Governo lança cartilha eleitoral para eleições 2014

A Advocacia-Geral da União (AGU), a Secretaria de Comunicação Social (Secom) e a Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP) lançaram a cartilha com as condutas vedadas aos agentes público em ano eleitoral.

O documento reúne informações básicas acerca dos direitos políticos e das normas éticas e legais que devem nortear a atuação dos agentes públicos federais no ano das eleições gerais de 2014. Para quem desejar conferir o conteúdo, segue a cópia em PDF abaixo:

Acesse:Cartilha – Condutas vedadas aos agentes públicos federais em eleições from Palácio do Planalto

Nova Cruz: Prefeitura Municipal continua trabalhando

Prefeitura continua com a OPERAÇÃO TAPA BURACOS nas ruas da cidade#NovaCruzTrabalhandoOPresenteConstruindoOFuturo

5 de abril é data final de desincompatibilização para determinados candidatos

Magistrados, secretários estaduais e ministros de Estado que pretendem concorrer nas Eleições Gerais de 2014 devem deixar as suas funções até o dia 5 de abril (sábado), ou seja, seis meses antes do pleito de outubro. Caso contrário, serão considerados inelegíveis, de acordo com a Lei Complementar nº 64/1990 (Lei de Inelegibilidades).

O governador de Estado que pleiteia cargo de deputado federal, estadual ou distrital, senador ou presidente do país também deve se desincompatibilizar da atual função até 5 de abril, exceto se for disputar a reeleição. O vice-governador e o vice-presidente que não substituíram o respectivo titular nos seis meses anteriores ao pleito e nem o sucederam, não precisam sair do cargo para participar das eleições deste ano.

Esse mesmo prazo é válido para membros do Tribunal de Contas da União, dos Estados e do Distrito Federal, de empresas públicas (presidente, diretor, superintendente, dirigente) e entidades mantidas pelo poder público (dirigente, administrador, representante), além de dirigentes de fundações públicas em geral.

Em 5 de junho, quatro meses antes das eleições gerais, deverão deixar seus postos dirigentes, administradores ou representantes de entidades de classe, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e dirigentes sindicais.

A três meses do pleito, ou seja, 5 de julho, quem deve se afastar dos respectivos cargos são os servidores públicos em geral, estatutários ou não, dos órgãos da administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e municípios.

Servidores da Justiça Eleitoral não podem ser filiados a partidos políticos e por essa razão precisam se afastar da atividade um ano antes do pleito para, assim, poderem se filiar, mas se quiserem concorrer a algum mandato não poderão voltar aos seus cargos efetivos.

Os parlamentares que querem concorrer à reeleição ou a outro cargo não precisam sair do Congresso Nacional e nem das assembleias legislativas, bem como o presidente da República se concorrer à reeleição.

Consulta pela internet

No portal do TSE está disponível a ferramenta por meio da qual é possível consultar os prazos mínimos que devem ser respeitados por quem ocupa determinados cargos públicos e pretende concorrer às eleições de outubro.

O interessado deverá acessar o link Prazos de Desincompatibilização, na aba Jurisprudência, e fazer a pesquisa do cargo pretendido, com base na especificação do cargo ocupado atualmente.

As informações estão disponíveis aos candidatos, partidos políticos, população, meios de comunicação e por aqueles que buscam a homologação de suas candidaturas nas convenções partidárias, que devem ser realizadas no período de 10 a 30 de junho.

JP, EM/DB

Barbosa fica no STF e afasta rumores de candidatura

Hoje seria o último dia para o presidente do Supremo renunciar e assim poder se afiliar a um partido para as eleições

Ministro Joaquim Barbosa: atuação do presidente do Supremo no julgamento do mensalão despertou interesse de partidos políticos

Ricardo Brito e Mariângela Gallucci, do 

Brasília – Contrariando prognósticos de colegas da Corte e de políticos, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, não renunciou nesta sexta-feira, 04, ao cargo, prazo limite para magistrados deixarem os postos a fim de concorrer nas eleições de outubro. Caso renunciasse, teria ainda de se filiar amanhã a um partido político a fim de se habilitar ao pleito. Ele chegou cedo ao Supremo, cumpriu uma agenda normal de despachos e deixou o tribunal por volta das 17h30.

Fonte:Estadão

Carlos Augusto derrota José Agripino em Mossoró e quer reeleição de Rosalba Ciarlini

Deu no Portal JH

Debate sobre rumo do DEM na eleição suplementar de Mossoró mostra divisão do partido e força da governadora

A governadora Rosalba Ciarlini e o secretário Carlos Augusto Rosado deverão se encontrar nos próximos dias com o senador José Agripino para discutir o futuro do DEM no Estado e demover insatisfações geradas entre eles desde o início do governo. O racha no DEM pode ser identificado na eleição suplementar de Mossoró. O senador Agripino desautorizou a candidatura da prefeita cassada Claudia Regina (DEM). Em contraponto, a governadora Rosalba Ciarlini decidiu apoiar Claudia Regina, num claro posicionamento de confronto contra Agripino em Mossoró.

