Nova Cruz/RN -

Em meio à crise de popularidade, renúncia de Cabral é oficializada

Ex-governador do Rio vai decidir se disputa algum cargo eletivo em outubro; manifestantes já organizam protestos nesta sexta, quando Luiz Fernando Pezão assume o cargo

Governador e vice antes da renúncia de Cabral nesta quinta; popularidade em baixa - Divulgação

RIO – O presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Paulo Melo (PMDB), leu, às 16h35 desta quinta-feira, 3, a carta de renúncia do governador Sérgio Cabral (PMDB) e declarou vago o cargo até as 9h desta sexta, quando o vice, Luiz Fernando Pezão, tomará posse na sede do Legislativo. Cabral transmite o governo a Pezão em outra solenidade, às 10h30, no Palácio Guanabara. Com a renúncia, o ex-governador pode disputar um cargo eletivo em outubro. O PMDB quer lançá-lo ao Senado, mas a decisão final ainda depende de acordos firmados com outros partidos em torno da candidatura de Pezão, que tentará a reeleição. Com popularidade em baixa, Cabral analisa também a possibilidade de ser candidato a deputado.

Fonte:Estadão

Assembleia aprova leis que melhoram salário dos servidores da saúde

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Os deputados aprovaram à unanimidade as mensagens 93 e 94 do governo do RN promovendo revisão na Lei 333 do plano de cargos e carreiras dos servidores da saúde, criada em 2006. Os deputados deram prioridade e celeridade à tramitação da mensagem na Casa, aprovada em plenário em menos de uma semana após ter sido protocolada.

A mensagem 93 diz respeito à reformulação das tabelas de vencimentos dos servidores com níveis fundamental, médio e superior e a mensagem 94 reajusta vencimentos dos médicos e dentistas com especialidade em cirurgia traumatologia buco-maxilo-facial.

 O presidente da ALRN, deputado Ricardo Motta (PROS) parabenizou os servidores: “Quero me congratular com os servidores por essa conquista e nos coloco mais uma vez à disposição”, disse. Na discussão da matéria, o deputado Fernando Mineiro (PT) criticou o governo por ter encaminhado o projeto à Assembleia somente um ano depois das reivindicações do Sindicato: “O que o Sindicato estava reivindicando na greve não era de 2014, mas de 2013, que foi acordado com o governo e só encaminhado à Assembleia um ano depois”, disse.

A primeira mensagem reformula a tabela de vencimento básico e gratificação dos servidores que integram o “grupo ocupacional” e estabelece regras específicas tanto dos servidores lotados na Sesap quanto aos servidores cedidos para exercício em órgãos ou entidades estaduais. O projeto também promove alteração na data limite para enquadramento no plano de cargos, permitindo maior acesso aos benefícios.

Com relação ao reajuste de vencimentos dos médicos e dentistas, a matéria estabelece reajustes progressivos a partir de maio próximo, indo até maio e até os seguintes percentuais e datas para reajuste: 5%a partir do dia 1.º de maio de 2014;  10% (dez por cento), a partir do dia 1.º de maio de 2015; 10% (dez por cento), a partir do dia 1.º de maio de 2016; 10% (dez por cento), a partir do dia 1.º de maio de 2017 e 10% (dez por cento), a partir do dia 1.º de maio de 2018.

Na primeira mensagem, para servidores de nível fundamental, médio e superior, o percentual de aumento salarial será de 3% entre os níveis do PCCR, que vão do 1 ao 16. A correção implicará em um aumento de aproximadamente R$ 6,5 milhões/mês na folha de pagamento da Secretaria.

De acordo com informações do Governo, a finalização do projeto foi feita mediante um estudo criterioso das condições financeiras do Estado, pautado nas possibilidades reais de cumprimento e na obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal, desconsiderando critérios políticos e focando apenas em critérios puramente técnicos. Representantes da Coordenadoria de Recursos Humanos da Sesap atuaram em parceria com a Consultoria Geral do Estado no intuito de agilizar os trâmites para envio do Projeto de Lei.

Primeiro dia de votação do PNE é bastante movimentado

A deputada Fátima Bezerra participou, nesta quarta-feira (02), da reunião da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação – PNE, no plenário 1 da Câmara.

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De acordo com Fátima, o primeiro dia de votação do relatório final do deputado Angelo Vanhoni (PT/PR) foi bastante movimentado. “ Na próxima semana, a comissão irá  votar os destaques e o texto original. É desejo da sociedade brasileira, dos movimentos sociais, dos professores, dos estudantes e dos gestores de todo país concluir a aprovação do PNE, para que possamos construir uma década de conquistas e avanços para a educação brasileira.  No mérito, a tendência é aprovar o relatório do deputado Vanhoni, que dialoga mais com os resultados da Conferência Nacional de Educação. PNE para Valer já”, disse.

Parlamentares comemoram 1 ano da aprovação daPEC das Domésticas

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Deputados de diversos partidos fizeram um grande ato nesta quarta-feira (02), em comemoração ao aniversário de um ano da PEC das domésticas.

