Nova Cruz/RN -

GOIANINHA:Viaduto terá pistas liberadas dia 10 de julho

Interditado há dois anos, o viaduto construído na BR-101 no sentido Natal/João Pessoa, em Goianinha, a 58 quilômetros de Natal, pode ser reaberto para o tráfego de veículos na semana que vem. O prazo é da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit/RN) e da empresa que toca a obra. A expectativa é de que o viaduto tenha as pistas liberadas no dia 10 de julho, sexta-feira.

De acordo com o fiscal da obra e chefe de construção do Dnit, Eduardo Moreira, os trabalhos já estão em fase final e os técnicos do órgão aguardam a aplicação dos últimos materiais na estrutura do viaduto. “Estamos na fase de limpeza e desmobilização da empresa. A ideia inicial é para sexta-feira que vem liberar o tráfego”, comentou.
O contrato com a empresa foi assinado em julho do ano passado. O orçamento inicial da obra foi de R$ 1,7 milhão, vencida pela empresa Jatobeton Engenharia. Após reajustes previstos, o contrato recebeu um aditivo de R$ 264 mil, o que levou o valor da obra para pouco mais de R$ 2 milhões. Os recursos são próprios do Dnit, por meio do Ministério da Infraestrutura.
O viaduto de Goianinha vem apresentando problemas estruturais desde 2015, quando parte da pista começou a ceder. Em alguns pontos, conforme registro da TRIBUNA DO NORTE em matéria de agosto de 2018, o asfalto cedeu 22 centímetros. Em agosto de 2015, houve uma interdição de meia parte da pista no sentido João Pessoa/Natal. Em setembro de 2016, o Dnit foi mais além e resolveu fechar a BR101 na altura do viaduto no sentido João Pessoa/Natal. O fechamento total dos dois sentidos aconteceu em junho de 2018.
TRIBUNA DO NORTE

Brasil chega a 60 mil mortes por covid-19

O país soma 1.488.753 casos acumulados da doença

Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil – Brasília

Até o momento, 60.632 pessoas morreram em decorrência da pandemia do novo coronavírus no Brasil, segundo atualização diária do Ministério da Saúde divulgada nesta quarta-feira (1º). Nas últimas 24 horas, 1.038 pessoas perderam a vida por conta da covid-19. Ainda há 3.931 óbitos em investigação.

Contudo, na avaliação do Ministério da Saúde, o país atingiu um platô, quando a curva do número de mortes entra em um momento de estabilização. Nas últimas semanas, o total de novos óbitos vêm oscilando.

Ainda de acordo com o balanço do Ministério da Saúde, foram registrados 46.712 novos casos confirmados da doença. Com isso, o total de casos acumulados de covid-19 subiu para 1.488.753. Diferentemente da curva de mortes, na evolução dos números de pessoas infectadas o Brasil segue subindo.

“A curva de novos casos vai numa inclinação e a curva dos óbitos tem se mantido”, afirmou o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo de Medeiros, em entrevista coletiva hoje no Palácio do Planalto.

Dados do Ministério da Saúde mostram que 561.255 pacientes estão em observação, enquanto o total de recuperados desde o início da pandemia é de 826.866.

Boletim epidemiológico covid-19
Boletim epidemiológico covid-19 – Ministério da Saúde

Conforme mostra tabela do do Ministério da Saúde, os estados onde mais ocorreram óbitos por covid-19 foram São Paulo (15.030), Rio de Janeiro (10.198), Ceará (6.180), Pará (4.960) e Pernambuco (4.894). Já as Unidades da Federação com menos óbitos foram Mato Grosso do Sul (85), Tocantins (204), Roraima (314), Santa Catarina (347) e Acre (370).

Até o momento, 5.021 municípios registram casos do novo coronavírus, o que equivale a 90,1% de todas as cidades do país. E 2.551 municípios registraram óbitos por covid-19, o equivalente a 45,8% das cidades.

O boletim confirmou a tendência de interiorização da pandemia. Há pouco mais de um mês, eram registrados mais óbitos nas capitais do que nas demais cidades. Esta proporção se inverteu, chegando na 26ª semana epidemiológica com 62% das mortes em consequência da covid-19 no interior e 38% nas capitais.

Já quando considerados os casos confirmados, há mais de dois meses, as notificações nas capitais passavam dos 60%. Na última semana, este índice caiu para pouco menos de 50%, com maior ocorrência de pessoas infectadas no interior.

SRAG

As hospitalizações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) somaram até o momento 323.423. Deste total, 148.785 foram por covid-19 e 70.710 ainda estão em investigação da causa. Na última semana, foram notificadas 32.730 novas hospitalizações, sendo 20.246 (61,9%) por covid-19.

Em relação ao perfil dos internados, 50% tinham acima de 60 anos, 43% eram mulheres e 57% eram homens. No recorte por raça e cor, 31,1% eram pardos, 28% eram brancos, 4,6% eram pretos, 0,9% era amarelo, 0,3% era indígena e outros 35,1% não informaram essa característica.

Edição: Liliane Farias

DEPUTADOS APROVAM TRÊS PROJETOS DE LEI E REFERENDAM DOIS OFÍCIOS DE CALAMIDADE

Três projetos de Lei foram aprovados durante a 43ª Sessão Plenária Ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada nesta quarta-feira (1), através de Sistema de Deliberação Remota (SDR). Os deputados ainda referendaram dois ofícios de decreto de calamidade pública dos municípios de Jaçanã e Viçosa em decorrência da situação de pandemia pela COVID-19.

Dois projetos são de autoria do deputado Souza Neto (PSB): O determinando que as Câmaras Municipais sejam notificadas da liberação de recursos estaduais para os respectivos municípios do Estado e o de inclusão do Festival do Atum no calendário de eventos da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE/RN). O terceiro projeto de Lei aprovada na sessão desta quarta-feira é de autoria do deputado Kelps Lima (SDD), denominando de “Rodovia Nevaldo Rocha” a RN-160, na extensão referente à localização da empresa Guararapes Confecções.

Para Souza Neto (PSB) o Festival do Atum busca interiorizar o turismo de eventos no RN e fomentar a identidade popular potiguar do Atum como mais uma referência econômica do Estado, além de oportunizar aos profissionais da pesca do Estado a um evento de discussão séria e promissora, movimentando a economia do Estado gerando emprego e atraindo o turismo.

