Nova Cruz/RN -

TRADICIONAL FESTA DO PADROEIRO SÃO SEBASTIÃO EM NOVA CRUZ

A festa do padroeiro São Sebastião da cidade de Nova Cruz é considerada a maior festa da cidade e do Agreste. Desde o dia 11 que a Igreja Católica vem mantendo a programação que segue até o dia 20 (segunda – feira), sendo uma realização da paroquia de Nova Cruz, em parceria com a Prefeitura Municipal e Comércio local, o evento é seguido por todo um rito religioso, também no domingo dia (19), a festa contará com leilão e animação através de duas  atrações. Este ano promete ser uma das maiores já realizada no município de Nova Cruz. 

DIA 18/01 (SÁBADO)
05h – Caminhada penitencial com a recitação do Terço
10h – Casamentos Comunitários
18h – Recitação do Terço
19h – Missa
Oficiante: Pe. Francisco de Assis Inácio – Pároco
Noiteiros: Movimento Mãe Peregrina, Terço dos Homens; comunidades: Planalto, Sítio Catolé, Lagoa Verde, Lagoa da Mata, Cedron e Lagoa d’Anta (cidade e zona rural).
DIA 19/01 (DOMINGO)
05h – Caminhada penitencial com a recitação do Terço
18h – Recitação do Terço
19h – Missa
Oficiante:  Pe. Matias Soares (Paróquia de Santana e S. Joaquim – S. José de Mipibu)
Noiteiros: Prefeitura Municipal de Nova Cruz e Secretarias, Câmara Municipal, Poder Judiciário, 8° BPM, Rádios: Curimataú, Talismã e Agreste.
PROGRAMAÇÃO SOCIAL
DIA 19/01 (DOMINGO) – Barraca, leilão e atração musical: Forró dos Karas e Banda Rebolar
Foto: NOVA CRUZ OUT DOOR
 DIA 20/01 (SEGUNDA-FEIRA) – DIA DO PADROEIRO S. SEBASTIÃO
12h – Pipocaço
16h – Procissão
17h e 30 min. – Concelebração Eucarística de encerramento da Festa
Oficiante: Dom Matias Patrício de Macedo (Arcebispo emérito da Arquidiocese de Natal)

 

PREFEITO REUNE SECRETARIADO E DEFINE METAS PARA 2014.

Todos os Secretários e auxiliares diretos de todas as Secretarias Municipais de Nova Cruz participaram na tarde de quinta feira, 16 de Janeiro, da primeira reunião geral administrativa convocada pelo Prefeito Cid Arruda Câmara, que aconteceu no auditório do SEBRAE.
Os Secretários: Rita de Cássia (Saúde), Germano Targino ( Obras e Serviços Urbanos), Márcia Valéria (Assistência Social), Gizelda Felipe (Finanças), Nízia Maria (Administração), Valéria Arruda e Miguel Rosa Filho (Educação), Wesley Ramon (Chefia de Gabinete), Belo (Controladoria Geral), Dr Cyrus Benavides e Dr Vandson (Procuradoria Geral), Nia Salu (Esportes), Manga Rosa (Agricultura), além de auxiliares –  debateram os principais pontos da administração como: Gastos públicos, compras das Secretarias, licitações, pagamentos  aos fornecedores, prestações de contas, sistemas de controle, entre outros.
O Prefeito Cid Arruda agradeceu o empenho e o trabalho desenvolvido por todos os Secretários e suas equipes no ano de 2013, o que possibilitou “colocar Nova Cruz nos trilhos”, diante do caos administrativo que foi recebido da gestão anterior. Evidenciou que, graças a esse empenho também, foi possível terminar o ano de 2013 com pagamentos de fornecedores e de funcionários em dia, contas equilibradas. Por fim pediu a todos que se dedicassem ainda mais neste ano de 2014, que será um ano “atípico”, diante de dois grandes eventos: Copa do Mundo ( Junho) e Eleições ( Junho a Outubro), que influenciarão diretamente nas administrações municipais, o que deve ter uma atenção redobrada dos gestores destas pastas.
Fonte:Blog Claudio Lima News

