Nova Cruz/RN -

Tribuna do Norte publica lista dos alvos na operação Manus

A Tribuna do Norte publica hoje s lista dos locais onde a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão nesta terça-feira, na operação Manus, braço da lava-jato.

Eis:

Joaquim Barbosa admite possibilidade de se candidatar à Presidência em 2018

Da Agência Estado:

Foto: Elza Fiuza/Agência BrasilO ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa admitiu nesta quarta-feira, 7, a possibilidade de se candidatar à presidência da República, embora tenha ressaltado que “ainda hesita” em relação a isso. Após solenidade, à tarde, no Supremo, quando foi descortinado o retrato dele na galeria de ex-presidentes da Corte, Barbosa disse que está refletindo sobre o assunto, não ignora as pesquisas eleitorais, já conversou com Marina Silva, da Rede, e com o PSB, mas disse não saber “se decidiria dar este passo”.

“Eu sou um cidadão brasileiro, um cidadão pleno, há três anos livre das amarras de cargos públicos, mas sou um observador atento da vida brasileira. Portanto, a decisão de me candidatar ou não está na minha esfera de deliberação. Só que eu sou muito hesitante em relação a isso. Não sei se decidirei positivamente neste sentido”, disse o ex-ministro do Supremo.

Barbosa admitiu conversas sobre uma possível candidatura, mas negou ter assumido compromisso com algum partido.

“Já conversei com líderes de partidos políticos, dois ou três. Até mesmo quando estava no Supremo fui sondado, sondagens superficiais. Ano passado, tive conversas com Marina Silva. Mais recentemente, tive conversas, troca de impressões, com a direção do PSB”, disse. “Mas nada de concreto em termos de oferta de legenda para candidatura, mesmo porque eu não sei se eu decidiria dar este passo. Eu hesito”, disse o ex-ministro.

O comentário de Barbosa veio em meio a uma série de críticas sobre o meio político, com foco no Executivo e no Legislativo.

“Passamos por um momento tempestuoso da vida política nacional, em que visivelmente os dois Poderes que representam a soberania popular, nossos representantes eleitos, não cumprem bem a sua missão constitucional”, afirmou Barbosa.

“Cabe a essa corte, como órgão de calibragem e moderação, ter uma vigilância redobrada sobretudo no que se passa no país. Isso é natural, sempre foi assim, mas não custa reafirmar”, afirmou o magistrado, explicando uma frase do pronunciamento que fez durante a solenidade. Ele havia encerrado discurso dizendo que “esta Corte não falhará”.

ASSEMBLEIA DISCUTE SUSTENTABILIDADE NA GESTÃO PÚBLICA

A preservação ambiental e medidas para a economia de recursos foram temas de discussão na tarde desta quarta-feira (7), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Por iniciativa da deputada Cristiane Dantas (PCdoB), o Legislativo realizou audiência pública onde as ações de preservação ambiental dentro de vários órgãos públicos foram apresentadas e discutidas junto à sociedade civil organizada. Para a parlamentar, o assunto é de grande importância e é cada vez mais necessária a ampliação do debate.

“Nada melhor do que na Semana do Meio Ambiente, realizarmos essa discussão sobre como a gestão pública pode e deve contribuir de forma concreta para o uso racional e sustentável dos recursos naturais, principalmente, quando se fala em papel, água, energia e coleta seletiva”, disse a deputada.

Durante o debate, vários órgãos apresentaram as medidas que são realizadas em prol do bem-estar coletivo e do meio ambiente. Além de ações para a economia de material, água e energia, os gestores das áreas ambientais também expuseram programas realizados e a importância de se levar também as ações de conscientização para fora dos órgãos públicos.

A coordenadora estadual da Comissão Permanente de Gestão Ambiental do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, juíza Fátima Maria Costa Soares de Lima, elogiou a atitude da deputada Cristiane Dantas em promover o debate na Assembleia dentro da Semana do Meio Ambiente. A magistrada acredita que os exemplos dos órgãos públicos podem contribuir decisivamente com a sociedade.

“Nós pregamos e fazemos com que a Justiça chegue a todos. O nosso compromisso com o meio ambiente deve ser não só em caráter de órgão integrante do sistema de Justiça, no nosso caso, como também da cidadania plena. Fazer com que todos possam ver, através do Judiciário e dos demais poderes a sustentabilidade como passo para atingir a plena cidadania”, disse Fátima Maria Costa.

Detran prorroga taxa de licenciamento de veículos com placas final 0

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) prorrogou para o dia 23 deste mês os vencimentos das taxas de licenciamento dos veículos com placas de fina 0. A decisão determinada pela Direção do Órgão foi motivada pelo atraso na entrega dos carnês não alcançando em tempo hábil o envio dos boletos para todas as residências dos proprietários.

