Nova Cruz/RN -

Prefeitura de Nova Cruz, inicia cursos do SENAT‏

SAM_0681
SAM_0702
Prefeitura Municipal de Nova Cruz, através da Secretaria de Assistência Social – SMAS/Acessuas Trabalho, realizou na quinta feira, 10 de Abril, aula inaugural  dos cursos Frentista e Motorista de Transporte Escolar, em parceria com a entidade ofertante, SENAT – Serviço Nacional de Aprendizagem de Transporte
 Na ocasião estiveram presente a Secretária Municipal de Assistência Social, Marcia Márcia Valéria, a coordenadora do Pronatec/Senat, Ladijane Sarmento, o professor do Senat, Sócrates Carlos, Flavio Luiz, interlocutor do Pronatec e Jorilza Felix, coordenadora do Acessuas Trabalho. Na solenidade foram abordados a metodologia de ensino do Serviço Nacional de Aprendizagem de Transporte – Senat, o conteúdo programado para os cursos e sobre o Pronatec.
As aulas terão inicio dia 15/04, sendo o curso de Frentista das 7h às 11 e Motorista das 18h às 22h, ambos na sala de aula do Acessuas Trabalho/Pronatec, no Centro Profissionalizante Jesse Freire.
A execução dos Cursos Profissionalizantes estabelecido em Nova Cruz faz parte do programa ACESSUAS TRABALHO que por meio do programa PRONATEC, através das entidades ofertantes que vem qualificando a mão de obra para inserção no mercado de trabalho.  Prefeitura busca ampliar a inserção de jovens no mercado de trabalho através de suas qualificações profissionais através de vários cursos Proantec aprovados pelo Mec em parcerias com entidades como: IFRN, e sisteaS.
É o Prefeito Cid Arruda apoiando a qualificação profissional para geração do trabalho e renda.
Fonte:Assessoria de Comunicação

JOSÉ ADÉCIO SOLICITA PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR NO SÍTIO LAGOA DO BARGADO EM MOSSORÓ

Foto Matéria

O Deputado José Adécio protocolou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando a Governadora do Estado, Rosalba Ciarlini e ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH Sr. Leonardo Nunes, ás providências necessárias para que seja executada obra de perfuração de poço tubular no sítio Lagoa do Bargado, município de Mossoró.

“Com a realização desta importante obra cerca de 1.600 habitantes e criadores da região serão beneficiados diretamente, proporcionando as famílias da localidade uma melhor qualidade de vida. Os Assentamentos Lorena e Camurupim, estão inseridos no Sítio Lagoa do Bargado, fazem parte da zona rural do município de Mossoró”.  Destacou o Deputado José Adécio.

Fonte: ASSECOM: RAFAEL MAIA

Governadora sanciona leis que criam carreiras servidores da saúde e de defensores públicos do Estado nesta 6a feira

A Governadora Rosalba Ciarlini participa nesta sexta-feira, 11 de abril, da cerimônia de sanção da lei que cria o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde.

O evento acontece no Auditório da Governadoria, no Centro Administrativo, às 10h.

Na mesma ocasião, a Governadora sanciona a lei que cria o plano de cargos, carreira e remuneração dos Defensores Públicos do Estado.

Aliança de partidos realiza ato “Eduardo e Marina – Encontro pelo Brasil”

marina campos

A aliança PSB-REDE-PPS-PPL realiza na próxima segunda-feira (14) em Brasília o ato político-cultural “Eduardo Campos e Marina – Encontro pelo Brasil”, quando será anunciada a indicação da pré-candidatura do presidente Nacional do PSB, Eduardo Campos, à Presidência da República, e a da fundadora de REDE Sustentabilidade, Marina Silva, filiada ao PSB desde outubro de 2013, à Vice-Presidência. A indicação das pré-candidaturas de Eduardo e Marina deve ser homologada em junho, na Convenção Nacional do PSB.

O ato político-cultural será uma reunião interna entre dirigentes, filiados e militantes das três siglas. “Este é um momento muito importante para o PSB, um marco do amadurecimento do partido”, destaca o primeiro secretário Nacional do PSB, Carlos Siqueira. “Ao mesmo tempo, também é um momento político especial para a REDE, o PPS e os militantes das três siglas, que se uniram em 2014 com o objetivo comum de melhorar o Brasil”.