Pelo presidente nacional do DEM, os democratas mossoroenses apoiariam o palanque da deputada estadual Larissa Rosado (PSB). No entanto, o diretório do DEM mossoroense é presidido pelo ex-deputado Carlos Augusto Rosado, secretário chefe do Gabinete Civil do governo do Estado e marido da governadora Rosalba Ciarlini, o que limitou o poder de Agripino na definição do DEM mossoroense.

Se Claudia conseguir ser registrada como candidata a prefeita de Mossoró neste domingo, quando será realizada a convenção partidária do DEM, Carlos Augusto terá vencido Agripino e estará impondo a candidatura de Claudia contra a vontade do líder nacional do DEM. A grande questão no DEM seria saber, então, se o casal Rosalba e Carlos conseguirá derrotar José Agripino também em nível de estado, impondo a candidatura de Rosalba à reeleição.

Agripino prega prioridade à reeleição dos deputados federal Felipe Maia e estaduais Getúlio Rego, José Adécio e Leonardo Nogueira. Para ele, a candidatura de Rosalba à reeleição figura em segundo plano. A intenção de José Agripino, em verdade, é apoiar a candidatura do presidente da Câmara, Henrique Alves, a governador, e a candidatura da ex-governadora Wilma de Faria (PSB) para o Senado. Retribui, com isso, apoio recebido de Henrique como presidente da Câmara, e evita que Wilma, eleita senadora, dispute contra ele o Senado em 2018, quando ele e o ministro da Previdência, Garibaldi Filho, outro apoiador de Wilma, devem tentar a reeleição.

Já a governadora Rosalba, a essa altura, trabalharia fortemente para tentar se candidatar à reeleição. Trabalha, com isso, por algum futuro político – já que não restariam alternativas para ela, ela não disputará o Senado ou a Câmara dos Deputados, e se perder o mandato, ficará sem ao menos até 2016, quando haverá eleições municipais. Fim melancólico para quem teve carreira meteórica – prefeita de Mossoró três vezes, senadora da República, governadora do Estado.

No meio rosalbista, a governadora é avaliada com reais chances de êxito se for para uma disputa pela reeleição, uma vez que dispõe da máquina administrativa e de tempo no horário gratuito de rádio e TV para prestar contas do atual mandato e tentar, assim, convencer os eleitores que o seu governo tem acertos e que os erros fazem parte de um complô dos adversários poderosos, que utilizam meios de comunicação e tentáculos sociais para prejudicar a sua imagem. Além disso, no o aspecto político, o casal Rosalba/Carlos Augusto reputaria como frágeis as candidaturas de Henrique e do vice-governador Robinson Faria, pré-candidato do PSD a governador do Estado. Nesse sentido, entrando na disputa contra eles, Rosalba espera ir com um dos dois para o segundo turno e vencer na última etapa.

No entanto, para esse projeto a governadora encontra resistência do próprio Agripino. O presidente nacional do DEM mantém distância do governo e já autorizou que indicados seus na administração Rosalba deixassem a pasta, como ocorreu recentemente com o secretário de Recursos Hídricos, Leonardo Rego, e com o diretor-presidente do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM), Carlson Gomes. Além dessa sinalização de abandono político em relação ao governo que ajudou a eleger, Agripino avança no rompimento total com Rosalba e Carlos Augusto, inflamando negativamente uma amizade que perdura há 40 anos.

Foi em nome dessa amizade, por exemplo, que Rosalba e Carlos Augusto deixaram de fazer parte da base de apoio da presidente Dilma, “comendo o pão que o diabo amassou”, para “não abandonar Agripino justo no momento em que ele assumia a presidência nacional do DEM”, dizem fontes ligadas ao governo. Para Agripino, a lógica que prevalece é outra. Com poucas chances eleitorais – em tese -, abandonado pela classe política e rejeitado por setores significativos da sociedade, o governo Rosalba deve ser sepultado. Para tanto, ele autorizou uma reunião da executiva do DEM para definir o futuro do partido no estado. Já está posto que o DEM está rachado e com duas teses a serem escolhidas: priorizar a chapa proporcional ou lançar Rosalba à reeleição. Chegou a hora de decisão.

Se o DEM definir pela prioridade à proporcional, o partido deverá compor aliança com Henrique e Wilma, formalizando aliança com alguns dos partidos que compõem este palanque na disputa pela Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa. Em entrevista recente, Agripino fez o que poucos acreditavam até então: defendeu o nome de Henrique para governador – em vez do de Rosalba, que é do seu partido, e considerou “natural” apoiar a arquirrival política do governo Rosalba: a ex-governadora Wilma de Faria para o Senado. As declarações de Agripino geraram mal estar entre os acólitos da governadora Rosalba, que se sentiu decepcionada e isolada pelo presidente nacional do DEM.

