Nova Cruz/RN -

Forças Armadas devem começar a vacinar população, diz Bolsonaro

Jair Bolsonaro, instituição beneficente

Reprodução

Segundo presidente, os quartéis têm condições de ajudar na vacinação

Por Agência Brasil – Brasília

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (3) que as Forças Armadas podem ajudar a aplicar vacinas contra covid-19 na população.

“As Forças Armadas estão à disposição para começar também a vacinar, colaborar para vacinar. Praticamente todos os quartéis do Brasil têm esta condição”, disse Bolsonaro ao lado do ministro da Defesa, Walter Braga Netto, com quem visitou uma associação beneficente.

Enquanto tomava de uma sopa que seria oferecida a pessoas em necessidade, Bolsonaro disse que o governo tem combatido a covid-19 com a vacinação, mas que “tudo tem limite”. Ele voltou a afirmar que não concorda com a política do “fecha tudo” no combate à pandemia.

“A guerra, da minha parte, não é política, é uma guerra que, realmente, tem a ver com o futuro da nação. Não podemos esquecer a questão do emprego”, acrescentou o presidente. Ele disse que governos estaduais têm imposto medidas restritivas mais severas, mas as circunstâncias dentro dos próprios estados variam.

 

Bares, restaurantes e similares podem finalizar até 21h30 os atendimentos presenciais iniciados antes do toque de recolher, às 20h, segundo o decreto

Foto: Alex Régis

O novo decreto do Governo do Estado, que passa a valer a partir de segunda-feira (5), autoriza que bares, restaurantes e similares finalizem atendimentos em até 90 minutos após o início do toque de recolher, nos dias da semana.

Ou seja, estes estabelecimentos têm até as 21h30 para finalizar os atendimentos presenciais iniciados antes das 20h, não podendo receber novos clientes após o horário determinado para o toque de recolher.

Confira abaixo o trecho do decreto que prevê esta situação:

DO TOQUE DE RECOLHER

Art. 3º A partir do dia 05 de abril de 2021, fica restabelecido o “toque de recolher”, consistente na proibição de circulação de pessoas em todo o Estado do Rio Grande do Norte, como medida de diminuição do fluxo de pessoas em ruas e espaços públicos e consequente mitigação de aglomerações, nos seguintes termos:

I – aos domingos e feriados, em horário integral;

II – nos demais dias da semana, das 20h às 06h da manhã do dia seguinte.

§ 2º Em qualquer horário de incidência do toque de recolher, os estabelecimentos comerciais de qualquer natureza e prestadores de serviço poderão funcionar exclusivamente por sistema de entrega (delivery), drive-thru e take away.

§3º A partir do horário de início do toque de recolher previsto no inciso II do artigo 3º, os estabelecimentos de alimentação (bares, restaurantes e similares) poderão funcionar por 90 (noventa) minutos exclusivamente para encerramento de suas atividades presenciais, sendo vedado o atendimento de novos clientes.

§ 4º Aplicam-se aos restaurantes localizados no interior de hotéis e pousadas as mesmas regras dos demais estabelecimentos do ramo de alimentação, observado, durante a incidência do toque de recolher, a vedação do acesso a não hóspedes e a consumação restrita à unidade hoteleira (quarto ou apartamento).

Arquidiocese autoriza presença de fiéis em missas no RN, com até 20% da capacidade total de igrejas, a partir de segunda-feira (5)

Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi

As celebrações com a participações de fiéis estão liberadas pela Província Eclesiástica de Natal a partir de segunda-feira (5), observando 20% da capacidade total das igrejas e as medidas de biossegurança, conforme determina o decreto do governo estadual. Confira abaixo a autorização da Arquidiocese de Natal e das Dioceses de Mossoró e Caicó:

AUTORIZAÇÃO DAS CELEBRAÇÕES COM PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL DOS FIÉIS (20%) NA PROVÍNCIA ECLESIÁSTICA DE NATAL

Em consonância com o decreto do Governo do Estado n° 30.458, de 1º de abril de 2021, autorizamos, em todo o território da Província Eclesiástica de Natal (Arquidiocese de Natal, Diocese de Mossoró e Diocese de Caicó), a partir desta segunda-feira (05), a realização de celebrações com a participação presencial de fiéis (20% da capacidade total), de segunda a sábado, respeitando o “toque de recolher” (das 20h às 6h e aos domingos e feriados em tempo integral), observando criteriosamente as regras de distanciamento social e as medidas de biossegurança.

Esta autorização permanece válida durante todo o período de vigência do decreto estadual ou enquanto não mandarmos o contrário.

Natal, 03 de abril de 2021, Sábado Santo.

Dom Jaime Vieira Rocha
Arcebispo Metropolitano de Natal

Dom Mariano Manzana
Bispo de Mossoró

Dom Antônio Carlos Cruz Santos, MSC
Bispo de Caicó

Fonte: Blog  do BG

Após decisão judicial, Natal suspende vacinação de trabalhadores da saúde

A Secretaria Municipal de Saúde decidiu suspender a vacinação para os trabalhadores da saúde enquanto faz as adequações necessárias para o cumprimento da decisão judicial proferida pela juíza Ana Nery Oliveira Cruz no processo judicial movido pelo Ministério Público e Defensoria Pública contra as secretarias estadual e municipal de saúde.

