Renan Calheiros revela uma “mãozinha” de Michel Temer para tirar Henrique Alves da lista de Janot

Do Jornal de Hoje – O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por participação no esquema do Petrolão, disse a interlocutores que o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), pressionou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para retirar o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), da lista de políticos investigados na Operação Lava Jato.

A revelação está no blog do jornalista Fernando Rodrigues, do portal UOL, repercutida desde o último sábado à noite em todo o país. “O governo falava para todos que o [senador] Aécio Neves [PSDB-MG] estaria na lista [da Operação Lava Jato]. O [procurador-geral da República Rodrigo] Janot falou para umas dez pessoas que estava sendo pressionado. Que o [vice-presidente da República] Michel [Temer] pressionava para tirar o Henrique [Eduardo Alves]. Que ele iria tirar. E que havia pressão para tirar o Eduardo Cunha da lista. O Michel falou com ele [Janot] três vezes”, teria dito Renan a interlocutores, segundo relatos de alguns deles apurado pelo jornalista.

Durante seus diálogos, ainda na noite de sexta, pouco após a confirmação da inclusão do seu nome, Renan desabafou com interlocutores. Além de confirmar a articulação do vice-presidente, Michel Temer, para “salvar a pele” de Henrique, o presidente do Senado denunciava o que seria a articulação do Planalto para sair do foco do problema.

“Ao Palácio do Planalto não interessava tirar ninguém [da lista]. O jogo do governo era: ‘Quanto mais gente tiver, melhor, desde que tenha o Aécio’. Essa era a lógica do Planalto. E eles foram surpreendidos. Ela [Dilma] só soube que o Aécio estava fora na noite da terça-feira, quando o Janot entregou os nomes para o Supremo. Ficou p… da vida. Aí a lógica foi clara: vazar que estavam na lista Renan e Eduardo Cunha. Por quê? Porque essa é a estratégia deles. Querem sempre jogar o problema para o outro lado da rua. Foi algo dirigido.

O ‘Jornal Nacional’ dizendo, veja só, que ‘o Planalto confirma que Renan e Eduardo Cunha estavam na lista’. Veja se tem cabimento? O Planalto confirmava? No dia seguinte, a mesma coisa… Havia ali uma dezena de nomes, mas o Planalto deliberadamente direcionou a cobertura da mídia para dois nomes. Dois nomes que retiravam o governo momentaneamente dos holofotes. A Lava Jato envolve a Petrobras, muitos do PT, mas por quatro dias foi só a presença de Renan e de Eduardo Cunha na lista… No ‘Jornal Nacional’… E sempre repetindo que o Planalto confirmava”, completou Renan Calheiros, sempre a interlocutores, conforme relato de Fernando Rodrigues.

Deputada homenageia procuradora do Estado em sessão solene na AL pelo Dia da Mulher

O Dia Internacional da Mulher, comemorado neste domingo (8), foi celebrado durante uma sessão solene na manhã desta segunda-feira (9), no plenário da Assembleia Legislativa. Ao todo 14 mulheres de destaque na sociedade foram homenageadas pelos parlamentares da Casa.

Por proposição da deputada estadual Cristiane Dantas (PC do B) uma das homenageadas foi a procuradora de carreira do Estado, Idaísa Mota Cavalcanti Fernandes, fundadora do Grupo Reviver que apoia as mulheres em tratamento contra o câncer.

“A doutora Idaísa Cavalcanti foi uma guerreira vitoriosa na luta contra o câncer e com sua iniciativa generosa de fundar o Grupo Reviver tem ajudado a transformar a vida de mulheres que estão combatendo o câncer, além de, por meio deste trabalho, alertar a importância da prevenção. A homenagem a ela é mais do que justa”, disse Cristiane Dantas.

“A deputada Cristiane já é nossa colaboradora, sempre foi uma entusiasta da causa, antes mesmo de ser deputada ela já participava dos eventos do Grupo Reviver. Recebo esta homenagem com muita emoção e muita alegria porque onde a gente puder divulgar o nosso grupo, o nosso trabalho é muito válido”, declarou a homenageada Idaísa Cavalcanti.

Além da homenagem à Idaísa Cavalcanti, em seu discurso no plenário a deputada Cristiane Dantas se emocionou ao destacar a importância da luta pela garantia dos direitos das mulheres, como o acesso à saúde pública de qualidade e o combate à violência doméstica.

“É preciso melhorar a estrutura das delegacias para dar um atendimento digno às mulheres para que a Lei Maria da Penha seja cumprida integralmente. Na semana passada apresentei um requerimento para a criação de uma Delegacia da Mulher na zona Oeste de Natal, uma das áreas da capital que mais tem registros de casos violência contra a mulher”, apontou a deputada.

A sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher foi uma proposição conjunta das deputadas estaduais Cristiane Dantas e Márcia Maia. A solenidade foi conduzida pelo presidente da casa, deputado Ezequiel Ferreira e ainda contou com a participação do vice-governador do Estado, Fábio Dantas, e de várias representantes ligadas à causa da mulher no Rio Grande do Norte. Na ocasião, Cristiane Dantas recebeu flores do deputado Agnelo Alves.

Homenageada

A advogada e procuradora do Estado, Idaísa Mota Cavalcanti, teve um câncer de mama em 2010. Depois de cinco meses de tratamento foi considerada curada pelos médicos. Durante a luta contra a doença, a procuradora acompanhou a batalha de outras mulheres na mesma situação, assim como a dificuldade de muitas pacientes em ter acesso aos exames e tratamento.

