Nova Cruz/RN -

Parnamirim:Prefeito apoiará o nome de Walter Alves para deputado federal

O deputado estadual Walter Alves (PMDB) fechou  mais um apoio importante para o seu projeto de pré-candidatura de deputado federal.  O prefeito de Parnamirim, Maurício Marques (PDT), decidiu seu apoio a Walter no terceiro maior colégio eleitoral do estado. Maurício já havia definido o nome de Henrique Alves (PMDB) para o governo.

Henrique Alves cita CPI para apontar a incoerência do PT na PEC da reforma

Deu no Blog Josias de Souza

Sergio Lima/Folha

Desafiado pelo PT, que fechou questão contra a proposta de emenda à Constituição da reforma política, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidiu pagar para ver. “Se querem assim, vamos para o confronto”, disse. “Vou levar a proposta ao plenário e vamos votar. Quem for contra que mostre a cara.”

Henrique afirmou não acreditar que o PT consiga obstruir a votação. “A maioria da Casa quer votar. Com essa posição radical, eles vão se isolar”. Ele evoca a polêmica criada em torno da CPI da Petrobras para realçar o que definiu como “incoerência” do petismo.

No caso da CPI, o PT tenta cercear o direito constitucional da minoria de investigar a Petrobras sob o argumento de que a maioria do Legislativo deseja incluir na investigação outros enroscos —o cartel dos trens e do metrô de São Paulo e o porto pernambucano de Suape, por exemplo. Na apreciação da reforma política, o PT quer impor a sua vontade minoritária ao desejo da maioria.

E Henrique: “Quando é uma CPI, fazem um absurdo desses. CPI tem que ter fato determinado, as regras são claras. Já fui obrigado a rejeitar CPIs porque tinham vários fatos. Agora, querem incluir três, quatro assuntos numa CPI só. Para isso, a vontade da maioria serve. Para a reforma política, a maioria não serve, porque o PT só quer reforma com voto em lista e financiamento público de campanha. Fora disso, nenhuma reforma politica presta para o PT. Não querem nem discutir, não querem votar. Isso não é democrático.”

O PT decidiu comprar briga contra a reforma política defendida por Henrique Alves num encontro de sua Executiva Nacional. Sob a presidência de Rui Falcão, o colegiado se reuniu quando o presidente da Câmara estava em viagem oficial à China. Conforme noticiado aqui há cinco dias, a legenda aprovou o “fechamento de questão”, uma ferramenta prevista nos seus estatutos, para obrigar os filiados a seguir a posição da legenda, sob pena de expulsão.

A proposta que Henrique deseja votar foi elaborada por um grupo de tabalho pluripartidário criado por ele em junho do ano passado. Participaram 25 deputados. Produziram uma proposta que pode ser lida aqui. Ironicamente, o grupo foi coordenado pelo petista Cândido Vaccarezza (SP). E teve a participação do também petista Ricardo Berzoini (SP). Ex-presidente do PT, Berzoini é, hoje, ministro das Relações Institucionais. Responde pela coordenação política do Planalto.

“O Vaccarezza foi indicado por mim”, recorda o presidente da Câmara. “O Berzoini foi uma indicação do partido. Participou das discussões até o final. Discordou de algumas coisas. Aprovou outras. Querer agora impedir que o Parlamento discuta a proposta só porque não tem o que o PT quer não é, definitivamente, uma atitude democrática. Vou levar a proposta ao plenário.”

Antes de chegar ao plenário, a PEC precisa vencer dois obstáculos. O primeiro é a votação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Nessa fase, não se discutirá o mérito da PEC, mas apenas sua “admissibilidade”. Os membros da CCJ dirão se a proposta foi redigida seguindo as boas técnicas legislativas e se não contém nenhuma afronta à Constituição.

Na sequência, a PEC seguirá para uma comissão especial. Nesse colegiado, os deputados poderão alterar o conteúdo da proposta. Só então o presidente da Câmara poderá exercer sua prerrogativa de incluir a matéria na pauta de votações do plenário. Algo que Henrique Alves deseja fazer na primeira quinzena de maio, provavelmente no dia 13.

“Essa votação é um compromisso nosso”, declara. “Quem for contra que vote contra. Vamos aprovar o que for possível. O que não dá é para deixar de examinar porque um partido é contra e quer impedir que os outros votem. O Parlamento quer debater, quer travar uma disputa de ideias. Radicalizar num tema como esse não faz o menor sentido.”

Nas palavras do presidente da Câmara, “o PT está se tornando um partido estigmatizado. Adota posições radicais e acaba se isolando no plenário. É sempre assim. Depois, não sabem por que ficam isolados.”