A decisão da magistrada é para que a secretaria não vacine as pessoas que não possuem vínculo e não estejam no serviço de assistência à saúde, vigilância à saúde, regulação e gestão à saúde ou nos serviços de interesse à saúde expressamente elencados pelo Ministério da Saúde (cemitérios, casas de apoio e instituições de longa permanência), uma vez que o Plano Nacional de Imunização especificou que, no grupo prioritário de trabalhadores e profissionais de saúde, estejam apenas aqueles “envolvidos na resposta pandêmica nos diferentes níveis de complexidade da rede de saúde”.

Veja a matéria completa no site Justiça Potiguar.

Mais de 70 mil vacinados da Paraíba não retornaram para segunda dose

Vacinação drive thru na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), zona norte do Rio. A cidade do Rio de Janeiro retoma hoje (25) sua campanha de aplicação da primeira dose da vacina contra a covid-19 em idosos da população em geral.

Tânia Rêgo

Quem perde a data, ainda pode tomar o reforço da vacina

Por Marcelo Brandão e Victor Ribeiro – Repórteres da Agência Brasil e da Rádio Nacional – Brasília

Mais de 70 mil paraibanos que tomaram a primeira dose da vacina CoronaVac ainda não apareceram para tomar a segunda dose.

A aplicação da segunda dose deve acontecer com um intervalo de 28 dias após a primeira. O governador da Paraíba, João Azevêdo, usou as redes sociais para alertar sobre o quadro e fazer um apelo à população.

“Mais de 70 mil pessoas em toda a Paraíba, que receberam a primeira dose da Coronavac, ainda não procuraram os postos de vacinação para tomar a segunda dose. Essa dose é fundamental para garantir a imunização”, disse Azevêdo em sua conta no Twitter. A vacina produzida no Instituto Butantan é a mais usada para vacinação no estado.

“Renovamos o apelo para todos que foram vacinados até 5 de março, retornem aos postos para receber a segunda dose e garantir que estarão livres do risco de ser mais uma vida que perdemos para essa doença terrível”, acrescentou. O governador também pediu aos municípios que façam uma busca ativa para garantir a cobertura vacinal da sua população.

Quem perde a data, ainda pode tomar o reforço da vacina. Dúvidas podem ser esclarecidas com as secretarias estaduais de Saúde.

Intervalo entre as doses

Quando autorizou o uso das vacinas, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) analisou as pesquisas disponíveis para indicar o intervalo entre as duas doses. A agência reguladora autorizou que a vacina de Oxford/AstraZeneca tenha intervalo de até 12 semanas (84 dias) entre a primeira e a segunda dose. Já a CoronaVac deve manter o intervalo de 4 semanas.

“A importância de você tomar a vacina é para que você pegue uma imunidade contra essa doença que temos aí. Agora, se você tomou a primeira dose, não deixe de tomar a segunda, porque é um reforço da primeira dose. Você não pode ficar com uma dose só. Se a vacina é do tipo que deve ser tomada duas vezes, por que não tomar?”, recomendou o diretor Associação Médica Brasileira (AMB), José Fernando Macedo.

Mais vacinas

O governador também anunciou a chegada de 180 mil novas doses da vacina. Dessas, 167 mil são CoronaVac, do Butantan, e 13,7 mil vindas da Fiocruz.

Prefeito de Canguaretama anuncia construção do primeiro distrito empresarial do município

Prefeito de Canguaretama anuncia construção do primeiro distrito empresarial do município

Na manhã desta sexta-feira (2) o chefe do executivo de Canguaretama, Wellinson Ribeiro, acompanhado do seu secretário de Meio Ambiente, Luciano Júnior, e de Hudson Costa e Thásia Araújo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SEDEC), visitou o local onde será construído o primeiro Distrito Empresarial do município, compromisso firmado em campanha que irá gerar inúmeros empregos, renda e crescimento econômico da cidade.

“É mais um projeto que sairá do papel para colocar o pão na mesa dos nossos munícipes. O Distrito trará ainda mais renda, desenvolvimento e transformações estruturais para Canguaretama, além da expansão de produtos, o que nos ajudará a investir ainda mais nos serviços básicos que atendem a população. Meu compromisso é com o povo e por todos eles seguiremos trabalhando”, afirmou Wellinson.

A tendência é de que a construção do Distrito Empresarial traga empresários, profissionais e especializações diversar em diferentes áreas, além de empresas nacionais e estrangeiras.

Fonte: Política  em Foco

Novo decreto contempla escolas e abertura gradual do comércio

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Novas regras permitem a retomada das aulas presenciais no ensino fundamental e funcionamento do comércio sob rigoroso protocolo de segurança

 

O Governo do Rio Grande do Norte vai editar um novo decreto com medidas para reduzir a transmissão do coronavírus e manter o sistema de saúde em nível seguro, sem riscos de colapso. As medidas foram adotadas depois de uma série de reuniões com os diversos segmentos da sociedade e levaram em consideração os indicadores de monitoramento da Covid no Rio Grande do Norte e o contexto da economia local. O prazo de vigência do decreto 30.419/2021, que só permite o funcionamento dos serviços essenciais, foi prorrogado por mais dois dias, até 04 de abril, quando o novo entra em vigor e ficará em vigência até o dia 16 de abril.