Em 2011, Idaísa Cavalcanti lançou o livro “Manual do Câncer de Mama: Dicas e Direitos” onde relata sua experiência no combate à doença, informa os diretos das pessoas em tratamento e orientar formas de lidar com o câncer. Com o apoio de 12 amigas fundou o Grupo Reviver em 2012. A entidade filantrópica oferece apoio psicológico às mulheres em tratamento contra o câncer e promove caravanas no interior do Estado para realizar de exames de prevenção do câncer e palestras educativas. Quem quiser conhecer e contribuir com o trabalho filantrópico realizado pelo Grupo Reviver fundado pela Procuradora pode acessar o site da entidade www.gruporeviver.com.

*Fotos: Aline Bezerra

Goianinha busca autonomia para licenciar empresas em seu polo industrial

Com um polo industrial que já atraiu o interesse de nove empresas, Goianinha agora quer autonomia para conceder licenças de instalação e operação para as indústrias interessadas. O deputado Dison Lisboa (PSD) encampou a luta do município e comandou uma reunião com o diretor geral do Idema, Rondinelle Silva, com vistas a solicitar agilidade na delegação de competência ao município.

A ideia é que a licença prévia parta do Idema, mas as demais licenças necessárias à instalação e funcionamento das indústrias do polo de Goianinha sejam concedidas no próprio município. “Entendemos que a cidade tem condições de ter essa autonomia e esta é, sobretudo, uma maneira de agilizar a vinda de indústrias para o nosso município”, destaca Dison.

O diretor do Idema, Rondinelle Silva, se comprometeu a analisar a solicitação com a maior brevidade possível. Todos os documentos necessários ao processo já se encontram no setor jurídico do instituto, aguardando apenas o parecer para ser encaminhado ao conselho responsável. Tão logo haja o posicionamento do jurídico, os gestores e Idema voltam a se reunir.

O distrito industrial de Goianinha conta com um milhão de metros quadrados de área e possui nove indústrias interessadas em se instalar no polo. Uma delas, a pisos Elizabeth, já se encontra em estágio avançado de obras. As empresas Sanovo Greenpack, Engeprene Predesign (lajes) e Gijutsu (celulose) já entraram com pedido de licença ambiental e outras seis já assinaram protocolo de intenção para se instalarem no município. A expectativa é de uma geração de três mil empregos diretos e 12 mil indiretos.

Participaram do encontro o deputado Dison Lisboa, o prefeito de Goianinha Júnior Rocha, os secretários de Desenvolvimento Econômico e Desenvolvimento Ambiental e Urbanístico de Goianinha, Téo Tomaz e Sérgio Adriano, além do assessor técnico Thiago Mesquita e o representante das indústrias Elizabeth, Renan Azevedo.

MPF denuncia envolvidos em lavagem de dinheiro e evasão de divisas

Desdobramento da “Operação Pomar” identificou ramificação no Rio Grande do Norte do esquema que gerou prejuízos de R$ 4 bilhões aos cofres públicos

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ofereceu denúncia contra quatro envolvidos no esquema ilícito investigado pela chamada Operação Pomar, que inicialmente não havia identificado ramificações em território potiguar. Edenilson Sebastião Cazula, Theógenes Costa da Silva, Eduardo Francisco Barbosa e Eliane Cristina Vieira da Silva foram denunciados por crimes como evasão de divisas e “lavagem de dinheiro”, através de uma empresa de fachada sediada em Natal.

A Operação Pomar foi deflagrada em São Paulo, em 2011, e apurou um esquema que incluía corrupção de agentes públicos, falsificação de documentos, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, subfaturamento de importações, descaminho e evasão de divisas. Estima-se que a quadrilha tenha causado, direta ou indiretamente, prejuízo de aproximadamente R$ 4 bilhões aos cofres públicos.

A nova denúncia, de autoria do procurador da República Rodrigo Telles, trata de uma ramificação do esquema no Rio Grande do Norte. Os envolvidos utilizaram uma empresa de fachada, constituída com documentos falsos, para promover ilegalmente a saída de divisas para o exterior, mediante contratos de câmbio baseados em operações de importação fictícias; além de usarem “laranjas” para receber e movimentar recursos provenientes do esquema.

Funcionamento – A Comax – Comércio, Indústria, Importação e Exportação Ltda., sediada em Natal, foi constituída com base em documentos falsos, em nome de “laranja”, e usada por Edenilson Cazula para receber recursos de empresas vinculadas ao esquema. A Comax não realizou formalmente nenhuma operação em comércio exterior, apesar disso apresentou movimentação financeira de mais de R$ 20 milhões, somente em 2010.

“Essa movimentação (…) não correspondeu a qualquer atividade econômica, (…) mas unicamente à aquisição de dólares no sistema financeiro, sob a justificativa de realização de importações futuras, que nunca foram realizadas. A aquisição de dólares em 2010 totalizou mais de US$ 12 milhões (doze milhões de dólares)”, informou a Receita Federal.

A Comax foi usada para “passagem” de recursos, servindo para remessa não autorizada de valores para o estrangeiro. Em um período de apenas um mês, entre meados de junho e meados de julho de 2010, a empresa remeteu quase 10 milhões de dólares irregularmente para o exterior.

Theógenes Costa da Silva foi quem transferiu a sede da Comax para Natal, em 2010, passando posteriormente a ser o único sócio. Ele utilizou documentos falsos em nome de outra pessoa para adquirir a empresa e praticar os atos relativos à mesma. Ao ser interrogado durante as investigações, confirmou ter utilizado documentação falsa e ressaltou que a aquisição da empresa foi sugerida por uma pessoa ligada a Edenilson Cazula, que seria o verdadeiro gestor da movimentação de dinheiro na conta da empresa. Theógenes esclareceu que ganhava 5% do valor movimentado.

