Rosalba depende do TSE para decidir sobre reeleição

A Tribuna do Norte lembra que mais que uma decisão política, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) precisa de uma definição jurídica antes de resolver se é candidata à reeleição ou não. Ela responde a pelo menos dois processos, em trâmite no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nos quais foi condenada à inelegibilidade e a perda do mandato. O efeito mais iminente contido em ambas as decisões – o afastamento imediato da chefia do Executivo – foi revertido em sede liminar, ou seja, provisoriamente. Mas a determinação de inelegibilidade, o que se traduz em perda dos direitos políticos por oito anos, continua a assombrá-la. Nos meios jurídicos, há controvérsias e dúvidas quanto ao alcance da decisão do TSE.

O advogado de Rosalba Ciarlini, Thiago Cortez, entende que os acórdãos (decisões colegiadas do TRE/RN) foram suspensos na integralidade. Na compreensão dele, portanto, até que o mérito seja julgado pelo TSE, a governadora está garantida no cargo e ao mesmo tempo é plenamente elegível. “Todos os impedimentos, na minha opinião, estão suspensos. A defesa trabalha com a hipótese de ela ser candidata”, enfatizou o advogado Thiago Cortez.

Nos bastidores já se sabe de algo como certo: Rosalba Ciarlini trabalha com a possibilidade de julgamento definitivo dos recursos até, no máximo, o mês de abril. Ela tem até junho para provar estar elegível e plena de disputar o pleito. Mas espera antecipar o veredicto. Se passar pelo crivo da Justiça Eleitoral, a governadora tentará convencer o DEM a ceder a legenda para enfrentar a campanha eleitoral deste ano.

Fonte:Blog Robson Pires

Robinson evitou postar fotos do almoço com Henrique e Garibaldi nas redes sociais

Robinson Faria conversando com Henrique e o empresário Flávio Azevedo com o Ministro Garibaldi Alves

O badalado almoço de cordialidades no condomínio Porto Brasil, na Praia de Pirangi, não passou de cortesia. O vice-governador Robinson Faria (PSD) diz que será candidato a governador e espera concluir as conversas com o PT, para formar chapa com a deputada federal Fátima Bezerra, que seria a senadora.

Entre os convidados, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves e o ministro Garibaldi Filho, que passaram o sábado ouvindo prefeitos do PMDB, para escolher o candidato do partido (adversário de  Robinson?). Outro convidado era o prefeito Carlos Eduardo Alves, amigo do anfitrião, mas que já fechou compromisso do PDT com o PMDB. Desta vez, Robinson evitou fotos nas redes sociais. Foto: Laurita Arruda.

Fonte: Blog do Marcos Dantas

RN:PCdoB só topa aliança com o PT se os dois fecharem coligação para a Assembleia Legislativa

O PCdoB que tem em seus quadros o deputado Fábio Dantas e o vereador natalense George Câmara, topa conversar com o PT. Os comunistas aceitam uma aliança para apoiar o projeto da deputada federal Fátima Bezerra (PT) ao Senado, mas querem algo em troca.

Para fortalecer e garantir a cadeira na Assembleia Legislativa, o PCdoB quer a coligação com o PT também na chapa proporcional. Nada do PT sair isolado como fez em 2010, elegendo apenas o deputado Fernando Mineiro. No PCdoB, o deputado Fábio Dantas foi um dos articuladores para a filiação do empresário Theodorico Bezerra Neto e da veterinária Joana D’arc, seridoense de Acari.

Dos 22 prefeitos do PMDB consultados hoje, apenas um prefere a aliança com o PT de Fátima Bezerra

O primeiro encontro do presidente estadual do PMDB, deputado federal Henrique Eduardo Alves, com os prefeitos da legenda ocorreu hoje. Na manhã desse sábado foram reuniões com 22 gestores, encontros individuais.

O principal questionamento que os prefeitos responderam foi sobre a aliança preferencial com o PT, de Fátima Bezerra, ou o PSB, de Wilma de Faria. Dos 22 consultados, apenas um disse preferir com Fátima Bezerra, foi o prefeito de Monte Alegre, Severino Rodrigues.

Outros dois gestores, de Timbauba dos Batistas e de São Tomé, fizeram ressalvas sobre a preferência, mas responderam “Wilma de Faria”.

