Nova Cruz/RN -

Caixa abre 15 agências neste sábado (9) para pagamento do auxílio emergencial no RN; veja lista

Natal tem registrado filas em agências da Caixa — Foto: Lucas Cortez

Natal tem registrado filas em agências da Caixa — Foto: Lucas Cortez

Unidades vão funcionar das 8h às 12h. Banco reforça que não é necessário ‘madrugar nas filas’, já que todos que chegarem até o horário de funcionamento serão atendidos.

G1 – RN

A Caixa Econômica Federal vai abrir 15 agências no Rio Grande do Norte neste sábado (9) para o pagamento do auxílio emergencial. O horário de funcionamento das unidades será das 8h às 12h.

O banco reforçou, no entanto, que não é preciso “madrugar nas filas”, já que todas as pessoas que chegarem nas agências durante o horário de funcionamento serão atendidas, mesmo após o encerramento. O atendimento só acaba após o atendimento do último cliente na fila.

De acordo com a Caixa, a capacidade de atendimento foi ampliada nas agências com a realocação de funcionários, contratação adicional de vigilantes e de recepcionistas para organizarem filhas e orientar público.

Nesta sexta-feira (8), a Defensoria Pública do RN, o Ministério Público, o Ministério Público Federal no RN e a Defensoria Pública da União no RN emitiram uma recomendação conjunta para que a Caixa adote novas medidas para evitar aglomerações.

As agências que vão abrir no RN são:

  • Assu
  • Caicó
  • Ceará-Mirim
  • Currais Novos
  • Goianinha
  • Mossoró (R. Cel Gurgel)
  • Terra do Sal (Mossoró)
  • Alecrim (Natal)
  • Potiguar (Natal, Av. João Pessoa)
  • Ribeira (Natal)
  • Nova Cruz
  • Parnamirim
  • Pau dos Ferros
  • Santa Cruz
  • São Gonçalo do Amarante

A Caixa reforçou ainda que a prioridade é manter o atendimento digital, que acontece com cadastramento por app, no site e a movimentação do benefício pelo “CAIXA Tem”. A ida à agência só deve acontecer em último caso.

Mais de um milhão de eleitores solicitaram a regularização do título e outros serviços pela internet

Imagem regularização pelo Título Net em 07.05.2020

Prazo para alterações no Cadastro Nacional de Eleitores foi encerrado nesta quarta-feira (6). Requerimentos serão analisados até o dia 3 de junho

Mais de 1,04 milhão de pessoas solicitaram à Justiça Eleitoral, no período de 17 de abril até esta quarta-feira (6) – último dia do prazo para a realização de alterações no Cadastro Nacional de Eleitores antes das Eleições Municipais 2020 –, a regularização de seu título de eleitor, entre outros serviços. Os requerimentos, feitos por meio da plataforma Título Net, ainda serão analisados pela Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE), órgão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até o dia 3 de junho, quando então será divulgado o número de eleitores que efetivamente tiveram a sua situação cadastral regularizada e poderão votar para prefeitos e vereadores no pleito deste ano. Além desses, cerca de 4,4 milhões de eleitores que tiveram o título suspenso por não comparecerem às revisões biométricas realizadas no biênio 2019-2020 também foram reabilitados a votar.

A possibilidade de requerer a regularização da situação cadastral na Justiça Eleitoral pela internet, por meio do Título Net, surgiu em decorrência das medidas adotadas para combater a pandemia ocasionada pelo novo coronavírus (responsável pela Covid-19). Com a suspensão do atendimento presencial nos cartórios eleitorais, os eleitores puderam também pagar multas eleitorais e alterar seus dados cadastrais, entre outros serviços, sem precisar sair de casa. A coleta da fotografia e da biometria, nesses casos, ficou adiada para quando o regime de plantão extraordinário da Justiça Eleitoral for encerrado e os cartórios eleitorais retomarem o atendimento presencial ao público.

Título Net

Até esta quarta-feira (6), 1.040.323 eleitores brasileiros dos 26 estados, do Distrito Federal e residentes no exterior requereram serviços como alistamento eleitoral (primeira via do título), mudança de município (transferência), alteração de dados pessoais, alteração de local de votação por justificada necessidade de facilitação de mobilidade e revisão para a regularização de inscrição cancelada. No RN foram contabilizados 44.801 eleitores solicitaram a regularização

Novos integrantes da corte do TRE-RN são escolhidos pelo Tribunal de Justiça

imagem da sede do TRE-RN

O juiz Geraldo Antônio Mota e a juíza de Direito Maria Neize de Andrade Fernandes foram os escolhidos

Os novos integrantes da corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) foram escolhidos à unanimidade pelo Tribunal de Justiça do estado (TJRN). A escolha dos novos membros se deu pela iminente vacância de uma das cadeiras para Juiz de Direito, já que o juiz eleitoral José Dantas de Paiva encerrará seu mandato de dois anos no próximo dia 25 de maio.

Para assumir o posto, foi escolhido o atual suplente da cadeira, o juiz Geraldo Antônio Mota. Já para assumir a suplência, foi escolhida a Juíza de Direito Maria Neize de Andrade Fernandes. Ambos assumirão as funções por mandatos de dois anos a partir do dia 26 de maio.

A escolha foi anunciada pelo presidente do TRE-RN, Desembargador Glauber Rêgo, na Sessão Ordinária desta quinta-feira (7), onde os futuros membros foram congratulados pelos integrantes da corte.

CORONEL AZEVEDO RESSALTA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Em sessão ordinária da Assembleia Legislativa realizada na manhã desta quinta-feira (7), por meio de Sistema de Deliberação Remota, o deputado Coronel Azevedo (PSC) destacou a liberação de recursos pelo Governo Federal para assistência social e combate à Covid-19. O parlamentar também criticou o Governo do Estado por deixar de implantar as promoções dos policiais militares.

“Estão sendo liberados pelo Governo Federal mais R$ 2,5 bilhões para atendimento à população em programas sociais e reforço no combate ao Coronavírus. Por uma questão de respeito e justiça, é necessário que se divulgue a origem desses recursos demonstrando a verdadeira fonte dessas verbas que é o Governo Federal. Alerto os prefeitos para entrar no site do Ministério da Cidadania e preencher o termo de compromisso para se habilitar a receber alimentos e equipamentos, principalmente, destinados a idosos, moradores de rua e demais pessoas em situação de vulnerabilidade social,“ explicou o deputado.

Coronel Azevedo também usou o pronunciamento para defender a implantação das promoções dos policiais militares. “A falta de implantação das promoções dos policiais militares é um assunto grave. O Governo do Estado, em dezembro do ano passado, promoveu uma parcela, mas até hoje tem uma fila de policiais aguardando a implantação dos vencimentos. Informo e convido a todos para se empenhar nessa causa, uma vez que, a Polícia Militar também está prestando um grande serviço nesse momento. São mais de 30 policiais mortos e milhares afastados em todo Brasil em função da pandemia”, defendeu Azevedo.

DEPUTADOS PREGAM UNIÃO DA CLASSE POLÍTICA PARA RECUPERAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO

União. Essa foi a palavra que marcou os pronunciamentos feitos no horário destinado aos deputados, durante a sessão ordinária por videoconferência nesta quinta-feira (7). Os parlamentares da Assembleia Legislativa do RN destacaram que a união dos diferentes grupos políticos é o que pode salvar o Estado das consequências do atual momento de dificuldades diante da pandemia do coronavírus. Durante o seu pronunciamento, o deputado Vivaldo Costa (PSD), o mais antigo em atuação na Casa, voltou a pedir união.

“Se unidos somos fracos, desunidos não somos nada”, destacou citando a administração do ex-governador Cortez Pereira. “O RN é um estado tão pequeno economicamente. Por isso a gente tem que se unir para ver se supera essas dificuldades. Precisamos pregar um clima de tolerância entre os vários grupos políticos no RN”, completou. O parlamentar também reforçou as orientações para o uso correto das máscaras.

