Nova Cruz/RN -

Caminhadas nos tornam mais felizes e inteligentes, diz neurocientista

Foto: Hypeness

Quando está caminhando, o neurocientista irlandês Shane O’Mara não permite que nenhum obstáculo atrapalhe seu ritmo ou interrompa seus passos, ao ponto de muitas vezes atravessar ruas movimentadas entre os carros sem esperar pelo sinal verde para pedestres. “Um dos grandes horrores da vida é ter de esperar por permissão para atravessar a rua quando se está caminhando”, ele diz, para explicar que “a experiência da sincronicidade quando caminhando com alguém é um dos nossos maiores prazeres”.

O’Mara não é somente um inconformado: conforme revela matéria do “The Guardian”, para ele todos nós deveríamos abandonar as academias de ginástica, comprar um bom tênis e sair para andar como o melhor exercício possível – não só pra nossa saúde corporal, mas principalmente para nossa saúde mental.

A sugestão do neurocientista não é uma mera opinião, mas sim uma conclusão baseada em dados, pesquisa e informações: caminhar nos faz mais saudáveis, felizes e inteligentes. “É um superpoder”, resume O’Mara. Seu livro “In Praise of Walking” (“Em louvor à caminhada”, em tradução livre) explica que nosso cérebro evoluiu para funcionar em movimento, e que toda nossa fisiologia funciona melhor de tal forma.

“Nosso sistema sensorial funciona em sua máxima potência quando estamos nos movendo pelo mundo”. O cientista acredita que caminhadas acompanhadas podem ser uma ótima terapia inclusive para quem sofreu danos cerebrais.

Para quem afirma que caminhar não é um exercício de verdade, O’Mara é taxativo: “Trata-se de um erro terrível”, ele diz. “O que precisamos de fato é ser muito mais ativos de modo geral durante o dia do que somos normalmente”, indo além de uma mera hora de atividades intensas numa academia.

“O que descobrimos por pesquisas é que quem fica na academia intensamente torna-se muito menos ativo depois. Enquanto se caminha, seu cérebro está trabalhando para você não cair, não morrer, e você continua a respirar, seu coração está bombeando, você está colocando um pé depois do outro, conversando, trocando informações”, ele diz, lembrando ainda sobre olhar a cidade, admirar paisagens, descobrir novidades.

R7

Assembleia RN recebe estatueta do prêmio Unale na próxima terça (18)

Foto: Divulgação AL RN

A solenidade de entrega do Prêmio conferido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) ao projeto Legis RH, que venceu o prêmio Assembleia Cidadã, será na próxima terça-feira (18), a partir das 9h, no auditório deputado Cortez Pereira. A Assembleia RN conquistou o 1º lugar nacional na categoria Gestão. A estatueta será entregue pela nova presidente da Unale, a deputada Ivana Bastos (BA) e pelo ex-presidente Kennedy Nunes (PSD-SC) e ficará exposta na Casa.

“As inovações que foram feitas quando iniciamos na presidência da Casa Legislativa partiram da elaboração do planejamento estratégico. A contribuição dos servidores, o zelo com os recursos públicos e o foco no aprimoramento da atividade legislativa resulta em novas e melhores ferramentas que estão agora sendo utilizadas por outros parlamentos do País. E isto, claro, nos enche de orgulho com a competência, dedicação e reconhecimento de nossa prata da casa”, comemora o presidente Ezequiel Ferreira de Souza.

A premiação contempla os destaques nas categorias Gestão, Atendimento ao Cidadão e Projetos Especiais com o objetivo de incentivar as boas práticas de gestão.

A ferramenta premiada despertou o interesse de outros legislativos, como foi o caso da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que enviou para a sede Potiguar, no início de dezembro de 2019, três técnicos em informática, com o objetivo de conhecer os programas desenvolvidos pela Diretoria de Gestão Tecnológica da Casa.

Atualmente, servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte estão em São Paulo apresentando detalhes do sistema Legis RH para implantação na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

As Casas Legislativas da Bahia, Rio de Janeiro, Pernambuco e Mato Grosso também demonstraram interesse em conhecer o sistema desenvolvido pelos servidores potiguares e, em breve, estimam visitar a sede do Rio Grande do Norte.

Legis RH
O Legis RH é utilizado no setor de Recursos Humanos e Folha de Pagamento da Casa, e gerou uma economia de mais de 75% com sistemas utilizados antes deste período, possibilitando o investimento em insumos e infraestrutura.

Assessoria AL RN

Caso suspeito de Corona Vírus em Tibau do Sul ainda está sob investigação

O Governo Municipal de Tibau do Sul, por meio da Secretaria de Saúde, informa que está investigando o caso suspeito de Corona Vírus no Município. Neste primeiro momento, é importante destacar que o paciente não é morador da cidade e não passou pelas Unidades Básicas de Saúde tampouco pela Unidade Mista de Saúde da cidade. O turista fez referência que esteve em Pipa no período de quinze dias antes de apresentar os sintomas da doença. Além disso, o atendimento ocorreu em Natal e encontra-se atualmente em observação no Hospital Giselda Trigueiro, na capital potiguar. O hospital é especializado no tratamento de doenças infectocontagiosas e toxicológicas no Rio Grande do Norte.

