Nova Cruz/RN -

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DECLARA CALAMIDADE PÚBLICA EM 29 CIDADES DO RN

A Assembleia Legislativa do RN declarou calamidade pública em 29 cidades do Estado, em votação na manhã desta terça-feira (7). A votação dos Projetos de Decretos Legislativos de calamidade pública ocorreu em sessão remota que durou mais de duas horas e contou com a participação de 22 parlamentares.

“Apesar da suspensão dos trabalhos presenciais na sede do legislativo a atividade parlamentar teve continuidade. Nesta sessão remota, pioneira na história do legislativo potiguar, votamos 29 decretos da calamidade nos municípios. Entre os desafios que iremos enfrentar, precisamos conscientizar a nossa população que ficar em casa ainda é a melhor solução. Vamos seguir firmes, respeitando o isolamento social e acreditando que tudo vai passar”, salientou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Os municípios são Apodi, Afonso Bezerra, Angicos, Baía Formosa, Barcelona, Baraúna, Boa Saúde, Campo Redondo, Ceará Mirim, Doutor Severiano, Extremoz, Lagoa de Pedras, Macaíba, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Natal, Pau dos Ferros, Santa Cruz, Santana do Matos, São José do Campestre, São Miguel, São Rafael, Serra Caiada, Serra do Mel, Serrinha, Taipu, Umarizal, Upanema e Vera Cruz.

Durante a discussão da matéria os deputados reforçaram a necessidade da população potiguar permanecer em suas casas e também externaram preocupação com a economia do Estado, o risco de contaminação dos profissionais da área da saúde, as questão da saúde e do sustento das minorias e das soluções que estão sendo debatidas e apresentadas pela Assembleia do RN.

Para os deputados Kleber Rodrigues (PL), Hermano Morais (PSB), Cristiane Dantas (SDD), Francisco do PT, Souza Neto (PSB), Eudiane Macedo (Republicanos) e Vivaldo Costa (PSD) a aprovação dos decretos de calamidade pública dá segurança para que os gestores trabalhem no combate ao COVID-19. “Significa que, uma vez aprovado, o município tem maior segurança jurídica e liberdade para assistir à população carente. Dá direito ao prefeito e sua equipe de trabalhar no combate”, explicou Vivaldo Costa.

A deputada Isolda Dantas (PT) destacou a peculiaridade da situação para todas as gerações de parlamentares que compõem a Assembleia do RN e destacou a importância das ações contemplarem a economia. “Eu não entro na dicotomia vida x economia. Não podemos separar uma coisa da outra. Cuidar da saúde e cuidar da economia, é cuidar de pessoas”, disse. Os deputados Kelps Lima (SDD) e Gustavo Carvalho (PSDB) que também se manifestaram sobre o tema.

A união dos deputados também foi pauta da discussão. “Quero destacar o trabalho constante dos deputados e a unidade da classe política para que possamos amenizar o sofrimento do povo no nosso estado”, disse Ubaldo Fernandes (PL). “Todos nós somos soldados nessa guerra. É uma realização ver que os deputados da Casa estão esquecendo os interesses políticos para lutar pelo povo do RN”, disse José Dias (PSDB).

A situação das cidades de Mossoró, Assu e Santa Cruz foram destacadas pelos deputados Dr Bernardo (Avante) e Allyson Bezerra (SDD), George Soares (PL) e Tomba Farias (PSDB), respectivamente. Sandro Pimentel (PSOL) e Eudiane Macêdo chamaram a atenção para a população mais carente. “Um total de 10% da população de Natal vive em favelas. Essas pessoas preocupam”, disse Sandro.

Médicos, os deputados Getúlio Rêgo (DEM), Alberto Dickson (PROS) e Galeno Torquato (PSD) destacaram a atuação dos profissionais da saúde e a necessidade de “dar as mãos” para combater e para que todos possam se preparar para os próximos dias, quando está previsto o aumento do número de casos da doença. O deputado Coronel Azevedo (PSC) destacou o esforço dos profissionais da segurança e entregadores, que seguem trabalhando.

Conforme o último boletim divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado do RN (Sesap), até as 7h do dia 7 de abril, o estado possui 254 pessoas contaminadas pelo novo coronavírus. Além disso, oito mortes já foram registradas por causa da doença e 2.430 casos são suspeitos em 135 municípios.

Fiocruz divulga possível eficácia de medicamento contra covid-19

Fiocruz cria aplicativo para monitorar animais silvestres, que podem ser vetores de doenças

© Fiocruz/Arquivo

Artigo científico propõe estudo aprofundado de antirretroviral

Por Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) identificaram, em laboratório, que o antirretroviral atazanavir pode inibir a replicação do novo coronavírus em células infectadas. Os resultados obtidos ainda precisam ser confirmados através de testes clínicos com pacientes para que o medicamento se torne uma possibilidade no combate à doença.

A pesquisadora Milene Miranda, do Laboratório de Vírus Respiratórios e do Sarampo do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), avaliou que os resultados foram muito promissores, já que o antirretroviral, usado no combate ao HIV, não só inibiu a replicação viral como reduziu o quadro inflamatório das células infectadas.

“Se a pessoa tem um processo inflamatório menor, ela tem um melhor prognóstico”, resumiu a bióloga.

Para a realização dos ensaios in vitro, pesquisadores utilizaram um isolado viral produzido a partir de uma amostra de paciente infectado no Rio de Janeiro. Antes dos ensaios, a metodologia contou com a utilização de análises de modelagem computacional para simular como o atazanavir interage com a enzima usada pelo vírus para se replicar no corpo humano.

O trabalho foi enviado para a revista científica Nature Communications e disponibilizado para a comunidade científica internacional em formato preprint – sem revisão formal por outros especialistas da área -, o que acelera a troca de informações entre pesquisadores, enquanto os trâmites de uma publicação científica seguem paralelamente.

