Nova Cruz/RN -

ASSEMBLEIA APROVA PRORROGAÇÃO DE DECRETOS DE CALAMIDADE EM MUNICÍPIOS

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte votaram nesta quarta-feira (07), durante sessão remota da Assembleia Legislativa, decretos que prorrogam a vigência do estado de calamidade pública e dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) nos municípios de Lucrécia, Areia Branca, Barcelona, Bom Jesus, Caicó, Dr. Severiano, Jardim de Angicos, Olho D´Água do Borges, Riachuelo, Serra Negra, Upanema e Carnaúba dos Dantas.

“A aprovação desses decretos possibilita que os gestores municipais continuem adotando medidas no combate à proliferação do novo coronavírus”, disse o deputado George Soares (PL).

Também foi aprovado à unanimidade o Projeto de Lei Nº 367/2019, de autoria do deputado Francisco do PT que obriga as concessionárias de telefonia fixa e móvel a cancelarem a multa de fidelidade para o usuário que comprovar que perdeu seu vínculo empregatício após a adesão do contrato. “Estamos passando por um momento ímpar e é preciso proteger essas pessoas que estão perdendo seus empregos com leis que as ajudem a passar por essa fase difícil sem sofrer prejuízos como essas multas aplicadas por essas empresas de telefonia”, explicou Francisco.

Ainda de sua autoria foram votados e aprovados à unanimidade os projetos Nº 173/2020 que determina prioridade na realização de testes de diagnóstico da Covid-19 para as pessoas doadoras de sangue durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus e o Projeto de Lei Nº 214/2020 que institui, no calendário oficial do Estado, o “Dia Estadual da Juventude”.

Ainda na pauta do dia, os deputados votaram o Projeto de Lei 399/2019 que dispõe sobre a garantia de atendimento diferenciado à mulher chefe de família, a mulher idosa e a mulher com deficiência, junto aos programas de habitação de interesse social. “A gente entende que, nos momentos de conflitos com seus companheiros, as mulheres ficam com a guarda dos filhos e essa será a garantia jurídica que essas mulheres terão. Ou seja, é a certeza que o imóvel ficará com a mulher e a serviço dos filhos”, justificou Isolda Dantas (PT).

Os parlamentares também aprovaram mais dois projetos de autoria da deputada Isolda Dantas. O Projeto de Lei Nº 397/2019 que dispõe sobre a política estadual de desenvolvimento e apoio às atividades das mulheres marisqueiras no Rio Grande do Norte e o Projeto de Lei Nº 40/2020 que dispõe sobre o estabelecimento de medidas extraordinárias de garantia à oferta de produtos e insumos para conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19), em todo o RN.

Os projetos aprovados pelos deputados, seguem para sanção da Governadora Fátima Bezerra (PT) e passam a vigorar logo após sua publicação.

Governo do RN: Governo inicia vacinação de agentes de segurança pública nesta quinta-feira (8)

juntos contra a covida policia Governo do RN inicia vacinação de agentes de segurança pública nesta quinta-feira (8)

Governo do Rio Grande do Norte inicia nesta quinta-feira (8) a vacinação contra o Coronavírus para os agentes da segurança pública que atuam no Estado. Nesta primeira remessa, serão aplicadas 1.040 doses do Imunizante CoronaVac, da biofarmacêutica chinesa Sinovac Biotech em parceria com o Instituto Butantan.

Devem se vacinar servidores públicos da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), Polícia Penal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Penal Federal e agentes públicos das guardas municipais.

Na capital potiguar e no interior do estado, a vacina será aplicada em cinco unidade da PM. São elas:

  • Em Natal (Comando Geral da PM), a vacinação acontece nesta quinta-feira (8), de 7h às 11h/13h30 às 16h, e na sexta (9), de 08h às 12h;
  • Em Mossoró (Hospital da PM), a vacinação acontece nesta quinta-feira (08), de 8h às 11h/13h30 às 16h, e na sexta (9), de 08h às 12h;
  • Em Caicó (6º BPM), a vacinação acontece nesta quinta (08), de 9h às 16h, e na sexta (9), de 08h às 11h;
  • Em Pau dos Ferros (7º BPM), a vacinação acontece nesta quinta (08), de 08h às 16h, e na sexta (9), de 08h às 11h;
  • Em Nova Cruz (8º BPM), a vacinação acontece nesta quinta (08), de 13h às 16h, e na sexta (9), de 08h às 11h.

De acordo com nota técnica produzida pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (SEAP), estão sendo priorizados os profissionais mais expostos às ações de combate à Covid19, de maneira escalonada e proporcional, que atuam nas seguintes situações:

  • Trabalhadores envolvidos no atendimento e/ou transporte de pacientes;
  • Trabalhadores envolvidos em resgates e atendimento préhospitalar;
  • Trabalhadores envolvidos diretamente nas ações de vacinação contra a Covid-19;
  • Trabalhadores envolvidos nas ações de implantação e monitoramento das medidas de distanciamento social, com contato direto com o público, independente da categoria.

A vacinação será realizada pelas equipes de saúde das próprias forças de segurança e salvamento, com participação e supervisão municipal.

Instituições/Efetivo/Doses

Polícia Militar
Efetivo: 8.264
Doses: 602

Polícia Civil
Efetivo: 1307
Doses: 95

Bombeiros
Efetivo: 630
Doses: 45

ITEP
Efetivo: 526
Doses: 38

Polícia Penal
Efetivo: 1.359
Doses: 99

Polícia Federal
Efetivo: 273
Doses: 20

Polícia Rodoviária Federal
Efetivo: 284
Doses: 21

Polícia Penal Federal
Efetivo: 255
Doses: 19

Guarda Municipal (Prefeituras)
Efetivo: 1.506
Doses: 101

Total
Efetivo: 14.404
Doses: 1.040

Fonte: Blog Robson Pires

Anvisa e consórcio do Nordeste discutem importação da vacina Sputnik V

Sputnik V/ vacina

Vlademir Gerdo

Agência reguladora diz que vai à Rússia inspecionar fabricante

Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil – Brasília

Representantes do consórcio do Nordeste de governadores e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reuniram hoje (6) em Brasília para discutir a demanda de importação de lotes da vacina Sputnik V, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, da Rússia, que possui parceria com a empresa brasileira União Química.

De acordo com o presidente do consórcio, o governador do Piauí Wellington Dias (PT), a equipe da Anvisa fez uma apresentação técnica, mas houve uma polêmica sobre o pedido de aprovação excepcional do uso do imunizante russo que seria importado pelos governos estaduais.

Os estados do Nordeste negociam quase 40 milhões de doses com o governo russo. Mas a conclusão do contrato está condicionada à autorização por parte da autoridade sanitária local, a Anvisa.

A Anvisa informou que fará uma visita à Rússia para avaliar as condições de fabricação da Sputnik V. Contudo, os governadores requereram que essa visita não seja uma condição para a permissão excepcional.

Semana passada, a Anvisa negou a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos ao laboratório indiano Bharat Biotech, que produz a vacina Covaxin, usada contra a covid-19, depois de visita de inspeção, como a que será feita à fabricante russa.

“A decisão da Anvisa é que pode garantir que tenhamos mais vacinas em abril. A intenção é ter 37 milhões de doses compradas pelos estados e mais 10 milhões adquiridas pelo governo federal. Temos 4 mil pessoas que morreram nas últimas 24 horas. Tirar essas vacinas seria um desastre para o Brasil”, disse Wellington Dias, após o encontro.

Conforme o governador do Piauí, a legislação brasileira prevê a validação da autorização excepcional quando um imunizante tiver recebido o aval de autoridade sanitária de uma série de países.