RN:Assembleia homenageia mulheres em sessão solene

Quatorze mulheres foram homenageadas pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em sessão solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher, realizada na manhã desta segunda-feira (9). As deputadas Márcia Maia (PSB) e Cristiane Dantas (PCdoB) foram as propositoras da solenidade que celebrou a história de mulheres potiguares que fizeram história na política, na cultura e na luta em defesa dos direitos femininos.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), também falou durante a solenidade, enfatizando o pioneirismo da mulher potiguar. “O Rio Grande do Norte deve comemorar esta data todos os dias, pois é berço de grandes mulheres. As mulheres do nosso estado são conhecidas pelas conquistas na política como deputadas, prefeitas, governadoras e senadoras. Esta homenagem se estende a todas outras valorosas mulheres”, disse.

Confira a lista das homenageadas
Terezinha de Oliveira Lima – Albert Dickson (PROS)
Rizza Maria Macedo Montenegro Lira – George Soares (PR)
Marline Inaldy Barbalho Galvão – Dison Lisboa (PSD)
Maria Oziene de Paiva – Carlos Augusto Maia (PTdoB)
Maria de Lourdes Diógenes Torquato – Galeno Torquato (PSD)
Margareth de Brito Gondim – Kelps Lima (SDD)
Lindalva Torquato Fernandes (in memorian) – Gustavo Fernandes (PMDB)
Irmã Carmem Alves – José Dias (PSD)
Idaísa Mota Cavalcanti Fernandes – Cristiane Dantas (PCdoB)
Celina Aparecida Nunes Alves – Tomba Farias (PSB)
Anunciada Cecília da Silva Maia – Márcia Maia (PSB)
Ana Maria de Farias Cavalcanti – Agnelo Alves (PDT)
Maria Lígia de Souza Montenegro (Irmã Lúcia) – Hermano Morais (PMDB)
Iolanda Gomes de Assis (Irmã Ananília) –  Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB)

8° BPM de Nova Cruz realiza Curso de Multiplicador de Táticas e Técnicas Policiais para Oficiais e Praças.

Major Tavares Comandante do 8°BPM e Major Trigueiro do BOPE

Visando melhorar a qualificação dos seus comandados para servir a população Novacruzense e na região onde o 8° BPM abrange, o Major Tavares trouxe para o 8º Batalhão um curso de Multiplicador de Táticas e Técnicas Policiais ministrados pelo BOPE.

Segundo a equipe que estar ministrando o curso que terá uma carga horaria de 140 horas em 15 dias, comandado pelo Tenente Barros e com o apoio do Major Trigueiro e demais militares, o curso visa passar Instrução de combate, tática operacional, patrulhamento motorizado de alto risco, gerenciamento de crise e negociação policial, atendimento pré-hospitalar, tecnologia não letais, e agentes químicos, uso diferenciado da força, direitos humanos, noções de explosivos e técnicas de defesa pessoal entre outros.

De acordo com o Major Trigueiro, esses militares quando qualificados terão capacidade de ministrar para outros militares em outras unidades militares, essas mesmas técnicas repassadas para os mesmo.

Turma de oficias e PM participando do curso

Fonte:Texto e Fotos de Xuá do Agreste

Política & Política – Por Lenilson Costa

ELEIÇÕES 2016 EM NOVA CRUZ

De olho nas eleições de 2016, um grupo de amigos esteve reunido neste sábado (07), na residência de Lenilson Costa, para avançar na formatação de um novo partido com candidaturas apenas para vereadores. Marcaram presenças os pré – candidatos João Maria da 13,  Zé Ferreira da cidade do Sol, Suplente de vereador José Aldo, Roberto da CAERN, Luizinho Gomes e o nosso amigo, Antonio Alves. Todos defenderam uma tese de formar um partido para não se coligar com outras siglas partidárias na chapa proporcional.

MANGA ROSA PODERÁ SER CANDIDATO A VICE PREFEITO DE N CRUZ

O nome do Secretário de Agricultura da cidade de Nova Cruz, Manga Rosa tá em alta, dentro da ala governista do prefeito Cid Arruda, para ser indicado como vice – prefeito. Manga Rosa contabiliza o apoio da maioria dos vereadores, tem seu filho como presidente da Câmara e gosa de um bom prestigio com o governador Robinson Faria. Sem duvida Manga será um nome com uma boa musculatura para ser um provável vice-prefeito.

VOTAÇÃO

PEC que restringe coligações eleitorais será votada nesta terça-feira

A PEC 40/2011 será analisada na sessão deliberativa da próxima terça-feira (10), conforme informou o presidente do Senado, Renan Calheiros. A proposição integra o pacote da reforma política que o Senado está empenhado em votar rapidamente.

A proposição permite coligações eleitorais apenas nas eleições majoritárias (para presidente da República, governador e prefeito), mas veda esse tipo de aliança entre as legendas nas disputas de deputados federais e estaduais e vereadores.

HENRIQUE ALVES

Fora da lista de investigados, Henrique Alves deverá ser nomeado ministro do turismo

Livre da investigação na operação Lava-Jato, o ex-deputado Henrique Alves passa a constar da lista da presidente Dilma Rousseff.

Henrique deverá ser nomeado ministro do Turismo.

RN

Pela primeira vez no escândalo do lava jato o Estado do Rio Grande do Norte, não saiu com nenhum nome na lista. Isso é bom, e o RN fica em alta para abocanhar um ministério. O nome do ex-deputado federal, Henrique Alves deverá ser o nome da vez.

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CEARÁ-MIRIM

O secretário-adjunto da Casa Civil do Governo Robinson Faria, vereador Júlio César, é forte candidato a prefeito de Ceará-Mirim. Ele já demonstrou força política no pleito estadual de 2014, quando comandou a vitória de Robinson na Terra dos Verdes Canaviais contra as tradicionais lideranças do município.

