Nova Cruz/RN -

Lançada campanha RN+Unido; população já pode fazer doações em supermercados

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A campanha RN+Unido foi lançada nesta terça-feira (14), na Escola de Governo, em solenidade transmitida ao vivo pelas redes sociais do Governo do RN. A identidade visual da campanha já está instalada em quase 300 estabelecimentos da Associação dos Supermercados do RN (Assurn), onde o cliente encontrará um ponto de coleta logo após passar pelo caixa. As doações podem ser em unidade ou em cesta básica completa para atender uma família carente por uma ou duas semanas.

“O RN+Unido é um projeto governamental em parceria com a Assurn. O objetivo é favorecer doações à população. Montamos uma logística para a coleta, o armazenamento, a desinfecção e distribuição, além da identidade visual da campanha, da fiscalização e da transparência de todo o processo. Criamos um espaço no Portal da Transparência do Governo para publicarmos um boletim diário, sempre às 11h, com o quantitativo de doações, o acumulado e os locais onde foram doados”, ressaltou o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes.

De acordo com a governadora Fátima Bezerra, a campanha é uma demonstração positiva de apoio por parte da iniciativa privada e da sociedade potiguar. “Neste momento, a sensibilidade de empresas, instituições e pessoas físicas, que estão se engajando nas doações nos mostra o quanto a solidariedade e a união fazem toda a diferença num momento em que o mais importante é a união – seja no Poder Público, na iniciativas feitas pelo empresariado e na sociedade em geral. Juntos enfrentamos esse inimigo, o coronavírus, que afeta de alguma maneira todos e todas nós”, destaca.

A Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (Sethas), responsável pelo cadastro de distribuição, já recebeu 12 mil pedidos de cestas básicas. A titular da pasta, Íris Oliveira, adiantou que dará prioridade às comunidades quilombolas, indígenas e residentes em periferias de Natal, Grande Natal e Mossoró – regiões atendidas nesta primeira fase da campanha. “O RN+Unido se soma a outros programas sociais, como Restaurante Popular e o Programa do Leite, que se mantêm neste período de pandemia”, frisou a secretária.

O presidente da Assurn, Nelson Leiros, destaca a importância do projeto para amenizar a situação das famílias mais pobres. “Fomos convidados pelo Governo e aceitamos participar. Vivemos uma situação de calamidade pública na saúde. Precisamos tomar providências para melhorar o quadro. E uma população com fome, mais vulnerável fica. Então conclamamos a sociedade a também ajudar, seja na compra de um pacote de feijão, sal, arroz ou outro item, ou mesmo uma cesta básica pronta”.

O Ministério Público Estadual prestará apoio à logística da campanha disponibilizando veículos e motoristas para distribuição de itens, e também apoiará no planejamento e, principalmente, na fiscalização do processo. A Cruz Vermelha acionará seus voluntários, tanto na Grande Natal quanto em Mossoró, para logística de recebimento das doações, montagem das cestas básicas e ajuda na distribuição. A campanha conta ainda com o apoio das Forças Armadas, Defesa Civil e Conab.

PESSOAS JURÍDICAS

O Governo do RN está disponibilizando também um serviço de apoio personalizado às doações por pessoas jurídicas, através do telefone/WhatsApp (84) 98128-1087. As entregas poderão ser realizadas diretamente na Escola de Governo do RN (Centro Administrativo). O Governo providencia o recebimento do material ou equipamento no estabelecimento do doador, caso requisitado. Os atendimentos ocorrerão das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.

Fotos: Elisa Elsie.

Covid-19: Defensoria Pública e Ministério Público emitem recomendação conjunta a bancos e correspondentes bancários

Os bancos que estejam realizando atendimento presencial no Rio Grande do Norte receberam recomendações para evitar aglomerações de clientes e assegurar tratamento prioritário aos idosos e grupos de risco. A recomendação conjunta é assinada pela Defensoria Pública do Estado (DPE/RN) e pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A atuação tem como base constatações de alta demanda presencial e filas fora dos parâmetros de distanciamento social indicados pelas autoridades de saúde durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

A recomendação é destinada aos bancos Daycoval, Nordeste, Mercantil, Safra, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, BMG, Agibank, Ole Consignados e Caixa Econômica Federal. Entre as medidas indicadas, está o cumprimento integral dos Decreto do Estado do Rio Grande do Norte de nº 29.583 e nº 29.599/2020, principalmente quanto à “limitação da quantidade de clientes e usuários no interior da agência, bem como da necessidade de ser mantida a distância mínima entre os usuários do serviço em 1,5m, evitando sempre aglomeração de pessoas”.

Os bancos e correspondentes bancários devem, de acordo com a orientação, promover uma forma de controle eficaz para ordenar a fila de acesso, limitar o número de pessoas dentro do local de atendimento e adotar agendamento remoto por telefone ou internet para os serviços que exijam atendimento presencial nas agências. Além disso, orienta-se que sejam estabelecidos “horários diferenciados e setores específicos para atendimento da população idosa, uma vez que esses usuários integram o grupo de risco primário para a COVID19, de forma que, durante o atendimento, devem sempre obedecer a distância mínima exigida”.

O ato conjunto leva em consideração constatações de atendimento irregulares, principalmente quanto a aglomeração de idosos e de pessoas que integram o grupo de risco da COVID-19. “As irregularidades consistem, em síntese, na ausência de sistemas de controle de filas de espera dos usuários; inexistência de sinalização horizontal ou vertical, indicativa de afastamento mínimo preconizado de 1,5m; ausência de filas e/ou atendimento exclusivo para as pessoas que integram o grupo de risco da COVID-19”, registram a Defensoria Pública e a Promotoria de Justiça.

A recomendação estabelece prazo de 48h para que as agências e correspondentes bancários cumpram as medidas e prazo de cinco dias para que informem as ações adotadas à 42ª Promotoria de Justiça e ao Núcleo Especializado em Tutelas Coletivas da Defensoria Pública do Estado ([email protected]).