No Twitter, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), questionou a posição da Anvisa de ir à Rússia para avaliar o pedido de importação, classificando-a como “inacreditável” diante da situação da pandemia no país.

Uma nova reunião foi marcada para esta quarta-feira para dar continuidade às tratativas sobre a possibilidade de importação da Sputnik V.

Anvisa

A Anvisa divulgou uma nota na noite desta terça-feira em que diz que vai ” buscar de forma proativa informações que busquem superar aspectos técnicos do pedido de importação da Sputnik feito pelos estados.”

A agência se reuniu hoje com 14 governadores, quando fez uma apresentação técnica do cenário nacional e internacional da vacina Sputnik. Segundo a Anvisa, a medida tem o ojetivo de “permitir a avaliação do pedido de importação feito pelos estados com a garantia de qualidade necessária para a vacina” e incluem a busca de informações  junto à Organização Mundial de Saúde (OMS) e à Agência Europeia de Medicamentos (EMEA).

A Anvisa explicou que o “processo de importação excepcional é mais simples do que a avaliação para o uso emergencial ou para o registro de uma vacina.”

Neste momento a Anvisa avalia o pedido de importação da Sputnik feito por 12 estados e é um processo independente e separado do pedido de uso emergencial feito pelo laboratório União Química para a vacina Sputnik.

A reunião desta terça-feira foi realizada por video-conferência e contou com a participação dos governadores do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe.

Matéria atualizada às 23h52 para acréscimo da posição da Anvisa – Agência Brasil

Covid-19: um terço dos sobreviventes tem distúrbios, mostra estudo

Paciente com Covid é tratado em hospital britânico de Milton Keynes

REUTERS

Problemas neurológicos ou mentais foram observados por pesquisadores

Por Kate Kelland – Repórter da Reuters – Londres

Reuters

Estudo com mais de 230 mil pacientes, a maioria deles norte-americanos, mostrou que um, em cada três sobreviventes da covid-19, foi diagnosticado com distúrbio cerebral ou psiquiátrico dentro de seis meses, indicando que a pandemia pode levar a uma onda de problemas mentais e neurológicos, afirmaram cientistas nessa terça-feira (6).

Os pesquisadores que conduziram a análise disseram que não está claro como o vírus está ligado a condições psiquiátricas como a ansiedade e a depressão, mas que esses são os diagnósticos mais comuns entre os 14 distúrbios que foram considerados.

Casos de derrame, demência e outros distúrbios neurológicos após a covid-19 são mais raros, segundo os pesquisadores, mas ainda assim são significativos, especialmente em pacientes que tiveram quadros graves da doença.

“Nossos resultados indicam que doenças cerebrais e distúrbios psiquiátricos são mais comuns após a covid-19 do que após a gripe ou outras infecções respiratórias”, disse Max Taquet, psiquiatra da Universidade britânica de Oxford, um dos coautores do trabalho.

O estudo não pôde determinar os mecanismos biológicos ou psicológicos envolvidos, afirmou Taquet, mas pesquisas urgentes são necessárias para identificá-los “com uma visão para prevenir e tratá-los”.

Especialistas de saúde estão cada vez mais preocupados com evidências de riscos mais altos de distúrbios neurológicos e mentais entre sobreviventes da covid-19. Um estudo anterior, feito pelos mesmos pesquisadores, concluiu no ano passado que 20% dos sobreviventes da covid-19 foram diagnosticados com algum problema psiquiátrico dentro de um período de três meses.

O novo estudo, publicado na revista Lancet Psychiatry, analisou registros de saúde de 236.379 pacientes, a maioria nos Estados Unidos, e concluiu que 34% deles foram diagnosticados com doenças psiquiátricas ou neurológicas em seis meses.

Os distúrbios são significativamente mais comuns em pacientes da covid-19 do que em grupos de comparação com pessoas que se recuperaram da gripe ou de outras infecções respiratórias no mesmo período de tempo, disseram os cientistas, sugerindo que a covid-19 tenha impacto específico.

A ansiedade, com 17%, e distúrbios de humor, com 14%, são os mais comuns, e não parecem estar relacionados ao fato de a infecção ter sido leve ou grave no paciente.

Entre os que foram internados em unidades de tratamento intensivo com quadro grave de covid-19, no entanto, 7% apresentaram derrame dentro de seis meses, e cerca de 2% foram diagnosticados com demência.

“Embora os riscos individuais para a maioria dos distúrbios tenha sido pequeno, o efeito por toda a população pode ser substancial”, disse Paul Harrison, professor de psiquiatria de Oxford que também participou do estudo.

Agência Brasil

RN: Deputado estadual José Dias é o aniversariante do dia

Hoje é dia de abraçar e desejar ao amigo deputado estadual José Dias, muita saúde e felicidades a ele e toda sua família. O parlamentar é destaque sempre na Assembléia Legislativa, uma voz em defesa do nosso RN.

JOSÉ DIAS NEGA QUE TEMA RETALIAÇÕES POR OPOSIÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO

 

Foto:Divulgação

O deputado José Dias (PSDB) externou nessa terça-feira (6), durante sessão plenária remota da Assembleia Legislativa, as razões para que, segundo ele, venha atuando de forma mais comedida na oposição ao Governo do Estado. De acordo com ele, pessoas mais próximas ao parlamentar têm questionado se ele receia sofrer retaliações.

“Preciso explicar que eu vivi a época da inserção e sei realmente o que é retaliação. O que tem me feito reduzir a presença no combate ao Governo não é a falta de erros do Executivo, mas sim o excesso. Erros políticos e administrativos, que hão de ser julgados pelo povo. Tenho sido mais comedido pois sofro uma espécie de restrição para que não seja contraditório”, disse José Dias.

O deputado também se declarou abatido em razão do momento de pandemia e da perda de amigos vítimas da Covid-19. “Não posso negar também que meu estado de espírito é de tristeza. O vírus é um dos maiores perigos que a humanidade já teve, mas acho que ao lado desse problema existe um outro tão grave quanto: a ganância por poder e dinheiro, que na minha visão é o maior problema que nós já vivemos. Se tivessem uma atitude humana de solidariedade, as coisas seriam menos dolorosas do que estão sendo. A exploração que alguns fazem, por exemplo, na venda de equipamentos para salvar vidas é um crime”, destacou ele.

Ao final do pronunciamento, o parlamentar acusou o governo de usar recursos públicos para retaliar a oposição. “Não quero ser apenas mais um que acusa, mas sim a colaborar efetivamente, o que creio que o fiz. Encerro dizendo que não estou preocupado com retaliação de quem tem usado a máquina pública para perseguir quem lhe faz oposição. Mas isso não me intimida. Se sobrevivi àquela época, posso dizer que não temo esse governo”, concluiu.

Em posse de defensores públicos, governadora destaca autonomia e fortalecimento da DPE RN

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Defensoria Pública do Estado empossa 13 novos defensores; aumento no quadro garantirá a interiorização da instituição, ampliando a atuação em localidades de maior urgência social

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A governadora Fátima Bezerra defendeu a autonomia e fortalecimento da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE RN) durante a posse de 13 novos defensores. “Essa solenidade fala muito de toda a luta que a gente vem travando desde a retomada da democracia em nossos pais, pelo fortalecimento da Defensoria Pública”, lembrou a chefe do Executivo estadual durante a cerimônia de posse virtual realizada nesta terça-feira (06).