Tomba Farias (PSDB) manteve o mesmo tom e citou o exemplo adotado no município de Santa Cruz, que instalou o hospital de campanha e contratou profissionais para atuarem na unidade. “Vamos fazer o mesmo no Governo do Estado e na prefeitura de Natal. A cidade é um exemplo, adotou o uso de máscaras desde o princípio. Vamos nos unir”, disse.

Outras áreas

A situação econômica e de segurança pública do RN também foram citadas. Ubaldo Fernandes (PL) destacou a reunião com o secretário de Planejamento do Estado e solicitou que o Governo do RN salde o débito contraído na administração anterior da folha de 2018. “Entendemos que o Estado passa por dificuldades, mas a ajuda que virá do Governo Federal vem salvar e ajudar na manutenção da máquina pública”, argumentou.

Já o deputado Coronel Azevedo (PSC) voltou a cobrar os pleitos que contemplam os servidores da Polícia Militar. “Venho cobrar a correção do atraso na publicação de promoções e no pagamento das diárias operacionais. Diariamente esses homens estão fazendo sacrifício, se arriscando. São de todos os setores da PM e isso pode acarretar a diminuição da presença da polícia nas ruas”, frisou.

Finalizando os pronunciamentos, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) destacou as ações implementadas em Mossoró, como os três leitos instalados no Hospital Tarcísio Maia, mas criticou a demora de atender os pleitos anunciados para o hospital de Rafael Fernandes e da Polícia Militar. “Nada feito, precisa ser mais veloz quando tratamos de vida”, disse.

Marcha Virtual aproxima cientistas e sociedade em defesa da ciência

Marina Gadelha – Agecom 

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) proporcionou o encontro entre cientistas e sociedade nesta quinta-feira, 7, na programação voltada à Marcha Virtual pela Ciência. O movimento nacional, promovido pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), tem o objetivo de chamar atenção para a importância da ciência no enfrentamento da pandemia da Covid-19 e de suas implicações sociais, econômicas e para a saúde das pessoas.

Entre as iniciativas locais, a UFRN promoveu uma live que abordou a temática central da marcha, com esclarecimentos sobre as ações da instituição no combate à Covid-19, os tipos de diagnóstico da doença, o cenário de Fake News em tempos de pandemia e a importância do investimento em ciência no Brasil. “É na ciência que a sociedade busca respostas em momentos como este. Vivemos um período importante de aprendizado e percebemos que somos mais fortes quando trabalhamos em cooperação com os outros, sem fronteiras entre estados ou países”, destacou o reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, que participou do momento para apresentar as realizações da universidade nesse contexto.

A produção de álcool 70%, a realização de testes para diagnóstico da Covid-19, o desenvolvimento de ferramentas tecnológicas, o serviço de teleatendimento e a produção de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) foram algumas das ações citadas pelo reitor entre as diversas que estão em prática na instituição, onde unidades de diferentes áreas realizam pesquisas, oferecem serviços e criam produtos para enfrentamento ao novo coronavírus.

A importância da qualidade das informações sobre a doença foi ressaltada pela jornalista Luciane Agnez, do Instituto Superior de Brasília. A pesquisadora introduziu o novo termo “infodemia”, referente ao elevado número de notícias falsas criadas e compartilhadas neste período, e alertou para os riscos que a desinformação pode ocasionar à saúde das pessoas em todo o mundo. Uma solução apontada para o problema está em alianças internacionais para verificação de conteúdos, a exemplo da nova plataforma coronaverificado.news, em que há checagens, verificações e explicações sobre o coronavírus.

Já a professora do Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas da UFRN, Vivian Silbiger, conduziu a explicação sobre os testes disponíveis para Covid-19 e a melhor opção para cada fase da doença. A pesquisadora enfatizou o fato de que ainda não há evidências científicas de que pessoas testadas positivamente estejam protegidas de contrair o vírus mais de uma vez.

Reveja a live no canal da TVU no YouTube

Em defesa da ciência

O momento foi finalizado pela professora do Departamento de Biologia Celular e Genética da UFRN, Lucymara Fassarella, que apresentou uma breve história da evolução do homem na Terra para comprovar a relevância da ciência no desenvolvimento da humanidade. A pesquisadora mostrou que a explosão de conhecimento em todo o mundo, após a definição do método científico, permitiu uma evolução tecnológica sem precedentes e o aumento substancial da expectativa de vida da população.

“A ciência deve ter investimento contínuo. É importante que passemos a vestir a camisa da ciência como um patrimônio nosso, para fazermos uma luta conjunta em busca de ter a ciência, educação e tecnologia como políticas de estado”, frisou. A reivindicação por recursos adequados para o desenvolvimento dessas áreas faz parte dos objetivos da Marcha Virtual para a Ciência, que ainda contou com outras ações na UFRN. O dia reuniu iniciativas do Instituto do Cérebro (Ice), Instituto Internacional de Física (IIF), Televisão Universitária (TVU), e dos neurocientistas Sidarta Ribeiro e Eduardo Sequerra.

MP de contas pede suspensão de compra de R$ 2 milhões e 200 mil por 40 mil máscaras compradas pelo Governo da PB a empresa de Natal

Os procuradores do Ministério Público de Contas estão pedindo a suspensão imediata de pagamento de R$ 2,2 milhões por compra de 40 mil máscaras pelo Governo do Estado da Paraíba.

Deu no Blog do BG

A representação protocolada nesta terça-feira, dia 5, no Tribunal de Contas do Estado, pede com urgência a suspensão do pagamento por suspeita de sobrepreço, pois as 40 mil máscaras compradas pelo Governo da Paraíba ao preço unitário de R$ 54,99, e nas farmácias o produto está sendo encontrado , segundo levantamento do MPC,  por  R$ 24,99.

Além do preço da máscara nas farmácias por R$ 24,99 , os procuradores do Ministério Público de Contas mostraram ferramenta Preço de Referência, plataforma desenvolvida entre o Tribunal de Contas do Estado, o próprio Governo do Estado da Paraíba e a Universidade Federal da Paraíba.

“A partir da pesquisa na ferramenta Preço de Referência – plataforma desenvolvida a partir de parceria realizada entre o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Governo do Estado da Paraíba e a Universidade Federal da Paraíba, é possível observar que para órgãos públicos o preço médio da mercadoria (máscara PFF2 N95) foi de R$ 23,54. Complementando tal informação, percebe-se que a máscara também pode ser adquirida em farmácias da capital paraibana, sem qualquer pesquisa mais avançada, por R$ 24,99″, informa a representação do MPC.

Pela compra de 40 mil máscaras o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 1,2 milhão, segundo os procuradores do Ministério Público de Contas.

‘Levando-se em conta o quantitativo de máscaras da nota fiscal (40.000) e considerando como parâmetro para comparação os preços de mercado na faixa entre R$ 23,54 e R$ 24,99 demonstrados anteriormente, vislumbra-se um sobrepreço superior a 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), o que perfaz mais de 54% a título de acréscimo”, alertam.

Por fim os procuradores pedem medida cautelar para suspender imediatamente o pagamento

“Com fundamento em tudo o que foi exposto, este Parquet de Contas postula que, recebida e processada a presente Representação, seja concedida MEDIDA CAUTELAR para determinar ao Estado da Paraíba (Secretaria de Estado da Saúde ou qualquer outra unidade gestora) que se abstenha de promover qualquer ato administrativo visando o pagamento a NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI (CNPJ: 18.588.224/0001-21) em face da NE 05503 – devendo o Ente suspender IMEDIATAMENTE quaisquer procedimentos em curso ou por vir, editados nesse sentido, pelo menos até que haja a análise do procedimento/preço de aquisição por parte da Auditoria deste TCE/PB, sob pena da aplicação de multa ao ordenador em caso de descumprimento de decisão desta Corte, bem como da imputação do dano eventualmente causado ao erário decorrente da inobservância das determinações do TCE/PB, sem prejuízo de repercussões negativas recaírem nas contas anuais prestadas pela autoridade competente”, concluem.

