Nova Cruz/RN -

Festa – Montanhas

PROGRAMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINO DA CIDADE DE MONTANHAS

PROGRAMAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DOS 46 ANOS DA CIDADE DE MONTANHAS

Convenção do PMDB – PSB de Campestre

Campestre: Garibaldi, Henrique e Porpino participam de convenção do PMDB/PSB
Fotos: Assessoria/Zequinha Borges

Cláudio Porpino, Henrique Alves e Garibaldi Filho
compareceram à convenção do PMDB/PSB
O município de São José do Campestre, localizado a 97 quilômetros de Natal, reviveu neste domingo(21) o clima político das eleições realizadas em cinco de outubro do ano passado.

É que foram realizadas as convenções das duas chapas que irão disputar a eleição suplementar para a escolha do novo prefeito e vice-prefeito do município, depois que a Justiça Eleitoral cassou o mandato do prefeito eleito em 2008, Laércio José de Oliveira(PP).

O bloco da posição homologou a mesma chapa que disputou o pleito do ano passado e ficou em segundo lugar: Zequinha Borges(PMDB), candidato a prefeito, e Drª. Francisca(PSB), candidata a vice-prefeita.

A convenção aconteceu na Escola Estadual Delmira Lara e contou com um grande número de pessoas.Além das lideranças locais e de prefeitos da região, estiveram presentes à convenção o senador Garibaldi Filho(PMDB), o deputado federal Henrique Alves(PMDB) e o ex-deputado Cláudio Porpino(PSB).A eleição suplementar de São José de Campestre irá acontecer no dia 26 de julho.

Fonte:Blog do Oliveira

Encontro do PSDB em Natal

Garibaldi faz críticas ao Governo Wilma de Faria no encontro do PSDB
Fotos: Assessoria/Rogério
No encontro do PSDB, neste sábado(20), na Zona Norte, quem roubou a cena foi o senador Garibaldi Filho.Com suas tiradas bem humoradas e com suas declarações que ninguém sabe dizer se são de brincadeira ou não, Garibaldi estava leve e solto no ninho tucano ao lado do deputado federal Rogério Marinho e dos senadores José Agripino e Rosalba Ciarlini.
Garibaldi disse que Rogério deveria ter se filiado ao PMDB e lembrou do episódio da pré-candidatura do deputado a prefeito em 2008, quando ele(Garibaldi) apoiou a candidatura da deputada federal Fátima Bezerra à prefeitura de Natal.“Eu não conhecia você tão bem, Rogério, pois se eu o conhecesse tão bem quanto hoje o meu voto para prefeito poderia ter sido seu.
Mas isso agora é passado. Nós estamos aqui tão bem, então poderemos estar juntos em 2010”, afirmou o senador.Críticas a Wilma – Empolgado com os aplausos do grupo rogerista, Garibaldi alfinetou o Governo Wilma de Faria, até como uma maneira de agradar Rogério, inimigo político da governadora.“Vocês estão satisfeitos com a saúde? E a segurança? No meu tempo podia não estar tão bom, mas ruim desse jeito não era”, enfatizou Garibaldi. E acrescentou: “Só há um jeito de vocês escolherem um governo novo em 2010… Não vou dizer o nome da santa ou do santo”.
Olhando para Rosalba, que não parava de sorrir, e embalado pelo coro dos presentes que gritavam “é Rosalba, é Rosalba, é Rosalba”, Garibaldi sorriu e disse: “Não me comprometam!”.
Garibaldi frisou ainda que estava “muito feliz no encontro do PSDB”. E emendou: “Não se esqueça, Rogério, de me convidar para outros encontros do PSDB”.Sobre as eleições de 2010 e os rumos do PMDB Garibaldi repetiu o que já havia dito ao blog, nesta sexta-feira. “Eu vou propor ao PMDB uma consulta aos filiados para saber quem nós devemos apoiar para o Governo do Estado em 2010”.

Garibaldi, Agripino e Rosalba participam do encontro do PSDB; Almir não vai
Fotos: Assessoria/Rogério
Os senadores Garibaldi Filho, José Agripino e Rosalba Ciarlini atenderam ao convite do deputado federal Rogério Marinho e compareceram ao encontro do PSDB neste sábado(20), no Império Recepções, na Zona Norte de Natal.Além dos três senadores e de Rogério, o evento tucano contou com a presença do secretário da Semsur João Bastos; do suplente de senador João Faustino; da prefeita de Maxaranguape Neidinha; do presidente municipal do PSDB Dudu Machado e do vice presidente regional do partido Amaro Saturnino.
Ainda estiveram presentes o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Dickson Nasser e o presidente da Emater Henrique Santana.O deputado Luiz Almir não compareceu ao evento, mas mandou o seu chefe de gabinete Márcio Godeiro.
Agradecimento – O deputado Rogério Marinho agradeceu a participação das lideranças políticas, comunitárias e dos amigos e destacou que no livro de presença do salão do Império Recepções estavam listadas lideranças comunitárias de 45 bairros e comunidades.“Foi uma ótima coincidência termos trazido hoje 45 líderes comunitários, pois eu tenho 45 anos e o número do PSDB é 45. Isso é um bom sinal”, disse o parlamentar.
Fazendo referência as suas bases eleitorais, Rogério declarou: “Esse time aqui é vitorioso. Somos ousados, competentes e corajosos e eu digo nós porque eu nunca estive sozinho, sempre estive ao lado de vocês. Essa é a razão da nossa força, para trabalhar com o compromisso de melhorar as condições de vida nas nossas comunidades”.

