MEC apresenta portal para revalidação de diplomas

A reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Angela Maria Paiva Cruz, participou na última terça-feira, 13, do Seminário MEC: “Elementos para uma Política de Revalidação e Reconhecimento de Diplomas Estrangeiros”, em Brasília. Na ocasião foi apresentada a Plataforma Carolina Bori, que busca articular um sistema coordenado para revalidação de títulos e diplomas estrangeiros no Brasil. Entre suas contribuições estão maior agilidade, transparência, coerência e previsibilidade aos processos. O Portal Carolina Bori está disponível no endereço carolinabori.mec.gov.br, em fase de testes e aberto a sugestões para aperfeiçoamento.

EXECUTIVA PRORROGA MANDATO DE AÉCIO À FRENTE DO PSDB ATÉ MAIO DE 2018

TIRANDO O VOTO DO PRÓPRIO SENADOR, DECISÃO DO PARTIDO FOI UNÂNIME. FOTO: GEORGE GIANNI

Implantação da nota fiscal eletrônica será obrigatória a partir de janeiro

A Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) começará a ser implantada em todo o estado do Rio Grande do Norte. A nova obrigatoriedade fiscal visa oferecer uma alternativa eletrônica para os atuais documentos fiscais em papel, como o cupom fiscal emitido por ECF – emissor de cupom fiscal – e a nota fiscal modelo 2 de venda ao consumidor.

A partir de 1º de janeiro de 2017, as empresas do comércio de peças e acessórios para veículos automotores; comércio, manutenção e reparação de motocicletas, peças e acessórios; comércio de equipamentos de informática e comunicação; comércio de equipamentos e artigos de uso doméstico; comércio de artigos culturais, recreativos e esportivos já deverão se adequar à nova regra, as demais seguirão o calendário do estado.

Governo injeta R$ 420 milhões na economia do RN com o funcionalismo

O pagamento da folha de novembro e o 13º salário dos servidores representam uma injeção na economia do Rio Grande do Norte de R$ 420 milhões até o final do ano. O montante leva em conta o período de 30 de novembro, quando o pagamento da Educação foi efetuado, até 31 de dezembro.

No próximo sábado (17), os 11.509 servidores que ganham acima de R$ 5 mil vão receber uma parcela de R$ 5 mil, soma equivalente a R$ 57 milhões. O complemento dos salários, independente do valor, será concluído dia 21 (quarta-feira), totalizando mais R$ 46 milhões, finalizando assim a folha de novembro.

Em relação ao 13º salário, o Governo continua o pagamento na sexta-feira (16), quando deposita a segunda parcela do benefício para os servidores do DETRAN, IPERN, IDEMA, JUCERN e DEI.

No sábado (17) é a vez dos 23 mil servidores da EDUCAÇÃO também receberem os 60% restantes.

Na mesma data (sábado) serão depositados o 13º salário integral dos servidores da DATANORTE, CEHAB, EMPROTURN, CEASA E EMPARN, todos regidos pela CLT. Ao todo, considerando a sexta-feira e o sábado, receberão o benefício do 13º salário  25.230 servidores, o equivalente a uma soma de R$ 33,4 milhões.

Os 44.565 servidores que ganham até R$ 3 mil recebem o 13º salário dia 21, o equivalente a uma soma de R$ 74,4 milhões. Já os 15.228 que recebem entre R$ 3001 e R$ 4 mil terão o 13º salário depositado dia 28, o que representa uma folha de R$ 52 milhões. Nesta data, já terão recebido o 13º salário mais de 85 mil servidores, o que representa 76% do décimo-terceiro.

O Governo também vai depositar uma parcela de R$ 4 mil para os servidores que ganham acima de R$ 4 mil dia 30, um montante de R$ 107,8 milhões.

O complemento deste grupo será quitado, independente do valor, a partir da disponibilidade de caixa.

Prefeitos, vice-prefeitos e vereadores são diplomados pela Justiça Eleitoral da 12ª em Nova Cruz

Prefeito Targino Pereira e Vice-prefeito Flávio Nogueira de Nova Cruz

Prefeita de Lagoa D’anta: TAIANNI LOPES SANTOS e Vice- Prefeito JOAQUIM SOARES BENTO

Prefeito de Passa e Fica: LEONARDO MOREIRA LISBOA e Vice- Prefeito Vice – Prefeito: ALUIZIO ALMEIDA DE ARAÚJO

Prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios de Lagoa D’anta, Passa e Fica e Nova Cruz foram diplomados pela Justiça Eleitoral da 12ª Zona em Nova Cruz. A Juíza Eleitoral Tatiana Socoloski Perazzo Paz de Melo, presidiu a cerimônia que diplomou os eleitos a cargos de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos dos municípios. A solenidade ocorreu no Forum Municipal Djalma Marinho, sítuado à Rua Padre Normando Pignataro Delgado, bairro Frei Damião, município de Nova Cruz/RN.

