Nova Cruz/RN -

 
MÁRCIA MAIA
Quem vai marcar presença no Agreste nesta sexta-feira será a deputada estadual, Márcia Maia, que visitará a cidade de Montanhas ao lado da prefeita Letinha e vereadores. Em seguida a deputada vai até o município de Lagoa Dantas ter um encontro com o prefeito Tito.
      HENRIQUE – I
O deputado federal, Henrique Alves estará nesta sexta-feira a noite na cidade de Nova Cruz, reunido com o prefeito Flávio Azevedo e lideranças políticas do município. O encontro será na sede da loja maçônica do Agreste em Nova Cruz. O assunto será eleição 2010.
HENRIQUE – II
A visita do deputado Henrique em Nova Cruz deverá ser mais um trabalho de sondagem que o mesmo estará fazendo para colher subsídios para definir a situação política rumo 2010. Vai sentir do prefeito Flávio Azevedo (PMDB), da principal cidade do estado, e sendo a maior governada pelo PMDB, o mesmo já revelou que votará em Rosalba para governo nas eleições do próximo ano. Agora se o nome Henrique Alves entrar no páreo, a decisão de Flávio deverá ser de mudança votará em Henrique pra governo.
ELIAS
Quem deverá visitar também o município de Nova Cruz será o atual vice-presidente do PMDB estadual, Elias Fernandes que gerencia o DNOCS na região Nordeste. Elias já contabilizou votação expressiva no município apoiado por Flávio Azevedo em 2006.
PMDB
O partido do PMDB estadual copia o que o partido nacional faz. Um grupo ficará com Dilma e outro se compromete com Serra. Aqui no RN não é diferente. Henrique faz parte da Unidade Potiguar e acrescenta ainda a candidatura de Iberê. E Garibaldi, segue ouvindo a base dizendo que vai votar em Rosalba.

Governo limita cachê com dinheiro público a artista

Ministério do Turismo limita a R$ 80 mil valor máximo a ser pago por apresentação a cantores em festas regionais e eventos turísticos. Mudança foi feita para coibir fraudes e desvio de recursos públicos
São João de Campina Grande, na Paraíba, recebeu R$ 1 milhão de apenas uma emenda parlamentar
Lúcio Lambranho
Por recomendação da Controladoria Geral da União (CGU), o Ministério do Turismo (MTur) alterou a portaria que regulamenta os critérios de aplicação de emendas parlamentares em festas regionais e eventos turísticos para tentar coibir fraudes e desvios de recursos públicos.
Entre as mudanças feitas pelo ministério, está a definição de um teto de R$ 80 mil para o pagamento de cachê para artistas que se apresentam em festas tradicionais custeadas com dinheiro público. Bandas regionais de forró receberam este ano até R$ 150 mil de convênios de prefeituras com o governo federal para uma única apresentação, durante as festas juninas e julinas no Nordeste.
O valor dos cachês de um mesmo artista ou banda variava de uma cidade para outra inclusive em eventos que aconteciam no mesmo dia. As novas regras são uma tentativa da pasta de aumentar a fiscalização sobre a liberação dos R$ 432,66 milhões previstos no orçamento deste ano para a promoção de festas juninas, carnavais, feiras, exposições e festivais.
Outra alteração na portaria é o fim da obrigatoriedade da aplicação de até 25% do valor repassado pelo MTur em divulgação fora dos municípios onde as festas acontecem.
Leia ainda: MTur tem 20 funcionários para fiscalizar R$ 432 mi
A mudança feita pelo ministério não mexe num ponto sensível para os parlamentares, sobretudo em ano eleitoral, como 2010. A pasta manteve o artigo da portaria anterior que dá ao secretário-executivo do Turismo a prerrogativa de ampliar os valores aplicados em cada evento, limitados a R$ 1,2 milhão no caso de emendas individuais de deputados e senadores.
São João
Esse limite foi extrapolado este ano, por exemplo, em Campina Grande (PB), que recebeu R$ 1,34 milhão do ministério para promover seu São João, anunciado pela prefeitura como o maior do mundo. Desse montante, R$ 1,04 milhão saíram de uma única emenda parlamentar assinada pelo agora ex-deputado Walter Britto Neto (PRB-PB), cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por infidelidade partidária. O caso foi revelado em julho pelo Congresso em Foco.
“Os festejos de São João de Campina Grande e de Patos são eventos tradicionais, de grande porte, representam manifestações da cultura brasileira e se desenvolvem durante boa parte do mês de junho, com grande número de atrações e forte impacto nas economias locais. Também possuem repercussão pública nacional e até internacional”, disse o MTur, ao justificar a liberação da emenda.
Divulgação
No caso de irregularidades na divulgação dos eventos, o site mostrou (leia mais) que no município de Santa Luzia (PB) dois dos três orçamentos feitos pela prefeitura para a divulgação do evento não tinham sequer a identificação do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) das supostas empresas: a Ótima Idéia e a Resultado Comunicação.
Apontada como vencedora da disputa por apresentar o menor preço, a Miranda Comunicação negou ter sido contratada pela prefeitura e veiculado os anúncios na mídia, ao contrário do que informa o município ao MTur. Executado pelo ministério, o convênio firmado com o município contraria a Lei de Licitações na aplicação dos R$ 700 mil que bancarão os cinco dias de festejos do São João na cidade de 14 mil habitantes.
Os parlamentares destinaram no orçamento deste ano quase o dobro dos R$ 221,59 milhões reservados para festas populares no ano passado. Só nos seis primeiros meses deste ano, o governo federal comprometeu-se a liberar R$ 191,88 milhões para essa finalidade. Desse montante, R$ 73,85 milhões já tinha sido pagos em julho deste ano. Dos 191 milhões, 46% estão garantidos para o Nordeste. Em seguida, vem a região Sudeste, com 22% do dinheiro.
O Ministério Público Federal (MPF) investiga (leia mais) os contratos assinados pela prefeitura com as empresas que organizaram as festas juninas em 2007 e 2008. A ação do MPF decorre de uma representação feita pelo deputado Luiz Couto (PT-PB) por suspeita de fraude nas licitações

