Nova Cruz/RN -

PSDB reúne todos os pré-candidatos e Executiva Estadual será convocada na sexta-feira

Aconteceu na manhã desta segunda-feira (25) uma reunião com todos os pré-candidatos do PSDB, na Presidência do Partido, que fica no bairro Tirol. A pauta do encontro discutiu as nominatas que o PSDB lançará para a chapa proporcional de estadual e federal, além do nome de Geraldo Melo, como postulante ao Senado. Ficou agendada para o início de agosto a Convenção Estadual do PSDB, que homologará todos os candidatos e as coligações.

“Estamos ouvindo todos os deputados, pré-candidatos, prefeitos e lideranças que fazem do PSDB um partido forte e respeitado em todo Estado. Estamos sendo democráticos e todos juntos pensando no fortalecimento da legenda. Até a sexta-feira, vamos convocar a Executiva Estadual para encaminhamos a posição do partido a Convenção Estadual”, afirma o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente Estadual do PSDB Potiguar.

Também foi discutida a visita do pré-candidato à presidência da República, Geraldo Alckmin, ex-governador de São Paulo, que cumprirá agenda no Rio Grande do Norte no próximo mês de julho.

Participaram das discussões o deputado federal Rogério Marinho, o ex-senador Geraldo Melo, os deputados estaduais Gustavo Carvalho, Larissa Rosado, Márcia Maia, Raimundo Fernandes, Tomba Farias, José Dias e Ezequiel Ferreira. Os pré-candidatos Sandra Rosado (federal) e Dr. Tiago Almeida (Estadual), além do empresário Haroldo Azevedo, postulante a uma das suplências de senador, também estavam na sede do PSDB Potiguar.

Tucanos em várias regiões do Estado defendem crescimento da legenda e apoiam nome de Geraldo Melo ao Senado

Os prefeitos potiguares filiados ao PSDB participaram de reuniões na sede do partido, que fica no bairro Tirol, na tarde desta segunda-feira (25). O foco foi o entendimento de que no pleito de 2018 a agremiação deve se manter em crescimento e fortalecida.
“Para isto é importante que o partido esteja numa coligação que não provoque baixas nos mandatos conquistados e que tenha condições de fazer o partido crescer”, justificou o presidente do PSDB e deputado, Ezequiel Ferreira, salientando que até aqui tem sentido a unidade partidária no caminho de fortalecimento partidário.
Os prefeitos da legenda também estão inseridos nas discussões e apoiam as diretrizes partidárias e deixaram o encaminhamento das decisões para a Executiva Estadual, que foi convocada para a sexta-feira (29).
Ezequiel enalteceu o crescimento partidário do PSDB e como tal não pode refluir em sua postura decisória nas coligações partidárias que se aproximam. “Somos 8 deputados estaduais, um federal (Rogério Marinho) e possibilidade de futuras conquistas com indicações ao senado (Geraldo Melo), à Assembleia (Tiago Almeida) e a Câmara dos Deputados (Sandra Rosado). E fortalecer a nominata com outros partidos como o PR, PP e PSD”, apontou.
Membro da Executiva Estadual do PSDB no Rio Grande do Norte, o prefeito Luís Eduardo, que administra o município de Maxaranguape, na região Metropolitana, defende o apoio do partido a um arco de alianças que também contribua com o crescimento do PSDB. Na sua visão, dos nomes postos para o Governo, o partido que tem a melhor nominata para ajudar ao PSDB crescer é o PSD do governador Robinson Faria.
Daniel Marino, prefeito de Nísia Floresta, salientou que pensar partidariamente é a decisão mais acertada. Serginho Fernandes, prefeito de Serra Negra do Norte, respaldou o pensamento de fortalecer o PSDB, agremiação que ajudou a construir quando militou na ala da juventude partidária há 14 anos.
Neto Mafra, prefeito de Barcelona, concorda com o fortalecimento da estrutura partidária que mantenha a bancada de deputados e com vista a manter a representatividade do PSDB junto ao Executivo.
“Lógico que vamos seguir o projeto partidário”, enfatizou Sueleide Araújo, prefeita de Tenente Laurentino Cruz, salientando que as questões locais sejam respeitadas quanto ao apoio às candidaturas majoritárias. Mesmo pensamento externado por Clécio Azevedo de Bom Jesus. “Estamos fechado com a Executiva partidária e examinaremos a questão local para que for melhor para Bom Jesus majoritariamente”, disse.
O prefeito de Espírito Santo, Fernando Teixeira, salientou que respalda o encaminhamento da decisão da Executiva no sentido de escolher a melhor aliança que fortaleça o partido.
O secretário-geral do PSDB, Rodrigo Aladim, vice-prefeito de Macau, assegurou seguir o pensamento partidário e sugeriu que na definição majoritária o candidato escolhido assuma uma carta compromisso para com as proposições do PSDB.
Também participaram da reunião, os prefeitos Jorginho Bezerra de Tangará e Anteomar Pereira, Babá de São Tomé na região Potengi. “O PSDB terá total autonomia para escolher a melhor aliança que ajude ao partido crescer”, disse Jorginho. Já Babá foi enfático: “Estamos na expectativa para a Executiva encaminhar a tendência que o partido faça o melhor para todos os pré-candidatos e também ajudar aos municípios do interior. Apoiaremos o PSDB”, disse.

