Nova Cruz/RN -

Veja os 12 municípios com maior população no RN

Saiba quais são os 12 municípios com maior população no RN e quem alcançou maior crescimento populacional

A pesquisa do IBGE divulgada ontem mostrou o comportamento da população por município.

Na edição de hoje da Tribuna do Norte foi divulgado o balanço com a lista dos 12 maiores municípios.

Confira:

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Fonte:Política em Foco

Walter Alves participa de convenções em Riachuelo e São Paulo do Potengi

Walter Alves em São Paulo do Potengi (1)

Walter Alves em São Paulo do Potengi (2)

O deputado Walter Alves (PMDB-RN) participou, nesse sábado (29), de convenções nos municípios de Riachuelo e São Paulo do Potengi. Em Riachuelo, ao lado do senador Garibaldi Alves Filho e dos deputados estaduais Hermano Morais e Raimundo Fernandes, Walter saudou a união da prefeita Mara com o ex-prefeito Marcilio Dantas. “Essa união, além de ser importante para a família irá ajudar, ainda mais, Riachuelo a se desenvolver.  Estamos aqui para ajudar que isso aconteça”, ressaltou o deputado. Durante a convenção, Erick Machado foi conduzido à presidência municipal do partido.

Já em São Paulo do Potengi, os parlamentares foram recebidos pelos ex-prefeito Azevedo, o atual vice-prefeito Zé Luiz e convencionais. Em discurso emocionado, Azevedo, após condução à presidência do partido, ressaltou a importância do PMDB para o município. Em seguida, o deputado Walter Alves e o senador Garibaldi ressaltaram a importância do ex-prefeito Azevedo para o partido e para o município.

Nesse domingo (30), o deputado Walter Alves participa de convenção em Brejinho.

 

Assembleia Cidadã lança campanha que beneficia idosos

Com o tema “Sua doação é um presente!”, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lança na próxima terça-feira (1) uma campanha para arrecadação de material de limpeza e fraldas geriátricas que serão doados a abrigos de idosos da capital. A ação é uma iniciativa da Assembleia Cidadã em homenagem ao Dia do Idoso, comemorado em 1 de outubro.

“A atuação da Assembleia vai além das funções legislativas. A Casa é sensível aos problemas sociais e busca constantemente chamar a atenção da população para questões de grande relevância e interesse social. A campanha é um gesto em favor daqueles que tanto contribuíram com a nossa sociedade”, afirma o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB).

A arrecadação dos materiais será feita durante todo o mês de setembro. As doações podem ser feitas nos postos de coleta disponibilizados na sede da Assembleia Legislativa, no Instituto do Legislativo Potiguar (ILP) e no prédio do Procon Legislativo.

Para celebrar o Dia do Idoso e marcar o encerramento da campanha, será promovida uma ação no Parque das Dunas com a realização de atividades de saúde e bem-estar voltadas aos anciãos. O evento acontece no dia 1 de outubro, das 8 às 17 horas.

“O nosso apelo é para que cada indivíduo exerça o seu papel de cidadão e contribua com a causa. Os abrigos existentes no Estado são filantrópicos e, dessa forma, mantidos por meio de donativos. Os pequenos gestos, quando somados, tornam-se vultosos e trazem grandes colaborações”, comenta Magaly Cristina, coordenadora da Assembleia Cidadã.

Audiência Pública

Atenta à causa, a Assembleia Legislativa debateu na última segunda-feira (24), em audiência pública proposta pelo deputado Gustavo Fernandes (PMDB), a situação dos abrigos de idosos do Rio Grande do Norte. O evento reuniu políticos, religiosos e representantes de instituições governamentais e civis, que cobraram a construção de abrigos por parte do Poder Público.

 

DILMA AVALIA SUGESTÃO DE RECRIAR CPMF POR PERÍODO CURTO

UM OU DOIS ANOS

IMPOSTO DO CHEQUE NA NOVA VERSÃO PODE DURAR UM OU DOIS ANOS

O ASSUNTO SERÁ AVALIADO POR DILMA EM REUNIÃO COM MINISTROS, NESTE DOMINGO

A presidente Dilma Rousseff avalia agora a sugestão de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) por um período mais curto, apenas para cobrir o déficit previsto para 2016. O imposto do cheque, na nova versão em estudo pelo Palácio do Planalto, pode durar um ou dois anos. A alternativa tem o objetivo de diminuir resistências para a votação da proposta no Congresso.

