Decisão reafirma não caber ao MP executar pena imposta por Tribunal de Contas

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou jurisprudência da Corte no sentido de que Ministério Público não possui legitimidade para executar penalidades impostas por Tribunal de Contas, e decidiu no mérito o Recurso Extraordinário (RE) 687756, dando-lhe provimento.
O RE foi interposto contra acórdão (decisão colegiada) do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) que, em execução de multa imposta ao recorrente pelo Tribunal de Contas estadual (TCE-MA), reconheceu a legitimidade do MP para a cobrança judicial de dívida.

Alegações

O autor do recurso apontou ofensa a diversos dispositivos constitucionais, alegando que, com a nova ordem constitucional, o MP não é órgão representativo do Poder Executivo, e que a decisão recorrida contraria jurisprudência dominante no Supremo.

Em contrarrazões, o Estado do Maranhão sustentou que o MP tem, como uma de suas funções institucionais, a defesa do patrimônio público (artigo 129, III, da CF), podendo, inclusive ingressar em juízo, de ofício, para responsabilizar gestores do dinheiro público condenados por tribunais e conselhos de contas, conforme previsão da Lei Orgânica do Ministério Público (artigo 25, inciso VIII, da Lei 8.625/1993).

O Ministério Público Federal (MPF), em parecer apresentado nos autos, manifestou-se pelo desprovimento do recurso.

Ao dar provimento ao RE, o ministro Teori Zavascki citou precedentes do STF, entre eles o agravo regimental no RE 606306, no qual consta que “a ação de execução de penalidade imposta por Tribunal de Contas, aí incluídas condenações patrimoniais a responsáveis por irregularidades no uso de bens públicos, somente pode ser ajuizada pelo ente público beneficiário da condenação”.

A decisão de mérito da causa pelo ministro Teori Zavascki está amparada pelo artigo 557, parágrafo 1º-A, do Código de Processo Civil (CPC). Esse dispositivo prevê que, se a decisão recorrida estiver em manifesto confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal ou de tribunal superior, o relator poderá dar provimento ao recurso, monocraticamente.

FK/RD

Robinson Faria em busca de um vice

Do lado da aliança PSD e PT, agora falta um vice-governador. O nome de Robinson Faria (PSD) para o Governo do Estado e de Fátima Bezerra (PT) ao Senado já é consenso. Restará no PT e no próprio PSD o vice.

Pelo PT sobraria os nomes dos vereadores Hugo Manso e Fernando Lucena. Ainda consta o especialista em energia Jean-Paul Prates, que foi secretário de Energia do Governo Wilma e assinou a ficha do PT no ano passado. Também os dirigentes Eraldo Paiva, que é presidente estadual e vereador em São Gonçalo e Juliano Siqueira, ex-vereador de Natal. Do PSD, a advogada Tatiana Mendes Cunha, que tem trânsito na Justiça. Outro nome seria o do ex-deputado Francisco José, pai do prefeito interino de Mossoró, Silveira Júnior.

Fonte:Blog Marcos Dantas

Política & Políticos – por Lenilson Costa

NOVA CRUZ

EVENTO DA EMATER

O evento realizado ontem dia (29) promovido pela emater estadual na cidade de Nova Cruz deixou muito a desejar. A começar pelo anuncio que o diretor geral fez durante a semana na emissora local, dizendo que a governadora iria participar. A mesma não compareceu ao 1º Encontro Regional da Agricultura Familiar, ninguém sabe os motivos que levaram a governadora a não visitar a cidade.

EZEQUIEL FERREIRA

O deputado estadual Ezequiel Ferreira, foi o único deputado convidado pelo diretor geral da emater, para participar do 1º Encontro Regional da Agricultura Familiar promovido pela emater na cidade de Nova Cruz. O deputado até chegou a usar da palavra.

MONITORAMENTO

A justiça eleitoral tem que começar a fazer monitoramento no programa denominado de “Flávio Azevedo” o programa constantemente continua ferindo a lei eleitoral. Fazendo campanha antecipada principalmente para os candidatos rumo as eleições de 2014 que deverá ter o apoio do ex-prefeito.

DE OLHO

A Lei Eleitoral também coíbe vários atos praticados desde janeiro deste ano por gestores. Que sejam eles na esfera municipal, estadual ou federal. Vamos ficar de olho.

JOÃO PAULO VAI DE EZEQUIEL FERREIRA 

O ex-vice-prefeito João Paulo, que quer a todo custo tomar conta do PMDB na cidade de Nova Cruz, depois de ter fechado apoio ao deputado estadual Walter Alves, que era muito leve pra se pedir voto no município, por ser filho do Ministro Garibaldi Filho, agora com Walter mirando uma cadeira federal, João Paulo volta de novo para os braços de Flávio Azevedo, apoiando a candidatura do deputado Ezequiel Ferreira. São coisas dos meus irmãos bacuraus…De um eleitor bacurau João Paulo, vai votar em Ezequiel porque não terá responsabilidade nenhuma na votação do mesmo. E sim a responsabilidade é do ex-prefeito.