O texto estendeu aos empregados domésticos direitos assegurados aos demais trabalhadores, como carga de 44 horas semanais e, no máximo, 8 horas diárias, seguro-desemprego, indenização por demissão sem justa causa, conta no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), pagamento de horas extras, adicional noturno e seguro contra acidente de trabalho.

Na próxima semana, durante o esforço concentrado, os deputados votarão o Projeto de Lei Complementar (PLP) 302/13, que regulamenta a emenda constitucional das domésticas.  “A matéria é uma nova abolição da escravatura. As trabalhadoras domésticas precisam ter seu trabalho reconhecido. Esperamos, agora, que esta Casa faça seu dever de casa, aprovando a regulamentação da PEC na próxima semana”, disse Fátima Bezerra.

Saiba mais sobre a PEC das Domésticas acessando: https://www.youtube.com/watch?v=0GtPm46sabU

DEPUTADO JOSÉ ADÉCIO APOIA A PRÁTICA DE ESPORTE EM NATAL

Foto:Assessoria Rafael Maia

Na manhã desta quarta-feira (02), o Deputado José adécio recebeu em seu gabinete o Sr. Lusvaldo Bandeira Melo (Prof. Melo), Presidente do Centro Desportivo do conjunto Santarém, em Natal.

O Professor, (Melo), desenvolve projetos e ações direcionados ao esporte, procurando sempre inserir  crianças, jovens e adultos no caminho esportivo.

“O esporte possui um grande potencial de socialização, proporciona uma boa interação e um convívio melhor na nossa sociedade. A prática esportiva oferece oportunidades aos nossos jovens de ter um futuro melhor. Afirmo que é uma ferramenta de extrema importância no combate à criminalidade e as drogas. O Professor (Melo) está fazendo um trabalho excelente através de projetos em diversas modalidades, proporcionado a mais de 350 jovens uma melhor qualidade de vida. Apoio este sério trabalho que está sendo realizado em nossas comunidades”. Falou Adécio

 

 

DEMOCRACIA PLENA: STF acaba com doações de empresas para partidos políticos

O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (2/4), que as doações de empresas para partidos políticos e campanhas eleitorais são inconstitucionais. Ao retomar o julgamento, os ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski alinharam-se à corrente defendida pelo relator, Luiz Fux, o presidente da corte, Joaquim Barbosa, e os ministros Luis Roberto Barroso e Dias Toffoli, formando uma maioria de 6 votos. Único a votar pela validade das doações de empresas, o ministro Teori Zavascki apresentou seu voto-vista também nesta quarta-feira e abriu a divergência.

O ministro Gilmar Mendes, que na sessão do ano passado mostrou-se favorável ao financiamento empresarial, pediu vista do processo. Assim, o resultado final será conhecido apenas posteriormente, pois ainda faltam quatro votos. Além de Gilmar Mendes, não votaram Rosa Weber, Cármen Lúcia e Celso de Mello. A corte ainda terá de decidir a partir de quando a proibição ficará valendo.

Proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a Ação Direta de Inconstitucionalidade contesta dispositivos da Lei das Eleições e da Lei dos Partidos Políticos. Além da declaração de inconstitucionalidade, a entidade pede a modulação dos efeitos da decisão para que o Congresso sane as lacunas decorrentes de eventual decisão favorável e também a fixação de um valor máximo de contribuição por pessoa.

Em seu voto, o ministro Marco Aurélio considerou que as contribuições financeiras das empresas barram o exercício de uma democracia plena no país. Não vivemos uma democracia autêntica mas uma plutocracia, um sistema político no qual o poder é exercido pelo grupo mais rico”, afirmou o ministro, que fez críticas duras ao modelo atual. “O sistema político mostra-se carente de transparência, dependente do dinheiro privado, vazio de ideologia partidária e marcado por um processo eleitoral injusto e corrompido”.

O ministro Ricardo Lewandowski considerou em seu voto o princípio anglo-saxão um homem um voto para derrubar as doações de empresas. “O financiamento privado desatende a determinação expressa do artigo 14, parágrafo 9º, da Constituição, segundo o qual o legislador tem o dever de proteger a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico”, afirmou o ministro.

Vencido, o ministro Teori Zavascki também fez críticas ao sistema, mas disse não ver inconstitucionalidade na doação de empresas. “Tanto as doações de pessoas jurídicas e pessoas naturais serão incompatíveis com a constituição se abusivas”, afirmou Zavascki, ao apresentar seu voto-vista. “É preciso ter cuidado para não atribuir a inconstitucionalidade das normas ao seu sistemático descumprimento”, disse o ministro.

Ele questionou o argumento que defende que as empresas não podem doar por não exercerem a cidadania, já que não votam. “A Constituição não faz nem implicitamente essa relação necessária entre capacidade para votar e habilitação para contribuir, até porque há muitas pessoas naturais sem habilitação para votar e nem por isso estão proibidas de contribuir financeiramente para partidos e campanhas”.

ADI 4.650.

Clique aqui para ler o voto do ministro Teori Zavascki.

Fonte: Elton Bezerra é repórter da revista Consultor Jurídico.