A Prefeitura também afirma que a equipe da Unidade Mista do Município está preparada e treinada para o acolhimento de pacientes com os possíveis sintomas da doença. O setor de epidemiologia de Tibau do Sul já está realizando o levantamento dos locais onde o paciente passou e com quem teve contato. É importante destacar que não basta apenas apresentar os sintomas, já que são parecidos com o da Influenza, é preciso fazer um percurso epidemiológico do paciente para saber se ele teve contato com ou não chineses ou outras pessoas que viajaram até aquele país. A Secretaria de Saúde também avisa que está em alerta e pronta para atender a população no que for necessário.

Governo entrega licenças para novos investimentos em energia eólica

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O Governo do Estado entregou nesta quinta-feira (13) para a empresa EDP Renováveis as licenças para a instalação de uma nova linha de transmissão de energia eólica no Rio Grande do Norte. O pacote de licenças para o projeto Santa Rosa e Mundo Novo que foi liberado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) integra um investimento, que supera o R$ 1 bilhão, que a empresa de origem portuguesa fará no estado para a instalação de parques eólicos até 2022.

Os documentos foram entregues pela governadora Fátima Bezerra nas mãos do diretor-presidente da EDP Renováveis, Felipe Domingos, durante reunião na Governadoria. A linha de transmissão de energia terá pouco mais de 50 km, cruzando as cidades de Santa Cruz, Sítio Novo, Barcelona e São Tomé. Na próxima semana, segundo o diretor técnico do Idema Wyllys Farkatt, será entregue mais um pacote de licenças, desta vez relacionado ao projeto Aventura. A empresa, que já conta com oito parques eólicos em operação em solo potiguar, está investindo para construir mais 20 parques, com um potencial de gerar 940 MW (megawatts).

“Sabemos a importância da EDP Renováveis para o nosso estado e por isso temos um olhar firme para as questões necessárias para garantir os investimentos. Trabalhando com transparências, dentro dos limites que o Estado tem, vamos manter o esforço para agilizar o que for possível. A soma que fazemos é o que for bom para o povo potiguar e bom para os empresários”, afirmou a governadora.

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A estimativa da empresa é que os investimentos que envolvem novos parques eólicos e linhas de transmissão gerem mais de 2500 empregos diretos durante a fase de instalação. “Nosso planejamento é de que pelo menos 20% destes empregos sejam ocupados por pessoas que vivam no entorno dos empreendimentos. Este é o estado que mais investimos no Brasil e somos a maior investidora atualmente em operação no RN. No momento estamos analisando novos projetos que podem incluir mais 850 MW no potencial de geração eólica que temos aqui”, completou Felipe Domingos, que esteve acompanhado do head de desenvolvimento de projetos Marcos Alves e o gerente financeiro Justo Vale.

Durante a reunião, os representantes da EDP Renováveis e a equipe do Governo ainda discutiram questões relacionadas à estradas, tributação e segurança. Os secretários Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico) e Gustavo Coelho (Infraestrutura), além do senador Jean-Paul Prates e o coordenador de desenvolvimento energético Hugo Fonseca, relataram as ações em curso para atender as demandas apresentadas. “O Governo já está trabalhando em todas as questões que a EDP trouxe para nós hoje. Queremos deixar os investidores tranquilos quanto a isso e vamos incluir a empresa nos debates e propor parcerias”, destacou Jaime Calado.

Após a apresentação dos projetos sociais da empresa como o EDP Rural, que trata da agricultura familiar sustentável, e o EDP nas Escolas, a governadora ressaltou a necessidade da aproximação com o Governo para a ampliação do impacto das ações. “Temos toda a disposição em ajudar no desenvolvimento, estreitando o convívio e colaborando cada vez mais. O Governo está pronto para apresentar dados, dar encaminhamentos e trabalhar em conjunto,”, concluiu a chefe do Executivo potiguar.

Fotos: Demis Roussos

Inmet emite alerta de risco de chuvas intensas para 121 municípios do RN

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou aviso de chuvas, nesta quinta-feira (13), com perigo potencial para Natal e outros 120 municípios potiguares. O alerta de chuvas é válido até 9h15 da manhã desta sexta-feira (14), com previsão de chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora.

Durante a manhã desta quinta-feira (13), as chuvas causaram pane em semáforos de Natal e deixam trânsito congestionado. O Inmet alerta para o risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e até descargas elétricas. Ainda de acordo com o alerta, em caso de rajadas de vento a população não deve se abrigar debaixo de árvores, “pois há leve risco de queda e descargas elétricas”. Também é necessário evitar estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

Segundo o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (Cptec), órgão ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, há risco moderado para ocorrência de fenômeno meteorológico adverso, ou seja, chuvas intensas, dentro das próximas 72 horas, para a faixa que se estende entre o estado do Pará até Pernambuco.