Fátima destacou a parceria harmônica entre as instituições, Governo e DPE. “De maneira democrática, nossa gestão, assim como a Defensoria, luta para defender os que mais precisam, o que é melhor para o povo potiguar. Caminhamos na mesma direção”, disse.  Rememorou que, em 2014, quando ainda era deputada federal, participou da luta pela autonomia do Órgão. “Através de um Pedido de Emenda Constitucional (PEC), demos a tão sonhada autonomia financeira e institucional.”

Com os recém-empossados, o Rio Grande do Norte passa a contar com 83 defensores públicos estaduais. O aumento no quadro garantirá o andamento do plano de interiorização da instituição, ampliando a atuação em áreas onde há mais urgência e exclusão social, além de possibilitar a abertura de 10 novos núcleos nos municípios de Canguaretama, Goianinha, São José de Mipibu, Santo Antônio, Monte Alegre, Extremoz, Touros, Macau, Tangará e Areia Branca. A ampliação beneficiará mais de 500 mil potiguares, levando o acesso gratuito à justiça.

Defensor geral do Estado, Marcus Vinícius Soares Alves disse que “é crucial pontuarmos o que é a Defensoria Pública e o que a sociedade espera. Exercer essa função exige antes de tudo a capacidade de sonhar. E especialmente de sonhar pela realização dos outros”. Ele também agradeceu à governadora pelo olhar direcionado à Defensoria Pública, como instituição democrática e responsável pela segurança jurídica dos mais vulneráveis.

Foram empossados na solenidade de hoje: Artur Magnus Dantas de Araújo, Eric Luiz Martins Chacon, Gudson Barbalho do Nascimento Leão, Henio Ferreira de Miranda Júnior, João Carlos Botelho Filho, Leandro Dias de Sousa Martins, Luiz Gustavo de Moura Saraiva, Lydiana Ferreira Cavalcante, Maria Amélia Campos Ferreira, Rafael Gomes de Queiros, Rayssa Cunha Lima Câmara dos Santos, Rochester Oliveira Araújo, Ticiana Doth Rodrigues Alves.

Também prestigiaram a solenidade: o vice-governador do RN, Antenor Roberto; a procuradora geral Adjunta de Justiça, Elaine Cardoso; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Paulo Roberto Chaves Alves; o vice-presidente do TCE/RN, Renato Costa Dias; a presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), Maria José Silva Souza de Nápolis; o procurador geral adjunto do Estado, José Duarte Santana; o secretário de Planejamento, Aldemir Freire, e o presidente da Associação de Defensores Públicos do Estado (Adpern), Vinicius Araújo da Silva.

Nova onda da pandemia gera maior incerteza sobre Brasil, diz Guedes

FMI e Banco Mundial pedem alívio financeiro

Yuri Gripas

Em discurso enviado ao FMI, ministro elogiou PEC Emergencial

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O agravamento da pandemia da covid-19 gerou maior incerteza e aumentou as pressões sobre a economia brasileira, disse hoje (6) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em discurso enviado ao Fundo Monetário Internacional (FMI), ele disse que a nova onda da doença submeteu o país a um “estresse acima do normal para o cenário atual”.

Nesta semana, o FMI promove a Reunião de Primavera, que ocorre no início de abril de cada ano. Por causa da pandemia da covid-19, o ministro brasileiro não comparecerá ao encontro, mas enviou um discurso ao Comitê Monetário e Financeiro Internacional, em que expressa visões da equipe econômica sobre diversos temas.

Na avaliação de Guedes, o governo brasileiro forneceu uma resposta adequada e coordenada no enfrentamento à crise econômica gerada pela pandemia, no ano passado. Agora, ressaltou o ministro, o desafio está em prosseguir com as reformas estruturais para sustentar um período de “forte recuperação”.

Segundo o ministro, a liberação de uma nova rodada do auxílio emergencial por meio de uma emenda à Constituição que exigiu contrapartidas fiscais permite garantir a contenção da dívida pública no médio prazo. Ele ressaltou que as novas medidas de proteção social estão atreladas à preocupação com a sustentabilidade das contas públicas, com medidas como o congelamento temporário de salários no serviço público e de contratações nos níveis federal, estadual e municipal.

“Amplo apoio parlamentar foi obtido para esta abordagem em que o auxílio emergencial foi acionado junto com regras mais fortes para controlar as despesas públicas. Portanto, o suporte fiscal e a proteção da população vulnerável vieram ao lado de medidas para preservar a sustentabilidade das contas públicas”, destacou Guedes no discurso.

Desafios

Apesar da nova onda da covid-19, o ministro disse estar confiante de uma retomada rápida na atividade econômica assim que as restrições impostas pela pandemia acabarem. Segundo ele, isso será possível porque a pandemia teve impacto maior sobre o setor informal, que, nas palavras do ministro, teria “maior flexibilidade para se recuperar”.

No discurso, Guedes mencionou a necessidade de promover uma vacinação em massa e de continuar com a agenda de reformas estruturais e microeconômicas para que o Brasil possa crescer de maneira sustentável. “Em suma, a abordagem para impulsionar o crescimento sustentável e inclusivo no Brasil é tripla: intensificar a vacinação em massa, fornecer apoio fiscal de curto prazo juntamente com consolidação [reequilíbrio das contas públicas] a médio prazo e prossecução das reformas pró-mercado”, disse.

Em relação ao recente aumento de juros pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, Guedes disse que a medida indica a “normalização” da política monetária, depois que a taxa Selic (juros básicos da economia) teve de ser reduzida para níveis abaixo da inflação. Para ele, a elevação da Selic mostra que a autoridade monetária está comprometida com o retorno da inflação ao intervalo de metas “no horizonte relevante” e a alta da inflação representa um fenômeno temporário, decorrente da alta do dólar e do preço das commodities (bens primários com cotação internacional).

“O Banco Central elevou a taxa básica de juros para garantir que a inflação e as expectativas sigam dentro da meta para o horizonte relevante para a política monetária. Mesmo com o recente aumento da taxa de juros, a política monetária permanece muito acomodatícia. Além disso, o setor financeiro, que estava muito bem posicionado quando a crise estourou, tem mostrado notável resiliência”, explicou o ministro, comentando que a inflação recente subiu por conta da alta de commodities e do câmbio.

Previsões

Nesta terça-feira, o FMI elevou a previsão de crescimento da economia brasileira de 3,6% para 3,7% em 2021. O aumento na projeção para o Brasil foi inferior à expansão da economia global, que passou de 5,5% para 6% neste ano.

Em seu discurso, Guedes citou as projeções do ano passado, quando o FMI e diversos órgãos internacionais estimaram queda de 8% a 9% do PIB brasileiro em 2020. Na avaliação do ministro, o desempenho da economia brasileira no ano passado, que encolheu 4,8%, mostrou que as previsões nem sempre estão certas.

“A ação decisiva [com o auxílio emergencial e outras medidas] mitigou o impacto da pandemia e levou a revisões generalizadas de previsão de crescimento. O crescimento em 2020 surpreendeu positivamente algumas organizações internacionais, no entanto, não deveria ser totalmente inesperado”, disse Guedes.

Nova rodada do auxílio emergencial começa a ser paga hoje

Aplicativo auxílio emergencial do Governo Federal.

Marcelo Camargo

Cerca de 45,6 milhões de brasileiros receberão quatro parcelas

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Cerca de 45,6 milhões de brasileiros começam a receber hoje (6) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O auxílio será pago a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial.
Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial. – Arte/Agência Brasil

 

Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial.
Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial. – Arte/Agência Brasil
Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial.
Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial. – Arte/Agência Brasil

O calendário de pagamentos foi divulgado pelo governo na semana passada. Hoje começam a receber os trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em janeiro. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Covid-19: farmacêuticas levam multa por vender remédio acima do preço

Farmácia

Jefferson Rudy

Multas chegam a R$ 15,2 milhões pela comercialização dos medicamentos

Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED) multou empresas do setor farmacêutico em R$ 15,2 milhões pela comercialização de medicamentos usados no enfrentamento à covid-19 acima do preço autorizado no Brasil.

Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a aplicação de multas é resultado de atividades de monitoramento e de fiscalização do setor, realizadas pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), cuja Secretaria Executiva é exercida pela agência.

“As ações de monitoramento e fiscalização foram iniciadas em julho de 2020, quando foi criada uma força-tarefa específica para atuar durante a pandemia de covid-19. De lá para cá, o grupo tem atuado para coibir a comercialização de medicamentos com preços superiores aos autorizados”, explicou a Anvisa, em nota, na noite de ontem.

De acordo com a CMED, de julho de 2020 a março de 2021 já foram instaurados 139 processos de sanção e aplicadas 64 multas aos agentes do setor farmacêutico que descumpriram as regras de preços.

Diligências

Desde que a força-tarefa teve início, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos trabalhou com diligência junto a empresas farmacêuticas, encaminhando 73 ofícios aos fabricantes, com solicitações de dados de comercialização dos medicamentos do kit intubação orotraqueal.

Também foram solicitadas informações às secretarias estaduais de Saúde e às municipais das capitais, com a solicitação de informações sobre ocorrência de sobrepreço envolvendo medicamentos sedativos e bloqueadores musculares destinados ao enfrentamento da pandemia de covid-19 em compras públicas.

A Força Tarefa buscou ainda junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) dados relacionados a aquisições de medicamentos por hospitais privados e planos de saúde.

 

LEGISLATIVO ESTADUAL PRORROGA TELETRABALHO ATÉ 16 DE ABRIL

Em ato publicado nesta terça-feira (6) no Boletim Eletrônico, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte prorroga o teletrabalho até o dia 16 de abril.

Em parágrafo único, o Legislativo Estadual destaca o agravamento da pandemia provocado pela Covid-19 e as  limitações do sistema de saúde em todo o Rio Grande do Norte.

Ao longo do ato, a ALRN também detalha a ausência de leitos para tratamento de pacientes, especialmente nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI).

A prorrogação é um ato da Mesa e não trará prejuízos aos trabalhos da Assembleia, que terão continuidade de forma remota, através do teletrabalho, e das reuniões e sessões por videoconferência.

Os setores da Casa Legislativa em que ainda tramitem processos por meio físico, assim como cada unidade administrativa, deverá manter no mínimo um servidor em trabalho presencial.

As sessões ordinárias e reuniões das Comissões Permanentes continuarão na forma remota. Os gabinetes dos deputados estaduais devem permanecer com atividades presenciais suspensas, assim como o atendimento presencial ao público externo.

Em relação aos serviços e transparência da Casa, o site da Assembleia continuará sendo atualizado no al.rn.leg.br

O Ato da Mesa Diretora tem vigência na data de sua publicação – hoje – perdurando efeitos até nova deliberação da Casa que também será publicada em Boletim Eletrônico.

Defensoria Pública do RN empossa nesta terça (06) 13 novos Defensores Públicos estaduais

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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) dará posse nesta terça-feira (06) a treze novos Defensores Públicos estaduais que irão compor o quadro da instituição. Em decorrência da Covid-19, e a fim de evitar aglomerações, a solenidade será realizada de modo virtual, às 14h, com transmissão ao vivo pelo Youtube através do canal oficial da instituição.

Com o acréscimo de membros aos quadros, o Rio Grande do Norte passará a ter 83 defensores públicos estaduais. A nomeação dos novos defensores irá garantir a continuidade do plano de interiorização da instituição com a abertura do atendimento em 10 novos núcleos de atendimento nas cidades de Canguaretama, Goianinha, São José de Mipibu, Santo Antônio, Monte Alegre, Extremoz, Touros, Macau, Tangará e Areia Branca. A ampliação do atendimento permitirá o acesso gratuito à justiça para mais 500 mil potiguares aproximadamente, segundo dados do IBGE.

“Com a posse dos novos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte, estaremos presente em todas as comarcas do estado com quantitativo populacional acima de 40 mil habitantes. Essa ampliação significa um importante passo para a instituição, um salto. Mas, representa principalmente um sistema de justiça mais acessível e uma população mais protegida juridicamente”, registra o Defensor Público-Geral do Estado, Marcus Vinicius Soares Alves.

Parceria entre Anvisa e UFRN cria sistema para segurança de pacientes

por Ascom LAIS/UFRN

Já está disponível para preenchimento o E-Questionário de Cultura de Segurança Hospitalar, sistema eletrônico para avaliação rápida e confiável da cultura de segurança do paciente (CSP) em hospitais.

A iniciativa é da Anvisa, em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva e do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN), contando também com a participação de pesquisadores do Grupo de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

O software já foi lançado pela Anvisa em 2019, mas agora está em sua terceira versão e traz novas funcionalidades para a avaliação de 2021. Os resultados serão úteis para a promoção de práticas seguras em hospitais brasileiros, fortalecendo o Programa Nacional de Segurança do Paciente.

O sistema conta com dois aplicativos gratuitos que dispõem de uma versão traduzida e adaptada para o Brasil da Pesquisa Hospitalar sobre Cultura de Segurança do Paciente (Hospital Survey on Patient Safety Culture – HSOPSC) da Agência de Pesquisa e Qualidade em Saúde (Agency for Healthcare Research and Quality – AHRQ) dos Estados Unidos (EUA).

O sistema permite aos profissionais de saúde o preenchimento e o envio automático de questionários, gerando indicadores referentes às 12 dimensões da CSP. Essas dimensões incluem tópicos como a frequência de eventos adversos (EAs) notificados, percepção de segurança e trabalho em equipe.

As dimensões contemplam também expectativas e ações da direção ou supervisão da unidade, comunicação sobre erros identificados, além de informações sobre o apoio da gerência do hospital para a segurança do paciente, entre outros.

O relatório é produzido em tempo real, conforme os profissionais respondem ao questionário por e-mail ou com o uso de tablets smartphones, facilitando o feedback aos interessados e contribuindo para a promoção de intervenções de melhoria nos serviços.

A Anvisa já estimulou a participação dos serviços de saúde nessa avaliação em 2019 e pretende que em 2021 mais instituições participem dessa avaliação nacional. Acesse aqui o formulário: Avaliação da cultura de segurança do paciente.

Sigilo 

Todas as informações enviadas no cadastro do aplicativo e obtidas pela avaliação da cultura são sigilosas. Portanto, não serão divulgados, em nenhum momento, os nomes do hospital avaliado, do responsável pela avaliação e dos profissionais respondentes.

A Anvisa, as Coordenações Estaduais/Distrital e Municipais dos Núcleos de Segurança do Paciente da Vigilância Sanitária (NSPs Visa) e o Grupo de Pesquisa CNPq/UFRN QualiSaúde solicitam aos Núcleos de Segurança do Paciente (NSPs) dos hospitais do país que coordenam localmente esta atividade, estimulando a liderança e os profissionais da assistência de sua instituição a responderem ao “E-Questionário de Cultura de Segurança Hospitalar”.

Avaliação permanente  

A Gerência de Vigilância e Monitoramento em Serviços de Saúde (GVIMS), vinculada à Gerência Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde (GGTES), informa que o instrumento está disponível de forma permanente, mas os hospitais que iniciarem sua avaliação até o dia 30 de setembro de 2021 poderão comprovar esta atividade no ano corrente.

