Nova Cruz/RN -

Portal da Transparência agora traz informações diárias sobre receitas e despesas

Por Secom

Foi lançada na quinta-feira (27) a consulta “Informações Diárias” no Portal da Transparência. Estarão disponíveis na página informações sobre todos os atos praticados em todas as fases necessárias à realização da despesa
Para que o cidadão possa obter dados detalhados e diariamente atualizados sobre as unidades gestoras do Poder Executivo Federal, foi lançada na quinta-feira (27) a consulta “Informações Diárias” no Portal da Transparência. Estarão disponíveis na página informações sobre todos os atos praticados em todas as fases necessárias à realização da despesa (empenho, liquidação e pagamento).

A nova ferramenta permite que a população se informe com detalhes como o Governo Federal aplica o dinheiro público. A iniciativa, desenvolvida pela Controladoria-Geral da União (CGU) em parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), atende a Lei Complementar nº 131, que trata da divulgação em tempo real, pelos entes federados, de informações sobre a execução orçamentária e financeira. Com a nova lei, o Portal será recarregado, em média, com 200 mil novos documentos a cada dia.

Serão divulgados também dados referentes ao processo da despesa, às características do bem ou serviço fornecido, ao beneficiário do pagamento e, se for o caso, ao procedimento licitatório realizado. Além das informações já apresentadas no Portal, serão divulgados também dados sobre a fase de lançamento, com atualização diária das informações.

Desta maneira, a consulta ajuda o cidadão a acompanhar a execução orçamentária e financeira dos órgãos e entidades do Executivo que usam o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). Estarão contempladas as fases necessárias à arrecadação da receita e à realização da despesa. “Será a abertura completa dos dados do Siafi, em linguagem compreensível pelo cidadão”, afirma o Ministro-Chefe da CGU, Jorge Hage.

Segundo o ministro, com a iniciativa o Brasil dá “um passo da maior importância na sua consolidação como uma das grandes democracias do mundo, saindo na frente da maioria dos demais países e abrindo a todos os cidadãos o acesso diário às informações sobre as receitas arrecadadas e as despesas realizadas pelos órgãos públicos”.

Pressão que vem de cima

O que vale mais, a orientação nacional de cada sigla ou a liberdade que ela deve ter nos estados para caminhar do jeito que achar melhor? O Planalto mandou a fatura e o PMDB busca a saída

Vêm aí capítulos animados na novela da “judicialização”. O PMDB está à espera de uma resposta dos tribunais sobre se filiados ao partido podem fazer nos estados campanha para outros candidatos a presidente da República que não Dilma Rousseff. No alvo, especialmente duas seções partidárias: São Paulo e Pernambuco.

Nos dois estados o PMDB irá de Serra, se não houver intervenção de cima e se a Justiça não proibir. Por que as situações são delicadas? São Paulo é a origem eleitoral do virtual candidato a vice na chapa governista, Michel Temer. E Pernambuco é a terra do cacique do PSB, o governador Eduardo Campos. Os socialistas sentem-se escanteados na coligação oficial, dado que todas as honras estão reservadas aos novos sócios do PMDB.

Campos manobrou nos bastidores para evitar este ano um confronto nas urnas com o senador e ex-governador peemedebista Jarbas Vasconcelos. Mas Jarbas decidiu entrar na disputa, para dar um palanque a Serra no estado natal de Luiz Inácio Lula da Silva. O que levou Campos a bater nas portas do poder com um protesto: enquanto o PMDB em Brasília leva a parte do leão e saboreia o bem bom, em Pernambuco a legenda do saudoso doutor Ulysses fica liberada para atazanar os projetos socialistas-dilmistas.

Em 2002 o PMDB apoiou oficialmente o então candidato do PSDB, José Serra, fornecendo a vice, Rita Camata. Mas um bom pedaço da turma foi de Lula desde o começo. O que mudou desde então? Duas coisas. O Congresso derrubou a verticalização nas eleições e instituíram-se regras mais duras de fidelidade partidária.

A verticalização vinha de uma decisão judicial e impedia coligações estaduais entre partidos participantes de diferentes chapas ou coligações nacionais. Para ter liberdade nos estados, a legenda precisaria abrir mão de concorrer à Presidência ou de apoiar algum outro partido oficialmente. Mas a verticalização foi revogada no Congresso e já não vale nesta eleição.

A fidelidade partidária vem de ser anabolizada na Justiça. Então fica a dúvida: o que vale mais, a orientação nacional de cada sigla ou a liberdade que ela deve ter nos estados para caminhar do jeito que achar melhor?

O governo pressiona pela primeira hipótese, que impediria dissidências peemedebistas pró- Serra. O principal efeito seria sentido nas inserções televisivas e radiofônicas estaduais, o espaço destinado aos candidatos locais. Que ao lado de pedirem votos para si pedem também para quem apoiam.

Mesmo na hipótese de a Justiça optar pela supremacia absoluta da fidelidade partidária, haveria uma trilha para os dissidentes. Ainda que não pudessem fazer o proselitismo no horário eleitoral, nada os impediria de defender sua preferência de outros jeitos. Em panfletos, cartazes, pichações, discursos, entrevistas.

Mas a direção do PMDB também está em busca de meios para matar essa possibilidade. Um caminho seria a impugnação da candidatura rebelde. Ou então a cassação do eleito.

Vai ser um bom debate na Justiça. Se ela decidir como deseja a cúpula peemedebista, vai também correr sangue. No sentido figurado, claro. Não que o PMDB seja especialmente afeito a soluções sangrentas. Mas depois de ceder a vice para quem o partido queria, no caso Temer, o Planalto acha que o aliado lhe deve essa. E mandou a fatura.
Fonte:DN

Três ministros, seis senadores e vários deputados federais confirmaram presença na festa dos 40 anos de vida pública de Garibaldi e de Henrique

Três ministros do Governo Lula já confirmaram suas presenças na festa dos 40 anos de vida pública do senador Garibaldi Filho e do deputado federal Henrique Alves, que irá acontecer nesta sexta-feira(28), a partir das 12h30, no Centro de Convenções.

Estarão em Natal os ministros das Minas e Energia, Márcio Zimmermann; da Agricultura, Wagner Rossi; e da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Do Senado, já confirmaram presenças os senadores João Tenório (PSDB-AL), Cícero Lucena (PSDB-PB), Edison Lobão (PMDB-MA) e Heráclito Fortes (DEM-PI), além dos senadores potigyares José Agripino Rosalba Ciarlini, ambos do DEM.

Da Câmara Federal, estão certas as presenças dos deputados federais Aníbal Gomes, Bernardo Ariston, Colbert Martins, Eduardo Cunha, Eunício Oliveira, Leonardo Quintão e João Paulo Cunha, além dos deputados federais da bancada do RN.

O presidente da Câmara Federal, Michel Temer, também estará presente na festa de Garibaldi e Henrique.

O evento contará ainda com as participações do diretor-geral do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS), Elias Fernandes; do vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal, Wellington Moreira Franco; do secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame; e do vice-presidente de Relações Institucionais da Rede Globo de Televisão, Evandro Guimarães.

A senha individual custa R$ 30,00 e pode ser adquirida na rua Lafayete Lamartine, 1889, Candelária.

A renda arrecadada será utilizada para arcar com os custos do evento.

Maiores informações podem ser obtidas pelos telefones 3206 1125 ou 3206 0688.

Sem a presença de Garibaldi, evento promovido por Clécio Santos conta com Rosalba, Agripino e Rogério

O senador Garibaldi Filho(PMDB) não foi a Ceará-Mirim na noite desta quinta-feira(27) para um evento promovido pelo secretário geral do PSDB Clécio Santos.

Mas a Senadora Rosalba Ciarlini e o senador José Agripino, ambos do DEM, estiveram presentes.

O deputado federal Rogério Marinho(PSDB) e o pré-candidato a deputado estadual Dibson Nasser(PSDB) também marcaram presença.

O encontro só teve início às 21h30, o que fez com várias pessoas deixassem o local, o Centro Esportivo e Cultural de Ceará-Mirim.

Clécio havia informado que o evento era uma promoção do PSDB, mas alguns integrantes do partido, que não foram convidados, disseram ao blog que o encontro foi uma iniciativa pessoal de Clécio.

Dois vereadores do PSDB de Ceará-Mirim – Júlio César e Irmão Carlos – e o vice-presidente estadual da legenda, ex-prefeito Amaro Saturnino, não compareceram ao evento.

O próprio Amaro afirmou que o encontro foi uma iniciativa pessoal de Clécio, que queria mostrar os seus candidatos ao pleito deste ano em Ceará-Mirim.

Durante o evento a pré-candidata ao Governo, Rosalba Ciarlini, afirmou o maior problema de Ceará-Mirim é o desemprego. Ela disse que a cidade precisa se desenvolver para gerar emprego e renda, já a maior parte da população trabalha em Natal porque existem poucas oportunidades de trabalho em Ceará-Mirim.
Rosalba ressaltou a aprovação no Senado de uma unidade do IFRN para Ceará-Mirim, que vai proporcionar aos cearamirinenses a qualificação necessária e o aumento da oferta de emprego.

A senadora ainda destacou a aprovação da ZPE para o município de Macaíba.
“Sendo Macaíba próxima a Ceará-Mirim, a instalação da ZPE vai proporcionar benefícios para o município, bem como o aeroporto de São Gonçalo”, disse Rosalba.
Fonte:Blog Oliveira

Senador José Agripino Maia tem agenda intensa no RN de hoje até segunda-feira
Em ritmo de campanha o senador José Agripino(DEM) tem agenda lotada de hoje até segunda-feira(31) no Rio Grane do Norte.

Hoje à noite ele participa, em Ceará Mirim, de encontro com lideranças locais juntamente com o senador Garibaldi Filho(PMDB) e a senadora Rosalba Ciarlini(DEM).

Nesta sexta-feira(28) Agripino(foto) irá participar do almoço em comemoração aos 40 anos de vida pública de Garibaldi Filho e de Henrique Alves(PMDB) no Centro de Convenções em Natal.

À noite o senador participa de encontro da Confederação Nacional dos Pescadores em Ponta Negra.

No sábado(29) o líder do DEM estará em Caicó, participando do Congresso “Seridó Debate Eleições 2010”. Ele vai ser sabatinado juntamente com os demais pré-candidatos ao Senado.

De Caicó Agripino vai para Currais Novos, onde participará da inauguração da ampliação da Câmara de Vereadores.

À noite estará no III Festival de Inverno de Cerro Corá.

No Domingo(30) o senador participa de Missa Campal na Festa do Agricultor, no município de Lagoa Nova.

E na segunda-feira prestigiará a solenidade de comemoração dos quatro anos do jornal Correio da Tarde, no Centro de Convenções, a partir das 20h.