Fonte:Blog Robson Pires

Câmara deve anunciar novo vice-presidente no fim deste mês

andre vargas

O nome do sucessor do deputado licenciado André Vargas (PT-SP) à vice-presidência da Câmara deve ser anunciado na última semana deste mês. A eleição ocorre cinco sessões depois que o cargo fica vago, mas a carta de renúncia de Vargas ainda não foi protocolada na Casa, explicou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Vargas renunciou ontem (9) ao cargo. A Câmara tem cinco sessões para aprovar o nome do substituto, mas, como o feriado da Semana Santa deve comprometer o calendário da Casa, Alves preferiu garantir a eleição de outro parlamentar antes de maio. O PT deve indicar um nome, já que detém a vaga, pelo critério de distribuição. Parlamentares da mesma legenda podem apresentar candidatura avulsa e o resultado de uma possível disputa será definido pelo plenário.

Prefeitura Municipal de Nova Cruz/RN e o Programa AABB Comunidade

10153632_1475681179312558_6422237965845094333_n
A Prefeitura Municipal de Nova Cruz/RN, através da Secretaria de Educação em parceria com a Secretaria de Saúde realizou neste dia 10 de abril, uma ação social beneficiando com consultas médicas meninos e meninas cadastrados no programa AABB Comunidade. Além de consultas as crianças participantes do programa receberam encaminhamento para exames laboratoriais e solicitação de remédios junto à Secretaria de Saúde.
O Programa AABB Comunidade, que funciona na sede da AABB de Nova Cruz/RN, é uma proposta de complementação escolar para crianças e adolescentes da rede pública de ensino, com idades entre 6 e 18 anos incompletos. O trabalho educacional engloba temas como educação ambiental, saúde, higiene e esporte.
Fonte:Assessoria

Na TV, FHC liga ‘juventude’ de Aécio ao ‘futuro’

Os brasileiros serão submetidos a uma novidade na noite deste sábado (12). Vai ao ar em rede nacional de rádio e televisão um comercial do PSDB estrelado por Fernando Henrique Cardoso. Espanto! Pasmo!! Estupefação!!! São raras as aparições de FHC em propagandas do PSDB federal. A última acontecera no ano em 2011. Uma participação como essa, em pleno ano de sucessão presidencial, é algo que não se via desde que FHC deixou o Planalto, em 2002.

A peça que resgata FHC do ‘exílio’ político que o tucanato lhe impunha há 12 anos tem 30 segundos. Nela, o ex-presidente tenta vincular a juventude de Aécio Neves, 54, à rapaziada que desceu ao asfalto em junho de 2013: “Os brasileiros nas ruas deixaram bem claro o seguinte: se a política não mudar, o país também não vai mudar. É hora de dar lugar a uma nova geração.”

Na sequência, FHC faz uma ginástica retórica para vender Aécio como alternativa presidencial sem infringir a lei, que proíbe propaganda eleitoral nessa fase do jogo. Ele diz que Aécio preside o PSDB “não só porque é jovem.” E arremata: “Aécio governou Minas e foi escolhido várias vezes o melhor governador do Brasil. O país quer gente assim: capaz e com coragem pra mudar as coisas. É isso que me dá esperança no futuro do Brasil.”

A devolução dos refletores partidários a FHC tem um quê de expiação histórica da legenda. Depois de amargar três derrotas presidenciais –2002, 2006 e 2010— o tucanato se deu conta de que o confinamento de FHC no armário foi um erro. A contrição tardia chega como um reconhecimento de que a vergonha de um passado que inclui coisas como o Plano Real ajudou a compor o enredo das derrotas. Ora, se nem o partido se orgulhava do que fez, por que o eleitor se animaria a recolocar na Presidência um tucano?

Fonte:Blog do Josias de Souza

São Gonçalo vai sediar 2ª Mostra Cultural da China

A prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo e Fundação Cultural Dona Militana, vai promover a 2ª Mostra Cultural da China. O evento é comemorativo aos 181 anos da primeira emancipação política do município, ocorrida no dia 11 de abril de 1833, e visa aproximar a cultura chinesa dos sãogonçalenses, aproveitando que a Prefeitura de São Gonçalo é a única do Estado a oferecer gratuitamente o curso de mandarim.