PSDB publica prazos para novas Comissões Provisórias fazerem convenções cartoriais sem aglomerações

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Recomendação atende as orientações das autoridades de saúde para contenção da pandemia de Coronavírus no Brasil  

Como já estão suspensos todos os grandes atos de filiação e encontros partidários com aglomeração em locais fechados, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), do Rio Grande do Norte, autorizou as novas Comissões Provisórias a fazerem suas convenções cartoriais, para eleger seus diretórios. A medida também é de acordo com as recomendações das autoridades de saúde, para contenção da pandemia do novo Coronavírus no país.

As Comissões Provisórias do PSDB no Rio Grande do Norte, conforme resolução nacional tem prazo até 15 de junho de 2020, respeitando o Estatuto Partidário, que pede Edital para Convocação publicado até 15 dias antes da convenção, que deve ser cartorial. Todas as regras estatutárias atinentes às convenções partidárias do PSDB devem ser obrigatoriamente atendidas, sob pena de ter respectiva convenção cancelada, conforme Art. 6º da Resolução CEN-PSDB nº 002/2020, assinada pelo presidente Nacional do PSDB, Bruno Araújo.

Dúvidas e informações complementares poderão ser esclarecidas na Sede do PSDB RN, Ed. Tirol Way Office, 1º Andar, Sala 105 na Av. Hermes da Fonseca, 1718 – Tirol, pelos contatos (84) 3234-8096 ou pelo WhatsApp (84) 99956-2634.

“Preocupados com essa pandemia, estamos dando sequência ao trabalho do PSDB, sem aglomerações e tudo através da internet. No interior e na capital, o partido tem colaborado com as recomendações das autoridades de saúde. O trabalho digital tem dado certo e mesmo com os prazos mantidos pela Justiça Eleitoral, estamos contribuindo para que o PSDB tenha forte atuação nos municípios e esteja representado nas próximas eleições na maior quantidade de cidades do RN”, disse Ezequiel Ferreira, presidente estadual do PSDB.

Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) – RN

Prefeitura de Lagoa D’anta mantém prevenção ao corona vírus na feira

A Prefeitura Municipal de Lagoa D’anta, também vem mantendo ações ao combate e prevenção ao corona vírus na feira livre do município. Neste domingo a equipe realizou distribuição de máscaras, luvas aos feirantes e placas informativas nas barraquinhas, como também fez uma completa higienização através do álcool gel 70.
Trabalhando e Servindo

Marcelo Alecrim é o primeiro convidado do LIDE Talks RN

Evento online será transmitido na quarta-feira (15/04), às 11h, para associados e convidados do LIDE RN; a inscrição é gratuita

O Grupo de Líderes Empresariais do Rio Grande do Norte – LIDE RN abriu vagas para o ‘Lide Talks Rio Grande do Norte’. Com o tema ‘A visão do empreendedor que viveu e superou inúmeras crises econômicas’, o evento online, que será transmitido na quarta-feira (15/04), às 11h, convidou para o debate o empresário potiguar Marcelo Alecrim, fundador da ALE, uma das maiores companhias de distribuição de combustíveis do Brasil, e embaixador da Endeavor (organização global sobre empreendimento sem fins lucrativos).

O empresário disse que já passou por várias crises em três décadas de empreendedorismo – Governos Sarney, Collor, a crise da Argentina, as crises internacionais, a crise de 2008-, mas nunca igual a que está em curso, provocada pela pandemia coronavírus. Segundo ele, o planejamento para enfrentar e sair desta crise na saúde, que atingiu em cheio a economia, será longo, e com uma união de esforços todo mundo pode sair dessa com novas oportunidades.

“Não faltará ao povo brasileiro empreendedorismo e inteligência para enfrentarmos esta crise. Com serenidade, honestidade, humildade e resiliência reconstruiremos um país coerente com a nova cultura que se instalará no pós-crise”, afirma Alecrim, que terá a companhia do jornalista e presidente do LIDE RN, Jean Valério, na mediação do bate-papo virtual.

Rogério Marinho vira articulador informal e até conselheiro de Bolsonaro na crise do novo coronavírus

Foto: Marcos Corrêa/PR – Brasília

Considerado um político habilidoso e interlocutor do setor produtivo no Executivo, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (PSDBRN), vem exercendo nos bastidores um papel de articulador “informal” e por vezes conselheiro do presidente Jair Bolsonaro durante a crise do novo coronavírus.

Em teoria, essa atuação extrapola os limites da sua pasta. Mas ela está alinhada com a cúpula do Palácio do Planalto, de quem o ministro recebeu “carta branca” para agir junto ao Congresso e também a empresários e lideranças do setor privado.

Em dois meses à frente do ministério, Marinho tem auxiliado em votações de interesse do Executivo, como a proposta de emenda à Constituição do Orçamento de guerra, que permite ao governo gastar fora das amarras fiscais em tempos de calamidade pública e dá ao Banco Central poderes de comprar títulos e carteiras de crédito.

Com feitos no currículo como as negociações para a aprovação das reformas trabalhista e da Previdência no Congresso, onde exerceu três mandatos de deputado federal – tentou um quarto, mas não foi reeleito em 2018 -, Marinho tem ligado para deputados para articular a aprovação de medidas provisórias que mal começaram a tramitar no Legislativo, como a que suspende contratos de trabalho e reduz jornada de trabalho, segundo um deputado do Centrão.

“Marinho é polivalente e já se mostra, dentro do governo, como peça política que pode ser usada em qualquer posição, com grande capacidade de concretizar e construir consenso. Basta ver as reformas que ele ajudou a aprovar”, diz o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), líder da bancada ruralista.