PEC 300 entra em pauta com apoio de 321 deputados

Congresso em Foco teve acesso exclusivo à lista dos deputados que assinaram requerimento para votar o piso dos policiais e bombeiros, uma emenda temida pelo governo pelo impacto orçamentário que pode causar

Pressão de policiais nas galerias faz com que 321 deputados assinarem requerimento para concluir votação da PEC 300

Prometida como primeiro item da pauta da reunião de líderes desta terça-feira (25) a centenas de policiais e bombeiros que lotaram as galerias da Câmara na semana passada, a PEC 300 conta com o apoio formal de 321 deputados. O Congresso em Foco teve acesso com exclusividade ao requerimento apresentado pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) e outros no dia 27 de abril deste ano. O grande apoio ao requerimento sinaliza que são grandes as possibilidades de aprovação da proposta de emenda constitucional. Uma situação que provoca arrepios no governo. Há uma estimativa da equipe econômica de que a concessão do aumento, nos termos propostos pela PEC, implicaria um rombo orçamentário da ordem de R$ 3 bilhões por ano.

Vários governadores também preocupam-se com o impacto nas suas contas do aumento provocado pela PEC. Mas uma das conclusões que se pode tirar da leitura da lista é que tais preocupações não necessariamente sensibilizaram a base governista ou eventuais bancadas estaduais. A adesão à PEC 300 (que cria o piso salarial provisório a policiais e bombeiros militares de R$ 3,5 mil e R$ 7 mil – para praças e oficiais, respectivamente) não respeita orientação partidária, localização geográfica e corrente ideológica. Um exemplo é que os deputados Flávio Dino (PCdoB-MA) e Paulo Maluf (PP-SP) subscrevem o requerimento.

A maioria da Mesa Diretora da Câmara também assinou o documento. À exceção do presidente, Michel Temer (PMDB-SP), e do primeiro vice, Marco Maia (PT-RS); todos os titulares assinaram. São eles: Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), segundo vice-presidente; Rafael Guerra (PSDB-MG), primeiro secretário; Inocêncio Oliveira (PR-PE), segundo secretário; Odair Cunha (PT-MG), terceiro secretário; e Nelson Marquezelli (PTB-SP), quarto secretário.

Fiéis às orientações do governo e dos governadores, apenas os líderes e os parlamentares de maior expressão na base e na oposição. Casos, por exemplo, de Arlindo Chinaglia (PT-SP), ex-presidente da Câmara; Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do governo na Câmara; Fernando Ferro (PE), líder do PT na Câmara; João Almeida (BA), líder do PSDB na Câmara, e Paulo Bornhausen (SC), líder do DEM na Câmara.
Fonte:Congresso

Última escala

Lula e a seleção brasileira de futebol.

Lula e a seleção brasileira de futebol. Foto: Gustavo Miranda / Agência Globo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quarta-feira os jogadores da seleção brasileira antes da viagem da equipe para a África do Sul para a disputa da Copa do Mundo. O presidente e a primeira-dama, dona Marisa, cumprimentaram um por um os jogadores, além do técnico Dunga. Dona Marisa estava usando uma camisa da seleção brasileira.

Procuradoria abre investigação sobre comemoração de Iberê

A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por intermédio do procurador Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, determinou a instauração de um procedimento administrativo para investigar o evento realizado no último domingo na casa de show Vila Folia, em Parnamirim, em comemoração ao restabelecimento da saúde do governador Iberê Ferreira de Souza (PSB). O objetivo é analisar a possível prática de propaganda eleitoral antecipada ou, ainda, abuso de poder político e econômico. A assessoria de imprensa da PRE/RN informou que o procedimento instaurado foi embasado por reportagens veiculadas em diversos jornais e portais do estado.

O evento denominado “Amigos de Iberê” contou com a presença de aproximadamente 13 mil pessoas vindas das mais diversas localidades do RN. Embalados ao som de três atrações musicais, entre elas o cantor Dorgival Dantas, havia para degustação dos presentes um buffet com feijoada, 240 caixas de água mineral, 600 águas de côco, 10 mil refrigerantes, além de 1500 caixas de cerveja.

O coordenador do evento, o ex-prefeito de Santa Cruz, Luiz Antônio de Farias, o “Tomba”, afirmou que a intenção era mostrar à população do Rio Grande do Norte “que Iberê está com muita saúde”. “Em muitos lugares nós nos deparávamos com pessoas do grupo que se opõe ao governador disseminando a informação de que ele (Iberê Ferreira) estaria sem qualquer condição de dar andamento ao seu trabalho”, enfatizou.

Tomba afirmou ainda que toda a estrutura montada para o evento foi paga com recursos provenientes de doações. “Do gelo ao som, incluindo os locutores que se disponibilizaram a participar, foi tudo doado”, garantiu. Ele assegura também que foram confeccionadas milhares de pulserias para que a organização obtivesse um controle dos valores angariados. Cada pulseira, observou, custava dez reais. “Não foi nada de graça. João Maia, por exemplo, se responsabilizou por pagar pelas mais de quatro mil pessoas que levou. Vendemos ainda 231 pulseiras na bilheteria”, reforçou.

Ainda durante o evento, o governador Iberê Ferreira de Souza, questionado pela imprensa acerca da despesa com a festa, disse que custou “o sacrifício dos amigos”. “Não tenho medo de ser acusado por propaganda antecipada porque essa foi uma demonstração de carinho dos meus amigos”, assinalou.

O tema já repercutiu também na Assembleia Legislativa. O deputado José Dias, da bancada de oposição observou que “(a propaganda antecipada) era a coisa mais óbvia do mundo. “Só não vê quem é cego”. A governista Larissa Rosado (PSB), por sua vez, tratou de defender o governador. “Eu tenho certeza de que Iberê vai mostrar que aquele não foi um ato político e sim de solidariedade ao comemorar o restabelecimento de sua saúde”, finalizou a parlamentar.

TSE pode julgar hoje Consulta de Rogério Marinho sobre coligações distintas na eleição proporcional

O Tribunal Superior Eleitoral(TSE) poderá julgar nesta quinta-feira(27) a Consulta feita pelo deputado federal Rogério Marinho(foto) sobre coligações partidárias.

A matéria está na pauta de votação de hoje do TSE.

A Consulta é nos mesmos moldes da feita pelo PHS ao TRE/RN no tocante a coligações distintas para deputado federal e deputado estadual dentro de uma mesma coligação majoritária.

Na Consulta do PHS, a Procuradoria Regional Eleitoral(PRE/RN) entendeu que não poderá haver coligações distintas para a Câmara Federal e a Assembléia Legislativa na mesma coligação no pleito majoritário.

Ou seja, os partidos coligados na majoritária não poderão fazer uma coligação para deputado federal e outra distinta para deputado estadual.

O entendimento da PRE/RN é contestado por advogados eleitorais e por parlamentares.

Um dos que discordam do parecer da PRE/RN é Rogério Marinho, que fez a Consulta ao TSE para dirimir quaisquer dúvidas sobre o assunto.

A Consulta de Rogério tem como relator o ministro Marcelo Ribeiro.

Presidente do FNDE garante a Fátima Bezerra liberação de R$ 15 milhões para o transporte escolar no RN

A deputada federal Fátima Bezerra(PT) participou de audiência nesta quinta-feira(26), em Brasília, com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Daniel Balabancom.

Também participaram da audiência a subsecretária estadual de Educação, Cátia Lopes, e a assessora técnica do Planejamento, Elizabete Barbosa.

Na ocasião, o presidente do FNDE garantiu a liberação de R$ 15 milhões para assegurar o transporte escolar de 64 mil estudantes do Rio Grande do Norte.

Os recursos foram liberados com a prorrogação por mais 90 dias dos convênios do Estado com o Governo Federal.

Além do transporte escolar, Balaban garantiu a liberação de mais R$ 13 milhões para a construção de dez Centros de Educação Profissional e Tecnológica no Rio Grande do Norte.

Os Centros fazem parte do programa Brasil Profissionalizado realizado pelo Ministério da Educação. O projeto total é no valor de R$ 55 milhões.

Cátia Araújo classificou o resultado da audiência como “fantástico”. A subsecretária elogiou a atuação da deputada Fátima para garantir a reunião e a renovação dos convênios.

“A deputada Fátima foi muito importante para a realização da audiência e para garantir a prorrogação do convênio do transporte escolar que ia terminar na próxima sexta-feira, ressaltou Cátia.

Também participaram da reunião o diretor de Programas para Projetos Educacionais do FNDE, Leopoldo Jorge, e o Secretário Adjunto da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, professor Getúlio Marques Ferreira.

Governo do Estado inicia nesta quinta-feira pagamento dos salários dos servidores públicos referente a maio
O Governo do Estado inicia nesta quinta-feira(27) o pagamento dos salários dos servidores públicos referente a maio.

Nesta quinta recebem os servidores com matrículas terminadas em 1,2,3, 4 e 5.

Já na sexta-feira(28) recebem os funcionários que têm matrículas terminadas em 6,7,8,9 e 0.

Setores do Governo Iberê Ferreira haviam insinuado que talvez em maio o Estado não pagaria em dia o funcionalismo, em razão da Assembléia Legislativa ainda não ter aprovado o projeto que aumenta o percentual de remanejamento do Orçamento Geral do Estado.

Mas tudo não passou de ameaça e de uma certa dose de chantagem do Governo Iberê em relação à Assembléia Legislativa.

Os deputados da oposição já afirmaram que votarão imediatamente o remanejamento do Orçamento para pagamento de pessoal.

“Mas o Governo não quer desmembrar o projeto, pois no seu bojo estão recursos para outras finalidades, inclusive para pagamento de convênios com Prefeituras em troca de apoio para Iberê”, diz um deputado da oposição.
Fonte:Blog de Oliveira
Wilma recebe apoio de lideranças do PSDB, PP, PDT, PV e PR
Foto: Vlademir Alexandre

Wilma e a deputada Márcia Maia com lideranças de Lagoa D´Anta

Em contato com o Blog hoje, a ex-governadora Wilma de Faria comentou que está cada vez mais otimista em relação à disputa por uma vaga no Senado.

Wilma, que deixou o governo com 69% de aprovação, de acordo com pesquisa do Ibope, deixou o gabinete da Governadoria e botou o pé no mundo.

Não perde mais nada.

E o escritório da candidata vive cheio…

Hoje à tarde o movimento foi grande.

Só o prefeito Tito, de Lagoa D´Anta, levou um grupo de lideranças de vários partidos e regiões, para deckarar apoio à candidatura de Wilma.

E entre as lideranças, 5 representam o PSDB de Lagoa D`Anta: os vereadores Zimar e Naldo, e os suplentes Joaquim, Chico Rocha e Altair.

O vereador João Paulo, do DEM, e Renato do PDT, também asseguraram apoio a Wilma.