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Fotos: Divulgação

Congresso aprova Orçamento para 2017, com gastos previstos de R$ 3,5 trilhões

Pessoas físicas e empresas poderão parcelar dívidas com a Receita

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

Prefeitos, vice e vereadores de Passa e Fica, Lagoa D’anta e Nova Cruz serão diplomados hoje pela Justiça Eleitoral

Os candidatos eleitos a prefeitos, vice e vereadores dos municípios de Nova Cruz, Lagoa D’anta e Passa e Fica, serão diplomados nessa quinta dia 15. A solenidade acontecerá no Fórum Municipal de Nova Cruz, as 09:h, situado a rua Pe. Normando Pignataro no Conjunto Frei Damião.

Veja os prefeitos eleitos que serão diplomados:

Prefeito de Nova Cruz : TARGINO PEREIRA DA COSTA NETO (PMDB)

Prefeita de Lagoa D’anta: TAIANNI LOPES SANTOS (PP)

Prefeito de Passa e Fica: LEONARDO MOREIRA LISBOA –  (PSD)

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Município de Nova Cruz lança novo edital para a realização de concurso público

O município de Nova Cruz, através da Prefeitura Municipal publicou em seu diário oficial do dia (12), o edital para a realização de concurso publico. Serão 210 vagas distribuídas em vários níveis, fundamental, médio e superior.

A Comperve será a Empresa responsável pela realização do concurso. As inscrições começam no dia 17 de janeiro e prosseguem até o dia 13 de fevereiro, a realização das provas está prevista para o dia 22 de março de 2017.

Veja como ficou a distribuição das vagas 

Em rede social Governador anuncia a conclusão da folha e como vai pagar o 13º aos servidores do RN

SALÁRIO E 13º

Amigos, concluiremos a folha de novembro até o dia 21, com o pagamento aos servidores de uma parcela de R$5 mil neste sábado e o complemento dos salários quitado na próxima quarta. Nesta sexta, começaremos o pagamento do 13º salário.

Pagaremos na sexta-feira a segunda parcela do 13º para os servidores da administração indireta. No sábado é a vez dos servidores da Educação receberem os 60% restantes e o do pagamento integral do 13º aos servidores da Datanorte, Cehab, Emproturn, Ceasa e Emparn.

No dia 21,receberão o 13º os servidores que ganham até R$ 3 mil; no dia 28 os que recebem entre R$ 3 mil e R$ 4 mil e no dia 30 de dezembro, pagaremos uma parcela de R$ 4 mil os servidores que recebem acima desse valor.

Essa é a estimativa que temos com os recursos que dispomos, mas estejam certos que estou trabalhando com toda a dedicação para melhorarmos a previsão de pagamento!

Calendário
Novembro
Todos os servidores pagos até o dia 21, independente de faixa salarial.

13º salário
Sexta, 16: segunda parcela dos servidores da administração indireta
Sábado, 17: 60% restantes dos servidores da Educação e pagamento integral de Datanorte, Cehab, Emprotur, Ceasa e Emparn.
21/12:
Servidores que ganham até R$ 3 mil
28/12:
Servidores que ganham entre R$ 3 mil e R$ 4 mil
30/12:
Parcela de R$ 4 mil para quem ganha acima desse valor.

Procon/RN alerta consumidor sobre golpes na internet em festas de fim de ano

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RN) alerta os consumidores para a existência de estelionatários agindo por meio da internet na contratação de churrascos e buffets nas confraternizações de fim de ano.

Uma consumidora relatou que ao contratar os serviços de determinada empresa através da internet, a mesma não apareceu, nem entrou em contato no dia da festa. O Procon Estadual foi acionado e descobriu que a empresa não existia.

O Coordenador-Geral interino do Procon/RN alerta o consumidor para algumas observações:

·         Toda e qualquer contratação, o consumidor deverá fazer pessoalmente em escritório identificado da empresa;

·         Procurar referencias do serviço ou profissional contratado;

·         Não adiantar valores em dinheiro, pagamentos, antes da chegada dos produtos ao local, caso seja necessária uma garantia, ela deve ser de até 20%.

Várias pessoas estão se identificando como vítimas deste golpe.

Hospital de Montanhas RN é interditado pela vigilância sanitária

Fotos: Blog Montanhas em Ação

Fonte:Blog Montanhas em Ação

Novo modelo das Centrais do Cidadão vai contemplar as 22 unidades no RN

Em continuidade ao projeto de construção ou reforma dos prédios de todas as 22 Centrais do Cidadão, o Governo do Estado finalizou o processo licitatório para obras das novas unidades da Zona Norte (no terreno do Bope) e da Zona Sul (terreno próximo ao antigo Bompreço da avenida Roberto Freire). A ideia é que as Centrais deixem os imóveis alugados e funcionem em locais próprios, com melhor estrutura para a população e sem onerar os cofres públicos com pagamento de aluguéis. As que já funcionam em prédios próprios serão reformadas.