Em 2021, além da Anvisa, as Coordenações estaduais, municipais e distrital dos NSPs Visa irão gerenciar a ferramenta, por esfera de gestão, possibilitando a emissão de relatórios com dados agregados (estaduais, distrital, municipais e regionais).

Importância 

Para a Anvisa, a mobilização em torno do Dia Nacional da Segurança do Paciente deve estimular a reflexão sobre as práticas e os esforços realizados para aprimorar a segurança do paciente nos diversos ambientes de cuidado à saúde, ajudando a mudar a estimativa de que, aproximadamente, uma em cada dez admissões hospitalares resulta na ocorrência de ao menos um evento adverso.

Especialmente neste contexto de pandemia da covid-19, o olhar para a redução de riscos assistenciais é ainda mais crítico. Sabe-se que a identificação atenta dos riscos aos quais os pacientes estão sujeitos tem impacto direto na qualidade do cuidado, pela oportunidade de implementação de práticas de segurança nos serviços de saúde.

Se implantadas, medidas simples e efetivas podem prevenir danos, uma vez que cerca de 50% dos EAs são evitáveis. Algumas delas são a identificação correta do paciente, a segurança no uso de medicamentos e a realização de cirurgia em local de intervenção, procedimento e paciente corretos. Também integram o rol de ações a higienização das mãos e outras medidas de prevenção de infecção relacionada à assistência à saúde (Iras), a prevenção de quedas e lesões por pressão e a notificação de EAs, entre outras.

Contudo, para implementar essas medidas, é necessário promover a cultura de segurança do paciente no sistema de saúde. Valorizar a segurança, trabalhar em equipe, abrir-se para a comunicação, manter a aprendizagem contínua diante de erros e riscos são comportamentos e atitudes desejáveis, alinhados à política de segurança do paciente instituída nacionalmente.

Foto: Agecom/UFRN

Câmara Municipal de Natal mantém restrições e retoma reuniões virtuais das comissões

Foto:Divulgação

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal publica nesta terça-feira (6), no Diário Oficial do Município, o Ato n° 09/2021 determinando a manutenção das medidas restritivas com a suspensão das atividades presenciais, porém, retomando as reuniões das comissões permanentes de modo virtual, com as deliberações através do Sistema de Deliberação Remota – SDR.

O encontro, mesmo que remoto, entre os vereadores das comissões se faz necessário para a tramitação dos projetos que são encaminhados para votação em plenário durante as sessões ordinárias, que continuarão ocorrendo às terças e quartas-feiras, às 14h, também de forma exclusivamente virtual com Sistema de Deliberação Remota – SDR.

Durante as sessões, no plenário só serão permitidas as entradas dos membros da Mesa Diretora (presidente, 1º e 2º secretários), de um procurador legislativo e dos servidores de apoio do Setor Legislativo, TV Câmara e Assessoria de Comunicação e Redes Sociais da Câmara Municipal.

Continuam suspensas as demais atividades da Casa, bem como permanece restrito o acesso às dependências do Poder Legislativo e aos gabinetes parlamentares. Fica proibida a presença do público externo. As atividades administrativas da Diretoria Geral, Controladoria, Recursos Humanos, Setor Financeiro e Administração, inclusive os procedimentos licitatórios, que são atividades essenciais ao mínimo funcionamento administrativo da Câmara Municipal, sendo o trabalho efetuado através de regime de escala e tele trabalho, quando possível. O novo ato ficará em vigor até o dia 16 de abril.

Covid-19: Fiocruz vai entregar 18 milhões de vacinas até 1° de maio

Servidor da Fiocruz prepara vacina de Oxford/AstraZeneca para a primeira aplicação no Brasil.

Nesta semana, Bio-Manguinhos prevê liberar 2 milhões de doses

Por Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou hoje (5) a previsão de entregar, até o dia 1º de maio, 18,4 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca ao Programa Nacional de Imunizações.

Nesta semana, o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) prevê liberar 2 milhões de doses da vacina contra covid-19. Entre 12 e 17 de abril, mais 5 milhões serão disponibilizadas ao Ministério da Saúde. Nas semanas seguintes, serão entregues 4,7 milhões, de 19 a 24 de abril; e 6,7 milhões, de 26 de abril a 1 de maio.

O cronograma da Fiocruz prevê que 100,4 milhões de doses serão produzidas em Bio-Manguinhos até julho, a partir de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) importado da China.

Até 2 de abril, 4,1 milhões de doses foram produzidas no Brasil e entregues ao Ministério da Saúde, e mais 4 milhões foram importadas prontas da Índia, onde foram fabricadas pelo Instituto Serum.

A última entrega feita pela Fiocruz ao PNI foi realizada na sexta-feira da semana passada, quando 1,3 milhão de doses foram liberadas para distribuição aos estados e municípios.

A Fiocruz chegou a prever que liberaria 27 milhões de doses em abril, mas revisou esse cronograma e reduziu a previsão para 18,8 milhões. Segundo nota divulgada pela fundação, “por tratar-se de uma nova tecnologia e da complexidade de implantação da produção da vacina covid-19, foram necessários ajustes no cronograma”.

A produção da vacina em Bio-Manguinhos ocorre graças a um contrato de encomenda tecnológica assinado no ano passado com os desenvolvedores da vacina: a farmacêutica anglo-sueca AstraZeneca e a Universidade de Oxford, no Reino Unido.

Calendário

A Fiocruz prevê entregar 21,5 milhões de doses em maio, 34,2 milhões em junho e 22 milhões em julho. Para produzir essas vacinas, Bio-Manguinhos conta com a chegada de carregamentos de IFA vindos da China. Até o momento, já estão no Brasil insumos suficientes para a produção de 35 milhões de doses, o que cobre a produção até maio.

O último lote de IFA, com o necessário para produzir 5,3 milhões de doses, desembarcou na semana passada no Brasil. No mês de abril, está prevista a importação de mais três remessas do insumo. Já em maio, estão previstas quatro remessas, e o último lote chegará em junho.

A Fiocruz também trabalha para incorporar a tecnologia de produção do IFA à planta industrial de Bio-Manguinhos e prevê que, no segundo semestre, será possível entregar 110 milhões de doses a partir de ingrediente farmacêutico ativo produzido na própria instituição. Dessa forma, o Programa Nacional de Imunizações deve receber, até o fim do ano, 210,4 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca produzidas no Brasil, além de 12 milhões de doses importadas da Índia.

Eficácia

A vacina Oxford/AstraZeneca tem um esquema de aplicação que prevê duas doses por pessoa, com intervalo recomendado de 12 semanas. Segundo os estudos clínicos realizados pelos desenvolvedores, a vacina tem eficácia de 76% já na primeira dose, após 22 dias da aplicação. Com a segunda dose, administrada cerca de três meses depois da primeira, a eficácia sobe para 82%. A proteção contra formas graves da covid-19 é de 100%.

Agência Brasil

Quase 117 mi de brasileiros não se alimentam como deveriam, indica pesquisa

Os dados mostram que 19,1 milhões (9% da população) passam fome no Brasil

Mostra impacto da pandemia

19,1 mi não têm o que comer

Estudo feito pela Rede Penssan

Pesquisa realizada pela Rede Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional) mostra que quase 116,8 milhões de brasileiros não se alimentam como deveriam, com qualidade e em quantidade suficiente.

Desses, 43,4 milhões (20,5% da população) não contavam com alimentos em quantidade suficiente e 19,1 milhões (9% da população) estavam passando fome.

estudo também identificou a estratificação da fome: mulheres da periferia, chefes de família, negras e com baixo nível de escolaridade. A pesquisa mostra que a pandemia acelerou um processo que o país já estava enfrentando desde 2015.