Cidades sob alerta no Rio Grande do Norte:

  1. Acari
  2. Afonso Bezerra
  3. Alto do Rodrigues
  4. Angicos
  5. Apodi
  6. Areia Branca
  7. Arês
  8. Augusto Severo
  9. Assu
  10. Baraúna
  11. Barcelona
  12. Baía Formosa
  13. Bento Fernandes
  14. Bodó
  15. Bom Jesus
  16. Brejinho
  17. Caicó
  18. Caiçara do Norte
  19. Caiçara do Rio do Vento
  20. Campo Redondo
  21. Canguaretama
  22. Caraúbas
  23. Carnaubais
  24. Carnaúba dos Dantas
  25. Ceará-Mirim
  26. Cerro Corá
  27. Coronel Ezequiel
  28. Cruzeta
  29. Currais Novos
  30. Equador
  31. Espírito Santo
  32. Extremoz
  33. Felipe Guerra
  34. Fernando Pedroza
  35. Florânia
  36. Galinhos
  37. Goianinha
  38. Governador Dix-Sept Rosado
  39. Grossos
  40. Guamaré
  41. Ielmo Marinho
  42. Ipanguaçu
  43. Itajá
  44. Jandaíra
  45. Januário Cicco
  46. Japi
  47. Jardim de Angicos
  48. Jardim do Seridó
  49. Jaçanã
  50. João Câmara
  51. Jucurutu
  52. Jundiá
  53. Lagoa D’Anta
  54. Lagoa de Pedras
  55. Lagoa de Velhos
  56. Lagoa Nova
  57. Lagoa Salgada
  58. Lajes
  59. Lajes Pintadas
  60. Macau
  61. Macaíba
  62. Maxaranguape
  63. Montanhas
  64. Monte Alegre
  65. Monte das Gameleiras
  66. Mossoró
  67. Natal
  68. Nova Cruz
  69. Nísia Floresta
  70. Parazinho
  71. Paraú
  72. Parelhas
  73. Parnamirim
  74. Passa e Fica
  75. Passagem
  76. Pedra Grande
  77. Pedra Preta
  78. Pedro Avelino
  79. Pedro Velho
  80. Pendências
  81. Porto do Mangue
  82. Poço Branco
  83. Pureza
  84. Riachuelo
  85. Rio do Fogo
  86. Ruy Barbosa
  87. Santa Cruz
  88. Santa Maria
  89. Santana do Matos
  90. Santana do Seridó
  91. Santo Antônio
  92. Senador Elói de Souza
  93. Senador Georgino Avelino
  94. Serra Caiada
  95. Serra De São Bento
  96. Serra do Mel
  97. Serrinha
  98. São Bento do Norte
  99. São Bento do Trairí
  100. São Gonçalo do Amarante
  101. São José de Mipibu
  102. São José do Campestre
  103. São José do Seridó
  104. São Miguel do Gostoso
  105. São Paulo do Potengi
  106. São Pedro
  107. São Rafael
  108. São Tomé
  109. São Vicente
  110. Sítio Novo
  111. Taipu
  112. Tangará
  113. Tenente Laurentino Cruz
  114. Tibau
  115. Tibau do Sul
  116. Touros
  117. Triunfo Potiguar
  118. Upanema
  119. Vera Cruz
  120. Vila Flor
  121. Várzea

PREFEITURA DE LAGOA D’ANTA MOSTRA O QUE FAZ

Pavimentações de várias ruas (Fotos:Lenilson )

Reformas em vários prédio públicos

OBRAS E O DESENVOLVIMENTO CHEGANDO É ASSIM EM LAGOA D’ANTA

As construções e reformas não param no município de Lagoa D’anta, considerada a gestão de Progresso. Foram realizadas reformas das creches e escolas municipais, onde, pela primeira vez no município, todas as salas de aula estão sendo climatizadas. Foram adquiridos diversos equipamentos para o desenvolvimento da educação, como por exemplo: notebooks, bebedouros, freezers, ventiladores, ar condicionados, liquidificadores industriais. A moralidade do serviço público foi restabelecida, com a redistribuição dos servidores efetivos.

Foram pavimentadas 16 ruas, totalizando 15.000,00m(quinze mil metros quadrados), com a previsão de mais 20.000,00ma serem pavimentadas. Foi executada reforma do pavilhão central, construção do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, reforma da praça central Santa Teresinha. Em construção um sonho dos atletas do município, o Estádio de Futebol.

 

RN:Sindicatos assinam acordo com o governo

Após nova reunião, na tarde desta quarta-feira (12), na Governadoria, a equipe econômica do Governo do RN firmou acordo com entidades representativas de servidores de carreira do Estado e concluiu o texto-final da proposta de Reforma da Previdência (Emenda à Constituição n° 6, de 2019), que será enviada à Assembleia Legislativa (ALERN). Após quase dois meses de diálogo e transparência, foram atendidas as reivindicações possíveis. Entre elas, a redução da maior alíquota, que caiu de 18% para 16%.

“A minuta final aprovada em acordo com diversas entidades e associações que mantiveram o diálogo com o Governo do Estado representa muitos avanços diante da proposta do Governo Federal. O texto é mitigado em diversos pontos, um dos principais é a alíquota que a reforma federal estabelece, de até 22%, e que nós conseguimos reduzir para 16%”, destacou o presidente do Instituto de Previdência Social (IPERN), Nereu Linhares.

O texto-final traz um impacto reduzido para os menores salários do funcionalismo público estadual e mantém a taxa de isenção para os inativos que recebem até R$ 2.500,00. “Este processo de negociação durou quase dois meses, o que é característica desse governo de diálogo e transparência, finalizado hoje. Conversamos pontos de cunhos individuais e gerais e amanhã enviaremos o projeto à Assembleia Legislativa”, disse o secretário de Estado de Tributação, Carlos Eduardo Xavier. “Iniciamos o processo dialogando com todas as categorias. No entanto, algumas entidades abandonaram as conversas, mas seguimos o processo de diálogo com as demais. Hoje, por exemplo, definimos questões importantes e conseguimos construir um texto que, comparando com outras reformas que estão sendo pelo país, atende o lado do estado e minimiza os impactos para o servidor público”, finalizou.