“Vamos oferecer à população os serviços em espaços dignos e estruturados, pois sabemos que atualmente muitas unidades funcionam em locais impróprios”, avalia a secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria. Ela explica que a determinação do governador Robinson Faria também ocorreu para acabar com os gastos com aluguéis, caso da maior parte das Centrais, o que onera o Tesouro Estadual.

A Central do Cidadão de Parelhas, cuja obra está em andamento, será uma das novas unidades com o modelo padrão. Ao todo serão 14 novos prédios construídos em terrenos do Estado e oito reformados ou ampliados, que já funcionam em local próprio. A única unidade que não terá o modelo padrão será a central que vai ser construída no piso superior da rodoviária de Natal, na Cidade da Esperança.

Os recursos para obras já estão garantidos pelo Banco Mundial e foram assegurados por meio da gestão da Secretaria junto à instituição bancária. A princípio, a Sethas não seria contemplada com o financiamento oriundo do Banco para o Governo do Estado. “Vimos a necessidade da Sethas-RN ser incluída e fomos atrás porque sabíamos da extrema necessidade de mudanças nas Centrais do Cidadão. Elas eram uma preocupação para o governador Robinson. Conseguimos os recursos e a população terá um serviço prestado em locais adequados. Além disso, todos os gerentes já passaram por curso de reciclagem e estamos ampliando o número de atendimentos gradativamente. Acredito que a população já começa a sentir a mudanças e em meses teremos muito mais novidades”, ressaltou Julianne Faria.

Deputados analisam e aprovam onze projetos em sessão

Aprovada, pela Assembleia Legislativa, na sessão plenária desta terça-feira (13), a Mensagem Governamental 86, que dispõe sobre a Gestão Democrática e Participativa das escolas públicas do RN. O projeto trata da autonomia pedagógica, administrativa e financeira das unidades de ensino e permite, entre outras, a participação dos pais e da comunidade escolar na definição e implementação das ações, entre outras medidas. O projeto recebeu emendas parlamentares na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), visando tornar ainda mais democrático o processo de escolha dos diretores.

Na discussão da matéria, o deputado Fernando Mineiro (PT) afirmou que o projeto consolida uma série de modificações que vêm acontecendo ao longo dos anos na rede educacional do RN. “Define também a questão da capacitação, da qualificação e ajusta funções, no sentido de garantir que os professores, não só os oriundos de Pedagogia, também possam concorrer e assumir o papel de coordenação”, afirmou o parlamentar.

De iniciativa do Legislativo, foram votados seis projetos. De autoria do deputado Tomba Farias (PSB), tendo em vista o momento de crise por que passa o País e o RN, o projeto que autoriza o Executivo a isentar os servidores públicos que estejam com pagamento em atraso, do pagamento de multas e juros nos tributos do Estado. Projeto da deputada Cristiane Dantas (PCdoB) atualiza infraestrutura de municípios no Rio Grande do Norte.

De iniciativa conjunta dos deputados Nelter Queiroz (PMDB) e Kelps Lima (Solidariedade), projeto de lei que autoriza o Executivo a estabelecer normas de tributação para compra de arma de fogo por policial militar e policial civil . O projeto   isenta o ICMS na aquisição de armas por policial civil e militar, agente penitenciário e guarda municipal.

Aprovada também a matéria, proposição do deputado José Dias, que denomina de Protomártires do Brasil a rodovia estadual em São Gonçalo do Amarante e em Macaíba, que liga o Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves.

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Prefeitos e vereadores eleitos de Jundiá, Espírito Santo, Tibau do Sul e Goianinha são diplomados

Diplomados hoje em Goianinha pela Justiça Eleitoral Prefeito e vice eleitos em Jundiá, José Arnor da Silva, Vice-prefeita, Adriane Freitas de Souza e demais vereadores

Diplomação hoje em Goianinha do Prefeito eleito de Tibau do Sul, Antonio Modesto Rodrigues de Macedo

Diplomação hoje em Goianinha do Prefeito e vice eleitos em Espírito Santo Prefeito, Fernando Luiz Teixeira de Carvalho, Vice-prefeito, Luiz Antonio Venceslau e demais vereadores.

