Nova Cruz/RN -

Segunda-feira começa com perícia no STF e no Congresso e reunião de líderes sobre atos de vandalismo

Foto: LUCAS NEVES/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO

O edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional ficarão fechados nesta segunda-feira (9) para passar por perícia e avaliação dos prejuízos. A interdição ocorrerá um dia após os prédios terem sido invadidos e depredados por manifestantes que não aceitam a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O Palácio do Planalto também foi destruído.

Em uma nota divulgada nesse domingo (8), a presidente do STF, ministra Rosa Weber, considerou os manifestantes como “criminosos, vândalos e antidemocratas”. Para Weber, o Brasil viveu “uma página triste e lamentável de sua história, fruto do inconformismo de quem se recusa a aceitar a democracia”.

“O STF atuará para que os terroristas que participaram desses atos sejam devidamente julgados e exemplarmente punidos. O prédio histórico será reconstruído. A Suprema Corte não se deixará intimidar por atos criminosos e de delinquentes infensos ao Estado Democrático de Direito”, afirmou Rosa Weber.

Reunião de líderes

O primeiro vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), convocou uma reunião de líderes para esta segunda, para tratar sobre a crise provocada pelos atos de vandalismo. O encontro está previsto para começar às 10h.

R7

Moraes afasta governador do Distrito Federal por 90 dias

O candidato ao governo de Brasília pelo MDB, Ibaneis

© José Cruz/Agência Brasi

Ministro do STF citou descaso e omissão de Ibaneis Rocha

Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, ficará 90 dias afastado do cargo. Em decisão publicada na madrugada desta segunda-feira (9), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou descaso e omissão por parte do governador  e do então secretário de Segurança do DF, Anderson Torres, que foi exonerado ontem.

“O descaso e a conivência do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e, até então, secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres – cuja responsabilidade está sendo apurada em petição em separado – com qualquer planejamento que garantisse a segurança e a ordem no DF, tanto do patrimônio público – Congresso Nacional, Presidência da República e Supremo Tribunal Federal – só não foi mais acintoso do que a conduta dolosamente omissiva do governador do DF, Ibaneis Rocha, que não só deu declarações públicas defendendo uma falsa “livre manifestação política em Brasília” – mesmo sabedor, por todas as redes, que ataques às instituições e seus membros seriam realizados – como também ignorou todos os apelos das autoridades para a realização de um plano de segurança semelhante ao realizado nos últimos dois anos, em 7 de setembro em especial, com a proibição de ingresso na Esplanada dos Ministérios pelos criminosos terroristas; tendo liberado o amplo acesso”, destacou o magistrado.

O chefe do Executivo local e o secretário de Segurança exonerado Anderson Torres também serão incluídos no inquérito que investiga atos antidemocráticos. A vice de Ibaneis, Celina Leão (PP), assumirá o comando do Executivo local nesse período.

Moraes determinou ainda a desocupação total do acampamento bolsonarista em frente ao Quartel do Exército, na área central de Brasília, em até 24 horas. Os que insistirem, alerta o ministro, poderão ser presos em flagrante e enquadrados em pelo menos sete crimes diferentes. “Determino a desocupação e dissolução total, em 24 (vinte e quatro) horas, dos acampamentos realizados nas imediações dos quartéis generais e outras unidades militares para a prática de atos antidemocráticos e prisão em flagrante de seus participantes pela prática dos crimes previstos nos artigos 2ª, 3º, 5º e 6º (atos terroristas, inclusive preparatórios) da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016 e nos artigos 288 (associação criminosa), 359-L (abolição violenta do Estado Democrático de Direito) e 359-M (golpe de Estado), 147 (ameaça), 147-A, § 1º, III (perseguição), 286 (incitação ao crime)”.

A desocupação deverá ser feita pelas polícias militares dos estados e Distrito Federal, com o apoio da Força Nacional e Polícia Federal se necessário, devendo o governador do estado e DF ser intimado para efetivar a decisão, sob pena de responsabilidade pessoal.

Em vídeo divulgado ontem (8) a noite, Ibaneis Rocha pediu desculpas aos chefes dos Três Poderes. Segundo o governador afastado, não se imaginava que os atos tomariam tal proporção. “Quero me dirigir aqui, primeiramente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para pedir desculpas pelo que aconteceu hoje em nossa cidade. Para a presidente do Supremo Tribunal Federal [Rosa Weber], ao meu querido amigo Arthur Lira [presidente da Câmara], ao meu querido amigo Rodrigo Pacheco [presidente do Senado]”, disse.

Intervenção

Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a publicação de um decreto que prevê a intervenção na área de segurança pública do governo do Distrito Federal (GDF). A intervenção vai até 31 de janeiro deste ano.

Moraes determina desocupação de acampamentos em frente a quartéis

Foto: REUTERS/Adriano Machado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a desocupação, em 24 horas, dos acampamentos realizados nas imediações dos Quartéis Generais e outras unidades militares que serviram para a prática de atos antidemocráticos. Além da prisão em flagrante de seus participantes.