“Além dos nossos aliados do PSB, os apoios de vereadores e suplentes de outros partidos vieram somar com o nosso projeto de pré-candidatura ao Senado”, agradeceu a ex-governadora.
Fonte:Blog Thaísa Galvão

ALÔ! CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ

A população da cidade de Nova Cruz está cobrando dos vereadores os posicionamentos dos mesmos nas questões municipais, vários absurdos… Absurdos, estão ocorrendo em Nova Cruz, e a Casa Legislativa não toma as devidas providencias.
Querem a Pauta;

1ª )Médicos do PSF, saindo das suas atividades nos Postos de Saúde, e estão dando plantões no Hospital;

2ª)Vereadores solicitar do Poder Executivo, a relação da folha de todos os servidores do quadro efetivo do município;

3ª)Os edis solicitar do Poder Executivo, a relação de todos os prestadores de serviços (pessoas físicas e jurídicas) do município;

4ª)Solicitar todas as licitações referente ao ano de 2009 até os ultimos meses do corrente ano;

5ª) O orçamento gasto de combustiveis com a frota do município no ano de 2009;

6ª) Solicitar a relação dos secretários municipais;

7ª) Formar comissões para apurar alguns fatos,

8ª) Relação da frota de veículos do nosso município, com os seguintes documentos: proprietário, tipo do veiculo e qual tipo de prestação de serviço e qual a secretaria que o mesmo está locado.

Próxima semana fornecemos mais informações para o Poder Legislativo da cidade de Nova Cruz. Vamos trabalhar pelo nosso município gente!

Novidades na Política de Nova Cruz

Por Afrânio

Ontem foi realizado na residência do Sr. Fernando Borges, uma reunião de um grupo político novo, denominado por enquanto de ALA DESSIDENTE, e um grupo que surge de diversos seguimentos.

O grupo tem como objetivo unir forças para a campanha Estadual, tendo em vista um futuro promissor, sendo assim todos ate agora engajados nessa luta, colocaram suas idéias na mesa de reunião, expressões de alguns que surpreendeu a todos foram que, só assim agente consegue um futuro melhor para nossa cidade e o povo carente.

O grupo hoje e formado por varias pessoas da sociedade novacruzense. e estar aberto para aceitar qualquer pessoa que queira ingressar nessa luta, desde que se enquadre na filosofia do grupo.

Do Blog: Sugiro a formação de uma Associação da Transparência, para ter o poder melhor de fiscalizar os recursos do nosso município ao lado do Ministério Publico.

DEU NA FOLHA DE S. PAULO
Abusos ameaçam eleição de Dilma, diz procuradora

Sérgio Torres:

A candidatura da ex-ministra Dilma Rousseff (PT) à Presidência caminha para ter problemas já no registro e, se eleita, na sua diplomação.

A afirmação é da procuradora da República e vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, que avalia que esses problemas podem surgir se casos de desrespeito à legislação eleitoral continuarem na pré-campanha.

Cureau diz haver “uma quantidade imensa de coisas” na pré-campanha de Dilma que podem ser interpretadas como abusos de poder econômico e político.

O Ministério Público Eleitoral está reunindo informações sobre os eventos dos quais a ex-ministra tem participado para pedir ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a abertura de uma Aije (Ação de Investigação Judicial-Eleitoral) por abuso de poder econômico e político.

Em tese, a Aije poderá resultar na negação do registro ou no cancelamento da diplomação pela Justiça Eleitoral, como já falou, há dez dias, o ministro Marco Aurélio Mello, do TSE.

Assinante do jornal leia mais em Abusos ameaçam eleição de Dilma, diz procuradora

(Comentário meu: Há abusos suficientes para ameaçar o registro da candidatura de Dilma, admitem dois ministros do Tribunal Sperior Eleitoral ouvidos por este blog. Mas falta ao tribunal coragem para tomar qualquer medida mais drástica a esse respeito. )
Fonte:Blog do Ricardo Noblat

Pernambuco – Eduardo Campos, com a corda toda
Divulgada a mais recente leva de pesquisas do Instituto Vox Populi para 10 governos estaduais,

1 – O governador Eduardo Campos, de Pernambuco, é o que tem a maior intenção de votos do país, 57%;

2 – Entre os governadores em primeiro mandato, Eduardo é o mais bem avaliado: 66% de ótimo e bom;

3 – Entre os governadores que são candidatos à reeleição, Eduardo é o que tem a menor rejeição, apenas 7%;

O Vox Populi divulgou pesquisas de Rio Grande do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Distrito Federal, Rio Grande do Norte, Paraíba, Bahia e Pernambuco.

Henrique Alves, antes de viajar aos Estados Unidos, deu uma chave de roda no prefeito de Nova Cruz em Brasília.

E agora João Maia como vai ser? O prefeito, Flávio Azevedo, já admite votar em Henrique Alves, para deputado federal em Nova Cruz.

Fotos:Divulgação
Alegria de João Maia ao receber o apoio do prefeito de Nova Cruz
Por Lenilson Costa 
Bem que o ex-prefeito de Nova Cruz, Cid Arruda, falou em seu programa semanal, levado ao ar na FM Agreste, às 12h, no dia (22), que o atual prefeito, Flávio Azevedo é danado para da macha ré nas suas posições políticas. E é uma pura verdade. Já existem comentários nos bastidores da política, em Nova Cruz, que o mesmo teve um encontro com o deputado Henrique em Brasília, e levou aquela chave de roda. Depois da conversa o prefeito parece que mudou o pensamento no seu voto de deputado federal. E as conversas quando o prefeito chegou da capital, já eram outras. O nome de Henrique, era mais doce, o prefeito em seu programa, falava que o deputado iria trazer varias ações para o município. Foi assim no programa da prefeitura “Fazendo Acontecer”, o assunto mudou. Agora o prefeito, já se articula para deixar o deputado federal João Maia, e deverá migrar para apoiar o presidente estadual do PMDB, o deputado federal, Henrique Alves.

POLÍTICA & POLÍTICOSPor Lenilson Costa
Deu no blog do professor João Maria
FLÁVIO AZEVEDO DEVE ANUNCIAR MUDANÇA EM PELO MENOS UM DOS VOTOS PARA 2010…
Em 15 de maio (sábado) o prefeito de Nova Cruz reuniu amigos, políticos e correligionários, para anunciar a chapa na qual estaria votanto nas eleições de 2010. O evento foi noticiado por diversos meios de comunicação, dentre eles o jornal online Gazeta de Agreste, que inclusive postou uma foto na qual apresentava aos leitores a chapa completa.
Foto: Gazeta do Agreste
Pelas informações noticiadas na página a chapa era a seguinte: Ezequiel (Dep. Estadual); João Maia (Dep. Federal); José Agripino e Garibaldi Alves (Senadores) e Rosalba Ciarlini (Governadora).

Pois é, quem não deve ter gostado nada nada do anúncio foi o Presidente do PMDB, o deputado Henrique Alves.
Os bastidores devem ter “fervido”, tanto que no próximo domingo (30) o prefeito de Nova Cruz estará oferecendo um almoço para anunciar a primeira alteração na chapa que já estava fechada.
Segundo informações, neste almoço será anunciada mudança no voto para deputato federal: Saída de João Maia para entrada de Henrique Alves, que inclusive será convidado de honra desse novo evento.

Aproveitando o período pré-copa, quem sabe Flávio ainda não tenha algumas outras substituições em mente.

Vamos aguardar, mas ao que parece a “chapa fechada” ainda está totalmente aberta.
PR MOSTROU MUSCULATURA 
De forma como presenciamos na Vila Folia, o PR mostrou a força que terá nessa campanha. João Maia articulou caravanas de todo o Estado. O partido do PR realmente engoliu os demais partidos que marcaram presenças. Imagine nas convenções…

LEONARDO ARRUDA
         Foto:Gilmar Amador 
No domingo deu pra notar que o ex-deputado Leonardo Arruda Câmara, tem tudo haver com a decisão do vereador Nia em Nova Cruz, de votar em Claudio Porpino, e com condições de migrar para votar em Iberê. Nia e o ex-vereador João da Praça estavam bem juntinho de Leonardo, na Vila Folia. Isso prova que pode ter sido Leonardo Arruda, o articulador de Nia chegar aos braços de Claudio Porpino e de Iberê.

BOMBEIROS
O ex-candidato a prefeito Germano Targino, da cidade de Nova Cruz, e mais a dupla Ricardo Melo e seu irmão, o auditor fiscal, Luis Carlos estão trabalhando como bombeiros para Nia continuar no grupo de Robinson. Germano vai levar o vereador Nia ao deputado Robinson Faria, para ter de volta o rebelde vereador, ao ninho da Rosa. Nia, já se justifica que a fidelidade partidária vai bater mais forte, e poderá votar em Rosalba tendo Robinson como vice.

DISON – I
A candidatura de Dison está super gelada rumo a 2010 no Agreste. O ex-prefeito de Goianinha está fazendo os cálculos e parece que as coisas não andam bem na sua avaliação. É preciso mais votos. De real, Dison, só contabiliza os apoios de Goianinha e do ex-prefeito Cid Arruda da cidade de Nova Cruz.

DISON – II
Com a candidatura de Robinson Faria na época rumo ao governo do Estado. E que contou com o apoio e adesão de vários deputados estaduais ao projeto. Ficou o deputado sem condições de regimentar voto para uma possível candidatura no Agreste. Os seus redutos foram conversados para outros parlamentares. Como foi o caso da prefeita Graça, da cidade de Monte Alegre, que vota em Walter Alves, Gilson, prefeito de Santo Antonio, que tem grandes possibilidades de votar em José Dias. Prefeita de Espírito, Daize, tem tudo para votar em Raimundo Fernandes. A ex-prefeita da cidade de Montanhas tem grandes chances de acompanhar a deputada estadual, Gesane Marinho. E assim vai… não sobrou quase nada para o pré – candidato a deputado estadual, Dison. É uma candidatura ainda que merece ser reavaliada.
CID ARRUDA
O nome do ex-prefeito Cid Arruda, eu acredito que seria mais forte para ser candidato a deputado estadual pelo Agreste, substituindo o deputado Robinson Faria. Cid, já vinha com trabalho montado em duas emissoras de rádio, fazendo programa semanalmente. Conseguiria uma votação expressiva aqui em Nova Cruz, e se caso o ex-prefeito de Goianinha, decretasse apoio ao seu nome, já sairia com outra boa votação. Cid poderia até contar com apoio do seu irmão Leonardo Arruda. Mesmo, assim era uma eleição difícil em virtude de Robinson, não ter força suficiente de segurar as suas lideranças do Agreste em prol de apenas uma candidatura. O deputado é homem de compromisso e palavra. Acredito eu, que o mesmo já teria liberado alguns de seus redutos, para o seu grupo de parlamentares que apoiavam no seu projeto de pré – candidatura ao governo do estado.

