Nova Cruz/RN -

Governo vai editar MP para repor até R$ 1 bilhão de perdas dos municípios
Prefeituras reclamam de queda na arrecadação devido à crise financeiraObjetivo do governo é igualar em 2009 os repasses feitos no ano passado.
Jeferson Ribeiro Do G1, em Brasília


O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, chega para reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (13) (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou nesta segunda-feira (13) que o governo vai editar uma medida provisória para atenuar os problemas com a redução da arrecadação dos municípios. A estimativa é que o Tesouro Nacional vai repor até R$ 1 bilhão das perdas dos municípios
Segundo o ministro, a MP vai regulamentar uma compensação financeira para todas as prefeituras, determinando que a União repassará para elas o mesmo valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2008 neste ano, apesar da queda da arrecadação federal. Com isso, os prefeitos manteriam as receitas do ano passado, que foi o “melhor ano de repasses do FPM da história”, segundo o ministro das Relações Institucionais, José Múcio.

No ano passado, a União repassou para os municípios por meio do FPM R$ 51,3 bilhões, R$ 11,2 bilhões a mais que em 2007 e R$ 16,8 bilhões a mais que em 2006.

“O FPM teve nos últimos anos um crescimento muito grande. No ano passado, por exemplo, [o FPM] cresceu mais de 20% comparado com 2007, atingindo R$ 51,3 bilhões. Nesse ano tivemos perdas, mas avaliamos que as perdas estarão muito fortemente localizadas no começo do ano. Basicamente até abril”, analisou Paulo Bernardo.
Segundo o ministro, os municípios terão de ser recompensados em, no máximo, R$ 1 bilhão. “Vamos também mandar ao Congresso um projeto de crédito orçamentário de R$ 1 bilhão, que achamos totalmente suficiente, e assim que ele for aprovado, em cinco dias faremos o depósito para os municípios. Na sequência, a cada mês e até o dia 15 de cada mês faremos complementação necessária”, declarou.

Pelos cálculos do governo federal, entre janeiro e abril os municípios perderam cerca de R$ 600 milhões com o repasse menor do FPM. “Na verdade, a perda dos três primeiros meses, mais abril, que talvez dê alguma perda também, deve ser um pouco mais da metade desse R$ 1 bilhão. Nós estamos colocando esse valor como precaução. Nós achamos que não vamos gastar todo esse dinheiro”, explicou Paulo Bernardo. Ele explicou também que os municípios não terão que devolver recursos para o Tesouro Nacional caso no final do ano a arrecadação com o FPM seja superior a de 2008, ano tomado como base para reposição das possíveis perdas ao longo de 2009.
Valor ‘irrisório’
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, disse que está “preocupado com a reação dos prefeitos”. Segundo ele, o governo não levou em conta a reivindicação dos prefeitos que queriam que a reposição das perdas fossem corrigidas pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). “Estou preocupado com a reação dos municípios, porque eles falaram em várias medidas e agora estão anunciando um valor irrisório.

Nós queríamos que esse valor fosse reajustado pelo IPCA. Talvez a arrecadação prevista seja até maior do que eles estão garantindo”, disse. Outra reclamação da entidade é que os membros do Conselho Político não pressionaram o governo pela revisão e auditoria da dívida dos municípios com o INSS. O governo decidiu que esse tema será debatido pelos congressistas no âmbito da medida provisória enviada no mês passado e que regulamenta o financiamento dos débitos das prefeituras com o INSS em até 240 meses. “Estamos preocupados com a questão do INSS”, afirmou Ziulkoski.
Em fevereiro, o governo concordou em rolar por até 20 anos as dívidas dos municípios com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O valor total da dívida chega a R$ 14 bilhões. Um acordo semelhante foi fechado com cerca de 300 prefeituras em 2005, quando o governo também quis facilitar o acesso dos gestores municipais a seus programas.Segundo o ministro José Múcio (Relações Institucionais), mesmo essas prefeituras poderão recorrer ao novo financiamento para parcelar novas dívidas contraídas com o INSS desde 2005. A renegociação permite aos municípios obter certidão negativa de débito. Sem o documento, os municípios ficam impedidos de conseguir recursos federais.

Deu em o Estado de S.Paulo
PSB articula Ciro para forçar 2º turno
De Julia Duailibi e Christiane Samarco:
Com a tese de que é necessário lançar dois candidatos governistas para forçar um segundo turno na eleição presidencial de 2010, o PSB começou a executar um giro nacional para colocar em evidência o presidenciável do partido, Ciro Gomes.
A articulação já ganhou até um nome, a chamada “Operação Pernambuco”. Trata-se de uma referência às eleições de 2006 naquele Estado, quando a oposição lançou dois candidatos, Eduardo Campos (PSB) e Humberto Costa (PT), contra o candidato do governo, Mendonça Filho (DEM), então favorito e apoiado pelo ex-governador do Estado, Jarbas Vasconcellos (PMDB). A oposição conseguiu forçar o segundo turno e Campos acabou vencendo. Leia mais em: PSB alerta que crise ameaça Dilma e articula Ciro para forçar 2º turno

Deu na Folha de S.Paulo
Pernambuco agora é 3º no ranking de mortes
Considerados durante anos os Estados mais violentos do país, Rio de Janeiro e Pernambuco perderam o posto. Levantamento feito pela Folha com base em dados de 2008 mostra que Alagoas e Espírito Santo agora lideram o ranking de homicídios no país.
Em 2005, segundo o último levantamento feito pelo Ministério da Justiça, Pernambuco e Rio lideravam as estatísticas de homicídios. Agora, ocupam o terceiro e quarto lugares.
Na comparação entre os dados de 2008 e os de 2005, é possível ver que a violência aumentou nos quatro Estados -mas em Alagoas e no Espírito Santo o aumento foi maior. No Rio, o índice de homicídios por 100 mil habitantes passou de 40,5 (2005) para 45,1 (2008); em Pernambuco, de 48 para 51,6. Já no Espírito Santo, o aumento foi de 37,7 para 56,6; e em Alagoas, de 37,2 para 66,2.
O levantamento em todos os Estados do país levou em conta um critério único, usado pelo Ministério da Justiça: a soma de assassinatos, latrocínios e lesões seguidas de morte, inclusive homicídios decorrentes de confrontos com policiais.
Os dados foram repassados pelas secretarias da Segurança e se baseiam em boletins de ocorrência -exceto Goiás, que computa os dados após a conclusão de inquéritos policiais.
Roraima é o Estado com o melhor índice (10,6 por 100 mil) -acima, porém, do que a OMS (Organização Mundial da Saúde) considera como zona epidêmica de homicídios: a partir de dez assassinatos por 100 mil habitantes.
O levantamento inclui dados completos de 23 Estados e do Distrito Federal. Minas Gerais não repassou dados do último trimestre. Piauí só tinha dados da capital, Teresina. Pará e o Amapá não informaram. Assinante do jornal leia mais em: Pernambuco agora é 3º no ranking de mortes

Deu em o Estado de S.Paulo
Dobra a taxa dos que pedem para se aposentar
Estoque de pedidos por tempo de contribuição subiu 4,5% em 2008

De Isabel Sobral:
Um crescimento acentuado do número de aposentadorias por tempo de contribuição, concedidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao longo dos últimos três anos, acendeu um sinal de alerta no Ministério da Previdência Social. O estoque desse tipo de aposentadoria – que pode ser pedida pelos homens que comprovam 35 anos de contribuição ao INSS e pelas mulheres que contribuem por 30 anos – cresceu 4,5% em 2008 em relação a 2007. Nos anos anteriores, essa taxa de crescimento girava em torno de 2%, algo avaliado como normal considerando o fato de que a população brasileira está vivendo mais.
O ministro da Previdência Social, José Pimentel, sustenta que uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de novembro de 2006, é o que explica esse crescimento mais acelerado porque desde então os trabalhadores que alcançam os requisitos de tempo e pedem a aposentadoria não precisam mais sair do emprego em que estão, podendo manter o cargo e a aposentadoria simultaneamente. “Antes dessa decisão do STF, a aposentadoria espontânea era motivo para extinção do vínculo empregatício”, afirmou o ministro. Leia mais em: Dobra a taxa dos que pedem para se aposentar

FPM aumenta neste mês, mas Tesouro prevê novas quedas
As prefeituras do Rio Grande do Norte receberam ontem R$ 59,7 milhões, valor bruto, referente aos depósitos da primeira parcela de abril do Fundo de Participação dos Municípios. Na quarta-feira, o Tesouro Nacional apresentou a previsão de arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados para o trimestre, projetando um aumento nos repasses do FPM de 22% em abril, 31% em maio e queda de 27% em junho.