Mesmo com a atraso gerado na entrega dos carnês, o Detran dispõe para o proprietário de veículo automotor a opção de emitir a segunda via do boleto de pagamento diretamente na página eletrônica da Detran (www.detran.rn.gov.br), digitando a placa do veículo e o número do Renavam. No local, também estão disponíveis as informações sobre as datas e guias de liquidação do IPVA e do Seguro Obrigatório. O valor do licenciamento não sofreu reajuste, permanecendo R$ 60, independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte.

Outro ponto positivo trabalhado pelo Detran para conceder maior comunidade ao usuário e diminuir as filas no âmbito de suas unidades foi o funcionamento de sistema para pagamento da Taxa de Licenciamento e IPVA. O programa possibilita ao condutor a opção de quitação das taxas tanto pelo Banco do Brasil, como já era feito, como também por outras instituições bancárias. O processo é simples, basta o usuário acessar o site do Detran, clicar no ícone “Consulta de Veículos” na página principal, e logo após, digitar a placa e o Renavam do automóvel que deseja efetivar a verificação.

Feito isso, o condutor alcança a listagem dos débitos referentes ao Licenciamento e IPVA do veículo. Em seguida, é só clicar no imposto que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto bancário direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias. No caso do proprietário ser correntista do Banco do Brasil, o pagamento poderá ser realizado diretamente no caixa eletrônico, sem necessidade do boleto bancário.

Somente após a comprovação da quitação da taxa de licenciamento, IPVA e Seguro Obrigatório é que o proprietário recebe o CRLV em sua residência, desde que não exista ainda nenhum outro débito referente a infração de trânsito ou outros.

De acordo com informações do setor de Estatística do Detran, atualmente o Rio Grande do Norte conta com  124.621 veículos cadastrados com placas final 0. O número é referente a 10,36% de toda a frota relacionada no Estado, que é de 1.202.444 automóveis.

Assessoria de Comunicação Detran/RN

Lava Jato: Investigações do MPF detalharam recebimento das propinas por Henrique Alves

O ex-ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves

Confira íntegra dos pedidos do MPF. Ex-presidente da Câmara Federal foi preso na manhã dessa terça-feira (6)

As investigações do Ministério Público Federal (MPF) que resultaram na prisão preventiva do ex-presidente da Câmara Federal Henrique Eduardo Alves, nessa terça-feira (6) em Natal, detalham a ligação entre o ex-parlamentar com Eduardo Cunha – que já se encontrava preso no Paraná – e os outros três alvos dos pedidos de prisão preventiva no Rio Grande do Norte: Carlos Frederico Queiroz Batista da Silva, Erika Montenegro Nesi e Matheus Nesi Queiroz, sendo que estes dois últimos tiveram suas prisões revertidas em medidas cautelares, após a audiência de custódia.

Os dois ex-parlamentares são acusados de receberem propina, por meio de doações eleitorais oficiais e não oficiais, nos anos de 2012 e 2014, em troca de favorecimento a empresas de construção civil, como a OAS, Odebrecht e Carioca Engenharia. Já os demais presos pela Operação Manus, da Polícia Federal, auxiliaram Henrique Alves na ocultação dos valores recebidos ilegalmente.

Troca de favores – Os pedidos de prisão preventiva feitos pelo MPF/RN à Justiça Federal apontam que “pelo menos desde 2012, os então deputados federais Eduardo Cunha e Henrique Alves mantinham estreita relação com ‘Léo Pinheiro’, na época presidente do grupo empresarial OAS, prestando-lhe favores de ordem político-parlamentar em troca de vantagens indevidas pagas principalmente por meio de doações eleitorais oficiais”.

Diversas mensagens de Eduardo Cunha a representantes da empresa revelam a preocupação com repasses de dinheiro a Henrique Alves. Somente em 2012, a OAS doou ao Diretório Nacional do PMDB um montante de R$ 3 milhões. Além disso, a investigação do MPF aponta que valores eram repassados mesmo fora do período eleitoral.

Henrique Alves manteve com Leo Pinheiro – cujo nome é José Adelmário Pinheiro Filho – um total de 206 contatos telefônicos. De acordo com o Ministério Público Federal, ele “atuou diretamente para satisfazer os interesses da OAS pertinentes à obra da Arena das Dunas, em Natal”, na qual foi identificado um sobrepreço de R$ 77 milhões. Eduardo Cunha, por sua vez, agiu em favor da empresa em questões como a da concessão de aeroportos e também quanto à rolagem da dívida pública do Município de São Paulo.

Na campanha de 2014, Henrique Alves (candidato derrotado a governador do Rio Grande do Norte) declarou ter recebido da OAS, via Diretório Estadual do PMDB, um total de R$ 650 mil em doações oficiais. No entanto, os dados bancários obtidos durante a investigação apontam para o repasse, pela empresa a esse mesmo diretório, de um total de R$ 3 milhões naquele ano.

