Nova Cruz/RN -

Vice – governador Fábio Dantas recebe titulo de cidadão em Caicó

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“Vamos representar Caicó através de ações”, disse vice-governador do RN

O vice-governador do estado, Fábio Dantas (PCdoB), recebeu na sexta-feira (24), no auditório do CERES/UFRN, o título de cidadão caicoense. A honraria foi conferida pela Câmara Municipal de Caicó, através do vereadorLeleu Fontes (PROS). “A gratidão se transforme em responsabilidade, para que possamos representar Caicó através de ações para o município”, comentou o vice-governador.

Fonte: Blog Robson Pires

Política & Políticos – Por Lenilson Costa

ENCONTRO MUNICIPAL

Diretórios dos partidos PHS, PSL e PSDB de Nova Cruz realizam o 1º Encontro Suprapartidário no município

Logos PHS, PSL e PSDB

O 1º Encontro suprapartidário vai reunir neste domingo (26), no plenário da Câmara Municipal, as 09:h em Nova Cruz, as siglas partidárias do PHS, PSL e PSDB. O encontro visa atrair a união de vários partidos para em seguida lançar uma chapa proporcional compatível com a realidade do município. Também será debatido assuntos relacionados ao pleito de 2016, como filiações partidárias, formação de nominata visando as eleições do próximo ano. O evento promete reunir varias lideranças políticas que pretendem entrar para disputa do pleito de 2016 e formar um grande projeto na chapa proporcional.

DIVULGAÇÃO DA CONVOCAÇÃO

Lista dos convocados da PM do RN saiu neste sábado.

Convocar os candidatos considerados APTOS no Anexo I deste Edital, para apresentarem os documentos exigidos para efetivação da matrícula no Curso de Formação de Soldados, relativo à Quarta 4ª Fase do Concurso Público para Provimento de Vagas no Cargo de Soldado, conforme as disposições que se seguem:

2.1. Local: Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, setor: Diretoria de Pessoal.

 

Horário: 08 horas.

Endereço: AV. RODRIGUES ALVES, S/N, TIROL, NATAL/RN.

Mais detalhes acesse:http://www.diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20150725&id_doc=503783

TERMO

Prefeito Cid Arruda assina convênio de Banda Filarmônica para Nova Cruz

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O Prefeito Cid Arruda Câmara acompanhado de componentes da Associação Comunitária Cultural Amigos da Casa de Cultura Popular Palácio Lauro Arruda Câmara da Cidade de Nova Cruz, da Secretária de Assistência Social, Marcia Valeria e do Coordenador de Cultura do Município, Afrânio Patrício participaram na terça feira, 21 de Julho, na Escola de Governo, em Natal, da solenidade de assinatura de convênio com o Governo do Estado, que permitirá o aporte de recursos para a Orquestra Filarmônica de Nova Cruz, recentemente criado no município.

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RUAS

Parceria para implantação do monitoramento em Nova Cruz

Projeto do Ministério Público para dar melhor segurança aos novacrusenses foi aprovado em reunião que aconteceu ontem no Fórum com a presença do Ministério Público, representante das Policias Militar e de Trânsito e advogado. em breve a cidade de Nova Cruz-RN receberá cinco câmeras que serão instaladas em pontos estratégicos da cidade. Cada câmera tem um alcance de mil metros e o monitoramento será administrado pelo 8° Batalhão de Policia Militar. O projeto conta com um total de oito câmeras, mais começa com cinco e em breve todas estarão instaladas por toda cidade. Parabenizo o Ministério Público por essa grande iniciativa. (foto ilustrativa) (extraído da rede social – Admilsom Amorim)

FÁTIMA BEZERRA

Em entrevista, Fátima Bezerra fala sobre greve na UERN e campus da UFERSA em Assú

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A senadora Fátima Bezerra concedeu entrevista, por telefone, a uma rádio local nesta sexta-feira (24), onde conversou sobre dois temas ligados à educação: greve dos professores e servidores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e instalação do Campus da Universidade Federal Rural do Semi – Árido (UFERSA), em Assú. No estúdio, presença dos reitores Pedro Fernandes (UERN) e José de Arimatea (UFERSA).

FESTA DE SANT’ANA

Ezequiel prestigia Festa de Sant’Ana em Santana do Matos

O deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa prestigiou na noite desta sexta-feira (24), a Festa de Sant’Ana, em Santana do Matos, município que fica na região Central do Estado. O senador Garibaldi Filho também participou do evento.

Em Santana do Matos, Ezequiel foi recebido pelo ex-deputado Paulo de Tarso Fernandes, o presidente da Câmara Municipal, Erinaldo Florêncio, o Naldinho e vereadores e lideranças da cidade. A prefeita Lardjane Ciriaco e o ex-deputado Neto Correia também cumprimentaram o presidente da Assembleia Legislativa.

