Nova Cruz/RN -

Primeiros vencimentos do IPVA serão na próxima semana

Primeiros vencimentos do IPVA serão na próxima semana
Os primeiros vencimentos planejados para o IPVA serão semana que vem. A tabela indica que o primeiro grupo a efetuar o pagamento é o dos veículos com finais de placa 1 e 2, com datas de quitação da taxa para quarta (8) e quinta-feira (9) , respectivamente.
Para efetuar a quitação o proprietário de veiculo automotor não precisa necessariamente do carnê, já que os boletos já estão disponíveis na internet. O processo é simples, basta o usuário acessar o site do Detran (www.detran.rn.gov.br), clicar no ícone “Consulta de Veículos” na página principal, e logo após, digitar a placa e o Renavam do automóvel que deseja efetivar a verificação. Feito isso, o condutor alcança a listagem dos débitos referentes ao Licenciamento, seguro e IPVA do veículo. Em seguida, é só clicar na taxa que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto bancário direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias.
Já os correntistas do Banco do Brasil podem efetivar o pagamento diretamente no caixa eletrônico, informando CPF e sem precisar do boleto bancário. O programa possibilita ao condutor a opção de quitação das taxas tanto pelo Banco do Brasil, como já era feito, como também por outras instituições bancárias. Depois de comprovados os pagamentos, o DETRAN enviará o documento do veículo (CRLV) para o endereço cadastrado do proprietário.
É obrigatório o porte do Certificado de Licenciamento Anual. O porte será dispensado quando, no momento da fiscalização, for possível ter acesso ao devido sistema informatizado para verificar se o veículo está licenciado.

Suspenso julgamento que discute possibilidade de réus no STF assumirem Presidência da República temporariamente

Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes adiou a conclusão da análise, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), da ação que discute se réus em ação penal perante o STF podem ou não substituir presidente da República. Primeiro processo a ser examinado pela Corte com a inauguração do Ano Judiciário 2017, o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 402 prosseguiu com voto-vistado ministro Dias Toffoli, que acompanhou a divergência, ao entender que réus perante o STF não podem ocupar cargos que estão na linha de substituição da Presidência da República, mas conservam a titularidade de presidentes das suas respectivas Casas.

Como a Constituição Federal veda o exercício da chefia do Poder Executivo por réu em processo criminal, a Rede Sustentabilidade, autora da ação, alega que tal requisito também deve ser observado quanto a ocupantes das funções constitucionais incluídas na linha sucessória da Presidência da República. Sustenta violação dos princípios republicano e da separação dos Poderes, bem como do artigo 80, da Constituição Federal. Leia mais

EUNÍCIO VENCE MEDEIROS POR 61 A 10 E É O NOVO PRESIDENTE DO SENADO

COMO ESPERADO
EUNÍCIO OLIVEIRA VENCEU COM 61 VOTOS CONTRA 10 DE JOSÉ MEDEIROS

COM MAIS 20 SENADORES NO PARTIDO, EUNÍCIO TEVE O DOBRO DE VOTOS DE MEDEIROS

Como era esperado, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) venceu a eleição contra José Medeiros (PSD-MT) por 61 votos a 10 e é o novo presidente do Senado.

Depois de dois breves discursos onde cada candidato defendeu suas qualidades, o votação levou cerca de meia hora para ser concluída, já que houve utilização de urna eletrônica pela primeira vez.

Restam agora a eleição para os demais cargos da Mesa Diretora. Por enquanto, há acordo para a 1ª vice-presidência, que será ocupada por Cássio Cunha Lima (PSDB-PB); a 2ª, por João Alberto Souza (PMDB-MA); e a 1ª secretaria, por José Pimentel (PT-CE).  A segunda secretaria fica com o PP, que ainda não indicou um nome, e a terceira será ocupada por Antonio Carlos Valadares (PSB-PB). A quarta secretaria volta para o PMDB e será ocupada pelo senador Zezé Perrela (MG).

Fonte:Diário do Poder

Governador fará leitura da mensagem anual na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira

O governador Robinson Faria participa, na manhã desta quinta-feira (2), da abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa com a tradicional leitura da mensagem anual. O evento, que tem início com a revista às tropas da Polícia Militar pelo presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza, começa às 9h30.

