Nova Cruz/RN -

Deputado Robinson Faria não vai indicar o substituto de Jader Torres na direção do DER
                                               Foto: Márlio Forte 
O deputado Robinson Faria(foto), presidente da Assembléia Legislativa, não deve indicar o substituto do engenheiro Jader Torres na direção do DER.
Jader foi demitido na última sexta-feira(6) à noite pela governadora Wilma de Faria.
O engenheiro é ligado politicamente ao presidente da Assembléia.
Wilma teria comunicado a Robinson que o cargo de diretor do DER iria continuar sob sua cota, ou seja, o presidente da Assembléia poderia indicar outro aliado para a direção do órgão.
Só que Robinson não estaria interessado em indicar o substituto de Jader Torres.
Ao abrir mão da indicação de um aliado para a direção do DER, Robinson estaria dando mostras de que realmente não pretende apoiar o candidato de Wilma de Faria ao Governo, que deve ser o vice-governador Iberê Ferreira.
Robinson Faria mantém sua pré-candidatura ao Governo do Estado.

SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE NOVA CRUZ CUMPRE SEU PAPEL

O Sindicato de Nova Cruz atravez deste blog a alguns meses atraz publicou uma pesquisa de opnião aos comérciante da região e a população local perguntando quais seriam as maiores necessidades de capacitação e com os resultados da pesquiza em mãos logo prontificou-se a começar um trabalho de buscar parcerias junto ao SEBRAE – Santa Cruz, a quem temos a honra de ter como parceiros, para que esse déficit fosse recuperado o quanto antes, e desde então vem junto a esta entidade promovendo Cursos e Palestras.

Durante a I Semana do Comércio não foi diferente e fomos nesta um pouco mais longe para conseguir melhorias e conseguimos trazer work-shops em parceria com o SENAC a quem agradecemos por toda a colaboração. Turmas foram fechadas e algumas delas precisaram ser desmembradas em duas ja que o contingente de pessoas interessadas era muito grande.
A todos que participaram até agora o Sindicato do Comércio Varejista de Nova Cruz orgulha-se de ter recebido-os e convida a participar dos proximos. Pois afinal somos nós todos juntos e de mãos dadas poderemos crescer, afinal do céu só cai chuva mesmo.
Muito mais virá em breve aguardem.
Dúvidas e informações fone: 3281-4285 ou email: sindicatonovacruz@hotmail.com

Deu no blog da Thaísa Galvão

José Adécio diz que Agripino fechou a chapa: Rosalba governadora e Robinson vice

O deputado democrata José Adécio almoçava no restaurante Duas Marias, neste domingo, quando recebeu uma ligação.

Pensando que estava sozinho no restaurante, ele não poupou no volume da voz…
E bem empolgado e num tom de muitos decibéis acima das conversas políticas, ele falou assim:

“Estive com o senador, fechamos a chapa: Rosalba e Robinson”…
Adécio se referia a um encontro que tinha tido com o senador José Agripino.

Prefeita poderá ir à Brasília para tratar dos acessos à BR 101

A prefeita Norma Ferreira poderá viajar à Brasília na próxima semana para tratar diretamente com o Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, dos acessos à BR 101 a partir da duplicação daquela rodovia estadual.
A possibilidade surgiu depois que o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB), em reunião na Câmara Municipal local, se dispôs a mediar uma audiência “o mais rapidamente possível” com o Ministro, quando o problema dos acessos foi colocado na reunião pelo presidente da Câmara, vereador Kéricles Alves, Kerinho.
Hoje, Henrique é o parlamentar do RN com melhor acesso ao Governo Lula, uma vez que lidera a maior bancada de deputados federais da base aliada ao presidente. “Henrique não precisa nem bater na porta para ser recebido por qualquer representante do Governo Federal. Vamos nos valer deste acesso para ver se revertemos a tendência do DNIT em não dispor os acessos próximos às entradas da cidade, uma vez que eles têm afirmado que vão adotar o projeto anterior, cujos acessos ficarão muito distantes das entradas principais da cidade”, afirma a prefeita Norma.
Da possível audiência no Ministério dos Transportes deverão participar ainda o presidente da Câmara, Kerinho. Segundo ele, Henrique Alves afirmou que a reunião precisa acontecer o mais breve possível, uma vez que o DNIT pretende concluir as obras de duplicação passando por São José de Mipibu até o final do ano.
Reportagem: João Maria Freire).