 A Festa de Sant’Ana, tradicional no município será encerrada neste domingo (26), com a procissão pelas ruas de Santana do Matos.

PARNAMIRIM

Pré candidato a prefeito de Parnamirim, Pastor Sandoval começa com força

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Partido Ecológico Nacional realizou a sua convenção na cidade de Parnamirim, o evento aconteceu neste mês de julho no dia (12), e contou com varias lideranças política do município e do estado. A convenção elegeu o nome do pastor Sandoval, como o novo presidente da sigla partidária. O momento também foi importante para o partido, já que o nome do pastor foi também  citado como o pré candidato a prefeito pelo PEN, na cidade de Parnamirim.

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SAQUES

Resgates da caderneta de poupança superaram os depósitos

A forma de investimento preferida dos brasileiros anda desacreditada nos últimos meses, isto porque os ganhos da caderneta de poupança estão sendo corroídos pela inflação, fazendo com que, ao longo do tempo, o poder de compra do brasileiro vá por água abaixo.

Os resgates da caderneta de poupança superaram os depósitos em junho pelo sexto mês consecutivo, levando a saída líquida em 2015 atingir R$ 38,5 bilhões de reais, é o que informa o Banco Central. No mês passado, os saques na poupança somaram R$ 169,1 bilhões de reais, o que representa R$ 6,26 bilhões de reais acima dos depósitos.

Um estudo da consultoria Economatica mostrou que quem tem dinheiro na poupança perdeu 1.31% no último ano, diferença entre a rentabilidade e a inflação oficial. O que significa uma alta nos preços do Brasil mais rápido do que o rendimento da caderneta de poupança nesse período.

PAGAMENTO

Pagamento do INSS começa nesta segunda-feira (27)

O pagamento dos segurados do INSS, referente a folha do mês de julho, começa na próxima segunda-feira (27) e vai até o dia 7 de agosto. No Rio Grande do Norte serão transferidos para os 546.351 mil beneficiários, R$ 465 milhões. Destes, 280.186 são segurados urbanos, que somam R$ 260 milhões e 269.189 são rurais, que representam o pagamento de R$ 184 milhões.

JUROS

Taxa de juros do Fies sobe de 3,4% para 6,5% ao ano

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou ontem a elevação das taxas de juros do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). A partir de agora, novos contratos de estudantes que aderirem ao programa terão as taxas efetivas aumentadas de 3,4% ao ano para 6,5% ao ano.  As novas taxas haviam sido publicadas no edital com as novas regras do Fies, no início do mês de julho, mas precisavam ser regulamentadas pelo CMN para entrarem em vigor.

ESPÍRITO SANTO

Aldo do Sindicato é cotado para disputar chapa majoritária nas eleições municipais de Espírito Santo em 2016

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Durante uma reunião na semana passada o partido PT, ficou cotado para disputar a chapa majoritária nas eleições municipais de Espirito Santo em 2016. Hoje o nome mais cotado no município é do PT, seria o do atual Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Vereador Aldo. Fonte – (RGN)

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OPERAÇÃO LAVA JATO

LULA TEME QUE JOSÉ DIRCEU FAÇA ACORDO DE DELAÇÃO PREMIADA

LAVA JATO: EX-PRESIDENTE LULA TEME QUE SEU EX-MINISTRO O DELATE

Após haver abandonado José Dirceu desde os tempos do julgamento do mensalão, o ex-presidente Lula recomendou à cúpula do PT, esta semana, “dar atenção” ao “Zé”, seu ex-ministro da Casa Civil. Ele teme que Dirceu feche acordo de delação premiada para não voltar à cadeia. Até lulistas “religiosos” concordam: eventual delação de Dirceu pode levar Lula a conhecer o significado de um longo período na Papuda.

Lula e a cúpula do PT confiam que Dirceu é “guerreiro” e que, como no mensalão, pode mofar na cadeia, mas não entrega a “companheirada”.

Hoje a maior prioridade de José Dirceu não é a “causa”, mas preservar a liberdade de conviver com a alegria da filha, garotinha de 6 anos.

Após a Justiça negar habeas corpus preventivo para José Dirceu, acendeu a “luz vermelha” na cabeça, disse Lula a dirigentes do PT.

Na tarde desta sexta-feira (24), houve momento de pânico, no PT, com os rumores de prisão iminente de José Dirceu. Mas era rebate falso.

ANÁLISE TÉCNICA DESTRÓI DEFESA DO GOVERNO NO TCU

A análise da área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as “pedaladas fiscais” do governo Dilma destrói a alegação de “motivação política”, difundida pelo governo, para justificar a iminente condenação da presidente Dilma e outras 17 autoridades do governo por crime previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A área técnica do TCU é composta de servidores de carreira no tribunal, como auditores.