CEARÁ-MIRIM II

Júlio César lidera todos os levantamentos para prefeito feitos até agora em Ceará-Mirim. Deverá ser o candidato apoiado pelo grupo do governador Robinson Faria e contará com apoios de vários partidos no município. Um nome ‘novo’ que aparece com reais chances de vitória em uma cidade importante da Grande Natal. Como o prefeito Peixoto não pode mais ser candidato, a situação de Júlio fica ainda melhor, extraído da (Coluna Túlio Lemos).

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CHEGANDO BEM

Em seu primeiro pronunciamento como deputada estadual, Cristiane Dantas (PCdoB) falou sobre o direito das mulheres, destacando que este será o seu foco de atuação principal na Assembleia Legislativa.

A parlamentar lembrou, na ocasião, que este foi um compromisso assumido por ela ainda durante a campanha e que será honrado na Casa.

Assembleia Legislativa realiza sessão solene pelo Dia da Mulher nesta segunda (9)

SESSÃO

As mulheres potiguares que fizeram história na política, na cultura e na luta em defesa dos direitos femininos serão homenageadas pela Assembleia Legislativa (ALRN) em sessão solene em celebração ao Dia Internacional da Mulher. A solenidade será na próxima segunda-feira (9), às 9h, no plenário do Poder Legislativo.

Na solenidade 14 mulheres serão homenageadas, além das duas deputadas estaduais Márcia Maia (PSB) e Cristiane Dantas (PCdoB) que receberão cumprimentos dos deputados estaduais e servidores do Legislativo do Rio Grande do Norte.

ELETROLÃO ESQUEMA NO SETOR ELÉTRICO É IGUAL AO PETROLÃO

ESTRUTURA QUE POSSIBILITOU O PETROLÃO É O MESMO DAS ELÉTRICAS

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA QUE POSSIBILITOU O PETROLÃO É EXATAMENTE IGUAL NAS ELÉTRICAS

A corrupção na Petrobras, desmantelada pela Operação Lava Jato, prosperou a partir de estrutura semelhante às estatais do setor elétrico. O esquema montado pelo PT na Petrobras concentrou poder decisório em duas diretorias (Abastecimento e Serviços) definindo compras, licitações, contratos, parcerias, tudo que possibilitasse, digamos, negócios. No setor elétrico, o modelo adotado é exatamente o mesmo.

Quando afirmou, em depoimento, que o escândalo no setor elétrico “é ainda pior”, o ex-diretor ladrão Paulo Roberto Costa sabia o que dizia.

Implantado por Lula, o modelo decisório no setor elétrico se mantém até hoje: quem manda são os diretores de Engenharia, ligados ao PT.

Diretores de Engenharia nem precisam dar satisfações aos presidentes das estatais, que, no máximo, apenas referendam suas decisões.

São os diretores de Engenharia e não seus presidentes os maiorais nas estatais Eletrobas, Eletronorte, Chesf, Furnas e Eletrosul. Leia mais na Coluna Cláudio Humberto

Fonte:Diário do Poder

LEGISLATIVO X EXECUTIVO: Para metade da Câmara, relação com Dilma é ruim

METADE DOS PARLAMENTARES NA CÂMARA AVALIA COMO RUIM OU PÉSSIMA A RELAÇÃO ENTRE EXECUTIVO E LEGISLATIVO

PARA NORONHA, DILMA PRECISA INCLUIR REPRESENTANTES DE OUTROS PARTIDOS DA BASE ALIADA NO NÚCLEO DURO DE COORDENAÇÃO POLÍTICA FOTO: FABIO

Metade dos parlamentares na Câmara avalia como ruim ou péssima a relação entre Executivo e Legislativo e acredita que o quadro vai manter-se como está ou piorar nos próximos três meses. É o que mostra a primeira pesquisa de avaliação do governo Dilma Rousseff na Câmara feita pela consultoria política Arko Advice, à qual o jornal “O Estado de S. Paulo” teve acesso com exclusividade. Foram ouvidos 102 deputados de 20 partidos, distribuídos conforme a representatividade de cada bancada, entre 24 e 26 de fevereiro.

Nesse período, o estresse já tomava conta dos parlamentares no Congresso, diante da expectativa dos pedidos de investigação de políticos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O Supremo Tribunal Federal autorizou na sexta-feira a abertura de inquérito contra 12 senadores e 22 deputados suspeitos de ligação com o esquema de corrupção na Petrobrás.

Mas a pesquisa ainda não havia captado completamente a piora no clima em Brasília com a crise deflagrada entre o governo Dilma e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele devolveu à Presidência da República a medida provisória que reduziu o benefício tributário da desoneração da folha de pagamento das empresas no mesmo dia em que Janot enviou sua lista ao STF.

“A pesquisa reflete um momento de tensão em que o governo já enfrentava diversas dificuldades na Câmara”, diz o analista sênior da Arko Advice, Cristiano Noronha, responsável pela pesquisa em conjunto com Murillo de Aragão, diretor da consultoria. Para Noronha, se os deputados ouvidos fossem entrevistados na semana que passou, após o envio da lista de Janot e da devolução da MP da desoneração por Renan, a avaliação do governo teria sido pior.

“O fato de que metade dos deputados avalia como ruim ou péssima a relação do Legislativo com o governo é uma sinalização clara de que a presidente Dilma precisa urgentemente mudar não somente a sua postura – ou seja, com mais diálogo e compartilhamento das decisões -, como também uma possível mudança de pessoas na articulação com o Congresso”, explica o analista da Arko Advice.