3 milhões de Brasileiros já deixaram de pagar planos de saúde

Quase 3 milhões de brasileiros já foram “expulsos” de planos de saúde pela incapacidade de suportar as mensalidades e os reajustes quase criminosos. Entre abril de 2017 e abril deste ano, planos encolheram para 47,3 milhões de clientes, segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Eram 50,4 milhões em 2014. Isso decorre do “plano de recuperação”, cartelizado e perverso, baseado na relação abusiva com a clientela e lastreado em resoluções camaradas da ANS.

O “plano de recuperação” suprime planos individuais, cujos valores são fixados pelo órgão regulador, e mantém apenas os “corporativos”.

Nos planos corporativos ou coletivos, valores são definidos pela própria operadora.

Os planos de saúde faturaram R$178 bilhões somente em 2017. Com tanto dinheiro e poder, têm também o lobby mais influente.

CLÁUDIO HUMBERTO

Operação do MPRN desarticula esquema de adulteração de hodômetros em lojas de veículos usados. Em 45 dias 200 veículos foram adulterados

Em 45 dias 200 veículos foram adulterados

Investigações da operação Vitruvius apontam que mais de 200 veículos tiveram marcadores de quilometragem fraudados. Mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos em Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e João Pessoa

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (26) uma operação que desarticulou um esquema de fraudes contra consumidores relativo à prática de adulteração de marcadores de quilometragem de veículos, os hodômetros. Interceptações feitas com autorização judicial apontam que em apenas 45 dias pelo menos 202 veículos tiveram seus hodômetros adulterados. A operação Vitruvius cumpriu seis mandados de prisão preventiva e outros 50 de busca e apreensão nas cidades de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e ainda em João Pessoa, capital da Paraíba. As investigações ainda estão sob segredo de Justiça.

A operação Vitruvius apura crimes contra as relações de consumo, associação criminosa e estelionato. Durante o período das interceptações, foram identificados mais de 150 participantes das fraudes, a maior parte deles empresários do ramo de revenda de veículos usados. Os carros adulterados foram identificados através dos diálogos captados nas interceptações telefônicas e mediante diligências e filmagens realizadas em campo pela equipe do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN.

A operação desta terça-feira contou com a participação de 37 promotores de Justiça, 75 servidores do MPRN e 160 policiais militares. A ação teve ainda o apoio de uma equipe do Núcleo Especial de Investigações (Neic) da Polícia Civil e do Gaeco da Paraíba.

Com informações do Blog do BG

Larissa, Márcia Maia e Gustavo Fernandes vão defender que PSDB faça aliança com a melhor chapa proporcional

Larissa, Márcia Maia e Gustavo Fernandes vão defender que PSDB faça aliança com a melhor chapa proporcional

Até a convenção do PSDB em agosto, muitas conversas irão acontecer no partido para as coligações visando às eleições estaduais deste ano. Da bancada na Assembleia Legislativa, pelo menos três parlamentares não escondem os cálculos para a melhor alternativa na chapa proporcional: Gustavo Fernandes, Márcia Maia e Larissa Rosado.

Inclusive, o deputado Gustavo Fernandes pediu desligamento do MDB porque o partido tinha decidido aliança com o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, que o PDT não cuidou de uma nominata para a Assembleia Legislativa. Gustavo não tem interesse numa composição do PSDB com o PDT, DEM e MDB, pois teria dificuldades para superar Hermano Morais, Adjuto Dias, Nelter Queiroz e Getúlio Rego, que torcem por essa aliança, devido à nominata do PSDB.

Portabilidade de crédito cresce quase 100% em 2017

Maioria das transferências foi do empréstimo do tipo consignado

dinheiro

Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil  Brasília

Neste ano, nos dados até maio, a portabilidade segue em expansão. Nos cinco meses de 2018, já foram realizadas 1,3 milhão de transferências, com crescimento de 59,5% em relação ao mesmo período de 2017. O volume chegou a R$ 990,5 milhões, alta de 71% em relação ao período de janeiro a maio do ano passado.

Crédito consignado

Segundo o Relatório de Econômica Bancária, divulgado neste mês pelo BC, a maior parte dos empréstimos transferidos é do tipo crédito consignado, que respondeu por 99,9% dos pedidos de portabilidade e 99,5% do valor portado. Segundo o BC, a portabilidade do crédito consignado é mais fácil por não ter vinculação com um carro ou uma casa, por exemplo.