João Maia reafirma em Santa Cruz sua candidatura ao Governo do Estado
O deputado federal João Maia cumpriu agenda em Santa Cruz nesta sexta-feira (6), onde foi prestigiar a formatura de Gilcelly, esposa do presidente do PR local, Arilson Araújo.
João Maia, que foi paraninfo da turma concluinte, foi bastante prestigiado e aproveitou para desmentir especulações de que tinha desistido da candidatura ao Governo. O Líder do PR que estava acompanhado do pré-candidato a Assembléia, Zé Lins não só reafirmou sua candidatura como repetiu que será o futuro governador potiguar.
No jantar oferecido ao deputado, na residência de Arilson e Gilcelly, ainda estiveram presentes os prefeitos de Santa Cruz, Péricles Farias (PSDB), de São Bento do Trairi, José Nilson (PMDB) e seu vice Jailson Costa (PR), além dos vereadores Josemar Bezerra (PSDB), Odete Dantas (DEM), Terezinha Gonçalo (PSB) e Josy Palhares (PR), além dos empresários Giba e Rodney Maia.

Congresso concede outorgas a 62 emissoras de radiodifusão
Ministério das Comunicações publica autorizações para 12 retransmissoras de TV, duas rádios comunitárias, uma TV digital e uma rádio FM
Brasília – O Congresso Nacional publica no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 5 de novembro, 62 outorgas de radiodifusão. São 43 autorizações para rádios comunitárias, 17 para FM e duas para ondas médias. Os decretos legislativos são assinados pelo presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP).
Dezenove estados foram contemplados com novas emissoras de rádios: São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Paraná, Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Tocantins, Maranhão, Alagoas, Ceará, Bahia, Goiás e Paraíba.
O Diário Oficial traz ainda 12 portarias do Ministério das Comunicações com autorizações para a Eletrobrás Termonuclear retransmitir sinais das geradoras de TV como Rio Sul, Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Rede Record do Rio de Janeiro, Sociedade de Televisão Sul Fluminense, SBT Canal 3 de Nova Friburgo, TV Sul Fluminense e TV Ômega.
O ministério publicou no Diário Oficial duas autorizações para o funcionamento de rádios comunitárias: Associação das Mulheres, da cidade de Nazaré da Mata, em Pernambuco; e Associação Comunitária para o Desenvolvimento, da cidade Várzea da Palma, em Minas Gerais. As outorgas ainda precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional.
Por meio de despacho, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, aprovou pedido da Fundação Padre Anchieta-Centro Paulista de Rádio e TV Educativa para testar com finalidade científica e experimental a transmissão digital na cidade de Ribeirão Preto (SP).
O ministério também assinou contrato com a MS Um Comunicações e Exploração de Serviços de Radiodifusão para o funcionamento de uma rádio FM em Siderópolis (SC). O contrato, que tem prazo de dez anos, entra em vigor a partir desta quinta-feira.
Fonte: Eider Moraes/ASCOM/Ministério das Comunicações

