Santa Cruz:Milhares de pessoas prestigiam o 2º Natal da Família

Pelo segundo ano consecutivo à vereadora Gilcelly Adriano (PR) realizou o Natal da Família, evento que já virou tradição para os moradores do bairro Paraíso, e municipio de Santa Cruz. Além das milhares de pessoas da comunidade, a festa ainda contou com as presenças do deputado federal João Maia, do presidente da FAERN, José Vieira, do deputado estadual Tomba Farias e sua esposa, a prefeita da cidade Fernanda Costa, de familiares da anfitriã, dentre eles o esposo Arilson Medeiros e o pai Giba Adriano, além de vereadores e amigos.

Além dos shows musicais com Canindé Moreno, Banda Som Real e Batuka Muleque, a festa contou com sorteio de dezenas de prêmios para a comunidade. João Maia destacou o respeito e amor que Gilcelly tem pelo bairro Paraíso. “E esse amor ela passou pra mim, tanto que em Brasília não medirei esforços para conseguir, junto com ela, com Tomba e com Fernanda, melhorias para Santa Cruz”, disse. Ainda neste domingo (22), João Maia participará de eventos em Alexandria e São Fernando. Na última cidade, receberá Título de Cidadania e prestigiará mais uma festa de Natal, em praça pública, promovida pela vice-prefeita Terezinha Maia.

TJRN é o melhor Tribunal em Gestão Estratégica do Brasil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nesta quinta-feira (19), o resultado da avaliação do desempenho da Gestão Estratégica dos Tribunais Brasileiros. O diagnóstico apontou que o melhor entre os 91 tribunais do Brasil é o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O Diagnóstico de Gestão Estratégica 2013 aponta que o TJRN tem o maior nível de maturidade em Gestão Estratégica, com um percentual de 98%.

O documento divulgado hoje apresenta o nível de maturidade dos órgãos do Judiciário (tribunais e conselhos) em relação à formulação, implementação, comunicação e monitoramento da estratégia nacional para modernização da Justiça.

Em 2013, os tribunais tiveram cerca de 20 metas nacionais relacionadas ao aumento de produtividade, julgamento de processos antigos e solução prioritária de processos relativos a crimes contra a administração e de improbidade administrativa, entre outros. Para favorecer o alcance dos resultados, definiu-se um modelo de governança que aborda as seguintes dimensões: Planejamento, Execução, Monitoramento, Capacitação e Tecnologia, e Comunicação. Em todos os quesitos, com exceção do item Execução (80%), o TJRN alcançou o percentual de 100%

Para o presidente do TJRN, desembargador Aderson Silvino, “esse reconhecimento dado por um órgão externo, técnico e imparcial como o CNJ, nos dá a credibilidade que estamos no caminho certo e confirma que o tribunal tem utilizado seus recursos com o propósito de oferecer uma justiça cada vez melhor para o cidadão”.

“Vivemos e enfrentamos atentamente as renovadas demandas do presente, mas nunca perdemos de vista o nosso compromisso com a sociedade de ser reconhecido como uma instituição independente, harmônica, respeitada e dotada de credibilidade, acessível a todos e garantidora de cidadania”, afirmou o presidente do TJRN.

Apoiado na metodologia científica MCDA, que serve de base à tomada de decisão, a classificação foi elaborada pelo Departamento de Gestão Estratégica (DGE) sob a supervisão da Comissão de Estratégia, Estatística e Orçamento do CNJ, presidida pela conselheira Maria Cristina Peduzzi, e teve como referência seis perspectivas estabelecidas pela Resolução 70, de março de 2009.

Para o juiz auxiliar da Presidência, Raimundo Carlyle, responsável pela área de Gestão Estratégica, o 1º lugar do TJRN entre todos os tribunais do Brasil, confirma os contínuos melhoramentos que vêm sendo estimulados na organização e, principalmente, o comprometimento de magistrados e servidores que acreditam ser sempre possível fazer melhor.

Padrão de Governança

Além do TJRN, que atingiu o percentual de 98%, figuram entre os 20 órgãos (tribunais e conselhos) com maior nível de maturidade em Gestão Estratégica: TRT18 (97,00%), TRT14 (96,00%), TJCE (95,00%), TJSE (92,00%), TRT1 (91,00%), TRT5 (91,00%), TRT15 (90,00%), TRE-PR (89,50%), TJAL (89,00%), CNJ (87,00%), TRT7 (86,50%), STJ (85,00%), TJRS (84,50%), TRT9 (84,50%), TJAM (83,50%), STM (82,00%), TRT23 (82,00%), TRE-RJ (80,50%) e TRT22 (80,50%).