Na próxima segunda-feira, as reuniões continuarão. Os encontros são individuais dos prefeitos com o deputado Henrique Eduardo Alves, que pergunta sobre a aliança preferencial e questiona sobre o nome de Fernando Bezerra para a disputa ao Governo.

Fonte: Panorama Político

João Maia reafirma aliança do PR com PMDB nas eleições deste ano

Reunião da Executiva Estadual do PR

E o encontro de João Maia com os líderes do PMDB

O Partido da República (PR) realizou na manhã deste sábado (08), em Natal, uma reunião com a executiva estadual ampliada do partido para discutir sobre as articulações políticas para 2014. Em mais de duas horas de muita conversa, o PR demonstrou muita união e determinação. Para o presidente estadual do PR, o deputado federal João Maia, a reunião foi importantíssima.

“O PR caminha unido. O partido é a favor da aliança em torno do PMDB e faz questão de que o candidato apresente um programa que atenda o povo, nas áreas de saúde, educação, segurança e geração de emprego e renda para o Estado, com ênfase na interiorização. O candidato deve apresentar um programa para sanear definitivamente as agruras do semiárido do Rio Grande do Norte, que ocupa 90% do seu território, como também ter um projeto claro para dotar o Estado de uma ampla infraestrutura logística: aeroporto, porto, rodovias e ferrovia. O partido quer participar ativamente na campanha e no futuro governo“, garante o presidente estadual do PR, João Maia.

Fonte:Blog Marcos Dantas

Henrique Alves admite candidatura a governador pela primeira vez

O deputado Henrique Eduardo, líder do PMDB no Estado, admitiu pela primeira vez que poderá ser o candidato do partido a governador do Rio Grande do Norte nas eleições deste ano. A informação foi dada pelo prefeito de Pedro Avelino, Sérgio Cadó, após encontro com o líder do PMDB e atual presidente da Câmara Federal na manhã deste sábado na sede do partido no Tirol.

“Conversei com Henrique e disse a ele que Fernando Bezerra é um bom nome, mas não tem demonstrado interesse em disputar o cargo, daí ser o nome dele o ideal para concorrer ao Governo do Estado. Ele ouviu as ponderações e disse não descartar a possibilidade de ser candidato a governador, mas para decidir terá que continuar ouvindo os filiados do partido e até março será anunciado o nome do PMDB que concorrerá ao pleito deste ano na condição de candidato a governador”, disse Sérgio Cadó ao Jornal de Hoje.

Fonte:Blog Robson Pires

Robinson Faria recebe peemedebistas em sua casa de veraneio

O vice-governador Robinson Faria (PSD) acabou de recepcionar em sua casa de veraneio, na praia de Pirangi, o ministro Garibaldi Filho e o presidente da Câmara, deputado federal Henrique Alves. Depois dos correligionários, Robinson espera ser ouvido pelos líderes peemedebistas sobre o seu projeto político se candidatando ao governo do estado.

Prefeitos do PMDB não querem Fernando Bezerra candidato e incentivam Henrique ou Garibaldi

Ainda nas conversas reservadas com os prefeitos do PMDB nesta manhã, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves observou que os prefeitos de seu partido não se empolgam com a candidatura do ex-senador Fernando Bezerra, apesar de respeitarem o empresário.

Mas, Henrique escutou mesmo foi incentivo para ele topar a parada e concorrer ao Governo do Estado. O nome do ministro Garibaldi Filho foi outro citado. Até o deputado Walter Alves, que sempre descarta a possibilidade, recebeu menção na reunião do PMDB.

Agentes da PF promovem ‘algemaço’ nesta 6ª

Em ‘estado de greve’ em 21 Estados e no Distrito Federal, agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal promovem manifestações ao redor do país nesta sexta-feira (7). Nas principais praças —entre elas Brasília e São Paulo— a corporação fará um “algemaço”. Numa alusão coreográfica à expressão “pendurar as chuteiras”, os rebelados da PF vão “pendurar as algemas” defronte dos prédios das respectivas superintendências regionais. Tenta-se arrastar o governo para uma mesa de negociação que inclua do salário às condições de trabalho.

João Maia discutirá articulações políticas para 2014 neste sábado com a Executiva Estadual do PR

O presidente estadual do PR, deputado federal João Maia reúne na manhã deste sábado (08), em seu apartamento em Natal membros da Executiva Estadual do partido. A intenção é retomar as discussões sobre as articulações políticas para 2014.