Quanto a norma aprovada em plenário que visa reforçar a transparência junto às Câmaras Municipais, já que o Governo do Estado deverá encaminhar as informações de recursos transferidos aos municípios o deputado Souza Neto disse que essa aprovação veio num momento oportuno. “Porque os deputados encaminharão novas emendas para combater a COVID-19 nos municípios”, enfatizou.

Para Hermano Morais (PSB), relator da matéria na Casa, o Projeto de Lei é relevante porque valoriza o legislativo municipal. “Com esse projeto fica garantida a obrigação do Executivo de comunicar qualquer liberação de recursos para os municípios, permitindo uma melhor fiscalização por parte das câmaras. Parabéns ao deputado Souza pela excelente proposição”, destacou o parlamentar. O projeto foi aprovado à unanimidade, com uma emenda modificativa, que apenas corrigiu um erro de digitação.

Outra propositura aprovada na sessão foi a de iniciativa do deputado Kelps que denomina de “Rodovia Nevaldo Rocha” a RN-160, na extensão referente à localização da empresa Guararapes Confecções, no município de Natal. “Essa homenagem ao empresário Nevaldo Rocha não é somente à pessoa, que por si só já seria válida; não é somente ao empresário, o que também já seria válido; e também não é pelo exemplo de vitória que ele levou para todo o Brasil. Essa homenagem é por tudo que ele representa ao pequeno empreendedor, àquele que tem a coragem de montar um negócio para alcançar seus sonhos e projetos de vida”, frisou Kelps.

Segundo Cristiane Dantas (SDD), relatora da matéria, “é justa essa homenagem a um norte-rio-grandense que tanto contribuiu para a geração de emprego e renda no Estado”. O referido projeto foi aprovado por maioria, com 20 votos a favor; o voto contrário foi do deputado Sandro Pimentel (PSOL).

Covid-19: Justiça Estadual potiguar prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 31 de julho

Justiça Estadual potiguar prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 31 de julho

Com a edição do Ato Conjunto nº 008/2020/TJRN/MPRN/DPERN/TCERN, que prorrogou até 31 de julho a suspensão do expediente presencial em todas as unidades do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, a Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral de Justiça estenderam a prorrogação da suspensão dos prazos processuais de processos físicos também até o dia 31 de julho de 2020.

A medida está contida na Portaria Conjunta nº 35/2020 – TJ, que considera a persistência do quadro de emergência em saúde pública envolvendo o novo coronavírus (Covid-19). O normativo é assinado pelo presidente do TJRN, desembargador João Rebouças, e pelo corregedor geral de Justiça, desembargador Amaury Moura.

A medida contida na Portaria Conjunta será revista até o dia 31 de julho, no sentido de sua manutenção, alteração ou suspensão.

 

Câmara aprova em segundo turno PEC que adia eleições municipais para novembro

Ordem do dia. Presidente da Câmara dos Deputados, dep. Rodrigo Maia (DEM - RJ)

Deputados aprovaram a proposta de adiamento em votação virtual

Em razão da pandemia, a eleição será transferida para os dias 15 e 29 de novembro (1º e 2º turnos)

A Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano devido à pandemia causada pelo novo coronavírus. O placar de votação no segundo turno foi de 407 votos a 70. Pouco antes, no primeiro turno, foram 402 votos favoráveis e 90 contrários.

Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o texto será promulgado nesta quinta-feira (2), às 10 horas, pelo Congresso Nacional.

Oriunda do Senado, a PEC determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. Por meio de uma emenda de redação, deputados definiram que caberá ao Congresso decidir sobre o adiamento das eleições por um período ainda maior nas cidades com muitos casos da doença.

“A alteração do calendário eleitoral é medida necessária no atual contexto da emergência de saúde pública”, defendeu o relator, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR). “Os novos prazos e datas são adequados e prestigiam os princípios democrático e republicano, ao garantir a manutenção das eleições sem alteração nos mandatos”, continuou.

Calendário eleitoral
Além de adiar as eleições, a PEC, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita (veja quadro). Apenas a data da posse dos eleitos permanece a mesma, em 1º de janeiro de 2021.

Debate amplo
Jhonatan de Jesus destacou que as mudanças resultaram de debates entre Câmara, Senado e Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a participação de representantes de entidades, institutos de pesquisa, especialistas em direito eleitoral, infectologistas, epidemiologistas e outros profissionais da saúde.

No Plenário, os deputados Hildo Rocha (MDB-MA) e Bia Kicis (PSL-DF) criticaram a proposta. Para Rocha, o adiamento favorecerá os atuais prefeitos e vereadores. “Os governantes poderão fazer mais propaganda, ferindo a isonomia”, afirmou. Kicis alertou para possível aumento dos gastos públicos.

Prazo maior
O TSE ainda analisa as ações necessárias para garantir a realização das eleições com as garantias à saúde. Se houver necessidade de adiamento maior em determinada cidade, a PEC prevê que, após pedido do TSE instruído por autoridade sanitária, o Congresso deverá aprovar decreto legislativo para remarcar o pleito, tendo como limite o dia 27 de dezembro.

Na versão do Senado, essa regra referia-se a caso de um estado inteiro sem condições sanitárias para realizar os turnos em novembro. Para município em particular, a decisão caberia ao TSE. A partir de destaque apresentado pelo bloco do PP, deputados optaram por unificar as normas, mantendo a decisão no âmbito do Congresso.

Outro destaque do bloco do PP, também aprovado pelo Plenário, retirou da PEC determinação para que o TSE promovesse eventual adequação das resoluções que disciplinam o processo eleitoral de 2020. Pela legislação infraconstitucional em vigor, as normas já estão aprovadas desde março e não podem ser alteradas.

Outros pontos
A PEC 18/20 contém outros pontos importantes. Os principais são:
– os prazos de desincompatibilização vencidos não serão reabertos;
– outros prazos eleitorais que não tenham transcorrido na data da promulgação da PEC deverão ser ajustados pelo TSE considerando-se a nova data das eleições;
– os atos de propaganda eleitoral não poderão ser limitados pela legislação municipal ou pela Justiça Eleitoral, salvo se a decisão estiver fundamentada em prévio parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional;
– a prefeitura e outros órgãos públicos municipais poderão realizar, no segundo semestre deste ano, propagandas institucionais relacionadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, resguardada a possibilidade de apuração de eventual conduta abusiva, nos termos da legislação eleitoral.

Para efetivar todas as mudanças, a PEC torna sem efeito, somente neste ano, o artigo 16 da Constituição, que proíbe alterações no processo eleitoral no mesmo ano da eleição.