Fonte:Congresso em Foco

Equipe de Lula prepara o anúncio do ‘Bolsa-funeral’

Um novo mimo será enganchado no Bolsa Família. Vai entrar em vigor no ano da graça eleitoral de 2010.
Os beneficiários do Bolsa Família passarão a dispor de cobertura para os gastos com o enterro dos entes da família.

Deseja-se anunciar a novidade no mês que vem, junto com o lançamento de um novas regras para o mercado de microsseguro.

Pretende-se popularizar os seguros no país, levando-os até as fronteiras em que vivem as classes C e D, com renda de até três salários mínimos.

O presidente da Susep (Superintendência de Seguros Privados), Armando Vergílio, informa que o governo deseja garantir, primeiro, o auxílio funeral.

Depois, planeja-se avançar para a cobertura de acidentes pessoais. Numa terceira fase, seria criado o seguro vida para os beneficiários do Bolsa Família.
Escrito por Josias de Souza

ROSALBA E ROGÉRIO QUEREM EXPANSÃO DA UFERSA
A senadora Rosalba Ciarlini (DEM) e o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) estão afinados não apenas politicamente. Os dois, em Brasília, têm demonstrado interesses comuns também quando o assunto é a defesa da Educação e de melhorias para o povo do Rio Grande do Norte.
Esta semana, Rosalba e Rogério, comemorando o fim da DRU, já começaram as mobilizações para cobrar do ministro Fernando Haddad o cumprimento de alguns pleitos para o Estado Potiguar, entre eles, a expansão da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) na região oeste.
O assunto tinha sido discutido com o ministro da Educação, numa reunião da bancada federal potiguar em Brasília, da qual participou também o prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego. Na audiência com o ministro, Fernando Haddad falou que era necessária a aprovação do fim da Desvinculação das Receitas da União da Educação como condição para a expansão da UFERSA.
Agora, com a aprovação do projeto substitutivo do relator deputado dederal Rogério Marinho acabando com a DRU na Educação, garantindo mais recursos na ordem de R$ 10 bilhões por ano e ampliando a universalização do ensino básico, os próximos passos dos parlamentares é voltar a reunir bancada e prefeitos para cobrar repasses do MEC para a Educação do RN.
“Além do pleito da UFERSA e de novas escolas para os municípios do RN, vamos convocar os prefeitos para uma audiência pública com o ministro Fernando Haddad para cobrarmos o repasse do MEC para a complementação do Piso Nacional dos Professores, pois Estados e Municípios estão em dificuldade e o Governo Federal deixou praticamente todos de fora dessa complementação, que foi uma proposta de minha autoria na Câmara e foi aprovada em plenário”, ressaltou o deputado Rogério Marinho.
A audiência pública com o ministro para cobrar os repasses para o pagamento do piso salarial do magistério está marcada para o próximo dia 10 de novembro, na Câmara Federal.

Se na imprensa não admite ser candidato ao Governo, Henrique não descarta aos prefeitos a hipótese
O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB), viajou na manhã desta terça-feira (3) à Brasília, em um voo da TAM, que também levou os deputados Rogério Marinho (PSDB) e Sandra Rosado (PSB). Ainda no voo, prefeitos do Rio Grande do Norte, que cumprem agenda na capital federal essa semana, em busca de recursos e outros problemas de seus municípios. Henrique tinha que discutir seu relatório do Pré-Sal, numa reunião da Comissão à tarde.