De acordo com o BC, o valor acumulado (R$16,9 bilhões) dos contratos de consignado portados em 2017 correspondeu a 10,9% do total de concessões dessa modalidade (R$ 155 bilhões). “Apesar do expressivo volume portado, a portabilidade não consegue alterar o comportamento geral do mercado em relação às taxas praticadas: a grande maioria das operações de consignado continua ocorrendo próximo às máximas permitidas em cada convênio”, diz o BC.

A taxa máxima dos empréstimos para aposentados e pensionistas é definida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O governo também define as taxas máxima para servidores públicos federais. Com a redução da taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,5% ao ano, essas taxas máximas definidas pelo governo foram reduzidas.

No início de 2015, os juros máximos definidos pelo INSS eram de 28,9% ao ano. Essa taxa subiu para 32% ao ano no final de outubro de 2015, voltou a 28,9% ao ano no final de março de 2017 e caiu novamente para 28% ao ano em setembro do ano passado. Nesses mesmos períodos, o teto para servidores públicos federais caiu de 34,5% ao ano para 29,8% ao ano e 27,6% ao ano.

“A diminuição da taxa de referência aumentou o espaço para as instituições melhorarem as condições originais do contrato, uma vez que as taxas de concessão, usualmente praticadas próximas às taxas máximas regulamentadas, caíram marginalmente no período”, diz o BC.

Como fazer portabilidade

Para fazer a portabilidade, é necessário que o cliente obtenha informações sobre a sua dívida. As instituições financeiras devem fornecer aos clientes em até um dia útil, contado a partir da data da solicitação, as informações relativas às suas operações de crédito: número do contrato; saldo devedor atualizado; demonstrativo da evolução do saldo devedor; modalidade; taxa de juros anual, nominal e efetiva; prazo total e remanescente; sistema de pagamento; valor de cada prestação, especificando o valor do principal e dos encargos; e data do último vencimento da operação. Caso a instituição não forneça as informações, é possível recorrer à ouvidoria, e depois ao Procon e ao BC, se o problema não tiver sido resolvido.

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União do PSDB, PR, PP e PSD com outras siglas apresenta nomes mais fortes para a Assembleia Legislativa e Câmara dos Deputados

De acordo com os cientistas e analísticos políticos e as últimas pesquisas divulgadas até agora no Rio Grande do Norte, uma coligação dos partidos PSDB, PR, PP, o PSD e outros partidos já aliados pode se concretizar na aliança mais forte, devendo eleger a maioria dos deputados estaduais e também federais. Os dirigentes destas siglas vem conversando com o intuito de uma união para as eleições estaduais de 2018.

O PSDB tem hoje oito deputados: Ezequiel Ferreira, Gustavo Carvalho, Tomba Farias, Raimundo Fernandes, Larissa Rosado, Márcia Maia e Gustavo Fernandes, além do médico Tiago Almeida, que trabalha seu nome no Seridó. Para a Câmara dos Deputados, o PSDB representado hoje pelo deputado federal Rogério Marinho também apresenta nomes como o de Sandra Rosado, que foi deputada e hoje é vereadora por Mossoró. Nomes em algumas regiões do Estado estão sendo estimulados como mais opções no interior.

Já o PSD do governador Robinson Faria, tem uma chapa reforçada na proporcional. Os deputados Galeno Torquato, que atua no Alto Oeste, Vivaldo Costa no Seridó, Dison Lisboa no Agreste Potiguar e Jacó Jácome em Natal e no segmento evangélico são postulantes à reeleição(que corre o risco de não ter a legenda devido a possibilidade de seu pai ser candidato a senador na chapa de Carlos Eduardo), o PSD ainda conta com Gustavo Costa, f ilho do deputado José Adécio que tem forte autação na região central/potengi. No partido ainda estão Ederlinda Dias que parte com o apoio do prefeito de Macaíba, Fernando Cunha, e os ex-prefeitos Ivan Júnior (Assu) e Wellinson Ribeiro (Canguaretama), além de Raimundo Costa, ex-secretário estadual de Assuntos Fundiários e Reforma Agrária, também serão postulantes.

O PR do ex-deputado João Maia, que disputa vaga na Câmara dos Deputados também irá lançar o empresário Tião Couto, com base em Mossoró. Para a Assembleia Legislativa, o partido tem o deputado George Soares e nomes fortes como a primeira-dama de São Gonçalo do Amarante, Terezinha Maia e o empresário Jorge do Rosário, que tem o apoio da oposição em Mossoró e sai fortalecido do Oeste Potiguar.

A prefeita Rosalba Ciarlini vai priorizar à reeleição do deputado federal Beto Rosado e uma vaga na Assembleia Legislativa, que tem o publicitário Kadu Ciarlini como alternativa. O caminho do PP é uma aliança com o PSD do deputado federal Fábio Faria, reforçada com nomes do ex-candidato a prefeito de Ceará-Mirim, Júlio César e partidos como PRB de Abraão Lincoln e siglas de peso como PSDB de Rogério Marinho e Sandra Rosado, além do PR de João Maia e Tião Couto, que garantiriam a melhor aliança para a Câmara dos Deputados e também para a Assembleia Legislativa.