De acordo com a decisão, a desocupação deverá ser realizada pelas Polícias Militares dos Estados e DF, com apoio da Força Nacional e Polícia Federal se necessário.

O Ministro da Defesa deverá ser intimado para determinar todo o apoio necessário às Forças de Segurança.

No caso do Distrito Federal, após a desocupação, a Polícia Militar deverá fazer a guarda de segurança do perímetro da Praça dos Três Poderes, em particular, e das residências oficiais dos agentes políticos da União para evitar a ocorrência de novos delitos.

O ministro também determinou a desocupação de todas as vias públicas e prédios públicos estaduais e federais em todo o território nacional, além da apreensão e bloqueio de todos os ônibus identificados pela Polícia Federal, que levaram os terroristas para o Distrito Federal.

CNN Brasil

Femurn: Luciano Santos é lançado em chapa de consenso e terá Fernando, Flávio e Joãozinho do Agreste em sua chapa

Chapa “Municipalismo Forte, Municípios Desenvolvidos” terá prefeitos de todas as regiões*

Nesta quarta-feira (4), prefeitos de várias regiões do Estado se reuniram para agregar forças na luta para fortalecer o municipalismo. Em uma carta, o prefeito Luciano Santos (Lagoa Nova), candidato de consenso à presidência da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), apresentou metas e eixos com o intuito de planejar um trabalho para o biênio 2023/2024 na instituição, que reúne hoje todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte. Da região Agreste, destaques na chapa para os prefeitos Joãozinho (Brejinho), Flávio Nogueira (Nova Cruz), além do prefeito Fernando Teixeira (Espírito Santo), hoje na presidência da Associação dos Municípios do Litoral e Agreste Potiguar (AMLAP).

A Chapa “Municipalismo Forte, Municípios Desenvolvidos” é composta por representantes de todas as regiões do Estado. A prefeita Mariana Almeida (Pau dos Ferros) será uma das representantes do Alto Oeste Potiguar, em uma das vice-presidências. Também a região Metropolitana é representada pelo prefeito Emídio Jr. (Macaíba). A prefeita Marina Marinho (Jandaíra) é outra mulher que compõe a chapa, representando o Mato Grande como uma das vices. O prefeito Reno Marinho (São Rafael), que hoje preside a Associação dos Municípios da Região Central e do Vale do Açu Potiguar (AMCEVALE) representa as regiões Central e do Vale do Açu como um dos vice-presidentes.

Fou publicado o edital da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizado no Auditório da FEMURN, na Rua Maria Auxiliadora, 756, no bairro Tirol, no dia 13 de janeiro, às 8h30, em
primeira convocação, com a presença da metade mais um dos membros; às 9h, em segunda convocação, com a presença de, pelo menos, 1/3 de seus membros; ou, às 09h30, em terceira convocação, com qualquer número de membros, para deliberarem sobre: Eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal para o biênio 2023-2024).

“Vamos propor uma Femurn itinerante, para atender aos municípios nas suas respectivas regiões, possibilitando, assim, um melhor relacionamento e debate. Por isso vamos criar um Conselho Político Regional com representantes de todas as regiões do Estado”, adiantou Luciano Santos, que vai ouvir os gestores para preencher todo o conselho, que será integrado por 13 prefeitos. “Defendo uma chapa de consenso para não dividir a Femurn. É importante a união a favor do municipalismo”, afirmou Babá Pereira, atual presidente da Femurn.

Os prefeitos Pedro Henrique (Pedra Grande), que representa o Mato Grande e Litoral Norte, do Médio Oeste e entorno de Mossoró, o prefeito Alan Silveira (Apodi) e a prefeita Shirley Targino (Messias Targino), do Alto Oeste Potiguar, foram convidados a compor a chapa. Os Conselhos Fiscais e as suplências também estão com representantes do Seridó, Agreste, Trairi, e Potengi contemplando vários gestores comprometidos com o municipalismo.

Ainda integraram o ato os prefeitos Dr. Judas Tadeu (Caicó), Luciano (Lajes Pintadas), representando a região Trairi, e Pacelli de São Paulo do Potengi. Os gestores Flávio Nogueira (Nova Cruz) e Joãozinho (Brejinho), também representaram o Agreste Potiguar.

Outra idéia da chapa que vem sendo costurada é efetivar a Escola dos Municípios, cujo objetivo é auxiliar os entes na capacitação e treinamentos dos agentes públicos para uma melhor execução dos seus serviços. Além desses projetos, outra idéia da chapa que vai dirigir a Femurn é desenvolver intercâmbios regionais e defender a reforma tributária pró-municípios. Luciano Santos e sua chapa pretendem ainda buscar parcerias com entidades que possam assessorar futuros planos de desenvolvimento no âmbito dos municípios.