Nova Cruz – São Pedro

VEJA A PROGRAMAÇÃO DO SÃO PEDRO EM NOVA CRUZ

Governo do Estado

Governo paga segunda-feira 40% do 13º salário do funcionalismo público estadual
Uma boa notícia para os servidores públicos do Estado.O Governo Wilma de Faria paga na próxima segunda-feira(22) 40% do 13º salário dos funcionários da administração direta e indireta, bem como aposentados e pensionistas.
Já o pagamento do salário de junho irá acontecer nos dias 29 e 30.Com o pagamento do 13º salário e dos vencimentos de junho, o Governo vai injetar quase R$ 300 milhões na economia potiguar.
A antecipação do 13º vai gerar um incremento de recursos da ordem de R$ 107 milhões, distribuídos entre os órgãos da administração direta (R$ 66 milhões), da indireta (R$ 21 milhões) e os outros poderes – Legislativo, Judiciário e Ministério Público (R$ 20 milhões).
Já a folha de pagamento referente ao mês de junho representa outros R$ 180 milhões a serem pagos aos mais de 100 mil servidores públicos estaduais.A segunda parcela do 13º salário do funcionalismo estadual ocorrerá no dia 18 de dezembro, quando serão pagos os 60% restantes.

Senado aprova PEC que reduz gastos nas Câmaras Municipais e abre caminho para 7 mil suplentes assumirem mandato
O Senado aprovou em dois turnos hoje a PEC (proposta de emenda constitucional) dos vereadores, que reduz os gastos das Câmaras Municipais do país. A proposta fixa percentuais de gastos para as Câmaras de acordo com o tamanho dos municípios – que variam de 6% a 3,5%.
No primeiro turno, a PEC foi aprovada por 62 a 2. No segundo turno de votação, foram 56 a 6.
O texto segue agora para votação na Câmara.Os vereadores e suplentes, que acompanhavam a discussão da matéria, comemoraram a aprovação da PEC com gritos e aplausos.
Eles fizeram lobby pela aprovação da PEC.Os suplentes acreditam que vão assumir cadeiras nas Câmaras de Vereadores com a aprovação da PEC. É que a Câmara dos Deputados se comprometeu a pedir a promulgação da PEC que cria 7.343 vagas de vereadores se a redução dos gastos das Câmaras Municipais fosse votada no Senado.No final do ano passado, o Congresso aprovou PEC que aumentou em 7.343 o número de cadeiras de vereadores em todo o país.
Na época, os parlamentares retiraram do texto o artigo que reduzia os percentuais de repasse das receitas dos municípios para as Câmaras.Com a mudança, as Câmaras Municipais continuariam a receber o montante previsto pela Constituição Federal, sem aumento nos gastos mesmo com a criação dos novos cargos.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), porém, reduziu em 2004 o número dos vereadores no país, mas manteve o mesmo percentual de repasses.
De 2004 para cá, as Câmaras tiveram os números de vereadores reduzidos, mas mantiveram a mesma arrecadação – por isso o Congresso analisou a segunda PEC para reduzir os gastos das Câmaras Municipais.
Mudanças
A PEC prevê a redução para 6% nos gastos das câmaras localizadas em municípios que têm entre 101 a 300 mil habitantes.Cidades com 301 mil a 500 mil habitantes poderão gastar até 5% do orçamento.Os municípios com 501 mil a 3 milhões de habitantes deverão reduzir para 4,5% o limite de gastos, enquanto cidades com a população entre 3,1 milhões e 8 milhões terão permissão de consumir 4% de seus orçamentos.Os municípios com mais de 8 milhões de habitantes deverão gastar até 3,5% dos recursos com as Câmaras Municipais.Fonte: Folha Online
Por 8 votos a 1, STF derruba exigência do diploma para jornalista
Por 8 votos a 1, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista.A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 511961, interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo (Sertesp) contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que afirmou a necessidade do diploma, contrariando uma decisão da primeira instância numa ação civil pública.No recurso, o MPF e o Sertesp sustentaram que o Decreto-Lei 972/69, que estabelece as regras para exercício da profissão – inclusive o diploma –, não foi recepcionado pela Constituição de 1988.Votaram contra a exigência do diploma de jornalista o relator, ministro Gilmar Mendes, as ministras Cármen Lúcia Antunes Rocha e Ellen Gracie, e os ministros Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso e Celso de Mello.O ministro Marco Aurélio votou favoravelmente à exigência do diploma.Não participaram do julgamento os ministros Menezes Direito e Joaquim Barbosa, ausentes justificadamente da sessão.
Fonte: STF