Milene Miranda explica que uma das vantagens da pesquisa com medicamentos já utilizados para outras doenças é a possibilidade de superar mais rapidamente às exigências regulatórias, caso os próximos experimentos confirmem que a substância poderia ser utilizada contra o coronavírus.

“Quando você descobre um novo medicamento, entre descrever uma atividade in vitro e ter esse medicamento podendo ser administrado, isso pode levar 20 anos. Mas, quando se observa um segundo uso para um fármaco que já é utilizado, você consegue agilizar algumas dessas etapa”, afirma ela.

Ação diferente

A pesquisa também mostrou que, nos ensaios em laboratório, o atazanavir apresentou um funcionamento diferente do que a cloroquina poderia ter no combate ao vírus, caso sua efetividade seja cientificamente comprovada. “São mecanismos diferentes de ação que poderiam ser combinados”, disse Milene.

A bióloga adverte, entretanto, que os resultados dos testes não são suficientes para a administração do remédio em pacientes com coronavírus, muito menos devem motivar automedicação. “Nosso principal alerta é que esse é um experimento, não é um ensaio clínico. Ainda tem etapas a serem cumpridas. O objetivo foi chamar atenção para um segundo uso de um medicamento. E não para que se saísse por aí tomando o atazanavir”, afirma. “A automedicação nunca é indicada.”

A pesquisa

Ao todo, 18 pesquisadores participaram do estudo com o atazanavir, o que incluiu o Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS/Fiocruz), o Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) e o Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz), com colaboração do Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino e da Universidade Iguaçu.

O financiamento da pesquisa contou com recursos da Fiocruz, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal (Capes).

“A gente chama a atenção para a importância do trabalho de pesquisa, a importância do trabalho colaborativo entre os laboratórios e da importância do investimento. É só com investimento que a gente consegue fazer esses estudos. Investimento pesado em capacitação de pessoal, infraestrutura e insumos”, defendeu Milene Miranda.

Mandetta: Médicos podem receitar cloroquina, mas devem informar sobre riscos

Foto: Isac Nóbrega/PR

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), afirmou nesta terça-feira (7) que os médicos brasileiros não estão impedidos de receitar o tratamento com cloroquina e hidroxicloroquina aos seus pacientes no combate ao coronavírus (COVID-19).

Ele disse, no entanto, que o Ministério da Saúde não vai recomendar oficialmente o tratamento neste momento e que os riscos devem ser consentidos entre médico e paciente. “Se o médico está convencido, ele deve comunicar isso para o paciente. A prescrição é dele, o carimbo é dele, a farmácia está lá, vai dispensar”, afirmou.

Mandetta voltou a manifestar preocupação com os possíveis efeitos colaterais da aplicação da substância. “O que a gente alerta é que esse medicamento não é inócuo. Não é algo que a gente diga que não há problema nenhum”, argumentou. “Tudo em medicina é uma questão de risco-benefício”.

“O médico deve alertar ao doente dos riscos, da impressão médica, da pouca literatura, da pouca evidência, mas que ele [se baseia] na sua crença médica. Ele que faça até um termo de consentimento. O risco corremos juntos. Isso existe na prática médica e não é novidade para nenhum médico brasileiro”, disse o ministro.

Defendido por parte da classe médica e pelo presidente Jair Bolsonaro, o uso da hidroxicloroquina em pacientes com COVID-19 está baseado em experimentos na França e na China, que indicaram melhora no quadro de infectados. No entanto, a ponderação levantada por Mandetta está fincada na ocorrência de arritmias cardíacas em parte dos que tomam a substância.

Segundo o ministro, o fato do novo coronavírus ter suas versões mais graves em pacientes com cardiopatia preocupa. “Você pode tentar proteger pacientes com risco maior de ter um problema no futuro, como aqueles com mais de 60, mais de 70 ou até mais de 80 anos. Todos eles costumam ter algum problema cardíaco”, diz.

Em relação ao atendimento hospitalar, a recomendação do ministério é que o remédio possa ser aplicado nos pacientes cujos casos necessitam internação. No entanto, fica fora a recomendação expressa para o uso em pacientes com sintomas leves, desejada por médicos próximos ao Palácio do Planalto.

Estudos

Em sua entrevista coletiva, o ministro Luiz Henrique Mandetta afirmou que há nove ensaios clínicos sendo realizados no Brasil analisando os efeitos da hidroxicloroquina e de outros medicamentos em pacientes com a COVID-19. De acordo com ele, os resultados preliminares devem ser conhecidos até o final deste mês.

“Para que nós possamos assinar que o Ministério da Saúde recomenda essa medida precisamos de mais tempo para saber se isso é um coisa boa ou pode ter efeito colateral. Isso não é gostar de A, de B ou de C, é analisar com um pouco mais de luz”, disse Mandetta. Segundo ele, a pasta vai aguardar um apoio do Conselho Federal de Medicina (CFM) antes de mudar de posição.

CNN Brasil

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REALIZA PRIMEIRA SESSÃO REMOTA DA HISTÓRIA

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta terça-feira (7), pela primeira vez na história do Parlamento Estadual, uma sessão plenária remota usando plataforma de videoconferência. Os deputados estaduais se reuniram pela internet para deliberar, discutir e votar projetos. O expediente presencial da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte está suspenso desde o dia 18 de março até dia 30 de abril, como medida para evitar o avanço do novo Coronavírus (Covid-19) no Estado.

O Brasil é o primeiro país no mundo a fazer votação remota em seu Parlamento. A Assembleia do RN segue o exemplo de outras Casas Legislativas pelo país, que já começaram a adotar a medida, como o próprio Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados regulamentou o Sistema de Deliberação Remota (SDR) este mês e está em uso, assim com o Senado. As Assembleias Legislativas de Espírito Santo, Florianópolis, Alagoas, Mato Grosso, São Paulo, Amapá, Paraná, Amazonas, Bahia, Santa Catarina, Ceará, Goiás são alguns dos exemplos que seguiram a mesma iniciativa.