As festividades acontecerão no Teatro Municipal, nesta sexta-feira (11), a partir das 12h, com oficina gastronômica para cozinheiros do município e degustação de iguarias da culinária chinesa. A partir das 14h acontece a solenidade com apresentações culturais e tradicionais da China como: Dança do Dragão, apresentação de Tai Chi Chuan, Kung Fu e Dança do Leão. Ao final serão entregues os certificados aos participantes da 2ª Oficina Gastronômica da China.

STF:Mantida decisão que garante prioridade a advogados em atendimento no INSS

Em sessão nesta terça-feira (8), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que garante aos advogados atendimento prioritário nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por maioria de votos, foi negado provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 277065, em que a autarquia federal pretendia reverter a decisão. A Turma determinou também a remessa de cópia do acórdão ao ministro da Previdência Social.

O INSS recorreu contra acórdão do TRF-4 que confirmara sentença assegurando o direito de os advogados serem recebidos em local próprio ao atendimento em suas agências, durante o horário de expediente e independentemente de distribuição de senhas. No recurso, a autarquia alegou que a medida implica tratamento diferenciado em favor dos advogados e dos segurados em condições de arcar com sua contratação, em detrimento dos demais segurados, o que representaria desrespeito ao princípio da isonomia, previsto no artigo  da Constituição Federal.

O relator do recurso, ministro Marco Aurélio, observou que, segundo o artigo 133 daConstituição Federal, o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Ponderou, ainda, que a norma constitucional se justifica pelo papel exercido pelo advogado na manutenção do Estado Democrático de Direito, na aplicação e na defesa da ordem jurídica, na proteção dos direitos do cidadão.

O ministro destacou que o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei8.906/1994)é categórico ao estabelecer como direito dos advogados ingressarem livremente em qualquer edifício ou recinto em que funcione repartição judicial ou outro serviço público onde o advogado deva praticar ato ou colher prova ou informação útil ao exercício da atividade profissional, dentro do expediente ou fora dele, e ser atendido desde que se ache presente qualquer servidor ou empregado.

Essa norma dá concreção ao preceito constitucional a versar a indispensabilidade do profissional da advocacia, e foi justamente isso que assentou o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, afastando a situação jurídica imposta pelo Instituto aos advogados a obtenção de ficha numérica, seguindo-se a da ordem de chegada, afirmou o ministro. A decisão questionada, segundo o relator, não implica ofensa ao princípio da igualdade, nem confere privilégio injustificado, e faz observar a relevância constitucional da advocacia, presente, inclusive, atuação de defesa do cidadão em instituição administrativa.

– Leia a íntegra do voto do relator, que foi seguido pela maioria.

PR/AD

Gustavo Fernandes fala sobre nova agência do INSS em São Miguel

Foto: Eduardo Maia

O deputado Gustavo Fernandes (PMDB) convidou os moradores do município de São Miguel, no Alto Oeste, para participarem da inauguração da nova agência do INSS no local, a partir das 16h. O parlamentar aproveitou para agradecer o apoio do ministro Garibaldi Alves Filho que contribuiu para a instalação dessas nova agência. Segundo Gustavo Fernandes, cerca de 30 mil pessoas do município serão beneficiadas, além dos moradores das cidades vizinhas. “Antes essas pessoas, especialmente os idosos, tinham que se deslocar até o município de Pau dos Ferros para receber atendimento. Agora tudo ficará mais fácil”, afirmou Gustavo.

O deputado Walter Alves (PMDB) aparteou o colega e lembrou que durante a atuação do ministro Garibaldi Alves Filho, mais de 20 agências foram inauguradas ou reformadas no Estado. “O objetivo é atender bem as pessoas que tanto lutaram na vida. Quando participo dessas inaugurações, percebo o quanto as agências são importantes para a população das cidades e para os municípios vizinhos. Esse é o esforço do potiguar Garibaldi Filho que merece ser ressaltado”, declarou.

A atuação do ministro Garibandi também foi elogiada pelo deputado Ezequiel Ferreira (PMDB). “Temos a honra de termos um homem como Garibaldi Filho no Ministério da Previdência, que todos diziam que era o grande abacaxi do Governo Federal. Mas com a sua competência e simplicidade, Garibaldi está fazendo uma grande administração. Quem não faz pela sua terra não faz por terra alguma”, declarou.

Os deputados informaram que, na próxima segunda-feira (14) é a cidade de São Gonçalo do Amarante que receberá uma nova agência do INSS.