As prefeituras de coeficiente 0.6, as de menor porte, recebem hoje R$ 179,1 mil, já descontados os 20% do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Ainda serão descontados na fonte os 15% do fundo municipal de Saúde, 1% do Pasep e as contribuições previdenciárias. Os municípios 0.8 recebem R$ 238 mil. Em relação à primeira parcela de março, houve um aumento de 40,75% no repasse dos recursos.

Isso explica porque no mês passado, 35 municípios tiveram saldo zero na primeira quota do mês e agora apenas cinco – Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Pendências e Guamaré.Em Ceará-Mirim, dos 920,9 mil depositados, 36% têm destino específico – Saúde, Educação e Pasep; 39,4% foram para o pagamento de contribuições previdenciárias e dívidas atrasadas do INSS e os 24,6% restantes ficaram retidos para pagamento de uma dívida com a Fazenda Nacional.

Dos 10 depósitos do Fundo de Participação, feitos este ano pelo Tesouro Nacional, a prefeitura de Ceará-Mirim teve saldo em apenas um, de pouco mais de R$ 200 mil.Em Caicó, município com mais de 60 mil habitantes, dos R$ 920,9 mil depositados, a prefeitura terá menos de 10% para livre movimentação, isto é, apenas 79,5 mil. Situação semelhante ocorre em Currais Novos , que terá apenas R$ 74 mil para livre movimentação; Arês (R$ 5,3 mil) Areia Branca (R$ 9,3 mil) e Carnaubais (R$ 4 mil). Em Mossoró, de 2,5 milhões depositados, a prefeita Fafá Rosado terá disponíveis apenas R$ 54 mil.

Os prefeitos dizem que além da crise econômica, que reduziu a arrecadação de impostos, as prefeituras foram obrigadas a aumentar a folha de pessoal em função do reajuste de 12% do salário mínimo e da implantação do piso nacional dos professores.

Candidato a estadual, Dickson Nasser fará dobradinhas com os federais Rogério Marinho e Fábio Faria

Presidente da Câmara de Natal, Dickson Nasser já está trabalhando para uma candidatura a deputado estadual.

Candidatíssimo a deputado estadual nas eleições do próximo ano, o vereador-presidente Dickson Nasser já está trabalhando.

Tem conversado com vereadores do interior…

Com prefeitos…

E já fechou duas dobradinhas: com os federais Rogério Marinho

e Fábio Faria.

Cláudio Porpino assumirá presidência da Emprotur e Armando José será



diretor de operações



Definida a situação do ex-secretário de Articulação, Cláudio Porpino.

Ele será nomeado na próxima segunda-feira, diretor-presidente da Emprotur.

O comando da empresa de turismo, que ainda não teve sua criação regulamentada por causa do limite prudencial do estado, vem sendo exercido por Armando José.

Que assumirá a diretoria de operações.

Com a possibilidade de regulamentação da empresa, vez que o Estado saiu do limite prudencial, Cláudio assumirá, de fato e de direito, a presidência da empresa de turismo.

Ontem a governadora conversou com Cláudio…

E conversou com Armando.

Que deve ter gostado menos do que Cláudio da mudança anunciada.

Fonte:blog da Thaísa Galvão


CANAL DA TV RECORD/RN EM NOVA CRUZ VOLTARÁ A SUA NORMALIDADE
Foto:Jacinto Filmagens Técnico Joceliano e Rogério de Chiquito na TV Record local

Técnico Joceliano dando manutenção no sistema da TV Record local

Antena retransmissora do canal da TV Record Local
Depois de mais de 05 meses o canal da TV Record/RN, no município de Nova Cruz se encontrava desde a gestão passada fora do ar por falta de manutenção no seu sistema retransmissor da TV Tropical. Mas, agora com a gestão do prefeito Flávio Azevedo, a TV Record/RN, o prefeito realizou investimento em novos equipamentos: Modulador, Receptor Digital e uma Antena de 2,60. Com as instalações de novos equipamentos os novacruzenses desde ontem 09/04 já podem sintonizar o canal 7 que voltou a funcionar a TV local Record/RN. Para você ter o sinal de qualidade e necessário possuir uma antena local dentro dos parâmetros de qualidade.
Outra emissora local que estará dentro de poucos dias em funcionamento será a TV União, o prefeito Flávio, está mantendo contato com os diretores da TV, para renovar o contrato em seguida, a emissora TV União voltará a sua normalidade.

Tradicional peixe da Semana Santa
15 TONELADAS DE PEIXES ATENDENDO A TODA POPULAÇÃO DE NOVA CRUZ
Afonso entregando peixe na comunidade de Lagoa do Couro
O Dr. Chiquinho entregando peixe ao povo
Visando atender a todas as famílias carentes do município de Nova Cruz, o Prefeito Flávio Azevedo, através da Secretaria de Ação Social, comprou 15 toneladas de peixes, para beneficiar com o tradicional peixe da semana Santa a todos os moradores de baixa renda do município. Além do peixe a Prefeitura teve outro complemento que foi a doação de mais 15 toneladas de farinha. E assim, a Prefeitura manteve a tradição de colocar o peixe na mesa de todos e com mais um incremento a farinha. Foram dois dias de entrega com abrangência a todos os bairros e comunidades do município de Nova Cruz.
Peixe para o povo de Nova Cruz
Já para o morador Naldinho, falou que foi a primeira vez que um prefeito comprou tanto peixe. Foram 15 toneladas de peixes que deu para atender a todos nós, que Deus ilumine o nosso prefeito, pois graças a Deus e ao prefeito vamos comer o tradicional peixe da Semana Santa.O prefeito Flávio Azevedo garantiu que no próximo ano, as famílias beneficiadas com o programa do Peixe podiam contar com mais outros produtos, além do peixe e a farinha, será acrescentado, arroz e o coco. Acrescentou, que o município vivencia uma crise e não foi possível incrementar outros produtos neste ano. Disse Flávio Azevedo.

NACIONAL
Deu em O Globo
A bancada da causa própria

De Ilimar Franco:
O senador ACM Júnior (DEM-BA) deu um ataque ontem com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), devido à aprovação, na sua ausência, de parecer dizendo que “não é lícito” parlamentares serem diretores ou controladores de empresas de rádio e televisão.
“Como você coloca um projeto desse em votação? Você disse na reunião de líderes que não colocaria nada polêmico”, cobrou ACM Júnior. Irritado, arrematou: “Ele contraria interesses meus, do Tasso [Jereissati], do [José] Sarney, do [José] Agripino e do Wellington Salgado, que é vice-presidente dessa comissão. Nós vamos derrubar isso em plenário”.

Brasil entra para o “clube dos credores” do FMI
O Brasil fará parte do grupo de países que financia regularmente as operações do Fundo Monetário Internacional (FMI). A informação foi confirmada hoje pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.
“Agora estamos entrando no clube de credores do FMI”, disse Mantega a jornalistas. Segundo ele, o Brasil foi convidado para ajudar a financiar a instituição, o que seria um sinal de que o país é “sólido”. Leia mais em: Brasil entra para o “clube dos credores” do FMI, anuncia Mantega

Diferença entre Serra e Ciro
As diferenças entre José Serra e Ciro Gomes aparecem na política e na vida privada. Inimigo do tabagismo, o governador paulista conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa uma lei que proíbe o fumo em todos os locais fechados, públicos ou privados. Fumante inveterado, Ciro ainda luta para acabar com o vício. Na terça-feira (7) o deputado cearense falou sobre a nicotina no cafezinho da Câmara. Na presença de parlamentares e jornalistas, contou ter pego uma receita para parar de fumar, mas enquanto não se decide se compra os remédios, queima uns 30 cigarros por dia. Por enquanto, Ciro terá dificuldade de circular em São Paulo.