ROSALBA TERÁ
PALANQUE DUPLO EM NOVA CRUZ
O ex-prefeito Cid pegou pesado em seu programa de rádio “Nação Nova Cruz”, disse que já mais irá se unir em um só palanque com o atual prefeito de Nova Cruz, Flávio Azevedo. Adiantou, também que o município contará com dois palanques. Então não é justificativa para as pessoas estarem dizendo que não vota em Rosalba, porque o atual prefeito está apoiando a Rosa. A cor do azulão vai voltar no município de Nova Cruz, comunicou Cid. Que segue orientação política do vice – governador, Robinson Faria, na chapa de Rosalba Ciarline.

PROPAGANDA IRREGULAR NO RN
O Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte (MPE- RN) entrou na sexta-feira com uma representação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a aplicação de multa à pré-candidata do Partido Verde (PV) à presidência da Republica, Marina Silva, por propaganda antecipada. A irregularidade teria ocorrido, segundo a representação, em evento realizado pela Assembleia Legislativa no último dia 11. No evento, Marina Silva recebeu o título de cidadã honorária do estado. Entretanto a propaganda antecipada teria sido caracterizada por conta de um banner, afixado na fachada do prédio da assembleia, com a seguinte frase: “Marina é a cara do Brasil.”

ESCOLHA DO VICE
As articulações para a escolha do vice-governador Iberê Ferreira de Souza podem surpreender. Enquanto se especulava a possibilidade de um nome que hoje ocupa mandato eletivo, principalmente de um deputado ou deputada estadual, a escolha pode recais sobre alguém que está na suplência de deputado federal.

NERVOSISMO
Jarbas Vasconcelos diz estar otimista: soube que sua candidatura ao governo de Pernambuco deixou o rival Eduardo Campos “nervoso”.

DE OLHO
Líder do PMDB, Henrique Alves (RN), que sonha suceder Michel Temer na presidência da Câmara com aval de Dilma, será o cicerone dela na primeira visita como candidata a Natal, no início de junho.

PRESIDENTE DO TSE AVISA: FICHA-LIMPA SÓ VALERÁ PARA FUTURAS CONDENAÇÕES
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandovski, afirmou que pelo texto aprovado no Senado o projeto Ficha-Limpa só começará a ser válido para as próximas condenações.

“Se prevalecer a redação [aprovada pelo Senado], a meu ver, sem conhecer o texto ainda, é só [para] aqueles que forem condenados depois da promulgação da lei. É a leitura que se faz, pelo menos, gramatical”, disse Lewandowski, em entrevista a Folha de São Paulo.

A polêmica gira em torno da modificação feita pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) no projeto que havia sido aprovado pela Câmara. Quando chegou ao Senado, o texto dizia apenas que ficariam inelegíveis aqueles políticos “condenados” por um tribunal colegiado, sem se referir ao momento daquela condenação.

Dornelles, porém, incluiu no projeto o termo “que forem condenados”, dando a entender que a inelegibilidade só valerá para aquelas condenações futuras, deixando de fora o caso de um político que foi condenado antes da lei entrar em vigor.

DEU NA FOLHA DE S. PAULO
Lula negocia para assumir a ONU ou o Banco Mundial
Líderes de França, Espanha e Portugal apoiam indicação do brasileiro

Tanto o petista como o chanceler Celso Amorim já tocaram no tema com outros líderes mundiais e diplomatas próximos

Kennedy Alencar:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou articulações com outros líderes mundiais para definir seu futuro após deixar o cargo. Gostaria de virar secretário-geral de uma renovada Organização das Nações Unidas ou de presidir o Banco Mundial.

A Folha apurou que Lula já tratou dos dois temas com outros presidentes e primeiros-ministros. O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, também fala com diplomatas estrangeiros.

A avaliação de Lula, Amorim e alguns líderes mundiais é que o brasileiro conquistou cacife político que o credencia a assumir um posto internacional de relevo.

Não interessaria a Lula virar secretário-geral da ONU no atual formato, muito dependente dos EUA e dos outros vencedores da Segunda Guerra Mundial – Reino Unido, França, Rússia e China.

Mas, se for aprovada uma reforma da ONU, a começar pelo Conselho de Segurança, Lula trabalhará para disputar a secretaria-geral.

Fonte:Blog do Ricardo Noblat

Macaíba: Chapa da oposição ao Governo participa da filiação de Fernando Cunha ao PMN
Foto: Divulgação

As principais lideranças do PMN estiveram neste domingo(23) na cidade de Macaíba participando do ato de filiação do ex-prefeito Fernando Cunha ao partido.
Prestigiaram o ingresso de Fernando ao PMN o deputado estadual Robinson Faria, presidente estadual do partido; o deputado federal Fábio Faria, líder do PMN na Câmara Federal; e o deputado estadual Ricardo Motta.
 

Os líderes da oposição aproveitaram a ocasião para comemorar o aniversário da ex-secretária de Saúde de Macaíba, Ederlinda Dias, que também assinou ficha de filiação ao PMN, juntamente com o marido Sérgio Cunha, irmão de Fernando Cunha.
A NOVA LOGO DO GOVERNO DO ESTADO

Fábio, Robinson, Ricardo e Rosalba prestigiaram filiação de Fernando Cunha ao PMN

Amigos de Iberê Ferreira, a festa reuniu 13 mil pessoas na Vila Folia

A festa para comemorar o restabelecimento da saúde do governador Iberê Ferreira de Souza, realizada neste domingo(23) na Vila Folia, superou toda as expectativas, segundo avaliação dos organizadores do evento.

O público presente à Vila Folia foi estimado em 13 mil pessoas pelos organizadores da festa – o ex-deputado Cláudio Porpino, o ex-prefeito de Santa Cruz, Luiz Antônio Farias(Tomba) e o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado.

Eles avaliam que compareceram ao evento 100 prefeitos, 200 ex-prefeitos e vice-prefeitos e 500 vereadores de todas as regiões do Estado.

Dois ex-governadores presentes Wilma de Faria e Geraldo Melo.

Da Câmara Federal estavam João Maia, Sandra Rosado e Fátima Bezerra.

A bancada governista na Assembléia Legislativa estava representada pelos deputados Gustavo Carvalho, Márcia Maia, Ezequiel Ferreira, Wober Júnior, Arlindo Dantas, Fernando Mineiro e Larissa Rosado.

Da Câmara Municipal de Natal compareceram os vereadores Júlia Arruda, Edivan Martins, Enildo Alves e Adenúbio Melo.

O pré-candidato ao Senado pelo PT, ex-vereador Hugo Manso, também marcou presença.

Os pré-candidatos a deputado estaduais:Gustavo Fernandes, Fábio Dantas e vários outros nomes que marcaram presenças no evento.

O vice – presidente estadual do PMDB – Elias Fernandes

Caravanas de varias regiões do Estado.

De Nova CruzRegião Agreste: O presidente do PR da cidade de Nova Cruz, Max Andrade, vice – prefeito de Nova Cruz, João Paulo, Presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Antonio Gomes, ex-prefeito Vandi, vereadores: Fernando Bezerra, Nia Salú, suplente de vereador Henrique de Marluce, Wilson Camelo, Chefe da 3ª DIRED, Nevinha Andrade e varias lideranças políticas.

João Maia afirmou que o PR trouxe para a festa de Iberê 4.374 pessoas de todo o RN. “Iberê não tem um partido aliado, mas um exército de amigos pelo futuro do RN”, frisou João Maia, em seu discurso.

Iberê encerrou o evento relatando seus passos até estar diante do câncer, agradeceu aos apoios e às orações de “anônimos e amigos próximos” e afirmou que tem o aval dos médicos e do povo para seguir em frente.

“Todo homem público que começa tem o sonho de governar seu Estado. E eu tinha também, porque já fui duas vezes deputado federal, seis vezes federal e vice-governador. Eu tinha este sonho e fui surpreendido com a doença. Mas agora superei e continuo com a vontade de ousar e vencer obstáculos”, declarou o governador.

Veja algumas imagens da festa enviadas pela assessoria de Iberê:

Momento que o governador, Iberê estava  agradecendo a Deus, aos amigos e ao povo do Rio Grande do Norte.

Fotos:Duda Xuá

Henrique de Marluce, Nildo, Max Andrade, vice-prefeito João Paulo e o presidente da Câmara, Antonio Gomes na comitiva do PR de Nova Cruz.  
Foto:Gilmar Amador
Dedo, irmão de Nia,  vereador Nia Salú, Claudio Porpino e o ex-prefeito Antonio Genival, todos de Berê! Berê!

João Maia leva mais de quatro mil aliados para a festa de Iberê
Fotos:divulgação
Diversas caravanas do Partido da República de todo o Rio Grande do Norte estiveram presentes, na festa que os amigos do governador Iberê Ferreira (PSB) lhe prepararam nesta tarde de domingo (23) na Vila Folia, em Parnamirim. Ao falar para uma multidão calculada em cerca de 13 mil pessoas, o deputado federal João Maia, presidente do diretório estadual do PR, disse estar emocionado com a demonstração de carinho que seus aliados vêm dando ao projeto político de Iberê, que disputará o governo nestas eleições.
Fotos:divulgação
“Eu tinha dito aos organizadores do evento que levaria mais ou menos dois mil aliados para a festa de Iberê, mas para a minha surpresa e gratidão trouxemos, juntando todas as nossas regiões, mais de quatro mil e quinhentos amigos e aliados”, comemorou João Maia.
 

Momentos antes do evento, acompanhado de sua esposa Fernanda Maia, o deputado fez questão de ir ao hangar do Aeroporto Augusto Severo, para recepcionar o governador Iberê, que retornava do encerramento da Festa de Santa Rita de Cássia, padroeira de Santa Cruz. Em entrevista à imprensa presente no local, João Maia disse não ter dúvidas, que contará com o apoio da grande maioria dos seus aliados, que a exemplo dele, estarão no palanque de Iberê. “Nosso apoio a candidatura dele é integral. Tenho a convicção de que 95% dos meus aliados estarão comigo no palanque de Iberê”, finalizou.