Nas últimas semanas, Marinho tem sido frequentador assíduo do Planalto, sendo convocado para diversas agendas somente com Bolsonaro, ou com seus ministros mais próximos, quando avançaram os casos de covid-19 no Brasil, revela um interlocutor. Integrante do gabinete de crise do governo que elabora medidas contra o coronavírus, ele tem se mostrado preocupado com a gravidade da crise, em contraste com o chefe do Poder Executivo, e oferecido ajudas que nem sempre dependem do seu ministério. Sua pasta anunciou uma linha de crédito de R$ 6 bilhões com recursos dos fundos constitucionais para capital de giro para pequenos empresários e também informais das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

“Pragmático”, como o descreveu um ministro ao Valor, Marinho tem demonstrado entrosamento em especial com Walter Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) – este o articulador político formal do Executivo -, com quem integra um grupo de ministros da chamada ala “moderada” do governo, que em muitos casos tem atuado para recomendar a Bolsonaro uma retórica menos radical. Por outro lado, o pragmatismo de Marinho desagrada a ala ideológica do governo, conta uma fonte.

Marinho chegou a ser cotado para assumir a Casa Civil, com a saída de Onyx Lorenzoni, que protagonizava disputas internas com Ramos em torno da articulação política, lembra um assessor presidencial. Marinho deixou a Secretaria de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia para ser ministro, com apoio irrestrito de Guedes. “A estratégia do presidente e do Palácio foi prestigiar o Marinho sem dividir a articulação. Ele complementa o contato com o Congresso”, diz uma fonte palaciana.

Avesso aos holofotes, Marinho tem uma agenda intensa em seu ministério e recebe grande volume de demandas de prefeitos e governadores, pois tem sob seu guarda-chuva o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida e a estrutura que herdou do extinto Ministério das Cidades. Recentemente, ele afirmou a um interlocutor que a articulação política é “tarefa do Ramos, mas ajudo sempre que necessário articulando com o ministério”.

Procurado, ele não quis se pronunciar. Ultimamente, Marinho até faz as vezes de “conselheiro” do presidente, sendo voz importante na tentativa de dosar o tom dos discursos de Bolsonaro nos últimos pronunciamentos em cadeia nacional. Foi o ministro do Desenvolvimento Regional quem também intermediou um encontro do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com Bolsonaro.

A reunião ocorreu num sábado, há duas semanas. Marinho também tem atuado em alguns casos como interlocutor do setor produtivo, intermediando reuniões de empresários e dirigentes do setor privado com autoridades do governo, incluindo o próprio presidente. Ele promoveu, por exemplo, um encontro, em 16 de março, de Paulo Solmucci, presidente da Abrasel – entidade nacional que reúne bares e restaurantes -, com Bolsonaro. Num gesto incomum, Bolsonaro foi no mesmo dia ao Ministério da Economia para levar as demandas do empresário ao ministro Paulo Guedes. A investida, conta Solmucci, resultou na MP da suspensão dos contratos de trabalho e de jornadas de trabalho.

“O mais positivo é que naquela ocasião, ninguém no governo trabalhava com cenário de quarentena e alertamos o governo de que a situação era bem mais grave e estávamos preocupados em pagar os salários dos nossos funcionários”, a!rmou Solmucci. “A classe empresarial encontra no Rogério uma pessoa muito atenta às necessidades da crise e que tem sido com toda certeza um articulador político para o governo.”

Seu trânsito no setor privado vem desde a época em que era congressista, quando construiu uma boa relação com diversos setores da economia, passando pela indústria, agricultura, por comércio e serviços, além do setor financeiro. Uma fonte do mercado !nanceiro diz que era comum algum executivo dos grandes bancos brasileiros recorrer a Marinho quando não conseguia ser atendido por Paulo Guedes na época da votação da reforma previdenciária.

Valor Econômico

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA APRECIA DECRETOS DE CALAMIDADE EM MAIS 12 MUNICÍPIOS

Depois de oficializar a declaração de calamidade pública em 29 municípios do Rio Grande do Norte a pedido das Prefeituras, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte debate em mais uma sessão remota nesta terça-feira (14) novos ofícios de decretação de calamidade pública, por causa da crise provocada pelo novo Coronavírus, em pelo menos mais 12 municípios do Estado.

Santo Antônio, Lagoa Salgada, Areia Branca, Taboleiro Grande, Pedro Velho, Pureza, Fernando Pedrosa, Mossoró, Cruzeta, Itajá, Assu e Nísia Floresta são os municípios cujos encaminhamentos foram processados pela Casa até o final da manhã desta segunda-feira (13), após a apreciação dos decretos de 29 municípios que foram aprovados, por unanimidade no Plenário da Casa, na sessão passada.

Os decretos têm como base as Leis Orgânicas dos Municípios e em consideração ao Estado de Emergência em Saúde Pública (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde, em virtude da disseminação global da infecção humana pelo novo Coronavírus e a declaração da condição de transmissão pandêmica anunciada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Os documentos também levam em consideração que a crise provocada pela na Saúde Pública, impõe o estabelecimento das medidas de enfrentamento da pandemia.

Para tramitação dos expedientes a Assembleia Legislativa disponibilizou o e-mail [email protected], através do qual a documentação pode ser remetida pelos municípios.

TV Assembleia RN e site transmitem ao vivo coletivas sobre novo Coronavírus

Diariamente, a partir das 11h, a TV Assembleia RN (canal 51.3) e o site da ALRN (www.al.rn.leg.br) transmitem a coletiva de imprensa do Governo do Estado com informações atualizadas sobre o novo Coronavírus no Rio Grande do Norte. A divulgação das informações é mais um serviço prestado à população norte-rio-grandense que precisa ser bem informada sobre a realidade dos casos suspeitos, os casos confirmados e o número de óbitos no RN.

