imposto de Renda da pessoa física. A medida pode atingir mais de 17 milhões de pessoas.

Em substituição, segundo fontes que participam da elaboração da medida, seria mantido o direito às deduções médicas e educacionais, benefícios que estavam na mira da equipe econômica desde o ano passado.

Criado há 45 anos, o formulário simplificado da declaração do Imposto de Renda deixaria de existir.

O objetivo é usar os recursos economizados com o fim do desconto padrão de 20% para financiar a ampliação do Bolsa Família, criando o novo programa social do governo, com o nome de Renda Cidadã. Ainda assim seria necessário, no entanto, abrir espaço no teto de gastos, regra que limita as despesas públicas à variação da inflação.

Quem opta pelo modelo simplificado tem uma dedução padrão de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, abatimento que substitui todas as outras deduções. O limite atual desse desconto é de R$ 16.754,34 por contribuinte.

A outra opção existente hoje, e que seria mantida, é a declaração completa, atualmente indicada para quem teve custos que podem ser deduzidos acima dos 20%. Ela permite que a base tributável seja reduzida se o contribuinte apresentar despesas médicas, educacionais, previdenciárias e com dependentes.

Inicialmente, a ideia do ministro Paulo Guedes (Economia) era acabar com as deduções médicas e de educação. O argumento era que esses descontos representam elevados custos à União e vão diretamente para o bolso da classe média, sem benefício aos mais pobres. A conta desses dois descontos é de aproximadamente R$ 20 bilhões em um ano.

Agora, o plano mudou, e o Ministério da Economia quer reforçar o discurso de que não pretende prejudicar a classe média, fortemente atingida pela pandemia do novo coronavírus.

De acordo um técnico do ministério, com a manutenção das deduções existentes hoje no modelo completo, o contribuinte continuará com o direito de abater aqueles gastos que efetivamente foram feitos.

A pasta argumenta que o modelo simplificado somente fazia sentido quando o mundo não era digitalizado, e os contribuintes tinham um trabalho enorme para guardar, reunir e recuperar a papelada que seria apresentada para viabilizar as deduções.

O time de Guedes ainda trabalha nas contas da economia que seria gerada com a medida.

Na declaração referente ao ano de 2019, 17,4 milhões de pessoas optaram pelo formulário simplificado, enquanto 12,9 milhões usaram o modelo completo.

FOLHAPRESS

Eleitor poderá justificar ausência de voto pelo celular

Foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

As lojas de aplicativo de celular (app) colocam à disposição uma nova versão do e-Título com mais funcionalidades. O recurso eletrônico possibilitará a justificativa de ausência nas votações de 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2º turno), até 60 dias após cada pleito, por meio dos celulares e tablets.

Até as eleições, o e-Título estará atualizado para que as justificativas possam ser apresentadas a partir do dia da votação por quem não compareceu – por estar fora do domicílio eleitoral ou impedido de ir à zona eleitoral.

O e-Título, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também permite ao cidadão gerar certidões de quitação eleitoral e de nada consta de crimes eleitorais, além de fazer a autenticação de documentos da Justiça Eleitoral.

O acesso ao aplicativo é gratuito e funciona em sistemas operacionais Android iOs . Conforme nota da Justiça Eleitoral, para baixar o aplicativo, basta procurá-lo na loja de aplicativos do seu dispositivo móvel ou acessar o hotsite do título de eleitor no Portal do TSE.

Justificativa obrigatória

Nas eleições de 2018, 29,9 milhões de pessoas no primeiro turno e 31,3 milhões de pessoas no segundo turno deixaram de votar. Quem até hoje não justificou deve emitir o boleto para quitação de multas nos sites do TSE ou dos tribunais regionais eleitorais. A justificativa é obrigatória.

O pagamento deve ser feito pela Guia de Recolhimento da União (GRU) no Banco do Brasil. Depois de fazer o pagamento, o cidadão deve aguardar a identificação do recolhimento da multa pela Justiça Eleitoral e o registro na inscrição pela zona eleitoral. Essas informações estarão disponíveis pelo e-Título.