Os detalhes do novo decreto foram alinhados nesta quarta-feira (30) em reunião do Governo do Estado com os Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Trabalho; a diretoria da Federação dos Municípios e presidentes de associações municipais.

“Faço um apelo aos prefeitos e prefeitas, ao setor empresarial e, lógico, à própria população, para que nos ajudem no cumprimento dos protocolos sanitários. Com união e a solidariedade de todos, vamos atravessar esse momento mais doloroso. É fato que estamos reduzindo o número de casos e diminuindo o pedido por leitos em decorrência do êxito dos decretos anteriores, mas o atual cenário ainda inspira muitos cuidados e devemos ficar em alerta”, disse a governadora Fátima Bezerra.

NOVAS REGRAS

O toque de recolher volta a ser posto em prática de segunda a sábado das 20h até as 06h do dia seguinte, e em tempo integral nos domingos e feriados. Durante a vigência do novo decreto, fica proibida a venda de bebidas alcoólicas para consumo em ambientes público e coletivo, inclusive restaurantes, lojas de conveniência, praça de alimentação e similares.

O Comércio poderá funcionar, mas sob rígido controle sanitário, limitada a frequência de pessoas a 50% da capacidade do espaço do estabelecimento ou ao limite máximo de uma pessoa por cada cinco metros quadrados, o que for menor. O horário de funcionamento será alternado, conforme proposta das federações empresariais.

Ficam liberadas as aulas presenciais nas escolas até a 5ª série do ensino fundamental, conforme escolha dos gestores e pais ou responsáveis. As demais séries somente poderão ter aulas pelo sistema remoto.

O decreto também flexibiliza o funcionamento de igrejas e academias. Ambas só podem funcionar das 6h às 20h. As celebrações religiosas podem ser realizadas em ambientes coletivos, desde que a ocupação não seja superior a 20% da capacidade, respeitando sempre o limite de uma pessoa por cinco metros quadrados.  As academias voltadas para atividades físicas devem observar o limite de 50% da capacidade de suas instalações, ficando sujeitas também à regra da ocupação de espaço dos cinco metros quadrados, e não poderão funcionar nos domingos e feriados enquanto o toque de recolher estiver em vigor.

FOTO: Fabiano Trindade

Governadora diz que novo decreto levará em conta diálogos com prefeitos, empresários, centrais sindicais e Poderes

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Fátima Bezerra se reuniu hoje com lideranças empresarias que propuseram um escalonamento nos horários dos ônibus e comércio para evitar aglomerações

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O novo decreto estadual com medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19 será resultado de um amplo diálogo do Governo do Estado com prefeitos, setor produtivo, Poderes e centrais sindicais, anunciou a governadora Fátima Bezerra.

Em reunião na manhã desta quarta-feira (31) com empresários do setor produtivo capitaneados pelo presidente da Federação das Indústrias do RN (FIERN), Amaro Sales, Fátima Bezerra disse que enquanto chefe do Executivo estadual não abre mão de sua responsabilidade em garantir a saúde e a vida da população potiguar.

Os empresários da indústria, do comércio e de serviços no RN, na reunião remota, fizeram um apelo pela flexibilização da economia e propuseram que seja feito um escalonamento nos horários de funcionamento do comércio e de circulação dos ônibus. A sugestão contribuiria para garantir os protocolos sanitários com mais rigor na fiscalização do distanciamento social, do uso de máscaras e álcool em gel em lojas e restaurantes.

Fátima Bezerra disse que até o final da reunião, por volta das 12h50, ainda não havia recebido os resultados oficiais das recomendações do Comitê Científico Estadual que se reuniu na noite desta quarta-feira (30). Ela ponderou que o novo decreto será uma conciliação entre o cenário epidemiológico e o que orienta o Comitê.

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Aos empresários, a governadora disse que não faz distinção entre saúde, vida e economia e que todas as medidas adotadas por seu Governo são resultado do recrudescimento do contágio pelo novo coronavírus que nesta segunda onda se apresenta de forma mais virulenta desde o início de março. Por isso, disse, não havia outra medida a não ser seguir as orientações apontadas pelo Comitê Científico.

“O que nos une aqui é que todos nós temos a concepção de ser a favor da saúde, da vida, da ciência, do emprego e da economia. Falo aos senhores que ninguém gosta de tomar medidas restritivas”, afirmou a chefe do Executivo aos representantes do setor produtivo.

O coordenador do LAÍS/UFRN, Ricardo Valentim, do Comitê Científico, disse que o decreto do Governo e prefeitura de Natal, pelo fator de rigidez e medidas mais rígidas surtiram efeitos, mas é preciso continuar com o isolamento social.