O senador José Agripino afastou-se da governadora e correligionária histórica, passando a tratá-la com indiferença, mesmo mantendo algumas indicações no governo, como é o caso do secretário Esdras Alves. Da mesma forma, a governadora não procurou mais o senador para conversar sobre os problemas do partido nem tampouco da administração estadual. Uma fonte do DEM assegurou na manhã de hoje que a governadora terá uma conversa com o senador nos próximos dias buscando uma conciliação. “Os dois estão amuados”, disse a fonte.

Delegados do DEM definirão futuro político da governadora

A estrada de martírio e autoflagelo do DEM deverá ser longa. Além de reunir a executiva, que avaliará a possibilidade de candidatura de Rosalba à reeleição, o partido, se permanecer rachado, deverá decidir seu futuro nas convenções partidárias, em junho deste ano. O primeiro embate entre as duas correntes (Rosalba/Carlos Augusto versus José Agripino) será durante uma reunião da executiva estadual do DEM, com data a ser confirmada nos próximos dias. Neste confronto, Agripino levaria vantagem por contar com a maioria dos integrantes em seu apoio. O segundo embate seria nas convenções, onde mais de 150 delegados do DEM, oriundos de todos os municípios, terão direito a voto. Neste choque, se houver, a governadora Rosalba levaria vantagem. As notícias dão conta de que Carlos Augusto já teria articulado com diversos delegados o apoio ao projeto de reeleição de Rosalba. O jogo está sendo pesado.

Questionado sobre a situação do DEM no Estado, particularmente com relação ao restabelecimento de um convívio harmonioso entre Rosalba Ciarlini e José Agripino, o deputado Getúlio Rêgo, líder do DEM na Assembleia Legislativa, diz acreditar que os dois poderão caminhar unidos nas eleições deste ano. Ele lembra, no entanto, que a governadora encontra-se inelegível, mas poderá recuperar a condição de elegibilidade e ser candidata à reeleição. “Ela tem sim, a possibilidade de ser candidata”, disse o deputado, que é um dos mais próximos correligionários de Agripino. Ao referir-se à chapa proporcional, Getúlio Rêgo mostra-se tranquilo e confiante de que todos os parlamentares do DEM serão reeleitos.

EXECUTIVA

Fazem parte do bloco liderado pelo senador José Agripino na executiva estadual do DEM Anita Catalão Maia (esposa do senador), Diego Cavalcanti Medeiros (filho do ex-prefeito de Touros, Josemá França), Maria de Fátima Lapenda Mesquita (secretária do DEM) Raimundo Alves Maia Júnior (primo e assessor pessoal do senador) Getúlio Nunes do Rêgo (deputado estadual), Felipe Catalão Maia (filho e deputado federal), Leonardo Nogueira (deputado estadual), Geraldo Gomes de Oliveira (ex-prefeito de Currais Novos), Leonardo Nunes do Rêgo (ex-prefeito de Pau dos Ferros), Augusto Carlos Garcia de Viveiros (assessor e ex-deputado federal), Dinarte Vieira Diniz (liderança de Assu), José Bezerra de Araújo Júnior (ex-suplente de senador e empresário rural), Marcílio Monte Carrilho de Oliveira (ex-vereador) e João Augusto da Cunha Melo (ex-auxiliar do então prefeito e governador José Agripino e atual assessor da governadora Rosalba Ciarlini).

Do sistema político liderado pela governadora Rosalba Ciarlini fazem parte os seguintes integrantes da Executiva Estadual do DEM: José Adécio Costa (deputado estadual), Ney Lopes de Souza (ex-deputado federal) e Ruth Ciarlini (irmã da governadora). O deputado Betinho Rosado (cunhado de Rosalba Ciarlini), pertencia ao DEM e integrava a Executiva Estadual, mas deixou o partido por divergências com Agripino e filiou-se ao PP.

Governadora empossa nova secretária de Turismo do Rio Grande do Norte

A Governadora Rosalba Ciarlini empossou, na manhã desta sexta-feira (04), na sede da Governadoria, no Centro Administrativo do Estado, a nova titular da Secretaria de Estado de Turismo (Setur), Gina Bomtempo Robinson.

“Quando indicamos o nome de Gina, muitos apoiaram a nomeação, pois nós sabemos do excelente trabalho que ela faz setor há muitos anos. É grande a nossa confiança nela”, disse a Chefe do Executivo do Rio Grande do Norte. Há 22 anos Gina atua como gerente da área internacional da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur).