Já da Odebrecht foram R$ 4 milhões repassados ao Diretório Nacional, que transferiu ao Diretório Estadual e fracionou os valores para a campanha do então candidato. Executivos da empreiteira informaram ainda o repasse de R$ 2 milhões em recursos não contabilizados, ou não informados – “caixa dois” -, no mesmo ano de 2014.

Da Carioca Engenharia vieram R$ 400 mil em doações eleitorais. Eduardo Cunha mantinha uma “relação antiga de recebimento de propina”, em troca da defesa dos interesses dessa empresa em negócios envolvendo financiamentos da Caixa Econômica Federal, e foi quem solicitou o repasse dos valores indevidos a Henrique Alves.

Ocultação – O MPF acrescenta que a prestação de contas de Henrique, referente à campanha de 2014, contém “indícios de ilicitude não só na obtenção de receitas (…), mas também na realização de despesas”, que teriam sido em boa parte simuladas para justificar a utilização ilícita das quantias recebidas como propina.

Nesse sentido, os procuradores requereram a prisão preventiva de Carlos Frederico Queiroz Batista da Silva, Erika Montenegro Nesi e Matheus Nesi Queiroz (pai, mãe e filho), tendo em vista a participação dos três na ocultação dos valores indevidamente recebidos e pelo fato de que, pessoalmente ou através de suas empresas, “os investigados ainda podem se prestar a servir como instrumento de lavagem de capitais” para Henrique Alves.

Foram identificadas, a partir de informações da Receita Federal e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), movimentações milionárias – com indícios de irregularidades – em empresas dos envolvidos, como a Pratika Locação, durante a campanha de Henrique Alves em 2014. Tais movimentações incluíam saques em espécie de valores elevados, em pleno período eleitoral.

“Seus nomes e empresas se prestaram a simular gastos com serviços de campanha para justificar a utilização também ilícita e oculta das quantias em provável compra de votos ou até mesmo em proveito pessoal”, indica o Ministério Público Federal.

Buscas e condução coercitiva – Além das prisões preventivas, o MPF obteve da Justiça Federal no RN a condução coercitiva de Arturo Silveira Dias de Arruda Câmara, Raline Maria Costa Bezerra, José Eurico Alecrim Filho, João Gregório Júnior e Jaime Mariz de Faria Júnior. Também foram deferidos os pedidos de busca e apreensão em 16 endereços de empresas e residências localizadas em Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante, incluindo a sede do Diretório Estadual do PMDB e das empresas Pratika Locação, Peron Filmes e Art&C.

Os processos tramitam na Justiça Federal no RN sob os números 0001430-69.4.05.8400 e 0000206-62.2017.4.05.8400.

Confira a íntegra dos pedidos de prisão preventiva dos dois ex-parlamentares; de condução coercitiva e prisões preventivas de outros envolvidos; e dos mandados de busca e apreensão clicando aqui, aqui e aqui.

http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/lava-jato-investigacoes-do-mpf-detalharam-recebimento-das-propinas-por-henrique-alves-1

 

Procon Legislativo inicia atendimentos a consumidores na Zona Norte

Procon Legislativo inicia atendimentos a consumidores na Zona Norte

O Procon da Assembleia Legislativa iniciou na manhã desta terça-feira (6) o atendimento à população da Zona Norte de Natal, em ação que vem atraindo dezenas de consumidores em busca de seus direitos. Com a unidade móvel do órgão instalada até amanhã (7) no estacionamento do Supermercado Nordestão, no bairro Igapó, o Procon Legislativo presta atendimentos gratuitos como distribuição de material educativo, orientação e resolução de conflitos.

“O Procon Móvel é um projeto que amplia a atuação do órgão legislativo, se aproximando cada vez mais da sociedade. A cada nova edição, a ação se torna maior, estendendo o alcance dos atendimentos prestados. O alto índice de satisfação apontado pelos usuários é o indicativo de que o projeto vem sendo bem aceito”, explica Dary Dantas, coordenador do Procon Legislativo.

Residente da Zona Norte de Natal, o estudante Werley Dayan de Oliveira aprovou o serviço. Em conflito com uma tv por assinatura, ele compareceu ao posto de atendimento do Procon Móvel para dar início à resolução do seu problema. Werley explica que mudou de residência e o novo endereço não possui cobertura da operadora de tv, o que o forçou à rescindir o contrato, gerando uma multa em torno de R$ 300,00.

“Entendo que a rescisão do meu contrato não se deu por uma causa arbitrária, mas pelo fato deles não terem cobertura na área. Com a ajuda da unidade móvel do Procon da Assembleia, ao qual atribuo nota dez em atenção, atendimento e profissionalismo, estou certo que esse conflito será solucionado da melhor maneira”, avalia Werley.