Senado

Senado aprova o programa Minha Casa, Minha Vida, que vai agora à sansão do presidente Lula da Silva
Foto: Divulgação

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (16) a Medida Provisória que criou o programa habitacional do governo federal “Minha Casa, Minha Vida”.Os senadores mantiveram no texto alterações feitas pela Câmara dos Deputados, como a inclusão da permissão compra de lotes urbanizados dentro do programa.A matéria agora vai para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.A inclusão dos lotes urbanizados dentro do programa foi feita pelo relator da MP na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves(PMDB).Com a mudança, ficou permitida a compra de lotes para quem ganha até seis salários mínimos com os incentivos do programa.

No caso da compra dos lotes, haverá um compromisso de iniciar a construção em seis meses.O projeto aprovado também permitiu ainda saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de lotes urbanizados, também limitada à faixa de até seis salários mínimos. Foi incluída também a permissão de reformas em áreas não habitadas dentro do programa.Outra mudança mantida pelo Senado foi a permissão da regularização de condomínios construídos em áreas irregulares no Distrito Federal, independentemente da renda salarial do morador.Será possível a regularização dentro de dois anos, desde que o imóvel residencial seja o único do proprietário. O imóvel precisará também estar em área pública ou predominantemente pública.O Congresso também ampliou o programa para todos os municípios e autorizou o governo a destinar até R$ 1 bilhão para cidades com até 50 mil habitantes para a construção de moradias para famílias de baixa renda, até três salários mínimos.

O Minha Casa, Minha Vida compreende o Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) e o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), além de autorizar a União a transferir recursos ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e ao Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).

A União fica ainda autorizada a conceder subvenção econômica para a implementação do Minha Casa, Minha Vida em municípios com população de até 50 mil habitantes e participar do Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab), com finalidade de garantir o pagamento aos agentes financeiros de prestação mensal para o financiamento habitacional, no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH).Pela proposta, a União poderá conceder também subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

*Com informações da Agência Senado e do G1 da Globo

Wilma prestigia Festival de Quadrilhas da InterTV e é chamada de senadora em Monte Alegre Fotos: Demis Roussos

Governadora Wilma rodeada de prefeitos, do jeito que ela gosta

Wilma e a prefeita Graça Marques com a quadrilha de São José de Campestre

A governadora Wilma de Faria foi a Monte Alegre na noite desta quinta-feira.
Para prestigiar o Festival de Quadrilha Junina da InterTV Cabugi.
Assim que chegou ao Ginásio de Esportes Osmundo Faria, foi saudada pelos jovens da quadrilha de Angicos, que ainda iria se preparar para a apresentação.
Aos gritos, eles chamavam Wilma de senadora.
A governadora foi recebida pela prefeita Graça Marques, e ganhou a companhia dos prefeitos Doutor Gilson, de Santo Antônio; de Edilson, de Ares; e de Marília, de Macaíba.

Montanhas

PROGRAMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINO DA CIDADE DE MONTANHAS PROGRAMAÇÃO DOS 46 ANOS DE EMAMCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE DE MONTANHAS NO MÊS DE JULHO

Campestre: Convenção do PMDB que vai homologar a candidatura de José Borges a prefeito irá acontecer no dia 21 de junho
A oposição já tem nome definido para disputar a prefeitura municipal de São José de Campestre na eleição suplementar que irá acontecer no dia 26 de julho.Trata-se de José Borges Segundo(PMDB), que foi o segundo colocado no pleito de 2008.Ele disputou a eleição com o prefeito eleito Laercio José de Oliveira(PP), que teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral.
“Zequinha Borges”, como é mais conhecido, obteve 3.598 votos(47,02 %).
A convenção que irá homologar a candidatura de “Zequinha Borges” irá acontecer no dia 21 de junho.Já o grupo da situação ainda não escolheu o candidato que vai disputar a prefeitura de São José de Campestre.
O vereador José André de Mendonça, o “Dedé Mendonça” (PSDB), que está assumindo interinamente a prefeitura, na condição de presidente da Câmara Municipal, é um dos nomes cotados.Mas o prefeito cassado, Laercio José de Oliveira, quer indicar o irmão ou a mulher para concorrer ao pleito pelo sistema situacionista.
Fonte:Blog do Oliveira

Monte Alegre

Monte Alegre
Robinson Faria e Fábio Faria participam da abertura do festival de quadrilhas da InterTV Foto: João Gilberto

Fábio Faria e Robinson Faria com a Prefeita Graça Marques, na abertura do festival ao lado do deputado Robinson Faria e Fabio Faria

Os deputados Robinson Faria e Fábio Faria prestigiaram ontem dia (14), em Monte Alegre, a abertura do Festival de Quadrilhas da InterTV Cabugi.
Robinson e Fábio foram recebidos pela prefeita Graça Marques.
O festival, que terá duração de 14 dias, está acontecendo no ginásio de esportes Osmundo Faria.
“É muito bonito ver a população do Rio Grande do Norte reunida para celebrar a cultura nordestina. Mas além da diversão, o São João proporciona a geração de renda.