“O Poder Legislativo se une ao Executivo para cumprir sua missão com responsabilidade e transparência”, destaca o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB). Com as transmissões ao vivo, a população pode ter acesso imediato às informações mais recentes no Rio Grande do Norte, além de acompanhar as perguntas feitas pela imprensa que acompanha o comunicado e as respostas dos representantes da administração estadual.

Para o coordenador da TV Assembleia, Bruno Giovanni, a atuação do legislativo se aproxima ainda mais da população. “Chegamos à conclusão que a cobertura das coletivas da Secretaria Estadual de Saúde Pública, por parte da TV Assembleia, se faz mais que necessário não por ser um serviço de utilidade pública, mas pela necessidade de deixar a população cada vez mais informada e nesse caso de forma direta”, comenta.

Acompanhe as ações no site (www.al.rn.leg.br), nas redes sociais @assembleiarn e na TV Assembleia no canal aberto digital 51.3 (Natal e região metropolitana). Outras opções: na Cabotelecom (canais 9 e 109) e na Net, canal 16. Em várias regiões do estado, pode ser sintonizada pelo canal aberto digital 18.1.

RN: Codiv-19 com 339 casos confirmados, 2698 suspeitos, 1573 descartados e 17 óbitos

O novo boletim epidemiológico do Rio Grande do Norte divulgado nesta segunda-feira(13) informa que o Estado registra 339 casos de Covid-19, com 2698 suspeitos. Descartados somam 1573. Até o momento, 17 mortes foram confirmadas, e outras 12 estão sob investigação.

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), os casos no RN são confirmados em 27 cidades. Encontram-se internados 110 pacientes- 52 em hospitais públicos e 48 em privados.

Os óbitos registrados no RN, até momento: Mossoró(6), Nata(4), Tenente Ananias(2), São Gonçalo do Amarante(01), Cerro Corá(1), Taipu(1), Apodi(1) e Lagoa de Pedras(1).

 

(Vídeo) Codiv-19: maio, junho e julho serão os meses mais duros, diz Mandetta

Caixa já registrou 32,2 milhões de cadastros para auxílio emergencial

Lançamento do aplicativo CAIXA|Auxílio Emergencial

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Já foram feitas 272 milhões de visitas ao site do programa

Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A Caixa Econômica Federal já registrou 32,2 milhões de cadastros para receber o auxílio emergencial de R$ 600. Os dados foram atualizados até as 12h do dia  (11).

Já foram feitas 272 milhões de visitas ao site do programa emergencial. No dia, foram feitas 643,7 mil ligações para buscar informação na central 111, que já recebeu 9,6 milhões de telefonemas, no total. Os downloads do aplicativo chegaram a 33,5 milhões: 32,3 do Android e 1,2 iOS.

Paga a trabalhadores informais de baixa renda e a beneficiários do Bolsa Família, a renda básica emergencial de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil (para mães solteiras) foi depositada de forma automática para quem já estava inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e tem conta no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal, na última quinta-feira (9). Os demais trabalhadores têm que se cadastrar no aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou no site Auxílio Caixa para começar a receber na próxima semana.

Quem está no Bolsa Família não precisa se cadastrar e receberá o auxílio emergencial no mesmo dia do pagamento do programa social, que ocorre entre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário desse grupo receberá o maior valor entre o Bolsa Família e a renda básica emergencial no fim de abril, de maio e de junho.

Receita regulariza 11 milhões de CPFs com pendências eleitorais

Superintendência da Receita Federal, em Brasília.

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ter CPF regular é pré-requisito para receber auxílio emergencial

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A Receita Federal finalizou ontem (11) a regularização de 11 milhões de CPFs que tinham pendências com a Justiça Federal. Ter o CPF regularizado na base o Cadastro Único é importante para que o beneficiário receba a renda básica emergencial de R$ 600 pago pelo governo Federal.

Foi finalizado o processamento dos CPFs com pendências de natureza eleitoral nas bases administradas pela Receita Federal. Gradativamente, essas alterações estão sendo consumidas nos sistemas da Caixa Econômica Federal e Dataprev para fins do cadastro no Auxílio Emergencial decorrente da covid-19”, informou a Receita, em nota.

A Receita Federal, no entanto, esclareceu que não são todos os 11 milhões de pessoas com CPF recém-regularizado que se encaixam no perfil dos beneficiários. Têm direito ao auxílio aqueles que estão inscritas no CadÚnico até o dia 20 de março; microempreendedores individuais, contribuintes individuais ou facultativos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); informais, sem inscrição em programas sociais nem contribuir para o INSS; e inscritos no Bolsa Família.

Os beneficiários precisam ter mais de 18 anos de idade e Cadastro de Pessoa Física (CPF) ativo; ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50); ter renda mensal até 3 salários mínimos (R$ 3.135) na família inteira; não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.

Edição: Valéria Aguiar

CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFTOSA TERÁ INÍCIO EM JUNHO

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A primeira etapa da campanha de vacinação contra febre aftosa no Rio Grande do Norte terá seu calendário alterado e vai acontecer durante todo o mês de junho. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) decidiu ajustar o calendário e adiar o início da campanha para garantir a adequada orientação sobre a execução da vacinação durante a pandemia do Covid-19.

Nesta etapa a vacinação é obrigatória para os animais de todas as idades. O produtor cadastrado junto ao IDIARN deve adquirir sua vacina em uma das lojas autorizadas a comercialização, e, após isso, vacinar os animais e declarar o rebanho até 15 de julho em um dos nossos escritórios, EMATER ou Secretarias Municipais de Agricultura.

O RN tem hoje um rebanho bovino em torno de 950 mil animais. Na segunda etapa da ação, em novembro de 2019, o Estado imunizou mais de 94,54% do rebanho, mantendo o alto índice de cobertura nas campanhas de vacinação realizadas pelo IDIARN. Os números positivos também permitem que o Estado mantenha o status livre de febre aftosa com vacinação e continue com as ações para a retirada da obrigatoriedade da vacina.