A dona de casa Raimunda Maria Neta conta que vem recebendo duas cobranças da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) referentes à mesma residência, situação que a fez procurar, sem êxito, um posto de atendimento da Cosern. Para a sua surpresa, ao sair de casa para ir pagar uma conta hoje pela manhã, ela se deparou com a unidade móvel do Procon Legislativo e, rapidamente, recebeu orientações das atendentes.

REUNIÃO NO QG DO EXÉRCITO PARA DISCUTIR POLÍTICA INQUIETA O CONGRESSO

EPA!
REUNIÃO COM ‘RESERVA PRÓ-ATIVA’ OCORREU NO QG DO EXÉRCITO

O GENERAL VILLAS BOAS (ESQ.) REUNIU, ENTRE OUTROS, OS GENERAIS ALBERTO CARDOSO E AUGUSTO HELENO.

Tem provocado inquietação no Congresso a reunião promovida nesta terça-feira (6) pelo comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, no Quartel General do Exército, com integrantes do que ele denominou de “reserva pró-ativa”, para discutir a crise política no Brasil.

Dessa conversa participaram os generais de Exército Alberto Cardoso, que chefiou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo FHC; Augusto Heleno, um dos mais admirados por sua liderança e protagonismo, e Bolívar Goellner, que trabalha com o general Sérgio Etchegoyen no GSI do governo Michel Temer, além do general de divisão Rocha Paiva, considerado um “pensador militar”. Também participaram membros do Alto-Comando do Exército que estavam em Brasília.

O general Billas Boas promoveu essa reunião, da qual participaram representantes de diversas alas do pensamento político-militar, segundo registrou o site DefesaNet, em razão do fato de ser considerado um “fiador” de uma posição legalista que predomina. Essa posição, explica o site, é baseada nos pressupostos da Legalidade, em respeito à Constituição e às decisões do Supremo Tribunal Federal, Estabilidade política, social, a Lei e a Ordem, e a Legitimidade, considerando que “as Forças Armadas, caso necessário, têm legitimidade para intervir”.

Em sua conta no Twitter, o general Villas Boas divulgou foto da reunião, em que aparece ao lado dos generais Cardoso e Heleno, em torno de uma mesa de reuniõa, com a seguinte mensagem: “Mantendo laços com a reserva pro-ativa, convidei os generais Cardoso, Heleno, Bolivar e Rocha Paiva para uma conversa sobre nosso país.”

Deputado Ezequiel Ferreira faz solicitações para municípios do Seridó

Deputado Ezequiel Ferreira faz solicitações para municípios do Seridó

Recuperação de estradas, disponibilidade de ambulância, projeto Dia de Campo e melhoria na segurança pública, perfuração de poços, drenagem e pavimentação de ruas são alguns dos itens incluídos pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) para beneficiar municípios da região Seridó.

“O Seridó está muito sofrido com o sexto ano de seca que se abate no Rio Grande do Norte e precisa de ações concretas do poder público que sejam eficientes e eficazes para a melhoria da qualidade de vida da sua população. Por isso. Estamos requerendo do governo melhorias nas áreas de estrada, segurança, saúde pública e treinamento do homem do campo com o projeto Dia de Campo”, afirma o deputado Ezequiel Ferreira.

Para Currais Novos, que tem uma população de 45 mil habitantes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o deputado do diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Ernesto Fraxe a recuperação da RN-041 que liga aquela cidade a Lagoa Nova, num percurso de 27 quilômetros.

A rodovia está em péssimo estado para o tráfego, por causa dos buracos no asfalto e do mato que está invadindo a pista. O parlamentar solicitou também a implantação de sinalização vertical e horizontal. Uma ambulância e um novo carro policial também foram solicitados pelo deputado Ezequiel para Currais Novos.

Para Lagoa Nova e Ouro Branco, o deputado Ezequiel solicitou a inclusão do município no cronograma do projeto “Dia de Campo”, que consta de aulas expositivas e demonstrativas sobre temas que envolvem a cadeia produtiva dos agricultores familiares.

Outra ambulância foi solicitada pelo deputado ao secretário de Saúde Pública, George Antunes para atender a demanda da população de Ouro Branco. Este município também deve ser beneficiado com a perfuração e instalação de poços auxiliares no açude Esguicho e com convênio entre o município e o governo do Estado para pavimentação e drenagem de ruas, que também foram requeridos pelo deputado Ezequiel.

“Levo em consideração que a falta de pavimentação e drenagem em ruas urbanas prejudicam o tráfego e o acesso dos moradores. A drenagem e pavimentação melhoram a infraestrutura da cidade, melhorando assim a qualidade de vida da população”, justifica o deputado.

