Nova Cruz/RN -

Femurn fecha registro de chapas com apenas uma registrada para a eleição nesta sexta-feira

Foto: Cedida

Na tarde desta segunda-feira (9), o prefeito Luciano Santos (Lagoa nova) chegou à sede da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), onde protocolou sua chapa para Eleição
da Diretoria e do Conselho Fiscal, contendo assinatura de cada integrante, para o biênio 2023/2024. O presidente da Comissão Eleitoral, Dr. Mário Gomes Teixeira e o atual presidente da entidade, Babá Pereira receberam o protocolo da chapa.

Conforme o edital publicado pela Femurn, os registros das candidaturas deveriam serem realizados na sede da FEMURN, até o dia 09 de janeiro 2023, durante o horário de funcionamento da instituição e conforme previsto no Artigo 33 do Estatuto. “Como a Femurn encerrou seu expediente até às 17h, declaro que apenas uma chapa foi protocolada, tendo o prefeito Luciano Santos como presidente”, informou Dr. Mário Gomes, presidente da Comissão Eleitoral.

Nos primeiros dias, depois de eleito, um dos primeiros atos da gestão Luciano Santos será criar o Conselho Político Regional, com 14 representantes de todas as regiões do Estado. “Vamos ouvir os gestores para preencher todo o conselho, que será integrado por 14 prefeitos. Outra idéia da chapa que vem sendo costurada é efetivar a Escola dos Municípios, cujo objetivo é auxiliar os entes na capacitação e treinamentos dos agentes públicos para uma melhor execução dos seus serviços. Além desses projetos, outra idéia da chapa que vai dirigir a Femurn é desenvolver intercâmbios regionais e defender a reforma tributária pró-municípios. Luciano Santos e sua chapa pretendem ainda buscar parcerias com entidades que possam assessorar futuros planos de desenvolvimento no âmbito dos municípios.

A Chapa “Municipalismo Forte, Municípios Desenvolvidos” é composta por representantes de todas as regiões do Estado. Eis a composição total:

DIRETORIA BIÊNIO 2023/2024

PRESIDENTE – LUCIANO SILVA SANTOS – (Lagoa Nova)
1º VICE-PRESIDENTE – MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO (Pau dos Ferros)
2º VICE-PRESIDENTE – EDIVALDO EMÍDIO DA SILVA JÚNIOR (Macaíba)
3º VICE-PRESIDENTE – MARINA DIAS MARINHO (Jandaíra)
4ª VICE-PRESIDENTE – RENO MARINHO DE MACÊDO SOUZA (São Rafael)
5º VICE-PRESIDENTE –
JOAO BATISTA GOMES GONCALVES (Brejinho)

1º SECRETÁRIO – ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO (Apodi)
2ª SECRETÁRIA – FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO (Messias Targino)

1º TESOUREIRO – PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA (Pedra Grande)
2º TESOUREIRO – FERNANDO LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHO (Espírito Santo)

CONSELHO FISCAL:

1 – CONSELHO FISCAL – JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS – (Caicó)
2 – CONSELHO FISCAL – CLEITOM JACOME DA COSTA (Venha Ver)
3 – CONSELHO FISCAL – FLAVIO CÉSAR NOGUEIRA (Nova Cruz)

SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL

CONSELHO FISCAL – ROSSANE MARQUES LIMA PATRIOTA (Ielmo Marinho)
CONSELHO FISCAL – MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA (Olho D’Água do Borges)
CONSELHO FISCAL – LUCIANO DA CUNHA GOMES (Lajes Pintadas)

Natal, Caicó e Macau confirmam retorno do carnaval após 2 anos

Foto: Canindé Soares

Passados dois anos de festas públicas interrompidas em virtude da pandemia de covid, os principais destinos carnavalescos do Rio Grande do Norte preparam investimentos no carnaval de 2023. Natal, Caicó e Macau já confirmaram o retorno da festa. Na capital do Estado, a Prefeitura ainda não decidiu se trará atrações nacionais para os polos, mas os editais para as atrações locais deverão ser divulgados nas próximas semanas. Em 2023, o Carnaval acontecerá entre 17 e 22 de dezembro.

Segundo informações do secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão, a prefeitura estima em torno de R$ 2 milhões apenas para os editais voltados para estruturação na cidade, blocos, revelações musicais, bandas de frevo, reinado de momo, entre outros. A ideia é manter a estrutura que vinha consolidando Natal como destino carnavalesco, no Carnaval Multicultural de Natal, com os polos espalhados nos quatro cantos da capital potiguar.

Cidades do interior miram faturamento do comércio

No interior do Estado, municípios tradicionais em festejos de carnaval já estão prestes a anunciar bandas e investimentos nos blocos para a festa marcada para meados de fevereiro. Com as festas, gestores públicos apontam que toda as cidades são impactadas em vários segmentos, desde os ambulantes, lojas de roupas, restaurantes, hotelaria, entre outros setores.

Tribuna do Norte

“Não vamos ser autoritários, mas nós não seremos mornos”, diz Lula em reunião com governadores

Foto: TV Brasil/reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu, nesta segunda-feira (9), com representantes dos 26 estados e a governadora em exercício do Distrito Federal. O encontro ocorreu um dia depois que vândalos depredaram os prédios dos Três Poderes, em Brasília. No encontro, o chefe do Executivo federal afirmou que o governo vai investigar os financiadores das invasões e que a Polícia Militar do Distrito Federal foi conivente com os extremistas.