Henrique arremata: “A reforma é muito ampla. Acaba com o voto obrigatório e com a reeleição. Promove a coincidência das eleições. Altera o processo eleitoral. Trata do financiamento de campanha. Está tudo lá. O PT é contra? Pois que vote contra. Veremos o que será derrotado ou aprovado. Eles sempre disseram que queriam votar uma reforma política. Chegou a hora.”

Justiça na Praça acontece quinta-feira (24) em Canguaretama

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Na próxima quinta-feira (24), Canguaretama recebe o Justiça na Praça, ação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Ele vai se tornar realidade graças ao apoio da Prefeitura Municipal de Canguaretama, que procurou o TJRN no fim do ano passado para solicitar a inclusão do município no projeto.

O evento, que faz parte da programação do aniversário de 129 anos do município tem como objetivo levar diversos serviços jurídicos à população, todos gratuitos e em praça pública. Casamentos coletivos, audiências de conciliação, divórcio, reconhecimento de paternidade, entre outros serviços, estarão à disposição dos canguaretamenses durante um dia inteiro.

“Desde quando recebemos a confirmação de que Canguaretama foi incluído no projeto, que toda a equipe da Prefeitura se empenhou para a realização do Justiça na Praça. E para que o evento seja um sucesso, contamos com a participação dos canguaretamenses”, comenta a prefeita Fátima Marinho.

Rogério Marinho assina carta de apoio a candidatura de Aécio Neves

Foto da reunião: Orlando Brito / PSDB

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Rogério e Aécio

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, recebeu nesta terça-feira (22), em Brasília, apoio unânime dos 27 diretórios estaduais do partido à sua pré-candidatura à Presidência da República. Na reunião da executiva do partido, Rogério Marinho esteve representando a legenda pelo Rio Grande do Norte.

Todos os diretórios regionais assinaram e entregaram ao senador uma carta indicando-o como candidato da legenda nas eleições de outubro. O nome de Aécio Neves será levado à convenção nacional marcada para 14 de junho, em São Paulo.

“O PSDB fez uma avaliação do cenário nacional, e tem consciência de sua responsabilidade em propor alternativas de mudanças a esse imobilismo e retrocesso que o país se encontra atualmente”, disse Rogério Marinho.

O documento, intitulado “Um novo tempo para o Brasil. Um novo Brasil para os brasileiros”, foi lido pelo deputado federal Bruno Araújo (PE) durante a reunião realizada na sede da sigla, em Brasília.

Em entrevista coletiva após o ato de apoio, Aécio Neves afirmou que o PSDB busca uma aliança com a sociedade brasileira.

“Recebo essa manifestação unânime do meu partido com a humildade de quem sabe que essa é uma construção coletiva e uma construção que deve atender à totalidade do país, e não a um grupo de aliados. Por isso, devemos reforçar essa aliança daqui até o dia da eleição. Principalmente a aliança com a sociedade brasileira”, disse.

Aécio Neves destacou o apoio recebido como um gesto de unidade do partido e afirmou estar preparado para iniciar um novo ciclo no país, que alie ética e eficiência.

“Recebo também com a determinação de quem se julga preparado para iniciar um novo ciclo no Brasil, de eficiência, de ética na política, de coragem para tomar as decisões que, infelizmente, não vêm sendo tomadas. É um momento de unidade do PSDB, sacramentada por essa manifestação unânime dos meus companheiros de todo o país”, afirmou Aécio Neves.

Governo e associação de policiais militares e bombeiros entram em acordo e paralisação chega ao fim

Fotos: Elisa Elsie

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Representantes da cúpula da segurança pública do Governo do Estado e associações de policiais militares e corpo de bombeiros chegaram a um acordo depois de reunião realizada na manhã desta terça-feira (22), na sede da Procuradoria Geral do Estado.

O encontro contou com a presença do Secretário Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, o General Elieser Girão, do Procurador Geral do Estado, Miguel Josino, do Controlador Geral, Anselmo de Carvalho, dos Comandantes Gerais da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros, Cel. Francisco Araújo e Cel. Elizeu Lisboa Dantas

Também estavam presentes sete  representantes dos policiais militares, entre eles o Presidente da Associação dos Oficiais, Jorge Moreira, o Presidente da Associação dos Sargentos e Subtenentes, Eliabe Marques e o Presidente da Associação dos Bombeiros, Rodrigo Maribondo.

Durante a reunião o titular da Sesed detalhou os encaminhamentos dados pelo Governo do Estado a nove dos onze pontos de reivindicação apresentados pelos policiais. Com relação à Lei de Promoção de Praças, ficou acertado que o Governo do Estado vai encaminhar o projeto para Assembleia Legislativa até o dia 1° de maio.

