PEC do Estouro tem sinalização positiva de apoio de partidos que somam 54 senadores

Foto: REUTERS/Adriano Machado

A proposta de emenda à Constituição (PEC) idealizada pelo governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para viabilizar o aumento do Auxílio Brasil para R$ 600 já tem uma sinalização positiva de apoio de partidos que somam 54 senadores. O número é maior do que o necessário para a aprovação de uma PEC no Senado Federal.

Para que uma PEC seja aprovada na Casa Alta do Congresso, é preciso que a proposta tenha ao menos 49 votos (correspondentes a mais de 3/5 do total de cadeiras do Senado).

Ao todo, segundo levantamento da CNN, nove partidos com representação no Senado já declararam apoio à PEC do Estouro. Esses partidos, liderados pelo PT, PSD e PP, têm 36 cadeiras na Casa. Outros dois partidos com bancadas importantes no Senado também já demonstraram apoio à PEC do Estouro: o União Brasil, que tem seis senadores, e o MDB, com 12 senadores.

Há partidos que também indicam que podem apoiar a proposta, mas aguardam as negociações em relação ao texto antes de adotar um posicionamento. O partido do presidente Jair Bolsonaro, PL, que tem oito senadores, deve apoiar a PEC —até pelo fato de o próprio Bolsonaro ter prometido, durante a campanha, a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 no ano que vem. O PSDB (com seis senadores) também deve apoiar a proposta, mas cobra mudanças no texto que reduzam o montante de despesas fora do teto de gastos.

A PEC tem o objetivo de retirar o Auxílio Brasil (ou Bolsa Família, caso o nome do benefício venha a ser alterado) do cálculo do teto de gastos, regra fiscal criada no governo de Michel Temer que limita o crescimento das despesas públicas. O texto da proposta estabelece que os recursos destinados ao benefício social ficarão fora da regra durante quatro anos.

As sinalizações de apoio à PEC não se dão, necessariamente, em relação ao texto apresentado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) com o apoio da equipe de transição do governo eleito. Alguns partidos, como o PP, demonstraram apoio, mas com alterações na proposta, como a limitação de retirada do auxílio do teto apenas durante um ano. O PSD, por exemplo, também cobrou mais discussão em relação ao texto.

A proposta iniciou a tramitação no Senado na semana passada. Há expectativa de que, nesta semana, seja analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, no plenário da Casa.

O relator da PEC (ou seja, o senador responsável pela elaboração do texto a ser votado pelos senadores) ainda não foi definido. Caberá ao presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), definir quem será escolhido para a função. O nome favorito para assumir o posto é o do próprio Alcolumbre.

A PEC precisa ser aprovada em dois turnos tanto no Senado, quanto na Câmara dos Deputados. Se for aprovada pelos senadores, será enviada à Câmara. Em tese, teria de passar por uma análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados e também por uma comissão especial, que teria um prazo de no mínimo dez sessões para discutir um texto. O governo eleito, porém, planeja uma manobra regimental para reduzir o período de tramitação. Para isso, a PEC seria anexada a outra com tramitação mais adiantada na Câmara. Assim, o texto poderia ser analisado diretamente no plenário da Casa, o que agilizaria o prazo.

Cenário na Câmara

Se no Senado a situação da PEC do Estouro já está mais delimitada, na Câmara dos Deputados a discussão ainda está em termos mais preliminares. Até o momento, poucos partidos já se posicionaram publicamente sobre a proposta. Em entrevista à CNN, o líder do PL, Altineu Côrtes (RJ), se posicionou a favor da manutenção do valor do Auxílio Brasil em R$ 600.

“O prazo que a gente considera razoável é o prazo de um ano, até porque os novos parlamentares, o novo Congresso foi eleito e vai ter oportunidade de discutir qualquer mudança que queira se fazer para 2024”, disse.

“Qualquer coisa além dos 600 reais a nossa bancada vai se reunir e vai decidir qual é o melhor caminho. Manter os 600 do Auxílio Brasil já havia sido um compromisso do presidente Bolsonaro e do PL”, completou.

Os partidos que compõem o conselho político da equipe de transição (PT, PSB, PCdoB, PV, PDT, Psol, Rede, PSD, MDB, Solidariedade e Pros) somam apenas 216 deputados. Não há, porém, garantia de que todos esses partidos garantam todos os seus votos —o PSD e o MDB, por exemplo, têm, em suas bancadas, congressistas mais alinhados com Bolsonaro. Na Câmara, são necessários 308 votos para aprovar uma PEC.

O governo eleito espera o apoio de partidos da base do presidente Bolsonaro, como o próprio PL, o PP e o Republicanos (que, juntos, têm 175 parlamentares). Outra legenda importante para garantir a aprovação da PEC na Câmara é o União Brasil (com 53 deputados), que já foi convidado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para compor a base do futuro governo.