HENRIQUE VAI AO ENCONTRO DO PMDB EM NOVA CRUZ, TENTAR ATRAIR FLÁVIO, PARA BASE ALIADA.
Foto:Lenilson Costa
Deputado Henrique esteve em Nova Cruz falando do governo Lula e das ações de seu governo
O deputado federal Henrique Alves, depois de percorrer oito município no Agreste finalizou a sua peregrinação na cidade de Nova Cruz. O encontro reuniu o prefeito Flávio Azevedo, da cidade de Nova Cruz, presidente da Câmara, Antonio Gomes, vereadores da base alida e varios correligionarios e lideranças politicas do Agreste e da cidade de Nova Cruz. O deputado que esteve ao lado do presidente do PMDB da cidade de Natal, o vereador Hermano Moraes e do ex-deputado Elias Fernandes. No seu discurso Henrique Alves, enriqueceu de elogios o presidente Lula, e disse da importancia do PMDB no governo federal, dizendo que o partido tem sete ministerios. Falando em 2010, ele acrescentou que pegou uma tarefa dificil, falou das dificuldades da aliança com o governo federal por diversas questões em varios estados. Engrandeceu o senador Garibaldi Alves de elogios. E adiantou as dificuldades de se fazer uma aliança com o DEM aqui no Rio Grande do Norte. Porque ele é lider do governo em Brasilia, e o senador José Agripino e a principal oposição ao governo Lula, completou Henrique.
Flávio diz a Henrique que fica com Rosalba
PREFEITO DE NOVA CRUZ, FLÁVIO AZEVEDO MANTÉM APOIO A ROSALBA CIARLINE PARA GOVERNO
Prefeito Flávio Azevedo, diz que é muito difícil votar contra Rosalba em Nova Cruz
Na presença do deputado Henrique Alves, do ex-deputado Elias Fernandes e do presidente municipal do PMDB da cidade de Natal, Hermano Moraes, o prefeito Flávio Azevedo da cidade de Nova Cruz, fez o seu discurso curto e objetivo. Falou do apoio a senadora Rosalba Ciarline, adiantou para Henrique, que era muito dificil fazer politica em Nova Cruz contra a senadora Rosalba Ciarline. Acrescentou ainda que o pensamento do povo de Nova cruz era votar em Rosalba para governo do estado. O prefeito foi bastante apluadido no momento que mencionou o nome da senadora Rosalba para governo do estado.

Autorizada agência do Banco do Brasil para Jardim de Piranhas

A cidade de Jardim de Piranhas (RN) vai ganhar uma agência do Banco do Brasil. A informação foi confirmada ao Blog pelo deputado federal João Maia (PR), que participou nesta manhã de sexta de uma audiência com a Superintendência do Banco do Brasil em Natal. João Maia estava acompanhado de uma comitiva de autoridades jardinenses, dentre eles o prefeito Antônio Macaco, o vice-prefeito Galbê Maia e o presidente da Câmara Municipal, Luiz Macaco.
O deputado também confirmou que na próxima segunda-feira, dia 09 haverá uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Jardim de Piranhas com a presença de autoridades e a população em geral, onde na oportunidade será apresentado o projeto de como será a agência bancária. O Superintendente Regional do BB, Otaviano Souza Campos confirmou ao deputado sua presença no evento. Otaviano também quer conhecer as atividades econômicas da cidade, se reunir com associação da indústria têxtil e com a comunidade, na Câmara de Vereadores.
“Nós nos empenhamos politicamente, mostrando que não faz sentido Jardim de Piranhas, pela sua importância econômica, não ter uma agência bancária”, destacou João Maia. Na reunião ainda estiveram presentes senadores e deputados do Estado.
“Temos que escolher o local, a Prefeitura vai doar o terreno. Vamos conversar com a governadora na oportunidade adequada sobre a questão de segurança. Eu senti que eles têm pressa e querem fazer rápido. O pedido de autorização para a abertura da agencia esta sendo enviado hoje para Brasília, e como já tivemos a garantia em Brasília de que a agência vai ser aberta, estamos cheios de expectativas”, garantiu João Maia.

Fonte: Marcos Dantas

                                São José de Campestre

Henrique presenteia prefeito com um terno para ele vestir no Palácio do Planalto

Quando venceu a eleição complementar, o prefeito de São José de Campestre, Zequinha Borges, ouviu do deputado Henrique Alves a promessa de que iria levá-lo a Brasília para um encontro com o presidente Lula.
E que para o encontro cheio de pompas e circunstâncias, daria a Zequinha um presente: um terno novo.
Pois hoje, antes de anunciar a construção da ponte sobre o rio Jacu, Henrique apresentou o terno novo do prefeito.
Verde…e comprado na loja Primavera.
Só falta agora marcar a data do encontro com Lula.
Promessa cumprida: Henrique presenteia Zequinha Borges com um terno
Porta Voz
Representante dos governos, Henrique anuncia construção de ponte em Campestre
Menino de Deus…
Pois não é que o deputado-líder está, neste momento, na Casa de Cultura de São José de Campestre, como representante número UM do governo federal e do governo do Estado?
Acompanhado do diretor geral do Dnocs e candidato a deputado Elias Fernandes, do vereador natalense Hermano Morais e do prefeito de Serra de São Bento, Chico de Erasmo, Henrique foi levar ao prefeito Zequinha Borges, a boa notícia:
De que R$ 3.653.460,84 já estão empenhados pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, e serão repassados ao governo do Estado, para a construção da ponte sobre o rio Jacu.
Que divide o centro de Campestre ao bairro Paraíba…
E que durante o inverno, deixam o bairro totalmente ilhado…com canoa como única opção de transporte.
A ponte anunciada por Henrique, terá 80 metros de extensão.
Foto: William Moura
Henrique mostrou documento com verba empenhada para a construção da ponte
Fonte: Extraído do blog Thaísa Galvão

