Nova Cruz/RN -

Encontro do PMDB

PMDB reúne lideranças de todo Estado, nesta segunda-feira mais de 500 filiados estarão presentes no evento.

Na foto: Prefeito Flavio Azevedo de Nova Cruz, Senador Garibaldi, Dr. Moraes e o vereador do PMDB mais votado da região Agreste, Gelson Vitor da cidade de Nova Cruz.

No Encontro Estadual do PMDB, que acontecerá na próxima segunda-feira (15), no Hotel Imirá, em Natal, além do senador Garibaldi Filho e do deputado Henrique Eduardo Alves, todos os deputados estaduais do partido: Walter Alves, Nelter Queiroz, José Dias e Poti Júnior além de prefeitos e lideranças de todo o interior estarão presentes.
No Agreste o partido elegeu Flávio Azevedo, prefeito da cidade de Nova Cruz, que está entre as dez maiores cidades do Estado. Sendo a maior cidade que o partido do PMDB comanda na região. Além dos prefeitos João Gomes de Brejinho, Fabiano de Serrinha, Gonçalo de Senador Georgino Avelino, e conta com o apoio dos prefeitos Nilsinho Tibau do Sul e Letinha da cidade de Montanhas que já definiram em votar em Garibaldi para senador.

Festa em Montanhas

A PROGRAMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINO DE MONTANHAS

A FESTA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA NO DIA 20 DE JULHO

Pec dos vereadores

PEC dos Vereadores – Resumo atualizado da tramitação
Entenda o andamento da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que pode aumentar o número de vereadores em todo o Brasil ainda para esta legislatura (2009-2012).

– Apresentação na Câmara dos Deputados no dia 16/04/2004;
– 29/11/2004 – À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania;
– Entre os dias 29 do 11 de 2004 e 03 do 06 de 2008, a PEC 333 sofreu diversas emendas e discussões;- Em 03/06/2008 foi remetida pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) do Senado Federal por meio do Ofício nº 281/08/PS-GSE;- No Senado ela se torna a PEC 47/2008;
– Em 04/06/2008 seguiu para a CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA. Ação: Distribuído ao Senador Jarbas Vasconcelos, para emitir relatório;– Tramitou até o mês de dezembro;- Em 09/12/2008 na CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO. Ação: Recebido o Relatório do Senador César Borges, com voto pela aprovação dos arts. 1º e 3º da Proposta (art. 133, I do RISF), e pelo destaque do art. 2º da Proposta para constituir proposição autônoma (art. 133, IV do RISF). Matéria pronta para a Pauta na Comissão.- No dia 10/12/2008 foi aprovado o relátório da CCJ do Senado;
– No dia 11/12/2008 sai da CCJ e vai a Plenário;
– No dia 18 dos 12 de 2008 a PEC 47 foi aprovada no Plenário do Senado (em primeiro e segundo turnos);
– No dia 19 de dezembro de 2008 o Presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT – SP) se nega a promulgar a PEC;
– Em 09/02/2009 há a apresentação do REC 240/2009, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá, que “recorre, nos termos do art. 95, § 8° do RICD, contra a decisão da Presidência que indeferiu a Questão de Ordem n. 392, de 2009, a respeito da promulgação da Proposta de Emenda à Constituição n. 333, de 2004 (PEC dos Vereadores)”;
– Um acordo entre as casa (Câmara e Senado) está firmado no sentido de que se o segundo artigo da PEC original (que reduz o repasse para as Câmaras de Vereadores) for aprovado no Congresso, a Câmara através do novo Presidente, Michel Temer, promete colocar em votação recurso que determina a promulgação imediata da PEC que aumenta em 7.343 o número de cadeiras de vereadores em todo o país.
Então passemos a acompanhar agora a PEC 47- No dia 18/12/08 a PEC 47/2008 foi apresentada ao plenário do Senado
– No dia 23/12/08 segui para a CCJ do Senado;
– Em 11/03/09 foi distribuída para o relator da CCJ, o Senador Valter Pereira;
– Em 06/05/09 é posto o voto em separado do Senador Antônio Carlos Valadares;
– Em 06/05/09 é colocado o voto em separado pela rejeição do Senador Wellington Salgado;
– Ainda em 06/05/09 o Senador Valter Pereira acolhe na íntegra o voto em separa do Senador Antônio Carlos Valadares, o Senador Wellington Salgado retira seu voto pela rejeição e a PEC é aprovada pela CCJ;
– No dia 12/05/09 segue a PEC para o Plenário do Senado para o devido trâmite;
– No dia 20/05/09 houve a primeira discussão;
– No dia 21/05/09 houve a segunda discussão;
– No dia 26/05/09 foi submetida à terceira discussão, mas não houve apreciação da matéria por conta da Medida Provisória constante no item 1 da pauta;
– No dia 28/05/09 há notícias extra oficiais que um acordo de líderes decidiu votar a PEC em plenário já com as emendas, foi feita Leitura da Emenda nº 2-PLEN, tendo como primeiro signatário o Senador Tasso Jereissati. À SCLSF;
– No dia 02/06/2009 não houve oradores na quarta sessão de discussão, em primeiro turno. À SCLSF;
– No dia 03/06/2009 foifeita a leitura da Emenda nº 3-PLEN, tendo como primeiro signatário o Senador Paulo Duque. Discussão em primeiro turno encerrada. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para exame das emendas de Plenário.
– No dia 03/06/2009 a PEC retornou para a CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA.
Ação: Retorna à CCJ, nesta data.Distribuido ao Senador Valter Pereira para análise das Emendas nº 2 e 3 de Plenário.;
– O acordo entre os líderes tratou das emendas feitas nesse período, agora a PEC volta à CCJ, mas com muito menos (ou melhor, quase nenhum oposicionista à ela);
– No dia 09/06/2009 na CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Situação:

PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO.
Ação: Recebido o Relatório do Senador Valter Pereira, com voto pela rejeição da Emenda n° 3-Plen e pela aprovação da Emenda n° 2-Plen, nos termos da Subemenda que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
– Ainda no dia 09/06/09 foi colocada em votação.
Situação:
Ação: Na 16ª Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Valter Pereira, que passa a constituir Parecer da CCJ, favorável à Emenda nº 2-PLEN, com as Subemendas nºs 1 e 2 – CCJ, e contrário à Emenda nº 3-PLEN.Atendido o disposto no art. 356, parágrafo único do RISF, referente às assinaturas complementares dos membros da Comissão (fls. 437 e 438);
– A PEC foi aprovada por unanimidade na CCJ e agora segue para o Plenário do Senado.
Fonte:Blog Romildo Queiroz