O Ministério Público de Contas também pede que cópia da representação seja encaminhada ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Federal para providências cabíveis.

RESUMO PB – Link: https://www.resumopb.com/noticia/mpc-pede-suspensao-de-rs-22-mi-por-40-mil-mascaras-compradas-pelo-governo-da-pb.html

Importação de respiradores gera prisões, investigações pelo brasil e queda de secretários em 4 estados

A corrida pela importação de respiradores para o atendimento de pacientes graves infectados pelo novo coronavírus já provocou a queda de secretários, prisões de servidores públicos e empresários.

No Rio de Janeiro, o antigo número dois da Secretaria de Saúde foi preso preventivamente nesta quinta-feira (7) com mais um servidor e três empresários sob suspeita de crimes na aquisição sem licitação dos equipamentos. Em Roraima e em Santa Catarina, os secretários de Saúde foram exonerados também sob suspeita de irregularidades.

Em São Paulo, as compras de ventiladores pulmonares também estão sob investigação do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado, como mostrou a Folha.

As secretarias estaduais têm firmado contratos sem licitação com diferentes fornecedores, muitos sem histórico na área e com preços que variam até 80% entre os estados. Enquanto o Pará pagou R$ 120 mil por unidade, Roraima investiu R$ 216 mil por equipamento.

Uma das medidas questionadas é o pagamento antecipado pelos produtos. A prática, pouco usual na administração pública, tem sido adotada sob a justificativa de que as fábricas chinesas exigem pagamento antecipado para garantir a posição na fila de espera.

No Rio de Janeiro, Gabriell Neves, ex-subsecretário-executivo da Secretaria de Saúde, foi preso. De acordo com o MP-RJ, ele e outros quatro investigados formaram “uma organização criminosa estruturada para obter vantagens em contratos emergenciais” na compra de ventiladores pulmonares.

O estado firmou contratos com três empresas para obter, no total, mil unidades. Apenas 52 foram entregues até esta quinta. De acordo com a avaliação técnica do Tribunal de Contas do Estado, as firmas escolhidas não demonstraram capacidade para fornecer o volume de equipamentos prometidos nos prazos definidos em contrato.

Neves havia sido demitido há um mês após a Folha revelar que documentos das contratações emergenciais, alvo de reportagens, se tornaram sigilosos, ato revertido logo em seguida.

A Secretaria de Saúde firmou três contratos para comprar respiradores de, somados, R$ 183,6 milhões. O valor unitário do respirador variou de R$ 169 mil a R$ 198 mil.

As empresas que cobraram mais caro, MHS Produtos e Serviços e A2A Informática, não entregaram nenhum dos 300 ventiladores prometidos até o final de abril. A Our Company disponibilizou 52 das 400 unidades contratadas e a MHS prometia entregar 97 até o dia 10 de maio.

O secretário Edmar Santos afirmou na terça-feira (5) que o contrato com a A2A Informática seria rompido porque ela reconheceu que não teria mais como entregar os equipamentos contratados. A empresa já havia recebido R$ 9,9 milhões antecipadamente, como revelou o blog do jornalista Ruben Berta.

Santos disse que ainda esperava receber parte dos respiradores contratados junto às duas outras empresas. De acordo com o MP-RJ, 25 ventiladores foram encontrados na sede da Our Company e entregue ao governo para uso atendimento de pacientes infectados pelo novos coronavírus.

Em Santa Catarina, Helton Zeferino foi exonerado após o The Intercept Brasil revelar a compra de 200 respiradores por R$ 33 milhões. Os equipamentos ainda não foram entregues, tendo o prazo já expirado. A empresa contratada, Veigamed, não tinha histórico de atuação na área.

Zeferino teve os bens bloqueados pela Justiça e, em depoimento à polícia, atribuiu ao secretário da Casa Civil, Douglas Borba, a indicação da empresa contratada.

A ex-superintendente de Gestão Administrativa, Márcia Pauli, também demitida em razão das compras, disse em entrevista ao Balanço Geral Florianópolis ter ouvido citações ao nome do governador Carlos Moisés (PSL) durante a tramitação da compra sob suspeita.

Em Roraima, o pagamento antecipado de parte de um contrato de R$ 6,5 milhões para a compra de 30 respiradores provocou a queda do ex-secretário Francisco Monteiro. A Polícia Civil realizou buscas na secretaria para apurar o caso.

“Monteiro fez um ato de solidariedade de salvar vidas, como secretário de Saúde, mas analisando o processo, ele não seguiu o rito normal e houve algumas falhas processuais devido ao pagamento antecipado”, disse o governador de Roraima, Antônio Denarium (PSL).

No Amazonas, a contratação de uma loja de vinhos para a compra de 28 respiradores, revelada pelo UOL, virou alvo de investigação da Procuradoria-Geral da República. O alvo é o governador Wilson Lima (PSC).

A Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro disse, em nota, “que segue o compromisso de transparência e aderindo as orientações do TCE e MP”.

O governo do Amazonas disse, em nota, “que atua com transparência e tem respondido a todos os questionamentos dos órgãos de controle”.

“Ressalta, ainda, que não há superfaturamento na compra dos ventiladores, que já estão em uso na rede estadual de saúde em leitos de retaguarda. Os aparelhos foram comprados por meio de importadora que atua no mercado há 18 anos e está cadastrada na Receita Federal para realizar o comércio de instrumentos e materiais médicos, hospitalares, laboratoriais e cirúrgicos”, afirma o governo.

“A afirmação de que os equipamentos foram adquiridos em uma loja de vinho é falsa, uma vez que o CNPJ de ambas é distinto, assim como a data de abertura, conforme é possível comprovar junto à Receita Federal”, declarou a gestão Wilson Lima.

Os governos de Santa Catarina e Roraima não responderam ao questionamento da reportagem.

FOLHAPRESS

Covid-19: Brasil passa dos 135 mil casos confirmados

Total de mortes subiu para 9.146. Recuperados são 55.350

Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil – Brasília

O Brasil chegou a 135.106  casos confirmadosde covid-19, um aumento de 8% em relação a ontem, quando foram registradas 125.218 mil pessoas nessa condição. A atualização foi divulgada pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (7). O número foi um pouco mais baixo do recorde de ontem, quando os novos casos atualizados somaram 10.503. Do total de casos, 70.620 estão em acompanhamento (52,2%), 55.350 se recuperaram (41%) e 1.782 óbitos estão em investigação.

O total de mortes subiu para 9.146. A marca representou um acréscimo de 7% em relação a ontem, quando foram contabilizados 8.536 falecimentos por covid-19. Deste total, 121 foram óbitos nos últimos três dias e o restante em dias anteriores mas confirmados nas últimas 24 horas. A letalidade está em 6,8%.

São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de falecimentos (3.206). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (1.394), Ceará (903), Pernambuco (845) e Amazonas (806).

Além disso, foram registradas mortes no Pará (410), Maranhão (305), Bahia (165), Paraná (104), Espírito Santo (155), Minas Gerais (106), Paraíba (101), Alagoas (98), Rio Grande do Sul (90), Rio Grande do Norte (76), Santa Catarina (63), Amapá (61), Goiás (44), Rondônia (37), Acre (36), Piauí (35), Distrito Federal (35), Sergipe (25), Roraima (14), Mato Grosso (13), Mato Grosso do Sul (10), e Tocantins (9).

Boletim epidemiológico covid-19.
Boletim epidemiológico covid-19 – Ministério da Saúde

Os estados com maior incidência (número de casos por um milhão de habitantes) são o Amapá (2.600), Amazonas (2.437), Acre (1.150), Roraima (1.684) Ceará (1.521) e Pernambuco (1.133).

