Nova Cruz/RN -

Segunda Câmara Cível cancela cobrança de tarifa de esgoto em casa que estava fechada

A Segunda Câmara Cível do TJRN desconstituiu cobrança de tarifa cobrada pela Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) a uma de suas clientes, referente ao serviço de esgoto. O julgamento feito em segunda instância foi em sentido contrário ao que havia estabelecido a 5ª Vara Cível de Natal, a qual havia avaliado como improcedentes os pedidos da usuária demandante.

Conforme consta no processo, o pedido feito pela demandante compreende as tarifas de 23 de março de 2016 a abril de 2019, totalizando R$ 1.224,34 período em que sua casa estava fechada, pois foi posta à venda. E assim, ela requer que a Caern se “abstenha de efetuar novas cobranças referentes à tarifa pelo serviço não solicitado”, de religação do ramal, bem como eventual inscrição nos cadastros de proteção ao crédito.

Ao analisar o processo, a desembargadora Judite Nunes, relatora do acórdão na Segunda Câmara, ressaltou inicialmente que a relação estabelecida entre as partes é consumerista, sendo plenamente aplicáveis ao caso concreto as normas protetivas no código de defesa do consumidor – CDC. E reforçou que por tal razão o fornecedor “passa a ser o garante dos produtos e serviços que oferece no mercado de consumo, respondendo pela qualidade e segurança dos mesmos”.

Em seguida, a desembargadora fez referência ao artigo 14 da Lei Complementar Municipal nº 124/2011, que disciplina o sistema de captação de águas da chuva e estabelece que as mesmas “deverão ser armazenadas ou infiltradas no próprio lote, de forma natural ou forçada”, e que “não será admitido ligação da caixa extravasor para a via pública por meio de tubos, calhas, valas ou canais”. Além disso, frisou que o esgotamento sanitário “envolve um processo operacional complexo (coleta, canalização, transporte, escoamento, tratamento, etc)”. Dessa forma, se ao menos uma dessas fases “não é realizada, o serviço não é completo e inexiste o dever jurídico de realizar o pagamento exigido pela apelante”.

Ela registrou ainda que a cliente demandante tomou as devidas cautelas com a solicitação de desligamento do ramal de água em março de 2016, “gerando a taxa de desligamento a pedido, efetivamente pago pela consumidora”.

Por fim, a desembargadora avaliou que “sob essa perspectiva, comprovada a ausência de serviço de fornecimento de água, não é devida a cobrança da taxa de esgoto”, pois em tal caso a concessionária estaria cobrando por serviço não prestado. E, desse modo, concluiu que é necessário declarar a “inexistência de qualquer débito pertinente ao serviço de esgotamento sanitário no período questionado”.

(Número: 0813017-12.2019.8.20.5001)

Casos de Covid-19 ao redor do mundo superam 90 milhões

Foto: REUTERS/Kim Kyung-Hoon

O número de casos confirmados de Covid-19 em todo o mundo ultrapassou 90 milhões neste domingo (10), de acordo com os dados compilados pela Universidade Johns Hopkins, referência no monitoramento da pandemia.

O número de casos todo o planeta é de 90.005.787. Ao menos 1.931.382 pessoas morreram em todo o mundo, segundo a universidade.

Os Estados Unidos lideram o ranking, com os maiores números de mortes e de casos confirmados pelo novo coronavírus. No país, são ao 22.255.827 casos da doença foram confirmados e 373.463 pessoas morreram pela doença.

Índia, Brasil e Rússia estão imediatamente atrás dos EUA. Os quatro países são as nações com os maiores números de casos registrados de coronavírus no mundo.

CNN Brasil

Eleição da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental

AMSO DIRETORIA 2020 2 Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental elege Fernando Antônio, prefeito de Acari, como presidente

Elege Fernando Antônio, prefeito de Acari, como presidente

O prefeito da cidade de Acari, Fernando Antônio, foi eleito presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental-AMSO, em votação unânime. A reunião aconteceu na tarde desta sexta-feira (8), de forma híbrida, na sede da instituição. Fernando recebe do ex-prefeito Isaias Cabral, também de Acari, a presidência da instituição.

Os trabalhos foram presididos pela secretária executiva, Albanita Macedo. A nova composição da diretoria da AMSO para 2021 ficou composta pelo prefeito da cidade de Acari, Fernando Antônio, como presidente; Tiago Almeida de Parelhas, como vice-presidente; segundo vice-presidente Raimundo Marcelino, o Novinho de Cerro Corá.

No Conselho Fiscal, foram eleitos como membros titulares, a prefeita de São Vicente, Jane Maria, como presidente; Joaquim de Medeiros, de Cruzeta como 2º membro; Marcelo Porto, de Bodó como 3º membro; já os membros suplentes são: Luciano Santos  de Lagoa Nova, Saint Clay, o Galo, de Florânia e Cletson Rivaldo de Equador.

O presidente da instituição, Fernando Antônio, agradeceu a todos os associados pela confiança depositada em seu nome e nos demais membros da diretoria, ressaltando a necessidade de cooperação mútua entre os municípios associados para enfrentamento dos problemas. “Minha colaboração é no sentido de fortalecer o movimento municipalista e contribuir para que os assuntos regionais sejam discutidos através da AMSO na busca de soluções”, contou.

Consórcio Intermunicipal de Saúde

Ainda durante da reunião ficou decidido os membros do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental-CIS/AMSO. O prefeito de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas, foi eleito presidente, Luciano Santos de Lagoa Nova, como vice-presidente e Hudson Pereira de Santana do Seridó como 2º vice-presidente.

Para Gilson um desafio a frente do Consórcio Intermunicipal já que saúde é um assunto que preocupa todos os gestores. “Através de um consenso chegamos a esta definição do meu nome e tenho a missão de fortalecer as políticas públicas direcionadas a oferta de serviço a população de saúde. O consórcio vem somar, junto às prefeituras, para ampliar a oferta de demanda de saúde aos seus cidadãos”.

 

CENTRÃO, CENTRINHO E OS PROFISSIONAIS, POR MARCELO TOGNOZZI

O Congresso Nacional durante o recesso de fim de ano; no fim de janeiro, negociações vão se intensificarSérgio Lima/Poder360

Eleições no Congresso começaram

Com articulações às claras ou não

Nas disputas apertadas, as eleições para as mesas das duas Casas do Congresso são sempre decididas nos instantes finais. Neste ano, as disputas na Câmara e no Senado estão em aberto e assim ficarão até o último momento. Mas enquanto isso é preciso estar atento para duas coisas. A primeira: o MDB só perderá a eleição para a presidência do Senado se assim o desejar. A segunda, é que ao cair no canto de sereia de Rodrigo Maia, o PT acabará igual a Jonas: engolido pela baleia e vomitado na praia.