O assunto será avaliado por Dilma em reunião com ministros, neste domingo, no Palácio da Alvorada. Na segunda-feira, a presidente enviará o projeto de lei orçamentária ao Congresso e a ideia é que a CPMF, agora batizada de “Contribuição Interfederativa da Saúde”, integre esse pacote.

Segundo informações obtidas pelo Estado, o ex-ministro Delfim Netto fez ao vice-presidente Michel Temer, ao ex-presidente Lula e a integrantes da equipe econômica a sugestão sobre a cobrança temporária da CPMF, pelo período de um ano, para resolver o problema imediato de caixa do governo, que tem rombo previsto de aproximadamente R$ 70 bilhões em 2016. Ao mesmo tempo, a tributação provisória poderia servir para amenizar a irritação de empresários e políticos de vários partidos com a volta do imposto do cheque.

A intenção do governo é que a CPMF, com uma alíquota de 0,38%, seja repartida entre União, Estados e municípios. “Ninguém é a favor de criar impostos, mas a realidade se impõe”, disse um ministro que acompanha as discussões.

A CPMF original, porém, também foi lançada sob o argumento de que seria provisória, como seu próprio nome diz. Em sua primeira encarnação, o imposto foi criado em 1993, no governo Itamar Franco, e durou até 1994. Dois anos depois, em 1996, na gestão de Fernando Henrique Cardoso, o tributo ressuscitou com a sigla CPMF, com previsão de vigorar até 1998. O imposto, no entanto, foi prorrogado até 2007, quando acabou derrubado pelo Senado, na maior derrota política do governo Lula. (AE)

Fonte:Extraído do Diário do Poder

RN: Assembleia Legislativa recebe documentos do setor pessoal

Os documentos utilizados pelo Ministério Público na investigação iniciada na última semana no Poder Legislativo Estadual foram devolvidos à Assembleia Legislativa na tarde desta sexta-feira (28). As pastas devolvidas à Casa Legislativa são referentes à documentação dos servidores ativos e inativos que são arquivados no setor de Recursos Humanos.

A Assembleia Legislativa reafirma a postura transparente, de cooperação e respeito aos poderes e garante o cumprimento de todas as determinações judiciais relacionadas à operação investigativa.

 

Governador lança o projeto Vila Cidadã e o novo Programa do Leite em Mãe Luíza

Vila Cidadã_Ivanízio Ramos

Mãe Luíza foi o primeiro bairro a receber, hoje (29) o projeto Vila Cidadã do Governo do Estado, uma ação integrada entre diversas secretarias, coordenada pela Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas). O evento, que ocorreu no Centro Social de Mãe Luíza, também teve o lançamento do Programa do Leite Potiguar (PLP) que, através Decreto Governamental 25.447, passou por mudanças e, uma delas, é aumentar a participação de agricultores familiares.

“Esse sábado é um presente para mim porque estamos em Mãe Luíza realizando a primeira ação do Projeto Vila Cidadã, de muitas outras que ocorrerão a partir de agora, em um sábado de cada mês nos bairros de Natal e, brevemente, vamos levar também para o interior”, disse à população, o governador Robinson Faria, durante o lançamento, que contou com a participação maciça dos moradores.

O Vila Cidadã oferece diversos serviços à população tais como confecção de carteira de trabalho, documento de identidade, CPF, carteira de condutores de veículos, além de orientação jurídica e médica, os quais acontecem espalhados em estandes. Durante todo o sábado, até final da tarde, a população usufruiu desses serviços, 300 famílias em situação de carência receberam leite e cestas com frutas e legumes, dentro do projeto Cesta Solidária da Ceasa. Após o lançamento oficial que contou com a presença de diversos secretários de Estado, o governador Robinson Faria, juntamente com a titular da Sethas e primeira dama, Julianne Faria, visitou todos os estandes e observou de perto os serviços oferecidos. “Esse trabalho é uma prova da integração do nosso Governo e também do empenho dos servidores públicos que vieram para cá, voluntariamente, oferecer esses serviços. E eu destacaria não o trabalho da primeira dama, mas o trabalho da secretária da Sethas, Julianne Faria, que se empenhou com sua equipe, se reuniu muitas vezes com as equipes de outras secretarias para que esse projeto acontecesse”, reconheceu o governador.

“O projeto surgiu da necessidade de levar à população serviços essenciais do Estado como a feitura de documentos e cadastramento em programas sociais e de emprego”, explicou Julianne Faria. A população de Mãe Luíza teve acesso aos serviços da Central do Cidadão, Sine, Ceasa, Caern, Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Detran, dentre outras.