____________________________ (Extraído do Diário do Poder)

BRASÍLIA

Deputado Beto Rosado acompanhou estudantes que representaram RN em projeto da Câmara Federal

Estudantes do curso de Direito da UFRN, Autair Soares e Pedro Henrique os representantes do Rio Grande do Norte no projeto Politeia, promovido pela Câmara dos Deputados em parceria com a Universidade de Brasília e outras universidades brasileiras durante a última semana.

Ontem o deputado federal Beto Rosado (PP) acompanhou os dois  no plenário da Casa.

Idealizada como projeto de ensino, pesquisa e formação política, o projeto visa promover o aprendizado prático das atividades legislativas a partir de simulação das ações parlamentares.

O participante atua diretamente na construção de uma proposta de lei e a encaminha para apreciação dos colegas, em processo semelhante ao real.

“Como a Câmara disponibiliza toda a sua estrutura e consultoria, a gente se sente como um verdadeiro deputado e descobre que a realidade foge do senso comum, quando fala que deputado não trabalha. O bom representante trabalha e muito. Foi uma semana bastante enriquecedora”, destacou o estudante Autair Soares, que está concluindo o curso de Direito na UFRN.

Ex-governador do Rio Grande do Norte é preso em Copacabana, no Rio

Contra ele, havia quatro mandados de prisão expedidos pela Justiça.
A operação foi realizada por agentes da Subsecretaria de Inteligência.

Do G1 Rio

Ex-governador Fernando Freire foi condenado à prisão no RN (Foto: Marcelo Barroso/Tribuna do Norte)

Ex-governador Fernando Freire fora condenado à prisão (Foto: Marcelo Barroso/Tribuna do Norte)

O ex-governador do Rio Grande do Norte Fernando Freire foi preso na manhã deste sábado (25) por agentes da Subsecretaria de Inteligência (Ssinte), segundo informações da Secretaria de Estado de Segurança (Seseg) do Estado Rio de Janeiro.

Freire foi abordado na orla de Copacabana, área nobre na Zona Sul da cidade, e tinha quatro mandados de prisão expedidos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Ele estava foragido desde 2014.

Fernando Freire foi condenado a 13 anos e quatro meses de reclusão, além de 400 dias-multa por desvio de recursos públicos. Segundo as investigações, a prática dos delitos ocorreu entre fevereiro e novembro de 2002, quando Freire foi vice-governador e, depois, governador do Rio Grande do Norte.

A decisão é da 7ª Vara Criminal de Natal, do juiz, José Armanda Ponte Júnior, e pede que a pena seja cumprida em regime fechado.  Durante a ação penal, Freire não foi encontrado e o magistrado ordenou a prisão preventiva do acusado. O ex-governador foi ainda condenado a pagar metade das custas processuais.

De acordo com os autos do processo, Fernando Freire desviou recursos públicos mediante o pagamento de 83 cheques-salários em favor de 14 parentes e correligionários do então vereador Pio Marinheiro, contemplando-lhe interesses pessoais e político-eleitorais. No entanto, os beneficiários não eram servidores públicos e não guardavam qualquer vínculo funcional com o Estado e os pagamentos foram feitos sem qualquer respaldo legal e realizados sempre sob a intermediação direta do réu. O prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 57.832,13 em valores da época.

Justiça na Praça: edição na Serra de São Bento pretende atingir 10 mil atendimentos

A 41ª edição do programa Justiça na Praça prossegue, durante toda esta sexta-feira (24), na comarca de Serra de São Bento, em mais uma ação coordenada pelo Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (Naps) do TJRN. A expectativa dos organizadores é de que o número de atendimentos atinja a marca de dez mil serviços prestados na Praça Salviano Gomes, para a população local de aproximadamente, seis mil habitantes, além de moradores de municípios vizinhos, como Monte das Gameleiras.

Durante a abertura do evento, a desembargadora Zeneide Bezerra, coordenadora do Naps, destacou, mais uma vez, que o Justiça na Praça atinge o objetivo de aproximar o Judiciário da população e amplia a transparência aos seus serviços, levando-os para a praça pública e atendendo, principalmente, “à população mais carente”. A desembargadora foi acompanhada pelo desembargador Gilson Barbosa, que representou o presidente da Corte potiguar, Cláudio Santos, além de outros juízes, voluntários no evento e do prefeito Emanoel Faustino.

Queremos ampliar a transparência do Judiciário para uma população que não tem orientações básicas de como proceder para alcançar os serviços da Justiça”, comenta a desembargadora Zeneide Bezerra, que coordenou a organização do evento, junto à magistrada Fátima Soares, servidores do TJRN e a participação da secretária de Ação Social de Serra de São Bento, Maria das Graças Rodrigues.