Neste domingo (4), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reúne com o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que tem liderado as discussões e negociações sobre o texto nos últimos dias. O objetivo é fechar um texto para a aprovação no Senado que conte também com a aprovação dos deputados, para evitar mudanças de última hora na Câmara que possam atrasar a tramitação da proposta.

CNN Brasil

Mbappé e Giroud quebram marcas históricas e colocam a França nas quartas de final

Foto: REUTERS/Hannah Mckay

Atual campeã mundial, a França mais uma vez mostrou a sua força nesta Copa. Em busca da terceira estrela no uniforme, os Bleus venceram a Polônia neste domingo (4), no estádio Al Thumama, por 3 a 1 e garantiram a vaga nas quartas de final do Catar 2022. Giroud e Mbappé (duas vezes) marcaram os gols em noite de quebra de marcas. Lewandowsi, de pênalti, descontou para os poloneses.

Agora, os franceses enfrentarão quem avançar de Inglaterra e Senegal, que medem forças a partir das 16 horas (de Brasília). A partida da próxima fase acontece no sábado, em Al Bayt.

Marcas históricas

Ao marcar o primeiro gol do jogo, Giroud assumiu a artilharia na história da seleção francesa com 52 gols, um a mais que o ex-jogador Thierry Henry. Com os dois gols marcados hoje, Mbappé assumiu a artilharia da Copa com cinco gols. Foi o seu nono gol em Mundiais, superando Pelé.

Com informações de R7

Aliados de Lira falam em “votação recorde” para presidência da Câmara

Foto: Reprodução/Facebook

Aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), estão otimistas sobre a possibilidade de obter uma votação recorde na disputa pela presidência da Casa Legislativa, em fevereiro do próximo ano.

Faltando cerca de dois meses para a eleição ao comando da Câmara, Lira tem a indicação de que contará com o apoio da quase totalidade dos partidos da Casa. E que não deve ter nenhum adversário competitivo.

Em 2019, quando Rodrigo Maia (então no DEM-RJ) costurou o apoio de 15 partidos, o deputado fluminense obteve 334 votos. O recordista é João Paulo Cunha (PT-SP), que obteve 434 votos ao ser eleito como presidente em 2003.

Neste ano, o parlamentar alagoano deve ter a votação maciça dos deputados das maiores bancadas da Casas. PL (99 deputados), MDB (42), PSD (42) e já indicaram que estão próximos de fechar com Lira.

Lira recebeu também nas últimas semanas apoios do PT (68), União Brasil (59 deputados), Republicanos (41), PDT (17) e PSB (14). Junto de PP (47), Podemos (12), Patriota (4), PTB (1) e PSC (6) que já haviam declarado voto anteriormente. Com tantas bancadas a seu favor, Lira conseguiria superar os 450 votos, dizem aliados.

Igor Gadelha – Metrópoles

Tite confirma retorno de Neymar para o jogo contra a Coreia do Sul

Foto: ge

Neymar está de volta. O técnico Tite não confirmou se o atacante será titular da seleção brasileira nesta segunda-feira contra a Coreia do Sul, mas disse que o craque está pronto para disputar o jogo válido pelas oitavas de final da Copa do Mundo 2022, no estádio 974.

Assembleia Legislativa do RN aprova PEC que permite membros da mesa diretora se reelegerem por mais dois anos

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte ALRN RN Plenário cadeiras vazias vazio — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Se sancionada, lei pode beneficiar Ezequiel Ferreira (PSDB), que preside a Casa desde 2015 e não poderia ser reeleito de acordo com a norma atual.

Por g1 RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou nesta quinta-feira (1º) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que passa a permitir que membros da Mesa Diretora sejam reeleitos por mais dois anos independentemente da legislatura.

Aprovado em plenário pelos deputados, a matéria agora precisa ser sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT). A medida passaria a valer a partir de fevereiro do próximo ano.

O projeto altera o texto que mantinha “vedada a recondução, para o mesmo cargo, na eleição imediatamente subsequente”.

A nova proposta aprovada no Legislativo pode beneficiar o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que preside a Casa desde 2015 e não poderia ser reeleito de acordo com a Constituição Estadual em vigor, que havia recebido uma emenda impeditiva em 2019.

A emenda anterior impedia a reeleição de parlamentar da Mesa Diretora na eleição seguinte para que, a cada legislatura (os quatro anos de mandato), houvesse dois presidentes distintos nos biênios. Antes dessa mudança, Ezequiel Ferreira já havia sido eleito para quatro biênios seguidos

A proposta para a nova emenda entrou em pauta no dia 9 passado e foi aprovada por unanimidade pelos deputados. A alteração ocorre no parágrafo 4º do artigo 42 da Constituição Estadual.