Sucessão
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso está entre os líderes do PSDB que demonstram preocupação com as eleições do próximo ano. Ontem, ele disse que o partido precisa ter o foco voltado para a busca de uma estratégia vencedora na composição da chapa que concorrerá à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De olho nos paraísos
Os paraísos fiscais recebem 70% dos investimentos brasileiros. De acordo com dados do Banco Central, os investimentos diretos de empresas brasileiras em outros países somaram US$ 103,9 bilhões em 2007 – último ano de que se dispõe de dados consolidados. Desse total, metade foi cadastrada nas Bahamas e nas Ilhas Cayman. As contas correntes nesses países também são procuradas por pessoas físicas. Dos US$ 22 bilhões que brasileiros tinham depositados no exterior, 34% passaram pelos cofres de instituições com sede em paraísos fiscais. Das 100 principais empresas americanas negociadas em bolsa, 83 têm subsidiárias em paraísos fiscais. Segundo o relatório, não se pode afirmar que a principal motivação seja o pagamento de menos impostos, mas essa seria uma das principais consequências.
Menos poder aquisitivo
A nova da classe média criada no governo Lula da Silva não resistiu aos primeiros seis meses da crise. A turbulência global interrompeu o movimento de sete anos de queda na desigualdade social do Brasil. Antes da crise, a chance de um brasileiro cair da classe média alta para as camadas sociais mais baixas era de 2%; com o agravamento da crise essa chance aumentou em 6 vezes e subiu para 12%.

Processamento no BB
A Rede de Correspondentes do Banco do Brasil processaram um volume recorde de transações bancárias, encerrando o 1º trimestre de 2009 com um volume 20% superior que o observado no mesmo período de 2008. No total, foram 32,5 milhões de transações, sendo 12 milhões somente em março, maior patamar já atingido em um único mês, representando um aumento de 30% em relação a 2008.

Crise no ar e no mar
Além de uma grande quantidade de aviões parados, por falta de passageiros, armadores estrangeiros alegam que o número de navios parados, por falta de cargas, já chega a mil. Cerca de mil porta-contêineres e navios de transporte de commodities estão ancorados sem carga. Existem cerca de 10.650 navios porta-contêineres e embarcações de carga seca a granel ou de minério em serviço, segundo dados do Register-Fairplay do Lloyd’s reunidos pela Bloomberg.

60 mil estudantes devem concorrer ao Fies em 2009
Inscrições para o programa vão até o dia 17 de abril.Quem fez o ensino médio em escolas públicas tem prioridade.
Do G1, com informações do Jornal Nacional
Sessenta mil estudantes devem concorrer neste ano ao financiamento de mensalidades em faculdades particulares por meio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), programa do governo federal que financia os estudos de alunos que não têm condições de arcar com todos os custos da faculdade.
Candidatos que fizeram o ensino médio em escolas públicas têm prioridade. Também é levado em conta o desempenho do aluno em sala de aula. Quem tiver interesse tem que se apressar. As inscrições vão até o próximo dia 17.
O estudante candidato ao Fies deve preencher a ficha de inscrição que está disponível no site da Caixa Econômica Federal , imprimi-la em duas vias e entregá-la na instituição de ensino onde estuda. O empréstimo pode chegar até o valor total da mensalidade. Neste ano, são esperadas 60 mil inscrições. Depois da formatura, o beneficiado tem um semestre para começar a pagar as prestações com juros que variam de 3,5% a 6,5% ao ano, dependendo do curso escolhido. Para conseguir o financiamento é preciso ter fiador ou tentar a fiança solidária (grupo de três a cinco estudantes que vão ser fiadores entre eles).

PREFEITURA DE MONTANHAS DISTRIBUI MAIS DE 10 TONELADAS DE ALIMENTOS NA SEMANA SANTA: PEIXE, VITAMILHO E ARROZ PARA O POVO.

Produção e Fotos:Lenilson Costa

A prefeita Letinha da cidade de Montanhas distribui mais de 10 toneladas de alimentos incluindo, o tradicional peixe da Semana Santa e acrescentou no cardápio, vitamilho e arroz, que tornou a mesa mais farta nesta semana Santa, para mais de 3.000 famílias carentes. O início da distribuição aconteceu as 15 h, de ontem na sede do Centro de Idosos, e contou com um mutirão de pessoas na equipe de apoio, entre secretários, coordenadores e servidores para realização da entrega do peixe, e foi marcada por um grande número de famílias que compareceram em massa para buscar o peixe e os demais complementos.
A moradora, Maria José, que foi beneficiada com o programa do Peixe da Semana Santa, disse que a prefeita Letinha, está de parabéns, pois colocou na nossa mesa um peixe de qualidade, e além do peixe os outros produtos como vitamilho e arroz, foi uma beleza. Ainda bem que chegou essa ação, eu estava de um jeito que não tinha nada de peixe para a semana Santa. Mas com a força de Deus e da prefeita Letinha, nós conseguimos almoçar com o peixe, colocou Maria.
Na opinião da prefeita Letinha, este primeiro ano eu gostaria de atender a todos, uma semana Santa melhor, com mais produtos na mesa de cada um. Mas, isso não foi possível haja vista, a crise que assola os municípios. Mas se Deus quiser no próximo ano estarei entregando, o tradicional peixe e alguns gêneros alimentícios para acrescentar a mais na mesa do povo. Afirmou Letinha.

Prefeita Letinha entregou o tradicional peixe da semana Santa

Centro de Idosos local da entrega do tradicional peixe da semana Santa
Equipe de apoio no dia da distribuição do Peixe em Montanhas
A equipe de apoio mostrando o peixe, vitamilho e o arroz
Pessoa beneficiada com a distribuição do peixe

Secretário de Obras, Roberto Cavalcante e equipe realizando a entrega do peixe ao povo
Lobão recebendo o peixe da semana Santa no município de Montanhas

Uma multidão recebendo ontem o peixe da semana Santa
Secretário de Obras, Roberto Cavalcante e equipe mostrando o peixe e os produtos que foram entregues ao povo de Montanhas.

Deu em o Globo
Governo fixará piso para repasses a municípios
Lula pede novas propostas da área econômica e pretende anunciar medidas de socorro às cidades na próxima semana
De Cristiane Jungblut e Luiza Damé:
Pressionado por prefeitos, governadores e até por parlamentares do PMDB, partido com o maior número de prefeitos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai anunciar segunda-feira um pacote de ajuda aos municípios e estados que tiveram as maiores quedas nos repasses dos Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE). A principal medida será criar um piso mínimo para o FPM: sempre que os municípios receberem menos que esse valor, a União complementaria com uma ajuda emergencial. Em princípio, o piso será formado pela média dos valores repassou nos últimos três anos. Alguns prefeitos querem que seja fixado pelo valor de 2008, o melhor ano de arrecadação.
Depois de duas horas de reunião, ontem no CCBB, com Lula e os ministros Guido Mantega (Fazenda), Dilma Rousseff (Casa Civil) e José Múcio Monteiro (Articulação Política), o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, relatou que o presidente não gostou da proposta da área econômica, mas pediu nova sugestão para anunciar segunda-feira.
– A proposta leva em conta todos os municípios, mas com ênfase àqueles pequenos, onde o FPM tem peso maior. Além disso, podemos ter saídas alternativas para os grandes municí$e estados – disse Bernardo, confirmando a proposta do piso: – A parcela que tiver que passar para os municípios vai ser objeto de projeto de lei orçamentária e, provavelmente, de medida provisória para autorizar. Será muito menos burocratizado, não será preciso criar fundo de emergência. Leia mais em O Globo