Governo encaminha à AL projeto de atualização do Programa RN Gás Mais

O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial pelo Incentivo do Gás Natural, o RN Gás Mais, deve passar por atualização nos próximos meses. Isso porque, o Governo do Estado encaminhou, nesta quarta-feira (7), à Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei que busca alterar a Lei Estadual nº7059, datada de 18 de setembro de 1997, que versa sobre a iniciativa.

O projeto tem por objetivo uma atualização do Programa para aperfeiçoamento da aplicação e operacionalização dos recursos, bem como a modificação oficial da nomenclatura de “Progás” para “RN Gás Mais”, além da ampliação do prazo de uso do incentivo de cinco para até 25 anos.

Na mensagem enviada à AL, o governador Robinson Faria destacou a pretensão governamental em estimular o crescimento contínuo da atividade industrial do Rio Grande do Norte, ampliando as potencialidades do Programa RN Gás Mais. A expectativa é que ele seja votado em um prazo de 30 dias, podendo ser ampliado de acordo com a demanda da Casa.

Programa RN Gás Mais

RN Gás Mais é um programa genuinamente potiguar de incentivo ao desenvolvimento econômico por meio do subsídio de Gás Natural Canalizado para as indústrias, benefício único no Brasil. Ele oferece subsídio no preço da venda de gás a empresas enquadradas no programa. Os percentuais de desconto estão condicionados a uma série de requisitos. O principal deles é a oferta de empregos aos norte-rio-grandenses. A operacionalização do RN Gás Mais envolve o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Idema e Companhia Potiguar de Gás (Potigás).

Holiday

Governo paga servidores que recebem até R$ 3 mil neste sábado dia 10.

O Governo do RN deposita nesta sábado (10) o salário dos 50.405 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem até R$ 3 mil, uma soma equivalente a R$ 82,4 milhões.

Com o pagamento desta faixa salarial somado aos vencimentos já depositados dos servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possuem recursos próprios, 70% do funcionalismo já terá recebido integralmente seus salários, num total de 73.929 servidores, o que corresponde a uma soma de R$ 133.617.222,90.

O Governo segue acompanhando as receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.

COMISSÃO DO SENADO APROVA TEXTO-BASE DA REFORMA TRABALHISTA

APÓS 8 HORAS
CAE APROVOU POR 14 VOTOS A 11, APÓS 8 HORAS DE SESSÃO

A REFORMA TRABALHISTA ESTABELECE ALGUNS PONTOS QUE PODERÃO SER NEGOCIADOS ENTRE PATRÕES E EMPREGADOS FOTO: MARCOS OLIVEIRA/AGÊNCIA SENADO

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou depois de 8 horas de sessão, por 14 votos a 11, o texto-base do relator Ricardo Ferraço (PSDB-ES) sobre a reforma Trabalhista.

Ferraço recomenda a aprovação da proposta, conforme foi recebida da Câmara, entretanto, com algumas mudanças. Essas recomendações foram discutidas e negociadas entre senadores e o Palácio do Planalto. Sendo criticadas pelos parlamentares de oposição.

Entre as mudanças recomendadas pelo relator estão:

Veto ao ponto que retira o descanso de 15 minutos para as mulheres antes do início da hora extra; veto ao trecho sobre gestantes e lactantes, decisão por acordo coletivo sobre a possibilidade de acordos individuais determinarem jornada de 12 horas de trabalho com 36 de folga.

Antes do texto seguir para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ainda falta a analise dos destaques e sugestões de alterações do texto original. Depois de passar por todas as comissões a proposta vai para o Plenário da Casa.

A reforma Trabalhista estabelece alguns pontos que poderão ser negociados entre patrões e empregados. Em caso de acordo coletivo, passarão a ter força de lei.

 

ASSEMBLEIA APROVA MENSAGENS QUE TRATAM DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS

Os deputados aprovaram durante a sessão plenária desta terça-feira (6) os dois projetos de Lei de autoria do Governo do Estado, que dispõem sobre a utilização, pelo Executivo, da parcela dos depósitos judiciais e administrativos em dinheiro, para pagamento de precatórios, e o projeto do Fundo de Reserva dos Depósitos Judiciais. As matérias tramitaram pelas comissões de Finanças e Fiscalização (CFF) e de Constituição e Justiça (CCJ) e receberam emendas parlamentares.

Com relação ao primeiro projeto, uma das emendas determina que se o Estado fizer retiradas ultrapassando o fundo de reserva dos depósitos judiciais, o Executivo providenciará sua recomposição nas 48 horas seguintes à notificação que lhe vier a ser feita pela instituição financeira oficial. Outra emenda estabelece que o descumprimento do prazo na reposição no prazo de 48 horas gera um acréscimo das taxa referencial do Selic para títulos federais mais uma multa de 0,33% por dia de atraso.