Repasse do FPM

Primeira parcela do FPM de junho: Mossoró, Caicó, Macaíba, São Gonçalo, Currais Novos e Pau dos Ferros não receberão nenhum tostão
O repasse da primeira parcela do Fundo de Participação caiu 40% em junho e os municípios do Rio Grande do Norte voltaram a enfrentar uma tempestade financeira e dificuldades para cumprir os compromissos com a folha salarial e o pagamento de fornecedores e serviços.
Pelo menos vinte deles tiveram saldo zero.A maioria dos municípios que não receberão nada hoje, quando será liberado o dinheiro do FPM, integrava a lista dos “saldo zero” de março, mês em que os prefeitos convocaram uma reunião de emergência com a bancada potiguar no Congresso Nacional e receberam dos deputados e senadores a garantia de lutar pelas reivindicações apresentadas pela Federação dos Municípios (Femurn).Entre os municípios com zero de saldo na conta estão Mossoró, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Assu, Caicó, Currais Novos, Pau dos Ferros, São José de Mipibu e Apodi. Também estão Areia Branca, Arês, Goianinha e os dois São Miguel, o do Alto Oeste, e o do Gostoso, no Litoral Norte.
Parnamirim que até então não constava na lista, aparece agora. Dos R$ 1,85 milhão a que tem direito, o dinheiro ficou retido para pagamento do Pasep, contribuições previdenciárias e as retenções do Fundeb e da Saúde.
A lista inclui municípios pequenos e pobres, como Antônio Martins, no Alto Oeste, e pequenos e ricos, como Alto do Rodrigues e Guamaré.
Ceará-Mirim que constava das listas anteriores está fora deste de junho. Mas dos R$ 679,3 mil a que tem direito, sobraram apenas R$ 72,6 mil de saldo.
Em Macau o saldo foi de R$ 13 mil, ou, 3,4% do total bruto.Em Martins, na região serrana do Rio Grande do Norte, a situação é pior. O saldo na conta do FPM da prefeitura é de apenas 825 reais.O Tesouro Nacional repassa hoje para municípios potiguares (exceto a capital) R$ 31,7 milhões de FPM. É a segunda pior primeira parcela de 2009.
Só perde para maio, que foi de R$ 29,7 milhões.Em tempo: para piorar a situação, Tesouro prevê queda de 11% em junho [quando forem depositadas as três parcelas] e de 20% em julho. Somente em agosto é que começa a recuperação. Isso se a economia crescer daqui pra lá.Fonte: Blog Trapo Ferino

Fundo de Participação de junho registra redução de 11% em relação ao mês de maio
O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) registra, este mês, uma redução de 11% em relação ao mês anterior.A redução é real e equivale a uma diferença de R$ 27.480,00 no acumulado de junho em relação a maio, quando cada município de coeficiente 0.6 recebeu um total de R$ 249.900.Os valores são líquidos, já com os descontos de Fundeb (25%), Saúde (15%), com exceção do INSS. A primeira cota referente aos municípios de coeficiente 0.6 — são 105 no Rio Grande do Norte — é no valor de R$ 109.018,00. A segunda e a terceira parcelas serão pagas nos dias 20 e 30 deste mês, respectivamente.
Os valores previstos são R$ 62.460,00 e 50.930,00. Ou seja, o acumulado de junho para um município chegará a R$ 222.420,00 pelas informações do Tesouro Nacional.
A previsão, portanto, é de redução em 11% e 20%, nos meses de junho e julho, respectivamente, e um incremento de 33% para o próximo mês de agosto. As estimativas são do Tesouro Nacional.
Repasse (1ª parcela) de FPM (junho):
0.6 – R$ 109.018,00
0.8 – R$ 145.350,00
1.0 – R$ 181.690,00
1.2 – R$ 218.036,00
1.4 – R$ 254.370,00
1.6 – R$ 290.715,00
1.8 – R$ 327.054,00 (Currais Novos e São José de Mipibu)
2.2 – R$ 399.730,00 (Assu)
2.4 – R$ 436.073,00 (Ceará-Mirim e Caicó)
2.6 – R$ 472.416,00 (São Gonçalo do Amarante)
Parnamirim – R$ 726.788,00
Mossoró – R$ 726.788,00
Natal – R$ 1.486.298,00

PROERD

PROERD
Wilma e Iberê participam da formatura de 10 mil jovens
Depois da sexta no pró-Jovem de Macaíba, o sábado da governadora Wilma de Faria foi no meio de 10 mil jovens que se formaram no Proerd – Programa Educacional de Resistência às Drogas.
Com a governadora, estavam o vice-governadorável Iberê Ferreira de Souza, e a madrinha do curso, a deputada Márcia Maia.
O Proerd é voltado para estudantes de 8 a 14 anos.
“Considero o Proerd uma iniciativa das mais valiosas, porque trata a questão das drogas no plano da prevenção”, definiu Márcia.
Já a governadora, no breve pronunciamento que fez, disse que as famílias e toda a sociedade devem se integrar no enfrentamento às drogas e à criminalidade. “Quem traz violência são as drogas. O processo educativo de combate a este mal começa em casa e termina na escola”.
Através do Proerd, os alunos recebem orientações destinadas à prevenção às drogas e a atos de vandalismo.
Os familiares também participam do programa, que já atendeu a 60 mil jovens em todo o Rio Grande do Norte, desde que foi criado, em 2002.
Os formando são jovens de escolas públicas e particulares.
Fotos: Laurivan Sousa

Wilma e Iberê entre os secretários Agripino, da Segurança, Elias Nunes da Educação Municipal, a deputada Márcia Maia…

No discurso que fez, a governadora conclamou as famílias e a sociedade para atuarem no combate às drogas

As alunas-fãs na pose animada com a governadora Wilma de Faria
Coordenadora e madrinha do Proerd: Major Margarida e deputada Márcia Maia

Serra Caiada

Deu no blog da Thaísa Galvão
Candidaturas de Robinson e Wilma são lançadas em Serra Caiada
Ex-prefeito de Serra Caiada, ‘Faustinho’ recebeu, na noite de sábado, os deputados Robinson Faria e Márcia Maia…
Para comemorar o aniversário da ex-primeira dama da cidade, Socorro Ribeiro.
O destaque da noite foi o tom de lançamento de candidatura…
‘Faustinho’, no seu discurso, lançou a candidatura de Robinson para o governo e Wilma para o Senado.
Quando foi falar, Robinson não se fez de rogado: falou como candidatíssimo.
Fotos: Laurivan Sousa Deputada Márcia Maia esteve presente no aniversário Aniversário de Socorro mais pareceu um comício
Ex-primeira-dama foi homenageada na noite de sábado