Em resposta, os policiais aceitaram encerrar a paralisação e por fim ao acampamento montado em frente à Governadoria do Estado. “Acredito que a reunião transcorreu de forma harmônica, nós conseguimos mostrar aos policiais que, de fato, estamos viabilizando as reivindicações”, disse o secretário Monteiro.

Com relação aos demais pontos da pauta, os dois lados concordaram em manter abertas as negociações. Novas rodadas de conversas entre Governo e policiais serão realizadas nos próximos dias. “A reunião transcorreu com tranquilidade e quase todos os pontos foram contemplados”, disse o Presidente da Associação dos Praças do Corpo de Bombeiros, Rodrigo Maribondo.

De volta ao Centro Administrativo, os policiais e bombeiros fizeram uma assembleia e resolveram encerrar a paralisação e desmontar o acampamento por volta das 17h.

Senado aprova Marco Civil da Internet

Projeto foi aprovado por unanimidade e agora segue para sanção da presidente Dilma Rousseff (© Agência Senado)

Foto:Agência Senado

Por Redação Link, estadao.com.br

BRASÍLIA – À toque de caixa, o plenário do Senado aprovou hoje o Marco Civil da Internet e o projeto segue agora para sanção presidencial. Mesmo com o esforço da oposição para ganhar tempo e discutir ajustes no projeto aprovado na Câmara dos Deputados há menos de um mês, a base aliada se impôs à minoria. Com a aprovação, a presidente Dilma Rousseff terá a chance de apresentar o marco regulatório no Net Mundial, evento internacional que trata da governança da internet.

A votação foi marcada até por bate-boca em plenário entre o petista Lindbergh Farias (RJ) e o presidenciável Aécio Neves (PSDB-MG). No calor da discussão sobre a inversão de pauta, o senador Mário Couto (PSDB-PA) saiu em defesa do colega tucano e teve de ser apartado pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

A oposição argumentou que era preciso aprimorar o projeto e que aprová-lo de maneira açodada serviria apenas para que o Palácio do Planalto tivesse algo a apresentar no evento internacional de amanhã, em São Paulo. “Temos de votar hoje para a presidente Dilma apresentar um troféu?”, questionou o líder do DEM, Agripino Maia (RN).

Os oposicionistas chegaram a pedir um mês para analisar o projeto, que hoje passou pelo crivo das Comissões de Constituição e Justiça e Ciência e Tecnologia. Os senadores alegaram que a Câmara teve três anos para discutir a proposta e que o Senado estava sendo “atropelado”. “O Senado não pode se consolidar como chancelaria da Câmara e do Executivo”, definiu o senador tucano Álvaro Dias (PR).

O pré-candidato à Presidência da República pelo PSDB, Aécio Neves, disse que a oposição apoia o projeto aprovado na Câmara, mas defendeu o direito dos senadores de aprofundar a proposta. “Mais uma vez a maioria desta Casa se curva ao Palácio do Planalto”, afirmou.

Sob pressão do Planalto, os aliados sustentaram que o projeto é uma demanda da sociedade e que a Câmara já produziu um projeto equilibrado. Não houve alteração no texto aprovado em 25 de março pelos deputados. Pouco antes do início da sessão, manifestantes da rede Avaaz apresentaram uma petição com 350 mil assinaturas virtuais de apoio ao Marco Civil.

Relatório que discute 10% do PIB para a Educação é aprovado em Comissão

Deputada Fátima Bezerra orientou bancada do PT na Comissão Especial que aprovou relatório do Plano Nacional da Educação (PNE). Matéria segue agora para análise em plenário

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Os deputados federais aprovaram nesta terça-feira (22), o relatório do deputado Ângelo Vanhoni ao Projeto de Lei 80/35/10, que cria o Plano Nacional da Educação (PNE). Com a aprovação do texto na Comissão Especial, o PNE seguirá para análise no Plenário da Câmara.

“Por um PNE inclusivo e generoso para educação brasileira, o PT votou sim ao texto do deputado Ângelo Vanhoni. Temos clareza que o relatório do deputado dialoga mais com as deliberações da Conferência Nacional de Educação e, portanto, está sintonizado com as aspirações dos movimentos sociais, dos professores, dos estudantes e dos gestores de todo país”, disse Fátima Bezerra, ao orientar a bancada do PT.

Fátima considera esta a agenda legislativa mais importante do país. “O que está em disputa é o presente e o futuro do Brasil. É nosso dever enquanto representantes do povo aprovar um PNE a altura dos desafios que a realidade brasileira nos aponta, seja na universalização e ampliação da creche à pós-graduação, passando pela educação em tempo integral, como na valorização do magistério brasileiro e do financiamento de 10 % do PIB para educação pública”, completou.

