Judiciário é o que menos cumpre Lei de Acesso, diz estudo

Pesquisa divulgada por ONG no dia em que norma completa dois anos mostra que o Executivo federal é o que mais se adequou à nova lei. Estudo também vê problemas no Legislativo

POR CONGRESSO EM FOCO

Estudo aponta necessidade de Judiciário e Legislativo facilitarem acesso da população a informações de interesse público – Dorivan Marinho/STF

Os órgãos do poder Judiciário foram os que menos se adaptaram, no âmbito federal, às normas previstas na Lei de Acesso à Informação, que completa dois anos de vigência nesta sexta-feira (16).  A conclusão consta do relatório “Monitoramento da Lei de Acesso à Informação em 2013”, produzido pela organização internacional de direitos humanos Artigo 19, que mediu a eficácia da lei em 51 órgãos públicos federais ligados ao Executivo, ao Legislativo e ao Judiciário, de setembro e dezembro do ano passado.

Em uma avaliação usando o conceito de “transparência passiva”, que diz respeito à divulgação de informações por um órgão público mediante uma solicitação formal, o Judiciário foi o poder que menos respondeu a pedidos de informações, o que mais demorou para dar retorno às solicitações e o que menos ofereceu respostas satisfatórias, na comparação com órgãos ligados aos outros dois poderes.

Os órgãos do Judiciário também não estão se saindo bem em relação aos requisitos de “transparência ativa”. Isto é: segundo o estudo, esses órgãos não estão divulgando, em local de fácil acesso e via internet, informações produzidas ou mantidas por eles que sejam de interesse coletivo – por exemplo: números de telefones e endereços, informações relacionadas a projetos específicos e audiências públicas.

No Judiciário, a pesquisa considerou o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os cinco tribunais regionais federais , além do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho e do Conselho Nacional do Ministério Público.

Mais avançado

De acordo com o levantamento, os órgãos do Executivo federal foram os que implementaram, de maneira mais completa, a Lei de Acesso à Informação, tanto no que diz respeito à transparência ativa quanto no que se refere à transparência passiva. Trinta e oito foram alvos da pesquisa.

Na avaliação da diretora-executiva da Artigo 19 para a América do Sul, Paula Martins, o aspecto cultural ainda desponta como grande desafio a ser enfrentado. “Alguns funcionários públicos ainda têm dificuldades para compreender a lógica da premissa de abertura. Parece, no entanto, que isso tem se tornado cada vez mais uma exceção”, disse.

Agripino reúne Democratas em São Paulo na presença do presidenciável Aécio Neves

O presidente nacional do Democratas, senador José Agripino (RN), participa nesta sexta-feira (16) em São Paulo de grande encontro com prefeitos, vereadores e  lideranças regionais  da legenda. O evento reunirá representantes de todos os diretórios municipais do DEM paulista para debater uma agenda política visando às eleições de outubro. Também serão debatidos no encontro a elaboração de um calendário de ações interestaduais para a divulgação das principais bandeiras ideológicas do partido como a redução da carga tributária, a ampliação de investimentos na indústria nacional  e uma máquina pública federal  “mais enxuta” com a redução do número de ministérios.  

Agripino acredita que nesse momento é importante mostrar à sociedade brasileira o que a legenda considera prioridade em uma agenda positiva para o país. “Em ano de eleição presidencial, é fundamental que a sociedade saiba com clareza o que o nosso partido julga prioridade para o crescimento do país”, ressaltou o líder democrata.

O governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) e o presidente nacional dos tucanos, senador Aécio Neves (MG), já confirmaram presença no encontro que deve começar com um almoço de confraternização.

O evento acontecerá no Hotel Transamérica, na avenida das Nações, na capital paulista por volta do meio dia.

Fátima Bezerra revela que PT e PSD mantêm conversas com o PCdoB, que prioriza proporcional

O futuro do PCdoB será a coligação que mais interessar na chapa proporcional. O PCdoB tem chances de aglutinar na chapa Robinson Faria (Governo) e Fátima Bezerra (Senado)? Tem todas, basta o PT abrir espaço para o PCdoB e fechar coligação proporcional para a Assembleia Legislativa. É isso que sonha o deputado Fábio Dantas, o vereador George Câmara e nomes como Theodorico Bezerra que estão filiados ao PCdoB.