Eleição no Senado deve ter disputa Pacheco X Marinho

Rogério Marinho (esq.) e Rodrigo Pacheco (dir.) devem disputar o comando do Senado em 2023

Senador eleito pelo PL terá apoio de aliados de Bolsonaro; já atual presidente da Casa Alta está ajustado com o PT .

PODER360

O senador eleito pelo PL do Rio Grande do Norte, Rogério Marinho, deve lançar sua candidatura à presidente do Senado na 4ª feira (7.dez.2022). Ex-ministro do Desenvolvimento Regional no governo de Jair Bolsonaro (PL), o futuro congressista terá apoio de todos os aliados do atual chefe do Executivo.

O adversário de Marinho –e, por ora, o único– será o atual presidente da Casa Alta, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O mineiro está ajustado com o PT e apoiadores do futuro governo. Tem como principal cabo eleitoral o ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que planeja retornar ao cargo em 2025.

COMO VOTA, SENADOR?

O Poder360 apurou que na virada de 2022 para 2023 haverá cerca de 30 votos a favor de cada um dos candidatos. O Senado tem 81 senadores. É preciso ter, pelo menos, 41 apoios para ser eleito.

PL REFORÇADO

O PL terá a maior bancada do Senado a partir de 1º de fevereiro de 2023, quando começa a nova Legislatura. Terá 14 de 81 cadeiras. O número, no entanto, ainda pode crescer, com a entrada de Chico Rodrigues (União Brasil-RR) na legenda de Valdemar Costa Neto.

ANÁLISE

A batalha real é no Senado. Na Câmara dos Deputados, o cenário está pacificado com a possível reeleição de Arthur Lira (PP-AL), até agora sem nenhum adversário viável. Embora Lira não pretenda ter um comportamento belicoso contra o futuro governo Lula, obviamente não se trata de um “aliado raiz”. O fato é que o jogo ali está jogado.

O contraponto para o Palácio do Planalto lulista e para o Supremo Tribunal Federal anti-Bolsonaro estava tranquilo até agora no Senado. O presidente da Casa Alta, Rodrigo Pacheco, funciona como um freio às pretensões bolsonaristas na Casa. Serve de anteparo a críticas ao STF. Só que a recondução de Pacheco não terá um caminho tão suave como se imaginava.

O lançamento da candidatura de Rogério Marinho deve ter inicialmente o apoio de 25 senadores (a soma das bancadas de PL, PP, Republicanos e PSC). Até o final de 2022, esse grupo espera ampliar os apoios para 30, o que parece exequível.

Caberá a Lula, no Palácio do Planalto a partir de 1º de janeiro, suprir os meios para Pacheco e Davi Alcolumbre obterem votos e assim assegurar a reeleição do atual presidente.

Não será uma tarefa trivial para o lulismo, mas tampouco impossível. Quem está no cargo sempre tem vantagem. Lula terá de jogar todas as energias para garantir a Pacheco mais 2 anos na chefia do Senado. Será trágico para o novo presidente ter Arthur Lira e Rogério Marinho no comando das duas Casas do Congresso.

Tudo considerado, o cenário está mais encrencado do que parecia para Lula no Congresso. O jogo está só começando e o presidente eleito terá de se dedicar com afinco para manter sua vantagem estratégica no Senado.

Pix deixará de ter limite por transação em 2023, anuncia BC

Pix terá novos limites. Foto: Marcello Casal Jr/ ABr

Aposentadorias e pensões passarão a ser pagos por essa modalidade

Redação

A partir de 2 de janeiro, o Pix não terá mais limite por transação, anunciou hoje (1º) o Banco Central (BC). Os limites de valor serão mantidos apenas por período: diurno (6h às 20h) ou noturno (20h às 6h).

Com a mudança, o cliente poderá transferir todo o limite de um período (diurno ou noturno) em apenas uma transação Pix ou fazê-lo em diversas vezes, ficando a critério do correntista.

O BC também elevou o limite para as retiradas de dinheiro por meio das modalidades Pix Saque e Pix Troco. O valor máximo passou de R$ 500 para R$ 3 mil durante o dia e de R$ 100 para R$ 1 mil no período noturno.

As regras para o cliente personalizar os limites do Pix não mudaram. As instituições financeiras terão de 24 a 48 horas para acatar a ampliação dos limites e deverão aceitar imediatamente os pedidos de redução.

Em nota, o BC informou que a atualização das regras simplificará o Pix, além de aprimorar a experiência dos usuários, “ao efetuar a gestão de limites por meio de aplicativos, mantendo o atual nível de segurança”. Quanto ao Pix Saque e ao Pix Troco, o órgão informou que as mudanças pretendem igualar o Pix ao saque tradicional nos caixas eletrônicos.