Fique por dentro

Em dois dias de debates (2 e 8 de abril), mais de 30 parlamentares discutiram o texto. O foco das discussões girou em torno da complementação da União – a estados e municípios que não conseguirem atingir o mínimo necessário para oferecer uma educação de qualidade; do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e Custo Aluno Qualidade (CAQ); do investimento de  10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação pública; além da questão de gênero.

Agripino critica correria do governo para aprovar o Marco Civil da Internet

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Foto: Mariana Di Pietro

O presidente do Democratas, senador José Agripino (RN), defendeu nesta terça-feira (22) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) o aperfeiçoamento do texto do Marco Civil da Internet, que regulamenta o setor. O parlamentar fez questão de ressaltar que é a favor do disciplinamento do uso da internet, mas reclamou da correria para discussões e votações do texto na Casa. “É uma tradição do Senado sempre melhorar os textos, sem exceção, e, para isso, há a clara necessidade de tempo. A Câmara passou três anos discutindo o tema. Querem agora que, em uma semana, o Senado vote? É, no mínimo, um desrespeito com a Casa”, lamenta o líder do DEM.

Para Agripino, “o governo quer apresentar o Marco Civil da Internet como troféu em um evento internacional” e por isso, tem colocado a bancada governista de plantão para apressar as votações. O parlamentar fez referência a presença da presidente Dilma Rousseff na Conferência NetMundial – que discutirá um novo modelo de governança para a web no mundo. O evento acontece em São Paulo de 23 a 24 de abril, quando a presidente quer chegar já com o projeto aprovado, em uma tentativa de mostrar que o país avançou no setor.

Mais Médicos atinge meta de 100% e leva 197 profissionais para o RN‏

Estado contará com mais 16 profissionais a partir desta semana. Com isso, a iniciativa passa a beneficiar 670 mil potiguares. Mais de 3.500 médicos começam suas atividades no país

Mais 16 médicos chegam ao RN para fazerem parte do programa. Foto: Divulgação

Mais 16 médicos chegam ao RN para fazerem parte do programa. Foto: Divulgação

O Programa Mais Médicos leva mais 16 profissionais para reforçar o atendimento em atenção básica no Rio Grande do Norte. Com a chegada deste novo grupo, o estado passa a ter 100% da sua demanda atendida pela iniciativa do governo federal, o equivalente a 197 médicos. A atuação desses profissionais impacta na assistência de mais de 670 mil pessoas.

Em todo o país, mais de 3.500 médicos começam suas atividades nos municípios a partir desta semana. Deste total, 253 estão alocados na região Nordeste. Eles foram aprovados no módulo de avaliação do programa, etapa obrigatória para que recebam o registro profissional provisório e iniciem o atendimento à população. O reforço desse grupo garante o cumprimento da meta estabelecida pelo governo federal de levar 13.235 médicos para a atenção básica, especialmente às regiões mais vulneráveis. Com isso, 100% das vagas apontadas pelos municípios que inicialmente aderiram ao Programa passam a ser atendidas.

Fonte:Portal JH

 

PMs de todo Estado paralisam atividades por tempo indeterminado nesta terça-feira

Deu no Portal JH

Movimento terá início a partir das 7h, com concentração em acampamento em frente à Governadoria.

Foto: Divulgação / ACS-PM

Os policiais militares, acampados desde o último dia 8 na frente do prédio da Governadoria, decidiram permanecer no local e iniciam nova paralisação, desta vez por tempo indeterminado, a partir das 7h desta terça-feira (22). A decisão foi tomada após uma assembleia realizada na semana passada no mesmo local do acampamento.

As representações de associações de praças da PM-RN se reuniram na tarde desta segunda-feira (21) com o Procurador Geral do Estado, Miguel Josino. Eles apresentaram detalhes da pauta de reivindicação e receberam como resposta o compromisso do procurador em formar uma mesa de negociação com a governadora ainda na manhã desta terça.

De acordo com Roberto Campos, presidente da Associação dos Cabos e Soldados da PM-RN, os policiais militares manterão a paralisação marcada para esta terça-feira e vão aguardar o resultado dessa mesa de negociação, que deverá acontecer até o final da manhã.

“A expectativa é de uma grande participação de praças vindos também do interior do Estado para somar a esta luta que só têm um motivo, garantir ao cidadão um melhor serviço de segurança pública”, disse Roberto Campos.

Uma estrutura de barracas foi montada para acolher os policiais militares durante paralisação. Uma cozinha improvisada também foi montada no local para garantir a alimentação dos participantes das atividades de reivindicação.