Reportagem – Janary Júnior e Ralph Machado
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Agência Câmara de Notícias

COM QUATRO EMENDAS ENCARTADAS, COMISSÃO ESPECIAL APROVA PEC DA PREVIDÊNCIA

Com quatro emendas encartadas ao projeto original pelo relator da matéria, deputado Raimundo Fernandes (PSDB), a Comissão Especial da Reforma da Previdência Social do Estado aprovou o relatório a ser encaminhado à votação final no Plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (1°) pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR).

Além do que foi aprovado em seu relatório, duas outras emendas dos deputados Albert Dickson (Pros) e Dr. Bernardo (Avante) vão ser levadas ao plenário como destaque. “Temos que ir em frente, olhando para o Rio Grande do Norte. Nós temos responsabilidade muito grande com o nosso Estado e não podemos fazer demagogia. O que resolve é a realidade, porque a nossa responsabilidade imensa é com o futuro do nosso Estado”, disse o relator da matéria, deputado Raimundo Fernandes.

Antes da discussão e votação do relatório, o presidente da Comissão, deputado George Soares (PL) fez um histórico do trabalho da Comissão, que tinha feito a sua última reunião em 16 de março, mas que o trabalho do relator estava em prosseguimento. O deputado lembrou que a Lei Federal estabelece um prazo até 31 de julho para que os Estados e o Distrito Federal façam suas reformas previdência. “Se o prazo não for cumprido os Estados e Distrito Federal não receberão os repasses do governo Federal”, enfatizou.

O relatório será publicado nesta quinta-feira (2) no Diário Oficial Eletrônico e encaminhado para ser colocado na Ordem do Dia para a votação final em Plenário. Participaram da reunião os deputados George Soares, Raimundo Fernandes, Souza Neto (PSB) Albert Dickson e Dr. Bernardo.

Câmara aprova em 1º turno PEC do adiamento das eleições municipais

Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil

Matéria precisa ser votada em segundo turno

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) em primeiro turno o texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 18/2020, que prevê o adiamento das eleições municipais em decorrência da pandemia do novo coronavírus. A proposta recebeu 402 votos favoráveis, 90 contrários e quatro abstenções.

Pela matéria, as datas do primeiro e segundo turno do pleito municipal são alteradas para 15 e 29 de novembro, respectivamente.

Os parlamentares votam, neste momento, destaques da matéria. Depois, a matéria precisa ser votada em segundo turno. Caso também seja aprovada em segunda votação, o texto seguirá para sanção presidencial.

R7

Hospital Belarmina Monte abre mais 5 leitos Covid com apoio do Governo do RN

Visualização da imagem

Visualização da imagem

Em continuidade ao Plano de Contingência para o Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, o Governo do Rio Grande do Norte tem feito parcerias e processos de cofinanciamento com diversas prefeituras e setor privado, como o Hospital Maternidade Belarmina Monte, em São Gonçalo do Amarante. A unidade abriu mais cinco leitos de Unidades de Terapia Intensa (UTIs) nesta quarta-feira, 1º de julho, com apoio do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). O Governo cedeu quatro respiradores e confinanciou a unidade com o repasse de R$ 900 por diária/leitos.

“A abertura desses leitos em São Gonçalo do Amarante representa a união de esforços entre Governo do Estado e a Prefeitura. E é para isso que trabalhamos dia e noite no enfrentamento dessa doença: buscando o diálogo e a parceria com os municípios, disponibilizando o corpo técnico da Sesap, a aquisição de equipamentos para compor as UTIs e, obviamente, proporcionando à população a certeza de que estamos arregaçando as mangas, trabalhando e fazendo de tudo para diminuir a fila de espera da regulação. Poder oferecer o serviço de saúde que a população precisa e merece é nossa maior meta do momento”, destacou a governadora Fátima Bezerra.

O secretário adjunto da Saúde, Petrônio Spinelli, reforçou sobre a importância da parceria para abrir novos leitos. “Estamos comemorando o sucesso das parcerias, hoje o Hospital Belarmina Monte, uma unidade filantrópica contratada pela prefeitura, passa a funcionar com novos leitos. Com a parceria do Governo do Estado 10 leitos estão em funcionamento, cinco estão começando hoje, colocados na regulação que permitirá resolver a demanda do município e também poderá servir para os cidadãos de outras cidades. Com a abertura dos novos leitos esperamos zerar, em breve, a fila de demandas”.

Além dos cinco novos leitos, outros cinco de UTIs já foram instalados no mês de maio em parceria com o Executivo. O Governo forneceu equipamentos para a instalação dos leitos e equipou o hospital com 4 respiradores convencionais completos com umidificador e Blender, 1 respirador de transporte, 2 válvulas reguladora para oxigênio com manômetro, 2 válvulas reguladoras para ar comprimido com manômetro, 2 válvulas exalação (c/ mangueira), 2 fluxômetros, 2 sensores de fluxômetros expiratórios, 2 copos da válvula de exalação, 8 kits de diafragma ( c/ 04 borrachas), 12 parafusos (ventilador inter 5) e 10 filtros HME.

FOTOS: ASCOM/SESAP

JOSÉ DIAS REVELA ESPERANÇA PARA A CHEGADA DAS ÁGUAS DO SÃO FRANCISCO AO RN

Durante a 43ª sessão ordinária da Assembleia Legislativa, realizada nesta quarta-feira (1), por Sistema de Deliberação Remota (SDR), o deputado José Dias (PSDB) comentou a moção de congratulação que fez para o presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
“Essa moção de congratulação poderia ter sido feita por inúmeros motivos, do ponto de vista administrativo, econômico, social. Mas hoje, especificamente, me refiro ao fato ocorrido na semana passada, que foi a inauguração de mais um ponto do projeto de  Transposição do rio São Francisco para o Ceará. Faço isso porque o Nordeste somos todos nós. Mas faço essencialmente porque esse fato revigora a nossa fé e confiança de que essas águas chegarão ao Rio Grande do Norte”, justificou.
Segundo o parlamentar, há uma determinação do presidente Bolsonaro para fazer esse projeto funcionar. “Além disso, existe o empenho do ministro Rogério Marinho em prestar esse serviço ao Rio Grande do Norte. Então em breve nós estaremos comemorando isso”, acrescentou.
Relembrando um acontecimento histórico, José Dias contou que o projeto de Transposição do São Francisco começou com um ministro potiguar, Aluísio Alves, e provavelmente será concluído por outro norte-rio-grandense. “Isso é uma felicidade enorme para o nosso Estado”, disse.
Por fim, o deputado criticou o fato de que, em 2019, por ocasião da homenagem oferecida a Rogério Marinho pelo Legislativo, houve confusão e revolta por parte de alguns militantes.  “A Assembleia Legislativa foi sitiada. Nós fomos realmente impedidos de entrar. Só conseguimos eu, o presidente Ezequiel e o deputado Gustavo Carvalho. Eu achei aquilo um absurdo e algo inimaginável. Negar uma homenagem a um grande norte-rio-grandense. Aí agora eu quero saber se, quando for inaugurada a obra do São Francisco no RN, vai haver protesto também. Porque só falta isso para nós termos a conclusão de que existam mentalidades que se alimentam do caos”, concluiu.