“O CNJ considera que nesses tribunais o padrão de governança é ótimo, pois favorece a prestação jurisdicional mais acessível, célere e com menor custo”, declarou o diretor do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ, Ivan Gomes Bonifácio.

Confira AQUI a notícia divulgada pelo CNJ.

PM acusado de matar advogada parelhense em motel irá a júri popular

A Tribuna do Norte destaca que o principal acusado de ter matado a pauladas a advogada Vanessa Ricarda de Medeiros, de 37 anos, em um motel na cidade de Santo Antônio, a 70 quilômetros de Natal, irá a júri popular. De acordo com a denúncia, o Policial Militar Gleysson Galvão, namorado da vítima, teria ficado chateado com a recusa da advogada em ter relações com ele na frente de uma outra pessoa.

A denúncia disse que o PM atacou a vítima de surpresa, desferindo pauladas em sua cabeça. Vanessa foi encontrada no quarto do motel bastante ensanguentada e desfigurada, e chegou a ser socorrida com vida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ela chegou a ser levada ao hospital de Goianinha, onde já chegou morta. O corpo foi levado para o Instituto Técnico Científico de Polícia (Itep), onde passou por autópsia e foi sepultado no município de Parelhas.

Para o Ministério Público Estadual, ficou evidenciado o motivo fútil, a utilização de meio cruel e de recurso que dificultou a defesa da vítima como qualificadoras do crime de homicídio. Em sua decisão, o juiz Ederson Batista de Morais, da comarca de Santo Antônio, considerou o laudo de exame necroscópico, bem como os depoimentos das testemunhas do fato, que convalidam os argumentos da acusação.

O juiz também manteve a prisão preventiva do réu, considerando informações de que o PM chegou a ameaçar de morte um dos policiais responsáveis por sua prisão, o que revela a necessidade de garantia da ordem pública, face à possibilidade de que ele volte a delinqüir. Também foi considerada a conveniência da instrução criminal, na medida em que o procedimento adotado pelo réu, mesmo diante de policiais armados, demonstra que ele pode chegar a ameaçar as testemunhas do caso.

Reginaldo Rossi: “Cigarro foi principal fator da morte”, diz médico do cantor

O cantor Reginaldo Rossi, que morreu nesta sexta-feira (20) em Recife, em decorrência de um câncer no pulmão descoberto há apenas 10 dias, sentia dores no peito há mais de um mês. Fumante assíduo, há pelo menos 50 anos, o rei do brega nunca deixou de lado os cigarros, e associava o incômodo a uma simples gripe.

“Há um mês ele ficava repetindo que estava com gripe, toda hora dizia isso. Ele devia já estar com problema no pulmão”, contou o empresário do cantor, Antonio Mojica, ao UOL. “No dia 27 de novembro, quando as dores ficaram mais fortes, ele foi pro hospital direto para a UTI. Não consegui mais falar com ele. Ele era um fumante, fumava muito”.

Questionado sobre a frequência do hábito, o empresário respondeu: “Ele era daqueles que acendia um cigarro no outro”. O amigo conta também que Reginaldo não tinha nenhum sinal de problema no pulmão. Jorge Pinho, médico que tratou do cantor no Hospital Memorial São José, na capital pernambucana, no entanto, é categórico ao afirmar que o cigarro foi o principal fator para a morte do artista.

“O câncer que ele tinha era um câncer de pequenas células, cresce muito rápido e não há tratamento cirúrgico para isso, apenas quimioterapia. Só que as chances de recuperação são muito pequenas. Em casos como o dele, apenas 5% dos pacientes sobrevivem mais de cinco anos após o diagnóstico”, explica Pinho, que é diretor especialista em Cirurgia de Cabeça e Pescoço e Cirurgia da Glândula da Tireoide do hospital.

Quando deu entrada no hospital, ainda em novembro, Reginaldo foi inicialmente diagnosticado com derrame pleural, que é o acúmulo excessivo de líquido no espaço entre a pleura visceral (membrana que recobre o pulmão do lado de fora) e a pleura parietal (superfície interna da parede torácica). Há apenas nove dias, o câncer foi identificado em estágio avançado.