Fonte: Assessoria / ACS-PM

10 sinais para detectar doenças cardíacas em cães

por Fernanda Fragata

Quando o problema é no coração, o diagnóstico e tratamento precoces podem fazer diferença na saúde e qualidade de vida do seu cão. Por isso é importante ficar atento a sinais simples para que você possa levá-lo ao veterinário o mais rápido possível.

1 – Tosse: é um sintoma comum de muitas doenças, sendo uma delas a doença cardíaca
2 –  Dificuldade em respirar: a mudança no padrão respiratório deve ser um sinal de alerta. Problemas cardíacos podem causar falta de ar, respiração acelerada e dificuldade para respirar
3 –  Alteração de comportamento: cansaço com facilidade, indisposto para brincar, apresentar relutância ao exercício ou uma aparência deprimida podem ser sinais compatíveis com animais portadores de doença cardíaca
4 – Falta de apetite: perda de apetite é comum em muitas doenças. Se combinado com alguns dos outros sintomas desta lista, pode ser um indicador
5 –  Perda ou ganho de peso: a perda de peso é um dos sintomas mais comuns em animais cardiopatas descompensados. Um falso ganho de peso pode acontecer quando se tem o abdômen inchado por líquido devido à insuficiência cardíaca. Com isso o cão pode ter uma aparência barriguda
6 – Desmaio: em casos de desmaio ou perda de consciência, mesmo que temporária, a busca por ajuda veterinária deve ser imediata. Pode ser um sinal de muitas doenças graves diferentes. A do coração é uma delas
7 – Fraqueza: a fraqueza pode ser vista como um sinal geral de envelhecimento, mas não deixe de procurar atendimento veterinário se aparecer combinada com outros sintomas
8 – Inquietação: se o seu cão fica inquieto, especialmente à noite, e tem dificuldade em deitar e dormir,  le também pode ter uma doença cardíaca
9 – Edema: o edema é o inchaço dos tecidos do corpo. No que diz respeito à doença cardíaca, o seu cão pode apresentar inchaço no abdômen e extremidades, além de acumular líquido nos pulmões dificultando a respiração
10 – Isolamento: se o seu cão começa a se isolar ou está mantendo distância de outros animais de estimação e de você , isso pode ser um sinal de que precisa de ajuda

Ninguém conhece melhor um cão do que o próprio dono. Por isso, qualquer mudança na rotina, por mais simples que seja, deve ser comunicada ao veterinário. Com isso, o bichinho será avaliado adequadamente e os exames preventivos necessários serão realizados a tempo.

Fonte:Revista Época

Assembleia Legislativa discutirá endividamento rural

convite seca

A Assembleia Legislativa promoverá na próxima sexta-feira (25), às 09h30, audiência pública com o tema “Endividamento Rural do Nordeste”. A reunião é uma propositura do deputado estadual Fábio Dantas (PCdoB) atendendo à solicitação da coordenadora do movimento Grito da Seca do RN, Joana D’Arc Pires.

Fonte:Blog Robson Pires

“O Gol é Seu” chega à Nova Cruz, nesta terça-feira

Depois de Caicó, Currais Novos e Santa Cruz, o projeto “O Gol é Seu – seja o artilheiro de sua vida!” chega ao Agreste Potiguar, a iniciativa da INTERTV em parceria com o Sebrae que tem o objetivo de fazer com que outras pessoas sejam os artilheiros de suas vidas, chega na noite de terça-feira (22) em Nova Cruz, no auditório do Sebrae.

O projeto teve sua primeira edição no dia 15 de abril em Caicó. Em Nova Cruz vai reunir um grupo de empresários da terra que fizeram um grande gol na sua vida. Eles vão contar sua história de empreendedorismo para incentivar outras pessoas a fazerem seus próprios gols. Os convidados palestrantes são Severina Domingos, Graça Rodrigues e Tiago Loureiro.

 “O Gol é Seu” quer que fazer com que as pessoas acreditem nos seus sonhos e invistam naquilo que fazem seus corações vibrarem. Como fazer isso? Ouvindo quem já fez seu gol, pessoas que podem inspirar outras a fazer um golaço na vida.

“O Gol é Seu” será realizado em oito cidades do Rio Grande do Norte. No dia 23 segue para Mossoró, em Assu no dia 24 e Pau dos Ferros no dia 25. O encerramento será realizado em Natal, no dia 28 de abril no Teatro Riachuelo. Ao todo serão mais de 30 palestrantes, que vão de ex-flanelinhas e ex-carvoeiros que fizeram golaços, a dono de banca de revista que se tornou um dos palestrantes mais requisitados do Brasil, entre outros exemplos regionais de gente simples que entrou em campo e conquistou a artilharia da própria vida.

Os idealizadores querem deixar como mensagem uma reflexão sobre qual o legado que a copa do mundo vai deixar na vida das pessoas. Como fazer o país do futebol despertar para a vontade e correr atrás dos seus próprios gols antes, durante e depois da Copa?