NOVA CRUZ – I – Por Lenilson Costa
Programa da prefeitura de Nova Cruz continua saindo do seu objetivo
Foto:divulgação
Prefeito de Nova Cruz, Flávio Azevedo continua ferindo a Constituição Federal, Lei Organica do Município e a Lei Eleitoral em vigor… É preciso que a Justiça faça algo para proíbir ato desse tipo em uma emissora de rádio.
Ouvir atentamente o programa institucional da prefeitura municipal de Nova Cruz, levado ao ar no dia (22) do mês em curso, nos estúdio da Rádio Curimataú, e continua saindo do seu foco principal. E ferindo, portanto a Constituição Federal, a Lei Orgânica do município e a Lei Eleitoral vigente. Como esse blogueiro, já acionou o Ministério Publico, da Comarca de Nova Cruz. Vamos aguardar os acontecimentos. Porque, o povo e os ouvintes querem ouvir um programa sadio, o prefeito chegando e relatando as ações do município. Mostrando a transparência com os recursos publico, focando as realizações. Nada de alô… nem blá… blá… blá… nem mentiras…nem pedir votos para os seus candidatos, nem falar em política. O programa senhor prefeito, a justiça vai forçar, vossa excelência falar apenas das ações do município, que é o objetivo principal. Porque o programa é pago com os recursos dos contribuintes novacruzenses. O senhor é pra ter mais cuidado com o que diz. Até porque você é  um homem publico e um representante da lei, é bel. em direito. Use o que a lei determina…

NOVA CRUZ – II – RECURSOS PUBLICOS
Coloque na sua mente prefeito de Nova Cruz, que o gestor só pode fazer o que a lei determina. É diferente da esfera privada, onde tudo é possível, desde que a lei não proíba, na administração publica nada é permitido sem que a lei autorize. E nós estamos de olho na sua administração, para fazer o bem a vossa excelência, como também para trazer o desenvolvimento e o progresso do nosso município.

NOVA CRUZ – III – INCOMPETENCIA ADMINISTRATIVA

A Prefeitura Municipal de Nova Cruz faz seis meses que ainda não comprou o onibus do Programa “Caminho da Escola”  

Cadê o ônibus prefeito? os alunos estão cobrando.

Será que o único município do mundo, o de Nova Cruz, que foi criada uma secretaria especifica de compras, pode passar seis meses para efetuar uma pequena compra de um transporte que seus recursos estão liberados desde o dia de sua publicação. Estou falando do famoso ônibus escolar que até agora por falta de competência administrativa não chegou o transporte escolar “Caminho da Escola”, uma vez que até a peça publicitária do governo federal já está na mídia nacional falando desse tipo de transporte. E que no município de Nova Cruz até agora não chegou. Pense em um prefeito incompetente, que passa seis meses para se fazer uma compra de ônibus e até agora nada.

CID ARRUDA

Ontem em seu programa titulado “Nação Nova Cruz”, o ex-prefeito Cid Arruda, narrou como será a política no município de Nova Cruz. Cid, não poupou o prefeito atual, e disse que vai colocar o seu grupo político em prol da pré – candidata Rosalba Ciarline. Citou também que jamais vai ficar ao lado do prefeito de Nova Cruz, em um mesmo palanque. Adiantou que será em palanque diferente, e em dias também diferente. Agora vai ser bom para medir as forças políticas locais rumos 2010.  Quem é Quem?

TROCO AO PT: CIRO PODE DISPUTAR O SENADO
Durante o lançamento da candidatura de Paulo Skaf (PSB) ao governo de São Paulo, a novidade chegou dos Estados Unidos: o deputado Ciro Gomes (PSB) admite concorrer ao Senado. A informação foi recebida como um “troco” ao PT e a Lula, que pressionaram a direção do PSB a sepultar sua candidatura a presidente. Confirmada a disposição de Ciro, o vereador Gabriel Chalita disputará vaga de deputado federal.
 

MARTA PERDE
A eventual candidatura de Ciro Gomes ao Senado atinge projeto idêntico da ex-prefeita Marta Suplicy (SP), tirando dela votos preciosos.

 

Datafolha confirma ascensão de Dilma, agora empatada com Serra em 37%
 

Pelo datafolha, Dilma cresceu, Serra caiu e Marina subiu
Pesquisa Datafolha divulgada
neste Sábado confirma o crescimento da candidata do PT a presidente, Dilma Rousseff, que empatou com o rival José Serra (PSDB) em 37%. A pesquisa foi realizado na quinta e na sexta-feita e ouviu 2.660 eleitores em todo o País. A margem de erro é de dois pontos. A candidata do PV, Marina Silva (PV), também subiu, para 12%. Os que votam em branco, nulo ou em nenhum somam 5%. Indecisos são 9%. Dilma subiu sete pontos percentuais desde o levantamento anterior, há um mês, e Serra caiu cinco pontos, saindo de 42% para 37%.
 

Cavalgada dos amigos realizada no dia (22) contou com a presença de Ricardo Mota em Nova Cruz
Foi hoje dia (22) realizada a grande cavalgada que contou com o apoio do agropecuarista e vereador Marcelo Cunha Lima, Gilson do Banco do Brasil e o professor Derivaldo Santos. Que logo pela manhã reuniu um grupo de amigos que também recepcionaram o deputado estadual, Ricardo Mota. O evento também teve a participação do ex-vereador Ricardo Melo, seu irmão o auditor fiscal, Luis Carlos, o medico Jaime Cesar, Renato Peixoto e vários outros amigos.
 

JAIME CESAR
Segundo o ex-vereador, Ricardo Melo, o médico Jaime Cesar, declarou apoio a candidatura do deputado estadual, Ricardo Mota, rumo 2010. A declaração foi no evento da cavalgada promovida por uma legião de amigos da cidade de Nova Cruz.
 

Câmara Municipal de Nova Cruz tem que fiscalizar o setor da saúde que está um verdadeiro caos.
Um verdadeiro caos o setor da saúde no município de Nova Cruz. É visível por todos que freqüentam aquele hospital. A Câmara tem que exercer o seu papel de agente fiscalizador de uma administração. Principalmente essa que a cada dia tem um fato diferente no município. No aspecto da educação, saúde, agricultura, assistência social, tributação e administração. Espero que os vereadores que são representantes do povo. Fiscalize o poder executivo.
 

NIA SALÚ DEVERÁ VOTAR EM ROSALBA
Na última sexta- feira dia (21), o Presidente da Assembleia, Robinson Faria, conversou com o vereador Nia Salú. Depois da conversa que o edil teve com o pré – candidato a vice governador. Falamos com o vereador Nia, e da maneira que Robinson conversou com ele, poderá ter convencido a mudar o pensamento do vereador(PMN). O mesmo não andava querendo votar na Rosa, o motivo o apoio do prefeito Flávio da cidade de Nova Cruz. Aos poucos Nia, vai se rendendo e começando a definir por Rosalba, que conta com apoio do seu principal lider, que é o ex-prefeito Cid Arruda e tem Robinson como vice na chapa majoritaria.

ALIANÇA COM A OPOSIÇÃO
Segundo Eduardo Campos, o PSB tem candidaturas ao governo de 10 Estados, entre os quais o Rio Grande do Norte, e que no caso do Paraná e da Paraíba os socialistas já foram previamente autorizados a receber apoio ou apoiar os candidatos tucanos. No Paraná, o PSB vai apoiar o candidato Beto Richa, do PSDB, e na Paraíba, Ricardo Coutinho, do PSB vai ser apoiado pelo PSDB. Em Minas Gerais o partido ainda não definiu quem apoiará.

FICHA SUJA
O ex-deputado federal Roberto Jefferson, 56 anos, presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), disse ontem em Maceió que é favorável ao projeto ficha limpa e defendeu a pré-candidatura do senador Fernando Collor, ao governo de Alagoas, nas eleições deste ano. Jefferson espera que o projeto ficha limpa, aprovado no Senado, seja sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Vivemos num país em que a democracia rege a legislação. Não estamos falando de uma Venezuela”, observou Jefferson, que visitou a Assembleia Legislativa do Estado, de acordo com informações da Agência Estado.

Maranhão inaugura pavimentação da rodovia de Jacaraú, neste sábado
Estrada que liga a cidade de Jacaraú/PB ao município de Nova Cruz/RN.  Ligando assim os dois estados.
Obra beneficia os municípios de Jacaraú e Pedro Régis e uma população estimada em cerca de 20 mil pessoas

O governador José Maranhão inaugura, neste sábado (22), às 16h30, a pavimentação asfáltica da PB-071, trecho Jacaraú/Divisa da Paraíba com o Rio Grande do Norte (Nova Cruz), com uma extensão de 17,5 km. Foram investidos na obra R$ 6.868.179,60, do Tesouro do Estado.

Estiveram envolvidos na construção da rodovia, a Secretaria de Infraestrutura do Estado e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PB).

A obra foi iniciada em julho de 2009 e concluída neste mês. Os principais serviços realizados foram terraplenagem, pavimentação asfáltica, bueiros, obras de drenagem, cerca para delimitação da faixa de domínio, paisagismo e sinalização horizontal e vertical.

Esta rodovia beneficia os moradores dos municípios de Jacaraú e Pedro Régis e uma população estimada em quase 20 mil pessoas. O tráfego médio diário atualmente é de 298 veículos, sendo 114 automóveis, 48 camionetas, 8 ônibus, 42 caminhões e 86 motos.

A pavimentação da rodovia vai promover o desenvolvimento social e econômico da região; ampliar e modernizar a infraestrutura rodoviária do Estado; ofertar economia, conforto e segurança aos usuários da rodovia; gerar empregos e renda na região e melhorar a qualidade de vida da população local.


Festas juninas serão fiscalizadas no Estado

A fiscalização começa neste sábado, em Mossoró e segue para Natal e outras cidades a partir da próxima terça-feira (25).

Por Fábio Bezerra, com informações do Corpo de Bombeiros RN

O Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte inicia hoje (22) uma Fiscalização Preventiva e Integrada nos Arraiais do Estado. A fiscalização será realizada em conjunto com Crea-RN e a DAME – Delegacia de Armas, Munições e Explosivos.

Mossoró foi escolhida para ser a primeira cidade a ser fiscalizada em virtude do evento “Mossoró Cidade Junina” e já iniciou o processo de montagem da estrutura da Arena Deodete Dias, espaço que receberá o festival de quadrilhas juninas.

De acordo com informações da Prefeitura de Mossoró, a estrutura localizada nas proximidades da Praça de Esportes, na Avenida Rio Branco, ocupará este ano uma área coberta de 1.500 metros quadrados, sendo 405 metros quadrados de arquibancada e 450 metros quadrados de área para as apresentações. A idéia da localização das quadrilhas é movimentar todo o Corredor Cultural de Mossoró durante os eventos juninos. Segundo, dados da Prefeitura, esta estrutura terá capacidade para um público de mais de duas mil pessoas.

“Esta ação terá um caráter educativo e preventivo, como forma de orientar os organizadores de arraias sobre a importância de realizar um evento dentro das normas de seguranças exigidas pela legislação em vigor”, disse o Tenente Coronel Josenildo Acioli, Comandante do Serviço Técnico de Engenharia do Corpo de Bombeiros do RN.