As soluções e os procedimentos acessíveis pelo documento também podem ser acionados pelo site ou pessoalmente nas seções eleitorais. O TSE orienta que em caso de urgência para a regularização da situação eleitoral, o cidadão deve entrar em contato com a zona eleitoral onde está inscrito para orientações sobre a baixa da multa no sistema.

Conforme a Justiça Eleitoral, o cidadão que não votar por três pleitos, nem justificar ausência, nem pagar as multas devidas terá o título cancelado.

Agência Brasil

Publicada MP que amplia margem para concessão de crédito consignado

Moeda Nacional, Real, Dinheiro, notas de real,Cédulas do real

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Agora os empréstimos poderão comprometer até 40% do valor do benefício

Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (2), a Medida Provisória (MP) nº 1.006, de 1º de outubro de 2020, que amplia até 40% a margem para concessão de crédito consignado para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A MP foi assinada nessa quinta-feira (1º) pelo presidente Jair Bolsonaro.

Atualmente, aposentados e pensionistas do INSS podem requerer empréstimos consignados que comprometam até 35% do valor do benefício no mês, mais 5% para uso de cartão de crédito na modalidade saque.

Com a ampliação, os empréstimos poderão comprometer até 40% do valor do benefício, mais 5% para uso de cartão de crédito na modalidade saque.

Os novos limites devem valer para empréstimos concedidos até o dia 31 de dezembro deste ano, segundo o governo.

Por ser uma MP, as regras entram em vigor imediatamente e são enviadas à aprovação do Congresso Nacional.

COMISSÃO DE JUSTIÇA DA AL APROVA PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) se reuniram nesta quinta-feira (01), na sede do Poder Legislativo, para votar as matérias de responsabilidade da Comissão. Entre elas, estavam duas proposições do Poder Executivo estadual, uma sobre créditos tributários e uma alteração de Lei.

Com o parecer do deputado estadual George Soares (PL), o Projeto de Lei Complementar nº 13/2020, enviado pelo Governo do Estado e que altera a Lei Complementar Estadual n° 270, de 13 de fevereiro de 2004, a Lei Orgânica e o Estatuto da Polícia Civil do RN foi aprovado à unanimidade dos presentes.

Também de iniciativa do Governo do Estado, a CCJ deliberou sobre o PL nº 249/2020, que institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do ICM, ICMS E IPVA. Ele foi aprovado à unanimidade e destacado como de grande importância para os potiguares.

O parecer favorável foi dado pelo parlamentar Kleber Rodrigues (PL), que também relatou o Projeto de Resolução nº 14/2020, de iniciativa do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

O Projeto do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) concede título honorífico de cidadão norte-rio-grandense ao jurista, professor, magistrado brasileiro e atualmente secretário geral do Conselho Nacional de Justiça, Carlos Vieira Von Adamek. O parecer foi pela aprovação, apenas com algumas alterações redacionais.

Já sob relatoria da deputada estadual Cristine Dantas (SDD) estava o Projeto de Lei nº 235/2020, de iniciativa do deputado Ubaldo Fernandes (PL), que institui, no âmbito do Rio Grande do Norte, o Programa de Humanização e Acolhimento aos Familiares das Vítimas de Covid-19. A Comissão aprovou a admissibilidade da matéria com edição de substitutivo na CCJ.

O deputado estadual Hermano Morais (PSB) relatou dois projetos que foram aprovados no âmbito da Comissão: o PL nº 222/2020, do deputado Francisco do PT (PT), que reconhece como de utilidade pública a Associação dos Bombeiros Civis de Parelhas-RN; e o PL nº 232/2020, do deputado José Dias (PSDB), que reconhece como de utilidade pública a Associação Espírita Enviados de Jesus.

Conforme o deputado Kleber Rodrigues (PL), que presidiu a reunião da CCJ, a próxima acontecerá na terça-feira (06), às 9h.