Márcia Maia cobra retomada da Estrada da Produção

_DSC0021

Considerada uma importante via de ligamento entre as regiões Potengi e Seridó, a Estrada da Produção, que vai do município de Macaíba até Tenente Laurentino, está com as obras paralisadas desde o início de 2011. Hoje (10), em plenário, a deputada Márcia Maia cobrou a retomada da construção e apresentou requerimento ao governo estadual com o mesmo objetivo.

Até o ano de 2010, cerca de 10 km haviam sido concluídos. Márcia Maia lembrou em plenário que a estrada é importante para diversos municípios, além dos citados, como Cerro Corá, São Tomé, Barcelona e Florânia. “Faço esse apelo ao diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) para que dê continuidade a uma obra importante e que vai impulsionar a produção local, o turismo e o desenvolvimento”, disse.
Segurança

Márcia Maia sugeriu em seu pronunciamento que o governo aplique parte da verba de propaganda e publicidade na área de segurança. “Entrei com um requerimento para que a verba seja investida ainda em saúde e assistência social. Não tem sentido o governo gastar em publicidade, quando a gente sabe que no RN nada funciona em nenhuma área pública”, disse.
A parlamentar disse que pretende convocar o atual titular da Sesed, Eliézer Girão Monteiro Filho, para que venha ao plenário da Casa apresentar o plano de investimentos em segurança. “Queremos saber quais são os projetos, já que esse governo devolveu mais de 12 milhões de reais, quando sabemos que se precisa de ainda mais investimentos nessa área”, afirmou.

Senador Paulo Davim (PV-RN) defende aprovação do PLS da Psicofobia‏

Senador Paulo Davim comemora assinatura de concessão, pela presidente Dilma, que permitirá a construção do novo aeroporto no Rio Grande do Norte

Em pronunciamento essa semana no Plenário do Senado Federal, o senador Paulo Davim (PV-RN) pediu aprovação dos colegas para seu Projeto de Lei do Senado (PLS) 74/2014 – que trata da Psicofobia – o qual altera o decreto 2.848/1940 do Código Penal, incluindo como crime o preconceito e a discriminação contra pessoas com deficiência ou transtornos mentais. A Psicofobia é uma bandeira levantada pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e que o senador Paulo Davim abraçou, sensibilizado e por acreditar que o preconceito contra essas pessoas contribui para a exclusão social, assim como também dificulta a melhora do quadro clínico.

“Vem crescendo na sociedade e na mídia, esse desejo de criminalizar o preconceito contra pessoas que sofrem com deficiência ou transtornos mentais”, disse Davim em trecho do pronunciamento e em seguida anunciou aos colegas senadores que a empresa de telefonia Oi está apoiando a iniciativa da ABP e o seu PLS, disponibilizando em seus cartões telefônicos, uma fotografia que sugere a inclusão de pessoas com algum tipo de deficiência ou transtorno mental e a seguinte frase: “Psicofobia é crime”.

Para Davim – que citou a empresa em seu pronunciamento por achar louvável esse tipo de sensibilização – a iniciativa da Oi é um chamamento à reflexão contra a Psicofobia. “É louvável que uma grande empresa defenda os direitos dessas pessoas, porque é, sobretudo, uma defesa dos direitos humanos”.

Caso o PLS seja aprovado, será incluído no Decreto do Código Penal, que trata sobre discriminação e preconceito, a tipificação da Psicofobia, como crime, como já é o preconceito racial, por exemplo.

“Chacotas, perversidade e preconceito não podem ser tolerados contra pessoas que têm transtorno mental. Isso provoca uma maior deterioração no quadro clínico”, finalizou Davim.

Fátima e ADURN discutem precatórios com ministros do TST

ADURN

A deputada federal Fátima Bezerra acompanhada do presidente da Comissão dos Precatórios e vice-presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte-ADURN-Sindicato, Wellington Duarte, e da assessora jurídica da Entidade participaram nesta quarta-feira (09) de duas audiências com os ministros Claudio Brandão ( relator dos Precatórios) e Emmanuel Pereira ( revisor da ação).

Na reunião foi tratada a ação Rescisória da Rescisória dos Precatórios, encaminhada pela ADURN, ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).  Essa ação tem como objeto a incorporação e o pagamento de direitos sonegados pelo poder público, especificamente relativos ao cumprimento do que preconizava os Planos Econômicos Bresser e Verão.