Presidente do PT de Caicó cita Betinho Rosado como provável vice de Robinson Faria

Robinson e Betinho: seria a chapa que vem sendo discutida?

Robinson e Betinho: seria a chapa que vem sendo discutida?

Para Gilberto Costa, ex-vice-prefeito e presidente do diretório caicoense do PT, o companheiro de chapa do pré-candidato ao governo, Robinson Faria (PSD) pode sair de três partidos aliados, citando o PC do B, PP, PHS e PSC.

A declaração de Gilberto foi durante entrevista ao Café com Política, nesta quarta-feira (02) na 106 FM. E ao se referir ao PSC, Gilberto fez questão de citar o nome do deputado e cunhado da governadora Rosalba, o mossoroense Betinho Rosado.

Fonte:Blog Marcos Dantas

Governadora envia à Assembleia Legislativa projeto de lei que revisa plano de cargos, carreira e salário dos servidores da Saúde

A Governadora Rosalba Ciarlini enviou à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei para revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

O texto do projeto garante a implantação da tabela de correção do internível dos servidores, com o percentual de aumento salarial de 3% entre os níveis, que vão do 1 ao 16. A correção, quando efetuada, implicará em um aumento de aproximadamente R$ 6,5 milhões/mês na folha de pagamento da Sesap.

“A elaboração do projeto foi feita mediante um estudo criterioso das reais condições financeiras do Estado, pautado nas possibilidades reais de cumprimento e na obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse a Governadora na ocasião do envio.

Representantes da Coordenadoria de Recursos Humanos da Sesap atuaram em parceria com a Consultoria Geral do Estado no intuito de agilizar os trâmites para envio do Projeto de Lei. “Essa é uma demonstração inequívoca do compromisso desse governo com a saúde pública”, declarou o secretário Luiz Roberto Fonseca. “A Governadora demonstrou sensibilidade para com os servidores, honradez com os compromissos assumidos e, mesmo diante das dificuldades financeiras do Estado, demonstrou com responsabilidade que a saúde pública é prioridade na sua gestão”, finalizou.

Agora, o Projeto de Lei poderá ser avaliado pelas comissões permanentes da Assembleia Legislativa ou ser encaminhado, a critério do colegiado de líderes, em caráter de urgência, direto para votação no plenário.

Rosalba segura “candidata laranja”, mas pensa em “voto útil”

Deu no Blog Carlos Santos 

Cláudia Regina é concorrente de novo, mas para frear grupo de Sandra Rosado, Rosalba vê “Silveira”

A contenda eleitoral mossoroense, marcada para o dia 4 de maio, está carregada de faz-de-conta, articulações tensas e pesado jogo de bastidores nos campo político e judicial. Vale tudo pela sobrevivência.

Rosalba e “Silveira”: afinidades e manutenção de ligações (Foto: Carlos Costa)

As principais lideranças políticas jogam com o desconhecimento de causa da maioria do eleitorado, informações privilegiadas decorrentes de pesquisas para consumo interno e minucioso lobby nos corredores do Judiciário.

A costura de apoios, escolha de candidaturas e alianças, além de organização de campanha são tarefas imprescindíveis, mas não suficientes para as exigências dessa eleição atípida.

Há, ainda, hipótese de se utilizar o “voto útil” nessa guerra pelo poder.

Mas o que é o voto útil e como e por quem ele poderá ser utilizado nesse contexto?

É um artifício eleitoral também conhecido como “voto estratégico” e “voto tático”, em que o eleitor é estimulado a votar em outro candidato, mesmo não sendo de sua preferência, para evitar a vitória de outro.

Esse fenômeno pode acontecer também de forma natural ou quase natural, inoculando-se na sociedade informações distorcidas (ou reais), para fomento do voto de muitos indecisos naquele candidato que estaria em maiores condições de vitória.

Prejuízo menor

Na realidade mossoroense, o voto útil pode ser uma arma de grosso calibre que o rosalbismo, grupo político simbolizado pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM), venha a usar em “caso extremo”. Apresenta Cláudia Regina (DEM) – veja AQUI -, mas tem seu “Plano B” calibrado.

De que forma?

Para frear uma hipotética vitória iminente da pré-candidata à prefeitura, deputada estadual Larissa Rosado (PSB). Assim, favoreceria indiretamente o pré-candidato e atual prefeito provisório Francisco José Júnior (PSD).

“Silveira”, como o prefeito provisório é conhecido, pode ser um “mal menor” para Rosalba. Sua eleição, em lugar de Larissa, daria teoricamente menor prejuízo.

Rosalba e seu marido e líder Carlos Augusto Rosado (DEM) sabem, que a prefeitura nas mãos do esquema de Larissa, sob liderança de sua mãe e deputada federal Sandra Rosado (PSB), é uma ameaça e grande reviravolta no cenário político local. A mesma ou em maior escala, que Carlos operou no distante ano de 1988, quando articulou “inesperada” eleição de Rosalba pela primeira vez à prefeitura.

Orientar votação do seu eleitor fiel, em Silveira, caso veja possibilidade de Larissa vencer o pleito – se for candidata -, não pode parecer estranho na trajetória do rosalbismo e na política.