05 dia Mindial do Meio Ambiente

5 DE JUNHODIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE E DA ECOLOGIA
ÁGUA: SE NÃO RACIONALIZAR, VAI FALTAR
Neste 5 de junho, dia do Meio Ambiente, é importante lembrarmos alguns dados que refletem a difícil situação mundial em relação ao uso dos 2,5% de água doce disponíveis no planeta. Segundo relatório da Unesco, órgão da ONU para a educação e responsável pelo Programa Mundial de Avaliação Hídrica, mais de um sexto da população mundial, ou o equivalente a 1,1 bilhão de pessoas, não tem acesso ao fornecimento de água doce.
Dos exíguos 2,5% de água doce existentes no mundo, porém, apenas 0,4% estão disponíveis em rios, lagos e aqüíferos subterrâneos – a Terra possui cerca de 1,39 bilhões de km 3 de água, distribuídos em mares, lagos, rios aqüíferos, gelo, neve e vapor. A situação tende a piorar, com o desmatamento, a poluição ambiental e as alterações climáticas dela decorrente: estima-se que será reduzido em um terço o total de água doce disponível no mundo. Enquanto isso, ações que poderiam reduzir o desperdício desse líquido cada vez mais raro e, portanto, precioso, demoram a ser tomadas pelas diferentes esferas governamentais.
Sabe-se que o maior consumo de água doce é na agricultura, responsável por 69% do uso, e que as grandes metrópoles têm edificações com sistemas hidrossanitários (bacias e válvulas sanitárias, torneiras, chuveiros, entre outros) gastadores.
Ações globais e estruturais, como a irrigação por gotejamento, em vez da usual por aspersão, e o incentivo à implantação de programas de uso racional da água economizariam milhões de metros cúbicos, evitando assim a necessidade de novos reservatórios de água, caros e que prejudicam o meio ambiente, ao derrubar matas ciliares com o alagamento.

As medidas de incentivo à troca de equipamentos gastadores por outros, economizadores – como bacias e válvulas que consomem 6 litros por acionamento, em vez dos 12 ou até mais de 20 litros por acionamento consumidos pelos equipamentos defasados, a instalação de arejadores e restritores de vazão em torneiras e chuveiros, entre outros, são instrumentos bem-sucedidos de diminuição do consumo.
Os equipamentos economizadores estão disponíveis – e obrigatórios, por norma da ABNT – em nosso país desde 2003. Programas racionalizadores já foram adotados em Nova York e Austin, nos EUA, e Cidade do México. Nova York instalou, entre 1994 e 1996, mais de um milhão de bacias sanitárias economizadoras, com incentivo aos moradores e empresários para as trocas, e passou a poupar 216 milhões de litros de água por dia.

Enquanto isso, no Brasil temos campanhas esporádicas para diminuir o consumo de água, rapidamente abandonadas assim que acaba a eventual seca e os reservatórios estão cheios. Isto foi o que aconteceu em São Paulo , em 2004, quando os cidadão foram premiados com desconto de 20% em suas contas de água se atingissem as metas de redução. Alguns prédios públicos também trocaram suas instalações hidrossanitárias gastadoras por outras, economizadoras. Há, porém, a necessidade de implementarmos programas duradouros e permanentes de incentivo à redução do consumo de água.

A concessionária Sabesp, que atende a maior parte dos municípios paulistas, por exemplo, desenvolve atualmente um projeto que custará cerca de R$ 100 milhões para trocar dutos antigos, cuja deterioração provoca vazamentos e perdas de água estimados em 34% do total produzido. Embora louvável, a preocupação da concessionária paulista em diminuir suas perdas e, portanto, aumentar o lucro de seus acionistas, deveria se traduzir também em ações que beneficiassem o consumidor final e o contribuinte diretamente, como os programas de uso racional da água e o incentivo à troca de equipamentos obsoletos por outros, economizadores.
O governo federal, por sua vez, poderia desenvolver programas de educação e incentivo aos agricultores que adotassem o método de gotejamento na irrigação, poupando outros essenciais milhões de metros cúbicos de água. Assim, projetos como o da transposição das águas do rio São Francisco, com investimento estimado em cerca de R$ 4,5 bilhões pelo governo federal, poderiam ser melhor aproveitados. A implementação desses programas, de racionalização do uso da água e da irrigação por gotejamento, resultaria em benefícios econômicos, sociais e ambientais para a sociedade como um todo.
Autor: Carlos Lemos da Costa Enviado por: Rodrigo Prada
ÁGUA CRISTALINA
Autora: Mírian Warttusch
Água Cristalina, água cristalina
Nascendo do veio da pedra
Forma as cachoeirasÁgua cristalina!
Água cristalina, água cristalina
Nascendo do seio da terra
Vai formando os rios
Água cristalina!
Ao caír na terra
Chuva boa encerra
A forma de amor
Engrossando os mares
Em tantos lugaresÉ nosso fervor!
Nossa água benta
Fonte que alimentaE fortalece a fé!
É fonte da vidaLinda, assim, nascida,
Nossa água é: Presença Divina
Água cristalina…Presença Divina
Água cristalina…

HISTÓRICO SOBRE O DIA DO MEIO AMBIENTE E DA ECOLOGIA
O Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado em 5 de junho. A data foi recomendada pela Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, realizada em 1972, em Estocolmo, na Suécia. Por meio do decreto 86.028, de 27 de maio de 1981, o governo brasileiro também decretou no território nacional a Semana Nacional do Meio Ambiente.

O QUE NÃO FAZER
A esposa de um fazendeiro detestava cobras. Um dia, suplicou ao marido que desse um fim às peçonhentas. O homem, não querendo contrariá-la, prontamente determinou o extermínio de todo e qualquer vestígio de ofídios na fazenda. O que foi feito.
A colheita seguinte não rendeu um décimo da anterior. Em sonho, desesperado, suplicou a Deus que o perdoasse. Imaginava que aquela miséria de safra era castigo divino por ter dado fim aos animais. Também em sonho, o Criador lhe respondia:- “Não o castiguei, nem perdoei. Apenas, deixei que a natureza seguisse seu curso”.
Ora, o curso natural é simples: cobras engolem sapos. Sem elas, os sapos aumentam em número. E, sapos engolem insetos. Assim, quanto mais sapos, menos insetos. Diversos insetos são polinizadores e, sem eles, há plantas que não se reproduzem.
Moral da história: menos cobra, menos safra! Assim funciona o mundo natural.
O que tem a ver cobra com safra? Tudo! Em verdade, tudo tem a ver com tudo. Entretanto, a humanidade não pensa dessa forma. Primeiro, acredita que a natureza é infinita, com recursos inesgotáveis. Segundo, imagina que existem espécies úteis e outras completamente inúteis. Terceiro, conclui que, entre as espécies úteis, os humanos são mais úteis que as outras.
O século XX foi saudado como a era em que a tecnologia e o progresso industrial seriam capazes de satisfazer as necessidades materiais, restabelecer a paz social, reduzir as desigualdades.
Nos últimos 50 anos, a produção mundial de grãos triplicou, a quantidade de terras irrigadas para a agricultura duplicou, o número de automóveis passou de 500 milhões, o mesmo acontecendo a televisores, geladeiras, chuveiros elétricos, lavadoras, secadoras, computadores, celulares, microondas, fax, videocassetes, CDs, parabólicas, isopor, descartáveis, transgênicos e outras invenções. As riquezas produzidas, nesse período, quintuplicaram.
Mas, também nos últimos 50 anos, o mundo perdeu 20% de suas terras férteis e 20% de suas florestas tropicais, com milhares de espécies ainda nem conhecidas. O nível de gás carbônico aumentou 13%, foram destruídas 3% da camada de ozônio, toneladas de materiais radioativos foram despejadas na atmosfera e nos solos, os desertos aumentaram, rios e lagos morreram por causa da chuva ácida ou de esgotos domésticos e industriais.
Maravilha-nos esse progresso, mas as gerações futuras talvez lamentem o quanto se destruiu para isso. Enquanto hoje o ser humano tem mais bens, é mais pobre em recursos naturais. A tecnologia nos dá a falsa impressão de que estamos no controle. Por isso, é bonito ser moderno. Feio é ser natural.
Porém, a tecnologia é ruim quando nos afasta da natureza. Só mudaremos isso quando nos reaproximarmos do mundo natural. Afinal, embora uns ainda não aceitem, o homem é natureza.
Hoje é o Dia Mundial do Meio Ambiente. Não há data melhor para começar aquilo que o resto das espécies vivas esperam que façamos. Afinal, o que não fazer, já sabemos desde há muito. Vamos começar! O mundo será, com certeza, melhor.
Autor: Luiz Eduardo Cheida
Webdesigner: Lika Dutra