Em entrevista a 96 FM, a deputada federal Fátima Bezerra disse que o PSD e o PT mantêm conversas com o PCdoB. Ela revelou que nesta quinta-feira (15), o presidente do PCdoB, Antenor Roberto recebeu dirigentes dos dois partidos. Questionada por Túlio Lemos se o PT não vai fazer coligação proporcional com o PSD ou outra sigla, Fátima disse que já era uma decisão do PT. O deputado Fernando Mineiro será candidato à reeleição e o partido vai lançar mais 20 nomes para completar o cociente eleitoral, que é de 70 mil votos para cada vaga eleita.

FICHAS SUJAS:TCU encaminhará lista com 6 mil impedidos de disputar eleições

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, encaminhará até junho ao novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, uma lista com cerca de 6 mil gestores que estarão impedidos de participar das próximas eleições. Segundo Nardes, a relação está em fase final de preparação.

“É uma lista de condenados pelo TCU, chamada ficha suja, das pessoas que não têm as contas aprovadas em todo o país. É significativo, mas além de fazermos a avaliação da legalidade, avaliamos a questão da governança e da qualidade dos serviços prestados”, disse Nardes. Ele participou do lançamento do portal Fiscaliza Rio 2016, criado pelo TCU e pelos tribunais de contas do Estado do Rio e do Município do Rio de Janeiro.

Prefeito de Porto do Mangue anuncia apoio a pré-candidatura Rogério Marinho

O prefeito de Porto do Mangue, Titico Gomes (PMDB), anunciou seu apoio a pré-candidatura de Rogério Marinho (PSDB) para deputado federal nas eleições deste ano. A confirmação foi feita a imprensa da região do Vale do Açu. Segundo o gestor, o ato é uma retribuição ao “esforço de Rogério pela instalação de um terminal graneleiro privado na cidade”. O projeto foi uma das prioridades da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico durante a passagem do pré-candidato pela pasta, em 2013.

Rogério Marinho agradeceu “o reconhecimento pelo trabalho realizado na Sedec” e disse que espera poder “contribuir ainda mais com o desenvolvimento da cidade e, consequentemente, do Estado no futuro”. A pré-candidatura de Rogério Marinho é uma das prioridades do PSDB no Rio Grande do Norte. O partido espera reconquistar uma das cadeiras na Câmara dos Deputados a partir de 2015.

Fonte:Blog Robson Pires

Deputado José Adécio visita município de Senador Elói de Souza

O Deputado José Adécio esteve na manhã deste último sábado (10), no município de Senador Elói de Souza. Na ocasião Adécio se dirigiu ao Ginásio municipal de Esportes, onde foi recepcionado pelo Ex-Prefeito e Líder político, Ozailton Melo; o candidato a Prefeito nas últimas eleições, Coronel Ozael Teodosio de Melo “Baia” e o Vereador Osias Junior. Líderes políticos esses que apoiam o projeto de Adécio.

Adécio, Ex-Prefeito Ozailton Melo, Ex-Candidato a Prefeito, Coronel Ozael Teodosio “Baia”, Vereador Osias Junior, Gustavo Costa e amigos

“Parabenizo o Ex-Prefeito, Ozailton Melo, pela organização de um evento deste porte. Apoio e incentivo a prática de jogos em nossa sociedade, é importante competições de jogos tipo: Xadrez, Damas, Dominó, entre outros. Os jogos contribuem para um melhor raciocínio, concentração e desenvolvimento mental. Atividades com esta afastam os cidadãos do caminho das drogas e contribuem para um melhor desenvolvimento acadêmico”. Falou o DeputadoAssecom: Rafael Maia

Fátima comemora criação das vagas para o curso de Medicina/UFRN

Fábio Faria assegura apoio aos projetos defendidos pelos prefeitos

O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) recebeu a visita do presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, e prefeitos de todas as regiões do Estado no gabinete da Segunda Vice-presidência da Câmara dos Deputados. Foram discutidos os principais projetos que tramitam na Casa com o propósito de ajudar os municípios a enfrentarem a crise financeira, como o PLP 385/2014, que incrementa bases de cálculo do ISS. O vice-governador Robinson Faria participou da reunião.

“Tenho compromisso com as causas municipalistas porque sei as dificuldades que os prefeitos enfrentam para manter os serviços básicos, como saúde e educação, e não conseguem investir em obras de infraestrutura. Já discutimos todas estas matérias durante a comissão geral que realizamos no Plenário da Câmara e reforço que sou favorável ao aumento do FPM e às medidas que possam minimizar essa crise”, afirma Fábio Faria.

O posicionamento do deputado foi enaltecido mais uma vez pelo presidente da Femurn. “Sabemos do seu compromisso e reconhecemos seu empenho com os projetos defendidos pelos municípios”, disse Benes Leocádio.

A 17ª. Marcha dos Prefeitos, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), termina nesta quinta-feira (15) em Brasília.