A sugestão para abolir o limite por operação foi feita no Fórum Pix de setembro, grupo de trabalho coordenado pelo órgão e secretariado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) que reúne as instituições participantes do Pix. Segundo o grupo, o valor máximo por transação era pouco efetivo porque o usuário pode fazer diversas operações pelo valor do limite desde que respeite a quantia fixada para o período diurno ou noturno.

Aposentadorias e pensões

O BC também alterou a regulamentação para o pagamento de salários e benefícios previdenciários pelo governo. O Tesouro Nacional poderá pagar salários ao funcionalismo, aposentadorias e pensões por meio do Pix. O BC também facilitará o recebimento de recursos por correspondentes bancários pela modalidade.

Outras regulamentações foram atualizadas. Ficará a critério de cada instituição financeira definir os limites para transações em que os usuários finais sejam empresas. A personalização do horário noturno diferenciado passará a ser facultativa. Além disso, as instituições financeiras passarão a considerar os limites da transferência eletrônica disponível (TED) para definir os limites das operações Pix com finalidade de compra. Até agora, os valores máximos eram definidos com base no cartão de débito.

A maioria das regras valerá a partir de 2 de janeiro. No entanto, os ajustes relacionados à gestão dos limites para os clientes por meio do aplicativo ou do canal digital da instituição valem a partir de 3 de julho de 2023.

Desde o lançamento, em novembro de 2020, o Pix tornou-se o meio de pagamento mais usado no Brasil. Com o pagamento da primeira parcela do 13º salário ontem (30), o sistema bateu um novo recorde diário de transações. Segundo o BC, foram realizadas 99,4 milhões operações Pix em apenas um dia.(ABr)

Supremo aprova revisão de toda vida de aposentadorias

Na decisão, o STF reconheceu que o beneficiário pode optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

Em fevereiro, plenário virtual do STF já tinha formado maioria

Redação

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1°) reconhecer a chamada revisão de toda vida de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A decisão atinge aposentados que entraram na Justiça para pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida.

Segundo entidades que atuam na área de direito previdenciário, a decisão atinge quem passou a receber o benefício entre novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019 e possui contribuições anteriores a julho de 1994.

Na decisão, o STF reconheceu que o beneficiário pode optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculo de toda vida pode aumentar ou não o benefício.

Segundo o entendimento, a regra de transição que excluía as contribuições antecedentes a julho de 1994, quando o Plano Real foi implementado, pode ser afastada caso seja desvantajosa ao segurado.

Entenda

O processo julgado pelo STF trata de um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu a um segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) a possibilidade de revisão do benefício com base nas contribuições sobre o período anterior ao ano de 1994.

Durante a tramitação do processo, associações que defendem os aposentados pediram que as contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994 sejam consideradas no cálculo dos benefícios. Essas contribuições pararam de ser consideradas em decorrência da Reforma da Previdência de 1999, cujas regras de transição excluíam da conta os pagamentos antes do Plano Real.

Segundo as entidades, segurados do INSS tiveram redução do benefício em função da desconsideração dessas contribuições.

Responsável pela gestão do órgão, o governo federal sustentou no STF que a mudança agrava a situação fiscal do país, com impactos previstos de até R$ 46 bilhões aos cofres públicos pelos próximos 10 a 15 anos.

Em fevereiro deste ano, o plenário virtual do STF já tinha formado maioria de 6 votos a 5 a favor da revisão da vida toda. Em seguida, um pedido de destaque do ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento virtual e a questão foi remetida ao plenário físico para julgamento nesta quinta-feira.(ABr)

Deputado Rafael Motta é nomeado para integrar equipe de transição do governo Lula

Reprodução

O deputado federal Rafael Motta (PSB) foi nomeado para integrar a equipe de transição do governo Lula (PT). O parlamentar foi indicado para compor o Grupo de Trabalho (GT) de Desenvolvimento Regional, com o objetivo de auxiliar a equipe do próximo governo na avaliação das ações do Ministério de Desenvolvimento Regional.

Rafael Motta fez uma publicação nas redes sociais informando sobre a nomeação assinada pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, que faz parte do mesmo partido do deputado do RN.

Além do parlamentar potiguar, outros nomes foram confirmados, entre eles Denis Bezerra (PSB-CE) também no GT de Desenvolvimento Regional e a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) para o grupo de Educação.

O Ministério de Desenvolvimento Regional foi comandado pelo senador eleito Rogério Marinho (PL) durante parte do governo Bolsonaro. Rogério deixou o cargo para concorrer nas eleições deste ano, e derrotou Rafael Motta nas urnas.

Portal 98FM

Partidos de Lula e Bolsonaro apoiam reeleição de Lira na Câmara; entenda a disputa no Congresso

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) recebeu o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) após o resultado do segundo turno, em novembro de 2022. Foto: Joédson Alves/EFE © Fornecido por Estadão

Tanto o partido do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PL) quanto a sigla do atual presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciaram apoio à reeleição do atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). A partir das tratativas até agora, Lira tem o voto de mais de 75% dos integrantes da Casa – 387 dos 513 deputados.

