Governador eleito do RN participa de encontro com governadores

Planejar, conhecer a realidade e dialogar sobre parcerias com os governadores do Nordeste. Essas são as intenções do governador eleito do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD) na reunião com os governadores eleitos do Nordeste que acontece na terça-feira (9) na capital da Paraíba, em João Pessoa.

A reunião contará com a participação de governadores eleitos no último pleito e deve ser pautada em discussões como redistribuição de recursos para os estados e municípios nordestinos. “Vamos apresentar nosso planejamento de parcerias com os estados do Nordeste e o fortalecimento de projetos econômicos e sociais para o Rio Grande do Norte”, destacou Robinson.

Prefeito Cid Arruda participa dos festejos da Padroeira Nossa Senhora Imaculada da Conceição em Nova Cruz

Procissão e Missa finaliza programação religiosa dos festejos em comemoração a Nossa Senhora Imaculada Conceição

O prefeito Cid Arruda participou dos festejos em comemoração a Padroeira do município de Nova Cruz, Nossa Senhora Imaculada Conceição. Nesta segunda – feira, também prestigiou da Procissão e da Santa Missa, que finalizou a grande programação religiosa e social promovida pela paróquia do município.

Missa Campal encerrando as festividades de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira de nossa cidade

Procissão da Imaculada Conceição encerra programação religiosa da padroeira de Nova Cruz

Missa marcam encerramento dos festejos religioso de Nossa Senhora da Conceição Padroeira de Nova Cruz

Fotos:Pascom de Nova Cruz

Com uma vasta programação promovida pela paróquia da cidade de Nova Cruz, que tem a frente o Pe. Francisco de Assis, a Igreja promoveu uma eclética programação religiosa e social, em comemoração de Nossa Senhora Imaculada Conceição, que durou oito dias, finalizando hoje (08) com a procissão da Imaculada Conceição, que percorreu diversas ruas do município. O evento religioso contou com uma multidão de fies, que participaram por todo o percurso, que marcou o encerramento dos festejos da padroeira da cidade com a Santa Missa.

Novenário da Imaculada Conceição

Programação Religiosa e Social

Casamento comunitário na Festa da Imaculada Conceição de Nova Cruz

Cavalgada da festa da Imaculada Conceição

Governando eleito e presidente da Fiern discutem desenvolvimento da indústria local

O governador eleito, Robinson Faria, recebeu visita de cortesia do presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Amaro Sales, na tarde desta segunda-feira a fim de estabelecerem uma agenda de trabalho em comum.

Na pauta da reunião estavam assuntos de interesse tanto do setor industrial como do Governo do Estado. Eles falaram sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Estado (Proadi), Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), fortalecimento da micro e pequena empresa, dentre outros temas. A ideia foi iniciar o relacionamento entre o setor industrial com o novo governo que se inicia no próximo mês.

Participaram da reunião a senadora eleita Fátima Bezerra, os deputados reeleitos Fábio Faria e José Dias, o diretor técnico do Sebrae/RN, João Hélio, e diretores da Fiern.

RN Sustentável

Ainda nesta segunda-feira, Robinson Faria participou do 1º Seminário de Avaliação do RN Sustentável com o Banco Mundial. O evento ocorreu na Escola de Governo apresentando resultados dos diversos segmentos do programa.

O RN Sustentável trata-se de um programa de inclusão econômica e produtiva com foco no combate à pobreza com desenvolvimento sustentável e de melhoria de processos de gestão do setor público.

Fábio Faria participa de reunião de avaliação do Programa RN Sustentável

O deputado federal Fábio Faria (PSD) acompanhou na tarde desta segunda-feira (8) com a presença do Banco Mundial. A reunião foi realizada na Escola do Governo, no Centro Administrativo e teve a participação do governador eleito Robinson Faria, da senadora eleita Fátima Bezerra e dos deputados estaduais José Dias e Fernando Mineiro.