A medida, segundo o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), visa dar condições ao Parlamento para debater e aprovar projetos importantes que podem auxiliar as ações de combate à pandemia nesse período de isolamento social. “Estamos assegurando a tramitação de projetos de lei desenvolvidos pelos deputados estaduais e as medidas adotadas pelo Legislativo no Rio Grande do Norte, preservando a saúde dos parlamentares, servidores e população, minimizando os riscos das sessões presenciais”, observa Ezequiel.

De acordo com o diretor de Gestão Tecnológica da Casa, Mario Sérgio Gurgel, pelos procedimentos instituídos no SDR, serão admitidos pronunciamentos referentes ao tema pautado, pelo prazo improrrogável de 5 minutos, de acordo com o Regimento Interno. Semana passada, os deputados estaduais passaram por treinamento online e cadastramento do equipamento para instalar o aplicativo desenvolvido internamente pela Diretoria de Gestão Tecnológica da Assembleia potiguar – aprovado de acordo com as regras do Senado Federal. Além do SDR, a Diretoria de Gestão Tecnológica desenvolveu um aplicativo com senhas criptografadas e reconhecimento facial, elevando a segurança cibernética e jurídica ao processo legislativo de votação.

Os 24 deputados da Casa podem participar das sessões plenárias através de qualquer dispositivo digital, sejam eles desktops, notebooks, tablets ou mesmo smartphones. A Assembleia Legislativa manterá o protocolo durante a sessão virtual de modo a dar acesso à população ao que é deliberado entre os parlamentares. As sessões serão transmitidas pela TV Assembleia, no canal aberto 51.3, no site da ALRN e nas redes sociais @assembleiarn.

Prefeitura de Lagoa D’anta mais um boletim covid – 19

Boletim Covid 19

RN: Deputado estadual José Dias é o aniversariante do dia

Deputado José Dias RN

Parabéns hoje vai para um homem que é exemplo no nosso Estado. Homem sincero, determinado e de compromisso. Falo do nosso deputado estadual José Dias, um ícone da política do RN. Amigo dos amigos. Excelente parlamentar, uma voz sempre respaldada em qualquer lugar. Mais uma vez parabéns! Deputado com muita saúde e felicidade neste dia, que DEUS abençoe todos os dias o senhor e sua família.

Um grande abraço do amigo Lenilson Costa

Farmácias populares podem entregar em domicílio, decide TRF

farmácias

© Arquivo/Elza Fiúza/Agência Brasil

A decisão visa proteger idosos e doentes durante a pandemia

Por Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu manter liminar que autoriza as farmácias a realizarem entrega em domicílio de medicamentos do programa Aqui Tem Farmácia Popular.

Segundo a decisão da desembargadora federal Mônica Nobre, da Quarta Turma do TRF3, a entrega em domicílio é coerente com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a proteção de idosos e doentes durante a pandemia de coronavírus.

“As orientações mais abalizadas e confiáveis são no sentido de que os idosos e os doentes sejam preservados, ficando em isolamento social, para que não sejam contaminados pela covid-19, colocando em risco suas vidas. Em situações como essa, não há como se olvidar [esquecer] que a vida deve ser o interesse maior”, declarou a desembargadora na decisão.

A liminar havia sido concedida pela 1ª Vara Federal de São Vicente (SP). A União recorreu da decisão, alegando que já havia tomado medidas para mitigar a circulação de pessoas, como a autorização para os pacientes retirarem, em um único atendimento na farmácia, uma quantidade de remédios suficiente para o tratamento por até três meses.

Também autorizou que os pacientes – impedidos de irem a farmácia pessoalmente – emitissem procurações simples, sem a necessidade de autenticação em cartório, a terceiros, para a retirada dos remédios.

A desembargadora, no entanto, considerou a liminar coerente com a política de prevenção e assistência à saúde. Na decisão, ela pontuou ainda que a medida “tem caráter excepcional, vigente enquanto durar a pandemia, permanecendo, válidas as demais restrições ao programa”.

Receitas com assinatura digital

Desde 2016, os médicos podem emitir receitas, inclusive para medicamentos controlados, com uso de assinatura digital – com certificado digital. No entanto, para serem aceitas por farmacêuticos nas farmácias e drogarias do estado de São Paulo, devem possuir uma chave de acesso público nela impressa que será utilizada para conferência da sua autenticidade e validade.

“A assinatura digital com certificados ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira) deve ser utilizada nas receitas de controle especial e nas prescrições de antimicrobianos. Assim sendo, farmácias e drogarias que disponham de recurso para realizar a consulta ao original em formato eletrônico podem considerar o documento válido”, destaca a Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

A possibilidade de uso de receita com assinatura digital, no entanto, não se aplica a todos os medicamentos controlados. O farmacêutico deverá ser consultado.

Alexandre de Moraes suspende dívidas do RN com a União

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (6) por seis meses as dívidas do Rio Grande do Norte e também do Mato Grosso com a União.

Pela decisão do ministro, os recursos que os estados deixarão de usar no pagamento das dívidas deverão ser destinados a ações de combate ao avanço do novo coronavírus.

Além de Mato Grosso e Rio Grande do Norte, outros 14 estados já obtiveram decisões semelhantes desde o fim de março. São: Bahia, São Paulo, Paraíba, Paraná, Maranhão, Pernambuco, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Acre, Alagoas, Pará, Espírito Santo, Amazonas e Rondônia.

O Rio Grande do Norte informou que os contratos de dívida com a União e bancos públicos têm parcelas de R$ 24 milhões por mês. Mato Grosso tem dívida total de R$ 2,1 bilhões e paga mensalmente R$ 10,9 milhões.