Mas, quando desembarcou no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek em Brasília, foi abordado por um prefeito seridoense sobre a possibilidade de disputar o Governo do Estado, com quer o presidente Lula da Silva (PT), sendo alternativa de unir o grupo wilmista. Se na imprensa o Líder do PMDB não admite a ideia, pois argumenta que seu partido já tem o senador Garibaldi Filho, como nome majoritário, ao prefeito, Henrique não descartou a possibilidade. Será que essa novela no sistema da governadora Wilma de Faria (PSB) vai acabar com uma candidatura de Henrique?
Fonte:Blog Marcos Dantas

Eleições 2010: O que decidirá a Unidade Potiguar sobre o processo sucessório estadual no final de semana?
                                                             Foto: Márlio Forte
Robinson Faria, Henrique Alves e João Maia: UP se reúne no final de semana
O final de semana promete muitas conversas sobre a sucessão estadual, principalmente envolvendo a Unidade Potiguar, integrada pelos deputados federais Henrique Alves, Fábio Faria e João Maia, além do deputado estadual Robinson Faria.
Reunião da UP ainda não tem data marcada, mas deve ocorrer entre sexta-feira e sábado.
Após conversarem entre si, os integrantes da UP poderão se reunir com outros atores do processo sucessório estadual, como o vice-governador Iberê Ferreira e o ex-prefeito Carlos Eduardo, que juntamente com João Maia e Robinson Faria são pré-candidatos ao Governo do Estado pelo sistema governista.
A expectativa é no sentido de que até segunda-feira a Unidade Potiguar tome uma decisão sobre a sucessão de 2010.
Existem vários cenários para a UP. Alguns deles:
1º cenário – Robinson Faria e João Maia anunciam oficialmente que suas pré-candidaturas ao Governo do Estado estão mantidas e são prá valer.
2º cenário – Robinson anuncia oficialmente sua pré-candidatura com o apoio de João Maia.
3º cenário – João Maia anuncia oficialmente que é pré-candidato com o apoio de Robinson.
4º Cenário – Robinson e João Maia anunciam apoio à pré-candidatura de Henrique Alves ao Governo.
Existe ainda a possibilidade de João Maia e Robinson Faria anunciarem apoio às pré-candidaturas de Iberê Ferreira ou de Rosalba Ciarlini.
Essa possibilidade, no entanto, é pouco provável que aconteça agora.
E também pode acontecer dos integrantes da Unidade Potiguar passar o final de semana conversando e não decidir nada.
É aguardar o final de semana chegar para sabermos se haverá algum sinal de fumaça branca nas hostes da Unidade Potiguar.
Fonte:Blog do Oliveira

Supremo marca julgamento sobre PEC dos Vereadores para o dia 11 de novembro

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (11) o julgamento da ação em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) pede que a PEC dos Vereadores não tenha efeito imediato.
A emenda, promulgada pelo Congresso no fim de setembro, criou mais de 7 mil cargos de vereador em todo o Brasil e determinou a posse dos suplentes dentro das novas vagas.
No começo de outubro, no entanto, a ministra Cármen Lúcia(foto) concedeu uma liminar (decisão provisória) que impede a Justiça Eleitoral de dar posse a qualquer suplente do país.
Em plenário, no dia 11, os ministros deverão decidir se referendam ou não a liminar.
No mérito do pedido, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pede que o Supremo considere inconstitucional o artigo 3º da emenda, que prevê o preenchimento imediato dos cargos.
Para ele, os novos cargos deveriam ser ocupados somente a partir da próxima eleição municipal, em 2012. O mérito da ação será decidido em data ainda não marcada.
A liminar da ministra Cármen Lúcia tem efeito retroativo ao dia 23 de setembro, data de promulgação da emenda.
Em sua decisão, a ministra destacou que a emenda não pode mudar um processo eleitoral que já terminou. “A eleição é processo político aperfeiçoado segundo as normas jurídicas vigentes em sua preparação e em sua realização. As eleições de 2008 constituem, assim, processo político juridicamente perfeito”, destacou Carmem Lúcia.
Fonte: G1 da Globo

Escolas rurais vão passar por avaliação

Unidades de ensino fora da zona urbana serão incluídas pela primeira vez na Prova Brasil
Francisco Francerle // [email protected]