Zenaide pede regulamentação da Lei dos 30 dias para o diagnóstico precoce do câncer de mama no SUS

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A senadora Zenaide Maia (Pros-RN), presidente da Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, saudou o início da edição 2020 da campanha Outubro Rosa, na sessão do Senado desta quinta-feira (1º), e ressaltou a importância da detecção precoce da doença. “Quando o diagnóstico é feito na fase inicial, temos de 90 a 95% de chances de cura”, frisou a senadora, lembrando a importância da Lei dos 30 dias (Lei n. 13.896/19), que define prazo de até um mês para a realização, no Sistema Único de Saúde, de exames em caso de suspeita de câncer mamário. Zenaide observou, no entanto, que a lei ainda não é cumprida por falta de regulamentação: “Aprovamos por unanimidade o projeto, que era da deputada Carmen Zanotto, o presidente sancionou, mas, até agora, o Ministério da Saúde não regulamentou! A saúde é tripartite: é estado, município e governo federal. Essa regulamentação é necessária para orientar as ações locais!”, defendeu a parlamentar.

Zenaide Maia também participou da abertura da programação do Outubro Rosa no Congresso Nacional, evento transmitido ao vivo pelos canais do YouTube da TV Senado e da TV Câmara. Neste ano, em razão da pandemia da covid, as atividades acontecerão de forma remota, e a senadora falará sobre a Lei dos 30 dias, em debate no dia 16/10.

As cúpulas do Congresso, como já virou tradição no mês de outubro, estão iluminadas na cor rosa, em apoio à campanha que, anualmente, traz ao debate público a questão do câncer de mama, cuja projeção de casos para 2020 é de mais de 66 mil, com 17 mil óbitos. Zenaide lembrou, ainda, da importância do cuidado com a saúde da mulher em relação ao câncer de colo uterino que, ao contrário do de mama, tem como ser prevenido. “É importante que a informação chegue a todas as mulheres de todos os rincões do nosso país!”, disse a senadora na live, ressaltando a importância de entidades como a Femama, Federação Brasileira das Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama, e da ONG Recomeçar, que apoia pacientes mastectomizadas; bem como dos meios de comunicação, na luta pela vida das mulheres.

ONU pede planos para financiar esforço global por vacina

vacina para Covid-19

Programa precisa de injeção imediata de US$ 15 bilhões

Reuters

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, disse que é hora de os países começarem a gastar dinheiro de seus planos de recuperação da covid-19 para ajudar a financiar o plano global de vacinas da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Até agora, o programa Acelerador de Acesso a Ferramentas contra a Covid-19 (ACT) e seu esquema Covax receberam US$ 3 bilhões, mas precisam de mais 35 bilhões. A iniciativa pretende entregar 2 bilhões de doses de vacinas contra o novo coronavírus até o fim do ano que vem, 245 milhões de tratamentos e 500 milhões de exames.

“O Acelerador ACT proporciona a única maneira segura e certa de reativar a economia global o mais rápido possível. Um esforço nacional de vacinas em um punhado de países não destrancará as portas da economia global e restaurará os meios de subsistência”, disse Guterres em evento virtual da ONU.

O secretário britânico das Relações Exteriores, Dominic Raab – coanfitrião do encontro, ao lado de Guterres, da OMS e da África do Sul – exortou outros países a se unirem ao esforço global, dizendo que o Acelerador ACT é a melhor esperança de assumir o controle da pandemia.

O chefe da OMS, Tedros Adhanom, afirmoue que 167 países se filiaram ao Covax, o que representa 70% da população mundial, acrescentando que a lista está aumentando todos os dias”. Ele lembrou que 1 milhão de pessoas perderam a vida para a covid-19, mas que “o número real certamente é mais alto”.

Guterres disse ainda que o programa precisa de injeção imediata de US$ 15 bilhões para “não perder a janela de oportunidade” para a compra e a produção antecipadas, compor estoques paralelamente ao licenciamento, intensificar as pesquisas e ajudar países a se prepararem.

“Não podemos permitir que uma defasagem no acesso amplie ainda mais desigualdades já vastas”, observou o secretário-geral no evento virtual. “Mas sejamos claros: não chegaremos lá se os doadores simplesmente alocarem recursos somente do orçamento da Assistência Oficial de Desenvolvimento”, disse. “Precisamos um pensamento maior. É hora de os países usarem o financiamento de seus próprios programas de reação e recuperação.”

Guterres pediu que todos os países aprofundem seus esforços consideravelmente nos próximos três meses.