“Ele já apresentava glândulas nas axilas, já havia metástase no fígado. Por isso ele morreu tão rápido, em menos um um mês”, revela o médico. Ele afirma que Reginaldo estava ciente, tanto do diagnóstico quanto da causa. Nos últimos dias, Reginaldo iniciou o tratamento de quimioterapia e sessões de hemodiálise diária. Chegou a ter uma leve melhora no quadro clínico, mas na quinta-feira (19) voltou a respirar com ajuda de aparelhos. Reginaldo estava com show marcado para o Revéillon do Recife, no bairro do Pina. Ele deixa a mulher Celeide Rossi, com quem era casado há mais de 30 anos, e com quem teve o filho Roberto.

Governadora anuncia ponto facultativo nos dias 23, 24 e 31 de dezembro

A Governadora Rosalba Ciarlini anunciou, na manhã desta sexta-feira (20), que será decretado ponto facultativo nos dias 23, 24 e 31 de dezembro. O anúncio aconteceu durante a confraternização dos servidores estaduais, na Escola do Governo Cardeal Dom Eugênio Sales. O decreto será publicado na edição de sábado (21) do Diário Oficial do Estado (DOE). 

RN:Garibaldi Filho participa da entrega de máquinas a 145 municípios do RN

O ministro da Previdência, Garibaldi Filho, participou hoje pela manhã da solenidade de entrega de 204 máquinas, entre caminhões, escavadeiras e pás, a 145 municípios do Rio Grande do Norte. A iniciativa, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II), vai ajudar os municípios potiguares a minimizarem os efeitos da seca. Sediado no campus do IFRN de Currais Novos, o evento contou com a presença de prefeitos, representantes da Emater e do ministério da Agricultura, além da deputada federal Fátima Bezerra.

Durante seu discurso, o ministro Garibaldi salientou que esta iniciativa representa a aproximação da presidente Dilma em relação aos prefeitos que, constantemente, precisam se dirigir até Brasília em busca de recursos. “Hoje não foi preciso aquela peregrinação de prefeitos até o Planalto. Os prefeitos recebem aqui caminhões, carros-pipa e escavadeiras. Trata-se de um esforço que representa quase R$ 200 milhões em investimentos. Ao todo, já foram entregues 698 máquinas, que vão contribuir para o fomento, sobretudo, da agricultura familiar. Mas é preciso que haja um uso transparente e democrático desses equipamentos”, observou o ministro Garibaldi Filho.

Veja: Fábio Faria aparece entre os melhores parlamentares de 2013

A edição da revista Veja que chega às bancas nesta sexta-feira (20) lista os senadores e deputados federais que mais trabalharam por um país mais moderno e competitivo em 2013. O deputado federal Fábio Faria (PSD) aparece na 11ª posição e é o parlamentar de maior destaque do Rio Grande do Norte. O ranking é feito anualmente pela publicação, com a colaboração do Núcleo de Estudos sobre o Congresso (Necon), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ).

“Fico feliz em ver nossa atuação no Congresso reconhecida nacionalmente, o que só nos motiva a trabalhar cada vez mais por um país mais justo, mais moderno, mais competitivo”, disse o deputado que é segundo vice-presidente na Câmara dos Deputados. O chamado “ranking do progresso”, da revista Veja, considera o posicionamento dos congressistas em relação a propostas de ajuste na legislação brasileira capazes de contribuir para a consolidação do desenvolvimento do Brasil.

DEPUTADO JOSÉ ADÉCIO DESTINA R$ 150.000,00 PARA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO

FOTO: RAFAEL MAIA

O Deputado José Adécio destina recursos no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais), para a área da saúde de Caiçara do Rio do Vento.

“É preciso expandir e melhorar a estrutura física e tecnológica da saúde do município. Encaminho este recurso com a finalidade de proporcionar uma saúde de melhor qualidade para o povo de Caiçara do Rio do Vento”. Falou o Deputado     EMENDA Nº40 – OGE

Governadora recebe nova diretora do Itep em audiência e monitora medidas do programa Brasil Mais Seguro

A governadora Rosalba Ciarlini recebeu, na tarde desta sexta-feira (20), o secretário de Estado da Segurança Pública, Aldair da Rocha, acompanhado da nova diretora do Instituto Técnico-Científico de Polícia, Raquel Amaral Taveira, nomeada na última quarta-feira (18).