NOVA CRUZ:Secretaria Municipal de Educação realiza o Encontro Pedagógico 2014

A Prefeitura Municipal de Nova Cruz, através da Secretaria Municipal de Educação, realizou na noite da quinta feira, 16 de Janeiro, na quadra esportiva do Colégio de Nossa Senhora do Carmo, o ENCONTRO PEDAGÓGICO 2014. O tema deste ano é: “Identidade Profissional: Reflexo de uma aprendizagem”.
Participaram da Mesa de Autoridades, o Prefeito – Cid Arruda Câmara, a Secretária Municipal de Educação – Professora Valéria Arruda Câmara, a Secretária Municipal de Assistência Social – Márcia Valéria, o Diretor da 3ª DIRED – Sidney Soares, a Vice Diretora da 3ª DIRED – Ana Angelo, CNSC – Irmã Rejane da Silva, Coordenador Pedagógico Municipal – Miguel Rosa, Pároco de Nova Cruz – Padre Francisco Assis Inácio, Conselho Tutelar – Valmir Jr, Procuradoria Geral do Município – Dr. Vandson Silva e Dr Cyrus Benavides. Representando os Professores municipais e o SINTE – Professsor Antonio Barbosa. Representando os Diretores das Escolas Municipais e Creches – Professora Sonia Ferreira.

O Grupo Cultural ARTES POTIGUARES de Passa e Fica abrilhantou a abertura do evento com uma belíssima apresentação. Em seguida a professora Ivana Lúcia de Carvalho leu uma mensagem direcionada aos professores.

A Secretária Valéria Arruda deu as boas vindas a todos os educadores presentes naquele encontro. Aproveitou para parabenizar a todos pelas conquistas alcançadas em 2013 no sistema educacional do município e pediu a todos, empenho, para 2014.
O Prefeito Cid Arruda fez um relato dos principais avanços conquistados pela educação no município. Aproveitou para dar boas notícias à categoria: Pagamento do mês de Janeiro que estará sendo feito de forma antecipada nesta sexta feira, 17 de Janeiro; Aumento de 8,3% correspondente ao Piso Nacional; Terço de férias correspondente a 49%; e efetivação da promoção horizontal (letras) a partir de Fevereiro ( retroativo a Janeiro de 2014). O Prefeito aproveitou a presença de um representante do SINTE para reiterar a efetivação do diálogo constante e transparente com o sindicato. Diante do exposto, o Prefeito foi bastante aplaudido depois dos anúncios.

O Encontro Pedagógico teve também um momento importante que foi a Palestra ministrada pelo Dr. Cyrus Benavides – Procurador Geral do Município, que abordou o tema do Encontro deste ano: “Identidade Profissional. Reflexo de uma aprendizagem”. Ao final Dr. Cyrus trouxe a palavra de um adolescente de 13 anos, ex morador de rua que às lágrimas pedia ajuda pra saber ler e escrever, pois ele faltava com frequencia as aulas e hoje busca mudança em sua vida, emocionando a todos.
O Encontro Pedagógico tem prosseguimento na sexta feira, 17 de Janeiro, desta vez nas Escolas e Creches municipais com todos os seus profissionais, durante todo o dia.
A Secretária de Educação parabeniza através desta, toda a equipe pedagógica municipal pela organização do evento e pela dedicação para com a educação do nosso município: Albaniza Alves, Ivana Lúcia, Maria das Dores Genuíno, Maria das Graças Amaro, Maria do Socorro Lima, Maria José Torres, Matilde Soares, Erinalva Augustinho, João Oliveira Jr, Francyjulie Lima Espinelo, Sosttenys Rannyere de Lima Gomes.

Fonte:Claudio Lima

NORDESTE:No Piauí, PMDB fechou chapa com PSDB e PSB, sem falar que o partido também ameaça se unir na Paraíba e Ceará

Para enfrentar o senador Wellington Dias (PT), que já governou o Piauí, o deputado federal Marcelo Castro (PMDB) será candidato ao Governo do Estado, tendo como vice o ex-prefeito de Teresina, Sílvio Mendes (PSDB). O governador Wilson Martins (PSB) concorrerá ao Senado na chapa. O prefeito da capital, Firmino Filho (PSDB) apoia a chapa.