Hoje, a equipe do Ministério da Saúde não concedeu entrevista coletiva sobre os dados ou participou da entrevista coletiva diária no Palácio do Planalto. O titular da pasta, Nelson Teich, apresentou o balanço de medidas em audiência virtual da Câmara dos Deputados.

Edição: Liliane Farias

Uber tem prejuízo de US$ 2,9 bilhões no trimestre em meio à pandemia de coronavírus

A Uber reportou nesta quinta-feira (7) um prejuízo de US$ 2,9 bilhões no primeiro trimestre do ano, uma perda de US$ 1,70 por ação contra US$ 0,75 esperados pelo mercado. A receita total teve crescimento de 14% em relação ao trimestre do ano passado, atingindo US$ 3,54 bilhões.

As ações da empresa subiam no after market da Bolsa após a divulgação dos resultados, sendo praticadas a US$ 33.28, alta de 7,60%, às 18h39.

A pandemia reduziu em até 80% as viagens nas áreas mais afetadas pelo novo coronavírus e as medidas de distanciamento social impostas por grande parte do mundo afetaram ainda mais as operações no principal negócio da Uber.

O Lucro antes de Juros, Impostos, Depreciação e Amortização (Ebitda) ajustado do segmento de passeio gerou US$ 581 milhões em lucro no período, uma queda de US$ 161 milhões em relação ao trimestre anterior.

Covid-19: 6.864 testes realizados no RN; casos confirmados subiram 5,5%

O Governo do RN aplicou 6.864 exames de testagem da Covid-16. Foram 5.326 do tipo RT-PCR e 1.258 testes rápidos que confirmam se a pessoa já teve contato com doença e desenvolveu anticorpos. Em relação à incidência de mortalidade em consequência do novo coronavírus, o RN hoje é o sexto Estado do Nordeste com menor incidência. Com mais casos estão Pernambuco, Ceará, Paraíba, Maranhão e Alagoas.

Estes dados foram anunciados pelo secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, na entrevista coletiva aos veículos de comunicação no final da manhã desta quinta-feira, 7. Os números sobre o quadro do Estado mostram que a taxa de ocupação de leitos segue crescente e chegou a 56% na rede pública e 44% na rede privada. Há 227 pacientes internados – 68 em UTI,  56 em semi-uti e 103 em leitos clínicos. Outros 127 estão em hospitais públicos e mais 100, na rede privada.
Os casos suspeitos são 5.704, enquanto os confirmados somam 1.739 – um aumento de 5,8% nas últimas 24 horas -, descartados 4.943, recuperados 662. Os óbitos agora são 76 – aumento de 5,5% (ocorrências de ontem e confirmação de ocorridos outros dias) e 20 óbitos estão em investigação, em todas as regiões.

Cipriano ressaltou a importância de todos estarem em atitude de proteção a si mesmo e aos familiares e que a administração estadual está implantando progressivamente os leitos, mas as dificuldades para adquirir respiradores continuam. “Todos devemos exigir respeito às regras para evitar uma disseminação maior do vírus. O uso de máscaras, que a partir de hoje passa a ser obrigatório, é uma medida para tentar manter o grau de contágio sob controle e não chegarmos à situação de lockdown como Recife, Maceió e São Luiz”, declarou.

O secretário de saúde orientou que as máscaras que o Governo do RN começa a distribuir hoje são resultado de “esforço muito significativo para proteger as pessoas e a população deve fazer adequado e bom uso”.

GOVERNO ENVIA 450 MIL MÁSCARAS AOS 167 MUNICÍPIOS

Nesta quinta-feira, 7, quando passa a ser obrigatório o uso de máscaras a toda a população que estiver trabalhando nas atividades essenciais, atividades autorizadas e às pessoas que forem às ruas, o Governo do RN encaminhou aos 167 municípios a quantidade de 450 mil máscaras.

O transporte começou a ser feito no início da tarde para as regionais de saúde, onde as prefeituras devem buscar o lote destinado a cada município. Aquele que vai receber a menor quantidade de máscaras nesta primeira fase, terá disponibilizado um lote com 1.500 unidades.

As máscaras foram confeccionadas numa parceria do Governo do RN com a indústria têxtil no Estado, coordenadas pela Confecções Guararapes, numa iniciativa do Programa RN+Protegido. Nesta primeira fase, o Governo contratou a confecção de 3 milhões de máscaras que estão sendo produzidas pelas oficinas de costura em várias cidades do interior. Pelo contrato, o Governo paga a mão de obra, no valor de R$ 3 milhões – com recursos do Programa Governo Cidadão que opera com o empréstimo feito ao Banco Mundial – e as indústrias têxteis fornecem o material e organizam a produção.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado disse que a fabricação das máscaras assegura o emprego de 4.500 trabalhadores das oficinas de costura. Ele elogiou o empenho do setor produtivo na parceria. A Guararapes, além de coordenar a produção, doou 200 mil unidades, que já foram distribuídas; a Coteminas doou material para 500 mil máscaras, a Nortex para 120 mil, a Vicunha doou 40 mil metros de tecido, e o Sinduscon (Sindicato da Construção Civil do RN), doou material para 2,2 milhões de máscaras.

“Estamos trabalhando em um verdadeiro mutirão de colaboração e solidariedade. O Governo do RN e o setor produtivo viabilizaram o RN+Protegido, que é, proporcionalmente o maior do país. Cito o exemplo do Governo Federal que até hoje adquiriu 16 milhões de máscaras. Nós, no RN, estamos produzindo 7 milhões com a segunda fase de produção que irá confeccionar mais 4 milhões de unidades”, afirmou Jaime Calado.

Ele destacou outras medidas que a administração estadual tomou para reduzir o impacto da pandemia na economia. “Por orientação da governadora Fátima Bezerra, o Governo tomou medidas efetivas para minimizar as dificuldades das empresas e das pessoas. São ações como a dispensa do ICMS para micro e pequenas empresas que enquadrados no regime do Simples Nacional – a maioria das empresas do RN -, dispensou o ICMS do setor turístico – o primeiro a ser atingido e um dos últimos a se recuperar -, dispensou, através da Caern o pagamento da tarifa social para a população mais carente, e o ICMS de vários setores, mesmo nessa dificuldade extrema”, registrou o secretário.

Jaime Calado também afirmou que hoje o RN tem 45 atividades econômicas liberadas para funcionar seguindo as normas de proteção: “A preocupação do Governo, em primeiro lugar, é salvar vidas. A nossa Governadora constituiu um Comitê Científico com especialistas renomados que dialoga semanalmente com a administração e com o setor produtivo. Hoje temos uma situação diferenciada por que temos menos óbitos em relação a outros estados do Nordeste. Isso é fruto das medidas tomadas com coragem e a sensibilidade de agir na hora certa”.

Ao encerrar sua participação na entrevista coletiva aos veículos de comunicação, Jaime Calado agradeceu às equipes que a partir de hoje estão fazendo a entrega das máscaras – Secretaria de Saúde, Control, Sethas, Gabinete Civil, Idiarn, Secretaria de Agricultura, Ministério Público estadual, que trabalham na distribuição, pediu um minuto de silêncio em homenagem às pessoas que já morreram e aos familiares e fez um apelo: “Quero aqui, como pai e avô, dizer: não leve a morte para sua casa ou seu trabalho. Fique em casa. E se sair use máscara por que ela é um respeito aos outros e a última barreira entre você e o coronavírus. Estamos todos juntos nessa luta. Com muita paciência, humildade e fé vamos vencer o coronavírus”.

Fotos: Elisa Elsie.