A terceira emenda no Projeto de Lei 23/2017 exige a notificação pela instituição financeira oficial, não só ao Estado, como também à Assembleia Legislativa, fiscalizadora dos atos governamentais. A mesma multa pelo atraso na recomposição também foi estabelecida no Projeto de Lei 024/2017.

Na discussão da matéria os deputados fizeram alguns questionamentos. Fernando Mineiro (PT) disse que as medidas não irão resolver o problema financeiro do Estado. “Se pegasse recursos que estão sobrando nos outros poderes ajudaria muito mais, por isso votarei contrário, por uma posição de entendimento para enfrentar a crise no Estado”, afirmou. O deputado Kelps Lima (Solidariedade) também externou sua preocupação: “Pegar dinheiro da iniciativa privada é perigoso”, avaliou. Os colegas Hermano Morais (PMDB) e George Soares (PR) também externaram sua preocupação.

Membro da CCJ, o deputado Carlos Augusto Maia (PSD) se posicionou favorável à matéria e disse que o tema foi amplamente debatido na comissão. “Inclusive o procurador geral do Estado também participou sobre a discussão da constitucionalidade”, disse.

Aprovada também a mensagem 82/16, que altera a Lei 10.048/16, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Estado para o quadriênio 2016-2019. Outros projetos parlamentares propondo título de cidadania também foram aprovados pelos deputados.

CREMERN elogia ação do Governo em declarar estado de calamidade na saúde

O governo do Estado do Rio Grande do Norte decretou estado de calamidade pública na rede de Saúde estadual, no setor hospitalar e nas unidades do serviço de saúde, devido à crise econômica. O decreto, assinado pelo governador Robinson Faria, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) da segunda-feira, 05, é válido por 180 dias e entrou em vigência na data da publicação.
O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN havia feito o pedido para que o Governo do Estado decretasse o estado de calamidade, durante a audiência na Justiça Federal no dia 13 de dezembro de 2016, entendendo que através do decreto o Estado poderá contratar, em caráter emergencial, qualquer serviço e ou bem disponível, público ou privado, para reestabelecer a normalidade nos atendimentos na Saúde.
“A decretação de calamidade pública na saúde do nosso Estado vem ao encontro dos anseios do plenário do CREMERN, testemunha das dificuldades enfrentadas pelos médicos no exercício profissional. Solicitamos a decretação em duas ocasiões, porque vivenciamos uma calamidade real e acreditamos que o decreto será útil para esse momento. Esperamos que em breve as graves distorções sejam corrigidas e que a população seja melhor assistida. Para isso parabenizamos o Governo pela iniciativa e colocamo-nos a disposição para contribuir neste momento delicado e que exige união de esforços”, declarou o presidente do CREMERN, Marcos Lima de Freitas.

Motoristas insistem em desrespeitar Lei Seca e 86 são autuados e dois presos

A avaliação da coordenação da Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) é de que, mesmo com a intensificação das medidas de fiscalização, muitos condutores continuam transgredindo a legislação de trânsito conduzindo veículo automotor sob influência de bebida alcoólica. Prova disso é que em duas novas ações realizadas na quarta-feira (31) e na sexta-feira (02) em Natal e Parnamirim, respectivamente, resultou na autuação de 86 motoristas, sendo dois deles presos por prática de crime de trânsito.

As intervenções foram realizadas na Avenida Engenheiro Roberto Freire, em Capim Macio, zona Sul de Natal, e na Avenida Gastão Mariz de Faria, no bairro de Cidade Verde, em Parnamirim. Na ocasião, três veículos foram apreendidos pela equipe de fiscalização e 16 autos de infração por motivos diversos foram lavrados pelos policiais da Operação Lei Seca do Detran. Dados do setor de Estatística do Detran apontam que nos cinco primeiros meses deste ano 11.342 condutores foram fiscalizados em todo o Rio Grande do Norte pela Operação Lei Seca.

Os números definem que 1.337 motoristas foram autuados por desrespeito a Lei Seca, sendo 41 detidos e conduzidos a Delegacia por prática de crime de trânsito. Nessa situação, os condutores respondem por sanções administrativas e penais. O motorista flagrado dirigindo embriagado é punido com retenção da CNH, apreensão do veículo, que só será liberado com a presença de um condutor habilitado, multa no valor de R$2.934,70 e sete pontos na carteira, além de outras penalidades administrativas (artigo 165 CTB).

Isso se o teste de bafômetro acusar até 0,33 mg/l de álcool por litro de sangue no organismo ou se ele se recusar a fazê-lo. Se o teste acusar a partir de 0,34 mg/l, ou se ele se recusar a fazê-lo, mas apresentar sinais visíveis de embriaguez, além de responder nos termos do artigo 165, vai ser enquadrado no artigo 306 (crime de trânsito): será preso e conduzido à Delegacia de Polícia, onde será iniciado o devido processo legal, respondendo pelo crime que prevê a punição de seis meses a três anos de prisão.