Caminhos do Agreste

O deputado Henrique Eduardo Alves tem hoje uma longa programação na região Agreste. Ele começa a série de visitas às 8 horas, em São José de Mipibu. Depois vai a Monte Alegre, Brejinho, Lagoa Salgada, Lagoa de Pedras, Serrinha, e São José de Campestre. A programação termina em Nova Cruz. Nesses municípios, Henrique Eduardo conversa com prefeitos e lideranças municipais sobre o fortalecimento do PMDB para a disputa das eleições do próximo ano.
Recadastramento de eleitor será por impressão digital
Os eleitores das cidades potiguares de Macau, Guamaré, Caraúbas, Alexandria, Pilões e João Dias passarão por um cadastramento biométrico para as eleições do próximo ano. Até março do ano que vem, 1.033.057 de eleitores em 43 cidades passarão pelo recadastramento biométrico.
A identificação dos eleitores pelas impressões digitais chega como aliada do sistema eletrônico de votação, que garante da segurança do voto desde a sua implantação, a partir de 1996.
Para fazer o recadastramento biométrico, os eleitores desses municípios devem comparecer aos locais definidos pela Justiça Eleitoral com documento de identidade e comprovante de residência.
O sistema de identificação por meio das impressões digitais foi utilizado pela primeira vez nas eleições de 2008, como projeto piloto em três municípios: São João Batista (SC), Colorado do Oeste (RO) e Fátima do Sul (MS). Em junho deste ano, os eleitores de Armação de Búzios (RJ) também foram recadastrados por meio da biometria.

Instituto Sethas: Rosalba continua em primeiro lugar

Pronto.
Foi o Instituto Setta que foi encomendada a pesquisa publicada no Blog, com a posição dos governadoráveis…

Onde, apenas entre o eleitorado de Natal, a senadora Rosalba Ciarlini aparece com 35% das intenções de votos, seguida do ex-prefeito Carlos Eduardo, com 16%, o deputado Robinson Faria, com 12%, o vice-governador Iberê Ferreira com 4% e o deputado João Maia com 3,5%.
Fonte:Blog Thaísa Galvão

Extraído do Blog de Thaísa Galvão

Instituto Sethas: primeiro voto para o Senado é de José Agripino
Pronto.
Foi ao Instituto Setta que foi encomendada a pesquisa publicada no Blog, com a posição dos governadoráveis…
Onde, apenas entre o eleitorado de Natal, a senadora Rosalba Ciarlini aparece com 35% das intenções de votos, seguida do ex-prefeito Carlos Eduardo, com 16%, o deputado Robinson Faria, com 12%, o vice-governador Iberê Ferreira com 4% e o deputado João Maia com 3,5%.
*
Pois a pesquisa também ouviu os natalenses sobre voto para o Senado.
E o Blog tem os números do Primeiro Voto::
Eis….
Pelo instituto Setta, o senador José Agripino é o primeiro de 29% dos eleitores…
O senador Garibaldi Filho aparece com 28%…
A governadora Wilma de Faria com 14%…
O vereador Paulo Wagner com 10%…
Sethas: Carlos Eduardo é o mais rejeitado…Rosalba a menos rejeitada
O Instituto Sethas ouviu ainda os natalenses sobre rejeição…
O quesito que tira o sono de muitos políticos.
Quando a pergunta era: em quem você não votaria de jeito nenhum…
Eis os resultados:
30% dos entrevistados não votariam em Carlos Eduardo…
12% em João Maia.
11% em Robinson Faria.
10% em Iberê Ferreira.
E 8% não votariam em Rosalba Ciarlini.