O Psol farejou que abraçar a proposta de Rodrigo Maia é correr o risco desnecessário de sair com a reputação e a identidade arranhadas. O PT não liga mais para isso. Faz tempo, deu baixa e mandou às favas determinados arroubos e pudores. O Psol quer ser o PT de ontem, puro, imaculado e cheio de moral. É improvável que não tenha candidato para bater chapa contra Baleia Rossi e Arthur Lira. Pensa em 2022, embevecido pela performance de Boulos em São Paulo e as perspectivas de ampliar a presença na Câmara dos Deputados e no repasse do fundo partidário, os quais andam de mãos dadas.

Maia articulou seu Centrinho para bater chapa com o Centrão, a quem deve suas 3 eleições para a presidência da Câmara e os 5 anos consecutivos de comando da Casa. O Centrão é governo por excelência, tem 35 anos de tradição e uma invejável capacidade de sobrevivência. A última vez que ressurgiu das cinzas foi na Lava Jato. O Centrinho de Maia, com Luciano Huck de paraninfo, junta siglas de esquerda como o PT e o PC do B, as viúvas de Bolsonaro abrigadas na sombrinha do PSL e mais a Rede de Marina Silva, o PDT de Ciro Gomes, parte do PSDB de João Doria e o PSB do prefeito de Recife, João Campos.

O Centrinho tem uma banda de música boa de barulho, simpatia da mídia e bombardeia a reputação do adversário Arthur Lira, mas, como lembrou há dias um integrante do Psol, faz de conta que seu candidato não tem telhado de vidro. Wagner Rossi, pai de Baleia e amigo de Michel Temer há 60 anos, perdeu a cadeira de ministro da Agricultura no governo Dilma Rousseff em 2011, depois de a revista Veja informar ao distinto público que um lobista chamado Júlio Fróes dava expediente dentro da Comissão de Licitações do ministério. Nitroglicerina pura para os que torcem o nariz para a candidatura de Baleia.

Na maioria das vezes, candidatos que fazem campanha para a presidência da Câmara falando para a opinião pública, e não para os deputados, acabam derrotados. Os casos mais marcantes são a vitória de Severino Cavalcanti contra o petista Luiz Eduardo Greenhalgh e a derrota de Odacir Klein, amigo de Itamar Franco, para Inocêncio Oliveira. Um experiente político com quase 3 décadas de Congresso fez as contas e concluiu que Rossi tem potencial para colher de 160 a 180 votos. A menos que o imponderável faça uma surpresa, este é o provável teto, com o Psol e seus 10 deputados, arrastando apoios e tirando de Rossi alguns votos da esquerda.

No Senado o jogo é, digamos, um pouco mais sofisticado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, lançou Rodrigo Pacheco (MG) e trabalha para manter o comando da Casa nas mãos do DEM, que tem 5 senadores. Ganhou o apoio dos 11 senadores do PSD de Gilberto Kassab. Em seguida, o Pros de Fernando Collor anunciou que embarcaria no barco de Pacheco, acrescentando mais 3 votos. O PP deve dar mais 7, totalizando 21 para a largada.

Este é o jogo visto na superfície. Mas há outro sendo jogado nos bastidores pelo MDB, que tem 13 cadeiras e trabalha para conseguir mais duas: os senadores Rose de Freitas (ES) e Veneziano Vital do Rêgo (PB), irmão do ministro do TCU Vital do Rêgo Filho, ex-senador e ex-líder do MDB. Rose é filiada ao Podemos e Veneziano está sem partido.

Na política nada acontece por acaso. Os profissionais do MDB no Senado estão na muda, assim como os do PSDB e do PT. Nos bastidores conversam muito para juntar debaixo do mesmo guarda-chuva 34 votos (MDB, PT, PSDB, Rede, PSB, PDT e Cidadania). Se vierem os descontentes do Podemos liderados por Álvaro Dias, serão mais 10 votos. Uma aliança de 44 votos, 3 a mais do que os 41 necessários para a vitória. É nessas horas que o pragmatismo pode ser decisivo.

Claro que essa matemática não é tão simples e depende de negociações nas quais nem sempre 2 mais 2 é igual a 4. Envolve cargos na mesa, presidência de comissões temáticas e outras coisas menos visíveis, porém igualmente ambicionadas numa Casa com orçamento anual de R$ 18 bilhões. A disputa esquentará para valer a partir do dia 25 de janeiro, faltando uma semana para a eleição das duas mesas. Tanto no MDB como no PSDB a experiência e a habilidade de negociar de José Serra, Tasso Jereissati, Renan Calheiros e Fernando Bezerra Coelho não podem ser ignoradas. São um ativo valioso, ainda mais quando o objetivo é comum.

Há 2 anos o MDB foi derrotado por Davi Alcolumbre num cenário bastante diferente do atual. O governo acabara de ser eleito, chegava forte e Renan Calheiros, então candidato do partido, errou ao subestimar o adversário apoiado por Bolsonaro. Hoje o cenário é outro e antigos aliados do governo cederam lugar a novos.

O Planalto não perde nada com o MDB vitorioso no Senado. Dois dos seus principais líderes, Eduardo Gomes e Fernando Bezerra Coelho, são do partido. Por várias vezes o MDB soube vencer e comandar a Casa com políticos pouco conhecidos nacionalmente como José Fragelli, Ramez Tebet ou Garibaldi Alves.

Davi Alcolumbre amargou duas derrotas seguidas em dezembro, uma em Brasília outra em casa: o STF negou a reeleição e seu irmão perdeu a prefeitura de Macapá. Uma derrota a mais na sequência seria o pior dos pesadelos, não apenas pelo fracasso em si, mas especialmente pelo tamanho da conta que será espetada nas suas costas. Não é por acaso que Bolsonaro pouco fala do Senado e foca na eleição da Câmara. Está esperando a última semana de janeiro chegar.

Com informações do Poder360

COVID-19: VACINAÇÃO NO RN COMEÇA 72H APÓS CHEGADA DAS DOSES

Foto:Robson Araújo

Governadora confirma estrutura pronta para distribuir as vacinas e apoiar os municípios

Em reunião presencial e virtual com prefeitos de todo o estado a governadora Fátima Bezerra confirmou nesta sexta-feira (8) que o Rio Grande do Norte está com estrutura pronta para receber e aplicar as vacinas contra a Covid-19. A chefe do Executivo garantiu que 72 horas após a chegada das doses, que deverão ser adquiridas e enviadas pelo Governo Federal, a vacinação será iniciada no estado.