Programa do Leite Potiguar (PLP)

Vila Cidadã5_Ivanízio Ramos

Com o novo decreto, o PLP terá gestão compartilhada entre Sethas e Emater. A primeira será responsável pelo recadastramento, cadastramento e monitoramento dos beneficiados com esse importante Programa do Governo do Estado, com foco sobretudo em pessoas em extrema carência. Já a Emater será responsável pelos recursos e pagamentos dos produtores. Uma outra determinação do governador, a partir desse Decreto, é que o PLP passe a ter pelo menos 50% dos seus produtores de leite e laticínios originados da agricultura familiar. Decisão que permitirá que se passe de 197 para cerca de 2 mil produtores de leite que receberão os recursos.

Vários secretários de Estado prestigiaram o evento tais como Kalina Leite, da Sesed; Mairton França, da Semarh; Haroldo Abuana, da Sape; George Câmara, Secretaria de Esporte e Lazer; César Oliveira, da Emater; Marcelo Toscano, Caern; os diretores do Detran e Ceasa, respectivamente, Júlio César Câmara e Teodorico Neto e o diretor da Companhia Estadual de Habitação (Cehab), Sueldo Florêncio de Medeiros Costa, além de lideranças políticas como o deputado Fernando Mineiro e vereadores como Fernando Lucena e Eleika Bezerra.

Fotos: Ivanízio Ramos

 

Rogério Marinho é escolhido relator da nova Lei Pelé e do Estatuto do Torcedor

Rogério Marinho assume relatoria de Comissão 2

A Câmara dos Deputados instalou nesta quinta-feira (28) a Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de Reformulação da Legislação do Esporte, entre elas a Lei Pelé e o Estatuto de Defesa do Torcedor. A presidência do colegiado ficou com o deputado Andrés Sanchez, enquanto o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) foi escolhido como relator.

“Existem uma série de legislações brasileiras na área do Esporte que são desconexas com a realidade. Nós não somos uma ilha. Existem experiências exitosas pelo mundo que precisam ser conhecidas e colocadas em prática aqui. Nós sabemos que há defeitos na legislação vigente. A Lei Pelé mesmo mostrou uma série de dificuldades que têm penalizado clubes formadores, profissionais. A questão da contratação de atletas também”, disse Rogério na reunião de implantação da Comissão.

O parlamentar comunicou aos demais integrantes do grupo que apresentará já na próxima reunião, marcada para 8 de setembro, um plano de trabalho para os próximos meses, depois de reunir sugestões de todos os interessados. “Vamos ouvir os agentes envolvidos no esporte em todo o país, dirigentes, atletas, federações, visitar estados e países onde o esporte dá certo. Vamos verificar como funciona a prospecção de atletas junto a universidades e eescolas e propor um grande projeto de reformulação, que possa permitir e impulsão dessa atividade”, completou.

 

Fest Bossa & Jazz Circuito 2015 inova em Pipa

Palco e público

O Fest Bossa & Jazz Circuito 2015 na praia da Pipa trouxe inovações. O local é o mesmo dos anos anteriores, o Pipa Park Estacionamento, mas esse ano recebeu mudanças e se transformou num grande espaço de convivência. Além do tradicional espaço para a venda de produtos artesanais e bares, o festival trouxe ambiente gourmet, café, Food Trucks e um espaço Kids. “O espaço para as crianças foi pensado porque o público do Fest Bossa & Jazz também é muito família”, garante um dos organizadores do evento, Luciano Prates.

Em sua 6ª edição, o Fest Bossa & Jazz também montou o maior palco em Pipa. Medindo 15m x 12m, o palco também inovou com a projeção mapeada seguindo o seu formato com ilustrações criadas pela Belive Marketing.

O Fest Bossa & Jazz é realizado por Juçara Figueiredo Produções com patrocínio da Cosern e Oi, através da Lei Câmara Cascudo de Incentivo à Cultura do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, apoio cultural da Oi Futuro, do Sistema FIERN por meio do SESI RN, com o Sistema Fecomércio RN, através do SESC RN, tendo a TAM Viagens como Operadora Oficial.