DEU EM O GLOBO

Após acordo pró-Dilma, PMDB consegue mais verbas
Partido é contemplado em outubro com empenho de R$ 35,8 milhões de emendas, quase 3 vezes valor obtido pelo PT
De Gerson Camarotti:
No mesmo mês em que, num jantar em Brasília, fechou aliança para apoiar a candidatura presidencial da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o PMDB foi o partido mais contemplado em relação às liberações de emendas feitas pelo Planalto.
Segundo dados do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), o PMDB teve em outubro R$ 35,8 milhões em emendas parlamentares empenhadas — quase três vezes o obtido pelo PT, que conseguiu empenhar R$ 13,6 milhões, e pelo PSB, que empenhou R$ 13,3 milhões.
O empenho é o compromisso assumido pelo governo de que haverá o pagamento dos recursos destinados a obras e projetos em seus estados.
Pelo levantamento da assessoria da liderança do DEM, em outubro o empenho das emendas atingiu o maior valor no ano: R$ 252,4 milhões.
Considerado baixo pelos parlamentares, diante de R$ 6 bilhões previstos no Orçamento, é maior do que os empenhos de setembro, R$ 97,8 milhões, e agosto, R$ 22,1 milhões. Em 2009, o total de empenho soma R$ 811,1 milhões.
Analisando proporcionalmente as bancadas partidárias, o PMDB mostra desempenho acima da média dos demais aliados, mesmo considerando que é a maior bancada.
Em outubro, o PR teve empenho de emendas individuais de R$ 4,5 milhões, o PCdoB, de R$ 4,2 milhões, o PDT, de R$ 4,0 milhões e o PP, de apenas R$ 2,4 milhões.
Os parlamentares de oposição conseguiram bons volumes de desempenho em outubro: o PSDB, R$ 9,5 milhões e o DEM, R$ 2,4 milhões. A oposição vê risco de a força do PMDB começar a incomodar outros partidos da base de Lula.
— O PMDB se impôs como peça fundamental na base do presidente Lula. Com o apoio do PMDB organizado, não existe mais CPI. Essas liberações mostram a consolidação do PMDB como principal força de sustentação do governo e da candidatura de Dilma — afirmou o presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ).
— O PMDB exerce cada vez mais poder. Isso provocará desequilíbrio e reação de outros partidos da base.
Para o líder do PT na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (SP), as liberações que favorecem o PMDB não seguem critérios políticos, mas técnicos. Ele explica que o critério utilizado pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, é de empenhar emendas que estejam associadas com programas que estão em execução pelos ministérios:
— O PT não tem nada que reclamar.
Leia mais em O Globo

Assembleia Legislativa está acima do limite prudencial

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte está acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Enquanto o limite previsto na legislação é de R$ 101,7 milhões para o segundo quadrimestre do ano de 2009, nesse mesmo período o gasto com pessoal do Legislativo chegou a R$ 104,7 milhões.
A situação se torna ainda mais delicada porque falta apenas R$ 2,4 milhões para atingir o limite total da Lei de Responsabilidade Fiscal. Atualmente, o valor destinado a folha de pessoal é de R$ 104,7 milhões, enquanto o limite da LRF é de R$107,10 milhões.
Na prática, se aumentar a folha em R$ 2,7 milhões, a Assembleia será punida por descumprir a Lei e poderá, inclusive, deixar de receber recursos de convênios com o Governo Federal.
Com o reajuste aprovado na última terça-feira para os procuradores da Assembleia, o Legislativo potiguar ficará na delicada situação de estar muito próximo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Considerando o reajuste imediato de 5% (já que outros 3% serão repassados em fevereiro), os nove procuradores passarão a receber juntos R$ 198.999, o cálculo ainda é subestimado, já que está sendo considerado o salário inicial de carreira do profissional (que hoje é de 22.111). Com o primeiro reajuste de 5%, a folha de pagamento de pessoal será acrescida de 15.919.
Em fevereiro, quando a segunda parcela do reajuste for aplicada serão mais R$ 5.969. Na prática, a Assembleia Legislativa, mesmo acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, aumentará em quase R$ 32 mil o gasto com pessoal.
Procurada pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE, a procuradora da Assembleia, Rita das Mercês, ressaltou que o Legislativo está acima do limite prudencial “apenas 0,07%”. “Há uma determinação do presidente da Assembleia (deputado Robinson Faria) de que o reajuste dos procuradores só será implantado após sairmos do limite prudencial”, destacou Rita das Mercês.
Fonte:TN