Um total de 3.242 turmas do 5º e do 9º anos do Ensino Fundamental e 3º ano do Ensino Médio das redes estadual, municipal e privada do Rio Grande do Norte vão fazer a Prova Brasil, agendada para ser aplicada no período de 16 a 27 deste mês. A prova, que está na sua terceira edição e, este ano, vai avaliar pela primeira vez estudantes das escolas rurais do Ensino Fundamental.
De acordo com o técnico da Subcoordenadoria de Avaliação Educacional (Suave) da Secretaria de Educação do Estado, Luís Carlos D’Ávila, a avaliação define o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) por escola, município, estado e nacionalmente, em uma escala de 1 a 10. O Ideb é um índice que serve como orientador para prefeitos, governadores e Ministério da Educação, de políticas públicas para o ensino fundamental.
Segundo informa o último censo escolar, 5,5 milhões de estudantes do ensino fundamental farão a prova em todo o país, sendo 2,88 milhões do 5º ano e2,63 milhões do 9º. Esse conjunto de alunos estuda em 57.552 escolas públicas, das quais 46.972 estão na área urbana e 10.580 no campo.
A Prova Brasil tem questões de língua portuguesa e matemática. Para a quarta série, são 22 questões de cada disciplina, divididas em blocos de 11 perguntas; para a oitava série, 26 questões por disciplina, em blocos de 13 arguições. Os alunos terão 25 minutos para responder a cada bloco. A Prova Brasil visa avaliar o desempenho em língua portuguesa e matemática de estudantes de 4ª e 8ª séries (5° e 9° ano) de escolas públicas. As questões da prova são elaboradas com base nas habilidades de leitura e interpretação e de raciocínio diante de problemas lógicos. Além dos testes, os alunos respondem a questionários para opinar sobre os professores, o diretor e a própria escola.
Diagnóstico do ensino
O exame foi implantado em 2005, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Como todos os alunos das turmas avaliadas fazem prova é possível fazer um diagnóstico da situação nacional e regional da educação no país. Os dados são utilizados para melhorar a qualidade do ensino básico. Segundo Luís carlos D’Ávila, ao conhecer o desempenho dos alunos, o diretor tem como saber a real situação da escola em relação às demais. “Os resultados da Prova Brasil permite aos dirigentes das escolas trocarem experiências de boas práticas pedagógicas. Além disso, a própria Secretaria Estadual de Educação, bem como as municipais, poderão, a partir do desempenho das escolas de sua jurisdição, elaborar políticas para reforçar a aprendizagem em sua localidade”, disse ele.
Em 2005, a média nacional do Ideb foi de 3,8 pontos. Em 2007, subiu para 4,2 pontos. Segundo o MEC, a meta do Brasil é alcançar seis pontos em 2022, ano da comemoração dos 200 anos de independência. Seis pontos é o índice da educação dos países desenvolvidos.
Fonte: DN

Ministro vai liberar R$ 3,3 mi para teatro de Parnamirim 

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, prometeu liberar R$ 3,3 milhões para a construção do teatro de Parnamirim. A notícia foi dada durante audiência com o prefeito de Parnamirim, Maurício Marques, a deputada Fátima Bezerra e o senador Garibaldi Alves Filho. Segundo a deputada Fátima, o valor total do projeto é de R$ 5,3 milhões. A prefeitura entrará com uma contrapartida de R$ 1 milhão, o restante virá de emenda dos dois parlamentares.
A construção do teatro de Parnamirim, como um espaço cultural de multiuso, foi uma das principais reivindicações apresentada na Conferência de Cultura de Parnamirim. Na audiência, a deputada elogiou a gestão do prefeito na área cultural. “Parabenizo o prefeito, a secretária Vandilma e equipe, pela boa gestão da cultura que vêm fazendo no município, como a Conferência Municipal de Cultura, da qual participei, a instalação do Conselho e do Fundo Municipal de Cultura”, ressaltou. 
O prefeito Maurício Marques elogiou o empenho dos parlamentares para liberar os recursos. “A audiência foi maravilhosa, notadamente, para a cultura de Parnamirm. A participação efetiva da deputada Fátima e do senador Garibaldi foi fundamental, Parnamirim pode ter a certeza hoje que teremos o nosso teatro municipal”, enfatizou.
No próximo dia 12 de novembro, a secretária de Cultura e o secretário de Obras de Parnamirim, acompanhados da deputada Fátima, terão nova audiência com a secretária-executiva do Ministério da Cultura, Silvana Meireles, para dar encaminhamento ao projeto naquele Ministério.
Participaram também da reunião, o deputado Walter Alves, secretários municipais, padre Murilo, o chefe de gabinete, Marcio Cesar, e o diretor adjunto da Fundação José Augusto, Fábio Lima.