Juiz perde voo e dá voz de prisão a funcionários da TAM

Magistrado, que já foi denunciado por manter empregados em regime análogo à escravidão, se manifestou sobre o caso nesta segunda

Juiz Marcelo Baldochi (Reprodução/TV Mirante/TV Globo)

O juiz Marcelo Baldochi, titular da comarca de Senador de La Rocque, no interior do Maranhão, deu voz de prisão para três funcionários da companhia aérea TAM após ser impedido de embarcar em um voo que iria para Ribeirão Preto, no interior paulista. O episódio ocorreu no último sábado no aeroporto de Imperatriz, também no Maranhão. Ele teria chegado cerca de sete minutos depois do encerramento dos procedimentos de embarque.

Com o argumento de que o funcionário havia desrespeitado o direito do consumidor, Baldochi ordenou a sua detenção e chamou um policial militar para levá-lo até a delegacia. Dois colegas de trabalho tentaram intervir e também receberam voz de prisão. As informações constam no depoimento de uma testemunha prestado à polícia.

Diante da repercussão, Baldochi se manifestou sobre o caso nesta segunda-feira. “Muitos se contentam com as aparências, permitindo que a fantasmagoria prevaleça sobre a razão. Mas a razão não admite equívocos! O voo marcado para as 21h02 admitia o embarque, segundo as normas de aviação civil e do que consta do próprio bilhete, 15 minutos antes da partida”, afirmou.

“Todavia, mesmo com o check-in em mãos, às 20h32 os passageiros Marcelo Baldochi e Camila Costa foram impedidos de embarcar sob a alegação de que deveriam estar no local às 20 horas”, continuou o magistrado, que disse ter registrado uma ocorrência na Infraero, reclamando da companhia e do funcionário. Segundo ele, o agente não lhe informou sobre o porquê de não poder embarcar, dizendo que o problema era dele. Por fim Baldochi ainda afirma que “o agente incorreu em ilícito civil e criminal, e toda e qualquer pessoa pode dar voz de prisão, chamar a polícia. Está na lei e ali se fazia presente um consumidor que exigia seus direitos”, completou.

Também nesta segunda, a Associação de Magistrados do Maranhão (Amma) criticou o posicionamento do juiz, considerando “inadmissível qualquer atitude praticada por agentes públicos, magistrados ou não, que represente abuso de poder e de autoridade”.

Apesar de ter perdido o voo pela TAM, o juiz e Camila Costa foram embarcados em outra companhia aérea e seguiram rumo ao interior de São Paulo. Em nota, a companhia aérea informou que “segue todos os procedimentos de embarque regidos pela Legislação do setor e que está colaborando e prestando todos os esclarecimentos às autoridades”.

O delegado regional de Imperatriz, Francisco de Assis Ramos, afirmou que não vai se pronunciar sobre episódio. O delegado de plantão que cuidou do caso, Marcelo Fernandes, também não quis se manifestar e não revelou o nome dos funcionários nem por quanto tempo ficaram na delegacia.

Histórico- O juiz Marcelo Baldochi já tem histórico de ocorrência na Corregedoria de Justiça. Em 2011, ele foi denunciado por manter trabalhadores rurais em condição análoga à escravidão em sua fazenda, na cidade de Bom Jardim. Condenado, foi obrigado a indenizar os trabalhadores.

Fonte:Veja

TRE vê indícios de caixa dois nas contas de Zenaide Maia

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) constatou indícios de caixa dois na campanha eleitoral de Zenaide Maia (PR), eleita deputada federal nas eleições deste ano. De acordo com o relator dos processos, o juiz Verlano Queiroz, na análise das contas algumas informações não estão batendo.

Sobre deputado reeleito Gustavo Carvalho (PROS), já existe um parecer pedindo a desaprovação das contas de campanha por parte do Ministério Público e do corpo jurídico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN). No primeiro julgamento, um dos juízes concordou com o parecer, outro afirmou que não há irregularidades nas contas, enquanto Verlano Queiroz pediu vistas do processo e irá proferir o seu voto na próxima sessão.

O julgamento dos processos acontece na sessão de quarta-feira (10) do TRE. Caso as contas de Zenaide e Gustavo sejam desaprovadas pelo TRE, os dois poderão perder o mandato.