A Câmara aprovou na noite passada, em primeiro turno, uma emenda constitucional que aumenta o orçamento da área de Educação.
A emenda já passou pelo Senado. A autora é a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), líder de Lula no Congresso. Na Câmara, o relator é Rogério Marinho (PSDB-RN), na foto.
O texto propõe a redução gradativa do bloqueio que o governo impõe ao orçamento da Educação por meio de um mecanismo chamado DRU.
Que diabos é DRU? Esconde-se sob a sigla uma encrenca chamada Desvinculação de Receitas da União. Foi criada em 1994, sob FHC.
Mantida sob Lula, a DRU permite ao governo bloquear 20% do bolo de impostos que a Constituição destina a setores específicos. O texto constitucional determina que o governo reserve para a Educação 18% de todos os impostos que arrecada. Com a DRU, a Fazenda bloqueia 20% desse valor. Traduzindo o palanfrório em cifras: estima-se que o dique da DRU tenha privado a área educacional de algo como R$ 80 bilhões entre 1998 e 2008.
A emenda de Idelli sugere a redução gradual desse bloqueio –cairia de 20% para 12,5% em 2009. Com isso, a Educação teria R$ 4 bilhões a mais.
Em 2010, voltaria a cair de 12,5% para 5%— mais R$ R$ 7 bilhões para a Educação. Em 2011, a DRU desapareceria –mais R$ 10,5 bilhões.

Levada a voto, a proposta foi aprovada com os votos de 384 deputados. Como se trata de emenda constitucional, precisa ser votada em dois turnos.
Antes do segundo round, havia uma emenda do PPS por ser votada. Sugere que a eliminação da DRU ocorra de uma vez e não gradativamente.
Prevalecendo essa emenda, o orçamento da Educação seria tonificado em R$ 21,5 bilhões já em 2009. É algo que o consórcio governista deseja evitar.
Pois bem, receando amargar uma derrota na votação da emenda indesejada, os partidos governistas preferiram obstruir a sessão, derrubando-a.
Deseja-se votar a matéria num dia de casa cheia na Câmara. Amplamente majoritário na Casa, o governo correria menos riscos.

Em função disso, a votação da proposta ficou incompleta.
Para que seja definitivamente aprovada, será necessário votar a emenda do PPS e, depois, o segundo turno do texto principal.
Escrito por Josias de Souza

Monte Alegre – Campestre

Monte Alegre: Prefeita Graça Marques tem contas aprovadas pelo TRE

A prefeita de Monte Alegre, Maria das Graças Marques Silva (PMN), teve suas contas aprovadas na sessão desta quinta-feira(4) do Tribunal Regional Eleitoral(TRE).Com isso foi mantida a sentença de primeira instância da 44ª Zona Eleitoral.A prefeita juntou documentos de que não houve utilização de automóveis durante a campanha.

Quando registrou sua candidatura, a prefeita havia enumerado carros que seriam utilizados na campanha, mas no decorrer da disputa eleitoral os veículos não foram usados.Seus adversários questionavam a não citação dos carros na prestação de contas.

Os próprios donos dos automóveis, no entanto, apresentaram declarações constando que os veículos não foram utilizados.O relator do Recurso Eleitoral foi o juiz Roberto Guedes.

São José de Campestre: TRE marca para o dia 26 de julho data da realização de eleição suplementar
O Tribunal Regional Eleitoral(TRE) definiu na sessão ordinária desta quinta-feira(4) a data da eleição suplementar do município de São José de Campestre.

A nova eleição para prefeito de vice-prefeito de São José de Campestre irá acontecer no dia 26 de julho.O Tribunal afastou no dia 19 de maio o então prefeito, Laércio José de Oliveira, em virtude da insanabilidade de suas contas como administrador público. O vice-prefeito, Régio Luciano Xavier Alves, também foi afastado.Laércio e Régio venceram a eleição para a prefeitura de São José de Campestre, em 2008, com 50,25% dos votos válidos.

O art. 224 do Código Eleitoral estabelece a realização de nova eleição, quando a nulidade dos votos atingir mais de 50% dos sufrágios.Prazos – As convenções partidárias para a escolha dos nomes que vão disputar o pleito devem ser realizadas no período de 18 a 23 de junho.A propaganda eleitoral em São José de Campestre poderá ser feita a partir do dia 26 de junho, um mês antes da realização do pleito.

Segundo o texto da Resolução aprovada pelo TRE, o prazo para a entrega no cartório eleitoral, do requerimento de registro dos candidatos, será encerrado às 19 horas do dia 26 de junho.A partir desta data, o cartório eleitoral de São José de Campestre vai funcionar, em regime de plantão, aos sábados, domingos e feriados, sempre no horário das 14 às 19 horas.

O prefeito afastado não poderá ser candidato, mas o vice-prefeito pode, pois não teve contas desaprovadas. Poderão votar nas eleições de Campestre os eleitores que tiveram suas inscrições ou transferências requeridas até 26 de fevereiro de 2009, desde que deferidas pelo juiz eleitoral.Os eleitos serão diplomados dia 16 de agosto e tomarão posse no dia 21 daquele mês.