O principal objetivo da reforma da previdência é diminuir o aporte mensal que é transferido da conta única do tesouro estadual para pagamento de inativos e pensionistas, além de ser uma prerrogativa para que o Rio Grande do Norte possa ser beneficiado pelo Plano de Equilíbrio Financeiro (PEF) do Governo Federal.

Com a aprovação da proposta, o governo estima arrecadar inicialmente cerca de R$ 40 milhões, com relação ao déficit financeiro, caso a proposta seja aprovada nos moldes apresentados pelo Governo, e que este volume avance ao longo do tempo. Como explica o presidente do IPERN: “O impacto financeiro inicial é pequeno, entretanto, significa um grande avanço no déficit atuarial”.

“Foram negociadas as alíquotas e outros pontos bastante sensíveis como as regras de transição, que não constavam na emenda federal, a PEC 103, mas que conseguimos incluir aqui. Conseguimos construir uma proposta que é bem menos onerosa do que a aprovada pelo governo federal. Esse processo de negociação foi muito importante para que impactasse menos nos salários. Espero que essa postura seja repetida na Assembleia”, destacou Fernando Vasconcelos, presidente da Ampern – Associação do Ministério Público do RN.

“O que houve de positivo para todos: o consenso com relação às alíquotas acertadas, as regras de transição e a manutenção do abono de permanência daqueles que já recebem o benefício. Com esse diálogo, conseguimos minimizar o ônus que qualquer reforma traz”, resumiu Artur Cortez, juiz representante da Associação dos Magistrados do RN – Amarn.

Assinaram o termo de acordo com o Governo membros da Adepol, Amarn, Sindasp, Sindifern, Adpern, Aspern, Sindiperitos, Sinpol, Audicern e Audicon.

PGR reitera pedido para prender Ricardo Coutinho

O subprocurador-geral da República Mario Bonsaglia reforçou hoje o pedido da PGR para prender novamente o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho.

Solto em dezembro, durante o plantão, pelo ministro Napoleão Nunes Maia, o socialista é apontado como o chefe do esquema que desviou R$ 134 milhões que deveriam ser usados na saúde e na educação no estado.

CAIXA INICIA PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL 2019/2020 PARA TRABALHADORES NASCIDOS EM MARÇO E ABRIL

Os valores a serem recebidos variam de R$ 88 a R$ 1.045 de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2018

A CAIXA inicia, na quinta-feira (13), o pagamento do Abono Salarial (Programa de Integração Social – PIS) calendário 2019/2020, para os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril. Os valores variam de R$ 88 a R$ 1.045, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2018.

Os titulares de conta individual na CAIXA com cadastro atualizado e movimentação na conta recebem o crédito automático hoje (11). Os pagamentos são escalonados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho, com os nascidos naquele mês. O prazo final para o saque do abono salarial do calendário de pagamentos 2019/2020 é 30 de junho de 2020.

São mais de 3,6 milhões de trabalhadores nascidos em março e abril, totalizando R$ 2,7 bilhões em recursos injetados na economia. O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo CAIXA Trabalhador, no site da CAIXA (www.caixa.gov.br/PIS) ou pelo Atendimento CAIXA ao Cidadão: 0800 726 0207.

A CAIXA irá disponibilizar cerca de R$ 16,5 bilhões para mais de 21,6 milhões de beneficiários até o final do calendário. Confira todas as datas:

 ​​Nascidos em

Recebem a partir de

Crédito em conta

​Julho

​25/07/2019

​​23/07/2019​

​Agosto

​15/08/2019

​​13/08/2019​

​Setembro

​19/09/2019

​​17/09/2019​

​Outubro

​17/10/2019

​​15/10/2019​

​Novembro

​14/11/2019

​12/11/2019

​Dezembro

​12/12/2019

​​10/12/2019

​Janeiro e Fevereiro

​​16/0​1/2020

14/01/2020

​Março e​Abril

13/02/2020

​​11/02/2020

​Maio e​​Junho

​​19/03/2020​​

17/03/2020

 

Novo valor do Abono Salarial:

O valor do Abono Salarial foi reajustado de acordo com o novo valor do salário mínimo, conforme a tabela abaixo:

Proporção (meses trabalhados)

Valor Abono 2020
Salário R$ 1.045,00

1

R$ 88,00

2

R$ 175,00

3

R$ 262,00

4

R$ 349,00

5

R$ 436,00

6

R$ 523,00

7

R$ 610,00

8

R$ 697,00

9

R$ 784,00

10

R$ 871,00

11

R$ 958,00

12

R$ 1.045,00

Quem tem direito ao saque:

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano base 2018.

Quem possui o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento CAIXA Aqui ou aos terminais de autoatendimento da CAIXA. Caso não tenha o Cartão do Cidadão e não tenha recebido automaticamente em conta CAIXA, o valor pode ser retirado em qualquer agência da CAIXA, apresentando o documento de identificação oficial com foto. O trabalhador com vínculo a empresa pública possui inscrição PASEP e recebe o pagamento pelo Banco do Brasil.