RN: Previsão para o primeiro trimestre de 2023 é de chuvas com volumes de normal a acima do normal

A tendência para o primeiro trimestre de 2023 (janeiro, fevereiro e março) no Rio Grande do Norte é de volumes de chuva com volumes de normal a acima do normal devido a permanência do Fenômeno La Niña (esfriamento das águas do oceano Pacífico) associadas ao aquecimento das águas do oceano Atlântico.

A previsão para o Estado é de volumes médios de 60,4mm, 92,9mm e 159,7mm, para janeiro, fevereiro e março, respectivamente. Os dados são do Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa do Rio Grande do Norte (Emparn).

“Com relação a previsão para o próximo período chuvoso (Fev à Mai), a tendência é que seja com chuvas acima do normal”, comentou Bristot.

Balanço dezembro de 2022

No mês de dezembro de 2022 chuvas com volumes acima do normal em 188% no RN. Pela climatologia, o período apresenta índices abaixo de 30 milímetros (mm) no RN, sendo o volume esperado para o mês de 14,9 mm, porém choveu a média de 43mm.

De acordo com as análises da unidade instrumental de Meteorologia da Emparn, as chuvas apresentaram bons volumes e boa distribuição em todas as regiões do estado, tendo maior concentração nas regiões do Seridó, Alto Oeste e Médio Oeste.

Os municípios que mais choveram no mês, por região, foram São Vicente (Central Potiguar) -164,7mm, Major Sales (Oeste Potiguar) – 138,0mm, Coronel Ezequiel (Agreste Potiguar) -113mm, e Touros (Leste Potiguar)109,6mm.

“Normalmente o mês de dezembro é um mês de chuvas com volumes abaixo de 30,0mm devido à ausência de sistemas meteorológicos. Em 2022, a presença de Frentes Frias, associadas à Zona de Convergência do Atlântico Sul, que conseguiram atingir a Região Nordeste, favoreceu a formação de instabilidade e consequentemente a ocorrência de chuvas”, explicou o chefe da unidade, Gilmar Bristot.

Acesse o Sistema de Monitoramento da Emparn no seguinte endereço eletrônico: emparn.rn.gov.br, aba Meteorologia ou meteorologia.emparn.rn.gov.br

Previsão Janeiro/Fevereiro/Março 2023

Região Oeste Potiguar

Janeiro – 76,7mm

Fevereiro- 116,5mm

Março 197,5mm

Região Central Potiguar

Janeiro- 59,3mm

Fevereiro- 93,2mm

Março- 155,1mm

Agreste Potiguar

Janeiro- 45,9mm

Fevereiro- 69,6mm

Março-119,2mm

Leste Potiguar

Janeiro- 59,8mm

Fevereiro-92,2mm

Março- 166,9mm

Após 18 anos, Midway Mall vai cobrar estacionamento aos seus visitantes

Agora é oficial: o Midway Mall enviou um comunicado à imprensa informando que, a partir da segunda quinzena de janeiro, vai atualizar sua política de estaciomento a passar a cobrar pelas vagas. A mudança ocorre após 18 anos de completa isenção da tarifa.

Segue o comunicado na íntegra: 

“Comunicado à imprensa: 

O Midway Mall informa que, após 18 anos de operação com isenção da tarifa de estacionamento, irá atualizar sua política com a cobrança pelo uso do espaço a partir da 2a quinzena de janeiro/23.

O empreendimento reitera que essa é uma prática comumente adotada pelo setor em todo o país, e que permite garantir a melhor oferta de vagas no empreendimento para uso exclusivo de seus clientes. 

Além disso, esclarecemos que o Midway Mall foi o último empreendimento de grande porte a realizar a cobrança e que as tarifas adotadas estão em linha com a média cobrada pelo mercado e seguirão uma tabela progressiva:

Valores gerais da Tabela Progressiva

Automóveis
Período de 4h: R$10,00 Hora adicional: R$2,00.

Motocicletas
Período de 4h: R$6,00 Hora adicional: R$1,00.”

VEJA COMUNICADO:

Governo do RN volta a atrasar pagamento dos consignados

Da mesma forma que vinha ocorrendo na gestão encerrada no último dia 31, a governadora Fátima Bezerra começou o segundo mandato sem repassar para as instituições financeiras os valores descontados nos contracheques dos servidores referentes aos empréstimos consignados. Na verdade, o problema se estendeu a 2023, já que dessa vez os bancos deixaram de receber os pagamentos no dia 22 de dezembro passado.

Presidente do Sinsp, Janeayre Souto, diz que situação tem revoltado os servidores públicos

Presidente do Sinsp, Janeayre Souto, diz que situação tem revoltado os servidores públicos

A denúncia é feita pelos sindicatos dos servidores que têm cobrado do governo medidas para evitar que os servidores sejam prejudicados. “É revoltante ter de mais uma vez cobrar do governo que cumpra com suas obrigações. De novo o Banco do Brasil suspendeu o empréstimo consignado para os servidores públicos estaduais, desde o último dia 22. E sempre pelo mesmo motivo: o governo retira as parcelas do contracheque dos servidores, mas não repassa aos bancos”, explicou a presidente do Sindicato do  Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do estado (Sinsp/RN), Janeayre Souto.