Segundo Wellington, a reunião foi muito produtiva. “Os ministros nos receberam de forma muito republicana e temos a esperança de que este processo favoreça nossa categoria. A expectativa é de que no final desse semestre  ou  no início do outro seja concluída a ação, para que tenhamos uma vitória.  Um vitória de 23 anos ,que corrigirá uma injustiça”, disse. “Nós queremos agradecer o apoio que a deputada Fátima tem dado a Adurn desde o iniciou dessa luta. Fátima, em momento algum, desistiu da nossa luta”, completou.

Para Fátima, essa nova ação rescisória, garante uma nova esperança para os professores. “Parabenizo a direção da ADURN e a assessoria jurídica pela iniciativa. Agora, vamos torcer por um resultado positivo do julgamento”, declarou Fátima Bezerra.

TRT-RN: Estudantes de Direito da UFRN têm aula diferente

VISITA ESTUDANTES DA UFRN 10-04 001

VISITA ESTUDANTES DA UFRN 10-04 029

Na manhã desta quinta-feira (10), estudantes do curso de direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte visitaram as instalações do Tribunal Regional do Trabalho Potiguar.

A visita começou pelo Tribunal Pleno, onde os estudantes foram recebidos pelo analista judiciário César Melo, que explicou como funciona o trâmite de um processo na justiça do trabalho.

Os estudantes conheceram, também, a Escola Judicial, a biblioteca e o Memorial da Justiça do Trabalho da 21ª Região

Aluno do 10º período de direito, Rafael Cortez, disse que conhecer o funcionamento da justiça é fundamental. “Os servidores foram muito atenciosos conosco e os conhecimentos adquiridos poderão nos auxiliar na prova da OAB, que estamos prestes a fazer”.

Valentina Queiroz, também no 10º período, acredita que “na visita, tive espaço para fazer esclarecimentos e adquirir informações. O setor que mais gostei foi o Memorial, pois é muito importante conhecer a história da Justiça Trabalhista do Rio Grande do Norte e ver que há um trabalho de preservação”, concluiu.

 

Bases de João Maia abraçam pré-candidatura de Zenaide Maia

zenaide bases

Zenaide com deputado George Soares e familia

Definido como companheiro de chapa de Henrique Alves na disputa pelo Governo do Estado, o deputado federal João Maia (PR) já começou a apresentar as suas bases eleitorais a irmã, médica Zenaide Maia (PR) como o nome definido pelo partido para manter, a exemplo do que acontece nas duas últimas eleições, a cadeira do PR na Câmara dos Deputados.

A aceitação da médica Zenaide Maia tem sido muito positiva. No recente encontro estadual do Partido da República, por exemplo, Zenaide, que além de ser primeira-dama de São Gonçalo do Amarante já foi secretária de Saúde em duas ocasiões no município e é médica do Hospital Onofre Lopes, foi bastante assediada por prefeitos, vices, vereadores e lideranças do PR e de partidos aliados, que prestigiaram o encontro.

Equipe do Corpo de Bombeiros faz visita técnica em Barra do Cunhaú

corpodebombeiros

Durante esta semana uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBM/RN) realizou uma visita técnica na praia de Barra do Cunhaú, acompanhado do titular da Secretaria Municipal de Turismo, Paulo Cesar Fernandes.

A visita teve como objetivo averiguar as principais localidades e características da praia, a exemplo das indicações de correnteza para tomar medidas de segurança cabíveis, durante e depois da Copa do Mundo, período em que a região deve ser contemplada com um maior número de turistas.

Para o capitão Miranda do CBM/RN é muito importante que essa análise seja feita agora para evitar possíveis incidentes. “Cerca de 100 bombeiros da Força Nacional estão chegando ao nosso estado para reforçar o contingente daqui e com certeza vamos destinar profissionais para trabalhar em Barra do Cunhaú”, explica o capitão.

Além disso, segundo o Secretário Municipal de Turismo também vai ser implantada uma sinalização modelo em diferentes idiomas, para melhor segurança dos banhistas.

JOSÉ ADÉCIO SOLICITA CONCLUSÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SÃO PAULO DO POTENGI

Foto s.p

O Deputado José Adécio protocolou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando à Governadora, Rosalba Ciarlini e à secretária de Infraestrutura, Kátia Pinto, a conclusão do Terminal Rodoviário do município de São Paulo do Potengi.