Pandemia: MPF orienta prefeituras do RN quanto à distribuição de alimentos destinados à merenda

Recomendação feita a nove municípios alerta que medidas devem ser tomadas, inclusive, para evitar aglomerações e mau uso dos produtos

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação a nove prefeituras pertencentes ou próximas ao Vale do Açu para que esses municípios distribuam – às famílias dos estudantes da rede municipal – os alimentos que seriam utilizados na merenda escolar. Adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), esses produtos devem ser entregues aos pais ou responsáveis dos alunos, enquanto as escolas estiverem fechadas em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

A recomendação do MPF, de autoria do procurador da República Victor Queiroga, foi enviada aos municípios de Afonso Bezerra, Campo Grande, Carnaubais, Guamaré, Itajá, Paraú, Pendências, Triunfo Potiguar e Angicos. O objetivo da distribuição é minimizar, sobretudo, o problema dos estudantes cuja merenda é parte fundamental de sua alimentação diária e que, devido à suspensão das aulas, terminariam por aumentar os gastos de seus pais ou responsáveis com a compra de comida para casa.

Cuidados – A entrega, no entanto, deve ser acompanhada de vários alertas, como o de que esses produtos não podem ser comercializados ou usados para fins indevidos. O planejamento da distribuição precisa evitar a aglomeração de pessoas no recebimento dos produtos e incluir medidas de higiene que reduzam o risco de propagação do vírus, como o uso de máscaras e a higienização prévia dos alimentos.

O MPF também requer o devido controle dessa distribuição, incluindo o registro de dados sobre o número de alunos beneficiados por família, o tipo e a quantidade de alimentos entregue, as datas e o local das entregas, além da identificação do responsável pelo recebimento. Os pais ou responsáveis precisam ser orientados, ainda, quanto às medidas de prevenção da covid-19.

As prefeituras têm de destinar um mínimo de 30% dos recursos à compra de alimentos provenientes da agricultura familiar e encaminhar aos conselhos de Alimentação Escolar (CAEs) toda informação sobre a distribuição.

Acompanhamento – A recomendação é parte de um procedimento que tramita no MPF e cujo objetivo é acompanhar a destinação desses gêneros alimentícios. Dos 20 municípios sob a abrangência da Procuradoria da República no Município de Assu, os outros 11 já haviam explicado satisfatoriamente as medidas adotadas para essa distribuição.

Dos nove restantes, oito não se manifestaram e a Prefeitura de Angicos alegou que não pretendia promover a distribuição por entender que o recurso não é suficiente para “adquirir uma cesta básica que supra a necessidade de um aluno em ambiente domiciliar pelo prazo de 30 dias”. Os gestores terão dez dias para informar as providências adotadas.

http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/pandemia-mpf-orienta-prefeituras-do-rn-quanto-a-distribuicao-de-alimentos-destinados-a-merenda 

Bilionários americanos estão ficando ainda mais ricos com a pandemia

Os Estados Unidos estão sofrendo uma pandemia horrenda. Mas, embora o próprio coronavírus não aja com discriminação, há enormes disparidades entre aqueles que sofrem com as consequências econômicas da pandemia. Pesquisadores da Universidade Columbia projetam que as taxas de pobreza nos Estados Unidos em breve atingirão seus níveis mais altos em meio século.

No entanto, meus colegas e eu mostramos em um novo relatório para o Institute for Policy Studies que a riqueza dos bilionários norte-americanos na verdade aumentou quase 10% em apenas três semanas, exatamente quando começou a crise da COVID-19.

A desigualdade extrema de riquezas, em suma, é a “condição preexistente” dos Estados Unidos. E, a menos que ajamos intencionalmente – com políticas públicas ambiciosas destinadas a reverter a desigualdade – a recuperação da pandemia sobrecarregará ainda mais nossas desigualdades de renda, riqueza e oportunidade.

Já vimos isso acontecer antes, na recuperação da crise econômica de 2008. Uma recuperação que, para a maioria dos norte-americanos, nunca foi completa. O fato é que a maioria das famílias dos EUA entrou nessa pandemia com uma ressaca econômica persistente da quebra de 2008. Apenas 20% dos lares dos EUA haviam recuperado completamente a riqueza que possuíam antes da Grande Recessão.

Por outro lado, meus colegas e eu descobrimos que os membros da Forbes 400 – os 400 bilionários mais ricos dos Estados Unidos – conseguiram recuperar completamente sua riqueza em três anos. Dentro de uma década, a riqueza deles aumentou mais de 80%.

Agora, vemos esse padrão se repetindo de forma chocante em uma linha do tempo comprimida. A riqueza combinada dos bilionários norte-americanos já é maior do que há um ano, segundo nosso estudo. Pelo menos oito desses bilionários acrescentaram mais de US$ 1 bilhão à sua riqueza durante a pandemia.

Entre esses “especuladores da pandemia” estão Eric Yuan, CEO da Zoom, e Steve Ballmer, ex-CEO da Microsoft, dono do Skype e do Teams. Yuan e Ballmer estão lucrando com o boom das videoconferências.

Mas ninguém se beneficiou tanto quanto Jeff Bezos, da Amazon, que viu sua riqueza aumentar em US$ 25 bilhões desde 1º de janeiro, uma vez que os clientes locais se apoiam muito em compras online, entregas de supermercado e streaming. Esse aumento de riqueza para um indivíduo (maior que o PIB inteiro de Honduras) não tem precedentes na história dos mercados modernos.

Em suma, enquanto a maioria dos norte-americanos luta para atravessar uma recessão pior do que a enfrentada uma década atrás, um pequeno número de bilionários está destinado a lucrar como bandidos.

Para complicar a situação, a riqueza exponencial dos bilionários lhes confere uma influência extraordinária sobre o processo político, que eles usaram para cortar suas contas fiscais de maneira surpreendente nas últimas décadas. Segundo nossos dados, os impostos pagos pelos bilionários norte-americanos, medidos como uma porcentagem de sua riqueza, diminuíram impressionantes 79% entre 1980 e 2018.

Diante de tudo isso, não surpreende que as respostas políticas em tempos de crise tendam a refletir as prioridades dos mais ricos primeiro. Na última crise, em 2008, resgatamos os bancos de Wall Street, mas não os proprietários de imóveis e as pequenas empresas que fecharam as portas nas ruas das cidades.

Desta vez, no pacote de estímulo de US$ 2,2 trilhões aprovado pelo Congresso, as famílias comuns receberam um cheque único de US$ 1.200. As pessoas que ganham mais de US$ 1 milhão, no entanto, podem receber uma média de imposto do tipo windfall tax de US$ 1,6 milhão, segundo análise divulgada por dois congressistas.

Não precisa ser assim.

Em vez disso, o Congresso deveria elaborar projetos de lei para colocar mais dinheiro no bolso das pessoas comuns. Uma renda básica universal inicial de seis meses, de US$ 1.500 por mês por adulto, em famílias com renda abaixo de US$ 70 mil, reduziria o estresse econômico e a miséria, além de impulsionar as comunidades locais em dificuldades.

O dinheiro distribuído às pessoas que trabalham é muito mais provável de ser gasto rapidamente, à medida que as pessoas vão para supermercados, postos de gasolina e outras empresas locais para atender às suas necessidades imediatas. Os resgates financeiros para gigantes ricos e corporativos, por outro lado, podem acabar sendo gastos em recompras de ações ou canalizados para offshores no exterior.

Para ajudar a pagar por nossa recuperação, o Congresso deveria cobrar uma sobretaxa de 10% dos milionários sobre rendimentos acima de US$ 2 milhões, o que geraria cerca de US$ 635 bilhões nos próximos 10 anos, segundo o Tax Policy Center. Outras medidas devem incluir um imposto sobre a riqueza e um imposto progressivo sobre a herança.

Enquanto isso, devemos nos proteger contra os lucros extraordinários garantindo uma supervisão rigorosa do Congresso sobre os fundos de estímulo já aprovados e cobrando um imposto sobre lucros excedentes, como acontece em tempos de guerra.

Por fim, os trabalhadores da linha de frente que entregam os pacotes, mantimentos, refeições e cuidados para aqueles que ficam em casa merecem cobertura de assistência médica, salários decentes e direitos e proteções no local de trabalho – para proteger sua riqueza e sua saúde.

