Nova Cruz/RN -

TRT-RN: Trabalhador que usava moto-taxi para ir ao serviço tem direito a vale-transporte

A 11ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a empresa JMT Serviços de Locação de Mão de Obra por não fornecer vale-transporte a um merendeiro que se deslocava diariamente ao local de trabalho usando o serviço de moto-taxi.

No processo, o ex-empregado afirmou que utilizava moto-taxi da sua residência para o trabalho e vice-versa, por falta de transporte público regular, pagando os deslocamentos do seu próprio bolso.

A JMT Serviços disse desconhecer se o ex-funcionário ia para o trabalho em moto-taxi, o que, para a juíza Aline Fabiana Campos Pereira, já “consubstancia confissão”.

Para ela, não havendo transporte público compatível com o horário de trabalho, “sendo corriqueira a utilização de moto-taxi nestas situações”, teria sido atingido o fim a que se pretendia da Lei nº 7.418/85.

Esta lei prevê que o “empregador participará dos gastos de deslocamento do trabalhador com a ajuda equivalente à parcela que exceder 6%  de seu salário básico”.

Assim, a juíza Aline Fabiana condenou a empresa ao pagamento de R$ 8,00 por dia de trabalho, correspondente ao gasto regular do empregado com moto-táxi, como desconto de até 6% do valor do salário básico do trabalhador.

Processo nº 0000856-35.2017.5.21.0041

Desembargador pede o fechamento da Comarca de Pedro Velho

Desde a terça feira (1), a cidade de Pedro Velho foi pega de surpresa com a divulgação de um memorando onde o desembargador, Expedito Ferreira, Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, lança a proposta de agrupar e extinguir 12 COMARCAS do Rio Grande do Norte, dentre elas a de Pedro Velho. Com isso Pedro Velho deixará de ter comarca e passará a ser atendido pela comarca de Nova Cruz, que fica distante 30 quilômetros do centro de Pedro Velho sem falar na dificuldade de linhas de ônibus para a população se dirigir para aquela cidade.

A comarca de Pedro Velho é uma das mais antigas do Estado, dentre suas competências é primordial no acesso à justiça promovendo um maior controle do poder público, ordem civil, e principalmente de manter a segurança e jurisprudência no município, aja vista que Pedro velho faz divisa com o Estado da Paraíba e precisa estar em eminente atenção de segurança.

Essa resolução será votada nesta quarta-feira (02) às 8 horas da manhã, e caso seja aprovada, Pedro Velho perderá não só a sua Comarca, como também a Promotoria e a Delegacia de Polícia Civil.

Inconformado com tal ato, que segundo informações foi feito às escondidas e só agora descoberto, a população está se organizando para tomar as ruas da cidade nas primeiras horas do dia, para que assim possa ser dignificado o poder do povo e não das minorias que não representa o povo pedrovelhense naquele plenário.

#PedroVelhoEstáEmLuta

D o: Nova Pedro Velho

QUASE 2 MILHÕES DE SERVIDORES PODEM SE APOSENTAR NOS PRÓXIMOS DEZ ANOS

PRESSÃO SOBRE OS GASTOS
SÃO QUASE 2 MILHÕES DE SERVIDORES CINQUENTÕES ENTRE OS 6,2 MILHÕES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
Fonte:Diário do Poder

JOSÉ DIAS ANALISA ATUAL MOMENTO POLÍTICO E COMENTA DECISÃO DA CÂMARA SOBRE TEMER

Motivado pelo atual momento político vivido pelo país, o deputado estadual José Dias (PSDB) usou o horário destinado aos oradores na sessão plenária desta quinta-feira (3) para refletir sobre o cenário nacional. De acordo com as palavras do parlamentar, a institucionalização da corrupção transformou o Brasil em uma nação insustentável.

“Nosso Estado é um ente pernicioso, demoníaco, que suga de forma doentia a seiva nacional. Os 13 anos de governo do PT transformaram a nação em um ser insustentável. Tivemos cumulativamente, a organização de um estado corrupto ao lado do estado jurídico, organizado constitucionalmente. Portanto, indiscutivelmente, vivemos uma situação absolutamente difícil e dolorosa, mas se tivermos o mínimo de conhecimento da vida politica e histórica desse país, vemos que o culpado foi esse sistema que instituiu essa política de corrupção organizada”, disse.

José Dias continuou discorrendo sobre a situação política do país e falou diretamente sobre a votação que impediu a investigação de denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB). “Ontem estava em julgamento não apenas um homem e seu destino. Estava em julgamento o interesse do povo brasileiro. Não há a possibilidade de fazermos a substituição do presidente, sem levarmos o país à bancarrota. Não estou defendendo o perdão, a inocência de ninguém”, afirmou.