A eleição está marcada para 1º de fevereiro – quando são definidos não só o presidente, mas todos os integrantes da Mesa Diretora. Para ter início, o pleito precisa do quórum básico de 257 deputados federais, número mínimo também para que o presidente seja escolhido em primeiro turno. Até agora, Lira é o único candidato na disputa.

O anúncio do PT foi feito nesta segunda-feira, 29. A federação formada pela sigla junto com o PCdoB e PV definiu aderir a Lira em bloco com o PSB, somando 94 deputados federais. A decisão do partido de Lula busca evitar repetir o mesmo erro cometido com Eduardo Cunha, à frente Casa em 2016 e um dos “patrocinadores” do impeachment de Dilma Rousseff (PT). Se a disputa fosse hoje, Lira seria eleito sem dificuldades.

O anúncio petista representa também uma mudança de postura em relação à que era adotada por Lula durante a campanha eleitoral. Lira consolidou sua rede de apoios com o orçamento secreto, esquema de compra de apoio político revelado pelo Estadão, e fortemente criticado pelo vencedor da eleição presidencial deste ano. Em vários discursos e entrevistas, Lula classificou o orçamento secreto de “excrescência” e já chegou a reclamar do poder do deputado do PP, a quem chamou de “imperador do Japão”.

Leia mais

Previsão para o próximo trimestre é de chuvas com volumes de normal a acima do normal

Fenômeno La Niña deve continuar atuando no Nordeste favorecendo a ocorrência de boas chuvas

O ano de 2022 vem apresentando bons volumes de chuvas no Rio Grande do Norte e a previsão é que, para este último mês do ano, dezembro e os primeiros meses de 2023, o cenário permaneça com volumes de chuva de normal a acima do normal. Dados do Sistema de Monitoramento Hidrometereológico da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registram tendência do Fenômeno La Niña com o esfriamento das águas do oceano Pacífico, na faixa equatorial e o aquecimento do oceano Atlântico associado a atuação de sistemas metereológicos. Essas condições são determinantes para a formação e ocorrência de chuvas.

“Diante desse cenário apresentado pela tendência dos oceanos Pacífico e Atlântico, os próximos meses, dezembro/22, janeiro e fevereiro de 2023, é de que as chuvas ocorram dentro da condição de normal a acima do normal, com grande variabilidade nas distribuições temporal espacial pois os sistemas meteorológicos (Vórtices Ciclônicos de Ar Superior, Frentes Frias e Linhas de Instabilidade), que atuam nesse período são transientes e de baixa previsibilidade tanto no local e tempo de atuação”, comentou o chefe da unidade instrumental de Metereologia da Emparn, Gilmar Bristot.

Sobre as temperaturas, a média prevista para o Estado no próximo trimestre deve variar entre a mínima de 27,6ºC e 36,4°C. “O potiguar já tem sentido gradativamente mais calor em relação aos meses anteriores. No dia 21 o verão começa no Hemisfério Sul. Neste período é esperada a diminuição das nuvens no céu e há o consequente aumento da exposição solar”, explicou o meteorologista.

Análise dos próximos três meses

Pela climatologia, dezembro, primeiro mês da pré-estação chuvosa no Rio Grande do Norte, é o que menos chove no segundo semestre. A previsão chuvas médias no estado é de 16 milímetros (mm). Para as regiões Oeste, Central, Agreste e Leste o volume de chuva esperada é de 16,8mm, 15,4mm, 11,6mm 20,4mm, respectivamente “Normalmente as chuvas observadas em dezembro apresenta valores entre 1,0mm a 20, 30 mm, com maiores valores apresentados na região do Alto Oeste, Vale do Assú e Litoral Leste”, explicou Bristot.

Para janeiro de 2023, a média prevista para o estado é de 67,3mm. Bristot explica que “o mês apresenta índices que variam entre 20mm a 100mm em algumas áreas localizadas nas regiões Oeste e Litoral Leste. Na maior parte do estado predominam valores entre 20mm a 40mm. As chuvas deverão ficar próximo do normal”.

Já em fevereiro de 2023, primeiro mês da estação chuvosa, o volume de chuvas começa a elevar no interior, com acumulados entre 100mm e 150mm nas regiões Oeste e Seridó Potiguar. A média esperada é de 88,4mm para o estado, 116,7mm para o Oeste Potiguar, 89,3mm para o Litoral Leste Potiguar, 81,8mm para região Central Potiguar.

O sistema de monitoramento pode ser acessado pelo site emparn.rn.gov.br, aba meteorologia ou meteorologia.emparn.rn.gov.br.