Fonte:tribuna do Norte

Rosalba confirma calendário de pagamento do funcionalismo público

A governadora Rosalba Ciarlini confirmou no início da tarde desta segunda-feira (8) o cumprimento do pagamento dos funcionários públicos estaduais. No dia 19 de dezembro todos os servidores, independentemente das pastas e do valor dos vencimentos, recebem os 80% restantes do 13º salário. Já no dia 30 será executado o pagamento da folha de dezembro para todos os funcionários.

Governadora participa do Seminário de Avaliação do 1º ano de Implementação do RN Sustentável‏

A Governadora Rosalba Ciarlini participou da abertura do Seminário de Avaliação do 1º Ano de Implementação do Programa RN Sustentável juntamente com o Diretor de Operações do Banco Mundial, Boris Utria, e o Secretário Estadual de Planejamento Obery Rodrigues, na manhã desta segunda-feira (08), na Escola de Governo.

“O RN Sustentável tem o objetivo de tornar o Estado mais desenvolvido e mais igualitário com ações voltadas especialmente para as áreas de maior necessidade; pensado quando eu ainda era Senadora e iniciei o contato com o Banco Mundial para torná-lo real, agora em andamento estamos realizando a primeira avaliação com tudo acontecendo de forma tranquila e com muito empenho da equipe”, declarou a Governadora.

O Seminário de Avaliação contou com a presença do Vice-Governador e Governador Eleito, Robinson Faria, e de integrantes da equipe de transição, representada pela futura primeira-dama, Juliane Faria. A Governadora Rosalba recepcionou o futuro Governador e apresentou a exposição de fotos com todas as fases do Programa RN Sustentável.

Robinson Faria: “Sem o PT eu não estaria aqui, não seria hoje governador do RN”

O governador eleito do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), reforçou a parceria política com o Partido dos Trabalhadores (PT) e disse que dividirá com os petistas o desafio de governar o Estado. Foi durante encontro estadual do PT, no último sábado. Na oportunidade, Robinson atribuiu parte considerável do sucesso da sua vitória à aliança com os petistas e afirmou que quer contar com a inteligência e com a coragem dos integrantes do PT para administrar o Estado.

“Sem o PT eu não estaria aqui, não seria hoje governador eleito. Por isso eu reforço: o PT será o parceiro forte dessa transformação do nosso Rio Grande do Norte”, afirmou Robinson, na oportunidade. “Temos um grande desafio que é governar o Rio Grande do Norte no rumo que está o país, mas esse desafio não é só meu e não é só do governador Robinson, é também do PT”, reforçou o governador, na presença de lideranças petistas e da militância do partido.

Jornal de Hoje

CÂMARA VAI GASTAR R$ 666 MILHÕES EM GABINETES

Deputados vão construir um prédio de gabinetes para ‘suas excelências’. Foto: Luisa Macedo/Agência Câmaraa

A Câmara deve construir dois prédios para deputados federais terem “mais conforto”. Somados, os novos anexos vão custar mais de R$ 666 milhões. A obra deve ser tocada durante a provável presidência de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Serão construídos o bloco B do Anexo 4, com 86 gabinetes para os que hoje ocupam gabinetes mais modestos, no Anexo 3, e o Anexo 5, com auditórios, salas e vagas na garagem.

Só os projetos do bloco B do anexo 4 já custaram mais de R$ 3 milhões aos contribuintes. A obra é estimada em R$ 425 milhões.

O Anexo 5 está previsto para ser construído em um estacionamento usado pelo Supremo Tribunal Federal. O STF não sabia dos planos.

Segundo a assessoria da Câmara, as obras atendem a “necessidade de ampliação da estrutura”, além de dar conforto às suas excelências. Leia na Coluna Cláudio Humberto.