Deu em o Globo
CCJ: parlamentares não podem ter rádio nem TV
De Adriana Vasconcelos:
Numa sessão extraordinária na qual só seriam votados assuntos consensuais, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, terça-feira, parecer do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que pode inviabilizar a renovação de concessões de rádios e TV que tenham parlamentares como proprietários. A interpretação de Simon ao artigo 54 da Constituição Federal promete mobilizar boa parte da Casa contra a aprovação da proposta em plenário, já que cerca de 50 deputados e mais de 20 senadores teriam atualmente vínculo direto e oficial com veículos de comunicação.
A Constituição brasileira já estabelece que “deputados e senadores não poderão, desde a posse, ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada”. Mas o texto de Simon estabelece que não poderão ser renovadas concessões de emissoras de rádio e TV que tenham parlamentares como proprietários.
Irritado com a aprovação do parecer de Simon, em resposta a uma consulta formulada em 2006 pelos senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), Tião Viana (PT-AC) e Heloisa Helena (PSOL-AL), o senador Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA) cobrou satisfações ontem do presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO). Sua intenção é levar o assunto agora para a Comissão de Ciência e Tecnologia, mas, se a decisão da CCJ for confirmada pelo Senado, o baiano promete recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Leia mais em O Globo

Ministros estudam liberação de R$ 1,2 bi para prefeituras
08/04/2009 – Tribuna do Norte
Brasília (AE) – Pressionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a equipe econômica estuda a possibilidade de liberar cerca de R$ 1,2 bilhão do Orçamento para os municípios mais pobres. O valor corresponde ao montante que 1.367 cidades perderam, nos três primeiros meses deste ano, com a queda dos repasses federais relativos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A ideia do governo é privilegiar prefeituras que tenham mais de 50% de sua receita proveniente do FPM.O assunto foi tratado ontem durante reunião do presidente com ministros que compõem a coordenação política do Planalto, no mesmo momento em que 421 prefeitos estavam reunidos no Congresso para protestar contra o aperto. Na avaliação do governo, como o impacto da redução do FPM não é o mesmo em todas as cidades, as soluções não podem ser iguais para todos. Para Lula, a União deve compensar prioritariamente municípios que tenham receita por habitante inferior à média do Estado.

PTB formaliza convite a Cunha Lima
Diante do ministro José Múcio, o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, passou a mão no telefone e convidou o ex-governador da Paraíba Cássio Cunha Lima a se filiar e a assumir o comando do partido no Estado. Assediado até para continuar tucano, ele viajou aos Estados Unidos para “aperfeiçoar o inglês” e depois decidirá o destino. Deve sair do PSDB, que não foi solidário a ele no processo de cassação no TSE.

Sacrifícios com a crise
Estados, municípios e a União devem fazer sua cota de sacrifício e contar com uma arrecadação menor, em período de crise financeira como a atual. A afirmação é da secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, a jornalistas, depois de participar de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), no Senado, para discutir a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Todos devem fazer sua cota de sacrifício”, insistiu Lina, que foi secretária de Tributação nos governos Garibaldi e Wilma.

Corte no IPI
A secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, também aproveitou a sessão de ontem da Comissão de Assuntos Econômicos para responder a críticas ocorridas durante a audiência de que as medidas de desoneração adotadas pelo governo foram realizadas apenas por meio de impostos compartilhados, como o caso do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o setor automotivo. “O IPI é um imposto para se utiliz
Fidelidade partidária O Tribunal Superior Eleitoral negou conhecimento a três das quatro consultas enviadas pelo presidente nacional do DEM, Rodrigo Maia, a respeito dos pedidos de desfiliação por justa causa, como o elaborado pelo deputado federal Betinho Rosado e que deverá ser votado em breve. Em resumo, o plenário do TSE considerou, por unanimidade, que a manutenção dos filiados no partido, após o julgamento, é assunto interno de cada legenda.
Decisão partidária Ou seja, se a justa causa for aceita, isso não obriga o interessado a deixar o partido, nem a negativa garante sua permanência.

Lula fará mega reforma ministerial em março de 2010
Planalto prevê saída de pelo menos 18 dos 37 ministros
Eles vão trocar a rotina de Brasília pela caça ao eleitor
A dança de cadeiras vai incluir Casa Civil, BC e Justiça

O governo terá, no último ano da gestão Lula, uma cara nova. O presidente será forçado a trocar metade de sua equipe ministerial.

Pelas contas do Planalto, pelo menos 18 dos 37 ministros e secretários com status ministerial vão tentar a sorte nas urnas de 2010. O número pode subir para 20.

Pela lei, ministros-candidatos precisam deixar os cargos no Executivo seis meses antes da eleição. Lula programa a dança de cadeiras para março de 2010.

Não serão mudanças triviais. Afetarão áreas nevrálgicas do governo. Entre elas a Casa Civil, o Banco Central, a Justiça e o Desenvolvimento Social (pasta do Bolsa Família).

Daí a preocupação de tratar da megareforma com antecedência. No momento, tenta-se identificar os candidatos. A escolha dos substitutos fica para depois.

Será feita na bacia das almas da negociação que definirá o consórcio partidário a ser formado ao redor da candidatura presidencial de Dilma Rousseff.

Numa primeira análise, o Planalto contabilizou pelo menos 18 futuros demissionários potenciais. São eles:

1. Dilma Rousseff (Casa Civil);
2. Henrique Meirelles (Banco Central);
3. Tarso Genro (Justiça);
4. Patrus Ananias (Desenvolvimento Social);
5. Paulo Bernardo (Planejamento);
6. Geddel Vieira Lima (Integração Nacional);
7. Hélio Costa (Comunicações);
8. José Múcio Monteira (Coordenação Política);
9. Fernando Haddad (Educação);
10. Reinhold Stephanes (Agricultura);
11. José Gomes Temporão (Saúde);
12. Márcio Fortes (Cidades);
13. Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário);
14. Orlando Silva (Esportes) ;
15. Carlos Minc (Meio Ambiente);
16. José Pimentel (Previdência);
17. Carlos Lupi (Trabalho);
18. Altemir Gregolin (Secretaria da Pesca);

Há dúvidas quanto às intenções de Nelson Jobim (Defesa) e Roberto Mangabeira Unger (Assuntos de Longo Prazo). Saindo, elevam o troca-troca a 20.
A conta sobe para 21 quando considerado o nome de um outro auxiliar com status de ministro. Trata-se de José Antônio Toffoli, Advogado-Geral da União.
No caso de Toffoli, a possível saída não se deve ao calendário eleitoral. Ele é o candidato de Lula à primeira cadeira de ministro que vagar no plenário do STF.
Num instante em que a crise envenena as estatísticas do desemprego, há uma placa invisível pendurada na fachada do Palácio do Planalto: “Procuram-se ministros”.
Escrito por Josias de Souza