Conselheiro Gilberto Jales é eleito presidente do TCE para o biênio 2023-2024; Poti Júnior é o vice

Antônio Gilberto de Oliveira Jales tomou posse como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado no dia 8 de maio de 2013. Foto: Divulgação/TCE-RN

O conselheiro Gilberto Jales foi eleito nesta quinta-feira (1º), em votação realizada durante a sessão do Pleno, para presidir o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) no biênio 2023-2024. A escolha se deu à unanimidade de votos pelos sete conselheiros presentes. O conselheiro Poti Júnior foi eleito vice-presidente, também por votação unânime.

A escolha se deu à unanimidade de votos pelos sete conselheiros presentes

Essa é a segunda vez que Jales assume a presidência, sendo a primeira no biênio 2017-2018. Após a votação, ele agradeceu a confiança dos colegas e disse que conta com a colaboração dos demais conselheiros e dos servidores da Corte. “A união e harmonia dessa casa é o que nos faz assumir esse desafio, graças à generosidade e confiança dos meus pares, aos quais eu agradeço. Já passei por esse desafio uma vez e, com a confiança merecida, renovo os agradecimentos e o apoio que tenho certeza que terei”, afirmou ele, que destacou ainda os avanços do Tribunal na atual gestão e nas anteriores.

Leia mais

Senado aprova aumento da margem do empréstimo consignado para servidor

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Texto que eleva limite para 45% segue para sanção presidencial

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil* – Brasília

O Senado aprovou hoje (29) a medida provisória (MP) que aumenta a margem do empréstimo consignado de servidores públicos federais para 45% da remuneração. Antes, o limite era de 35%, sendo 30% para empréstimos com desconto em folha e 5% para o cartão de crédito. A MP original, editada pelo governo em agosto, trazia uma margem de 40%, mas foi ampliada pela Câmara dos Deputados e confirmada pelo Senado. O empréstimo consignado é descontado automaticamente em folha de pagamento. O texto segue para sanção presidencial.

De acordo com o texto aprovado, 5% da margem de 45% ficarão reservados exclusivamente para amortização de despesas ou saques de cartão de crédito e 5% para o cartão consignado. Assim, se o servidor ou funcionário público desejar obter empréstimo pela linha de crédito consignado, poderá dispor de 35% de margem. Caso queira ultrapassar esse limite, poderá destinar mais 5% de seus recursos para quitar dívida ou efetuar saque de cartão consignado de benefício. E, se desejar, ainda mais 5% de seus recursos para antecipar consumo, poderá efetuar por meio do cartão de crédito.

“Decerto, é muito melhor financeiramente, para os que se endividam além da margem máxima recomendável de 30%, obter recursos emergenciais com a garantia da margem consignável em vez de obtê-los sem garantia em linha de crédito do rotativo do cartão de crédito ou do cheque especial”, afirmou, em seu parecer, o relator do texto, senador Plínio Valério (PSDB-AM).

A porcentagem aprovada hoje será aplicada em empréstimos para servidores públicos federais quando leis ou regulamentos específicos não definirem percentuais maiores.

Estão contemplados pela medida empregados públicos federais da administração direta, autárquica e fundacional; servidores públicos federais inativos; militares das Forças Armadas; militares do Distrito Federal e dos ex-territórios federais; pensionistas de servidores e militares das Forças Armadas, do Distrito Federal e dos ex-territórios; e militares da inatividade remunerada.

*Com informações da Agência Senado

PL anuncia nome à presidência do Senado no dia 7, diz Valdemar

Segundo Valdemar, há um acordo para que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apoie a eleição do candidato do PL no Senado

Deputados afirmam que o candidato mais forte para a Casa Alta é o do senador e ex-ministro Rogério Marinho

ANNA JÚLIA LOPES CAROLINA NOGUEIRA

O presidente do PL (Partido Liberal), Valdemar Costa Neto, afirmou na noite de 3ª feira (29.nov.2022) que o partido irá anunciar o nome do candidato à presidência do Senado na próxima 4ª feira (7.dez.2022).

Deputados afirmam que o nome mais forte para a disputa é o do senador Rogério Marinho (PL-RN). Foi ministro do Desenvolvimento Social do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Segundo Valdemar, há um acordo para que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apoie a eleição do candidato do PL no Senado.

JANTAR DO PL

A fala do presidente do partido foi dada durante a sua saída do restaurante Dom Francisco, no setor de Clubes Esportivos Sul, em Brasília.

O PL se reuniu no local para apresentar os deputados eleitos. Com 99 congressistas, o partido conquistou a maior bancada da Câmara a partir da nova legislatura.

Fonte: Poder360

Diplomação de Lula será em 12 de dezembro, diz TSE

Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), receberão diploma do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, em 12 de dezembro

Cerimônia é necessária para posse e marca o fim do processo eleitoral, inclusive do prazo para questionamentos do pleito 

GABRIELA MESTRE – Poder360

A cerimônia de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), foi marcada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para 12 de dezembro, às 14h, no plenário do tribunal. A informação foi divulgada pela Justiça Eleitoral nesta 3ª feira (29.nov.2022).