“Nosso governo não se omite. Tomou medidas duras quando necessário. Adotou ações baseadas em estudos técnicos com fundamentação científica. Instalamos o comitê de especialistas das nossas universidades, junto com técnicos da nossa Secretaria de Saúde já no início da pandemia. Investimos R$ 221 milhões no enfrentamento ao novo coronavírus com novos leitos e melhorias na estrutura hospitalar, contratação de pessoal, insumos e reformas físicas. Melhorias permanentes que ficarão atendendo a população. Optamos por investir no SUS em vez de hospitais de campanha que são desativados. E agora estamos prontos para aplicar o Plano Estadual de Imunização”, afirmou na reunião realizada  no auditório da Escola de Governo, em Natal.

O Governo do RN tem em estoque 900 mil seringas e agulhas, quantidade suficiente para iniciar a primeira fase da vacinação. E está adquirindo mais 2,5 milhões de unidades para garantir as fases seguintes. O Governo, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) também assegurou a instalação da rede de frio necessária para a conservação das vacinas e, em parceria com o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais), da UFRN, está capacitando vacinadores.

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“O RN foi o primeiro estado a lançar plano estadual de vacinação.  Afirmo a vocês que estamos prontos para a vacinação. Só falta a vacina chegar. O processo de vacinação deve ser feito em parceria com os municípios que são o ente responsável pela aplicação. O Governo do Estado elaborou o plano e vai dar todo o suporte aos prefeitos e aos municípios. Só aguardamos que a vacina chegue”, completou Fátima Bezerra.

Ao receber as vacinas a Sesap distribuirá às seis centrais onde os municípios devem retirar o material. Uma central de distribuição funcionará na capital e as outras cinco em Mossoró, Caicó, Santa Cruz, São José de Mipibu e João Câmara. “Devemos todos cumprir a parte que nos cabe e respeitar os protocolos de segurança. Enquanto autoridade devemos cumprir nosso papel somando esforços em assistência à população”, declarou a governadora que ainda alertou os municípios a seguirem as recomendações do Ministério Público para suspender as atividades com aglomerações e manter ações para a população respeitar as medidas protetivas: “O carnaval está suspenso. Tenho fé, esperança e confiança que, de mãos dadas, gestores e sociedade, vamos mitigar os efeitos da pandemia e salvar vidas”.

MONITORAMENTO

O Governo do RN também vai implantar o Regula Vacina, um programa no modelo do Regula RN, que registra a ocupação dos leitos críticos e clínicos específicos para a Covid. O Regula Vacina vai rastrear cada unidade de vacina recebida pela Sesap até seu destino final ao cidadão.

A reunião contou com 256 participantes na forma virtual, entre prefeitos, secretários de saúde e gestores públicos. Na presencial compareceram os prefeitos Júlio César (Ceará Mirim), Jussara Sales (Extremoz), Ivanildinho (Santa Cruz), Dr. Tadeu (Caicó), Emídio Junior (Macaíba), Manoel Bernardo (João Câmara), José Figueiredo (São José do Mipibu) e Mariana Almeida (Pau dos Ferros). O prefeito de São Tomé, Anteomar Pereira representou a Federação dos Municípios do RN.

Participaram também os secretários de saúde George Antunes (Natal), Mary Fernandes (Pau dos Ferros), Terezinha Rego (Parnamirim), Carlos Junior (Assu), Jalmir Simões (São Gonçalo do Amarante) e Morgana Dantas (Mossoró) e a representante do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems-RN), Elisa Garcia.

Presentes também os secretários de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia, de Gestão de Projetos e Metas de Governo e coordenador do programa Governo Cidadão, Fernando Mineiro, da Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Araújo, da Comunicação Social, Guia Dantas, adjunta da Saúde, Maura Sobreira, assessora jurídica do Gabinete Civil, Luciana Daltro, e o procurador–geral do Estado Luiz Antônio Marinho.

FASES

A interrupção da circulação da Covid-19 no território nacional depende de uma vacina altamente eficaz sendo administrada em parcela expressiva da população. Em um momento inicial, onde não existe ampla disponibilidade da vacina no mercado mundial, o objetivo principal da vacinação é contribuir para a redução de morbidade e mortalidade pela Covid-19, de forma que existe a necessidade de se estabelecer grupos prioritários. Inicialmente a vacinação é prevista para três fases:

l GRUPOS PRIORITÁRIOS – FASE 1

– Profissionais da saúde

– Pessoas de 75 anos e mais

– Pessoas de 60 anos ou mais institucionalizadas

– População indígena aldeada em terras demarcadas, povos e comunidades tradicionais ribeirinhas e quilombolas.

l GRUPOS PRIORITÁRIOS – FASE 2

– Pessoas de 60 a 74 anos

l GRUPOS PRIORITÁRIOS – FASE 3

– Pessoas com comorbidades

Os demais grupos prioritários serão vacinados nas demais fases de modo que a estimativa populacional está sendo atualizada pelo Ministério da Saúde para avaliação de qual fase esses grupos estarão inseridos, de acordo com o cenário de disponibilidade de vacinas e estratégia de vacinação.

A meta é vacinar os grupos prioritários até o final do primeiro semestre de 2021.

Fotos: Robson Araújo

RN GANHA NOVA RESIDÊNCIA EM MEDICINA VETERINÁRIA

Foto: Alex Fernandes

Curso é o primeiro da área na capital e inscrições estão abertas até 15 de janeiro

Médicos veterinários ganham mais uma oportunidade de capacitação no Rio Grande do Norte. Estão abertas as inscrições para a Residência em Medicina Veterinária da UnP, integrante da rede Laureate. Os interessados podem participar da seleção até às 21h do dia 15 de janeiro, clicando aqui.

São oferecidas vagas, com bolsas integrais durante todo o curso, além de bolsa-auxílio e vale-transporte. As residências possuem duração de dois anos e os alunos poderão contar com uma infraestrutura de Universidade, que é avaliada com conceito máximo pelo MEC.

As áreas de concentração são em Anestesiologia, Cirurgia de pequenos animais e Clínica médica de pequenos animais. A Residência é a única da área oferecida em Natal e a UnP é a segunda instituição de ensino superior do RN a ofertar um curso nessa modalidade.