Câmaras Municipais do RN recebem treinamento sobre portal da transparência

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O presidente da Câmara Municipal de Natal e da Federação das Câmara Municipais do Rio Grande do Norte – Fecam, vereador Raniere Barbosa (PDT), participou na manhã desta terça-feira (06), da abertura do treinamento e orientação sobre portal da transparência. O curso, ministrado pelo auditor, Rodrigo Medeiros, que tem a parceria da Fecam/RN, Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público, objetiva capacitar e qualificar assessores e servidores das Câmaras Municipais do RN.

“O Portal da  Transparência é um instrumento exigido tanto pelos órgãos de controle quanto pela sociedade. É uma ferramenta que facilita o andamento dos serviços que são executados na administração pelos presidentes das Câmaras e pelos gabinetes porque, além de gerar eficiência do trabalho, modernidade e transparência, resulta na qualidade de bons serviços”, afirmou Raniere Barbosa. O vereador acrescentou que o novo portal da transparência da Câmara Municipal de Natal está em fase de conclusão e será lançado em agosto.

De acordo com Monik  Melo, secretário geral da Fecam e presidente da Câmara de Santa Cruz, foi criado um portal que engloba todas as Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte com o objetivo de facilitar o acesso às informações para toda população do estado.

“Nossa proposta principal é facilitar a informação para toda população. A Fecam está abrindo esse espaço para que todas as Câmaras possam utilizar essa ferramenta, principalmente as dos municípios com orçamento reduzido, proporcionando transparência total sobre os gastos públicos”, explicou Monik Melo.

Segundo  o auditor da CGU, Rodrigo Medeiros, o curso de capacitação proporciona uma mudança de paradigma por manter a clareza, em relação aos gastos públicos, com a população potiguar.

Projeto de Qualidade de Vida no Trabalho é apresentado à Direção do Detran

Na manhã da sexta-feira (2), a Comissão Executiva de Qualidade de Vida e Saúde do Detran/RN, apresentou ao diretor do Departamento, Júlio Cesar Câmara, o projeto de Qualidade de Vida para os anos 2017 e 2018. Estavam presentes na reunião, que aconteceu no gabinete da direção, alguns dos membros e colaboradores  da comissão.

O Projeto possui em seu conteúdo além dos objetivos e ações, o histórico da Qualidade de Vida em todo o Estado. O Detran é mais um órgão que possui uma Comissão Executiva local, subordinada a Comissão de Qualidade Estadual, sendo mais uma ação do Governo do Estado. “Daremos todo o apoio necessário para a execução das atividades da Comissão, e planejar as ações futuras é um passo primordial”, considerou o diretor do Detran, Júlio Cesar.

A Comissão do Detran recomeçou as atividades no ano passado, quando foi instituída por meio de publicação da Portaria, mas o projeto dá início a ações mais planejadas que possibilitem os trâmites que a administração pública requer. “De início estamos apresentando algumas das ideias a serem desenvolvidas, posteriormente cada uma terá um projeto específico para ser executada” explica o presidente da Comissão do Detran, Matiênio Duarte.

Histórico da Qualidade de Vida nas instituições Públicas do RN

O Programa de Qualidade de Vida nas Instituições Públicas do RN teve início na EMATER em 2003 – através de Ato Governamental. O Programa foi referência nacional, sendo premiado pela Associação Brasileira de Qualidade de Vida – ABQV na categoria Órgão Público/Ação Global em 2006.

O Decreto nº 18.960, de 07/03/2006 publicado no DOE nº 11.184 de 08/03/2006, institui o Programa de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho no âmbito da Administração Estadual do RN, com o objetivo de desenvolver ações que preservem a saúde dos servidores, o estilo de vida, o ambiente de trabalho e propiciem condições que possibilitem a gestão de escolhas do bem estar, sendo a Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos – SEARH designada para coordenar a comissão gestora dos Programas de Qualidade de Vida no âmbito estadual.

Fonte: Assessoria de Comunicação Detran/RN

 

Governo decreta calamidade na saúde pública do RN

Governo decreta calamidade na saúde pública do RN

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial desta terça-feira (06), o decreto de calamidade na área da saúde pública do Rio Grande do Norte. A medida foi necessária devido aos reflexos da crise econômica que causaram a redução da arrecadação estadual e a queda de transferência de receitas constitucionalmente garantidas ao Estado.

A decisão ainda foi motivada pela ausência de perspectiva financeira para aumento do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) em curto prazo, e também do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), já que o Governo do Estado vem assumindo pagamentos referentes às obrigações relativas à assistência à saúde na área de atuação municipal.

Entre outros pontos, o decreto também se baseia na sobrecarga dos hospitais da rede estadual e no considerável déficit de servidores públicos.