A partir da cerimônia, os candidatos eleitos se habilitam a exercer o mandato, com a confirmação de que os escolhidos cumpriram todas as formalidades previstas pela legislação. O evento marca o fim do processo eleitoral e o encerramento do prazo para questionamentos dos resultados do pleito.

Leia mais no Poder360 

Lula se rende ao Centrão e manda PT e cia. declarar apoio a Lira

Primeiro compromisso de Lula foi a reunião com Lira – Foto: Ricardo Stuckert.

Esquerda composta por PT, PV, PCdoB e PSB anunciou apoio à reeleição de Arthur Lira como presidente da Câmara dos Deputados

Sobe para 21 número de estados com nota A e B do Tesouro

© José Cruz/Agência Brasil

Esses governos podem pegar crédito com garantia da União

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Beneficiados pela recuperação econômica e pela inflação, que aumenta a arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), os estados estão podendo pegar empréstimos com mais facilidade. Em 2022, 21 estados receberam notas A e B do Tesouro Nacional e estão autorizados a contrair operações de crédito com garantia da União, quando o governo federal cobre eventuais prejuízos ou inadimplências.

As informações constam do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, divulgado hoje (29) pelo Tesouro Nacional. No ano passado, 20 estados tinham recebido notas A e B da Capacidade de Pagamento (Capag).

Em 2022, Goiás e Tocantins subiram da nota C para B. Em contrapartida, o Maranhão caiu da classificação B para C e deixou de ser elegível a receber operações de crédito com a garantia da União. Ao todo, seis estados não podem pegar empréstimos com garantias da União. Além do Maranhão, estão nessa situação os estados do Amapá (nota C), de Minas Gerais (nota D), do Rio de Janeiro (nota C), do Rio Grande do Norte (nota C) e do Rio Grande do Sul (nota D).

Notas máximas

Em 2022, sete estados receberam o conceito máximo A, que indica a melhor situação fiscal, contra cinco em 2021. Estão nessa situação o Espírito Santo, o Mato Grosso, a Paraíba, Rondônia e Roraima, que também tinham recebido a nota máxima em 2021. Neste ano, eles ganharam a companhia do Mato Grosso do Sul e do Pará.

Pela metodologia do Tesouro Nacional, a Capag apura a situação fiscal dos estados e municípios que querem contrair novos empréstimos com garantia da União, de forma a verificar se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional. O cálculo é composto por três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez.

Com base nesses indicadores, o Tesouro concede aos estados notas de A a D, sendo requisito para recebimento de garantia da União que o ente tenha capacidade de pagamento calculada e classificada como A ou B.

Capitais e demais municípios

O número de capitais estaduais com rating A ou B também apresentou melhora no ano, subindo de 18 em 2021 para 22 em 2022. Destas, 14 receberam a classificação máxima A, contra 11 do ano anterior. São elas: Aracaju, Belém, Boa Vista, Florianópolis, João Pessoa, Macapá, Maceió, Manaus, Palmas, Porto Alegre, Porto Velho, Rio Branco, São Luís e Vitória.

Entre as capitais, ficaram inelegíveis para recebimento de garantias em operação de crédito apenas os municípios de Campo Grande (nota C), Cuiabá (Capag suspensa), Fortaleza (nota C) e Natal (nota C). Todas as capitais com nota C na Capag têm o indicador de poupança corrente superior a 95%, indicativo de um comprometimento elevado de suas receitas correntes com despesas correntes. Quanto à liquidez, Natal tem obrigações financeiras superiores às suas disponibilidades de caixa bruta.

Em todo o país, o número de municípios com notas A e B subiu. Em 2022, 3.329 municípios estão aptos a pegar empréstimos com garantia da União, contra 2.535 do ano passado.

Leia mais

MEC divulga prazos para inscrições no Sisu, Prouni e Fies em 2023

© Valter Campanato/Agência Brasil

Editais serão publicados em janeiro

Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

O Ministério da Educação (MEC) tornou público os calendários para as inscrições nos primeiros processos seletivos de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A pasta também informou que os três editais, que detalharão o cronograma completo e as regras de cada um, serão publicados em janeiro.

Já o resultado da edição deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que interfere nos processos seletivos, será divulgado em fevereiro. Os estudantes poderão ter acesso às suas notas pela internet.

As inscrições para o Sisu, dedicado a selecionar estudantes para universidades e instituições públicas de ensino superior em todo o país, serão realizadas entre 28 de fevereiro e 3 de março. A classificação se dá com base no desempenho do Enem de 2022. O resultado final será divulgado em 7 de março.