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Segundo a Folha, operador Fernando Baiano estaria pronto para entregar Renan Calheiros, Henrique Alves e Eduardo Cunha

Da Folha:

Lobista que negocia delação indica que entregará a cúpula do PMDB

GABRIEL MASCARENHAS/Brasília

BELA MEGALE/Curitiba

Apontado com operador do PMDB no esquema de corrupção na Petrobras, o lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, indicou para integrantes do Ministério Público Federal que pode entregar informações sobre a suposta participação de três figuras de peso do partido nos desvios de recursos da estatal.
A Folha apurou que ele citou os nomes do presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (RN), e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ).
O lobista também adiantou que tem como fornecer mais elementos sobre o papel de Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da Petrobras, no esquema.

Embora não tenha detalhado a atuação de trio peemedebista ou de Cerveró, Baiano adiantou que pode contribuir com informações novas. Essa é a condição imposta pelos investigadores para fechar o acordo, que garantiria ao lobista penas atenuadas pelos crimes que cometeu.

As conversas com Baiano começaram há cerca de um mês, em Curitiba, onde o lobista está preso numa cela da Superintendência da Polícia Federal desde novembro de 2014. Só na última semana, ele teve dois encontros com os procuradores.
Apesar de não ter assinado os termos da delação, o que deve ser feito na próxima semana, o acordo está praticamente fechado, segundo fontes ligadas à Policia Federal e à defesa do lobista.
Os maiores entraves aconteceram devido ao tempo de prisão. A defesa queria que, com a colaboração, Baiano saísse imediatamente da cadeia, mas a Procuradoria não cedeu. O mais provável é que ele saia apenas em novembro.

Baiano também tentou a negociar morar fora do Brasil, já que sua mulher tem cidadania americana. O argumento do operador era que gostaria de reconstruir a vida no exterior com a família. Novamente o Ministério Público vetou o pedido.

Cunha, Renan e Cerveró já são alvo da Lava Jato. Cunha foi denunciado ao STF (Supremo Tribunal Federal) na semana passada por corrupção e lavagem de dinheiro. Cerveró já foi condenado, também por corrupção e lavagem de dinheiro. Renan é alvo de inquérito em curso no STF.
Procurados, Renan e Henrique Alves informaram que não iriam se pronunciar. O advogado de Eduardo Cunha não retornou os contatos feitos pela reportagem. A assessoria do PMBD afirmou que jamais autorizou quem quer que seja a se apresentar como operador da legenda.

Já Edson Ribeiro, advogado de Nestor Cerveró, disse que informações colhidas em delações premiadas de suspeitos presos em Curitiba não têm qualquer credibilidade. De acordo com ele, esses personagens sofrem terror psicológico e só aceitam falar para se verem livres da carceragem da PF.
Questionado sobre a possibilidade de o ex-diretor da Petrobras se tornar delator, Ribeiro disse que “não haverá delação premiada.

Segundo a Folha apurou, no entanto, a defesa de Cerveró preparou um material volumoso, com 25 anexos, e até o filho do ex-diretor vem acompanhando as reuniões com a Procuradoria. Mesmo assim, as conversas não evoluem, já que os procuradores consideram insuficiente o que ele vem relatando.
O executivo comoveu os companheiros da carceragem por passar a madrugada de quinta ( 27) chorando ao receber a notícia de que sua negociação não estava indo bem. Cerveró recebe todas as semanas a assistência de um psiquiatra.

DECLARAÇÃO DO PRESIDENTE NACIONAL DO DEMOCRATAS SOBRE RECRIAÇÃO DA CPMF

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“A insensatez do governo em querer recriar a CPMF assusta porque deixa claro que, para fazer caixa, eles perderam a lucidez. Pouco importa o resultado sobre a economia ou o emprego das pessoas. Vale tudo já que não conseguem conter os gastos do governo, que não param de crescer. Vão nos encontrar pela frente, mais uma vez”.

 

Governador acompanha cerimônia de lançamento do Liquida Natal 2015

27.08 Liquida Natal Foto Danielle Muniz

Liquida Natal fot Ivanizio Ramos3

O governador Robinson Faria acompanhou o lançamento do Liquida Natal 2015, na noite desta quinta-feira, 27. A cerimônia foi marcada pela palestra do jornalista Paulo Henrique Amorim, que discorreu sobre a economia brasileira no momento atual e as perspectivas para o futuro.

No início da palestra, entretanto, as palavras de Amorim foram dedicadas ao governador. “Começo minha palestra falando dele que é um especialista em enfrentar crises. Disputou uma eleição com apenas 18% das intenções de voto. Era uma crise insuperável e ele é hoje o governador do Rio Grande do Norte”.