DEPUTADOS VETAM INDICAÇÃO DE ALVES A MINISTÉRIO

ALÉM DE DILMA E LULA, BANCADA DO PMDB NA CÂMARA RESISTE À NOMEAÇÃO DE ALVES NA ESPLANADA

Presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN)

Além do desprezo de Dilma e Lula, reiterado na campanha eleitoral, o presidente da Câmara, Henrique Alves, enfrenta outro obstáculo para se tornar ministro: resistência na bancada do PMDB, da qual foi líder por anos. Duas dezenas de deputados, leais ao Planalto, comunicaram ao vice Michel Temer que a indicação Henrique é da “cota pessoal” do líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), e “não representa a bancada”.

Os deputados do PMDB também pediram a Ricardo Berzoini que sejam nomeados ministros de Dilma deputados federais com mandato.

Henrique Alves soube da reunião dos correligionários com Temer e tentou enquadrá-los, o que os irritou ainda mais. Leia na Coluna Cláudio Humberto.

Confira os prefeitos eleitos em nove cidades neste domingo (7)

Eleitores de nove cidades dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná e Goiás foram às urnas, neste domingo (7), para eleger prefeito e vice-prefeito em novas eleições. Os pleitos foram necessários porque a Justiça Eleitoral anulou a eleição de outubro de 2012 nessas cidades devido à cassação dos diplomas/mandatos dos candidatos que receberam mais de 50% dos votos válidos.

Nestes casos, segundo a Resolução nº 23.280/2010 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), novas eleições devem ser marcadas sempre no primeiro domingo de cada mês pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Neste domingo, houve eleições em Indiana, Americana, Jumirim e Bento de Abreu (SP); Ipiaçu e Jampruca (MG); Água Doce do Norte (ES); Jundiaí do Sul (PR); e em Bom Jesus de Goiás (GO). Confira os resultados:

São Paulo

Em Indiana, o prefeito eleito neste domingo é Agenor Stuani (PSDB). Ele recebeu 1.559 votos (47,73%). Foram contabilizados 100 (2,87%) votos brancos e 117 (3,36%) nulos. A abstenção foi de 22,36% (1.003 eleitores).

O novo prefeito de Americana é Omar Najar (PMDB). O eleito conseguiu 91.266 votos (75,51%) dos votos válidos. Os votos brancos chegaram a 4.349 (3,3%) e os nulos a 6.448 (4,9%). Mais de 23% (40.425 eleitores) faltaram ao pleito.

Os eleitores de Bento de Abreu escolheram Nivaldo Sonego (PRB) como novo prefeito. Nivaldo obteve 918 votos (56,11%).  Foram 36 votos brancos e 75 nulos. A abstenção foi de 22,42 % (505 eleitores).

Já em Jumirim, Tadeu Favero (PSDB) foi escolhido por 1.197 eleitores (70,16%) para comandar o Poder Executivo. Foram registrados 59 (3,24%) votos brancos e 58 (3,18%) votos nulos. Chegou a 534 (22,66%) o número de eleitores que não foram votar.

Minas Gerais

Em Ipiaçu, quem vai governar a cidade é Leandro Luis de Oliveira (PSD). Ele foi eleito com 1.564 votos (51,60%) dos votos válidos. Apenas 11 eleitores votaram em branco (0,36%) e 28 (0,91%) votaram nulo. A abstenção chegou a 15,10%.

O novo governante de Jampruca é Mizael Cabral de Lira (PMDB). Ele recebeu 2.159 votos (73,59%) dos votos válidos. Houve 54 (1,75%) votos  brancos, 102 (3,30%) votos nulos e a abstenção chegou a 23,53% (951 eleitores).

Espírito Santo

Água Doce do Norte elegeu Paulo Márcio (DEM) como novo prefeito ao conceder-lhe 3.768 votos (57,08%) dos votos válidos. Foram registrados 197 (2,72%) votos brancos e 449 (6,20%) nulos. A abstenção foi de 29,97%.

Paraná

O novo prefeito de Jundiaí do Sul é Sebastião Dias (PT). Ele foi eleito com 1.357 (65,49%) dos votos válidos. Os votos brancos chegaram a apenas 0,84 % (18), os nulos a 2,29% (49), e 480 eleitores (18,33%) não compareceram para votar.