Pro Jovem – Novo Local

Prefeito Flávio Azevedo entrega novo local ao Pro jovem de Nova Cruz
Fotos:Lenilson Costa Secretária de Ação Social, Ana Carla falou para os presentes

Aluna representando o pro jovem de Nova Cruz Jovens realizando apresentação musical

Coordenadora do Pro jovem e secretários municipais de Nova Cruz
Em uma solenidade que contou com a presença de todos os secretários municipais, vereadores, promotor de Justiça, Pedro Lopes, primeira dama e secretaria de ação social, Ana Carla e o prefeito Flávio Azevedo. Foi no dia (02) pela manhã que o prefeito Flávio Azevedo, entregou o novo prédio que foi instalado o programa do pro jovem. Em um ato simples que contou com a participação da maioria dos jovens do programa em Nova Cruz. Promotor de Justiça, Paulo Lopes da cidade de Nova Cruz
O Promotor de Justiça, Paulo Lopes, falou da importância do investimento das políticas publica em beneficio das crianças e dos jovens. E disse que o caminho da juventude é o esporte. Foi pela via do esporte que ele cresceu, estudou e alcançou o cargo que hoje desenvolve. Prefeito, Flávio Azevedo da cidade de Nova Cruz
O prefeito Flávio Azevedo, expressou que tudo vai acontecer no município. Os jovens terão esporte e lazer. E adiantou que naquela área será construído um grande complexo de esporte e lazer, para beneficiar os jovens novacruzense.
Promotor de Justiça, Paulo Lopes e a Secretária de Ação Social, Ana Carla cortando a fita do novo local.

Montanhas – Festas

PROGRAMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINO DE MONTNHAS

O município de Montanhas, já prepara a programação logo após os festejos junino, a festa dos seus 46 anos de emancipação política. Vai ser de arrebentar!

Pec dos Vereadores

PEC dos vereadores poderá ser votada na próxima semana
Proposta que disciplina os gastos nas câmaras municipais será analisada novamente pela CCJ por causa das emendas apresentadas no Plenário.
Por Redação
O Plenário do Senado realizou nesta quarta-feira (3) a quinta e última sessão de discussão em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC 47/08), de autoria do senador César Borges (PR-BA), que disciplina os gastos nas câmaras legislativas municipais.
Como foram apresentadas emendas de Plenário à proposta, ela terá que ser novamente analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que já a havia aprovado em maio na forma do substitutivo do senador Valter Pereira (PMDB-MS).
O líder do PT, senador Aloizio Mercadante (SP), conclamou os líderes partidários a se empenharem pela votação da matéria, tanto na CCJ como no Plenário, já na semana que vem. Ex-candidatos a vereadores têm pressionado pela votação da PEC, a fim de que ela possa logo ser analisada pela Câmara dos Deputados, onde tramita outra proposta que altera o número de vereadores nas câmaras.
Fonte:nominuto

Senado aprova projeto que exige idoneidade de candidato a cargo eletivo

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (3), proposta que condiciona o registro de candidatura a cargo eletivo à comprovação de idoneidade moral e reputação ilibada.De autoria do senador Pedro Simon (Foto), o projeto recebeu decisão terminativa, o que garante a possibilidade de que vá de imediato para exame na Câmara dos Deputados se não houver recurso para que passe também pelo crivo do Plenário.

O texto, ainda sem votação em Plenário, impede o registro de candidatos condenados, em qualquer instância, pela prática de crimes hediondos (como tortura e racismo) ou dolosos, contra a administração pública ou o sistema financeiro, bem como por improbidade administrativa.

Abusos de recursos na justificação do projeto, Simon afirma que a Lei das Inelegibilidades limitou-se a declarar inelegíveis os condenados definitivamente por determinados crimes, sem prever filtros para impedir aqueles sem idoneidade moral e reputação ilibada.

Assim, avalia, a lei viabiliza a candidatura de pessoas que, por meio de recursos legais, procuram adiar indefinidamente o julgamento das ações judiciais que possam levar a eventuais condenações criminais.

Para o senador, isso estimula o “aumento da corrupção e da irresponsabilidade nos Poderes Legislativo e Executivo.”Caso seu projeto seja convertido em lei, acredita Simon, o cidadão ganhará a oportunidade de escolher candidatos entre aqueles com conduta moral compatível com as responsabilidades do cargo disputado.

O senador lembra que significativa parcela da população, além de carente de direitos constitucionais fundamentais, não dispõe de meios de acesso às informações relativas à vida passada dos candidatos.Fonte: Agência Senado

Otemia Maria – exprefeita de Montanhas

Otemia Maria, ex-prefeita de Montanhas é condenada por improbidade e perde direitos políticos
Fonte: Cefas Carvalho -Noticiando Foto:Arquivo – Divulgação – DN
Na foto Otemia Maria, ex-prefeita da cidade Montanhas
A ex-prefeita do município de Montanhas, Otêmia Maria de Lima e Silva perdeu os direitos políticos por quatro anos (sendo impedida de disputar quaisquer cargos eletivos, portanto) e terá de pagar multa em dinheiro devido atos de improbidade quando era prefeita da cidade.

A sentença foi dada pelo juiz da Vara Cível da Comarca de Nova Cruz, Ricardo Henrique de Farias.O juiz entendeu que as acusações de ofensa à legalidade, à moralidade administrativa e a impessoalidade são procedentes.
A prefeita fez em 2003 um contrato de aluguel de veículos para a Prefeitura com o próprio esposo dela, usando um genro como beneficiário.

O contrato ainda foi realizado sem licitação. Desta maneira, o juiz entendeu que Otêmia, Antônio Januário Segundo (esposo) e Flávio da Costa Araújo (genro) devem ressarcir, juntos, o valor de R$ 29.150,00 à Prefeitura de Montanhas e pagar multa civil, cada um, de R$ 58.300,00. E os três perdem os direitos políticos por quatro anos, o que impedirá Otêmia de tentar voltar a Prefeitura em 2012.

Flávio Azevedo – Nova Cruz

FLÁVIO JÁ COMEÇA DANDO O TROCO AO EX PREFEITO CID
Foi assim na gestão do prefeito Cid em 2003, na época ele começou a assediar os aliados do então pré – candidato Flávio Azevedo. Na época segurou o seu companheiro de chapa das eleições de 2000, Luis Carlos. Em seguida varias outras lideranças políticas, desembarcaram no seu palanque. Mesmo com uma grande rejeição, conseguiu ganhar as eleições de 2004. Derrotando mais uma vez o seu maior rival na política de Nova Cruz, Flávio Azevedo.

APOIO
Em menos de cinco meses o prefeito Flávio Azevedo, já contabiliza os apoios dos vereadores: Manga Rosa, Fernando Bezerra e no plenário recebe o apoio também do vereador Humberto Martins. O mesmo já possuir maioria em plenário.

APOIO – II Fotos: Ademilsom Amorim Flavio Azevedo ao lado do Presidente do Sindicato, Damião Gomes. Secretário de Agricultura, Marcelo Lapenda, prefeito Flávio Azevedo e Damião Gomes
Como o blog Lenilson do Agreste já tinha divulgado, neste final de semana na comunidade de primeira Lagoa, em uma festa de confraternização dos tratoristas. O líder sindical, Damião Gomes, foi mais um a desembarcar na base governista ao lado do prefeito Flávio Azevedo. E aguarde, O prefeito Flávio vai a busca de mais gente de peso e influencia política no município.

FREIO DE MÃO
Só haverá uma maneira do ex prefeito Cid Arruda, puxar o freio de mão. Se caso seja confirmada a ida de Robinson Faria para a base aliada de Rosalba Ciarline. Caso contrario vai ser difícil liderar seu grupo apenas com o programa semanalmente na emissora FM Agreste.