Nos pedidos feitos ao Supremo, os estados argumentaram que as medidas de combate ao coronavírus no âmbito local vão gerar gastos públicos e que os reflexos da pandemia na economia vão diminuir a arrecadação de impostos.

Alexandre de Moraes concordou com os pedidos, mas destacou que os estados precisam comprovar que os recursos não utilizados na dívida serão aplicados em medidas de combate ao novo coronavírus.

Dívidas por estado

O Espírito Santo informou à Corte que paga mensalmente R$ 10,9 milhões à União

Pernambuco informou que as dívidas de 2020 com a União e bancos públicos somam R$ 1,6 bilhão

Santa Catarina argumentou que vai precisar para conter o coronavírus de cerca de R$ 3,7 bilhões

Bahia tem dívida com a União de R$ 5,3 bilhões

Maranhão tem dívidas com bancos públicos que somam R$ 7,4 bilhões. Para 2020, a previsão é de R$ 1,1 bilhão

Paraná tem parcelas mensais a pagar de R$ 53 milhões. O valor total do débito é de R$ 106 bilhões

São Paulo paga por mês aproximadamente R$ 1,2 bilhão para abater a dívida com a União

Paraíba informou que tem a pagar, de abril a dezembro, R$ 193,2 milhões

Mato Grosso do Sul informou que tem parcelas a pagar de R$ 31,3 milhões por mês

Já o Acre paga mensalmente R$ 2,6 milhões à União e outros R$ 20,5 milhões a bancos públicos

Pará informou que a dívida é de R$ 5 milhões mensais e totaliza R$ 67 milhões até o fim do ano

Alagoas informou que as parcelas mensais da dívida com a União são de R$ 32 milhões (soma de R$ 385 milhões ao ano)

O Amazonas não informou, no pedido, o valor total de sua dívida, mas ponderou que as receitas com impostos devem cair – a perda é estimada em pelo menos R$ 2,83 bilhões a partir de maio

Rondônia pediu a suspensão do pagamento de R$ 138 milhões, valor correspondente da dívida do estado até o fim do ano.

G1

Seridó: PSDB terá candidatura própria em Caicó com Dr. Tadeu e vereadores fortalecem partido na Câmara

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Jovem médico, Dr. Tadeu confirma que PSDB de Caicó agora conta com três vereadores e nomes fortes para a disputa

O PSDB em Caicó saiu fortalecido depois do prazo para filiações partidárias, de quem vai concorrer nas Eleições 2020. De acordo com o pré-candidato a prefeito, o médico Dr. Tadeu (PSDB), nomes de peso ingressaram na sigla. Ligados ao deputado Vivaldo Costa (PSD), os vereadores Ivanildo do Hospital, Alisson do Carro Social e Mara Costa, assinaram a ficha de filiação ao PSDB, que em 2016 não tinha elegido nenhum vereador. Desta forma a nominata do PSDB passa a ser a mais consististe na disputa pelas 15 vagas de vereador.

“O PSDB torna-se o maior partido da cidade de Caicó, contando com uma forte e atuante bancada de vereadores, além de novos filiados com chances reais de vitória na Câmara Municipal. É uma alegria em ver tantos amigos unidos para uma Caicó forte, diante de um projeto amplo pra a cidade”, comenta Dr. Tadeu, que dirige o PSDB de Caicó.

Nomes fortes também ingressaram ao PSDB de Caicó, com vistas à disputa a Câmara. De acordo com o médico Dr. Tadeu, além das três cadeiras, o partido conta com o reforço dos suplentes João Paulo, Mamá, Edna Santiago, Radir Moto Taxi, Júnior Profetinha, do ex-vereador Paulo Roque. Também fortalecem o PSDB de Caicó os jovens candidatos:  Dr. Rafael Bezerra, Sidney Silva, Dr. Plácido Amaral, Preto, Cid Douglas e Diogo do Doce. A chapa das mulheres também tem nomes fortes. Além da vereadora Mara Costa, a Dra. Larissa Raquel, Waldmery Costa, Hortência Costa, Daguia Soares e muitas outros.

Por decisão do Diretório Estadual, presidido pelo deputado Ezequiel Ferreira de Souza estão suspensos todos os grandes atos de filiação ao PSDB e encontros partidários com aglomeração em locais fechados. A medida atende às recomendações das autoridades de saúde para contenção da epidemia de coronavírus no país. A orientação devido o Coronavírus é que as filiações sejam realizadas nos municípios, sem aglomerações.

Mandetta diz que continua no cargo de ministro da Saúde

O ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta fala à imprensa

© Marcello Casal JrAgência Brasil

“Continuando nós vamos enfrentar o nosso inimigo, que é a covid-19”

Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil – Brasília

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou em entrevista coletiva na noite desta segunda-feira (6) que vai continuar no cargo. A permanência dele à frente da pasta foi questionada depois de críticas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro. Hoje o presidente se reuniu com ministros para discutir o futuro das ações do governo no enfrentamento à pandemia.

Hoje foi dia que rendeu pouco, ficou todo mundo com a cabeça avoada se eu iria permanecer ou sair. Agradeço muitos que vieram em solidariedade. Gente limpando gaveta, inclusive a minha. Nós vamos continuar, porque continuando nós vamos enfrentar o nosso inimigo, que é a covid-19”, declarou Mandetta.

 

Ele afirmou que diante da tarefa de combate à pandemia é importante ter um bom ambiente de trabalho e condenou o que chamou de críticas não construtivas. “Mas as condições de trabalho precisam ser para todos. A única coisa é que tenhamos melhor ambiente para trabalhar no ministério. Esperamos que a gente possa possa ter paz.” O titular da pasta agradeceu a equipe, dizendo que ela entrou junta e sairá junta. Ele afirmou que a reunião de hoje entre o presidente e ministros “reposicionou” o governo “no sentido de ter mais foco”.