A desigualdade extrema pode ser uma condição pré-existente na América. Mas, com as ações corretas agora, podemos sair dessa pandemia rumo a uma sociedade mais decente e igualitária.

*Chuck Collins dirige o Programa de Desigualdade no Institute for Policy Studies. Ele é coautor do estudo da IPS Billionaire Bonanza 2020: Wealth Windfalls, Tumbling Taxes, and Pandemic Profiteers (Prosperidade Bilionária 2020: Riquezas inesperadas, impostos caídos e especuladores de pandemias, em tradução livre). As opiniões expressas neste texto são dele.

CNN BRASIL

Metade da população Brasileira poderá ter de receber auxílio, diz estudo

O auxílio emergencial para trabalhadores informais já beneficiou 50 milhões de pessoas, mas esse número deve crescer para pelo menos 80 milhões e pode chegar a 112 milhões, mais da metade da população brasileira, caso a crise gerada pelo coronavírus gere mais perda de renda.

A IFI (Instituição Fiscal Independente), órgão do Senado, realizou uma série de simulações com base nos dados das estatais Caixa e Dataprev até 1º de maio.

Mantido o número de pessoas já beneficiadas com o primeiro pagamento, a despesa em três meses ficaria em R$ 96,5 bilhões.

Se o governo mantiver o percentual de aprovação das pessoas cadastradas (nem todas foram analisadas e algumas tiveram o benefício negado), serão 63 milhões de brasileiros e uma despesa de R$ 120,4 bilhões. Esse é praticamente o valor que o Tesouro Nacional já reservou para fazer os pagamentos (R$ 123 bilhões).

Na avaliação do analista da IFI Alessandro Casalecchi, responsável pelo estudo, o cenário mais provável é aquele que considera a inclusão de mais 17 milhões a esse número, totalizando 38% da população e uma despesa de R$ 154,4 bilhões, cerca de cinco anos de gastos do Bolsa Família.

Nesse caso, o governo terá de arranjar mais R$ 30 bilhões.

No cenário mais extremo, seriam pagos R$ 218 bilhões a 112 milhões de brasileiros, 53% da população.

Para isso, seria necessário que todas as pessoas no Cadastro Único do governo, mas que não são beneficiárias do Bolsa Família, se tornem elegíveis. O número de informais aptos teria de triplicar. Algo que só ocorreria com uma grande piora do desemprego.

Há três grupos de beneficiários que receberão R$ 600 ou R$ 1.200 do chamado “coronavoucher”. O primeiro é formado por trabalhadores informais que se cadastraram via aplicativo da Caixa. São 20 milhões já recebendo e que devem se tornar 40 milhões no principal cenário da IFI.

O cálculo considera que será mantido o percentual de aprovação de 66% dos cadastrados.

Até o momento, 46 milhões de pessoas se inscreveram, mas 10,8 milhões tiveram o benefício negado, 13,7 milhões terão de completar o cadastro e 1 milhão ainda espera processamento dos dados.

O segundo é formado por cidadãos que já recebiam o Bolsa Família (com valor médio de R$ 191,86) e agora vão receber um valor maior. A expectativa é que o número de beneficiados suba de 19 milhões para 20 milhões, pois a maior parte do cadastro já foi analisada nesse caso.

O terceiro é composto por inscritos no Cadastro Único do governo, mas que não recebiam Bolsa Família. São 10,8 milhões já recebendo o “coronavoucher”, mas que devem chegar a pelo menos 20 milhões, segundo a IFI.

Atualmente, os elegíveis representam apenas 34% do total do grupo. Com um eventual agravamento das condições econômicas, segundo a instituição, parte dos demais 66% (21,3 milhões de pessoas) poderia se tornar elegível, à medida que sua renda cai ou seu emprego é perdido.

“É muito difícil saber a quantidade total das pessoas que vão perder emprego e renda. O pessoal do grupo 3 já está em uma certa situação de vulnerabilidade e pode acabar perdendo renda com a deterioração da economia e alimentar o contingente final de elegíveis”, afirma Casalecchi. “O aumento do desemprego elevará o número de elegíveis.”

Os cálculos consideram apenas as regras vigentes. Recentemente o Senado aprovou projeto que aumenta as categorias contempladas pelo auxílio emergencial (como motoristas de aplicativos, taxistas, caminhoneiros, músicos, pescadores artesanais, catadores de materiais recicláveis, mães adolescentes e pais solteiros), entre outras mudanças, com despesa adicional estimada em R$ 13 bilhões pelo Ministério da Economia.

Também foram estimados os valores para três meses. Caso a quarentena dure mais tempo, o governo terá de gastar mais. Há uma dúvida jurídica em relação à possibilidade de pagamento das três parcelas para pessoas que só se tornarem elegíveis em maio e junho. A IFI considerou que todos receberão três pagamentos.

“Os cálculos da IFI mostram que o custo do pagamento dos R$ 600 será elevado. É importante atentar para o caráter temporário do programa, evitando que essa despesa, que é necessária, transborde para o pós-crise”, afirma o diretor-executivo da instituição Felipe Salto.

Até o dia 1º deste mês, 40,8 milhões receberam o benefício de R$ 600 (82% dos beneficiados). Outros 9,2 milhões sacaram R$ 1.200 (mães solteiras). O gasto somou R$ 35,5 bilhões. A estimativa da IFI é uma renda média de R$ 692 para os beneficiários em seu principal cenário.

Entre os beneficiários do Bolsa Família contemplados, destacam-se os que estão na Bahia (13% do gasto), em São Paulo (10%), em Pernambuco (8,2%) e no Ceará (7,9%)

FOLHAPRESS

Perda total ou em parte da renda mensal já atingiu 40% dos brasileiros

Desemprego

© WILSON DIAS-ABR

Queda do poder de compra afeta quatro em cada dez brasileiros, diz CNI

Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que a perda do poder de compra já atingiu quatro em cada dez brasileiros desde o início da pandemia. Do total de entrevistados, 23% perderam totalmente a renda e 17% tiveram redução no ganho mensal, atingindo o percentual de 40%.

Quase metade dos trabalhadores (48%) tem medo grande de perder o emprego. Somado ao percentual daqueles que têm medo médio (19%) ou pequeno (10%), o índice chega a 77% de pessoas que estão no mercado de trabalho e têm medo de perder o emprego. De modo geral, nove em cada dez entrevistados consideram grandes os impactos da pandemia de coronavírus na economia brasileira.

A pesquisa mostra também que o impacto na renda e o medo do desemprego levaram 77% dos consumidores a reduzir, durante o período de isolamento social, o consumo de pelo menos um de 15 produtos testados. Ou seja, de cada quatro brasileiros, três reduziram seus gastos. Apenas 23% dos entrevistados não reduziram em nada suas compras, na comparação com o hábito anterior ao período da pandemia.

Questionada sobre como pretende se comportar no futuro, a maioria dos brasileiros planeja manter no período pós-pandemia o nível de consumo adotado durante o isolamento, sendo que os percentuais variam de 50% a 72% dos entrevistados, dependendo do produto. Essa tendência, segundo a CNI, pode indicar que as pessoas não estão dispostas a retomar o mesmo patamar de compras que tinham antes.

Supermercados de São Paulo ainda enfrentam desabastecimento de frutas, verduras e legumes após as fortes chuvas desta semana
Supermercado de São Paulo – Fernanda Cruz/Agência Brasil

Apenas 1% dos entrevistados respondeu que vai aumentar o consumo de todos os 15 itens testados pela pesquisa após o fim do isolamento social. Para 46%, a pretensão é aumentar o consumo de até cinco produtos; 8% vão aumentar o consumo de seis a dez produtos; e 2% de 11 a 14 produtos. Para 44% dos entrevistados, não haverá aumento no consumo de nenhum dos itens.