Na próxima terça-feira (25), a Fiscalização Preventiva e Integrada nos Arraiais será realizada em Natal. Representantes dos três órgãos envolvidos estarão reunidos, às 8h, no Quartel do Serviço Técnico de Engenharia do Corpo de Bombeiros onde partirão para realizar as fiscalizações.

Além de Natal e Mossoró, Currais Novos, Assu, Monte Alegre, São Miguel e Portalegre receberão, nos próximos dias, a Fiscalização Preventiva e Integrada.

Cerimonialistas do Nordeste fazem encontro em Natal
Fotos: João Gilberto

Deputado Ricardo Motta representou a Assembleia na abertura do encontro

Com o tema “A força do Cerimonial do Nordeste”, teve início nesta quinta-feira, 20, o I Encontro Nordestino de Cerimonialistas”, que foi realizado no auditório deputado Robinson Faria na AL. O evento é dirigido a profissionais que atuam no cerimonial dos poderes executivo, legislativo e judiciário além do social e universitário.

Segundo o coordenador da região Nordeste do Comitê Nacional do Cerimonial Público, Pádua Martins, o objetivo é trazer para a sociedade norte rio-grandense a discussão sobre a importância das atividades do cerimonial, função que se tornou sumamente importante no contexto da administração dos Municípios e dos Estados, envolvendo também outras instituições como universidades, corporações militares, associações desportivas e empresas privadas.

Luiz Fernando Ribeiro, de Sergipe, recebido na AL pelo coordenador do NE, Pádua Martins

“O principal objetivo deste evento é dividir as experiências. Temos mais de 100 participantes de todo o Nordeste. Em todo o Brasil nenhuma região havia realizado este encontro, nosso estado é pioneiro”, ressaltou Pádua.

Ao final do encontro, a confraternização dos cerimonialistas participantes

O I Encontro Nordestino de Cerimonialistas terminou ontem, e contou ainda com a participação de cerimonialistas como Luiz Fernando Ribeiro, de Sergipe, palestrando sobre a qualificação e uniformização de procedimentos cerimonialísticos no Nordeste.

O evento foi realizado pela Coordenação Nordeste do Comitê Nacional do Cerimonial Público e pela sua representação no Rio Grande do Norte.

POLÍTICA & POLÍTICOSPor Lenilson Costa
HOJE TEM…O NAÇÃO NOVA CRUZ
O programa nação Nova Cruz, será levado ao ar hoje, direto dos estudio da radio FM Agreste, o programa contará com a presença ao vivo e acores do ex-prefeito Cid Arruda, Lenilson Cunha e Claudio Lima. Falando sempre a verdade, e focando os principais acontecimentos no nosso município.
PR DE NOVA CRUZ TAMBÉM PARTICIPARÁ DA FESTA DE IBERÊ
O clã da familia Andrade:ex-prefeito Vandir, ex-vice-prefeito Max Andrade(PR), atual vice-prefeito João Paulo(PR), presidente da Câmara da cidade de Nova Cruz, Antonio Gomes(PR) e mais os vereadores: Fernando Bezerra, Nia Salú, e varias lideranças do município seguirão neste domingo dia (23), no Vila Folia para prestigiar o governador Iberê. O evento é promovido pela família e os  amigos de Iberê.

Amigos promovem encontro para comemorar restabelecimento da saúde de Iberê

Amigos e familiares do governador Iberê Ferreira de Souza promovem uma feijoada para comemorar o restabelecimento de saúde do governador, neste domingo, dia 23, às 12 horas, na Vila Folia, em Parnamirim.

O encontro, que marca o término do tratamento de Iberê, reunirá, além de amigos e familiares, prefeitos, ex-prefeitos e lideranças do Rio Grande do Norte.

Várias caravanas de todos Estado vão comparecer domingo

É neste domingo o grande evento promovido pela família e amigos de Iberê.

OS VEREADORES QUE DÃO APOIO A CLAUDIO PORPINO SOBEM A RAMPA DA SERRA PARA PARTICIPAR DE PROGRAMA.

Claudio Porpino, ladeado dos vereadores Fernando Bezerra e Nia Salú, dois meninos de ouro do município de Nova Cruz, que irão participar do Programa na Rádio Serra/PB.

Será hoje o programa politico levado ao ar, na emissora serrana da cidade paraibana Araruna, o programa será de responsabilidade do suplente de deputado Claudio Porpino, que terá apresentação do conselheiro e bloguista Gilmar Amador. O programa contará com a participação dos vereadores: Fernando Bezerra e Nia Salú, que é o mais novo aliado do pré-candidato a deputado estadual, Claudio Porpino.

DEPUTADA GESANE MARINHO ASSUME A PRESIDÊNCIA DO PMN DE NATAL

Já tem presidente o diretório natalense do PMN, que ficou vago com a saída do deputado estadual e ex-vice-governador Antônio Jácome.

Jácome, incomodado por estar comandando um partido que apóia uma candidata que não é a dele…achou melhor sair.


O ex-vice de Wilma não acompanha a senadora Rosalba Ciarlini (DEM), que tem como vice o deputado Robinson Faria, presidente estadual do PMN.

Mas a cadeira de Jácome nem esfriou…

E quem está sentadinha nela, por designação do presidente estadual do partido, é a deputada Gesane Marinho.

PELA SEGUNDA VEZ NEVINHA FICA A FRENTE DA 3ª DIRED EM NOVA CRUZ

                                                                       Divulgação:Blog Correio do Agreste 


Nevinha no momento da posse a frente da 3ª DIRED em Nova Cruz
Maria das Neves Andrade, a popular “Nevinha” professora e mãe do atual vice-prefeito da cidade de Nova Cruz, João Paulo – (PR), foi empossada ontem sexta – feira (21) no cargo de chefe da 3ª Dired. A professora é formada em Letras pela UFRN, ocupa o cargo pela segunda vez, sendo que no ano de 1996, quando ainda era “3º NURE” a mesma ocupou a função de chefe. A posse foi uma solenidade simples. Dentro de poucos dias a nova gestora fará uma reunião com todos os diretores da jurisdição da 3ª DIRED.

DESTAQUE
Divulgação:Blog Correio do Agreste

Marluce Justino no momento de sua posse a frente da DRAE em Nova Cruz

Marluce Justino, esposa do vereador Fernando Bezerra, também tomou posse nos seus dois cargos que a mesma foi nomeada. Uma nomeação para substituir o ex-vereador Ricardo Melo, que ficou a frente da DRAE e outro para exercer a função de vice – diretora de uma escola municipal da cidade de Nova Cruz.

NOVA CRUZ

Hospital de Nova Cruz continua sendo uma vergonha na gestão Fazendo Acontecer…       
Por Lenilson Costa                                   Divulgação      

Hospital é um verdadeiro descaso na administração Fazendo Acontecer

Sem secretário de saúde, sem diretor, sem médico, sem funcionários qualificados e sem funcionar os equipamentos de RX e máquina hematologica …

Divulgação

Prefeito de Nova Cruz, vai aos sabado mentir em programa de rádio dizer que o hospital está funcionando bem. Isso é mais um ato de mentira, é uma verdeira vergonha, no hospital de Nova Cruz falta de tudo…
Por Lenilson Costa
É desastrosa e calamitosa a situação do hospital municipal da cidade de Nova Cruz, que continua sendo uma vergonha na administração fazendo acontecer. Como todos os sábado na Rádio Curimataú, no programa institucional da prefeitura, o prefeito mentir em dizer que na sua gestão o hospital melhorou? melhou em que, se falta médicos, falta de funcionários qualificados, falta diretor, falta secretária de saúde, falta de funcionamento de equipamentos. É assim os desmandos que ocorre na unidade hospitalar regional de Nova Cruz. Hoje dia (21) fui conferir, de perto como anda o atendimento do Hospital. Os equipamentos de RX continuam sem funcionar. A máquina hematológica de fazer exames de hemograma também não funciona. Outro ponto que merece focar é que o hospital não conta com um aparelho gerador de energia, para que, em uma possível falta de energia não comprometa o centro cirúrgico do hospital. Que poderá provocar grandes danos para os seus pacientes e deixar uma equipe medica em situações de dificuldades em um parto ou algumas cirurgia no momento de uma possível falta de energia elétrica no município ou no hospital.

Hoje, realizei uma visita ao hospital, e presenciei a médica com nome de Maria José, lotada na equipe do PSF da comunidade de Três Voltas e Lagoa de Serra, fazendo procedimentos de ambulatório e urgência no Hospital. Isso é uma vergonha para uma administração. Se uma médica deixa as suas atividades nas comunidades de Lagoa de Serra e Três Voltas e vem forçadamente para o plantão no Hospital, tampando e preenchendo o plantão de alguém, isso é gravismo. Porque o medico está sendo pago para o plantão do PSF, que o governo municipal recebe os recursos do governo federal para manter uma equipe no bairro ou nas comunidades. Então a própria medica narrou, que já fazia três finais de semana que a mesma estava faltando. E que os seus pacientes das comunidades citadas, estavam sendo prejudicados, e que não era culpa da mesma e sim da direção, que teria convocada para o plantão desta sexta – feira dia (21) no Hospital de Nova Cruz.

Enquanto isso há suspeita que a própria secretaria municipal de saúde, Elizabeth Carrasco recebia plantões de enfermeira em meses passados, sem comparecer no setor de enfermagem, que as informações chegou é que até o mês de abril. Segundo, uma fonte que presta serviço para o hospital. É um caso que os vereadores e a população de Nova Cruz, tem que acionar o ministério público. Porque os recursos no setor da saúde não faltam. E o hospital com o seu funcionamento normal é também arrecadador de receita com os seus procedimentos realizados de pessoas vindas de outros municípios que são pactuados com o hospital. Se há que ainda existe esse convênio com os municípios circunvizinhos.

POLÍTICA & POLÍTICOS – Por Lenilson Costa
Governador faz substituições em mais duas direções gerais de hospitais regionais em Macaíba e Nova Cruz
Por Marcos Dantas  
Desde a semana passada, o governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) vem fazendo substituições em algumas direções de hospitais regionais do Estado. O Diário Oficial desta sexta-feira (21), por exemplo, traz as nomeações de Symone Gomes do Amaral e Eliege Silva Oliveira Ferreira, que vão responder pela direção geral do Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho, em Macaiba e Hospital Monsenhor Pedro Moura, em Nova Cruz, respectivamente.

O governador já tinha substituído o diretor geral do Hospital Regional Prof. Dr. Getúlio de Oliveira Sales, em Canguaretama e nomeou José de Albuquerque Maranhão. Em Currais Novos, a vice-prefeita Milena Galvão foi uma das primeiras a ser oficializada diretora geral do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho. Na capital, Maria Geneci de Andrade Alves assumiu no início do mês o Hospital Colônia João Machado… Sem falar que vários cargos comissionados da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), também foram substituídos, como o secretário-adjunto, o médico seridoense José Fernandes, que assumiu recentemente.