Os dados são do Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, desenvolvido pela Rede Penssan, como parte do projeto VigiSAN. O inquérito foi realizado em 2.180 domicílios nas 5 regiões do país, em áreas urbanas e rurais, de 5 a 24 de dezembro de 2020.

Segundo a pesquisa, a insegurança alimentar cresceu em todo país em 2020, mas as desigualdades regionais seguem acentuadas. As regiões Nordeste e Norte são as mais afetadas pela fome.

Em 2020, o índice de insegurança alimentar esteve acima dos 60% no Norte e dos 70% no Nordeste –enquanto o percentual nacional é de 55,2%. Já a fome, que afetou 9,0% da população brasileira como um todo, esteve presente em 18,1% dos lares do Norte e em 13,8% do Nordeste.

Quase 60% dos entrevistados das regiões foram beneficiados com o auxilio emergencial. Neste ano, haverá uma nova rodada do benefício, com 4 parcelas no valor médio de R$ 250. O valor será depositado a partir de 3ª feira (6.abr). Leia aqui o calendário de pagamentos.

A pesquisa mostra ainda que, em 2020, 11,1% dos domicílios chefiados por mulheres os habitantes estavam passando fome, contra 7,7% quando a pessoa de referência era homem.

Das residências habitadas por pessoas pretas e pardas, a fome esteve em 10,7%. Entre pessoas de cor branca, esse percentual foi de 7,5%.

A fome se fez presente em 14,7% dos lares em que a pessoa de referência não tinha escolaridade ou ensino fundamental incompleto. Com ensino fundamental completo ou ensino médio incompleto, caiu para 10,7%. E em lares chefiados por pessoas com ensino médio completo em diante, despencou para 4,7%.

Ao Fantástico, programa da Rede Globo, o Ministério da Cidadania informou que tem adotado as medidas necessárias para que o auxílio emergencial 2021 alcance a população com menos renda e que o objetivo é atender ao maior número possível de cidadãos, com responsabilidade fiscal.

A pasta informou ainda que estruturou um sistema para doação de cestas de alimentos a famílias vulneráveis que moram em locais em situação de emergência ou estado de calamidade pública.

PODERDATA E ALIMENTAÇÃO NA PANDEMIA

PoderData antecipou os resultados do impacto da fome em meio à pandemia. Pesquisa divulgada na última 5ª feira (1º.abr.2021) mostra que 36% dos brasileiros dizem ter passado fome ou comido menos durante a pandemia do novo coronavírus. Essa é a soma do percentual dos que dizem ter deixado de fazer refeições (7%) com o dos que passaram a comer menos do que o de costume (29%) nesse período.

O percentual de pessoas que deixou de comer, conforme o levantamento, equivale a 14,9 milhões de pessoas, considerando a população brasileira estimada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Os que não dizem ter passado fome ou comido menos são 61% (soma dos 17% que afirmam comer mais durante a pandemia, com os 44% que dizem ter “comido como sempre”). A pesquisa nacional PoderData foi realizada de 2ª a 4ª feira (29-31.mar.2021), com 3.500 pessoas, nas 27 unidades da Federação.

DESTAQUES DEMOGRÁFICOS

O estudo destacou, também, os recortes para as respostas à pergunta sobre a percepção dos brasileiros em relação a alimentação na pandemia.

Quem se alimentou mais que antes da pandemia:

  • os que têm de 25 a 44 anos (20%);
  • os que ganham de 5 a 10 salários mínimos (36%);
  • os moradores da região Centro-Oeste (27%).

Quem passou fome ou deixou de fazer alguma refeição:

  • os que têm de 16 a 24 anos (12%);
  • os moradores da região Norte (25%);
  • os desempregados ou que não tem renda fixa (18%);
  • dos que cursaram o ensino fundamental (10%).

O Poder360

Petrobras vai elevar o preço do gás natural em 38% no começo de maio

Petrobras 768x459 1 Petrobras vai elevar o preço do gás natural em 38% no começo de maioA Petrobras deve elevar em 38%, em média, o preço do gás natural vendido a distribuidoras, que atendem os consumidores na ponta. O anúncio ainda será feito pela estatal. Valerá a partir de 1º de maio.

A companhia precisa fazer os reajustes por que isso está estabelecido na sua política de preços. O aumento deve-se, principalmente, à recente valorização das cotações do petróleo no mercado internacional, à taxa de câmbio e ao índice inflacionário IGP-M, associado à parcela de transporte nos contratos.

O produto é um importante insumo para indústrias, termoelétricas e serve de matéria-prima, por exemplo, para produção de fertilizantes.

O repasse ao consumidor depende da legislação de cada Estado. Em alguns casos, os contratos estabelecem reajuste automático. Em outros, o acerto é feito em revisões tarifárias aprovadas pelas agências reguladoras locais.

De qualquer forma, o gás canalizado deve ter um impacto forte sobre a taxa de inflação de maio. Até agora, a Petrobras já reajustou em 2021 a gasolina em 46,2% neste ano. O diesel, em 41,6%. E o gás em botijão em 17%.

Prestação de contas comprova avanço na recuperação das finanças do Estado

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Em mensagem no encaminhamento da prestação de contas à Assembleia Legislativa, Fátima destaca investimentos para salvar vidas e proteger a economia durante a pandemia e trabalho da equipe para reduzir gastos

Apesar da crise sanitária provocada pela pandemia da Covid-19 e da dívida bilionária herdada da gestão anterior, o governo da professora Fátima Bezerra chegou ao final do segundo ano de mandato com avanços significativos na correção das finanças do Estado do Rio Grande do Norte. E fez isso ampliando os investimentos em saúde, na segurança e na educação, as pastas contempladas com mais recursos no ano passado. Levando em conta as despesas liquidadas, foram R$ 1,61 bilhão na Saúde, R$ 1,36 bilhão na educação e R$ 1,02 bilhão na segurança pública.

Esses números foram apresentados pela governadora nesta segunda-feira (05), em reunião virtual com os secretários estaduais e dirigentes das empresas da administração indireta, antes de encaminhar a prestação de contas do governo, referente a 2020, à Assembleia Legislativa. O Balanço Geral do Estado aponta que o Governo concluiu o exercício financeiro de 2020 com um saldo orçamentário de R$ 177,6 milhões. Esse saldo é a diferença entre as receitas arrecadadas no ano e o comprometimento com despesas por meio de empenhos.

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Na mensagem de prestação de contas, a governadora Fátima Bezerra lembrou que iniciou o exercício de 2020 com a expectativa de evoluir no equilíbrio das contas públicas e avançar no desenvolvimento dos projetos nas áreas econômica e social.  “O que não estava previsto era enfrentarmos uma pandemia que matou milhares de brasileiros e arrasou a economia nacional”, lamentou. Frente a isso, explicou que passou a priorizar “os nossos melhores esforços para proteger a saúde e a vida do cidadão potiguar”.

Apesar de todas as dificuldades, o Governo do Rio Grande do Norte conseguiu avançar em várias áreas, ponderou Fátima Bezerra, afirmando que é com o sentimento do dever cumprido que entrega a sua prestação de contas: “um ano em que, além de administrar o colapso financeiro herdado, tivemos de gerenciar também uma grave crise sanitária. Mas isso tudo não nos impediu de, com muito trabalho e uma gestão pautada na responsabilidade fiscal, honrar o pagamento dos servidores em dia e ainda quitar a folha atrasada de novembro de 2018”, destacou.