Rosalba apoiou Wilma

Para quem não sabe, por exemplo, em 2002, no segundo turno das eleições estaduais, o rosalbismo apoiou e votou em Wilma de Faria (PSB) ao Governo do Estado. Procurava impedir que o governador Fernando Freire (PP), avalizado pelo grupo de Henrique e Garibaldi Alves, do PMDB, vencesse o pleito.

No primeiro turno, Carlos fora candidato a vice-governador do senador Fernando Bezerra (então no PTB), mas perdeu o pleito para a chapa com Fernando Freire e Laíre Rosado, deputado federal, candidato a vice-governador.

Ao final, a manobra de Carlos e Rosalba deu certo: Wilma derrotou Fernando e Laíre Rosado (marido de Sandra Rosado, pai de Larissa), adversário local do casal.

Para 2014, nas eleições suplementares, Rosalba e Carlos sabem que a nova “candidatura” de Cláudia Regina à prefeitura é um blefe. Tem formato “laranja”.

Ela cumpre também papel motivacional à militância, em face do capital de imagem e votos que a prefeita cassada e afastada amealhou. Cláudia segura lugar; guarda espaço pro próprio grupo injetar outro nome “em cima da hora”, se for o caso.

Na prática, o casal não tem candidato a prefeito. Seu grupo atrofiou em Mossoró com Rosalba no Governo do Estado, perdendo quadros, não se renovando e definhando em termos de meios à campanha, sem a prefeitura em suas mãos, como acontecia há mais de 16 anos.

Para se ter uma ideia, não tem sequer um vereador na infantaria da “campanha” de Cláudia Regina.

Em números de pesquisas internas, os dados são reveladores de desastre iminente, com a ideia inicial de se ter a secretária estadual da Infra-estrutura, Kátia Pinto (DEM), como candidata a prefeito. Rosalba também não convenceu Cláudia a ser apenas “colaboradora”.

Rosalba e Carlos tiveram que ceder à sua relutância em não abrir mão de postulação outra vez a prefeito, mesmo sem qualquer amparo jurídico. São pelo menos trinta decisões judiciais, nas três instâncias (vejaAQUI), contra seu retorno à prefeitura e elegibilidade.

Porta aberta

Um voto útil em Silveira, estando o pré-candidato em condições de vencer Larissa ou outro nome de Sandra Rosado, pode ser a última cartada do rosalbismo.

Em 2002 deu certo.  O grupo de Sandra, Laíre e Larissa não chegaram ao poder estadual.

O prefeito provisório, a propósito, não tem qualquer aresta com o grupo da governadora e seu marido. Já fez parte do seu sistema politico e sempre deixou porta aberta à civilidade social e política. Para vencer, os votos rosalbistas são bem-vindos, lógico.

Prova dessa boa convivência, é que sua mãe, Lúcia Bessa, até hoje é diretora do Hospital Rafael Fernandes, órgão da estrutura de saúde do Estado, em Mossoró.

Em sua passagem pelo Senado, Rosalba também teve em seu elenco de assessoria, outro membro do clã “Silveira”.

A própria Cláudia Regina, por sua vez, não viabilizada à prefeitura, pode estar diante de um dilema: cruzar os braços ou facilitar vitória do grupo de Sandra, Laíre e Larissa Rosado?

Portanto…

PT e PSD realizam Seminários Regionais

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O Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Social Democrático (PSD) irão promoverem Abril, encontros regionais em todo o Estado. As reuniões terão como objetivo debater os desafios e potencialidades de cada região e construir um projeto político-administrativo para o Rio Grande do Norte.
As reuniões intituladas “Seminários regionais: construindo um novo Rio Grande do Norte”  terão início no dia 5 de abril, na cidade de Apodi. Já no dia 6 de abril, os integrantes do PT e PSD seguem para o Agreste, com o Seminário Regional em Monte Alegre. No dia 10 de abril, o debate ocorrerá em São Gonçalo do Amarante e no dia 11, em Ceará-mirim.

Nove academias sem registro são denunciadas ao Ministério Público

Nesta semana, o Departamento de Orientação e Fiscalização – DOF do CREF10/PB-RN denunciou nove academias sem registro ao Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte. Os estabelecimentos se distribuem nas cidades de Canguaretama, Nova Cruz, Parnamirim, Pedro Velho e Santo Antônio, fiscalizadas em fevereiro, e não cumpriram os prazos para regularização concedidos pelo Conselho.

Fonte:CREF10/PB-RN

Uso excessivo diário de smartphone pode prejudicar seriamente os olhos

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Jornal Hoje – O alerta diz respeito também ao uso excessivo de outros dispositivos como computadores, tablets e TVs de tela plana, que pode provocar danos de longo prazo.

A advertência deriva de uma pesquisa britânica feita com 2 mil participantes, que indica que pessoas com menos de 25 anos checam seus telefones 32 vezes por dia.

“A luz azul violeta que brilha na tela dos smartphones é potencialmente perigosa e tóxica à parte de trás de seus olhos”, diz o oftalmologista Andy Hepworth.