SUMIÇO

A família Andrade aos pouco estão sumindo do cenário político da cidade de Nova Cruz. depois de se manterem no poder por 12 anos com representantes sempre na chapa de vice. Agora deram uma parada e a família se resume apenas no amigo João Paulo. Já seu irmão Max Andrade deixou a política há mais de um ano e encontra-se residindo na capital paraibana. Max faz tempo que não comparecem a eventos políticos. Tá certo ele a boa fase da política já passou e com bons resultado. Agora João Paulo, pretende entrar como candidato a vereador pelo PMDB.

FEDERAL

O ex-prefeito falava que votava em Henrique, agora qual será o nome do deputado federal que o mesmo irá, votar ? Será Felipe Maia, Betinho Rosado ou Walter Alves?…Vamos aguardar as definições do ex-prefeito mais mentiroso da região Agreste.

ESFACELADO

Depois do grupo político liderado pelo ex-prefeito de se encontrar totalmente esfacelado no município de Nova Cruz, ele conquistou agora o apoio do mais novo bacurau. Falo do ex-vice-prefeito João Paulo. Dois três vereadores do PMDB apenas, o vereador Gelson Vitor ficará no grupo do ex-prefeito os demais, já estão fechadíssimos com outros deputados.

GRUPO DE PREFEITAS

Grupo de prefeitas da nossa região também foi prestigiar o deputado federal, Henrique Alves no seu pré – lançamento de campanha. Aqui do Agreste as prefeitas: Ivete Matias da cidade de Brejinho, Cione de São José de Campestre e Camila de Nizia Floresta. O evento político ocorreu no Hotel Praia mar na Via Costeira em Natal.

LIDERANÇAS DO PSB

Lideranças políticas do PSB não gostaram de nada dessa junção com o pré –candidato ao governo Henrique Alves. Os aliados de Wilma queriam ela com uma candidatura ao governo e não na qualidade de senadora.

WILMISTAS

Segundo o jornalista Jurandy Nobrega postou em seu twitter, dizendo que Wilmistas que condenam o acordão ALVES & MAIA vão lançar manifesto depois da Copa do Mundo apoiando a eleição de Fátima Bezerra para Senado.

EXPECTATIVA

A expectativa é grande no retorno do vice-governador Robinson Faria, ao Estado do Rio Grande do Norte. A pergunta dos bastidores da política potiguar se Robinson Faria vai manter o seu projeto político como candidato ao governo…

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NEY LOPES

O ex- deputado federal Ney Lopes de Souza, participando do Programa 98 Reporter da FM 98 deixou no ar que nesta nova semana teremos mudanças no cenário político do DEM do RN. O que deverá ocorrer? Essa é quentinha mesmo do aliado e pai de Ney Lopes Junior diretor do Procon.

Leia o que diz Ney Lopes em seu Blog

Henrique pisou no “calo” de Agripino, ao abandonar em Mossoró a democrata Cláudia Regina e “pular” para apoiar à socialista Larissa Rosado, submetendo-se a vontade de  Vilma de Faria.

Uma incontestável liderança política como a de José Agripino foi desconsiderada e humilhada.

Prevaleceu a vontade da ex-governadora Vilma de Faria.

Por tal razão, o senador se unirá  à Rosalba em Mossoró e juntos apoiarão Cláudia Regina, na disputa pela Prefeitura, definindo a tendência eleitoral para a eleição geral deste ano.

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ENCONTRO DO PHS

O PHS integra o chamado G10 – compostos ainda por PSDC, PEN, PMN, PV, PTC, PRP, PTN, PSL e PT do B – e ontem (29) realizou o primeiro encontro estadual para discutir as eleições estaduais.   Os humanistas querem manter o grupo unido em torno da chapa proporcional, mas sem declarar apoio majoritário, que seria definido ao final de junho.

Difícil. O PV, comando por Paulo Davim, que é suplente do ministro Garibaldi Filho no Senado, tem naturalmente uma inclinação a seguir o PMDB. Por outro lado, o advogado Araken Faria, que preside o PSL, já colocou seu nome à disposição para disputar o governo.

Governo começa a pagar R$ 10,2 milhões por mês pela Arena das Dunas

O Governo do Estado efetuou o pagamento da primeira parcela de contraprestação pública pela construção e administração do estádio Arena das Dunas à construtora OAS. Até dezembro de 2022, serão depositadas parcelas de R$ 10,2 milhões na conta da construtora. A partir de 2023, o valor sofrerá redução e, ao final dos 17 anos de repasses mensais, o Estado terá pago mais de R$ 1 bilhão à empreiteira.

De acordo com o titular da secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), Francisco Obery Rodrigues Júnior, o pagamento da contraprestação está garantido até o mês de dezembro deste ano. Até lá, serão R$ 91,8 milhões para a construtora. “Temos os repasses garantidos com verba do tesouro estadual. Como o orçamento é anual, só posso falar sobre o que temos para esse ano, até dezembro”, disse.