Na Paraíba, o senador Vital do Rêgo, nome escolhido pelo PMDB para ocupar uma nova pasta na reforma, também deixou claro que, caso seja preterido, poderá apoiar o candidato do PSDB, o senador Cássio Cunha Lima, que pretende tentar voltar ao Governo. No Ceará, o mais exaltado era o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira. Pré-candidato ao Governo do Ceará, ele vem sendo preterido pelo PT, que deve formalizar aliança em torno do candidato do governador Cid Gomes, do PROS. Para completar, Dilma já avisou que Cid deve manter o controle sobre o Ministério da Integração Nacional, o sonho de consumo dos peemedebistas. Eunício avisou que pode formalizar uma aliança com o ex-governador tucano Tasso Jereissati.

Fonte:Blog Marcos Dantas

João Maia prestigiará Festa de São Sebastião de Parelhas neste sábado

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O presidente estadual do PR, deputado federal João Maia prestigiará neste sábado (18) a Festa de São Sebastião, padroeiro de Parelhas. O deputado será recebido por aliados, dentre eles o presidente do PR local, Canindé Moreno e o prefeito Francisco Medeiros, em sua residência por volta das 17 horas. De lá, seguem para uma visita ao Povoado Santo Antônio da Cobra, onde pavimentações de ruas foram feitas com a emenda destinada ao Município, pelo deputado João Maia.

Depois, o deputado participará da penúltima novena da Festa de São Sebastião, na Igreja Matriz e prestigiará mais uma noite cultural no Pavilhão da Festa. Parelhas, a exemplo de muitos municípios potiguares tem recebido uma atenção especial do mandato do deputado João Maia, principalmente na sua luta junto ao Ministério dos Transportes, pelos recursos para a Federalização da RN-086, um sonho antigo dos parelhenses e municípios vizinhos.

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DEPUTADO JOSÉ ADÉCIO BENEFICIA TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE BREJINHO

FOTO: RAFAEL MAIA

Foto Dep. projeto

O Deputado José Adécio destinou recursos no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais) da Emenda de Nº 172 do OGE (Orçamento Geral do Estado) para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município de Brejinho.

“Destino este recurso ao legitimo representante dos trabalhadores rurais do município de Brejinho, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento rural e uma melhor qualidade de vida dos agricultores e suas famílias. Trabalhar em prol da classe rural, é um compromisso que eu tenho”. Falou o Deputado.

RN:PMDB de Henrique já fechou questão com o DEM de José Agripino e o PSDB de Rogério Marinho

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No Nordeste, o PMDB pressiona PT com a ameaça de união com PSDB em alguns estados. No Rio Grande do Norte, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves já deu várias declarações que o PMDB fará aliança com o DEM do senador José Agripino Maia e o PSDB do ex-deputado Rogério Marinho, para a chapa proporcional. Agripino quer uma coligação segura para reeleger o deputado federal Felipe Maia, hoje único representante do DEM potiguar na Câmara dos Deputados.

O PT da deputada federal Fátima Bezerra e do deputado estadual Fernando Mineiro descartam aliança com o DEM e PSDB, além do PSB da ex-governadora Wilma de Faria. Henrique não declara agora, mas isso contribuirá para a vaga de Senado ficar com o PSB de Wilma. Ela lidera as pesquisas para o Governo e para o Senado, e isso atrapalharia também os planos do PMDB para o Governo. O ex-senador Fernando Bezerra já disse que não concorrerá, caso Wilma dispute a Governadoria.

NOVA CRUZ: Prefeitura antecipa nesta sexta – feira (17) pagamento do mês de janeiro de 2014

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A Prefeitura Municipal de Nova Cruz antecipou mais uma vez o pagamento de todos os servidores do município, nesta sexta – feira dia (17). O pagamento com antecipação visa injetar mais recursos no município, dando assim uma condição melhor para os servidores festejar a festa do Padroeiro São Sebastião, que será realizada neste domingo dia (19) com dinheiro no bolso. Bom para o servidor, Bom para o comercio local. Mais uma ação do prefeito Cid Arruda, que trabalha para manter a folha de pagamento dos servidores em dia e muitas vezes com antecipação. Enquanto isso muitos municípios da região Agreste estão passando por dificuldades para efetuar o pagamento da folha de janeiro. Na cidade de Nova Cruz nesta sexta – feira (17), todos os servidores já estão com os seus salários depositados em contas com direito a saque. Isso é uma administração séria, que através do controle e equilíbrio financeiro torna possível em tempo de crise conseguir manter o pagamento da folha dos servidores com antecipação.