São várias famílias tendo uma oportunidade a mais em Monte Alegre, por onde irão passar quadrilhas juninas de todo o estado, que movimentarão a economia local”, disse Robinson Faria.
Os deputados voltarão a Monte Alegre no dia 24, quando acontecerá o show de Wanessa Camargo.

Garibaldi, Henrique e os quatro deputados estaduais do PMDB participam do congresso estadual do partido

Henrique Alves abre congresso do PMDBPrefeito de São João do Sabugi, o peemdebista Aníbal Pereira

As principais lideranças do PMDB participaram na manhã desta segunda-feira(15) do congresso estadual do PMDB, no Imirá Plaza Hotel.Estavam lá o senador Garibaldi Filho, o deputado federal Henrique Alves, o deputado federal Eliseu Padilha, os deputados estaduais José Dias, Poti Júnior, Walter Alves e Nelter Queiroz, os vereadores da Câmara Municipal de Natal Hermano Morais e Luiz Carlos, prefeitos, vereadores e lideranças peemedebistas de todo o Estado.
AGRESTE
O prefeito Flávio Azevedo da cidade de Nova Cruz, os vereadores:Dinho e Gelson Vitor, além de outras lideranças da região. Foto:Lenilson Costa

Na foto vereadores de Nova Cruz, Gelson Vitor, Garibaldi, vereador Dinho e Elias Fernandes, vice-presidente estadual do PMDB.
Garibaldi Filho cumprimenta lideranças do peemedebistas

Deu blog do Josias
Eleição de 2010 será a mais disputada’, diz Serra
‘Qualquer candidato do PT é forte; é o partido do governo’
‘Ano que vem não há um candidato natural; favorito tem’
‘Depois do Lula, eu sou o mais bem avaliado do Brasil’

O presidenciável tucano José Serra participou da festa junina promovida pelo presidente do PSDB, Sérgio Guerra.

Na noite de sexta (12), ao chegar à fazenda do senador, no município pernambucano de Limoeiro, Serra relutou em falar aos jornalistas.

Alegou que fora a Pernambuco para um participar de uma festa, não para fazer política.

Perambulou entre os convidados, posou para fotos, servir-se de comidas típicas, cantou Baião, música de Luiz Gonzaga, ao lado do sanfoneiro Dominguinhos.

Depois, já na madrugada de sábado (13), Serra cedeu aos conselhos dos tucanos presentes e resolveu falar aos repórteres.

No vídeo lá do alto, há um trecho da conversa, levada ao ar no blog político do diário pernambucano Jornal do Commercio.

Serra disse que a disputa presidencial de 2010 será a mais disputa desde o restabelecimento das eleições diretas.

Disse que não há um “candidato natural”. Acrescentou: “Favorito até que tem”. Ele próprio? “Isso você só não pode dizer que fui eu que falei”.

Vão abaixo as principais declarações do candidato:

– As críticas de aliados sobre a palidez da campanha tucana: O governo de São Paulo é muito complexo […]. É um Estado grande e e complexo. Não é fácil você ficar viajando. Por outro lado, acho que a corrida eleitoral foi muito antecipada. Não tem porque a gente entrar nessa antecipação. Agora, sempre que eu posso, eu viajo. Tenho ido, com razoável frequência, fora de São Paulo. Na média, a cada dez dias eu tenho viajado. É que às vezes, o Brasil é grande, e não parece.

– Disputa prévia com Aécio Neves: O PSDB só vai resolver mesmo em fevereiro. Janeiro, fevereiro e março do ano que vem. É muito cedo para antecipar qualquer coisa. Ou vai ser uma escolha por consenso ou, se tiver aresta, vamos aparar a aresta. O que não vai ter é divisão. Isso eu asseguro, sinceramente. Estou falando sinceramente.

– Pesquisas: É muito cedo ainda para que a pesquisa possa dar alguma coisa conclusiva […]. O que é que eu presto atenção em pesquisa? É na avaliação que a população tem da minha atuação como homem público. Isso é o mais importante. De tudo o que eu vejo nas pesquisas, depois do Lula, eu sou o mais bem avaliado do Brasil. Não é tanto o problema de intenção de voto. É a avaliação positiva. Eu acho isso ótimo, porque estou afastado do cenário nacional desde 2002. Não tive nenhum cargo nacional, nem estou presente na mídia nacional. Portanto é uma avaliação boa. Acho que isso se deve à minha atuação passada. No ministério da Saúde, na autoria do [projeto] do seguro desemprego, no FAT. E o meu próprio desempenho em São Paulo acaba de alguma maneira irradiando.