Leia mais na Tribuna do Norte

Queda no FPM deve comprometer investimentos públicos em cidades potiguares

Foto: Ascom/Alto do Rodrigues

Os prefeitos das cidades potiguares que terão redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com base na mostra prévia do Censo 2022, estão preocupados com o impacto que a mudança provocará nas finanças, com a queda dos repasses. A perda de verbas deve afetar principalmente as obras financiadas com recursos próprios desses municípios, segundo gestores ouvidos pela reportagem da Tribuna do Norte. Sem precisar os efeitos, eles também afirmaram que a redução também pode afetar os serviços das cidades.

Ao todo, segundo levantamento feito pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), 27 cidades potiguares terão queda na distribuição do FPM. Uma delas é Pau dos Ferros, na região do Alto Oeste. De acordo com a prévia do Censo 2022, o município tem 30.403 habitantes. A quantidade é maior que os 27.745 contabilizados no levantamento de 2010, mas menor que a estimativa apontada pelo IBGE para o ano passado, quando eram esperadas 30.802 pessoas.

Esse último número foi o suficiente para alcançar o coeficiente do FPM em 1,6. Esse dado é registrado conforme métricas populacionais dos municípios e quanto maior for esse índice, maior também serão os repasses feitos pela União ao longo do ano. Pelo dado demográfico apresentado pelo IBGE previamente, a pedido do Tribunal de Contas da União (TCU), o coeficiente de Pau dos Ferros caiu para 1,4, pela diferença de 162 habitantes.

Por causa disso, o volume dos repasses do FPM ao município do Alto Oeste deve ter um impacto anual em torno de R$ 5 milhões, segundo o secretário de Governo de Pau dos Ferros, Jaime de Carvalho. De acordo com ele, a alteração muda projeções de crescimento da cidade, que terá de conviver com uma adaptação financeira para manter os seus serviços, enquanto perderá potencial de investimentos. O secretário diz que obras com dinheiro dos cofres da prefeitura serão paralisadas ou terão o andamento retardado.

Alto do Rodrigues vai perder cerca de R$ 6 milhões

A perspectiva de revisão dos dados é encarada como possibilidade de reverter o quadro nos municípios, que têm acionado o seu setor jurídico e dialogado com entidades representativas, avaliando até a possibilidade de judicialização do mérito, a fim de garantir os repasses como já vinha acontecendo. Esse é o mesmo cenário da cidade de Alto do Rodrigues, na região do Vale do Açu.

O município teve 12.538 habitantes contabilizados na prévia do Censo 2022, um crescimento de 1,89% se comparado ao levantamento de 2010, mas uma baixa de 13,98% em relação à estimativa apontada pelo IBGE em 2021. O dado do ano passado colocava a cidade com coeficiente de FPM em 1.0, mas com a última divulgação o índice caiu para 0.8.

Prefeito de Currais Novos contesta IBGE

Segundo a prévia do Censo 2022, Currais Novos, na região do Seridó, teve uma redução população em comparação com 2010. Os atuais 41.341 habitantes computados são 3,07% menor que a quantidade registrada há 12 anos. Essa diferença também faz diminuir os repasses do FPM para o município. O prefeito Odon Júnior diz que a redução de moradores contraria o crescimento da cidade nos últimos anos e rebateu o dado do IBGE.

Com informações de Tribuna do Norte

Valor de mercado de estatais cai R$ 179,2 bilhões no pós-Lula

As empresas estatais listadas na bolsa de valores fecharam o ano de 2022 valendo R$ 547,7 bilhões. Esse valor representa uma queda de R$ 179,2 bilhões (ou 25%) em relação ao consolidado de 21 de outubro – quando atingiu o recorde. Os dados são de levantamento da Economatica.

O período de queda coincide com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no 2º turno das eleições, em 30 de outubro de 2022. No dia seguinte ao pleito, 31 de outubro, só a Petrobras perdeu R$ 34 bilhões. Promessas como a mudança na política de preços e a distribuição de dividendos assustaram o mercado.

Em 21 de outubro, a Petrobras atingiu seu maior valor de mercado, de R$ 520,6 bilhões. Desvalorizou 34% até 31 de dezembro, encerrando 2022 em R$ 345,9 bilhões.

No recorte de 2021 a 2022, o valor de mercado das 7 estatais na B3 recuou 2,8%, sendo a maior queda a da Telebras (-60%), agora avaliada em R$ 1 bilhão. A Caixa Seguridade perdeu 0,1% do valor de mercado.

Banco do Brasil (+20%), BB Seguridade (+16%), Banco do Nordeste (+3%) e Banco da Amazônia (+129%) cresceram ao longo do ano encerrado no sábado (31.dez.2022). A desidratação de 11% da Petrobras, porém, puxou o consolidado para baixo.