O presidente da CDL, Augusto Vaz, apresentou as novidades da 14ª edição do Líquida Natal e agradeceu a ajuda do governo para a realização deste que é o segundo melhor período de vendas do comércio e de serviços da capital potiguar. “Se não fosse o apoio do Governo do Estado, o Líquida este ano não teria acontecido”, destacou Vaz.

Liquida Natal

O Liquida Natal acontece de 28 de agosto a 8 de setembro, com participação ampla de lojas e centros comerciais de Natal. Na edição deste ano, tem como premiação três automóveis Toyota Etios 0 km; duas bolsas de estudo de Nível Superior, cinco motos 125 0 km, cinco caminhões de prêmios e 500 mil pontos múltiplos para os consumidores participantes. Para os vendedores sorteados, serão entregues 16 smartphones da Apple.

 

Vice – Governador Fábio Dantas e Cristiane Dantas participam de audiência pública em São José de Mipibu

O vice – governador Fábio Dantas, esteve acompanhado da deputada estadual Cristiane Dantas, nesta manhã de quinta – feira (27), na cidade de São José de Mipibu, participando de uma audiência pública para debater a segurança pública no município de São José de Mipibu. Na ocasião estiveram presentes os representantes das Polícias Civil e Militar, membros representantes da Sesed, bem como vereadores da Câmara Municipal de São José. A audiência serviu  para debater e encaminhar medidas que visem a melhoria da segurança pública no município.

Governador garante expansão do Ronda Cidadã para Parnamirim

27 08 2015 Reunião no Gabinete fot Vivian Galvão

O governador Robinson Faria recebeu na tarde desta quinta-feira (27) uma comissão formada por vereadores de Parnamirim para discutir a implantação do Ronda Cidadã na cidade.  O grupo da Câmara entregou ao chefe do Executivo Estadual uma lista com cerca de 13 mil assinaturas de moradores de 32 bairros do município pedindo a implantação do Programa. A audiência teve a participação da secretária de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Kalina Leite, e do adjunto da Sesed, Caio César.

O governador declarou que o pleito, inclusive, já estava sendo discutido como próximo passo na área de segurança para a cidade. “Nós assumimos o compromisso de ampliar aos poucos o Ronda Cidadã para a região metropolitana de Natal e para outras regiões do estado, reforçando o nosso objetivo e a nossa preocupação com segurança pública”, disse Robinson Faria.

Lançado no dia 22 de julho deste ano, o Ronda Cidadã  trabalha duas frentes: a reativa e proativa. A primeira, conta com o pelotão atuando na prevenção e repressão qualificada, a partir do Patrulhamento Motorizado Ronda Cidadã (viaturas), Patrulhamento Motorizado Ronda Cidadã com motocicletas, Patrulhamento Ronda Cidadã a pé e pelo Patrulhamento Ronda Cidadã com Bicicletas (Ciclo patrulhas); o segundo, com o pelotão proativo, o trabalho consistirá no acolhimento e inclusão social, por meio do Ronda Cidadã Escolar, Ronda Cidadã de Visitas Comunitárias, Ronda Cidadã de Apoio às Vítimas de Violência, que funcionará nos moldes da Lei Maria da Penha, da Base Móvel Ronda Cidadã (veículos adaptados que darão suporte no atendimento especializado e qualificado) e do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd).

Foto: Vivian Galvão

Deputado José Dias recebe o prefeito de Umarizal, Marcos Fernandes em audiência.

O deputado José Dias recebe o prefeito Marcos Fernandes em audiência. No encontro o deputado pediu que o  prefeito trabalhasse para regularizar a inadimplência do município junto a Secretaria Estadual de Infraestrutura, porque somente dessa forma terá condições de direcionar emendas do orçamento estadual para ajudar o município de Umarizal.

Fonte:Blog Rosangela Cunha

‘Eles destruíram as finanças pela reeleição’, diz Delfim Netto após declarações de Dilma

Delfim Netto fez críticas às declarações de Dilma – Michel Filho / Michel Filho/17-03-2014

Economista e ex-conselheiro dos governos do PT disse que ficou ‘espantado’ com fala da presidente sobre futuro da economia

POR LINO RODRIGUES – OGLOBO

SÃO PAULO – O economista e ex-ministro Delfim Netto afirmou nesta quarta-feira que ficou “espantado” com as declarações da presidente Dilma Rousseff, que, na terça-feira, reconheceu em entrevistas ter demorado para perceber a gravidade da crise econômica, e que “2016 não será uma maravilha”. Segundo o ex-ministro, até 2013 o país não enfrentava grandes problemas econômicos, mas, em 2014, o atual governo decidiu destruir as finanças públicas deliberadamente para conseguir a reeleição.