A febre aftosa é uma doença causada por vírus que provoca febre e aftas, principalmente na boca e entre os cascos dos animais, causando enorme perda na produção de leite e carnes. 

Para mais informações acesse: www.idiarn.rn.gov.br

Brasil tem 22,1 mil casos de covid-19; mortes chegam a 1,2 mil

Teste de laboratório mostra resultado positivo para novo coronavírus Covid-19

© Reuters©

Estado de SP concentra o maior número de casos

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O Ministério da Saúde divulgou, na tarde de hoje (12), os números atualizados do novo coronavírus. De acordo com a pasta, o número de infectados é de 22.169. Isso representa um aumento de 1.442 casos em relação ao balanço divulgado ontem (11). O número de mortes chegou a 1.223. A taxa de letalidade do vírus vem crescendo no Brasil e chegou a 5,5%.

O estado de São Paulo ainda concentra o maior número tanto de casos (8.755) quanto de mortes (588). O Rio de Janeiro continua sendo o segundo estado com mais registros de contaminação. São 2.855 casos e 170 mortes. Na Região Norte, o Amazonas concentra o maior número de casos, com 1.206 e 62 mortes.

Na Região nordeste, o Ceará se destaca, com 1.676 casos e 74 mortes. No Centro-Oeste, o Distrito Federal tem o maior número de casos, muito à frente dos demais, com 614 casos e 14 mortes. Os estados do Sul do Brasil apresentam um número de casos mais parelho. Santa Catarina é o estado da região com mais casos, 768, e o Rio Grande do Sul é estado com menos, 653. O Paraná tem o maior número de mortes do estado, 30, e 738 casos.

A evolução no número de casos notificados, bem como de mortes, oscila. Da última sexta-feira (10) para ontem (11), 68 novas mortes foram confirmadas. Já de ontem para hoje, foram 99 novas mortes. O pico de evolução de mortes de um dia para o outro foi no dia 9 de abril, que registrou 141 novas mortes em relação ao dia anterior. Em relação aos casos notificados, o pico foi no dia 8 de abril, quando 2.210 novos casos foram confirmados.

Edição: Valéria Aguiar

Covid-19 no RN: são 15 novos casos nas últimas 24 horas; 304 no total e 15 óbitos no RN

Secretaria Estadual de Saúde Pública divulgou hoje (12), domingo, nova atualização dos números do Covid-19 no RN:

– Casos confirmados: 304 (289 até ontem)

– Casos suspeitos: 2.871 (2.881 até ontem)

– Casos descartados: 1.314 (1.146 até ontem)

– Óbitos: 15

Fonte:Blog Robson Pires

Projeto de apoio a estados pode gerar impacto de até R$ 222 bilhões

Moeda Nacional, Real, Dinheiro, notas de real,Cédulas do real

© Marcello Casal JrAgência Brasi

Texto prevê suspensão do pagamento de dívidas dos estados com União

Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O projeto de ajuda aos estados para o enfrentamento da pandemia de covid-19 pode gerar impacto nas contas públicas de pelo menos R$ 105 bilhões ou até chegar a R$ 222 bilhões. É o que diz nota técnica do Ministério da Economia sobre o substitutivo do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 149 de 2019 (Plano Mansueto), apresentado na última quinta-feira (8) pelo deputado Pedro Paulo (DEM-RJ).

O texto prevê medidas como suspensão do pagamento de dívidas dos estados com a União e bancos, auxílio emergencial para compensar queda na arrecadação, descumprimento de teto de gastos e novas operações de crédito com garantia da União. O projeto pode ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados na próxima segunda-feira. Na semana passada, não houve consenso entre os deputados para a votação.

Desse impacto total de R$ 105 bilhões, R$ 9 bilhões são suspensões de dívidas com Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); R$ 55 bilhões decorrem das operações de crédito autorizadas pelo substitutivo; e R$ 41 são transferências para recompor perdas de arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS).

Dívidas com a União

Na nota técnica, assinada pelo secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, o governo destaca que o substitutivo prevê que os contratos de refinanciamento de dívidas dos estados com a União não precisarão ser pagos nos nove meses entre março e dezembro de 2020, ou seja, o prazo de suspensão é superior ao período de seis meses estabelecido em decisões liminares do Supremo Tribunal Federal no âmbito de ações impetradas pelos estados.

“Cumpre esclarecer ainda que o Distrito Federal e o Ceará não possuem ações judiciais solicitando a suspensão dos pagamentos das dívidas refinanciadas pela União e, portanto, também representam inovações do presente substitutivo. Além disso, os estados de Goiás, Minas Gerais e Rio Grande do Sul não estão pagando as dívidas com a União em decorrência de decisões em ações judiciais que pedem a antecipação de efeitos da adesão ao Regime de Recuperação Fiscal. Os Estados nessa categoria são: Goiás, Minas Gerais e Rio Grande do Sul e, portanto, também não terão seus impactos associados diretamente ao presente substitutivo. Por fim, há o caso do Estado do Rio de Janeiro, que desde sua adesão ao Regime de Recuperação Fiscal em setembro de 2017 não paga as dívidas refinanciadas pela União”, diz a nota técnica.

Cenários

Os técnicos do ministério esclarecem que esse total de R$ 105 bilhões de impacto não considera: pagamentos de dívidas refinanciadas pelos estados suspensas em decorrência das liminares relacionadas à covid-19; pagamentos de dívidas de Amapá, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte com a Caixa e o BNDES; efeitos de renegociações de dívidas com instituições financeiras nacionais (exceto Caixa e BNDES) ou organismos multilaterais; e as transferências para recomposição dos fundos de participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM). Se esses efeitos forem considerados e também a renegociação de todas as dívidas garantidas, o apoio federal aos estados no combate à covid-19 “seguramente ultrapassará R$ 159 bilhões”.