“Por isso, uma longa exposição pode, potencialmente, causar danos aos olhos.”

Segundo ele, testes mostraram que exposição à luz azul violeta em excesso pode nos colocar em maior risco de degeneração macular, uma das principais causas de cegueira.

Olhos fixos na tela

Oftalmologistas afirmam também que, apesar da “boa” luz azul (azul turquesa) ser necessária para ajudar a regular o relógio biológico, acredita-se também que uma longa exposição à luz azul violeta pode afetar os padrões de sono e o humor.

“Embora não tenhamos certeza se há uma ligação direta entre essa exposição e problemas oculares, há fortes evidências de laboratório que podem, potencialmente, provar isso”, acrescentou Hepworth.

“É a combinação de não piscar o suficiente e colocar o dispositivo a uma distância menor do que você normalmente colocaria outros objetos. Isso força a vista.”

Leia também: Maquiagem de risco: 7 erros que podem afetar a saúde dos seus olhos

O levantamento, encomendado por um grupo de oftalmologistas independentes, descobriu que, em média, um adulto passa cerca de 7 horas por dia com os olhos fixos em uma tela, e quase metade deles se sente ansioso quando está longe de seu telefone.

Estatísticas também sugerem que 43% das pessoas com menos de 25 anos sentem uma verdadeira irritação, ou ansiedade, quando não podem checar seu telefone quando desejam.

Dores de cabeça

Alana Chinery, de 18 anos, nunca está longe de seu smartphone.

“Percebi que minha visão está ficando pior após longos períodos olhando para as telas do celular e do computador”, disse. “Eu estou tendo mais dores de cabeça.”

Amanda Saint, que também é oftalmologista, diz que o conselho é simples.

“Faça testes de vista regularmente, e faça pausas regulares quando estiver usando seu computador e dispositivos móveis.”

Fonte: IG

Plano Operacional de Segurança para a Copa do Mundo FIFA 2014 em Natal é avaliado pelo Ministro da Justiça

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A governadora Rosalba Ciarlini e o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, comandaram a reunião da comissão de segurança que está sendo organizada pelo Governo Federal em todas as cidades-sede da Copa do Mundo FIFA  2014.  A reunião, que é periódica e visa planejar e executar estratégias de segurança para o mundial de futebol, aconteceu na Escola de Governo, no Centro Administrativo, durante esta terça-feira (01).

O Plano Operacional apresentado prevê a execução de ações conjuntas e a organização de uma cobertura ostensiva em locais de grande circulação de pessoas, como a Arena das Dunas, o FIFA Fan Fest, praias e os corredores turísticos da cidade, garantido a segurança dos visitantes e da população. Dentro do planejamento traçado pela Secretaria Estadual de Segurança e órgãos integrados, haverá o reforço de ferramentas já disponíveis no Estado como o Disk Denúncia, além de um reforço no efetivo de policiais. Será feito o credenciamento dos moradores que residem no entorno do estádio e a articulação do Conselho Tutelar, caso alguma criança se perca durante o evento.

O Exame da OAB corre o sério risco de sofrer sua primeira derrota no Congresso

Amanh o Exame da OAB corre o srio risco de sofrer sua primeira derrota no Congresso

Ninguém percebeu, ou não ganhou muita relevância, o fato da proposta de conversão da Medida Provisória 627 em lei, que tramitou na Comissão Mista criada no Congresso para apreciá-la, e que inclui o fim da taxa do Exame de Ordem, ter sido aprovada sem que essa questão da taxa tenha sido suprimida do texto da própria MP.

Ou seja, na prática, a definição da questão foi para o plenário da Câmara dos Deputados.

E daí?

Pois é… no ano passado, o Exame de Ordem passou por uma situação semelhante, quando o deputado Eduardo Cunha tentou mais uma vez acabar com a prova mas, como ele tinha inserido essa questão na forma de “jabuti”, ou seja, um tema sem a devida pertinência temática com o que estava sendo votado, sua proposta foi derrotada.

Mas agora a coisa está feia, bem feia mesmo.

E por um simples motivo: o PT está politicamente acuado, nas cordas, e o PMDB de Eduardo Cunha está fazendo e acontecendo no Congresso.

E aqui surge o problema: o clima na Câmara está muito favorável ao (PMDB de) Eduardo Cunha.

E não é só isso!

A aprovação da MP na comissão mista não teria acontecido, da forma como aconteceu, sem a anuência do Planalto. Ou seja: o Planalto deu de ombro para o contrabando legislativo do fim da taxa do Exame de Ordem. Via de regra, o Governo controla a mão de ferro tudo o que acontece com as Medidas Provisórias – hoje, sem exagero, o único instrumento viável para se legislar no País. As MPs são, por assim dizer, a menina dos olhos do Poder Executivo. E, de tabela, o objeto mais cobiçado dos parlamentares, que querem, a todo custo, seja através de “jabutis”, seja por meio de afinidade temática, emplacar emendas de interesses de suas bases ou de grupos que os apoiam.