— Até 2013, você não tinha grandes problemas (nas finanças). Havia alguma orientação equivocada. Mesmo as finanças públicas, que apresentavam um déficit de 3% do PIB, e a dívida pública representando 53% do PIB não eram nada trágico. Mas, em 2014, foi uma coisa deliberada. Eles destruíram as finanças públicas deliberadamente para obter a reeleição — disse Delfim Netto, durante o seminário “Repensando o Desenvolvimento Produtivo no Brasil”, da Fundação Getúlio Vargas, que contou a presença do ministro Roberto Mangabeira Unger, da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (Sae).

Delfim, que se tornou um dos conselheiros dos governos do PT desde a eleição de Lula, em 2003, disse que, apesar de a crise econômica ter sido criada para viabilizar mais um mandato, não pode se queixar da presidente Dilma, “uma pessoa inteligente”.

 

— O primeiro dever do governo é continuar governo seja lá como for, porque é a única forma de corrigir os erros que já foram feitos e poder fazer outros — justificou o ex-ministro, acrescentando que Dilma lhe lembrou o “velho” filósofo Friedrich Nietzsche (1844-1900), que dizia que “as piores mentiras são as que contamos para nós mesmos. As que contamos para os outros não têm importância”.

Apesar das críticas, Delfim se mostrou otimista em relação ao futuro da economia brasileira. Segundo ele, desde José Bonifácio (1763-1838), todos os governos do país se comprometeram a controlar despesas, inclusive ele mesmo, quando foi ministro da Fazenda (entre 1967 e 1974), e mesmo assim o país viveu mais de 20 crises, “iguais a essa que estamos vivendo”.

— Com todo o controle das despesas, tivemos umas 20 crises, ou 30, iguais a essa que estamos vivendo, e qual é a surpresa? Somos hoje a sétima economia do mundo, com 200 milhões de habitantes, e o quadro final não é tão ruim quanto parece. Mais do que isso, tivemos momentos que incluem praticamente 50 anos de crescimento a 6,5%. Tínhamos defeitos como o da distribuição de renda, mas todos melhoraram — disse.

Fonte:Extraído O GLOBO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA:Aprova Projeto de Resolução que cria a Coordenadoria de Polícia Legislativa

O Projeto de Resolução da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa que dispõe sobre a criação da Coordenadoria da Polícia Legislativa foi uma das seis matérias aprovadas, em plenário, na tarde desta quarta-feira (26).

À Coordenadoria de Polícia Legislativa compete executar as tarefas típicas de polícia no âmbito do Poder Legislativo. Integra a sua estrutura organizacional a Gerência de Policiamento, Informações e Controle Operacional.

Compete à Coordenadoria, além de outras atribuições que lhes forem conferidas pela Presidência da Assembleia Legislativa do Estado, prestar assistência em assuntos de polícia no Palácio “José Augusto”, em áreas adjacentes e em outros locais onde essas atividades se façam necessárias.

Entre as outras matérias analisadas e votadas na sessão ordinária, depois de terem passado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), foram aprovados o Projeto de Lei Complementar 019/ 2015, de origem no Executivo, que Institui o Piso Salarial para os advogados em exercício profissional na iniciativa privada; o Projeto de Resolução da Mesa Diretora, 021/2015 que dispõe sobre a Organização Administrativa da Assembleia Legislativa.

Os deputados também aprovaram o Projeto de Lei Complementar 024/2015 do Governo do Estado, que recebeu uma emenda aditiva na CCJ, que dispõe sobre benefícios aos membros e servidores da Defensoria Pública do Estado e dois Projetos de Lei de reconhecimento de utilidade pública, de autorias dos deputados Dison Lisboa (PSD) e de Souza (PHS).

Cinco das matérias foram aprovadas por unanimidade. O Projeto que institui o piso salarial para os advogados teve um voto contrário do deputado José Dias (PSD).