 
MÁRCIA MAIA
Quem vai marcar presença no Agreste nesta sexta-feira será a deputada estadual, Márcia Maia, que visitará a cidade de Montanhas ao lado da prefeita Letinha e vereadores. Em seguida a deputada vai até o município de Lagoa Dantas ter um encontro com o prefeito Tito.
      HENRIQUE – I
O deputado federal, Henrique Alves estará nesta sexta-feira a noite na cidade de Nova Cruz, reunido com o prefeito Flávio Azevedo e lideranças políticas do município. O encontro será na sede da loja maçônica do Agreste em Nova Cruz. O assunto será eleição 2010.
HENRIQUE – II
A visita do deputado Henrique em Nova Cruz deverá ser mais um trabalho de sondagem que o mesmo estará fazendo para colher subsídios para definir a situação política rumo 2010. Vai sentir do prefeito Flávio Azevedo (PMDB), da principal cidade do estado, e sendo a maior governada pelo PMDB, o mesmo já revelou que votará em Rosalba para governo nas eleições do próximo ano. Agora se o nome Henrique Alves entrar no páreo, a decisão de Flávio deverá ser de mudança votará em Henrique pra governo.
ELIAS
Quem deverá visitar também o município de Nova Cruz será o atual vice-presidente do PMDB estadual, Elias Fernandes que gerencia o DNOCS na região Nordeste. Elias já contabilizou votação expressiva no município apoiado por Flávio Azevedo em 2006.
PMDB
O partido do PMDB estadual copia o que o partido nacional faz. Um grupo ficará com Dilma e outro se compromete com Serra. Aqui no RN não é diferente. Henrique faz parte da Unidade Potiguar e acrescenta ainda a candidatura de Iberê. E Garibaldi, segue ouvindo a base dizendo que vai votar em Rosalba.