O Projeto “O Gol é Seu!– Seja artilheiro da sua vida” tem o intuito de estimular os gols de cada cidadão no promissor campo de possibilidades que é a vida.

Serviço:

O Gol é Seu! – Seja o artilheiro de sua vida

Local: Auditório do Sebrae

Data: 22 de abril

Horário: 19 horas

Contato:

Glácia Marillac – 9942-9020

Elizama Cardoso – 8883-9580

Justiça do Trabalho não julga ação entre Poder Público e comissionado

O Supremo Tribunal Federal decidiu pela suspensão do inciso I do artigo 114 da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional 45/2004, consagrando o entendimento de que as ações que envolvam o Poder Público e seus agentes, quando se tratar de relação de natureza estatutária ou de caráter jurídico-administrativo, estão excluídas da apreciação da Justiça do Trabalho.

Foi esse o entendimento adotado pela 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho mineiro, com base no voto do juiz convocado Danilo Siqueira de Castro Faria, ao manter a sentença que declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar a demanda de uma empregada pública nomeada para exercer cargo comissionado. Assim, a demanda será analisada pela Justiça Comum Estadual.

No caso, a empregada pública foi nemada para um cargo comissionado no município de João Monlevade, instituído por Lei municipal, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho. Ela ajuizou reclamação trabalhista contra o município pleiteando várias parcelas. Já o município arguiu preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho para processar e julgar a ação. E o Juízo de 1º Grau acolheu a preliminar e declarou a incompetência da Justiça do Trabalho, determinando o envio do processo para a Justiça Estadual Comum.

Em seu recurso ao TRT, a empregada alegou que está submetida ao regime jurídico da CLT e, por isso, a competência deve ser fixada em razão da matéria e da natureza jurídica do contrato de trabalho. Mas a turma julgadora não acatou esses argumentos.

Segundo o relator do recurso, se o servidor for nomeado para exercer cargo em comissão, embora se vincule ao ente público sob o regime da CLT, esse vínculo tem natureza jurídico-administrativa. Dessa forma, ele entendeu que os efeitos reconhecidos na ADI atingem em cheio a ação da trabalhadora, cujo processamento é agora de competência exclusiva da Justiça Comum Estadual. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-3.

Processo 0000980-86.2013.5.03.0064 RO

Gestores educacionais devem prestar contas até 30 de abril

Gestores educacionais devem prestar contas até 30 de abril

Termina no próximo dia 30 de abril o prazo para envio da prestação de contas, referente ao ano de 2013, de três programas educacionais gerenciados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE): o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Gestores que receberam recursos desses programas no ano passado precisam encaminhar os dados por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC/Contas Online), disponível no portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br). Quem não cumprir esse prazo pode ter os recursos dos programas suspensos até regularizar a situação.

No caso dos programas de alimentação e transporte escolar, as contas dos entes federativos serão analisadas inicialmente por conselheiros de controle social. Os conselhos têm até o dia 14 de junho para registrarem seus pareceres, aprovando ou não as contas, no Sistema de Gestão de Conselhos (Sigecon) do FNDE. Já as contas do PDDE são analisadas diretamente por técnicos da autarquia.

Medo da urna faz Dilma governar com a barriga

Deu no Blog do Josias de Souza

Marlene Bergamo/Folha

Considerem-se, de saída, as seis máximas que passaram a reger a atuação de Dilma Rousseff e do seu governo:

 Só em 2015 será possível decidir se os preços represados dos combustíveis, da energia elétrica e das tarifas de ônibus subirão gradualmente ou de uma única tacada, içando a inflação de 2015 à casa dos 7%.

 Só depois das eleições vai-se poder conversar a sério sobre o esforço fiscal extraordinário que o governo terá de fazer para, em combinação com a política monetária, domar uma inflação que deve estourar o teto da meta, de 6,5%, entre julho e novembro de 2014.

 Só quando as urnas informarem o nome do próximo presidente o país poderá saber o que Brasília pretende fazer para superar o vexame de um crescimento econômico estimado para 2014 em algo entre o ridículo (1,5%) e o constrangedor (2%). Antes disso, não há clima para reconhecer que a tática escorada no consumo, por esgotada, precisa ser substituída por um modelo que combine mais investimentos com elevação dos índices de produtividade.