 

Esse reposicionamento foi marcado por uma mudança nas orientações do ministério, que passa a trabalhar com dois tipos de distanciamento social: o ampliado e o seletivo. O primeiro é o que vem sendo realizado pelos estados, enquanto o segundo envolve uma abertura maior a atividades econômicas e circulação de pessoas abaixo de 60 anos desde que não apresentem sintomas.

Pelas novas recomendações, as cidades ou estados que tenham pelo menos 50% dos leitos vagos poderão adotar um modelo de distanciamento seletivo a partir da próxima segunda-feira (13). Essa alternativa não vale para unidades federativas com alto índice de incidência de casos por 100.000 habitantes, como é o caso de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Amazonas e Distrito Federal.

Mandetta colocou que há dias vem reforçando a importância do distanciamento até que os sistemas de saúde de cidades e estados estejam estruturados com leitos, máquinas e insumos (como equipamentos de proteção individual). Enquanto isso não estiver garantido, é importante manter o distanciamento.

 

“Momento é de cautela, é de distanciamento social. Isso que vocês passaram não é quarentena. É muito mais duro que isso. Estamos em fase de distanciamento social. Pessoa pode fazer caminhada, não precisa ficar trancada, mas não pode aglomerar. A gente está conseguindo ter um número de casos relativamente controlado. Não vamos deixar que a cidade A, B ou C vá fazer o movimento exponencialmente pra cima”, defendeu.

Para fazer essa transição, será necessário um acompanhamento ágil dos leitos e equipamentos. A equipe do Ministério da Saúde anunciou que fará nesta semana uma recadastramento da situação das unidades de saúde nos estados para verificar a ocupação e as condições destes.

Edição: Juliana Andrade

 

PROCON LEGISLATIVO ORIENTA CONSUMIDOR NO COMBATE AOS PREÇOS ABUSIVOS

O Procon Legislativo, seguindo sua missão de garantir o equilíbrio nas relações de consumo, desde as primeiras notícias do avanço da covid-19, vem trabalhando na orientação a fim de garantir que os consumidores não sejam prejudicados neste momento incomum em que a situação de pandemia mundial exige cautela.

O órgão de defesa do consumidor entende que, ainda que as empresas não sejam as responsáveis pelo problema, é fundamental que prestem orientação e estejam abertas a negociar soluções viáveis e satisfatórias. É dever das empresas agir com razoabilidade, sempre considerando que o Código de Defesa do Consumidor determina que a proteção da saúde e segurança é um direito básico do consumidor, que é a parte vulnerável da relação.

As suspensões, cancelamentos e prorrogações de viagens, eventos, aulas, cursos, serviços, entre outros, estão acontecendo de acordo com as orientações e diretrizes fornecidas pelas autoridades Organização Mundial da Saúde, Ministério da Saúde e Governo do Estado.

Com relação a serviços e atividades públicos considerados essenciais como água, luz, telefone, por exemplo, o Procon Assembleia orienta que os prestadores não poderão interrompê-los por falta de pagamento. O importante é manter-se informado sobre as mudanças nas regras contratuais para que o consumidor não se sinta lesado pelo fornecedor.

Outros casos que envolvem mudanças, como passagens aéreas, por exemplo, a orientação é que os consumidores que optarem pela desistência de sua viagem, possam fazer a remarcação futura para o mesmo destino. Também tem direito ao reembolso do pagamento ou o cancelamento total de seu contrato, recebendo o valor integral do valor pago sem a cobrança de multas.

O governo federal adotou Medida Provisória nº 925, de 18 de março de 2020 que dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19. Fica definido que o prazo para o reembolso do valor relativo à compra de passagens aéreas será de doze meses, observadas as regras do contrato e mantida a assistência material.

Os consumidores que aceitarem crédito para utilização no prazo de doze meses, contado da data do voo contratado, ?carão isentos das penalidades contratuais. A diretriz vale para as passagens compradas até 31 de dezembro de 2020.

Uma dúvida bastante comum entre os consumidores é em relação às academias. Nesses casos o Procon orienta que há direito de cancelamento do contrato sem multa, e sugere às academias que suspendam a cobrança de mensalidades pelo período em que estiverem fechadas, a fim de  evitar ações judiciais e reclamações nos órgãos de defesa do consumidor.

As escolas e faculdades seguem regras do Ministério da Educação e estão obrigadas a ministrar todo o conteúdo pedagógico definido pela legislação. Assim, o conteúdo e aulas devem ser repostos ou ministrados por outro meio (online, por exemplo) sem que haja perda de qualidade.

Cursos de línguas e outros cursos livres também devem repor o conteúdo mantendo a qualidade.

A orientação para situações em que há aglomeração de pessoas, como shows, eventos, festas, congressos, entre outros, é para que sejam cancelados. Deste modo, a empresa pode oferecer a prorrogação do evento para uma data em que a situação já esteja normalizada; caso essa não seja uma opção viável para o consumidor, ele pode pedir o reembolso dos valores.

A abusividade de preço e falta de produtos de proteção individual, como máscaras e álcool em gel, também têm sido constantes. É caracterizado como prática abusiva elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços. Desta forma, se o consumidor se deparar com algum valor de produtos ou serviços relacionados ao Coronavírus que considere abusivo, poderá registrar reclamação junto ao órgão de defesa do consumidor.

É importante que o consumidor registre por escrito tudo o que for acordado com o fornecedor, guardando os e-mails e as informações e orientações fornecidas pela empresa.

No caso de cancelamento com devolução de valores, se o pagamento pelo contrato ainda estiver sendo feito, de forma parcelada, a empresa deve devolver o que já tiver sido pago e cancelar as parcelas ainda em aberto. Se a empresa afirmar que irá cobrar multa pelo cancelamento alegando que já teve gastos, por exemplo, o consumidor poderá pedir o detalhamento e comprovação desses gastos.