Para o parlamentar é preciso enxugar a estrutura administrativa nacional. “Se não reduzirmos esse estado nós vamos ficar enxugando gelo. Não teremos solução para os nossos problemas de corrupção se o povo não fizer a sua parte, que é escolher corretamente os seus representantes”, analisou.

Em aparte, o deputado Jacó Jácome (PSD) parabenizou a postura dos deputados federais Rafael Mota (PSB), Zenaide Maia (PR) e Antônio Jácome (PODEMOS) que votaram pela continuidade das investigações. “O que estava e está em jogo é a condição de qualquer ser humano ser julgado. Eu aplaudo os três deputados do RN que votaram pelo prosseguimento da investigação. Foi uma posição de coragem”, defendeu.

Em colaboração ao pronunciamento de José Dias, os deputados Tomba Farias (PSB) e Getúlio Rêgo (DEM) parabenizaram a análise feita na manhã de quinta-feira. “Suas palavras demonstram consciência e lucidez, na interpretação e avaliação dos fatos nacionais”, disse Getúlio.

RN tem quatro municípios na lista de maiores devedores do FGTS da administração pública

Do G1 RN:

Quatro municípios do Rio Grande do Norte estão na lista dos 20 órgãos da administração pública brasileira que mais devem ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Os dados foram consultados pelo G1através no sistema do cadastro da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. As prefeituras potiguares não reconhecem os valores a pagar.

Dos 20 maiores devedores do FGTS, 19 são municípios, que precisam pagar R$ 334 milhões. Os potiguares listados são São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, Pau dos Ferros e Macau. Juntos, eles acumulam uma dívida de R$ 69,4 milhões.

Porém as prefeituras consideram que não devem os valores divulgados, por já terem quitado dívidas através de pagamento de precatórios, ou por não reconhecerem as cobranças após mudança de regime dos servidores. Os casos estão sendo judicializados.

Com um valor de R$ 29.109.317,98 registrada na dívida ativa, São Gonçalo do Amarante ocupa a terceira posição entre os municípios que mais devem FGTS, atrás apenas de Itabuna (R$ 42,3 milhões), na Bahia, e Cruzeiro (R$ 38,6 milhões), em São Paulo.

A Prefeitura de São Gonçalo, por outro lado, informou que o município realizou uma auditoria e constatou que mais de 50% do valor cobrado já foi pago através de precatórios. Ainda de acordo com o Executivo, a cobrança é contestada judicialmente e uma decisão da Justiça Federal, na comarca no município, já embargou a dívida com a Caixa Econômica Federal.

A Prefeitura reconhece que deve cerca de R$ 900 mil, acumulados entre 1986 a 1999. A partir deste último ano, São Gonçalo do Amarante deixou o regime da CLT, conforme reconheceu o Supremo Tribunal Federal.

No caso de São José de Mipibu, quinto colocado no ranking, o secretário de Administração, Antonio Freire, afirmou que a Justiça já anulou o débito de R$ 22.032.468,7. Segundo ele, o município não reconhece qualquer dívida em atraso com o FGTS.

BRASÍLIA:Reforma Política

Congresso quer votar reforma política antes da previdenciária

Congresso quer votar reforma política antes da previdenciária

O Estado de S.Paulo – Isadora Peron, Julia Lindner e Vera Rosa 

Após a Câmara rejeitar a denúncia contra o presidente Michel Temer, parlamentares da base aliada querem agora concentrar esforços nas próximas semanas na aprovação da reforma política, que prevê mudanças no sistema político-eleitoral e estabelece um fundo com recursos públicos para financiar as eleições. Essas medidas precisam ser aprovadas na Câmara e no Senado em 60 dias para que tenham validade já nas eleições de 2018.

Neste período, porém, o governo estabeleceu como prioridade no Congresso o avanço da reforma previdenciária. Por ser uma proposta de emenda à Constituição, a alteração na Previdência precisa passar por dois turnos de votação em cada uma das Casas e ter, no mínimo, 308 votos a favor na Câmara. Na votação da denúncia, o presidente obteve 263 votos a favor e 227 contra.

Nesta quinta-feira, 3, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que espera que a reforma da Previdência seja aprovada na Câmara e no Senado até o fim de outubro.

A avaliação de parlamentares da base é de que não há tempo a perder na reforma política por causa do prazo determinado na Constituição, que prevê que só valem medidas aprovadas até um ano antes do pleito. Esse argumento é especialmente majoritário no Centrão, grupo do qual fazem parte PP, PSD, PR e PTB, e foi decisivo na votação que barrou a acusação formal por corrupção passiva contra Temer. Até deputados da oposição defendem dar prioridade agora à reforma política.