“Em nome da democracia, não vamos ser autoritários com ninguém, mas nós não seremos mornos com ninguém. Vamos investigar e chegar a quem financiou, e vamos descobrir. Porque foi muito difícil conquistar a democracia neste país”, afirmou Lula.

“Eu não quis acreditar [na invasão]. A polícia de Brasília negligenciou, a inteligência de Brasília negligenciou. É fácil a gente ver os policiais conversando com os agressores… Havia uma conivência explicita da polícia apoiando os manifestantes, mesmo aqui dentro do Palácio [do Planalto]”, completou.

Governadores

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), declarou que o encontro é importante para demonstrar solidariedade aos Poderes. “E essa reunião de hoje significa que a democracia brasileira vai se tornar, depois dos episódios de ontem, ainda mais forte. E vamos nos reconstruir.”

A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão (PP), afirmou que Ibaneis Rocha (MDB), afastado por 90 dias por decisão do ministro Alexandre de Moraes, é “democrata” mas recebeu “informações equivocadas” durante a invasão das sedes dos Três Poderes.

“O governador Ibaneis Rocha é um democrata, um homem que exerceu a presidência da Ordem [dos Advogados do Brasil], sabe o que significa o que é ataque aos poderes da República. Por infelicidade, recebeu várias informações equivocadas durante todo o momento da crise, e eu tive a oportunidade de falar com ele e acompanhar de mais perto”, disse Leão.

“Não saí do Ministério da Justiça [e Segurança Pública] até que todos os [prédios dos] Poderes estivessem minimamente controlados. Nós tínhamos ameaças de bombas, de incêndio, e por determinação do governador tentamos até o último momento. Mas a realidade é que as informações que foram repassadas ao próprio governador partiram de forma equivocada”, acrescentou.

“O que vimos ontem não foi uma manifestação política, e sim terrorismo. Um ato frontal de tentativa de golpe de Estado, que fragilizaria de maneira decisiva e histórica a passagem do capítulo desta República”, disse o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB).

“No dia de hoje, todos os estados deram cumprimento, a partir da ordem estabelecida pelo ministro Alexandre de Moraes, de que nossas polícias militares fizessem o cumprimento adequado da desmobilização [de manifestações em frente aos quartéis do Exército]”, completou o paraense.

Fátima Bezerra (PT), governadora do Rio Grande do Norte, condenou os atos e defendeu punição aos vândalos. “Foi muito doloroso para nós que amamos a democracia, que sabemos quanto custou conquistar a democracia, ver que teve a participação de gerações que nos antecederam, ver as cenas de ontem. A violência atingindo o coração da República na hora em que atentou contra as mais importantes instituições do Estado democrático de Direito.”

A presidente do STF, a ministra Rosa Weber, afirmou que o Supremo foi “duramente atacado” por extremistas durante a invasão. A magistrada assegurou, ainda, que o prédio será reconstruído. “O interior do nosso prédio histórico foi praticamente destruído, em especial o nosso plenário. A mim, entristeceu de uma maneira enorme, mas quero assegurar que nós vamos reconstruí-lo”, disse.

“No dia 1º de fevereiro daremos início ao ano do Judiciário, como se impõe. Um Poder Judiciário independente e guardião, no caso do STF, da Constituição Federal”, completou a ministra.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-PI), condenou as invasões. “Uma casa que sempre esteve aberta e sempre estará aberta e nunca se renderá a vândalos e terroristas. Aquilo machucou demais, porque nem na pandemia paramos o nosso trabalho”, disse.

R7

Lula se reúne hoje com Fórum de Governadores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordena a primeira reunião ministerial de seu governo, no Palácio do Planalto

© José Cruz/Agência Brasil

Agenda inclui ainda reunião com Rosa Weber

Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir nesta segunda-feira (9) com o Fórum de Governadores. O pedido de reunião com Lula foi feito ontem a noite.

“O Fórum dos Governadores se reuniu agora à noite e reafirma indignação e repúdio veementes diante dos atos golpistas, terroristas ocorridos em Brasília que afrontam a nossa Constituição, expressa toda a solidariedade e o apoio às medidas tomadas pelo presidente Lula, os demais chefes de Poderes e reafirma seu compromisso em defesa das instituições, colocando à disposição as forças de segurança nos estados para somar no restabelecimento da ordem e da paz”, disse a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) pelo Twitter.

Ainda segundo a governadora, o pedido de reunião incluiu os ministérios competentes e os demais Poderes. “A hora é de se unir em defesa da democracia!”, ressaltou.

A agenda do presidente, nesta segunda-feira, começa as 9h com reunião no Palácio do Planalto com a presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber. À tarde constam na agenda de Lula telefonemas do primeiro-ministro de Portugal, Antônio Costa, e do ex-presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, que devem prestar solidariedade a Lula.

Segunda-feira começa com perícia no STF e no Congresso e reunião de líderes sobre atos de vandalismo

Foto: LUCAS NEVES/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO

O edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional ficarão fechados nesta segunda-feira (9) para passar por perícia e avaliação dos prejuízos. A interdição ocorrerá um dia após os prédios terem sido invadidos e depredados por manifestantes que não aceitam a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O Palácio do Planalto também foi destruído.

Em uma nota divulgada nesse domingo (8), a presidente do STF, ministra Rosa Weber, considerou os manifestantes como “criminosos, vândalos e antidemocratas”. Para Weber, o Brasil viveu “uma página triste e lamentável de sua história, fruto do inconformismo de quem se recusa a aceitar a democracia”.