“Esta é uma oportunidade fundamental de capacitação para os profissionais da área, pois atualmente é de grande relevância que os médicos veterinários estejam especializados”, explica a Coordenadora do Curso, Profa. Luanna Azevedo.

Ela acrescenta que um dos diferenciais é que os alunos poderão vivenciar a experiência de teoria e prática dentro do Centro de Saúde Veterinária da UnP. O CSV é a única clínica-escola da área na capital potiguar e cenário de atividades de ensino, pesquisa e extensão.

O processo seletivo contará com três etapas, como: Prova escrita teórica, avaliação do currículo e histórico escolar, e por fim, a entrevista individual. A prova será realizada no dia 27 de janeiro na Unidade Salgado Filho.

Para mais informações sobre o processo seletivo, confira o Edital clicando no documento abaixo:

ELEIÇÕES DA FEMURN

Divulgação

Registrada chapa de consenso na Femurn com Babá e Luciano Santos

A eleição da nova diretoria da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) acontecerá neste mês de janeiro. Os dois mais fortes nomes, os prefeitos Anteomar Pereira, o Babá (São Tomé-RN) e Luciano Santos (Lagoa Nova-RN) se uniram na mesma chapa em defesa do fortalecimento do municipalismo e também para evitar divisões na instituição. Assim, a Femurn inicia 2021 sem disputas.

“Esse gesto do prefeito Luciano Santos e do seu grupo foi muito importante para fortalecer a união e o municipalismo. Assim mossas metas e ações para o biênio 2021-2022 sairão ainda mais fortalecidos. Parabenizo Luciano por ter retirado sua candidatura em nome do consenso. O interesse maior dos prefeitos sempre foi o fortalecimento da Femurn para que o municipalismo esteja cada vez mais forte”, disse Babá, que encabeça a chapa.

Já o prefeito Luciano Santos, que vinha representando o Seridó e é filiado ao MDB que elegeu o maior número de prefeitos em 2020, também defendeu a aliança e o consenso. “Temos muitas ações para promover na FEMURN, queremos colaborar junto dos prefeitos. Precisamos fortalecer várias bandeiras. A minha proposta assim como a de Babá é fazer uma unidade em torno da causa municipalista. Precisamos unir e não dividir”, defendeu.

A Eleição será realizada na sede da Femurn na Rua Maria Auxiliadora, 756, bairro Tirol, na capital potiguar, no dia 15 de janeiro. A chapa para o biênio 2021-2022 na Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte contemplará representantes de todas as regiões do Estado. Babá, do Republicanos, foi eleito prefeito de São Tomé pela quarta vez com 56,48% dos votos. Ele tem 47 anos, é casado, tem ensino médio completo e tem como meta a defesa do municipalismo.

O prefeito Júlio César de Ceará-Mirim será o 1º vice-presidente representando a região Metropolitana. O prefeito Luciano Santos será o 2º vice indicado pelo Seridó. Já o Agreste será representado por Valdenício Costa e o Mato Grande pelos prefeitos Manoel Santos (João Câmara) e Marina Marinho (Jandaíra). O prefeito de Santa Cruz, Ivanildo Ferreira representa a região do Trairi na 1ª Secretaria. Outros prefeitos das regiões Oeste, Central, Alto Oeste também estão na chapa.

Covid-19: STF concede 5 dias para ministério informar sobre insumos

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF

Marcello Casal

Ministério já anunciou ter mais de 60 milhões de seringas e agulhas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski concedeu prazo de cinco dias para que o Ministério da Saúde preste informações sobre o estoque de seringas e agulhas da União e dos estados para a condução da vacinação contra a covid-19 pelo menos para os quatro grupos prioritários previstos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19

De autoria do partido Rede Sustentabilidade, o processo requer que o ministério apresente os estoques planejados para a vacinação em todos os estados. “Salienta-se que o Governo deve apresentar os estoques compatíveis com a demanda da covid-19, mas sem se esquecer de todas as outras campanhas nacionais de imunização, que correrão em paralelo com a vacina ora comentada, e todas as ações de saúde que utilizem os mesmos insumos.”

A ação solicita ainda que caso avalie que não há reserva suficiente de insumos, o governo apresente em 48 horas o planejamento de novas aquisições de seringas e agulhas para o cumprimento das primeiras fases da imunização.

Pronunciamento

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou ontem em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, que o Brasil tem asseguradas cerca de 60 milhões de seringas e agulhas para o combate à covid-19. “Ou seja, um número suficiente para iniciar a vacinação da população ainda neste mês de janeiro”, disse o ministro.

“Temos, também, a garantia da Organização Pan-Americana de Saúde [Opas] de que receberemos mais 8 milhões de seringas e agulhas em fevereiro, além de outras 30 milhões já requisitadas à Abimo [Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos], a associação dos produtores de seringas”.

Pazuello destacou que o Brasil está preparado logisticamente para a operação de vacinação. “Hoje, o Ministério da Saúde está preparado e estruturado em termos financeiros, organizacionais e logísticos para executar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19”, disse.

Fonte:Agencia Brasil

Prioridade para parcerias institucionais, prestação de serviço e avanço tecnológico, adianta Vivaldo Pinheiro em sua posse

Foto:Divulgação

Interlocução permanente com os chefes e membros dos poderes Executivo e Legislativo, na busca de soluções efetivas que envolvam temas comuns, e o estabelecimento de parcerias institucionais com o Ministério Público, a OAB, o Tribunal de Contas e a Defensoria Pública para o aprimoramento do sistema judicial são algumas das prioridades anunciadas pelo desembargador Vivaldo Pinheiro, durante sua posse na Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, realizada no final da tarde desta quinta-feira (7), na sede do órgão. O novo dirigente da Justiça potiguar sinalizou atenção especial para o avanço tecnológico, valorização de magistrados e servidores, e usou a expressão “compartilhada” para definir o espírito de sua administração para o biênio 2021-2022.

Em solenidade híbrida (presencial e virtual), o desembargador tomou posse ao lado da desembargadora Zeneide Bezerra (vice-presidente) e do desembargador Dilermando Mota (corregedor geral de Justiça), com transmissão ao vivo pelo canal do TJRN no YouTube. Recebeu o cargo das mãos do antecessor, desembargador João Rebouças, a quem agradeceu por ter feito um grande trabalho à frente da instituição, assegurando que irá persistir no caminho do avanço da Justiça do RN.