A aprovação de novas regras eleitorais é vista pelos parlamentares como essencial para garantir a reeleição e, por isso, tida como prioritária pela classe política. O foco será a criação de um fundo público de financiamento para as campanhas, na ordem de R$ 3,5 bilhões, para contornar as dificuldades de arrecadação criadas com a proibição das doações empresariais e as investigações da Lava Jato.

Outros três pontos também já encontram consenso entre os parlamentares: o fim das coligações, a aprovação de uma cláusula de barreira – ou desempenho – para dificultar a criação de novos partidos, e a antecipação da chamada janela partidária, que permite que um parlamentar migre de uma sigla para a outra sem perder o mandato.

Mais polêmico, o Congresso também deverá discutir alterações no modelo das eleições para deputados e aprovar o “distritão” – pelo qual são eleitos os candidatos mais votados. Pelo sistema atual, chamado proporcional, o nome mais votado não garante necessariamente uma cadeira na Câmara. Ele soma o número de votos de todos os candidatos da legenda e, a partir daí, se definem quantos assentos o partido terá direito.

Comissões. Atualmente, há duas comissões na Câmara debatendo esses assuntos. Relator de uma delas, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) deve apresentar uma nova versão do seu parecer na próxima terça-feira. Esse é o texto que discute temas como financiamento de governo e sistema eleitoral.

Já o projeto relatado pela deputada Shéridan (PSDB-RR) trata de uma proposta de emenda à Constituição e tem como foco o fim das coligações partidárias e a cláusula de barreira.

Os dois textos precisam ser primeiro aprovados pelas respectivas comissões para depois seguir para o plenário. Após passarem pela Câmara, os projetos ainda têm de ser analisados pelo Senado.

‘Infiéis’. Em outra reivindicação, parlamentares do Centrão ameaçam votar contra a reforma da Previdência caso o governo não puna deputados que apoiaram o prosseguimento da denúncia contra Temer. O argumento é de que, se o Planalto não retaliar os infiéis com a perda de cargos, parlamentares que foram leais se sentirão desobrigados a votar a favor da mudança previdenciária.

Para líderes do Centrão, se não houver punição, deputados da base vão achar que também estão no direito de desobedecer à liderança do partido nas próximas votações. Temer já pediu um levantamento dos infiéis. / COLABOROU IGOR GADELHA

Em Caicó, MP realiza operação Blackout: seis mandados de prisão

Em Caicó, MP realiza operação Blackout: seis mandados de prisão

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na manhã desta sexta-feira (4) a operação Blackout, que investiga contrato de iluminação pública da Prefeitura de Caicó, no valor de R$ 1.138.970,00. A operação conta com a participação de 16 promotores de Justiça, além do apoio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN e do MPPE, e das Polícias Militares potiguar e pernambucana. Os elementos levantados na investigação demonstram que a associação criminosa atua de forma serial na prática de crimes como peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e fraude a procedimento licitatório. Ao todo foram 12 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos, empresas e residências particulares e seis mandados de prisão, expedidos pelo juiz da vara Criminal de Caicó.

Pelo que foi apurado pelo MPRN, há indícios de superfaturamento e pagamento de propina a agentes públicos da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Caicó, em contratos firmados para a prestação de serviços de iluminação pública. O secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Caicó, Abdon Augusto Maynard Júnior, cooptado pela associação criminosa antes mesmo de assumir a pasta, foi afastado do cargo por decisão judicial. Também foi afastada do cargo de diretora do departamento de Iluminação Pública de Caicó, Ruth de Araújo Ferreira, nomeada a serviço da associação criminosa para repassar informações privilegiadas.

A operação Blackout é um desmembramento da operação Cidade Luz, deflagrada no dia 24 de julho de 2017, que descortinou esquema criminoso nos contratos de iluminação pública realizados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos do Município de Natal (Semsur), revelando indícios de ilícitos similares também nos contratos de iluminação pública do município de Caicó.

Festival de Inverno Serra de São Bento 2017 começa nesta sexta – feira.

Veja a programação oficial

O Festival de Inverno de Serra de São Bento (RN), começa nesta sexta – feira, 04 e vai até o domingo dia 06 de agosto. O município de Serra de São Bento, fica a 115 km de Natal. O secretário de turismo do Estado do RN, Ruy Gaspar confirmou presença na abertura oficial do festival que será na sexta-feira (04) as 21hs .