Na ocasião, Aldair da Rocha apresentou à chefe do Executivo Estadual 13 dos primeiros 16 convênios do programa Brasil Mais Seguro que estão sendo implementados no Rio Grande do Norte. “Nosso grupo tem trabalhado em sintonia com o Ministério da Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Poder Judiciário do Estado para, no menor tempo possível, fazer as mudanças que a sociedade espera”, disse Aldair da Rocha.

A troca de direção do Instituto é o primeiro passo para o cumprimento do acordo feito com o Governo Federal para a reestruturação do órgão e correção das irregularidades administrativas identificadas. Outro passo importante, que está sendo tomado pelo Governo do Estado, é a elaboração do projeto de lei para a reorganização do Itep. “O projeto está sendo concluído pela consultoria jurídica do Executivo e deverá ser enviado à Assembleia Legislativa no retorno do recesso parlamentar”, ressaltou a governadora.

Além dessas medidas, já está sendo planejado, em caráter de urgência, um concurso público para a contratação de profissionais com especialização adequada para execução das funções específicas ao órgão. A data do concurso será anunciada nas próximas semanas pela Governadora e pelo secretário de segurança.

Robinson Faria participa de comemorações em Várzea e Serra Caiada

O vice-governador Robinson Faria (PSD) participou na noite desta sexta-feira (20) de comemorações no Agreste e Trairi. Em Várzea, o vice-governador participou da missa em homenagem aos 54 anos de emancipação política do município.

Ao lado do prefeito Getúlio Ribeiro (PSD), vereadores, secretários municipais e lideranças da região, depois da missa Robinson participou da reinauguração da Praça São Pedro e da festa na rua.

Depois das comemorações em Várzea, no Agreste o vice-governador seguiu viagem até Serra Caiada para participar do aniversário com festa na rua da ex-vereadora e ex-candidata à Prefeitura Municipal, Angélica Bezerra (Keka).

Ministério da Justiça faz cobrança a Rosalba Ciarlini

O Mossoroense – A Secretaria Nacional de Segurança Pública cobrou nesta semana providências urgentes do governo do Rio Grande do Norte para o cumprimento de compromissos assumidos com o Ministério da Justiça no âmbito do programa Brasil Mais Seguro. A secretária do órgão, Regina Filomena de Luca Miki, enviou ofício à governadora Rosalba Ciarlini.

A secretária cobra informações urgentes da governadora “para que seja possível avaliar a possibilidade de prosseguimento do programa” no Estado. Entre outras ações, a secretária cobra providências para a superação de irregularidades identificadas no Instituto Técnico-Científico de Polícia do Rio Grande do Norte (Itep), tais como a existência de equipamentos novos lacrados, sem utilização, e desvio de função de servidores.

No âmbito da Polícia Civil, a Secretaria Nacional de Segurança Pública cobra a nomeação do efetivo necessário “para a Delegacia de Homicídios e outras unidades especializadas”, como previsto na “Matriz de Responsabilidade” como atribuição do Estado.

A secretária nacional de Segurança lembra no documento enviada à governadora que o Ministério da Justiça tem cumprido com todas as suas obrigações, inclusive com o empenho dos recursos de sua responsabilidade. Cópias do ofício foram enviadas ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso; ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves; ao presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Aderson Silvino; ao presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta; ao secretário de Segurança e Defesa Social, Aldair da Rocha; e à Procuradoria-Geral de Justiça.

Gustavo Fernandes participa de confraternização da clínica de hemodiálise de Pau dos Ferros

O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) participou, nesta sexta-feira (20), da confraternização de final de ano da Clínica de hemodiálise de Pau dos Ferros. O parlamentar destacou a importância do trabalho desenvolvido pela instituição em favor dos moradores da cidade e dos demais municípios da região.

“Estou muito feliz com mais um ano de trabalho da clínica de hemodiálise de Pau dos Ferros. Ela realiza um trabalho social de extrema importância para os moradores do município e da região, pois evita que os pacientes que necessitam deste tratamento tão complicado tenham que se deslocar para os grandes centros em busca de assistência”, declarou o deputado.

Acompanharam Gustavo no evento o ex-deputado Elias Fernandes (PMDB), o suplente de deputado Pio X (PSB), o ex-prefeito de Pau dos Ferros Nilton Figueiredo (PMDB), o prefeito de Major Sales Thales Fernandes (PMDB), Bráulio Figueiredo, Tadeu Rodrigues, Adauto Fernandes e Zé de Araque.