Vivaldo Pinheiro, com 38 anos de experiência na magistratura, destacou ainda como uma de suas metas administrativas para os próximos dois anos, a valorização e capacitação dos magistrados e servidores do Poder Judiciário potiguar. Ele destacou que “a melhoria dos serviços judiciários e administrativos será ponto inarredável de sua gestão”. E salientou como vê a instituição a qual vai presidir: “Acredito e confio que teremos um Judiciário independente, plural, democrático e protagonista da transformação social que estamos vivendo. O Judiciário passou de ser um poder distante da realidade social, para um permanente coautor na consolidação do futuro da sociedade”, pontua o desembargador.

O dirigente empossado afirmou sua atenção para que a Justiça cada vez mais se afirme como instituição essencial ao desenvolvimento social e humano do Estado e da Sociedade. “Devo dizer que não farei promessas, não disponho de fórmulas mágicas e muito menos de planos mirabolantes, mesmo porque esta não é uma prática do meu estilo de vida e muito menos se afeiçoa à dignidade do cargo. Todavia, reafirmo que serei um dirigente fiel e atento às deliberações da Corte, buscando sempre o fortalecimento e a independência do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte”, ressalta o novo presidente. O desembargador reforçou que a sociedade norte-rio-grandense clama por uma resposta judicial efetiva que previna e equacione os conflitos em tempo hábil.

Vivaldo Pinheiro também traçou em sua fala, metas físicas como a construção do Anexo do Fórum Seabra Fagundes, do Depósito Judicial da Grande Natal e dos fóruns das comarcas de Assu e Currais Novos; reformas da atual sede do Tribunal de Justiça para abrigar o Fórum Fazendário, reunindo em um só local as unidades judiciárias da Fazenda Pública de Natal e Turmas Recursais; do prédio do antigo Tribunal Regional Eleitoral, para abrigar todos os Juizados Cíveis da Comarca de Natal, conclusão das obras do Fórum da Comarca de Pau dos Ferros e a racionalização de gastos com a devolução de prédios alugados.

Capital humano essencial

Lembrou da atuação dos profissionais da Justiça que estão na primeira linha de ação. “Dirijo-me aos magistrados de primeiro grau assegurando-lhes o meu apoio e a certeza de que não estarão sozinhos e exortando-os à luta, centrando todos os esforços na atividade-fim que é a de julgar com agilidade e qualidade as demandas propostas para melhor servir à sociedade”, observou o dirigente do Poder Judiciário norte-rio-grandense.

Aos servidores, profissionais de elevada performance em suas palavras direcionadas à categoria, será dada a devida atenção, não só quanto à modernização dos métodos de trabalho, como no tocante às condições de crescimento pessoal e humano.

Lançou uma palavra de atenção à população potiguar. Sem esquecer o momento de dificuldade com a crise humanitária enfrentada em termos planetários, o novo dirigente externou sua solidariedade a todas as famílias devastadas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e disse estar irmanado com o pesar de seus familiares.

Atenção permanente à tecnologia

Uma vertente a merecer destaque do desembargador, em seu primeiro pronunciamento como presidente da Corte de Justiça do RN, é o foco no campo tecnológico, com a criação do Laboratório de Inovação e Inteligência Artificial com o objetivo de garantir a gestão participativa, por meio da troca de conhecimento entre os magistrados, servidores e demais usuários do serviço jurisdicional. Isto, segundo ele, possibilitará o desenvolvimento e a construção de práticas inovadoras da prestação jurisdicional e a qualificação da prestação jurisdicional.

Um dos compromissos estratégicos apontados pela gestão do desembargador empossado é o de promover o desenvolvimento e a aplicação de inteligência artificial voltados para o Processo Judicial Eletrônico (PJe), por meio de regras executadas em parcerias com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Dentre outras ações que pretende desenvolver à frente do Tribunal de Justiça, Vivaldo Pinheiro ressaltou a ampliação e consolidação do teletrabalho, para os servidores, com o correspondente aumento da produtividade e a diminuição de custos, e a conclusão da digitalização de todo o acervo de processos físicos durante o ano de 2021.

Autoridades estaduais e nacionais

Entre as autoridades estaduais e nacionais presentes, que acompanharam a solenidade em sala virtual, participaram do ato a governadora do Estado, Fátima Bezerra; ministros Humberto Martins (presidente do Superior Tribunal de Justiça – STJ); Emmanoel Pereira (do Tribunal Superior do Trabalho e conselheiro do CNJ); Luiz Alberto Gurgel de Faria e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas (STJ); desembargador do Trabalho, Bento Herculano (TRT 21ª Região); juízes federais Carlos Wagner Dias Ferreira (diretor do Foro da Justiça Federal), Edilson Pereira Nobre Júnior, Ivan Lira de Carvalho e Marco Bruno Miranda Clementino; ministro das Comunicações, Fábio Faria; senadores Zenaide Maia e Jean-Paul Prates; conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves (presidente do Tribunal de Contas do Estado); advogado Aldo Medeiros Filho (presidente da OAB/RN) e o presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn), juiz Herval Sampaio. Vários presidentes de TJs acompanharam a sessão de posse também pela sala virtual disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do RN.

Fonte:TJRN

Presidência, Vice e Corregedoria definem os novos juízes auxiliares desses órgãos

Durante a solenidade de posse dos novos dirigentes do Poder Judiciário potiguar, nesta quinta-feira (7), foram anunciados os nomes dos novos juízes auxiliares da Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria Geral de Justiça do TJRN, para o biênio 2021-2020.

Os juízes auxiliares da Presidência são Patrícia Gondim, João Afonso Morais Pordeus e Bruno Lacerda. Para a Vice-Presidência os designados são os juízes Geraldo Mota e Fábio Ataíde. E na Corregedoria Geral de Justiça irão atuar os magistrados Marivaldo Dantas e Karyne Brandão.

Fonte:TJRN

Com 38 anos de magistratura, desembargador Vivaldo Pinheiro assume Presidência do TJRN

São quase quatro décadas de atuação na magistratura. Com essa experiência profissional, o desembargador Vivaldo Otávio Pinheiro toma posse como 65º presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, às 17h desta quinta-feira (7). Natural de São José de Campestre, o magistrado integra o Pleno do TJRN desde 19 de julho de 2007. Ele foi eleito pelos demais pares do Tribunal, em 21 de outubro de 2020, para o biênio 2021-2022. Nos últimos dois anos, o desembargador atuou como ouvidor e membro da 3ª Câmara Cível do TJ potiguar.