Fonte:Tribuna do Norte

ELEIÇÃO 2014

Marina Silva: “Henrique Alves representa o que há de pior na política brasileira”

Marina Silva, pré-candidata a vice na chapa do presidenciável Eduardo Campos, não aceita a aliança com o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB), informou um dirigente nacional da Rede Sustentabilidade, grupo da ex-senadora do Acre.

“Henrique Alves representa o que há de pior na política brasileira e isso vai de encontro ao discurso da nova política que Eduardo Campos e Marina estão apresentando ao Brasil neste momento”, declarou o assessor de Marina Silva.

APOIO

Gil declara voto em Eduardo Campos em apoio a Marina

O cantor Gilberto Gil declarou seu voto para presidente ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). O voto foi conquistado por conta do acordo entre Campos e a ex-senadora Marina Silva, líder da Rede, que deve ser anunciada oficialmente no dia 14 de abril como candidata a vice na chapa de Campos.

“Se eles mantiverem a parceria, como tudo indica que manterão, votarei nos dois”, disse Gil para a Folha de S. Paulo. “Gil, o ex-ministro, continua a fazer política quase informalmente. E anda com fé atrás da ex-senadora Marina Silva onde quer ela vá”, completou confirmando seu apoio incondicional a ex-senadora.

WHATSAPP

No whats, o alvo poderá ser o aliado necessário

E como o marketing do whatsapp não precisa de assinatura – não vale ego assinando campanha aí – o material dessa tendência vai ser produzido até mesmo contra aliados.

Numa campanha onde se vislumbram interesses e se escondem falsidades, as vítimas serão, muitas vezes, os próprios aliados.

‘A’ precisa de ‘B’ para se eleger, mas a ‘A’, não interessa que ‘B’ se eleja.

Logo, ‘B’ será alvo da equipe profissional de ‘A’…

Nessa campanha vai ser assim.

Se alguém não vai se sustentar…convém aguardar.

Mas é bom saber que os elogios da propaganda na TV, não serão os recados dos vídeos do whatsapp.

Um morde e assopra sem direito a fiscalização da justiça, sem direito a rastrear IP de computados…

A campanha vai ser assim…

JOSÉ ADÉCIO APOIA TRABALHO SOCIAL EM PARNAMIRIM

FOTO: RAFAEL MAIA

Na tarde deste  último sábado (29), o Deputado José Adécio se reuniu com lideranças políticas e amigos no Centro Social (CUMPE) localizado no município de Parnamirim.

O Deputado esteve acompanhado do dirigente do Centro social, Antônio Magnus; Débora Vitória, suplente de vereadora em Natal; Gustavo Costa; voluntários e moradores.

“A iniciativa do Centro Social em desenvolver ações vai trazer melhorias para a comunidade e gerar um bem estar coletivo. Parabenizo a todos os colaboradores que deram as mãos em prol deste importante trabalho. O trabalho social é fundamental para proporcionar aos menos favorecidos uma vida mais digna. Luto pelo desenvolvimento deste município e apoio ações que transformam a vida de milhares de pessoas positivamente”. Podem contar com o meu apoio, falou o Deputado

DEPUTADO JOSÉ ADÉCIO, ANTÔNIO MAGNUS, DÉBORA VITÓRIA E COLABORADORES

Gustavo Fernandes e Walter Alves prestigiam o Alto Folia m Alto do Rodrigues

Os deputados estaduais Gustavo Fernandes (PMDB) e Walter Alves (PMDB), pré-candidato a deputado federal, prestigiaram, na noite deste sábado (29), a prévia do Alto Folia, em Alto do Rodrigues, ao lado do ex-prefeito Eider Medeiros (PMDB), dos vereadores Renan Melo e Magnus Medeiros, amigos e correligionários.

Gustavo e Walter cumprimentaram cada cidadão que se fez presente no evento. Os parlamentares receberam diversas manifestações de carinho e de apoio ao projeto do PMDB para este ano.

“É muito bom estar perto da população nessa festa que já é tradicional no município. Sempre que venho a Alto do Rodrigues, fico muito feliz de contar com a receptividade de Eider, Jaqueline, Magnus, Renan e nossos demais amigos. Essa força positiva é mais um incentivo para as batalhas que teremos pela frente”, declarou Gustavo.

Governadora Rosalba Ciarline não comparece ao 1º Encontro Regional da EMATER em Nova Cruz

Fotos:Divulgação

A governadora Rosalba Ciarline não esteve hoje dia (29), na cidade de Nova Cruz, para o 1º Encontro da Agricultura Familiar do Agreste Potiguar, como foi anunciado pelo diretor geral da emater, Flávio Azevedo em algumas emissoras de rádio. Depois de várias horas de espera o Presidente da Emater, Flávio Azevedo recebeu a presença da ex-prefeita de Lagoa D’anta, Gizelda Rodrigues de França Gomes, que exerce cargo junto a equipe do Gabinete Civil da governadora. Oportunidade que o mesmo colocou a ex-prefeita de Lagoa D’anta, para representar o governo no evento, segundo informações, o anuncio foi dado pelo diretor geral da emater, Flávio Azevedo, no momento de sua explanação.