Para Noronha, Dilma precisa incluir representantes de outros partidos da base aliada no núcleo duro de coordenação política do governo ou substituir nomes que já estejam desgastados na articulação com o Congresso.(AE)

Fonte:Diário do Poder

Zavascki autoriza abertura de inquéritos e revoga sigilo em investigação sobre Petrobrás

Brasília – O Ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki deferiu nesta sexta-feira 21 pedidos de abertura de inquéritos feitos pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, referentes com prerrogativa de foro e outros possíveis envolvidos em investigação cujo foco principal são desvios de recursos da Petrobrás. Foram atorizadas investigações contra políticos do PT, PMDB, PP, PTB e PSDB.

Em todos os casos o ministro revogou o sigilo na tramitação dos procedimentos, tornando públicos todos os documentos. A instauração de inquéritos foi considerada cabível porque há indícios de ilicitude e não foram verificadas, do ponto de vista jurídico, “situações inibidoras do desencadeamento da investigação”.

Estão entre os investigados os presidentes da Câmara e do Senado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Renan Calheiros (PMDB-AL). É a primeira vez que os presidnetes da Câmara e do Senado são investigados ao mesmo tempo pelo Supremo Tribunal Federal. Além deles, também vão ser investigados pelo Supremo o ex-presidente Fernando Collor de Melo (PTB-AL) e o senador Antonio Augusto Anastasia (PSDB-MG).

Para o ministro Teori, “o modo como se desdobra a investigação e o juízo sobre a conveniência, a oportunidade ou a necessidade de diligências tendentes à convicção acusatória são atribuições exclusivas do Procurador-Geral da República”, cabendo ao Supremo Tribunal Federal “na fase investigatória, controlar a legitimidade dos atos e procedimentos de coleta de provas”.

O ministro ressaltou que a abertura de inquérito não representa “juízo antecipado sobre autoria e materialidade do delito”, principalmente quando os indícios são fundados em depoimentos colhidos em colaboração premiada: “Tais depoimentos não constituem, por si sós, meio de prova, até porque, segundo disposição normativa expressa, nenhuma sentença condenatória será proferida com fundamento apenas nas declarações de agente colaborador (art. 4º, § 16, da Lei 12.850/2013)”.

Arquivamentos. Referentes ao mesmo tema, foram deferidos ainda 6 pedidos de arquivamento de procedimentos preliminares que tramitavam em segredo de justiça. Nas decisões, o ministro argumenta que, de acordo com a jurisprudência da Suprema Corte, é irrecusável, por parte do Tribunal, pedido de arquivamento apresentado pelo Procurador-Geral da República, ainda que possa eventualmente considerar improcedentes as razões invocadas.

Foram arquivadas as investigações contra o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) além de quatro outros parlamentares.

Segredo de Justiça. Todos os procedimentos relacionados à citada investigação, inclusive os que foram arquivados, tiveram o sigilo revogado, por decisão do ministro relator Teori Zavascki, tendo em vista “não haver interesse social a justificar a reserva de publicidade”. “Pelo contrário: é importante, até mesmo em atenção aos valores republicanos, que a sociedade brasileira tome conhecimento dos fatos relatados”, argumentou o ministro. O ministro ressalvou que a lei impõe regime de sigilo ao acordo de colaboração premiada até a decisão de recebimento da denúncia. No entanto, nesses procedimentos, considerando que os colaboradores já têm seus nomes expostos publicamente, pois são réus em ações penais com denúncia recebida, e que o próprio Ministério Público manifestou desinteresse na tramitação sigilosa, “não mais subsistem as razões que impunham o regime restritivo de publicidade”.

Veja contra quem o STF abriu inquérito:

GLEISI HELENA HOFFMAN

HUMBERTO SÉRGIO COSTA LIMA

ARTHUR CÉZAR PEREIRA DE LIRA

BENEDITO DE LIRA

JOSÉ MENTOR GUILHERME DE MELO NETO

EDISON LOBÃO

EDUARDO CUNHA

JOSÉ OTÁVIO GERMANO

LUIZ FERNANDO RAMOS FARIA

JOÃO ALBERTO PIZZOLATTI JÚNIOR

ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO COUTINHO TEIXEIRA

NELSON MEURER

EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA

CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO

AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO

ALINE LEMOS CORRÊA DE OLIVEIRA ANDRADE

ANÍBAL FERREIRA GOMES

CARLOS MAGNO RAMOS

CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO

DILCEU JOÃO SPERAFICO

GLADISON DE LIMA CAMELI

JERONIMO PIZZOLOTTO GOERGEN

JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO

JOÃO LUIZ ARGÔLO FILHO

JOÃO SANDES JUNIOR

JOSÉ AFONSO EBERT HAMM

JOSÉ LINHARES DA PONTE

JOSÉ OLIMPIO SILVEIRA MORAES

JOSÉ OTÁVIO GERMANO

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS

LÁZARO BOTELHO MARTINS

LUIZ CARLOS HEINZE

LUIZ FERNANDO RAMOS FARIA

MÁRIO SILVIO MENDES NEGROMONTE

NELSON MEURER

PEDRO DA SILVA CORREA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO

PEDRO HENRY NETO

RENATO DELMAR MOLLING

RENATO EGÍGIO BALESTRA

ROBERTO PEREIRA DE BRITTO

ROBERTO SERGIO RIBEIRO COUTINHO TEIXEIRA

ROMERO JUCÁ FILHO

SIMÃO SESSIM

VALDIR RAUPP DE MATOS

VILSON LUIZ COVATTI

WALDIR MARANHÃO CARDOSO

ANTONIO PALOCCI FILHO

VALDIR RAUPP DE MATOS

FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLO

ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA

Dia Internacional da Mulher será comemorado em sessão solene na Assembleia

O Dia Internacional da Mulher, comemorado neste domingo (8), será marcado em uma sessão solene na Assembleia Legislativa.  A sessão será realizada na próxima segunda-feira (9), às 9 horas, no plenário do Poder Legislativo e tem como uma das propositoras a deputada estadual Cristiane Dantas (PC do B).