“O STF atuará para que os terroristas que participaram desses atos sejam devidamente julgados e exemplarmente punidos. O prédio histórico será reconstruído. A Suprema Corte não se deixará intimidar por atos criminosos e de delinquentes infensos ao Estado Democrático de Direito”, afirmou Rosa Weber.

Reunião de líderes

O primeiro vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), convocou uma reunião de líderes para esta segunda, para tratar sobre a crise provocada pelos atos de vandalismo. O encontro está previsto para começar às 10h.

R7

Moraes afasta governador do Distrito Federal por 90 dias

O candidato ao governo de Brasília pelo MDB, Ibaneis

© José Cruz/Agência Brasi

Ministro do STF citou descaso e omissão de Ibaneis Rocha

Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, ficará 90 dias afastado do cargo. Em decisão publicada na madrugada desta segunda-feira (9), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou descaso e omissão por parte do governador  e do então secretário de Segurança do DF, Anderson Torres, que foi exonerado ontem.

“O descaso e a conivência do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e, até então, secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres – cuja responsabilidade está sendo apurada em petição em separado – com qualquer planejamento que garantisse a segurança e a ordem no DF, tanto do patrimônio público – Congresso Nacional, Presidência da República e Supremo Tribunal Federal – só não foi mais acintoso do que a conduta dolosamente omissiva do governador do DF, Ibaneis Rocha, que não só deu declarações públicas defendendo uma falsa “livre manifestação política em Brasília” – mesmo sabedor, por todas as redes, que ataques às instituições e seus membros seriam realizados – como também ignorou todos os apelos das autoridades para a realização de um plano de segurança semelhante ao realizado nos últimos dois anos, em 7 de setembro em especial, com a proibição de ingresso na Esplanada dos Ministérios pelos criminosos terroristas; tendo liberado o amplo acesso”, destacou o magistrado.

O chefe do Executivo local e o secretário de Segurança exonerado Anderson Torres também serão incluídos no inquérito que investiga atos antidemocráticos. A vice de Ibaneis, Celina Leão (PP), assumirá o comando do Executivo local nesse período.

Moraes determinou ainda a desocupação total do acampamento bolsonarista em frente ao Quartel do Exército, na área central de Brasília, em até 24 horas. Os que insistirem, alerta o ministro, poderão ser presos em flagrante e enquadrados em pelo menos sete crimes diferentes. “Determino a desocupação e dissolução total, em 24 (vinte e quatro) horas, dos acampamentos realizados nas imediações dos quartéis generais e outras unidades militares para a prática de atos antidemocráticos e prisão em flagrante de seus participantes pela prática dos crimes previstos nos artigos 2ª, 3º, 5º e 6º (atos terroristas, inclusive preparatórios) da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016 e nos artigos 288 (associação criminosa), 359-L (abolição violenta do Estado Democrático de Direito) e 359-M (golpe de Estado), 147 (ameaça), 147-A, § 1º, III (perseguição), 286 (incitação ao crime)”.

A desocupação deverá ser feita pelas polícias militares dos estados e Distrito Federal, com o apoio da Força Nacional e Polícia Federal se necessário, devendo o governador do estado e DF ser intimado para efetivar a decisão, sob pena de responsabilidade pessoal.

Em vídeo divulgado ontem (8) a noite, Ibaneis Rocha pediu desculpas aos chefes dos Três Poderes. Segundo o governador afastado, não se imaginava que os atos tomariam tal proporção. “Quero me dirigir aqui, primeiramente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para pedir desculpas pelo que aconteceu hoje em nossa cidade. Para a presidente do Supremo Tribunal Federal [Rosa Weber], ao meu querido amigo Arthur Lira [presidente da Câmara], ao meu querido amigo Rodrigo Pacheco [presidente do Senado]”, disse.

Intervenção

Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a publicação de um decreto que prevê a intervenção na área de segurança pública do governo do Distrito Federal (GDF). A intervenção vai até 31 de janeiro deste ano.

Moraes determina desocupação de acampamentos em frente a quartéis

Foto: REUTERS/Adriano Machado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a desocupação, em 24 horas, dos acampamentos realizados nas imediações dos Quartéis Generais e outras unidades militares que serviram para a prática de atos antidemocráticos. Além da prisão em flagrante de seus participantes.

De acordo com a decisão, a desocupação deverá ser realizada pelas Polícias Militares dos Estados e DF, com apoio da Força Nacional e Polícia Federal se necessário.

O Ministro da Defesa deverá ser intimado para determinar todo o apoio necessário às Forças de Segurança.

No caso do Distrito Federal, após a desocupação, a Polícia Militar deverá fazer a guarda de segurança do perímetro da Praça dos Três Poderes, em particular, e das residências oficiais dos agentes políticos da União para evitar a ocorrência de novos delitos.

O ministro também determinou a desocupação de todas as vias públicas e prédios públicos estaduais e federais em todo o território nacional, além da apreensão e bloqueio de todos os ônibus identificados pela Polícia Federal, que levaram os terroristas para o Distrito Federal.

CNN Brasil

Femurn: Luciano Santos é lançado em chapa de consenso e terá Fernando, Flávio e Joãozinho do Agreste em sua chapa

Chapa “Municipalismo Forte, Municípios Desenvolvidos” terá prefeitos de todas as regiões*

Nesta quarta-feira (4), prefeitos de várias regiões do Estado se reuniram para agregar forças na luta para fortalecer o municipalismo. Em uma carta, o prefeito Luciano Santos (Lagoa Nova), candidato de consenso à presidência da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), apresentou metas e eixos com o intuito de planejar um trabalho para o biênio 2023/2024 na instituição, que reúne hoje todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte. Da região Agreste, destaques na chapa para os prefeitos Joãozinho (Brejinho), Flávio Nogueira (Nova Cruz), além do prefeito Fernando Teixeira (Espírito Santo), hoje na presidência da Associação dos Municípios do Litoral e Agreste Potiguar (AMLAP).