No caso do Prouni, por meio do qual são ofertadas bolsas de estudo para alunos de baixa renda estudarem em universidades particulares, as inscrições se iniciam em 7 de março e se encerram em 10 de março. São válidas para o processo seletivo as notas do Enem de 2022 e de 2021. O resultado da primeira chamada será divulgado em 14 de março e da segunda chamada no dia 28 de março.

Já o Fies estará com inscrições abertas entre 14 e 17 de março. Trata-se de um fundo voltado para o financiamento integral ou parcial das mensalidades do curso de escolha do beneficiado. Dessa forma, o aluno pode arcar com custos de forma reduzida ou apenas após completar sua formação. Podem participar do processo seletivo os estudantes que realizaram alguma edição do Enem realizada desde 2010. O resultado da chamada única será conhecido em 21 de março.

Todos os processos de inscrição ocorrem exclusivamente pela internet. Ainda não há informações relacionadas ao quantitativo de vagas de cada processo seletivo. O MEC informou que elas serão divulgadas em datas mais próximas à abertura das inscrições.

Governo conclui folha de novembro e adianta outra parcela do 13º salário

Governo continua cumprindo calendário aprovado no início do ano

Cumprindo calendário aprovado no início do ano, o Governo do Estado conclui nesta quarta-feira (30), o pagamento salarial de novembro para ativos, inativos e pensionistas. Quase metade do funcionalismo estadual já recebeu o salário integral na primeira quinzena do mês.

Amanhecerá na conta dos servidores os 70% restantes para quem recebe acima de R$ 4 mil e o salário integral dos trabalhadores lotados em pastas com recursos próprios, perfazendo mais de R$ 215 milhões de um total de R$ 561 milhões.

Junto à folha de novembro será depositada também, ao longo do dia, uma parcela de 30% do “décimo terceiro” para a faixa salarial que recebe acima R$ 4 mil (valor bruto). Quem recebe abaixo de R$ 4 mil, recebeu o adiantamento dos 30% do “décimo” no mês de setembro, incluso a categoria da Segurança Pública, independentemente do valor salarial recebido.

Em junho, servidores da ativa da pasta de Educação e dos órgãos da administração indireta, que têm arrecadação própria (Detran, Ipern, Idema, Jucern, DEI e Arsep) receberam 40% do 13º. O restante será pago até o fim do ano, em data a ser anunciada.

Dez hospitais estão com UTIs Covid 100% ocupadas no Rio Grande do Norte

Nesta segunda-feira (28), o Rio Grande do Norte iniciou o dia com 100% dos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) ocupados em dez hospitais que atendem pacientes com covid-19. Dos 394 leitos críticos para atendimento da doença no estado, 307 deles estavam ocupados até às 9h45, segundo dados da plataforma Regula RN.

A região metropolitana de Natal é a que apresenta maior taxa de ocupação, com 93,2%

A taxa de ocupação de leitos de UTI para covid-19 está em 85,3% no Rio Grande do Norte. Ao todo, 53 deles estão disponíveis e outros 34 estão bloqueados. A lista de espera por uma dessas vagas apresenta 33 pacientes.

Por regiões, a maior taxa de ocupação é na Grande Natal, com 93,2%. Na sequência vem o Oeste, com 74,5%, e Seridó, com 77,7%, dos leitos críticos sendo usados para atendimento de pacientes com a doença.

Os hospitais que tinham leitos de UTI lotados até às 9h45 desta segunda-feira eram: Hospital da PM, Hospital dos Pescadores, Hospital do Santa Catarina, Hospital Infantil Varela Santiago, Hospital Maternidade do Divino Amor, Hospital Regional Alfredo Mesquita, Hospital Regional da PM – Mossoró, Hospital Deoclécio Marques, Hospital Rio Grande e Hospital Universitário Ana Bezerra.

IMT-UFRN detecta duas novas variantes no RN

O Instituto de Medicina Tropical (IMT) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) detectou duas novas variantes, em sequenciamento de amostras positivas para SARS-CoV-2, em Natal e Parnamirim.

O serviço de vigilância genômica realizado pelo IMT-UFRN, em parceria com o Instituto Butantã e o Getúlio Sales Diagnósticos, realizou o sequenciamento de 32 amostras positivas para SARS-CoV-2. Desse total, mais da metade são novos tipos de SARS-CoV-2, sendo 16 da nova variante BQ.1 e duas amostras da nova cepa BN.1.5, além de outras 14 amostras da BA.5, que já circulava desde maio de 2022.

“Há um indicativo de que as novas variantes são mais transmissíveis, se observarmos a quantidade de novas variantes nas amostras analisadas e o aumento recente da quantidade de pessoas com covid-19”, considera a diretora do instituto Selma Jerônimo.

O período de análise das amostras é referente referentes ao período de 21 de outubro a 17 de novembro de 2022.

Fonte: TN