João Maia prestigia eventos na Região do Seridó
O domingo foi intenso para o deputado federal João Maia (PR). Logo pela manhã prestigiou ao lado de políticos e amigos a missa dos 70 anos do deputado estadual Vivaldo Costa, no Hospital do Seridó. Para João Maia, comemorar tal festa foi um momento de alegria, e principalmente por estar ao lado de amigos, como os prefeitos Bibi Costa (Caicó), Antônio Carlos (Acari), Ivanildo Filho (Timbaúba dos Batistas), vereadores e demais autoridades.
Depois, acompanhado do vereador José Maria (Caicó), do ex-prefeito de Currais Novos, José Lins e do vice-prefeito de Jardim de Piranhas, Galbê Maia, o deputado foi até a Fazenda Pitombeira, na zona rural de Acari, acompanhar de perto uma das mais tradicionais festas, chamada “Pega do Boi no mato”. A convite do idealizador do evento, Marcos Nepomuceno, o deputado presenciou o resgate da tradição, onde vaqueiros à carater correm em disparada a procura do boi, dentro do mato.
João Maia ainda foi presença marcante no MotoCross, realizado no Iate Clube em Caicó, evento que reuniu mais de 5 mil pessoas. Ao chegar ao local, o deputado foi recebido com entusiasmo pelas pessoas que estavam assistindo a competição. João fez questão de cumprimentar os organizadores, na pessoa do empresário Francisco Torres, e o vencedor do MotoCross, o caicoense Saul Ezequiel, que atualmente é o campeão da modalidade em nível norte-nordeste. “Fiquei impressionado com o desempenho de Saul na prova. Não tenho dúvida que com um bom patrocínio ele trará grandes vitórias para Caicó e Região”, destacou o deputado.
Fonte:Blog Marcos Dantas

Fisco RN
Auditores cobram pagamento de horas extras e adicionais noturnos
Apesar dos recordes de arrecadação, Governo não paga direitos dos auditores
Depois de anunciar os sucessivos recordes de arrecadação de ICMS e tributos estaduais, graças ao esforço e trabalho concentrado do fisco, o Sindicato dos Auditores Fiscais do RN – Sindifern cobra agora do Governo do Estado o reconhecimento pelo trabalho e o cumprimento de obrigações por parte do Executivo com os auditores.
Esta semana o Sindifern deu entrada na 4ª Vara de Fazenda Pública, o pedido de implantação judicial para a implantação dos adicionais noturno, horas-extras, penosidade e periculosidade no contra-cheque para 320 auditores fiscais que trabalham em postos fiscais, volantes, itinerância fiscal e serviço de fiscalização com diligência. Segundo o vice-presidente do Sindifern, Pedro Lopes, apesar dos direitos estarem previstos no Regime Jurídico Único, o Estado do Rio Grande do Norte nunca os pagou.
A luta pelos direitos trabalhistas do Fisco no RN é antiga. Em 1996, o Sindicato ingressou com uma ação na justiça solicitando o pagamento dos atrasados, a qual teve o mérito favorável à entidade, com trânsito em julgado em 2007. “Desde então, os auditores do trânsito pleiteavam este ato do sindicato”, finaliza.
Marleide Macedo, presidente do Sindifern, lembra que este foi um dos pilares de campanha da chapa Fisco Consciente, nas eleições de março de 2009: “trabalhei 14 anos em postos fiscais, em escala até 24 horas de trabalho por 24 horas de folga, 2 anos no Projeto Fronteira, onde dei plantão em todos os postos fiscais do Rio Grande do Norte, de Caraú a Baixio. Trabalhei também em volante, entre outros locais, por isso conheço de perto as dificuldades e reconheço a importância do auditor do trânsito na administração tributária estadual. Era nosso compromisso de campanha trabalhar pela implantação dos adicionais, por uma questão de justiça. Administrativamente sabíamos das dificuldades, então partimos para a via judicial”.
Para a preparação da petição, o diretor jurídico do Sindifern, Moisés Mattos, que reside em Mossoró, passou a semana em Natal. “Eu e o Pedro Lopes trabalhamos até 10 horas por dia para deixar tudo pronto. Foram dezenas de ligações, dezenas de e-mail´s, para relacionar todos os auditores que tinham direito aos adicionais. No final, fizemos um relatório de 20 páginas, constando 320 auditores fiscais”.
Fonte: SINDIFERN ASSESSORIA

Fabian Saraiva deixa Sethas e é substituído pelo pai Gercino Saraiva

O Diário oficial do Estado desta sexta-feira traz a exoneração do secretário estadual de Trabalho e assistência Social, Fabian Saraiva.

Fabian deixa o governo quase dois anos depois de ter assumido o cargo a convite da governadora Wilma de Faria.

O DOE também publica o nome do substituto de Fabian: o pai dele, Gercino Saraiva.

Que já foi adjunto da Sethas, e depois passou a coordenar o programa ‘Desenvolvimento Solidário’, estando ultimamente no cargo de secretário de Assistência Social da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante.