Ao ser eleito em outubro, o desembargador destacou a importãncia de ouvir a todos durante o exercício da administração à frente do Poder Judiciário. “Todo esforço será feito por mim para corresponder. Espero e sei que contarei com o apoio de todos os colegas para que possamos fazer uma boa gestão. Haveremos de fazer uma gestão compartilhada e peço a Deus que me proteja no exercício dessa difícil missão. Sinto-me honrado pela escolha e tudo farei para não decepcioná-los”.

Graduado em Direito e em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Vivaldo Pinheiro iniciou sua carreira como juiz de Direito em 1982, assumindo a comarca de São João do Sabugi, na região do Seridó. Posteriormente, atuou nas comarcas de Apodi, Santa Cruz e Nova Cruz. Nesta última trabalhou por 19 anos, onde foi juiz presidente de várias eleições, sendo promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça em 2007.

Entre os anos de 2010 e 2011 presidiu o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), sucedendo o desembargador Expedito Ferreira. Sua posse ocorreu em 3 de setembro de 2010. Na oportunidade, o magistrado presidiu no Estado as eleições gerais daquele ano, realizadas nas datas de 3 de outubro (1º turno) e 31 de outubro (2º turno). Entre 2011 e 2012, foi corregedor regional eleitoral, durante a presidência do desembargador Saraiva Sobrinho.

No TJRN, o magistrado exerceu ainda os cargos de corregedor geral de Justiça (2013-2014) e diretor da Escola da Magistratura (2015-2016).

Fonte:TJRN

 

Desembargadora Zeneide Bezerra toma posse como vice-presidente do TJRN nesta quinta (7)

Foto:Divulgação

Maria Zeneide Bezerra dedica-se à magistratura estadual desde 1980 e tornou-se desembargadora em 25 de agosto de 2010. A partir desta quinta-feira (7), ela assume a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Nascida em Parnamirim, a magistrada atuou na 2ª Câmara Cível do TJRN e notabilizou-se à frente da Coordenadoria Geral do Núcleo de Programas e Projetos Socioambientais (NAPS) do TJ potiguar, criando programas como o Justiça na Praça, Justiça e Escola e na realização de mais de 5 mil casamentos civis em cerimônias comunitárias, organizadas pela Justiça do Rio Grande do Norte

Presidiu no biênio 2019-2020 o Comitê de Valorização Feminina no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (Feminina), abrindo uma fase de novo olhar sobre o papel da mulher na Justiça potiguar, e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerários e de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte (GMF/RN), desenvolvendo diversas parcerias com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), trazendo para o RN iniciativas como o Escritório Social, para atendimento à diversas demandas da população carcerária no caminho da ressocialização.

A desembargadora, bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), atuou como juíza nas comarcas de Touros, São Gonçalo do Amarante, Tangará e Ceará-Mirim, onde foi diretora do Fórum.

Maria Zeneide Bezerra, enquanto desembargadora, também foi membro titular do Conselho da Magistratura (2011-2013), presidente da Câmara Criminal (2013-2015), presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RN (2015) e corregedora-geral de Justiça (2017-2018).

Fonte:TJRN

Subtenente Eliabe é empossado deputado estadual na Assembleia Legislativa

AL - Solenidade de Posse do Deputado Estadual Subtenente Eliabe -.Foto: João Gilberto

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte tem um novo deputado. O subtenente da Polícia Militar Eliabe Marques assume agora seu primeiro cargo eletivo. Primeiro suplente do partido Solidariedade nas eleições de 2018, ele assume a vaga deixada por Allyson Bezerra, eleito prefeito de Mossoró nas últimas eleições municipais. O deputado foi empossado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) nesta quinta-feira (07).

“A Casa do Povo está orgulhosa em receber alguém com a origem história, com sua origem, com a sua dedicação e tenho certeza do grande trabalho que você irá fazer pelo povo do Rio Grande do Norte”, disse o presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira.

Durante a posse, o subtenente Eliabe agradeceu à família e dedicou o mandato  aos colegas de farda da PM e bombeiros militares. “Aos meus estimados companheiros de luta, vocês fizeram e continuarão fazendo parte da construção dessa história”, disse ao reafirmar o seu compromisso com a categoria. “Continuarei fazendo o que sempre fiz. Defender com muita firmeza os direitos dos trabalhadores da segurança pública e melhores condições de trabalho, o que resultará em uma segurança pública melhor para o povo do meu Estado”, discursou.

Participaram do ato de posse o deputado Coronel Azevedo (PSC); Coronel Francisco Canindé de Araújo Silva – Secretário Estadual de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed); Coronel Alarico José Pessoa Azevedo Júnior – Comandante da Polícia Militar do RN; Coronel Zacarias Figueiredo de Mendonça Neto – Subcomandante da PM/RN; Coronel Josenildo Aciole Bento – Subcomandante Geral do Corpo de Bombeiros do RN; Rodrigo Maribondo – Presidente da Associação dos Bombeiros Militar do RN; representantes de instituições ligadas à segurança pública, familiares e amigos, que seguiram todos os protocolos de biossegurança, estabelecidos pelo setor de segurança da Casa Legislativa.

Nascido em Riachuelo, no interior do Rio Grande do Norte, Eliabe chegou a Natal em 1989. Entrou na polícia em 1992 e se envolveu na direção de associações militares. Atualmente é presidente da associação de praças militares, em mandato que vai até 2021 do qual se licenciou durante a campanha de 2020.

Eliabe concorreu ao cargo de vereador de Natal, nas eleições de 2020, mas os 1.286 votos recebidos não foram suficientes para colocá-lo na Câmara Municipal. Agora, ele diz que vai honrar os mais de 16,2 mil votos que recebeu em 2018 e que o colocaram na primeira suplência. Eliabe é casado, pai de três filhos e está cursando Gestão Pública pelo Instituto Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte (IFRN).

RN:Ministro Rogério Marinho visita Ezequiel

O Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, visitou na manhã desta quinta-feira (07), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira.

Uma conversa sobre as obras em andamento pelo Ministério do Desenvolvimento Regional no RN.

E um sinal claro de aproximação política com vistas a 2022.

Presidente Davi Alcolumbre dá posse a Nailde Panta como senadora pela Paraíba

Nailde é professora e tem 65 anos. Tem atuação na área de educação, tendo desenvolvido importantes iniciativas. Nailde é a segunda suplente na chapa que tem Daniella Ribeiro como titular. (Foto: reprodução)

Ela permanece como titular no cargo até o dia 21 de janeiro, quando Daniella Ribeiro retorna da licença de 120 dias iniciada em setembro.