Vice-Governador recebe comissão de juízes federais do TRF da 5ª Região

Em encontro realizado na Governadoria, na tarde desta quarta-feira (1º), o vice-governador do Rio Grande do Norte, Fábio Dantas, acompanhado da secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, recebeu uma comissão de 16 juízes federais empossados, em dezembro de 2016, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife. A visita de cortesia que faz parte das atividades do curso de iniciação à magistratura federal foi coordenada pelo diretor do foro da Justiça Federal do RN, juiz Marco Bruno de Miranda; e pelo juiz auxiliar da presidência do TRF da 5ª Região, Leonardo Menezes.

No encontro, Fábio Dantas destacou a importância do relacionamento entre os poderes Executivo e Judiciário para o bom funcionamento do Estado e bem-estar da população. “É fundamental o diálogo entre o Executivo e Judiciário. É necessário que os juízes compreendam que muitas vezes não bastará apenas aplicar o que está literalmente na lei, mas perceber como uma decisão irá repercutir no bom funcionamento da máquina pública e na qualidade de vida da população”, ponderou o Vice-Governador.

Durante a visita, os juízes federais esclareceram dúvidas e dialogaram com os representantes do Governo do Estado sobre temas que, frequentemente, envolvem o Poder Executivo em decisões do judiciário.  Para o diretor do foro da Justiça Federal do RN, Marco Bruno de Miranda, o encontro foi salutar e contribuirá para nortear futuras decisões dos magistrados em formação. Nesta quinta-feira (02), os juízes cumprirão agenda em Mossoró. Um dos compromissos será uma visita à penitenciária federal.

*Fotos: Aline Bezerra

Prefeitura sinaliza avenida principal da Pipa e proíbe estacionamento de veículos

A Prefeitura de Tibau do Sul concluiu o trabalho de pintura dos meio fios e sinalização da Avenida Baía dos Golfinhos, na Praia de Pipa, proibindo expressamente o uso da principal via pública do destino turístico para estacionamento de veículos. O projeto faz parte de um verdadeiro “choque de ordem e limpeza” que a nova gestão municipal realiza na cidade. O prefeito Antônio Modesto Macedo informa que agora vai redobrar a fiscalização para disciplinar ainda mais o trânsito nas ruas de Pipa.

“Estamos orientando para que os fiscais de trânsito reforcem as orientações sempre com objetivo de disciplinar o uso das vias públicas, priorizando os pedestres”, destaca o prefeito Modesto. Ele lembra ainda que a organização do trânsito é mais uma etapa do conjunto de ações que a atual gestão está executando, entre elas a retirada dos ambulantes ilegais, a iluminação e a limpeza pública de todo o município de Tibau do Sul. “Estamos numa verdadeira força tarefa de trabalho”, destaca o prefeito Modesto.

MPF/RN tem quatro novos procuradores

Ao todo, já são 18 atuando no estado, em cinco diferentes unidades

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) recebeu quatro novos membros: a procuradora da República Marina Romero de Vasconcelos, removida da Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF) já está atuando em Natal; Maria Clara Lucena Brito, removida da Procuradoria do Piauí, responderá pela Procuradoria no Município de Caicó; Anderson Danillo Lima foi lotado na PRM em Pau dos Ferros; e o procurador da República Renan Paes Felix, que veio da Paraíba, já está instalado e atuando em Natal, embora responda pelos municípios sob a jurisdição da 15ª Vara da Justiça Federal, localizada no Município de Ceará-Mirim (ver municípios abaixo).

Com o ingresso dos novos membros, o MPF/RN contará com um total de 18 procuradores da República, distribuídos entre Natal, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros e Assu. Confira, baixo, endereços e telefones das Procuradorias da República instaladas no RN.

Procuradorias da República no RN

PR/RN (Natal) – Av. Deodoro da Fonseca, 743 – Tirol – Natal/RN – 3232-3995

PRM Mossoró – Av. Jorge Coelho de Andrade, 960 – Costa e Silva – Mossoró/RN – 3312-0487

PRM Caicó – Rua Zeco Diniz, S/N, Penedo – Caicó/RN – 3417-2050

PRM Assu – Rua Sinhazinha Wanderley, 912 – Centro – Assu/RN – 3331-7256

PRM Pau dos Ferros – Av. Getúlio Vargas, 1911 – Centro – Pau dos Ferros/RN – 3351-3600