Durante a sessão, a deputada estadual Cristiane Dantas vai homenagear a advogada e procuradora do Estado, Idaísa Mota Cavalcanti Fernandes, fundadora do Grupo Reviver que apoia as mulheres em tratamento contra o câncer. Na mesma solenidade mais 12 mulheres de destaque na sociedade também serão homenageadas por iniciativa de outros parlamentares da casa.

“Como deputada quero homenagear todas as mulheres por esta importante data, em especial a pessoa de Idaísa Cavalcanti pelo exemplo de força e pelo trabalho filantrópico que realiza no Grupo Reviver. Além disso, é necessário ressaltar que o Dia da Mulher é para ser lembrado como um momento de lutar pela garantia dos nossos direitos, como saúde, segurança e igualdade social”, frisa Cristiane Dantas.

Homenageada

A advogada e procuradora de carreira do Estado, Idaísa Mota Cavalcanti Fernandes, teve um câncer de mama em 2010. Depois de cinco meses de tratamento foi considerada curada pelos médicos. Durante a luta contra a doença, a procuradora acompanhou a batalha de outras mulheres na mesma situação, assim como a dificuldade de muitas pacientes em ter acesso aos exames e tratamento.

Em 2011, Idaísa Cavalcanti lançou o livro “Manual do Câncer de Mama: Dicas e Direitos” onde relata sua experiência no combate à doença, informa os diretos das pessoas em tratamento e orientar formas de lidar com o câncer. Com o apoio de 12 amigas fundou o Grupo Reviver em 2012. A entidade filantrópica oferece apoio psicológico às mulheres em tratamento contra o câncer e promove caravanas no interior do Estado para realizar de exames de prevenção do câncer e palestras educativas.

*Foto: Arquivo pessoal

Deputado Fernando Mineiro é o líder do Governo na Assembleia Legislativa

O líder do Governo na Assembleia Legislativa será o deputado estadual Fernando Mineiro, do Partido dos Trabalhadores. “Estou à disposição e vou contribuir para uma boa aproximação ente os poderes Legislativo e Executivo, fazendo a interlocução e o debate das ações e projetos do Governo do Estado”, declarou o deputado.

O Governador Robinson Faria disse que “O deputado Fernando Mineiro será o nosso nome para encaminhar e esclarecer as matérias do Governo do Estado junto aos demais parlamentares, respeitando a autonomia dos poderes, bem como promover o diálogo e a união de esforços para levar o Rio Grande do Norte a novo patamar de desenvolvimento”.

O deputado Fernando Mineiro foi reeleito em 2014 para o exercício do quarto mandato. Antes, ele exerceu quatro mandatos como vereador em Natal.

FOTOS: Rayane Mainara.

MPF apresenta 45 novas ações da Pecado Capital

Um total de 102 ações já foram apresentadas pelo MPF desde 2012 e somam R$ 4,2 milhões em pedidos de ressarcimento. MPF também requer execução de pena de Rychardson de Macedo

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) apresentou 45 novas ações relacionadas à Operação Pecado Capital, que trata de irregularidades cometidas durante as gestões dos ex-diretores do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/RN), Rychardson de Macedo e Augusto Halley Targino, entre 2005 e 2010. Dessas, 21 são denúncias relacionadas a fatos já revelados em ações de improbidade impetradas em 2014 contra o ex-deputado Gilson Moura; porém há 13 novas denúncias, dez novas ações de improbidade e ainda uma ação civil pública.

O ex-deputado, que indicou Rychardson para a direção do Ipem em 2007, está envolvido também na maior parte das irregularidades listadas nas novas ações e é apontado como um dos “líderes” do esquema de desvio de recursos montado no instituto, assim como o advogado Lauro Maia, filho da ex-governadora Wilma de Faria.

A lista de implicados nas 102 ações já apresentadas pelo MPF inclui 79 pessoas e 24 empresas. Dentre os denunciados estão a ex-governadora e o advogado Fernando Antônio Leal Caldas Filho, apontado como o elo entre Lauro Maia e Rychardson de Macedo, sem contar diretores do Inmetro, como o auditor-chefe José Autran Teles e o ex-diretor administrativo-financeiro Antônio Godinho.

As 102 ações, todas de autoria do procurador da República Rodrigo Telles, somam R$ 4,2 milhões em pedidos de ressarcimento aos cofres públicos, em valores ainda não corrigidos. Esse dinheiro foi desviado através de ilegalidades como a contratação de “funcionários fantasmas”, concessão indevida de diárias, realização de fraudes em licitações e em contratos administrativos, além da cobrança de propina, superfaturamento de gastos e pagamento por serviços não prestados.

Execução de pena – Somado às novas ações, o Ministério Público Federal também está enviando à Justiça o requerimento de execução imediata de uma pena aplicada a Rychardson de Macedo que já transitou em julgado, pelo fato de o réu não ter recorrido. A sentença, relacionada ao processo 0007296-34.2011.4.05.8400, prevê cinco anos, nove meses e 26 dias de reclusão, a ser inicialmente cumprida no regime semiaberto, e ainda pagamento de multa de R$ 387.175,00.

O MPF requer, também, a execução da sentença no tocante à perda, em favor da União, dos bens móveis e imóveis, cotas societárias e haveres financeiros adquiridos a partir de 2007, existentes em nome do réu e das empresas a ele pertencentes; além das cotas empresariais na Platinum Automóveis; Supermercado É Show; e Piazzale Mall Restaurante Ltda. (neste último caso, apenas as cotas pertencentes a Maria das Graças de Macedo Bernardo).