O festival é uma realização da Prefeitura Municipal de Serra de São Bento, com organização da Secretaria de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico da Serra de São Bento, com patrocinio do Banco Mundial, Governo Cidadão, Secretaria de Turismo do Estado do Rio Grande do Norte, Emprotur, Assembléia Cultural,Fecomércio -Sesc/Senac e com apoio do Singtur-RN, Abav-RN, Abih-RN. Abrasel-RN e Luck receptivo.

Para o presidente do Sistema Fecomércio- RN, Marcelo Queiroz, “O Sistema Fecomércio é parceiro e indutor do turismo potiguar como agente transformador e propulsor do nosso desenvolvimento econômico e social. Neste sentido, apoiar o Festival de Inverno de Serra de São Bento é ratificar esta parceria e reforçar nossa condição de disponibilidade para nos somarmos a iniciativas que venham fortalecer nossos destinos e criar alternativas de fluxo para eles, injetando recursos na economia e fazendo os municípios e o Estado crescerem juntos”.

Para a diretora regional do Sesc RN, Jeane Amaral, ” o Festival Gastronômico de Serra de São Bento é um evento que a cada ano contribui para o desenvolvimento econômico e social do município, consolidando o destino como um dos melhores do Rio Grande do Norte. Por acreditar nessa valorosa iniciativa, o Sistema Fecomércio, através do Sesc RN, é parceiro do evento, ratificando nossa missão institucional de fomento cultural e também turístico”.

Programação atualizada -31.07.2017

CENTRAL DE INFORMAÇÕES: 84 3289 0128

festivalssb2017@gmail.com

PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA, CULTURAL & ESPORTIVA – 2017

Sexta Feira Dia 04 de Agosto

HORA EVENTO

19:00/21:00 Apresentações de Atrações Artística Locais & Regionais

* STREET JAZZ BAND

* CARLOS GUEDES (Sax &Sanfona)

* Apresentação Especial da FILARMÔNICA REIS MAGOS/Projeto Rotary Natal

19:00/01:00 Festival Gastronômico

19:00/01:00 Festival de Cachaças

19:00/01:00 Festival de Cervejas

19:00/01:00 Feira do Artesanato e Exposição Fotográfica “BELEZAS DA SERRA”

21:00/21:30 Abertura Oficial

21:30/22:30 Apresentação do Humorista ZÉ LÊZIN

22:30/12:00 Show com a Banda PERFUME DE GARDÊNIA

00:00/02:00 Show com AVINE VINNY e Banda

02:00/03:30 Show com BRIOLA e Banda

12:00/04:00 Tenda Eletrônica

Sábado Dia 05 de Agosto

HORA EVENTO

19:00/21:00 Apresentações de Atrações Artística Locais & Regionais

* Apresentação Especial da QUADRILHA CORAÇÃO SERRANO

19:00/01:00 Festival Gastronômico

19:00/01:00 Festival de Cachaças

19:00/01:00 Festival de Cervejas

19:00/01:00 Feira do Artesanato e Exposição Fotográfica “BELEZAS DA SERRA”

21:00/22:30 Show com CARLINHOS ZENS e Banda

22:30/00:00 Show com ISAAC GALVÃO e Banda

00:00/02:00 Show com ALCYMAR MONTEIRO e Banda

02:00/04:00 Show com a Banda FORRÓ PUXADO

12:00/04:00 Tenda Eletrônica

DOMINGO Dia 06 de Agosto

09:00/16:30 Motocross Evento Esportivo

16:30/17:00 Premiação e Encerramento do Motocross

“Informando que a programação cultural e artística pode sofre alteração sem prévio aviso”

Fonte:Blog de Iranilson Cunha

DEPUTADO EZEQUIEL SOLICITA BENEFÍCIOS PARA MUNICÍPIOS DO SERIDÓ E DO AGRESTE

Reativação de funcionamento de junta médica, recuperação de rodovia, extensão de rede de distribuição de água e construção de cisternas em comunidades rurais foram as ações do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), encaminhadas na primeira sessão plenária logo após o recesso parlamentar.

De acordo com os requerimentos, vão ser beneficiados três munícipios da região Seridó – Currais Novos, São Vicente e Florânia e um do Agreste – Serra de São Bento. Para Currais Novos, o deputado Ezequiel Ferreira solicitou a reativação da Junta Médica na cidade, para atender todo o Seridó Oriental.

“A reativação da Junta Médica do Estado para beneficiar a população de Currais Novos, que tem em torno de 45 mil habitantes e toda a região Seridó. Hoje quem precisa se submeter à Junta tem que se deslocar a Mossoró ou Natal e o deslocamento gera despesas pessoais”, justifica o deputado.

A BR-226, uma das mais importantes das rodovias federais que atravessam o Estado, está precisando de recuperação do trecho entre Florânia e Currais Novos, e por isso motivou o deputado Ezequiel a solicitar do DNIT a sua recuperação precisa ser executada com máxima brevidade.