O encontro que tinha vários objetivos o primeiro é de realizar a inauguração de um prédio o mesmo não ocorreu. Por motivo de a justiça ter decidido que o prédio permaneça com a Prefeitura Municipal de Nova Cruz. Então o evento deixou a desejar, só serviu para serem gastos recursos em reformas de um prédio, que não vai servir para emater, além de aluguel de uma mega estrutura de tendas, diárias, e tudo mais. Em resumo um encontro que não serviu para nada. Apenas para ser montado o palanque do PMDB em Nova Cruz, com a presença do deputado estadual, Ezequiel Ferreira, que usou também da palavra.

RN:PHS promove hoje encontro estadual

Fátima Bezerra e Paulo Davim no evento do PHS

O PHS promoveu hoje encontro estadual da legenda. O evento ocorreu na Assembleia Legislativa. A temática do evento foi o pleito deste ano.

O diretório estadual da legenda tem 12 pré-candidatos a Deputado Federal e 25 pré-candidatos a Deputado Estadual. Entre eles estão Leandro Prudencio- Presidente Estadual do PHS RN, Salismar Correia-Ex-Deputado Estadual e atual vice-prefeito de São Miguel e Souza ex-prefeito de Areia Branca.

“Henrique Alves já perdeu duas eleições. Prepare-se para perder a terceira no RN”

Presidente do Diretório Municipal do PT afirma que esse é o mais escancarado acordão da história política do Rio Grande do Norte

Jornal de Hoje – O presidente do PT em Natal, Juliano Siqueira, disse hoje que o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, provável candidato do PMDB a governador do Rio Grande do Norte, já perdeu duas eleições majoritárias, quando disputou a prefeitura de Natal em 1988 e em 1992. Na primeira, Henrique foi derrotado pela hoje aliada, a vice-prefeita de Natal e presidente do PSB no Estado, Wilma de Faria. Na segunda, sucumbiu diante de um então desconhecido engenheiro, Aldo Tinoco, apoiado por Wilma. “Henrique já perdeu duas majoritárias. Ele se prepare para perder a terceira”, afirmou Siqueira esta manhã, ao ser abordado sobre o lançamento da chapa de Henrique, que ocorrerá na tarde de hoje, durante evento do PMDB num hotel em Ponta Negra. O PMDB anuncia hoje à tarde, com pompa e circunstância, a aliança com o PSB, o PR e o PROS para as eleições deste ano no Rio Grande do Norte, quando estarão em foco os cargos de governador, vice e senador. Para compor esses cargos haverá eleição majoritária, onde leva quem tem mais votos. Nesse contexto, Henrique terá como vice o deputado federal João Maia. Para o Senado, a aliança lançará a ex-governadora Wilma de Faria. O presidente do PT é crítico em relação a esta chapa, a qual classifica como “o mais escancarado acordão da história política do Rio Grande do Norte”. Quanto ao palanque em torno dessa chapa, contemplando partidos como o PSDB de Aécio Neves e, muito provavelmente, o DEM, do senador José Agripino Maia, o petista ironiza: “Não é uma chapa, é a arca de Noé – uma mistura que vai dar a Wilma, que diz ser socialista, até o DEM de José Agripino”, afirma. “Na verdade é o mais escancarado acordão da historia política do Rio Grande do Norte. Pode reunir mais de 20 partidos, mas parece que só faltou combinar com o povo”, aponta Siqueira, que é defensor da aliança do PT com o PSD do vice-governador e provável adversário de Henrique na disputa pelo governo. “É um direito de Henrique coligar com quem quiser. Henrique já perdeu duas majoritárias. Se prepare para perder a terceira”, diz Siqueira, asseverando que o amplo palanque não esmorece a chapa Robinson governador, deputada federal Fátima Bezerra senadora. “A nossa posição está muito clara. Não afeta em nada nossa tática eleitoral. Nossa chapa está marchando na discussão e aprofundamento programático”, diz o dirigente do PT em Natal, destacando que a partir de hoje a aliança PT/PSD irá aguardar a ampliação do palanque. “São tantos envolvidos e tantos interesses em jogo na Arca de Noé, que, apesar da genialidade de Henrique, vai ser difícil atender a demanda toda de todos que estão nessa Arca”, afirma Siqueira. “Acho complexo isso acontecer, mas como faz parte da concepção política deles, e não cabe a nós do PT dizer o que eles têm que fazer, nós vamos acompanhar pela imprensa para ver o que sai disso. Nosso encontro fundamental vai ser no dia das eleições. Eles se preparem para a derrota. Nós vamos eleger o governador e eles vão perder o Senado”. Juliano Siqueira afirmou que “o povo está espantado” com a chapa de Henrique e Wilma. “As pessoas dizem que não é possível Wilma está com o pessoal do PMDB, e vice versa. Araras e Bacuraus no mesmo palanque. É complicado porque junta todas as espécies. Na Arca de Noé tinha todos os bichos para ver se escapavam do dilúvio. Mas esses não vão escapar, não”. Instado a responder sobre a desistência de Robinson e de Fátima, tamanho o poderio do palanque de Henrique e Wilma, Siqueira disse que “não resistir significa assinar atestado de óbito no campo da Política, tem que resistir, a sorte está lançada”. Na visão do presidente do PT, “Robinson é candidato sem dúvida, pelo que ele me disse e estou acreditando na palavra dele. O ex-presidente Lula confirmou com Fátima e Fátima confirmou a candidatura dela e a aliança com Robinson a Lula”. Juliano Siqueira conclui: “Não vai ser WO, e não vai ser bater pênalti sem goleiro. Vai ter goleiro e vai ter jogo”, declarou, informando que PT e PSD discutem no momento a aliança proporcional. “Começamos a discussão na semana passada. Chegaremos a resultados que atenderá aos interesses do PT e do PSD. A discussão não está sendo travada de forma belicosa, mas de forma civilizada e profundamente produtiva. Não sou otimista de plantão, estou falando o que estou acompanhando”, finalizou. (AV)