MUDANÇAS
Poderá acontecer mais mudanças no secretariado do governo Flávio Azevedo. Daqui para o finalzinho do mês de junho, ou depois dos festejos juninos, algumas alterações no secretariado deverão acontecer. Segundo os bastidores da política novacruzense.


NATAL SERÁ SEDE DA COPA
Fifa confirma sedes da Copa do Mundo de 2014
As 12 cidades são as seguintes:

Belo Horizonte
Brasília
Cuiabá
Curitiba
Fortaleza
Manaus

Natal
Porto Alegre
Recife
Rio de Janeiro
Salvador
São Paulo

A vibração da prefeita Micarla de Sousa na hora do anúncio oficial
O fotógrafo Canindé Soares acompanhou a prefeita Micarla de Sousa, que assistiu ao anúncio oficial da Fifa em Ponta Negra, na Pousada Universitária.
Onde também estavam os senadores José Agripino e Rosalba Ciarlini, e o deputado federal Felipe Maia.
E o Blog publica as imagens da hora do anúncio.


A torcida minutos antes do anúncio oficial
A vibração da prefeita Micarla e dos senadores Agripino e Rosalba
Micarla e o marido Miguel, secretário de Esportes que começou a luta para Natal chegar hoje como sede de jogos da Copa de 2014
Fonte:Thaísa Galvão

ARCEBISPO, DOM MATIAS EM NOVA CRUZ
Desde o dia 28 do corrente mês o bispo da catedral do RN, Arcebispo, Dom Matias, chegou a cidade de Nova Cruz, para passar quatro dias a frente do movimento da Semana Missionaria que a igreja católica do município está realizando. Arcebispo, Dom Matias, já foi pároco da cidade por mais de 20 anos. O mesmo foi recebido por fieis, o padre Edilson, os vigários e o prefeito Flavio Azevedo e outras lideranças políticas e comunitárias.

ALMOÇO
Ontem o prefeito Flávio Azevedo, ofereceu um almoço especial ao Arcebispo, Dom Matias, aos padres e fies da igreja católica. O evento aconteceu na sede da AABB e contou com a presença de vários católicos e lideranças políticas.

NATAL SERÁ SEDE DA COPA, DIZ O GLOBO
E Natal será mesmo sede da Copa do Mundo de 2014.
Ancelmo Gois, em seu blog, publicou ontem à tarde a lista das cidades escolhidas.
Veja a nota na íntegra:

AS CIDADES DA COPA DE 2014
Já estão escolhidas as 12 cidades onde serão os jogos da Copa de 2014, que a Fifa anuncia no domingo, em Nassau, nas Bahamas. São elas:
Rio de Janeiro
São Paulo
Belo Horizonte
Porto Alegre
Curitiba
Brasília
Cuiabá
Manaus
Fortaleza
Salvador
Recife
Natal
O Rio, como se sabe, será o endereço da final, chance da definitiva reabilitação do Maracanã, após a derrota de 1950. São Paulo, está quase certo, fica com o jogo de abertura – Belo Horizonte sua a camisa no lobby para tomar o lugar dos paulistas. Cuiabá venceu Campo Grande, pelo prestígio político de Blairo Maggi, o governador do Mato Grosso. Manaus ganhou de Belém e Rio Branco o privilégio de ser a sede amazônica e Natal levou a última vaga, derrubando Florianópolis, por razões políticas e logísticas.

PROGRAMA DE RÁDIO
O programa de rádio da senadora Rosalba Ciarlini, que vai ao ar através de várias emissoras, muda de nome. A partir de segunda-feira(01) deixa de ser chamado “Dito e Feito” e passa a ser denominado de “Conversa com Rosalba”. Aém do novo nome, o programa terá novas vinhetas, trilha e será apresentado por um jornalista, que entrevistará a senadora.

PRESTAÇÃO DE CONTAS
Apesar da mudança no formato, o conteúdo não sofrerá alterações. No “Conversa com Rosalba”, a senadora vai continuar prestando contas do seu mandato, falando sobre projetos, pronunciamentos, audiências nas Comissões Permanentes e todo o trabalho que vem realizando no Senado.
O programa vai ao ar em duas edições: 06h30 e 12h30, às segundas e sextas-feiras.

DE OLHO NAS BOMBAS

O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN) realiza na manhã deste sábado(30) a Operação “De Olho nas Bombas”, que tem como alvo os postos de combustíveis da região metropolitana de Natal. O objetivo é verificar o estado de funcionamento dos instrumentos medidores de combustíveis que atendem à população. Fiscalização começa a partir das 8 horas e vai envolver 25 profissionais.Copa 2014
O Governo do Estado e a Prefeitura de Natal estão organizando uma mobilização neste domingo (31) para aguardar a divulgação pela Fifa dos nomes das cidades brasileiras que vão sediar jogos da Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil. A escolha de Natal é tida como certa.

PONTA NEGRA
Para aguardar o comunicado oficial da Fifa sobre as cidades escolhidas, a Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur) vai montar uma estrutura na praia de Ponta Negra com concentração a partir das 11h do domingo. No final do calçadão da praia, próximo ao Morro do Careca, haverá apresentações culturais e shows musicais. O anúncio ocorrerá ás 15h30.

Ano de 2009 é o mais chuvoso da década
O meteorologista da Empresa de Pesquisa e Agropecuária do RN (Emparn), Gilmar Bistrot, disse nesta quinta-feira (28) que as chuvas que atingem o estado nas últimas semanas vão aumentar na faixa litorânea (setor leste) durante os meses de junho e julho. No interior, ao contrário, a tendência é que as precipitações diminuam.
“O que ocorreu durante os últimos meses no interior vai acontecer no litoral a partir de junho”, afirmou Bistrot. De acordo com o especialista, 2009 é o ano mais chuvoso da década no Rio Grande do Norte.
Na última década, os anos em que houve o registro de mais chuva no RN foram os de 2004 (cerca de 900 milímetros) e 2008 (cerca de 1.100 milímetros). De janeiro a maio deste ano choveu 1.400mm, o que significa que, em menos de um semestre, este ano já superou os outros.
A maioria dos estudos dos modelos oceânicos e atmosféricos indica tendência de chuva normal à acima da média para a região do litoral do Nordeste brasileiro, durante junho a agosto: 40% acima da média, 35% ocorrência normal e 25% abaixo da média.
O meteorologista afirmou que ainda que fossem construídas mais barragens o estado teria inundações neste ano, pois choveu bastante e ainda choverá muito. Com o aumento de chuvas no litoral, a situação tende a piorar devido ao lençol freático urbano que dificulta a absorção da água pelo solo.
Fonte: Nominuto

APOIO
Estive ontem conversando com o deputado estadual Arlindo Dantas, e o seu assessor político Luis Celso Pinheiro, eles revelaram que ampliaram a sua base no município de Nova Cruz para eleger Fabio Dantas. E já conta com o apoio definido da família política (Andrade) entre eles: O ex-prefeito Vandi, ex-vice-prefeito Max, atual vice – prefeito João Paulo, e ainda o atual presidente da Câmara, Antonio Gomes, que é liderado pelo presidente do partido do PR que também pertence ao domínio dos Andrade.