TCE condena 17 ex-prefeitos do RN por irregularidades
A maior devolução ficou a cargo do ex-prefeito de Poço Branco, João Maria de Góis, que por não comprovar os gastos dos recursos públicos foi condenado a ressarcir, do próprio bolso, o valor de R$ 149.950,87
Fonte: TCE
O Tribunal de contas do Estado (TCE) analisou na última quinta-feira (02), na sessão da 1º Câmara de Contas, 27 processos de prefeituras municipais. Entre eles, 17 tiveram as contas rejeitadas com devolução de recursos. Quatro processos foram aprovados e seis, o Ministério Público Especial junto ao TCE, pediu vistas para nova análise. Além disso, dois municípios vão passar por inspeção extraordinária.
A maior devolução ficou a cargo do ex-prefeito de Poço Branco, João Maria de Góis, que por não comprovar os gastos dos recursos públicos foi condenado a ressarcir, do próprio bolso, o valor de R$ 149.950,87. Além disso, o ex-gestor foi multado em R$ 1.810,87. Por recomendação do procurador Carlos Thompson Costa Fernandes o processo será encaminhado ao Ministério Público Estadual para apuração de crime contra a Administração Pública. O processo teve como relator o conselheiro Valério Mesquita.
Ainda na mesma sessão, a ex-prefeita de Baía Formosa, Ivanusa Câmara da Costa foi condenada a devolver ao erário, R$ 38.257,76 por irregularidades na prestação de contas. A principal irregularidade diz respeito à devolução de 18 cheques, ausência de licitação e pagamento de prestação de serviço sem contrato. O processo foi relatado pelo conselheiro Alcimar Torquato. Já o ex-prefeito de Equador, Vanildo Fernandes Bezerra foi condenado a restituir R$ 20.982,42 referente à ausência de processo licitatório e fracionamento de despesas.
Itaú Francisco Neuremberg Fernandes, ex-prefeito de Itaú, teve as contas consideradas irregulares principalmente por ter utilizado recursos públicos no aluguel de veículos sem comprovação convincente, ausência de licitação e pagamento por serviços fotográficos sem indicativo da finalidade. O ex-prefeito foi multado em R$ 300,00.
Pedro Velho
O ex-prefeito de Pedro Velho, Lenivaldo Brasil Fernandes deverá devolver R$ 6.100,00, valor atualizado, por irregularidade na prestação de contas.
A Primeira Câmara ainda votou na aplicação de multa de 25% sobre o valor atualizado do débito. O relator do processo foi o conselheiro Valério Mesquita.
Lajes O ex-prefeito de Lajes, Luiz Leocádio de Araújo foi condenado a restituir ao Fundo Constitucional de Apoio à Educação o valor de R$ 2.667, 06. A dívida é referente a despesa com pagamento indevido de juros, multa e/ou correção monetária junto ao INSS. O ex-gestor ainda foi multada em 10% sobre o referido débito. A irregularidade foi constatada no balancete do FUNDEF, referente ao ano de 1999.
Tabuleiro Grande A 1º Câmara de Contas, em sessão plenária realizada nesta 5ª-feira, (02.04) negou provimento ao recurso ordinário interposto pelo ex-prefeito de Tabuleiro Grande, Djalma da Silva Pereira, confirmando o Acórdão nº 819/2005 –TCE/Primeira Câmara que julgou irregulares as contas de 2000 daquele órgão, determinando a devolução de R$ 5.479,55, relativas a compra de medicamentos sem a comprovação dos beneficiários. No voto, o conselheiro relator entendeu que não foi solucionada a irregularidade e manteve a decisão anterior. O conselheiro Alcimar Torquato de Almeida foi o relator do processo.

Peixe
O prefeito Flávio Azevedo, já anunciou para a semana Santa a distribuição de 15 toneladas de peixe para o povo de Nova Cruz. É mais uma ação social do prefeito para atender as pessoas carentes do município.
Reforço
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rafael Godeiro, aguarda, esta semana, as listas dos juízes e secretários do Tribunal com os nomes dos policiais militares que serão devolvidos ao Poder Executivo. A idéia é colaborar com a segurança pública do Estado, devolvendo ao Comando da Polícia Militar do RN, pelo menos, 50% dos policiais lotados nas comarcas. A previsão é de que 80 policiais voltem as suas funções de origem.
Reforma adiada
A reforma do secretariado ficou mesmo para o início da semana. Ao apresentar três nomes na sexta-feira, o governo informou também que as demais substituições poderiam ser anunciadas na manhã do sábado. Mas ainda existem alguns entraves para que a mudança esteja completamente definida. Uma dos problemas políticos a solucionar é encontrar um deputado da base governista que aceite assumir um cargo no Executivo para manter Vivaldo Costa na Assembléia.
Solução dos precatórios
Aprovada no Senado, a Proposta de Emenda Constitucional dos Precatórios, institui regras especiais para ordenar o pagamento das dívidas em atraso dos estados e municípios, todas decorrentes de sentenças judiciais. O total dessas dívidas estaria em R$ 100 bilhões. A PEC agora vai para votação na Câmara.
‘Bancada’ da Camargo tem 70 políticos
O grupo Camargo Corrêa financiou, em 2006, 70 políticos da esfera federal e estadual. Entre os candidatos bancados oficialmente pela empreiteira, que é acusada de superfaturar obras públicas e fazer doações ilegais de campanha, foram eleitos dezoito deputados estaduais, 41 federais, sete senadores e quatro governadores. A Camargo Corrêa gastou mais de R$ 11 milhões nas campanhas de 2006.
Sempre presente
A empreiteira Camargo Corrêa admite ter “investido” mais de R$ 24 milhões nas campanhas municipais de 2008.
Governo estadual
Os governadores Aécio Neves (MG), Jaques Wagner (BA), Blairo Maggi (MT) e o ex Cássio Cunha Lima (PB) receberam doações da construtora.
Banco do Brasil
O Banco do Brasil deve pagar a quantia de R$ 154.271,63 ao Município de Apodi, em virtude de expedição de um Auto de Infração por suposto não recolhimento do Imposto Sobre Serviços – ISS, durante o período de janeiro de 1997 a novembro de 2002. A decisão foi da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, confirmando sentença da Comarca de Apodi/RN, numa Ação que buscava anular o Auto de Infração e pedia Repetição de Indébito, ajuizada pelo banco contra o Município de Apodi.
Senac – I
Um programa do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) lançado este ano pode ajudar a 1.323 pessoas a abocanhar uma vaga no, cada vez mais concorrido e, por enquanto, turbulento, mercado de trabalho do Rio Grande do Norte. O programa oferece cursos de capacitação gratuitos para quem tem renda per capita familiar de até 1,5 salário mínimo (R$ 697,5), abrindo possíveis caminhos para os que buscam emprego em áreas administrativas, de vendas e prestação de serviços e querem desempenhar funções como, por exemplo, operador de telemarketing, de caixa, cabeleireiro, recepcionista, cozinheiro e até técnico em enfermagem ou em transações imobiliárias.
Senac – II
As inscrições estarão abertas até o próximo domingo, dia 5, e até ontem já haviam atraído mais de 3,3 mil candidatos. E não era para menos. Num momento de turbulências para a economia e o mercado de trabalho, encontrar emprego ou segurá-lo se torna missão cada vez mais difícil e a capacitação, segundo o diretor regional do Senac no estado, Laumir Barreto, pode ser, mais do que nunca, um diferencial para os candidatos e até para quem está trabalhando.
Calote premiado
A medida provisória que premia com perdão os devedores da União em até R$ 10 mil, vai beneficiar 1,156 milhão de maus contribuintes. São 800 mil empresas e 356 mil pessoas físicas. O valor do calote: R$ 3 bilhões.

Prefeituras estão à beira do colapso

Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e Imposto de Renda (IR). A população mais humilde, que depende essencialmente dos serviços prestados pelo poder público, talvez nem saiba o que significam. Mas as medidas tomadas pelo governo federal para redução de ambos, numa tentativa de minimizar os efeitos da crise financeira, começam a afetar diretamente o cotidiano de centenas de norte-riograndenses. O ‘‘favor com o chapéu alheio’’, como costumam reclamar os prefeitos, tem produzido cortes sucessivos no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No Rio Grande do Norte, pelo menos 80% das 167 cidades têm o FPM como única fonte de receita. O descompasso entre a receita e as novas obrigações – como aumento do salário mínimo de R$ 415,00 para R$ 465,00 e implantação do Piso Nacional dos Professores de R$ 950 – estão comprometendo severamente a saúde financeira das prefeituras.