Os cálculos mais pessimistas é que essa coligação elegeria hoje pelo menos 4 deputados federais e 13 deputados estaduais. Os mais otimistas é que conseguiria eleger 5 federais e 15 deputados estaduais.

Fundo da Segurança Pública não tira recursos do Fies, diz ministério

O Ministério da Segurança Pública contestou hoje (21) informações de que a Medida Provisória (MP) 841, que destina recursos das loterias federais para o Fundo Nacional da Segurança Pública (FNSP), vá reduzir a verba do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa de financiamento estudantil do Ministério da Educação.

Segundo nota de esclarecimento divulgada pelo Ministério da Segurança Pública, a legislação foi mudada em dezembro passado e, a partir deste ano, o Fies não depende mais de recursos das loterias federais. “Desta forma, a MP 841 não produz nenhum impacto no orçamento da Educação e, tampouco, do próprio Fies”, diz a nota.

Prêmios prescritos

O ministério informou que a totalidade de recursos dos prêmios prescritos – aqueles não resgatados em 90 dias – continua sendo destinada ao Fies, para abater o saldo dos empréstimos anteriormente concedidos, mas que não foram pagos.

“Hoje saiu uma notícia de que, no redirecionamento dos recursos da loteria esportiva, nós estaríamos retirando recursos do Fies. Isso não é verdade. Desde 7 de dezembro, a Lei 13.530 já provia o Fies de recursos do Tesouro e já não dependia do financiamento das loterias da Caixa”, disse o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, em Porto Alegre, onde entregou veículos para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul. Reportagem do jornal Folha de S.Paulo diz que o governo federal vai tirar R$ 1 bilhão do Fies para financiar a segurança pública.

Segundo informações publicadas no portal do Ministério da Educação, em 2017, o Fies ofertou 310 mil vagas, sendo 155 mil referentes aos últimos seis meses deste ano. Os candidatos às vagas do segundo semestre de 2018 poderão fazer suas inscrições, exclusivamente pela internet, a partir de julho.

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Tite diz que Brasil “deu aula” no segundo tempo e defende Neymar

Foto: Reuters

O segundo tempo da seleção brasileira contra a Costa Rica animou Tite. Para o treinador, a equipe “deu aula” de futebol nos 45 minutos finais. Sofrendo com a retranca do adversário, o Brasil abriu o placar apenas nos acréscimos, com Philippe Coutinho, e depois fechou o triunfo por 2 a 0 com gol de Neymar. O resultado conquistado nesta sexta-feira (22), em São Petersburgo, levou o Brasil a quatro pontos no grupo E.

Questionado sobre a repetição de alguns problemas encontrados na estreia contra a Suíça (empate por 1 a 1), Tite disse: “no primeiro tempo, eu concordo. No segundo, deu aula. Grande segundo tempo. Grande segundo tempo. Três vezes: grande segundo tempo. Conseguiu botar volume, precisão, Navas [goleiro costarriquenho] jogou muito. No primeiro tempo não, o início foi nervoso, errando passe”, prosseguiu.

Apesar da “aula” no segundo tempo, Tite admitiu que a seleção brasileira precisa melhorar nos próximos jogos. Na visão do treinador, a equipe ainda pode evoluir na criação das jogadas. “A bola passou no meio das pernas do Navas, então bota aí a precisão. Em termos criativos e de construção, [a seleção] está devendo. Precisa ser mais equalizado, equilibrado”.

Entre as evoluções, Tite respondeu sobre a atuação de Neymar. O treinador defendeu o camisa 10 e afirmou que a individualidade aparecerá quando a equipe estiver forte. Ele ainda criticou a pressão em cima de apenas um jogador.

“Toda a individualidade aparece se o conjunto estiver forte, é desumano colocar a responsabilidade em um atleta. Eu tenho que assumir a minha responsabilidade, o Sylvinho, o Douglas Costa, para a individualidade surgir. O Neymar ficou três meses e meio parado e a partida anterior foi a primeira [inteira em campo]. Ele é um ser humano, precisa de tempo para retomar o padrão alto. Mas antes de um padrão alto, precisa de um time forte, de não ser dependente. Ele vai chegar, com certeza, no nível mais alto.”

Conversa com Firmino antes da partida

Durante a partida, Tite decidiu arriscar na substituição. Paulinho deu lugar a Roberto Firmino durante o jogo e a seleção brasileira passou a jogar com dois jogadores mais avançados – Gabriel Jesus já estava em campo. A mudança, de acordo com o treinador, já havia sido cogitada com o atacante do Liverpool.

“A gente tem tempo junto com os atletas e as características fazem que a gente possa arriscar a execução de uma função diferente no sistema. Estudamos muito o Firmino. Jogamos com cinco entrelinhas jogadores, dois na amplitude, um por dentro e um pivô. As virtudes do Firmino trabalhar ali. Ele tem essa virtude de ficar dentro”, afirmou Tite.