EMPRESÁRIOS

O presidente da FIERN, Amaro Sales, como os demais empresários que estavam na sala virtual disse que o setor produtivo sempre teve um bom diálogo com a governadora e sua equipe e que, neste momento, o importante é a busca por uma solução que garanta a flexibilização e citou que o plano de reabertura, apresentado com o escalonamento de horários, é uma medida viável diante do grave quadro de desemprego no estado. “A solução (para a pandemia) é a vacina, o distanciamento social, máscaras e álcool em gel, mas temos que achar uma solução para quem está em casa (sem emprego).”

Consultor da FIERN, José Bezerra Marinho, a agudização da crise tem as faces sanitária e econômica e o setor produtivo está recebendo pressões para o retorno das atividades. Marinho friou que a proposta de escalonamento nos horários é baseada em levantamentos feitos por federações e associações.

Acompanharam a governadora os secretários estaduais:  Fernando Mineiro (Segri); Carlos Eduardo Xavier (SET); Cipriano Maia (Sesap); Aldemir Freire (Seplan); Jaime Calado (Sedec).

Participaram ainda o superintendente do Sebrae RN, Zeca Melo;  o presidente da Federação das Associações Comerciais, Itamar Manso; o diretor de relações institucionais da CDL Natal, Afrânio Miranda; o presidente da Associação Comercial,  Luiz Eduardo Schiavo Melo Álvares; o presidente da Abrasel, Paolo Passariello; o presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz, e o presidente da Federação da Agricultura, José Vieira.

FOTO: FABIANO TRINDADE

APROVADO À UNANIMIDADE PROJETO QUE TORNA ATIVIDADES EDUCACIONAIS ESSENCIAIS

Pauta de constante preocupação e debate na Assembleia Legislativa, a Casa aprovou à unanimidade nesta quarta-feira (31), durante votação remota, projeto de lei de autoria do presidente do Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que estabelece as atividades educacionais particulares, ainda que em situação de emergência ou calamidade pública, como essenciais no Rio Grande do Norte. Com a medida, após sancionada pelo Governo do Estado, as escolas privadas poderão retomar o funcionamento e atendimento aos alunos.

“Depois de muito ouvirmos representantes das escolas particulares, pais e comunidade em geral mostrando as dificuldades que este setor tem enfrentado e o prejuízo causado ao aprendizado das crianças, bem como atentos ao recente estudo publicado pela ONU e UNICEF que apontam que o fechamento de escolas pouco contribuiu para a disseminação do vírus, mas está causando danos de longo prazo à educação de toda uma geração, defendemos, por meio dessa lei, a retomada das aulas presenciais”, disse Ezequiel.

O parlamentar explica que as escolas públicas não estão sendo contempladas pela lei em razão de entendimento com o líder do Governo na Casa, deputado Francisco do PT, que alega dificuldades enfrentadas pelo Estado para assegurar o retorno seguro das aulas na rede pública. “Infelizmente, são realidades diferentes. As escolas privadas se prepararam, fizeram investimentos e já provaram que estão prontas para retomar as aulas híbridas”, justifica Ezequiel, acrescentando que o projeto tem também a preocupação de priorizar a vacinação dos educadores.

O presidente da Assembleia ressaltou ainda que a educação se faz presente em ações e projetos de lei que tratam da retomada das aulas presenciais; em pronunciamentos dos deputados estaduais no Plenário; em acompanhamento da inclusão de protocolos de segurança nas escolas e ainda na transmissão de aulas online através da TV Assembleia.

Ezequiel Ferreira ampliou o debate junto aos internautas, através de uma enquete em suas redes sociais, sobre a volta as aulas presenciais no Rio Grande do Norte. “Tivemos milhares de participações e uma grande interação de pessoas querendo ter voz e opinião no debate. E elas têm. Li com muita atenção todos os comentários e quero agradecer a todos que contribuíram com esse debate tão importante. Mais de 70% das pessoas que participaram concordam com a volta às aulas (72% a favor da volta X 28% contra)”.

Relator do projeto, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) se posicionou favorável à retomada das aulas na rede particular estadual de ensino, “desde que obedecidos todos os protocolos de segurança exigidos e necessários para a prevenção da pandemia”, justificou.

Brasil registra novo recorde com 3.869 mortes por Covid-19 em 24 horas; Novos casos são 90 mil

covid 19 melhor das fotos 21 Brasil registra novo recorde com 3.869 mortes por Covid-19 em 24h

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quarta-feira (31):

– O país registrou 3.869 óbitos nas últimas 24h, totalizando 321.515 mortes;

– Foram 90.638 novos casos de coronavírus registrados, no total 12.748.747 pessoas já foram infectadas.

– O número total de recuperados do coronavírus é 11.169.937, com o registro de mais 94.996 pacientes curados. Outros 1.257.295 pacientes estão em acompanhamento.

Ministro da Defesa anuncia novos comandantes das Forças Armadas

Novos comandantes das Forças Armadas do Brasil.

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Oficiais-generais vão liderar Exército, Marinha e Aeronáutica

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O ministro da Defesa, Braga Netto, anunciou nesta quarta-feira (31) o nome dos três novos comandantes das Forças Armadas brasileiras (Exército, Marinha e Aeronáutica). 