Câmara vota hoje PEC que adia eleições para novembro

Política - eleições - urna - TSE

Eleições municipais ocorrem normalmente em outubro

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que prevê o adiamento das eleições municipais, em razão da pandemia do novo coronavírus, de outubro para os dias 15 e 29 de novembro.

A proposta, aprovada pelo Senado no último dia 23, é o único item da sessão de hoje, marcada para as 14h30.

De autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o texto, além de adiar as eleições, estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita (veja quadro abaixo).

Apenas a data da posse dos eleitos permanece a mesma (1º de janeiro de 2021).

 

Da Redação – ND

Fonte: Agência Câmara de Notícias

TSE aprova regras sobre controle de autenticidade da ata das convenções virtuais nas Eleições 2020

Sessão plenária do TSE, presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso.

Nova modalidade de realização das convenções partidárias foi aprovada pelo Plenário da Corte Eleitoral no dia 4 de junho

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, por unanimidade, a resolução que define as regras sobre o controle de autenticidade da ata das convenções partidárias virtuais nas Eleições Municipais 2020.

O documento estabelece as formas decompatibilizar a realização das convenções por meio virtual com as exigências legais e regulamentares que permitem validar a veracidade das informações inseridas nas atas. A norma foi aprovada na noite desta terça-feira (30), durante a sessão administrativa da Corte, realizada por videoconferência.

A minuta da resolução, relatada pelo presidente da Corte Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, foi elaborada por Grupo de Trabalho constituído logo após a Corte Eleitoral confirmar a possibilidade de os partidos realizarem as convenções de forma virtual. A decisão foi tomada no dia 4 de junho e levou em consideração as recomendações de distanciamento social durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus.

Entre outros pontos, a resolução estabelece que o módulo externo do Sistema de Candidaturas (CANDex) funcione como livro-ata da convenção virtual, registrando-se diretamente na ferramenta as informações relativas à ata e à lista dos presentes. Nesse modelo, a rubrica da Justiça Eleitoral é suprida pela cadeia de verificações de segurança do Sistema Candidaturas (Cand), que o torna capaz de reconhecer a autenticidade de quaisquer dados digitados no seu módulo externo e o usuário que os transmitiu. A viabilidade da proposta e a segurança da operação contra adulterações foram confirmadas pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE.

Ainda de acordo com a nova norma, a partir de agora, as assinaturas dos presentes podem ser registradas por diversos meios: assinatura eletrônica, nas modalidades simples, avançada ou qualificada; registro de áudio e vídeo, a partir de ferramenta tecnológica que permita comprovar a ciência dos convencionais acerca das deliberações; ou qualquer outro mecanismo que possibilite a efetiva identificação dos participantes e sua anuência com o conteúdo da ata. Por fim, o documento permite que seja feita a coleta presencial de assinaturas, por representante da agremiação.

A instrução também contém sugestões feitas por partidos e esclarece dúvidas trazidas por eles, bem como reafirma a liberdade das agremiações para escolher a ferramenta tecnológica pela qual se realizará a convenção virtual.

Ao apresentar seu voto pela aprovação da minuta de resolução, o ministro Barroso destacou que, diante de um cenário de pandemia, era necessário transportar os meios analógicos para os digitais da melhor forma possível e sem ocasionar novos ônus aos partidos políticos. “A tarefa era desafiadora, uma vez que a opção encontrada não podia avançar sobre a autonomia partidária, devendo ser adotada com a mínima alteração das instruções normativas já aprovadas e publicadas que serão aplicadas nas Eleições Municipais de 2020”, explicou.

Grupo de Trabalho

Para chegar ao texto da minuta de resolução em menos de 20 dias, foram realizadas reuniões entre os membros do GT e unidades técnicas do TSE. Além disso, o ministro Luis Felipe Salomão, coordenador do Grupo, enviou ofícios às 33 legendas registradas na Corte Eleitoral, para que apresentassem suas sugestões sobre a questão.

A diretriz do trabalho do GT foi o respeito à autonomia partidária, uma vez que, nas convenções, se desenvolvem diversos atos – como a construção de estratégias políticas – que podem ser mantidos em reserva pela agremiação. A tarefa do GT era encontrar solução para registrar, de forma confiável, a ata e a lista de presentes à convenção virtual, já que esses atos estão sujeitos à conferência pela Justiça Eleitoral.

Exigências legais para as convenções partidárias

De acordo com a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), a ata das convenções partidárias deve ser lavrada em livro aberto e rubricado pela Justiça Eleitoral. Cópia da ata, acompanhada da lista de presentes, deve ser apresentada à Justiça Eleitoral até 24 horas depois de realizada a convenção.

Conforme prevê a Resolução TSE nº 23.609/2019, o livro pode ser solicitado para conferência, tanto na fase de registro de candidatura quanto em ações sancionatórias que questionem os atos registrados em ata, como aquelas em que se discute fraude no preenchimento da cota de gênero.

Pelo calendário eleitoral, as convenções para a escolha dos candidatos das Eleições 2020 devem ser realizadas de 20 de julho a 5 de agosto. Contudo, a Proposta de Emenda à Constituição aprovada pelo Senado na última terça-feira (23) transfere as datas para 31 de agosto a 16 de setembro. Para passar a valer, a PEC ainda deve ser apreciada pela Câmara dos Deputados.

Confira a íntegra da resolução.

 

LÍDERES CHAMAM ATENÇÃO PARA OS RECURSOS APLICADOS DURANTE A PANDEMIA

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (30), realizada por videoconferência, no horário destinado às lideranças, os parlamentares colocaram em pauta assuntos relacionados à Saúde e Economia, assim como cobraram transparência, por parte do Governo do Estado, quanto à utilização do dinheiro público.