Governo limita cachê com dinheiro público a artista

Ministério do Turismo limita a R$ 80 mil valor máximo a ser pago por apresentação a cantores em festas regionais e eventos turísticos. Mudança foi feita para coibir fraudes e desvio de recursos públicos
São João de Campina Grande, na Paraíba, recebeu R$ 1 milhão de apenas uma emenda parlamentar
Lúcio Lambranho
Por recomendação da Controladoria Geral da União (CGU), o Ministério do Turismo (MTur) alterou a portaria que regulamenta os critérios de aplicação de emendas parlamentares em festas regionais e eventos turísticos para tentar coibir fraudes e desvios de recursos públicos.
Entre as mudanças feitas pelo ministério, está a definição de um teto de R$ 80 mil para o pagamento de cachê para artistas que se apresentam em festas tradicionais custeadas com dinheiro público. Bandas regionais de forró receberam este ano até R$ 150 mil de convênios de prefeituras com o governo federal para uma única apresentação, durante as festas juninas e julinas no Nordeste.
O valor dos cachês de um mesmo artista ou banda variava de uma cidade para outra inclusive em eventos que aconteciam no mesmo dia. As novas regras são uma tentativa da pasta de aumentar a fiscalização sobre a liberação dos R$ 432,66 milhões previstos no orçamento deste ano para a promoção de festas juninas, carnavais, feiras, exposições e festivais.
Outra alteração na portaria é o fim da obrigatoriedade da aplicação de até 25% do valor repassado pelo MTur em divulgação fora dos municípios onde as festas acontecem.
Leia ainda: MTur tem 20 funcionários para fiscalizar R$ 432 mi
A mudança feita pelo ministério não mexe num ponto sensível para os parlamentares, sobretudo em ano eleitoral, como 2010. A pasta manteve o artigo da portaria anterior que dá ao secretário-executivo do Turismo a prerrogativa de ampliar os valores aplicados em cada evento, limitados a R$ 1,2 milhão no caso de emendas individuais de deputados e senadores.
São João
Esse limite foi extrapolado este ano, por exemplo, em Campina Grande (PB), que recebeu R$ 1,34 milhão do ministério para promover seu São João, anunciado pela prefeitura como o maior do mundo. Desse montante, R$ 1,04 milhão saíram de uma única emenda parlamentar assinada pelo agora ex-deputado Walter Britto Neto (PRB-PB), cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por infidelidade partidária. O caso foi revelado em julho pelo Congresso em Foco.
“Os festejos de São João de Campina Grande e de Patos são eventos tradicionais, de grande porte, representam manifestações da cultura brasileira e se desenvolvem durante boa parte do mês de junho, com grande número de atrações e forte impacto nas economias locais. Também possuem repercussão pública nacional e até internacional”, disse o MTur, ao justificar a liberação da emenda.
Divulgação
No caso de irregularidades na divulgação dos eventos, o site mostrou (leia mais) que no município de Santa Luzia (PB) dois dos três orçamentos feitos pela prefeitura para a divulgação do evento não tinham sequer a identificação do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) das supostas empresas: a Ótima Idéia e a Resultado Comunicação.
Apontada como vencedora da disputa por apresentar o menor preço, a Miranda Comunicação negou ter sido contratada pela prefeitura e veiculado os anúncios na mídia, ao contrário do que informa o município ao MTur. Executado pelo ministério, o convênio firmado com o município contraria a Lei de Licitações na aplicação dos R$ 700 mil que bancarão os cinco dias de festejos do São João na cidade de 14 mil habitantes.
Os parlamentares destinaram no orçamento deste ano quase o dobro dos R$ 221,59 milhões reservados para festas populares no ano passado. Só nos seis primeiros meses deste ano, o governo federal comprometeu-se a liberar R$ 191,88 milhões para essa finalidade. Desse montante, R$ 73,85 milhões já tinha sido pagos em julho deste ano. Dos 191 milhões, 46% estão garantidos para o Nordeste. Em seguida, vem a região Sudeste, com 22% do dinheiro.
O Ministério Público Federal (MPF) investiga (leia mais) os contratos assinados pela prefeitura com as empresas que organizaram as festas juninas em 2007 e 2008. A ação do MPF decorre de uma representação feita pelo deputado Luiz Couto (PT-PB) por suspeita de fraude nas licitações

Fonte:Congresso em Foco

Equipe de Lula prepara o anúncio do ‘Bolsa-funeral’

Um novo mimo será enganchado no Bolsa Família. Vai entrar em vigor no ano da graça eleitoral de 2010.
Os beneficiários do Bolsa Família passarão a dispor de cobertura para os gastos com o enterro dos entes da família.

Deseja-se anunciar a novidade no mês que vem, junto com o lançamento de um novas regras para o mercado de microsseguro.

Pretende-se popularizar os seguros no país, levando-os até as fronteiras em que vivem as classes C e D, com renda de até três salários mínimos.

O presidente da Susep (Superintendência de Seguros Privados), Armando Vergílio, informa que o governo deseja garantir, primeiro, o auxílio funeral.

Depois, planeja-se avançar para a cobertura de acidentes pessoais. Numa terceira fase, seria criado o seguro vida para os beneficiários do Bolsa Família.
Escrito por Josias de Souza