Para o Exército, foi escolhido o nome do general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, atual chefe do Departamento-Geral de Pessoal (DGP) da corporação. Ele vai substituir o general Edson Pujol, que deixou o cargo ao lado dos outros comandantes das Forças nesta semana por decisão do presidente e do novo ministro da Defesa, em um gesto inédito na histórica do país.

Na Marinha, assume o almirante de esquadra Almir Garnier Santos, no lugar de Ilques Barbosa. Santos deixará o comando da secretaria-geral do Ministério da Defesa.

Já o escolhido para comandar a Força Aérea Brasileira (FAB) é o brigadeiro Carlos Alberto Batista Júnior, atual comandante-geral de apoio (logística) da corporação. Ele substitui Antônio Carlos Moretti Bermudez.

Em um breve pronunciamento para apresentar os novos comandantes, o ministro da Defesa falou sobre a atuação das Forças Armadas no combate a pandemia. “As Forças Armadas são fatores de integração nacional e têm contribuído diuturnamente nessa tarefa com a Operação Covid-19 com inúmeras atividades”, destacou Braga Netto. Ele também afirmou os militares se manterão fieis à Constituição Federal.

“A Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro e a Força Aéra brasileira se mantêm fieis às suas missões constituicionais de defender a pátria, garantir os poderes constitucionais e as liberdades democráticas”.

O presidente Jair Bolsonaro também apresentou os novos comandantes em sua conta no Twitter.

Câmara aprova prorrogação de prazo para declaração do Imposto de Renda

Declaração do Imposto de Renda 2021.

Marcello Casal

Projeto de lei segue agora para o Senado

Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (31) a prorrogação do prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda de 2021. O Projeto de Lei (PL) 639/21 prevê que a entrega deva ocorrer até o dia 31 de julho deste ano. O prazo atual, divulgado pela Receita Federal, vai até 30 de abril. A proposta segue agora para análise do Senado.

De acordo com o texto aprovado, um substitutivo do relator, deputado Marcos Aurélio Sampaio (MDB-PI), o cronograma de restituições não mudará, com o primeiro lote sendo pago em 31 de maio. O texto autoriza ainda o pagamento da cota única ou das cotas vencidas até 31 de julho sem acréscimo de juros ou penalidade de qualquer natureza.

No ano passado, também houve a prorrogação do prazo para a entrega da declaração. A mudança, contudo, foi feita por meio de instrução normativa da Receita Federal, que passou o prazo final para 30 de junho. O cronograma de restituição permaneceu o mesmo, fazendo com que o primeiro lote fosse liberado em 29 de maio, antes do prazo final de entrega.

Covid-19: Brasil tem 3.780 mortes registradas em 24 horas

A doutora Luciana Souza compara duas radiografias de tórax diferentes de um paciente enquanto conversa com um colega de um hospital de campanha criado para tratar pacientes que sofrem da doença de coronavírus (COVID-19) em Guarulhos, São Paulo

Reuters

Foi o maior número diário de mortes desde o início da pandemia

Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil – Brasília

O Brasil bateu novo recorde de mortes por covid-19 registradas em 24 horas: 3.780. Com essa nova triste marca, superou o maior resultado anterior, do dia 26 de março, quando foram confirmadas 3.650 vidas perdidas para a doença.

Situação epidemiológica da covid-19 no Brasil (30.03.2021)
Situação epidemiológica da covid-19 no Brasil (30.03.2021) – Divulgação/Ministério da Saúde

O total não considerou os dados do estado de Roraima, que não foram incluídos no balanço diário do Ministério da Saúde de hoje (30).

Com os novos números, a soma de vidas perdidas para doença subiu para 317.646. Ainda há 3.580 mortes em investigação por equipes de saúde. Isso porque há casos em que o diagnóstico sobre a causa do óbito só sai após o óbito do paciente.

Já o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus desde o início da pandemia chegou a 12.658.109. Entre ontem e hoje, foram confirmados 84.494 novos diagnósticos.

O número de pessoas recuperadas foi a 11.074.483. Já a quantidade de pacientes com casos ativos, em acompanhamento por equipes de saúde, ficou em 1.285.980.

Os dados em geral são menores aos domingos e segundas-feiras pela menor quantidade de trabalhadores para fazer os novos registros de infectados e de mortes. Já às terças-feiras eles tendem a ser maiores, já que neste dia o balanço recebe o acúmulo das informações não processadas no fim-de-semana.

Estados

O ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (73.492), Rio de Janeiro (36.432), Minas Gerais (23.915), Rio Grande do Sul (19.432) e Paraná (16.521). Já as Unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.253), Amapá (1.292), Roraima (1.320), dados referentes a ontem, Tocantins (2.007) e Sergipe (3.478).

Vacinação

Até o início da noite de hoje, haviam sido distribuídas 34,9 milhões de doses de vacinas. Deste total, foram aplicadas 18,1 milhões de doses, sendo 14 milhões da 1ª dose e 4,1 milhões da 2ª dose.