O deputado José Dias (PSDB) começou falando de um requerimento enviado ao Governo, em que pediu informações sobre o número de leitos reservados para Covid-19 no Estado e seus locais exatos. “Eu solicitei isso porque a fiscalização está muito difícil. E se nós tivermos os números e os locais, poderemos escolher alguns para confirmar se as informações são verdadeiras ou não”, justificou.

José Dias externou também sua posição favorável à abertura “racional e com bom senso” da economia do RN. “Esse bom senso significa o respeito às cautelas exigidas de distanciamento, o uso das máscaras, a higienização. A prevenção é muito importante, porque esse vírus tem a característica de movimento sanfona. E já que a ciência ainda não conseguiu dominar o comportamento do vírus, não há dificuldade em admitirmos que haja possibilidade de retorno. Até porque é tudo imprevisível”, opinou.

O parlamentar também se posicionou sobre o Consórcio Nordeste. “Esse consórcio é muito ruim para o povo, porque tem finalidade política. Kelps lembrou o dispositivo que diz que todos os membros são solidários diante dos atos praticados pelos administradores do consórcio. Isso é excelente, porque a solidariedade tem que ser para o bem e para o mal. Então o Rio Grande do Norte é solidário para responder criminalmente sobre os desvios de dinheiro praticados por quem quer seja dentro do consórcio”, esclareceu.

Para José Dias, não se pode esperar que órgãos de outros estados investiguem uma situação que aconteceu aqui. “Nós temos que investigar isso aqui na Assembleia, temos que ter uma posição dura. E sem isso de radicalismo, porque combater desonestidade não é radicalismo. Precisamos também dos órgãos de fiscalização daqui. Tribunal de Contas, Ministério Público, enfim, todos os que são responsáveis por fazer com que o dinheiro do Estado seja aplicado de forma adequada”, argumentou o deputado.

Por fim, ele também cobrou respostas do Governo sobre os questionamentos do Legislativo. “O Governo do Estado não respondem às solicitações da Assembleia e não cumpre suas responsabilidades previstas em lei e na Constituição. É preciso mudar isso, para que seja estabelecida a união entre os órgãos públicos do Rio Grande do Norte. Mas eu tenho certeza que o presidente Ezequiel saberá intermediar essa situação e nós conseguiremos beneficiar cada vez mais a população”, concluiu.

O deputado Nelter Queiroz (MDB) também fez cobranças ao Governo do RN.“O Governo distribuiu mais de 2 milhões e 200 mil máscaras, recentemente. E eu queria saber onde foi que a governadora adquiriu esses equipamentos. Onde Comprou? Qual foi o preço? A quem o governo comprou? Porque eu me informei com as fábricas do Seridó, e ninguém ouviu falar que o governo adquiriu nenhuma máscara pela região”, indagou o parlamentar.

Leia Mais

Maia diz que proposta do adiamento das eleições pode ser votada nesta quarta

Presidente da Câmara dos Deputados, dep. Rodrigo Maia, concede entrevista coletiva sobre a atividade legislativa durante a crise causada pelo coronavírus

Maia defendeu negociação ampla do programa de renda mínima Fonte: Agência Câmara de Notícias

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que prevê o adiamento das eleições municipais de outubro para os dias 15 e 29 de novembro, poderá ser votada nesta quarta-feira (1º). Segundo ele, o diálogo sobre a proposta está bem encaminhado com os líderes.

Maia afirmou ainda que não há nenhuma negociação para vincular a votação do texto sobre o adiamento das eleições e a MP 938/20, que cria auxílio financeiro de R$ 16 bilhões para estados e municípios. “Acho um erro juntar uma coisa à outra, e só não foi votada porque havia outros projetos na frente”, disse o presidente.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Reabertura das atividades econômicas exige responsabilidade das empresas ou haverá retrocesso na retomada

A governadora Fátima Bezerra disse em entrevista coletiva nesta terça-feira, 30, que o início da retomada gradual das atividades econômicas programada para esta quarta-feira, 1º de julho, é uma decisão tomada com base nas análises feitas pelo Comitê Científico de assessoramento ao Estado na pandemia, que apontam a redução da taxa de transmissibilidade e a ocupação de leitos. “Esses indicadores orientam a retomada gradual e segura das atividades após mais de 100 dias do primeiro decreto com as medidas de proteção no enfrentamento ao novo coronavírus”, afirmou.

A chefe do Executivo estadual alertou que as medidas restritivas continuam valendo. “Carreatas, passeatas, manifestações que gerem aglomerações continuam proibidas e o governo será rigoroso na fiscalização”, disse, conclamando os prefeitos e autoridades municipais a fortalecerem o Pacto Pela Vida. O Governo vai fiscalizar o cumprimento das normas e protocolos sanitários pelas empresas na realização de suas atividades e dará todo suporte através dos órgãos da segurança pública, do Procon RN e da Vigilância Sanitária às prefeituras que devem somar nesta fiscalização. Os municípios com mais de 15 mil habitantes devem definir horários para o funcionamento do comércio e do transporte público.

Fátima Bezerra ressaltou que o momento não é de liberação geral. O plano que começará a ser executado estabelece a retomada gradual das atividades e precisa contar com o comprometimento dos empresários, trabalhadores e poderes para que as normas de sanitárias e de distanciamento social sejam cumpridas.

“Precisamos manter o esforço concentrado, através do Pacto pela Vida, para que possamos dar este passo de retorno às atividades com segurança. Ainda não vivemos tempos de normalidade. A situação requer cautela e há a necessidade imperiosa de mantermos o distanciamento e o isolamento social associados ao uso obrigatório da máscara”, reforçou governadora.

O plano de reabertura gradual das atividades econômicas do Governo do RN tem como base uma proposta apresentada pelos setores produtivos representados por federações como as do Comércio e da Indústria. “Portanto, os empresários também devem somar neste esforço cumprindo as regras sanitárias e medidas protetivas, orientando e fornecendo insumos de prevenção aos empregados. A retomada deve ser muito organizada e responsável para que não tenhamos um retrocesso, como ocorreu em outros Estados. Se houver aumento da contaminação e da ocupação de leitos não hesitaremos em voltar a restringir as atividades para proteger a vida das pessoas. Nosso Governo não abre mão da defesa da vida. Tomamos esta decisão com muita responsabilidade para retomada consistente e gradual”, afirmou a governadora.

RETOMADA REQUER OBEDECIMENTO DE REGRAS

O coordenador do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) da UFRN e integrante do Comitê Cientifico de assessoramento ao Governo do RN, professor Ricardo Valentim, também enfatiza que o momento é de o setor produtivo e toda a população obedecerem às regras para retomada gradual das atividades.