A nova secretária disse que está otimista com essa nova função e pretende atender as demandas que o Estado oferece da melhor forma possível. “Sempre gostei de trabalhar para apresentar resultados”, disse Gina Robinson.

No dia 27 de março, a nova secretária de Turismo participou da Brazil National Tourism Mart (BNTM), realizada na Arena Pernambuco. A BNTM teve o objetivo de aproveitar o momento estratégico para divulgar os destinos turísticos nordestinos para a Copa do Mundo FIFA 2014 e impulsionar o turismo na região do Nordeste.

Além dos parentes da nova secretária, estiveram presentes na posse os membros da Setur, o Controlador Geral do Estado, Anselmo Carvalho; o presidente da Emprotur, Sandro Pacheco; o secretário de Comunicação Social, Paulo Araújo; e o secretário adjunto de Comunicação, Inamar Alves.

Nascida no Rio de Janeiro, Gina Bomtempo Robinson mora no Rio Grande do Norte há 25 anos. É formada em Letras, com ênfase em Língua Portuguesa e Inglesa, pela Universidade Santa Úrsula. Ela é fluente em cinco idiomas e já morou nos Estados Unidos e Egito.

PR realiza Encontro Estadual amanhã em Natal

Será neste sábado, a partir das 9h, em Natal, o Encontro Estadual do Partido da República – PR. O evento irá acontecer no espaço do América Futebol Clube, no bairro do Tirol, e contará com as presenças do presidente estadual do partido deputado federal João Maia, prefeitos, vices, vereadores e lideranças do PR dos municípios potiguares. Também são esperadas as presenças do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves e a vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, dentre outras lideranças.

Para o presidente estadual do PR, João Maia, o evento será uma oportunidade de abrir, junto aos núcleos regionais, uma discussão sobre as prioridades para o RN, além de definir os projetos do próprio partido para as eleições deste ano, que passa por uma aliança com o PMDB, PSB, PROS, PDT, PV, dentre outros, e a indicação do nome de João Maia para a chapa majoritária, na condição de candidato a vice-governador.

“Para o encontro dividimos o RN em 12 regiões. O evento terá a finalidade de discutir os problemas, as soluções e seus desafios para o segmento da indústria, do comércio, para a saúde, educação e segurança. Também faremos uma discussão sobre os projetos do PR para 2014, sempre em cima de propostas e projetos para o Rio Grande do Norte”, declara João Maia.

Professores: TST analisa precatórios

Aliança com o PMDB do Rio Grande do Norte é manutenção da velha política, diz Marina Silva em nota

O Grupo de Trabalho Executivo da Rede Sustentabilidade do Rio Grande do Norte vem a público manifestar sua discordância com uma possível aliança do PSB com o PMDB, através de chapa que apresentaria o  deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB) como pré-candidato ao governo do estado e a vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB), como candidata ao Senado.

Consideramos que qualquer aliança para o Rio Grande do Norte deve ter como base as diretrizes programáticas lançadas pela Aliança Nacional PSB-REDE e um projeto de desenvolvimento sustentável para o estado.

Consideramos também que o grupo liderado pelo sr. Henrique Eduardo Alves, que está em seu 11º mandato consecutivo como deputado federal, representa a continuidade dos problemas que assolam o estado do Rio Grande do Norte, secularmente governado por essa oligarquia que, mais uma vez, se lança à retomada do poder, ignorando propositalmente sua responsabilidade na construção do atual cenário de inércia na administração pública potiguar, representado pela precariedade da saúde, da educação, da segurança e das condições de emprego ao trabalhador rural e urbano, além do agravamento da qualidade do meio ambiente nas cidades e no campo.

Nesse sentido, a Rede Sustentabilidade RN, em conjunto com a Direção Nacional, declara publicamente que não concorda com essa presumida aliança e que irá realizar todos os esforços políticos para que ela não se viabilize.

O Rio Grande do Norte necessita de outro caminho que recupere a autoestima do nosso povo e coloque o estado no caminho da Nova Política e de um novo modelo de desenvolvimento.

Parecer do TCE que desaprova as contas do ex-prefeito Flávio Azevedo, ainda não foi votado pela Câmara de Nova Cruz.

TCE emite relatório do parecer desfavorável às contas do ex-prefeito da cidade de Nova Cruz, Flávio Azevedo referente ao ano de 2011.

O parecer técnico emitido do TCE, desfavorável a prestação de contas do ex-prefeito Flávio Azevedo, referente ao ano de 2011. Desde o ano passado encontra-se na Câmara Municipal de Nova Cruz, e até essa data não foi votado pelo plenário da Casa Legislativa. Até o momento o Presidente da Câmara, não colocou o parecer técnico do Tribunal de Contas em votação. Já é tempo, quase um ano para se votar um parecer técnico, que desaprova uma prestação de contas do ex-prefeito. E olhe que é do Tribunal de Contas do Estado, imagine sendo de outro órgão, já é necessário os vereadores pressionarem o presidente, para que seja colocado na pauta de votação o parecer técnico que desaprova as contas do ex-prefeito Flávio Azevedo.