Caso haja alguma imposição ou cobrança que o consumidor entenda como abusiva ou indevida, ele pode procurar os canais de atendimento do Procon Legislativo para receber orientação e, se for o caso, registrar uma queixa. O Procon Legislativo atende através do  número 3615-9000 ou pelo Whatsapp, no número 98849-1187.

CORONAVÍRUS: 18 DECRETOS DE CALAMIDADE SERÃO APRECIADOS EM SESSÃO VIRTUAL

Na primeira sessão plenária por Sistema de Deliberação Remota (SDR), que irá acontecer nesta terça-feira (7), em horário regimental, os deputados potiguares vão apreciar 18 Projetos de Decretos Legislativos de calamidade pública. “A nova ferramenta vai facilitar o trabalho dos legisladores no período de pandemia do novo Coronavírus que tem como efeito o isolamento social. O sistema permitirá continuidade do trabalho dos parlamentares do Rio Grande do Norte, sem prejuízo ao poder público”, explicou o presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira.

Os municípios que enviaram a documentação para apreciação por meio eletrônico são: Apodi, Serra Caiada, Ceará Mirim, Extremoz, São Rafael, Pau dos Ferros, Santa Cruz, Serra do Mel, Doutor Severiano, São José do Campestre, Monte das Gameleiras, Umarizal, Baía Formosa, Afonso Bezerra, Barcelona, Santana do Matos, Campo Redondo e Lagoa de Pedras.

“O Sistema de Deliberação Remota (SDR) é um mecanismo implementado a fim de permitir a boa condução dos trabalhos legislativos durante o período de isolamento social imposto pela pandemia do COVID-19. Possibilitará que a Assembleia Legislativa delibere matérias inadiáveis para o Estado do Rio Grande do Norte. É o caso dos Decretos de calamidade pública encaminhados pelos municípios e que serão apreciados nesta terça-feira, dia 7”, afirmou a diretora legislativa da ALRN, Tatiana Mendes Cunha.

A diretora afirma que “uma vez aprovados, cada município terá maior segurança jurídica e liberdade para planejar e executar as medidas necessárias ao enfrentamento da crise sanitária que atravessamos. Assim, a rápida resposta do Poder Legislativo às demandas surgidas nesse cenário soma-se aos esforços conjuntos de todos os Poderes no intuito de proteger a vida de milhares de potiguares”.

Os Projetos de Decretos Legislativos são apreciados e consequentemente aprovados ou rejeitados. Após essa etapa, a Assembleia elabora o decreto e publica no Diário Oficial Eletrônico.

Para tramitação dos expedientes a Assembleia Legislativa disponibilizou o e-mail [email protected], através do qual a documentação pode ser remetida pelos municípios.

Rio Grande do Norte tem a 6ª maior taxa de incidência de Covid-19 no Brasil

O gráfico divulgado pelo Ministério da Saúde mostrou que Rio Grande do Norte é o sexto estado do Brasil em incidência do Covid-19, ficando atrás apenas do Distrito Federal, Amazonas, Ceará, São Paulo e Rio de Janeiro.

A taxa de contaminação pelo vírus no RN é de 7,0 para cada 100 mil habitantes, superando a média nacional que é de 5,7 contaminados a cada 100 mil pessoas.

Os estados foram divididos três níveis: Emergência, atenção e alerta. O RN foi classificado como “atenção”, quando a taxa é maior que a nacional, mas não a supera em 50%.

Os estados que possuem índice acima de 50% da taxa do país, são classificados como emergência.

GERMANO TARGINO CONSEGUE ADESÃO DE 2 VEREADORES EM NOVA CRUZ

Vereadora saiu da base política do prefeito e filiou-se ao partido PP do pré candidato a prefeito Germano Targino em Nova Cruz.

O cenário político de Nova Cruz não sofreu muita alteração em reta final do fechamento da janela partidária, que dava direito ao vereador mudar de partido sem perder mandato. Todos os vereadores que davam apoio ao prefeito desde o início da administração permaneceram com o mesmo, apenas oficializaram na legenda do partido do MDB. A única baixa do prefeito no plenário da Câmara, que sofreu foi da vereadora Gabriela Melo (SD), que fazia parte da base de apoio do prefeito e migrou para a legenda comandado por Germano Targino (PP), pré candidato a prefeito em Nova Cruz. Outro nome que ficou na base política de Germano foi o vereador do MDB, Thiago Vicente, que vem defendendo o nome de Germano desde o lançamento da sua pré candidatura de prefeito. Na verdade o prefeito teve duas baixa no plenário da Câmara Municipal de Nova Cruz. Já o ex- prefeito Cid Arruda, perdeu 04 vereadores: Arthur Jorge Duarte Gomes (PL), Jardeson Ferreira Barbosa (PSD), José Evaldo Barbosa (PL) e Patricia Maria de Lima Silva (PSDB), que migraram para a base do prefeito desde o início do seu mandato.

RN:Governo se reunirá mais uma vez nesta segunda-feira para entrevista coletiva.

Uma equipe do Governo do RN se reunirá mais uma vez nesta segunda-feira para entrevista coletiva.

Será às 11 horas na Escola de Governo com participação do secretário da Casa Civil, do controlador geral, Pedro Lopes e da assessora jurídica do Governo, Luciana Daltro.

Eles vão falar das ações do Governo para o combate ao novo Coronavírus (Covid-19), como o decreto que antecipa colação de estudantes de Medicina da Uern, e os novos números do coronavírus no RN.