Nova Cruz:Pré candidato a prefeito Germano Targino realiza visitas em várias comunidades do município

Germano continua realizando visitas em comunidades e ouvindo os moradores  do município de Nova Cruz

O pré candidato a prefeito de Nova Cruz, Germano Targino continua realizando visitas em várias comunidades e bairros do município. Ontem esteve nas comunidades de Lagoa de Serra e Fortaleza. Germano já foi prefeito da cidade de Lagoa D’anta por oito anos e fez uma excelente administração aprovada por todos os moradores daquele município. Também já disputou em 2008 na qualidade de candidato a prefeito pelo município de Nova Cruz. Agora com o falecimento do seu pai pretende entrar na disputa nas eleições de 2020 com o projeto de uma pré candidatura de prefeito em Nova Cruz.

Robinson Faria começa a articular eleições de prefeitos para garantir candidatura a deputado federal em 2022

O ex-governador Robinson Faria aproveitou a passagem do filho deputado Fábio Faria por Natal para tratar de sucessão nos municípios.

E durante o final de semana reuniu aliados para definir candidaturas a prefeito.

Em Natal e em vários municípios onde seu partido, o PSD, terá candidato majoritário.

Robinson quer fortalecer seu grupo para garantir sua eleição para deputado federal em 2022.

Fonte:Blog Thaísa Galvão

Após reunião, Governo do RN reduz contribuição máxima para 16% em reforma da previdência

O Governo do Rio Grande do Norte reduziu a contribuição máxima para 16% sobre o salário dos servidores que ganham mais na nova proposta da reforma da previdência estadual. A diminuição foi incluída no documento após uma nova rodada de negociação entre a equipe econômica do Poder Executivo e servidores nesta quarta-feira (12). A proposta anterior do Executivo era de que as alíquotas fossem de até 18,5%.

O novo documento, já com as alterações definidas nesta reunião, será enviado para a Assembleia Legislativa (AL) nesta quinta-feira (13). O sindicatos chegaram a propor, inicialmente, que as contribuições fossem de até 14%.

A nova proposta prevê que as contribuições continuem progressivas, iniciando a partir de alíquotas de 12%. Além disso, o governo manteve a proposta inicial de que os aposentados também passem a pagar a contribuição, com isenção apenas para os que recebem abaixo de R$ 2,5 mil. Atualmente, sem a reforma, todos os aposentados pelo Estado que ganham abaixo do teto do INSS (R$ R$ 6.101,06, em 2020) são isentos.

G1

Em leitura anual, prefeito de São Gonçalo apresenta balanço dos 3 anos e anuncia novos investimentos para 2020

Em leitura anual, prefeito de São Gonçalo apresenta balanço dos 3 anos e anuncia novos investimentos para 2020:

“Compartilho com vocês a alegria de chegar aqui conduzindo o município de São Gonçalo do Amarante com estabilidade administrativa, equilíbrio financeiro, pagamento em dia e entregando uma obra por semana”. A fala é do prefeito Paulo Emídio, Paulinho, durante a leitura da sua mensagem anual na Câmara Municipal, na segunda-feira, onde o gestor fez um balanço de suas ações e ainda anunciou novos investimentos para 2020 em áreas essenciais.

De acordo com o gestor, a saúde e educação vão continuar sendo prioridades do Poder Executivo. O hospital geral, que já está com recursos empenhados pelo Ministério da Saúde, foi exaltado pelo prefeito como o “maior sonho do povo são-gonçalense”, o que lhe rendeu palmas calorosas do público presente.

Paulinho também destacou o programa ‘Saúde Melhor’ que é um conjunto de ações estruturais para ampliar, melhorar e humanizar cada vez mais o atendimento à saúde, que inclui reformas de todas unidades e construção de novas, além de um centro de pediatria e centro de reabilitação.

Na educação, o gestor afirmou que já existem projetos de seis escolas e nove creches no Ministério da Educação para suprir a demanda do município, que, segundo ele, cresce de forma diferenciada no Rio Grande do Norte.

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Governadores acatam proposta de Fátima e pedem urgência a deputados e senadores para aprovação do novo Fundeb

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Reunido em Brasília na manhã desta quarta-feira, 11, o Fórum dos Governadores do Brasil acatou por unanimidade a nota apresentada pela governadora Fátima Bezerra que solicita a aprovação rápida pelo parlamento da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o novo Fundo de Desenvolvimento e Valorização do Ensino Básico – Fundeb.

O Fundeb que está em vigor tem validade até junho deste ano. Após este prazo, se não for aprovado o novo Fundeb, a educação básica, que atende 40 milhões de brasileiros, ficará sem sua principal fonte de financiamento. Diante deste quadro, os governadores externaram sua preocupação na carta elaborada pela governadora Fátima Bezerra que, como deputada federal, foi relatora do atual Fundeb.

Os governadores solicitam agilidade da Câmara dos Deputados e do Senado Federal na aprovação da PEC 15/15 que é considerada, entre outras três em tramitação, a que melhor atende as necessidades. Relatada pela deputada federal Dorinha Seabra (DEM/TO) a PEC 15/15 foi analisada por uma comissão parlamentar especial, foi tema de diversas audiências públicas, passou por análises de consultores legislativos, especialistas em educação, gestores, entidades da área de educação e organizações da sociedade civil.