ENERGIA: POBRES PAGAM MAIS
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) defende a criação de um fundo para reduzir diferença nas tarifas de energia entre os Estados. Os recursos seriam utilizados na equalização tarifária para reduzir as distorções no preço da eletricidade paga pelos consumidores residenciais. A tarifa praticada pelas distribuidoras é inversamente proporcional ao nível de riqueza da região em que elas atuam.
Vários fatores explicam a distorção, como densidade populacional e inadimplência. Um exemplo é um morador de Brasília, a cidade brasileira com maior renda per capita.
Ele paga a segunda menor tarifa entre as 64 distribuidoras do país: R$ 0,24 por kilowatt-hora (kWh) de consumo. Na outra ponta, o consumidor do Maranhão desembolsa R$ 0,41 pelo mesmo kWh, a energia mais cara do Brasil. Já o consumidor residencial da Eletropaulo, em São Paulo, paga 45% a mais do que aquele da Cepisa, no Piauí.

INVESTIMENTO
O projeto “Zona Sul. O novo centro de Natal”, lançado pela Prefeitura e empresários prevê investir R$ 200 milhões no próximos quatro anos. As obras são de todo o tamanho. A ideia de transformar a área do aeródromo de Capim Macio, em um parque, deveria ser reexaminada. Seria um ganho para a cidade.

ROYALTIES
Houve uma pequena recuperação no repasse dos royalties ao RN, em maio, superior a R$ 21,17 milhões. No acumulado em 2009 o total ficou próximo de R$ 100 milhões. Desse montante, R$ 11,23 milhões foram destinados ao governo do Estado e R$ 9,93 milhões a 95 municípios.

OTIMISMO NA CRISE
Apesar da retração da economia, o mercado publicitário deverá crescer 5% no primeiro semestre. Em 2008, o mercado publicitário teve expansão de 12,8%, com um faturamento de R$ 29,4 bilhões. Até setembro, o ritmo de crescimento era da ordem de 15,7%. Os dados são do Projeto Inter-Meios, de Meio & Mensagem.

RN
O Rio Grande do Norte é o único Estado a oferecer peixe rastreado. Segundo o subsecretário da Pesca, da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Antonio-Alberto Cortez, todo peixe de alto mar, pescado no litoral potiguar, sai daqui com a data da captura, nome da embarcação, temperatura da água, nome da empresa e localização.

DNOCS
O Dnocs vai recuperar a Estação de Pisicultura de Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar. A concorrência, para a contratação da empresa executora da obra será realizada no dia 4 de junho próximo, às 10 horas, na coordenadoria estadual do Dnocs, em Natal. Será mais um equipamento para desenvolver a pesca em águas interiores.

BATALHÃO
O 1º Batalhão de Engenharia de Construção de Caicó vai realizar um leilão público no dia 30, próximo sábado, a partir das 10 horas, no setor de transportes. Serão leiloados veículos, caminhões, tratores, máquinas, ferramentas motores e equipamentos em geral. Outro edital da Base Aérea de Natal seleciona empresas para conservação de imóveis.

ALIMENTOS ORGÂNICOS
Mostrar à população a importância dos alimentos orgânicos e incentivar o consumo desses produtos é o objetivo da campanha “Entre para o Mundo da Vida Saudável. Prefira Alimento Orgânico, promovida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, durante a 5ª Semana dos Alimentos Orgânicos, que termina domingo em todo o País.
O público escolheu a identidade visual do Selo Brasileiro de Conformidade Orgânica que vai identificar os alimentos comercializados e conferir mais garantias aos consumidores, a partir do primeiro semestre de 2010.

CÂMARA DE NATAL
A nova composição da futura mesa diretora da Câmara Municipal de Natal, eleita ontem para o biênio 2011 a 2012 é a seguinte:Presidente – Edivan Martins (PV)Primeiro vice-presidente – Ney Lopes (DEM)Segunda vice-presidente – Júlia Arruda (PSB)Primeiro secretário – Júlio Protásio (PSB)Segundo secretário – Albert Dickson (PP)Terceiro secretário – Adão Eridan (PR)Quarto secretário – Chagas Catarino (PP)

COPA 2014
Com a expectativa de Natal ser uma das cidades-sede da copa 2014, o Real Botequim sai na frente mais uma vez e vai instalar, na área climatizada, televisores de plasma para que os clientes acompanhem no domingo, 31, já a partir do horário do almoço, ao vivo, o anúncio da FIFA das 12 cidades-sede brasileiras escolhidas para a Copa 2014.

PACTO
O secretário estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Fabian Saraiva Maia, participou nessa quarta-feira em Recife (PE), do II Encontro Nacional dos Comitês Estaduais do Pacto Nacional “Um mundo para a criança e o adolescente do semi-árido”. Na reunião ficou definido que o Comitê Nacional do Pacto, instância que reúne diversos ministérios, 11 Estados da Federação, e várias instituições da sociedade civil, vai acontecer em Natal no mês de outubro deste ano. Com isso, Natal vai se transformar na capital do Brasil no que se refere à luta pelos direitos das crianças e adolescentes.
Fonte:Rodrigo Loureiro

“O Globo” mostra peso de Lula e dianteira de Rosalba
A coluna “Panorama Político” de hoje, primeiro caderno do jornal “O Globo”, traz duas notas que se intercalam, relacionadas com a sucessão estadual do RN.

Em resumo atesta duas verdades que podem ser vistas a olho nu, desde que a análise seja feita sem paixão ou interesse direto no caso. Leia-as abaixo:
O peso de Lula

O DEM fez pesquisa para avaliar a influência do presidente Lula em 2010. O cientista político Antônio Lavareda, analisando os dados coletados no Rio Grande do Norte, diz que não haverá alinhamento entre as eleições estadual e presidencial.

Seu relatório reproduz depoimento síntese de um dos ouvidos:

“Para presidente vou votar na candidata dele (Lula), nesta Dilma Ussefe (Rousseff), mas para governador vou votar na Rosalba Ciarlini (DEM), mesmo que ele apoie outra pessoa”.
A lógica do voto nacional e do estadual
A pesquisa do Ipespe foi encomendada a pedido do líder no Senado, José Agripino (RN).

O relatório de Lavareda diz:

1. “É evidente a aprovação do governo do presidente Lula”;

2. “(Lula) será uma das forças relevantes, que pode interferir na sucessão estadual”;

3. “O peso da avaliação do candidato (ao governo local), propriamente dito, se sobressai ao apoio do presidente”;

4. “O apoio de Lula na eleição para presidente terá repercussão muito maior do que para governador”.
A avaliação qualitativa foi feita porque a senadora Rosalba Ciarlini tem 48% das intenções de voto para governador em pesquisa Vox Populi.