As medidas para ajustes no custeio, como redução de gastos com energia, combustível e diárias, já não têm sido suficientes para adequar as contas do municípios. Às vésperas do período chuvoso, os tradicionais cortes de terra oferecidos aos pequenos agricultores estão sendo suspensos. A execução de obras exclusivamente financiadas pelas prefeituras estão ficando para depois. Ações como Programa de Saúde da Família, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e Bolsa Família, cujos acompanhamento e execução são de responsabilidade dos municípios, também começam a sofrer impactos. Transporte de alunos e apoio a ações que não são essencialmente da responsabilidade das prefeituras também estão reduzidos ou mesmo interrompidos.
Foto: Lenilson Costa

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), prefeito de Lajes Benes Leocádio (PP), disse que a cota do FPM em março foi a menor desde julho de 2007, quando o salário mínimo, por exemplo, era R$ 380. ‘‘Os municípios estão no limite. Se nada for feito, vão entrar em colapso’’, afirmou. Ele disse que o único instrumento de que os prefeitos dispõem é pressionar o governo federal. Nesta terça-feira, prefeitos de todo o Brasil vão a Brasília exigir respostas. ‘‘Quando todos nós esperávamos que o governo suspendesse a isenção do IPI para o setor automotivo, o governo não só renova como amplia essa isenção para outros setores. No momento, o que nos resta é apertar o cinto sob pena de respondermos pela Lei de Responsabilidade Fiscal’’, acrescentou Benes Leocádio.
O prefeito Benes Leocádio citou exemplos de dezenas de municípios que estão passando por sérias dificuldades para honrar seus compromissos. Ele informou que a prefeitura de Acari, por exemplo, está enfrentando problemas para pagar a folha de servidores. Já Parelhas teve que demitir funcionários terceirizados para cortar custos.
Os municípios que ainda tinham uma situação mais tranqüila eram aqueles que contam com o recebimento de royalties da Petrobras. Porém, no Rio Grande do Norte, esta importante fonte de receita sofreu queda da ordem de 50%. Salvam- se, ainda, os municípios que também têm o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) como fonte de arrecadação. Ocorre que também esse, em função da redução no consumo, tem acumulado quedas.
Problemas
Serra Negra do Norte, pequena cidade conhecida por ser 100% saneada, é um dos tantos municípios potiguares que estão atravessando problemas em razão da queda do FPM. O prefeito Rogério Bezerra (PSB) tem explicado à população, por exemplo, porque obras financiadas exclusivamente com recursos do município e cortes de terra estão suspensos. ‘‘Tem sido angustiante’’, comentou.
Na segunda-feira da semana passada, ele reuniu a equipe de auxiliares para estabelecer metas. Durante os próximos 90 dias, está proibida qualquer festa pública. A ordem é reduzir os gastos com energia elétrica, combustível, telefone e hora extra. Somente as obras conveniadas, com os governos do estado ou federal, estão em andamento. O transporte escolar está passando por ajustes para ser otimizado. ‘‘A gente tem procurado fazer esclarecimentos e pedir a compreensão da população’, afirmou.
Não bastassem as dificuldades financeiras, a prefeitura de Serra Negra do Norte – a exemplo de muitas outras – ainda tem que honrar com pagamentos de precatórios na justiça comum e do trabalho, e dívida com a Cosern deixadas herdadas de gestões anteriores.
Flávia Urbano e Tiago Barbosa
Fonte: Da equipe do Diário de Natal

Previsão é que primeira parcela do FPM de abril continue caindo e chegue à redução de 10%
Os prefeitos que aguardam a primeira parcela do mês de abril do Fundo de Participação com os Municípios (FPM) para esta semana, podem ter mais uma surpresa desagradável. É que a previsão não é nada animadora para o dia 10. De acordo com informação publicada na coluna “Painel” da Folha de São Paulo hoje (5), o Tesouro Nacional prevê uma queda em torno de 10% nos repasses.
Ainda segundo a notícia, o valor foi calculado antes de o governo Lula prorrogar a redução do IPI para o setor automobilístico, ou seja, levou em conta uma expectativa de arrecadação que não vai se concretizar. Enquanto isso, a área econômica do presidente Lula da Silva promete para esta semana algum alívio, porém focalizado nos pequenos municípios, mais dependentes do FPM. Mas tudo de olho na candidatura da ministra Dilma Rousseff (PT), que teme a revolta dos prefeitos em seus municípios.

Comissão de Assuntos Econômicos vai debater queda nas receitas dos municípios
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizará audiência pública na terça-feira (07/04), às11h, para debater a redução dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e as suas conseqüências para as prefeituras.

Nos últimos dias, senadores de diversos partidos têm advertido que a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de isentar veículos da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduziu pesadamente os repasses do FPM, levando algumas prefeituras a receber em março valores bem abaixo dos meses anteriores. O FPM é formado por 23,5% da arrecadação do IPI e do Imposto de Renda.

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), convocou a audiência pública atendendo a requerimentos dos senadores Cícero Lucena (PSDB-PB), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e Sérgio Zambiasi (PTB-RS). O debate, aberto ao público, será feito na Sala de Reuniões nº 19 da Ala Alexandre Costa.
Estarão presentes ao debate a secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira; o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski; o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, João Paulo Lima e Silva; e a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
Também estará em debate a Medida Provisória 457/09, que autoriza a renegociação de dívidas das prefeituras com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com parcelamentos em até 20 anos. A deputada Rose de Freitas é a relatora da MP, que teve elevado número de emendas feitas por deputados e senadores. Um dos pontos mais visados pelas emendas é o índice que corrige as dívidas. A MP 457/09 prevê a taxa básica de juros (taxa Selic, hoje em 11,25% ao ano), enquanto os parlamentares reivindicam a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP, atualmente em 6,25% ao ano).
Fonte: Agência Senado

Deu na Folha de S.Paulo
Legislativos de 20 Estados e DF têm 194 cargos de diretoria
Diretores de taquigrafia, de informática e de preservação do patrimônio histórico e cultural são alguns dos 194 cargos de diretorias e setores equivalentes em 20 Assembleias Legislativas pelo país (AL, AM, BA, ES, GO, MA, MG, MS, MT, PE, PI, PR, RJ, RN, RR, RS, SC, SE, SP e TO) e na Câmara do Distrito Federal. As demais Assembleias não encaminharam os dados até a conclusão desta edição.
A Assembleia Legislativa de Roraima é que tem a maior proporção de diretores ou cargos equivalentes por deputados: um gerente ou secretário para cada 1,8 deputado. A Casa tem 24 deputados e 13 funcionários com status de diretor.
As Assembléias com o maior número de diretorias e equivalentes são as de Rio Grande do Sul, com 15, e Pernambuco e Rio Grande do Norte, com 14.
A Casa potiguar disse que pretende rever seu organograma e que as diretorias de enfermagem e serviços odontológicos estão desocupadas.
É também nas Assembléias de Pernambuco e Rio Grande do Sul que se encontram diretorias responsáveis pela memória histórica das Casas.
Criada neste ano, a Diretoria do Memorial Legislativo da Assembleia do Rio Grande do Sul tem como principal incumbência “zelar pelo prédio” onde funciona a Casa e “resgatar e preservar a história” do Legislativo gaúcho. Assinante do jornal leia mais em: Legislativos de 20 Estados e DF têm 194 cargos de diretoria

Deu na Folha de S.Paulo
Cargos de confiança chegam a 17 mil em 21 Assembléias
Dentista, engraxate, barbeiro, artesão. O número exagerado de cargos não é uma prática apenas presente no Congresso Nacional. Nos Legislativos estaduais, a distribuição de funções (especialmente de confiança, sem concurso público) nos gabinetes e mesas diretoras também ocorre.
A quantidade de cargos ganhou destaque no Senado, depois da descoberta da existência de 38 funções de diretores. As vagas eram mais uma forma de garantir status. Havia até diretoria de manutenção do ar-condicionado, embora houvesse outra diretoria de obras e instalações especiais.
Em 21 Assembléias Legislativas, o número de cargos de confiança para deputados e setores administrativos das Casas chega a 17 mil. Só a Mesa Diretora da Assembléia do Espírito Santo, com sete deputados, tem à sua disposição 503 cargos de confiança, média de 72 vagas por deputado. Outros 466 comissionados estão nos gabinetes. No total, são 388 servidores efetivos e 974 comissionados.
“Não está fora de cogitação elaborar um estudo completo, feito por uma entidade ou uma fundação, para fazer esse levantamento [sobre se a estrutura de funcionários é adequada]”, diz o presidente da Assembléia, deputado Elcio Álvares (DEM).
Os deputados também têm grande número de cargos de confiança. No Espírito Santo, os 30 parlamentares têm direito a 18 servidores para seu gabinete, com verba de R$ 33,5 mil.
Nas Assembléias, em média, cada deputado estadual tem a possibilidade de contratar até 18 pessoas. Há limites máximos e mínimos na maior parte das Casas. Os números variam de seis (caso de Amazonas e Minas Gerais) até o teto de 32 (Paraíba) e 35 (Goiás). As verbas para contratações vão de R$ 15 mil até quase R$ 90 mil. Assinante do jornal leia mais em: Cargos de confiança chegam a 17 mil em 21 Assembléias

TIBAU DO SUL
FESTA DE 46 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA
Quem esteve em Tibau do Sul participando da festa de emancipação política foi o senadores Garibaldi e Rosalba Ciarline e mais o deputado estadual Álvaro Dias e o ex-prefeito da cidade do Natal, Carlos Eduardo, o anfitrião do evento foi o prefeito Nilsinho.