Municípios sob a jurisdição da 15ª Vara da Justiça Federal

Bento Fernandes, Caiçara do Norte, Ceará-Mirim, Ielmo Marinho, Jandaíra, Jardim de Angicos, João Câmara, Maxaranguape, Parazinho, Pedra Grande, Pedra Preta, Poço Branco, Pureza, Rio do Fogo, São Bento do Norte, São Miguel do Gostoso, Taipu e Touros

http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-rn-tem-quatro-novos-procuradores

 

Congresso reestreia a peça do Brasil alternativo

Deu no Blog do Josias de Souza

O Congresso reestreia nesta quarta-feira um espetáculo manjado. A coisa se passa numa nação alternativa. Fora do prédio de Niemeyer, há um Brasil em pânico. Dentro, há um país fictício. Fora, quando alguém fala em corrupção numa roda, é impossível mudar de assunto. Pode-se, no máximo, mudar de corrupto. Dentro, pulsa um país sem culpados nem inocentes. Um Brasil 100% feito de cúmplices. Uma nação onde nada aconteceu.

Os congressistas propuseram e aceitaram a tese segundo a qual nenhum deles deve nada. Muito menos explicações. Há os delatados, os investigados, os denunciados, os réus… E há a banda muda, que silencia diante da promiscuidade. É nesta ficção que nenhum roteirista de teatro assinaria, para não passar por inverossímil, que o Congresso reabre suas cortinas depois do recesso. Deputados e senadores tropeçam nos corredores com o maior escândalo de corrupção da história. Mas fingem que ele não está ali.

Nos últimos dois anos, uma Lava Jato inexplicada no meio do Salão Verde da Câmara e do Salão Azul do Senado se transformou em muitas coisas. Começou como um embaraço. Evoluiu para um hábito. De repente, à medida que aumentava o número de ecrencados, tornou-se parâmetro.

Há dois anos, os deputados elegeram Eduardo Cunha para presidir a Câmara. E os senadores reelegeram Renan Calheiros. O primeiro está preso. O segundo é réu numa ação penal e protagoniza 12 inquéritos.

Hoje, os favoritos ao comando das duas Casas do Legislativo são alvos da megadelação da Odebrecht. Mas isso não é assunto que mereça a perda de tempo de uma reflexão no Brasil alternativo que está novamente em cartaz no Congresso.

Fora das cuias de Niemeyer —a da Câmara virada para cima, a do Senado emborcada para baixo—, a democracia representativa está jurada de morte. Dentro, ela se comporta como se estivesse cheia de vida.

MPF quer aumento de pena de ex-prefeito de Senador Elói de Souza (RN), condenado por desvio de verbas públicas

Adilson de Oliveira Pereira e mais dois réus desviaram o valor de R$ 146.530,56 que seria destinado à reconstrução de casas de taipa para a população carente

O Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região emitiu parecer em que opina pelo aumento das penas de Adilson de Oliveira Pereira, ex-prefeito do município de Senador Elói de Souza (RN), João Maria de Oliveira Lima, ex-secretário de Administração e Finanças do mesmo município, e Demétrio Constantino de Souza Neto, sócio da Empreiteira Constantino Ltda., condenados por desvio de recursos públicos pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte, em ação criminal proposta pelo MPF naquele estado.

Eles foram responsáveis pelo desvio de verbas públicas repassadas ao município, no ano de 2000, pelo Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 146.530,56. Os recursos destinavam-se à reconstrução de 32 casas de taipa para a população carente em área de risco. Os réus simularam a contratação da Empreiteira Constantino Ltda. para a execução das obras e sacaram os valores repassados pela União, por meio de cheques nominais endossados pelo ex-prefeito e seu tesoureiro.

Na primeira instância, Adilson Pereira e João Maria Lima foram condenados a dois anos e sete meses de reclusão, em regime inicialmente aberto. Demétrio Constantino foi condenado a um ano, nove meses e vinte dias, no mesmo regime. No entanto, as penas foram substituídas pela prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período e o pagamento de quantia em dinheiro a ser depositada em conta judicial destinada a entidades públicas ou privadas com finalidade social, no valor de R$ 12 mil para o ex-prefeito; R$ 10 mil para o ex-secretário e R$ 3 mil para o empresário. Leia mais

Especialista alerta: “Praias de Natal não possuem acessibilidade”