Rogério Marinho visita novo prédio do Metrópole Digital

Estão concluídas as obras no novo prédio do Instituto Metrópole Digital, construído no campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), ao lado da residência universitária. Para marcar a entrega do projeto, o diretor do órgão, Ivonildo Rêgo, e o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Rogério Marinho (PSDB), visitaram as instalações do local na manhã desta sexta-feira (20).

“É bom olhar para trás e perceber que todo o nosso esforço valeu à pena. O Metrópole Digital era um sonho que hoje está consolidado, é uma realidade, e temos a certeza que ainda vai render muito para a educação e para o desenvolvimento da economia do nosso Estado”, disse Rogério Marinho.

O secretário foi o criador do Metrópole e responsável por levá-lo ao conhecimento da UFRN. A instituição, na época administrada por Ivonildo, assumiu a proposta hoje consolidada. Enquanto esteve no mandato de deputado federal, até o ano passado, Rogério conseguiu destinar cerca de R$ 45 milhões de emendas parlamentares para serem investidos no projeto.

Segundo o ex-reitor Ivonildo Rêgo, as novas instalações consumiram cerca de R$ 14,5 milhões, sem contar o gasto com os novos materiais, todos já adquiridos e em fase de instalação. Os recursos foram obtidos junto ao governo federal, articulação que também contou com a parceria de Rogério.

Para Ivonildo, somente a partir de fevereiro, quando o prédio já deverá estar sendo utilizado, é que se saberá a “real dimensão do Metrópole Digital”. “Toda a nossa equipe já estava ansiosa pela conclusão desse espaço, que vai se transformar também em uma espécie de estímulo para todos, alunos e professores, para que o Instituto se fortaleça ainda mais”.

O prédio possui quatro pisos, com salas de aulas, auditórios, laboratórios para bolsistas e escritórios para, pelo menos, 50 empresas incubadas. O local também terá espaço para comportar o DataCenter, central de memória da UFRN.

Hospital Regional Lindolfo Gomes Vidal em Santo Antônio promove comemoração natalina

Os servidores do Hospital Regional Lindolfo Gomes Vidal, unidade da Rede Pública da Secretaria de Estado da Saúde (Sesap), localizado na região Agreste, no município de Santo Antônio, participaram, na última terça-feira (17), da festa de confraternização natalina, organizada pela direção da entidade. Mais de 80 pessoas, entre profissionais de saúde e pessoal de apoio, estiveram presentes na solenidade.

De acordo com Jandir Nascimento Alves, administrador do hospital, o evento contou com distribuição de brindes, em meio a trocas de mensagens e abraços dos servidores ali lotados. Ele salientou a grande emoção causada nas crianças, ao receberem os diversos presentes, em meio à ambiência criada com motivos natalinos.

“Ambientamos a unidade para a comemoração do Natal, e fizemos a distribuição de brindes, que foram doações do comércio do município Santo Antônio, dos nossos fornecedores e dos próprios funcionários”, disse Jandir, que destacou a manifestação dos diretores da unidade, “agradecendo a todos o empenho e entusiasmo nos trabalhos durante todo o ano de 2013, além de oferecer estímulos e perseverança para o futuro”.

Jandir Alves fez questão de frisar o agradecimento feito à Prefeitura Municipal de Santo Antônio, pelo apoio e a constante presença solidária durante todo o ano de 2013, colaborando na solução dos inúmeros problemas registrados no dia-a-dia da unidade.

Inserido na Unidade Regional de Saúde Pública (I Ursap), com sede no município de São José de Mipibú, o Hospital de Santo Antônio foi inaugurado em 10 de abril de 1996, ano em que o Hospital Universitário Maternidade Rodophiano de Azevedo (CRUTAC-UFRN) foi extinto, possuindo hoje em seu quadro de pessoal 250 servidores.

NOVA CRUZ: Prefeitura Municipal antecipa pagamento de dezembro aos servidores publico nesta sexta dia 20

Prefeito Cid Arruda autoriza pagamento para os servidores nesta sexta –feira dia 20.