– Prestígio entre os nordestinos: Quando eu vim [a Pernambuco] na campanha do ano passado, eu fui a uns quatro municípios e, no discurso, eu perguntava: ‘Quem tem parente em São Paulo?’ A grande maioria levantava a mão. É um Estado em que o pessoal está ligado. E eu tenho lá um enorme apoio entre as pessoas que vieram daqui ou da segunda geração. Primeira, segunda e terceira.

– Por que entoou Luiz Gonzaga? Eu sou de um bairro, em São Paulo, um bairro operário, a Mooca. Onde os Nordestinos chegavam era lá. Então, na escola, naquela época chamava jardim de infância, meus colegas, boa parte, eram do Nordeste. O que os professores ensinavam de músiva era daqui. Eu tenho um estoque, lembro perfeitamente.

– Fama de sisudo: Quem me conhece de perto sabe que sou bem humorado e tenho interesses que vão muito além de economia e política. Na vida, você tem a sua personalidade própria e a social. A personalidade social é feita pelos outros. Você não tem condições de exercer controle.

– Carisma: Eu não estou falando de carisma, que é uma coisa mais complexa. Em geral, quem tem carisma é quem ganha eleição. Ganhou a eleição, você tem carisma. Perdeu a eleição, não tem carisma. Em São Paulo, ninguém diz que eu não tenho carisma.

– Governo Lula: Vamos ter que fazer esse balanço mais para frente. Agora é indiscutível que o Lula tem uma popularidade imensa. A minha relação de governador com o presidente é boa, de cooperação.

– A força do PT e a disputa de 2010: Qualquer candidato do PT é forte. É o partido do governo. A eleição do ano que vem será a mais disputada desde que foram reestabelecidas as eleições diretas. Fernando Collor foi aquele fenômeno atípico. Fernando Henrique Cardoso ganhou e foi reeleito na esteira do Plano Real. Em 2002, eu fui bem, afinal de contas tive grande votação, mas estava claro que o país queria o Lula. No ano que vem não há um candidato natural. Favorito até que tem. Mas vai ser uma eleição mais disputada. E o Lula não vai ser candidato no ano que vem. Aí é que nós vamos ver!

Considera-se favorito? Isso você só não pode dizer que fui eu que falei.

Deu na Folha de S.Paulo
90% dos analfabetos estão fora de cursos
A 2 anos do prazo para meta oficial de erradicar problema, 14 milhões de brasileiros ainda declaram não saber ler nem um bilhete
Na região metropolitana de São Paulo, a mais rica do país, índice de jovens e adultos analfabetos caiu só 0,67 ponto percentual em 4 anos

De Marta Salomon:
Parelheiros, Campo Limpo e Capela do Socorro, bairros da zona sul de São Paulo, concentram um tipo de personagem que as políticas públicas têm dificuldade de alcançar na quinta maior metrópole do planeta: jovens e adultos que não sabem ler nem escrever um bilhete simples. Ao lado da maioria absoluta dos analfabetos brasileiros com 15 anos ou mais, eles estão fora das salas de aulas.
Segundo dados colhidos pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e analisados pelo Ministério da Educação, mais de 90% dos analfabetos absolutos do país não frequentam classes de alfabetização, apesar da crescente oferta de vagas do principal programa federal, o Brasil Alfabetizado. No Estado de São Paulo, apenas 4,5% dos jovens e adultos analfabetos frequentam cursos de alfabetização. No país, o percentual é ainda menor: 3,9%.
“Mais de 90% estão fora das classes. É um problemão”, diz Jorge Teles, diretor de políticas de educação de jovens e adultos do MEC. Segundo ele, muitos dos que frequentam as aulas do Brasil Alfabetizado já não eram analfabetos. Além disso, a evasão é muito alta. Com a falta de continuidade nos estudos, 45% dos que já haviam frequentado classes de alfabetização voltam a se declarar analfabetos.
As dificuldades no combate ao analfabetismo inviabilizam a mais recente meta oficial, de erradicar o problema em 2011. A dois anos do fim do prazo, mais de 14 milhões de brasileiros, ou 10% da população acima de 15 anos, ainda declaram não saber ler nem um bilhete com meia dúzia de palavras. Assinante do jornal leia mais em: 90% dos analfabetos estão fora de cursos

PMDB realiza Congresso Estadual na próxima segunda-feira com presença do deputado federal Eliseu Padilha
Foto: Divulgação

Deputado federal Eliseu Padilha vem a
Natal participar de Congresso do PMDB
O PMDB realiza na próxima segunda-feira(15), no hotel Imirá Plaza, o seu Congresso Estadual.Além das principais lideranças regionais – senador Garibaldi Filho e o deputado federal Henrique Alves – estará presente ao evento o ex-ministro e atual deputado federal Eliseu Padilha, presidente nacional da Fundação Ulisses Guimarães.