2023 ABRE EM QUEDA

Na segunda-feira (2.jan.2023), a Petrobras sofreu um novo tombo – perdeu R$ 22,8 bilhões no 1º dia útil da nova gestão de Lula. Outras estatais também caíram no pregão inaugural de 2023: o Banco do Brasil desvalorizou R$ 4,3 bilhões, e a Caixa Seguridade, R$ 690 milhões.

A contabilização de 2023 já começou. As estatais federais abrem nesta terça-feira (3.jan.2023) com valor de mercado R$ 31,8 bilhões menor em relação ao fim de 2022.

Poder360

27 cidades do RN perderão R$ 100 milhões após novo Censo; Femurn vai à Justiça

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) está atenta às reduções orçamentárias que serão impostas as cidades devido a queda populacional. De acordo com o IBGE, o novo Censo aponta que muitas cidades do Estado perderam habitantes nos últimos anos, e essa conta vai impactar diretamente os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, estes municípios perderão o equivalente a R$ 100 milhões neste ano. Os recursos são destinados principalmente a gastos na saúde e educação.

O presidente da Femurn, Babá Pereira, enfatiza que para implementar a mudança já em janeiro de 2023 seria necessário que o IBGE tivesse concluído o Censo, o que deverá ocorrer só em março ou abril deste ano. “A Lei Complementar 165/2019 é clara quando fala do congelamento dos coeficientes dos municípios que, por acaso, tenham diminuição até que seja finalizado o novo Censo, que não foi o que aconteceu, então as alterações ainda não deveriam ser realizadas de imediato. A legislação brasileira é clara neste ponto e estamos analisando uma forma de proteger ao máximo os municípios. Vamos à Justiça para evitar que essa situação acabe prejudicando principalmente a população”, disse Babá.

Conforme levantamento da Femurn, 27 municípios potiguares tiveram alteração negativa no coeficiente do FPM para 2023. Por outro lado, apenas seis registraram aumento da alíquota. Importante acrescentar que o Censo nem mesmo foi concluído ainda no próprio RN. Confira as listas abaixo.

MUNICÍPIOS DO RN QUE TIVERAM ALTERAÇÃO NO COEFICIENTE DO FPM DE 2023:

1 – Alexandria cai de 1.0 para 0.8

2 – Alto do Rodrigues cai de 1.0 pra 0.8

3- Arês cai de 1.0 para 0.8

4- Boa Saúde cai de 0,8 para 0,6

5- Bom Jesus cai de 0,8 para 0,6

6-Canguaretama cai 1.6 para 1.4

7-Carnaubais cai de 0.8 para 0.6

8- Currais Novos cai de 2.0 para 1.8

9- Grossos cai de 0.8 para para 0.6

10- Ielmo Marinho cai de 1.0 para 0.8

11- Lajes cai de 0.8 para 0.6

12-Luiz Gomes cai de 0,8 para 0,6

13-Macau cai de 1.6 para 1.4

14-Nova Cruz cai 1.8 para 1.6

15-Passa e Fica cai de 1.0 para 0.8

16-Pau dos Ferros cai de 1.6 para 1.4

17-Pendências cai de 1.0 para 0.8

18-Poço Branco cai de 1.0 para 0.8

19-Santa Cruz cai de 1.8 para 1.6

20-Santo Antônio do Salto da Onça cai de 1.4 para 1.2

21-São Miguel cai de 1.4 para 1.2

22-São Paulo do Potengi cai de 1.2 para 1.0

23-SãoTomé cai de 0.8 para 0.6

24-Serra Caiada cai de 0.8 para 0.6

25-Tangará cai de 1.0 para 0.8

26- Umarizal cai de 0.8 para 0.6

27- Upanema cai de 1.0 para 0.8

MUNICÍPIOS DO RN QUE TIVERAM ALTERAÇÃO PARA MAIS  NO COEFICIENTE DO FPM DE 2023:

1 – Extremoz sobe de 1.4 para 2.4

2 – Florânia sobe de 0.6 para 0.8

3 – Jaçanã sobe de 0.6 para 0.8

4 – São Gonçalo do Amarante sobe de 3.2 para 3.4

5 – São José do Campestre sobe de 0.8 para 1.0

6 – Tibau do Sul sobe de 1.0 para 1.2

ASSESSORIA DE IMPRENSA FEMURN

Primeiros decretos de Lula são publicados no Diário Oficial da União

Foto: Reprodução

Nesta segunda-feira (2), primeiro dia útil de 2023, foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) os primeiros decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assinados e anunciados durante a cerimônia de posse no domingo (1).

Entre os decretos divulgados em edição extra do DOU estão:

  • decreto que muda a política de controle de armas;
  • decreto que restabelece combate ao desmatamento;
  • decreto que restabelece o Fundo Amazônia;
  • revogação de decreto que permitia garimpo em áreas indígenas e de proteção ambiental;
  • decreto sobre inclusão na educação;
  • decreto que muda as regras para inclusão da sociedade na definição de políticas públicas;
  • decreto que regulamenta a Lei que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente;
  • decreto que altera as regras para a apuração e punição de infrações relacionadas ao meio ambiente.