O prefeito Cid Arruda, já autorizou o repasse da folha de pagamento correspondente ao mês de dezembro junto a Caixa Econômica Federal, e  nesta sexta-feira (20), os recursos já estão disponíveis nas contas dos servidores. Os funcionários do município contaram tanto com a antecipação do decimo terceiro, quanto à folha referente ao mês de dezembro. Uma prioridade na gestão do prefeito Cid Arruda, é honrar o pagamento em dia dos servidores públicos do município, que na maioria das vezes a Prefeitura tem até antecipado o pagamento aos servidores do município. 

Por Orçamento, Dilma se comprometeu a sancionar emenda impositiva para 2014

Para assegurar a aprovação do Orçamento da União de 2014, Dilma Rousseff teve de assumir um compromisso com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Prometeu não vetar o artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que prevê o pagamento obrigatório das emendas de congressistas já a partir de 2014.

“Acabou o toma lá, dá cá”, celebrava Henrique Alves no início da madrugada desta quarta, perto de 1h, após receber telefonema de cumprimentos da ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais). O que animava o deputado era a perspectiva de “iniciar um novo ano em que os deputados não terão mais que mendigar pela liberação de suas emendas, como ocorria neste governo e nos anteriores.”

Dilma ameaçara vetar o pedaço da LDO que trata do orçamento impositivo. Faria isso porque os deputados irão para o recesso de final do ano sem ter votado a chamada PEC do Orçamento Impositivo nos termos que o governo negociou no Senado. Nessa versão, 50% do valor das emendas que cada congressista enfiar dentro do Orçamento será destinada à área da saúde.

Desentendimentos ocorridos na Comissão de Justiça da Câmara adiaram para fevereiro a votação dessa PEC. Insegura quanto à preservação da regra dos 50% para a saúde, Dilma disse que vetaria o pedaço da LDO que prevê a obrigatoriedade da execução das emendas. Em retaliação, os aliados ameaçaram obstruir a votação do Orçamento Geral de 2014.

Fez-se, então, a negociação. Henrique assegurou a Dilma que texto do Senado será aprovado no início de 2014. Pediu à presidente que não bulisse com a LDO. Em troca, assegurou que aprovaria o Orçamento de 2014. Feito o acordo, o Legislativo entregou a sua parte. Falta a sanção de Dilma à LDO, sem vetos. Algo que ela precisa fazer até o final de semana.

Fátima participa de seminário sobre VLT para Natal e Região Metropolitana

JOSÉ ADÉCIO DESTINA R$ 150.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE CERRO CORÁ

Foto:Rafael Maia

O Deputado José Adécio destina recursos no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) para o município de Cerro-Corá.

O recurso destinado ao município tem como objetivo instalar e restaurar a pavimentação e a rede de drenagem de águas pluviais.

“É de grande importância para o desenvolvimento do município incentivar a manutenção das estruturas para a pavimentação da rede de drenagem de águas pluviais. Encaminho o recurso de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) em prol do crescimento do município de Cerro-Corá”. Falou Adécio

EMENDA Nº 45 – OGE

Termina domingo período de matrículas para as escolas estaduais

Termina no próximo domingo (22), o período de  solicitação de matrículas para os estudantes que pretendem ingressar na rede estadual de ensino. Os interessados devem acessar o www.sigeduc.rn.gov.br, selecionar duas opções de escolas e solicitar a matrícula. A seleção dos estudantes por escola se dá através de critérios definidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, como proximidade com a escola, se já possui irmão estudando na unidade e se o aluno está na faixa etária escolar adequada. O resultado do processamento será divulgado no dia 30 de dezembro.

Até o momento, 130 mil estudantes solicitaram suas matrículas por meio do SIGEduc. Do total, 33 mil é o número de novos alunos, que irão ingressar na rede. Os demais correspondem a renovações. A secretária de Estado da Educação, professora Betania Ramalho, destaca que as renovações devem ser feitas de forma automática, pela equipe das secretarias das escolas. “Isso significa dizer que todos os alunos que já estão na rede tem suas vagas garantidas nas unidades em que estudam hoje. Eles apenas precisam manifestar esse desejo na secretaria da escola”.

A secretária ressalta ainda que todas as escolas estaduais estão abertas para auxiliar os pais e alunos que não tem computador em casa e precisam acessar a internet para solicitar a matrícula.”Para isso realizamos um treinamento com os técnicos dessas unidades, em todas as regiões, no período que antecedeu a matrícula. Por ser o primeiro ano que o sistema está sendo utilizado em todo o Estado, estamos vivendo um período de experiência e adaptação. Embora, até o momento, as solicitações venham ocorrendo com tranqüilidade.”