Por Emmanuela Leite com assessoria 

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deu posse a senadora paraibana Nailde Panta, Progressistas, em uma cerimônia rápida e na presença do também senador Marcos Rogério, nesta quarta-feira (6). Ela permanece como titular no cargo até o dia 21 de janeiro, quando Daniella Ribeiro retorna da licença de 120 dias iniciada em setembro.

Nailde é professora e tem 65 anos. Tem atuação na área de educação, tendo desenvolvido importantes iniciativas. Nailde é a segunda suplente na chapa que tem Daniella Ribeiro como titular. Até então, o cargo estava sendo ocupado pelo primeiro suplente, Diego Tavares, que saiu para assumir a gestão governamental na Prefeitura Municipal de João Pessoa, a convite do prefeito Cícero Lucena.

Com informações Click PB

​Doze municípios paraibanos receberam mais de R$ 517 milhões em recursos para combate à pandemia da Covid-19; confira o ranking

Municípios paraibanos recebem mais de R$ 517 milhões para ações de combate ao novo coronavírus. (Foto: Reprodução)

Conforme o levantamento, os demais municípios receberam pouco mais de R$ 462 milhões.

Por Aline Martins

Doze municípios paraibanos receberam, juntos de março até dezembro de 2020, pouco mais de R$ 517 milhões do Governo Federal para o combate à pandemia do novo coronavírus, conforme acessado pelo ClickPB no Portal da Transparência. Essas localidades estão entre as que receberam na faixa entre R$ 6,44 milhões até R$ 347,37 milhões. O município que menos recebeu foi Coxixola, com R$ 378.755,55.

Ainda de acordo com o levantamento, os demais municípios receberam pouco mais de R$ 462 milhões. Os recursos seriam destinado ao combate da pandemia da Covid-19. A verba repassada deveria ser investida em despesas relacionadas ao tratamento da doença. Os decretos de isolamento social iniciaram em março de 2020 e com o passar dos meses houve flexibilização de setores da economia. Os valores repassados pelo Governo Federal variou de R$ 378,76 mil a R$ 347,37 milhões.

No boletim divulgado ontem, a Paraíba registrou 366 novos casos de Covid-19 e 18 óbitos. Desde o início da pandemia até ontem foram registrados 168.545 casos confirmados, 3.740 óbitos, 127.864 recuperados e 539.035 testes realizados. A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado era de 48%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 49%. Em Campina Grande estão ocupados 55% dos leitos de UTI adulto e no sertão 54% dos leitos de UTI para adultos.

Lista dos municípios

JOÃO PESSOA                 R$ 347.373.646,91
CAMPINA GRANDE       R$ 82.771.332,82
SANTA RITA                     R$ 17.126.318,49
PATOS                                R$ 14.546.000,73
SOUSA                               R$ 10.144.825,92
BAYEUX                            R$ 10.009.996,25
CAJAZEIRAS                     R$ 9.274.693,64
GUARABIRA                     R$ 8.765.095,86
MAMAGUAPE                   R$ 7.916.308,28
MONTEIRO                        R$ 7.594.321,24
CABEDELO                        R$ 7.519.941,59
POMBAL                             R$ 7.365.023,27

Fonte: Transparência

Guarda Nacional é chamada e Washington declara toque de recolher

Apioadores do presidente Donald Trump fizeram protesto em frente ao Congresso norte-americano.

REUTERS

Manifestantes invadiram Capitólio durante sessão que confirma eleições

O Congresso norte-americano foi bloqueado por agentes da Guarda Nacional hoje (6), após manifestantes invadirem o prédio e entrarem em confronto com a polícia. A cidade instituiu toque de recolher às 18h para evitar a continuidade das manifestações.

Apoiadores do presidente Donald Trump fizeram protesto em frente ao Congresso norte-americano.
Apoiadores do presidente Donald Trump fizeram protesto em frente ao Congresso norte-americano. – Reuters/Direitos Reservados©

Uma manifestante ainda não identificada foi baleada durante o confronto. Ainda não há confirmação da polícia ou das equipes de socorro que atuaram no local, apenas foi divulgada a informação de que a vítima se encontra em estado crítico.O presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, reuniu a imprensa na tarde de hoje em seu gabinete de transição para pedir que as manifestações que tomaram as ruas do Capitólio cessem e que haja uma transferência pacífica de poder.

Durante o discurso, o democrata afirmou que a atual situação “não é discordância, é desordem e caos.”

“Vocês me ouviram dizer isso antes, em outro contexto: as palavras de um presidente importam. Eu peço que o presidente Trump cumpra seu juramento e defenda a Constituição. [Trump] deve exigir um fim a este cerco”, disse Biden.

Sobre o processo eleitoral, Biden comentou que “a certificação do voto do colegiado eleitoral deveria ser um ritual sagrado, com o propósito de reafirmar a majestade da democracia americana. O dia de hoje é um doloroso lembrete de que a democracia é frágil.”

Donald Trump também se manifestou. Nos jardins da Casa Branca, o atual presidente solicitou que os manifestantes “fossem para casa”. Trump voltou a afirmar que houve fraude nas eleições. “Mas temos que ter paz, temos que ter lei e ordem, e temos que ter respeito pelos agentes de segurança.”

“São tempos difíceis. Nunca houve outro evento como este, em que eu, você e nosso país tenhamos sido roubados. Essa foi uma eleição fraudulenta. Mas nós amamos vocês e pedimos que vão para casa em paz”, afirmou o republicano.

Capitólio

A sessão conjunta entre Câmara e Senado que deveria confirmar os votos das eleições gerais de 2020 foi suspensa na tarde de hoje após milhares de manifestantes forçarem a entrada no Capitólio, na cidade de Washington.

Ainda durante a sessão, presidida pelo vice-presidente Mike Pence, Ted Cruz, senador republicano do estado do Texas, defendeu a adoção de um mecanismo previsto na Constituição para averiguar as denúncias feitas pelos republicanos. Segundo a lei, que foi aplicada pela última vez em 1887, uma comissão eleita por ambos os partidos, composta de 5 deputados, 5 senadores e 5 juízes da Suprema Corte norte-americana, faria uma investigação das denúncias e teria o poder de veto ou de aclamação dos votos dos delegados. Membros do partido democrata se manifestaram contra a proposta.