Na reunião em que elogiou o compromisso e a responsabilidade da equipe de governo com o equilíbrio das finanças, Fatima pontuou que o Governo do RN, enquanto investia na instalação de novos leitos para salvar a vida dos pacientes com Covid, atuava em outras frentes para manter empregos e garantir renda à população. Assim, foi fortalecida a agricultura familiar e criados programas como o RN Mais Protegido para confecção de máscaras, garantindo o emprego de milhares de pessoas nas oficinas de costura. “Mexeu muito com meu coração, porque esse programa permitiu associar a medida sanitária, que era o uso da máscara, com a necessidade de manter os empregos no Rio Grande do Norte”, afirmou a governadora, destacando as parcerias com a iniciativa privada e com os demais poderes.

ORÇAMENTO DE 2020

No exercício de 2020 o Governo do RN arrecadou R$ 14,3 bilhões (não computando as receitas intraorçamentárias por não se constituir recursos efetivos de caixa) se financiando 85,9 % com recursos próprios, tendo como principal fonte a arrecadação do ICMS pela Secretaria de Estado da Tributação. Foram R$ 12,2 bilhões arrecadados diretamente ou por repartição de constitucional de receitas: R$ 7,4 bilhões de impostos (ICMS, IPVA, ITCD e IR dos seus servidores) e taxas de sua competência, R$ 534 milhões de contribuição previdenciária do servidor e R$ 3,8 bilhões de participação nas receitas da União. Anotou-se ainda R$ 147,9 milhões em royalties.

O Governo recebeu em transferência da União R$ 1,8 bilhão em 2020, sendo R$ 1,1 bilhão em decorrência direta da pandemia do coronavírus e o resto por meio de recursos de convênios, emendas parlamentares obrigatórias e transferências para complementar os gastos com saúde, educação e segurança pública.

Da arrecadação bruta, o governo estadual devolveu aos municípios, a título de participação na arrecadação dos impostos de sua competência, R$ 1,6 bilhão e além disso complementou o gasto com educação dos municípios do Rio Grande do Norte em R$ 800,9 milhões, por meio do Fundeb. Após as deduções, o Executivo estadual dispôs em 2020 de R$ 11,86 bilhões, correspondente a 82,9% da sua receita total (sem computar a intraorçamentária).

O controlador geral do Estado, Pedro Lopes, esclareceu que todas essas transferências, exceto as voluntárias, ocorreram por força de legislação, a exemplo do repasse do Fundo Nacional de Saúde, instituído pelo Decreto nº 64.867/1969, que em 2020 foi de R$ 327,4 milhões. “Já as transferências voluntárias são oriundas de parcerias com o Governo Federal para execução de políticas públicas, sendo registrado no ano passado R$ 237 milhões”, acrescentou.

Pedro disse que no ano passado o governo destinou 520 milhões para pagar despesas deixadas pela gestão anterior, dinheiro esse que daria, por exemplo, para provisionar o pagamento do décimo terceiro de 2021. “O balanço mostra que estamos no caminho certo e, temos certeza, 2021 será ainda melhor.”

Aldemir Freire, Secretário do Planejamento e das Finanças (Seplan), explicou que o resultado é fruto do maior controle do crescimento das despesas pelo Governo. “Invertermos o fluxo dos anos anteriores, onde as despesas cresciam mais do que as receitas e isso nos levou ao colapso financeiro, pois herdamos quatro folhas em atraso e mais de R$ 500 milhões de débitos com fornecedores e bancos”, lembrou Aldemir.

No exercício de 2020 foram repassados aos poderes e órgãos com autonomia financeira R$ 1,5 bilhão, sendo R$ 87,6 milhões a mais do que o registrado em 2019, correspondente a 6% de crescimento. A representação dos duodécimos em relação à receita corrente líquida do Estado, 14,3%, reduziu 1% em relação a 2019, quando foi registrado 15,3%.

Já o gasto com pessoal consolidado do Estado, considerando todos os poderes e órgãos com autonomia financeira, ficou em 63,98 % em 2020. No ano passado, esse indicador apontava 70,5 %, o que representa uma redução de 6,52 % no período. O melhor desempenho foi do Poder Executivo, que no mesmo período em 2019 registrava comprometimento de 60,56 % e em 2020 chegou a 54,81%, uma baixa de 5,75%, sendo responsável por 88% da redução total do comprometimento com pessoal no período.

Apesar do bom resultado, quando considerado os indicadores do ano de 2019, a Lei de Responsabilidade Fiscal aponta que o gasto máximo de pessoal dos governos estaduais, considerando todos os poderes e órgãos com autonomia financeira, não podem ultrapassar a 60%. Para o Poder Executivo, o limite total não pode ultrapassar a 49%.

“O desafio que recebemos foi muito grande, mas paulatinamente estamos reduzindo nosso comprometimento a cada quadrimestre”, apontou Aldemir Freire, que acredita ainda durante a gestão que encerra em 31 de dezembro de 2022 baixar do limite de 49%. “O Governo vem controlando o crescimento das suas despesas, ao tempo que promove políticas públicas que estimulam o crescimento da economia do estado com impacto direto na nossa arrecadação tributária”, refletiu o Secretário.

O secretário estadual da Tributação (SET), Carlos Eduardo, lembrou ainda que o Governo também vem investindo na administração tributária, estimulando o trabalho dos auditores fiscais e demais servidores do órgão e “logo iniciarão as obras para reabrir em 2022 os postos de fiscais de fronteira, o que contribuirá para diminuir a sonegação fiscal e por conseguinte aumentar a arrecadação tributária”.

O documento Prestação de Contas Anuais do Governo do Estado do Rio Grande do Norte 2020 – Contas Anuais da Governadora Professora Fátima Bezerra, contém 1.800 páginas e apresenta os resultados da gestão anual do Poder Executivo, além dos números consolidados com os Poderes Legislativo, incluindo a Fundação Djalma Marinho e Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas – TCE/RN.

FOTOS: FABIANO TRINDADE

RN volta a ter toque de recolher a partir desta segunda-feira; de 20h às 6h, e integralmente aos domingos e feriados

O toque de recolher – uma das medidas do “Pacto Pela Vida”, adotada para conter a disseminação do coronavírus – está de volta. Em todo o Rio Grande do Norte, no período de 20h às 6h do dia seguinte, domingos e feriados, estão proibidos o funcionamento do comércio não essencial e a circulação de pessoas em vias públicas. A determinação faz parte do novo decreto estadual (Nº 30.458, DE 1º DE ABRIL DE 2021), que entra em vigor a partir desta segunda-feira (5) e vai até o dia 16 deste mês.

Com a retomada do toque de recolher, fica novamente estabelecido que a fiscalização do funcionamento do comércio deverá ser realizada pelos Municípios, cabendo às forças de segurança pública (como Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar) total apoio ao cumprimento do que determina o decreto estadual.

“Ainda estamos vivendo dias difíceis, com índices muito altos de contaminação pela Covid-19. E a nossa missão, como sempre, é garantir o que determina o decreto, priorizando um trabalho preventivo e de caráter educativo”, enfatizou o titular da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, coronel Francisco Araújo Silva.

“As forças de segurança, vale ressaltar, irão compor as equipes de fiscalização montadas pelas prefeituras, de forma a dar apoio e garantia da paz e da ordem públicas”, acrescentou o secretário.

“As forças de segurança do Estado estão à disposição das prefeituras, como vem sendo feito desde o início da pandemia, para proteger a sociedade do inimigo comum: transmissão do coronavírus, nas ações do Pacto pela vida, seguindo as determinações da Governadora”, reforçou o secretário extraordinário para Gestão de Projetos e Metas Fernando Mineiro, coordenador do Pacto Pela Vida no RN.