Temos uma população pequena e carente que só conhece a justiça pelo lado punitivo. O Justiça na Praça ajuda a quebrar essa visão”, afirmou a secretária.

Lava Jato: Depois de 6 meses preso, amigo pessoal de Lula quer contar à justiça tudo o que sabe sobre o ex-presidente

Da Veja, parte da reportagem da edição deste fim de semana:

Executivo da OAS se oferece para contar à Lava Jato segredos devastadores sobre Lula

Em troca de benefícios legais, Léo Pinheiro promete revelar, em delação premiada, o que viu, ouviu e fez nos anos em que compartilhou da intimidade do ex-presidente

Por: Robson Bonin, com reportagem de Adriano Ceolin

Léo e Lula são bons amigos. Mais do que por amizade, eles se uniram por interesses comuns. Léo era operador da empreiteira OAS em Brasília. Lula era presidente do Brasil e operado pela OAS. Na linguagem dos arranjos de poder baseados na troca de favores, operar significa, em bom português, comprar. Agora operador e operado enfrentam circunstâncias amargas. O operador esteve há até pouco tempo preso em uma penitenciária em Curitiba. Em prisão domiciliar, continua enterrado até o pescoço em suspeitas de crimes que podem levá-lo a cumprir pena de dezenas de anos de reclusão. O operado está assustado, mas em liberdade. Em breve, Léo, o operador, vai relatar ao Ministério Público Federal os detalhes de sua simbiótica convivência com Lula, o operado. Agora o ganho de um significará a ruína do outro. Léo quer se valer da lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a delação premiada, para reduzir drasticamente sua pena em troca de informações sobre a participação de Lula no petrolão, o gigantesco esquema de corrupção armado na Petrobras para financiar o PT e outros partidos da base aliada do governo.
Por meio do mecanismo das delações premiadas de donos e altos executivos de empreiteiras, os procuradores já obtiveram indícios que podem levar à condenação de dois ex-ministros da era lulista, Antonio Palocci e José Dirceu. Delatores premiados relataram operações que põem em dúvida até mesmo a santidade dos recursos doados às campanhas presidenciais de Dilma Rousseff em 2010 e 2014 e à de Lula em 2006. As informações prestadas permitiram a procuradores e delegados desenhar com precisão inédita na história judicial brasileira o funcionamento do esquema de sangria de dinheiro da Petrobras com o objetivo de financiar a manutenção do grupo político petista no poder.
É nessa teia finamente tecida pelos procuradores da Operação Lava-Jato que Léo e Lula se encontram. Amigo e confidente de Lula, o ex-presidente da construtora OAS Léo Pinheiro autorizou seus advogados a negociar com o Ministério Público Federal um acordo de colaboração. As conversas estão em curso e o cardápio sobre a mesa. Com medo de voltar à cadeia, depois de passar seis meses preso em Curitiba, Pinheiro prometeu fornecer provas de que Lula patrocinou o esquema de corrupção na Petrobras, exatamente como afirmara o doleiro Alberto Youssef em depoimento no ano passado. O executivo da OAS se dispôs a explicar como o ex-presidente se beneficiou fartamente da farra do dinheiro público roubado da Petrobras.

Prefeitura de Nova Cruz realiza entrega de fardamentos a agentes de saúde

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A Prefeitura Municipal de Nova Cruz, através da Secretaria de Saúde, realizou na tarde dessa quinta-feira (23) a entrega de fardamento e de material de expediente para os agentes comunitários de saúde do município. A distribuição foi feita no auditório da Secretaria de Educação.

Foram entregues 52 kits, cada um contendo duas camisas, duas calças, dois pares de meias, um colete, um tênis, um boné, uma capa para chuva, uma bolsa, caderno, lapis, borrachas, apontadores, réguas, pranchetas, canetas, pastas, grampeador, uma calculadora e uma balança tipo relógio com bolsa.

Governo antecipa pagamento dos salários a 6.592 servidores na região Seridó

O Governo do Estado antecipou para esta sexta-feira, 24, o pagamento dos salários dos servidores públicos estaduais nos municípios do Seridó. “Isto foi possível graças aos esforços da administração que atualizou e mantém em dia o pagamento dos servidores. Importante também registrar que o pagamento vai reforçar a economia local e possibilitar uma melhor participação nas homenagens a Nossa Senhora Santana, que é a padroeira em vários municípios daquela região”, afirmou o governador Robinson Faria.

A medida chega a 26 municípios Acari, Bodó, Caicó, Campo Redondo, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Florânia, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova, Ouro Branco, Parelhas, Santana do Matos, Santana do Seridó, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, São Vicente, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino Cruz, Timbaúba dos Batistas

São beneficiados 6.592 servidores. A folha importa em R$ 20.190.234,00, considerando o valor bruto e R$ 14.419.986,00, valor líquido.