Confira mais detalhes das novas ações e sobre o histórico da Pecado Capital na matéria completa, disponível no site do MPF/RN (http://www.prrn.mpf.mp.br/grupo-asscom/noticias-internet/mpf-apresenta-45-novas-acoes-da-pecado-capital).

Emparn: previsão de chuvas para todo o Estado no mês de março

Boas notícias para o homem do campo. A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) divulgou, na última quarta-feira  (04), a previsão climática para o mês de março. Segundo o meteorologista Gilmar Bistrot haverá muita chuva em todo o Estado. Essas informações são relevantes para a orientação de políticas públicas nas áreas de agricultura e gestão de recursos hídricos, com impactos também em outros setores da sociedade. De acordo com o meteorologista, o período chuvoso já começou no interior do Estado desde o mês de fevereiro. “O mês passado já terminou com boas chuvas em muitas cidades do interior, diferente do normal. Tivemos uma boa distribuição dessas precipitações em todas as regiões, especialmente no Alto Oeste e em Mossoró. Esperamos uma regularidade maior neste mês de março, já que estamos no início da estação chuvosa. Analisando as condições para os próximos dias, essas chuvas deverão aumentar em termo de volume, principalmente na faixa litorânea”, declarou. Açudes Embora o volume de chuvas tenha aumentado no mês de fevereiro, o meteorologista Gilmar Bistrot informou que ainda não proporcionaram mudanças no manancial hídrico dos açudes do Estado. “A situação continua crítica e é preciso esperar a entrada dessas chuvas que estão para acontecer em março e abril. Só então teremos uma resposta definitiva, com relação ao armazenamento de água dos açudes. Por enquanto, a situação é de calamidade pública”, concluiu.

Governador convoca 428 professores e especialistas aprovados em Concurso Público

O Governador Robinson Faria está convocando 428 candidatos aprovados no Concurso Público (001/2011) para cargos de Professores e Especialistas da Educação, para compor o quadro efetivo da Secretaria de Educação e da Cultura. Ciente da necessidade de recompor os quadros de profissionais da Educação, em decorrência de reposição dos quadros por conta de falecimento ou aposentadorias, o Governador atendeu a um pleito antigo da categoria: “No início do ano decidimos não fechar a Escola Estadual Manoel Dantas. Isso é um exemplo de que, ao invés de fecharmos escolas, queremos oferecer cada vez mais uma melhor educação para a sociedade. E esse desejo passa pela necessidade urgente de convocar os profissionais aprovados nesse Concurso. Porque sabíamos dessa demanda reprimida do quadro de professores”, comemorou.

Apesar de o Governo estar acima do Limite Prudencial, a convocação é respaldada pela própria Lei de Responsabilidade Fiscal, que permite este tipo de contratação para reposição de quadros em diversos casos como, por exemplo, aposentadoria.

Serão convocados e nomeados, por ordem de classificação, os candidatos do Anexo III do Edital do referido Concurso (lista abaixo). Para isso, será necessária documentação e exames médicos específicos: Atestado de Sanidade Mental; Hemograma; Glicemia em Jejum; Sumário de Urina com Sedimentoscopia; Parasitológico de Fezes; Eletrocardiograma com parecer do Médico Cardiologista e Raios-X do Tórax em PA e Perfil (com laudo do Radiologista), nesse caso específico, as candidatas que estiverem gestantes e que não podem realizar exames de Raio-X, deve apresentar laudo de ginecologista atestando a gestação. Os candidatos do sexo masculino, com idade igual ou superior a 45 anos, devem apresentar também exames de Dosagem de PSA. Às candidatas mulheres cabem apresentar também Citologia Oncótica e Mamografia, sendo este último exame obrigatório para quem tem idade igual ou superior a 45 anos. A inspeção médica admissional será feita na sede da EMATER/RN, Centro Administrativo, com agendamento prévio através do telefone 3232 1056 (das 08h às 12h, com Divanice). Todos os convocados devem se apresentar até 06 de abril próximo.

CDL de Nova Cruz empossa nova diretoria biênio 2015 a 2017.

O novo Diretor Presidente da CDL de Nova Cruz Pedro Alexandre sendo empossado pelo Presidente da FCDL Afrânio Miranda.

Fundada em 01 de Março de 1999, pela empresaria Valda Maria Cavalcante Alves com o apoio dos comerciantes Novacruzenses, a CDL hoje deu posse a sua nova diretoria que é formada por um grupo de empresários da cidade, que buscam melhorar a qualidade do atendimento oferecido aos clientes e principalmente orientar os empresários a oferecer um bom serviço em seu comercio.

O evento foi realizado nesta quarta feira as 20:30mim hs no Comercial Atlético Clube,e contou com as presenças de diversas autoridades sendo elas,Wesley Ramon representado o prefeito Cid Arruda, o presidente da Câmara, Vereador Edson Moreira,Comandante do 8ºBPM Major Tavares, Leonel Pontes diretor do SEBRAE escritório Nova Cruz,Valda Maria fundadora da CDL ,Francisca Costa Gerente do BNB Santo Antonio  e do Diretor geral do IFRN Djeson Mateus e do Presidente da FCDL Afrânio Miranda.

A diretoria que tomou posse nesta quarta feira é formada pelo seu Diretor Presidente Pedro Alexandre, Diretor Vice Presidente Jefferson Galvão Rodrigues, Diretor Secretário Paulo Pereira do Nascimento, Diretor Financeiro Thiago Valdivino de Barros, Diretor de Eventos Allan Kardec Justino de Souza, Diretor de Produtos e Serviços João Nogueira Neto e da Diretora de Marketing Laudicélia Vicente da Silva Santana.