Na sua justificativa o deputado registra que a quantidade de buracos no trecho dificulta o tráfego de veículos e em consequência prejuízos para escoamento da produção naquela área.

Para São Vicente, Ezequiel solicitou do Governo do Estado que o município seja incluído na relação dos próximos convênios para construção de cisternas para atender às necessidades das comunidades rurais, onde vivem mais de dois mil habitantes.

Já para Serra de São Bento, na região Agreste, Ezequiel solicitou estudo de viabilidade técnica para a extensão da rede de distribuição de água nas comunidades Serra do Meio, Rajada, Jucá. Umarí e adjacentes.

“Durante muitos anos os investimentos em adutoras se voltaram apenas para as sedes dos municípios, deixando a zona rural sem água. Com o objetivo de inserir essas comunidades no projeto, solicitamos o atendimento dessa reivindicação dos moradores da área rural de Serra de São Bento”, justifica o deputado Ezequiel.

Em denúncia, Janot aponta que PMDB da Câmara atuava como “organização criminosa”e cita Henrique Alves e Eduardo Cunha

(Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Em reportagem veiculada hoje no jornal Folha de São Paulo há detalhes de uma nova denúncia envolvendo o presidente Temer e outro processo contra líderes do PMDB como Henrique Alves e Eduardo Cunha.

A reportagem traz a notícia de de que: PMDB da Câmara é suspeito de ter atuado como uma organização criminosa que lesou a Petrobras e a Caixa. Para investigadores, Temer, que era deputado federal até assumir a Vice-Presidência em 2011, participava dos esquemas desse grupo.

O inquérito que apura o grupo foi aberto em outubro passado após uma cisão do “inquérito-mãe” da Lava Jato, que tratava do loteamento de cargos na direção da Petrobras por PP, PT e PMDB.

A parte do PMDB virou dois inquéritos: um do Senado e outro, da Câmara. Nesse, há 15 investigados, entre eles os ex-deputados Henrique Alves (RN) e Solange Almeida (RJ) e o deputado Aníbal Gomes (CE), todos do PMDB, além de Cunha e do doleiro Funaro.

Com informações de diferentes operações, como Sépsis, Cui Bono e Greenfield, a investigação expandiu seu foco da Petrobras para a Caixa.

Segundo um resumo do inquérito assinado em junho pelo delegado Marlon Cajado, a PF reuniu indícios de que o grupo indicava vice-presidentes da Caixa para “vender facilidades” a grandes empresas que buscavam empréstimos. Em troca, ganhava um percentual.

“A partir das inquirições de Lucio Funaro e Joesley Batista [da JBS], surgiram novos relatos confirmando as atuações do chamado ‘PMDB da Câmara’ junto à Caixa e citando o suposto envolvimento de outras pessoas […], sendo elas o presidente Michel Temer, o ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco”, segundo da PF.

TEMER ABRE 36 VOTOS DE VANTAGEM SOBRE A OPOSIÇÃO E ARQUIVA DENÚNCIA

OPOSIÇÃO PERDE E FICA LONGE DOS 342 VOTOS
OPOSITORES NÃO TÊM MAIS CHANCE DE ATINGIR OS 342 VOTOS NECESSÁRIOS

OPOSIÇÃO NÃO TEM MAIS CONDIÇÃO DE ATINGIR OS 342 VOTOS NECESSÁRIOS

Passou despercebido, mas com dez ausentes e 269 votos, sendo uma abstenção, 150 favoráveis ao presidente da República, Michel Temer, e 118 pela aprovação da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), não havia mais possibilidade de vitória da oposição.

Às 20h10, havia 488 deputados na Câmara, mas apenas 405 marcaram presença e poderiam votar. Mesmo que os 136 deputados restantes votassem contra Temer, a oposição só teria 254 votos, e ainda que os demais 83 registrassem presença e fossem votar a favor da denúncia, seriam 337 votos, cinco a menos do que os 342 necessários.

Já estava sacramentada a vitória do governo, mas ninguém no plenário percebeu o momento exato. Apenas cerca de 10 minutos depois, quando o governo tinha 160 votos e havia 12 ausentes, os deputados governistas comemoraram a vitória.

A viotação foi encerrada às 21h51, com o placar favorável a Temer: 263×227 votos, com 19 ausências e duas abstenções.