João Câmara
João Maia: “Me preparei a vida inteira para reverter o queadro em que se encontra o RN”
Depois de dizer ao Blog que o Chá das 5 com a governadora Wilma de Faria tinha sido muito bom, o deputado João Maia fez uma declaração…contrária?…ontem em João Câmara, onde foi participar da Feira de Negócios…
E foi recebido em jantar pelo vereador Pedro França, presidente do PR no município.
“Eu me preparei a vida inteira para reverter o quadro em que se encontra o Rio Grande do Norte”, disse o deputado-governadorável.
Criador das feiras de negócios do governo, quando foi secretário de Desenvolvimento, João festejou a grande participação popular nas ruas de João Câmara, por onde circulou com os prefeitos Antônio Peixoto, de Ceará-Mirim, Francisco Rodrigues, de Galinhos, Maria Ivoneide, de Maxaranguape, Sebastião Ambrósio, de Taipu…o ex-prefeito de Currais Novos, José Lins (PR), e os vereadores Hudson Matias, de Galinhos, e João Maria, de Bento Fernandes.
João com lideranças políticas e o secretário de Desenvolvimento Segundo de Paula
Deputado-governadorável com amigos e eleitores em João Câmara
Fonte:Blog Thaisa Galvão

ENTREVISTA COM O DEPUTADO FEDERAL ROGÉRIO MARINHO

Blog: Qual é a importância da PEC 277 que o Sr. relatou e que foi aprovada pela Câmara e Senado?
Rogério – A luta pelo fim da DRU (Desvinculação das Receitas da União) tem sido um dos princípios assumidos pela comunidade educacional desde o debate sobre a proposta de criação do Fundeb. O maior desafio a ser enfrentado pela educação brasileira é dotar a educação básica de mecanismo de financiamento que permita atingir a educação de qualidade para todos. Estima-se que algo em torno de R$ 100 bilhões, em valores corrigidos, tenham sido retirados do financiamento da Educação, entre 1998 e 2009, pela DRU. A nossa Proposta extingue a DRU, garantindo um reforço de investimentos na educação de R$ 10 bilhões por ano. Portanto, é uma das PECs, para a Educação, mais importantes das últimas décadas.
Blog – A PEC também ampliou a obrigatoriedade do ensino. O que isso significa?
Rogério – Isso significa que vamos recuperar o espírito do texto constitucional, que mencionava a
progressiva extensão da obrigatoriedade do ensino médio. Assim, até 2016, o ensino público gratuito passa a ser oferecido dos 4 aos 17 anos. Ressalte-se que, segundo dados da PNAD-2007, 30% das crianças de 4 a 5 anos e 18% dos jovens de 15 a 17 anos estão fora, respectivamente, da pré-escola e das escolas de ensino médio. A ampliação visa associar o financiamento à garantia do direito, que constitui o fundamento da obrigação do estado de financiar a educação, como reconhecido pelo Plano Nacional de Educação.
Blog: Com o orçamento extra, o que mais pode ser feito na educação brasileira?
Rogério –  A recuperação dos recursos, em virtude do fim da incidência da DRU, além de ampliar o acesso ao ensino universalizando, impactará também na melhoria do fluxo escolar. Com a obrigatoriedade da pré-escola, haverá, em médio prazo, um reflexo positivo sobre o aproveitamento no ensino fundamental e no ensino médio. Devemos lembrar de que em todo o mundo, a escola que reprova um alto percentual de estudantes não é uma boa escola, pois ela fracassa no cumprimento de sua missão. Do ponto de vista dos recursos, há que se mencionar que taxas elevadas de reprovação e abandono significam que um alto volume de recursos públicos está sendo desperdiçado. Estima-se que o País desperdice algo em torno de R$ 6 bilhões por ano, somente com repetência no Ensino Fundamental, e muita desta repetência relaciona-se a não ter tido acesso à Educação Infantil de qualidade. Além disso, os recursos podem potencializar a atuação na dimensão da equidade, para diminuir as desigualdades entre Municípios e Estados de diferentes capacidades administrativas e fiscais.

Senado aprova fim da DRU na Educação

Rogério Marinho, relator da PEC, comemora incremento de mais de 10 bilhões para a educação