Fonte: Agência Brasil

Prefeitura de Tibau do Sul vacina Comunidade Quilombola

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A Prefeitura de Tibau do Sul vacinou contra o Covid-19 a comunidade adulta quilombola do distrito de Sibaúma. A ação aconteceu na frente da Unidade Básica de Saúde, onde tendas foram montadas para atender a população de forma ordenada neste fim de semana.

A equipe de vacinadores contou com 16 profissionais de saúde, evitando demora no atendimento. Foram aplicadas 350 doses das 400 enviadas exclusivamente para a Comunidade Quilombola, que tem prioridade de vacinação por ser considerada de extrema vulnerabilidade. As doses restantes serão destinadas para a população quilombola que não pode comparecer. A segunda dose da vacina acontecerá dia 27 de junho.

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A inclusão na lista de prioridades de Comunidades Quilombolas foi pedida pelo Ministério Público Federal. O distrito de Sibaúma tem um dos quilombos mais antigos do país, com mais de 400 anos e é parte importante da história de Tibau do Sul e do estado do Rio Grande do Norte.

“A ação de hoje é paralela à campanha de vacinação contra o Covid-19. Estamos na fase da faixa etária entre 70 e 74 anos, respeitando dentro do grupo etário a ordem de prioridade baseada em comorbidades”, explicou a secretaria de saúde Leide Costa.

Até agora, 911 doses da vacina foram aplicadas em Tibau do Sul, entre 1ª e 2ª doses, além das 350 aplicadas na Comunidade Quilombola.

Covid-19: TCE consolida dados de transferências federais e despesas do Estado na área de saúde

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) produziu mais um boletim com a avaliação dos impactos da pandemia do coronavírus nas finanças do Rio Grande do Norte. O Boletim Extraordinário 01/2021, elaborado por Auditores de Controle Externo da Diretoria de Administração Direta – DAD, traz os dados consolidados sobre as transferências federais feitas para o Estado em 2020, com o intuito de enfrentar os efeitos da Covid-19, assim como os dados das despesas realizadas pelo Governo do Estado na área da saúde pública.

Segundo os dados publicados, o Estado recebeu do Governo Federal R$ 1,1 bilhão em transferências extraordinárias em 2020, destinados às ações de saúde, assistência social e compensação financeira em razão da queda na arrecadação. Além disso, o boletim apresenta o panorama das despesas realizadas pelo Governo do Estado relativas a estas áreas.

Do total de recursos disponibilizados ao Estado, a maior parte é de livre alocação, ou seja, podem ser usados livremente pelo Governo. Foram R$ 750,9 milhões. Esse valor é incorporado à Fonte 100, que congrega os recursos ordinários do Estado, incluindo a arrecadação própria, e foi transferido por força da Lei Complementar 173/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, bem assim, pela Medida Provisória nº. 938/2020, que dispôs sobre o apoio financeiro para compensar a queda no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

O Governo do Estado também recebeu transferência extraordinária de recursos via SUS, na ordem de R$ 172,2 milhões e auxílio financeiro para saúde e assistência social, no valor de R$ 145,2 milhões. Por fim, foram enviados mais de R$ 33 milhões via Lei Aldir Blanc, que prevê auxílio ao setor cultural.

A Lei Complementar 173/2020 também permitiu que o Estado suspendesse, durante os meses de março a dezembro de 2020, o pagamento de dívidas com a União, o que possibilitou o remanejamento de R$ 162 milhões para despesas com ações de enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia. Os valores investidos na área da saúde ainda contam com transferências legais obrigatórias para o SUS, de caráter ordinário, na ordem de R$ 317 milhões.

Das despesas

O Governo do Estado realizou despesas na ordem de R$ 1,9 bilhão com ações e serviços públicos de saúde, assistência social dentre outras destinadas ao enfrentamento à pandemia e mitigação de seus efeitos. Como foi apurado, a maior parte das despesas foi executada utilizando a Fonte 100 (R$ 1,3 bilhão). A referida fonte de recursos, no caso, contempla além das receitas de arrecadação própria, parte das transferências extraordinárias da União, como o auxílio financeiro do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (LC 173/2020) e o apoio financeiro em razão da queda no FPE (MP 938/2020).

Confira a íntegra do Boletim Extraordinário 01/2021 no link abaixo:

Clique aqui para efetuar o download do anexo desta Notícia

Fonte:TCE – RN

Agricultor de Jundiá será indenizado após cair da sua moto ao desviar de buraco em rodovia

O DER – Departamento de Estradas e Rodagens RN foi condenado a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil, para um agricultor do Município de Jundiá, em virtude dos danos que sofreu decorrentes de um acidente sofrido no dia 29 de janeiro de 2016, por volta das 10 horas, ocasião em que este conduzia sua moto quando, ao desviar de um buraco na pista, perdeu o controle do veículo, caiu e sofreu lesões, inclusive com fratura na tíbia esquerda.

A condenação foi proferida pela Comarca de Santo Antônio, mantida pelos desembargadores que compõem a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, ao negarem recurso do DER. Nos autos, o agricultor relatou também que, à época do acidente, existem inúmeros buracos na rodovia sem a devida sinalização por parte do poder público.