Fonte:Diário do Poder

Detran inicia cronograma de testes de direção veicular no interior do RN

Detran inicia cronograma de testes de direção veicular no interior do RN

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) iniciou a execução do cronograma de exames práticos de direção veicular que serão aplicados nos municípios do interior do Rio Grande do Norte durante o mês de agosto. Os examinadores iniciaram as avaliações nesta quarta-feira (02), pela cidade de Currais Novos e no decorrer do mês outros 20 municípios polos distribuídos em todas as regiões do Estado terão candidatos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) avaliados pelo Departamento.

Somente no interior, a previsão é de que cerca de 2,5 mil candidatos passem pela avaliação no mês agosto. O processo de exames realizado pelo Detran é contínuo e após um planejamento estratégico realizado pelo setor competente do Órgão, vem evitando a demanda reprimida e possibilitando que os testes sejam realizados periodicamente sem espera por parte dos usuários, como é o caso das avaliações realizadas na sede do Detran em Natal onde o usuário, muitas vezes, consegue agendar e realizar o teste prático no mesmo dia.

Os peritos analisam o conhecimento prático de volante dos alunos que já foram considerados aptos nos exames médico e psicológico, e que também já concluíram a carga horária de aulas prática e teórica ministradas pelo centro de formação de condutor de sua escolha.

Para que o candidato seja aprovado no teste é necessário que ele não cometa nenhuma falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor do que três. No caso de reprovação o candidato só poderá repetir o exame decorrido 15 dias da divulgação do resultado.

De acordo com informações coletadas pelo setor de Estatística do Detran, durante o primeiro semestre deste ano foram realizados 28.851 testes práticos de direção veicular no Estado. A média mensal deste ano corresponde a 4.808 avaliações. Atualmente, no Rio Grande do Norte existe 745.207 condutores cadastrados no Detran. Já a frota é de 1.210.720 veículos.

Cronograma de Exame Prático de Direção Veicular – Agosto 2017

02/08- Currais Novos;

03/08- Lagoa Nova;

04/08- Angicos;

07/08- Alto dos Rodrigues e Macau;

08/08- João Câmara;

09/08- São Miguel do Gostoso;

10/08- Ceará Mirim;

11/08- Extremoz;

14/08- Parelhas;

15/08- Jardim do Seridó;

16/08- Acari;

17/08- Caicó;

18/08- Jucurutu;

21/08- Caraúbas;

22/08- Apodi;

23/08- Pau dos Ferros;

24/08- Alexandria;

25/08- Patu;

28/08- Jaçanã;

29/08- Santa Cruz;

30/08- Currais Novos;

31/08- Lagoa Nova.

DENÚNCIA CONTRA TEMER PODE ATÉ SER ARQUIVADA NESTA QUARTA

ARQUIVAMENTO A CAMINHO
SEM QUÓRUM DE 342 DEPUTADOS, 257 PODEM ARQUIVAR DENÚNCIA

SEM QUÓRUM DE 342 DEPUTADOS, 257 VOTOS PODEM ARQUIVAR DENÚNCIA

Nem 342, nem 51: é de 257 deputados o quórum necessário para simplesmente arquivar a denúncia da Procuradoria Geral da República contra Michel Temer. Esta é a mais forte opção do governo para liquidar o caso da PGR. O regimento prevê que, em matéria com quórum qualificado, presentes no plenário metade mais um dos 513 deputados, o presidente da Câmara pode abrir votação para arquivá-la, por ser impossível reunir os 342 votos exigidos pela Constituição. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Deputados governistas apostam que, como aliado, Rodrigo Maia deverá mesmo abrir votação para arquivar a denúncia da PGR.

Maia tem dito que o País já não suporta a indefinição sobre o futuro de Temer, por isso não deve criar obstáculos ao desfecho do caso hoje.

As últimas estimativas do governo e da oposição indicam que nenhum dos lados consegue reunir 342 votos, na Câmara.

Os mais otimistas governistas contam 282 deputados favoráveis a Temer, no voto ou pela ausência. A oposição não chega a 200.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA VOLTA DO RECESSO PARLAMENTAR NESTA TERÇA

A Assembleia Legislativa do RN retorna do recesso parlamentar após duas semanas e retoma os trabalhos para o segundo semestre de 2017 no dia 1º de agosto. O recesso parlamentar segue padrão regimental do Congresso Nacional.

As sessões ordinárias e solenes, audiências públicas e comissões parlamentares da Assembleia Legislativa voltam a funcionar normalmente de acordo com o horário regimental. No caso das sessões ordinárias feitas em Plenário, acontecem todas as terças, quartas e quintas iniciando às 10h30 e as reuniões das comissões como a CCJ ocorrem todos os dias da semana, de acordo com o calendário estabelecido pelos parlamentares.