A Chapa “Municipalismo Forte, Municípios Desenvolvidos” é composta por representantes de todas as regiões do Estado. A prefeita Mariana Almeida (Pau dos Ferros) será uma das representantes do Alto Oeste Potiguar, em uma das vice-presidências. Também a região Metropolitana é representada pelo prefeito Emídio Jr. (Macaíba). A prefeita Marina Marinho (Jandaíra) é outra mulher que compõe a chapa, representando o Mato Grande como uma das vices. O prefeito Reno Marinho (São Rafael), que hoje preside a Associação dos Municípios da Região Central e do Vale do Açu Potiguar (AMCEVALE) representa as regiões Central e do Vale do Açu como um dos vice-presidentes.

Fou publicado o edital da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizado no Auditório da FEMURN, na Rua Maria Auxiliadora, 756, no bairro Tirol, no dia 13 de janeiro, às 8h30, em
primeira convocação, com a presença da metade mais um dos membros; às 9h, em segunda convocação, com a presença de, pelo menos, 1/3 de seus membros; ou, às 09h30, em terceira convocação, com qualquer número de membros, para deliberarem sobre: Eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal para o biênio 2023-2024).

“Vamos propor uma Femurn itinerante, para atender aos municípios nas suas respectivas regiões, possibilitando, assim, um melhor relacionamento e debate. Por isso vamos criar um Conselho Político Regional com representantes de todas as regiões do Estado”, adiantou Luciano Santos, que vai ouvir os gestores para preencher todo o conselho, que será integrado por 13 prefeitos. “Defendo uma chapa de consenso para não dividir a Femurn. É importante a união a favor do municipalismo”, afirmou Babá Pereira, atual presidente da Femurn.

Os prefeitos Pedro Henrique (Pedra Grande), que representa o Mato Grande e Litoral Norte, do Médio Oeste e entorno de Mossoró, o prefeito Alan Silveira (Apodi) e a prefeita Shirley Targino (Messias Targino), do Alto Oeste Potiguar, foram convidados a compor a chapa. Os Conselhos Fiscais e as suplências também estão com representantes do Seridó, Agreste, Trairi, e Potengi contemplando vários gestores comprometidos com o municipalismo.

Ainda integraram o ato os prefeitos Dr. Judas Tadeu (Caicó), Luciano (Lajes Pintadas), representando a região Trairi, e Pacelli de São Paulo do Potengi. Os gestores Flávio Nogueira (Nova Cruz) e Joãozinho (Brejinho), também representaram o Agreste Potiguar.

Outra idéia da chapa que vem sendo costurada é efetivar a Escola dos Municípios, cujo objetivo é auxiliar os entes na capacitação e treinamentos dos agentes públicos para uma melhor execução dos seus serviços. Além desses projetos, outra idéia da chapa que vai dirigir a Femurn é desenvolver intercâmbios regionais e defender a reforma tributária pró-municípios. Luciano Santos e sua chapa pretendem ainda buscar parcerias com entidades que possam assessorar futuros planos de desenvolvimento no âmbito dos municípios.

RN: Previsão para o primeiro trimestre de 2023 é de chuvas com volumes de normal a acima do normal

A tendência para o primeiro trimestre de 2023 (janeiro, fevereiro e março) no Rio Grande do Norte é de volumes de chuva com volumes de normal a acima do normal devido a permanência do Fenômeno La Niña (esfriamento das águas do oceano Pacífico) associadas ao aquecimento das águas do oceano Atlântico.

A previsão para o Estado é de volumes médios de 60,4mm, 92,9mm e 159,7mm, para janeiro, fevereiro e março, respectivamente. Os dados são do Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa do Rio Grande do Norte (Emparn).

“Com relação a previsão para o próximo período chuvoso (Fev à Mai), a tendência é que seja com chuvas acima do normal”, comentou Bristot.

Balanço dezembro de 2022

No mês de dezembro de 2022 chuvas com volumes acima do normal em 188% no RN. Pela climatologia, o período apresenta índices abaixo de 30 milímetros (mm) no RN, sendo o volume esperado para o mês de 14,9 mm, porém choveu a média de 43mm.

De acordo com as análises da unidade instrumental de Meteorologia da Emparn, as chuvas apresentaram bons volumes e boa distribuição em todas as regiões do estado, tendo maior concentração nas regiões do Seridó, Alto Oeste e Médio Oeste.

Os municípios que mais choveram no mês, por região, foram São Vicente (Central Potiguar) -164,7mm, Major Sales (Oeste Potiguar) – 138,0mm, Coronel Ezequiel (Agreste Potiguar) -113mm, e Touros (Leste Potiguar)109,6mm.

“Normalmente o mês de dezembro é um mês de chuvas com volumes abaixo de 30,0mm devido à ausência de sistemas meteorológicos. Em 2022, a presença de Frentes Frias, associadas à Zona de Convergência do Atlântico Sul, que conseguiram atingir a Região Nordeste, favoreceu a formação de instabilidade e consequentemente a ocorrência de chuvas”, explicou o chefe da unidade, Gilmar Bristot.