Comissão entrega relatório de processo contra vereador

COMISSÃO DE ÉTICA (13)
A Comissão de Ética da Câmara Municipal de Natal entregou hoje (26) o relatório do procedimento que apurou denúncias de um suposto esquema de cobrança de salários de assessores parlamentares no gabinete do vereador Marcos Antônio (PSOL) para alimentar um caixa de campanha. Foi sugerida como penalidade para o parlamentar uma suspensão de 15 dias.
O documento foi entregue pelo relator e presidente da comissão, Joanilson de Paula Rêgo (PSDC) ao presidente da casa, vereador Franklin Capistrano (PSB). “Fizemos todos os procedimentos, apuramos todas as informações e ouvimos todos os citados nos autos até chegarmos a  conclusão de que uma suspensão seria o melhor a ser aplicado no caso, visto que não há provas da participação direta do vereador, mas entendemos que houve negligência”, disse Joanilson. O relatório foi aprovado a unanimidade pelos outros membros da comissão, Aroldo Alves (PSDB) e Chagas catarino (PROS).
O presidente da Câmara disse que o relatório será encaminhado para conhecimento de Marcos Antônio e para os outros integrantes da Mesa Diretora. “Vamos encaminhar e depois definir a data para ir a plenário após ciência do vereador Marcos. Caberá ao Plenário aprovar ou não os apontamentos da comissão”, disse Franklin Capistrano.

Texto: Cláudio Oliveira

Fotos: Marcelo Barroso

Natal sediará Torneio Internacional de Futebol Feminino

Reunião de Esporte fot Ivanizio Ramos2

O governador Robinson Faria recebeu no início da tarde de hoje (26) o diretor da empresa Sport Promotion, Alfredo Carvalho, para tratar sobre a sétima edição do Torneio Internacional de Futebol Feminino, que será realizado em Natal, na Arena das Dunas, entre os dias 9 e 20 de dezembro.

A competição é disputada todos os anos por quatro seleções que se enfrentam em um quadrangular. As seleções participantes deste ano ainda não estão definidas e serão divulgadas em breve. Os jogos serão realizados em dezembro, nos dias 9, 13, 16 e 20 e conta com o apoio técnico da CBF e das Federações locais.

“Esse evento é muito importante para a cidade, principalmente para o fluxo turístico da época. O governo do estado garante todo apoio ao torneio, pois além de incrementar o turismo, vai dar maior visibilidade a nossa cidade, principalmente nos países que participarão do campeonato”, afirmou o governador Robinson Faria.

Segundo o diretor da Sport Promotion, Alfredo Carvalho, Natal foi escolhida para sediar o torneio em função do esforço que a equipe do Governo e o empresariado da cidade fizeram e das qualidades que a capital potiguar oferece. “Natal é o lugar perfeito, com condições formidáveis para a realização do evento. Já temos um acordo com a Arena das Dunas e conseguimos uma boa parceria com o hotel onde as seleções vão se hospedar”.

Esta é primeira vez que o torneio será disputado no Nordeste. As quatro primeiras edições foram realizadas em São Paulo e Brasília. A Seleção Brasileira Feminina está na disputa e brigará pelo hexacampeonato – o Brasil foi campeão em 2009, 2011, 2012, 2013 e 2014.

A Sport Promotion, justamento com a CBF e a Caixa Econômica Federal, também está preparando para o dia 18 de dezembro uma premiação para as principais jogadoras de futebol feminino da Seleção que participaram do Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino e do Pan 2015.

Também participaram do encontro o secretário de Estado do Esporte e do Lazer, George Câmara, e a presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), Ana Maria da Costa.

Fotos: Ivanizio Ramos

Maioria dos ministros do TSE vota pelo prosseguimento de ação que pede cassação de Dilma e Temer

Sessão plenária jurisdicional do TSE

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou, na noite desta terça-feira (25), favoravelmente ao prosseguimento da Ação de Investigação de Mandato Eletivo (AIME) 761, proposta pela Coligação Muda Brasil – que teve o candidato Aécio Neves (PSDB) à Presidência da República nas eleições de 2014 –, contra a Coligação Com a Força do Povo, da candidata Dilma Rousseff, além do vice-presidente Michel Temer e do próprio Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). O julgamento, porém, não terminou.

Após o voto-vista do ministro Luiz Fux pelo prosseguimento da ação, propondo a concentração em um só processo de todas as ações em trâmite na Corte com o mesmo objetivo, a ministra Luciana Lóssio pediu vista dos autos.

De acordo com o ministro Luiz Fux, “não é interessante para a Justiça Eleitoral a existência de múltiplos processos, cada um julgado em um momento”. “A reunião de todos esses processos é salutar e tenho procurado fazer isso nesta Corte, para evitar decisões conflitantes”, destacou o ministro.