A Casa fechou o primeiro semestre der 2017 com um balanço positivo das atividades. Os deputados encerraram o período após apresentação de 53 leis ordinárias e 3 complementares por parte dos deputados estaduais, e 2 ordinárias apresentadas pela Mesa Diretora. Também encaminharam Projetos de Lei para apreciação da Casa, o Governo do Estado e a Defensoria Pública.

Do Executivo Estadual chegaram à Assembleia 10 projetos de lei ordinárias e 8 complementares. Já a Defensoria Pública do Estado encaminhou um projeto de lei complementar para ser apreciado pelo Legislativo, que contabilizou no primeiro semestre do ano; o registro de 65 projetos de lei ordinárias e 12 complementares.

No primeiro semestre, os parlamentares contabilizaram 24 sessões solenes onde foram homenageadas instituições, categorias profissionais e personalidades agraciadas com títulos de cidadão do Rio Grande do Norte. Também foram contabilizadas nos seis primeiros meses do ano, a realização de 36 audiências públicas.

FC Barcelona confirma que Neymar deixa clube

© Foto: Getty Images

Estadão

O clube FC Barcelona confirmou na manhã desta quarta-feira, 2, que o atacante brasileiro Neymar da Silva Jr informou aos companheiros que vai deixar o clube catalão. Os rumores indicam que ele, agora, seguirá negociações com o clube francês Paris Saint-German. Se acordo for fechado, Neymar deve ser tornar o jogador mais caro na história das transferências de futebol .

O atacante se apresentou nesta manhã na Cidade Esportiva Joan Gamper, onde ocorrem os treinos do clube. O anúncio teria sido feito minutos depois da chegada de Neymar, que foi visto saindo das instalações do treino por volta das 10 horas (5 horas em Brasília).

“O técnico, Ernesto Valverde, liberou o atacante do treino para que ele resolva seu futuro”, informou o clube à agência de notícias EFE. /EFE

Detran realiza seis dias seguidos de Operação Lei Seca em Natal e Caicó

DETRAN/RN

Seis dias de ações de segurança preventiva e fiscalizações de tráfego foram sequenciados na última semana pela equipe da Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). A semana teve os três primeiros dias focados na Operação Bairro Seguro em Natal e região metropolitana. Logo em seguida, outros três dias de fiscalização com blitzen da Lei Seca foram realizadas na cidade de Caicó, nos festejos de Sant’Ana.

Durante as abordagens da Operação Bairro Seguro em Natal, dois menores foram apreendidos por portarem simulacros de arma de fogo. Os jovens chegaram a ser abordados pelos policiais que na revista pessoal encontraram os artefatos. “Geralmente os simulacros de arma são utilizados para cometimento de assaltos por se parecerem muito com armas de fogo comuns. Nessa situação, o Código Penal prevê que sejam tratados como arma em virtude disso”, explicou o coordenador da Operação Lei Seca, capitão Isaac Paiva.

As intervenções de abordagens a suspeitos se estenderam nas quatro regiões administrativas da capital, além de Parnamirim. Bairros como Petrópolis, Tirol e adjacências, como também áreas com maior incidência de delitos foram patrulhadas pelos policiais.

Já na cidade de Caicó, as fiscalizações iniciaram na quinta-feira (27) e seguiram até a noite do sábado (29). No total, 90 condutores foram autuados por desrespeitar as normas estabelecidas pela Lei Seca, sendo um deles detido e conduzido à Delegacia sob acusação de crime de trânsito. Outros 27 autos de infração por motivos diversos também foram registrados durante as blitzen.

Um fato que chamou a atenção da equipe de fiscalização foi a abordagem a um motorista que conduzia um caminhão. O mesmo foi autuado administrativamente por dirigir alcoolizado. “Mais uma vez um veículo do porte de um caminhão é flagrando sendo conduzido por uma pessoa alcoolizada, o que acrescenta mais perigo ao trânsito, já que geralmente um acidente envolvendo esse tipo de veículo causa um estrago ainda maior”, concluiu o capitão Isaac.

Assessoria de Comunicação Detran/RN

BRASÍLIA Fábio e Robinson Faria solicitam empréstimo para amenizar crise financeira do RN

Nesta terça-feira (01), em Brasília, o deputado federal Fábio Faria acompanhou o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, e o secretário extraordinário Vagner Araújo, em audiências na Caixa Econômica e no Ministério dos Transportes, onde solicitaram operações de crédito na ordem de R$ 700 milhões para ajudar a amenizar a crise financeira do RN.

“Estamos com uma boa perspectiva. O presidente da Caixa, Gilberto Occhi, prometeu agilizar a análise do processo, considerando a dificuldade financeira que o RN enfrenta”, disse Fábio Faria. O governador explica que está empenhado em levantar recursos para o Estado. “Apresentamos uma carta-proposta que inclui obras importantes, mas a principal preocupação é regularizar a folha de pagamentos dos servidores“, afirmou Robinson Faria.