“Não treinamos, preparamos o atleta. Chamei antes de começar. A gente vai criando alternativas táticas. Quando comecei a falar e mostrei o quadro, ele abriu sorriso. Digo ‘gosto de jogar ali, tenho condição’. Eu falei para não voltar e ele disse que começou a jogar de volante. A gente vai descobrindo característica. Vai ter bola aérea e criação”, continuou.

Atuação do VAR no pênalti em Neymar

Tanto pode dar como não dar, falando eu, Adenor. Com uma pitada um pouco mais do que aquele do Jesus, que falei que era interpretação. Se sou eu, árbitro, cal, mas respeito porque é passível de interpretação. Não precisamos de arbitragem para vencer jogo, mas esperamos que seja justa. Que tal qual foi olhado hoje, seja olhado lá antes. Se interprete como quiser, mas olhe. Não queremos auxilio. Queremos ganhar sendo mais competentes.

Lesão na comemoração

Sensacional [o tombo] porque não foi tu. Me deu uma… não é contratura, fisgada, rompeu aqui, não consigo andar direito. Na comemoração, criávamos volume, toda situação. Time focado em criar oportunidades. Tudo que queríamos desde o primeiro tempo. Eu pensava não é possível o segundo tempo, Navas tira, não entra. Rompeu. Eu olhei para trás, o Ederson bateu. O Cássio junto. Aí ferrou, ia comemorar junto, tive que voltar.

Atuação de Douglas Costa

Grande segundo tempo. Grande segundo tempo. Conseguiu botar volume, precisão, finalizações. Navas jogou muito. Primeiro tempo muito nervoso, errando passes, no segundo retomou. Com o Douglas [Costa], os acompanhamentos da comissão técnica em cima dele na Juventus, amplitude, direita ou esquerda. Com a entrada do Firmino tinha em Fagner um lateral construtor e mais cinco enfiados. Peças de reposição [são importantes], se [algum titular] não tem a melhor condição, tem Firmino, tem Marquinhos, Fernandinho. Preparar todos os atletas é responsabilidade nossa.

Dificuldades nos primeiros jogos

É Copa do Mundo, parceiro. A margem de erro é muito pequena, todos os outros jogos, as três equipes favoritas ontem venceram por 1 a 0, jogos importantes e difíceis. Trago essa consolidação e crescimento, uma equipe se forma campeã, vai bater e crescer. Emocional é bastante forte, esses componentes todos trazem o sucesso.

UOL

Concurso da UFRN oferece vagas para Natal e interior; salário total de R$ 10.043,67

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) está com inscrições abertas até o próximo dia 26 para o Concurso Público de Professor do Magistério Superior na Classe Adjunto-A. São 10 vagas para diversas áreas, distribuídas nos campi Natal, Caicó e Santa Cruz.

Os interessados devem efetuar inscrição pelo Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH), onde estão disponíveis o edital e o formulário de inscrição. As provas estão previstas para ocorrer no segundo semestre e a seleção constará de prova escrita, prova didática, defesa de memorial e projeto de atuação profissional, além de prova de títulos.

A remuneração será compatível com a classe e o nível iniciais da carreira correspondendo ao regime de trabalho de dedicação exclusiva, com titulação de doutorado e salário total de R$ 10.043,67, o qual inclui vencimento básico, retribuição por título e auxílio alimentação.

Com informações da UFRN

 

NOVA CRUZ:Prefeito decreta ponto facultativo nos dias de jogos do Brasil pela Copa do Mundo

Em razão da exibição dos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo da Rússia, a serem exibidos nesta sexta-feira (22) e quarta-feira (27/06), o prefeito Targino Pereira decretou ponto facultativo nos órgãos da Administração Municipal. A determinação foi estabelecida mediante o decreto nº 10/2018, com publicação no diário oficial desta quinta-feira, dia 21 de junho.

De acordo com a publicação, em se tratando da quarta-feira (27), fica estabelecida uma carga horária reduzida do expediente municipal, que será das 7h às 13h, já que neste dia o jogo terá início às 15h – hora local. No entanto, para a plena execução e continuidade dos serviços considerados essenciais, excluem-se do decreto os serviços como saúde, coleta de lixo e outros da mesma natureza.

Ckic AQUI e confira o DECRETO MUNICIPAL

Fonte:Portal Transparência da Prefeitura Municipal de nova Cruz -RN.

Deputados derrubam veto do Governo e inativos da UERN serão pagos pela folha

Deputados derrubam veto do Governo e inativos da UERN serão pagos pela folha

Na sessão extraordinária, realizada na manhã desta quarta-feira (20), os deputados derrubaram veto governamental à emenda proposta pelo deputado Gustavo Soares (PR) no projeto de Lei 133/2017, que estima a receita e fixa as despesas do Estado para o exercício financeiro de 2018.