Ele lembrou que países desenvolvidos gastaram trilhões de dólares nos impactos socioeconômicos da crise, por isso “certamente podemos investir uma fração pequena disso para deter a disseminação da doença em toda parte”.

Covid-19: Brasil registra 1.031 mortes nas últimas 24 horas

Mais de 86% dos brasileiros que contraíram covid-19 estão recuperados

O boletim diário do Ministério da Saúde, divulgado nesta quarta-feira (30), revela que o Brasil tem 4.810.935 casos confirmados acumulados do novo coronavírus.

Nas últimas horas, foram 33.413 novos casos confirmados de covid-19.

O país voltou a registrar mais de mil óbitos por dia, decorrentes da covid-19. Nas últimas 24 horas, foram 1.031 mortes por covid-19. O total chega a 143.952.

O último registro acima de mil mortes ocorreu em 15 de setembro.

Registro diário de mortes provocadas por covid-19 no Brasil

DATA ÓBITOS
15/09 1.113
16/09 987
17/09 829
18/09 858
19/09 739
20/09 363
21/09 377
22/09 836
23/09 869
24/09 831
25/09 729
26/09 869
27/09 335
28/09 317
29/09 863
30/09 1.031

Segundo o Ministério da Saúde, atualmente, 10,1% dos pacientes estão em acompanhamento (486.607) e 86,9% dos brasileiros que contraíram covid-19 estão recuperados (4.180.376).

As autoridades de saúde ainda investigam se outras 2.466 mortes foram provocadas por coronavírus.

Onde há mais casos de covid-19 no Brasil

*Casos acumulados desde o início da pandemia

São Paulo = 985.628

Bahia = 310.526

Minas Gerais = 295.169

Rio de Janeiro = 264.783

Ceará = 241.159

Onde há mais mortes por covid-19 no Brasil

São Paulo = 35.622

Rio de Janeiro = 18.487

Ceará = 8.994

Pernambuco = 8.251

Minas Gerais = 7.360

Boletim epidemiológico covid-19
Boletim epidemiológico covid-19 – Ministério da Saúde

Agência Brasil

Eleitorado do RN cresceu 3,1% nos últimos dois anos

Estatística do eleitorado

Maioria dos eleitores é de mulheres, que representam 52,8%

Nos últimos dois anos, o eleitorado potiguar cresceu cerca de 3,1%. Enquanto nas Eleições de 2018 o estado teve 2.373.691 eleitores, em 2020, o número de pessoas aptas a votar nas Eleições Municipais é de 2.447.178, de acordo com dados levantados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).

Com 52,8% dos registros, as mulheres são maioria do eleitorado no RN, enquanto homens representam 47,1% dos votantes.

Menores de 18 anos são 1%

Na divisão por faixa etária, os mais jovens (entre 16 e 17 anos) representam apenas 1,12% do eleitorado. Vale lembrar que o voto é facultativo a partir dos 16 anos de idade, mas não é obrigatório antes dos 18 anos.

O número de eleitores com idade entre 18 e 24 anos representa 13,3% do total. Já os votantes que têm entre 25 e 34 anos são 22,01%. Aqueles entre os 35 e 44 anos, 20,87%. Entre 35 e 59 anos, o número representa 24,38%. Dos 60 aos 69, são 9,93%.

O eleitorado a partir dos 70 anos, quando o voto também se torna facultativo, representa 8,39%.

Maioria não completou fundamental

No RN, 9,1% dos eleitores têm Ensino Superior completo e 5% têm Ensino Superior incompleto, enquanto 24% têm até o Ensino Médio completo e 14,4% não completaram o Ensino Médio.

Apenas 4,2% só cursaram até o Ensino Fundamental e 25,6% não completaram o Ensino Fundamental. Outros 6,5% são analfabetos, enquanto 10,8% são considerados analfabetos funcionais.

Governadora Fátima anuncia para 10 de outubro o pagamento de parte do décimo terceiro salário

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta quarta-feira que no dia 10 de outubro vai pagar o equivalente a 40% do 13º de todos os servidores ativos e inativos do Estado.

Fátima também adiantou que as duas folhas deixadas em aberto pela gestão anterior começarão a ser pagas no início de 2021.