“O Terminal Rodoviário está em fase de conclusão, este requerimento tem como objetivo, solicitar aos órgãos competentes a conclusão desta obra tão importante para atender as necessidades do município, com relação à logística de transportes intermunicipais, melhorando assim a qualidade de vida de seus cidadãos”, Falou o Deputado José Adécio.

Fonte: ASSECOM RAFAEL MAIA

Gustavo Fernandes cobra ações do Governo e Prefeitura para Alto do Rodrigues

970897_677471825649624_7964314460557249858_n

Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (9), no município de Alto do Rodrigues, que sediou mais uma edição da Assembleia Itinerante, o deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) cobrou ações do Estado e da Prefeitura para a população da cidade.

O parlamentar destacou que, desde que assumiu o mandato, solicitou várias realizações ao Governo do Estado, mas o único pleito atendido foi a construção da Escola Técnica Brasil Profissionalizante, que ainda não foi concluída. Lembrando da importância da cidade para o Estado, ele cobrou uma atenção maior para o Município.

“Solicitamos poços para seis comunidades de Alto do Rodrigues. O governo não furou nenhum. Solicitamos a instalação da base do SAMU, mas o governo levou para a cidade vizinha. A situação de insegurança é notória. Bandidos chegaram a espalhar terror pelas ruas. Mas o governo não tem investido na área. Peço uma atenção especial para nossos pedidos. Eles visam a melhoria da qualidade de vida da população local”, argumentou.

O peemedebista também cobrou ações da gestão municipal, que está deixando a desejar. “Estou sempre presente em Alto do Rodrigues e ouço as reivindicações da população. O povo cobra a reabertura do matadouro público, mais médicos nas unidades de saúde, remédios, entre outras ações. A população deste município merece mais atenção”, enfatizou.

Gustavo frisou ainda sua ligação com o ex-prefeito Eider Medeiros (PMDB), além dos vereadores Renan Melo, Magnus Medeiros e Maria de Anália. “Acompanhei a gestão de Eider. Foi um grande prefeito, que fez muito por Alto Rodrigues. Reitero a força e a união do PMDB local, como também a atuação marcante dos vereadores Magnus, Renan e Maria de Anália. Por meio deles é que nosso mandato tem feito tantas reivindicações para a cidade”, finalizou.

Henrique vai à missão na China e passa presidência da Câmara a Fábio Faria

fabio e henrique

O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, e uma comitiva de seis parlamentares viajam para a China na próxima sexta-feira (11) a convite do governo chinês.Deputados vão à China reforçar laços políticos entre os dois países.

E quem assume a presidência da Câmara dos Deputados é outro potiguar: Fábio Faria (PSD), 2º vice-presidente da Casa. O 1º vice, André Vargas (PT) pediu licença de 60 dias, após ser envolvido no escândalo da Petrobras.

PRE/RN quer aplicação de multa por propaganda antecipada ao SDD, Kelps Lima e Rafael Motta

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) ingressou nessa terça, 8, com uma representação por propaganda eleitoral antecipada contra o Partido da Solidariedade (SDD) e os pré-candidatos Kelps Lima e Rafael Motta. Para a PRE/RN, os dois não aguardaram o início do período em que a propaganda eleitoral é autorizada para fazer campanha política, durante o carnaval, na cidade de Apodi, onde montaram o Camarote 77 (número do partido) e distribuíram adesivos de campanha com o número da legenda, além de realizar reuniões políticas.

De acordo com a representação, a distribuição de adesivos e os atos dos representados contribuíram decisivamente para difundir o nome dos pré-candidatos, ampliando a popularidade e favorecendo a visibilidade perante a opinião pública. “Quando os demais candidatos, cumpridores da legislação eleitoral em vigor, entram na disputa no período próprio para a propaganda eleitoral, já se encontram em situação absolutamente desigual em relação aos que, pela visibilidade angariada, já se tornaram velhos conhecidos da população.”

Se for julgada procedente pelo Tribunal Regional Eleitoral, a multa aplicada pode variar de R$ 5 a R$ 25 mil. A propaganda eleitoral fora do prazo é irregularidade prevista pelo artigo 36 da lei eleitoral (Lei nº 9504/97). De acordo com a legislação, tal propaganda somente é permitida a partir de 6 de julho.