Governo inicia pagamento da Arena

Roberto Lucena
Repórter

Tribuna do Norte – O Governo do Estado efetuou o pagamento da primeira parcela de contraprestação pública pela construção e administração do estádio Arena das Dunas à construtora OAS. Até dezembro de 2022, serão depositadas parcelas de R$ 10,2 milhões na conta da construtora. A partir de 2023, o valor sofrerá redução e, ao final dos 17 anos de repasses mensais, o Estado terá pago mais de R$ 1 bilhão à empreiteira.

Ao passo que começa a pagar a dívida da Arena, governo abre três licitações para locação de equipamentos da estrutura temporária para realização dos jogos da Copa

De acordo com o titular da secretaria de  Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), Francisco Obery Rodrigues Júnior, o pagamento da contraprestação está garantido até o mês de dezembro deste ano. Até lá, serão R$ 91,8 milhões para a construtora. “Temos os repasses garantidos com verba do tesouro estadual. Como o orçamento é anual, só posso falar sobre o que temos para esse ano, até dezembro”, disse.

O pagamento da contraprestação está garantido através do contrato assinado entre Governo do Estado e OAS para construção da Arena das Dunas – a Parceria Público-Privada (PPP). O equipamento custou R$ 423 milhões, mas vai sair mais caro para o Estado. De acordo com o documento, as mensalidades seriam pagas a partir da entrega do estádio. A segunda parcela será creditada na conta da construtora em abril.

A engenharia financeira feita pelo Executivo para a construção da Arena das Dunas prevê repasses mensais durante 17 anos para a construtora. Esses repasses não terão qualquer ligação e/ou compensações com a possível receita auferida pela OAS da administração compartilhada do estádio.

O contrato de concessão é de 20 anos, mas os primeiros três anos – quando o estádio estava sendo erguido –  é o chamado “período de carência” do contrato Governo/OAS. Para a obra, a construtora contraiu  empréstimo de R$ 300 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e desembolsou mais de R$ 100 milhões do próprio bolso.

A partir de agora e pelos próximos oito anos, a OAS vai receber, mensalmente, a quantia de R$ 10,2 milhões. Ao final desse período, o total desembolsado pelo Governo à construtora será de R$ 948,6 milhões, ou seja, mais que o dobro investido na construção da Arena das Dunas. A contraprestação pública só sofrerá redução (30%) a partir de 2023. Ao final da contrato de 20 anos, incluindo os três de carência, o Governo do Rio Grande do Norte terá pago R$ 1.288.400.000, ou seja, o equivalente a três estádios.

Divisão de lucros
Apesar da Arena das Dunas ter sido inaugurada oficialmente no dia 19 de janeiro, ter recebido alguns jogos e, na próxima sexta-feira, receber um evento com shows artísticos, não houve qualquer repasse da administração do estádio para o Governo do Estado referente à divisão de lucros prevista no contrato assinado entre as partes.

O titular da secretaria Extraordinária para Assuntos Relativos à Copa do Mundo 2014 (Secopa), Demétrio Torres, informou que o repasse será realizado somente após uma auditoria nas contas da OAS, o que deve acontecer apenas no segundo semestre deste ano. “Vamos começar o processo licitatório para  contratar uma empresa de auditores. Somente após a Copa, teremos detalhes”, disse.

O secretário garantiu que todas as receitas e despesas referentes aos meses deste semestre estarão contabilizadas. Os valores de divisão de lucros não são utilizados para abater a quantia da contraprestação. “São contas diferentes. Não existe troco”, colocou Demétrio.