Apoiada pelos Governadores, a PEC 15/15 torna o Fundeb uma política de Estado permanente, amplia a participação da União no financiamento da educação básica e revisa a metodologia da distribuição de recursos da complementação pelo Governo Federal aos Estados e Municípios.

A governadora Fátima Bezerra enfatizou que é urgente a votação e aprovação da PEC e lembrou que a Câmara dos Deputados já havia assumido este compromisso. Após aprovação na Câmara, a matéria precisa ser analisada e votada também no Senado. “É urgente a aprovação do novo Fundeb. Estamos tratando da educação básica, do atendimento às nossas crianças e jovens, que não podem ficar sem o financiamento público e precisam de educação de qualidade”, afirmou.

Caso não seja renovado, o fundo deixará de existir e atualmente o Fundeb equivale, segundo o Ministério da Educação (MEC), a 63% de tudo que é investido nas escolas públicas do Brasil. “O que colocamos hoje no Fórum é a reafirmação dos pressupostos básicos da proposta: tornar o Fundeb permanente, ampliar o financiamento da União e aprimorar os critérios de distribuição. Estas são medidas fundamentais para os Estados e Municípios atenderem as demandas da população e assegurar o direito de todos à educação”, finalizou Fátima.

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A PROPOSTA QUE TORNA PERMANENTE O FUNDEB

·  Desde 2010, o Governo Federal contribui com apenas 10% do valor do Fundeb.

·  A contribuição passa a 15% até 2021, com acréscimos anuais de 2,5 pontos percentuais até chegar a 40% em 2031.

·  O impacto orçamentário total seria de R$ 279,8 bilhões.

· O Fundeb é composto por recursos arrecadados por estados e municípios e da complementação feita pela União.

·  O fundo é hoje o principal mecanismo de financiamento da educação básica, que vai da creche ao ensino médio.

· O dinheiro é usado para pagamento do salário dos professores e para ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, como obras e aquisição de equipamentos.

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DEPUTADOS SÃO NOMEADOS PARA COMPOR COMISSÕES PERMANENTES DA ASSEMBLEIA

O Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa publicou a nomeação dos deputados que vão compor as Comissões Permanentes da Casa, na qualidade de titulares e suplentes para a 2ª Sessão Legislativa, da 62ª Legislatura. A eleição de presidentes e vice-presidentes das Comissões está marcada para esta terça-feira (11), às 14 horas.

Na composição das oito Comissões Permanentes ou Temáticas é assegurada a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares. Todo deputado deve pertencer a uma Comissão, exceto o presidente da Mesa Diretora da Casa. Cada bancada, se o número de seus integrantes o permitir, terá em cada Comissão tantos suplentes quanto titulares. Caso não seja possível a uma bancada indicar suplente, será nomeado deputado de outra bancada, de preferência do mesmo bloco parlamentar do titular.

As Comissões se reúnem semanalmente para análise, discussão e votação das matérias legislativas, quer sejam de origem na própria Casa ou originadas nos demais poderes, no Ministério Público Estadual, no Tribunal de Contas do Estado, na Defensoria Pública do Estado e as de iniciativa popular, antes de serem encaminhadas ao plenário da Assembleia Legislativa para a votação final pelos deputados.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação:

Titulares – Kleber Rodrigues (PL), Raimundo Fernandes (PSDB), Francisco do PT, Cristiane Dantas (SDD), Hermano Morais (PSB), George Soares (PL) e Coronel Azevedo (PSC).

Suplentes – Ubaldo Fernandes (PL), Gustavo Carvalho (PSDB), Isolda Dantas (PT), Allyson Bezerra (SDD), Souza (PSB), Eudiane Macedo (Republicanos) e Galeno Torquato (PSD).

 

Comissão de Finanças e Fiscalização:

Titulares – Tomba Farias (PSDB), José Dias (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM), Galeno Torquato (PSD), Kelps Lima (SDD), Ubaldo Fernandes (PL) e Souza (PSB).

Suplentes – Raimundo Fernandes (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Vivaldo Costa (PSD), Coronel Azevedo (PSC), Cristiane Dantas (SDD), Kleber Rodrigues (PL) e Hermano Morais (PSB).

 

Comissão de Minas e Energia:

Titulares – Nélter Queiroz (MDB), Souza (PSB) e Gustavo Carvalho (PSDB)

Suplentes – Getúlio Rêgo (DEM), Hermano Morais (PSB) e José Dias (PSDB).

Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho:

Titulares – Ubaldo Fernandes (PL), Gustavo Carvalho (PSDB) e Isolda Dantas (PT).

Suplentes – Kleber Rodrigues (PL), Tomba Farias (PSDB) e Francisco do PT.

 

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e interior:

Titulares – Sandro Pimentel (PSOL), Ubaldo Fernandes (PL) e Kleber Rodrigues (PL).

Suplentes – Hermano Morais (PSB), Eudiane Macedo (Republicanos) e George Soares (PL).

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania:

Titulares – Isolda Dantas (PT), Cristiane Dantas (SDD) e Eudiane Macedo (Republicanos).

Suplentes – Francisco do PT, Allyson Bezerra (SDD) e Dr. Bernardo (Avante).

Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social

Titulares – Francisco do PT, Hermano Morais (PSB) e Eudiane Macedo (Republicanos).

Suplentes – Isolda Dantas (PT), Souza (PSB) e George Soares (PL).

 

Comissão de Saúde:

Titulares – Galeno Torquato (PSD), Getúlio Rêgo (DEM) e Allyson Bezerra (SDD).

Suplentes – Coronel Azevedo (PSC), Vivaldo Costa (PSD) e Cristiane Dantas (SDD).

Publicada portaria que reajusta em 4,8% os benefícios do INSS

O rombo do INSS teria sido 84,3% menor em 2015 e 41,8% no ano passado

Benefício e contribuição não poderão ser inferiores a R$ 1.045

Por Agência Brasil – Brasília

Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão reajustados, em 4,48%, a partir de 1º de janeiro de 2020. Com isso, a partir de 1º de fevereiro de 2020, o salário de benefício e o salário de contribuição não poderão ser inferiores a R$ 1.045,00 nem superiores a R$ 6.101,06.

O reajuste atinge as pensões especiais pagas às vítimas da síndrome da talidomida, às pessoas atingidas pela hanseníase e aos benefícios de prestação continuada pagos pelo INSS correspondentes a aposentadorias, auxílio-doença e pensão por morte.

Portaria

A portaria que trata dos reajustes dos benefícios do INSS está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (11).

Ela prevê ainda que o valor da cota do salário-família por filho ou equiparado de qualquer condição, até 14 anos de idade, ou inválido de qualquer idade, a partir de 1º de janeiro de 2020, é de R$ 48,62 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 1.425,56.

Falta de trabalhador qualificado afeta metade das indústrias no país

Pesquisa da CNI aponta estabilidade na produção industrial (Foto Arquivo - Agência Brasil)

Segundo a CNI, setor de biocombustíveis é o mais atingido

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A queda do desemprego, que afetava 11,6 milhões de trabalhadores em todo o país no fim de 2019, encontra uma barreira na formação média do trabalhador. Cinco em cada dez indústrias brasileiras têm dificuldade em contratar por causa da falta de trabalhador qualificado. A vaga existe, mas, muitas vezes, a empresa não consegue preenchê-la. É o que revela pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada hoje (11).

Intitulada Sondagem Especial – Falta de Trabalhador Qualificado, o estudo mostra que a escassez de mão de obra qualificada afeta principalmente a indústria de biocombustíveis, onde 70% das empresas dizem ter dificuldades com a qualificação dos trabalhadores.

Em seguida vêm as indústrias de móveis (64%), de vestuário e de produtos de borracha (empatadas com 62%), têxtil e de máquinas de equipamentos (60% cada).

Segundo a pesquisa, a função com maior carência de trabalhador qualificado é a de operador, que afeta 96% das empresas que relataram o problema.

A lista segue com empregados de nível técnico, que atinge 90% das indústrias que enfrentam a falta de empregados com a formação adequada. Também há escassez de qualificação nas áreas de venda e marketing (82%), administrativa (81%), engenharia (77%), gerencial (75%) e pesquisa e desenvolvimento (74%).

Perda de competitividade

Para a CNI, a falta de trabalhadores qualificados deve agravar-se à medida que a economia se recuperar, tornando-se um dos principais obstáculos para o aumento da produtividade e da competitividade no país.

A entidade sugere esforços de capacitação e de requalificação, no curto prazo, e melhoria da qualidade da educação básica no Brasil, com prioridade para a educação profissional, no médio e no longo prazo.

A baixa qualificação, ressalta o levantamento, dificulta a adoção de novas tecnologias em 31% das grandes indústrias e em 13% das indústrias de menor porte.

Entre as empresas com carência de mão de obra qualificada, 72% afirmam que a busca por eficiência e pela redução de desperdício é comprometida, 60% dizem que a manutenção ou o aumento da qualidade dos produtos têm prejuízo e 27% afirmam que deixam de aumentar a produção.

Gargalos

Num momento em que a indústria global atravessa a transição para a indústria 4.0, marcada pela tecnologia, a CNI pede que a educação básica dê ênfase às áreas de ciência, tecnologia, engenharia, artes e matemática. Para a Confederação Nacional da Indústria, o ensino básico também deve estimular a interdisciplinaridade (utilização simultânea de várias áreas do conhecimento), a tomada de decisões e a resolução de problemas.

O estudo destaca a baixa inserção da educação profissionalizante no país. Enquanto o percentual de estudantes do ensino médio matriculados em cursos profissionalizantes ultrapassa 40% na Alemanha, na Dinamarca, na França e em Portugal e atinge cerca de 70% na Áustria e na Finlândia, o percentual chega a apenas 9,7% no Brasil.

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Mulheres na indústria – Arquivo/Agência Brasil

No país, cerca de dois a cada dez estudantes que concluem o nível médio alcançam a educação superior. O restante, incluindo os que largaram a escola, entra no mercado de trabalho sem preparo.

Políticas de qualificação de trabalhadores

Segundo a pesquisa, 91% das empresas com escassez de trabalhadores qualificados promovem políticas e ações para lidar com o problema. E 85% das indústrias afetadas pelo problema realizam treinamentos dentro da própria empresa, 42% promovem capacitação fora da empresa, 28% fortalecem a política de retenção do trabalhador, oferecendo salários e benefícios, e 13% fecham parcerias com instituições de ensino.