Leia mais clicando nos documentos abaixo

Veterinária seridoense foi homenageada pela defesa do homem do campo

Por sua luta em prol do homem do campo, a médica veterinária acariense Joana D’Arc Pires, coordenadora do movimento Grito da Seca do RN, recebeu a medalha Nauda Medeiros, das mãos do deputado Fábio Dantas (PCdoB).

A honraria foi concedida durante o IV Encontro das Mulheres Comunitárias, promovido pela Federação dos Conselhos Comunitários e Entidades Beneficentes do RN, hoje (03), na Assembleia Legislativa.

Fonte:Blog Robson Pires

Em meio à crise de popularidade, renúncia de Cabral é oficializada

Ex-governador do Rio vai decidir se disputa algum cargo eletivo em outubro; manifestantes já organizam protestos nesta sexta, quando Luiz Fernando Pezão assume o cargo

RIO – O presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Paulo Melo (PMDB), leu, às 16h35 desta quinta-feira, 3, a carta de renúncia do governador Sérgio Cabral (PMDB) e declarou vago o cargo até as 9h desta sexta, quando o vice, Luiz Fernando Pezão, tomará posse na sede do Legislativo. Cabral transmite o governo a Pezão em outra solenidade, às 10h30, no Palácio Guanabara. Com a renúncia, o ex-governador pode disputar um cargo eletivo em outubro. O PMDB quer lançá-lo ao Senado, mas a decisão final ainda depende de acordos firmados com outros partidos em torno da candidatura de Pezão, que tentará a reeleição. Com popularidade em baixa, Cabral analisa também a possibilidade de ser candidato a deputado.

Fonte:Estadão

Assembleia aprova leis que melhoram salário dos servidores da saúde

Os deputados aprovaram à unanimidade as mensagens 93 e 94 do governo do RN promovendo revisão na Lei 333 do plano de cargos e carreiras dos servidores da saúde, criada em 2006. Os deputados deram prioridade e celeridade à tramitação da mensagem na Casa, aprovada em plenário em menos de uma semana após ter sido protocolada.

A mensagem 93 diz respeito à reformulação das tabelas de vencimentos dos servidores com níveis fundamental, médio e superior e a mensagem 94 reajusta vencimentos dos médicos e dentistas com especialidade em cirurgia traumatologia buco-maxilo-facial.

 O presidente da ALRN, deputado Ricardo Motta (PROS) parabenizou os servidores: “Quero me congratular com os servidores por essa conquista e nos coloco mais uma vez à disposição”, disse. Na discussão da matéria, o deputado Fernando Mineiro (PT) criticou o governo por ter encaminhado o projeto à Assembleia somente um ano depois das reivindicações do Sindicato: “O que o Sindicato estava reivindicando na greve não era de 2014, mas de 2013, que foi acordado com o governo e só encaminhado à Assembleia um ano depois”, disse.

A primeira mensagem reformula a tabela de vencimento básico e gratificação dos servidores que integram o “grupo ocupacional” e estabelece regras específicas tanto dos servidores lotados na Sesap quanto aos servidores cedidos para exercício em órgãos ou entidades estaduais. O projeto também promove alteração na data limite para enquadramento no plano de cargos, permitindo maior acesso aos benefícios.

Com relação ao reajuste de vencimentos dos médicos e dentistas, a matéria estabelece reajustes progressivos a partir de maio próximo, indo até maio e até os seguintes percentuais e datas para reajuste: 5%a partir do dia 1.º de maio de 2014;  10% (dez por cento), a partir do dia 1.º de maio de 2015; 10% (dez por cento), a partir do dia 1.º de maio de 2016; 10% (dez por cento), a partir do dia 1.º de maio de 2017 e 10% (dez por cento), a partir do dia 1.º de maio de 2018.

Na primeira mensagem, para servidores de nível fundamental, médio e superior, o percentual de aumento salarial será de 3% entre os níveis do PCCR, que vão do 1 ao 16. A correção implicará em um aumento de aproximadamente R$ 6,5 milhões/mês na folha de pagamento da Secretaria.

De acordo com informações do Governo, a finalização do projeto foi feita mediante um estudo criterioso das condições financeiras do Estado, pautado nas possibilidades reais de cumprimento e na obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal, desconsiderando critérios políticos e focando apenas em critérios puramente técnicos. Representantes da Coordenadoria de Recursos Humanos da Sesap atuaram em parceria com a Consultoria Geral do Estado no intuito de agilizar os trâmites para envio do Projeto de Lei.

Primeiro dia de votação do PNE é bastante movimentado

A deputada Fátima Bezerra participou, nesta quarta-feira (02), da reunião da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação – PNE, no plenário 1 da Câmara.