Vejam a MP 627: foram apresentadas 513 emendas de deputados e senadores. São 513 pleitos, 513 cartas na mesa de negociação. Fora o sem-número de emendas que o relator da Comissão Mista pode propor através do chamado “projeto de lei de conversão”. Aqui, o ceu é o limite!

Então… por isso mesmo, o Governo desloca seu exército de técnicos, assessores e parlamentares para monitorar, com lupa, tudo o que acontece nas Comissões Mistas. Ora, se o Planalto deu de ombros, quem amanhã vai se insurgir contra a emenda do fim da taxa do Exame de Ordem e, principalmente, quem vai ter força para derrubar a emenda?

Sim…tem mais um complicador.

A MP tem até o dia 21 de abril para ser convertida em lei, do contrário perderá sua validade. Bem, vamos fazer um rápido cálculo aqui com o calendário nas mãos: dia 21 cai numa segunda-feira. Subtraindo-se o domingo (20) e o sábado (19), temos ainda a sexta-feira (18), feriado nacional da Paixão de Cristo! Pessoal, na prática, o Congresso tem até o dia 17 (!) para aprovar a MP tanto no Plenário da Câmara como no Senado! São menos de três semanas!

Fonte:http://blog.portalexamedeordem.com.br/blog/2014/03/amanhaoexame-de-ordem-corre-um-serio-risco-de-s…

Ministério Público firmará parceria com Corregedoria e Centro de Estudos da Procuradoria do Estado

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Foto – Dr Targino, Dr Rinaldo e Dr. Luiz Antonio

Após receber em audiência  o Procurador Corregedor  – Geral do Estado, Luiz Antonio Marinho e o Procurador-chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, Adalberto Targino, o Procurador Geral de Justiça  Rinaldo Reis autorizou a celebração de parceria e convênios  que objetivam apoio recíproco e ajuda mutua naquilo que for de interesse publico e de conveniência do Estado e da sociedade, entre o MP/RN e a Procuradoria do Estado/RN.

Dentre as parcerias a serem posteriormente pactuadas, se inserem a troca de informações processuais, permissão de realização de cursos de interesse comum entre o CEAF/MP e o CEAF/PGE, abertura de canal permanente entre as duas instituições, essenciais à justiça, notadamente aquelas relacionadas ao combate de crimes tributários e contra a administração pública.

NOVA CRUZ:Padre Assis – 25 anos de vida sacerdotal – Parabéns!!!