Fonte:Agência Brasil

Bolsonaro edita MP que flexibiliza regras de aquisição de vacinas

(Brasília - DF, 26/11/2020) Palavras do Presidente da República, Jair Bolsonaro.Foto: Alan Santos/PR

Alan Santos – PR

Texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União

O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (6) a Medida Provisória (MP)  1026/21, que flexibiliza regras para facilitar a aquisição de vacinas e insumos. O texto possibilitará a aquisição de insumos e vacinas em fase de desenvolvimento e antes do registro sanitário ou de autorização de uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A ideia do governo é dinamizar o processo de aquisição de vacinas.

Além disso, a MP flexibiliza normas de licitação, possibilitando que as partes estabeleçam termos contratuais sobre eventual pagamento antecipado, inclusive com a possibilidade de perda do valor antecipado, hipóteses de não penalização da contratada, bem como outras condições indispensáveis para obter o bem ou assegurar a prestação do serviço.

O texto também firma o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 como “instrumento estratégico” de vacinação de toda a população. A MP também determina que o profissional de saúde esclareça ao paciente ou seu representante legal que o produto não tem registro definitivo na Anvisa, assim como seus riscos e benefícios.

Os estabelecimentos de saúde, públicos e privados, deverão registrar, diariamente e de forma individualizada, os dados referentes à aplicação de vacinas contra a covid-19, assim como de eventuais efeitos colaterais, em um sistema de informação que será disponibilizado pelo Ministério da Saúde.

Pelo texto, a Anvisa poderá conceder autorização excepcional e temporária para a importação e distribuição de quaisquer vacinas contra a covid-19, além de materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área de saúde sujeitos à vigilância sanitária, que não tenham registro na agência desde que esses produtos sejam registrados por, no mínimo, uma autoridade sanitária estrangeira e autorizados à distribuição em seus respectivos países.

As agências estrangeiras selecionadas pela Anvisa são: Food and Drug Administration – FDA (EUA); European Medicines Agency – EMA (União Europeia); Pharmaceuticals and Medical Devices Agency – PMDA (Japão); National Medical Products Administration – NMPA (China) e Medicines and Healthcare Products Regulatory Agency – MHRA (Reino Unido).

Ainda não existem vacinas registradas pela Anvisa. Laboratórios produtores de vacina e seus parceiros no Brasil têm se reunido com a agência reguladora e tratado da documentação necessária para fazer o pedido de uso emergencial da vacina.

A MP foi publica em edição extra do Diário Oficial da União  nesta sexta-feira. A edição extra também traz o despacho do presidente da República que envia o texto para o Congresso Nacional.

Fonte:Agência Brasil

Mossoró: Empresário do Ceará reabre Hotel Thermas

Foto:Divulgação

Empresário diz que contou com o apoio do novo prefeito Allyson Bezerra para garantir empregos

O Hotel Thermas, de Mossoró, que fechou no final da gestão da prefeita Rosalba Ciarlini, reabre sob nova administração, nos primeiros dias da gestão Allyson Bezerra.

O hoteleiro cearense Arikeme Barreto, anunciou a reabertura ainda esse mês, do tradicional hotel mossoroense, nesta quarta-feira, durante uma reunião com o prefeito Allyson e a equipe econômica da Prefeitura, no Palácio da Resistência.

“O município vai criar todas as condições para que a iniciativa privada tenha a condição de avançar. Sabemos o momento difícil que o setor passou e ainda está passando devido a pandemia e, claro, daremos as condições necessárias para essa iniciativa, que vem em muito boa hora para a população mossoroense, especialmente com a possibilidade de geração de novos empregos”, disse Allyson, referindo-se à média de 150 empregos gerados com a reabertura do Thermas.

“Além de gerar novos 150 empregos diretos, também vamos ter novos empregos em um segundo momento no que diz respeito a obras estruturantes, reforma, ampliação do parque aquático . É um projeto muito grandioso e Mossoró ganha muito com isso. É uma grande felicidade ter o apoio do novo prefeito pensando no turismo e projetar Mossoró, não só para o Rio Grande do Norte, como também para todo o Brasil e mundo”, afirmou o empresário, que também é dono do hotel Casa do Mar, no município de Icapuí (CE), que já pertenceu ao grupo do Thermas.

Com informação do Blog Thaísa Galvão

Covid-19: 354 milhões de doses estão asseguradas em 2021, diz Pazuello

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, durante entrevista ao programa Brasil em Pauta.

Marcelo Camargo – Agencia Brasil

Covid-19: 354 milhões de doses estão asseguradas em 2021, diz Pazuello

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou hoje (6), em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, que o Brasil tem asseguradas, para este ano, 354 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Do total, 254 milhões serão produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com a AstraZeneca, e 100 milhões pelo Butantan, em parceria com a empresa Sinovac.

Pazuello anunciou também a edição de uma medida provisória que trata de ações excepcionais para aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística.

O ministro informou que o ministério está em processo de negociação com os laboratórios Gamaleya, da Rússia, Janssen, Pfizer e Moderna, dos Estados Unidos, e Barat Biotech, da Índia.

Segundo Pazuello, estão disponíveis atualmente cerca de 60 milhões de seringas e agulhas. “Ou seja, um número suficiente para iniciar a vacinação da população ainda neste mês de janeiro”, disse o ministro. “Temos, também, a garantia da Organização Panamericana de Saúde [Opas] de que receberemos mais 8 milhões de seringas e agulhas em fevereiro, além de outras 30 milhões já requisitadas à Abimo [Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos], a associação dos produtores de seringas”.

Pazuello destacou que o Brasil está preparado logisticamente para a operação de vacinação. “Hoje, o Ministério da Saúde está preparado e estruturado em termos financeiros, organizacionais e logísticos para executar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19”, disse.

Sobre a vacina da Pfizer, o ministro destacou os esforços para resolver as “imposições que não encontram amparo na legislação brasileira”, como a isenção de responsabilização civil por efeitos colaterais da vacinação e a criação de um fundo caução para custear possíveis ações judiciais. O ministro disse ainda que em breve o Brasil será exportador de vacinas para a região.

Medida Provisória

Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, a medida provisória citada por Pazuello prevê que o Ministério da Saúde será o responsável por coordenar a execução do Plano Nacional de Operacionalização de Vacinação contra a Covid-19. A norma também prevê a contratação de vacinas e de insumos, antes do registro sanitário ou da autorização temporária de uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o treinamento de profissionais para imunizar a população. “Asseguro que todos os estados e municípios receberão a vacina de forma simultânea, igualitária e proporcional à sua população”, destacou ao reafirmar que a vacina será gratuita e não obrigatória.

Fonte:Agência Brasil