“O Comitê Científico monitora diariamente o comportamento da pandemia. Devemos agir com cautela e cuidado. O momento é também de reforçar as ações do Pacto pela Vida para que não seja preciso retroagir caso haja mudança do quadro de transmissibilidade e ocupação de leitos”, explicou, para acrescentar que “se aumentar a taxa de transmissibilidade, que vem reduzindo, se houver aumento da demanda por leitos, e se não houver compromisso com as medidas sanitárias a suspensão das atividades vai voltar mais rígida. Não é ‘liberou geral’. É uma liberação gradual e muito cuidadosa, com planejamento e medidas sanitárias”.

EMPRESAS ORIENTAM SEUS FUNCIONÁRIOS

Também durante a coletiva de imprensa, o professor Juciano Lacerda, do Programa de Pós-graduação em Estudos de Mídia da UFRN e integrante do Comitê Científico destacou a co-responsabilidade do setor produtivo na implementação da retomada. Ele alertou que é preciso que as empresas trabalhem com a sociedade para que pessoas não interpretem que está tudo liberado, como ir à praia. As medidas de proteção continuam em vigor. “Nas cidades onde houve a retomada, nos primeiros dias a população foi em massa às ruas e houve agravamento da situação. Não queremos isso”, lembrou. Juciano considera importante que as empresas e instituições devem atuar através dos seus canais de comunicação nas redes sociais divulgando mensagens educativas, cuidados que devem continuar sendo adotados e informando sobre como cada segmento vai funcionar.

LEITOS

O Governo do RN continua investindo para ampliar a assistência aos casos de Covid-19 e já disponibilizou 415 leitos exclusivos para tratamento da doença. São 214 UTIs e 201 leitos clínicos em todo o Estado. Nos últimos 15 dias foram instalados mais 42 leitos de UTIs na rede estadual e nos próximos dias serão abertos mais 67, sendo 15 no Hospital João Machado, 10 no Hospital Walfredo Gurgel, mais 10 em Macaíba, outras 10 em Assu, 5 em João Câmara, mais 5 em Currais Novos, 5 em Santo Antônio, 5 em São Gonçalo e 2 em Caicó.

APOIO AOS MUNICÍPIOS

Sobre o apoio governamental aos municípios, o secretário de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), Francisco Araújo, explicou que as Polícias Militar e Civil e o Corpo de Bombeiros Militar irão atuar na fiscalização e atenderão as solicitações para que sejam respeitadas as medidas protetivas e o distanciamento social. “Lembramos que a retomada gradual das atividades econômicas não suspende a proibição de aglomerações, prática de esportes coletivos e festas. Isto ainda não é permitido e o sistema de segurança irá atuar para garantir o avanço na retomada das atividades e a saúde coletiva. O Pacto pela Vida continua”, disse Araújo.

DADOS EPIDEMIOLÓGICOS

O secretário adjunto da Saúde Pública (Sesap), Petrônio Spinelli, confirma que há no RN nesta terça-feira 46.427 casos suspeitos de pessoas com Covid-19, 30.010 confirmados, 1.034 óbitos (3 nas últimas 24 horas) e 167 óbitos em investigação.

Há nos hospitais das redes públicas e privadas 731 pessoas internadas, sendo 372 em leitos críticos. A taxa de ocupação geral é de 93,7% de leitos críticos, sendo que no Oeste (Mossoró) e em Guamaré este índice chega a 100%. O percentual continua próximo da totalidade em Natal (97,3%), mas reduz em Caicó (79,3%) e em Pau dos Ferros (63%).

Na fila de regulação, 30 pacientes esperam leitos de UTI e há 10 vagas disponíveis. “A população precisa entender que as condições que fizeram a melhoria ainda tímida da pressão por leitos e redução da taxa de transmissibilidade do vírus só podem ser sustentadas se o isolamento for mantido. A responsabilidade é de todos”, encerrou Spinelli.

Fotos: Elisa Elsie.

ASSEMBLEIA PRORROGA SUSPENSÃO DE ATIVIDADES PRESENCIAIS ATÉ 31 DE JULHO

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte decidiu prorrogar por mais 30 dias, o decreto que suspende todas as atividades presenciais, legislativas e administrativas do Poder Legislativo do Estado. A decisão transfere para 31 de julho de 2020 a retomada dos trabalhos presenciais na sede do Parlamento.

“As autoridades em saúde e sanitárias afirmam ainda não ser possível a retomada das atividades presenciais em ambientes fechados e considerando o número de casos de infecção pelo novo coronavírus no Rio Grande do Norte prorrogamos o decreto, estendendo o teletrabalho”, justifica o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Assim como o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público, além da Defensoria e demais órgãos estaduais, a prorrogação do decreto é uma realidade.

A continuidade da suspensão das atividades presenciais na Assembleia Legislativa se dá com seguimento das atividades parlamentares e administrativas da Casa de maneira remota, com sessões ordinárias, reuniões de lideranças e Comissões Temáticas.

De acordo com o decreto de prorrogação, a Mesa Diretora da Assembleia segue avaliando as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e das demais autoridades sanitárias e de saúde. O decreto citado será publicado na edição desta quarta-feira (01.07) no Diário Oficial Eletrônico.

RN:Governo conclui pagamento de junho nesta terça-feira (30)

O Governo do RN conclui o pagamento salarial do mês de junho nesta terça-feira (30). Serão mais de R$ 170,2 milhões depositados na economia potiguar.

O valor é referente aos 70% restantes para quem recebe acima de R$ 4 mil e o salário integral dos servidores lotados em pastas com recursos próprios. Receberão, ao longo do dia, ativos, inativos e pensionistas.

Com esta segunda parcela, o Governo do Estado mantém o compromisso de pagar o salário dentro do mês trabalhado, apesar do agravamento da crise financeira.

No último dia 13 foram depositados R$ 240 milhões como salário integral aos servidores que recebem até R$ 4 mil e à categoria da Segurança Pública, além de 30% ao funcionalismo que recebe acima desse valor.

Governadora Fátima anuncia flexibilização do comércio e das atividades econômicas a partir da quarta-feira

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta segunda-feira a reabertura gradual das atividades econômicas do Rio Grande do Norte, de acordo com o previsto no decreto estadual de 23 de junho.

De acordo com o decreto, a flexibilização terá início nesta quarta-feira, 1º de julho.

Fátima anunciou a decisão em reunião por videoconferência com empresários e entidades representativas do setor produtivo do Estado.