Com o pagamento do mês os PROFESSORES EM SALA DE AULA receberam também 49,99 %, correspondente as férias. Os demais servidores da Educação receberam o valor correspondente a 1/3 das férias.
Os Agentes Comunitários de Saúde receberam, além do salário mensal, 1 Salário Mínimo, correspondente a um saldo existente na conta do programa.#NovaCruzTrabalhandoOPresenteConstruindoOFuturo

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Calendário Eleitoral: candidatos das Eleições 2014 devem estar quites com a Justiça Eleitoral

Certidão de quitação eleitoral.

No dia 5 de outubro, os mais de 141 milhões de eleitores brasileiros irão às urnas para eleger seus representantes para os próximos quatro anos nos cargos de presidente da República, governador de Estado, senador, deputado federal e deputado estadual/distrital. Para participar da disputa, os cidadãos filiados a partidos políticos devem requerer seu registro de candidatura até às 19h do dia 5 de julho, estar com o título de eleitor regularizado e quites com a Justiça Eleitoral (JE). A quitação eleitoral é um dos requisitos para a concessão do registro aos candidatos.

Para estar com o título regularizado, basta que as informações do eleitor estejam atualizadas junto a Justiça Eleitoral e que ele tenha votado nos últimos pleitos ou justificado a ausência. Já a quitação eleitoral, comprovada por meio de uma certidão, envolve uma série de outros aspectos que atestam o cumprimento, por parte do eleitor, de suas obrigações legais eleitorais. Sem a certidão, o pretenso concorrente corre o risco de ter indeferido seu registro de candidatura.

De acordo com o Glossário Eleitoral Brasileiro, “O conceito de quitação eleitoral reúne a plenitude do gozo dos direitos políticos, o regular exercício do voto, salvo quando facultativo, o atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito, a inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo, pela Justiça Eleitoral e não remitidas, excetuadas as anistias legais, e a regular prestação de contas de campanha eleitoral, quando se tratar de candidatos”. Tais requisitos estão disciplinados no parágrafo 7º do art. 11 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 21.823/2004.

Prestação de contas

Em junho de 2012, mais de 1,7 milhão de filiados a partidos políticos tinham multas eleitorais pendentes de pagamento e, dessa forma, aqueles que pretendiam se candidatar nas eleições daquele ano tiveram de pagar essas multas antes do pedido de registro de candidatura, a fim de regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral.

No mesmo mês, o Plenário do TSE decidiu que ocorre quitação eleitoral, no tocante à prestação de contas de campanha, simplesmente com a apresentação de tais contas por parte do candidato, não necessitando que estas estejam aprovadas. Em resumo, basta que os candidatos apresentem suas contas dentro dos prazos previstos para estarem quites com a JE no que tange a esse aspecto.

Certidão de quitação

A certidão de quitação eleitoral é um documento emitido pela Justiça Eleitoral que tem o objetivo de atestar a existência/inexistência de restrição ao eleitor relacionada ao cumprimento de seus deveres eleitorais previstos em lei.

A certidão poderá ser emitida pela internet, no Portal do TSE, desde que não haja divergência entre os dados informados e aqueles registrados no cadastro eleitoral, não exista restrição no histórico de sua inscrição (por exemplo, ausência não justificada às eleições) e se todos os campos do formulário forem preenchidos. Se a certidão não for emitida pela internet, o eleitor poderá solicitá-la em qualquer cartório ou posto de atendimento eleitoral, onde será orientado quanto à regularização de sua situação.

Após a emissão da certidão, esta tem de ser validada, para que seja confirmada a sua autenticidade. A validação do documento de quitação poderá ser feita pelo órgão ou pela instituição à qual será apresentado.

Além da certidão de quitação eleitoral, o pedido de registro de candidatura deve ser acompanhado dos seguintes documentos, entre outros: autorização do candidato por escrito; prova de filiação partidária; declaração de bens, assinada pelo candidato; certidões criminais fornecidas pelos órgãos de distribuição da Justiça Eleitoral, Federal e Estadual; e propostas defendidas pelo candidato a prefeito, a governador de Estado e a presidente da República.