Ao Tribunal de Justiça, o Departamento de Estradas e Rodagens alegou que não é parte legítima para responder a ação e argumentou que, sendo questão de ordem pública, a ilegitimidade de uma das partes pode ser reconhecida de ofício pelo Juízo, matéria cujo respeito não importa em preclusão. Defendeu que a responsabilidade pelo recolhimento de animais nas vias é de competência da autoridade de trânsito e seus agentes, ou seja, do Detran/RN. Alegou que não tem poderes para fiscalizar ou retirar os animais soltos em vias.

Para o juiz convocado Homero Lechner, o DER é sim legítimo para ser responsabilizado em Juízo. Isto porque o magistrado observou que autarquia estadual, ao oferecer sua contestação, permaneceu inerte quanto a sua impossibilidade de figurar como ré da ação. “De fato, na primeira oportunidade que teve para falar nos autos, tão somente rebateu as alegações constantes da petição inicial”, disse.

Assim, não enxergou probabilidade de acolhimento do pedido de ilegitimidade formulado pelo órgão estadual. “Ademais, ainda que fosse possível o exame da ilegitimidade pleiteada, destaco que cabe ao DER/RN a obrigação de conservação permanente das estradas, sendo legitimado a fiscalizar o trânsito de animais, consoante dispõe o art. 40, VI da LC nº 163/1999”, comentou.

E concluiu: “Logo, além da manutenção das rodovias estaduais em condições seguras para o tráfego de pessoas e automóveis, cabe ao DER realizar a fiscalização com o objetivo de impedir que animais invadam a pista obstando, assim, possíveis abalroamentos”, assinalou, negando recurso.

Covid-19: Saúde libera mais leitos de UTIs para estados e municípios

HUB abre mais 11 leitos de enfermaria Covid

Comunicação HUB

Portaria está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira

Por Agência Brasil – Brasília

Portaria do Ministério da Saúde, que autoriza leitos de UTIs para atendimento exclusivo de pacientes vítimas da covid-19 é publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (30).

O documento estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (covid-19), a ser disponibilizado aos estados e municípios, em parcelas mensais, no valor total de mais de R$ 44 milhões.

Nessa segunda-feira (29), o ministério já havia autorizado a implantação de mais 2.431 mil leitos para atendimento a pacientes com covid-19 em UTIs. As estruturas serão instaladas em 23 estados e no Distrito Federal.

Também foram autorizados mais 50 leitos pediátricos. A autorização consiste na participação do governo com recursos no custeio dessas estruturas. O ministério repassa mensalmente as verbas, em caráter temporário.

De acordo com a pasta, para estes 2.431 leitos serão encaminhados aos estados R$ 113,6 milhões por mês.

Agência Brasil

Comandantes militares colocam cargos à disposição e descartam golpismo

Os comandantes do Exército, Marinha e Força Aérea decidiram colocar seus cargos à disposição do novo ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, em uma reunião no começo da manhã desta terça (30). Eles querem acompanhar a saída do general Fernando Azevedo da pasta, demitido pelo presidente Jair Bolsonaro nesta segunda após seguidas negativas de apoio político ao governo federal.

Segundo um interlocutor de Azevedo, o limite da relação dos dois foi atingido a partir da semana passada, quando Bolsonaro voltou a insinuar que queria o apoio do Exército para aplicar medidas de exceção como o estado de defesa em unidades da Federação que aplicam lockdowns contra a pandemia. A relação entre ambos já vinha desgastada pelo que um aliado do presidente qualificou de falta de apoio político das Forças Armadas, decididas a se afastar dos fardados que ocupam o governo federal.

Para esse aliado, há pouco reconhecimento ao fato de que Bolsonaro trabalhou para manter benesses à categoria com a reforma previdenciária e administrativa das Forças, aprovada em 2019, além de garantir investimentos na maioria dos programas bélicos prioritários.

O problema foi explicitado por Azevedo em sua carta de demissão, na qual omite que foi demitido, mas ressalva que buscou preservar as Forças Armadas como instrumentos de estado —em oposição à ideia bolsonarista de uma milícia de apoio ao governo. O combinado entre os comandantes, que se encontraram com Azevedo e depois fizeram uma reunião, era entregar o cargo conjuntamente. Braga Netto pediu para que eles esperassem e se encontrassem na terça.

Se Edson Leal Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antônio Carlos Bermudez (Aeronáutica) saírem juntos, isso terá sido inédito. Os dois últimos podem ficar, caso Braga Netto os convença a evitar mais turbulência.

Já Pujol é o único cuja permanência não é especulada por ninguém, dado o grau de animosidade entre ele e Bolsonaro. O presidente já havia tentado tirá-lo do cargo no ano passado, como a Folha revelou.

É uma disputa que vem do ano passado, simbolizada no dia em que Pujol ofereceu o cotovelo a um aperto de mão do presidente. O comandante chamou o esforço contra a Covid-19 de maior missão de sua geração enquanto o chefe promovia aglomerações e falava em “gripezinha”.

Tal diferença se acentuou. Como chefe da Força mais importante, coube a Pujol riscar a linha no chão ao dizer em uma palestra que os militares tinham de ficar fora da política. A crise seguiu com a insistência do general Eduardo Pazuello em se manter na ativa enquanto conduzia a sua criticada gestão no Ministério da Saúde.