Acesse o Sistema de Monitoramento da Emparn no seguinte endereço eletrônico: emparn.rn.gov.br, aba Meteorologia ou meteorologia.emparn.rn.gov.br

Previsão Janeiro/Fevereiro/Março 2023

Região Oeste Potiguar

Janeiro – 76,7mm

Fevereiro- 116,5mm

Março 197,5mm

Região Central Potiguar

Janeiro- 59,3mm

Fevereiro- 93,2mm

Março- 155,1mm

Agreste Potiguar

Janeiro- 45,9mm

Fevereiro- 69,6mm

Março-119,2mm

Leste Potiguar

Janeiro- 59,8mm

Fevereiro-92,2mm

Março- 166,9mm

Após 18 anos, Midway Mall vai cobrar estacionamento aos seus visitantes

Agora é oficial: o Midway Mall enviou um comunicado à imprensa informando que, a partir da segunda quinzena de janeiro, vai atualizar sua política de estaciomento a passar a cobrar pelas vagas. A mudança ocorre após 18 anos de completa isenção da tarifa.

Segue o comunicado na íntegra: 

“Comunicado à imprensa: 

O Midway Mall informa que, após 18 anos de operação com isenção da tarifa de estacionamento, irá atualizar sua política com a cobrança pelo uso do espaço a partir da 2a quinzena de janeiro/23.

O empreendimento reitera que essa é uma prática comumente adotada pelo setor em todo o país, e que permite garantir a melhor oferta de vagas no empreendimento para uso exclusivo de seus clientes. 

Além disso, esclarecemos que o Midway Mall foi o último empreendimento de grande porte a realizar a cobrança e que as tarifas adotadas estão em linha com a média cobrada pelo mercado e seguirão uma tabela progressiva:

Valores gerais da Tabela Progressiva

Automóveis
Período de 4h: R$10,00 Hora adicional: R$2,00.

Motocicletas
Período de 4h: R$6,00 Hora adicional: R$1,00.”

VEJA COMUNICADO:

Governo do RN volta a atrasar pagamento dos consignados

Da mesma forma que vinha ocorrendo na gestão encerrada no último dia 31, a governadora Fátima Bezerra começou o segundo mandato sem repassar para as instituições financeiras os valores descontados nos contracheques dos servidores referentes aos empréstimos consignados. Na verdade, o problema se estendeu a 2023, já que dessa vez os bancos deixaram de receber os pagamentos no dia 22 de dezembro passado.

Presidente do Sinsp, Janeayre Souto, diz que situação tem revoltado os servidores públicos

Presidente do Sinsp, Janeayre Souto, diz que situação tem revoltado os servidores públicos

A denúncia é feita pelos sindicatos dos servidores que têm cobrado do governo medidas para evitar que os servidores sejam prejudicados. “É revoltante ter de mais uma vez cobrar do governo que cumpra com suas obrigações. De novo o Banco do Brasil suspendeu o empréstimo consignado para os servidores públicos estaduais, desde o último dia 22. E sempre pelo mesmo motivo: o governo retira as parcelas do contracheque dos servidores, mas não repassa aos bancos”, explicou a presidente do Sindicato do  Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do estado (Sinsp/RN), Janeayre Souto.

Leia mais na Tribuna do Norte

Queda no FPM deve comprometer investimentos públicos em cidades potiguares

Foto: Ascom/Alto do Rodrigues

Os prefeitos das cidades potiguares que terão redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com base na mostra prévia do Censo 2022, estão preocupados com o impacto que a mudança provocará nas finanças, com a queda dos repasses. A perda de verbas deve afetar principalmente as obras financiadas com recursos próprios desses municípios, segundo gestores ouvidos pela reportagem da Tribuna do Norte. Sem precisar os efeitos, eles também afirmaram que a redução também pode afetar os serviços das cidades.

Ao todo, segundo levantamento feito pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), 27 cidades potiguares terão queda na distribuição do FPM. Uma delas é Pau dos Ferros, na região do Alto Oeste. De acordo com a prévia do Censo 2022, o município tem 30.403 habitantes. A quantidade é maior que os 27.745 contabilizados no levantamento de 2010, mas menor que a estimativa apontada pelo IBGE para o ano passado, quando eram esperadas 30.802 pessoas.

Esse último número foi o suficiente para alcançar o coeficiente do FPM em 1,6. Esse dado é registrado conforme métricas populacionais dos municípios e quanto maior for esse índice, maior também serão os repasses feitos pela União ao longo do ano. Pelo dado demográfico apresentado pelo IBGE previamente, a pedido do Tribunal de Contas da União (TCU), o coeficiente de Pau dos Ferros caiu para 1,4, pela diferença de 162 habitantes.

Por causa disso, o volume dos repasses do FPM ao município do Alto Oeste deve ter um impacto anual em torno de R$ 5 milhões, segundo o secretário de Governo de Pau dos Ferros, Jaime de Carvalho. De acordo com ele, a alteração muda projeções de crescimento da cidade, que terá de conviver com uma adaptação financeira para manter os seus serviços, enquanto perderá potencial de investimentos. O secretário diz que obras com dinheiro dos cofres da prefeitura serão paralisadas ou terão o andamento retardado.

Alto do Rodrigues vai perder cerca de R$ 6 milhões

A perspectiva de revisão dos dados é encarada como possibilidade de reverter o quadro nos municípios, que têm acionado o seu setor jurídico e dialogado com entidades representativas, avaliando até a possibilidade de judicialização do mérito, a fim de garantir os repasses como já vinha acontecendo. Esse é o mesmo cenário da cidade de Alto do Rodrigues, na região do Vale do Açu.