 Só depois de fechar as contas de 2014 será possível saber que mágicas o governo pretende encenar para evitar mudanças na Previdência e na fórmula de reajuste do salário mínimo, que expira no ano que vem. Há eloquentes indícios de que será inevitável fixar uma idade mínima para a aposentadoria, reduzir os gastos com as pensões por morte e redesenhar as regras do seguro-desemprego. Há sólidas suspeitas de que a correção do mínimo pela variação da inflação mais o PIB de dos dois anos anteriores terá de ser trocada por uma fórmula baseada no PIB per capita ou no salário médio. Mas não convém apertar o nariz do eleitor antes da hora.

 Só depois de mastigar o peru da ceia natalina e de assistir à queima de fogos do Ano Novo, o brasileiro estará preparado para receber a notícia de que foi à breca a tática de selecionar as empresas “campeãs nacionais” dignas de receber os financiamentos companheiros que levaram o BNDES a pendurar no Tesouro um espeto de R$ 400 bilhões. Até lá, convém desconversar sobre a transparência de cristal Cica que fulminou a credibilidade da escrituração das contas públicas.

 Só se o Planalto mantiver uma Esplanada amazônica de 39 ministérios e tolerar alguma incidência de gatunagem em pastas como a do Trabalho e em estatais como a Petrobras o governo conseguirá manter a estabilidade de sua base de apoio congressual, preservando a governabilidade.

As máximas esmiuçadas acima possuem dois elementos em comum. Primeiro: são tão amplamente difundidas que parecem verdadeiras. Segundo: são falsas. As seis máximas estão subordinadas a uma máxima-mãe, definidora do ponto a que o Brasil chegou neste ocaso do primeiro reinado da supergerente. Essa máxima maior, que engloba todas as outras, é a máxima do ‘deixa-como-está-para-não-estragar-a-reeleição-e-depois-a-gente-vê-como-é-que-fica”.

Dilma Rousseff talvez não tenha se dado conta. Mas sua popularidade cai na proporção direta do crescimento da percepção coletiva de que seu governo empurra para 2015 problemas que deveriam ser enfrentados imediatamente. Não é preciso ser um gênio para notar que a protelação produz anomalias como o estímulo ao consumo de energia num período de inédita escassez de água.

Qualquer dona de casa obrigada a percorrer as gôndola de supermercado ou as barraquinhas de feira percebe que a celebração mensal de taxas de inflação que teimam em permanecer nos arredores de 6% é o caminho mais longo entre o centro da meta (4,5%) e sua realização.

Uma criança de cinco anos é capaz de notar que fenômenos como a permanência do PDT num Ministério do Trabalho crivado de desvios tem a ver com o tempo de propaganda televisiva da candidata à reeleição, não com o apoio a inexistentes iniciativas do governo no Congresso.

Um bebê de colo percebe que a manutenção de apadrinhados de legendas como o PT e o PMDB na Petrobras é algo cuja subsistência se tornou absurda depois que um ex-diretor foi preso e a sede da estatal foi varejada por agentes federais munidos de mandado judicial.

Um feto consegue farejar o estelionato eleitoral que vem embutido na tática de governar com a barriga, jogando as coisas para baixo de um imenso tapete metafórico, na base do “só quando”, do “só depois”… Ou a candidata exerce na sua plenitude o que lhe resta de Presidência ou se arrisca a receber no dia da eleição a visita da autocrítica. Que lhe dirá: “Olá, minha querida gerenta. Vim apresentar você a você mesma.”

Fátima: “Vitória de Francisco e Luiz marcará grito de liberdade de Mossoró”

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A vitória de Francisco José Júnior, do PSD, e do professor Luiz Carlos, do PT, marcará o “grito de liberdade” do povo de Mossoró, exaltou a deputada Fátima Bezerra, ao discursar na carreata “Seleção 55”, neste sábado (19), no bairro Liberdade I. Ao lado do vice-governador Robinson Faria e de aliados ela destacou o novo momento do município.

“Mossoró vai dar o seu grito de liberdade no dia 4 de março, elegendo ‘dois filhos do povo’, Francisco e Luiz”, enfatizou a deputada. Fátima observou ainda que a eleição de Francisco José significará sintonizar o município com o projeto nacional em curso, iniciado pelo presidente Lula e seguido pela presidenta Dilma.

Ela parabenizou o prefeito em exercício por ações desenvolvidas no município, entre elas a reabertura da UPA do bairro Belo Horizonte, a viabilização de 18 profissionais via Mais Médicos e o resgate da auto-estima do mossoroense. “Competência mostrou que tem”, disse ela.

A deputada Fátima Bezerra destacou que o novo prefeito deverá inaugurar mais um IFRN e viabilizar mais casas pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”. “É a parceria com o Governo Dilma”, frisou ela. Ela comemorou também o entusiasmo da militância do PT e demais partidos aliados no evento, que percorreu vários bairros de Mossoró. “Muito feliz por ver a militância do PT, PSD e demais partidos nas ruas”.