Pe. Assis e familiares
Nascido em Laranjeiras do Abdias, município de São José de Mipibu -RN, aos 08 de julho de 1959. Seus pais: Lucas Manoel Inácio e Antônia Ferreira da Silva tiveram 18 filhos, morreram 11, sobreviveram 7, dos quais, pela ordem cronológica, ele é o segundo. Menino de uma família pobre e numerosa – quer dizer, uma família nordestina típica -, desde criança, em sua família afirma ele ter vivido os melhores exemplos de uma prática evangélica, baseada no respeito a qualquer um, além da comprovada responsabilidade aos bons costumes e à prontidão para com suas responsabilidades cívicas, morais, éticas.
Assim, era o que se presenciava como testemunho de vida repassado por parte de sua mãe, doméstica e seu pai agricultor sacrificado. Não poucas vezes foi preciso sacrificar alguma coisa na mesa do dia-a-dia, tendo também que vestir roupa remendada.
A vocação do menino Francisco nascia ali. Muitas vezes, teve que ouvir de seu Pai a mais sincera e honesta opinião a respeito de sua aspiração vocacional: “Francisquinho”, (conforme o tratamento familiar), você não vai poder se casar, nem muito menos ajudar à família, porque padre quase não ganha dinheiro”. Quando um certo dia, e essa foi a última vez, que o jovem ouviu a mesma cantilena, criou coragem e rebateu seu pai, dizendo-lhe assim: “pois é exatamente assim que eu desejo ser. Quem me chama é Deus, por isso, o senhor nunca mais tente interferir na minha vocação. Ele assim me respondeu: “Você tem razão, siga o que você quer: o seu caminho!”.
Quanto à sua mãe, desde cedo, o começou a estimula-lo, recomendando-o a Deus e incentivando-o a viver o verdadeiro sentido evangélico e cristão, à base de uma límpida vida.
O interesse de Deus por ele começou cedo. Frequentou a Igreja Católica, indo à capelinha do Sagrado Coração de Jesus, na comunidade e, ao catecismo ensinado por uma catequista muito ardorosa e responsável e, através de uma outra católica piedosa e amiga da família. Na ocasião tinha 8 anos. Fez a minha Primeira Comunhão com 9 anos. Ele conta que foi um dia feliz, passou a sentir como estivesse levitando. E muito preocupado em não mais pecar, pelo menos durante aqueles próximos dias! A partir daquele momento praticamente, nasceu sua base vocacional.
Com quatorze anos incompletos, de comum acordo com os pais, foi morar com o Mons. Antônio Barros, Pároco da Paróquia Santa Ana e S. Joaquim, em S. José de Mipibu – RN. Continuou os estudos primários e, depois, ginasiais (hoje, fase fundamental I) no Pio XII, Colégio da Paróquia e, em seguida, a parte ginasial (parte fundamental II), na Escola Estadual Barão de Mipibu e, complementando-o numa outra Escola, também estadual.
Participou da Cruzada Eucarística, foi coroinha, participou do Grupo de Jovens, trabalhei como sacristão para garantir a sua manutenção, sem deixar de ajudar nos trabalhos domésticos: limpando a casa, lavando pratos, cuidando dos jardins.
Foi Crismado pelo bispo auxiliar Dom Antônio Soares Costa, na sede da Paróquia, em S. José de Mipibu, tendo como padrinho o Mons. Barros.
O testemunho de vida do seu pai espiritual, pai na fé, o exímio Pároco, o inesquecível Mons. Antônio Barros (in memoriam), homem simples, zeloso pela sua fé e pela fé de seus paroquianos, ardoroso na ação evangelizadora, catequética e pastoral, além de ter se preocupado o tempo todo pela promoção das pessoas, sobretudo no que diz respeito a educação das crianças e dos jovens e o cuidado incansável com os idosos, construindo e mantendo um colégio, o Pio XII e uma casa de acolhimento – o abrigo Anísia Pessoa, coordenado por uma comunidade de religiosas, as irmãs da Divina Providência.
Ainda saliento a grande contribuição dada pelas Irmãs da Divina Providência ao seu processo vocacional, através de aconselhamentos, encontros formativos e, especificamente, de natureza vocacional.
 03 de fevereiro de 1978. Nesse ano o Seminário foi reaberto no seguinte endereço: Rua Mipibu, cidade Alta, numa ex-residência arquiepiscopal, e não no prédio antigo, na Rua Campo Sales.Seguiu seu processo de formação vocacional e em 1987 realiza a mudança para a Arquidiocese da Paraíba.   Em 02 de fevereiro é ordenado diácono, na Catedral de Nossa Senhora da Luz, em Guarabira. Em 03 de fevereiro, é enviado para Araruna, a fim de ajudar nos trabalhadores pastorais, junto ao Mons. Joaquim de Souza Simões.
No dia 1º de abril é ordenado presbítero (sacerdote), em Araruna, por Dom Marcelo Pinto Carvalheira, Bispo de Guarabira, na Matriz de Nossa Senhora da Conceição, em Araruna. Concelebrantes presentes: Além de Dom Marcelo Pinto Carvalheira, concelebraram os seguintes padres: Pe. Antônio Xavier (S. Antônio), Pe. Matias (N. Cruz), Pe. Robério (N. Cruz), Pe. Normando (Campestre), Pe. Conrado (Serraria), Pe. Leonardo (Solânea), Pe. Luiz Pescarmona (Guarabira e coordenador da Comissão de Pastoral da Terra – CPT), Pe. Cristiano (Guarabira), Pe. Pedro Alexandre (Belém), Pe. João Bosco (Vig. Paroquial de Pirpirituba), Pe. José Nicodemos (Pirpirituba), Pe. Marcos (Araçagi), Pe. Murilo (Macau), Pe. Hudson Brandão (Pároco da Catedral e ex-reitor do Pe. Assis), além de seminaristas da Diocese de Guarabira e da Arquidiocese de Natal. Presentes estavam os familiares, os paroquianos ararunenses, representações de todas as paróquias da Diocese de Guarabira, de algumas paróquias da Arquidiocese de Natal, além de tantos amigos e amigas.

Foi empossado, como pároco de Nova Cruz, em 6 de agosto de 2012. Antes, havia sido administrador da Paróquia de Nossa Senhora do Livramento, de Taipu e Poço Branco.

Fonte:Blog Pascom de Nova Cruz

Em sintonia PSD e PT retomarão agenda pelo interior

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A senadorável Fátima Bezerra reafirmou, durante entrevista a 96 FM nesta noite de segunda-feira (31), que a aliança do PT com o PSD continua firme e forte. Tanto que ela está aguardando apenas o pré-candidato ao governo, Robinson Faria retornar se sua viagem a Miami, para retomar a agenda dos dois pelo interior do Estado.

DETRAN/RN divulga cronograma de exame de direção veicular

A Subcoordenadoria de Trânsito do Detran/RN iniciou nesta terça-feira (01) pela cidade de Jucurutu o cronograma do mês abril voltado para a aplicação de provas de direção veicular no interior do estado. A meta é alcançar a marca de 2.700 testes distribuídos nos 18 municípios que serão visitados pela força tarefa do Órgão.