PREFEITA LETINHA DA CIDADE DE MONTANHAS, AO LADO DA EX-GOVERNADORA WILMA, MÁRCIA MAIA EM BRASILIA.
Foto:André Bispo

Prefeito Tito (Lagoa D’anta), Dep. Márcia Maia, ex-governadora, Wilma, prefeita Letinha(Montanhas) e o prefeito Erso da cidade de Arês.

A prefeita Letinha, esteve em Brasília ao lado da deputada estadual Márcia Maia e da ex-governadora Wilma, na marcha que os prefeitos realizaram na capital. A prefeita também foi em busca de reivindicar algumas emendas de parlamentares do estado do Rio Grande do Norte. Vários prefeitos da região marcaram presenças.

VEREADOR NIA SALU PROMOVE JANTAR PARA RECEBER CLAUDIO PORPINO EM NOVA CRUZ

Foi ontem à noite o jantar que o vereador mais votado da cidade de Nova Cruz, Nia Salú promoveu para o suplente de deputado Claudio Porpino. O evento aconteceu na residência do seu pai, Pedro Salú e reuniu vários amigos e lideranças políticas. Os vereadores Fernando Bezerra e Antonio Gomes compareceram para prestigiar o vereador Nia Salú. Com a decisão de Nia é mais um vereador que deixa o seu líder maior Cid Arruda Câmara. Ninguém sabe os motivos reais que levaram os vereadores a tomarem essa decisão, divergindo politicamente com o ex-prefeito Cid Arruda.

PROGRAMA NACIONAL DO DEM NA TV TERÁ DISCURSO DE SERRA

O DEM deu início à ofensiva da oposição para garantir visibilidade ao pré-candidato do PSDB, José Serra, em rádio e TV. Sob a direção do jornalista Luiz Gonzalez -coordenador da campanha à Presidência-, o partido já levou ao ar inserções com imagens do tucano.

Além desses comerciais, exibidos apenas nos Estados onde o DEM não tem candidatura majoritária, Serra ocupará parte significativa do programa nacional do partido, no dia 27.

Para reverter tendência de queda nas pesquisas, DEM, PPS, PSDB e PTB deverão dedicar parte de seu programa ao discurso de Serra no lançamento de sua pré-candidatura, no dia 10 de abril, em Brasília.

PARA SERRA, VICE PODE SER DEFINIDO APÓS CONVENÇÃO

Dispostos a empreender esforço máximo para conquistar o “vice ideal” Aécio Neves, os tucanos vão levar a definição da chapa presidencial do PSDB ao último minuto do segundo tempo do jogo sucessório. O candidato tucano José Serra revelou ontem que está disposto a apresentar sua candidatura na convenção nacional de 12 de junho sem um vice escolhido.Ele não vê problema em se lançar oficialmente candidato deixando o posto de vice em aberto, para uma definição posterior. Isto dará mais tempo aos tucanos para conquistar o ex-governador mineiro e, a Aécio, o prazo legal máximo de 30 de junho para aceitar a missão.

O tucanato acredita que há espaço para convencê-lo a desistir da eleição certa para o Senado e disputar a Presidência. Na avaliação de dirigentes do partido, o fundamental, também para Aécio, é a vitória do PSDB. Argumentam que de nada valeria ao mineiro uma cadeira de senador na derrota, se ele não tem perfil de líder da oposição e só poderia chegar à presidência da Casa, como sonha, em caso de vitória.

Políticos discordam do parecer do procurador regional eleitoral sobre coligações proporcionais

Rogério e Arlindo discordam do parecer do procurador Ronaldo Sérgio
Alguns partidos e políticos do RN não concordam com o teor do parecer do procurador regional eleitoral, Ronaldo Sérgio, que impede a formalização de mais de uma coligação na eleição proporcional.

De acordo com o procurador, respondendo a uma consulta do PHS, não pode haver coligações diferentes para deputado estadual e deputado federal, mesmo que os partidos coligados estejam juntos na eleição majoritária.

Com isso, o PT, por exemplo, não poderia se coligar com o PSB para deputado federal e sair sozinho para deputado estadual ou fazer coligação com outro partido, mesmo que estejam aliados no pleito para governador.

O deputado Arlindo Dantas, presidente estadual do PHS, entende que o parecer do procurador Ronaldo Sérgio vai de encontro ao que determina o Tribunal Superior Eleitoral(TSE).

De acordo com Arlindo, no pleito de 2006 os partidos puderam formalizar coligações diferentes para a Assembléia Legislativa e a Câmara Federal, desde que na eleição majoritária estivessem juntos.
“De lá prá nada mudou, o TSE não baixou nenhum resolução nova sobre o assunto”, disse Arlindo ao blog.

Outro que discorda do parecer do procurador regional eleitoral é o deputado federal Rogério Marinho, presidente estadual do PSDB.

Ele tem o mesmo entendimento de Arlindo Dantas.

Rogério, inclusive, protocolou uma consulta sobre o assunto no TSE.

O ex-presidente estadual do PT e pré-candidato a deputado federal, Geraldo Pinto(Geraldão), é outro político que discorda do parecer de procurador Ronaldo Sérgio.

Risco de não eleger nenhum deputado estadual

Caso o entendimento do procurador seja acatado pelo Tribunal Regional Eleitoral(TRE), o PT, o PHS e o PSDB seriam partidos que poderiam se prejudicar na eleição deste ano.

É que esses partidos seriam obrigados a se coligar com legendas fortes eleitoralmente e correriam o sério risco de não eleger nenhum deputado estadual.

PT e PHS, por exemplo, teriam que fazer aliança para deputado estadual com o PSB, PTB e PPS.

E dificilmente teriam condições de eleger representantes para a Assembléia.

Já o PSDB seria forçado a se coligar com o DEM e o PMN, partidos que possuem candidatos fortíssimos na disputa por uma vaga no Poder Legislativo do Estado.

PDT nacional não recorre da decisão do TRE e Gesane Marinho está livre do risco de perder o mandato

A deputada estadual Gesane Marinho está definitivamente livre de quaisquer riscos de perder o mandato por ter trocado o PDT pelo PMN.
É que a Direção Nacional do PDT decidiu não recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que livrou da acusação de infidelidade partidária.

O prazo para questionamentos por parte da legenda terminou nesta terça-feira(18), três dias úteis depois da publicação do acórdão no Diário da Justiça Eleitoral.

Quando da decisão do TRE, favorável a Gesane, o advogado do PDT nacional, Marcos Ribeiro, anunciou que o partido iria recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral(TSE).

O que terminou não acontecendo.
O processo contra Gesane foi aberto pelo PDT nacional depois que a deputada assinou a ficha de filiação do PMN, em setembro do ano passado.

Atendendo pedido do Marcco, TCE vai disponibilizar em sua página na internet gastos das prefeituras

O Movimento Articulado de Combate à Corrupção (Marcco) entregou nesta terça-feira(18) um pedido oficial ao Tribunal de Contas (TCE) para que seja dada maior transparência aos gastos das prefeituras municipais.

A proposta é que o TCE divulgue no seu site oficial as despesas das prefeituras com obras, contratação de empresas e outros gastos.

A Lei de Responsabilidade Fiscal já determina que as prefeituras informem periodicamente estes dados ao TCE.

O Marcco propõe que o cidadão tenha acesso a todos os números.
Como muitas prefeituras não têm página na internet e nem Diário Oficial, o Marcco sugere que site do TCE se transforme no espaço para disponibilizar os balancetes.

“Vamos fazer a solicitação em nome da transparência na administração pública”, diz a Promotora de Justiça Juliana Limeira(foto), coordenadora do Marcco.
O pedido foi entregue à presidente do TCE, conselheira Adélia Sales.

Adélia foi bem receptiva ao pedido do Marcco e prometeu que até o final de maio estará disponibilizando no site do TCE todos os gastos das prefeituras, que já são enviados ao Tribunal de Contas. Fonte:Blog de Oliveira

Assembleia sedia reunião entre cooperativas de energia e Cosern
A Assembleia Legislativa vai sediar, nesta sexta-feira (20), uma reunião da Frente Parlamentar do Cooperativismo (FRENCOOP) entre as cooperativas de energia e a Companhia Energética do RN (Cosern). O evento será realizado no plenário Clovis Motta, às 9h30 e contará com a participação do deputado Ricardo Motta, presidente da FRENCOOP, e do deputado federal Betinho Rosado, membro da CPI da energia elétrica da Câmara Federal.

A reunião vai tratar da transferência de ativos entre as cooperativas e a Cosern. “Essa reunião interessa a todos os cooperativistas. A negociação entre as cooperativas e a Cosern já vem sendo feita há muito tempo, e essa reunião pretende dar transparência a essa discussão”, explicou o deputado Ricardo Motta.
Reportagem: Lucas Mesquita

Nos jornais: as dúvidas sobre o projeto ficha limpa

Os quatro principais jornais do país destacaram nas suas edições desta quinta-feira (20) as dúvidas geradas após a aprovação pelos senadores do projeto ficha limpa. Leia primeiro, o que cada um deles publicou sobre o assunto:

O Globo

Senado aprova Ficha Limpa
Sob forte pressão popular, o Senado aprovou ontem, por unanimidade dos presentes (76 senadores), o projeto Ficha Limpa, que veta a candidatura de políticos com condenação em instâncias colegiadas da Justiça. O projeto segue agora para a sanção presidencial. Mas a aprovação de uma emenda de redação, ontem, provocou polêmica e pôs em dúvida o verdadeiro alcance e a abrangência da lei. As novas dúvidas se somam à polêmica sobre a vigência ou não das novas regras para as eleições deste ano. A palavra final caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Para a aprovação ocorrer uma semana após a votação na Câmara, o Senado adotou entendimento que permitiu a apreciação da proposta mesmo com a pauta trancada por medidas provisórias e as urgências dos projetos do pré-sal. O clima foi de festa e euforia no plenário.

Figurinhas carimbadas fora do alcance das novas regras

Ainda que o Tribunal Superior Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal sustentem que valem para as eleições deste ano as novas regras restritivas às candidaturas de fichas sujas, a maior parte dos políticos que frequentemente são denunciados por corrupção e outras irregularidades não deverá ter problemas para conseguir o registro de suas candidaturas, em junho.

É o caso de governadores eleitos em 2006 e cassados no ano passado por abuso de poder econômico e político em suas campanhas o tucano Cassio Cunha Lima, da Paraíba; e Jackson Lago, do PDT do Maranhão. O primeiro é candidato ao Senado, e o segundo, ao governo. Seus casos são julgamentos já encerrados, e as condenações não podem ser vistas à luz da nova lei da Ficha Limpa. Não terão dificuldades para obter o registro.