Isolamento social

Os dados revelam que a população brasileira continua favorável ao isolamento social (86%), apesar das possíveis perdas econômicas, e quase todo mundo (93%) mudou sua rotina durante o período de isolamento, em diferentes graus.

No cenário pós-pandemia, três em cada dez brasileiros falam em voltar a uma rotina igual à que tinham antes. Em relação ao retorno para o trabalho depois de terminado o isolamento social, 43% dos trabalhadores formais e informais afirmaram que se sentem seguros, enquanto 39% se dizem mais ou menos seguros e 18%, inseguros.

“As atenções dos governos, das empresas e da sociedade devem estar voltadas, prioritariamente, para preservar vidas. Entretanto, é crucial que nos preocupemos também com a sobrevivência das empresas e com a manutenção dos empregos. É preciso estabelecer uma estratégia consistente para que, no momento oportuno, seja possível promover uma retomada segura e gradativa das atividades empresariais”, disse o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.

A maior parte dos entrevistados (96%) considera importante que as empresas adotem medidas de segurança, como a distribuição de máscaras e a adoção de uma distância mínima entre os colaboradores. Para 82% dos trabalhadores, essas medidas serão eficientes para proteger os empregados.

Dívidas

Um dado apontado pela pesquisa e considerado preocupante pela CNI é o endividamento, que atinge mais da metade da população (53%). O percentual é a soma dos 38% que já estavam endividados antes da pandemia e os 15% que contraíram dívidas nos últimos 40 dias, período que coincide com o começo do isolamento social.

Entre aqueles que têm dívida, 40% afirmam que já estão com algum pagamento em atraso em alguma dessas dívidas. A maioria dos endividados em atraso (57%) passou a atrasar suas parcelas nos últimos 40 dias, ou seja, período que coincide com o isolamento social.

O levantamento, realizado pelo Instituto FSB Pesquisa, contou com 2.005 entrevistados, a partir de 16 anos, de todas as unidades da Federação, entre os dias 2 e 4 de maio e tem margem de erro de dois pontos percentuais.

Edição: Graça Adjuto

CFF DEBATE SITUAÇÃO ECONÔMICA DO ESTADO COM SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO

A reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) realizada na tarde desta quarta-feira (6), pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Assembleia Legislativa, contou com a presença do secretário de Finanças e Planejamento, Aldemir Freire, convocado para prestar esclarecimento sobre a situação econômica e financeira do Estado, recursos dos órgãos na conta única do Executivo, pagamento de emendas parlamentares e do piso salarial dos professores.

O primeiro questionamento foi feito pelo presidente da Comissão, Kelps Lima (SDD) que registrou que o secretário não respondia os ofícios encaminhados pela Comissão e por isso tinha sido convocado. O deputado também abordou a falta de diálogo com os professores.

“Secretário, o governo alega que não podia cumprir a folha de pagamento dos professores, mas pagar não é opcional. É obrigatório pagar o piso dos professores. A governadora parece que tem essa opção de não pagar. Foram presas mercadorias na Cidade da Esperança de pessoas do comércio informal e estão sendo liberadas mediante uma multa de R$10 mil. Vai ter diálogo com eles ou é obrigação legal”, questionou Kelps.

Depois de fazer uma explanação sobre a situação financeira do Estado, que segundo ele está com uma grande redução na arrecadação do ICMS em relação a 2019, o secretário afirmou que as negociações pararam quando começou a pandemia, mas vão continuar os diálogos.

“Nós vamos pagar o piso integral de forma parcelada. Estamos construindo uma proposta e os diálogos ocorrem quase que diariamente com a professora que é a legítima representante da categoria que está na presidência do Sindicato”, afirmou o secretário, no que foi replicado pelo deputado Kelps, afirmando que quem está dialogando com o governo é uma histórica militante partidária.

O secretário informou aos deputados que participaram da reunião, que o Estado está esperando uma compensação da União para recuperar as perdas na arrecadação do ICMS.

O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) argumentou que só o PT consegue pagar contas com conversa, com diálogo. “Eu só consigo pagar minhas contas com dinheiro. O Governo do Estado precisa fazer a sua parte. Os 167 municípios do Rio Grande do Norte estão precisando de um gesto do Governo do Estado, da mesma maneira como está tendo do Governo Federal”, afirmou Gustavo.

Participaram também da reunião os deputados Tomba Farias (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM), Ubaldo Fernandes (PL) e Souza.(PSB).

Ao final da reunião foram aprovadas duas matérias que estavam na pauta. O Projeto de Lei de iniciativa do deputado Kleber Rodrigues (PL) que Institui o Programa de Atenção às Mulheres Vítimas de Estupro, com o objetivo de dar   apoio e identificar perícias e o Projeto do Ministério Público de Comunicação de celebração de convênio.

Faculdades privadas oferecem benefícios para manter alunos

Candidatos fazem provas do Enem neste domingo na União Pioneira de Integração Social na Aasa Sul

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Grupo de 58 instituições de ensino oferta seguro e redução de taxas

Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Um grupo de 58 instituições de ensino superior privadas se juntou para oferecer um pacote de incentivos para facilitar o acesso de novos estudantes e para manter os alunos já matriculados. As instituições se propõem a custear mensalidades e a zerar algumas taxas. Os benefícios são válidos para matrículas realizadas até dia 25 de maio.

Os benefícios estão disponíveis através da plataforma Quero Bolsa. Para acessá-los, basta restringir a busca habilitando o filtro Ofertas Proteção Total. Nas buscas regulares, as vagas oferecidas pelas  instituições de ensino participantes recebem um selo na cor verde aplicado ao percentual de desconto da bolsa de estudo. É possível também acessar a página do Proteção Quero.

Entre os incentivos está o seguro educacional que é custeado pelas próprias instituições de ensino e garante o pagamento de até quatro mensalidades ao aluno em caso de perda de emprego sem justa causa para trabalhadores em regime CLT ou impossibilidade de exercer atividade profissional por motivo de doença incapacitante para profissionais liberais e autônomos.

As instituições parceiras oferecem matrícula 100% online e vestibular digital, para que o estudante não precise se deslocar até a faculdade para concluir a matrícula. O Quero Bolsa também oferece isenção da taxa administrativa cobrada na reserva da vaga com bolsa de estudo.

Reduzir impactos

A iniciativa tem o objetivo de manter os estudantes matriculados em meio à pandemia do novo coronavírus (covid-19). O atual cenário levou à suspensão de aulas presenciais e também a dificuldades financeiras que acabam impactando o pagamento das mensalidades.

Estudo do Quero Bolsa mostra que a crise econômica proveniente do coronavírus causou desemprego de 28,59% dos estudantes de universidades privadas no Brasil. Dos 4.491 respondentes, 43% indicaram baixa probabilidade de conseguir manter mensalidades em dia e 36% indicaram alta chance de evasão.

A pesquisa mostra também que 63% dos alunos da modalidade presencial estão insatisfeitos com o ensino online. Cerca de 43% dos alunos têm uma percepção de que o ensino online comparado ao presencial é pior e 34% consideram muito pior.

A preocupação das instituições é que muitos alunos deixem os estudos. De acordo com o Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior Privado (Semesp), de 2016 a 2019, o índice de evasão variou entre 30,3% (2017) e 31,8% (2018). Em 2019, ficou em 31%. Na projeção apresentada pela entidade no mês passado, em um cenário “realista”, o índice deverá ficar em 33,1% em 2020. Já em cenários pessimista e otimista, pode ficar em 34,4% e 32,4%, respectivamente.

Segundo o Censo da Educação Superior 2018, as instituições particulares concentram a maior parte das matrículas nessa etapa dos estudos, chegando a 6,4 milhões de alunos, o equivalente a 75,4% do total de 8,4 milhões de universitários.