Ela havia prometido para este ano, mas não contava com a pandemia que atrapalhou os planos, não só do Rio Grande do Norte nem do Brasil, mas do mundo inteiro.

Eis o anúncio da governadora:

Governo do Estado implanta a partir de outubro as progressões salariais da Saúde

Medida foi anunciada em reunião realizada com o Sinsaúde e representará impacto de aproximadamente R$ 1,4 milhão na folha de pagamento

O Governo do RN garante a implantação – a partir deste mês de outubro – das progressões salariais, referentes ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS correspondentes aos anos de 2017, 2018 e 2019, para os trabalhadores da Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Norte. A medida, que beneficiará cerca de 13 mil servidores, foi anunciada durante a reunião realizada nesta quarta-feira (30), no Auditório da Governadoria, com a governadora Fátima Bezerra, o secretário de Estado da Saúde Pública Cipriano Maia, o chefe da Casa Civil Raimundo Alves e representantes da categoria.Solicitada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sindsaúde), a reunião contou com a presença de 12 servidores, entre membros da diretoria e representantes da base. O pagamento das progressões salariais, objeto de avaliação de desempenho dos trabalhadores, representará impacto de aproximadamente R$ 1,4 milhão na folha de pagamento. Essa medida se soma ao anúncio, também feito nesta quarta-feira, do adiantamento de 40% do 13º salário e o planejamento de iniciar o pagamento das folhas atrasadas de dezembro e 13º de 2018 a partir de janeiro, remanescente da gestão anterior ao governo da professora Fátima Bezerra.

“Buscamos atender aos anseios da categoria por entendermos as especificidades das funções de vocês. Tenham a certeza de que o Governo fez o possível para tratar com dignidade e o máximo de zelo todas as situações que envolvem tanto a população, quanto os trabalhadores durante a pandemia”, disse Fátima. Ele reiterou que, devido ao empenho de ambas as partes, há algumas semanas o Rio Grande do Norte está com a situação da Covid-19 em estabilidade. “Nada disso teria sido possível sem o trabalho e o empenho dos trabalhadores da saúde. Por isso, todo o nosso reconhecimento à pauta aqui apresentada”, completou.

O secretário Cipriano Maia destacou que a decisão anunciada pela governadora, da implantação das progressões do plano de carreira de todos os servidores da saúde, é mais uma prova do compromisso do governo com a saúde pública e com os trabalhadores da saúde. “Neste momento tão relevante de enfrentamento da pandemia, todos mostraram sua dedicação, sua responsabilidade e seu compromisso”, elogiou.

O pagamento das progressões salariais, reforça o gestor, é mais uma das medidas de apoio à categoria concedidas durante esse período de enfrentamento ao coronavírus, como a concessão da insalubridade máxima para todos os trabalhadores que estavam na linha de frente, o aumento do valor da produtividade e o acolhimento que foi feito aos trabalhadores no hotel Barreira Roxa.

O coordenador do Sinsaúde, Breno Abbott, considerou que o resultado da reunião representou um avanço para a categoria. “Hoje foi um dia importante porque foi restabelecido o diálogo com o governo. As negociações nos comitês também serão reiniciadas”, comemorou o sindicalista.

A governadora informou que em dezembro o diálogo para negociação, sobre os pagamentos atrasados, será retomado junto aos sindicatos. Também participaram da reunião o procurador geral do Estado, Luís Antônio Marinho, o procurador adjunto José Duarte Santana, e o subsecretário de Recursos Humanos José Ediran Teixeira.

Fotos: Sandro Menezes.

JOSÉ DIAS DIZ QUE REFORMA ERA NECESSÁRIA, MAS LAMENTA POSTURA DO GOVERNO

Em pronunciamento durante a sessão plenária dessa quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa, o deputado José Dias (PSDB) externou a sua opinião sobre a aprovação da Reforma da Previdência na Casa Legislativa. De acordo com o parlamentar, a medida se fez necessária, mas traz impactos negativos para uma parcela da sociedade.

“Reconheço que não tínhamos outro caminho, mas lamento que não tenha havido um amplo debate para que chegássemos à melhor solução. Não diria que uma solução unânime, mas que pelo menos desse a oportunidade para que todos os interessados fossem ouvidos”, disse José Dias.