Mesmo capacitando a mão de obra, 53% dos empresários afirmam que a má qualidade da educação básica cria dificuldades nos investimentos em formação e 49% apontam baixo interesse dos trabalhadores nos programas de aperfeiçoamento.

A pesquisa foi realizada de 1º a 11 de outubro de 2019, com 1.946 indústrias de transformação e extrativas de todo o país. Desse total, 794 são pequenas, 687 são médias e 465 são de grande porte.

Irmã Lila vai reunir pré-candidatos em Canguaretama para debater legislação eleitoral

Especialista em Direito Eleitoral, Cristiano Barros será o palestrante

Nesta quarta-feira (12), o diretor do Instituto Potiguar de Direito Eleitoral (IPDE), advogado Cristiano Barros estará em Canguaretama comandando um debate sobre as “Novas Regras Eleitorais”, que irão valer para as eleições deste ano.

O convite partiu da presidente da Câmara Municipal, vereadora Irmã Lila, pré-candidata a prefeita da segunda maior cidade do Agreste Potiguar. O evento acontece no plenário da Câmara Municipal, as 19h30.

Especialista em Direito Eleitoral, Cristiano Barros também integra a Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB nacional. Cristiano Barros é um advogado atuante e experiente na área do direito eleitoral e compõe o quadro de advogados da banca Barros, Mariz & Rebouças advogados.

Agência Brasil explica: quem tem direito a isenção para comprar carro?

Autistas e pessoas com deficiência podem comprar veículo sem imposto

Por Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Autistas e pessoas com deficiência física, visual e mental – severa ou profunda – têm direito, por lei, a isenção de impostos na compra de veículos automotores. O benefício também é válido para os responsáveis pelas pessoas que se encaixam nessa classificação. O desconto só é válido para a compra de veículos novos.

Os tributos que deixarão de ser cobrados são: o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre Operações de Crédito (IOF), o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA).

A isenção do IPVA e do ICMS só ocorrerá na compra de veículos que custem até R$ 70 mil. Acima desse valor, apenas os tributos federais, IPI e o IOF, não serão cobrados. No caso desse último (IOF), a isenção não é válida para as pessoas com deficiência visual, mental ou autistas – que por essa razão não estão aptas a dirigir – por falta de previsão legal.

Para dar entrada no processo de solicitação da isenção é necessário seguir os seguintes passos:

1º passo – providenciar Carteira Nacional de Habilitação especial

A pessoa com deficiência deverá, inicialmente, solicitar a carteira de habilitação de portadores de deficiência (CNH Especial). Para obter esse documento, o caminho é procurar o Detran do estado em que o interessado reside. No entanto, se a compra do veículo for feita por um responsável pela pessoa com deficiência, a alteração na CNH não será necessária.

2º passo – solicitar isenção de impostos federais (IOF e IPI)

A solicitação da isenção dos impostos federais é feita exclusivamente pelo Sistema de Controle de Isenção de IPI/IOF (Sisen), disponível na página da Receita Federal na internet. A lista de deficiências englobadas pelo benefício podem ser encontradas aqui.

Para a concessão da isenção, serão exigidos um laudo de avaliação emitido por prestador de serviço público de saúde (ou por serviço privado de saúde, contratado ou conveniado, que integre o Sistema Único de Saúde), pelo Detran ou por suas clínicas credenciadas, ou por intermédio de serviço social autônomo, sem fins lucrativos, criado por lei, caso não tenha sido emitido laudo de avaliação eletrônico; e certidão de nascimento atualizada do beneficiário, na qual esteja identificado o seu responsável legal, no caso de requerimento transmitido por tutor ou curador.

3º passo: solicitação de isenção de IPVA e ICMS

Para ter o abatimento dos tributos estaduais IPVA e ICMS, o interessado deverá procurar a secretaria de Fazenda do estado em que reside ou unidade do Detran. No estado de São Paulo, o pedido de isenção pode ser feito eletronicamente por meio do site da Secretaria de Fazenda.

Preços

Os descontos no valor dos carros varia de montadora para montadora. Algumas marcas, além do abatimento dos impostos, concedem descontos para pessoas com deficiência. Por exemplo, o Chevrolet Cobalt 1.8 tem preço de tabela R$ 69.990. Para as pessoas com deficiência, ele sai R$ 48.439. Já o Jeep Renegade Longitude a diesel tem preço de tabela R$ 137.290. Para pessoas com deficiência, sai a R$ 103.242.

LAGOA D’ANTA:Uma Prefeitura que trabalha

Foto: Lenilson Costa

Uma gestão que faz e transforma o município 

Em uma linha de pensamento de progresso e avançar muito mais nos diversos setores da educação, saúde, agricultura, assistência social, esporte e lazer, fez com que a gestão da prefeita no município de Lagoa d’anta, tem focado e unindo forças para alavancar e trazer na sua administração mais recursos para continuar com o desenvolvimento para a cidade. Mesmo com todas as dificuldades encontradas, a gestão vem dando conta do recado, e reagindo com mais ações para o município através da administração da prefeita Taianni Lopes Santos, para isso a mesma tem se dedicado diuturnamente ao longo dos anos para implantar e realizar uma melhor prestação de serviços através de todos os setores administrativo do município.