Governo anuncia nomeação de novos Policiais Civis e confirma envio da lei de promoção de praças da PM e Bombeiros

Foto: Ivanízio Ramos

Reunião d seguranças sobre promoção de Praças11

A cúpula da Segurança Pública do Rio Grande do Norte esteve reunida na manhã deste sábado (19), na Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, para apresentar o resultado da reunião entre a Governadora Rosalba Ciarlini e a câmara temática da segurança. Participaram da reunião o titular da Sesed, general Elieser Girão, os comandantes Gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, cel. Francisco Araújo e cel. Elizeu Lisboa Dantas, do Delegado Geral da Polícia Civil , Adson Kepler, e do adjunto, Ricardo Sérgio, da diretora do ITEP, Raquel Taveira, e do procurador Geral do Estado, Miguel Josino.

As principais definições foram apresentadas pelo titular da Sesed, e envolvem o envio para a Assembleia Legislativa da revisão da lei de promoção de Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, um novo concurso público para o Corpo de Bombeiros, nomeação de delegados, escrivães e agentes da Polícia Civil, revisão nos valores das diárias operacionais para policiais, abertura de cursos para a Polícia Militar e Bombeiros para que a promoção dos praças possa acontecer, e uma força tarefa para que o estatuto do ITEP possa ser enviado ao Ministério Público do Estado (MPE) na terça-feira (22).

Além destas medidas, a governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, convocará semanalmente reuniões da cúpula da Segurança Pública para acompanhar a logística e as pendências da pasta. De acordo com o Elieser Girão, a Lei de Promoção de Praças será encaminhada para a AL até o dia primeiro de maio deste ano. Da mesma forma, um novo concurso para praças e oficiais do Corpo de Bombeiros será lançado. Em relação à Polícia Civil foi determinado que sejam nomeados oito delegados, 13 escrivães e 31 agentes, também seguindo o trâmite na casa Legislativa.  No Corpo de Bombeiros, será encaminhada até o dia primeiro de maio a Lei de Segurança e Combate a Incêndios e Pânico, garantindo maior segurança aos estabelecimentos que dependem da vistoria do órgão.

Robinson Faria participa da Carreata “Seleção 55” em Mossoró

robinson mossoro 55

O vice-governador e presidente do diretório regional do PSD, Robinson Faria, participou na tarde e noite deste sábado(19) em Mossoró da carreata “Seleção 55” em prol das candidaturas de Francisco Silveira Jr.(PSD) e Luiz Carlos(PT) para prefeito e vice-prefeito da cidade.

A carreata percorreu cerca de 10 quilômetros pelas ruas de Mossoró e contou com a participação da deputada federal Fátima Bezerra (PT), da ex-prefeita de Mossoró, Fafá Rosado(PMDB), do deputado Leonardo Nogueira(DEM), vereadores e lideranças da cidade.

A coligação “Liderados pelo povo” dos candidatos Francisco Silveira Jr. e Luiz Carlos é composta pelos seguintes partidos: PSD, PT, PDT, PSL, PMN, PTB, PTN, SDD, PSDB, PV, PSC e PRB. As eleições suplementares da cidade de Mossoró acontecem no próximo dia 4 de maio. Amanhã (21) Robinson retorna a Mossoró para participar de reunião na residência da ex-prefeita Fafá Rosado (PMDB) e do deputado estadual Leornardo Nogueiro(DEM).

Fonte:Robson Pires

Garibaldi Filho leva apoio a candidatura de Larissa Rosado em Mossoró

garibaldi mossoro

O ministro da Previdência, Garibaldi Filho, dedicou o sábado (19) à campanha suplementar em Mossoró, onde foi levar seu apoio – em nome do PMDB – à deputada estadual Larissa Rosado (PSB), que disputa a prefeitura do município ao lado do vereador peemedebista Alex Moacir.

Num breve discurso, o ministro relatou que “Larissa Rosado é um dos nomes mais atuantes da política do Rio Grande do Norte”. No período da tarde, o ministro dedicou seu tempo às gravações para os programas eleitorais do rádio e TV da candidata Larissa Rosado. Numa das participações, o ministro comentou que “Larissa conta com o apoio de todos os peemedebistas do Estado para que possa colocar Mossoró novamente no caminho do desenvolvimento”.

Garibaldi comentou que a vinda dele à Mossoró consolida ainda mais o apoio que o PMDB deverá receber durante as eleições majoritárias. “Estamos caminhando juntos agora e devemos caminhar lado a lado nas eleições que se avizinham. Esse é um projeto feito em conjunto e temos certeza que essa aliança está consolidada diante de um só objetivo, que é colocar o nosso estado nos trilhos”, salientou o ministro.

Fonte:Robson Pires