NÚMEROS
R$ 10,2 milhões – valor pago à OAS na contraprestação até dezembro de 2022
R$ 91,8 milhões – valor que será pago até dezembro deste ano e já assegurado no orçamento do Estado
R$ 1.288.400.000 valor que será pago pelo Governo à OAS no final dos 20 anos

RN:PMDB confirma aliança com PR, PSB, PROS, PSDB e outros

O diretório estadual do PMDB confirmou nesta sexta-feira (28), no Praiamar Hotel que o partido caminhará junto do PR, PSB, PROS, PSDB e outros partidos no pleito de outubro desse ano. O evento foi coordenado pelo ministro Garibaldi Alves Filho (Previdência) e pelo deputado federal Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara dos Deputados e do PMDB no Rio Grande do Norte.

O evento, que teve a presença do deputado federal João Maia, presidente estadual do PR, da vice-prefeita Wilma de Faria, presidente estadual do PSB, e do deputado estadual Ricardo Motta, presidente da Assembleia Legislativa, confirmou que o grupo estará unido em prol de melhorias para o Rio Grande do Norte.

O deputado estadual Walter Alves, líder da bancada do PMDB na Assembleia Legislativa, que disputará uma das cadeiras da Câmara dos Deputados, espera que o grupo consiga mudar o Estado com mais investimentos em todas as áreas.

“Hoje vivemos um desastre administrativo que precisa ser revertido com um grupo unido em prol de mudanças. Esse grupo se uniu para tentar mudar o atual cenário do Estado”, disse ao afirmar que concorrerá ao cargo de deputado federal após uma oportunidade de expandir os trabalhos legislativos feitos no Rio Grande do Norte a uma esfera nacional.

Também participaram do evento outros políticos como o deputado federal Rogério Marinho, presidente estadual do PSDB; a deputada federal Sandra Rosado (PSB); os deputados estaduais Ezequiel Ferreira (PMDB), Gustavo Fernandes (PMDB), Hermano Morais (PMDB), Nélter Queiroz (PMDB), Márcia Maia (PSB), Larissa Rosado (PSB) e George Soares (PR); o prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves, do PDT; o presidente de honra do partido Geraldo Melo; além de vários prefeitos e vereadores de todo o estado.

Fonte:Site do PMDB

Incompetência do diretor geral da emater do RN

Juiz manda Governo devolver prédio do CSU à Prefeitura de Nova Cruz

Por Lenilson Costa

Mais um ato arbitrário do incompetente ex-prefeito de Nova Cruz, e hoje Diretor da EMATER do RN, Flávio Azevedo. Que sem nenhuma autorização mandou fazer invasão ao prédio do CSU, que estava cedido a Prefeitura do município de Nova Cruz, por um período de cinco anos. Gestor desse tipo tem que ser punido para sempre… O governo tem que pagar caro com o desgaste em nomear um ex-prefeito que foi o maior desastre administrativo no município de Nova Cruz e da região Agreste. Para um governo sério que é o de Rosalba, um ato desse provocado pelo Diretor já merece uma exoneração….Caso não seja é só a população do Estado do RN fiscalizar como vão serem aplicados os recursos do RN SUSTENTÁVEL direcionados a EMATER. Vamos ficar de olho….. Repito um governo sério não nomearia um gestor desse perfil….

NOVA CRUZ: Prefeitura paga hoje a todos os servidores referente ao mês de março

O prefeito Cid Arruda, autorizou o pagamento de todos os servidores municipais referente ao mês de março. Desde as primeiras horas desta sexta – feira dia (28), que os servidores do município de Nova Cruz, já estão realizando os saques de seus vencimentos. É mais uma ação do prefeito Cid Arruda, em manter o pagamento em dia e muitas vezes até acontecendo antecipação.

Juiz manda Governo devolver prédio do CSU à Prefeitura de Nova Cruz

Deu no Blog Thaísa Galvão

O juiz da comarca de Nova Cruz, Ricardo Henrique de Faria, deu prazo de 5 dias para que o Governo do Estado devolva à Prefeitura o antigo prédio do CSU
O prédio, cedido ao município com direito a contrato assinado e até Termo de Ajustamento de Conduta assinado com o Ministério Público, foi ocupado pelo ex-prefeito Flávio Azevedo que informou que no local iria instalar a sede da Emater.
Com direito a inauguração no sábado, e com distribuição de sementes aos agricultores pela governadora Rosalba Ciarlini.
Se o Governo não devolver o prédio no prazo vai pagar multa de 25 mil reais por dia, podendo chegar a um milhão.
Na decisão do juiz, ele diz que o diretor geral da Emater pode até programar a entrega de sementes….mas em outro lugar. E não no prédio do CSU.

Do Blog Lenilson do Agreste: Mais uma do incompetente ex-prefeito e hoje Diretor da EMATER, Flávio Azevedo. Gestor desse tipo tem que ser punido para sempre…

Avaliação positiva do governo Dilma cai para 36%, indica CNI/Ibope

Entre dezembro do ano passado e março, a aprovação da maneira de governar da presidente também caiu de 56% para 51%

Ricardo Brito e Bernardo Caram – Agência Estado

Brasília – A avaliação positiva do governo da presidente Dilma Rousseff caiu de 43% para 36% em relação a dezembro, segundo pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta quinta-feira, 27. No mesmo período, o porcentual de entrevistados que consideram o governo regular registrou oscilação dentro da margem de erro de 35% para 36% dos e os que o avaliam o governo como ruim ou péssimo subiu de 20% para 27%.