Até o momento, votaram pelo prosseguimento da AIME os ministros João Otávio de Noronha, Gilmar Mendes, Henrique Neves e Luiz Fux. O julgamento será retomado com o voto-vista da ministra Luciana Lóssio.

Pedido

O PSDB afirma, na AIME, que durante a campanha eleitoral de 2014 houve: abuso de poder político de Dilma pela prática de desvio de finalidade na convocação de rede nacional de emissoras de radiodifusão; manipulação na divulgação de indicadores socioeconômicos – abuso cumulado com perpetração de fraude; uso indevido de prédios e equipamentos públicos para a realização de atos próprios de campanha e veiculação de publicidade institucional em período vedado.

Sustenta, ainda, que ocorreu abuso de poder econômico e fraude, com a realização de gastos de campanha em valor que extrapola o limite informado; financiamento de campanha mediante doações oficiais de empreiteiras contratadas pela Petrobras como parte da distribuição de propinas; massiva propaganda eleitoral levada a efeito por meio de recursos geridos por entidades sindicais; transporte de eleitores por meio de organização supostamente não governamental que recebe verba pública para participação em comício na cidade de Petrolina (PE); uso indevido de meios de comunicação social consistente na utilização do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para veicular mentiras; despesas irregulares – falta de comprovantes idôneos de significativa parcela das despesas efetuadas na campanha – e fraude na disseminação de falsas informações a respeito da extinção de programas sociais. Leia mais no http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2015/Agosto/tse-decide-dar-prosseguimento-a-acao-que-pede-impugnacao-de-dilma-e-temer

Desembargador Virgílio Fernandes se despede como presidente do TRE-RN

Desembargador Virgílio Fernandes se despede como presidente do TRE-RN

Em sua última sessão no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), o presidente da Corte Eleitoral, o desembargador Virgílio Fernandes prestou contas desse ano à frente do Regional e foi homenageado pelos colegas que, por unanimidade, elogiaram a gestão compartilhada e o perfil de um administrador centrado e que muito honrou seu mandato.

O desembargador, que será substituído pela desembargadora Zeneide Bezerra na próxima sexta-feira, assumirá a corregedoria e a vice-presidência do TRE-RN com o sentimento de dever cumprido. Como falou, em seu discurso de posse, não lhe faltou ânimo para enfrentar os problemas e buscar soluções quando foi preciso.

“A Justiça Eleitoral, segmento peculiar do Poder Judiciário, enquanto Órgão que, a um só tempo, planeja, executa normatiza e julga, permite-nos uma vivência ímpar de todo o processo trilhado até a consecução de seu objetivo maior, qual seja, a realização das eleições. No período de Setembro de 2014 a Agosto de 2015, pude presenciar o quão interessante e desafiante é a atuação desta Casa que atua em tantas outras atividades, sejam de ordem administrativa ou jurisdicionais. Nesta seara, ressalto o projeto da Biometria, que imprime maior segurança à identificação do eleitor; a retomada da obra da nova sede e a capacitação de servidores”, destacou o presidente.

Em resumo, o desembargador Virgílio apresentou o resultado de todo o trabalho desenvolvido jurídico e administrativamente. Foram 120 sessões plenárias entre ordinárias, extraordinárias e solenes, nas quais foram realizadas várias ações.

De acordo com resumo do relatório de gestão, foi realizado o ajuste orçamentário, retomada a construção do prédio-sede e se deu continuidade a política de gestão dos imóveis existentes; em relação aos servidores, foram nomeados novos servidores aprovados no último concurso, executada a política de capacitação e de saúde do servidor, revisada a jornada de trabalho e em fase de finalização se encontra o projeto de gestão por competência, além da continuidade em investimento em tecnologia da informação e na comunicação.

Em relação às eleições gerais 2014 destaca-se a normalidade, tanto no que diz respeito à votação como à totalização dos votos no 1º e 2º turnos e, ainda, foi destaque a proposta a proposta orçamentária das eleições municipais do próximo ano já enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o planejamento das ações que já vem sendo elaborado pelos servidores tanto da sede como das zonas eleitorais, por meio de grupos de trabalho com temas relevantes para a eleição.

No mesmo viés, a desembargadora Maria Zeneide apresentou um relatório das ações que foram desenvolvidas enquanto Corregedora Eleitoral. Entre os feitos foram 156 processos concluídos, 80 distribuídos, 1623 processos administrativos eletrônicos, entre outros números. Destacando-se a implantação da Correição Virtual que junto com a correição presencial atingiu 56,5% das Zonas Eleitorais.