Com o decreto, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) fica autorizada a requisitar e contratar, em caráter emergencial, qualquer serviço e bem disponível para o restabelecimento da normalidade no atendimento dos serviços de saúde. A vigência do documento será de 180 dias a partir da data de publicação.

Lava Jato: MPF/RN obtém prisão de Henrique Alves e novo mandado contra Eduardo Cunha P

Ex-presidentes da Câmara Federal receberam propina em troca de favorecimento a empreiteiras

O Ministério Público Federal (MPF) obteve junto à Justiça Federal no Rio Grande do Norte as prisões preventivas dos ex-presidentes da Câmara Henrique Eduardo Lyra Alves e Eduardo Cosentino da Cunha – que já se encontrava preso no Paraná – por recebimento de propinas; além de outras pessoas envolvidas no esquema de ocultação dos pagamentos ilícitos. A Polícia Federal cumpriu os mandados na manhã desta terça-feira (6), dentro da chamada Operação Manus.

Os dois ex-parlamentares são acusados pelo MPF de receberem propina, por meio de doações eleitorais oficiais e não oficiais, nos anos de 2012 e 2014, em troca de favorecimento de empresas de construção civil. Como contrapartida, os dois trabalharam pelos interesses dessas empresas em assuntos como a obra do estádio Arena das Dunas, em Natal.

Buscas e condução coercitiva – Além das prisões preventivas, o MPF obteve da Justiça Federal no RN seis mandados de condução coercitiva e o deferimento dos pedidos de busca e apreensão em 15 endereços de empresas e residências localizadas no Rio Grande do Norte.

Sepsis e Cui Bono – Enquanto a Operação Manus era deflagrada no Rio Grande do Norte, foram realizadas novas etapas das Operações Sepsis e Cui Bono, sob a responsabilidade da Procuradoria da República no Distrito Federal. Na petição relativa a essas duas últimas, o MPF relata a existência de elementos, segundo os quais, os envolvidos praticaram, de forma continuada, os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Mesmo com as investigações em curso, o grupo continuaria agindo para ocultar ativos no valor de mais de R$ 20 milhões que teriam sido recebidos por Eduardo Cunha. As prisões são mencionadas como uma forma de suspender a chamada atuação delitiva habitual e impedir a ocultação do produto dos crimes, “já que este ainda não foi recuperado”.

http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/lava-jato-mpf-rn-obtem-prisao-de-henrique-alves-e-novo-mandado-contra-eduardo-cunha

 

Nova operação contra Henrique Alves recai em desvio de R$ 77 milhões da Arena das Dunas

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Do g1 RN:

O ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves é alvo de um mandado de prisão em um desdobramento da Operação Lava Jato deflagrado nesta terça-feira (6). O ex-deputado Eduardo Cunha também é investigado. Ambos são do PMDB e foram presidentes da Câmara dos Deputados.

Batizada de Manus, a operação investiga corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, em Natal/RN. O sobrepreço identificado chega a R$ 77 milhões.

São cumpridos, 33 mandados, sendo cinco mandados de prisão preventiva (sem prazo), seis de condução coercitiva, quando alguém é levado a depor, e 22 de busca e apreensão nos no Rio Grande do Norte e no Paraná.

A investigação realizada se iniciou após a análise das provas coletadas em várias das etapas da Operação Lava Jato que apontavam solicitação e o efetivo recebimento de vantagens indevidas por dois ex-parlamentares cujas atuações políticas favoreceriam duas grandes construtoras envolvidas na construção do estádio.

A partir das delações premiadas em inquéritos que tramitam no STF, e por meio de afastamento de sigilos fiscal, bancário e telefônico dos envolvidos, foram identificados diversos valores recebidos como doação eleitoral oficial, entre os anos de 2012 e 2014, que na verdade consistiram em pagamento de propina. Identificou-se também que os valores supostamente doados para a campanha eleitoral em 2014 de um dos investigados foram desviados em benefício pessoal.

Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro.

Sobre o nome da operação, é referência ao provérbio latino “Manus Manum Fricat, Et Manus Manus Lavat”, cujo significado é: uma mão esfrega a outra; uma mão lava a outra.A Polícia Federal cumpre mandados nesta terça-feira (6) em um desdobramento da Operação Lava Jato. Mais informações em instantes.

Henrique Eduardo Alves é preso pela Polícia Federal no RN

Fim da linha
Ex-presidente da Câmara dos Deputados foi alvo de nova fase da Operação Lava Jato, que cumpriu diversos mandados na manhã desta terça-feira 06 em Natal, capital do Rio Grande do Norte
henrique alves

Henrique Alves, político do RN

O ex-deputado e ex-ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, foi preso na manhã desta terça-feira 06 em Natal pela Polícia Federal. O peemedebista foi alvo de mais fase da Operação Lava Jato.

Mais informações em instantes.

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