O Senado aprovou ontem (28), a proposta de emenda constitucional que prevê a extinção gradual, até 2011, da Desvinculação das Receitas da União (DRU) na educação. A mudança vai ampliar em cerca de R$ 10 bilhões por ano o orçamento da educação. A proposta já tinha sido aprovada na Câmara, relatada pelo deputado potiguar Rogério Marinho (PSDB), que acompanhou toda a votação no Senado e comemorou o resultado do trabalho.
“Estou muito feliz com a provação da PEC. Considero que essa foi a maior luta do meu mandato e valeu a pena. Garantimos R$ 10 bilhões por ano para a Educação e ainda a ampliação do ensino gratuito obrigatório que vai passar a ser de 4 a 17 anos até 2016”, destacou o parlamentar potiguar.
Pelo mecanismo da desvinculação, que foi derrubada com a aprovação da PEC da DRU, o Governo retirou da Educação nos últimos anos mais R$ 100 bilhões. No substitutivo do deputado federal Rogério Marinho, essa revinculação será feita de forma gradativa, o que significa um aporte de R$ 10 bi todo ano no orçamento do MEC.
O relator, que foi bastante elogiado por sua atuação na condução do substitutivo para o fim da DRU, avalia que a proposta da comissão especial é uma das mais importantes para a Educação nos últimos 20 anos e que os parlamentares demonstraram sensibilidade em acatar uma proposta acima dos interesses partidários. “Quero agradecer a todo este Parlamento o esforço. Não tenho dúvida de que o resultado, assim que descortinado, vai demonstrar a grandeza deste momento O PE, partido da educação, é o vitorioso”, finalizou Rogério Marinho.
A senadora Rosalba Ciarlini(DEM) disse que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) fortalece o ensino brasileiro. “Quero registrar a minha alegria pela educação brasileira estar ganhando mais recursos”, declarou a senadora, elogiando o trabalho do deputado potiguar Rogério Marinho.
O projeto precisa, agora, ser promulgado em sessão conjunta da Câmara e do Senado para entrar em vigor.
Fonte:Assessoria do Deputado

AGRESTE
O agreste ta pegando fogo com a candidatura do deputado Robinson Faria ao governo do Estado. Com o maior reduto eleitoral no Agreste. O deputado que contar com o apoio de todo as lideranças que seguem a sua orientação política. Agora é pra valer Robinson vem a cada momento afirmando que é candidato e não abre mão desse momento.
CARGOS
Depois dessa decisão de Robinson Faria, como candidato a governo do estado. Resta saber como vai ficar a distribuição de cargos no Agreste. São inúmeras lideranças políticas detentoras de cargos indicados pelo deputado na região.
POLÍTICA – NOVA CRUZ
O Programa titulado de “Nação Nova Cruz”já deu o tom de como será a política do próximo ano. O ex-prefeito Cid Arruda, da cidade de Nova Cruz e Germano Targino, candidato derrotado nas eleições de 2008, já comunicaram rompimento com o bloco da governadora Wilma de Faria. O programa adiantou e os lideres já anunciaram apoio a candidatura de Robinson Faria ao Governo do Estado rumo 2010.
PMDB
O prefeito Flávio Azevedo, da cidade de Nova Cruz, o maior município administrado pelo PMDB, já se pronunciou em seu programa realizado na Rádio Curimataú, que vai votar em Rosalba Ciarline para governo rumo 2010.    
VISITA
Quem vai aterrissar na terrinha é o deputado federal, Henrique Alves ao lado do ex-deputado Elias Fernandes. A visita ninguém sabe o objetivo. Mas, Henrique vai ouvir do prefeito Flávio Azevedo que vai votar em Rosalba Ciarline para governo do Estado. Será mais uma liderança seguindo a orientação do senador Garibaldi Alves.
ALMOÇO
O presidente da Câmara de Nova Cruz e várias lideranças que negaram o encontro por duas vezes com o ex-prefeito Cid Arruda. O mesmo em seu programa de rádio. Adiantou para todos os ouvintes que realmente o presidente da Casa, teve sim um almoço com ele No restaurante Farol Bar, em Natal.    
REELEIÇÃO
Depois dos fatos provocadas pela antecipação do processo que antecipava as eleições dos membros da mesa diretora da Câmara da cidade de Nova Cruz, a qual foi abortada mais uma vez, ninguém sabe quem saiu vitorioso. Sabemos que todos ganharam, até o presidente da Câmara, Antonio Gomes e mais cinco vereadores entenderam que não era hora de realizar a antecipação da reeleição e o mesmo adiou mais uma vez.

Fotos: Divulgação
O motoboy paulista Ivaldo Gomes da Silva Filho, de 30 anos, foi preso por volta das 11h30 desta segunda-feira, 26, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Vitória da Conquista, a 509 km de Salvador, com uma metralhadora antiaérea de calibre ponto 50(foto).

Segundo a polícia, a arma tem poder de destruição maior que a ponto 30, usada para derrubar um helicóptero da Polícia Militar do Rio de Janeiro no último dia 17, quando sobrevoava os morros da Matriz e do Sampaio.

A metralhadora foi embarcada no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. Na mesma bagagem foram encontradas uma escopeta de calibre 12, uma pistola 9 milímetros, de uso exclusivo das Forças Armadas e uma semi-automática de 380 milímetros.

Também havia nove munições ponto 50, 60 para pistolas 9 milímetros e 380, 12 para a escopeta, trouxas de cocaína e maconha.
Segundo o motoboy Ivaldo Gomes(foto), a encomenda seria entregue em Natal, no Rio Grande do Norte, na madrugada desta terça-feira, 27, a um homem que teve a identidade preservada.

“Eu recebi a missão através de um amigo meu, que me pagaria R$ 3 mil na entrega. O cara que receberia deveria ligar pra mim às quatro horas”, disse o motoboy.