A proposta do Governo era de retirar a responsabilidade de pagamento dos aposentados da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) para o Instituto de Previdência do Estado (IPERN), gerando uma insatisfação nos servidores.

A emenda do deputado George Soares, vetada pelo Governo, era para manter os aposentados na própria responsabilidade da folha normal da UERN, como está previsto no Orçamento, uma vez que não havia previsão de recursos no IPERN para cumprir essa obrigação.

Ontem (19) o veto governamental à emenda parlamentar já havia sido derrubado na Casa pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e com sua derrubada, os inativos da UERN permanecem na folha de pagamento normal.

Governo firma parceria inédita no país para emissão de RG nos Correios

O Governo do RN firmou uma parceria inédita no Brasil que permitirá a emissão de carteiras de identidade pelas agências dos Correios. A solenidade de assinatura do Termo de Cooperação para desenvolvimento do projeto piloto foi realizada nesta segunda (18) no auditório da Governadoria.

Robinson Faria agradeceu a parceria e lembrou da importância da ação em resgatar o conceito de cidadania e confiança com o povo. “Vamos facilitar, por meio de mais um convênio, o acesso do cidadão aos serviços públicos prestados pelo Estado, diminuindo as demandas concentradas nos órgãos, gerando mais agilidade e inovação nas emissões das carteiras de identidades”, comentou o chefe do Executivo estadual.

De acordo com o presidente dos Correios, Carlos Roberto Fortner, a ideia é que após o período de 60 dias de experiência, que terá início em Natal, haja a propagação do serviço para todos os municípios do Estado. “Com o sucesso do convênio, que ocorreu por iniciativa do Governador Robinson Faria junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a ação será expandida para todas as agências dos correios existente no RN e, por conseguinte, para todos os estados do país. Queremos devolver à população o maior valor possível, tornar a capacidade das agências instaladas dos correios em um balcão do cidadão, sobretudo porque somos a única empresa que está presente nos 5.570 municípios brasileiros”, enfatizou Carlos Fortner.

A partir do convênio haverá também a implantação do novo sistema de digitalização para a emissão do RG que contou com o investimento de R$ 10 milhões, sendo um milhão para equipagem com computadores, leitores biométricos e cenários fotográficos, e o montante maior, R$ 9 milhões, foi investido em digitalização de arquivos civis e laudos do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN).

O sistema inovador inclui a biometria que irá facilitar os serviços do Itep, que oferecerá à população a emissão do documento de forma simples, ágil e segura, sem fraudes. Além disso, o banco de dados digital também vai facilitar o processo da retirada da 2ª via, pois as informações poderão ser localizadas facilmente em qualquer agência dos Correios.

“A nossa remodelação da identidade vai ser uma das mais seguras do Brasil. Além disso, o Governo do RN, por meio do Itep-RN, está construindo uma rede de atendimento de grande importância social e os Correios está sendo o ator fundamental dessa ação”, enfatizou o diretor-geral do Itep, Marcos Brandão.

Fotos: Ivanízio Ramos.

Vila Cidadã chega aos municípios de Major Sales e Taboleiro Grande

Foto: Anderson Santos

O Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), realiza nos municípios de Major Sales e Taboleiro Grande, a 33º e 34º edições do projeto de cidadania Vila Cidadã. Os eventos serão realizados nos dias 19 e 20 (terça e quarta-feira). O Vila Cidadã é um projeto que leva os serviços essenciais do estado, educação, saúde e cidadania para as cidades e bairros, próximo à população. Já são contabilizados cerca de 65 mil atendimentos em 32 edições realizadas em 24 municípios e sete bairros de Natal.

Em Major Sales, o Vila Cidadã será realizado na Escola Estadual 26 de Junho, Rua Zezeu de Morais, a partir das 9h. Serão oferecidos os serviços de emissão de identidades, CPF, intermediação de empregos, consulta à programas habitacionais e ações da Secretaria de Saúde como verificação da pressão arterial, testes de glicemia e distribuição de material informativo.

Já no município de Taboleiro Grande, o evento será no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), na Av. Alexandre Soares, S/N, Centro, a partir das 9h. A população terá acesso à emissão de identidades, CPFs, intermediação de empregos, consulta à programas habitacionais, serviços da Caern e ações da Secretaria de Saúde.

O projeto Vila Cidadã é coordenado pela Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) e conta com o apoio e participação do Itep, Detran, Caern, AGN, Cehab, Procon, Secretaria de Saúde, Ipem, Idema, Defensoria Pública, Semarh, Emater e Segurança Pública.

Videomonitoramento: MPF quer que multados tenham acesso às imagens em todo o Brasil

Recomendação considera que a ausência de um dispositivo de gravação das infrações prejudica o direito ao contraditório por parte dos motoristas

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação ao presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Elmer Coelho Vicenzi, cobrando que os órgãos de fiscalização (municipais, estaduais e federais) que utilizam videomonitoramento sejam orientados a gravar e disponibilizar aos condutores ou proprietários de veículos as imagens referentes às infrações registradas por esse sistema, a fim de assegurar o exercício do direito de defesa dos condutores autuados.