Além dos decretos presidenciais, também foram publicados os seguintes despachos:

  • despacho que determina à CGU reavaliar no prazo de 30 dias as decisões que impuseram sigilo sobre informações e documentos da administração pública;
  • despacho que determina aos ministros o encaminhamento de propostas que retirem do processo de privatização empresas como Petrobras, Correios e EBC;
  • despacho que determina à Secretaria-Geral elaboração de proposta de recriação do programa Pró-catadores;
  • despacho que determina ao Ministério do Meio Ambiente a elaboração de uma proposta para nova regulamentação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Ainda no dia 1°, foram publicadas em uma edição especial do DOU as nomeações dos 37 ministros escolhidos para compor a equipe de Lula.

g1

Corpo de Pelé chega a Santos; velório terá início às 10h na Vila Belmiro

Foto: EFE/ MARCELO SAYAO

O velório do Rei do Futebol, Pelé, será realizado a partir desta segunda-feira (2), no estádio Urbano Caldeira, a Vila Belmiro, em Santos, no litoral de São Paulo. O início da cerimônia está previsto para acontecer a partir das 10h (de Brasília).

O traslado com o corpo do ex-jogador saiu do hospital Albert Einstein, na capital paulista, por volta das 2h da segunda-feira (2).

De acordo com uma publicação do filho do Rei do Futebol, Edinho, o corpo chegou à Vila Belmiro por volta das 5h.

Carro com o corpo de Pelé na chegada à Vila Belmiro — Foto: Marcos Ribolli

Foto: Marcos Ribolli

É esperada uma grande quantidade de pessoas na despedida do maior jogador brasileiro da história, entre torcedores e autoridades. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), tem previsão de estar presente na cerimônia entre 11h e 12h.

O velório de Pelé será encerrado na terça-feira (3), também às 10h. Em seguida, será realizado um cortejo pelas ruas da cidade, passando pelo canal 6, onde mora a mãe do ex-jogador, dona Celeste Arantes do Nascimento.

O sepultamento será realizado no Memorial Necrópole Ecumênica, sendo reservado para a família, a partir das 14h.

Para preservar o corpo de Pelé entre quinta-feira (29), data da morte, até o dia do enterro, foi feito um procedimento chamado de tanatopraxia. Popularmente, o processo é conhecido como embalsamento.

CNN Brasil

Novas regras sobre limite de transações do Pix começam hoje; confira quais são as mudanças

Foto: LUIS LIMA JR/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

A novas regras sobre limites das transações do Pix começam a vigorar a partir desta segunda-feira (2). Com as alterações, as operações do sistema de pagamento instantâneo do BC (Banco Central) deixarão de ter um valor-limite por transação.

Será possível, por exemplo, transferir todo o limite diário disponível na conta em um único envio. Não haverá também mais limite das transferências para contas de pessoas jurídicas, como empresas, que agora será determinado pelas regras de cada instituição financeira.

Outra mudança é o limite noturno. Os usuários vão poder escolher se querem que a faixa de horário que limita o valor das operações noturnas comece apenas depois das 22h, e não a partir das 20h, como é atualmente.

As outras novas regras são referentes às funcionalidades de saque e troco da ferramenta. No momento, é possível sacar apenas R$ 500 via Pix durante o dia e R$ 100 no período da noite. A partir de 2023, os limites passam para R$ 3.000 e R$ 1.000, respectivamente.

Já os ajustes na gestão dos limites para os clientes por meio do aplicativo ou do canal digital da instituição passam a valer somente a partir de 3 de julho de 2023.

R7

Presidente da ALRN destaca parceria entre Poderes durante posse do governo

Durante a solenidade de posse da governadora Fátima Bezerra (PT) para o seu segundo mandato, neste domingo, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), destacou a parceria entre os poderes e a expectativa de realizações pelo Rio Grande do Norte.

A posse da governadora e do vice Walter Alves (MDB) aconteceu na manhã deste domingo (1), na sede do Legislativo

A posse da governadora e do vice Walter Alves (MDB) aconteceu na manhã deste domingo (1), na sede do Legislativo

Leia mais no Tribuna do Norte

Governo vai editar MP e prorrogar desoneração de combustíveis por 60 dias, diz Jean Paul Prates

Foto: reprodução/TV Globo

Indicado para presidir a Petrobras, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) afirmou neste domingo (1º) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai editar medida provisória para renovar a desoneração dos combustíveis. Segundo Prates, a medida valerá por 60 dias.

“A gente ganha tempo para tomar posse na Petrobras, olhar o contexto do setor de petróleo, o próprio preço do barril no mercado internacional. A tendência é ele distender, em função do término do inverno no Hemisfério Norte. A sazonalidade que todos já conhecem”, disse o senador.

A decisão sobre renovar, ou não, as regras que mantiveram zerados os impostos federais sobre os combustíveis nos últimos meses dividiram a equipe econômica do futuro governo.