Edição: Lílian Beraldo

CORONAVÍRUS: PARA LÍDERES, MOMENTO EXIGE SENSIBILIDADE DE TODOS OS SEGMENTOS

No horário destinado às lideranças, durante a sessão ordinária por videoconferência nesta quarta-feira (6), os deputados enfatizaram que o momento de dificuldades diante da pandemia exige sensibilidade de todos. Durante o seu pronunciamento, o deputado Dr. Bernardo (Avante) voltou a relatar sua preocupação com a situação da rede pública de saúde em Mossoró.

“Tenho ficado atento em relação à Covid-19 em Mossoró e na região e ontem, preocupado com a não abertura até agora dos outros dez leitos do Tarcísio Maia, me informei sobre a real situação e o Estado está tentando uma solução para os três leitos que foram interditados”, afirmou Dr. Bernardo.

Segundo o parlamentar se informou, os três leitos estão interditados devido à falta de um medicamento fundamental que funciona como sedativo dos pacientes da Covid-19 que precisam ficar na UTI. “Esse produto não tem no Estado e a Sesap está tentando resolver essa situação”, esclareceu o parlamentar.

Dr. Bernardo disse que a situação geral, não só do RN, é grave e o momento é de “despolitizar e ouvir os dois lados”. Afirmou: “Às vezes existem gargalos e a gente precisa compreender melhor o que está ocorrendo, ouvir os dois lados da história para se buscar efetivamente a solução dos problemas e oferecer uma melhor assistência à população. Essa Casa está de parabéns por se somar ao Executivo, buscando uma solução para mitigar o sofrimento das pessoas”, encerrou.

O deputado Coronel Azevedo (PSC) chamou a atenção para notícia publicada nos jornais informando o óbito de uma paciente com coronavírus em Ipanguaçu, por falta de vaga na UTI. “A reportagem diz que ela passou mais de 24 horas aguardando uma transferência que não aconteceu essa é a minha preocupação”, disse o parlamentar.

Coronel Azevedo ainda agradeceu aos colegas da Comissão pela aprovação do projeto que garante mais transparência aos dados relativos à Segurança Pública no RN.

Planejamento

A necessidade de planejar as ações e investimentos por parte do governo estadual a fim de garantir uma melhor assistência à saúde da população foi o destaque no pronunciamento do deputado Getúlio Rêgo (DEM).

O parlamentar citou o anúncio da implantação de leitos no Hospital da Polícia, em Natal, e do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró, mas se mostrou preocupado se para ambas as unidades o governo irá disponibilizar a quantidade suficiente de profissionais de saúde. “Temos conhecimento que os leitos interditados foram por falta de insumos, mas também de recursos humanos, então o planejamento está falho”, alertou.

O deputado Getúlio Rêgo também alertou para a gravidade da doença, cujo percentual de óbitos é bastante elevado. “A doença é perigosa, já tivemos informações dos intensivistas de que o percentual de óbitos para entubados de até 50 anos é de 50%, e para os pacientes com mais idade é ainda mais alto”, preocupa-se o deputado.

Comércio informal

A situação dos comerciantes informais foi tema predominante na fala de Sandro Pimentel (PSOL). O deputado citou com preocupação uma recente apreensão de mercadorias sem nota fiscal e fez um apelo para que o governo libere os produtos sem cobrar a multa estipulada em cerca de R$ 10 mil, uma vez que a situação financeira de quem atua neste ramo está bastante incerta e delicada. O deputado conversou hoje mesmo com o próprio secretário de Tributação do RN, Carlos Eduardo Xavier, para tratar do problema.

“Dado o momento da pandemia, as pessoas que sobrevivem do comércio informal estão desesperadas, elas não têm condições de pagar a multa, nem também perder dinheiro, então faço um apelo para que haja uma flexibilização a fim de que estes pequenos comerciantes tenham acesso aos produtos que compraram e não percam o seu dinheiro”, disse o deputado, que sugeriu a realização de uma campanha educativa com esse segmento.

Sandro Pimentel voltou a citar o trabalho de auditoria sobre o contrato do Executivo com a Arena das Dunas. O deputado disse que devido ao lançamento, amanhã, de um programa de governo, a divulgação do resultado foi adiada para a próxima segunda-feira (11). “É um relatório muito complexo, com muita coisa importante e certamente o governo conseguirá muitas economias”, disse Sandro.

Copom reduz Selic para 3% ao ano para conter impacto de pandemia

Edifício-sede do Banco Central , Brasília, economia

Cortes nos EUA e queda da inflação abriram espaço para novo corte

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Em meio à crise econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus, o Banco Central (BC) diminuiu os juros básicos da economia pela sétima vez seguida. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic para 3% ao ano, com corte de 0,75 ponto percentual.

A decisão surpreendeu os analistas financeiros. Segundo a pesquisa Focus do BC, a maior parte dos agentes econômicos esperava a redução dos juros básicos para 3,25% ao ano nesta reunião e um corte adicional, para 2,75%, em junho.

Em comunicado, o BC informou que o comitê considera promover um novo corte, de até 0,75 ponto percentual, na próxima reunião, em junho. A partir daí, os juros básicos não seriam mais alterados, mas a autoridade monetária admitiu que os riscos estão elevados e que espera mais informações para definir os próximos passos.

Segundo a nota, dois diretores do BC sugeriram cortes mais agressivos, mas a incerteza em relação aos impactos da pandemia de covid-19 sobre a economia fez a maioria dos membros do Copom optar por uma redução dos juros em etapas, até que o quadro econômico se estabilize.

Com a decisão de hoje (6), a Selic está no menor nível desde o início da série histórica do Banco Central, em 1986. De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi mantida em 7,25% ao ano e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de 2015. Em outubro de 2016, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegasse a 6,5% ao ano em março de 2018, só voltando a ser reduzida em julho de 2019.

Inflação

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Nos 12 meses terminados em março, o indicador fechou em 3,3%, o menor resultado acumulado em 12 meses desde outubro do ano passado.

A inflação, que tinha subido no fim do ano passado por causa da alta da carne e do dólar, agora deve cair mais que o previsto por causa das interrupções da produção e do consumo provocadas pela covid-19.

Para 2020, o Conselho Monetário Nacional (CMN) estabeleceu meta de inflação de 4%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não poderá superar 5,5% neste ano nem ficar abaixo de 2,5%. A meta para 2021 foi fixada em 3,75%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

No Relatório de Inflação divulgado no fim de março pelo Banco Central, a autoridade monetária estimava que o IPCA fecharia o ano em 2,6%. A projeção, no entanto, ficou defasada diante da pandemia de covid-19. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 1,97%, mas as estimativas deverão continuar a cair nos próximos levantamentos.

Crédito mais barato

A redução da taxa Selic estimula a economia porque juros menores barateiam o crédito e incentivam a produção e o consumo em um cenário de baixa atividade econômica. No último Relatório de Inflação, o BC projetava crescimento zero para a economia neste ano. No entanto, a previsão tinha sido feita antes do agravamento da crise provocada pelo coronavírus.

O mercado já projeta crescimento mais baixo. Segundo a última edição do boletim Focus, os analistas econômicos preveem contração de 3,76% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos pelo país) em 2020.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.

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infografia_selic – ArteDJOR

RN:Governo vai pagar piso aos professores parceladamente

A reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) realizada na tarde desta quarta-feira (6), pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Assembleia Legislativa, contou com a presença do secretário de Finanças e Planejamento, Aldemir Freire, convocado para prestar esclarecimento sobre a situação econômica e financeira do Estado, recursos dos órgãos na conta única do Executivo, pagamento de emendas parlamentares e do piso salarial dos professores.

Kelps Lima (SDD) registrou que o secretário não respondia os ofícios encaminhados pela Comissão e por isso tinha sido convocado. O deputado também abordou a falta de diálogo com os professores.

“Nós vamos pagar o piso integral de forma parcelada. Estamos construindo uma proposta e os diálogos ocorrem quase que diariamente com a professora que é a legítima representante da categoria que está na presidência do Sindicato”, afirmou o secretário.