Folha de S.Paulo

Senado aprova ficha limpa, mas aplicação gera dúvida

O Senado aprovou ontem por unanimidade o projeto ficha limpa, que impede a candidatura de pessoas com condenação na Justiça por um colegiado (mais de um juiz), mas uma emenda ao texto aprovado na Câmara gerou polêmica sobre a abrangência da nova lei. A proposta vai à sanção de Lula.

Uma “emenda de redação” do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) alterou os tempos verbais em cincos artigos e causou dúvidas sobre o alcance da lei para processos atuais.
 

A alteração fala em políticos que “forem condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado” em vez dos que já “tenham sido condenados”. Deputados ouvidos pela Folha criticaram a mudança.

“Abre a possibilidade para que só novas condenações sejam abrangidas pelo projeto”, disse o deputado Flávio Dino (PC do B-MA). “A mudança dá margem para novas interpretações”, afirmou Índio da Costa (DEM-RJ), relator do ficha limpa na Câmara.

Proposta torna efetivo princípio da moralidade

A Constituição Federal estabelece, em capítulo sobre os direitos políticos, condições para que os cidadãos possam se candidatar a cargos eletivos. Algumas são limitações ao direito de se candidatar, como a vedação à disputa do presidente Lula pelo terceiro mandato. A elas chamamos de inelegibilidades. O legislador pode criar outras inelegibilidades a fim de proteger, dentre outros, “a moralidade para exercício de mandato considerada vida pregressa do candidato”. A presunção de inocência que protege o cidadão comum não é suficiente para os candidatos. Esta exigência expressa um princípio constitucional: o da moralidade eleitoral.

O projeto “ficha limpa” vem inserir mais algumas inelegibilidades no rol já estipulado pela Lei Complementar nº 64/90. Mais: amplia o tempo pelo qual as pessoas ficam inelegíveis. A primeira polêmica diz respeito à restrição que impõe a outro princípio constitucional: o sufrágio universal, pelo qual o direito de votar e ser votado deve ser o mais amplo possível.

O Estado de S.Paulo

Senado aprova projeto Ficha Limpa, mas norma pode não valer este ano

O Ficha Limpa diz que os políticos condenados por tribunais colegiados – quando a sentença é decidida por mais de um juiz – não podem se candidatar. A lei também aumenta de três para oito anos o período de “abstinência eleitoral” compulsória, isto é, o tempo que o político ficará sem poder concorrer quando for condenado pelo Judiciário.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem agora 15 dias para sancionar o Ficha Limpa. Caberá à Justiça, porém, definir quando a legislação começa a valer: se nas eleições de outubro deste ano ou somente para o pleito municipal de 2012. O PSDB já protocolou uma consulta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arguindo sobre o início da vigência da nova lei.

A jurisprudência atual indica que dificilmente o Ficha Limpa entra em vigor neste ano. Há dúvidas sobre se a nova lei pode ou não ser considerada uma mudança nas regras do jogo para a disputa de outubro próximo – o que iria contra o principio da “anualidade eleitoral”. Para evitar modificações feitas à última hora ou casuísticas, o artigo 16 da Constituição diz que essas mudanças “não se aplicam à eleição que ocorra até um ano da data da sua vigência”.

Emenda deixou claro que veto a candidatos só vale para o futuro

Criticada por um grupo de deputados como sendo um golpe semântico com potencial de desfigurar o projeto Ficha Limpa, tornando-o uma anistia para criminosos com ambições políticas, a emenda de redação aplicada pelo Senado ao projeto da Câmara apenas sintonizou a nova lei com o Supremo Tribunal Federal.

A troca de expressão apresentada pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ontem pela manhã, deixou claro que somente quem for condenado depois da sanção da nova lei é que será impedido de se candidatar pelas novas regras de inelegibilidade. O projeto da Câmara dizia que todos que tivessem “sido condenados”, antes mesmo dela entrar em vigor, estariam proibidos de se candidatar.

“Você não pode usar uma lei retroativamente para prejudicar ninguém. Ou seja: quem já foi condenado definitivamente, teve sentença transitada e julgada, não é atingido pela lei. Nenhum processo julgado pode ser revisto”, explicou o relator do projeto, senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Segundo ele, a emenda aprovada ontem apenas alterou o tempo verbal de dispositivos do projeto, não havendo mudança no mérito da proposta.

Correio Braziliense

Ameaça ao Ficha Limpa

O Senado aprovou a toque de caixa ontem o projeto Ficha Limpa deixando como resultado um texto questionado por deputados. Depois de uma tramitação relâmpago pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto passou pelo plenário, mas enfrentará polêmica antes de ir à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os senadores concordaram em não apresentar emendas à proposta, para evitar que o texto retornasse à Câmara dos Deputados. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), chegou a apresentar nove emendas, mas acabou convencido a retirá-las ainda na CCJ. A base aliada, inicialmente, defendeu o discurso de que o projeto, que teve a adesão de 1,6 milhão de pessoas, não era uma bandeira do governo. A pressão popular e a proximidade das eleições provocaram a mudança de atitude.

Mas o texto só passou pelo Congresso após ser profundamente alterado desde que chegou na Câmara. Depois dos deputados abrandarem, os senadores também fizeram alterações que ensejam questionamentos sobre a flexibilização da lei. Apresentada ontem ao projeto, emenda do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) para colocar todos os verbos do texto no futuro do subjuntivo abre brecha para que apenas políticos condenados depois da sanção da proposta fiquem inelegíveis.

O relator da proposta, Demóstenes Torres (DEM-GO), descartou que a emenda de Dornelles impede a retroatividade da lei. Segundo ele, outro artigo do projeto prevê que recursos jurídicos em andamento antes da vigência da lei poderão ser aditados para cancelamento da inelegibilidade. Só isso, segundo ele, bastaria para garantir que os já sentenciados não possam se candidatar.


Última semana da campanha H1N1 para adultos entre 30 a 39 anos
              Foto: Agência RN

Em todo o Rio Grande do Norte já foram vacinados até hoje 870.954 pessoas – 59,91% do público alvo esperado. A meta do Ministério da Saúde até o final da campanha é vacinar 1.453.739 pessoas no Estado. Na próxima sexta-feira (21), termina a campanha de vacinação entre os adultos com idade entre 30 e 39 anos.
Este público está com cobertura de vacinação de 24,04%, ou seja, foram aplicadas 110.348 doses, enquanto a meta do Ministério da Saúde é vacinar 459.090 pessoas. “As pessoas deste público não devem perder a oportunidade de vacinação. Pois este foi o grupo mais acometido pela doença, com índices elevados de óbitos”, explicou Jeanny Guedes, coordenadora do Programa de Imunização da Secretaria Estadual de Saúde Pública.
 

As campanhas anteriores abrangeram públicos entre 20 a 29 anos, tendo como meta a vacinação de 606.442 pessoas, sendo que apenas 440.507 foram aos postos, configurando uma cobertura de 72,64%. Até hoje, apenas as crianças menos de dois anos alcançaram as metas do Ministério da Saúde. Foram vacinadas 80.730 crianças, enquanto a meta é de 74.287, ou seja, o RN teve uma cobertura de 108,67% deste público.
 

Neste mês de maio, o Estado recebeu 505 mil doses de vacinas repassadas a todos os municípios potiguares. O município, no caso Natal, por sua vez, é responsável pelo repasse dessas doses a todas as unidades de saúde da cidade, à medida que estas pedem renovação de estoque de acordo com as demandas. “Podemos garantir que não falta vacina nem nunca faltou no Estado do Rio Grande do Norte. Ao contrário, precisamos bater as metas e reduzir o estoque que está cheio”, disse Jeanny Guedes
Fonte:Agencia RN


Trabalho das comissões e Copa 2014 são temas de pronunciamentos

João Gilberto
José Adécio falou sobre reunião da comissão que preside e a derrubada do Machadão

Na sessão desta quarta-feira, o deputado José Adécio – DEM, presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização falou sobre a primeira reunião que aprovou três projetos, sendo dois de origem no Ministério Público Estadual e outra no Tribunal de Justiça.

Depois do parlamentar retomou o assunto da Copa do Mundo de 2014, com foco na demolição do estádio Machadão e do ginásio Machadinho, para a construção da Arena das Dunas.

Como das vezes anteriores, José Adécio manifestou a sua posição contrária a derrubada desses patrimônios públicos. Disse que na próxima terça feira vai entrar com uma ação para que o projeto da Arena das Dunas seja apresentado.

O deputado Fernando Mineiro, PT presidente da Comissão de Constituição, Justiça e de Redação disse que na próxima sexta-feira vai apreciar o projeto que trata do aumento do índice de remanejamento das verbas do orçamento do Estado, solicitado pelo governador Iberê Ferreira de Souza. Na primeira reunião, o deputado Getúlio Rêgo – DEM, membro da comissão, pediu vistas e tem o prazo até a sexta para devolver a matéria.

Outro orador da sessão foi o deputado Gustavo Carvalho, PSB que apresentou projeto de lei que denomina de palácio J. Rezende Filho o prédio sede da Junta Comercial do Rio Grande do Norte.

Campanha de vacinação terminará nesta sexta-feira

Ministério do Desenvolvimento Agrário aponta o RN como referência de Crédito Fundiário

Por Agência RN
O Rio Grande do Norte é uma referência nacional na execução do Crédito Fundiário. A afirmação é do diretor nacional do programa, Marlon Barbosa, que entre esta quarta-feira (19) e quinta-feira (20) promove reuniões no estado na condição de representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário. O objetivo desses encontros é aprimorar e ajustar procedimentos entre governos federal e estadual e, também, agentes financeiros.

“Esses contatos visam o contínuo aprimoramento do programa Crédito Fundiário, que se consolidou nos últimos anos como uma importante política pública de inclusão social, geração de renda e de fomento da agricultura familiar. Tanto é que os investimentos para este ano são da ordem de cerca de R$ 500 milhões, suficientes para beneficiar cerca de 15 mil famílias de agricultores no Brasil, com toda a infraestrutura comunitária e produtiva”, disse Barbosa.

Segundo o secretário de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária do RN (Seara), Paulo Henrique Macedo, o governo estadual espera assentar pelo menos 900 famílias. “Pelo comprometimento, pelo trabalho que temos realizado, acredito que atingiremos confortavelmente essa meta”, declarou o secretário da Seara. “Ao longo dos últimos anos o Rio Grande do Norte tornou-se para nós uma referência no Crédito Fundiário. As expectativas são as melhores possíveis”, afirmou o coordenador nacional do programa.
 

Convênios

Em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo governo do Estado, o Ministério do Desenvolvimento Agrário tem contribuído na estruturação da Unidade Técnica do RN. Esta semana chegaram de Brasília dois veículos de grande porte para serem utilizados em vistorias e em breve a Seara receberá novos computadores.

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