Enquanto o mundo se preocupa cada vez mais com a acessibilidade, o mesmo parece não ocorrer em Natal. Famosa por seu litoral paradisíaco, a capital do Rio Grande do Norte não possui nenhuma de suas praias adequadas para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida.
A arquiteta e urbanista, especialista em acessibilidade, Danielle Sá, alerta que Natal não possui, atualmente, nenhuma parte do seu litoral com acessibilidade adequada. “Hoje esta situação é inaceitável, acessibilidade é uma questão de inclusão social. E nesse contexto, são poucas as iniciativas para se tornar possível o acesso por pessoas com deficiência a esses lugares”, disse.
Na mais conhecida das praias potiguares, Ponta Negra, o acesso é difícil para todos, já que é preciso passar por longas escadas ou vencer o desafio de se equilibrar sobre pedras para chegar na areia. Recentemente, a Prefeitura de Natal anunciou um primeiro programa chamado Natal Praia Acessível, voltado para permitir o acesso dos cadeirantes ao banho de mar. A iniciativa, por enquanto, será restrita exatamente a Ponta Negra.
Para tornar as praias acessíveis, em primeiro lugar, continua Danielle, é preciso adequar as escadas existentes e ofertar rampas associadas à essa rota. Além disso, na Praia do Meio, por exemplo, há uma grande distância em quase todo o litoral da areia para o calçadão. Neste caso, ainda é preciso construir mais acessos. Na Redinha a situação também é parecida.

Assembleia Legislativa do RN retoma atividades parlamentares nesta quinta

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte inicia na quinta-feira, 2 de fevereiro, às 9h30min, os trabalhos legislativos para o ano de 2017, após o recesso regimental da Casa. O recesso parlamentar tem base no artigo 57 da Constituição Federal e segue padrão regimental do Congresso Nacional. O primeiro ato que marca o retorno das atividades parlamentares é a tradicional revista às tropas da Polícia Militar, feita pelo presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB) em frente à sede do Legislativo.

Logo após, às 10h30min, terá início a Sessão Solene de instalação dos trabalhos da 3ª Sessão Legislativa da 61ª Legislatura. O ato formal será seguido de realização de Sessão Ordinária, com a presença dos 24 deputados estaduais, incluindo a recém-empossada a deputada estadual Larissa Rosado (PSB), que assumiu a vaga com a saída do parlamentar Álvaro Dias (PMDB).

Após a abertura formal do ano legislativo, as sessões ordinárias e solenes, audiências públicas e comissões parlamentares da Assembleia Legislativa voltam a funcionar normalmente de acordo com o horário regimental. No caso das sessões ordinárias feitas em Plenário, acontecem todas as terças, quartas e quintas às 10h30min e as reuniões das comissões ocorrem todos os dias da semana, de acordo com a agenda.

EIKE OBTEVE GANHO BILIONÁRIO NOS GOVERNOS DO PT

LIGAÇÃO ESTREITA
PROJETOS DO PRESIDIÁRIO RECEBERAM MAIS DE R$10 BILHÕES NA ERA PT

PROJETOS DO PRESIDIÁRIO RECEBERAM MAIS DE R$ 10 BILHÕES NA ERA PT

Fonte:Diário do Poder

Novas inscrições para o Fies começam em fevereiro

Novas inscrições para o Fies começam em fevereiro

SisFies ficará aberto para cadastros entre os dias 7 e 10/02

Estudantes que têm interesse em se candidatar ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão fazer as inscrições entre 7 e 10 de fevereiro, exclusivamente pelo site do SisFies. Operacionalizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao MEC, o Fies é destinado a financiar prioritariamente estudantes de cursos de graduação.

Para se candidatar, o estudante deve estar regularmente matriculado em instituição de ensino superior não gratuita cadastrada no programa, em curso com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Também é necessário que os estudantes interessados tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, tenham média geral mínima de 450 pontos, não tenham zerado na redação e possuam renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

Eventuais dúvidas sobre o processo seletivo podem ser esclarecidas no SisFies, no link:  http://sisfiesportal.mec.gov.br/?pagina=faq

Fonte:Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Novo coordenador do RN Sustentável apresenta diretrizes à equipe

O secretário extraordinário de Gestão de Projetos, Vagner Araújo, é o novo coordenador geral do Projeto RN Sustentável no âmbito do Governo do RN. Na tarde desta segunda-feira (30), Vagner Araújo reuniu todos os técnicos que trabalham no Projeto e explicou que aceitou o convite do Governador Robinson Faria para somar e contribuir nas ações do Governo do RN para o desenvolvimento do Estado.