Um inquérito civil em andamento na Procuradoria da República no Rio Grande do Norte constatou que a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) – que já utiliza o videomonitoramento – está impedida de realizar a captura e impressão das imagens do momento da infração, por conta da redação dada à Resolução 471/2013 do Contram, que autorizou o sistema de fiscalização de trânsito através de câmeras de vídeo.

A recomendação do MPF, de autoria do procurador da República Victor Mariz, aponta que essa resolução é omissa quanto à gravação e disponibilidade das imagens. Além disso, a orientação apresentada pelos órgãos federais superiores (Contran, Denatran e Câmara Temática de Esforço Legal) é de que esse tipo de captura de imagens contraria a “presunção de legitimidade dos atos administrativos dos agentes de trânsito”, que efetuam as autuações.

Para o MPF, essa “presunção de veracidade e legitimidade” não possui caráter absoluto e a falta de mecanismos que permitam a gravação, armazenamento e disponibilidade das imagens aos condutores infratores caracteriza “ofensa ao devido processo legal administrativo e ao contraditório”.

O prazo concedido é de 30 dias, após o recebimento da recomendação, para que o presidente do Contran adote as medidas necessárias, seja através de mudança na resolução ou mesmo a partir de orientações aos órgãos federais, estaduais e municipais de trânsito. A gravação de cada infração, contudo, deve ser disponibilizada apenas aos condutores ou proprietários dos veículos que forem autuados por meio do videomonitoramento.

A recomendação não permite o uso das imagens gravadas para autuação posterior pelo agente de trânsito, que deve lavrar o auto de infração no momento da conduta. O registro das imagens tem como finalidade assegurar unicamente o efetivo exercício do direito à ampla defesa dos condutores autuados por meio de videomonitoramento, evitando-se eventuais equívocos.

Inquérito – A apuração em andamento na capital potiguar visa analisar a legalidade e a constitucionalidade das medidas adotadas pela STTU, que resultaram na implantação do sistema de câmeras de videomonitoramento para autuação de condutores em Natal.

Em nível nacional, o sistema de fiscalização por videomonitoramento foi autorizado pela Resolução 471, em 18 de dezembro de 2013. Em sua redação original, a norma permitia autuações de condutores de veículos apenas em estradas e rodovias. Em 17 de junho de 2015, o Contran alterou o conteúdo, passando a admitir o uso também em vias urbanas.

Confira a íntegra da recomendação clicando aqui.

http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/videomonitoramento-mpf-quer-que-multados-tenham-acesso-as-imagens-em-todo-o-brasil

Senador José Maranhão prestigia evento da Pré Candidata a deputada estadual Adriana Catolé em Jacaraú – PB.

A imagem pode conter: 3 pessoas, incluindo Maria Adriana Souza, pessoas sorrindo, pessoas sentadas e área interna

Por Biu Pereira

O senador José Maranhão (MDB), esteve neste sábado (16) na fazenda do empresário Cibá Catolé, esposo da vice – prefeita, Adriana Catolé da cidade de Jacaraú – PB. A vice – prefeita e pré-candidata a deputada estadual pelo o MDB Adriana Catolé, oficializou na tarde deste sábado dia 16, a sua pré-candidatura a deputada estadual. O evento contou também com as presenças das lideranças estaduais, do deputado estadual Raniery Paulino e o pré candidato a deputado federal, Leonardo Gadelha, varias lideranças municipais como:vice prefeito da cidade de Caiçara -PB, Bola, os vereadores de Caiçara -PB, Dé de caiçara, Carlinhos, Mildo saque, Ivan, Madaleno, ex- vice prefeito Tarcizinho, o ex-prefeito Tio Luiz e o empresário Pedro de Arial, Aurileide vice prefeita de Rio Tinto, e demais lideranças políticas da região.

A programação teve inicio as 14h do São João antecipando e também comemorou o aniversário Eloâ Catolé, filha do casal Cibá Catolé e Adriana Catolé. A pré candidata a deputada estadual, Adriana Catolé agradeceu a todos presentes e agradeceu primeiramente à Deus, e ao povo de Jacaraú pelo carinho e à confiança, como representante do povo agora o seu compromisso se multiplica ainda mas, não só em Jacaraú e sim nos 223 municípios em todo estado da Paraíba, a minha candidatura é um pedido da população do meu município, eu serei a primeira filha da terra a ser candidata à deputada é um legado grande mas confiantes que eu irei honrar esse compromisso e confiança que Jacaraú e à Paraíba irão depositar na minha pessoa, sou grato aqui a cada um que irão mas uma vez depositar a confiança em mim e me dando uma oportunidade a chegar a Assembléia Legislativa da Paraíba, muito obrigado Jacaraú e muito obrigado Paraíba. Adriana Catolé “por uma Paraíba melhor”. Frisou Adriana Catolé. A animação ficou por conta de THAISON DO ACORDEON, HÉLIO DOS TECLADOS, MARINADO SHOW E VADIÕES DO FORRÓ.