O município teve 12.538 habitantes contabilizados na prévia do Censo 2022, um crescimento de 1,89% se comparado ao levantamento de 2010, mas uma baixa de 13,98% em relação à estimativa apontada pelo IBGE em 2021. O dado do ano passado colocava a cidade com coeficiente de FPM em 1.0, mas com a última divulgação o índice caiu para 0.8.

Prefeito de Currais Novos contesta IBGE

Segundo a prévia do Censo 2022, Currais Novos, na região do Seridó, teve uma redução população em comparação com 2010. Os atuais 41.341 habitantes computados são 3,07% menor que a quantidade registrada há 12 anos. Essa diferença também faz diminuir os repasses do FPM para o município. O prefeito Odon Júnior diz que a redução de moradores contraria o crescimento da cidade nos últimos anos e rebateu o dado do IBGE.

Com informações de Tribuna do Norte

Valor de mercado de estatais cai R$ 179,2 bilhões no pós-Lula

As empresas estatais listadas na bolsa de valores fecharam o ano de 2022 valendo R$ 547,7 bilhões. Esse valor representa uma queda de R$ 179,2 bilhões (ou 25%) em relação ao consolidado de 21 de outubro – quando atingiu o recorde. Os dados são de levantamento da Economatica.

O período de queda coincide com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no 2º turno das eleições, em 30 de outubro de 2022. No dia seguinte ao pleito, 31 de outubro, só a Petrobras perdeu R$ 34 bilhões. Promessas como a mudança na política de preços e a distribuição de dividendos assustaram o mercado.

Em 21 de outubro, a Petrobras atingiu seu maior valor de mercado, de R$ 520,6 bilhões. Desvalorizou 34% até 31 de dezembro, encerrando 2022 em R$ 345,9 bilhões.

No recorte de 2021 a 2022, o valor de mercado das 7 estatais na B3 recuou 2,8%, sendo a maior queda a da Telebras (-60%), agora avaliada em R$ 1 bilhão. A Caixa Seguridade perdeu 0,1% do valor de mercado.

Banco do Brasil (+20%), BB Seguridade (+16%), Banco do Nordeste (+3%) e Banco da Amazônia (+129%) cresceram ao longo do ano encerrado no sábado (31.dez.2022). A desidratação de 11% da Petrobras, porém, puxou o consolidado para baixo.

2023 ABRE EM QUEDA

Na segunda-feira (2.jan.2023), a Petrobras sofreu um novo tombo – perdeu R$ 22,8 bilhões no 1º dia útil da nova gestão de Lula. Outras estatais também caíram no pregão inaugural de 2023: o Banco do Brasil desvalorizou R$ 4,3 bilhões, e a Caixa Seguridade, R$ 690 milhões.

A contabilização de 2023 já começou. As estatais federais abrem nesta terça-feira (3.jan.2023) com valor de mercado R$ 31,8 bilhões menor em relação ao fim de 2022.

Poder360

27 cidades do RN perderão R$ 100 milhões após novo Censo; Femurn vai à Justiça

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) está atenta às reduções orçamentárias que serão impostas as cidades devido a queda populacional. De acordo com o IBGE, o novo Censo aponta que muitas cidades do Estado perderam habitantes nos últimos anos, e essa conta vai impactar diretamente os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, estes municípios perderão o equivalente a R$ 100 milhões neste ano. Os recursos são destinados principalmente a gastos na saúde e educação.

O presidente da Femurn, Babá Pereira, enfatiza que para implementar a mudança já em janeiro de 2023 seria necessário que o IBGE tivesse concluído o Censo, o que deverá ocorrer só em março ou abril deste ano. “A Lei Complementar 165/2019 é clara quando fala do congelamento dos coeficientes dos municípios que, por acaso, tenham diminuição até que seja finalizado o novo Censo, que não foi o que aconteceu, então as alterações ainda não deveriam ser realizadas de imediato. A legislação brasileira é clara neste ponto e estamos analisando uma forma de proteger ao máximo os municípios. Vamos à Justiça para evitar que essa situação acabe prejudicando principalmente a população”, disse Babá.

Conforme levantamento da Femurn, 27 municípios potiguares tiveram alteração negativa no coeficiente do FPM para 2023. Por outro lado, apenas seis registraram aumento da alíquota. Importante acrescentar que o Censo nem mesmo foi concluído ainda no próprio RN. Confira as listas abaixo.

MUNICÍPIOS DO RN QUE TIVERAM ALTERAÇÃO NO COEFICIENTE DO FPM DE 2023:

1 – Alexandria cai de 1.0 para 0.8

2 – Alto do Rodrigues cai de 1.0 pra 0.8

3- Arês cai de 1.0 para 0.8

4- Boa Saúde cai de 0,8 para 0,6

5- Bom Jesus cai de 0,8 para 0,6

6-Canguaretama cai 1.6 para 1.4

7-Carnaubais cai de 0.8 para 0.6

8- Currais Novos cai de 2.0 para 1.8

9- Grossos cai de 0.8 para para 0.6

10- Ielmo Marinho cai de 1.0 para 0.8

11- Lajes cai de 0.8 para 0.6

12-Luiz Gomes cai de 0,8 para 0,6

13-Macau cai de 1.6 para 1.4

14-Nova Cruz cai 1.8 para 1.6

15-Passa e Fica cai de 1.0 para 0.8

16-Pau dos Ferros cai de 1.6 para 1.4

17-Pendências cai de 1.0 para 0.8

18-Poço Branco cai de 1.0 para 0.8

19-Santa Cruz cai de 1.8 para 1.6

20-Santo Antônio do Salto da Onça cai de 1.4 para 1.2

21-São Miguel cai de 1.4 para 1.2

22-São Paulo do Potengi cai de 1.2 para 1.0

23-SãoTomé cai de 0.8 para 0.6

24-Serra Caiada cai de 0.8 para 0.6

25-Tangará cai de 1.0 para 0.8

26- Umarizal cai de 0.8 para 0.6

27- Upanema cai de 1.0 para 0.8

MUNICÍPIOS DO RN QUE TIVERAM ALTERAÇÃO PARA MAIS  NO COEFICIENTE DO FPM DE 2023:

1 – Extremoz sobe de 1.4 para 2.4

2 – Florânia sobe de 0.6 para 0.8

3 – Jaçanã sobe de 0.6 para 0.8

4 – São Gonçalo do Amarante sobe de 3.2 para 3.4

5 – São José do Campestre sobe de 0.8 para 1.0

6 – Tibau do Sul sobe de 1.0 para 1.2

ASSESSORIA DE IMPRENSA FEMURN

Primeiros decretos de Lula são publicados no Diário Oficial da União

Foto: Reprodução

Nesta segunda-feira (2), primeiro dia útil de 2023, foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) os primeiros decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assinados e anunciados durante a cerimônia de posse no domingo (1).

Entre os decretos divulgados em edição extra do DOU estão:

  • decreto que muda a política de controle de armas;
  • decreto que restabelece combate ao desmatamento;
  • decreto que restabelece o Fundo Amazônia;
  • revogação de decreto que permitia garimpo em áreas indígenas e de proteção ambiental;
  • decreto sobre inclusão na educação;
  • decreto que muda as regras para inclusão da sociedade na definição de políticas públicas;
  • decreto que regulamenta a Lei que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente;
  • decreto que altera as regras para a apuração e punição de infrações relacionadas ao meio ambiente.

Além dos decretos presidenciais, também foram publicados os seguintes despachos:

  • despacho que determina à CGU reavaliar no prazo de 30 dias as decisões que impuseram sigilo sobre informações e documentos da administração pública;
  • despacho que determina aos ministros o encaminhamento de propostas que retirem do processo de privatização empresas como Petrobras, Correios e EBC;
  • despacho que determina à Secretaria-Geral elaboração de proposta de recriação do programa Pró-catadores;
  • despacho que determina ao Ministério do Meio Ambiente a elaboração de uma proposta para nova regulamentação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Ainda no dia 1°, foram publicadas em uma edição especial do DOU as nomeações dos 37 ministros escolhidos para compor a equipe de Lula.

g1

Corpo de Pelé chega a Santos; velório terá início às 10h na Vila Belmiro

Foto: EFE/ MARCELO SAYAO

O velório do Rei do Futebol, Pelé, será realizado a partir desta segunda-feira (2), no estádio Urbano Caldeira, a Vila Belmiro, em Santos, no litoral de São Paulo. O início da cerimônia está previsto para acontecer a partir das 10h (de Brasília).

O traslado com o corpo do ex-jogador saiu do hospital Albert Einstein, na capital paulista, por volta das 2h da segunda-feira (2).

De acordo com uma publicação do filho do Rei do Futebol, Edinho, o corpo chegou à Vila Belmiro por volta das 5h.

Carro com o corpo de Pelé na chegada à Vila Belmiro — Foto: Marcos Ribolli

Foto: Marcos Ribolli

É esperada uma grande quantidade de pessoas na despedida do maior jogador brasileiro da história, entre torcedores e autoridades. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), tem previsão de estar presente na cerimônia entre 11h e 12h.

O velório de Pelé será encerrado na terça-feira (3), também às 10h. Em seguida, será realizado um cortejo pelas ruas da cidade, passando pelo canal 6, onde mora a mãe do ex-jogador, dona Celeste Arantes do Nascimento.

O sepultamento será realizado no Memorial Necrópole Ecumênica, sendo reservado para a família, a partir das 14h.

Para preservar o corpo de Pelé entre quinta-feira (29), data da morte, até o dia do enterro, foi feito um procedimento chamado de tanatopraxia. Popularmente, o processo é conhecido como embalsamento.

CNN Brasil

Novas regras sobre limite de transações do Pix começam hoje; confira quais são as mudanças

Foto: LUIS LIMA JR/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

A novas regras sobre limites das transações do Pix começam a vigorar a partir desta segunda-feira (2). Com as alterações, as operações do sistema de pagamento instantâneo do BC (Banco Central) deixarão de ter um valor-limite por transação.

Será possível, por exemplo, transferir todo o limite diário disponível na conta em um único envio. Não haverá também mais limite das transferências para contas de pessoas jurídicas, como empresas, que agora será determinado pelas regras de cada instituição financeira.

Outra mudança é o limite noturno. Os usuários vão poder escolher se querem que a faixa de horário que limita o valor das operações noturnas comece apenas depois das 22h, e não a partir das 20h, como é atualmente.

As outras novas regras são referentes às funcionalidades de saque e troco da ferramenta. No momento, é possível sacar apenas R$ 500 via Pix durante o dia e R$ 100 no período da noite. A partir de 2023, os limites passam para R$ 3.000 e R$ 1.000, respectivamente.