“A pandemia ainda inspira muitos cuidados e esse processo de retomada não pode ser encarado como uma liberação geral”, diase a governadora, reforçando que a flexibilização não significa um “liberou geral”.

O que será aberto agora poderá ser fechado caso não cumpram as regras sanitárias.

Fonte:Thaísa Galvão

UFF comprova ineficácia de equipamento de proteção de dentistas

Um trabalhador do Funeral SOS da cidade de Manaus, vestindo roupas de proteção, observa antes de remover o caixão de Amadeu Garcia da Silva, 80 anos, de sua casa, em meio ao surto de doença por coronavírus (COVID-19), em Manaus, Brasil 29 de

© REUTERS / Bruno Kelly/Direitos reservados

Segundo professora, jalecos não conseguem evitar contágio por covid-19

Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

A constatação de que o Brasil apresenta mais de 80 mil profissionais de saúde infectados pelo novo coronavírus e, a maioria, usa nos hospitais jalecos feitos de tecido não tecido (TNT) acendeu o alerta na cirurgiã-dentista e professora titular de Periodontia da Universidade Federal Fluminense (UFF), Eliane dos Santos Barboza.

Eliane resolveu fazer uma pesquisa para ver se os equipamentos de proteção individual (EPIs) disponíveis no mercado estavam de fato protegendo esses trabalhadores. A professora se juntou a outros dois professores e a alunos de pós-graduação e mestrado para testar a eficácia dos equipamentos de proteção individual (EPIs) de TNT para os dentistas. A conclusão é que não foi comprovada eficácia nos três tipos de gramaturas usados (40 gramas por metro quadrado g/m², 60g/m² e 80g/m²).

Simulação

“Nós simulamos, com manequim, uma pessoa sentada em uma cadeira odontológica e um profissional odontólogo fazendo os procedimentos de aerossol em uma posição de 12 horas. Na posição de 12 horas, a gente fica por detrás do paciente e recebe muito aerossol”. Essa simulação foi feita à média dos cinco profissionais, para dar uma noção de espaço, altura do manequim, tudo dentro dos princípios de ergonomia.

Uma superfície lisa simulou o corpo do profissional. A água foi tingida e Eliane acionou a caneta de alta rotação em posições padronizadas. O aerossol foi usado como se estivesse sendo feito um procedimento odontológico normal durante cinco minutos, “que é um tempo mínimo”. Conforme explicou, para fazer uma raspagem geral na boca de um paciente com ultrassom, que também gera aerossol, leva-se no mínimo, meia hora. Para fazer o procedimento de uma coroa leva-se mais de cinco minutos.

“Nós fizemos um tempo mínimo de trabalho e chegamos à conclusão que os três grupos de gramatura, tanto na sua forma simples como dobrada, todos passavam aerossol.

TNT impermeável

A pesquisa mostrou que o TNT mais simples passa o aerossol, tanto na forma simples como na dobrada. O que não passou foi o TNT de gramatura 80 dobrado. A questão é se passaria por mais de cinco minutos, porque ele não é impermeável, disse a professora da UFF.

A conclusão é que novas tecnologias têm de ser desenvolvidas ou que se busque usar TNT impermeável.

A professora da UFF explicou que só foi possível se enxergar o aerossol nos jalecos utilizados na primeira etapa da pesquisa devido ao uso dos corantes, que provocaram manchas nos equipamentos feitos com nãotecidos. “Quando a gente cora, visualiza esse aerossol todo, o que não faz com gotículas transparentes da água. Então, você sai dali, tira o seu jaleco e pensa que está protegido. Não está. Passou e foi para sua roupa”. O certo é o dentista usar um ‘scrub’ (uniforme) e trocá-lo a cada paciente. Segundo Eliane, será preciso mudar todos esses procedimentos nas clínicas dentárias e nas clínicas das faculdades. “A periodontia e a implantodontia já tinham um entendimento disso porque trabalham muito com sangue e com aerossol de ultrassom na limpeza de boca. O que ocorre é que agora todos estão em risco, porque na saliva está tudo contaminado e não se sabe se o paciente está com covid e é assintomático. Tem que ter proteção pessoal para fazer o procedimento”.

Segurança

Eliane quer orientar os colegas e a comunidade científica mundial sobre o que podem comprar para usar com segurança. Enquanto isso não ocorre, ela recomendou que os profissionais de odontologia usem uma capa plástica por baixo do jaleco descartável. “Aí não passa nada, nenhum microorganismo”.

A primeira parte da pesquisa já foi submetida ao jornal científico Frontier Dental Medicine que, por ser gratuito, vai possibilitar muitos acessos ao trabalho. “A minha preocupação neste momento é que muitas pessoas possam acessar esse trabalho, sabendo o que está acontecendo”.

O ideal é que usem um equipamento que não deixe passar o aerossol contaminado, além da máscara tipo ‘face shield’ (protetor facial feito de acetato). A trama do TNT é muito irregular e deixa passar os microorganismos, insistiu. “Por isso é chamado tecido não tecido”, observou. Se não for possível utilizar um tecido impermeável durante os procedimentos com aerossóis, reforçou que uma roupa de plástico associada a um EPI descartável deve ser usada, seguindo recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS).

A dentista Marisa Alves Costa já se antecipou, segundo informou à Agência Brasil. Ela faz uso constante de jaleco impermeável descartável de gramatura 40, 50 ou 60, no seu consultório odontológico, no Rio de Janeiro.

Edição: Bruna Saniele

Escolha de declaração completa ou simplificada do IR depende de gastos

 IMPOSTO DE RENDA, Declaração IRPF 2019

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Tipo de despesa influencia valor que pode ser deduzido

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil* – Brasília

A menos de 20 horas do prazo final para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, uma das dúvidas dos contribuintes é qual o modelo de declaração entregar: simplificado ou completo? A escolha depende do perfil de gastos de cada contribuinte, o que interfere no volume das deduções que diminuem o imposto a pagar ou aumentam a restituição.

Indicada para quem tem poucas despesas a deduzir, a declaração simplificada considera um desconto padrão de 20% sobre a base de cálculo do imposto. A declaração completa é indicada para quem tem mais gastos a deduzir, como filhos incluídos como dependentes, escola particular, plano de saúde e fundos de previdência privada.

O desconto da declaração simplificada é limitado a R$ 16.754,34. Caso o volume de deduções supere esse valor, a declaração completa torna-se mais vantajosa.