Embora não esteja previsto no substitutivo ao PLP 149, acrescentam os técnicos, provavelmente o texto final deve conceder operações de crédito para os municípios com uma regra semelhante à dos estados, o que acrescentaria R$ 39 bilhões de impacto.

A nota técnica destaca que há impactos financeiros de assuntos não relacionados com o combate à covid-19 que aparecem no substitutivo. “Notadamente o perdão quanto ao cumprimento da limitação de despesas primárias [não financeiras] correntes do art. 4º da LC 156, de 2016, que representa uma renúncia de até R$ 27 bilhões para a União, e o perdão de encargos moratórios de dívidas com discussões antigas no Judiciário, que representa um desconto de R$ 16 bilhões nos haveres do Tesouro Nacional”, diz a nota.

Ao se somar todos os efeitos, sejam eles expressos ou não no substitutivo, o impacto total ficaria entre R$ 148 bilhões e R$ 222 bilhões, “a depender de como se entende seus efeitos – isso sem contar eventual abertura de espaço para endividamento dos municípios”.

Os técnicos dizem ainda que “esse conjunto extraordinário de recursos será todo financiado por meio do aumento do endividamento público, pois não há novas fontes de receitas em nenhuma esfera do setor público consolidado [União, estados e municípios]”.

Déficit primário

Na nota, os técnicos dizem ainda que, mesmo sem levar em conta a aprovação do substitutivo, o déficit primário (despesas maiores que as receitas, sem considerar gastos com juros) do setor público, em 2020, deve se aproximar de R$ 500 bilhões, cerca de 7% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. “Assim, é importante que qualquer novo impacto fiscal seja debatido de forma cuidadosa para evitar um crescimento excessivo do déficit primário e da dívida pública, além do estritamente necessário para reduzir os impactos econômicos e sociais da crise do coronavírus e garantir os recursos necessários para o sistema de saúde de todos os entes da Federação”, diz a nota técnica.

Edição: Bruna Saniele

Profissionais da Saúde terão direito a 40% de insalubridade

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O Governo do RN realizou um novo balanço das ações e medidas adotadas para combater o novo Coronavírus (Covid-19). Os destaques são para a implantação do adicional de insalubridade no valor de 40% aos profissionais da Saúde das unidades hospitalares do Estado e a situação do processo de Chamamento Público para implementação e gestão do hospital de campanha, a ser construído na Arena das Dunas. Participaram neste sábado (11) da entrevista coletiva à imprensa o secretário de Estado da Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia, e a assessora jurídica do Governo e também chefe da força-tarefa administrativa de enfrentamento ao coronavírus, Luciana Daltro de Pádua Castro.

Cipriano Maia destacou o auxílio que será implementado aos servidores. “Anunciamos hoje que o Governo do Estado, a partir da mediação realizada com o Ministério Público do Trabalho e com o Sindicato do Trabalhadores da Saúde, implantará para todos os trabalhadores da saúde que estão nas unidades hospitalares do Estado, na linha de frente na atenção ao paciente, o adicional de insalubridade no valor de 40%. Como reconhecimento pela dedicação e empenho desses trabalhadores”, frisou.

Durante o período da pandemia, todos os profissionais das unidades hospitalares, incluindo os que têm contrato temporário, que desempenhem atividade na assistência direta ao paciente receberão o auxílio insalubridade em seu teto máximo, 40%. Já os que trabalham em funções administrativas nessas unidades receberão 20%. A exceção é para os profissionais que, por pertencerem ao grupo de risco da doença, estão em teletrabalho (home office).

A portaria que regulamentará o auxílio nesse contexto da Covid-19 será publicada na próxima semana e a previsão é que os servidores passem a receber o benefício no salário de maio, mas retroativo a abril, uma vez que os salários deste mês já foram pagos. Após o período da pandemia, volta a ser a porcentagem de insalubridade em acordo com a unidade de atuação.

Ele enfatizou ainda que o benefício é uma forma de agradecimento e demonstração de todo trabalho e esforço que o Estado tem desenvolvido em defesa da vida. “Agradecemos a todos pela solidariedade, apoio, compromisso e empenho no enfrentamento da epidemia, desde os trabalhadores da saúde que estão na ponta e todos que tem apoiado e colaborado com as ações do Governo.”

Em relação ao edital para contratação de organização social ou filantrópica que irá fazer a gestão do hospital de campanha, o prazo para apresentação de propostas das empresas encerrou às 17h desta sexta-feira (10). Foram apresentados projetos que estão no prazo de avaliação pela equipe técnica da Sesap.

“Só após a análise é que iremos divulgar os resultados desse chamamento. No total foram apresentadas sete propostas que surgiram após o Termo de Ajustamento de Conduta que o Governo do Estado celebrou com o Ministério Público Estadual e Federal. Entendemos a urgência e emergência da situação e o Governo deve apresentar as informações e resultado no Diário Oficial na próxima segunda-feira (13)”, esclareceu Luciana Daltro.

TESTAGEM

O Rio Grande do Norte é um dos estados com maior proporção de testagem, em média são 200 testes por dia e essa progressão tende a aumentar com as parcerias.

“Já realizamos no RN cerca de 1.600 testagens rápidas até essa sexta-feira (10) e já voltamos a realizar testagem automatizada. Temos uma proporção entre os testados de cerca 25%, essa progressão será mantida, pois estamos adquirindo novos testes em parceria com a iniciativa privada para que possamos acelerar o processo de testagem”, explicou o secretário de Saúde.

Cipriano lembrou que a situação exige cuidados. “Nós continuamos no estágio de progressão, como todos os números e tendências internacionais e nacionais apontavam, estamos com crescimentos de casos. Devemos continuar no isolamento social e tomando todos os cuidados”, alertou ao reforçar que as ações previstas no Plano de Contingência e a articulação com todos os municípios continuam em curso.