Também irão participar os deputados estaduais do partido – José Dias, Poti Júnior, Nelter Queiroz e Walter Alves – vereadores, prefeitos e peemedebistas de todos os municípios do RN.Um dos principais assuntos do evento será a eleição de 2010.

Foram distribuídos cerca de 550 questionários às lideranças do PMDB no Estado solicitando sugestões para a elaboração do programa de governo do partido para o pleito do próximo ano.Sem candidato ao Governo – O PMDB não deverá ter candidato a governador na eleição de 2010. O partido só conta com dois potenciais nomes para uma disputa estadual: Garibaldi Filho e Henrique Alves.Garibaldi não quer nem ouvir falar em candidatura ao Governo. E Henrique não tem coragem para concorrer a uma eleição estadual, embora tenha sido esse o seu grande sonho.Henrique prefere continuar sua saga de eterno deputado federal.

O Congresso Estadual do PMDB começará às 8 horas com o credenciamento dos participantes.Às 9 horas, a secretária executiva da Fundação Ulisses Guimarães, Elisiane da Silva, ministrará palestra sobre o curso de gestão para prefeitos e vereadores.Em seguida, será a vez da palestra do deputado Eliseu Padilha sobre o trabalho da Fundação.

Tesouro libera segunda parcela da reposição do FPM

Tesouro libera segunda parcela da reposição do FPM
O governo federal paga na próxima segunda-feira (15) a segunda parcela do auxílio financeiro que repõe as perdas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), conforme previsto pela medida provisória (MP) 462, editada em maio deste ano. O auxílio chegará aos cofres de municípios em todas as unidades da federação. Juntos receberão R$ 197,8 milhões.
O montante zera a retração nos repasses do FPM dos meses de abril e maio.
Para o Rio Grande do Norte, foram depositados R$ 7.642.552,049 ,00. Com isso, os municípios inseridos no coeficiente 0.6, como Vila Flor, Jandaíra, Bento Fernandes, Janduís e outros, receberão R$ 13.753,64; os municípios 0.8 R$ 18.338,23. Juntos, eles representam 70% dos municípios potiguares. Os maiores, como Mossoró e Parnamirim (coeficiente 4.0) R$ 688.737,15. Natal vaia receber R$ 3.445.577,88.
O valor a ser pago foi calculado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) com base no texto da MP 462. Pela medida, sempre que um município tiver ao longo deste ano repasse mensal inferior ao apurado no mesmo mês de 2008, a União arcará com a diferença. O pagamento é feito por meio de contas abertas pelo Banco do Brasil exclusivamente para transferir a complementação de receita.
“A reposição das perdas do FPM foi adotada pelo governo federal para amenizar os efeitos da queda da arrecadação decorrente da crise econômica internacional. Para terem suas condições de custeio e investimento garantidas, todas as prefeituras terão FPM pelo menos igual ao de 2008, quando a transferência foi recorde ao bater R$ 51,3 bilhões, 27% a mais que em 2007”, destaca o subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, Alexandre Padilha.
A primeira parcela do auxílio, referente às perdas acumuladas no primeiro trimestre, somou R$ 755 milhões e foi paga no dia 25 de maio. A partir de junho, as parcelas serão pagas, se necessárias, até o décimo quinto dia útil do mês subsequente.
Os recursos liberados não precisarão ser repostos pelas prefeituras quando o FPM voltar a subir, o que é esperado ainda para este ano por conta das expectativas de retomada do crescimento econômico.
Segundo nota divulgada em maio pela STN, “a transferência de recursos para o FPM é regular e está prevista na Constituição; o apoio financeiro é eventual e temporário e foi autorizado e regulamentado por Medida Provisória”. O Tesouro Nacional chama a atenção para a necessidade de que o recurso seja contabilizado no Relatório Resumido da Execução Orçamentária, divulgado bimestralmente por todos os estados e municípios.
Fonte:FEMURN

Encontro do PMDB

PMDB reúne lideranças de todo Estado, nesta segunda-feira mais de 500 filiados estarão presentes no evento.

Na foto: Prefeito Flavio Azevedo de Nova Cruz, Senador Garibaldi, Dr. Moraes e o vereador do PMDB mais votado da região Agreste, Gelson Vitor da cidade de Nova Cruz.

No Encontro Estadual do PMDB, que acontecerá na próxima segunda-feira (15), no Hotel Imirá, em Natal, além do senador Garibaldi Filho e do deputado Henrique Eduardo Alves, todos os deputados estaduais do partido: Walter Alves, Nelter Queiroz, José Dias e Poti Júnior além de prefeitos e lideranças de todo o interior estarão presentes.
No Agreste o partido elegeu Flávio Azevedo, prefeito da cidade de Nova Cruz, que está entre as dez maiores cidades do Estado. Sendo a maior cidade que o partido do PMDB comanda na região. Além dos prefeitos João Gomes de Brejinho, Fabiano de Serrinha, Gonçalo de Senador Georgino Avelino, e conta com o apoio dos prefeitos Nilsinho Tibau do Sul e Letinha da cidade de Montanhas que já definiram em votar em Garibaldi para senador.