Os demais servidores receberão os vencimentos do mês de julho nos dois últimos dias do mês.

 

Começam as aulas do Projovem Urbano em Nova Cruz

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A Edição atual do Projovem Urbano do Pólo de Nova Cruz foi iniciada na noite desta quinta feira, 23 de Julho, no auditório da Escola Estadual Joanita Arruda Câmara.

Cerca de 160 alunos, na faixa etária entre 18 a 29 anos devidamente matriculados para a atual edição, foram acolhidos pela equipe que conduzirá os 18 meses de aulas e atividades naquela escola, cujo objetivo é leva-los à conclusão do Ensino Fundamental, modalidade Ensino de Jovens e Adultos- EJA e dotá-los de noções de cidadania e de conhecimentos profissionais.

A aula foi presidida pelo Professor Miguel Rosa Filho, Diretor da 3ª Diretoria Regional de Educação – DIRED e responsável pela gerência do Programa no Pólo de Nova Cruz. Ele foi acompanhado do Professor Cláudio Pereira de Lima, Diretor da Escola-sede, Prefeita Joanita Arruda Câmara, do Diretor do Pólo, Professor Marcelo Martins, da Assistente Administrativa do Pólo, Professora Anajara, da Coordenadora Pedagógica do Pólo, professora Maria do Carmo, além do Coordenador Pedagógico da 3ª DIRED, professor Antonio Barbosa, da Secretária Municipal de Administração, professora Nízia Barbosa e dos Professores do Projovem.

O Professor Miguel ensejou os votos de boas vindas aos alunos, enfatizando a importância daquele momento nas vidas de muitos ali presentes, diante da oportunidade oferecida pelo Governo Federal em parceria com o Governo estadual através da Secretaria Estadual de Educação – SEEC, para o reingresso destes ao contexto educacional.

O Diretor do Pólo, Marcelo, enalteceu o esforço da equipe do Projovem e o apoio da 3ª DIRED, em buscar os alunos, fator determinante para o número satisfatório de matrículas ali confirmadas, apesar do sistema do SIMEC ainda acolher até 200 alunos, tornando o Pólo de Nova Cruz um dos maiores do estado.

As aulas do Projovem Urbano acontecem de segunda a sexta, de 18:30 às 22:30 horas na Escola Estadual Joanita Arruda Câmara. Os alunos tem a garantia da merenda de qualidade, do material didático, que inclui os livros, cadernos e utensílios básicos como, lápis, canetas, borrachas, réguas, entre outros. Além disso, também é firmado com a Secretaria Municipal de Educação, o oferecimento do Transporte Escolar. Uma novidade foi o anúncio por parte do Diretor da 3ª Dired, Miguel Rosa, de que os alunos terão fardamento gratuito, o que será possível diante de uma parceria da regional de Educação com entidades locais.

Fonte:Claudio Lima

Diretórios dos partidos PHS, PSL e PSDB de Nova Cruz realizam o 1º Encontro Suprapartidário no município.

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O 1º Encontro suprapartidário vai reunir neste domingo (26), no plenário da Câmara Municipal, as 09:h em Nova Cruz, as siglas partidárias do PHS, PSL e PSDB. O encontro visa atrair a união de vários partidos para em seguida lançar uma chapa proporcional compatível com a realidade do município. Também será debatido assuntos relacionados ao pleito de 2016, como filiações partidárias, formação de nominata visando as eleições do próximo ano. O evento promete reunir varias lideranças políticas que pretendem entrar para disputa do pleito de 2016 e formar um grande projeto na chapa proporcional.

Secretária da Sethas cumpre agenda em Caicó nesta sexta-feira

A secretária de Habitação, Trabalho e Assistência Social, Julianne Faria, vai a Caicó nesta sexta-feira (23), onde visitará prédios da estrutura do Governo do Estado para verificar a possibilidade de implantar no município o Mercado do Artesanato e a Escola do Artesão, beneficiando um dos mais importantes segmentos da região.

Julianne Faria pretende visitar o Castelo de Engady, prédio público que atualmente está abandonado, o prédio da antiga Coletoria Estadual, no Centro de Caicó, e a antiga Central do Trabalhador. Ela também aproveitará para ir até a Central do Cidadão.

A entrevista coletiva que estava marcada para as 17h foi antecipada para as 16h, na Casa de Cultura, pois a secretária precisará voltar para Natal onde terá agenda à noite. Por isso, ela receberá o Título de Cidadã Caicoense na próxima semana e não mais na noite desta sexta-feira como estava previsto anteriormente.