“Não tinha planos de voltar ao serviço público. As análises do governador Robinson Faria me fizeram aceitar este convite. Porque em meio à crise financeira que o Estado enfrenta temos uma carteira de projetos estruturantes que vão mudar em médio prazo os indicadores sociais e econômicos do RN. O RN Sustentável é apenas um desses projetos prioritários”, declarou.

Vagner fez elogios ao secretário de planejamento Gustavo Nogueira que acumulava a função de secretário estadual de Planejamento e Finanças com a de coordenador do RN Sustentável. “A gestão financeira e orçamentária que vêm sendo conduzida por Gustavo Nogueira, num cenário de grave crise econômica enfrentada em todo país, estão sendo enfrentadas pela Seplan de modo irretocável. E não são fáceis”, declarou.

Vagner expôs a necessidade de cumprir os prazos e que o governador Robinson Faria quer mais celeridade nas ações e sua vinda é para somar. “Sabemos que o serviço público exige várias tramitações que muitas vezes faz com que os processos não tramitem da forma desejada. Eu estou aqui para ajudar nessas tramitações e cobrar mais agilidade”, disse.

Crédito das fotos: João Vital

No Metrópole Digital, ministro diz que “Brasil pode competir com potências mundiais em tecnologia da informação”

O Instituto Metrópole Digital (IMD) recebeu nesta segunda-feira (30) a visita do ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM). A convite do deputado federal Rogério Marinho (PSDB), o democrata veio ao Rio Grande do Norte conhecer as instalações do projeto e o planejamento para a instalação do Parque Tecnológico em Natal.

Mendonça foi recepcionado pelo diretor do IMD, o ex-reitor da UFRN, Ivonildo Rêgo, que lhe apresentou algumas iniciativas realizadas pelo órgão, como o programa de incubadoras de empresas, Inova Metrópole, que contém atualmente cerca de 40 novos negócios prestes a entrar no mercado de trabalho.

Segundo o ministro, o Metrópole Digital contempla uma “área de excelência. Quando se leva em consideração o momento atual da economia mundial, poucas atividades você pode equiparar em termos de nível de desenvolvimento, como é a de Tecnologia da Informação, porque o que se precisa são de cabeças bem preparadas. E essa é uma das poucas áreas que o Brasil pode competir em igualdade de condições com potências mundiais. É uma área de grande potencial”.

O Metrópole Digital foi criado pelo deputado federal Rogério Marinho e implantado com sucesso na UFRN em 2011. Desde então, o projeto já recebeu quase R$ 50 milhões devido a atuação do parlamentar no Congresso Nacional. “A presença do ministro no IMD é o reconhecimento de que o Metrópole está consolidado como uma referência no setor para o país. E ainda está apenas no começo, muitas conquistas ainda estão por vir nesta que é a área do mercado de trabalho que mais cresce no mundo”, disse Rogério.

Diretor do IMD, Ivonildo Rego agradeceu ao apoio recebido pelo MEC, a parceria do deputado Rogério Marinho e, também, ao reconhecimento da bancada federal potiguar. O ex-reitor da UFRN revelou que mais R$ 4 milhões foram liberados recentemente pelo Ministério para o Metrópole. Os recursos servirão para ampliar a sede do Instituto, já tendo como objetivo suportar o futuro Parque Tecnológico.

Também estiveram presentes na visita ao Metrópole Digital o vice-governador Fábio Dantas (PCdoB), o senador José Agripino Maia (DEM), os deputados federais Felipe Maia (DEM) e Antonio Jácome (PTN), o deputado estadual Getúlio Rego (DEM), o presidente da Federação dos Municípios do RN, Benes Leocádio – que liderou na oportunidade uma comitiva de prefeitos -, e a reitora da UFRN, Ângela Paiva.

Antes de conhecer o Metrópole Digital, a comitiva do ministro esteve na Maternidade Escola Januário Cicco, onde foi inaugurada a ampliação da UTI neonatal. Depois, o grupo conheceu as instalações do Núcleo de Pesquisa em Alimentos e Medicamentos (Nuplam), também na UFRN. Também no IMD, o ministro se reuniu com os prefeitos integrantes da Femurn para debater a polêmica devolução de recursos do Fundeb. O encontro também foi articulado pelo deputado Rogério Marinho.