Carlos Eduardo, prefeito Nilsinho, Rosalba, Álvaro Dias e Garibaldi

Prefeito de Goianinha, Junior Rocha, Prefeito Nilsinho, o casal Denise e Garibaldi Filho, o padre da paróquia da cidade de Tibau do Sul.

I Encontro dos Conselhos Tutelar

CONSELHO TUTELAR PROMOVE I ENCONTRO REGIONAL DO AGRESTE
Fotos:Admilson Amorim e Linilson Costa

Representande dos Conselhos do RN

Vereador Gelson Vitor representando a Câmara Municipal de Nova Cruz


Tenente Helena do 8º Batalhão de Polícia Militar
Aconteceu na cidade de Nova Cruz, ontem(03/03), o I Encontro Regional dos representantes dos conselhos na região Agreste. O evento foi sediado na unidade regional do SESC, e contou com as presenças do prefeito Flávio Azevedo, representante do 8º BPM, Tenente Helena, secretários municipais, procurador municipal, José Moraes Neto, vereador Gelson Vitor, representando a Câmara Municipal de Nova Cruz, representante estadual dos conselhos tutelar do RN, e mais de 60 conselheiros do Agreste.
O objetivo do encontro serviu para os todos conselheiros em forma de união pegar subsídios de cada município. E ver as questões inerentes de cada conselho.

Prefeito Flávio Azevedo falando como é importante o Conselho Tutelar em cada município
O prefeito Flávio Azevedo, disse que a prefeitura Municipal de Nova Cruz, está dando total apoio ao Conselho Tutelar, e parabenizou a todos pela iniciativa. Dizendo que o trabalho dos conselheiros é muito importante, pois são parceiros em colaborar com as políticas públicas da criança e dos adolescentes. Aqui o nosso município está fazendo o que pode para tirar as crianças das ruas. O exemplo foi o convenio assinado com AABB comunitária, que temos 100 crianças e adolescentes participando do Programa aumento das creches municipais, Projovem e investimento no esporte. São políticas públicas como estas que a prefeitura vem buscando a cada dia apoiar as crianças e adolescentes e assim colaborando também com o conselho tutelar. Colocou, Flávio Azevedo.
Para que o evento pudesse acontecer a Prefeitura Municipal de Nova Cruz deu total apoio, o Prefeito Flávio Azevedo participou do evento e falou da importância do Conselho Tutelar. Flávio disse ao Presidente do Conselho Tutelar de Nova Cruz Valmir Junior, que sempre que precisar a Prefeitura estará à disposição para ajudar no que for possível.
Já o Presidente do Conselho Tutelar Nova Cruz, Valmir Junior falou da importância do encontro e aproveitou para agradecer ao prefeito Flávio Azevedo, a Câmara Municipal, a todos os conselheiros da região Agreste. E disse que outros eventos irão acontecer no município.

Procurador Municipal de Nova Cruz, José Moraes Neto

Presidente do Conselho Tutelar da Cidade de Nova Cruz, Walmir Junior

Flávio Azevedo ao lado dos representantes do Conselho Tutelar de Nova Cruz

Conselheiros participaram do I encontro na cidade de Nova Cruz

Letinha tem audiência com Governadora

GOVERNADORA WILMA RECEBE A DEPUTADA MÁRCIA MAIA, PREFEITA LETINHA E O PRESIDENTE DA CÂMARA ITAMAR NERY

Governadora Wilma, deputa Márcia Maia, Prefeita de Montanhas Letinha, Presidente da Câmara, Itamar Nery, Aldo Balduino, Assessor Alan, Adriana Coutinho e Leonice.
A governadora Wilma de Faria recebeu a deputada estadual Márcia Maia, ao lado da prefeita de Montanhas, Maria Elite Coutinho Bispo (Letinha), Presidente da Câmara de Montanhas, Itamar Nery e sua esposa Leonice, Adriana Coutinho, Aldo Balduino e Alan Castilo assessor da deputada Márcia Maia. A prefeita Letinha aproveitou a visita com a governadora para formar uma parceria política e administrativa com município e pediu diversos pleitos para seu município, nas áreas da educação, saúde, ação social, agricultura, esporte e lazer para Montanhas.
A governadora se comprometeu em atender alguns pleitos levantados pela prefeita e disse que podia contar com o governo na cidade de Montanhas.
Já a deputada Márcia Maia que recebeu o apoio da prefeita Letinha, do Presidente da Câmara Itamar Nery e demais vereadores do município acrescentou, que será sem duvida a parlamentar com ações voltadas para o município.

Governadora Wilma, Deputada Márcia Maia, Prefeita Letinha, Adriana, Presidente Itamar Nery e sua esposa Leonice.

Sinal da Oi, já funciona em Montanhas

Torre da Oi, já em pleno funcionamento com os serviços de celular.

Desde o dia (02/03), a cidade de Montanhas, já está em pleno funcionamento o sinal da Oi. Mesmo sendo em caráter experimental os montanhenses estão contando com funcionamento dos serviços da empresa.
A Prefeita Letinha visitou o Superintendente da Regional da Empresa Oi, e cobrou agilidade nos serviços da Oi para o município de Montanhas.
Valeu sim a participação da prefeita Letinha, que agilizou todos os contatos junto a empresa, que solicitou do departamento técnico, maior agilidade para colocar em funcionamento os serviços da Oi.
Para prefeita Letinha, o funcionamento da Oi, é bom demais para todos nós. Pois a gente só contava com a comunicação de linha convencional. Agora os montanheses, já podem utilizar o chip da Oi e falar com o Brasil e o Mundo, isso é muito importante para todos, acrescentou a prefeita.

Prefeitura de Montanhas entrega materia escolar

Prefeitura de Montanhas entrega material escolar aos alunos

Pastas com agendas aos professores da rede municipal de ensino
Secretário de Educação, Jailson Cordeiro, Prefeita Letinha, Diretores, Professores, Alunos e Pais compareceram na escola
No último dia 27, a Prefeitura de Montanhas através da Secretaria Municipal de Educação, realizou a entrega de Material Escolar aos alunos e um quite aos professores da rede municipal de ensino. O Material Escolar de boa qualidade, composto por cadernos e bolsas escolares agradou a pais, alunos e professores, pois, além de proteger os livros, o material passa a ser um incentivo aos alunos e uma valorização a mais à educação. “Agradeço demais a nossa Prefeita Letinha por ter distribuído bolsas e cadernos para os nossos filhos, isso nunca tinha acontecido em nossa cidade, ela está de parabéns.” Afirmou Maria do Rosário, 47 anos, mãe de quatro filhos. Prefeita Letinha falando para todos ao lado do secretário de educação e da diretora da Escola Prefeita Letinha entregando material escolar, Sec. de Educação Jailson Cordeiro, Presidente da Câmara Itamar Nery e alunos recebendo o kit escolar

Prefeita Letinha entregando o kit escolar a aluna, Presidente Itamar Nery, Leonice, Diretora ao lado do Sec. Joilson Cordeiro