CORRUPÇÃO É CAUSA DE 59% DAS EXPULSÕES NO EXECUTIVO FEDERAL

NÃO SÃO SÓ POLÍTICOS

DESDE 2003, MAIS DE CINCO MIL SERVIDORES FORAM EXPULSOS

RELATÓRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU) REVELA QUE FORAM APLICADAS 266 PENALIDADES EM 2015 (FOTO: REPRODUÇÃO)

No primeiro semestre de 2015, o Poder Executivo Federal expulsou 266 agentes públicos por envolvimento em atividades contrárias à Lei nº 8.112/1990 (regime jurídico da União) sendo 59% por corrupção. A informação está contida no relatório de punições expulsivas, divulgado mensalmente pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Segundo o documento, em 2015 foram registradas 227 demissões de servidores efetivos, 16 destituições de ocupantes de cargos em comissão e 23 cassações de aposentadorias. Em junho foi aplicado o maior número de penalidades, com total de 81 expulsões.

Além de corrupção, outras razões para a expulsão de servidores foram: abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos; atuação de forma desidiosa; e participação em gerência ou administração de sociedade privada.

No âmbito da administração pública federal, em quase todos os Estados houve expulsão em 2015 – exceto em Sergipe e Piauí.

Desde 2003, informa a CGU, foram aplicadas 5.390 expulsões de servidores, uma média de mais de uma por dia. As penalidades foram aplicadas pelos órgãos da administração pública federal. Os dados não incluem os empregados de empresas estatais, como a Caixa Econômica, os Correios, a Petrobras, entre outras.

O servidor punido, dependendo do tipo de infração cometida, não poderá ocupar cargo público pelo prazo de cinco anos ou poderá, até mesmo, ficar impedido de retornar ao serviço público. Também fica inelegível por oito anos, nos termos da Lei da Ficha Limpa.

A Controladoria também mantém o Cadastro de Expulsões da Administração Federal (CEAF), disponível no Portal da Transparência do Governo Federal. A ferramenta permite consultar, de forma detalhada, a punição aplicada ao servidor, órgão de lotação, data da punição, a Unidade da Federação (UF) e fundamentos legais. (AE)

Fonte:Diário do Poder

Deputada Cristiane Dantas prestigia lançamento do programa Ronda Cidadã

A deputada estadual Cristiane Dantas prestigiou na manhã de hoje o lançamento do programa Ronda Cidadã, no bairro de Mãe Luíza, em Natal. Ao lado do governador Robinson Faria e do vice-governador Fábio Dantas, a deputada conferiu a estrutura da PM para realizar o programa que trará mais segurança para a população.

Foto: Demis Roussos/ Assecom RN

NOVA CRUZ:COMPLEXO DO CAIC TERÁ REFORMA PELO GOVERNO DO ESTADO.

A Boa Notícia foi dada pelo Engenheiro e Arqutiteto, Dr. Lenilson, da Secretaria de Estado da Educação -SEEC, em vistoria realizada na manhã desta terça feira, 22 de Julho ao Complexo do CAIC que abrange a Escola Estadual Prefeita Joanita Arruda Cãmara e a 3a DIRED.

Durante a vistoria, o Engenheiro estava acompanhado do Diretor da 3a DIRED, professor Miguel Rosa Filho, do Coordenador Pedagógico da mesma, Professor Antonio Barbosa, do Diretor da Escola Joanita Arruda Câmara, professor Claudio Lima e da Secretária de Educação do Município, Professora Valéria Arruda Câmara.

Segundo informou o engenheiro da SEEC, dr Lenilson, o objetivo da vistoria foi colher informações preliminares sobre a situação dos prédios do Complexo do Caic para preparo do orçamento de sua reforma que beneficiará os órgãos educativos ali localizados. Outra informação importante é que, o Prédio do CAIC deverá receber o núcleo da UERN, diante de acordo preliminar mantido pelo Governo do Estado através da SEEC e a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação.

“Com a reforma, a vinda do Nùcleo da UERN e a manutenção da Escola Estadual Joanita Arruda no complexo, visualiza-se novos horizontes para este importante equipamento educacional de Nova Cruz” – afirmou a Secretária de Educação, Professora Valéria Arruda.

A previsão da reforma é de 3 meses e deverá estar concluída no início de 2016.

Paralelamente a esta ação da SEEC, a própria Diretoria da DIRED e da escola Joanita Arruda estão se mobilizando para regularizar definitivamente aquele complexo, no que diz respeito a sua dominialidade. Aquele complexo foi inaugurado em 1994 e nunca recebeu uma reforma significativa em sua estrutura o que a fez se deteriorar com o passar destes 21 anos. Além disso, o prédio pertence ao Governo Federal, que é utilizado desde então pelo Governo do Estado, e o terreno ainda é municipal. Os entes, enfim, estão buscando equacionar este problema definitivamente.