LC/DB

João Faustino vai dar nome ao primeiro dos dez Centros de Educação do RN

O Diário Oficial do Estado publicou no último dia 10 de janeiro o decreto que institui o nome “Professor João Faustino Ferreira Neto” ao Centro Estadual de Educação Tecnológico do Pitimbu, que já conta com 75% das obras concluídas.

João Faustino, que teve extensa careira na vida pública, foi deputado federal e secretário estadual e municipal em diversas ocasiões, faleceu na última quarta-feira (8), em Natal (RN).

Para a Governadora Rosalba Ciarlini, as dez novas unidades escolares vão dotar o RN de uma rede sólida de formação de jovens, prontos para entrarem no mercado de trabalho. “O desenvolvimento do estado em vários setores já está demandando essa mão-de-obra qualificada, e em conversas com João Faustino o ensino técnico sempre foi uma prioridade”, disse a Governadora, lembrando que João Faustino foi o primeiro diretor da Escola Técnica do Rio Grande do Norte, em 1968.

O Centro Estadual, que levará o nome do político, faz parte dos 10 centros que serão entregues no Rio Grande do Norte até o final do ano. Do total, sete prédios estão em execução: Natal, Parnamirim, Ceará Mirim, São Gonçalo do Amarante, Extremoz, Mossoró e Alto do Rodrigues.

Nos próximos meses serão iniciadas as obras de construção de mais três: Natal (Parque dos Coqueiros), Tibau do Sul e Macaíba. O valor total das obras é de R$ 64.970.081,59.

O CEET Pitimbu Professor João Faustino Ferreira Neto está com prédio das salas de aula e setor administrativo em fase de acabamento, assim como o prédio do refeitório. O ginásio de esporte já teve a estrutura metálica concluída, com arquibancada e o contrapiso da quadra já executados. Os vestiários estão em fase de acabamento, assim como o refeitório.

Os laboratório especiais estão com a estrutura metálica da cobertura e contrapiso concluídos, restando apenas o revestimento de paredes. No auditório, já foram concluídos os revestimentos, restando apenas a execução de piso cimentado para aplicação de Paviflex.

Secretaria da Educação muda início do ano letivo para 28 de janeiro

COMUNICADO

A Secretaria de Estado da Educação comunica a mudança do início do Ano Letivo para o dia 28 deste mês. Tal mudança decorre da grande procura de matrículas nas últimas 48 horas, o que exige maior tempo para efetivação da matrícula na escola. Um novo Calendário Escolar será disponibilizado nos próximos dias.

RN:Henrique nega que PMDB tenha fechado chapão e garante conversar com qualquer partido

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PMDB não fechou nenhum chapão. Vai sim conversar com todos que queiram somar e agregar força política nesses dias difíceis do Rio Grande do Norte”. A declaração foi dada pelo presidente estadual do PMDB, deputado federal Henrique Alves em seu twitter, ao jornalista e blogueiro mossoroense Carlos Santos.

Em seu Blog, Carlos escreveu que se Fernando Bezerra (PMDB) e Wilma de Faria (PSB) são nomes “certos, respectivamente para governador e senadora pela oposição, fica em aberto o lugar de vice. A corrida por essa vaga deve servir para fechar o “chapão”. Depois, falta apenas acertar tudo com os russos. Ou seja, o povo.

Prefeitura Municipal de Nova Cruz realiza II Jornada Pedagógica

A Prefeitura Municipal de Nova Cruz, através da Secretaria Municipal de Educação -SME inicia hoje, 16 de Janeiro, a partir das 18 h, no auditório IRMÃ ANA MARIA, no Colégio de Nossa Senhora do Carmo, a II Jornada Pedagógica, da atual gestão, preparação para o ano letivo 2014, que começa no próximo dia 22 de Janeiro.

O Evento que dura dois dias terá em sua abertura as presenças do Prefeito Cid Arruda Câmara, da primeira dama Dra Valéria Vieira Arruda Câmara – Secretária Municipal de Educação, técnicos pedagógicos da Secretaria, além dos Diretores, vice Diretores, Equipes pedagógicas e professores de todas as escolas e creches municipais.

O Encontro Pedagógico será concluído na sexta feira, 17 de Janeiro, nas escolas e creches.

Prefeitura municipal de Nova Cruz, trabalhando o presente, construindo o futuro.