A coletiva será transmitida ao vivo pelo instagram e facebook do Governo ( @governodorn ), e pelo
facebook da governadora Fátima, o ( FatimaBezerra13 ) e ainda pelo
instagram da Secretaria de Saúde, ( @sesaprn )

Divulgação de dados sobre coronavírus é considerada ruim no RN, aponta estudo

RN obteve apenas 29 dos 100 pontos disponíveis no levantamento da transparência – Reprodução / Getty images

Levantamento realizado pela Open Knowledge Brasil, organização que atua na área de transparência, mostra a ausência de dados sobre testes laboratoriais e sobre a quantidade de leitos disponíveis para casos de graves de Covid-19 no Estado

Agora – RN – Redação

Rio Grande do Norte tem transparência avaliada como ruim para a divulgação de dados relacionados com a pandemia da Covid-19, segundo levantamento realizado pela Open Knowledge Brasil (OKBR), organização que atua na área de transparência e abertura de dados públicos. Segundo a organização, o governo estadual não publica dados que permitam acompanhar em detalhes a disseminação do novo coronavírus.

O Rio Grande do Norte registrou seu primeiro caso em 13 de março. De acordo com o estudo, a transparência dos entes federativos foi avaliada a partir de uma escala de 0 a 100 pontos. Desta forma, o Rio Grande do Norte obteve apenas 29 dos pontos disponíveis.

O Estado recebeu nota “zero” nos quesitos relacionados com a Quantidade de leitos ocupados no estado em relação ao total disponível, da quantidade de testes de que o estado dispõe e de quantidades análises laboratoriais feitas. Na liderança da pesquisa está Pernambuco, local considerado com um nível alto de transparência (com 81 pontos de um total de 100, pelos critérios da avaliação).

Em seguida, Ceará (69) e Rio de Janeiro (64) também apresentam bom nível de informações Segundo a OKBR, chama a atenção a ausência de informações sobre testes disponíveis nos estados: na data de coleta das informações, apenas um dos 28 entes avaliados informava esse dado. Outro dado ausente é a taxa de ocupação de leitos: nenhum estado conta quantos leitos (sobretudo de UTIs) estão ocupados.

“Como o Ministério da Saúde publica dados muito agregados e os estados não observam os mesmos parâmetros de publicação, há muita variação entre os estados. Isso pode prejudicar a comparação e difi cultar o planejamento a infraestrutura de saúde necessária para lidar com a crise”, diz Fernanda Campagnucci, diretora-executiva da OKBR.

Aplicativo da Caixa vai identificar quem tem direito ao ‘coronavoucher’

Imagem: pixabay

A Caixa Econômica Federal vai lançar um aplicativo para começar a cadastrar e identificar os trabalhadores que têm direito a receber o auxílio emergencial de R$ 600, que ficou mais conhecido como ‘coronavoucher’. O aplicativo deve ser lançado nas plataformas digitais a partir de terça-feira (7).

O novo sistema irá identificar os trabalhadores que não estão em nenhuma outra base do governo. O governo estima que há de 15 a 20 milhões de pessoas que não estariam cadastradas em nenhuma base de dados.

Quem já é registrado no Cadastro Único (CadÚnico) ou no Bolsa Família, não precisam fazer novo o cadastro no aplicativo que será lançado pela Caixa.

Na Play Store, o aplicativo do Cadastro Único (CadÚnico) tornou-se o mais baixado em meio ao anúncio das medidas econômicas para minimizar o impacto do coronavírus.

CNN Brasil

Guedes defende congelamento de salário de servidores por dois anos

Guedes defende congelamento de salário de servidores por dois anos e disse que a crise do Covid vai demorar “três ou quatro” meses

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu o congelamento de salários de servidores públicos por dois anos por conta da crise do novo coronavírus. Ele descartou o corte na remuneração dos funcionários federais durante a crise, já que o presidente Jair Bolsonaro não “aceita falar disso”.

As declarações foram feitas em uma reunião por videoconferência com deputados do DEM, neste domingo. O encontro foi fechado para o público, mas O GLOBO obteve os relatos de parlamentares que participaram do encontro.

Guedes citou um risco deflacionário de um eventual corte de salários. Mas afirmou que o setor público precisa dar exemplo e, para isso, seria necessário “congelar os salários durante dois anos”. Segundo os relatos, Guedes afirmou que a economia com essa medida seria a mesma de promover cortes salariais, mas sem risco de isso gerar uma deflação.

A equipe do ministro chegou a escrever uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para cortar em 25% os vencimentos dos servidores, com proporcional redução de jornada de trabalho. Bolsonaro, porém, não aceita tratar desse assunto, disse o ministro, segundo fontes.

Na reunião, o ministro também estimou que a crise econômica decorrente da Covid-19 vai demorar “três ou quatro” meses. Mas defendeu a continuidade da agenda de reformas estruturantes.

O ministro disse não querer ver o ano de 2020 como um “grande arrombamento”, apesar de garantir que o governo vai gastar o que for necessário para conter os efeitos do coronavírus.

Segundo dados do Ministério da Economia, medidas já anunciadas pelo governo para combater o coronavírus irão custar R$ 224 bilhões. Junto com a queda na receita, isso vai gerar um rombo de R$ 419 bilhões nas contas públicas em 2020, o equivalente a 5,55% do Produto Interno Bruto (PIB).

Antecipação de emendas

Guedes também admitiu a possibilidade de o governo antecipar o pagamento de emendas parlamentares como forma de aquecer a economia. Emendas são indicações de obras e serviços feitas por deputados em senadores, geralmente em suas bases eleitorais.

A Secretaria de Governo da Presidência da República solicitou antecipação dos pagamentos das emendas ao ministério citando a necessidade de auxiliar estados e municípios na realização de políticas públicas de apoio à população.

Guedes está a uma semana morando na Granja do Torto, uma das residências oficiais da Presidência da República. O ministro só sai da casa para ir ao Palácio do Planalto. A residência tem características de casa de campo e fica nos arredores de Brasília. Quando a conexão de Guedes falhou e os deputados ficaram sem ouvir o som do ministro, Guedes culpou a qualidade da internet na Granja do Torto.