As equipes de peritos examinadores do Departamento passarão 19 dias atendendo a demanda de 20 centros de formação de condutores, onde os candidatos a adquirir a habilitação para dirigir veículo automotor já cumpriram carga horária com aulas prática e teórica de volante. Os alunos já foram considerados aptos no teste psicológico e na avaliação médica, necessitando apenas da aprovação no exame de direção veicular para terem direito a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Cronograma – exame de direção veicular abril de 2014
01/04 – Jucurutu;
02/04 – João Câmara e Macau;
03/04 – Caraúbas;
04/04 – Jardim do Seridó;
07/04 – Ceará Mirim;
08/04 – Parelhas;
09/04 – Passa e Fica;
10/04 – Currais Novos;
11/04 – Caicó;
14/04 – São Paulo do Potengi;
15/04 – Pau dos Ferros;
16/04 – Pau dos Ferros e São Miguel;
22/04 – Ceará Mirim;
23/04 – Goianinha;
24/04 – Currais Novos;
25/04 – Caicó;
28/04 – Nísia Floresta e Tangará;
29/04 – Canguaretama;
30/04 – Apodi

PR realiza Encontro Estadual no próximo sábado em Natal

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O Partido da República – PR estará realizando, neste sábado (05), seu encontro estadual a partir das 9h, no espaço do América Futebol Clube, no bairro do Tirol, em Natal. Além do presidente estadual do partido deputado federal João Maia, prefeitos, vices, vereadores e lideranças dos municípios potiguares, o encontro contará com as presenças do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves e a vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, dentre outras lideranças.

Para João Maia, o encontro será uma oportunidade de abrir, junto aos núcleos regionais, uma discussão sobre as prioridades para o RN, além de definir os projetos do próprio partido para as eleições deste ano, que passa por uma aliança com o PMDB, PSB, PROS, PDT, PV, dentre outros, e a indicação do nome de João Maia para a chapa majoritária, na condição de candidato a vice-governador.

“Vai ser um encontro muito expressivo, onde dividimos o RN em 12 regiões, e discutiremos os problemas, as soluções e seus desafios para o segmento da indústria, do comércio, para a saúde, educação, segurança… e também uma discussão sobre os projetos do PR para 2014, sempre em cima de propostas e projetos para o Rio Grande do Norte”, disse.

Fábio Faria solicita votação do projeto que define bullying como crime

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O Projeto de Lei 1011/2011, do deputado federal Fábio Faria (PSD/RN), que tipifica o crime de intimidação escolar ou bullying, já foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e poderá ser votado em Plenário na próxima semana. Foi o que pediu o autor ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, que convocou um esforço concentrado de 7 a 11 deste mês, com votação de matérias importantes.

A proposta prevê pena de detenção de um a seis meses, além de multa, para esses casos. A pena pode aumentar em casos específicos. Quando houver violência, a pena será de detenção de três meses a um ano e multa, além de sanção já prevista em lei para a agressão física. Se a intimidação envolver discriminação por raça, cor, etnia, religião ou origem, a pena será de reclusão de dois a quatro anos, além de multa. A mesma pena será aplicada se as vítimas forem pessoas idosas ou com deficiência.

Fátima defende revisão da Lei da Anistia

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Em discurso na tribuna da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (01), a deputada federal Fátima Bezerra (PT) rememorou os 50 anos do Golpe Militar e defendeu a revisão da Lei da Anistia. Ela entende que a norma instituída em 1979, ainda durante a Ditadura Militar, deve ser alterada no sentido de sugerir que agentes públicos, civis ou militares que cometeram crimes não sejam anistiados.

“Hoje se completam exatos 50 anos do golpe militar, que infelicitou esta Nação. E como disse a presidenta Dilma Rousseff – um dos maiores símbolos da luta contra a ditadura – por 21 anos, mais de duas décadas, nossas instituições, nossa liberdade, nossos sonhos foram calados”, comentou.

Para Fátima, hoje é um dia para homenagear a resistência e todos aqueles e aquelas que lutaram bravamente contra a ditadura militar. “É dia também, de reafirmar o nosso compromisso com a democracia, com a liberdade”, completou ela.

Em tempo

Fátima Bezerra teve aprovado requerimento de sua autoria para realização de audiência pública que tratará dos reflexos do golpe militar na educação brasileira. A proposição foi avalizada pela Comissão da Câmara que discute o tema. A audiência deverá ocorrer dia 24.

Ao justificar a proposta, Fátima disse que a educação foi um dos setores que mais sofreram com o golpe militar de 1964.  “As universidades brasileiras tiveram inúmeros de seus professores cassados, departamentos inteiros foram esvaziados, particularmente da área de humanidades. Bibliotecas foram atingidas pela censura de vários temas e autores, prejudicando a pesquisa acadêmica, o ensino e a livre circulação de ideias”, afirmou.

E emendou: “A repressão teve, também, importante reflexo na educação pela limitação das possibilidades de leituras e debates sobre temas considerados “subversivos” e contra a segurança nacional”.

Fique por dentro

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (01), a relatoria da deputada Fátima Bezerra (PT) ao Projeto de Lei 4.903 de 2012, de autoria da deputada Luiza Erundina, que inclui a data de 24 de março como o Dia Internacional do Direito à Verdade.

Segundo Fátima, a autora do projeto, em sua justificativa, disse que “a efetividade do Dia Internacional do Direito à Verdade feita pela  Assembleia Geral das Nações Unidas depende agora do esforço dos países membros das Nações Unidas para internalizar a reflexão proposta na Resolução da Assembleia Geral e, o Brasil pode e deve assumir uma postura incisiva quanto à matéria”.