FEMURN pede ao Ministro da Educação a não devolução das verbas do Fundeb

Uma comitiva de Prefeitos do Rio Grande do Norte se reuniu com o Ministro da Educação (MEC), Mendonça Filho (DEM-PE) nesta segunda-feira (30), em Natal, para discutir a não devolução de recursos ao Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Os prefeitos foram representados pelo Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – Benes Leocádio. A Federação tem atuado para evitar a perda financeira dos gestores.

Durante a reunião, o Presidente da FEMURN informou ao Ministro às dificuldades que os municípios e o Estado deverão enfrentar caso tenham que devolver R$ 156 milhões repassados a mais pela União em 2015 e pediu a não devolução dos recursos: “Os municípios receberam os recursos de boa fé, aplicaram estes recursos na educação básica, e hoje não temos, de forma alguma, como abrir mão do que corresponde à receita de um mês dos municípios para devolver esse dinheiro a União”, considerou Benes.

Na ação movida pela União, os municípios e o Estado teriam que devolver em única parcela os valores repassados a mais, inviabilizando as administrações municipais e estadual, e agravando a crise financeira no estado. Benes lembrou que a redistribuição dos recursos não representaria grandes valores aos municípios de outros estados que deveriam ter recebido a complementação corretamente: “Dos outros nove estados da Federação que continuam a receber estes recursos, se formos distribuir esses R$ 156 milhões, dará entre R$ 10 a R$ 20 mil para cada município. Ou seja, não fará muita diferença receber esta redistribuição. Diferente dos nossos municípios que correm o risco de ficar sem qualquer recurso”, afirmou o Presidente.

Os prefeitos pediram o apoio do Ministro da Educação na ação e a sensibilidade do MEC para que, caso os recursos precisem ser devolvidos, o estorno ocorra de forma parcelada, amenizando as dificuldades financeiras das cidades. Mendonça Filho anunciou disposição e boa vontade para solucionar o caso, levando o tema para discussão com técnicos do MEC e com o Tesouro Nacional, e afirmou que o diálogo prevalecerá na negociação para não afetar os municípios do RN.

Benes também abordou a atualização de valores dos convênios em programas do Governo Federal com os municípios, e o Ministro da Educação garantiu que o Governo Federal fará a atualização dos valores, contribuindo com as prefeituras municipais.

O encontro ocorreu na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde o Ministro cumpria agenda, e foi articulado entre Benes e o deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN). Além da comitiva de prefeitos, o vice-governador Fábio Dantas, o senador José Agripino, deputados federais Antônio Jácome, Felipe Maia e Rogério Marinho, e deputados estaduais Getúlio Rego e George Soares e autoridades da UFRN estiveram presentes no encontro.

ENTENDA O CASO: Devolução de recursos do FUNDEB prejudica municípios do RN

A decisão do ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) em revogar a liminar concedida em abril de 2016 para que o Rio Grande do Norte (Estado e municípios) devolva à União R$ 156 milhões referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deverá prejudicar os municípios do RN.

No ano de 2015, os municípios repassaram corretamente os dados escolares ao Fundeb, receberam a complementação e aplicaram devidamente os recursos. A União alegava que o Rio Grande do Norte não teria direito a complementação e cobrou os valores aos municípios. A FEMURN optou por ajuizar uma ação coletiva para que os municípios não fossem penalizados pelo erro de cálculo da união, e alegou que as prefeituras não agiram por má fé recebendo os recursos e os aplicando corretamente. O entendimento havia prevalecido para o STF, até o ministro Marco Aurélio reexaminar o processo no final de 2016.

Prefeitura promove “choque de ordem e limpeza” na praia da Pipa e em toda a cidade de Tibau do Sul

A Prefeitura de Tibau do Sul deu início esta semana ao trabalho que é um verdadeiro “choque de ordem e limpeza” no município, priorizando a limpeza pública em toda a cidade, a organização da avenida principal da Praia da Pipa (Baía dos Golfinhos) retirando os ambulantes ilegais e disciplinando o trânsito, e iluminando as principais vias púbicas. “Pegamos o município numa situação de calamidade. O lixo tomava conta, a cidade estava abandonada. Fizemos uma força tarefa e limpamos tudo em 20 dias de trabalho. Retiramos os ambulantes ilegais da avenida principal da Pipa e organizamos o trânsito. Agora iniciamos a iluminação de toda Tibau, que estava na escuridão”, destacou o prefeito Antônio Modesto Macedo.