ROSALBA E ROGÉRIO QUEREM EXPANSÃO DA UFERSA
A senadora Rosalba Ciarlini (DEM) e o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) estão afinados não apenas politicamente. Os dois, em Brasília, têm demonstrado interesses comuns também quando o assunto é a defesa da Educação e de melhorias para o povo do Rio Grande do Norte.
Esta semana, Rosalba e Rogério, comemorando o fim da DRU, já começaram as mobilizações para cobrar do ministro Fernando Haddad o cumprimento de alguns pleitos para o Estado Potiguar, entre eles, a expansão da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) na região oeste.
O assunto tinha sido discutido com o ministro da Educação, numa reunião da bancada federal potiguar em Brasília, da qual participou também o prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego. Na audiência com o ministro, Fernando Haddad falou que era necessária a aprovação do fim da Desvinculação das Receitas da União da Educação como condição para a expansão da UFERSA.
Agora, com a aprovação do projeto substitutivo do relator deputado dederal Rogério Marinho acabando com a DRU na Educação, garantindo mais recursos na ordem de R$ 10 bilhões por ano e ampliando a universalização do ensino básico, os próximos passos dos parlamentares é voltar a reunir bancada e prefeitos para cobrar repasses do MEC para a Educação do RN.
“Além do pleito da UFERSA e de novas escolas para os municípios do RN, vamos convocar os prefeitos para uma audiência pública com o ministro Fernando Haddad para cobrarmos o repasse do MEC para a complementação do Piso Nacional dos Professores, pois Estados e Municípios estão em dificuldade e o Governo Federal deixou praticamente todos de fora dessa complementação, que foi uma proposta de minha autoria na Câmara e foi aprovada em plenário”, ressaltou o deputado Rogério Marinho.
A audiência pública com o ministro para cobrar os repasses para o pagamento do piso salarial do magistério está marcada para o próximo dia 10 de novembro, na Câmara Federal.

Se na imprensa não admite ser candidato ao Governo, Henrique não descarta aos prefeitos a hipótese
O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB), viajou na manhã desta terça-feira (3) à Brasília, em um voo da TAM, que também levou os deputados Rogério Marinho (PSDB) e Sandra Rosado (PSB). Ainda no voo, prefeitos do Rio Grande do Norte, que cumprem agenda na capital federal essa semana, em busca de recursos e outros problemas de seus municípios. Henrique tinha que discutir seu relatório do Pré-Sal, numa reunião da Comissão à tarde.

Mas, quando desembarcou no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek em Brasília, foi abordado por um prefeito seridoense sobre a possibilidade de disputar o Governo do Estado, com quer o presidente Lula da Silva (PT), sendo alternativa de unir o grupo wilmista. Se na imprensa o Líder do PMDB não admite a ideia, pois argumenta que seu partido já tem o senador Garibaldi Filho, como nome majoritário, ao prefeito, Henrique não descartou a possibilidade. Será que essa novela no sistema da governadora Wilma de Faria (PSB) vai acabar com uma candidatura de Henrique?
Fonte:Blog Marcos Dantas

Eleições 2010: O que decidirá a Unidade Potiguar sobre o processo sucessório estadual no final de semana?
                                                             Foto: Márlio Forte
Robinson Faria, Henrique Alves e João Maia: UP se reúne no final de semana
O final de semana promete muitas conversas sobre a sucessão estadual, principalmente envolvendo a Unidade Potiguar, integrada pelos deputados federais Henrique Alves, Fábio Faria e João Maia, além do deputado estadual Robinson Faria.
Reunião da UP ainda não tem data marcada, mas deve ocorrer entre sexta-feira e sábado.
Após conversarem entre si, os integrantes da UP poderão se reunir com outros atores do processo sucessório estadual, como o vice-governador Iberê Ferreira e o ex-prefeito Carlos Eduardo, que juntamente com João Maia e Robinson Faria são pré-candidatos ao Governo do Estado pelo sistema governista.
A expectativa é no sentido de que até segunda-feira a Unidade Potiguar tome uma decisão sobre a sucessão de 2010.
Existem vários cenários para a UP. Alguns deles:
1º cenário – Robinson Faria e João Maia anunciam oficialmente que suas pré-candidaturas ao Governo do Estado estão mantidas e são prá valer.
2º cenário – Robinson anuncia oficialmente sua pré-candidatura com o apoio de João Maia.
3º cenário – João Maia anuncia oficialmente que é pré-candidato com o apoio de Robinson.
4º Cenário – Robinson e João Maia anunciam apoio à pré-candidatura de Henrique Alves ao Governo.
Existe ainda a possibilidade de João Maia e Robinson Faria anunciarem apoio às pré-candidaturas de Iberê Ferreira ou de Rosalba Ciarlini.
Essa possibilidade, no entanto, é pouco provável que aconteça agora.
E também pode acontecer dos integrantes da Unidade Potiguar passar o final de semana conversando e não decidir nada.
É aguardar o final de semana chegar para sabermos se haverá algum sinal de fumaça branca nas hostes da Unidade Potiguar.
Fonte:Blog do Oliveira
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