CCJ aprova Lei de Promoção de Praças da Polícia Militar e dos Bombeiros

A Lei de Promoção de Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (15). O projeto recebeu seis emendas modificativas, sugeridas pelas entidades e encartadas pelos parlamentares. A sétima emenda será lida no Plenário da Assembleia na próxima terça-feira (20), pois foi entregue após a leitura do parecer do Projeto.

A reunião contou com a presença de membros da CCJ e representantes de entidades da PM e do Corpo de Bombeiros. Sobre as mudanças propostas, o presidente da Associação de Subtenentes e Sargentos da PM, Eliabe Marques, afirmou que elas não implicam em aumento de despesas e não comprometem a essência do texto original.

“Observamos incoerências na matéria encaminhada pelo Governo do Estado e por isso sugerimos essas mudanças através de emendas. Da forma que o Projeto está a Lei não poderá ser aplicada pois existem muitos equívocos”, declarou.

O deputado Kelps Lima foi o relator da matéria e deu parecer favorável, assegurando que “deve-se ter em mente sempre que nunca teremos um serviço de segurança pública eficiente, em um ambiente em que a praça esteja condenada a passar toda a sua carreira militar sem nenhuma perspectiva real de promoção, passando por vezes 25 anos sem uma promoção”.

Emendas
A primeira delas acrescentaria no texto do art. 1º que a promoção “se dará através de ato administrativo vinculado”, garantindo que as promoções ocorram. A segunda coloca no inciso II do art. 12 a posse do “Estágio de Habilitação de Sargentos” no caso de promoção à graduação de 3º Sargento e de 2º Sargento.

A terceira emenda visa suprimir inciso IV do art. 18, onde é previsto como requisito essencial para promoção “ser considerado ‘apto’ no teste de aptidão física”, evitando que o policial militar considerado inapto seja eliminado de uma possível promoção. Outra emenda proposta pelas associações acrescenta ao art. 19 o “prazo de trinta dias após a publicação da Lei” para que a Chefe do Poder Executivo regulamente o calendário para as promoções.

A quinta emenda propõe que acrescente ao texto do art. 29 da LPP a expressão “anualmente” para a realização dos cursos de nivelamento, formação e aperfeiçoamento, a fim de que possibilitem as promoções harmônicas e sucessivas. A última emenda propõe a subtração da pontuação proposta ao teste de condicionamento físico previsto no anexo I da LPP.

Fonte:Tribuna do Norte

PT e PSD promovem seminários em Santa Cruz e São Paulo do Potengi

Protestos de hoje são termômetros para Copa

Rosalba: “Ainda não ouvir de José Agripino e também não me coloquei como candidata”

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) concedeu entrevista no Jornal 96 da Rádio 96 FM de Natal. Indagada se disputará à reeleição, Rosalba não quis se aprofundar em política. “Quero saber qual o sentimento do povo”, desconversou Rosalba, depois de muita insistência do apresentador Diógenes Dantas. Rosalba só falava em inaugurações e obras que vem fazendo.

Sobre a postura do senador José Agripino, com quem esteve em Brasília ontem, Rosalba disse que nunca ouviu dele que não teria legenda. “Ainda não ouvir de Agripino e também não me coloquei como candidata”, frisou.

João Maia coordena reunião da Bancada Federal com prefeitos potiguares

Antes da reunião, o Deputado recebeu prefeitos em seu gabinete

Sob a coordenação do deputado federal João Maia (PR), a bancada potiguar se reuniu, as 14h30 desta quarta-feira (14), no Plenário 1 do Anexo III, com os prefeitos potiguares que participaram da Marcha Nacional, em Brasília. A reunião faz parte do calendário de programação da marcha, e foi convocada pela Federação dos Municípios do RN (FEMURN), e contará com todos os deputados federais e senadores.

Antes da reunião, João Maia recebeu em seu gabinete vários prefeitos potiguares, dentre eles Marquinhos Esporte (Parazinho), Luiz Jairo (Upanema), Expedito Salviano (Venha Ver) e Beto Roque (Jandaíra), além da presidente do PR Mulher, Shirley Targino.

DEPUTADO JOSÉ ADÉCIO PRESTIGIA CELEBRAÇÃO DAS MÃES NA ZONA OESTE DE NATAL

Na manhã deste último sábado (10), o Deputado José Adécio se fez presente na comemoração ao dia das mães no bairro de Cidade Nova, zona Oeste de Natal.