O coordenador das diretorias regionais de Educação, Eduardo Colin, lembra aos pais e alunos que uma das exigências na hora de solicitar a matrícula é a utilização do CPF. “Foi necessária a utilização do CPF para evitarmos a duplicidade de matrículas. Quando isso acontece, um estudante que realiza mais de uma solicitação acaba tomando a vaga que poderia ser de outro.  Portanto, os interessados que ainda não possuem CPF devem procurar uma das 16 Diretorias Regionais de Educação – DIRED, em todo o Estado, para fazer o seu cadastramento de forma mais rápida. O cadastro do documento também pode ser feito nas Centrais do Cidadão.”

Especial Minirreforma: prévias partidárias nas redes sociais não são propaganda antecipada

A utilização das redes sociais no período eleitoral é um dos novos temas tratados na Lei nº 12.891/2013, sancionada na última quarta-feira (11) pela presidente da República, Dilma Rousseff, e publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de dezembro. Com a chamada Minirreforma Eleitoral, determinadas manifestações nesses grupos de discussão na internet passam a ser permitidas por candidatos e demais filiados a partidos políticos sem serem consideradas propaganda eleitoral antecipada.

De acordo com a nova lei, em seu art. 36-A, “não serão consideradas propaganda antecipada e poderão ter cobertura dos meios de comunicação social, inclusive via internet: a realização de prévias partidárias e sua divulgação pelos instrumentos de comunicação intrapartidária e pelas redes sociais; e a manifestação e o posicionamento pessoal sobre questões políticas nas redes sociais”.

A lei, no entanto, passa a considerar crimes algumas práticas como “a contratação direta ou indireta de grupo de pessoas com a finalidade específica de emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou denegrir a imagem de candidato, partido ou coligação”.

Quem contratar colaboradores com essa finalidade poderá ser punido com detenção de dois a quatro anos e multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil. Já as pessoas que forem contratadas para realizar tais ações também incorrerão em crime e poderão ser punidas com detenção de seis meses a um ano, com alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil.

A Lei n° 12.891/2013 altera, além de pontos da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), aspectos do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) e da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995).

Na opinião do presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, “o ideal seria uma disciplina explícita sobre a utilização da internet”. “Mas há na Lei 9.504 preceitos que conduzem a se considerar, por exemplo, uma propaganda via internet e chegar-se à glosa dessa mesma propaganda”, observa o ministro.

Redes sociais e eleições

Segundo o site Wikipédia, “rede social é uma estrutura social composta por pessoas ou organizações, conectadas por um ou vários tipos de relações, que partilham valores e objetivos comuns”. Dentre as mais conhecidas no Brasil e no mundo estão as redes de relacionamentos Facebook, Orkut, MySpace, Twitter, Badoo e a rede profissional LinkedIn, todas usadas por meio de conexão à internet. As principais características dessas redes são a rapidez com que as informações postadas são compartilhadas e o amplo alcance dessas mensagens.

O uso desses veículos por candidatos, partidos e filiados no período pré-eleitoral e durante as eleições já foi tema de debates na Justiça Eleitoral. Em setembro de 2013, por maioria de votos, os ministros do TSE decidiram que manifestações políticas feitas por meio do Twitter não serão passíveis de serem denunciadas como propaganda eleitoral antecipada.

A decisão foi tomada na análise de um recurso em que o o Ministério Público Eleitoral acusava o deputado federal pelo Rio Grande do Norte Rogério Marinho de propaganda eleitoral antecipada por ter postado em sua conta no microblog pronunciamentos de lideranças políticas do Estado, todas favoráveis à sua pré-candidatura.

O entendimento da maioria do Plenário seguiu o voto do ministro Dias Toffoli, relator de um recurso apresentado por Rogério Marinho contra multa aplicada pela Justiça Eleitoral do Rio Grande Norte. “Não há falar em propaganda eleitoral realizada por meio de Twitter, uma vez que essa rede social não leva ao conhecimento geral e indeterminado as manifestações nela divulgadas”, afirmou o relator. Para ele, as mensagens postadas no Twitter, os chamados tuites, “possuem caráter de conversa restrita aos seus usuários previamente aceitos entre si”.

LC/DB