PSDB poderá anunciar apoio da majoritária esta semana

PSDB poderá anunciar apoio da majoritária esta semana

A semana começa em clima de expectativa. Principal partido da Assembleia Legislativa, com um terço dos deputados, o PSDB poderá anunciar, esta semana, quem apoiará para a chapa majoritária.

O partido tem como pré-candidato ao Senado Geraldo Melo, mas ainda falta definir o nome do Executivo.

A tendência é a legenda apoiar o pré-candidato a reeleição Robinson Faria.

EM NOTA PREFEITO DE PASSA E FICA DIZ QUE FICA

Na íntegra

Comunico ao povo de Passa e Fica que o exercício do nosso mandato de Prefeito e Vice continua vigente, em razão do recurso eleitoral dirigido ao TRE/RN e apresentado dia 14/06.

Respeitamos, embora não concordemos com a decisão da Zona Eleitoral de Nova Cruz que equivocadamente determinou o nosso afastamento imediato.

Cabe esclarecer que tal sentença perdeu a sua vigência imediata desde o dia 14 passado, em vista do recurso já apresentado e recebido pela cartorio eleitoral, consoante reconhecimento do Desembargador corregedor do TRE/RN.

Esperamos que a Zona Eleitoral de Nova Cruz possa imediatamente esclarecer a situação, evitando maiores instabilidades institucionais, com o retorno de sua magistrada titular nesta segunda-feira, visto que a mesma estava em gozo de folgas regulamentares nos dias 14 e 15, acabando, assim, com estas especulações infundadas, restabelecendo a boa ordem política e social em nosso Município.

Atenciosamente,

Leonardo Lisboa
Prefeito de Passa e Fica/RN

Na Grande Natal, Ezequiel prestigia evento tradicional em distrito rural de Maxaranguape

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, prestigiou neste sábado (16), o “Arraiá do Marcolino”, tradição que reuniu uma multidão no distrito. O prefeito Luís Eduardo (PSDB), a vice-prefeita Professora Nira (PR), o presidente da Câmara, Crizaldo Meira (PCdoB), vereadores e a ex-prefeita Neidinha (PSDB) receberam o parlamentar.

“A cultura junina também predomina aqui. Maxaranguape é um município de muitos assentamentos e distritos, que juntos possuem uma população de quase 7 mil habitantes. Sempre que visitamos Maxaranguape, a população nos recebe com carinho e aproveitamos para prestar contas do nosso trabalho”, afirmou Ezequiel Ferreira.

Em conversas com populares e a classe política, Ezequiel Ferreira também lembrou sua atuação na Assembleia Legislativa. “A Casa tem sido uma caixa de ressonância dos anseios da população tanto da região metropolitana, como também das cidades do interior. Estamos solicitando ações que colaboram com o desenvolvimento de Maxaranguape, como melhores condições para a polícia trabalhar, inclusive chegou recentemente uma nova viatura policial. Uma ambulância para atender a população e equipamentos agrícolas como carro frigorífico para Emater e um trator equipado pleito realizado via emenda parlamentar”, enumerou o deputado.

Ainda Ezequiel Ferreira voltou a defender a construção da estrada, de aproximadamente 5 km, ligando as comunidades costeiras de Caraúbas e Maracajaú, para desenvolver o turismo local. A estrada vai beneficiar não só Maxaranguape, mas toda região do litoral Norte. “Esse trecho é uma estrada carroçável em péssimas condições de tráfego. O benefício que solicitamos é de extrema importância, tendo em vista que, o melhor acesso representa um avanço no desenvolvimento e na economia do município que tem na pesca e no turismo as suas principais fontes de renda”, justifica o deputado, que foi o mais votado da cidade.

Vacinação contra a pólio começa em 6 de agosto

Fiocruz promove hoje (08), campanha de vacinação contra sarampo e paralisia infantil. Além da vacinação há diversas atividades educativas promovidas pela instituição (Tomaz Silva/Agência Brasil)

Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil  Brasília

Por meio de nota, o ministério informou que, atualmente, a cobertura vacinal no Brasil contra a poliomielite é de 77%. Diante de casos identificados na Venezuela, a pasta enviou nota de alerta para estados e municípios sobre a importância de alcançar e manter cobertura maior ou igual a 95%, além da necessidade de notificação e investigação imediata de todo caso de paralisia flácida aguda que apresente início súbito em indivíduos menores de 15 anos.

“O Ministério da Saúde ressalta que a vacinação é de extrema importância para manter o país livre da circulação de poliovírus, tanto nas ações de rotina como na Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite”, destacou o comunicado.

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