O GLOBO

BRASIL:Veja o coronavírus nos estados

Coronavírus nos estados divulgados as 17:00 h do dia 05-04 – 2020

Total de 11.130 – casos confirmados  – 486 óbitos  – 4,4%  letalidade

Casos por estado –  Confirmados  – Óbitos  – Letalidade

Acre                                 48……………0  ………0%
Alagoas                           28……………2   ………7,1%
Amapá                            29……………2   ………6,9%
Amazonas                    417…………..14   ………3,4%
Bahia                            401……………9   ………2,2%
Ceará                            823………….26   ………3,2%
Distrito Federal         468……………7    ………1,5%
Espírito Santo               16……………6    ………3,6%
Goiás                            115……………3     ………2,6%
Maranhão                     96……………2    ………2,1%
Mato Grosso                60……………1     ………1,7%
Mato Grosso do Sul   65…………….1    ………1,5%
Minas Gerais            498……………6     ………1,2%
Paraná                        438…………..9     ………2,1%
Paraíba                         34……………4    ………11,8%
Pará                              86……………1     ………1,2%
Pernambuco             201…………..21    ………10,4%
Piauí                             23……………4     ………17,4%
Rio G. do Norte      242…………….7     ………2,9%
Rio Grande do Sul 418…………….7     ………1,7%
Rio de Janeiro       1394………….64     ………4,6%
Rondônia                    12…………….1     ………8,3%
Roraima                     42…………….1     ………2,4%
Santa Catarina        357…………..10    ………2,8%
Sergipe                        32……………3     ………9,4%
São Paulo              4620……….. 275    ………6,0%
Tocantins                   17……………0      ………0%

Diferentes tipos de voluntariado atuam durante a pandemia

As doações recebidas e organizadas na Praça de Esportes de Brumadinho pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e voluntários, estão sendo distribuídas para as vítimas da tragédia da Vale

Alimentos são produzidos e distribuídos para as comunidades

Por Bruna Saniele – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Nos momentos em que o dia está difícil, cinza, complicado, com mais nuvens que o normal uma comida que alenta o coração e alma é o pão. Com café, então, aquece corpo e mente. E num momento tão desafiador, com uma pandemia que mudou rotina de todos os brasileiros, um grupo de Brasília se uniu com a proposta simples de produzir e distribuir esse alimento.

No último domingo, foram feitos 300 pães que chegaram fresquinhos a comunidades em situação de risco do Sol Nascente, Estrutural e Morro do Sabão no Distrito Federal. Depois da primeira ação bem sucedida, o grupo pretende entregar, sempre aos domingos, sanduíches para quem precisa até passar a pandemia provocada pelo novo coronavírus.

“Nesse momento eu acho que toda a iniciativa é uma boa, embora em geral eu pense que a distribuição de renda é uma ação que deve ser feita pelo governo, nesse momento levar alimentos, produtos de limpeza e produtos de higiene para quem precisa é mais urgente”, diz o padeiro Renato Paiva Lins, idealizador do projeto.

Quem também está ajudando pessoas em situação de risco com alimentos é o empreendedor Luiz Oderma, dono de um pequeno restaurante no bairro Asa Norte, em Brasília. Com apenas um funcionário e inseguro com os rumos do fechamento do comércio na cidade em virtude da pandemia, começou a operar fazendo entregas em casa. Como viu que o movimento se manteve, resolveu também ajudar a outros. Com o apoio dos clientes, já entregou cerca de 50 marmitas para pessoas em situação de rua.

“Quando viram a nossa ação começamos a receber muitos clientes novos que também queriam ajudar. Eu não imaginava que as pessoas iam querer participar tanto assim.”

O grupo Anjos do Bem Brasília já cuida de famílias em situação de risco há 10 anos. Neste momento, estão ampliando as operações para atender mais pessoas que necessitam. As ações que ocorriam três vezes por semana, a partir da próxima semana o trabalho voluntário vai aumentar cinco vezes. Além de levar comida, roupa, produtos de higiene e álcool em gel, o grupo está preocupado em levar informação para quem não tem acesso.

“Estamos tentando de alguma forma fazer com que eles entendam, apesar da dificuldade de quem está na rua. Muitos não acreditam, muitos não tem TV, e nem sabem muito sobre o vírus então a gente tenta também passar orientação, nas ruas e nas comunidades também”, diz uma das idealizadoras do grupo, que prefere não se identificar.

Rio de Janeiro

Pessoas com mais de 60 anos, os idosos, são os que mais precisam ficar isolados durante a pandemia. Por terem a saúde mais frágil, o cuidado precisa ser redobrado. Nem por isso precisam se sentir sozinhos. Afinal, manter uma mente sã facilita, é muito, nos períodos de privação. Foi pensando nesse grupo que a Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa (Secec do Rio de Janeiro  criou o projeto “História por telefone”. Poetas, músicos e contadores de histórias entram em contato, via telefone, e levam histórias exclusivas para quem precisa.

Quem quer ser voluntário precisa se cadastrar no site. Quem quer receber uma ligação, também! Em apenas 10 dias, foram 1.485 inscrições.

Para a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros, uma das primeiras voluntárias a fazer uma ligação, o projeto leva histórias para pessoas que podem estar sozinhas, precisando de companhia. “Fomentar cultura nesse momento é muito importante, mostra solidariedade e compaixão, elementos fundamentais na sociedade. Uma história bem contada, com carinho, afasta até mesmo doenças, como depressão. Por isso a importância de ter o maior número de voluntários possível nesse projeto”, disse em nota a secretária.

Voluntários

Para quem deseja contar histórias para idosos, basta preencher o formulário que a Secec-RJ entra em contato.

Para quem é da área de saúde e mora no Distrito Federal, o Hospital Universitário de Brasília (HUB) está realizando um cadastro específico de profissionais que desejam ser voluntários durante a pandemia da Covid-19. As inscrições podem ser feitas no link.