Em meados de fevereiro, levantamento realizado pelo Ibope já indicava queda na taxa de aprovação do governo de 43% para 39%, na comparação com dezembro. Assim, a avaliação positiva do governo voltava aos níveis observados entre agosto e novembro, quando oscilou entre 37% e 39%.

Na semana passada, o mesmo Ibope divulgou pesquisa sobre a corrida presidencial, segundo a qual Dilma tem 43% das intenções de voto, o mesmo índice registrado em novembro de 2013, data do levantamento anterior. Com esse índice, a petista mantém a expectativa de vencer no 1º turno na eleição em outubro. O levantamento anterior foi realizado entre 13 e 17 de março.

Maneira de governar. De acordo com o levantamento da CNI/Ibope, divulgado nesta quinta, o porcentual dos entrevistados que aprovam a maneira da presidente Dilma Rousseff de governar caiu de 56% para 51%. Ao mesmo tempo, aqueles que desaprovam a maneira da atual presidente de governar subiu de 36% para 43%.

Assim como a avaliação positiva, a aprovação da maneira de governar de Dilma inverteu a trajetória favorável. Em julho, 49% reprovavam a maneira de governar, superando, na ocasião, aqueles que a aprovavam, que eram 45%. Isso ocorreu logo após o início dos protestos de rua País afora. Foi a única vez que ela registrou uma reprovação superior à aprovação da maneira de governar desde que assumiu a presidência, em 2011.

A confiança na presidente Dilma diminuiu de 52% para 48%. O porcentual dos que não confiam nela subiu no mesmo período de 41% para 47%. Na prática, os indicadores de confiança e desconfiança estão tecnicamente empatados. O índice dos que não souberam ou não quiseram responder a essa pergunta também oscilou de 7% para 5%, dentro da margem de erro. Nos dois primeiros anos de governo, 75% confiavam na presidente.

A primeira pesquisa CNI/Ibope de 2014 foi realizada entre os dias 14 e 17 deste mês com 2.002 pessoas em 141 municípios. O levantamento tem margem de erro de dois pontos porcentuais e foi registrado na Justiça Eleitoral sob o número BR-00053-2014. A sondagem foi feita, portanto, antes da revelação de que a presidente Dilma Rousseff, quando presidia o Conselho de Administração da Petrobrás, votou a favor da compra de parte da refinaria de Pasadena com base em um resumo juridicamente “falho”.

Em 2012, a estatal concluiu a compra da refinaria e pagou ao todo US$ 1,18 bilhão por Pasadena, que, sete anos antes, havia sido negociada por US$ 42,5 milhões à ex-sócia belga. A oposição protocolou nesta quinta o pedido para a abertura de uma CPI no Senado para investigar o caso.

Fonte:Estadão

AREZ:Greve dos professores da rede municipal por tempo indeterminado

Greve na rede pública municipal de Arez. Os professores paralisaram as atividades com a reivindicação da implantação do Plano de Cargos Carreiras e Remuneração do Magistério.

Segundo o sindicato da categoria, Arez é o único na região que ainda não implantou o PCCRM. Em dezembro de 2013, o executivo enviou o Plano para a câmara, porém retirou dois dias depois.

Fonte:Panorama Político

Proposta de Fábio Faria aprovada na Câmara segue para apreciação do Senado

Depois de ser aprovado em todas as comissões da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3370/2012, que cria a Política Nacional de Manutenção Predial e estabelece uma série de regras para garantir a segurança de edificações contra desabamentos e incêndios, seguirá para apreciação do Senado Federal. Os sete projetos apensados a este, incluindo o PL 3507/2012, de autoria do deputado federal Fábio Faria (PSD-RN), foram integrados ao texto final aprovado nessa quarta-feira (26) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).

“Neste mês, tivemos dois Projetos de Lei aprovados na Câmara dos Deputados, que passarão a tramitar agora no Senado. Temos outras dezenas de propostas sendo apreciadas nas comissões da Câmara e estamos trabalhando firme na elaboração de leis de interesse da população brasileira”, disse Fábio Faria.

Fonte:Blog Robson Pires

MaisPB/Consult: Cássio lidera com 40,8%; Ricardo é o segundo colocado

Faltando sete meses para as eleições na Paraíba, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) lidera a disputa ao governo do Estado com 40,80% das intenções de voto, segundo a pesquisa MaisPB/Consult, a primeira do ano.

Em segundo lugar, aparece o governador e pré-candidato à reeleição, Ricardo Coutinho (PSB), com 23,90%, seguido do ex-prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital (PMDB), que é o preferido de 12,15% dos paraibanos.

Na pergunta estimulada (aquela em que o entrevistador sugere opções), 12,80% dos entrevistados não votariam em nenhum dos candidatos apontados. Outros 10,35% não sabem dizer. A margem de erro é de 2% com confiabilidade de 95%.