Segundo o secretário extraordinário de Gestão de Projetos, já foi marcada uma reunião técnica na Caixa com o secretário de Planejamento do RN, Gustavo Nogueira, para que seja feito o detalhamento do projeto, na tentativa de fechar o mais rápido possível a operação e liberar os recursos que irão ajudar o Estado.

Governo do Estado entrega veículos ao Idiarn

Com o objetivo de melhorar a defesa e inspeção agropecuária no estado, o governador Robinson Faria entregou, na tarde desta segunda-feira (31), 16 automóveis e duas vans, ao Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn). A solenidade foi realizada na área externa da Governadoria, no Centro Administrativo, em Natal.

 “Esta é a primeira vez desde a criação do Idiarn, em 2006, que se adquire veículos para o órgão com recursos do Governo do Estado. O investimento é um presente para todos os potiguares e para a economia do Rio Grande do Norte”, afirmou Robinson Faria. O investimento de R$ 1,1 mi vai beneficiar com os carros os municípios de Caicó, Currais Novos, Umarizal, Assu, Lajes, João Câmara, São Paulo do Potengi, Parnamirim e Natal. Já as vans irão para Mossoró e Nova Cruz.

O presidente do Idiarn, Camilo Collier Neto, explicou que a atividade vai reforçar o serviço do órgão que já tem alcançado excelentes resultados. “O Rio Grande do Norte foi o ‘número 1’ do Nordeste em vacinação contra a febre aftosa ultrapassando os 97% de alcance. Nas gestões passadas, esse percentual ficava em torno de 70%. Com esses veículos, vamos melhorar esta e outras ações”, assinalou.

Ao fortalecer o trabalho do instituto, o Governo do Estado assegura a oferta de produtos de qualidade e contribui para a preservação da saúde pública, do meio ambiente e, consequentemente, o aumento da competitividade do mercado potiguar.

Fotos: Ivanízio Ramos

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Lula visitará Currais Novos e Mossoró

lula alá
A senadora Fátima Bezerra recebeu a confirmação hoje (31) de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitará o Rio Grande do Norte nos próximos dias 27 e 28 durante a caravana que percorrerá por 21 dias municípios do Nordeste. O ex-presidente passará às 16h do dia 27, em Currais Novos (27), e às 16h do dia 28, em Mossoró.
A comitiva terá início dia 16 de agosto. “Vou começar pela Bahia e terminar no Maranhão. Quero ver de perto como eles estão estragando o nosso país. Todo dia quando deito fico imaginando a situação que deixei o Brasil e a situação como está hoje, sobretudo com a democracia arranhada”, disse Lula em entrevista ao anunciar a caravana.

TEMER RECEBE 11 DEPUTADOS DE VÁRIOS PARTIDOS NA VÉSPERA DE DIA DECISIVO

ARTICULAÇÃO POLÍTICA
ELE INTERCALA REUNIÕES POLÍTICAS COM DESPACHOS ADMINISTRATIVOS

JOSÉ REINALDO (PSB-MA), DANIEL VILELA (PMDB-GO) E ÁTILA LINS (PSD-AM) ESTÃO ENTRE OS DEPUTADOS QUE SERÃO RECEBIDOS POR TEMER NESTA TERÇA. (FOTOS: AG CÂMARA)

O presidente Michel Temer terá uma agenda intensa nesta terça-feira (1º), véspera da sessão marcada para discussão e votação da denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR), que o acusa de corrupção passiva. Ao longo do dia, considerando apenas as audiências já agendadas, Temer receberá onze deputados de vários Estados e o governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), além de despachos administrativos com o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, e o ministro Marcos Pereira (Indústria e Comércio Exterior).

Temer receberá pela manhã o deputado José Reinaldo (PSB-MA) e em seguida Laudívio Carvalho (SD-MG). Os encontros políticos terão sequência com os deputados Silas Câmara (PRB-AM), Daniel Vilela (PMDB-GO), Augusto Coutinho (SD-PE), Átila Lins (PSD-AM), Alfredo Nascimento (PR-AM), Sabino Castelo Branco (PTB-AM), Jaime Martins (PSD-MG), Marco Tebaldi (PSDB-SC) e Paulo Feijó (PR-RJ). Pelas 15h, o presidente comandará a cerimônia de Assinatura de Ato que Autoriza a Criação de Novos Cursos de Medicina. O jornalista Gaudêncio Torquato, amigo de Temer, será recebido às 14h.

Fonte:Diário do Poder