Fonte:Claudio Lima

Serra de São Bento recebe 40ª edição do programa Justiça na Praça nesta sexta (24)

A comarca de Serra de São Bento recebe nessa sexta-feira (24) a 40ª edição do programa Justiça na Praça, realizado pelo Tribunal de Justiça do RN, por meio de seu Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (Naps). A cidade de 6 mil habitantes, distante 120 km da capital, receberá os serviços do Judiciário e instituições parceiras durante todo o dia, em praça pública. O evento será aberto às 8h, com a celebração de casamento comunitário que formalizará a união de 70 casais.

Durante a sessão administrativa do Pleno do TJRN desta quarta-feira (22), a desembargadora Zeneide Bezerra, coordenadora do Naps, convidou os seus pares a prestigiarem o evento e reforçou que o Justiça na Praça busca aproximar o Judiciário da população, dando transparência aos seus serviços, levando-os para a praça pública e atendendo, principalmente, aos mais humildes.

O presidente do TJRN, desembargador Claudio Santos, destacou o extenso alcance social do programa, que beneficiará principalmente a população carente da região.

Serviços

Estre as ações previstas na a 40ª edição do Justiça na Praça, está o plantão jurídico, formado por magistrados, promotores e conciliadores para a resolução de conflitos e decisões judiciais. O plantão é acompanhado pelo atendimento jurídico gratuito prestado por advogados, defensores públicos e o Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Estácio. Também serão realizadas audiências.

O Tribunal de Justiça levará para a Serra de São Bento os serviços da Ouvidoria, do Naps, Noade, Novos Rumos, Justiça por Elas, Copegam e Pai Presente, possibilitando aos presentes conhecer ações do Judiciário em prol do combate à violência contra a mulher, reconhecimento de paternidade, combate às drogas, ressocialização de apenados, educação ambiental, entre outros.

Outro serviço oferecido no Justiça na Praça é a emissão de documentos, como carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho e título eleitoral. As diversas secretarias municipais estarão presentes com seus serviços.

Haverá também apresentações culturais e até mesmo um show de aeromodelismo, com usos de drones.

Governo sanciona duas leis que corta gastos no TJRN

Duas leis complementares decorrentes de projetos encaminhados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte foram sancionadas pelo governador Robinson Faria. As leis, que tratam da adequação das contas do Judiciário à Lei de Responsabilidade Fiscal, foram publicadas na edição desta quarta-feira (22) do Diário Oficial do Estado. Uma das leis determina que a Gratificação de Técnico de Nível Superior (GTNS), reconhecida aos servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte por decisão judicial, deixa de ser vinculado ao vencimento na forma de percentual e são sirva de base para o cálculo de qualquer outra vantagem remuneratória.

A segunda trata da criação do cargo de Chefe de Secretaria, em substituição à função de Diretor de Secretaria. Os cargos de provimento em comissão de Auxiliar de Gabinete de Juiz, assim como 12 cargos de Auxiliar de Secretaria criados, pela Lei n.º 6.905, de 14 de junho de 1996, passam a denominar-se de Chefe de Secretaria, com as atribuições especificadas no art. 152 do novo Código de Processo Civil. De acordo com o presidente do TJRN, desembargador Claudio Santos, outras duas leis aprovadas na Assembleia Legislativa estão sob apreciação da Controladoria Geral do Estado e deverão ser encaminhadas ao governador até sexta-feira (24).

Governador lança o programa Ronda Cidadã em Mãe Luíza

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‘Ronda Cidadã’ começa com 112 PMs em Mãe Luiza, Areia Preta e Petrópolis

Está oficialmente lançado pelo governador Robinson Faria o programa Ronda Cidadã, de ação preventiva, que integra o trabalho da Polícia Militar, Polícia Civil e a comunidade. O lançamento foi hoje (22) no Centro Pastoral Padre João Perestrello, em Mãe Luíza, um dos três primeiros bairros a receberem o programa da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), em parceria com outras Secretarias de Estado, inicialmente na Área Integrada de Segurança Pública 4 (AISP 4), que compreende também Areia Preta e Petrópolis.

O governador Robinson Faria lembrou que esse é um antigo “sonho” seu, de quando ainda era deputado estadual e propôs o projeto de lei que criava o Ronda Cidadã, que nunca veio a ser implantado em governos anteriores. “Desde o primeiro dia em que assumi o Governo do Estado tinha em mente implantar esse projeto e não abriria mão dele”, disse o chefe de Estado.

Serviços da ciclofaixa pedem cautela no anel viário da UFRN

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Os serviços da ciclofaixa no anel viário do campus central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) estão avançados, mas ainda pedem cautela a quem trafega no sentido Centro-Zona Sul da capital. Executadas pela Superintendência de Infraestrutura da universidade (SIN), as obras de muro de arrimo para reforço ao piso das paradas de ônibus no trecho entre a Escola de Ciências e Tecnologia (ECT) e o Setor IV de Aulas, exigem a presença de carros com material de construção e homens trabalhando nos limites da pista.