Nomes como o dos prefeitos Jaime Calado (São Gonçalo do Amarante), Antônio Peixoto (Ceará-Mirim), Vilton Cunha (Currais Novos), deputado George Soares, dentre outros estarão participando da reunião.

Gratificação a servidores do Judiciário é inconstitucional

A ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria Geral da República que questiona a constitucionalidade de gratificação a servidores do Judiciário do Rio Grande do Norte foi considerada procedente pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi unânime.

PSD:Gesane Marinho diz que diálogo com o PT continua

A reunião entre PSD e PT com vistas às eleições de 2014 durou quase três horas na sede do Diretório Estadual do PT, em Natal, na noite desta quinta-feira (7). A deputada estadual Gesane Marinho (PSD) esteve presente ao encontro e, ao fim dele, reconheceu que o diálogo entre as duas legendas fluiu bem nesta primeira reunião. Um próximo encontro já está agendado para o próximo dia 24 de fevereiro.

Para a parlamentar, devido aos dois partidos fazerem oposição ao atual governo do estado, o diálogo se torna comum e a tendência natural é as legendas estarem juntas na próxima eleição, em uma chapa que seria encabeçada pelo vice-governador Robinson Faria (PSD) para disputar a vaga no Governo e a deputada federal Fátima Bezerra (PT) para o Senado. “A tendência natural é ir aprimorando esse diálogo e os dois partidos estarem juntos nas próximas eleições”, disse a deputada.

A reunião desta quinta contou ainda com a presença do vice-governador Robinson Faria, dos deputados federais Fábio Faria (PSD) e Fátima Bezerra, deputados estaduais Fernando Mineiro (PT) e José Dias (PSD), presidente do PT no RN, Eraldo Paiva, e demais lideranças de ambas as legendas.

DEM:Líder entra com ação para sustar uso de simuladores em autoescolas

O líder do Democratas na Câmara dos Deputados, deputado Mendonça Filho (PE), entrou com uma ação popular na Justiça para suspender a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que obriga as autoescolas a terem simuladores de direção (Resolução 444/13) para treinar os alunos.

A medida está em vigor desde 1º de janeiro deste ano. A exigência é válida apenas para a categoria B, que são os motoristas amadores. A carga horária para as aulas com o uso dos simuladores é de cinco horas, divididas em aulas de 30 minutos. O treinamento com o uso do equipamento deve acontecer depois do início da parte teórica e antes da parte prática.

Robinson se articula e vai à sede do PT com deputados e prefeitos do PSD

O vice-governador Robinson Faria levou uma comitiva do PSD potiguar para a conversa sobre a formação de uma aliança com o PT local. A deputada federal Fátima Bezerra, o deputado estadual Fernando Mineiro e o presidente estadual petista, vereador Eraldo Paiva receberam os possíveis aliados.

Com Robinson, o deputado federal Fábio Faria e os deputados estaduais Gesane Marinho e José Dias. Também o prefeito interino de Mossoró, Francisco Silveira Júnior, o prefeito de Várzea, Getúlio Ribeiro e o ex-prefeito de São Miguel, Galeno Torquato, pré-candidato a Assembleia Legislativa. Todos são filiados ao PSB.

5 mil cubanos desertaram de missões médicas

Nos últimos dez anos, algo como 5 mil médicos, enfermeiros e terapeutas cubanos desertaram de missões internacionais. Deve-se a escrituração das fugas a uma entidade chamadaSolidariedade Sem Fronteiras. Fica em Miami, nos EUA, para onde foi a maioria dos desertores. A entidade é dirigida por Julio César Alfonzo, ele próprio um médico. Formou-se em 1992, na Universidade de Havana.

A exportação de médicos tornou-se uma importante fonte de divisas para Cuba. Estima-se em cerca de 50 mil o número de cubanos que prestam serviços médicos no estrangeiro. Muitos aproveitam para desertar. Como fez Ramona Matos Rodriguez, a doutora que abandonou o programa Mais Médicos e pediu refúgio no Brasil.

A repórter Maye Primera informa que a Solidariedade Sem Fronteiras recebe semanalmente entre sete e oito telefonemas de cubanos interessados em desertar das missões médicas. A grossa maioria das ligações, mais de 90%, provêm da Venezuela. Vêm a seguir Nicarágua e Bolívia. A entidade acredita que logo sera contactada também por cubanos enviados ao Brasil.