Diplomação hoje em Goianinha do Prefeito, Rudenberg Honório Lisboa, Beg Lisboa

Os prefeitos eleitos dos municípios de Jundiá, José Arnor(PSD), Espírito Santo, Fernando Teixeira(PSDB), Tibau do Sul, Modesto(PSD) e de Goianinha, Berg ao lado dos vice-prefeitos foram diplomados pela Justiça Eleitoral, nesta terça – feira (13), em Goianinha. A solenidade foi conduzida pela juíza da 9ª Zona Eleitoral, Ana Karina de Carvalho Costa, que contou com a presença do Ministério Público Estadual, prefeitos dos municípios, representantes de entidades. No evento foram também diplomados os novos vereadores e os 1º e 2º suplentes de cada coligação em seus municípios.

Vice – prefeita de Jundiá, Adriane Freitas e demais vereadores.

Fotos:Divulgação

Empresas têm até a terça-feira 20 para quitar a segunda parcela do 13º

Os trabalhadores urbanos ou rurais, o trabalhador avulso e os empregados domésticos têm até a próxima terça-feira, 20, para receberem de seus empregadores a segunda parcela do 13º salário. As empresas tiveram até o dia 30 de novembro para repassar a primeira parcela integral do benefício.

Importante lembrar ainda que a quitação do 13º é considerada no mês de pagamento da 2ª parcela ou, nos casos específicos, no mês da rescisão de contrato de trabalho.

Portanto, o empregador que pagou corretamente a primeira parcela do benefício, mas atrasou a segunda, será penalizado com multa de R$ 170,25 por empregado. Em caso de reincidência no hábito, o valor é dobrado. Trata-se de uma multa administrativa em favor do Ministério do Trabalho.

José Dias faz pronunciamento em homenagem a Monsenhor Expedito

O deputado José Dias (PSDB) fez pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (13) em homenagem ao monsenhor Expedito Sobral de Medeiros, cujo centenário é celebrado hoje na cidade de São Paulo do Potengi.

“Se vivo fosse, Monsenhor Expedito estaria completando um século de vida e estaria consciente de que, em vida, nunca teria visto uma seca tão grande e avassaladora. Mas também é certo que isso não seria o suficiente para abatê-lo. Ao contrário, estaria tomando, com pulso, as rédeas do problema e exercendo, com praticidade, a liderança que ele sempre conquistou numa vida inteira dedicada à fé, à esperança e à defesa dos mais necessitados”, enfatizou o parlamentar.

Em sua fala, José Dias disse que o exemplo do Monsenhor Expedito continua a inspirar e reforça, ainda mais, na comemoração de seu centenário, que se pode fazer mais e mais pelo Rio Grande do Norte, especialmente no que diz respeito a ações de combate à seca.

Prefeitos eleitos: José Arnor (Jundiá), Fernando Teixeira (Espírito Santo), Modesto (Tibau do Sul) e Berg (Goianinha) serão diplomados hoje em Goianinha

Rogério Marinho viabiliza mais R$ 4 milhões para o Metrópole Digital

O Instituto Metrópole Digital (IMD) já está autorizado pelo Ministério da Educação (MEC) a receber mais R$ 4 milhões, por meio da atuação parlamentar do deputado federal Rogério Marinho (PSDB), criador do IMD, que hoje é um dos principais projetos em atividade da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Os recursos já estão liberados e permitirão, entre outras iniciativas, a expansão do prédio onde funciona o Metrópole, no campus universitário em Natal, que dará suporte ao futuro Parque Tecnológico.

O deputado federal foi responsável pela criação do Metrópole Digital, ainda durante o seu primeiro mandato na Câmara. Após a implantação do mesmo pela UFRN, Rogério conseguiu destinar mais de R$ 45 milhões para transformar a ideia em realidade. Agora, com mais estes recursos, o diretor do IMD, ex-reitor da UFRN Ivonildo Rego, espera concluir a expansão do prédio do Metrópole, investir no projeto Cidades Inteligentes e financiar a consultoria para as empresas que serão fundamentais ao futuro Parque Tecnológico.

Trabalhador tem até o dia 29 para sacar abono do PIS de 2014

Os trabalhadores que ainda não sacaram o abono salarial do PIS/PASEP do ano-base 2014 devem solicitar o benefício até 29 de dezembro de 2016, já que os bancos estarão fechados ao público no dia 30 deste mês, segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos).

No dia 30, os saques só poderão ser feitos nos terminais de auto-atendimento da Caixa Econômica Federal ou em casas lotéricas pelos trabalhadores que possuem o Cartão Cidadão e têm senha registrada.

Segundo o Ministério do Trabalho, até a semana passada cerca de 935 mil trabalhadores ainda não tinham retirado o benefício, que corresponde a um salário mínimo (880 reais).

Márcio Borges, coordenador geral do seguro-desemprego, abono salarial e identificação profissional do Ministério do Trabalho, frisa que o trabalhador que verificar que tem direito ao abono e mesmo assim for informado na rede bancária que não pode sacar o benefício, deve pedir nova consulta ao atendente a partir do CPF e solicitar atualização dos dados cadastrais.