Assembleia Legislativa do RN recebe debate nacional sobre terceirização de trabalhadores

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte debate na quarta-feira (22) em audiência pública às 10h os efeitos da terceirização dos trabalhadores brasileiros. A audiência é uma propositura do deputado estadual Fernando Mineiro (PT) e será promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (CDHLP), em parceria com entidades sindicais, movimentos sociais.

TRT-RN: Acordo garante pagamento de R$ 2,1 milhões a trabalhadores

Acordo firmado durante audiência de conciliação presidida pelo juiz Higor Marcelino Sanches, na 3ª Vara do Trabalho de Mossoró, garantiu o pagamento de uma dívida de R$ 2.141.860,19 aos ex-empregados da Certa Serviços Empresariais e Representações Ltda.

Os trabalhadores prestavam serviços à prefeitura de Mossoró como terceirizados. A Certa não pagou os direitos dos empregados e o Ministério Público do Trabalho moveu uma Ação Civil Pública contra a empresa.

Pelo acordo, os trabalhadores deverão receber o pagamento de suas verbas rescisórias em 18 parcelas mensais de R$ 118.992,28. Esse valor será descontado, a partir de agosto, diretamente das faturas que a Certa tem a receber do município.

Ainda pelo acordo, a empresa deverá apresentar planilha com todos os valores e credores para facilitar a disponibilização dos valores, pela 3ª Vara do Trabalho, aos referidos processos e às Varas onde eles tramitam.

O pagamento das ações será feito aos trabalhadores, por meio de depósito judicial, diretamente pelas Varas onde o processo está tramitando. Ao final do parcelamento, previsto para janeiro de 2017, o MPT terá 30 dias para se manifestar sobre a quitação da dívida.

Em caso de inadimplência, o juiz Higor Sanches advertiu o Município de Mossoró que ocorrerá o vencimento antecipado das demais parcelas. No caso de descumprimento de quaisquer das cláusulas do acordo, a Vara poderá bloquear e seqüestrar, diretamente nas contas da Prefeitura, o valor total que resta para quitar a dívida.

 

UFRN:Facisa ganha dois programas de mestrado em saúde

A Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (Facisa) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) ganha dois novos programas de pós-graduação: um mestrado profissional e um mestrado acadêmico na área da saúde. A decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), tomada na manhã dessa quarta-feira, 21, em reunião na sala dos Colegiados, na reitoria, no campus central, em Natal, vai favorecer uma população superior a meio milhão de habitantes das regiões do Trairi, Potengi e Seridó,

Os dois programas configuram a implantação da pós-graduação strito sensu na Facisa e estão alinhados à Política Nacional de Interiorização do Trabalho em Saúde e à Política Nacional de Saúde Funcional. Ambos serão ofertados em parceria com o HUAB e a V Unidade Regional de Saúde Pública (URSAP), que envolve cidades das três regiões.

Para reitoria Ângela Maria Paiva Cruz, o esforço institucional feito para a produção científica tem adequado as pesquisas desenvolvidas pela UFRN à realidade socioeconômica da região, além de extrapolar os limites regionais e alcançar o cenário internacional. Enquanto no Brasil, a pós-graduação cresceu cerca de 11%, o o sistema de pós-graduação da UFRN ultrapassou um crescimento de 20% nesses últimos anos.

Mestrado Profissional

Com a finalidade de suprir as necessidades profissionais nessa área da região e fixar os pesquisadores na localidade, o Mestrado Profissional em Ciências da Reabilitação começa com 10 vagas distribuídas em duas linhas de pesquisa, e funcionará vinculado a Escola Multicampi de Ciências Médicas do Rio Grande do Norte (EMCM).

Mestrado Acadêmico

Voltado para contribuir com a formação de docentes e a melhoria na qualidade do ensino de graduação na área, o Mestrado acadêmico em Saúde Coletiva começa ofertando 26 vagas, distribuídas em duas linhas de pesquisa: Epidemiologia e condições de vida e saúde da população, e Trabalho, educação e a produção social do processo saúde-doença.

Facisa

A Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi desempenha um importante papel na formação em saúde na região, porque fortalece e capacita profissionais e os 101 servidores da própria Facisa e do Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB) que trabalham nessa área. Até então, a Facisa oferta ensino de graduação em Enfermagem, Nutrição, Psicologia, Fisioterapia, e mantém preceptorias nas Residências Médicas e Multiprofissionais.

Fonte: (Sirleide Pereira – Ascom-reitoria/UFRN)