Nota do Blog – Antônio Lavareda é um dos mais importantes consultores políticos do país e trabalha na pré-campanha de Rosalba Ciarlini (DEM).
Ainda hoje eu analiso essa postagem, revelando bastidores da disputa que se desenha para o governo do RN.

PEC DOS VEREADORES
A proposta de Valadares cria seis novos critérios de gastos percentuais máximos das câmaras municipais, em vez dos atuais quatro atualmente em vigor. Por ela, municípios com até cem mil habitantes poderão gastar com o legislativo local até 7% da sua receita. De 101 mil a 300 mil habitantes, o gasto máximo cairá para 6%; de 301 mil a 500 mil habitantes, 5%; de 501 mil a 2 milhões de habitantes, 4%; de 2 milhões e um a 8 milhões de habitantes, 3%; e acima de 8 milhões, 2% da receita. Atualmente, pela Constituição, os municípios com até cem mil habitantes podem destinar ao legislativo local até 8% da sua receita; entre 101 mil a 300 mil, 7%; entre 301 mil e 500 mil, 6% e acima de 500 mil habitantes, 5%.

BASTIDORES DA ASSEMBLÉIA
Já circula pelos corredores da Assembléia Legislativa, o comentário dando conta de que a governadora Wilma deseja antecipar para o mês de dezembro, a posse definitiva do vice – governador Iberê Ferreira de Souza. Eu não acredito nesse comentário. Agora que Iberê, a partir de janeiro terá muita força com Wilma, isso sim eu acredito, até porque Wilma deve fazer com Iberê o que o mesmo fará com Wilma depois do seu afastamento no mês de abril. Ela amarrando e Iberê dando o nó.

AGRESTE
Iberê que de bobo não tem nada e sabendo que a pedra no seu sapato é o deputado-presidente Robinson Faria, assim que receber a caneta do Governo, vai tratar de fortalecer a sua base, principalmente na Grande Natal e na região Agreste, onde ele precisa se fortalecer politicamente.

ELIAS FERNANDES
O ex-deputado estadual Elias Fernandes, já está em uma verdadeira maratona nos finais de semana. Elias aproveita sempre os finais de semana para visitar as lideranças políticas que compõe a sua base política rumo 2010.

ESTRADAS
Viajar nas RNs da região Agreste passa por um verdadeiro teste de atenção. Motoristas precisam redobrar a atenção para desviar as crateras que transforma as estradas em um verdadeira tabua de pirulito. São buracos que ocasiona transtorno e gera muito problemas para os proprietários de veículos que trafegam pelas as RNs da nossa região.
ESTADO
Os servidores públicos da rede estadual vão receber os seus vencimentos a partir desta quinta-feira, de acordo com o calendário de pagamentos.

“Janela” que permite a troca de partidos volta a ganhar força na Câmara e tem apoio de Henrique Alves
Um dia depois de enterrar a proposta de voto em lista fechada para as eleições proporcionais, o PMDB e os demais partidos governistas retomaram a discussão de uma “janela” para a troca de partidos de detentores de mandato – brecha para a infidelidade partidária.
A estratégia é tentar aprovar até setembro a emenda constitucional que abre essa janela e, se não houver tempo hábil, recorrer ao polêmico projeto do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que reduz de um ano para seis meses antes da eleição a exigência de filiação partidária para concorrer.O PMDB assumiu nesta quarta-feira(27) a proposta de Cunha como sendo do partido.Na prática, a proposta de Cunha permite negociações de última hora, já que o prazo final para a filiação de candidatos passaria a ser em abril do ano da eleição – coincidindo com prazo legal de desincompatibilização de cargos majoritários ou em governos – e não um ano antes, como é hoje.
Depois de, na semana passada, praticamente descartar o projeto de Cunha, bombardeado pelos demais aliados, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), sinalizou a mudança de posição:- A janela seria a possível. É uma emenda constitucional, mas, se não der tempo de votá-la, tem esse remédio (o projeto do Cunha) – disse Henrique.
A comissão especial para analisar a emenda constitucional que cria a janela de 30 dias, em setembro do ano anterior à eleição, de Flávio Dino (PCdoB-MA), foi instalada nesta quarta.Atualmente, vale a regra do Supremo Tribunal Federal de que o mandato pertence ao partido, permitindo a cassação do político infiel.
Fonte: O Globo – Hoje

PEC do Vereadores

Mão Santa lê carta de vereador que se declara em greve de fome

O senador Mão Santa (PMDB-PI) leu nesta quarta-feira (27) carta de um suplente de vereador, do município de Itiúba, na Bahia, em que este se declara em greve de fome, até que os senadores votem a PEC paralela dos Vereadores. Comentando a situação, Mão Santa afirmou que o Poder Judiciário se equivocou em sua interpretação sobre o caso.
– Esse problema dos vereadores é uma vergonha, disse Mão Santa.
– Isso é o que diminui o Congresso. Foi um desrespeito que fizeram ao Poder Legislativo. O Judiciário imiscuiu-se aqui e fez a interpretação mais infeliz da história da República do Brasil.
Segundo Mão Santa, o debate deixa o ensinamento de que a sabedoria está com o Poder Legislativo. Ele considera que o Poder Executivo tem o dinheiro, enquanto o Poder Judiciário tem o poder punitivo, “cassa, prende, ameaça”.
– Mas eles se intrometeram na Constituição, disse Mão Santa. O artigo 29 estava bem feito, e a situação dos Vereadores estava resolvida. Eles fizeram a maior besteira da história da República, apenas para demonstrar ao Brasil que nós é que temos a sabedoria. Agora, está ridículo, é um caso mal resolvido.
Mão Santa passou a ler a carta escrita por Aroldo Pinto de Azeredo, em que ele clama os senadores para que aprovem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 047/08, que trata do repasse de verbas às câmaras municipais. A seu ver, isso garantiria as condições para a promulgação da PEC 020/08, permitindo que os suplentes assumissem as novas vagas a serem criadas. O suplente de vereador afirma que, enquanto isso não acontecer, estará em greve de fome.
Da Redação / Agência Senado

Mais suplentes entram em greve de fome pela PEC dos vereadores
Centenas de suplentes de vereador do Brasil estão neste momento no Congresso Nacional negociando a votação da PEC 47 de 2008 que diminui os repasses financeiros para as Câmaras Municipais e a promulgação da PEC 20/2008 que garante a posse imediata dos vereadores que tiveram suas vagas cortadas pela Resolução 21.702/2004 do TSE.

Pelo andar das negociações a PEC 47 não será votada esta semana, e seguindo o exemplo de um suplente da Bahia, vários outros estão se declarando em estado de greve de fome até que a votação aconteça no Senado e prometida promulgação se concretize na Câmara dos Deputados.

Vários suplentes estão exigindo o cumprimento do Regimento Interno da Câmara combinado com os artigos 55 e 60 da Constituição Federal.