A decisão das urnas deixou a governadora Fátima Bezerra (PT) com minoria na bancada da Assembleia Legislativa para 2023. O grupo político da situação elegeu nove deputados, enquanto a oposição elegeu 15 deputados no primeiro turno das eleições. Pela primeira vez, a governadora se vê com minoria na Casa Legislativa, o que pode dificultar o andamento de diversas matérias. Até o momento, boa parte dos parlamentares eleitos pela oposição não demonstram inclinação para aderir à base governista.
Na eleição deste ano, Fátima perdeu aliados importantes na base, como Raimundo Fernandes (PSDB), Vivaldo Costa (PV), Albert Dickson (PSDB) e Jacó Jácome (PSD), que não conseguiram a eleição, assim como o deputado Souza Neto (PSB), que não disputou o pleito. Por outro lado, os partidos de oposição, como o PL, Solidariedade e União Brasil, conseguiram eleger parlamentares, assim como o MDB, que mesmo pertencendo à base, terá o oposicionista Adjuto Dias como deputado.
O secretário-chefe do Gabinete Civil do Governo, Raimundo Alves Júnior, disse que “até em respeito a atual legislatura”, essas conversas deverão ser afuniladas a partir de dezembro e até janeiro, antes do início do mandato dos novos eleitos.
Mesmo assim, o atual líder do governo na Assembleia, deputado Francisco do PT, afirma que “existem diálogos já iniciados e com bons indícios de resultarem em parcerias importantes do ponto de vista do apoio ao novo Governo”.
Francisco do PT está otimista quanto a uma ampliação da base. “Eu acredito muito nesta possibilidade. Penso que poderemos ter uma boa bancada. Mas além disso, também acredito que mesmo os colegas que sigam na oposição são parlamentares que não farão oposição aos interesses do povo potiguar. Já foi assim nesta Legislatura”.
O líder da bancada governista disse, ainda, que “não tem como precisar um número” dos deputados que podem passar a apoiar o Governo, mas acredita que, numericamente, a base de Fátima pode ser maior do que a que a governadora teve no primeiro mandato. Esse entendimento, porém, não encontra respaldo no que disseram os oposicionistas.
O PL elegeu quatro deputados e tem a segunda maior bancada da Assembleia. A legenda é a do presidente Jair Bolsonaro e o direcionamento do presidente nacional da sigla, Valdemar da Costa Neto, é de oposição ao PT. O parlamentar mais votado foi Wendell Lagartixa, que teve 88 mil votos e segue em imbróglio jurídico para assumir o mandato. Ele é declaradamente de oposição e, caso seja empossado, estará na oposição, assim como o deputado reeleito Coronel Azevedo, que seguirá como um dos oposicionistas à Fátima Bezerra. Caso o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirme a decisão singular do ministro Ricardo Lewandoski pela cassação do registro de Largatixa, em seu lugar deve ser diplomado, até 19 de dezembro, o deputado estadual Ubando Fernandes, que seria o décimo deputado do PSDB e integra a bancada de apoio ao governo.
O deputado eleito Neilton Diógenes, também do PL, confirma não ter nenhuma posição firmada em relação a isso, não conversou com o governo, mas vai aguardar conversas com o líder do seu partido, João Maia. O deputado disse que “são quatro deputados eleitos pelo PL e não pode tomar uma decisão unilateral e isolada”, mas admite que definição a respeito de apoio ou não ao governo deve ocorrer até o fim do ano. Na campanha, João Maia esteve apoiando a candidatura de Fábio Dantas (Solidariedade) e de Jair Bolsonaro. Também integram a bancada do PL a deputada eleita Terezinha Maia, que no primeiro turno não apoiou nenhum candidato ao governo, mas que a exemplo do colega de partido, o novo deputado Neilton Diógenes, aguarda uma posição do presidente estadual do PL, deputado federal João Maia, a respeito do posicionamento político da sigla.
Partido com maior número de deputados eleitos (9), o PSDB já chega dividido, enquanto três deputados já vinham apoiando o governo – Ezequiel Ferreira, Kleber Rodrigues e Dr. Bernardo, os outros cinco deputados reeleitos também já faziam parte da bancada da minoria – José Dias, Gustavo Carvalho, Tomba Farias, Nelter Queiroz e Galeno Torquato. O novo eleito foi Dr. Kerginaldo Jácome, que ainda não confirmou que rumo tomará.
Outros deputados declaradamente oposicionistas são a reeleita Cristiane Dantas, que é mulher do ex-candidatado a governador Fábio Dantas, e Luiz Eduardo Bento da Silva, ambos filiados ao partido (Solidariedade) e ainda Taveira Júnior e Ivanilson Oliveira (União Brasil) e Adjuto Dias Neto (MDB).
A bancada da situação contará também com os deputados Francisco do PT, Isolda Dantas e Divaneide Basílio (PT), George Soares, Eudiane Macedo e Hermano Morais (PV).
Para ter mais segurança na aprovação de matérias de seu interesse, Governo teria de buscar mais quatro deputados na bancada oposicionista, a fim de formar uma bancada de 13 parlamentares, garantindo maioria absoluta (metade mais um) dos 24 deputados que compõem a Casa. O número garantiria aprovação, por exemplo, de leis complementares. Em votações envolvendo quorum qualificado, necessita de 3/5 dos votos.
Fonte: TN
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