Festa em Montanhas

A PROGRAMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINO DE MONTANHAS

A FESTA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA NO DIA 20 DE JULHO

Pec dos vereadores

PEC dos Vereadores – Resumo atualizado da tramitação
Entenda o andamento da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que pode aumentar o número de vereadores em todo o Brasil ainda para esta legislatura (2009-2012).

– Apresentação na Câmara dos Deputados no dia 16/04/2004;
– 29/11/2004 – À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania;
– Entre os dias 29 do 11 de 2004 e 03 do 06 de 2008, a PEC 333 sofreu diversas emendas e discussões;- Em 03/06/2008 foi remetida pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) do Senado Federal por meio do Ofício nº 281/08/PS-GSE;- No Senado ela se torna a PEC 47/2008;
– Em 04/06/2008 seguiu para a CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA. Ação: Distribuído ao Senador Jarbas Vasconcelos, para emitir relatório;– Tramitou até o mês de dezembro;- Em 09/12/2008 na CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO. Ação: Recebido o Relatório do Senador César Borges, com voto pela aprovação dos arts. 1º e 3º da Proposta (art. 133, I do RISF), e pelo destaque do art. 2º da Proposta para constituir proposição autônoma (art. 133, IV do RISF). Matéria pronta para a Pauta na Comissão.- No dia 10/12/2008 foi aprovado o relátório da CCJ do Senado;
– No dia 11/12/2008 sai da CCJ e vai a Plenário;
– No dia 18 dos 12 de 2008 a PEC 47 foi aprovada no Plenário do Senado (em primeiro e segundo turnos);
– No dia 19 de dezembro de 2008 o Presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT – SP) se nega a promulgar a PEC;
– Em 09/02/2009 há a apresentação do REC 240/2009, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá, que “recorre, nos termos do art. 95, § 8° do RICD, contra a decisão da Presidência que indeferiu a Questão de Ordem n. 392, de 2009, a respeito da promulgação da Proposta de Emenda à Constituição n. 333, de 2004 (PEC dos Vereadores)”;
– Um acordo entre as casa (Câmara e Senado) está firmado no sentido de que se o segundo artigo da PEC original (que reduz o repasse para as Câmaras de Vereadores) for aprovado no Congresso, a Câmara através do novo Presidente, Michel Temer, promete colocar em votação recurso que determina a promulgação imediata da PEC que aumenta em 7.343 o número de cadeiras de vereadores em todo o país.
Então passemos a acompanhar agora a PEC 47- No dia 18/12/08 a PEC 47/2008 foi apresentada ao plenário do Senado
– No dia 23/12/08 segui para a CCJ do Senado;
– Em 11/03/09 foi distribuída para o relator da CCJ, o Senador Valter Pereira;
– Em 06/05/09 é posto o voto em separado do Senador Antônio Carlos Valadares;
– Em 06/05/09 é colocado o voto em separado pela rejeição do Senador Wellington Salgado;
– Ainda em 06/05/09 o Senador Valter Pereira acolhe na íntegra o voto em separa do Senador Antônio Carlos Valadares, o Senador Wellington Salgado retira seu voto pela rejeição e a PEC é aprovada pela CCJ;
– No dia 12/05/09 segue a PEC para o Plenário do Senado para o devido trâmite;
– No dia 20/05/09 houve a primeira discussão;
– No dia 21/05/09 houve a segunda discussão;
– No dia 26/05/09 foi submetida à terceira discussão, mas não houve apreciação da matéria por conta da Medida Provisória constante no item 1 da pauta;
– No dia 28/05/09 há notícias extra oficiais que um acordo de líderes decidiu votar a PEC em plenário já com as emendas, foi feita Leitura da Emenda nº 2-PLEN, tendo como primeiro signatário o Senador Tasso Jereissati. À SCLSF;
– No dia 02/06/2009 não houve oradores na quarta sessão de discussão, em primeiro turno. À SCLSF;
– No dia 03/06/2009 foifeita a leitura da Emenda nº 3-PLEN, tendo como primeiro signatário o Senador Paulo Duque. Discussão em primeiro turno encerrada. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para exame das emendas de Plenário.
– No dia 03/06/2009 a PEC retornou para a CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA.
Ação: Retorna à CCJ, nesta data.Distribuido ao Senador Valter Pereira para análise das Emendas nº 2 e 3 de Plenário.;
– O acordo entre os líderes tratou das emendas feitas nesse período, agora a PEC volta à CCJ, mas com muito menos (ou melhor, quase nenhum oposicionista à ela);
– No dia 09/06/2009 na CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Situação:

PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO.
Ação: Recebido o Relatório do Senador Valter Pereira, com voto pela rejeição da Emenda n° 3-Plen e pela aprovação da Emenda n° 2-Plen, nos termos da Subemenda que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
– Ainda no dia 09/06/09 foi colocada em votação.
Situação:
Ação: Na 16ª Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Valter Pereira, que passa a constituir Parecer da CCJ, favorável à Emenda nº 2-PLEN, com as Subemendas nºs 1 e 2 – CCJ, e contrário à Emenda nº 3-PLEN.Atendido o disposto no art. 356, parágrafo único do RISF, referente às assinaturas complementares dos membros da Comissão (fls. 437 e 438);
– A PEC foi aprovada por unanimidade na CCJ e agora segue para o Plenário do Senado.
Fonte:Blog Romildo Queiroz

Repasse do FPM

Primeira parcela do FPM de junho: Mossoró, Caicó, Macaíba, São Gonçalo, Currais Novos e Pau dos Ferros não receberão nenhum tostão
O repasse da primeira parcela do Fundo de Participação caiu 40% em junho e os municípios do Rio Grande do Norte voltaram a enfrentar uma tempestade financeira e dificuldades para cumprir os compromissos com a folha salarial e o pagamento de fornecedores e serviços.
Pelo menos vinte deles tiveram saldo zero.A maioria dos municípios que não receberão nada hoje, quando será liberado o dinheiro do FPM, integrava a lista dos “saldo zero” de março, mês em que os prefeitos convocaram uma reunião de emergência com a bancada potiguar no Congresso Nacional e receberam dos deputados e senadores a garantia de lutar pelas reivindicações apresentadas pela Federação dos Municípios (Femurn).Entre os municípios com zero de saldo na conta estão Mossoró, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Assu, Caicó, Currais Novos, Pau dos Ferros, São José de Mipibu e Apodi. Também estão Areia Branca, Arês, Goianinha e os dois São Miguel, o do Alto Oeste, e o do Gostoso, no Litoral Norte.
Parnamirim que até então não constava na lista, aparece agora. Dos R$ 1,85 milhão a que tem direito, o dinheiro ficou retido para pagamento do Pasep, contribuições previdenciárias e as retenções do Fundeb e da Saúde.
A lista inclui municípios pequenos e pobres, como Antônio Martins, no Alto Oeste, e pequenos e ricos, como Alto do Rodrigues e Guamaré.
Ceará-Mirim que constava das listas anteriores está fora deste de junho. Mas dos R$ 679,3 mil a que tem direito, sobraram apenas R$ 72,6 mil de saldo.
Em Macau o saldo foi de R$ 13 mil, ou, 3,4% do total bruto.Em Martins, na região serrana do Rio Grande do Norte, a situação é pior. O saldo na conta do FPM da prefeitura é de apenas 825 reais.O Tesouro Nacional repassa hoje para municípios potiguares (exceto a capital) R$ 31,7 milhões de FPM. É a segunda pior primeira parcela de 2009.
Só perde para maio, que foi de R$ 29,7 milhões.Em tempo: para piorar a situação, Tesouro prevê queda de 11% em junho [quando forem depositadas as três parcelas] e de 20% em julho. Somente em agosto é que começa a recuperação. Isso se a economia crescer daqui pra lá.Fonte: Blog Trapo Ferino

Fundo de Participação de junho registra redução de 11% em relação ao mês de maio
O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) registra, este mês, uma redução de 11% em relação ao mês anterior.A redução é real e equivale a uma diferença de R$ 27.480,00 no acumulado de junho em relação a maio, quando cada município de coeficiente 0.6 recebeu um total de R$ 249.900.Os valores são líquidos, já com os descontos de Fundeb (25%), Saúde (15%), com exceção do INSS. A primeira cota referente aos municípios de coeficiente 0.6 — são 105 no Rio Grande do Norte — é no valor de R$ 109.018,00. A segunda e a terceira parcelas serão pagas nos dias 20 e 30 deste mês, respectivamente.
Os valores previstos são R$ 62.460,00 e 50.930,00. Ou seja, o acumulado de junho para um município chegará a R$ 222.420,00 pelas informações do Tesouro Nacional.
A previsão, portanto, é de redução em 11% e 20%, nos meses de junho e julho, respectivamente, e um incremento de 33% para o próximo mês de agosto. As estimativas são do Tesouro Nacional.
Repasse (1ª parcela) de FPM (junho):
0.6 – R$ 109.018,00
0.8 – R$ 145.350,00
1.0 – R$ 181.690,00
1.2 – R$ 218.036,00
1.4 – R$ 254.370,00
1.6 – R$ 290.715,00
1.8 – R$ 327.054,00 (Currais Novos e São José de Mipibu)
2.2 – R$ 399.730,00 (Assu)
2.4 – R$ 436.073,00 (Ceará-Mirim e Caicó)
2.6 – R$ 472.416,00 (São Gonçalo do Amarante)
Parnamirim – R$ 726.788,00
Mossoró – R$ 726.788,00
Natal – R$ 1.486.298,00