Autor: Assessoria de Comunicação

TSE recebe pedido formal do Ministério Público para rever resolução

Fachada TSEFoi protocolada nesta quarta-feira (15), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), petição encaminhada pelo Ministério Público (MP) solicitando a alteração da Resolução nº 23.396/2013 que regulamenta as ações criminais eleitorais nas eleições de 2014.

De acordo com o documento assinado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o fundamento do pedido baseia-se na “injustificada limitação à atuação do Ministério Público Eleitoral no campo da apuração de infrações penais eleitorais e na ofensa a normas constitucionais e infraconstitucionais”.

A referida resolução foi apresentada em sessão administrativa realizada no dia 17 de dezembro de 2013, pelo relator das instruções do pleito deste ano, ministro Dias Toffoli, segundo o qual, “o inquérito somente poderá ser instaurado mediante requisição do juiz eleitoral, salvo em flagrante delito”.

Na ocasião, o presidente da Corte, ministro Marco Aurélio, divergiu do entendimento dos demais ministros ao considerar que o sistema para instauração de inquéritos não provém do Código Eleitoral, mas sim do Código de Processo Penal, “não cabendo afastar essa competência da Polícia Federal e do Ministério Público”.

Ontem (14), o presidente do TSE voltou a se manifestar ao declarar acreditar “na sensibilidade do relator e do colegiado quanto ao acolhimento do pedido de reconsideração, feito pelo Ministério Público, evitando-se um desgaste maior, considerada a possível ação por inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal”.

A petição do MP foi protocolada e segue em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral, devendo ser encaminhada ao Plenário para apreciação dos ministros a partir do dia 3 de fevereiro, quando terá início o ano judiciário.

A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) determina que as resoluções necessárias para que o TSE normatize o processo eleitoral devem ser aprovadas até o dia 5 de março do ano do pleito, sem restringir direitos ou estabelecer sanções distintas das previstas na lei.

JP/DB

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Declaração de Agnelo Alves comprova que Carlos Eduardo trairá Wilma e Robinson este ano

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A declaração do deputado Agnelo Alves (PDT), que o prefeito Carlos Eduardo vai apoiar o candidato do PMDB ao Governo do Estado é uma prova que o dirigente do PDT não irá cumprir o acordo de 2012.  “Posso afirmar que a aliança política do nosso partido nas eleições deste ano será de apoio a um nome do PMDB para o Governo do Estado”, disse Agnelo, ao Jornal de Hoje.

Carlos Eduardo teria garantido a ex-governadora Wilma de Faria (PSD), hoje sua vice-prefeita, que iria retribuir o apoio de 2012 este ano. Promessa semelhante foi feita ao vice-governador Robinson Faria (PSD), que desde o primeiro turno apoiou Carlos Eduardo em Natal. Os primos Henrique Eduardo Alves e Garibaldi Filho subiram no palanque do deputado estadual Hermano Morais, que como nome do PMDB teve 20% no 1º turno e passou para 36,20% no 2º turno.

Fonte:Blog Marcos Dantas

PT potiguar poderá entrar na lista de “problemas de convivência” com o PMDB no país

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Até hoje há problemas de convivência entre o PT e o PMDB em São Paulo, no Rio, Ceará, Pernambuco, Paraíba, Maranhão, Rondônia, Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul.

Mas, o Rio Grande do Norte poderá integrar a lista. O PT potiguar quer a deputada federal Fátima Bezerra disputando o Senado e sonha com a indicação na chapa do PMDB. Aqui, todo mundo sabe que o espaço tende a ficar com a ex-governadora Wilma de Faria (PSB), que lidera as pesquisas, tanto para o Governo, como para o Senado.

Marco Aurélio defende mudança em resolução do TSE

Nelson Jr./ASICS/TSEPresidente do TSE espera pela “sensibilidade” do relator para mudar a resolução

Norma aprovada em dezembro passado pela corte eleitoral restringe poder de investigação da Polícia Federal e do Ministério Público em crimes eleitorais. Caso deve ser analisado a partir de fevereiro

POR MARIO COELHO

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, defendeu nesta terça-feira uma revisão da resolução que limita o poder de investigação do Ministério Público Eleitoral e da Polícia Federal em crimes eleitorais. Em 17 de dezembro, os ministros aprovaram uma norma que tirou dos dois órgãos o poder de pedir a instauração de inquéritos policiais nas eleições de 2014.