A previsão é que a MP seja publicada já neste domingo, para evitar a volta imediata da cobrança dos tributos. Lula pode assinar os primeiros atos do novo governo em cerimônia no Palácio do Planalto, após tomar posse no Congresso.

Bolsonaro zerou tributos na pré-campanha

Os impostos federais foram zerados até o fim deste ano, pelo atual governo e pelo Congresso, em meio à escalada dos preços motivada, entre outros fatores, pela guerra da Ucrânia.

Para que a desoneração continue no próximo ano, é necessária a edição de uma medida provisória.

Haddad era contra prorrogar

No início desta semana, contudo, Haddad pediu que o atual governo não prorrogue a desoneração. Ele disse que o governo eleito precisava de mais tempo para decidir se renova a desoneração, mas não citou argumentos para já retornar com a cobrança de imposto.

Se por um lado a volta da cobrança do imposto tem possível impacto nas bombas e na inflação, tem também o potencial de arrecadar quase R$ 53 bilhões no ano – no momento em que o governo eleito busca formas de compensar os gastos com as promessas de campanha.

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Leia a biografia dos 37 ministros de Lula

Presidente eleito finalizou indicações na 5ª feira (29.dez.2022); são 26 homens e 11 mulheres

lula ministérios

Lula e os últimos 16 ministros indicados para o seu governo, no CCBB

PODER360 31.dez.2022 (sábado) – 15h45 Lula finalizou a lista dos nomes que integrarão seus ministérios na 5ª feira (29.dez.2022). Desde que os anúncios se iniciaram, o Poder360 noticiou quem serão todos os futuros ministros e compilou a biografia de cada um

Abaixo, clique nos nomes e conheça o perfil dos indicados:

Geraldo Alckmin – vice-presidente também será ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio;

Fernando Haddad – Ministério da Fazenda;

Flávio Dino – Ministério da Justiça;

Rui Costa – Casa Civil;

José Múcio Monteiro – Ministério da Defesa;

Mauro Vieira – Ministério das Relações Exteriores;

Wellington Dias – Ministério do Desenvolvimento Social;

Nísia Trindade – Ministério da Saúde;

Márcio Macêdo – Secretaria Geral da Presidência;

Camilo Santana – Ministério da Educação;

Alexandre Padilha – Secretaria das Relações Institucionais;

Luiz Marinho – Ministério do Trabalho;

Luciana Santos – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações;

Jorge Messias – AGU (Advocacia Geral da União);

Silvio Almeida – Ministério dos Direitos Humanos;

Anielle Franco – Ministério da Igualdade Racial;

Márcio França – Ministério dos Portos e Aeroportos;

Margareth Menezes – Ministério da Cultura;

Cida Gonçalves – Ministério das Mulheres;

Esther Dweck – Ministério de Gestão e Inovação;

Vinicius Carvalho – CGU (Controladoria Geral da União);

Carlos Lupi – Ministério da Previdência;

Sonia Guajajara – Ministério dos Povos Indígenas;

Paulo Pimenta – Secretaria de Comunicação;

Marina Silva – Ministério do Meio Ambiente;

Simone Tebet – Ministério do Planejamento;

Ana Moser – Ministério do Esporte;

Paulo Teixeira – Ministério do Desenvolvimento Agrário;

Daniela do Waguinho – Ministério do Turismo;

Renan Filho – Ministério dos Transportes;

Jader Filho – Ministério das Cidades;

Gonçalves Dias – Gabinete de Segurança Institucional.

Com a conclusão da indicação do 1º escalão, Lula consolidou a hegemonia do PT em sua nova gestão. A sigla terá 10 ministérios, incluindo alguns dos principais, como a Fazenda, com Fernando Haddad, e Casa Civil, com Rui Costa. Dos 37 futuros ministros, 26 são homens e 11 são mulheres. A lista conta com 10 futuros ministros negros e 2 indígenas.

O Poder360 considerou autodeclarações de cor dadas de maneira oficiais, como no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ou públicas, dadas por meio de entrevistas ou publicações.

Lula assina termo de posse e assume como presidente da República

Luiz Inácio Lula da Silva assinou o termo de posse e assumiu como presidente da República, durante sessão solene no Congresso Nacional neste domingo (1º).

Antes, Lula e Geraldo Alckmin (PSB) fizeram o juramento de compromisso constitucional para serem empossados.

“Manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”, declarou Lula.

No início da cerimônia, o Congresso fez um minuto de silêncio em homenagem a Pelé.

CNN Brasil

Governo do RN define restante do calendário do 13º amanhã

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

O Governo do RN ainda não definiu as datas em que fará o pagamento do 13º a quase 40% dos servidores públicos que não receberam os valores até o dia 20 de dezembro. O secretário de Planejamento e Finanças do Estado, Aldemir Freire, disse que amanhã deverá haver uma definição sobre o calendário. A expectativa, porém, é que a conclusão ocorra somente em janeiro do ano que vem.