FOTOS: DEMIS ROUSSOS

João Maia agradece ao Ministro Mandetta recursos enviados ao RN para combate ao coronavírus

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O deputado federal João Maia usou suas mídias sociais, nesta sexta-feira (10) da Paixão, para desejar uma Feliz Páscoa para seus seguidores e aproveitou para agradecer ao Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, pelos recursos destinados para o combate ao coronavírus no Rio Grande do Norte.

O Ministro da Saúde fez a liberação de R$ 58.595.675,17, sendo R$ 19.615.144,83 para o Governo do Estado e o restante R$ 38.980.530,34 para os municípios do RN, tudo para o atendimento durante a pandemia.

João Maia também fez questão de parabenizar o Congresso Nacional pela aprovação de auxílio financeiro para as unidades filantrópicas de saúde, na ordem de R$ 2 bilhões, que será destinado para entidades como: Hospital Almeida Castro (Mossoró), Hospital Carlindo Dantas (Caicó), Liga Norte Rio-grandense Contra do Câncer, Maternidade Guiomar Fernandes (Alexandria), Hospital Varela Santiago (Natal), entre outros.

COMISSÃO DO CORONAVÍRUS: UFRN ATINGE 2 MIL TESTES DA COVID-19

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) já soma 2 mil testes da Covid-19 e espera realizar, no prazo de 5 meses, cerca de 100 mil exames. Os números foram revelados pelo reitor da instituição, Daniel Diniz Melo, durante reunião da Comissão de Enfrentamento ao Coronavírus da Assembleia Legislativa, que realizou mais um encontro por videoconferência nesta sexta-feira (10).

O reitor apresentou um resumo das várias ações realizadas pela UFRN até agora, no sentido de contribuir com a sociedade no combate à Covid-19. Entre as medidas adotadas, Daniel relembrou que a instituição montou uma comissão com especialistas no assunto para decidir as ações a serem adotadas – a primeira delas foi justamente a suspensão das atividades da universidade por tempo indeterminado.

Sobre os testes, o reitor lembrou que enviou um ofício ao Ministério da Educação solicitando recursos exatamente para aumentar a realização dos exames. O MEC acabou liberando cerca de R$ 18 milhões para a UFRN. “Nossa intenção é fazer até 100 mil testes no Estado. Se fizermos cobertura maior de exames vamos evitar ocupação indevida de leitos e garantir a preservação de profissionais de saúde. Nesta sexta-feira Santa nós devemos realizar por volta de 300 testes, o que totalizará quase 2 mil testes da Covid na UFRN já realizados.”, disse.

A UFRN também planeja iniciar a coleta das amostras em Santa Cruz e Caicó, municípios que contam com unidades da instituição e com profissionais capacitados para o serviço. Assim, seria feito apenas o teste final no Instituto de Medicina Tropical (IMT), localizado no campus de Natal. A UFRN também passou a realizar exames de Dengue, Chinkungunya e H1N1 com o objetivo de desafogar os laboratórios do sistema público estadual.

Por falar no IMT, o reitor fez questão de enfatizar o esforço que os profissionais do setor têm demonstrado no sentido de contribuir com o combate ao Coronavírus. “O pessoal do IMT tem trabalhado de domingo a domingo, até tarde da noite. Isso traz muita satisfação para quem está em gestão. Nós precisamos agora estar unidos, a questão é muito séria e exige esforço de todos nós para superarmos essa fase”, ressaltou.

Outras ações implementadas pela UFRN foram a negociação com as empresas terceirizadas, no sentido de suspender os serviços, mas manter os empregos dos trabalhadores que atuavam no local. A estimativa é que a instituição tinha 1,5 mil terceirizados antes do início da crise atual. A UFRN ainda colaborou com a campanha de vacinação contra a gripe, implementou um curso voltado apenas ao Coronavírus, produziu um cartilha com orientações para cuidados com a pessoa idosa e, por meio da Editora Universitária, disponibilizou um acervo literário para acesso da população durante o isolamento.

Daniel Diniz destacou também a produção de álcool 70% nos laboratórios do Nuplan e do Departamento de Farmácia da UFRN. Até agora já foram doados 4,8 mil litros do produto, destinados aos hospitais universitários e as unidades estaduais de saúde pública.

Já o Instituto Metrópole Digital (IMD) desenvolveu plataformas para auxiliar a Secretaria Estadual de Saúde Pública nos assuntos relativos ao coronavírus e também para contribuir com a Secretaria de Segurança, permitindo a identificação de aglomerações na cidade, dessa vez em parceria com o Ministério Público Estadual.

Sobre os hospitais universitários, o reitor explicou que todos estão atuando como uma espécie de retaguarda para o sistema público. Por enquanto, os demais casos que precisem de atendimento na rede pública estão sendo encaminhados para o Onofre Lopes, como forma de desafogar a rede estadual. Já a Maternidade Januário Cicco assumiu também os casos de obstetrícia de maior complexidade para tirar esta demanda do Hospital Santa Catarina – ficando este apenas para grávidas que possam ter relação com a Covid-19. No Hospital Ana Bezerra, em Santa Cruz, os atendimentos também são para mulheres grávidas que estejam com sintomas respiratórios mais leves.

Na reunião da Comissão, que é presidida pelo deputado estadual Kelps Lima (SDD), o deputado Francisco do PT enfatizou que as ações realizadas pela UFRN mostram que “a universidade é lugar de conhecimento, de ciência, e de ações. São muitas atividades da UFRN, colocando seus laboratórios a disposição da sociedade, desafogando a rede estadual, produzindo álcool, uma série de medidas relevantes”.

Já o deputado Getúlio Rêgo (DEM) questionou ao reitor sobre a lotação dos hospitais universitários e, segundo Daniel Diniz, todos sempre estiveram funcionando muito próximo da capacidade total.