De acordo com Fátima, o primeiro dia de votação do relatório final do deputado Angelo Vanhoni (PT/PR) foi bastante movimentado. “ Na próxima semana, a comissão irá  votar os destaques e o texto original. É desejo da sociedade brasileira, dos movimentos sociais, dos professores, dos estudantes e dos gestores de todo país concluir a aprovação do PNE, para que possamos construir uma década de conquistas e avanços para a educação brasileira.  No mérito, a tendência é aprovar o relatório do deputado Vanhoni, que dialoga mais com os resultados da Conferência Nacional de Educação. PNE para Valer já”, disse.

Parlamentares comemoram 1 ano da aprovação daPEC das Domésticas

Deputados de diversos partidos fizeram um grande ato nesta quarta-feira (02), em comemoração ao aniversário de um ano da PEC das domésticas.

O texto estendeu aos empregados domésticos direitos assegurados aos demais trabalhadores, como carga de 44 horas semanais e, no máximo, 8 horas diárias, seguro-desemprego, indenização por demissão sem justa causa, conta no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), pagamento de horas extras, adicional noturno e seguro contra acidente de trabalho.

Na próxima semana, durante o esforço concentrado, os deputados votarão o Projeto de Lei Complementar (PLP) 302/13, que regulamenta a emenda constitucional das domésticas.  “A matéria é uma nova abolição da escravatura. As trabalhadoras domésticas precisam ter seu trabalho reconhecido. Esperamos, agora, que esta Casa faça seu dever de casa, aprovando a regulamentação da PEC na próxima semana”, disse Fátima Bezerra.

Saiba mais sobre a PEC das Domésticas acessando: https://www.youtube.com/watch?v=0GtPm46sabU

DEPUTADO JOSÉ ADÉCIO APOIA A PRÁTICA DE ESPORTE EM NATAL

Foto:Assessoria Rafael Maia

Na manhã desta quarta-feira (02), o Deputado José adécio recebeu em seu gabinete o Sr. Lusvaldo Bandeira Melo (Prof. Melo), Presidente do Centro Desportivo do conjunto Santarém, em Natal.

O Professor, (Melo), desenvolve projetos e ações direcionados ao esporte, procurando sempre inserir  crianças, jovens e adultos no caminho esportivo.

“O esporte possui um grande potencial de socialização, proporciona uma boa interação e um convívio melhor na nossa sociedade. A prática esportiva oferece oportunidades aos nossos jovens de ter um futuro melhor. Afirmo que é uma ferramenta de extrema importância no combate à criminalidade e as drogas. O Professor (Melo) está fazendo um trabalho excelente através de projetos em diversas modalidades, proporcionado a mais de 350 jovens uma melhor qualidade de vida. Apoio este sério trabalho que está sendo realizado em nossas comunidades”. Falou Adécio

DEMOCRACIA PLENA: STF acaba com doações de empresas para partidos políticos

O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (2/4), que as doações de empresas para partidos políticos e campanhas eleitorais são inconstitucionais. Ao retomar o julgamento, os ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski alinharam-se à corrente defendida pelo relator, Luiz Fux, o presidente da corte, Joaquim Barbosa, e os ministros Luis Roberto Barroso e Dias Toffoli, formando uma maioria de 6 votos. Único a votar pela validade das doações de empresas, o ministro Teori Zavascki apresentou seu voto-vista também nesta quarta-feira e abriu a divergência.

O ministro Gilmar Mendes, que na sessão do ano passado mostrou-se favorável ao financiamento empresarial, pediu vista do processo. Assim, o resultado final será conhecido apenas posteriormente, pois ainda faltam quatro votos. Além de Gilmar Mendes, não votaram Rosa Weber, Cármen Lúcia e Celso de Mello. A corte ainda terá de decidir a partir de quando a proibição ficará valendo.

Proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a Ação Direta de Inconstitucionalidade contesta dispositivos da Lei das Eleições e da Lei dos Partidos Políticos. Além da declaração de inconstitucionalidade, a entidade pede a modulação dos efeitos da decisão para que o Congresso sane as lacunas decorrentes de eventual decisão favorável e também a fixação de um valor máximo de contribuição por pessoa.

Em seu voto, o ministro Marco Aurélio considerou que as contribuições financeiras das empresas barram o exercício de uma democracia plena no país. “Não vivemos uma democracia autêntica mas uma plutocracia, um sistema político no qual o poder é exercido pelo grupo mais rico”, afirmou o ministro, que fez críticas duras ao modelo atual. “O sistema político mostra-se carente de transparência, dependente do dinheiro privado, vazio de ideologia partidária e marcado por um processo eleitoral injusto e corrompido”.