Não se aplicam as medidas de toque de recolher às seguintes atividades:

I – serviços públicos essenciais;

II – serviços relacionados à saúde, incluídos os serviços médicos, hospitalares, atividades de podologia, entre outros;
III – farmácias, drogarias e similares, bem como lojas de artigos médicos e ortopédicos;

IV – supermercados, mercados, padarias, feiras livres e demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar, vedada a consumação no local no período do toque de recolher;

V – atividades de segurança privada;

VI – serviços funerários;

VII – petshops, hospitais e clínicas veterinária;

VIII – serviços de imprensa e veiculação de informação jornalística;

IX – atividades de representação judicial e extrajudicial, bem como assessoria e consultoria jurídicas e contábeis e demais serviços de representação de classe;

X – correios, serviços de entregas e transportadoras;

XI – oficinas, serviços de locação e lojas de autopeças referentes a veículos automotores e máquinas;

XII – oficinas, serviços de locação e lojas de suprimentos agrícolas;

XIII – oficinas e serviços de manutenção de bens pessoais e domésticos, incluindo eletrônicos;

XIV – serviços de locação de máquinas, equipamentos e bens eletrônicos e eletrodomésticos;

XV – lojas de material de construção, bem como serviços de locação de máquinas e equipamentos para construção;

XVI – postos de combustíveis e distribuição de gás;

XVII – hotéis, flats, pousadas e acomodações similares;

XVIII – atividades de agências de emprego e de trabalho temporário; XIX – lavanderias; XX – atividades financeiras e de seguros;

XXI – imobiliárias com serviços de vendas e/ou locação de imóveis; XXII – atividades de construção civil;

XXIII – serviços de telecomunicações e de internet, tecnologia da informação e de processamento de dados;

XXIV – prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doenças dos animais;

XXV – atividades industriais;

XXVI – serviços de manutenção em prédios comerciais, residenciais ou industriais, incluindo elevadores, refrigeração e demais equipamentos;

XXVII – serviços de transporte de passageiros;

XXVIII – serviços de suporte portuário, aeroportuário e rodoviário;

XXIX – cadeia de abastecimento e logística.

Em qualquer horário de incidência do toque de recolher, os estabelecimentos comerciais de qualquer natureza e prestadores de serviço poderão funcionar exclusivamente por sistema de entrega (delivery), drive-thru e take away.

Fonte: Blog do BG

Queiroga diz que evitar lockdown é “ordem”, mas população precisa colaborar

O ministro Marcelo Queiroga (Saúde) em conversa com jornalistas na porta da pasta, em Brasília.

Ministro falou com jornalistas

Anunciou acordo para kits

País comprou medicamentos e testes

O ministro Marcelo Queiroga (Saúde) disse que evitar lockdown é a “ordem” do presidente Jair Bolsonaro, mas que a população precisa fazer o dever de casa: não aglomerar, usar máscara e cumprir o isolamento social. Ele conversou com jornalistas neste sábado (3.abr.2021).

“Nós precisamos nos organizar para que evitemos medidas extremas e consigamos garantir que as pessoas continuem trabalhando, ganhando o seu salário, renda, e a economia funcione, deixando essas situações extremas para o último caso. Então, evitar lockdown é a ordem, mas temos que fazer o nosso dever de casa. E o dever não é só do governo federal, do Estado e do município, é de cada um dos cidadãos”, disse.

De acordo com ele, Tedros esteve empenhado em ajudar o Brasil a sair da pandemia de covid-19, e não em fazer críticas ao trabalho do governo Jair Bolsonaro no combate à crise sanitária.

Queiroga afirmou que o Brasil é um dos focos da doença e está “perdendo todos os dias muitos brasileiros”“Isso decorre da pressão sobre o nosso sistema de saúde e da incapacidade plena que temos de assistência à população. É necessário reforçar as medidas que evitam a circulação do vírus”, disse.

QUEIROGA: FIQUE EM CASA NA PÁSCOA

O ministro da Saúde pediu para que a população fique em casa durante o feriado de Páscoa. Ele citou que os brasileiros têm que colaborar para evitar a transmissão do vírus para não sobrecarregar ainda mais o SUS (Sistema Único de Saúde).

“Aproveitem esse feriado pascal para não fazer aglomerações. Nós assistimos muitas vezes a população fazendo festas sem máscaras. Isso não é adequado. Nós sabemos disso. Então, precisamos que cada um colabore. Se todos juntos unirmos esforços, nós vamos conseguir vencer essa pandemia e o nosso país seguir o grande destino que tem”, declarou.

De acordo com ele, o uso da máscara é fundamental, assim como a higienização das mãos e o distanciamento social, mas é necessário que haja adesão da população.

VACINAÇÃO

Queiroga anunciou um acordo de colaboração técnica com a Opas para assegurar mais vacinas nos próximos 3 meses. As negociações são para ampliar a produção no Brasil. Se tratou sobre a utilização de parques industriais que produzem vacinas animais para adaptação dos mecanismos para aumentar o estoque de doses para humanos.

Autoridades sanitárias brasileiras e da OMS vão verificar a adequação das unidades para verificar a viabilidade do uso para a produção de vacinas contra a covid-19.

“Não só para abastecer o mercado interno e ampliar a nossa capacidade de vacinação, mas também para que o Brasil, na sua condição de líder mundial e líder da América Latina [em programa de vacinação] possa oferecer em um futuro próximo, se tudo ocorrer com o que nós programamos, sobretudo com bases técnicas muito próprias, oferecer vacinas para os outros países da América Latina e para o mundo”, afirmou o ministro.

Ele ressaltou, porém, que as medidas terão efeitos no médio prazo.

A OMS e a Opas também vão vender insumos estratégicos para o Brasil, como os kits de intubação, medicação, sedativos, bloqueadores neuromusculares e outros. São 22 itens que estão na cesta de compras do Brasil, sendo 8 urgentes. A maior parte deve chegar de 2 a 4 semanas.

“O Ministério da Saúde tem acompanhado dia a dia a oferta desses bloqueadores neuromusculares para Estados e municípios e colaboramos agora com a Opas para conseguir repor os nossos estoques reguladores, de tal sorte que essa operação diária que existe de fazer aporte desses insumos para Estados e municípios seja menos sofrida para nós no Ministério da Saúde e que crie menos ansiedade na população brasileira”, disse.

Ele disse que o problema de carência de doses não é único do Brasil, mas citou que o país tem duas indústrias com capacidade de produção: o Instituto Butantan e a Fiocruz. O Ministério da Saúde trabalha com uma meta de vacinar 1 milhão de pessoas por dia neste mês, com 30 milhões de doses produzidas no país.

FORÇAS ARMADAS E VACINAÇÃO

Queiroga conversou com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Braga Netto (Defesa) sobre a ampliação da atuação das Forças Armadas no trabalho de logística e operacional na campanha de vacinação. O pedido foi do chefe do Executivo.

“O governo tem uma interlocução forte por determinação do nosso presidente da República, que está pessoalmente empenhado em aumentar a cobertura vacinal do país. Nós teremos o apoio das Forças Armadas, seja nas logísticas de distribuição de vacinas, seja através do corpo técnico da área da saúde ajudando Estados e municípios a vacinar a população brasileira de uma maneira muito efetiva”, declarou.

Ele disse que o presidente não falou se irá vacinar neste sábado. É um assunto “pessoal” de Bolsonaro, segundo ele.
O plano ainda não está detalhado. Há 37 mil salas de vacinação no Brasil e, segundo Queiroga, há capacidade de vacinar toda a população.

O Poder360