Sandro Pimentel (Psol) lembrou a estatística que aponta as universidades públicas do país como responsáveis por 95% das pesquisas realizadas no Brasil. “E muitas estão envolvidas nessa correria com o objetivo de contribuir e derrotar o coronavírus”.

O deputado Tomba Farias (PSDB) fez um relato da parceria que a UFRN mantém com o município de Santa Cruz, destacando as ações realizadas de forma conjunta entre a instituição e a Prefeitura da cidade nos últimos anos.

Covid-19: Brasil registra 941 mortes desde início de pandemia

Forças Armadas promovem ação de desinfecção no Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), uma das medidas adotadas para prevenir a contaminação pelo novo coronavírus

© Marcello Casal JrAgência Brasil

País registra 17.857 casos do novo coronavírus

Por Agência Brasil – Brasília
Atualizado em 09/04/2020 – 18:55

O número de mortes decorrentes do novo coronavírus (covid-19) totalizou 941, segundo atualização divulgada pelo Ministério da Saúde hoje (9). O resultado marca um aumento de 17% em relação a ontem, quando foram registrados 800 óbitos.

São Paulo concentra o maior número, com mais da metade do número de mortes (495). O estado é seguido por Rio de Janeiro (122), Pernambuco (56), Ceará (55) e Amazonas (40).

Além disso, foram registradas mortes no Paraná (22), Bahia (19), Santa Catarina (17), Minas Gerais (15), Distrito Federal (13), Maranhão (12), Rio Grande do Sul (12), Rio Grande do Norte (11), Goiás (7), Pará (sete), Paraíba (sete), Espírito Santo (seis), Piauí (seis), Sergipe (quatro), Alagoas (três), Mato Grosso do Sul (dois), Amapá (dois), Acre (dois), Mato Grosso (dois), Rondônia (dois) e Roraima (um).

Já o total de casos confirmados subiu para 17.857. O número representa um crescimento de 12% em relação a ontem, quando o balanço do Ministério da Saúde marcou 15.927.

O número de casos novos em um dia foi de 2.210, novo recorde. O maior resultado até então havia sido o total acrescido ontem, de 1.661 casos. O Brasil levou 17 dias para sair de um a 100 casos e 14 dias para ter mais 10 mil confirmados.

Perfil

No total foram 141 novas mortes entre ontem e hoje, um novo recorde. Ontem foram 133 novos óbitos, na terça haviam sido 114 e na segunda-feira, 67. No tocante ao perfil, 41% das vítimas fatais eram mulheres e 59% eram homens.

Quanto à idade, 77% tinham menos de 60 anos. Na semana passada, eram 90%. Já em relação às complicações associadas à morte, 336 dos pacientes tinham alguma cardiopatia, 240 diabetes, 82 apresentavam alguma pneumopatia e 55 apresentavam alguma condição neurológica.

Até o dia 8 de abril, foram registrados 34.905 hospitalizações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no país. Desse total, 3.416 foram de casos confirmados para covid-19.

Regiões

O MS passou a disponibilizar a incidência (número de casos proporcional a 100.000 habitantes) não somente em estados, mas em regiões. As com índice maior são Fortaleza (43,9), São Paulo (40,4), Manaus e Alto Rio Negro (28,1), Distrito Federal (16,9), Área Central, no Amapá (16,8) e Laguna (SC).

Na comparação por estados, os com maior incidência por 100.000 habitantes foram Amazonas (19,1), Distrito Federal (16,7), São Paulo (14,5), Ceará (14,1), Amapá (12,4) e Rio de Janeiro (11,2). Todas essas unidades da Federação pelo menos 50% acima da média nacional, que ficou em 7,5 pessoas infectadas por 100.000 habitantes.

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O secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira, e o secretário executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, durante a divulgação de boletim sobre a covid-19 – Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Testes e máscaras

O secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira, afirmou que há 127 mil notificações para a realização de testes. Até o momento, foram encaminhados 480 mil testes rápidos e 392 mil de laboratório (RT-PCR). O secretário acrescentou que foram aplicados 92,9 mil testes para covid-19.

A intenção do governo é adquirir no total 22,9 milhões de testes. Para esse total, serão agregados exames doados por empresas, como a Petrobras e a Vale. Enquanto isso, vale o protocolo já divulgado pelo ministério.

“Não é para testar casos que não sejam internados ou por meio de vigilância sentinela. É importante que estados que estão testando fora desta estratégia evitem fazer fora desta forma”, observou Oliveira.

Já sobre a aquisição de máscaras, o secretário informou que a chegada de 40 milhões de máscaras de proteção que estava prevista para amanhã não deverá ocorrer, por problemas de burocracia. O esforço da equipe do MS é de adquirir 40 milhões por semana. Um edital será aberto para que empresas interessadas em ofertar esses insumos possam se cadastrar.

Distanciamento social

Sobre o distanciamento social, os representantes do Ministério da Saúde voltaram a defender a recomendação de modelos diferentes, o ampliado para locais com mais casos e o seletivo para locais com poucos casos e estrutura do sistema de saúde com pelo menos 50% de ociosidade.

“Locais já com sinal vermelho, que já têm aumento bastante considerável do número de casos, devemos dar a máxima atenção à questão da mobilidade social. Isso não significa que estados como Rio de Janeiro e São Paulo tenham que manter todos os municípios neste mesmo comportamento. Municípios que, sentindo-se tranquilos, tendo capacidade instalada e tendo EPIs, estão preparados para quando aumentar”, declarou o secretário executivo da pasta, José Gabbardo dos Reis.

O governo atualizou os dados em coletiva de imprensa, no Palácio do Planalto. Confira a íntegra da entrevista:

Matéria ampliada às 17h53 e às 18h55

* Texto alterado às 19h06 para esclarecimendo de dados 

Edição: Denise Griesinger