Na ocasião Adécio esteve em companhia do Suplente de Vereador e Ex-Conselheiro Tutelar de Natal, Erinelson Morais; os Suplentes de Vereadores de Natal e líderes políticos da região; José Barreto “Barreto Moto Boy” e Sandro Soares que o apoiam em seu projeto político para 2014, Gustavo Costa e amigos.

“Deixo hoje os meus parabéns a educadora, a companheira de todas as horas, a quem nos ensina e nos dirige em nossos primeiros passos, parabéns a todas as mães. Parabéns também ao comprometimento do amigo e líder, Erinelson Morais em prol desta comunidade. Estarei sempre disposto a contribuir para o crescimento do bairro de Cidade Nova”. Falou Adécio

Assecom: Rafael Maia

Fátima acompanha agentes comunitários em audiência com Renan Calheiros‏

No encontro, foi entregue ao presidente do Senado um requerimento que solicitou a tramitação do projeto dos ACSs e ACEs em regime de urgência. Senador garantiu que proposta será apreciada na próxima quarta-feira.

A deputada federal Fátima Bezerra (PT/RN) acompanhada de parlamentares e dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE) participou, nesta quarta-feira (14), de uma reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros, para discutir a tramitação do Projeto de Lei 7495 de 2006, que regulamenta o piso dos agentes.

Na reunião foi entregue ao presidente da Casa um requerimento solicitando que a proposição seja apreciada em regime de urgência. Renan informou que colocará o requerimento para ser apreciado na sessão de hoje e, na próxima quarta-feira, o projeto será analisado pelo Senado.

“A Câmara dos Deputados já fez seu dever de Casa, aprovando na semana passada o Projeto de Lei. Agora, é a vez do Senado fazer justiça e aprovar a matéria para que em breve ela seja sancionada pela presidenta Dilma”, declara Fátima bezerra, que foi relatora da emenda constitucional aprovada em 2010, que estabeleceu o plano de carreira e o piso salarial profissional nacional para os agentes.

Deputados destacam perspectivas de desenvolvimento de Passa e Fica

As perspectivas de desenvolvimento do município com investimentos em suas potencialidades turística, agrícola e pecuária, balizaram a sessão ordinária realizada esta tarde (14) em Passa e Fica, na região Agreste, dentro do projeto Assembleia Itinerante, que tem por objetivo aproximar cada vez mais o Legislativo das populações do interior do Estado.

Nos pronunciamentos, os deputados se comprometeram em colaborar com a administração municipal, no que depender da Assembleia Legislativa para que essas potencialidades possam impulsionar o desenvolvimento sócio econômico do município e da Região.

O deputado Tomba Farias (PSB) disse que a Assembleia chegou à cidade para discutir os assuntos de interesse da sua população. Ele elogiou as ações desenvolvidas pelo prefeito Pedro Lisboa e disse que pelo trabalho correto do gestor municipal ficava mais fácil o Legislativo contribuir com o projeto de desenvolvimento do município.

Ele protocolou na Mesa Diretora, dois requerimentos solicitando do governo do Estado obras para Passa e Fica. Um trata da drenagem de uma lagoa que no período de chuva alaga a área em seu entorno. “É uma obra esperada há muito tempo pela população”, afirmou. O outro foi a pavimentação de trecho de uma estrada entre Passa e Fica a Lagoa D`Anta.

Hermano Morais (PMDB) sugeriu aos vereadores que criassem instalado o Parlamento da Região para a discussão de soluções com a Assembleia e com o governo que assegurem a infraestrutura para desenvolver o município.

“O prefeito aqui aplica bem o que arrecada, mas há a necessidade da criação de alternativas para o desenvolvimento do município. Vamos trabalhar unidos, estimulando a capacidade empreendedora do povo de Passa e Fica, colaborando para se mudar a face do Estado”, disse.

Em aparte o deputado Vivaldo Costa (PROS) congratulou-se com o prefeito, destacando o seu exemplo político e administrativo. Raimundo Fernandes (PROS) disse que uma cidade só cresce quando o prefeito trabalha. “Aqui não é diferente. A gente que passa por aqui observa que a cidade está se desenvolvendo, no comércio, na agricultura, na pecuária, pela boa administração de Pepeu”.

Já Fábio Dantas (PCdoB) afirmou que “a vida dos municípios é mais sublime quando se encontra uma boa administração. As coisas não descem do céu, não. Tem o prefeito, os vereadores e secretários que levam projetos para os governos federal e estadual em busca dos recursos para fazer aquilo que o povo necessita. Estamos prontos para ajudar no trabalho de desenvolvimento de Passa e Fica”.