O ministro Ricardo Lewandowski considerou em seu voto o princípio anglo-saxão um homem um voto para derrubar as doações de empresas. “O financiamento privado desatende a determinação expressa do artigo 14, parágrafo 9º, da Constituição, segundo o qual o legislador tem o dever de proteger a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico”, afirmou o ministro.

Vencido, o ministro Teori Zavascki também fez críticas ao sistema, mas disse não ver inconstitucionalidade na doação de empresas. “Tanto as doações de pessoas jurídicas e pessoas naturais serão incompatíveis com a constituição se abusivas”, afirmou Zavascki, ao apresentar seu voto-vista. “É preciso ter cuidado para não atribuir a inconstitucionalidade das normas ao seu sistemático descumprimento”, disse o ministro.

Ele questionou o argumento que defende que as empresas não podem doar por não exercerem a cidadania, já que não votam. “A Constituição não faz nem implicitamente essa relação necessária entre capacidade para votar e habilitação para contribuir, até porque há muitas pessoas naturais sem habilitação para votar e nem por isso estão proibidas de contribuir financeiramente para partidos e campanhas”.

ADI 4.650.

Clique aqui para ler o voto do ministro Teori Zavascki.

Fonte: Elton Bezerra é repórter da revista Consultor Jurídico.

Presidente do PT de Caicó cita Betinho Rosado como provável vice de Robinson Faria

Robinson e Betinho: seria a chapa que vem sendo discutida?

Para Gilberto Costa, ex-vice-prefeito e presidente do diretório caicoense do PT, o companheiro de chapa do pré-candidato ao governo, Robinson Faria (PSD) pode sair de três partidos aliados, citando o PC do B, PP, PHS e PSC.

A declaração de Gilberto foi durante entrevista ao Café com Política, nesta quarta-feira (02) na 106 FM. E ao se referir ao PSC, Gilberto fez questão de citar o nome do deputado e cunhado da governadora Rosalba, o mossoroense Betinho Rosado.

Fonte:Blog Marcos Dantas

Governadora envia à Assembleia Legislativa projeto de lei que revisa plano de cargos, carreira e salário dos servidores da Saúde

A Governadora Rosalba Ciarlini enviou à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei para revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

O texto do projeto garante a implantação da tabela de correção do internível dos servidores, com o percentual de aumento salarial de 3% entre os níveis, que vão do 1 ao 16. A correção, quando efetuada, implicará em um aumento de aproximadamente R$ 6,5 milhões/mês na folha de pagamento da Sesap.

“A elaboração do projeto foi feita mediante um estudo criterioso das reais condições financeiras do Estado, pautado nas possibilidades reais de cumprimento e na obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse a Governadora na ocasião do envio.

Representantes da Coordenadoria de Recursos Humanos da Sesap atuaram em parceria com a Consultoria Geral do Estado no intuito de agilizar os trâmites para envio do Projeto de Lei. “Essa é uma demonstração inequívoca do compromisso desse governo com a saúde pública”, declarou o secretário Luiz Roberto Fonseca. “A Governadora demonstrou sensibilidade para com os servidores, honradez com os compromissos assumidos e, mesmo diante das dificuldades financeiras do Estado, demonstrou com responsabilidade que a saúde pública é prioridade na sua gestão”, finalizou.

Agora, o Projeto de Lei poderá ser avaliado pelas comissões permanentes da Assembleia Legislativa ou ser encaminhado, a critério do colegiado de líderes, em caráter de urgência, direto para votação no plenário.

Rosalba segura “candidata laranja”, mas pensa em “voto útil”

Deu no Blog Carlos Santos 

Cláudia Regina é concorrente de novo, mas para frear grupo de Sandra Rosado, Rosalba vê “Silveira”

A contenda eleitoral mossoroense, marcada para o dia 4 de maio, está carregada de faz-de-conta, articulações tensas e pesado jogo de bastidores nos campo político e judicial. Vale tudo pela sobrevivência.

Rosalba e “Silveira”: afinidades e manutenção de ligações (Foto: Carlos Costa)

As principais lideranças políticas jogam com o desconhecimento de causa da maioria do eleitorado, informações privilegiadas decorrentes de pesquisas para consumo interno e minucioso lobby nos corredores do Judiciário.

A costura de apoios, escolha de candidaturas e alianças, além de organização de campanha são tarefas imprescindíveis, mas não suficientes para as exigências dessa eleição atípida.

Há, ainda, hipótese de se utilizar o “voto útil” nessa guerra pelo poder.

Mas o que é o voto útil e como e por quem ele poderá ser utilizado nesse contexto?

É um artifício eleitoral também conhecido como “voto estratégico” e “voto tático”, em que o eleitor é estimulado a votar em outro candidato, mesmo não sendo de sua preferência, para evitar a vitória de outro.