Presidente Pedro Alexandre entregando um Certificado de Reconhecimento a Valda Maria pelos serviços prestados a frente da CDL de Nova Cruz.

Leonel Pontes diretor do SEBRAE escritório Nova Cruz,também levou a sua palavra de apoio a nova Diretoria.

Wesley Ramon Chefe de Gabinete representando o prefeito Cid Arruda Nova Cruz,destacou que o poder executivo estará sempre dando apoio a nova Diretoria.

 Empresários de Nova Cruz e da região marcaram presença prestigiando a posse da nova mesa diretora das CDL de Nova Cruz.

Empresários de Nova Cruz e da região marcaram presença prestigiando a posse da nova mesa diretora das CDL de Nova Cruz.

Fonte:Blog Xuá do Agreste

Selo Unicef destaca Plano de Erradicação do Trabalho Infantil aprovado em Nova Cruz

O objetivo é priorizar ações que protejam a criança vítima do trabalho infantil e privilegiar o acesso aos direitos previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca).

A aprovação no Plano Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil realizada pela Prefeitura de Nova Cruz, no último dia 04 de fevereiro, foi destaque no site do Selo Unicef Município Aprovado. A notícia publicada ressalta o processo de elaboração e a importância do Plano para proteção social da criança novacruzense. O teor completo publicado no site do Selo Unicef pode ser conferido aqui.

O Plano foi elaborado por técnicos e profissionais da Secretaria de Assistência Social do município com apoio da consultoria do Núcleo de Desenvolvimento Social (NDS), que utilizou as propostas apresentadas e aprovadas pela sociedade novacruzense em seminário ocorrido em novembro do ano passado. O Plano define metas e ações, e legisla sobre a prevenção e combate ao trabalho infantil no âmbito do município de Nova Cruz, como prevê a Constituição Federal.

Para ter acesso ao teor completo ao Plano Municipal Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil basta clicar AQUI.

Fonte:Portal da Prefeitura Municipal de Nova Cruz

Nome do Agreste é o novo líder do PSD na Assembleia

O deputado estadual Dison Lisboa, é o novo líder do Partido Social Democrata (PSD) indicado pelo PSD. Já o nome de Galeno Torquato, ficou como vice. O anúncio foi feito na sessão plenária desta quarta-feira (4) e protocolado na Mesa Diretora. O partido ainda contabiliza três deputados e por isso tem o direito de indicar o líder.

O vice líder afirmou que apesar da pequena bancada, irão realizar um bom trabalho na ALRN. “O nome de Dison é excelente para liderar nosso partido”, disse Galeno.

Cristiane Dantas destaca direito das mulheres em primeiro pronunciamento

A deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB) destacou, em seu primeiro pronunciamento na Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (4), a luta para garantir o direito das mulheres. A parlamentar lembra que esse foi um compromisso assumido por ela ainda durante a campanha e que será honrado.

“Durante a campanha prometi lutar e garantir o direito às mulheres. Os direitos existem, mas na prática não são cumpridos. A Lei Maria da Penha é uma grande conquista, mas ela deixa de ser cumprida por falta de estrutura”, disse Cristiane Dantas.

RN:Sinal Fechado, MP reafirma que não há provas contra Robinson Faria

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma nota nesta quarta-feira (4) reafirmando que não há indícios que incriminem o governador Robinson Faria. Na teoria, o MP inocenta o governador. Confira a nota na íntegra:

Nota Esclarecimento Sinal Fechado

Sobre o arquivamento da investigação vinculada à Operação Sinal Fechado em relação ao então Presidente da Assembleia Legislativa, Robinson Faria, o Procurador-Geral de Justiça esclarece que:

a) Em seu depoimento prestado ao Ministério Público, o réu colaborador George Olímpio deixou claro que nunca tratou com o então Presidente da Assembleia Legislativa sobre o pagamento de valores com o objetivo de aprovar a lei que instituiu a inspeção veicular no Estado;

b) Ele atestou também que a menção a Robinson Faria, como suposto beneficiário de valores para a aprovação da referida lei, foi feita exclusivamente pelo denunciado Ezequiel Ferreira de Souza;

c) Após toda a investigação realizada, o Ministério Público não identificou qualquer meio de prova que comprovasse solicitação ou recebimento de valores indevidos pelo então Deputado Robinson;

d) Ao contrário, a prova produzida evidencia que o Deputado Ezequiel solicitou e recebeu de George Olímpio, para si, valores indevidos para facilitar a aprovação da lei, tendo feito a referência ao então Presidente da Assembleia como forma de obter proveito maior de recursos ilícitos;

e) Todas as diligências investigativas realizadas para averiguar a citação do Deputado Ezequiel Ferreira sobre a suposta participação de Robinson Faria constam na decisão de arquivamento da investigação publicizada no portal eletrônico do Ministério Público (www.mprn.mp.br);

f) O laudo original da perícia grafotécnica realizada pelo ITEP/RN, comprovando ser falsa a assinatura de Robinson no despacho que encaminha o projeto de lei relativo à inspeção veicular para votação direta no Plenário da Casa Legislativa, encontra-se nos autos da Ação Penal n.º 2015.001627-4, em trâmite perante o Tribunal de Justiça, podendo ser consultado por qualquer cidadão em virtude da natureza pública do processo; e

g) Está disponível no site do MPRN trecho do depoimento de George Olímpio ao Ministério Público, tomado posteriormente à data de produção de todos os vídeos e áudios por ele também entregues em função do acordo firmado com a Instituição, em que o mesmo deixa evidente que nunca tratou de pagamento de valores para facilitar a aprovação da lei com o então Presidente da Assembleia.