Ex-deputado Targino Pereira é homenageado pela Assembleia durante sessão solene em Passa e Fica

Por iniciativa do presidente da Casa, deputado Ricardo Motta, o ex-deputado Targino Pereira foi homenageado esta manhã (14), durante a AL Itinerante em Passa e Fica. A proposição da comenda foi aprovada à unanimidade pelos demais deputados. Promotor de Justiça aposentado, Targino Pereira ingressou na vida pública aos 22 anos.

O homenageado, que é promotor de justiça aposentado, já exerceu cargos públicos tanto no Rio Grande do Norte, como na vizinha Paraíba. Foi prefeito de Nova Cruz e também secretário de Interior e Justiça do RN.  No parlamento, foi presidente da Comissão de Diretos Humanos e da Comissão de Constituição e Justiça.

O ex-deputado se disse bastante gratificado com a homenagem, e ressaltou que veio justamente num momento em que não está exercendo nenhum cargo público: “Para mim é uma felicidade muito grande. É como receber uma consagração, pois no momento estou afastado da vida pública e acho que essa lembrança partiu da minha atuação como deputado. Agradeço imensamente ao presidente Ricardo Motta e aos deputados que aprovaram essa comenda”, disse.

Mineiro denuncia: “Única ação do RN Sustentável foi gastar R$ 6 milhões em consultorias”

Jornal de Hoje – Considerado pela atual gestão do Governo do Estado como o maior projeto do Rio Grande do Norte, o RN Sustentável até agora tem rendido pouco. Ou quase nada. É isso que aponta o deputado estadual Fernando Mineiro, do PT. Segundo ele, até o momento, a única ação efetiva do programa foi o gasto de R$ 6 milhões com consultorias.

Enquanto tem poucas ações para listar com o RN Sustentável – viabilizado por meio de um empréstimo junto ao Banco Mundial no valor de R$ 1 bilhão – o Governo do Estado já cobra da Assembleia Legislativa a aprovação de uma nova contratação de crédito, no valor de R$ 850 milhões. Mais uma para a extensa lista de empréstimos firmados por Rosalba que motivaram, inclusive, a produção de um requerimento por parte de Mineiro cobrando a prestação de contas da aplicação dos valores solicitados anteriormente.

“Até agora o RN Sustentável, lançado com muita pompa pelo Governo, não tem nenhuma ação concreta, nenhuma iniciativa produtiva no Rio Grande do Norte. As únicas ações são no sentido de contratar consultorias. Hoje, inclusive, o Governo do Estado divulgou (no Diário Oficial do Estado) que pretende contratar mais uma”, afirmou Fernando Mineiro que, mais cedo, pelo Twitter, havia dito: “até agora, a ação concreta do Programa RN Sustentável que Rosalba fala tanto, foi o gasto de 6,6 milhões em consultoria”.

Ministério Público terá mais trabalho para barrar fichas sujas na eleição de 2014

Na primeira eleição geral com a vigência da Lei da Ficha Limpa, o Ministério Público (MP) terá mais trabalho na tarefa de barrar os candidatos com pendências na Justiça.

A avaliação é do vice-procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão está estampada no Jornal O Globo, que, por outro lado, destacou as ferramentas que estarão à disposição dos integrantes do MP para impedir as candidaturas dos fichas sujas.

Um sistema digital, anunciado na semana passada e que estará disponível em breve, vai reunir dados sobre pessoas com fichas sujas e será compartilhado entre o MP e mais de 30 órgãos. O objetivo é tornar mais ágil as ações contra esses candidatos. A Lei da Ficha Limpa barra pessoas condenadas por órgãos colegiados, ou seja, compostos por mais de um juiz.

DOENÇA:Depressão é a doença mais frequente na adolescência, segundo OMS

A depressão é a principal causa de doença e de inaptidão entre os adolescentes com idades entre 10 e 19 anos, anunciou a Organização Mundial da Saúde (OMS). O documento divulgado pelo órgão destaca que os três principais motivos de morte no mundo nesta faixa de idade são “os acidentes de trânsito, a Aids e o suicídio”.

Em 2012, 1,3 milhão de adolescentes morreram no mundo. Esta é a primeira vez que a OMS publica um relatório completo sobre os problemas de saúde dos adolescentes. Para elaborar o documento, a organização utilizou os dados fornecidos por 109 países. Os problemas nesta faixa de idade estão relacionados, com o cigarro, o consumo de drogas e bebidas alcoólicas, a Aids, os transtornos mentais, a nutrição, a sexualidade e a violência. “O mundo não dedica atenção suficiente à saúde dos adolescentes”, declarou a médica Flavia Bustreo, subdiretora geral para a saúde das mulheres e das crianças na OMS.

Fonte:Blog Robson Pires