Fonte:Blog do Josias de Souza

Silvio Santos vem aí…

Deu no Blog Território Livre

Silvio Santos deve desembarcar em Natal ainda neste primeiro semestre.. Vem conhecer a família de seu futuro genro Fábio Faria (PSD)

Ele levou falta no grupo Abravanel, que passou o fim de semana passado entre Natal e litoral, porque ainda está em  temporada de férias na Flórida.

Por telefone, já cumprimentou Robinson Faria (PSD),  vovô de primeira viagem.

GOIANINHA:Carro da PM é amarrado e rebocado por caminhão de lixo

Carro da PM foi rebocado por um caminhão de lixo
na cidade de Goianinha
(Foto: Cedida/www.oolhodegato.com)

Um morador de Goianinha, distante pouco mais de 50 quilômetros de Natal, registrou o momento em que um carro utilizado pelo Núcleo de Operações Rodoviárias do Estado (NORE), pertencente à frota da Polícia Militar doRio Grande do Norte, foi rebocado por um caminhão que recolhe lixo na cidade.

Com medo de represálias por parte dos policiais que trabalham na cidade, o morador que fez a foto pediu ao G1 para não ser identificado. A fotografia foi feita, segundo ele, no início do mês, logo após o veículo da PM ter ficado sem combustível. Além disso, o morador relatou que também chamou a atenção o fato de o veículo estar sendo puxado por uma corda, tipo de auxílio que não é permitido. Segundo o artigo 236 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), só é permitido rebocar outro veículo com cabo flexível ou corda em casos de emergência. Do contrário, é considerado infração média com aplicação de multa.

Questionado sobre o ocorrido, o coronel Silva Júnior, que é subcomandante do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual, afirmou que o fato será apurado com total rigor. “Não posso dizer se o veículo ficou sem combustível ou teve algum problema mecânico, mas vamos apurar com todo o rigor. Inclusive, também vamos procurar saber se o reboque foi mesmo feito com uma corda”, afirmou.

Fonte:G1 do RN

Estado deve viabilizar transporte de estudantes em Canguaretama

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) determinaram nessa quarta-feira (5) ao Governo do Estado, que viabilize o transporte escolar aos alunos residentes na área rural de Canguaretama. O Executivo deve dar cumprimento a convênio (Termo de Adesão n.º 27/2011) firmado com o Município para assegurar a locomoção dos estudantes por meio do Programa Estadual de Transporte Escolar Rural do RN (PETERN).

Os alunos beneficiados são todos matriculados na rede pública estadual de ensino. “É necessário garantir a educação e o direito da igualdade de condições de acesso e permanência na escola e a gratuidade do ensino público nos estabelecimentos oficiais”, frisou a peça encaminhada pelo Município, na qual solicitou a continuidade dos repasses.

O Governo havia suspendido a transferência dos recursos porque o município foi incluído no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI, o que obsta qualquer celebração de convênios e repasse de verbas. Isso ocorreu porque a Prefeitura havia anteriormente firmado um compromisso de parcelamento de dívida no Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS e não pôde cumprir o acordado.

Os desembargadores entenderam a imprescindibilidade de repasse dos recursos para viabilização do transporte para estudantes moradores da zona rural e determinaram ao Governo – independente dos registros do SIAFI – a normalização dos repasses.

Processo n.º 2011.010813-5

PSOL transmite propaganda partidária nesta quinta-feira (6)

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) exibe nesta quinta-feira (6) sua propaganda partidária em rede nacional de rádio e de televisão. O programa tem duração de cinco minutos e vai ao ar às 20h, no rádio, e às 20h30, na televisão. No rádio, o responsável pela transmissão é o Sistema Globo de Rádio e na televisão, a Rede Globo de Televisão, ambas do Rio de Janeiro.

A propaganda partidária é um direito garantido a todas as legendas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tem o objetivo de difundir os programas de cada partido; transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário; dos eventos com esse relacionado e das atividades congressuais do partido; divulgar a posição do partido em relação a temas político-comunitário; e promover e difundir a participação política feminina, dedicando às mulheres o tempo que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 10%.