Por definição, o programa de preenchimento da declaração vem com o modelo completo (“opção de tributação por deduções legais”) selecionado. No entanto, o contribuinte não precisa se preocupar porque o próprio sistema avisa qual opção é a mais vantajosa.

O contribuinte deve informar os gastos como se estivesse preenchendo a declaração completa. Ao terminar de inserir os dados, basta consultar a janela “opção pela tributação”, no canto inferior esquerdo da tela. Nesse campo, é possível comparar o volume de imposto a pagar ou de restituição a receber. Caso a opção “por desconto simplificado” se revele mais vantajosa, o declarante deve clicar nela que o programa, automaticamente, aplicará o desconto padrão de 20%.

A escolha pelo modelo simplificado não afeta a obrigatoriedade de declarar todos os dados. Independentemente da opção, o contribuinte deve informar todas as fontes de renda própria e dos dependentes, assim como o patrimônio, as aplicações financeiras, os impostos descontados na fonte, recolhidos pelo carnê-leão (para autônomos ou quem receba aluguel) e as contribuições para a Previdência Social.

Os gastos que podem ser deduzidos também precisam ser informados corretamente. Os recibos e as notas fiscais que comprovem as despesas devem ser guardados por pelo menos cinco anos.

Como fazer a declaração

O prazo para entregar a declaração acaba hoje (30) às 23h59min59s. Neste ano, a Receita espera receber 32 milhões de documentos. O prazo inicialmente se encerraria em 30 de abril, mas foi adiado em dois meses por causa da pandemia de coronavírus.

Com os comprovantes de rendimentos e os documentos de despesas dedutíveis em mãos, o contribuinte deverá iniciar o preenchimento da declaração. Segundo a especialista, caso a pessoa já tenha feito e apresentado a declaração em 2019, esse será o ponto de partida. “Basta eu ter a cópia eletrônica dessa declaração e restaurá-la no programa do IRPF”.

Já para quem, em 2020, fará a declaração pela primeira vez, é necessário criá-la no programa disponibilizado pela Receita Federal. Inicialmente, devem ser preenchidos os dados cadastrais, como CPF, nome, endereço e profissão. Em seguida, deve ser declarada a renda auferida, ou seja, a renda do trabalho, renda de aluguel, ou qualquer outra forma que a pessoa tenha recebido rendimentos.

“Vamos dizer que esse é o primeiro bloco de informações da declaração. É o valor dos rendimentos, sejam eles tributáveis, sejam eles isentos de tributação, ou aqueles classificados como tributação exclusiva na fonte. E o valor do imposto pago sobre o valor desses rendimentos auferidos durante o ano de 2019”.

Segundo as normas da Receita Federal, deve entregar a declaração 2020 (ano-base 2019) o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado, o equivalente a R$ 2.196,90 por mês, incluído o décimo terceiro. Também deve apresentar o documento quem teve receita bruta de atividade rural superior a R$ 142.798,50; contribuintes com rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte de mais de R$ 40 mil, e contribuintes com patrimônio de mais de R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2019.

Também deve entregar a declaração quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos ou fez operações na bolsa de valores; quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês no ano passado e quem optou pela isenção de Imposto de Renda incidente sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais e comprou outro imóvel até 180 dias depois da venda.

Pagamentos, despesas e bens

Em um segundo bloco da declaração, é necessário o preenchimento dos pagamentos realizados. A declaração de pagamentos pode trazer benefícios ao contribuinte na medida em que eles são classificados como dedutíveis, como despesas médicas, despesas educacionais, e a previdência privada. No terceiro bloco de informações requeridas é necessário declarar bens, direitos e dívidas.

As orientações detalhadas sobre a declaração do IRPF 2020 estão disponíveis no site da Receita Federal. A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74.

*Colaborou Bruno Bocchini, de São Paulo

Edição: Graça Adjuto

Brasil registra retração de 331,9 mil postos de trabalho em maio

Comércio da cidade do Rio de Janeiro funciona com restrições

© Fernando Frazão/Agência Brasil

Todas as regiões extinguiram empregos com carteira assinada

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Prejudicado pela crise econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19), o emprego formal registrou, em maio, o terceiro mês seguido de desempenho negativo. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, 331.901 postos de trabalho com carteira assinada foram fechados no último mês. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões.

Apesar do encolhimento do emprego formal, houve melhora em relação a abril, quando haviam sido fechados 860.503 postos. A retração de empregos totaliza 1.144.118 de janeiro a maio.

Setores

Na divisão por ramos de atividade, quatro dos cinco setores pesquisados fecharam empregos formais em maio. A estatística foi liderada pelos serviços, com a extinção de 143.479 postos, seguido pela indústria (de transformação, de extração e de outros tipos), com 96.912 postos a menos. Em terceiro lugar, vem o comércio com o fechamento de 88.739 postos de trabalho.

O nível de emprego diminuiu na construção civil com o fechamento de 18.758 postos. Somente o grupo que abrange agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura criou empregos com carteira assinada no mês passado, com a contratação de 15.993 pessoas.

Destaques

Nos serviços, a extinção de empregos foi puxada pelo segmento de alojamento e alimentação (que engloba hotéis e restaurantes), com o fechamento de 54.313 postos formais. A categoria de serviços de informação, comunicação e atividades financeiras, atividades imobiliárias, profissionais e administrativas fechou 37.687 vagas.

Na indústria, o destaque negativo ficou com a indústria de transformação, que demitiu 94.236 trabalhadores a mais do que contratou. Em segundo lugar, ficou a indústria de água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e descontaminação, que fechou 2.209 vagas.

As novas estatísticas do Caged, apresentadas desde o mês passado, não detalham as contratações e demissões por segmentos do comércio. A série histórica anterior separava os dados do comércio atacadista e varejista.

Regiões

Todas as regiões brasileiras extinguiram empregos com carteira assinada em maio. O Sudeste liderou o fechamento de vagas, com 180.466 postos a menos, seguido pelo Sul com menos 78.667 postos e pelo Nordeste com menos 50.272 postos. O Centro-Oeste fechou 12.580 postos de trabalho e o Norte extinguiu 10.151 postos formais no mês passado.

Na divisão por unidades da Federação, apenas o Acre registrou saldo positivo, com a criação de 130 vagas com carteira assinada. As maiores variações negativas ocorreram em São Paulo com o fechamento de 103.985 postos; Rio de Janeiro, 35.959 postos; Minas Gerais, 33.695 postos, e Rio Grande do Sul, 32.106 postos de trabalho.

Edição: Fernando Fraga