“Acredito na sensibilidade do relator e do colegiado quanto ao acolhimento do pedido de reconsideração, feito pelo Ministério Público, evitando-se um desgaste maior, considerada a possível ação por inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal”, afirmou o presidente da corte, em nota distribuída por sua assessoria. Para ele, o trecho da resolução entra em conflito com o Código de Processo Penal.

De acordo com Marco Aurélio, o tema precisa ser analisado pelo plenário. Isso pode ocorrer a partir de 3 de fevereiro, quando a corte retoma os trabalhos após o recesso do Judiciário. Hoje, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entrou com um pedido de reconsideração no TSE. Ele ainda ameaçou acionar o STF caso o tribunal não mude seu entendimento sobre a questão.

“Eu acredito no direito posto. A atuação do TSE, editando resoluções, não é a atuação como legislador, mas como órgão que regulamenta o direito posto pelo Congresso Nacional. No caso concreto, o Código de Processo Penal prevê que o inquérito pode ser instaurado de ofício, pela Polícia Federal, por requerimento de órgão judiciário, ou pelo Ministério Público”, avaliou Marco Aurélio.

Fonte:Congresso em Foco

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Rogério: “Deixo Secretaria com o sentimento do dever cumprido”

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O ex-secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Rogério Marinho (PSDB), disse que se despediu da função “com o sentimento de dever cumprido”, diante dos objetivos atingidos durante o ano de 2013, enquanto esteve no cargo.

Em entrevista ao Jornal do Dia desta terça-feira (14), Rogério fez um balanço de sua gestão na pasta, e destacou a implantação do Mais RN e do Pró-Sertão, além de conquistas como o projeto do Parque Tecnológico e a recuperação do setor eólico. O novo porto de Natal, que deverá ser anunciado em breve pela governadora Rosalba Ciarlini, completou a lista.

O Mais RN está em andamento e produz um verdadeiro mapa apontando os fatores principais da economia potiguar. Já o Pró-Sertão instalou várias empresas de confecções no interior, gerando cerca de 400 empregos apenas no ano passado. Os projetos foram criados em parceria entre o governo do Estado a Fiern e o Sebrae.

Ao ressaltar que deixou o cargo para se dedicar a sua pré-candidatura a deputado federal, Rogério Marinho também revelou qual será a prioridade do PSDB para 2014: “Nossa candidatura a presidente da República”. O nome cotado pelo partido para disputar a vaga é do senador Aécio Neves.

Presidente Dilma Rousseff rejeita dar mais um ministério ao PMDB na reforma

A presidente Dilma Rousseff iniciou na segunda-feira (13) as negociações para a reforma no primeiro escalão do governo com uma sinalização negativa ao PMDB: será difícil ampliar o espaço do partido na Esplanada. A inform,ação é da Folha de São Paulo. Em conversa de mais de duas horas com vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP), ela confidenciou que precisa contemplar com cargos outros partidos da coalizão que estariam hoje sub-representados no Executivo, caso do PTB e do recém-criado Pros.

E a presidente quer aproveitar a saída de vários ministros que irão concorrer nas próximas eleições para contemplar os partidos da base. Por exemplo, na Saúde o ministro Alexandre Padilha irá deixar o posto para concorrer ao governo de São Paulo. Na Casa Civil, Gleisi Hoffman (PT) também sairá para disputar a eleição no Paraná. A Esplanada tem hoje 39 ministérios ou pastas com cargos cujos ocupantes têm o status de ministro.Conquistar uma sexta vaga, em particular a da Integração, era o objetivo declarado do PMDB.
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Bancada do PT ameaça se vingar com boicote à reeleição na presidência da Câmara com Henrique Alves

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Deu na coluna Painel, nesta terça-feira (14), na Folha de São Paulo:

Amigo da onça Deputados do PT estão em fúria com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Ele marcou para fevereiro uma reunião da Mesa para analisar a cassação de João Paulo Cunha (PT-SP).
Vai ter troco O partido ameaça se vingar com um boicote à campanha de Alves à reeleição, em 2015. “A única coisa que ele faz rápido é entregar a cabeça de deputados”, vocifera um petista. Ele diz que o apoio ao peemedebista ficará “impossível”.