Goiás

Com 6.304 votos (55,31% ) dos votos válidos, os eleitores de Bom Jesus de Goiás elegeram Daniel Vieira (PTB) como novo prefeito. Foram computados 192 (1,63%) votos brancos, 219 (1,85%) votos nulos e a abstenção chegou a 25,44% (4.028 eleitores).

Outras eleições

Para 2015, já estão marcadas novas eleições na cidade de Cambira (PR) e Santa Maria do Pará (PA). Ambas serão realizadas no dia 18 de janeiro. Em 2014, além das eleições deste domingo, foram realizados outros dez novos pleitos.

GA

Datafolha mostra que 68% responsabilizam a presidente Dilma por corrupção

De cada dez brasileiros, sete acham que a presidente Dilma Rousseff tem alguma responsabilidade no escândalo da Petrobras, envolvendo empreiteiras e políticos. É o que mostra pesquisa Datafolha realizada em 2 e 3 de dezembro com 2.896 entrevistas.

A petista chega à véspera do início de seu segundo mandato com 50% do eleitorado achando que ela fará um bom governo daqui para frente. O patamar é 23% menor que o observado antes da posse de 2011, porém melhor que o do tucano Fernando Henrique Cardoso na véspera de seu segundo mandato, em 1998 (41%). Outros dados dão pistas sobre a razão da imobilidade da popularidade de Dilma apesar da associação de seu nome com o caso Petrobras.

Robinson Faria promete definir secretariado até dia 23

Da Tribuna do Norte – A escolha do primeiro escalão do Governo Robinson Faria deve ocorrer até o próximo dia 23 e para acelerar a composição, uma nova reunião entre a comissão política do PT com o governador  está agendada para esta segunda-feira. O encontro deverá ocorrer na sede do PSD. “Deflagramos este processo para definir os espaços e o governador reconhece o protagonismo do PSD e do PT nas eleições, que nos rendeu bons resultados. Reiteramos esta parceria no Governo”, disse Fátima Bezerra.

Bezerra preferiu não comentar em quais as áreas o partido deverá ter as vagas. E disse a nova gestão chega ciente dos desafios que serão enfrentados, sobretudo  com a situação financeira das contas do Estado, além de dívidas que deverão ser herdadas a partir de janeiro de 2015. “Não será um ano fácil, mas não vamos trabalhar olhando o retrovisor. E teremos o apoio do Planalto, com a presidenta Dilma, e com a bancada potiguar unida”, disse. A direção nacional do PT, segundo ela, também já sinalizou a pretensão estreitar relações com o futuro governador, afirmou a petista.

RN está entre os estados que estouram limite da Lei de Responsabilidade Fiscal

Segundo reportagem do UOL, oito governadores eleitos começarão o mandato, em 2015, com o desafio de segurar os gastos com o funcionalismo. Seus Estados estouraram os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal para as despesas com pessoal, segundo levantamento feito pela Agência Brasil com base em relatórios enviados pelos governos estaduais ao Tesouro Nacional.

A situação está mais crítica em Alagoas, na Paraíba, no Piauí, em Sergipe e no Tocantins, que ultrapassaram o limite máximo de 49% da receita corrente líquida (RCL) nos gastos com o funcionalismo público. Três Estados – o Paraná, o Rio Grande do Norte e Santa Catarina – ultrapassaram o limite prudencial, 46,55% da RCL e já sofrem algumas sanções.

Se for levado em conta o limite de alerta (44,10%), o número de unidades da Federação com altas despesas no funcionalismo público aumenta para 17, com a inclusão do Amapá, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, de Goiás, Mato Grosso, do Pará, de Pernambuco, do Rio Grande do Sul e de Rondônia. O limite de alerta, no entanto, não implica sanções, apenas autoriza os tribunais de Contas estaduais e do DF a fazer uma advertência aos governadores.