Em entrevista à TV Ponta Negra, Freire voltou a falar sobre os problemas nas finanças do estado devido à redução da alíquota do ICMS. O auxiliar de Fátima Bezerra (PT) afirma que os cofres públicos têm sofrido frustração de receitas próximas aos R$ 80 milhões mensais e, com isso, o aumento aprovado na semana passada pela Assembleia, que passou a alíquota modal de 20% a partir de abril de 2023, é considerado fundamental.

“Esse projeto de lei está funcionando muito mais como uma espécie de seguro. Temos perdas, estamos sangrando, perdendo em torno de R$ 80 milhões por mês. Vai ser um primeiro trimestre difícil. Quando o projeto entrar nas contas será em abril, as perdas não serão compensadas. O projeto nos ajudará, mas é um paliativo para compensar parte das perdas”, disse o secretário.

Com um novo mandato se aproximando e já confirmado no comando da mesma pasta em 2023, Aldemir Freire disse que o foco da nova gestão será investimentos nas áreas de Saúde e estradas. Mesmo garantindo que para 2023 a expectativa é melhor, Freire disse que o fechamento do pagamento dos servidores segue indefinida.

Tribuna do Norte

Rogério: Senado tem que garantir manutenção de avanços econômicos

Foto: Isaac Nobrega

A postura de parte dos senadores da República com relação às ações do Governo Federal eleito têm sido criticada por parte do senador eleito pelo Rio Grande do Norte, Rogério Marinho (PL). Candidato à Presidência do Senado, onde deverá medir forças com o atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), Rogério Marinho cobrou que o Senado seja vigilante para evitar que o país tenha retrocessos na economia.

Utilizando suas redes sociais, Rogério Marinho ressaltou avanços alcançados nos últimos seis anos, englobando ações no mandato do ex-presidente Michel Temer e no de Jair Bolsonaro. O futuro parlamentar, que assume o mandato em 1º de fevereiro, diz que a Casa precisa de independência para evitar que propostas contra quem produz no Brasil passem pelo Legislativo.

“Por um setor produtivo mais forte, gerador de renda e emprego, temos que garantir um Senado que seja comandado por alguém que não permita retrocessos na economia. O próximo ano requer vigilância de todos aqueles que empreendem e produzem no Brasil”, postou o senador. “Mesmo em um cenário de guerra e pandemia, nunca tivemos tantos postos formais de trabalho no Brasil. Foram avanços que deram maior liberdade econômica. São avanços que não abriremos mão”, acrescentou.

Tribuna do Norte

Fiscais apreendem 120 toneladas de farinha de trigo por sonegação de impostos em Parnamirim

Reprodução

Auditores fiscais do Governo do Rio Grande do Norte identificaram a distribuição irregular de 120 toneladas de farinha de trigo durante operação de fiscalização de rotina realizada ao longo da semana passada, em estabelecimentos comerciais da Grande Natal.

Duas carretas carregadas com 60 toneladas do produto foram autuadas na tarde do último sábado (24), véspera de Natal, por transportar e tentar distribuir o derivado do trigo em bairros de Parnamirim com documentação fiscal irregular.

Avaliada em R$ 506 mil, a carga está retida e, juntos, a multa e o imposto devido somam R$ 167 mil, que seriam sonegados. Até agora, a Secretaria de Tributação já apreendeu mais de R$ 60 milhões de mercadorias irregulares em 2022.

Na tarde do sábado, as equipes do Fisco flagraram o descarregamento de 2.400 sacos de 25 Kg de farinha em depósito de um estabelecimento, localizado no bairro de Santos Reis, em Parnamirim. O mesmo ocorreu com a segunda carreta, que buscava repassar igual quantidade para outro empreendimento, dessa vez, no bairro Monte Castelo, na mesma cidade.

Durante as inspeções, os auditores constataram que as 120 toneladas de farinha de trigo tinham notas fiscais que indicavam outros estados como destino, e não o Rio Grande do Norte, o que se configura uma fraude fiscal, enquadrada como crime contra a ordem tributária. Todo o material foi apreendido e os veículos estão retidos até que os responsáveis quitem os valores sonegados para liberação das cargas.

A operação deflagrada faz parte do calendário de fiscalização da Receita Estadual, que intensifica as inspeções e abordagens ao transporte de mercadorias neste período de fim de ano, quando é registrado um maior volume de tráfego de veículos cargueiros pelas rodovias do estado.

Mas, de acordo com o subcoordenador de Mercadorias em Trânsito da SET-RN, Marcos Medeiros, a estratégia em 2022 foi também inserir no planejamento a inspeção das rotas no entorno de empresas, distribuidoras e outros estabelecimentos comerciais da Grande Natal ao longo da semana.

A farinha de trigo está entre os itens que são apreendidos com regularidade pela fiscalização da SET-RN, juntamente com artigos de confecção (o recordista em irregularidades), gêneros alimentícios e combustíveis.

Portal 98FM