Ivaldo foi encaminhado, juntamente com o arsenal, para a Delegacia Regional da Polícia Federal.

O próximo destino dele é o Presídio Regional Nilton Gonçalves, também em Vitória da Conquista.


Fonte: Jornal A Tarde Online

PSB já prepara festa de lançamento da candidatura de Iberê com a presença de lideranças nacionais
Chegou ao conhecimento do Blog, que o PSB fará uma festa de lançamento da candidatura do vice-governador Iberê Ferreira de Souza, que concorrerá ao Governo no próximo ano. O evento, que já começou a ser organizado ainda não tem data agendada, mas a fonte garantiu que não vai demorar muito tempo. Todos os prefeitos do partido e lideranças serão convidadas. O local ainda não foi definido, mas pretende repetir o ato de 2006, quando foi lançada a chapa Wilma/Iberê em um momento que a governadora enfrentava dificuldades nas pesquisas, assim como Iberê enfrenta hoje.
O presidente nacional do PSB, governador Eduardo Campos (PE) viria lançar Iberê, assim como fez o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, que também é presidente de honra do PR nacional e lançou recentemente a candidatura do deputado federal João Maia. Toda a bancada do PSB na Assembléia e a deputada federal Sandra Rosado participará do evento para mostrar coesão. Já que o deputado Robinson Faria (PMN) também fez coisa semelhante com os parlamentares e prefeitos do PMN. Até o PDT já lançou com a presença do presidente nacional, ministro Carlos Luppi, a candidatura do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves.
Fonte:Marcos Dantas 

VISITA PASTORAL
PEDRO VELHO E MONTANHAS RECEBEM SEU PASTOR
                                                                Segue as fotos clicadas pelo amigo Miguel Duarte
BISPO DOM MATIAS, VISITA A CIDADE DE PEDRO VELHO E TEM ENCONTRO COM CATÓLICOS, AUTORIDADES E LIDERANÇAS POLITICAS DE PEDRO VELHO E MONTANHAS.

O Arcebispo Metropolitano, Dom Matias Patrício de Macedo, esteve visitando a cidade de Pedro Velho, no dia 23, no Espaço Cultural Professor Genar Bezerril. O encontro teve como objetivo realizar uma exposição sobre a doutrina social da igreja, ação social da igreja de Natal e políticas publicas.
O encontro contou com a presença do Bispo Dom Matias,   e do clero: Pe. Aerton Sales, vigário geral, Pe. Claudio, da cidade de Pedro Velho, Pe. Adelson, vigário da cidade de Santo Antonio, Pe. Inácio Henrique e Julio Cesar, de Macaiba. E vários diáconos. E os prefeitos: Jalmir Macedo e a prefeita da cidade de Montanhas, Letinha. Além dos presidentes de Câmaras da cidade de Pedro Velho, Domingos Sávio Marques de Castro e da Câmara de Montanhas, Itamar Alves Nery, secretários municipais, diretores das escolas do município de Montanhas e Pedro Velho.   
 



Rosalba Ciarlini é chamada de “governadora” durante a convenção do PMDB de Caicó

Foto: Blog de Robson Pires
Rosalba recebeu manifestação de apoio dos peemedebistas de Caicó
O PMDB de Caicó realizou neste sábado(24) sua convenção municipal na Câmara de Vereadores.
O senador Garibaldi Filho não estava lá. O deputado federal Henrique Alves também não foi.

Mas a senadora Rosalba Ciarlini compareceu e foi o destaque da convenção peemedebista.
Rosalba foi aplaudida de pé pelos convencionais do PMDB e pelos populares que compareceram à Câmara Municipal.

A senadora do DEM foi chamada de “governadora”. Ela agradeceu a manifestação de apoio e disse que só estava ali(como senadora) porque também teve a ajuda do PMDB.

O vereador Lobão Filho foi eleito novo presidente do PMDB caicoense. Para a vice-presidência foi eleita a suplente de senadora Ivonete Dantas.
Ainda participaram da convenção o deputado federal Betinho Rosado, o ex-prefeito Manoel Torres, o presidente municipal do PDT Júnior Germano, o ex-prefeito Roberto Germano, o vice-prefeito de Caicó Gilberto Costa, o vice-prefeito de Jucurutu Márcio Soares, além de outras lideranças peemdebistas de Caicó e região.

Lobão Filho defendeu a aliança PMDB/DEM/PDT em torno da candidatura de Rosalba Ciarlini ao Governo do Estado.

Ele disse que a chapa ideal seria Rosalba para governadora e o ex-prefeito Carlos Eduardo para vice. “Com essa chapa nós ganhamos a eleição”, afirmou o novo presidente do PMDB de Caicó.
Fonte:Blog Oliveira 
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