Pesquisa estimulada

Cássio Cunha Lima – 40,80%

Ricardo Coutinho – 23,90%

Veneziano Vital – 12,15%

Nenhum – 12,80%

Não sabe dizer – 10,35%

Voto espontâneo – Na pergunta espontânea (aquela que o entrevistador apenas pergunta em quem o eleitor votaria sem oferecer opções), Cássio Cunha Lima também é o líder da corrida ao Palácio da Redenção com 16,35%, Ricardo Coutinho tem 10,85% e Veneziano Vital surge com 3,65%.

Ainda são citados na espontânea Zé Maranhão (PMDB), com 0,90%, Nadja Palitot (PT), com 0,15%, e Barão, Cícero, Manoel, Vitalzinho, Eduardo Campos, Rômulo Gouveia, Leonardo Gadelha, Edvaldo e Aécio Neves, com 0,05%. Não sabem 59,70% e nenhum 7,95%.

Registro – A pesquisa do Instituto Consult foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número 00055/2014 e no Tribunal Regional Eleitoral com o número 00002/2014, no dia 22 de março deste ano. Foram ouvidos dois mil eleitores em 67 municípios nas sete regiões do Estado. A coleta de dados ocorreu no período de 14 a 16 deste mês.

Metodologia – A estratificação da amostra ocorreu com relação às variáveis sexo, informado pelo TRE-PB, sendo 53% do eleitorado do sexo feminino e 47% do eleitorado do sexo masculino e sobre a estimativa das idades, sendo 18% dos eleitores até 24 anos, 24% de 25 a 34 anos, 20% de 35 a 44 anos, 21% de 45 a 59 anos e 17% com mais de 59 anos.

A empresa – O Instituto Consult tem 25 anos no mercado. Sediado em Natal (RN), atua há 20 anos na Paraíba e já trabalhou para os principais jornais do Estado (Correio da Paraíba, Jornal da Paraíba e O Norte).

Fonte: MaisPB 

Vai ser a tarde Reunião do PMDB e líderes nesta sexta dia (28)

Médica espanhola identifica paciente com ‘WhatsAppite’

Digitar por muito tempo consecutivo na tela de um smartphone pode causar lesão no pulso; fique atento!

Por Bruno Capelas

WhatsApp pode causar lesão por esforço repetitivo, fique atento! FOTO: Estadão

SÃO PAULO – Você é daqueles que passa o dia inteiro trocando mensagens no WhatsApp, twittando ou curtindo posts no Facebook com o smartphone? Cuidado: você pode acabar lesionando seu corpo com o que uma médica espanhola identificou em uma paciente como ‘WhatsAppite’ – ou uma lesão por esforço repetitivo no pulso causada pela frequência excessiva com que se digita com as mãos.

Publicado no jornal médico britânico The Lancet, o caso da médica espanhola Inés Fernandez-Guerrero fala sobre uma paciente que não tinha nenhum histórico de trauma nas mãos, mas passou seis horas de seu dia de Natal em 2013 respondendo a mensagens que havia recebido no WhatsApp. “Ela fazia movimentos contínuos com as mãos e os polegares para enviar as mensagens”, diz a doutora em seu relatório médico.

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A paciente, uma enfermeira grávida de 27 semanas, foi diagnosticada com “WhatsAppite”, e o tratamento incluiu abstinência do uso de smartphones e a aplicação de anti-inflamatórios. O caso foi comparado com a “Nintendinite”, tipo de lesão bastante comum entre crianças nos anos 90 graças ao uso extremo do polegar nos controles de videogame da Nintendo, especialmente em jogos identificados como “esmagadores de botão” (button smashers) como clássicos de luta Street Fighter II e Mortal Kombat.

Para a doutora Fernandez-Guerrero, é preciso ficar atento a esse tipo de lesão, “que pode se tornar uma doença cada vez mais comum” devido ao uso crescente de smartphones pelas pessoas. Portanto, atenção: ficou muito tempo no WhatsApp fofocando com seus amigos? Vá fazer outra coisa com suas mãos. É pro seu bem.

Fonte:Estadão

Deputado federal Betinho Rosado (PP) isolado sem partido para coligar

O processo de conversas e alianças vem se afunilando no Rio Grande do Norte. Enquanto outros partidos estão preocupados com o cociente eleitoral, o deputado federal Betinho Rosado, hoje dirigente do PP, parece que vem sendo isolado.

Ele sonhava com uma aliança que incluiria o PMN do deputado Antônio Jácome, o PRB do dirigente sindical Abraão Lincoln, o PSC do evangélico Adenúbio Melo e quem sabe o DEM, que daria a legenda a sua cunhada, a governadora Rosalba Ciarlini. Mas, essas siglas estão tomando outros rumos. Betinho precisa de uma coligação. Sozinho não tem como o PP conquistar 250 mil votos para eleger a primeira cadeira. E ainda enfrenta um processo na Justiça por desfiliação sem justa causa.