O novo prefeito de Tibau do Sul encontrou o município com diversas obras públicas abandonadas e inacabadas, muito lixo acumulado, saúde em dificuldades, educação e escolas em situação precárias. A nova gestão ainda está fazendo o levantamento dos dados, uma vez que a transição não possibilitou o conhecimento de todas as informações, e pretende divulgar detalhadamente como encontrou o município. “Apesar de todas as dificuldades, Tibau do Sul e a nossa Praia da Pipa representam o segundo destino turístico do Estado. Por isso já estamos trabalhando 24 horas para deixar a cidade limpa, bem iluminada e implantar a ordem na cidade. Isso é bom para a população. E sempre disse que lugar para ser bom para o turista precisa ser bom primeiro para os seus habitantes”, concluiu Modesto.

Câmaras buscam orientações com o TCE

Em encontro realizado nesta manhã (30), na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), em Natal, o presidente da Câmara Municipal de Natal (CMN), vereador Raniere Barbosa (PDT), juntamente com membros da Mesa Diretora e os presidentes das Câmaras Municipais de Parnamirim, Irani Guedes (PRB) e de Caicó, Odair Diniz (PSDC), debateram com o presidente da corte de contas, conselheiro Gilberto Jales, parcerias entre a instituição e os legislativos municipais.
O presidente Gilberto Jales, destacou que, tanto as Câmaras quanto o TCE cumprem papel constitucional semelhante, o de fiscalizar, e sinalizou positivamente para a proposta de parcerias. “Também é dever orientar os vereadores para o exercício correto e legal dos seus mandatos. As parcerias vão acontecer e serão fortalecidas. Precisamos estreitar a relação com os legislativos municipais  que precisam reforçar, não apenas a fiscalização, mas também o controle interno”, disse o presidente do TCE. Além dele, também participaram da reunião os conselheiros Adélia Sales, Poti Júnior e Paulo Roberto Alves, que é diretor da Escola de Contas. “A Escola de Contas é o nosso maior instrumento para orientação, por isso desejamos que seja feita essa interação com a Escola do Legislativo da Câmara de Natal”, destaca Paulo Roberto.

Governo inicia folha de janeiro nesta terça-feira

O Governo inicia nesta terça-feira (31) a folha de janeiro, quando os 24.038 servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possuem recursos próprios começam a receber os salários, uma soma equivalente a R$ 45,6 milhões.

Os servidores do DETRAN, IPERN, IDEMA, JUCERN e DEI terão os vencimentos depositados na terça-feira (31), enquanto os funcionários da Educação recebem na quarta-feira (1º).

O pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas dos demais órgãos será anunciado por faixa salarial, a partir da disponibilidade de caixa.

Veja destaca: Frente liderada por Rogério Marinho reúne 271 congressistas e representa 15% do PIB

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviços e Empreendedorismo (CSE) ganhou destaque nacional na coluna Radar On-Line, no portal da revista Veja. Segundo a notícia, o colegiado já mobiliza 271 congressistas. A Frente CSE tem como presidente o deputado federal Rogério Marinho (PSDB).

Segundo a notícia, a Frente reúne o apoio de 250 deputados e 21 senadores. O grupo atua em parceria a União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs), formada por associações dos mais diversos setores, incluindo shopping centers, comércio atacadista, supermercados e construção civil.

A Unecs já tem o apoio de 250 deputados e 21 senadores, liderados por Rogério Marinho. “A entidade tem sob seu guarda-chuva 15% do PIB, o que corresponde a um faturamento anual de 885 bilhões de reais”, informa o Radar On-Line.

Ainda de acordo com a nota, a Unecs tem sede em Brasília e realiza encontros mensais com políticos. “O objetivo é que sejam aceleradas as reformas econômicas no Congresso, principalmente as mudanças trabalhistas e tributárias. Até março, será criado ainda um instituto de pesquisas econômicas”, completa o texto.

Sob o comando de Rogério Marinho, a Frente CSE tem como principais metas a modernização das leis trabalhistas, como a regulamentação do trabalho intermitente. Leia a notícia na coluna Radar On-Line na íntegra no link http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/com-15-do-pib-entidade-mobiliza-271-congressistas/.