Com as novas insinuações de Bolsonaro sobre os usos do que chamou de “meu Exército”, as insatisfações foram transparecendo, como a Folha mostrou na semana passada. Agora, transboradaram.

Em reunião posterior com os integrantes do Alto-Comando do Exército, por videoconferência, Pujol discutiu os cenários. Segundo o pouco que transpareceu até aqui do encontro, as Forças querem dar um recado claro a Braga Netto de que não aceitariam ser usadas por Bolsonaro em qualquer iniciativa golpista.

Uma forma de isso acontecer sem sugerir insubordinação é a costura dos nomes dos novos comandantes. Na FAB e na Marinha a situação é relativamente tranquila, por serem forças de menor peso relativo.

No Exército, o ideal debatido seria a apresentação de nomes com apoio consensual do Alto-Comando e que não fossem muito próximo do bolsonarismo. Há uma questão a avaliar, prezada pelos militares, que é a antiguidade.

Tradicionalmente, o ministro da Defesa apresenta três nomes para o presidente escolher para o comando, todos os mais antigos da Força, e na maioria das vezes o que tem mais tempo de caserna leva.

O mais longevo general de quatro estrelas da ativa é José Luiz Freitas. Um nome com força é o do número 2 da Força, Marco Antônio Amaro dos Santos, e há citações a um fardado que não está entre os três mais antigos, o comandante do Nordeste, Marco Antônio Freire Gomes.

Seja qual for o desfecho da reunião desta terça, o certo é que Bolsonaro contratou uma ameaça de crise militar com sua mudança ministerial desta segunda. E na quarta (31) se completam 57 anos do golpe de 1964, uma data central e sensível do calendário militar brasileiro.

FOLHAPRESS

RN: No bimestre, setor produtivo recolhe R$ 1,09 bilhão em ICMS

As empresas que contribuem com o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no Rio Grande do Norte acumularam um repasse de R$ 1,09 bilhão para os cofres do Estado no primeiro bimestre de 2021. Esse valor é nominalmente 11,2% maior que o recolhido no mesmo período do ano passado, quando ainda não havia a implementação de medidas restritivas de controle da pandemia. Nos dois primeiros meses de 2020, essas empresas contribuíram com uma arrecadação de R$ 980 milhões.

Os dados foram levantados pelo Sebrae no Rio Grande do Norte na última edição do Boletim de ICMS do RN. O informativo é elaborado mensalmente pela Unidade de Gestão Estratégica do Sebrae no Rio Grande do Norte, que processou as informações fornecidas pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que é composto por representantes de secretarias de fazenda e tributação de todos os estados brasileiros.

De acordo com a publicação, em janeiro deste ano, o recolhimento deste tributo foi de R$ 532 milhões e no mês seguinte teve um aumento nominal de 5,3%, com um total recolhido de R$ 560 milhões. Com isso, a arrecadação acumulada desse imposto no ano chegou a R$ 1,09 bilhão no primeiro bimestre, que é o melhor resultado em termos nominais desde 2017, quando começa a série histórica.

Apesar de ser verificado um crescimento nominal de 28,24% entre o primeiro bimestre de 2017 e o deste ano, na verdade, o aumento não foi tão expressivo assim, já que a inflação medida nos cinco últimos anos foi de 17,28%, tendo como indexador o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é estabelecido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) e adotado como parâmetro para mensurar a inflação oficial.

Por isso, a alta real ao longo de cinco anos foi de 10,9 pontos percentuais. Considerando também a inflação do ano passado para cá, que foi de 5,45%, o crescimento real da arrecadação de ICMS no bimestre foi 5,8%.

A análise do comportamento desse indicador é fundamental para entender a situação econômica, já que o ICMS é o principal imposto que compõe as receitas próprias dos estados, ao lado do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD).

TRIBUNA DO NORTE

Prefeito Raulison Ribeiro autoriza cadastro do programa Peixe na Mesa para todas as famílias carentes

Foto:Divulgação

Em reunião com a Secretária de Assistência Social Sueli Ribeiro e equipe, o prefeito Raulison Ribeiro autorizou a ampliação do cadastramento do programa Peixe na Mesa para as famílias em situação de vulnerabilidade social que não são beneficiárias do programa Bolsa Família. Diante do atual cenário econômico e pandêmico, o gestor afirmou que várias famílias de baixa renda enfrentam dificuldades neste momento para ter o alimento na mesa e sensibilizado com essa situação da necessidade de beneficiar mais pessoas, a administração está cadastrando todas as famílias em condição de vulnerabilidade social.

“Sabemos o momento difícil que o país e nosso município atravessam e diante dessa situação, eu e a secretária Sueli nos reunimos e decidimos estender o benefício a todos que necessitam do peixe. Mesmo com as dificuldades financeiras que estamos enfrentando, estamos fazendo todo o esforço possível para garantir o peixe a todas as famílias mais carentes de nosso município”, disse Raulison.

Fonte: Blog Amigos da Onça