A quantidade de programas e a duração das exibições dependem de critérios estabelecidos na Lei dos Partidos Políticos (Lei n° 9.096/1995) e no artigo 3º da Resolução 20.034/1997 do TSE. De acordo com essas normas, o partido que tenha concorrido ou venha a concorrer às eleições gerais para a Câmara dos Deputados, elegendo, em duas eleições consecutivas, representantes em, no mínimo, cinco Estados, obtendo, ainda, um por cento dos votos apurados no País tem direito à realização de um programa por semestre, em cadeia nacional, com duração de 10 minutos cada um. Também tem direito a 20 minutos por semestre em inserções de 30 segundos ou um minuto.

Já ao partido que tenha elegido e mantenha filiados, no mínimo, três representantes de diferentes Estados, é assegurada a realização anual de um programa, em cadeia nacional, com a duração de dez minutos. O partido que não tenha atendido a esses critérios tem assegurada a realização de um programa em cadeia nacional em cada semestre, com a duração de cinco minutos.

Requerimento

Os requerimentos para transmissão de propaganda partidária devem ser encaminhados à Justiça Eleitoral até o dia 1º de dezembro do ano anterior ao da transmissão.

GV/GA

Confira o calendário da propaganda partidária 2014.

Quociente eleitoral: candidato a deputado mais votado nem sempre é eleito

Para ser eleito deputado federal ou estadual em outubro, além de obter votos para si, o candidato também depende dos votos que serão dados ao partido ou à coligação a que pertence. Ao contrário dos cargos majoritários, cujo eleito é o mais votado, no caso dos parlamentares, a vitória depende do cálculo do quociente eleitoral e partidário.

Quociente eleitoral

Para participar da distribuição das vagas na Câmara dos Deputados ou nas Assembleias Legislativas, o partido ou coligação precisa alcançar o quociente eleitoral — resultado da divisão do número de votos válidos no pleito (todos os votos contabilizados excluídos brancos e nulos), pelo total de lugares a preencher em cada Parlamento.

Quociente partidário

Feito o cálculo do quociente eleitoral, é realizado o cálculo do quociente partidário, que determinará a quantidade de vagas que cada partido ou coligação terá assegurada. Para chegar ao quociente partidário, divide-se o número de votos que cada partido/coligação obteve pelo quociente eleitoral. Quanto mais votos as legendas conseguirem, maior será o número de cargos destinados a elas. Os cargos devem ser preenchidos pelos candidatos mais votados de partido ou coligação, até o número apontado pelo quociente partidário.

Com os quocientes eleitorais e partidários pode-se chegar a algumas situações. Um candidato A, mesmo sendo mais votado que um candidato B, poderá não alcançar nenhuma vaga se o seu partido não alcançar o quociente eleitoral. O candidato B, por sua vez, pode chegar ao cargo mesmo com votação baixa ou inexpressiva, caso seu partido ou coligação atinja o quociente eleitoral.

Exemplos

Suponha que a quantidade de votos válidos de uma eleição para deputado federal em determinado Estado chegue a 1 milhão e o número de cadeiras seja dez. O quociente eleitoral será 100 mil, resultado da divisão. Isso significa que, a cada 100 mil votos, o partido ou coligação garante uma cadeira na Câmara.

Sendo assim, uma coligação que tenha recebido 400 mil votos tem direito a quatro vagas, as quais serão preenchidas pelos quatro candidatos mais votados da coligação, na ordem de votação. Mesmo que o quarto colocado desta coligação tenha recebido apenas um voto, ele está eleito.

Em contrapartida, se outra legenda conseguiu 99 mil votos e o seu candidato mais votado tenha conseguido 90 mil destes votos, este não estará eleito, pois o partido não alcançou o quociente eleitoral que, neste exemplo, é de 100 mil votos.

O cálculo para vereador também é feito dessa forma. Nas eleições municipais de 2012, mesmo recebendo apenas um voto, Juvina Camargo Duarte conquistou uma cadeira na Câmara de Vereadores de Lajeado do Bugre (RS). Ela foi eleita suplente, mas assumiu o cargo no lugar do vereador Everaldo da Silva, que desistiu do cargo.

Em junho de 2012, Sirlei Brisida,  que também  obteve só um voto, foi  empossada como vereadora na cidade de Medianeira (PR). Em 2008, ela foi eleita suplente , mas assumiu o cargo no lugar de Edir Josmar Moreira, cassado por infidelidade partidária.

GA/CM/DB

Fonte:STE