Os números mostram a deterioração das contas estaduais nos últimos quatro anos. Em dezembro de 2010, apenas a Paraíba ultrapassava o limite máximo. Goiás, Minas Gerais, o Rio Grande do Norte e Tocantins tinham estourado o limite prudencial. O Acre, Alagoas, o Pará, Paraná e Sergipe estavam acima do limite de alerta. A pior situação ocorreu no Piauí, cujos gastos com o funcionalismo saltaram de 43,28% no fim de 2010 para 50,04% em agosto deste ano. Acre, Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Maranhão e Minas Gerais conseguiram reduzir as despesas de pessoal em relação à RCL. O Pará, acima do limite de alerta, e o Rio Grande do Norte, acima do limite prudencial, ficaram estáveis no período.

RN:Educação nas mãos do PT

Em encontro com o PT, Robinson oficializa a Fátima e a Mineiro que o partido ficará com a Educação

O governador eleito Robinson Faria (PSD) oficializou ao PT, que a sigla indicará o secretário de Educação do seu futuro Governo. Uma reunião que aconteceu no apartamento do deputado federal Fábio Faria (PSD), acertou a decisão. A conversa aconteceu antes de Robinson prestigiar a segunda noite do Carnatal.

Participaram do encontro, a senadora eleita Fátima Bezerra, o deputado Fernando Mineiro, o presidente do PT, Eraldo Paiva e o vereador natalense Hugo Manso. Desde que Robinson foi eleito que as especulações apontavam para que o PT indique a Educação.

Fonte:Blog Marcos Dantas

RN:Prefeituras potiguares que estão no CAUC podem perder emendas parlamentares

Da Tribuna do Norte – Além das dificuldades enfrentadas para pagar em dia o décimo terceiro salário dos servidores e dos alertas emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado sobre limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, os prefeitos do Rio Grande do Norte têm mais um nó para desatar antes do final do ano.

Um estudo elaborado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que todas as prefeituras potiguares estão penduradas no Cadastro Único de Convênios. O Cauc, como é conhecido nos bastidores da burocracia, é uma espécie de Serasa da administração pública contendo o nome dos inadimplentes. Quem está nele não pode assinar convênios nem receber repasses da União, nem mesmo de emendas parlamentares, que devem ser empenhadas até o dia 31 de dezembro, sob pena de o dinheiro voltar aos cofres da União. Segundo a CNM, dos 167 municípios norte-rio-grandenses, 61 têm uma pendência, 47 duas, 20 três e 39 mais de três pendências.

Mais de 60% das prefeituras do RN não terão condições de pagar o 13º salário e a folha deste mês

Ainda de acordo com a Tribuna do Norte pelos cálculos da Femurn, mais de 60% das prefeituras não terão condições de pagar o décimo terceiro e a folha de dezembro dentro do prazo previsto pela  legislação trabalhista. Diante das dificuldades, pagamentos de obrigações sociais, do crédito consignado, na grande maioria dos municípios será transferido para janeiro, juntamente com pagamento de prestadores de serviços. Segundo Benes, a situação chegou a tal ponto que está  encarado como uma vitória, motivo de comemoração, “cumprir a obrigação de pagar os salários em dia.

” Ele informou ainda que mais de 100 prefeituras já receberam alertas do TCE sobre o inchaço da folha salarial. Se os gestores não conseguirem se adequar aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (51% prudencial e 54 limite máximo), poderão ser afastados ou perder o mandato por improbidade administrativa. “A situação atual é preocupante porque os municípios recebem os sinais de alerta, mas não estão conseguindo se adequar aos limites impostos pela lei (prudencial quando as despesas chegam a 51% da receita corrente líquida, e 54% o limite máximo permite por lei). O momento é de extrema dificuldade”.

TCE vai fiscalizar concursos públicos

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Paulo Roberto Alves, informou que o TCE vai fiscalizar de forma concomitante, a partir de agora, os concursos públicos realizados no Estado.

De acordo com o levantamento feito pela Coordenadoria de Fiscalização de Admissão, que funciona junto a Diretoria de Atos de Pessoal do TCE, onze municípios já anunciaram que vão realizar concursos públicos. Os processos seletivos simplificados também serão fiscalizados pelo Tribunal de Contas.