Segundo ele, por diversas vezes foi solicitado ao Executivo Estadual, ainda no ano passado, que o Governo enviasse o projeto com antecedência à Casa Legislativa, para que houvesse tempo hábil para um amplo debate com a sociedade.

“Precisávamos discutir exaustivamente a PEC e ver o comportamento dos verdadeiros servidores públicos impactados pela reforma da previdência. Este é um assunto que ainda vai render e o povo do Rio Grande do Norte há de dar uma resposta gritante à traição da governadora”, concluiu ele.

ASSEMBLEIA REDUZ DESPESAS E CHEGA A MENOR NÍVEL DE COMPROMETIMENTO COM A FOLHA

No seu mais recente demonstrativo de despesas, a Assembleia Legislativa conseguiu reduzir ainda mais os custos com as despesas de pessoal. Os dados foram publicados no Diário Eletrônico 515, de terça-feira (29). Os números são relativos ao segundo quadrimestre de 2020 e revelam que o Legislativo do RN chegou a 2.09% do seu orçamento com as despesas da folha.

Isso significa que o Legislativo Estadual já pode, por exemplo, programar o próximo concurso público para contratação de servidores efetivos, conforme explica o diretor-geral da Casa, Augusto Carlos Viveiros. “Com esse índice estamos livres para providenciar concurso e todas as ações necessárias relativas à contratação de pessoal”, disse ele.

O diretor explicou que há três limites, o de 2,14%, quando o gestor precisa ficar em alerta; o de 2,26%, o prudencial e o limite máximo de 2,38%”, afirma. Augusto Carlos Viveiros afirmou que, em relação à possibilidade de concurso, já solicitou à Coordenadoria de Gestão de Pessoas o levantamento das vagas existentes, geradas pelas recentes aposentadorias dos servidores mais antigos. “Estamos felizes e comemorando porque é fruto do trabalho em equipe e da austeridade da gestão, norteada pelo Planejamento Estratégico.

Nova York vai multar quem se recusar a usar máscara

Times Square, permanece relativamente tranquilas devido ao surto contínuo da doença por coronavírus (COVID-19) no bairro de Manhattan em Nova York

© REUTERS/Lucas Jackson/Direitos Reservados

A cidade de Nova York vai impor multas às pessoas que se recusarem a usar máscara, no momento em que a taxa de testes positivos para o novo coronavírus subiu acima de 3% pela primeira vez em meses, disse o prefeito Bill de Blasio nessa terça-feira (29).

Além de Nova York, mais 28 estados estão registrando aumento de infecções pelo novo coronavírus nas últimas duas semanas, e as hospitalizações pela doença aumentaram em vários estados do meio-oeste.

As autoridades da cidade de Nova York primeiro oferecerão máscaras gratuitas àqueles que não estiverem usando uma proteção facial em público. Se a pessoa se recusar, terá que pagar uma multa, afirmou de Blasio à imprensa.

“Não queremos multar as pessoas, mas se for necessário, faremos”, disse ele. A polícia municipal e autoridades do Departamento de Saúde, entre outros, farão com que as multas sejam aplicadas, acrescentou.

As multas serão de até US$ 1.000, embora a maioria não ultrapasse US$ 500, informou Mitch Schwartz, porta-voz do prefeito, por e-mail. Ele se recusou a dizer se isso se aplicará também aos policiais da cidade, alguns dos quais podem ser vistos frequentemente sem máscaras, apesar das advertências do prefeito.

Uma política semelhante foi imposta neste mês pela Autoridade de Transporte Metropolitano, controlada pelo estado, segundo a qual os passageiros que se recusarem a usar máscara no transporte público pagam multa de US$ 50.

A taxa diária de testes positivos do novo coronavírus em toda a cidade foi de 3,25%, de acordo com dados provisórios, a primeira vez que ultrapassou 3% desde junho. Em abril, quando a cidade era o epicentro global da pandemia, mais de 5 mil pessoas apresentavam resultados positivos a cada dia, em comparação com algumas centenas agora, mesmo com os testes sendo mais abrangentes.

*Reportagem adicional de Lisa Shumaker e Peter Szekely

Agência Brasil