Já o quite entregue aos professores, composto por agendas e pastas, facilita o transporte dos diários de classe, dos livros didáticos e de outros objetos e materiais que o docente utiliza para dar aula, proporcionando muito mais praticidade e valorizando a classe de educadores.
Além da entrega de material, outro ponto forte durante a solenidade, foi o compromisso firmado pela Prefeita Letinha, em agendar desde já, a entrega de fardamento escolar aos alunos e uniforme aos professores da rede Municipal de Ensino para o ano que vem, que além das bolsas, cadernos, agendas e pastas, também será distribuído um quite escolar, contendo: lápis, borracha, caneta e régua, a todos os alunos e professores das Escolas Municipais.
“Muito me enaltece poder proporcionar aos alunos que estudam nas escolas municipais, uma oportunidade de usar uma bolsa para abrigar seus cadernos e livros didáticos, e valorizar a educação através de pequenos gestos como este.” Afirmou a chefe do executivo, Letinha, ao entregar o material escolar.
Prefeita Letinha Pousando com os alunos que receberam o kit escolar
Prefeita Letinha, Sec. Educação, Joilson Cordeiro, Diretor da Escola Belo Horizonte mostrando o kit escolar aos alunos

Prefeitura de Montanhas realiza aumento salarial de 12,5% a todos os professores da rede municipal de ensino.

Secretário de Educação, Jailson Cordeiro, Prefeita Letinha, Presidente da Câmara, Itamar Nery, Adriana Coutinho Bispo, Professores, Alunos e Pais compareceram na Escola
Já no mês de março, os professores da rede municipal de ensino de Montanhas obtiveram um reajuste positivo em seus vencimentos, orçado em 12,5%, que vem junto com a distribuição de material escolar e de agendas do professor, incentivar e valorizar cada vez mais a educação do município.
Este ano, a Prefeitura Municipal de Montanhas encarou a educação com total seriedade. Priorizar e valorizar a área educacional é a meta do Governo Letinha para os primeiros quatro anos de mandato.

Como chefe do Poder Executivo Municipal, ela vem realizando desde janeiro, ações que fortalecem a educação e melhoram a qualidade do ensino no município. Dentre as ações, estão: A realização do 1º Encontro Pedagógico, com professores, coordenadores, diretores e vice-diretores; a semana de comemoração ao dia internacional da mulher e respeito às diversidades; a concretização e garantia do transporte escolar de qualidade aos alunos; a garantia e distribuição de merenda escolar de qualidade; a distribuição de material escolar a professores e alunos e reajuste salarial, orçado em 12,5%, a todos os professores da rede municipal de ensino.
“A educação só se fortalece, por meio de ações concretas que valorizem a pessoa humana, ao motivar o professor, o aluno e a família.” Afirmou Jailson Cordeiro da Silva, Secretário Municipal de Educação.

Tema Segurança em Nova Cruz

TEMA SEGURAÇA É DEBATE NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
Fotos:Lenilson Costa
vereador Fernando Bezerra, propositor do requerimento convidando as autoridades
O presidente da Câmara Municipal de Nova Cruz, Antonio Gomes, abriu os trabalhos da sessão, com a presença de todos os vereadores, o plenário também contou com a presença de todo o clã da segurança do município de Nova Cruz. Incluindo o comandante geral do 8º Batalhão de Polícia Militar, Major Linhares, Delegado Regional de Polícia Civil da 6ª DRP, José Carlos, Capitão Florêncio e o Capitão José Mário responsável pelo trânsito estiveram ontem(02), na Câmara Municipal de Nova Cruz, a convite da conceituada Casa Legislativa, que contou com a presença de todos os vereadores, para discutir como anda a situação da segurança no município de Nova Cruz.

Vereadores e assistência presente na sessão da Câmara Municipal de Nova Cruz

O Comandante do 8º BPM, Major Linhares na Câmara Municipal explicando a segurança O

Comandante do 8º BPM, Major Linhares fez uma síntese de como anda a segurança no nosso município, e citou alguns problemas que precisam ser corrigidos. No setor de segurança o que há de mais urgência são viaturas que há mais de um ano não chega se quer uma viatura, o comandante acrescentou que é necessário unir as forças entre os poderes legislativo, executivo e judiciário somando-se com a polícia civil e militar só assim teremos uma segurança com mais eficiência. Disse também da importância que a polícia militar do nosso município tem com a sociedade. Elogiou todo o seu contingente policial, e fez um relato das ocorrências do ano de 2009. E colocou que a policia de Nova Cruz realiza um trabalho importante de assistência nos casos. Quase 50% das ocorrências são para as viaturas deixarem pessoas no hospital de Nova Cruz.

Delegado Regional da Polícia Civil, José Carlos narrando o trabalho desenvolvido pela civil

Os demais representantes falaram também de como andam o setor da área de segurança. O Delegado Regional da Polícia Civil, fez uma excelente explanação mostrando que o município de Nova Cruz ainda é um paraíso a exemplos de outros município corresponde a jurisdição da 6ª DRP, colocou também que a polícia já teve avanços tanto na estrutura física quanto no quadro de agentes. E citou que um dos maiores problema é também a questão de viaturas. E disse que o governo do Estado está promovendo um concurso público para suprir as necessidades da polícia.
Já o representante Capitão Florêncio e José Mário falou também da situação de como anda a polícia militar e respaldaram a palavra do Major Linhares, no que se refere as viaturas e citou a importância da polícia comunitária e posto policial móvel, só assim a polícia terá condições de realizar um bom trabalho. O Capitão José Mário fez um relato de como anda a situação do transito da cidade e disse que está fazendo um trabalho de prevenção. Todos eles responderam as perguntas feitas pelos vereadores.

Recomposição dos vereadores

Deu em O Globo
Brecha para mais vereadores

A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara aprovou ontem parecer do deputado Flávio Dino (PCdoB -MA) autorizando a promulgação da chamada PEC dos Vereadores, que aumenta em mais de 7 mil o número de vereadores no país, sem limitar gastos.
A brecha contraria a posição da Mesa da Câmara, que ano passado decidiu não promulgar a emenda, em reação à decisão do Senado de fatiar a proposta, excluindo a redução de gastos com as câmaras municipais, aprovada antes pela Câmara.
Acordo fechado ontem prevê que o parecer só será votado no plenário da Casa após o Senado deliberar sobre os gastos, tema retirado da emenda original.
DEM, PT e quase todo o PSDB foram contra a proposta, julgando ser impossível impedir novos gastos com mais vereadores.
Do outro lado estavam os demais partidos, inclusive o PMDB, que costurou o acordo a favor. A emenda cria 24 faixas de representação municipal, segundo o tamanho das cidades, de nove a 55 vereadores. O número no país sobe de 51,7 mil para 59,7 mil vereadores. Leia mais em O Globo

Deu em O Globo
Crise
– Retorno lento
De Miriam Leitão:
Nos últimos dias o Brasil colheu dados preocupantes: no primeiro bimestre as receitas públicas caíram 3%, as despesas subiram 19,6%, os gastos com pessoal aumentaram 24%. Um mix explosivo. A produção industrial caiu 17% em fevereiro na comparação com o mesmo mês de 2008. A visão otimista que o governo tem apresentado, até em conversas reservadas, não tem respaldo nos números.
A queda da produção industrial em fevereiro, na comparação do mês com o mesmo mês do ano anterior, foi a pior desde 1998. O resultado das contas do governo central foi o primeiro déficit primário num mês de fevereiro em 12 anos.
Lá fora, a tempestade está longe de passar, e economistas conhecidos por previsões sóbrias fazem cenários de arrepiar. Ex-economista chefe do FMI, hoje professor em Harvard, Ken Rogoff está estimando que os Estados Unidos vão gastar US$ 7 trilhões no combate aos efeitos da atual crise. Numa época que desmoralizou o trilhão, é bom lembrar, para preservar a noção de grandeza, que isso é quase metade do PIB americano.
Leia mais em O Globo

Página 750 de 763« Primeira...102030...748749750751752...760...Última »