Já os ajustes na gestão dos limites para os clientes por meio do aplicativo ou do canal digital da instituição passam a valer somente a partir de 3 de julho de 2023.

R7

Presidente da ALRN destaca parceria entre Poderes durante posse do governo

Durante a solenidade de posse da governadora Fátima Bezerra (PT) para o seu segundo mandato, neste domingo, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), destacou a parceria entre os poderes e a expectativa de realizações pelo Rio Grande do Norte.

A posse da governadora e do vice Walter Alves (MDB) aconteceu na manhã deste domingo (1), na sede do Legislativo

A posse da governadora e do vice Walter Alves (MDB) aconteceu na manhã deste domingo (1), na sede do Legislativo

Leia mais no Tribuna do Norte

Governo vai editar MP e prorrogar desoneração de combustíveis por 60 dias, diz Jean Paul Prates

Foto: reprodução/TV Globo

Indicado para presidir a Petrobras, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) afirmou neste domingo (1º) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai editar medida provisória para renovar a desoneração dos combustíveis. Segundo Prates, a medida valerá por 60 dias.

“A gente ganha tempo para tomar posse na Petrobras, olhar o contexto do setor de petróleo, o próprio preço do barril no mercado internacional. A tendência é ele distender, em função do término do inverno no Hemisfério Norte. A sazonalidade que todos já conhecem”, disse o senador.

A decisão sobre renovar, ou não, as regras que mantiveram zerados os impostos federais sobre os combustíveis nos últimos meses dividiram a equipe econômica do futuro governo.

A previsão é que a MP seja publicada já neste domingo, para evitar a volta imediata da cobrança dos tributos. Lula pode assinar os primeiros atos do novo governo em cerimônia no Palácio do Planalto, após tomar posse no Congresso.

Bolsonaro zerou tributos na pré-campanha

Os impostos federais foram zerados até o fim deste ano, pelo atual governo e pelo Congresso, em meio à escalada dos preços motivada, entre outros fatores, pela guerra da Ucrânia.

Para que a desoneração continue no próximo ano, é necessária a edição de uma medida provisória.

Haddad era contra prorrogar

No início desta semana, contudo, Haddad pediu que o atual governo não prorrogue a desoneração. Ele disse que o governo eleito precisava de mais tempo para decidir se renova a desoneração, mas não citou argumentos para já retornar com a cobrança de imposto.

Se por um lado a volta da cobrança do imposto tem possível impacto nas bombas e na inflação, tem também o potencial de arrecadar quase R$ 53 bilhões no ano – no momento em que o governo eleito busca formas de compensar os gastos com as promessas de campanha.

 g1

Leia a biografia dos 37 ministros de Lula

Presidente eleito finalizou indicações na 5ª feira (29.dez.2022); são 26 homens e 11 mulheres

lula ministérios

Lula e os últimos 16 ministros indicados para o seu governo, no CCBB

PODER360 31.dez.2022 (sábado) – 15h45 Lula finalizou a lista dos nomes que integrarão seus ministérios na 5ª feira (29.dez.2022). Desde que os anúncios se iniciaram, o Poder360 noticiou quem serão todos os futuros ministros e compilou a biografia de cada um

Abaixo, clique nos nomes e conheça o perfil dos indicados:

Geraldo Alckmin – vice-presidente também será ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio;

Fernando Haddad – Ministério da Fazenda;

Flávio Dino – Ministério da Justiça;

Rui Costa – Casa Civil;

José Múcio Monteiro – Ministério da Defesa;

Mauro Vieira – Ministério das Relações Exteriores;

Wellington Dias – Ministério do Desenvolvimento Social;

Nísia Trindade – Ministério da Saúde;

Márcio Macêdo – Secretaria Geral da Presidência;

Camilo Santana – Ministério da Educação;

Alexandre Padilha – Secretaria das Relações Institucionais;

Luiz Marinho – Ministério do Trabalho;

Luciana Santos – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações;

Jorge Messias – AGU (Advocacia Geral da União);

Silvio Almeida – Ministério dos Direitos Humanos;

Anielle Franco – Ministério da Igualdade Racial;

Márcio França – Ministério dos Portos e Aeroportos;

Margareth Menezes – Ministério da Cultura;

Cida Gonçalves – Ministério das Mulheres;

Esther Dweck – Ministério de Gestão e Inovação;

Vinicius Carvalho – CGU (Controladoria Geral da União);

Carlos Lupi – Ministério da Previdência;

Sonia Guajajara – Ministério dos Povos Indígenas;

Paulo Pimenta – Secretaria de Comunicação;

Marina Silva – Ministério do Meio Ambiente;

Simone Tebet – Ministério do Planejamento;

Ana Moser – Ministério do Esporte;

Paulo Teixeira – Ministério do Desenvolvimento Agrário;

Daniela do Waguinho – Ministério do Turismo;

Renan Filho – Ministério dos Transportes;

Jader Filho – Ministério das Cidades;

Gonçalves Dias – Gabinete de Segurança Institucional.

Com a conclusão da indicação do 1º escalão, Lula consolidou a hegemonia do PT em sua nova gestão. A sigla terá 10 ministérios, incluindo alguns dos principais, como a Fazenda, com Fernando Haddad, e Casa Civil, com Rui Costa. Dos 37 futuros ministros, 26 são homens e 11 são mulheres. A lista conta com 10 futuros ministros negros e 2 indígenas.

O Poder360 considerou autodeclarações de cor dadas de maneira oficiais, como no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ou públicas, dadas por meio de entrevistas ou publicações.