Esse fenômeno pode acontecer também de forma natural ou quase natural, inoculando-se na sociedade informações distorcidas (ou reais), para fomento do voto de muitos indecisos naquele candidato que estaria em maiores condições de vitória.

Prejuízo menor

Na realidade mossoroense, o voto útil pode ser uma arma de grosso calibre que o rosalbismo, grupo político simbolizado pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM), venha a usar em “caso extremo”. Apresenta Cláudia Regina (DEM) – veja AQUI -, mas tem seu “Plano B” calibrado.

De que forma?

Para frear uma hipotética vitória iminente da pré-candidata à prefeitura, deputada estadual Larissa Rosado (PSB). Assim, favoreceria indiretamente o pré-candidato e atual prefeito provisório Francisco José Júnior (PSD).

“Silveira”, como o prefeito provisório é conhecido, pode ser um “mal menor” para Rosalba. Sua eleição, em lugar de Larissa, daria teoricamente menor prejuízo.

Rosalba e seu marido e líder Carlos Augusto Rosado (DEM) sabem, que a prefeitura nas mãos do esquema de Larissa, sob liderança de sua mãe e deputada federal Sandra Rosado (PSB), é uma ameaça e grande reviravolta no cenário político local. A mesma ou em maior escala, que Carlos operou no distante ano de 1988, quando articulou “inesperada” eleição de Rosalba pela primeira vez à prefeitura.

Orientar votação do seu eleitor fiel, em Silveira, caso veja possibilidade de Larissa vencer o pleito – se for candidata -, não pode parecer estranho na trajetória do rosalbismo e na política.

Rosalba apoiou Wilma

Para quem não sabe, por exemplo, em 2002, no segundo turno das eleições estaduais, o rosalbismo apoiou e votou em Wilma de Faria (PSB) ao Governo do Estado. Procurava impedir que o governador Fernando Freire (PP), avalizado pelo grupo de Henrique e Garibaldi Alves, do PMDB, vencesse o pleito.

No primeiro turno, Carlos fora candidato a vice-governador do senador Fernando Bezerra (então no PTB), mas perdeu o pleito para a chapa com Fernando Freire e Laíre Rosado, deputado federal, candidato a vice-governador.

Ao final, a manobra de Carlos e Rosalba deu certo: Wilma derrotou Fernando e Laíre Rosado (marido de Sandra Rosado, pai de Larissa), adversário local do casal.

Para 2014, nas eleições suplementares, Rosalba e Carlos sabem que a nova “candidatura” de Cláudia Regina à prefeitura é um blefe. Tem formato “laranja”.

Ela cumpre também papel motivacional à militância, em face do capital de imagem e votos que a prefeita cassada e afastada amealhou. Cláudia segura lugar; guarda espaço pro próprio grupo injetar outro nome “em cima da hora”, se for o caso.

Na prática, o casal não tem candidato a prefeito. Seu grupo atrofiou em Mossoró com Rosalba no Governo do Estado, perdendo quadros, não se renovando e definhando em termos de meios à campanha, sem a prefeitura em suas mãos, como acontecia há mais de 16 anos.

Para se ter uma ideia, não tem sequer um vereador na infantaria da “campanha” de Cláudia Regina.

Em números de pesquisas internas, os dados são reveladores de desastre iminente, com a ideia inicial de se ter a secretária estadual da Infra-estrutura, Kátia Pinto (DEM), como candidata a prefeito. Rosalba também não convenceu Cláudia a ser apenas “colaboradora”.

Rosalba e Carlos tiveram que ceder à sua relutância em não abrir mão de postulação outra vez a prefeito, mesmo sem qualquer amparo jurídico. São pelo menos trinta decisões judiciais, nas três instâncias (vejaAQUI), contra seu retorno à prefeitura e elegibilidade.

Porta aberta

Um voto útil em Silveira, estando o pré-candidato em condições de vencer Larissa ou outro nome de Sandra Rosado, pode ser a última cartada do rosalbismo.

Em 2002 deu certo.  O grupo de Sandra, Laíre e Larissa não chegaram ao poder estadual.

O prefeito provisório, a propósito, não tem qualquer aresta com o grupo da governadora e seu marido. Já fez parte do seu sistema politico e sempre deixou porta aberta à civilidade social e política. Para vencer, os votos rosalbistas são bem-vindos, lógico.

Prova dessa boa convivência, é que sua mãe, Lúcia Bessa, até hoje é diretora do Hospital Rafael Fernandes, órgão da estrutura de saúde do Estado, em Mossoró.

Em sua passagem pelo Senado, Rosalba também teve em seu elenco de assessoria, outro membro do clã “Silveira”.

A própria Cláudia Regina, por sua vez, não viabilizada à prefeitura, pode estar diante de um dilema: cruzar os braços ou facilitar vitória do grupo de Sandra, Laíre e Larissa Rosado?

Portanto…

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